Rodrigo Caramori Petry
Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Graduação em Direito pela PUC-PR.
Professor de Direito Tributário, Advogado e Consultor Jurídico (www.atpg.com.br), e Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
É atual professor convidado do Curso de Especialização em Recuperação Judicial e Falências da PUC-PR, lecionando a Disciplina "Aspectos tributários da recuperação judicial e falência de empresas", nos anos 2021, 2022 e 2023.
Atualmente trabalha também como Professor empreendedor e pesquisador autônomo, atuando com aulas on-line por meio de sua própria empresa de ensino jurídico (RCP Ensino Jurídico Digital Ltda).
Além disso, é autor de um Blog científico sobre questões de ensino, pesquisa e prática do direito tributário, disponível em seu sítio pessoal na internet: www.rodrigopetry.com.br.
Foi Professor Substituto de Prática Jurídica em Direito Público (com foco em Direito Tributário) na Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2019, admitido por concurso de provas e títulos (1º lugar).
Foi Professor de Direito Tributário no Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA)
no período de fev/2004 até dez/2009 (6 anos), admitido por processo seletivo público de provas e títulos.
Foi Professor de Direito Tributário no Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário do Brasil (UNIBRASIL)
de julho/2014 até julho/2018 (4 anos), admitido por processo seletivo público de provas e títulos (1º lugar), com a maior nota geral entre todos os processos seletivos docentes de 2014 da Instituição.
Também lecionou como docente convidado em Cursos de Pós-Graduação (nível Especialização) em Direito Tributário, ministrando aulas sobre temas afetos ao direito constitucional tributário, normas gerais tributárias, e legislação dos tributos em espécie (contribuições sociais, contribuições de intervenção no domínio econômico e contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas).
É autor do livro "Contribuições PIS/PASEP e COFINS" (São Paulo: Quartier Latin, 2009, 646 p.), além de diversos estudos sobre direito tributário e financeiro, publicados em revistas científicas e livros.
Sua tese de doutorado conquistou o 1º lugar no Prêmio Jurídico Machado Paupério-Paulino Jacques (melhor obra em direito público), da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) edição 2019.
Informações coletadas do Lattes em 17/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário
2014 - 2016
Universidade de São Paulo
Título: Contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas: limites constitucionais
Orientador: Gerd Willi Rothann
, Ano de obtenção: 2016. Palavras-chave: Contribuições; Direito Constitucional; Direito Tributário; Direito do Trabalho; Profissões regulamentadas; Direito sindical.
Mestrado em Direito Econômico e Social
2001 - 2003
Pontifícia Universidade Católica/PR
Título: As Contribuições Especiais como Expressão Tributária do Estado Social Democrático de Direito, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz (em coorientação)
Coorientador: James José Marins de Souza. Bolsista do(a): Pontificia Universidade Catolica do Paraná/PR, PUCPR, Brasil. Palavras-chave: Direito Tributário; Contribuições; Tributação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Graduação em Direito
1996 - 2000
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Medida Cautelar em Matéria Tributária
Orientador: James Marins
Formação complementar
2020 - 2020
Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Contribuições sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tributação federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política fiscal tributária.
Organização de eventos
PETRY, Rodrigo Caramori. ; MELO, M. P. . Simpósio de Prática Profissional em Direito Público da UFPR (Profissões com prática jurídica em direito público). 2019. (Congresso).
PETRY, Rodrigo Caramori. ; MARINS, James ; FERRAZ, Roberto C. B. ; CARNEIRO FILHO, J. C. ; SOUZA, L. M. ; BORTOLOZZI, M. L. ; SILVA, Manuela Pedrosa da . V Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2003. (Congresso).
PETRY, Rodrigo Caramori. ; MARINS, James ; FERRAZ, Roberto C. B. ; SOUZA, L. M. ; CARNEIRO FILHO, J. C. ; MARINS, Gláucia . IV Simpósio de Direito Tributário do Paraná. 2002. (Congresso).
PETRY, Rodrigo Caramori. ; MARINS, James ; FERRAZ, Roberto C. B. . III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2001. (Congresso).
Participação em eventos
Simpósio Inovação Digital: caminhos para a educação fiscal - SEFA. 2021. (Simpósio).
Educação jurídica pós-pandemia: entre lições aprendidas e o futuro que se apresenta. 2020. (Simpósio).
I Congresso Digital COVID-19 Repercussões jurídicas e sociais da pandemia. 2020. (Congresso).
Seminário sobre Reforma Tributária. 2020. (Seminário).
Taller de Actualidad Tributaria - Universidad de Buenos Aires. 2020. (Seminário).
VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional IBDT. 2020. (Congresso).
Simpósio de Prática Profissional em Direito Público da UFPR.A prática profissional da advocacia em direito público: visão geral, oportunidades e perspectivas. 2019. (Simpósio).
Simpósio de Prática Profissional em Direito Público da UFPR (Profissões com Prática em Direito Público). 2019. (Simpósio).
XI Congresso Brasileiro de História do Direito. História da classificação constitucional dos tributos no Brasil. 2019. (Congresso).
Evento de Iniciação Científica do UNIBRASIL (EVINCI).Direito ao trabalho e tributação: a regulamentação das profissões e a cobrança de contribuições de interesse de categorias profissionais. 2015. (Seminário).
Jornada Acadêmica 2015/1 - UNIBRASIL Centro Universitário: a pesquisa como princípio educativo. 2015. (Encontro).
Jornada Acadêmica 2015/2 - Percurso acadêmico UNIBRASIL: ensino, pesquisa e extensão. 2015. (Encontro).
Simpósio sobre grandes questões atuais do direito tributário - Dialética. 2015. (Simpósio).
VIII Simpósio de Direito Tributário da PUC-PR.Contribuições de interesse de categorias profissionais. 2015. (Simpósio).
III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual do IBDT/AJUFE/FDUSP-DEF. 2014. (Congresso).
IX Evento de Iniciação Científica do Centro Universitário do Brasil (UNIBRASI)L.Questões polêmicas sobre a cobrança de taxas pelas administrações tributária e judiciária no Brasil. 2014. (Encontro).
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. 2014. (Congresso).
II Jornadas de Tributación Internacional - Asociacion Argentina de Estudios Fiscales (AAEF). 2013. (Simpósio).
Segunda Jornada de Derecho Tributario: Régimen Sancionatório - Universidad de Buenos Aires (UBA). 2013. (Simpósio).
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional do IBDT. 2013. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual (IBDT/AJUFE/DEF-FDUSP). 2012. (Congresso).
XXXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário: questões polêmicas ainda não decididas pelo CARF. 2012. (Simpósio).
I Seminário Nacional de Direito Tributário do Trabalho.Aspectos controversos das contribuições sindicais tributárias. 2011. (Seminário).
Curso de Estensão Universitária na UFPR - Voz e Expressão. 2002. (Outra).
IV Simpósio de Direito Tributário do Paraná - Apectos controvertidos da Minirreforma Tributária: as recentes alterações das MP nº 66/2002 e MP nº 75/2002. 2002. (Simpósio).
Contabilidade para Não Contadores. 2001. (Oficina).
III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio).
XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).
Congresso sobre o Código de Defesa do Contribuinte. 2000. (Congresso).
Escrituração Fiscal em ICMS. 2000. (Oficina).
II Congresso Brasileiro de Planejamento Tributário. 2000. (Congresso).
Imposto de Renda Pessoa Jurídica. 2000. (Oficina).
Palestra sobre Fundamentos Jurídicos da Incidência Tributária. 2000. (Outra).
Curso de Oratória. 1999. (Oficina).
ICMS - um enfoque prático para advogados. 1999. (Oficina).
Licitações e Contratos Administrativos na Administração Pública. 1999. (Oficina).
Mercado de Ações. 1999. (Oficina).
I Simpósio Internacional em Direito Tributário e Processual Tributário. 1998. (Simpósio).
Participação em bancas
PETRY, Rodrigo Caramori.; MARTYNYCHEN, M. M. M.; NASCIMENTO NETO, J. O.. A aplicação dos princípios da anterioridade e da irretroatividade da lei tributária ao imposto de renda sobre a pessoa jurídica no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PETRY, Rodrigo Caramori.; BECKER, J.; NASCIMENTO NETO, J. O.. Princípio constitucional do não confisco em matéria tributária no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PETRY, Rodrigo Caramori.; FISCHER, O. C.; MARTYNYCHEN, M. M. M.. Fundamentos e limites jurídico constitucionais da responsabilidade tributária por substituição "para frente" no ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PETRY, Rodrigo Caramori.; FISCHER, O. C.; MARTYNYCHEN, M. M. M.. Federalismo fiscal e a morte financeira dos Municípios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PETRY, Rodrigo Caramori.; BECKER, J.; MARTYNYCHEN, M. M. M.. Aspectos críticos do federalismo fiscal brasileiro após vinte e sete anos da CF de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PETRY, Rodrigo Caramori.; BECKER, J.; MARTYNYCHEN, M. M. M.. Planejamento tributário: diretrizes para aplicação e o entendimento do CARF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PETRY, Rodrigo Caramori.; FISCHER, O. C.; BECKER, J.. Distinção entre taxas e tarifas: tendência jurisprudencial nos tribunais superiores (STF e STJ). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PETRY, Rodrigo Caramori.; FISCHER, O. C.; BONATO, A. N. S.. A tributação ambiental e sua função social: a questão ambiental e a utilização de benefícios e incentivos fiscais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PETRY, Rodrigo Caramori.; FISCHER, O. C.; BONATO, A. N. S.. Terceiro Setor e imunidade tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
TEODOROVICZ, J.; SOUZA NETO, N.;PETRY, Rodrigo Caramori.. A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Direito Dom Bosco.
PETRY, Rodrigo Caramori.; VIEIRA, José Roberto; FERREIRA, Daniel. Sanções Administrativas Tributárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PETRY, Rodrigo Caramori.; MARTINS, D. M.. Imunidades tributárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PETRY, Rodrigo Caramori.; DOMINGOS, Guilherme Moro. O imposto sobre a renda e as verbas trabalhistas de caráter indenizatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PETRY, Rodrigo Caramori.; GHELLER, M. H.. Contribuição do empregador incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PETRY, Rodrigo Caramori.; DOMINGOS, Guilherme Moro. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PETRY, Rodrigo Caramori.; VALLE, B.. As imunidades tributárias na Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PETRY, Rodrigo Caramori.; DOMINGOS, Guilherme Moro. O ICMS na importação e a isenção decorrente do GATT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PETRY, Rodrigo Caramori.; DOMINGOS, Guilherme Moro. As contribuições no âmbito das autarquias corporativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PETRY, Rodrigo Caramori.; MANSUR, M. T.. O imposto de renda e proventos de qualquer natureza e o regime tributário das indenizações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SOUZA, L. A.;PETRY, Rodrigo Caramori.; OLIVEIRA, F. C.. Da Compensação de Tributos Federais na Esfera Administrativa: Evolução e Legalidade Normativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, A. R. M.; ESTURILIO, R. B.;PETRY, Rodrigo Caramori.. Prescrição e Decadência na Repetição do Indébito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, A. R. M.; ESTURILIO, R. B.;PETRY, Rodrigo Caramori.. Sujeição Passiva e a Aplicação do Artigo 135 do Código Tributário Nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SANCHES, M. B.; OLIVEIRA, E. C.;PETRY, Rodrigo Caramori.. A Inconstitucionalidade da Norma Antielisão Tributária: Ponderação entre Autonomia Privadae Capacidade Contributiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PETRY, Rodrigo Caramori.; WACHOWICZ, M.. Questões críticas relativas aos serviços prestados pelos provedores de acesso à internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PETRY, Rodrigo Caramori.; ANDRADE, A. R. M.. Instituto da denúncia espontânea do artigo 138 do Código Tributário Nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PETRY, Rodrigo Caramori.; SCHROEDER SOBRINHO, L.. A inconstitucionalidade da aplicação da taxa selic em matéria tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PETRY, Rodrigo Caramori.; ANDRADE, A. R. M.. Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PETRY, Rodrigo Caramori.; SALDANHA, E.. Da incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre a importância de produtos e serviços veiculada pela Lei nº 10.865/2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PETRY, Rodrigo Caramori.; ANDRADE, A. R. M.. O princípio da anterioridade tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SOUZA, L. A.;PETRY, Rodrigo Caramori.; SCHROEDER SOBRINHO, L.. Multa Moratória e Punitiva e a Incidência em Caso de Denúncia Espontânea. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, A. R. M.; BASSANEZE, J. M. T.;PETRY, Rodrigo Caramori.. Contribuição de Melhoria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BASSANEZE, J. M. T.; ANDRADE, A. R. M.;PETRY, Rodrigo Caramori.. O Poder Vinculante da Resposta à Consulta em Processo Administrativo Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Orientou
Da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários: verbas controvertidas (salário maternidade, férias gozadas, e respectivo adicional de um terço; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;
As contribuições PIS/COFINS: as exceções previstas nos artigos 8º e 10º das Leis nºs 10; 637 e 10; 833; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;
Contribuição previdenciária substitutiva da folha pela receita bruta; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;
Análise constitucional da validade da contribuição social instituída pela Lei Complementar nº 110/2001; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;
Creditamento no ICMS e o princípio da não-cumulatividade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;
Processo Administrativo Fiscal Brasileiro: Críticas e Análises; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;
A aplicação dos princípios da anterioridade e da irretroatividade da lei tributária ao imposto de renda sobre a pessoa jurídica no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;
Princípio constitucional do não confisco em matéria tributária no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;
Fundamentos e limites jurídico constitucionais da responsabilidade tributária por substituição "para frente" no ICMS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;
Planejamento tributário: diretrizes para aplicação e o entendimento do CARF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;
Imunidades Tributárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;
Imunidades Tributárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;
Contribuição do Empregador Incidente sobre a Folha de Salários e Demais Rendimentos do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;
Imposto de Renda e o Regime Tributário das Indenizações; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;
Questões Críticas Relativas aos Serviços Prestados pelos Provedores de Acesso à Internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;
Instituto da Denúncia Espontânea do Artigo 138 do Código Tributário Nacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;
A Inconstitucionalidade da Aplicação da Taxa SELIC em Matéria Tributária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;
Da Incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre a importação de produtos e serviços veiculados pela Lei n; º 10; 865/2004; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;
O Princípio da Anterioridade Tributária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;
Produções bibliográficas
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PETRY, Rodrigo Caramori. . Um decálogo para a pesquisa científica em Direito. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-7, 2022.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . Prorrogação do prazo de pagamento de tributo não é moratória. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-7, 2021.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . Crédito não cumulativo de PIS/COFINS sobre estoque de abertura de bens importados. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-7, 2021.
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PETRY, Rodrigo Caramori. ; MELO, Alexandre Nasser de. . Impactos tributários da Lei 14.112/2020 para empresas em recuperação. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-5, 2021.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . O regime jurídico de anormalidade administrativa para o combate à Pandemia Covid-19: estado de calamidade, emergência, estado de defesa, estado de sítio, ou calamidade financeira?. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 84, p. 28-39, 2021.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . Ética tributária dos contribuintes e do Fisco. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-07, 2021.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . Reflexões sobre o ensino de prática jurídica tributária no Brasil. DOUTRINAS JURÍDICAS , v. 1, p. 01-08, 2021.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . O curso de Direito nos EUA: metodologia, seleção de alunos, formato e professores. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-7, 2021.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . História do estudo do Direito Tributário nas faculdades de Direito no Brasil. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-5, 2020.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . As medidas tributárias de combate à crise da Pandemia de Covid-19 no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 81, p. 13-34, 2020.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . A decretação de estado de calamidade pública e seus efeitos tributários. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 83, p. 39-61, 2020.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . Direito constitucional tributário comparado: a tributação nas Constituições do Brasil e de outros países. Direito Tributário Atual , v. 30, p. 250-285, 2014.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . Límites a la potestad tributaria y la carga tributaria en Brasil. Revista de Derecho Escuela de Postgrado Universidad de Chile , v. 5, p. 255-303, 2014.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . Contribuição Sindical Patronal Rural (CNA): Aspectos Polêmicos. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 90, p. 81-99, 2013.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . Análise jurídica da carga tributária brasileira: um quadro geral dos tributos no Brasil. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 93, p. 81-117, 2013.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . A anterioridade tributária nonagesimal: análise de sua aplicação prática para as contribuições e outros tributos (arts. 195, §6o e 150, III,. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 80, p. 62-83, 2011.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . Limites à instituição de contribuições sociais residuais: o art. 195, §4º da Constituição na visão do STF. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 82, p. 55-62, 2011.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . O passado, o presente e o futuro da tributação sobre a movimentação financeira no Brasil: IPMF, CPMF e CSS. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 99, p. 225-273, 2011.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . O STF e a imunidade tributária das receitas de exportação (art. 149, §2º, I, CF) em face das contribuições sociais CSL, CPMF, PIS, COFINS e. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 191, p. 81-96, 2011.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . O sigilo bancário e a fiscalização tributária. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 190, p. 110-129, 2011.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . Contribuição sindical patronal urbana: questões polêmicas. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 115, p. 575-586, 2011.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . As contribuições para a seguridade social e os princípios da solidariedade e universalidade: uma análise da jurisprudência. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 92, p. 254-277, 2010.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . Reflexões sobre a função normativa das emendas constitucionais em matéria tributária: questionamentos envolvendo as contribuições ao PIS, CSLL, CPMF e RPPS. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 73, p. 59-80, 2010.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . Reflexões sobre o julgamento do STF no RE 363.852/MG: inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física empregador na Lei n.º 8.540/1992 ("Funrural"). Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 74, p. 10-29, 2010.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . Reflexões sobre a estrutura do direito tributário no Brasil. Direito Tributário Atual , v. 24, p. 495-542, 2010.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . A seguridade social e seu financiamento: contribuições sociais e impostos vinculados. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 86, p. 229-260, 2009.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . As Contribuições Sociais e de Intervenção no Domínio Econômico em Face da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Revista de Estudos Tributários , v. 68, p. 58-75, 2009.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária: Teoria Geral e Análise de Casos. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 170, p. 75-92, 2009.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . Compensações financeiras, participações e outras cobranças estatais sobre empresas dos setores de mineração, energia, petróleo e gás. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 89, p. 253-275, 2009.
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Outras produções
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PETRY, Rodrigo Caramori. . Conceito de receita no julgamento do RE 574.706. 2021.
PETRY, Rodrigo Caramori. . Balizadores da responsabilidade tributária. 2021.
PETRY, Rodrigo Caramori. . Reflexões sobre o artigo 98 do Código Tributário Nacional. 2021.
PETRY, Rodrigo Caramori. . Sanções administrativas e penais na tributação federal. 2020.
PETRY, Rodrigo Caramori. . Princípio in dubio pro contribuinte. 2017.
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PETRY, Rodrigo Caramori. ; SOUZA, L. M. ; James Marins . Auditoria Jurídica (due dilligence) Tributária da Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A - ECOSUL. 2001.
PETRY, Rodrigo Caramori. ; SOUZA, L. M. ; James Marins . Auditoria Jurídica (due dilligence) Tributária da Empresa Concessionária de Rodovias ECOVIA Caminho do Mar S/A. 2001.
PETRY, Rodrigo Caramori. ; SOUZA, L. M. ; James Marins . Auditoria Jurídica (due dilligence) Tributária da Empresa NUTRIS Nutrição, Tecnologia e Sistemas Ltda.. 2001.
PETRY, Rodrigo Caramori. ; MARINS, James . Auditoria Jurídica (due dilligence) Tributária da Companhia Paranaense de Energia (COPEL). 2001.
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PETRY, Rodrigo Caramori. . Introdução à pesquisa científica em Direito. 2022; Tema: Pesquisa em Direito. (Blog).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Como a orientação bibliográfica em um TCC em direito tributário pode te ajudar?. 2022; Tema: Pesquisa em Direito. (Blog).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Revisão de literatura, estado da arte e outras tarefas do TCC em Direito. 2022; Tema: Pesquisa em Direito. (Blog).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Como a orientação bibliográfica no TCC pode te ajudar?. 2022; Tema: Pesquisa em Direito. (Blog).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Ética tributária dos contribuintes e do Fisco. 2021; Tema: Direito tributário, ética e comportamento dos contribuintes e do Fisco. (Blog).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Benefícios tributários da Lei 14.112/20 e empresas em recuperação judicial. 2021; Tema: Direito Tributário e recuperação de empresas em dificuldades. (Blog).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Crédito presumido x efetivo de PIS/COFINS e o estoque de abertura. 2021; Tema: Regime não-cumulativo das contribuições sociais PIS e COFINS. (Blog).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Legalidade, moratória e prorrogação de prazo de pagamento de tributo. 2021; Tema: Legalidade tributária, moratória tributária e prorrogação de prazo de pagamento. (Blog).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Reflexões sobre o ensino de prática jurídica tributária no Brasil. 2021; Tema: Ensino de prática jurídica. (Blog).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Direito tributário no Brasil - Professor Rodrigo Caramori Petry. 2020; Tema: Ensino, pesquisa e prática do Direito para melhorar o sistema tributário brasileiro: reflexões sobre educação jurídica e tributação a serviço da cidadania fiscal. (Site).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Medidas tributárias atuais de combate à crise COVID no Brasil. 2020; Tema: Tributação e Pandemia COVID. (Blog).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Crédito de PIS/COFINS e estoque de abertura de importados. 2020; Tema: Regime não-cumulativo das contribuições PIS e COFINS. (Blog).
PETRY, Rodrigo Caramori. . História do ensino do direito tributário nas faculdades de Direito. 2020; Tema: Ensino jurídico. (Blog).
PETRY, Rodrigo Caramori. . As primeiras medidas tributárias de combate à crise COVID no Brasil. 2020; Tema: Tributação e Pandemia COVID. (Blog).
PETRY, Rodrigo Caramori. . O ensino do Direito na Era da Inteligência Artificial. 2020; Tema: Ensino jurídico. (Blog).
PETRY, Rodrigo Caramori. . A decretação de estado de calamidade pública e seus efeitos tributários. 2020; Tema: Tributação e Pandemia COVID. (Blog).
PETRY, Rodrigo Caramori. . O regime jurídico para o combate à crise da COVID-19. 2020; Tema: Tributação e Pandemia COVID. (Blog).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Trabalho (Identificação das normas constitucionais de imunidade tributária e sua diferenciação das outras normas constitucionais relativas à exoneração fiscal. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Exercício didático (Trabalho) com jogo-tabela sobre imunidades tributárias).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Texto-atividade 1 (princípios constitucionais tributários: leitura constitucional). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto-atividade para leitura e exercícios).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Texto-atividade 3 (princípios constitucionais tributários). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto para leitura com atividades-exercícios de aprendizagem).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Texto-atividade 2 (princípios constitucionais tributários). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto para leitura com atividades-exercícios de aprendizagem).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Direito Tributário do Trabalho (com ênfase em contribuições previdenciárias). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Introdução ao Direito Tributário. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto-base para aula de Direito Tributário - Graduação em Direito).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Contexto do direito tributário: a problemática da tributação no Brasil. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto-base de aula da Disciplina Direito Tributário - Curso de Graduação).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Conceito de tributo. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto-base para orientação dos alunos da Disciplina Direito Tributário).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Teoria geral das normas tributárias. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto-base de orientação aos alunos da Disciplina Direito Tributário - Graduação).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Fontes do direito tributário. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto-base para orientação dos alunos de Graduação em Direito).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto-base para orientação dos alunos do Curso de Graduação em Direito).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Competência tributária. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto-base para orientar os alunos do Curso Graduação em Direito).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Imunidade tributária. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto-base para orientar os alunos do Curso de Graduação em Direito).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Estudo de caso: interpretação e aplicação da legislação tributária. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto contendo estudo de caso jurídico tributário e questionário ao final).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Trabalho (Identificação das disposições expressas sobre princípios constitucionais tributários na Constituição Federal do Brasil. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Exercício didático (Trabalho) com jogo-tabela sobre princípios tributários).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Trabalho: As normas gerais em matéria de legislação tributária. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Exercício didático (Trabalho) com jogo sobre normas gerais tributárias).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Texto-atividade 04: princípios constitucionais aplicáveis à tributação. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto-atividade para leitura e exercícios didáticos).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Direito tributário do trabalho (destaque para contribuições previdenciárias). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Direito Tributário do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Direito Tributário do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Contribuições Especiais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Direito Tributário e Seguridade Social. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Princípios constitucionais tributários. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Contribuições especiais no sistema tributário brasileiro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Direito Tributário, Relações de Trabalho e Previdência Social. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Direito Tributário e Seguridade Social. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Contribuições sindicais tributárias: regime jurídico e aspectos polêmicos do financiamento sindical. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Direito Tributário e Seguridade Social. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Direito Tributário e Seguridade Social. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Direito Tributário e Previdenciário - Noções gerais do custeio previdenciário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Restituição de Tributos Pagos Indevidamente - repetição e compensação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Contribuições Especiais - Atualização em Prática Tributária OAB-PR. 2008. .
PETRY, Rodrigo Caramori. . Restituição de Indébito Tributário LEX EDITORA. 2008. .
PETRY, Rodrigo Caramori. . Restituição do indébito tributário - os regimes jurídicos da recuperação de valores pagos a título de tributo. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto-atividade para leitura e exercícios).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Tributos Federais - Contribuições especiais UCS. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Contribuições Especiais - Regime Jurídico. 2004. (Palestra).
PETRY, Rodrigo Caramori. . A Problemática da Tributação no Brasil e a Gestão Fiscal nas Empresas. 2004. (Palestra).
PETRY, Rodrigo Caramori. . Execução das Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho. 2004. (Palestra).
Projetos de pesquisa
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2015 - 2017
Direito e Políticas Públicas, Descrição: O objetivo do projeto é contribuir para a formação profissional de agentes públicos para melhor compreender métodos de construção de decisões de políticas públicas e seus efeitos, de modo a contribuir para um maior aprimoramento da atuação do poder público. A importância adquirida em relação à necessidade de se conhecer o espaço das políticas públicas desvela uma série de questionamentos que precisam ser enfrentados para melhor capacitação do agente público. Busca trabalhar a questão dos impactos e reflexos das decisões de políticas públicas sobre as atividades econômicas e sociais, bem como capacitar aquele que atua em tal seara a compreendê-las para tomar as melhores decisões em relação à sua atividade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rodrigo Caramori Petry - Integrante / Octavio Campos Fischer - Coordenador / Marina Michel de Macedo Martynychen - Integrante / Marco Antonio Lima Berberi - Integrante / José Osório do Nascimento - Integrante / Alexandre Godoy Dotta - Integrante / Valter Fernandes da Cunha Filho - Integrante / Carlos Eduardo Koller - Integrante / Paulo Ricardo Schier - Integrante / Raquel Dias da Silveira Motta - Integrante.
Prêmios
2019
Prêmio Jurídico Machado Paupério-Paulino Jacques, Academia Brasileira de Letras Jurídicas - ABLJ.
2015
Menção Honrosa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná - ALEP.
2010
Professor Homenageado Paraninfo da Turma "E" Curso de Direito Unicuritiba 2010, Comissão de Formatura alunos Unicuritiba.
2008
Professor Homenageado, Comissão de Formatura Turmas Unicuritiba.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Andraus, Petry e Grandinetti - Sociedade de Advogados. , Edifício Everest, Centro, 80420900 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30298080, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - 2022
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8
Outras informações:
Aulas da Disciplina "Aspectos tributários da recuperação judicial e da falência de empresas" no Curso de Especialização em Recuperação Judicial e Falências da PUC-PR, totalizando 12h-aula, na modalidade on-line ao vivo.
2022 - 2022
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8
Outras informações:
Aulas da Disciplina "Aspectos tributários da recuperação judicial e da falência de empresas" no Curso de Especialização em Recuperação Judicial e Falências da PUC-PR, totalizando 12h-aula, na modalidade on-line ao vivo.
2021 - 2021
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8
Outras informações:
Aulas da Disciplina "Aspectos tributários da recuperação judicial e da falência de empresas" no Curso de Especialização em Recuperação Judicial e Falências da PUC-PR, totalizando 12h-aula, na modalidade on-line ao vivo.
2019 - 2019
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Substituto contratado para a Disciplina de Prática Jurídica em Direito Público (com foco em Tributário), atuando no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), além de lecionar a Disciplina "Tópicos de Direito Tributário" (Conceito de Tributo e Classificação dos Tributos) e a Disciplina "Prática em Direito Público (Princípios Constitucionais Tributários)" no Curso de Graduação em Direito da UFPR.
2014 - 2018
Centro Universitário Autônomo do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador I, Carga horária: 14
Outras informações:
Admissão mediante processo seletivo público de provas e títulos (1º lugar). Houve variação de carga horária no período.
Atividades
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08/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Autônomo do Brasil.,Linhas de pesquisa
2018 - 2018
Centro Universitário CuritibaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado para disciplina, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor do Módulo Direito Constitucional Tributário, lecionando a Disciplina Princípios Constitucionais Tributários, totalizando 24h de carga horária.
2016 - 2016
Centro Universitário CuritibaVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Disciplina de Especialização, Carga horária: 12
Outras informações:
Ministrou aulas na Disciplina "Competência tributária e imunidades", no Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário, totalizando 12 horas.
2015 - 2015
Centro Universitário CuritibaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado Curso de Especialização, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor convidado do Curso de Pós-Graduação (Especialização) em Direito e Processo do Trabalho, lecionando a Disciplina "Direito Tributário do Trabalho" com ênfase em contribuições especiais.
2015 - 2015
Centro Universitário CuritibaVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Especialização, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor da Disciplina "Princípios constitucionais tributários" no Curso de Especialização em Direito Tributário
2014 - 2014
Centro Universitário CuritibaVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação em Dto. Tributário, Carga horária: 24
Outras informações:
24h de carga horária total - Disciplina Princípios Constitucionais Tributários
2014 - 2014
Centro Universitário CuritibaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante, Carga horária: 8
Outras informações:
Ministrou aulas sobre Contribuições Especiais no Curso de Especialização em Direito Tributário.
2013 - 2013
Centro Universitário CuritibaVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado para Especialização, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor convidado para ministrar aula para Cursos de Especialização em Direito (Eixo temático comum), ministrando a Disciplina "Contribuições Especiais no Sistema Tributário brasileiro", total 08 horas de carga horária.
2004 - 2010
Centro Universitário CuritibaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Tributário para Graduação em Direito.
Atividades
-
02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
-
05/2005 - 05/2005
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios Constitucionais Tributários e Imunidades Tributárias
2019 - 2019
Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª RegiãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado para Disciplina de Pós, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado para lecionar Disciplina Direito Tributário do Trabalho (com foco em contribuições de seguridade social).
2018 - 2018
Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª RegiãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado de disciplina, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Tributário do Trabalho (com destaque para contribuições para Seguridade Social).
2017 - 2017
Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª RegiãoVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado da Especialização, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor no Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário, na Disciplina Direito Tributário do Trabalho com ênfase em Contribuições Previdenciárias
2017 - 2017
Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª RegiãoVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina de Especialização, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor no Curso de Especialização em Direito do Trabalho, ministrando a Disciplina "Direito Tributário do Trabalho" (com ênfase em contribuições previdenciárias).
2016 - 2016
Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª RegiãoVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado Especialização, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado para módulo do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário
2016 - 2016
Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª RegiãoVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina Curso Especialização, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor da Disciplina "Direito Tributário do Trabalho" no Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário
2015 - 2015
Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª RegiãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado Curso de Especialização, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor da Disciplina "Direito Tributário do Trabalho" no Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário da EMATRA IX.
2015 - 2015
Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª RegiãoVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina de Especialização, Carga horária: 8
Outras informações:
Ministrou aulas com a Disciplina "Direito Tributário do Trabalho", no Curso de Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho e Previdenciário.
2014 - 2014
Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª RegiãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Especialização, Carga horária: 12
2013 - 2013
Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª RegiãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Módulo de Pós-Graduação
Outras informações:
Professor da Disciplina "Direito Tributário e Seguridade Social", no Módulo Direito Previdenciário, do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário.
2013 - 2013
Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª RegiãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina em Especialização, Carga horária: 12
2012 - 2012
Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª RegiãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Disciplina/Módulo de Pós-Grad
Outras informações:
Proferiu aulas (4 horas-aula) sobre "Contribuições sindicais tributárias: regime jurídico e aspectos polêmicos do financiamento sindical", no Módulo Direito Tributário e Seguridade Social, do Curso de Pós-Graduação Nível Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário.
2012 - 2012
Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª RegiãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Módulo de Pós-Graduação
Outras informações:
Lecionou a Disciplina "Direito Tributário e Seguridade Social", com carga horária de 12 horas-aula, no Módulo Direito Previdenciário, no Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário.
2012 - 2012
Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª RegiãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado em Disciplina, Carga horária: 4
2011 - 2011
Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª RegiãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em Módulo de Pós-Graduação
Outras informações:
Lecionou a Disciplina "Direito Tributário Previdenciário", com carga horária de 08 horas-aula, no Módulo "Custeio Previdenciário", no Curso de Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho e Previdenciário.
2015 - 2015
Academia Brasileira de Direito ConstitucionalVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina de Especialização, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrou aulas no Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário, sobre o tema tributário "Contribuições de Categorias Profissionais".
2015 - 2015
Academia Brasileira de Direito ConstitucionalVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina de Especialização, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrou aulas sobre o tema tributário "Contribuições Sociais" no Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário.
2014 - 2014
Academia Brasileira de Direito ConstitucionalVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina de Especialização, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor da Disciplina "Contribuições especiais", no Curso de Especialização em Direito Tributário.
2013 - 2013
Academia Brasileira de Direito ConstitucionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina de Especialização, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Tributário, ministrou a Disciplina "Contribuições especiais".
2004 - 2004
Academia Brasileira de Direito ConstitucionalVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina de Especialização, Carga horária: 10
Outras informações:
Ministrou aulas no Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário, sobre o tema tributário "Sistema Tributário e Competências".
2004 - 2004
Academia Brasileira de Direito ConstitucionalVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina de Especialização, Carga horária: 12
Outras informações:
Ministrou aulas no Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário, sobre o tema: "Processo Judicial Tributário".
Atividades
-
05/2004 - 06/2004
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Competência Legislativa Tributária e Imunidades Tributárias, Direito Processual Tributário - Judicial
2002 - Atual
Reunidas S/A Transportes ColetivosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Conselho Fiscal, Carga horária: 0
Outras informações:
Atua como Membro do Conselho Fiscal do Grupo Empresarial Reunidas S/A Transportes, eleito sucessivas vezes por escolha de acionistas, com sede em Caçador/SC, participando de reunião trimestral de análise da administração, dos balancetes e demonstrações.
Atividades
-
05/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Conselheiro Fiscal.
2007 - 2009
Rodrigo Caramori Petry - Advocacia e Consultoria TributáriaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 20
Atividades
-
01/2007
Direção e administração, Escritório Jurídico.,Cargo ou função, Advogado e Consultor.
-
01/2007
Serviços técnicos especializados , Escritório Jurídico.,Serviço realizado, Advocacia e Consultoria Jurídica.
2008 - 2008
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor convidado para lecionar a Disciplina Direito Processual Tributário Judicial (com foco em restituição do indébito tributário) no Curso de Especialização em Direito Tributário.
2005 - 2005
Universidade de Caxias do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
10/2005 - 10/2005
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contribuições Especiais
2004 - 2004
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FALVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
04/2004 - 04/2004
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Tributário
2002 - 2002
Tribunal de Contas do Estado do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
04/2002 - 05/2002
Ensino, Curso de Extensão em Direito Tributário, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo Judicial Tributário: ações tributárias, liminares e suspensão da exigibilidade dos tributos
2001 - 2006
Marins, Bertoldi, Efing e Rocha AdvogadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor
Atividades
-
03/2001 - 12/2006
Serviços técnicos especializados , Departamento Tributário.,Serviço realizado, Advocacia (contencioso administrativo e judicial) e consultoria jurídica em matéria tributária (tributos federais, estaduais e municipais).
2008 - 2008
CENOFISCO - CENTRO DE ORIENTAÇÃO FISCAL LTDAVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor ministrante do Curso "Restituição do Indébito Tributário".
2008 - 2008
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional PRVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado palestrante, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor convidado para aula sobre "Atualização em Prática Tributária" da ESA OAB/PR (Escola Superior da Advocacia), lecionando sobre "contribuições especiais - visão sistemática de questionamentos jurídicos".
2004 - 2004
Associação Comercial do Paraná (ACP)Vínculo: Palestrante colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor palestrante da palestra "Gestão Tributária e Planejamento Fiscal" (as novas contribuições COFINS e PIS e seu impacto na carga tributária das empresas), mini-curso proferido no dia 16/12/2004, com apoio de Marins Bertoldi Efing e Rocha Sociedade de Advogados e Organização de PJ Eventos.
2004 - 2004
Hotel Bourbon Joinville Business HotelVínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Palestrante sobre o tema "Gestão Tributária e Planejamento Fiscal" (as novas contribuições COFINS e PIS e seu impacto na carga tributária das empresas), palestra desenvolvida para convidados empresários, advogados e assistentes empresariais, no dia 14/12/2004 no Hotel Bourbon em Joinville/SC, iniciativa do palestrante, com apoio de Marins, Bertoldi, Efing e Rocha Sociedade de Advogados e Organização de Episteme Consultoria e Eventos Ltda.
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