Rodrigo Caramori Petry

Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Graduação em Direito pela PUC-PR. Professor de Direito Tributário, Advogado e Consultor Jurídico, e Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Foi Professor Substituto de Prática Jurídica em Direito Público (com foco em Direito Tributário) na Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2019, admitido por concurso de provas e títulos (1 lugar). Foi Professor de Direito Tributário no Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) no período de fev/2004 até dez/2009 (6 anos), admitido por processo seletivo público de provas e títulos. Foi Professor de Direito Tributário no Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário do Brasil (UNIBRASIL) de julho/2014 até julho/2018 (4 anos), admitido por processo seletivo público de provas e títulos (1 lugar), com a maior nota geral entre todos os processos seletivos docentes de 2014 da Instituição. Também leciona como docente convidado em Cursos de Pós-Graduação (nível Especialização) em Direito Tributário, ministrando aulas sobre temas afetos ao direito constitucional tributário, normas gerais tributárias, e legislação dos tributos em espécie (contribuições sociais, contribuições de intervenção no domínio econômico e contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas). É autor do livro "Contribuições PIS/PASEP e COFINS" (São Paulo: Quartier Latin, 2009, 646 p.), além de diversos estudos sobre direito tributário e financeiro, publicados em revistas científicas e livros. Conquistou o 1 lugar no Prêmio Jurídico Machado Paupério-Paulino Jacques, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) 2019. É autor de um Blog científico sobre questões de direito tributário e de ensino jurídico, disponível em seu sítio pessoal na internet: www.rodrigopetry.com.br.

Informações coletadas do Lattes em 02/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário

2014 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas: limites constitucionais
Orientador: Gerd Willi Rothann
Palavras-chave: Contribuições; Direito Constitucional; Direito Tributário; Direito do Trabalho; Profissões regulamentadas; Direito sindical.

Mestrado em Direito Econômico e Social

2001 - 2003

Pontifícia Universidade Católica/PR
Título: As Contribuições Especiais como Expressão Tributária do Estado Social Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz (em coorientação)
Coorientador: James José Marins de Souza. Bolsista do(a): Pontificia Universidade Catolica do Paraná/PR, PUCPR, Brasil. Palavras-chave: Direito Tributário; Contribuições; Tributação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Graduação em Direito

1996 - 2000

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Medida Cautelar em Matéria Tributária
Orientador: James Marins

Formação complementar

2020 - 2020

Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Contribuições sociais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tributação federal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política fiscal tributária.

Organização de eventos

PETRY, Rodrigo Caramori. ; MELO, M. P. . Simpósio de Prática Profissional em Direito Público da UFPR (Profissões com prática jurídica em direito público). 2019. (Congresso).

PETRY, Rodrigo Caramori. ; MARINS, James ; FERRAZ, Roberto C. B. ; CARNEIRO FILHO, J. C. ; SOUZA, L. M. ; BORTOLOZZI, M. L. ; SILVA, Manuela Pedrosa da . V Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2003. (Congresso).

PETRY, Rodrigo Caramori. ; MARINS, James ; FERRAZ, Roberto C. B. ; SOUZA, L. M. ; CARNEIRO FILHO, J. C. ; MARINS, Gláucia . IV Simpósio de Direito Tributário do Paraná. 2002. (Congresso).

PETRY, Rodrigo Caramori. ; MARINS, James ; FERRAZ, Roberto C. B. . III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2001. (Congresso).

Participação em eventos

Simpósio Inovação Digital: caminhos para a educação fiscal - SEFA. 2021. (Simpósio).

Educação jurídica pós-pandemia: entre lições aprendidas e o futuro que se apresenta. 2020. (Simpósio).

I Congresso Digital COVID-19 Repercussões jurídicas e sociais da pandemia. 2020. (Congresso).

Seminário sobre Reforma Tributária. 2020. (Seminário).

Taller de Actualidad Tributaria - Universidad de Buenos Aires. 2020. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional IBDT. 2020. (Congresso).

Simpósio de Prática Profissional em Direito Público da UFPR.A prática profissional da advocacia em direito público: visão geral, oportunidades e perspectivas. 2019. (Simpósio).

Simpósio de Prática Profissional em Direito Público da UFPR (Profissões com Prática em Direito Público). 2019. (Simpósio).

XI Congresso Brasileiro de História do Direito. História da classificação constitucional dos tributos no Brasil. 2019. (Congresso).

Evento de Iniciação Científica do UNIBRASIL (EVINCI).Direito ao trabalho e tributação: a regulamentação das profissões e a cobrança de contribuições de interesse de categorias profissionais. 2015. (Seminário).

Jornada Acadêmica 2015/1 - UNIBRASIL Centro Universitário: a pesquisa como princípio educativo. 2015. (Encontro).

Jornada Acadêmica 2015/2 - Percurso acadêmico UNIBRASIL: ensino, pesquisa e extensão. 2015. (Encontro).

Simpósio sobre grandes questões atuais do direito tributário - Dialética. 2015. (Simpósio).

VIII Simpósio de Direito Tributário da PUC-PR.Contribuições de interesse de categorias profissionais. 2015. (Simpósio).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual do IBDT/AJUFE/FDUSP-DEF. 2014. (Congresso).

IX Evento de Iniciação Científica do Centro Universitário do Brasil (UNIBRASI)L.Questões polêmicas sobre a cobrança de taxas pelas administrações tributária e judiciária no Brasil. 2014. (Encontro).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. 2014. (Congresso).

II Jornadas de Tributación Internacional - Asociacion Argentina de Estudios Fiscales (AAEF). 2013. (Simpósio).

Segunda Jornada de Derecho Tributario: Régimen Sancionatório - Universidad de Buenos Aires (UBA). 2013. (Simpósio).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional do IBDT. 2013. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual (IBDT/AJUFE/DEF-FDUSP). 2012. (Congresso).

XXXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário: questões polêmicas ainda não decididas pelo CARF. 2012. (Simpósio).

I Seminário Nacional de Direito Tributário do Trabalho.Aspectos controversos das contribuições sindicais tributárias. 2011. (Seminário).

Curso de Estensão Universitária na UFPR - Voz e Expressão. 2002. (Outra).

IV Simpósio de Direito Tributário do Paraná - Apectos controvertidos da Minirreforma Tributária: as recentes alterações das MP n 66/2002 e MP n 75/2002. 2002. (Simpósio).

Contabilidade para Não Contadores. 2001. (Oficina).

III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio).

XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).

Congresso sobre o Código de Defesa do Contribuinte. 2000. (Congresso).

Escrituração Fiscal em ICMS. 2000. (Oficina).

II Congresso Brasileiro de Planejamento Tributário. 2000. (Congresso).

Imposto de Renda Pessoa Jurídica. 2000. (Oficina).

Palestra sobre Fundamentos Jurídicos da Incidência Tributária. 2000. (Outra).

Curso de Oratória. 1999. (Oficina).

ICMS - um enfoque prático para advogados. 1999. (Oficina).

Licitações e Contratos Administrativos na Administração Pública. 1999. (Oficina).

Mercado de Ações. 1999. (Oficina).

I Simpósio Internacional em Direito Tributário e Processual Tributário. 1998. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Pâmela Bruna Aparecida Conci Johann

PETRY, Rodrigo Caramori.; MARTYNYCHEN, M. M. M.; NASCIMENTO NETO, J. O.. A aplicação dos princípios da anterioridade e da irretroatividade da lei tributária ao imposto de renda sobre a pessoa jurídica no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Jorge Henrique Lima Brasil de Souza

PETRY, Rodrigo Caramori.; BECKER, J.; NASCIMENTO NETO, J. O.. Princípio constitucional do não confisco em matéria tributária no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ozéias Borges da Silva

PETRY, Rodrigo Caramori.; FISCHER, O. C.; MARTYNYCHEN, M. M. M.. Fundamentos e limites jurídico constitucionais da responsabilidade tributária por substituição "para frente" no ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Bruna Daliana Kanning Barancelli

PETRY, Rodrigo Caramori.; FISCHER, O. C.; MARTYNYCHEN, M. M. M.. Federalismo fiscal e a morte financeira dos Municípios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Edson Augusto Caffe Araújo

PETRY, Rodrigo Caramori.; BECKER, J.; MARTYNYCHEN, M. M. M.. Aspectos críticos do federalismo fiscal brasileiro após vinte e sete anos da CF de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Adilson Bubniacki

PETRY, Rodrigo Caramori.; BECKER, J.; MARTYNYCHEN, M. M. M.. Planejamento tributário: diretrizes para aplicação e o entendimento do CARF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Nathalie Guazi

PETRY, Rodrigo Caramori.; FISCHER, O. C.; BECKER, J.. Distinção entre taxas e tarifas: tendência jurisprudencial nos tribunais superiores (STF e STJ). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Joselma Vagner

PETRY, Rodrigo Caramori.; FISCHER, O. C.; BONATO, A. N. S.. A tributação ambiental e sua função social: a questão ambiental e a utilização de benefícios e incentivos fiscais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Bruna Dayanne Justus

PETRY, Rodrigo Caramori.; FISCHER, O. C.; BONATO, A. N. S.. Terceiro Setor e imunidade tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Luciano Lima Borges

TEODOROVICZ, J.; SOUZA NETO, N.;PETRY, Rodrigo Caramori.. A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Direito Dom Bosco.

Aluno: Chrystina Langner

PETRY, Rodrigo Caramori.; VIEIRA, José Roberto; FERREIRA, Daniel. Sanções Administrativas Tributárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Janine Cantarelli

PETRY, Rodrigo Caramori.; MARTINS, D. M.. Imunidades tributárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gustavo Buettgen

PETRY, Rodrigo Caramori.; DOMINGOS, Guilherme Moro. O imposto sobre a renda e as verbas trabalhistas de caráter indenizatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Carlos Eduardo Pereira Dutra

PETRY, Rodrigo Caramori.; GHELLER, M. H.. Contribuição do empregador incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marlene Rosa Pavloski

PETRY, Rodrigo Caramori.; DOMINGOS, Guilherme Moro. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Cláudia Dalla Benetta

PETRY, Rodrigo Caramori.; VALLE, B.. As imunidades tributárias na Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: André Luiz Bagatin de Souza Moreira

PETRY, Rodrigo Caramori.; DOMINGOS, Guilherme Moro. O ICMS na importação e a isenção decorrente do GATT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Elaine Cristina Azevedo

PETRY, Rodrigo Caramori.; DOMINGOS, Guilherme Moro. As contribuições no âmbito das autarquias corporativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Miguel Angelo Ferreira

PETRY, Rodrigo Caramori.; MANSUR, M. T.. O imposto de renda e proventos de qualquer natureza e o regime tributário das indenizações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Paulo Rogério Marcílio Bianco

SOUZA, L. A.;PETRY, Rodrigo Caramori.; OLIVEIRA, F. C.. Da Compensação de Tributos Federais na Esfera Administrativa: Evolução e Legalidade Normativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rita Pasinato

ANDRADE, A. R. M.; ESTURILIO, R. B.;PETRY, Rodrigo Caramori.. Prescrição e Decadência na Repetição do Indébito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Janieli Carloto Hablich

ANDRADE, A. R. M.; ESTURILIO, R. B.;PETRY, Rodrigo Caramori.. Sujeição Passiva e a Aplicação do Artigo 135 do Código Tributário Nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Eduardo Ressetti Pinheiro

SANCHES, M. B.; OLIVEIRA, E. C.;PETRY, Rodrigo Caramori.. A Inconstitucionalidade da Norma Antielisão Tributária: Ponderação entre Autonomia Privadae Capacidade Contributiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Thaís Ellijosy Silva Maciel

PETRY, Rodrigo Caramori.; WACHOWICZ, M.. Questões críticas relativas aos serviços prestados pelos provedores de acesso à internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Débora Fófano

PETRY, Rodrigo Caramori.; ANDRADE, A. R. M.. Instituto da denúncia espontânea do artigo 138 do Código Tributário Nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marina Luiza Keller

PETRY, Rodrigo Caramori.; SCHROEDER SOBRINHO, L.. A inconstitucionalidade da aplicação da taxa selic em matéria tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Paulo César Franca Crispim

PETRY, Rodrigo Caramori.; ANDRADE, A. R. M.. Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Pedro Phillipe Paschoal

PETRY, Rodrigo Caramori.; SALDANHA, E.. Da incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre a importância de produtos e serviços veiculada pela Lei n 10.865/2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rodrigo Flamarion Hobmeier da Costa

PETRY, Rodrigo Caramori.; ANDRADE, A. R. M.. O princípio da anterioridade tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Eliza Mara Pinho Marins Fernandes

SOUZA, L. A.;PETRY, Rodrigo Caramori.; SCHROEDER SOBRINHO, L.. Multa Moratória e Punitiva e a Incidência em Caso de Denúncia Espontânea. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mariana Kropernicki

ANDRADE, A. R. M.; BASSANEZE, J. M. T.;PETRY, Rodrigo Caramori.. Contribuição de Melhoria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luciano Elias Reis

BASSANEZE, J. M. T.; ANDRADE, A. R. M.;PETRY, Rodrigo Caramori.. O Poder Vinculante da Resposta à Consulta em Processo Administrativo Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Comissão julgadora das bancas

Paulo Celso Bergstrom Bonilha

ROTHMANN, Gerd Willi;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Roberto Catalano Botelho Ferraz

FERRAZ, Roberto; BLANCHET, L. A.; SCHOUERI, L. E.; BARBOSA, C. M.. As Contribuições Especiais como Expressão Tributária do Estado Social Democrático de Direito. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Roberto Catalano Botelho Ferraz

FERRAZ, Roberto; MARINS, J.; Cordeiro Neto, G.. A Medida Cautelar em Matéria Tributária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Roberto França de Vasconcellos

ROTHMANN, G. W.; MOSQUERA, R. Q.; BARRETO, P. A.; MELO, José Eduardo Soares de;VASCONCELLOS, R. F.. Contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas: limites constitucionais. 2016 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Paulo Ayres Barreto

ROTHMANN, G. W.; MOSQUERA, R. Q.;BARRETO, P. A.; MELO, J. E. S.; VASCONCELLOS, R. F.. Contribuições de interesse de categorias profissionais ou economicas: limites constitucionais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Roberto Quiroga Mosquera

MOSQUERA, Roberto Quiroga; ROTHMANN, Gerd Willi; BARRETO, Paulo Ayres; MELO, J. E. S.; VASCONCELLOS, Roberto França de. Contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas: limites constitucionais. 2016. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Luís Eduardo Schoueri

SCHOUERI, L. E.. As Contribuições Especiais como Expressão Tributária do Estado Social Democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Luís Eduardo Schoueri

ROTHMANN, G. W.;SCHOUERI, L. E.; BONILHA, P. C. B.. Contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário) - Universidade de São Paulo.

Orientou

DAYANE GABRIELLE TURASSA

Contribuição ao SAT/RAT em função do FAP; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário) - Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região; (Orientador);

Bruna Aparecida Singolani Moreira

Princípio da legalidade tributária; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Claudia Giovanna Presentato

Da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários: verbas controvertidas (salário maternidade, férias gozadas, e respectivo adicional de um terço; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;

Luis Marcelo Muniz Rastelli

As contribuições PIS/COFINS: as exceções previstas nos artigos 8 e 10 das Leis ns 10; 637 e 10; 833; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;

Marcos Elissandro Testa

Contribuição previdenciária substitutiva da folha pela receita bruta; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;

Pablo Policeno Santos

Análise constitucional da validade da contribuição social instituída pela Lei Complementar n 110/2001; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;

Marcello de Souza Taques

Creditamento no ICMS e o princípio da não-cumulatividade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;

Walmor Adão Schmitt Neto

Processo Administrativo Fiscal Brasileiro: Críticas e Análises; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;

Pâmela Bruna Aparecida Conci Johann

A aplicação dos princípios da anterioridade e da irretroatividade da lei tributária ao imposto de renda sobre a pessoa jurídica no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;

Jorge Henrique Lima Brasil de Souza

Princípio constitucional do não confisco em matéria tributária no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;

Ozéias Borges da Silva

Fundamentos e limites jurídico constitucionais da responsabilidade tributária por substituição "para frente" no ICMS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;

Adilson Bubniacki

Planejamento tributário: diretrizes para aplicação e o entendimento do CARF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;

Janine Cantarelli

Imunidades Tributárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;

Marlene Rosa Pavloski

Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;

Cláudia Dalla Benetta

Imunidades Tributárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;

Carlos Eduardo Pereira Dutra

Contribuição do Empregador Incidente sobre a Folha de Salários e Demais Rendimentos do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;

Miguel Angelo Ferreira

Imposto de Renda e o Regime Tributário das Indenizações; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;

Thaís Ellijosy Silva Maciel

Questões Críticas Relativas aos Serviços Prestados pelos Provedores de Acesso à Internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;

Débora Fófano

Instituto da Denúncia Espontânea do Artigo 138 do Código Tributário Nacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;

Marina Luiza Keller

A Inconstitucionalidade da Aplicação da Taxa SELIC em Matéria Tributária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;

Paulo César Franca Crispim

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;

Pedro Philipe Paschoal

Da Incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre a importação de produtos e serviços veiculados pela Lei n; 10; 865/2004; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;

Rodrigo Flamarion Hobmeier da Costa

O Princípio da Anterioridade Tributária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rodrigo Caramori Petry;

Foi orientado por

Roberto Catalano Botelho Ferraz

Contribuições Sociais; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Coorientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

James José Marins de Souza

O estado social como corolário da tributação por meio de contribuições especiais- fundamentos e limites constitucionais; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: James José Marins de Souza;

James José Marins de Souza

A Medida Cautelar em Matéria Tributária; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Produções bibliográficas

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Prorrogação do prazo de pagamento de tributo não é moratória. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-7, 2021.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Crédito não cumulativo de PIS/COFINS sobre estoque de abertura de bens importados. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-7, 2021.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. ; MELO, Alexandre Nasser de. . Impactos tributários da Lei 14.112/2020 para empresas em recuperação. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-5, 2021.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . O regime jurídico de anormalidade administrativa para o combate à Pandemia Covid-19: estado de calamidade, emergência, estado de defesa, estado de sítio, ou calamidade financeira?. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 84, p. 28-39, 2021.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Ética tributária dos contribuintes e do Fisco. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-07, 2021.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Reflexões sobre o ensino de prática jurídica tributária no Brasil. DOUTRINAS JURÍDICAS , v. 1, p. 01-08, 2021.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . O curso de Direito nos EUA: metodologia, seleção de alunos, formato e professores. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-7, 2021.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . História do estudo do Direito Tributário nas faculdades de Direito no Brasil. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-5, 2020.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . As medidas tributárias de combate à crise da Pandemia de Covid-19 no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 81, p. 13-34, 2020.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . A decretação de estado de calamidade pública e seus efeitos tributários. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 83, p. 39-61, 2020.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Direito constitucional tributário comparado: a tributação nas Constituições do Brasil e de outros países. Direito Tributário Atual , v. 30, p. 250-285, 2014.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Límites a la potestad tributaria y la carga tributaria en Brasil. Revista de Derecho Escuela de Postgrado Universidad de Chile , v. 5, p. 255-303, 2014.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Contribuição Sindical Patronal Rural (CNA): Aspectos Polêmicos. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 90, p. 81-99, 2013.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Análise jurídica da carga tributária brasileira: um quadro geral dos tributos no Brasil. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 93, p. 81-117, 2013.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . A anterioridade tributária nonagesimal: análise de sua aplicação prática para as contribuições e outros tributos (arts. 195, 6o e 150, III,. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 80, p. 62-83, 2011.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Limites à instituição de contribuições sociais residuais: o art. 195, 4 da Constituição na visão do STF. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 82, p. 55-62, 2011.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . O passado, o presente e o futuro da tributação sobre a movimentação financeira no Brasil: IPMF, CPMF e CSS. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 99, p. 225-273, 2011.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . O STF e a imunidade tributária das receitas de exportação (art. 149, 2, I, CF) em face das contribuições sociais CSL, CPMF, PIS, COFINS e. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 191, p. 81-96, 2011.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . O sigilo bancário e a fiscalização tributária. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 190, p. 110-129, 2011.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Contribuição sindical patronal urbana: questões polêmicas. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 115, p. 575-586, 2011.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . As contribuições para a seguridade social e os princípios da solidariedade e universalidade: uma análise da jurisprudência. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 92, p. 254-277, 2010.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Reflexões sobre a função normativa das emendas constitucionais em matéria tributária: questionamentos envolvendo as contribuições ao PIS, CSLL, CPMF e RPPS. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 73, p. 59-80, 2010.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Reflexões sobre o julgamento do STF no RE 363.852/MG: inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física empregador na Lei n. 8.540/1992 ("Funrural"). Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 74, p. 10-29, 2010.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Reflexões sobre a estrutura do direito tributário no Brasil. Direito Tributário Atual , v. 24, p. 495-542, 2010.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . A seguridade social e seu financiamento: contribuições sociais e impostos vinculados. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 86, p. 229-260, 2009.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . As Contribuições Sociais e de Intervenção no Domínio Econômico em Face da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Revista de Estudos Tributários , v. 68, p. 58-75, 2009.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária: Teoria Geral e Análise de Casos. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 170, p. 75-92, 2009.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Compensações financeiras, participações e outras cobranças estatais sobre empresas dos setores de mineração, energia, petróleo e gás. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 89, p. 253-275, 2009.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . A Restituição de Indébito Tributário Requerida em Moeda na Via Administrativa: Procedimento, Aplicação de Juros e Decadência. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 80, p. 159-188, 2008.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . "Faturamento", "Receita" e "Meros Ingressos": A "Exclusão" do ICMS e do IPI da Base de Cálculo das Contribuições Cofins e PIS/Pasep. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 151, p. 90-104, 2008.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . A Incidência das Contribuições PIS/Pasep e da Cofins e a Dicotomia 'Faturamento' Versus 'Receita' - Reflexos Tributários Atuais. Revista de Estudos Tributários , v. 60, p. 27-42, 2008.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . A Base de Cálculo da Cofins e do PIS/Pasep e a "Exclusão" dos Tributos ISS, ITBI, IOF, CPMF e ITCMD. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 153, p. 63-76, 2008.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . A Contribuição PIS/Pasep e a Tributação das Receitas das Instituições Financeiras. Revista de Estudos Tributários , v. 63, p. 66-86, 2008.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Os Regimes Tributários das Contribuições Cofins e PIS/Pasep - Novas Alterações e seus Contornos Constitucionais. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 138, p. 96-114, 2007.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . As Contribuições Sociais e a Substituição da Incidência sobre a. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 140, p. 76-91, 2007.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . A Contribuição Previdenciária sobre a "Folha de Salários" e sua Substituição por Incidências Adicionais sobre as Receitas das Atividades Rurais. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 142, p. 62-73, 2007.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . A Lei de Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212/91) e sua Aplicabilidade às Contribuições Cofins e PIS/Pasep. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 74, p. 241-272, 2007.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . "Restituição", "Repetição de Indébito", "Ressarcimento", "Compensação" e "Creditamento" - Teoria Geral e Aplicação às Contribuições Cofins e PIS/Pasep. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 143, p. 65-79, 2007.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . A Cofins e a Tributação sobre as Receitas das Instituições Financeiras. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 145, p. 116-131, 2007.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . A Inconstitucionalidade da Hipótese de Incidência e da Base de Cálculo das Contribuições Cofins e PIS/Pasep Não-Cumulativas (Leis 10.637/2002 e 10.833/2003). Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 77, p. 270-305, 2007.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . O Critério Finalístico no Controle de Constitucionalidade das Contribuições Especiais. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 112, p. 106-126, 2005.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Retenção das contribuições COFINS, PIS/PASEP e CSSL na fonte: as Leis n 10.833/2003 e 9.430/1996.. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo/SP, v. I, p. 127-122, 2004.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . As Contribuições Especiais ao Longo das Constituições Brasileiras: um Tributo "Sui Generis". Revista de Estudos Tributários , v. 40, p. 137-160, 2004.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Apontamentos sobre a problemática da tributação no Brasil. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , São Paulo, n.59, p. 41-59, 2004.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . As Teratológicas Contribuições Sociais para o FGTS criadas pela LC 110, de 29 de junho de 2001. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, v. 77, n.77, p. 74-86, 2002.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Contribuições PIS/Pasep e Cofins: Limites Constitucionais da Tributação. 1a. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009. v. 1. 646p .

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Fundamentos e limites da tributação comparados nas Constituições da Argentina e do Brasil: as competências tributárias. In: Maurício Dalri Timm do Valle; Alexsander Roberto Alves Valadão; Dalton Luiz Dallazem. (Org.). Ensaios em homenagem ao Professor José Roberto Vieira. 1ed.São Paulo: Noeses, 2017, v. 1, p. 941-975.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . O princípio da eficiência da administração pública em matéria tributária: política fiscal e direitos dos contribuintes. In: Octávio Campos Fischer. (Org.). Direito e Políticas Públicas no Brasil. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2017, v. 1, p. 98-138.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . El sistema tributario brasileo. In: Arturo Oropeza García. (Org.). México-Brasil: culturas y sistemas jurídicos comparados. 1ªed.Ciudad de México: Universidad Nacional Autónoma de México/ Instituto de Investigaciones Jurídicas, 2016, v. , p. 199-245.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . A seguridade social e seu financiamento: contribuições sociais e impostos vinculados. In: Mauricio Godinho Delgado; Gabriela Neves Delgado. (Org.). Doutrinas essenciais: direito do trabalho e direito da seguridade social. 1aed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais - RT, 2012, v. V, p. 485-514.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . A lei de custeio da seguridade social (Lei 8.212/1991) e sua aplicabilidade às contribuições COFINS e PIS/PASEP. In: Mauricio Godinho Delgado; Gabriela Neves Delgado. (Org.). Doutrinas essenciais: direito do trabalho e direito da seguridade social. 1a.ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais - RT, 2012, v. V, p. 447-484.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Medida Cautelar em Matéria Tributária. In: James Marins. (Org.). Tributação & Processo. 1a.ed.Curitiba: Juruá Editora, 2002, v. 5Tomo1, p. 74-86.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Contribuição ao FGTS adicional da "multa rescisória" em 10% nas demissões sem justa causa (LC n. 110/2001): tributo permanente ou provisório?. Paraná Online, Internet, p. 1 - 12, 16 jun. 2011.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . A possível criação da contribuição social para a saúde (CSS) e sua inconstitucionalidade. Jornal Paraná On Line (Caderno Direito e Justiça), Curitiba - PR (internet), 05 maio 2011.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . O ICMS e as contribuições ao PIS e COFINS: a polêmica tributação do próprio tributo. Jornal do Estado (Caderno Questão de Direito), Curitiba - Paraná, p. 11 - 11, 25 out. 2010.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Tributar os tributos?. Jornal Gazeta do Povo (Coluna Opinião), Curitiba - Paraná, p. 2 - 2, 17 out. 2010.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . A "base de cálculo por dentro" do ICMS não prejudica a exclusão desse imposto da base de cálculo das contribuições ao PIS e COFINS. Jornal O Estado do Paraná (Caderno Questão de Direito), Curitiba - Paraná, 11 out. 2010.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . STF declara inconstitucional a contribuição previdenciária rural. Jornal do Estado, Curitiba - Paraná, p. 16 - 16, 29 mar. 2010.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Contribuição previdenciária dos produtores rurais. Jornal O Estado do Paraná (Caderno Direito e Justiça), Curitiba - Paraná, 29 mar. 2010.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . A inconstitucional majoração imediata da Cide-combustíveis pelo Decreto n. 6.875/2009. Jornal O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba-PR, p. 5 - 5, 02 ago. 2009.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . O STF e a recente decisão favorável à cobrança da extinta CPMF em face da Emenda 42/2003. Jornal do Estado, Curitiba-PR, p. a8 - a8, 20 jul. 2009.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Ainda a CPMF. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba-PR, p. 2 - 2, 15 jul. 2009.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . As Cobranças de "Taxa de Ocupação", "Foro" e "Laudêmio" em Terrenos de Marinha. Jornal do Estado, Curitiba - Paraná, p. a8 - a8, 02 mar. 2009.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . A Chamada "Contribuição ao ECAD": Regime Jurídico Não-Tributário. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba - Paraná, p. 6 - 7, 08 fev. 2009.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Novos incentivos fiscais: Cofins, PIS e outros tributos na MP n. 252. O Estado do Paraná, Curitiba-PR, p. 11 - 11, 26 jun. 2005.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Governo diminui o prazo para recuperação de tributos - LC n. 118/2005. Jornal do Estado, Curitiba-PR, 20 jun. 2005.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . A Exclusão das Contribuições COFINS e PIS sobre Receitas das Empresas de Trabalho Temporário. Jornal do Estado - Caderno "Questão de Direito", Curitiba/PR, 17 jan. 2005.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Obtenção de CND para Empresas com Débitos Fiscais em Aberto Através do Oferecimento de Garantia Cautelar. Jornal do Estado, Curitiba/PR, 18 out. 2004.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Educação tributária no Brasil. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba/PR, 05 set. 2004.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . A recuperação de contribuições pagas ao INSS sobre dispensas médicas.. Jornal do Estado, Curitiba/PR, p. b4 - b4, 09 ago. 2004.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . A Rejeição Social do Tributo. Jornal do Estado, Curitiba/PR, 02 ago. 2004.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Educação Tributária no Brasil. Jornal do Estado, Curitiba/PR, 19 jul. 2004.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . A política fiscal brasileira e o futuro das empresas de serviços.. Jornal do Estado., Curitiba/ PR, 22 abr. 2004.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . A equivocada política fiscal brasileira.. O Estado do Paraná, Curitiba/ PR, 29 fev. 2004.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Os Proprietários de Imóveis e a Cobrança Ilegal do IPTU com Alíquotas Progressivas. Revista Limpeza Plus, Rio de Janeiro/RJ, p. 16 - 17, 01 nov. 2003.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. ; SOUZA, L. M. . O parcelamento de tributos na Lei n 10.684/2003 e sua regulamentação: um novo "REFIS"?. O Estado do Paraná - Direito e Justiça, Curitiba, p. 08 - 09, 20 jul. 2003.

  • PETRY, Rodrigo Caramori. ; FISCHER, O. C. ; BECKER, J. ; BERNART, L. . Tributação na Alemanha: reflexões comparativas com o Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Questões polêmicas sobre a cobrança de taxas pelas administrações tributária e judiciária no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . Mesa de Debates sobre Análise econômica e Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETRY, Rodrigo Caramori. . A problemática da tributação no Brasil e a gestão das empresas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PETRY, Rodrigo Caramori. . Tributos e liberdade, a relação do contrato social com a liberdade de pagar impostos. 2021.

PETRY, Rodrigo Caramori. . Conceito de receita no julgamento do RE 574.706. 2021.

PETRY, Rodrigo Caramori. . Balizadores da responsabilidade tributária. 2021.

PETRY, Rodrigo Caramori. . Reflexões sobre o artigo 98 do Código Tributário Nacional. 2021.

PETRY, Rodrigo Caramori. . Sanções administrativas e penais na tributação federal. 2020.

PETRY, Rodrigo Caramori. . Princípio in dubio pro contribuinte. 2017.

PETRY, Rodrigo Caramori. ; BERTOLDI, M. M. ; MARINS, James . Auditoria Jurídica (due dilligence) da Empresa Batávia S/A (BATAVO). 2007.

PETRY, Rodrigo Caramori. ; SOUZA, L. M. ; James Marins . Auditoria Jurídica (due dilligence) Tributária da Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A - ECOSUL. 2001.

PETRY, Rodrigo Caramori. ; SOUZA, L. M. ; James Marins . Auditoria Jurídica (due dilligence) Tributária da Empresa Concessionária de Rodovias ECOVIA Caminho do Mar S/A. 2001.

PETRY, Rodrigo Caramori. ; SOUZA, L. M. ; James Marins . Auditoria Jurídica (due dilligence) Tributária da Empresa NUTRIS Nutrição, Tecnologia e Sistemas Ltda.. 2001.

PETRY, Rodrigo Caramori. ; MARINS, James . Auditoria Jurídica (due dilligence) Tributária da Companhia Paranaense de Energia (COPEL). 2001.

PETRY, Rodrigo Caramori. . Ética tributária. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PETRY, Rodrigo Caramori. . IPTU e a Progressividade Fiscal de Alíquotas. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Debate sobre o Projeto de Lei Complementar do Senado n 646/1999. 2002. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Ética tributária dos contribuintes e do Fisco. 2021; Tema: Direito tributário, ética e comportamento dos contribuintes e do Fisco. (Blog).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Benefícios tributários da Lei 14.112/20 e empresas em recuperação judicial. 2021; Tema: Direito Tributário e recuperação de empresas em dificuldades. (Blog).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Crédito presumido x efetivo de PIS/COFINS e o estoque de abertura. 2021; Tema: Regime não-cumulativo das contribuições sociais PIS e COFINS. (Blog).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Legalidade, moratória e prorrogação de prazo de pagamento de tributo. 2021; Tema: Legalidade tributária, moratória tributária e prorrogação de prazo de pagamento. (Blog).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Reflexões sobre o ensino de prática jurídica tributária no Brasil. 2021; Tema: Ensino de prática jurídica. (Blog).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Direito tributário no Brasil - Professor Rodrigo Caramori Petry. 2020; Tema: Ensino, pesquisa e prática do Direito para melhorar o sistema tributário brasileiro: reflexões sobre educação jurídica e tributação a serviço da cidadania fiscal. (Site).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Medidas tributárias atuais de combate à crise COVID no Brasil. 2020; Tema: Tributação e Pandemia COVID. (Blog).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Crédito de PIS/COFINS e estoque de abertura de importados. 2020; Tema: Regime não-cumulativo das contribuições PIS e COFINS. (Blog).

PETRY, Rodrigo Caramori. . História do ensino do direito tributário nas faculdades de Direito. 2020; Tema: Ensino jurídico. (Blog).

PETRY, Rodrigo Caramori. . As primeiras medidas tributárias de combate à crise COVID no Brasil. 2020; Tema: Tributação e Pandemia COVID. (Blog).

PETRY, Rodrigo Caramori. . O ensino do Direito na Era da Inteligência Artificial. 2020; Tema: Ensino jurídico. (Blog).

PETRY, Rodrigo Caramori. . A decretação de estado de calamidade pública e seus efeitos tributários. 2020; Tema: Tributação e Pandemia COVID. (Blog).

PETRY, Rodrigo Caramori. . O regime jurídico para o combate à crise da COVID-19. 2020; Tema: Tributação e Pandemia COVID. (Blog).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Trabalho (Identificação das normas constitucionais de imunidade tributária e sua diferenciação das outras normas constitucionais relativas à exoneração fiscal. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Exercício didático (Trabalho) com jogo-tabela sobre imunidades tributárias).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Texto-atividade 1 (princípios constitucionais tributários: leitura constitucional). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto-atividade para leitura e exercícios).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Texto-atividade 3 (princípios constitucionais tributários). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto para leitura com atividades-exercícios de aprendizagem).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Texto-atividade 2 (princípios constitucionais tributários). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto para leitura com atividades-exercícios de aprendizagem).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Direito Tributário do Trabalho (com ênfase em contribuições previdenciárias). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Introdução ao Direito Tributário. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto-base para aula de Direito Tributário - Graduação em Direito).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Contexto do direito tributário: a problemática da tributação no Brasil. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto-base de aula da Disciplina Direito Tributário - Curso de Graduação).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Conceito de tributo. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto-base para orientação dos alunos da Disciplina Direito Tributário).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Teoria geral das normas tributárias. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto-base de orientação aos alunos da Disciplina Direito Tributário - Graduação).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Fontes do direito tributário. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto-base para orientação dos alunos de Graduação em Direito).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto-base para orientação dos alunos do Curso de Graduação em Direito).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Competência tributária. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto-base para orientar os alunos do Curso Graduação em Direito).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Imunidade tributária. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto-base para orientar os alunos do Curso de Graduação em Direito).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Estudo de caso: interpretação e aplicação da legislação tributária. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto contendo estudo de caso jurídico tributário e questionário ao final).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Trabalho (Identificação das disposições expressas sobre princípios constitucionais tributários na Constituição Federal do Brasil. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Exercício didático (Trabalho) com jogo-tabela sobre princípios tributários).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Trabalho: As normas gerais em matéria de legislação tributária. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Exercício didático (Trabalho) com jogo sobre normas gerais tributárias).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Texto-atividade 04: princípios constitucionais aplicáveis à tributação. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto-atividade para leitura e exercícios didáticos).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Direito tributário do trabalho (destaque para contribuições previdenciárias). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Direito Tributário do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Direito Tributário do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Contribuições Especiais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Direito Tributário e Seguridade Social. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Princípios constitucionais tributários. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Contribuições especiais no sistema tributário brasileiro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Direito Tributário, Relações de Trabalho e Previdência Social. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Direito Tributário e Seguridade Social. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Contribuições sindicais tributárias: regime jurídico e aspectos polêmicos do financiamento sindical. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Direito Tributário e Seguridade Social. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Direito Tributário e Seguridade Social. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Direito Tributário e Previdenciário - Noções gerais do custeio previdenciário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Restituição de Tributos Pagos Indevidamente - repetição e compensação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Contribuições Especiais - Atualização em Prática Tributária OAB-PR. 2008. .

PETRY, Rodrigo Caramori. . Restituição de Indébito Tributário LEX EDITORA. 2008. .

PETRY, Rodrigo Caramori. . Restituição do indébito tributário - os regimes jurídicos da recuperação de valores pagos a título de tributo. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto-atividade para leitura e exercícios).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Tributos Federais - Contribuições especiais UCS. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Contribuições Especiais - Regime Jurídico. 2004. (Palestra).

PETRY, Rodrigo Caramori. . A Problemática da Tributação no Brasil e a Gestão Fiscal nas Empresas. 2004. (Palestra).

PETRY, Rodrigo Caramori. . Execução das Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho. 2004. (Palestra).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2017

    Direito e Políticas Públicas, Descrição: O objetivo do projeto é contribuir para a formação profissional de agentes públicos para melhor compreender métodos de construção de decisões de políticas públicas e seus efeitos, de modo a contribuir para um maior aprimoramento da atuação do poder público. A importância adquirida em relação à necessidade de se conhecer o espaço das políticas públicas desvela uma série de questionamentos que precisam ser enfrentados para melhor capacitação do agente público. Busca trabalhar a questão dos impactos e reflexos das decisões de políticas públicas sobre as atividades econômicas e sociais, bem como capacitar aquele que atua em tal seara a compreendê-las para tomar as melhores decisões em relação à sua atividade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rodrigo Caramori Petry - Integrante / Octavio Campos Fischer - Coordenador / Marina Michel de Macedo Martynychen - Integrante / Marco Antonio Lima Berberi - Integrante / José Osório do Nascimento - Integrante / Alexandre Godoy Dotta - Integrante / Valter Fernandes da Cunha Filho - Integrante / Carlos Eduardo Koller - Integrante / Paulo Ricardo Schier - Integrante / Raquel Dias da Silveira Motta - Integrante.

Prêmios

2019

Prêmio Jurídico Machado Paupério-Paulino Jacques, Academia Brasileira de Letras Jurídicas - ABLJ.

2015

Menção Honrosa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná - ALEP.

2010

Professor Homenageado Paraninfo da Turma "E" Curso de Direito Unicuritiba 2010, Comissão de Formatura alunos Unicuritiba.

2008

Professor Homenageado, Comissão de Formatura Turmas Unicuritiba.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Andraus, Tomkiw, Petry e Grandinetti Sociedade de Advogados. , Edifício Everest, Centro, 80420900 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30298080, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - 2019

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Substituto contratado para a Disciplina de Prática Jurídica em Direito Público (com foco em Tributário), atuando no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), além de lecionar a Disciplina "Tópicos de Direito Tributário" (Conceito de Tributo e Classificação dos Tributos) e a Disciplina "Prática em Direito Público (Princípios Constitucionais Tributários)" no Curso de Graduação em Direito da UFPR.

2014 - 2018

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador I, Carga horária: 14

Outras informações:
Admissão mediante processo seletivo público de provas e títulos (1 lugar). Houve variação de carga horária no período.

Atividades

  • 08/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Autônomo do Brasil.,Linhas de pesquisa

2018 - 2018

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado para disciplina, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor do Módulo Direito Constitucional Tributário, lecionando a Disciplina Princípios Constitucionais Tributários, totalizando 24h de carga horária.

2016 - 2016

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Disciplina de Especialização, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministrou aulas na Disciplina "Competência tributária e imunidades", no Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário, totalizando 12 horas.

2015 - 2015

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado Curso de Especialização, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor convidado do Curso de Pós-Graduação (Especialização) em Direito e Processo do Trabalho, lecionando a Disciplina "Direito Tributário do Trabalho" com ênfase em contribuições especiais.

2015 - 2015

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Especialização, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor da Disciplina "Princípios constitucionais tributários" no Curso de Especialização em Direito Tributário

2014 - 2014

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação em Dto. Tributário, Carga horária: 24

Outras informações:
24h de carga horária total - Disciplina Princípios Constitucionais Tributários

2014 - 2014

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrou aulas sobre Contribuições Especiais no Curso de Especialização em Direito Tributário.

2013 - 2013

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado para Especialização, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor convidado para ministrar aula para Cursos de Especialização em Direito (Eixo temático comum), ministrando a Disciplina "Contribuições Especiais no Sistema Tributário brasileiro", total 08 horas de carga horária.

2004 - 2010

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Tributário para Graduação em Direito.

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 05/2005 - 05/2005

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios Constitucionais Tributários e Imunidades Tributárias

2019 - 2019

Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado para Disciplina de Pós, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado para lecionar Disciplina Direito Tributário do Trabalho (com foco em contribuições de seguridade social).

2018 - 2018

Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado de disciplina, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Tributário do Trabalho (com destaque para contribuições para Seguridade Social).

2017 - 2017

Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado da Especialização, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor no Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário, na Disciplina Direito Tributário do Trabalho com ênfase em Contribuições Previdenciárias

2017 - 2017

Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina de Especialização, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor no Curso de Especialização em Direito do Trabalho, ministrando a Disciplina "Direito Tributário do Trabalho" (com ênfase em contribuições previdenciárias).

2016 - 2016

Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado Especialização, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado para módulo do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário

2016 - 2016

Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina Curso Especialização, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da Disciplina "Direito Tributário do Trabalho" no Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário

2015 - 2015

Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado Curso de Especialização, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da Disciplina "Direito Tributário do Trabalho" no Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário da EMATRA IX.

2015 - 2015

Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina de Especialização, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrou aulas com a Disciplina "Direito Tributário do Trabalho", no Curso de Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho e Previdenciário.

2014 - 2014

Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Especialização, Carga horária: 12

2013 - 2013

Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Módulo de Pós-Graduação

Outras informações:
Professor da Disciplina "Direito Tributário e Seguridade Social", no Módulo Direito Previdenciário, do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário.

2013 - 2013

Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina em Especialização, Carga horária: 12

2012 - 2012

Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Disciplina/Módulo de Pós-Grad

Outras informações:
Proferiu aulas (4 horas-aula) sobre "Contribuições sindicais tributárias: regime jurídico e aspectos polêmicos do financiamento sindical", no Módulo Direito Tributário e Seguridade Social, do Curso de Pós-Graduação Nível Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário.

2012 - 2012

Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Módulo de Pós-Graduação

Outras informações:
Lecionou a Disciplina "Direito Tributário e Seguridade Social", com carga horária de 12 horas-aula, no Módulo Direito Previdenciário, no Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário.

2012 - 2012

Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado em Disciplina, Carga horária: 4

2011 - 2011

Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em Módulo de Pós-Graduação

Outras informações:
Lecionou a Disciplina "Direito Tributário Previdenciário", com carga horária de 08 horas-aula, no Módulo "Custeio Previdenciário", no Curso de Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho e Previdenciário.

2015 - 2015

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina de Especialização, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou aulas no Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário, sobre o tema tributário "Contribuições de Categorias Profissionais".

2015 - 2015

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina de Especialização, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou aulas sobre o tema tributário "Contribuições Sociais" no Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário.

2014 - 2014

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina de Especialização, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da Disciplina "Contribuições especiais", no Curso de Especialização em Direito Tributário.

2013 - 2013

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina de Especialização, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Tributário, ministrou a Disciplina "Contribuições especiais".

2004 - 2004

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina de Especialização, Carga horária: 10

Outras informações:
Ministrou aulas no Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário, sobre o tema tributário "Sistema Tributário e Competências".

2004 - 2004

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina de Especialização, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministrou aulas no Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário, sobre o tema: "Processo Judicial Tributário".

Atividades

  • 05/2004 - 06/2004

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Competência Legislativa Tributária e Imunidades Tributárias, Direito Processual Tributário - Judicial

2009 - Atual

Andraus, Tomkiw, Petry e Grandinetti Sociedade de Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Sócio cotista, Carga horária: 20

Outras informações:
Foi sócio-administrador em anos anteriores, quando chegou a dedicar-se 40h semanais.

2002 - Atual

Reunidas S/A Transportes Coletivos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Conselho Fiscal, Carga horária: 0

Outras informações:
Atua como Membro do Conselho Fiscal do Grupo Empresarial Reunidas S/A Transportes, eleito sucessivas vezes por escolha de acionistas, com sede em Caçador/SC, participando de reunião trimestral de análise da administração, dos balancetes e demonstrações.

Atividades

  • 05/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Conselheiro Fiscal.

2007 - 2009

Rodrigo Caramori Petry - Advocacia e Consultoria Tributária

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2007

    Direção e administração, Escritório Jurídico.,Cargo ou função, Advogado e Consultor.

  • 01/2007

    Serviços técnicos especializados , Escritório Jurídico.,Serviço realizado, Advocacia e Consultoria Jurídica.

2008 - 2008

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor convidado para lecionar a Disciplina Direito Processual Tributário Judicial (com foco em restituição do indébito tributário) no Curso de Especialização em Direito Tributário.

2005 - 2005

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 10/2005 - 10/2005

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contribuições Especiais

2004 - 2004

Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 04/2004 - 04/2004

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Tributário

2002 - 2002

Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 04/2002 - 05/2002

    Ensino, Curso de Extensão em Direito Tributário, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo Judicial Tributário: ações tributárias, liminares e suspensão da exigibilidade dos tributos

2001 - 2006

Marins, Bertoldi, Efing e Rocha Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor

Atividades

  • 03/2001 - 12/2006

    Serviços técnicos especializados , Departamento Tributário.,Serviço realizado, Advocacia (contencioso administrativo e judicial) e consultoria jurídica em matéria tributária (tributos federais, estaduais e municipais).

2008 - 2008

CENOFISCO - CENTRO DE ORIENTAÇÃO FISCAL LTDA

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor ministrante do Curso "Restituição do Indébito Tributário".

2008 - 2008

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional PR

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado palestrante, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor convidado para aula sobre "Atualização em Prática Tributária" da ESA OAB/PR (Escola Superior da Advocacia), lecionando sobre "contribuições especiais - visão sistemática de questionamentos jurídicos".

2004 - 2004

Associação Comercial do Paraná (ACP)

Vínculo: Palestrante colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor palestrante da palestra "Gestão Tributária e Planejamento Fiscal" (as novas contribuições COFINS e PIS e seu impacto na carga tributária das empresas), mini-curso proferido no dia 16/12/2004, com apoio de Marins Bertoldi Efing e Rocha Sociedade de Advogados e Organização de PJ Eventos.

2004 - 2004

Hotel Bourbon Joinville Business Hotel

Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Palestrante sobre o tema "Gestão Tributária e Planejamento Fiscal" (as novas contribuições COFINS e PIS e seu impacto na carga tributária das empresas), palestra desenvolvida para convidados empresários, advogados e assistentes empresariais, no dia 14/12/2004 no Hotel Bourbon em Joinville/SC, iniciativa do palestrante, com apoio de Marins, Bertoldi, Efing e Rocha Sociedade de Advogados e Organização de Episteme Consultoria e Eventos Ltda.