MÁRCIA SANTANA SOARES

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Produções bibliográficas

• PIRES, M. C. A. ; SOARES, M. S. . EFICÁCIA DA SENTENÇA NO PROCESSO CIVIL COLETIVO: REFLEXO NA REPARAÇÃO DAS LESÕES INDIVIDUAIS. REVISTA ANHANGUERA , v. 20, p. 1-12, 2019.

• SOARES, M. S. . Análise da cláusula de conservação dos recursos naturais renováveis nos contratos agrários nominados. Revista Anhanguera , v. 3, p. 13-41, 2002.

• SOARES, M. S. ; VIEIRA, M. E. C. A. (Org.) . Ecos de Eva: vozes da Isegoria. 1. ed. Goiânia: Kelps, 2021. 270p .

• SOUZA, A. J. S. (Org.) ; ROSA, D. P. (Org.) ; SOARES, M. S. (Org.) . Direito, cidadania e novas tecnologias: os sujeitos nas teias sociais. 1. ed. Goiânia: Visão, 2020. 387p .

• DUTRA, R. B. (Org.) ; SANTOS JÚNIOR, C. M. (Org.) ; Santos, Bruno Viana (Org.) ; RIBAS, C. J. (Org.) ; SOUSA, D. F. F. (Org.) ; CHAVEIRO, Denise Pineli (Org.) ; BOAVENTURA, D. M. R. (Org.) ; NAZARENO, E. (Org.) ; OLIVEIRA, E. R. (Org.) ; Menezes, Fabrício Silva (Org.) ; PAIVA, J. S. (Org.) ; ARAUJO FILHO, J. C. (Org.) ; CARDOSO, L. S. (Org.) ; HILLESHEIM, M. C. P. (Org.) ; SOARES, M. S. (Org.) ; VALVERDE, M. C. S. (Org.) ; ARBUÉS, M. P. (Org.) ; Vieira, Maria Emília Carvalho de Araújo (Org.) ; PARANHOS, Mayra C. (Org.) ; SANTOS, W. B. (Org.) ; et.al (Org.) . Direitos e suas múltiplas faces: espaços de uma cidadania em debate. 1. ed. Curitiba: EDITORA CRV, 2020. v. 1. 271p .

• SILVA, T. C. E. (Org.) ; SOARES, M. S. (Org.) . Ensaios jurídicos interdisciplinares. 1. ed. Goiânia: Visão, 2019. 258p .

• SOARES, M. S. ; JUBE, C. L. A. D. R. (Org.) ; LIMA, T. C.R. (Org.) ; GOMES, P.H.R. (Org.) ; CUNHA, C. R. da (Org.) ; PEREIRA, L. P. (Org.) ; OLIVEIRA, L. C. de (Org.) ; MORAES, M.F. P. de (Org.) ; MARTINS, D. A. (Org.) ; ALMEIDA, N. A. P. (Org.) ; FERNANDES, N. J. P. (Org.) ; AGAPITO, V. H. S. (Org.) . Direitos e Garantias Fundamentais numa visão multidimensional. 1. ed. Goiânia: Kelps, 2018. v. 1. 308p .

• SOARES, M. S. ; GIOLO, E. C. A. M. (Org.) . Os 30 anos da Constituição Cidadã-é caminhando que se abrem caminhos. 1. ed. Goiânia: kelps, 2018. v. 1. 390p .

• SOARES, M. S. ; S. JUNIOR, C. M. (Org.) . Para além da propriedade: perspectivas contemporâneas sobre direitos reais. 1. ed. , 2018. v. 1. 311p .

• Belaidi, Rabah (Org.) ; REZENDE, A. S. (Org.) ; SILVA, M. A. A. E. (Org.) ; Márcia Santana Soares (Org.) ; MARIANO, G. B. (Org.) ; CIPRIANO, Guilherme V. (Org.) ; HEINEM, Milton I. (Org.) ; JARDIM, Túlio M. V. (Org.) ; MARIN, Eriberto Francisco B. (Org.) ; TELHO, Diogo S. (Org.) ; SOUSA, Gaspar A. M. de (Org.) ; REIS, Ana Luíza S. (Org.) ; SOUSA, D. F. F. (Org.) ; BORGES, J. T. (Org.) ; SANTOS NETO, A. B. (Org.) ; SOARES, M. S. (Org.) . Direito e alteridade: diversidade de contextos e sujeitos. 1. ed. Goiânia: Kelps, 2017. v. 1. 272p .

• SOARES, M. S. ; CASTRO, E. A. (Org.) ; PESSOA, H.A. A. (Org.) ; CARVALHO, D. F. (Org.) ; CAIADO, E.R. (Org.) ; ARBUES, M. P. (Org.) ; CAMARGO, E. T. P. B. (Org.) ; NUNES, M.R. N.. (Org.) ; SILVA. S.L. (Org.) ; SILVA, T.D.O. (Org.) ; FERREIRA, J.A. (Org.) ; YOKOZAWA, M. C. (Org.) ; SOARES, C.C. (Org.) ; RIBEIRO, J. (Org.) ; FROTA, P. M. C. (Org.) . Ensaios Jurídicos na plicontextualidade. 1. ed. Goiânia: Kelps, 2017. v. 1. 214p .

• SOARES, M. S. ; OLIVEIRA, P.F. de (Org.) ; PINHEIRO, D. A. (Org.) ; Spíndola, Ricardo (Org.) ; BORGES, J. T. (Org.) ; CASTRO, H.P. (Org.) ; DORCINO, S. A. (Org.) ; PORTO, T. P. (Org.) ; TAVARES, S. B. (Org.) ; MARIANO, G. B. (Org.) ; MATIAS, N. F. (Org.) ; SILVA, T. D. O. e (Org.) . Direito em movimento na sociedade pós-moderna. 1. ed. Goiânia: Kelps, 2016. v. 1. 221p .

• SOARES, M. S. . A percepção da imagem corporal e representação social de um corpo trans cru. In: Marcia Santana Soares; Maria Emília Carvalho de Araujo Vieira. (Org.). Ecos de Eva: vozes da Isegoria. 1ed.Goiânia: Kelps, 2021, v. , p. 82-93.

• SANTOS, H. C. ; SOARES, M. S. . Dos efeitos da declaração de inidoneidade junto à administração pública. In: Edith Costa Antunes Machado Giolo; Laudelina Inácio da Silva. (Org.). Temas do Direito: investigação e debates. 1ed.Goiânia: Kelps, 2021, v. , p. 153-164.

• SOUZA, A. J. S. ; SOARES, M. S. . Os efeitos da manutenção do vínculo biológico posterior ao processo de adoção no Brasil. In: Márcia Santana Soares; Cassira Lourdes de A. D. R. Jubé; Edith Costa A. M. Giolo. (Org.). Direito, cidadania e novas tecnologias: os sujeitos nas teias sociais. 1ed.Goiânia: Visão, 2020, v. , p. 15-41.

• ROSA, D. P. ; SOARES, M. S. . Responsabilidade Civil causada pelo abandono afetivo em decorrência da homofobia. In: Márcia Santana Soares; Cassira Lourdes de A. D. R. Jubé; Edith C. A. M. Giolo. (Org.). Direito, cidadania e novas tecnologias: os sujeitos nas teias sociais. 1ed.Goiânia: Visão, 2020, v. , p. 109-138.

• SOARES, M. S. ; MORAIS, I. R. C. . Casamento entre pessoas do mesmo sexo e a carência legislativa face à Resolução n. 175/CNJ. In: Márcia Santana Soares; Clodoaldo M. dos Santos Júnior. (Org.). Direito e suas múltiplas faces: espaços de uma cidadania em debate. 1ed.Curitiba: CRV, 2020, v. 1, p. 13-26.

• SOARES, M. S. . O CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL E A CLÁUSULA DE CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. In: RENATA BOTELHO DUTRA; JOÃO FELIPE DA SILVA NETO. (Org.). TEXTOS NO CONTEXTO DO DIREITO: VOZES DA INTERDISCIPLINARIDADE JURÍDICA E SEUS AUTORES. 1ed.Goiânia: Kelps, 2019, v. 1, p. 125-154.

• BERNARDES, A. C. ; SOARES, M. S. ; DUTRA, R. B. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO E DA PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. In: RENATA BOTELHO DUTRA; JOÃO FELIPE DA SILVA NETO. (Org.). TEXTOS NO CONTEXTO DO DIREITO: VOZES DA INTERDISCIPLINARIDADE JURÍDICA E SEUS AUTORES. 1ed.Goiânia: Kelps, 2019, v. 1, p. 275-320.

• SANTOS, H. C. ; SOARES, M. S. . A inconstitucionalidade da contribuição social instituída pela Lei complementar n. 110/2001. In: Edith C. A. M. Giolo; Laudelina Inácio da Silva. (Org.). Temas do Direito: a sociedade em evolução. 1ed.Goiânia: Espaço Acadêmico, 2019, v. , p. 15-303.

• PEREIRA, L. P. ; SOARES, M. S. . Foro privilegiado: os malefícios do dispositivo constitucional que afligem o Brasil. In: Márcia Santana Soares; Cassira Lourdes de A. R. Jubé; Débora de Abreu M. dos S. Martins; Tereza Cristina R. Lima; Pedro Henrique R. Gomes. (Org.). Direitos e Garantias Fiundamentais numa visão multidimensional. 1ªed.Goiânia: Kelps, 2018, v. 1, p. 47-86.

• OLIVEIRA, L. C. ; SOARES, M. S. . Violência doméstica e familiar contra a mulher: a atuação do Estado e as medidas protetivas. In: Márcia S. Soares; Casira Lourdes A R. D. Jubé; Débora de Abreu M. S. Martins; Tereza Cristina R. Lima; Pedro Henrique R. Gomes. (Org.). Direitos e garantias fundamentais numa visão multidimensional. 1ªed.Goiânia: Kelps, 2018, v. 1, p. 87-122.

• GOMES, P.H.R. ; SOARES, M. S. . Da (In)constitucionalidade da limitação da internet por banda larga fixa. In: Márcia S. Soares; Casira Lourdes A R. D. Jubé; Débora de Abreu M. S. Martins; Tereza Cristina R. Lima; Pedro Henrique R. Gomes. (Org.). Direitos e garantias fundamentais numa visão multidimensional. 1ªed.Goiânia: Kelps, 2018, v. 1, p. 187-236.

• BASTOS, B. R. ; SOARES, M. S. . Reparação in natura do dano extrapatrimonial. In: Márcia Santana Soares; Edith Costa A. Machado Giolo. (Org.). Os 30 anos da Constituição Cidadã- "é caminhando que se abrem caminhos" - desafios de um novo tempo. 1ed.Goiânia: Kelps, 2018, v. 1, p. 203-234.

• SILVA, M. A. A. E. ; SOARES, M. S. . A teoria queer e a autodeterminação sexual como expressão dos direitos da personalidade. In: Márcia Santana Soares; Margareth Pereira Arbués; Júlia Tavares Borges; Ricardo Martins Spíndola Diniz; Tiago Ducatti de Oliveira Silva. (Org.). Direito e alteridade: diversidade de contextos e sujeitos. 1ªed.Goiânia: Kelps, 2017, v. 1, p. 68-96.

• CAIADO, E. R. ; SOARES, M. S. . (In)aplicabilidade da teoria da imprevisão à luz dos contratos acidentalmente aleatórios: compra e venda de safra futura. In: Márcia Santana Soares; Margareth Pereira Arbués; Júlia Tavares Borges; Ricardo Martins Spíndola Diniz; Thiago Ducatti de Oliveira e Silva. (Org.). Ensaios Jurídicos na policontextualidade. 1ªed.Goiânia: Kelps, 2017, v. 1, p. 39-66.

• CASTRO, E. A. ; SOARES, M. S. . A propriedade urbana e a sua função social. In: Márcia Santana Soares; Margareth Pereira Arbués; Júlia T. Borges; Ricardo M. S. Diniz; Thiago D. O. e Silva. (Org.). Ensaios Jurídicos na policontextualidade. 1ªed.Goiânia: Kelps, 2017, v. 1, p. 67-87.

• FERREIRA, J. A. ; SOARES, M. S. . Arrependimento na adoção à brasileira. In: Márcia S. Soares; Margareth P. Arbués; Júlia T. Borges; Ricardo M. S. Diniz; Thiago D. O e Silva. (Org.). Ensaios Jurídicos na policontextualidade. 1ªed.Goiânia: Kelps, 2017, v. 1, p. 131-157.

• SOARES, M. S. ; ARBUES, M. P. ; BARBEIRO, N. M. B. ; AMORIM, A. P. ; SILVA JUNIOR, L. A. ; CASAS, R. G. G. L. ; SILVA, D. P. M. ; RORIZ, M. M. . O contrato de safra no setor sucroalcooleiro goiano. In: Margareth Pereira Arbués. (Org.). Direito, meio ambiente e cidadania. 1ªed.Goiânia: Kelps, 2016, v. , p. 14-33.

• MATIAS, N. F. ; SOARES, M. S. . A concorrência sucessória do companheiro supérstite na filiação híbrida. In: Márcia Santana Soares; Margareth Pereira Arbués; Tiago Ducatti de Oliveira e Silva; Ricardo Martins Spíndola. (Org.). Direito em movimento na sociedade pós-moderna. 1ªed.Goiânia: kelps, 2016, v. , p. 161-191.

• SOARES, M. S. ; PINHEIRO, D. A. R. ; CHAVS, I. P. ; ABREU, M. R. ; CARVALHO, M. M. ; SANTANNA, T. F. ; SOUZA, A. R. . O alcance da Lei Maria da Penha na Cidade de Goiás. In: Margareth P. Arbués. (Org.). Gênero, Violência e Direitos Humanos. 1ªed.Goiânia: Kelps, 2012, v. , p. 53-62.

• FINOTTI, N. C. P. ; SOARES, M. S. . DE AGUINALDO À NÁDIA: TRAVESSIAS QUE PERPASSAM PELA CULTURA VISUAL, 2024.

• SILVA, I. L. ; SOARES, M. S. ; SILVA, T. F. S. A. E. . O professor de arte e o ensino na escola. In: V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA EM ARTE E CULTURA VISUAL, 2022, Goiânia. Anais do V Seminário Internacional em Arte e Cultura Visual. Goiânia, 2022. p. 1089-1103.

• SANTANA SOARES, MÁRCIA ; JANUARIO, B. S. F. ; DERING, R. O. . UMA PROPOSTA DIDÁTICA PARA TRABALHAR QUESTÕES DE GÊNERO NO ENSINO MÉDIO POR MEIO DAS TIRINHAS DE LAERTE, 2022. p. 764-778.

• SANTANA SOARES, MÁRCIA . IMAGENS DE LUNA: A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO NA CULTURA VISUAL. In: 30º Encontro Nacional da ANPAP (RE)EXISTÊNCIAS, 2021. (Re)existências: anais do 30º encontro nacional da ANPAP, 2021.

• SANTANA SOARES, MÁRCIA ; SILVA, T. F. S. A. E. . As memórias dos esquecimentos pelos retratos em Mayas Mnemosine - da infância à fase adulta: visualidades, potência e transexualidade na construção de identidade de gênero ? um estudo em cultura visual. In: I Fórum Interno de Educação, Arte e Cultura Visual, 2022, Goiânia. Caderno do I Fórum Interno de Educação, Arte e Cultura Visual, 2022. p. 33-36.

• SOARES, M. S. ; SILVA, T. F. S. A. E. . VISUALIDADES E RESISTÊNCIA NUM CORPO DISSIDENTE SOB O OLHAR DA CULTURA VISUAL. Goiânia: UFG PPGACV, 2021 (Anais).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  A evolução dos direitos das mulheres e seus reflexos e a projeção de mulheres da Cidade de Goiás na sociedade brasileira., Descrição: A pesquisa versa sobre a evolução dos direitos da mulher e a projeção de mulheres da Cidade de Goiás na sociedade brasileira. A pesquisa visa discutir a emancipação da mulher goiana num contexto pós-colonial, buscando apresentar os delineamentos históricos dos direitos da mulher e buscar na biografia de mulheres da Cidade de Goiás, a contribuição para discussão do rompimento do pensamento hegemônico, eurocentrado a respeito do papel da mulher na sociedade goiana. O método utilizado é histórico, indutivo, dialético, com uma pesquisa qualitativa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcia Santana Soares - Coordenador.

• 2024 - Atual

  Violência de gênero no Estado de Goiás: perspectivas decoloniais, Descrição: A pesquisa versa sobre a violência de gênero no Estado de Goias numa perspectiva decolonial. O Brasil foi submetido a um regime de colonização europeia, onde a colonialidade do ser, do saber e do poder ditou uma construção histórica-social-cultural de desigualdade e sobreposição de relações de poder baseada na visão hegemônica de gênero, pautado na cis heteronormatividade, em que o machismo e patriarcado são fontes das feminilidades e masculinidades exercidas em Goiás. Assim, se faz necessário discutir as relações de gênero numa perspectiva pós-colonial, para que possa ser apresentado políticas públicas ativas que propiciem a prevenção e repressão à violência de gênero, bem como, através da educação formal e informal, possa contribuir para esclarecer a comunidade acadêmica e sociedade em geral. O método utilizado é dedutivo, dialético e o tipo de pesquisa empregada é qualitativa e quantitativa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcia Santana Soares - Coordenador.

• 2023 - Atual

  Os direitos fundamentais atravessados pelas mídias sociais: a emergência do direito civil contemporâneo, Descrição: Este projeto tem por interesse o estudo dos direitos da personalidade desde um viés constitucional. O terreno escolhido para a produção dessa pesquisa são as redes sociais do Twitter, WhatsApp e Instagram o qual serão submetidos ao percurso metodológico da netnografia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcia Santana Soares - Coordenador / Fernanda Sousa Oliviera - Integrante.

• 2022 - Atual

  OBSERVATÓRIO REGIONAL DE POLÍTICAS DE COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo a construção do OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS DE COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO no Campus Goiás com o propósito de realizar a popularização científica de um tema tão presente na sociedade e de defesa dos direitos humanos. A produção do conhecimento através da organização dos dados sobre a temática tem o condão de fazer com que o conhecimento científico possa ser disseminado, compreendido e utilizado, se constituindo como produtor de informações e significado para a sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcia Santana Soares - Coordenador / Margareth Pereira Arbués - Integrante / Maria Carolina Carvalho Motta - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Goiás - Outra.

• 2020 - Atual

  COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO, Descrição: A situação de violência de gênero no cotidiano brasileiro, tende a uma banalização sem precedentes, têm levantado questões para reflexão teórica,política, filosófica e ética de muitos cidadãos, que em suas distintas áreas de atuação profissional e de cidadania, passam a questionar seriamente sobre que país vêm constituindo e construindo o povo brasileiro, e quais são, enfim, os brasileiros aptos a habitar, apesar de muitos estarem enredados nas teias da exclusão violenta da cidadania, este território continental chamado Brasil, por todos definido como nossa pátria. Entre a linha delimitadora da lei sancionada legalmente e a realidade continuamente estarrecedora, que os dados e depoimentos coletados pelos organismos internacionais e nacionais sobre as violações dos direitos fundamentais da pessoa humana, apresentam-se as pessoas comuns, reais, vítimas de toda sorte de violência, cujos perfis restituem algo de esperança sobre a possibilidade de reconstituição e reconfiguração de relações e sociabilidade mais solidárias e fraternas, posto que humanas. Assim, a pesquisa se faz necessária, tendo uma visão multidisciplinar do contexto da violência de gênero.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Marcia Santana Soares - Coordenador / Margareth Pereira Arbués - Integrante / Thiago Fenando Sant' anna e Silva - Integrante / Silvana Beline Tavares - Integrante / Fernanda de Paula F. Mói - Integrante.

• 2020 - Atual

  POSSE E PROPRIEDADE: TRAVESSIAS ENTRE O CAMPO E A CIDADE, Descrição: Em um país guiado pelas relações capitalistas, a propriedade sem dúvida é um dos principais institutos que direcionam as relações interpessoais entre os brasileiros. Os direitos acerca da propriedade, assim como o próprio conceito de propriedade englobada ao direito das coisas, são marcados por intensa modificação ao longo da história, devido a sua mutabilidade e diversidade, uma vez que se adequa a realidade histórica, política e geográfica do mundo. O estudo do direito que a envolve é essencial para compreender a sua verdadeira função, os direitos e deveres de seus detentores, e da sociedade perante ela. A posse pode decorrer ou não da titularidade da propriedade, mas diz respeito ao gozo e uso da coisa, quando for possível o poder de disposição estaremos diante do exercício do direito da propriedade. Tem-se a função social como característica e fundamento das relações jurídicas também no âmbito do direito real, tornando-a uma direção para a posse e a propriedade. Daí decorre uma série de problemáticas, como o exercício do direito de moradia; as transformações da paisagem nos espaços públicos pioneiros através da arte do grafitti; a ocupação para moradia dos prédios públicos ociosos; a política de reforma agrária no assentamento Serra Dourada na Cidade de Goiás, efeitos do direito real de laje, a grilagem; a demarcação de terras indígenas, bem como o reconhecimento da titularidade aos quilombolas e regularização fundiária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (33) . , Integrantes: Marcia Santana Soares - Coordenador / Margareth Pereira Arbués - Integrante / Fernanda de Paula F. Mói - Integrante / Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Goiás - Outra.

• 2020 - Atual

  OS IMPACTOS SÓCIO-ECONÔMICOS DO INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO MERCADO BRASILEIRO, EM ESPECIAL NO MERCADO GOIANO: uma análise à luz do Princípio da Função Social da Empresa, Descrição: A presente pesquisa tem como objeto o estudo do instituto da Recuperação Judicial e seus impactos no mercado goiano à luz dos princípios da função social da empresa e da preservação da empresa para que, a partir da análise de casos concretos, se verfique a (in)eficácia do instituto ora analisado. A Lei n. 11.101/2005 (LRF) revogou o antigo Decreto 7661/1945 e, com isso, trouxe grandes inovações para o Direito Falimentar brasileiro, dentre as quais citamos o instituto da Recuperação Judicial, em substituição ao antigo instituto da concordata. Deste modo, referida Lei, em seu art. 47, dispõe que a Recuperação Judicial tem como objetivo primordial a superação da crise econômico-financeira na qual a empresa se encontra, visando a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, a fim de que se preserve a própria empresa, observando-se, assim, o principio constitucional da função social da empresa (art. 170, III, CF). Deste modo, referido instituto, em momentos de crise econômica como o qual vivenciamos agora, busca alternativas, pautadas em Lei, para que a empresa se recupere e que, com isso, continue explorando sua atividade e, assim, exercendo sua função social. Todavia, há que se ressaltar que nem todos os empresários poderão pleitear a sua Recuperação Judicial pois, para tanto, é necessário o preenchimento dos requisitos legais. Deste modo, a presente pesquisa tem como objetivos, além do estudo teórico do instituto da Recuperação Judicial à luz do princípio da função social da empresa, a análise de processos de recuperação judicial de grande repercussão em território goiano, dentre os quais destacamos os casos da Drogaria Santa Marta, Supermercado Marcos e Restaurante Piquiras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Marcia Santana Soares - Integrante / Margareth Pereira Arbués - Integrante / Fernanda de Paula F. Mói - Coordenador / Antônio Henriques Lemos Leite Filho - Integrante.

• 2020 - Atual

  DIREITO E GÊNERO: A INVISIBILIDADE E A PLURATIVIDADE DO TRABALHO DAS MULHERES DO CAMPO NA REGIÃO DO VALE DO RIO VERMELHO (GO) - REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS, Descrição: Os estudos sobre o trabalho no setor rural realizados no Brasil, sempre demonstraram à situação de desigualdade em que vivem as mulheres nas atividades agrícolas e no seu papel na reprodução social das famílias rurais. A situação do trabalho das mulheres no campo parte da naturalização da divisão sexual do trabalho que reconhece apenas os homens como provedores da família. A hierarquização das famílias no meio rural é socialmente condicionada, com isso é entendido que a função das mulheres se restringem, exclusivamente, aos cuidados com a casa e a família. Ademais, as pesquisas dos órgãos oficiais realizadas no país acabam por reproduzir e oficializar à situação de invisibilidade das mulheres campesinas, pois elas na sua maioria, não realizam o trabalho remunerado em seu fim, acabam tendo o reconhecimento dos seus serviços (horta, pomar, pastoreio, outros) apenas como um trabalho doméstico, sendo ignorado a importância das pequenas atividades realizadas para a possibilidade de produção e subsistência das famílias. Um outro grande problema é o da múltipla ocupação, denominada de pluriatividade. A presente pesquisa, busca problematizar tais questões: da pluriatividade e a consequente invisibilidade do trabalho exercido pelas mulheres camponesas no Vale do Rio Vermelho (Goiás), que produzem por meio da agricultura familiar. Seus objetivos são, dentre outros, analisar como a estrutura patriarcal e capitalista influencia, mesmo diante das políticas públicas de empoderamento e de igualdade de gênero, na negação da efetividade dos direitos humanos das mulheres trabalhadoras do campo. A metodologia utilizar-se a de abordagem materialista dialética e de procedimento bibliográfico revisional, bem como de análises documentais e estatísticas sobre a questão do trabalho feminino no campo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Marcia Santana Soares - Integrante / Margareth Pereira Arbués - Coordenador / Fernanda de Paula F. Mói - Integrante / Welson Barbosa Santos - Integrante / Fernanda Sousa Oliviera - Integrante.

• 2013 - 2015

  O trabalho rural e os contratos de safra no setor sucroalcooleiro goiano (2007 a 2010), Descrição: O objeto de pesquisa é relevante e tem importância no atual conjunto sócioeconômico do país, que apresenta níveis de crescimento econômico mais favoraveis, maior inserção social das classes de baixa renda, porém ainda mantém pontos de maior preocupação social em razão da má formação profissional dos trabalhadores. A mecanização da produção de cana de açúcar é um dos gargalos sociais de relevância, em razão de reinserir os trabalhadores que cada vez mais exige formação técnica adeuada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcia Santana Soares - Coordenador., Financiador(es): Universidade Paulista - Remuneração.

• 2008 - 2009

  Omissão Social e Violação dos Direitos Humanos nas Relações Domésticas e Familiares na Cidade de Goiás (1997/2007), Descrição: Esse projeto visa a implementação objetiva de ações de prevenção, enfrentamento e erradicação da violência no âmbito familiar da sociedade vilaboense.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcia Santana Soares - Integrante / Isivone Pereira Chaves - Coordenador / Margareth Pereira Arbués - Integrante / Edma José Silva - Integrante / Douglas Antônio Pinheiro - Integrante / João Afonso da Silva - Integrante / Maria do Espírito Santo Rosa Cavalcante - Integrante / Maria Meire de Carvalho - Integrante / Maria Vany de Oliveira Freitas - Integrante / Regina Maria de Albuquerque F. Ramos - Integrante / Thiago Fenando Sant' anna e Silva - Integrante.

Prêmios