Luiz Felipe Ribeiro Rodrigues
Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho. Professor Universitário. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Faculdades Milton Campos
Título: OS CONTRATOS CATIVOS DE LONGA DURAÇÃO E O DIREITO INTERTEMPORAL: EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS COM BASE NA TEORIA DOS CONTRATOS INCOMPLETOS
, Ano de Obtenção: 2011.RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JÚNIOR.
Formação complementar
2020 - 2020
Curso Geral de Propriedade Intelectual ? DL101P BR. (Carga horária: 75h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.
2019 - 2019
Curso de Aprofundamento em Proteção de Dados e Privacidade. (Carga horária: 33h). , Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação, DTI BR, Brasil.
2016 - 2016
Gestão de Aprendizagem AVI. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em bancas
RODRIGUES, L. F. R.; ALMEIDA, A. A.; VIANA, C. O. C.. AS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL NO CPC DE 2016 E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONALIZADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
LANZA NETO, H.; GOULART JUNIOR, O. N.;RODRIGUES, L. F. R.. GUARDA COMPARTILHADA: Imposição estatal e o interesse do menor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
LANZA NETO, H.; AZEVEDO, J. S.;RODRIGUES, L. F. R.. Contrato de Financiamento de Veículos e as Possibilidades de Revisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
AZEVEDO, J. S.; GOULART JUNIOR, O. N.;RODRIGUES, L. F. R.. Função Social da Posse e Direito à Moradia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
LANZA NETO, H.; GOULART JUNIOR, O. N.;RODRIGUES, L. F. R.. Recuperação Econômica de Empresas no caso de Falência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
LANZA NETO, H.; AZEVEDO, J. S.;RODRIGUES, L. F. R.. Governança Corporativa e a Superação da Crise do Empresário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
FERNANDES, G.; SANTOS, C. A. S.;RODRIGUES, L. F. R.. Posse e sua Função Social Uma contribuição a partir das teorias acerca da função social. 2016 - Centro Universitário de Sete Lagoas.
SILVA, R. O.; VALENTINI, R. S.;RODRIGUES, L. F. R.. Jornadas Exaustivas: em que medida podem ser consideradas penosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
RODRIGUES, L. F. R.. Das provas nas ações sobre irregularidades na medição de energia elétrica: uma análise sobre as garantias constitucionais processuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
RODRIGUES, L. F. R.. Aspectos da desconsideração da personalidade jurídica do empresário em recuperação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
RODRIGUES, L. F. R.. A lei de acesso à informação e o portal da transparência: análise do município de Paraopeba. 2015.
RODRIGUES, L. F. R.. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2015.
RODRIGUES, L. F. R.; SOUZA, L. A. G.; MACHADO, G. G.. A Responsabilidade do Estado pelos Créditos Trabalhistas nos Contratos de Prestação de Serviço Terceirizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.
RODRIGUES, L. F. R.; MELO, D. S.; PAGANO, C. M.. A Nova Definição de Família no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.
RODRIGUES, L. F. R.; SOUZA, L. A. G.; MORAIS, C. P.. As Ações Afirmativas e o Trabalho Informal da Mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.
RODRIGUES, L. F. R.; MORAIS, C. P.; SOUZA, L. A. G.. A Aplicação do Princípio da Paternidade Responsável em Relação ao Nascituro Frente aos Princípios Constitucionais do COntraditório e da Ampla Defesa. 2011.
RODRIGUES, L. F. R.; SOUZA, L. A. G.; MORAIS, C. P.. Assédio Moral no Campo Laboral. 2011.
RODRIGUES, L. F. R.; MELO, D. S.; NASCIMENTO, R. S.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e os Reflexos da Filiação Provenientes da Inseminação Artificial Heteróloga. 2010.
RODRIGUES, L. F. R.; MILHORATO, L. Q.; FARIA, M. A.. A Importância da Perícia no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.
Orientou
A viabilidade do plano especial de recuperação judicial concedido às micro empresas e empresas de pequeno porte; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luiz Felipe Ribeiro Rodrigues;
Indenização por Dano Extrapatrimonial de acordo com a Lei 13467 de 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luiz Felipe Ribeiro Rodrigues;
A Negociação dos contratos de trabalho de acordo com a lei 13; 467/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luiz Felipe Ribeiro Rodrigues;
Sucessão dos Sócios nas Empresas Familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luiz Felipe Ribeiro Rodrigues;
Plano Especial de Recuperação Judicial e os Entraves para sua Adoção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luiz Felipe Ribeiro Rodrigues;
A TEORIA DA CAPTURA E O SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luiz Felipe Ribeiro Rodrigues;
SUCESSÃO EM EMPRESAS FAMILIARES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luiz Felipe Ribeiro Rodrigues;
A RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE ANÔNIMA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luiz Felipe Ribeiro Rodrigues;
PUBLICIDADE E SEU REGIME JURÍDICO NO DIREITO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luiz Felipe Ribeiro Rodrigues;
Uma análise do assédio moral no direito do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luiz Felipe Ribeiro Rodrigues;
Produções bibliográficas
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RODRIGUES, L. F. R. . Aspectos da Dissolução da Sociedade Limitada no Código Civil. Revista virtu@l (Faculdades Milton Campos. Online) , v. 07, p. 1-18, 2009.
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RODRIGUES, L. F. R. . O AVIAMENTO NA APURAÇÃO DE HAVERES EM CASO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE LIMITADA. In: Curso de Direito do UNIFEMM; Comissão de Direito Empresarial da 46ª Subseção da OAB ? Sete Lagoas.. (Org.). DIREITO EMPRESARIAL APLICADO: aspectos econômicos, sociais e políticos a partir do estudo de casos. 1ed.Sete Lagoas: UNIFEMM, 2017, v. 1, p. 7-165.
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RODRIGUES, L. F. R. . UM MARCO LEGAL PARA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. PORTAL UAI ESTADO DE MINAS, 23 jun. 2022.
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RODRIGUES, L. F. R. . A RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS POR CONTEÚDO DE TERCEIROS. PORTAL UAI ESTADO DE MINAS, 09 jun. 2022.
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RODRIGUES, L. F. R. . Uma vitória do Cruzeiro na Justiça do Trabalho. Portal UAI Estado de Minas, 02 jun. 2022.
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RODRIGUES, L. F. R. . A responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias. Portal UAI Estado de Minas, 26 maio 2022.
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RODRIGUES, L. F. R. . STJ libera busca e apreensão de veículos de devedores. Portal UAI Estado de Minas, 19 maio 2022.
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RODRIGUES, L. F. R. . Nova decisão da Justiça do Trabalho ameaça SAF do Cruzeiro. Portal UAI Estado de Minas, 12 maio 2022.
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RODRIGUES, L. F. R. . UBER e sua marca de alto renome. Portal UAI Estado de Minas, 28 abr. 2022.
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RODRIGUES, L. F. R. . Os limites da liberdade de expressão na internet. Portal UAI Estado de Minas, 21 abr. 2022.
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RODRIGUES, L. F. R. . Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber. Portal UAI Estado de Minas, 14 abr. 2022.
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RODRIGUES, L. F. R. . Justiça afasta responsabilidade do Facebook por golpes do Whatsapp. Portal UAI Estado de Minas, 07 abr. 2022.
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RODRIGUES, L. F. R. . As medidas provisórias do trabalho remoto e do modelo híbrido. Portal UAI Estado de Minas, 31 mar. 2022.
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RODRIGUES, L. F. R. . Dívidas trabalhistas e tributárias: um risco para a SAF. Portal UAI Estado de Minas, 24 mar. 2022.
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RODRIGUES, L. F. R. . Bancos e Órgãos de Defesa do Consumidor divergem sobre superendividamento. Portal UAI Estado de Minas, 17 mar. 2022.
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RODRIGUES, L. F. R. . A possibilidade de penhora do bem de família do devedor. Portal UAI Estado de Minas, 10 mar. 2022.
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RODRIGUES, L. F. R. . Guerra na Ucrânia e fake news. Portal UAI Estado de Minas, 03 mar. 2022.
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RODRIGUES, L. F. R. . Transformações e desafios dos novos modelos de trabalho. Portal UAI Estado de Minas, 17 fev. 2022.
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RODRIGUES, L. F. R. . Resolução flexibiliza aplicação da LGPD para pequenas empresas. Portal UAI Estado de Minas, 10 fev. 2022.
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RODRIGUES, L. F. R. . Open Health traz questionamentos de usuários de planos de saúde. Portal UAI Estado de Minas, 03 fev. 2022.
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RODRIGUES, L. F. R. . FGV lança o Ivar - índice de variação de alugueis residenciais. Portal UAI Estado de Minas, 27 jan. 2022.
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RODRIGUES, L. F. R. . De quem é a responsabilidade por golpes no Whatsapp?. Portal UAI Estado de Minas, 20 jan. 2022.
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RODRIGUES, L. F. R. . Superendividamento e Negociação em Bloco. Portal UAI Estado de Minas, 13 jan. 2022.
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RODRIGUES, L. F. R. . Serviços por aplicativos:oportunidade ou precarização do trabalho. Portal UAI Estado de Minas, 06 jan. 2022.
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RODRIGUES, L. F. R. . A revisão dos contratos de locação em shopping center. Portal UAI Estado de Minas, 23 dez. 2021.
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RODRIGUES, L. F. R. . Nudges, algoritmos e superendividamento. Portal UAI Estado de Minas, 15 dez. 2021.
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RODRIGUES, L. F. R. . Segurança, tecnologia e LGPD: os riscos da adoção do reconhecimento facial. Portal UAI Estado de Minas, 09 dez. 2021.
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RODRIGUES, L. F. R. . A Polêmica do Airbnb. Portal UAI Estado de Minas, 02 dez. 2021.
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RODRIGUES, L. F. R. . A implementação da Sociedade Anônima do Futebol e seus Desafios. Portal UAI Estado de Minas, 25 nov. 2021.
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RODRIGUES, L. F. R. . Marilia Mendonça, Garota de Berlim e uma Análise da Herança Digital. Portal UAI Estado de Minas, 18 nov. 2021.
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RODRIGUES, L. F. R. . A Responsabilização de Empregados pelo vazamento de dados pessoais. Portal UAI Estado de Minas, 11 nov. 2021.
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RODRIGUES, L. F. R. . Indenização punitiva e o direito do trabalho. Estado de Minas, 18 out. 2010.
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RODRIGUES, L. F. R. . A questão pré-contratual no direito do trabalho. Estado de Minas, 03 maio 2010.
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RODRIGUES, L. F. R. . A regulação dos investimentos em Startups. Portal UAI Estado de Minas.
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RODRIGUES, L. F. R. . A regulamentação das criptomoedas. Portal UAI Estado de Minas.
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RODRIGUES, L. F. R. . TCU APONTA RISCO À PRIVACIDADE NA COLETA DE DADOS PELO GOVERNO FEDERAL. PORTAL UAI ESTADO DE MINAS.
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RODRIGUES, L. F. R. . COMO A LGPD IMPACTA SEU NEGÓCIO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RODRIGUES, L. F. R. ; SIQUEIRA, L. F. V. . LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E PLANEJAMENTO JURÍDICO DE STARTUPS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
RODRIGUES, L. F. R. . SEGURO E AUXÍLIO COVID PARA ENREGRADORES LEI JÁ ESTÁ EM VIGOR E É CRITICADA. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Grupo de Estudos sobre Direito e Tecnologia, Descrição: Projeto desenvolvido com alunos de graduação. Tem como objetivo o estudo dos efeitos de novas tecnologias sobre o direito e o desenvolvimento de métodos inovadores para aprendizagem e para o exercício da advocacia. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Felipe Ribeiro Rodrigues - Coordenador / Henrique Lanza Neto - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Luiz Felipe Rodrigues Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
2015 - 2019
Centro Universitário de Sete LagoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16
2015 - 2019
Centro Universitário de Sete LagoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4
2014 - 2019
Centro Universitário de Sete LagoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16
2014 - 2019
Centro Universitário de Sete LagoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16
2014 - 2019
Centro Universitário de Sete LagoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 8
Atividades
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04/2014 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, NPJ Estágio de Prática Jurídica
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 15
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 35
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 35
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 15
2006 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 7
Outras informações:
Atuação no Núcleo de Prática Jurídica - SAJ - Serviço de Assistência Judiciária
Atividades
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02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado I Prática Real
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03/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado I Prática Real
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03/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica II Prática Real
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03/2013 - 06/2013
Ensino, Engenharia Mecânica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Aplicada
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03/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica III Prática Real
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica SAJ
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02/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica SAJ Serviço de Assistência Judiciária
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08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica - SAJ Serviço de Assistência Judiciária
2011 - 2013
Fundação UnimedVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 12
Outras informações:
Atuação como Professor no MBA em Gestão de Negócios em Saúde
2007 - 2012
Faculdade Pitagoras de DireitoVínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 15
Atividades
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08/2011 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito Processual do Trabalho, Estágio de Prática Jurídica III, Introdução ao Direito Empresarial e Societário
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil Processo Cautelar e Procedimentos Especiais
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02/2010 - 08/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações de Consumo, Direito do Trabalho, Estágio de Prática Jurídica I, Processo do Trabalho, Responsabilidade Civil
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial Comercial
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04/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Processual do Trabalho
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02/2009 - 04/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica - Prática Trabalhista, Direito Empresarial I
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10/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica - Prática Simulada Trabalhista
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08/2008 - 10/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família, Estágio de Prática Jurídica Prática Real
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02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos em Espécie, Prática Simulada - Contratos, Estágio de Prática Jurídica - Prática Real
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Real, Contratos em Espécie
2006 - 2007
Faculdades de OliveiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Docência lecionando a Disciplina Direito de Empresa I
Atividades
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08/2006 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I
2003 - 2005
Empresa Gontijo de Transportes LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2024 - 2024
Universidade Norte do ParanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA A, Carga horária: 2
Atividades
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08/2024 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial e Societário
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