Pedro Henrique Abreu Benatto
Doutor em Direito pela Fadisp, Mestre em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas -FMU; Pós-Graduado com título de especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito; Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Graduando em Direito Civil Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é coordenador adjunto e professor do curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, professor da Escola Paulista de Direito - EPD, professor da Universidade São Judas Tadeu -USJT e também professor nos Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem no Andreucci Educacional, IPED e Legale. Coordenador da pós graduação de Direito do Trabalho no IDEA- São Luis. Professor convidado na pós graduação da Escola Superior da Advocacia, ESA-OAB. Membro efetivo da Comissão do Jovem Advogado; Membro Efetivo da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo; Autor de Artigos Científicos; Advogado inscrito na OAB-SP; Parecerista. Recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo em 2017, a Láurea do Mérito Docente. Instrutor da 6 do Tribunal de Ética da OAB/SP.
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Função Social do Direito
2018 - 2022
Faculdade Autõnoma de Direito
Título: O DANO EXISTENCIAL NO TELETRABALHO AUSÊNCIA DE LIMITAÇÃO DA DURAÇÃO DA JORNADA
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.
Mestrado em Direito da Sociedade da Informação
2015 - 2016
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: TELETRABALHO COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA EVOLUÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, Ano de Obtenção: 2016
Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
Especialização em andamento em Direito Civil
2017 - Atual
Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2013 - 2014
Escola Paulista de Direito
Título: Aplicabilidade do Artigo 475- J no Processo do Trabalho
Orientador: André Cremonesi
Graduação em Direito
2007 - 2011
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Adicional de Periculosidade
Orientador: Maria Vitória Queija Alvar
Formação complementar
2021 - 2021
Comunicação Digital educadores EAD. (Carga horária: 180h). , Alpha Channel Centro de Computação Gráfica, ALPHA CHANNEL, Brasil.
2017 - 2021
Francês. (Carga horária: 500h). , Aliança Francesa, ALF, Brasil.
2016 - 2016
Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 32h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2016 - 2016
Semana do Desenvolvimento Docente. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
2016 - 2016
Código de Conduta e Ética da Laureate do LRN Legal Compliance and Ethics Ce. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
2016 - 2016
Semana do Desenvolvimento Docente. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
2013 - 2014
Extensão universitária em Direito Material e Processual do Trabalho. (Carga horária: 362h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2013 - 2013
Cálculos em Execução Trabalhista. (Carga horária: 40h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2012 - 2012
Direito Previdenciário. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2000 - 2009
Inglês. (Carga horária: 300h). , Cultura Inglesa - São Paulo, CULTURA INGLESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Fim da Vigência da MP 808 e Direito Extrapatrimonial. Fim da Vigência da MP 808 e Direito Extrapatrimonial. 2018. (Congresso).
Simpósio de Direito do Trabalho - ESA OAB : Transformação ou Desconfiguração?. Terceirização e Grupo Econômico. 2018. (Congresso).
21 encontro Sindical - Unica Campinas. Terceirização e Reforma Trabalhista. 2017. (Congresso).
IX Congresso da Sociedade da Informação. Responsabilidade das plataformas de distribuição de aplicativos. 2017. (Congresso).
Reforma Trabalhista - OAB DIADEMA. Principais aspectos Reforma Trabalhista. 2017. (Congresso).
Temas atuais do Direito à luz da jurisprudência. As mudanças no Direito Coletivo do Trabalho com a Reforma Trabalhista. 2017. (Congresso).
2 Congresso Sobre o Novo CPC da Comissão da Jovem Advocacia. NOVO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO. 2016. (Congresso).
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E PROTEÇÃO AO SIGILO.INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E PROTEÇÃO AO SIGILO. 2016. (Outra).
OS 20 ANOS DA INTERNET NO BRASIL, SEUS REFLEXOS NO MEIO AMBIENTE DIGITAL E SUA TUTELA JURÍDICA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.AGENDA DIGITAL E MERCADO ÚNICO: RUMO AO DIREITO CONTRATUAL UNIFORME?. 2015...O MARCO CIVIL DA INTERNET E O MEIO AMBIENTE DIGITAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2015. (Simpósio).
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ?EFETIVA GARANTIA DO DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: IMPOTÊNCIA ESTATAL??. ?A CARICATURA COMO FORMA DE COMUNICAÇÃO E A PROTEÇÃO CONFERIDA PELA LEI DO DIREITO DE AUTOR?. 2015. (Congresso).
III Congresso Nacional Alienação Parental & I Congresso Internacional Alienação Parental. 2014. (Congresso).. 2014. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana em face do Meio Ambiente Digital. 2011. (Congresso). 2011. (Congresso).
Participação em bancas
SUPIONI JUNIOR, C.; CARNIO, H. G.;BENATTO, P. H. A.; GUIMARAES, R. P. F.; FARIA, C. T.. Jus Postulandi: (Des) Necessidade de Limitação para p Efetivo Acesso à Justiça do Trabalho. 2024. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
VIGLIAR, J. M. M.;BENATTO, P. H. A.; CANTON FILHO, F. R.. Inteligência Artificial e Seus Impactos nos Direitos Socials: Um panorama da convergência e dos desafios da IA para a efetividade dos direitos e garantias fundamentais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; OLIVEIRA FILHO, R. P.; JORGETTO, L.. A Violência física cometida contra o idoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; OLIVEIRA FILHO, R. P.; JORGETTO, L.. A relação de consumo e a vulnerabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; OLIVEIRA FILHO, R. P.; JORGETTO, L.. Paternidade Socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; OLIVEIRA FILHO, R. P.; JORGETTO, L.. Alienação parental e suas consequências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; OLIVEIRA FILHO, R. P.; JORGETTO, L.. Governança Pública Conceito na esfera da Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
OLIVEIRA FILHO, R. P.;BENATTO, P. H. A.; JORGETTO, L.. O Ministério Público como Defensor do Regime Democrático. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; OLIVEIRA FILHO, R. P.; JORGETTO, L.. Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; JORGETTO, L.; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Assédio Moral no ambiente de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; JORGETTO, L.; OLIVEIRA FILHO, R. P.. A Aplicação das medidas socioeducativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; JORGETTO, L.; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Responsabilidade Tributária na Sucessão Empresarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; OLIVEIRA FILHO, R. P.; JORGETTO, L.. Aplicação do Direito de arrependimento na aquisição de conteúdos digitais pelos consumidores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; JORGETTO, L.; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Conselho tutelar as Atribuições dos conselheiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; OLIVEIRA FILHO, R. P.; JORGETTO, L.. Assedio Moral nas relações trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; JORGETTO, L.; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Eca: O direito a Educação da Criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; JORGETTO, L.; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Violência Intrafamiliar contra crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; OLIVEIRA FILHO, R. P.; JORGETTO, L.. A impossibilidade de recolhimento de contribuição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; OLIVEIRA FILHO, R. P.; JORGETTO, L.. Direito Constitucional ao Entretenimento e Responsabilidade Civil do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; OLIVEIRA FILHO, R. P.; FORNER, J. A. S. E.. A Internet, o Direito ao Esquecimento, a Liberdade de Expressão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; OLIVEIRA FILHO, R. P.; FORNER, J. A. S. E.. Pornografia Infantil no Ambito Cibernetico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; OLIVEIRA FILHO, R. P.; FORNER, J. A. S. E.. Adoção Homoafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; OLIVEIRA FILHO, R. P.; FORNER, J. A. S. E.. Sistema Carcerário Brasileiro: A questão da superlotação dos presídios sob a ótica dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; OLIVEIRA FILHO, R. P.; FORNER, J. A. S. E.. A Burocratização do Sistema de Adoção no Brasil e suas consequências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; OLIVEIRA FILHO, R. P.; FORNER, J. A. S. E.. A Publicidade Enganosa e o Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; OLIVEIRA FILHO, R. P.; FORNER, J. A. S. E.. A Autonomia do Direito Funerário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; OLIVEIRA FILHO, R. P.; FORNER, J. A. S. E.. Os Direitos Metaindividuais a Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; OLIVEIRA FILHO, R. P.; FORNER, J. A. S. E.. Contratos de Franquia e seus Aspectos Jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; OLIVEIRA FILHO, R. P.; FORNER, J. A. S. E.. Guarda Compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; OLIVEIRA FILHO, R. P.; FORNER, J. A. S. E.. Ausência de Risco nas Relações Securitárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; OLIVEIRA FILHO, R. P.; FORNER, J. A. S. E.. Um Estudo Sobre as Consequências do Limbo jurídico nas relações laborais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; OLIVEIRA FILHO, R. P.; FORNER, J. A. S. E.. A Lei de Improbidade Administrativa e Sua Importância no andamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; OLIVEIRA FILHO, R. P.; FORNER, J. A. S. E.. Princípio da Boa Fé no Ordenamento Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; OLIVEIRA FILHO, R. P.; FORNER, J. A. S. E.. Movimentos Populares por luta por moradia no Brasil. A Ocupação do antigo Lord Palace Hotel em São Paulo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; OLIVEIRA FILHO, R. P.; FORNER, J. A. S. E.. Da Execução de Alimentos e Prisão Civil do Devedor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; DIOGENES, T. F. A.; FERNANDES, T. P.. A Influência da mídia nos julgamentos pelo Tribunal do Juri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; MELO, M. B.; ALVAR, M. V. Q.. A Proteção do Trabalho da Mulher nos ordenamentos jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.. Assédio Moral no Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.. A Embriaguez no Trabalho é motivo de justa causa?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.. Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.. O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.. Os Ministros Religiosos e seus vínculos empregatícios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.. Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.. A Terceirização Trabalhista e a Precarização das condições de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.. Assédio Moral em Ambiente de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.. A Relação de Trabalho entre clube e atleta profissional de futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.. A Natureza Jurídica do Contrato de Cessão de Direitos as Imagens dos Atletas Profissionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.. Assedio Sexual nas Relações de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.. A Mulher e o Direito do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.. Cláusulas Especiais no Contrato de Trabalho do Jogador de Futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.. Jornada de Trabalho e Cargos de Confiança dos Bancários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.. Contrato de Locação Imóveis Urbanos e ação de despejo regulamentados pela Lei 8245/91. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.. Aspectos no Direito do Trabalho da Mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.. O Recurso Adesivo no Processo do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.. Terceirização no Brasil e Responsabilidade Subsidiária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.. Terceirização sob a Luz da Lei 13.429/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.. O Assédio nas Relações de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.. A Desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.. A Terceirização e o PL 30/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.. A Responsabilidade do Patrimônio dos Sócios na Execução Trabalhista contra Massa Falida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.. Processo Judicial Eletrônico Sob a ótica do Processo do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; MALHEIRO, E. P.; NAJJAR, J. K.. Aplicabilidade da Reparação Civil por dano moral e ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALHEIRO, E. P.;BENATTO, P. H. A.; NAJJAR, J. K.. O Direito a Nacionalidade perante o Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALHEIRO, E. P.;BENATTO, P. H. A.; NAJJAR, J. K.. A Soberania do Estado Brasileiro e a Atuação do Tribunal Penal Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALHEIRO, E. P.;BENATTO, P. H. A.; NAJJAR, J. K.. O Direito dos Refugiados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; NAJJAR, J. K.; MALHEIRO, E. P.. Segurança Cibernética na Sociedade da Informação no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; NAJJAR, J. K.; MALHEIRO, E. P.. Fraude à execução trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALHEIRO, E. P.;BENATTO, P. H. A.; NAJJAR, J. K.. Trabalho análogo do escravo na indústria da moda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; MALHEIRO, E. P.; NAJJAR, J. K.. Empregabilidade das pessoas com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; MALHEIRO, E. P.; NAJJAR, J. K.. Execução trabalhista de sócio retirante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; NAJJAR, J. K.; MALHEIRO, E. P.. Proteção do trabalho da mulher a luz do artigo 284 da CLT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALHEIRO, E. P.;BENATTO, P. H. A.; CUNHA, R. S.. Resolução de Litígios nos Contratos Internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CUNHA, R. S.; MALHEIRO, E. P.;BENATTO, P. H. A.. Importação de Alimentos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALHEIRO, E. P.; CUNHA, R. S.;BENATTO, P. H. A.. A Defesa dos Direitos Humanos e a Intolerância Religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALHEIRO, E. P.; CUNHA, R. S.;BENATTO, P. H. A.. O Sistema de Solução de Controvérsias na Organização Mundial do Comércio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
OLIVEIRA FILHO, R. P.; LEWIN, A. M.;BENATTO, P. H. A.. Ação Coletiva para Proteção do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ECA, A. J.;BENATTO, P. H. A.; MANOEL, L. B.. Criminologia da Mulher Detenta: Aspectos e Classificações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; PIMENTA, E. D. S.; JAQUES, E. S.. A Terceirização no Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; SILVA, L. D.; GALVAO, F. A. G.. O ALCANCE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO PIS E DA COFINS PARA LEITORES DIGITAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; SILVA, L. D.; PEREIRA, F. F.. A Adoção e o Direito ao Arrependimento dos Pais Biológicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
NAJJAR, J. K.; MALHEIRO, E. P.;BENATTO, P. H. A.. A Autonomia da Assembleia Geral de Credores e o Poder de Decisão do Juiz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; GONCALVES, M. C.; OLIVEIRA, R.. Da Impossibilidade de Reconhecimento da Paternidade Biológica quando consolidado vínculo sócio afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GIORIA, M. F. D.;BENATTO, P. H. A.; KUBLICKAS, R.. Ponderações Acerca das Diferenças Entre o Delito de Lesão Corporal Seguida de Morte e o Homicídio Tentatado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GONCALVES, M. C.; OLIVEIRA, R.;BENATTO, P. H. A.. Responsabilidade Civil das Operadoras de Plano de Saúde por Erro médico credenciado. 2016.
BENATTO, P. H. A.; CHACCUR, R. C.; OLIVEIRA, R.. Adoção Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; CHACCUR, R. C.; OLIVEIRA, R.. A importância dos avós como família substituta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENATTO, P. H. A.; KUBLICKAS, R.; GIORIA, M. F. D.. BOA FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
KUBLICKAS, R.; GIORIA, M. F. D.;BENATTO, P. H. A.. Recuperação Judicial e a Importância do Administrador Judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CHACCUR, R. C.; OLIVEIRA, R.;BENATTO, P. H. A.. Violência Obstétrica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
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ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.;BENATTO, P. H. A.. A Terceirização no setor privado no Brasil e as consequências aos trabalhadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.;BENATTO, P. H. A.. O Lucro como elemento central da escravidão no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.;BENATTO, P. H. A.. O contrato e o Trabalho do menor aprendiz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.;BENATTO, P. H. A.. Trabalho análogo ao de escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVAR, M. V. Q.; BARBOSA, M. A.;BENATTO, P. H. A.. O Contrato de Trabalho do Atleta de Futebol. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.;BENATTO, P. H. A.. A Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.;BENATTO, P. H. A.. Os Limites da Revista Íntima e o Direito à Intimidade do Trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.;BENATTO, P. H. A.. Teletrabalho: Um novo modelo de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.;BENATTO, P. H. A.. Violência Organizacional e Assédio Moral na Categoria Bancária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVAR, M. V. Q.; MELO, M. B.;BENATTO, P. H. A.. Estabilidade Provisória da Gestante em contrato de trabalho por tempo determinado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Orientou
A dominação no âmbito do Trabalho e das plataformas digitais: Uberizaçãp; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
Direito do Trabalho nos esportes eletrônicos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
Guarda Compartilhada - Risco de Alienação Parental; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
Direito Concorrencial a aplicação da teoria da failinf firm defense no processo de recuperação judicial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
Teletrabalho: autonomia do trabalhador e o direito a desconexão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
O trabalho escravo: Fashion Law e indústria da moda; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
Pejotização no direito do Trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
O Autista no mercado de trabalho : A inserção da pessoa autista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
A penhorabilidade do salário e proventos da aposentadoria na esfera trabalhista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
Os desafios da mulher lactante no mercado de trabalho : análise jurídica e social; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
Os impactos do fast fashion e o trabalho escravo contemporâneo na indústria da moda; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
O impacto da tecnologia das relação de de trabalho : Assédio Sexual no ambiente de trabalho virtual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
A Nova era: Responsabilidade civil dos influenciadores digitais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
Responsabilidade civil pelo uso da marca; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
Arbitragem frente a legislação trabalhista : origem e aplicabilidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
Alteração na lei 11; 101/2005 no instituto de recuperação judicial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
Meios adequados de solução de conflitos e o poder judiciário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
Meios alternativos de solução de conflitos como mecanismo para desafogo judicial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
O direito desportivo: A desigualdade no âmbito constitucional e o atraso histórico na regulação da modalidade feminina; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
Assedio moral no teletrabalho no Estado de São Paulo em tempos de pandemia: Apontamentos jurídicos e as consequências psicológicas para vítima; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
O Home Office e demais impactos na relação de trabalho durante a pandemia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
Mediação : Uma forma alternativa de conflito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
Teletrabalho: vantagens e garantias em uma ótica legal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
O Dano Moral Coletivo nas ações civis públicas do MPT em combate ao trabalho infantil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
Analise dos caminhos recomendados para superar os obstáculos à utilização da arbitragem nas relações individuais de trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
impactos da reforma trabalhista sobre as garantias do trabalhador em tempos de pandemia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
Pejotização como forma de fraudar direitos trabalhista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
O teletrabalho na reforma trabalhista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
Assédio Sexual no ambiente de Trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
A estabilidade da Gestante nas relações de emprego; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
A PROTEÇÃO DA GESTANTE NO AMBIENTE INSALUBRE NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
COBRANÇA DE CUSTAS AO RECLAMANTE REFORMA TRABALHISTA AVANÇO OU RETROCESSO?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM PÓS REFORMA TRABALHISTA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
A NECESSIDADE DO AUXÍLIO-DOENÇA PARENTAL PARA OS SEGURADOS FILIADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
A GARANTIA DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA E A RELATIVIZAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO À LUZ DA LEI 13; 467/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
FRAGMENTAÇÃO DE ESTADOS-NAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
FLEXIBILIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL EM PROL DOS RECLAMANTES HIPOSSUFICIENTES COM BASE NO PRINCÍPIO DO LIVRE ACESSO À JUSTIÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NA TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
JORNADA 12X36 E OS REFLEXOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
A INVALIDADE DA CLAUSULA DE ARBITRAGEM NO CONTRATO DE ADESÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
Danos Morais na Justiça do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
Assédio Sexual nas Relações de Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
A Recuperação Judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
Honorários de Sucumbência Pela Reforma Trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
A Transcendência no juízo de admissibilidade do Recurso de Revista no Processo do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
Artigo 461 CLT : Limitado do sistema de garantias salariais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
A demissão por justa causa motivada por ato de concorrência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
A Escravidão do século XXI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
Direito de Greve : Aspectos Gerais e suas modalidades; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
A evolucao e aplicabilidade das leis que visam a proteção do trabalhador domestico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
O ônus da prova no processo do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
Equiparação Salarial após a Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
O assédio moral no ambiente de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
O Assédio moral nas relações de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
Reforma Trabalhista - Jornada de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
Trabalho Escravo Contemporaneo no Brasil, uma retrospectiva de normas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
A pessoa com deficiência e o mercado de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
O contrato especial de Trabalho do atleta de futebol profissional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Pedro Henrique Abreu Benatto;
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BENATTO, P. H. A. ; CAVALCANTI, A. E. L. W. . Direito à Educação das Pessoas com Deficiência e a Sociedade da Informação. In: Sandra Regini Martini; Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti.. (Org.). Transdisciplinariedade e o Direito: os Desafios dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação.. 1ed.Porto Alegre: Evangraf, 2017, v. IV, p. 13-24.
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BENATTO, P. H. A. . Minha Empresa não permite trabalho aos domingos. Como Fico após a Medida Provisória 905?. Jota Info, 08 dez. 2019.
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BENATTO, P. H. A. . Reforma Trabalhista: O que muda no dia a dia do trabalhador. Jornal da Cidade de Barueri, 25 ago. 2017.
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BENATTO, P. H. A. . Voltando ao mercado de trabalho para complementar a renda. Jornal O Liberal, 21 fev. 2017.
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BENATTO, P. H. A. . Desaposentação, sim ou não?. Jornal O Liberal, Americana - São Paulo, p. 03 - 03, 09 nov. 2016.
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BENATTO, P. H. A. ; SILVA, A. S. A. . CONCILIAÇÃO: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS NA TEORIA E NA PRÁTICA. REVISTA FISIO&TERAPIA , 2024.
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BENATTO, P. H. A. ; MALHEIRO, E. P. ; FUJITA, J. S. . ?A constitucionalização do direito internacional dos direitos humanos na sociedade da informação?. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , 2020.
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BENATTO, P. H. A. . ?Comentário ao AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 157.320 SÃO PAULO?. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , 2020.
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BENATTO, P. H. A. . A internet nos contratos de trabalho e o no teletrabalho. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , 2019.
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BENATTO, P. H. A. . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO DO TRABALHO. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , 2018.
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MALHEIRO, E. P. ; BENATTO, P. H. A. . Arbitragem no Poder Público. Direitos Fundamentais & Justiça , 2017.
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SALLES, J. ; BENATTO, P. H. A. . A Aplicabilidade da multa do artigo 523 do novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015 no Processo do Trabalho. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , 2017.
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MALHEIRO, E. P. ; BENATTO, P. H. A. . Imunidade Tributária do PIS e COFINS para Leitores Digitais na Sociedade da Informação.. DIREITO & JUSTIÇA (PORTO ALEGRE. ONLINE) , 2017.
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BENATTO, P. H. A. . Constitucionalização dos Direitos Humanos. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , 2017.
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BENATTO, P. H. A. ; ROSSETO, G. F. ; ANDRADE, H. S. . A responsabilidade dos provedores de aplicações no marco civil da internet: reflexões sobre a viabilidade da medida com foco nos problemas que assolam o poder judiciário. Revista de Direito Privado (São Paulo) , 2016.
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BENATTO, P. H. A. ; MALHEIRO, E. P. . As pessoas com necessidades especiais como consumidores. Revista de Direito Privado (São Paulo) , 2016.
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BENATTO, P. H. A. . Quais os erros mais comuns que as empresas cometem gerando aumento do passivo trabalhista?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BENATTO, P. H. A. . Assédio Moral na Relação de Trabalho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BENATTO, P. H. A. . Nova Lei de Arbitragem e seus efeitos na Administração Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BENATTO, P. H. A. . Ciberterrorismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BENATTO, P. H. A. . VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ?EFETIVA GARANTIA DO DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: IMPOTÊNCIA ESTATAL?? SECIONAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BENATTO, P. H. A. . FGTS e suas liberações 2017 (Entrevista para rádio Bandnews).
Outras produções
BENATTO, P. H. A. . Jornal da CNT. 2023.
BENATTO, P. H. A. . Greve em SP: Empresas podem descontar dia de funcionário que não conseguir chegar ao trabalho, dizem especialistas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BENATTO, P. H. A. . Programa de Bem com a Vida. 2020.
BENATTO, P. H. A. . PÓS GRADUAÇÃO. 2021 (Aulas de Pós Graduação).
BENATTO, P. H. A. . ANDREUCCI EDUCACIONAL. 2020 (Aulas de Pós Graduação).
BENATTO, P. H. A. . Gravação Pós Graduação Legale Educacional. 2019 (Aulas de Pós Graduação).
Prêmios
2024
Professor Paraninfo - Escola Paulista de Direito graduação 2023/2, Escola Paulista de Direito.
2024
Professor Homenageado - CPA - 10 melhores docentes avaliados pelos discentes da IES, Universidade São Judas Tadeu - USJT.
2022
Professor Homenageado, FMU.
2022
Professor Paraninfo, Escola Paulista de Direito - EPD.
2021
Professor Homenageado, FMU.
2018
Professor Paraninfo Homenageado, Faculdades Metropolitanas Unidas.
2017
Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil - OABSP.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escola Paulista de Direito, FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO. , Avenida da Liberdade, 749, Liberdade, 01503001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33466200
Experiência profissional
2021 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7
Outras informações:
Professor de Direito Empresarial/Trabalho
2022 - Atual
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Trabalho, Empresarial e Processual
2016 - Atual
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto e Professor de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor da Graduação do Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas e Coordenador Adjunto do Curso de Direito
2020 - Atual
Faculdade LegaleVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante OAB, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado para Lecionar Direito e Processo do Trabalho, visando a preparação no Exame da OAB.
2016 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante na Pós Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado na Pós Graduação da Escola Superior da Advocacia de São José dos Campos, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, sob a coordenação do professor Adilson Sanchez.
2016 - Atual
Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPEDVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor convidado para lecionar Processo do Trabalho e Direito do Trabalho em curso preparatório para o Exame de Ordem.
2016 - Atual
Complexo AndreucciVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Cursos Preparatórios OAB, Carga horária: 4
Outras informações:
Preparatório para OAB e carreiras jurídicas.
2018 - Atual
Associação dos Advogados de São PauloVínculo: Coordenador cursos extensão, Enquadramento Funcional: Coordenador cursos extensivos trabalhistas, Carga horária: 3
2017 - Atual
Associação dos Advogados de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 2
2018 - Atual
Associação dos Advogados da LapaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 2
2018 - 2020
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Processo Civil e Trabalho.
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