Maria Helena Campos de Carvalho

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) em 1988; Bacharel em História pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em 1987; Especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) em 1990; Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 2000; Doutora em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogada-Sócia do Escritório Campos de Carvalho Sociedade Individual de Advocacia, inscrito na OAB/SP sob o n. 11.339. Professora titular de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) e Professora de Direito do Consumidor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Sócia da CMH Consultoria - Gestão de Negócios e Soluções de Conflitos. Presidente da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (Arbitra Brasil) com sede em Campinas/SP. Coordenadora Regional da Escola Superior de Advocacia (ESA - Região 3). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Civil, Direito de Família e Direito Imobiliário e Agrário. Mediadora. Autora de Livros e Artigos na Área do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 22/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: a cláusula escalonada na sucessão hereditária de empresas familiares
Oswaldo Peregrina Rodrigues. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1994 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os Limites Constitucionais da Interferência do Estado no Planejamento Familiar,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Dr Michel Miguel e. Temer Lulia

Especialização em Direito Penal

1989 - 1990

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Graduação em Direito

1984 - 1988

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Graduação em História

1984 - 1987

Universidade Estadual de Campinas

Formação complementar

2013 - 2013

Capacitação de Árbitros CBMA. (Carga horária: 8h). , Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem, CBMA, Brasil.

1982 - 1982

Curso Básico de Língua Francesa. (Carga horária: 244h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Hebraico

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação e Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.

Participação em eventos

XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2019. (Congresso).

Café da Manhã de Processo Civil "Arbitragem e o CPC/15 e a Visão dos Tribunais". 2018. (Encontro).

IV Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico. 2018. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. 2015. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro do Direito do Consumidor - Brasilcon. 2014. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. 2013. (Congresso).

Programa de Fortalecimento da Participação de Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão.Mulheres, poder e responsabilidade. 2013. (Simpósio).

Consucolombia. 2012. (Congresso).

Curso Luso Brasileiro de Direito do Consumo. 2012. (Oficina).

XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).

Semana XVI de Abril, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.Unificação do Exame da Ordem: Divergências Doutrinárias. 2009. (Simpósio).

III Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados. 2008. (Congresso).

Semana Jurídica e I Semana de Estudos do Curso de Direito. 2008. (Seminário).

7 Encontro das Empresas de Fretamento e Turismo.7 Encontro das Empresas de Fretamento e Turismo. 2006. (Encontro).

O Futuro do Direito do Consumidor. 2006. (Seminário).

Encontro dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo: Resolução Célere da Responsabilidade Civil.Encontro dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo: Resolução Célere da Responsabilidade Civil, promovido pelo TJ/SP e pela UNIP (Universidade Paulista), nos dias 24 e 25 de novembro de 2005, no auditório da Universidade Paulista.. 2005. (Encontro).

Semana XVI de Abril.Autonomia do Direito Constitucional no Ordenamento Jurídico e na Ordem Internacional. 2005. (Outra).

XVII Encontro do Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2005. (Encontro).

XVIII Encontro do Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2005. (Encontro).

XV Encontro do Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais do Brasil. 2004. (Encontro).

XVI Encontro do Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2004. (Encontro).

1 Encontro do Interior Paulista do Juizado Especial Cível.1 Encontro do Interior Paulista do Juizado Especial Cível, realizado de 9 a 11 de maio de 2.003, em Campinas, promovido pela Universidade Paulista. 2003. (Encontro).

- XIII Encontro do Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais do Brasil. 2003. (Encontro).

XI Encontro do Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais do Brasil. 2002. (Encontro).

XII Encontro do Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais do Brasil. 2002. (Encontro).

XXX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2002. (Encontro).

Simpósio Novo Codigo Civil, Tendências e Perspectivas. 2001. (Simpósio).

8 ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1999. (Encontro).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE BIODIREITO. 1999. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E BIOETICA. 1998. (Congresso).

6 ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1997. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOETICA E SAUDE. 1997. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Renata Raissa Gurian Lenço

CARVALHO, Maria Helena Campos de. A REGULAMENTAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS SEM EDIFICAÇÃO COMO FORMA DE EVITAR EMPREENDIMENTOS CLANDESTINOS E CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: RONNY SOARES CARNAUSKAS

CARVALHO, Maria Helena Campos de. VANTAGENS PECUNIÁRIAS: ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Amaury Ricardo Piccolo

CARVALHO, Maria Helena Campos de. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Dionei Luís Gomes Andreatta

CARVALHO, Maria Helena Campos de. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DAS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Diego Brum Legaspe Barbosa

CARVALHO, Maria Helena Campos de. OS TRATADOS INTERNACIONAIS E A INVASÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luiz Ferreira da Silva

CARVALHO, Maria Helena Campos de. AS LIMITAÇÕES DO ESTADO NO PODER DE TRIBUTAR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Carlos Eduardo Duarte

CARVALHO, Maria Helena Campos de. A RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA E A APLICAÇÃO DA PONDERAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DAS REGRAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: VINICIUS CAMARGO GRATTI

CARVALHO, Maria Helena Campos de. A QUESTÃO DOS LOTEAMENTOS FECHADOS NO DIREITO URBANÍSTICO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Karina Caetano Malheiro

CARVALHO, Maria Helena Campos de. A TRIBUTAÇÃO E SEU IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rodrigo Ruzzante Pinheiro

CARVALHO, Maria Helena Campos de. ANÁLISE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - CONTROVÉRSIA SOBRE O ASPECTO ESPACIAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marie Michely Estefanato

CARVALHO, Maria Helena Campos de. A TRIBUTAÇÃO DAS REDUÇÕES CERTIFICADAS DE EMISSÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Alina Swarovsky

CARVALHO, Maria Helena Campos de; MORAES, Luis Fernando Lobão. Direito: Criação e Interpretação - A Instituição Constitucional das Súmulas Vinculantes no Brasil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Cristiano Pacheco da Silva

CARVALHO, Maria Helena Campos de; MORAES, Luis Fernando Lobão. O sigilo bancário no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Juliao Hyppolito de Souza

CARVALHO, Maria Helena Campos de; MORAES, Luis Fernando Lobão. A paridade dos tratados internacionais e a Constituição Federal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: José Henrique Cabello

CARVALHO, Maria Helena Campos de; MORAES, Luis Fernando Lobão. Analise da Constitucionalidade da exigencia do deposito recursal previo no processo administrativo tributário. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Fernando Jorge Damha Filho

CARVALHO, Maria Helena Campos de; MORAES, Luis Fernando Lobão. Principais aspectos da atividade econômica no sisitema constitucional brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Vanessa Fabiula Pancioni Nogueira

CARVALHO, Maria Helena Campos de; MORAES, Luis Fernando Lobão. Os métodos e os princípios da hermeneutica constitucional como balizas da criatividade judicial. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Maria Ines Daoro Batista

CARVALHO, Maria Helena Campos de; MORAES, Luis Fernando Lobão. Direitos fundamentais do contribuinte: sigilo bancário. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marina Testa Pupo Nogueira

CARVALHO, Maria Helena Campos de; MENDONÇA, Samuel. O pos-positivismo e a eficácia dos princípios constitucionais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Fernando Luis Fernandes Haas

CARVALHO, Maria Helena Campos de; MORAES, Luis Fernando Lobão. Desobediencia e Constituição de 1988: uma problematização a partir do art. 1 parágrafo único da lei maior brasileira. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Claudia Rosana Machado Conte

CARVALHO, Maria Helena Campos de; MORAES, Luis Fernando Lobão. Política Internacional Soberania e Constituição. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Kleber Cavalcanti Stefano

CARVALHO, Maria Helena Campos de; MORAES, Luis Fernando Lobão. Contra-revolução Preventiva em 1964. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marcelo Cesar Ferreira

CARVALHO, Maria Helena Campos de; MORAES, Luis Fernando Lobão. O pleno emprego como instrumento de redução das desigualdades regionais e sociais no Brasil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Renata Romolo Brito

CARVALHO, Maria Helena Campos de; MENDONÇA, Samuel. Reflexões Filosófico-Jurídicas acerca do tema Dignidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Evaldo Luis Russi

CARVALHO, Maria Helena Campos de; MACHADO, Clodoaldo Ribeiro. Do Litisconsorcio uma visão sobre o litisconsórcio necessário ativo. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Hemerson Gabriel Silva

CARVALHO, Maria Helena Campos de; MACHADO, Clodoaldo Ribeiro. Medidas Liminares em Tutela Cautelar e em Tutela Antecipada. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Isabela Marega Frigério

CARVALHO, Maria Helena Campos de; MACHADO, Clodoaldo Ribeiro. Poderes conferidos ao relator:análise do artigo 557 do código de processo civil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Daniela Cristina Maviega

CARVALHO, Maria Helena Campos de; MACHADO, Clodoaldo Ribeiro. Ação Monitória. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Maarcelo Domingos

CARVALHO, Maria Helena Campos de; MACHADO, Clodoaldo Ribeiro. Ações de sbstenção de uso de marca e seu prazo de prescrição. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marcos Sergio Forti Bell

CARVALHO, Maria Helena Campos de; MORAIS, Luis Fernando Lobão. Princípio da Proporcionalidade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: José Carlos Hoffmann Palmieri

CARVALHO, Maria Helena Campos de; MORAES, Luis Fernando Lobão. Princípos Constitucionais do Tribunal do Juri. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Roberto dos Santos Barreirinhas

CARVALHO, Maria Helena Campos de; MORAES, Luis Fernando Lobão. Acesso à Justiça e o Juizado Especial Federal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Daniel Francisco Nagao Menezes

CARVALHO, Maria Helena Campos de; MORAES, Luis Fernando Lobão. Inconstitucionalidade de controle do Banco Central sobre as cooperativas de crédito. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Joao Henrique Castanho de Campos

CARVALHO, Maria Helena Campos de. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: José Carlos Nogueria Castro

CARVALHO, Maria Helena Campos de. A Natureza do Contrato de Seguro e a Liquidação de Sinistro à Luz do Código de Processo Civil. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ivana Amaral Ramires

CARVALHO, Maria Helena Campos de. Aspéctos Jurídicos da Proteção da Pessoa com Limitação da Capacidade Mental. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Euclério José Cerutti Silva

CARVALHO, Maria Helena Campos de. Controle de Constitucionalidade das Leis. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Pedro Spiry Maffini

AMGARTEN, M. C.;CARVALHO, Maria Helena Campos de. A aplicação da teoria da perda de uma chance no microssitema do direito do consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Matheus Nunes de MAcedo

CARVALHO, Maria Helena Campos de; AMGARTEN, M. C.. métodos adequados de resolução de conflitos consumeristas: contribuições para manutenção das varas especializadas em direito do consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marília Pizani Smarieri

CARVALHO, Maria Helena Campos de; AMGARTEN, M. C.. O neuromarketing e os princípios do direito do consumidor: um estudo sobre a vulnerabilidade da mente do consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marcos Antônio Câmara Filho

CARVALHO, Maria Helena Campos de; AMGARTEN, M. C.. Lei geral de proteção de dados pessoais e seus impactos sobre a tutela da privacidade. 2019 - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Vitor Hugo dos Santos da Silva Gordo

CARVALHO, Maria Helena Campos de; AMGARTEN, M. C.. a censura internacional chinesa. 2019 - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Aline Da Silva Lima

CARVALHO, Maria Helena Campos de; AMGARTEN, M. C.. A mediação familiar como método de resolução de conflitos nos casos decorrentes da alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Victor d'Ottaviano Gomes Henriques

CARVALHO, Maria Helena Campos de; AMGARTEN, M. C.. Direitos de imagem de atletas profissionais nos jogos virtuais um estudo sobre a concessão da imagem do atleta em jogos de videogame. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Eduardo Donato de Anchieta

CARVALHO, Maria Helena Campos de; AMGARTEN, M. C.. O direito à privacidade: a égide do consumidor sob a lei 13.709/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Caroline Andréia de Souza Rosa

CARVALHO, Maria Helena Campos de; AMGARTEN, M. C.. Responsabilidade civil e a inteligência artificial. 2019.

Aluno: Anne Beatriz Mulotto Oliveira

CARVALHO, Maria Helena Campos de; AMGARTEN, M. C.; FURST, H.. O direito à alteração do nome da criança transexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bruna Fernandes de Faria

CARVALHO, Maria Helena Campos de; AMGARTEN, M. C.. A responsabilidade civil nos danos ambientais análise no caso do rompimento da barragem de Brumadinho-MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Verônica Cocucci Inamonico

Laurentis, Lucas Catib de;CARVALHO, Maria Helena Campos de. A prisão civil do devedor de alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Amanda Camilotti

SOUSA, Osni de;CARVALHO, Maria Helena Campos de. Divergências na sucessão no casamento e na união estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Guilherme Vítor Peres Cobiak

SOUSA, Osni de;CARVALHO, Maria Helena Campos de. Transmissibilidade da obrigação alimentícia aos herdeiros por morte do devedor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: José Walter Benetti Junior

SOUSA, Osni de;CARVALHO, Maria Helena Campos de. Responsabilidade civil na saúde consentimento informado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Josimary mendonçada silva

SOUSA, Osni de;CARVALHO, Maria Helena Campos de. Alienação parental á luz da lei n 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: juliana espinosa pedroni

SOUSA, Osni de;CARVALHO, Maria Helena Campos de. Família homoparental: do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar ao direito de adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marcos Santos Gonçalves

SOUSA, Osni de;CARVALHO, Maria Helena Campos de. Responsabilidade civil do estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Pablo Alberto Alarcon

SOUSA, Osni de;CARVALHO, Maria Helena Campos de. A responsabilidade civil do construtor e do incorporador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Thais Olinda Petrochelli

SOUSA, Osni de;CARVALHO, Maria Helena Campos de. Responsabilidade civil do registrador imobiliário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Willian Veiga

SOUSA, Osni de;CARVALHO, Maria Helena Campos de. Retrocessão: Análise quanto a sua existência e aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Camila Abreu Melo

SOUZA, O.;CARVALHO, Maria Helena Campos de. Trabalho infantil artístico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: João Vitor Pio

SOUZA, O.;CARVALHO, Maria Helena Campos de. Responsabilidade civil dos shopping centers por furtos e roubos ocorridos em seus estacionamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Mateus Nogueira

SOUZA, O.;CARVALHO, Maria Helena Campos de. O limite entre a liberdade de expressão e o direito à imagem e à honra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Raquel de Mello Azevedo

SOUZA, O.;CARVALHO, Maria Helena Campos de. Responsabilidade civil do médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Camila Abreu Melo

SOUSA, Osni de;CARVALHO, Maria Helena Campos de. Trabalho infantil artístico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: João Vitor Pio

SOUSA, Osni de;CARVALHO, Maria Helena Campos de. Responsabilidade civl dos shoppings centers por furtos e roubos ocorridos em seus estacionamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luiz Henrique Martine de Lima

SOUSA, Osni de;CARVALHO, Maria Helena Campos de. Responsabilidade civil no dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Mateus Nogueira

SOUSA, Osni de;CARVALHO, Maria Helena Campos de. O limite entre a liberdade de expressão e o direito à imagem e à honra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Raquel de Mello Azevedo

SOUSA, Osni de;CARVALHO, Maria Helena Campos de. A responsabilidade civil do médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: André dos Santos Silva

SOUSA, Osni de;CARVALHO, Maria Helena Campos de. Usucapião especial urbana coletiva, segundo a lei n 10.257/2001- Estatuto da Cidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luiz Henrique Martine de Lima

SOUZA, O.;CARVALHO, Maria Helena Campos de. Responsabilidade civil no dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Alana Angélica Ferreira da Silva

CARVALHO, Maria Helena Campos de. O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Beatriz de Godoy Kikuchi

CARVALHO, Maria Helena Campos de. Responsabilidade Civil do Estado por atos jurisdicionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Beatriz Martins Dellagnezze

CARVALHO, Maria Helena Campos de. Direito Indígena: A Demarcação das Terras Indígenas e a Aparente Contraposição à Função Social da Propriedade Privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Dionei Luís Gomes Andreatta

CARVALHO, Maria Helena Campos de. Inconstitucionalidade do Limite na Dedução das Despesas com Edução no Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Fabio Urbano Gimenes

CARVALHO, Maria Helena Campos de. O Princípio da Capacidade Contributiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Guido Timóteo da Costa Zaniolo

CARVALHO, Maria Helena Campos de. A responsabilidade civil do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

CARVALHO, Maria Helena Campos de. Dano Moral Coletivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Lorie Cocuroci

CARVALHO, Maria Helena Campos de. A síndrome da alienação parental na disputa da guarda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Monica Gisele de Souza Rikato

CARVALHO, Maria Helena Campos de. A nova lei de adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Thais Migliari Alo

CARVALHO, Maria Helena Campos de. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Vivian Siqueira Ayoub

CARVALHO, Maria Helena Campos de. Judicialização do direito a saúde: responsabilidade do poder público pelo fornecimento de medicamentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Amanda Larissa de Oliveira

CARVALHO, Maria Helena Campos de. Fraude à Execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.

Aluno: Geovana Orlandin

CARVALHO, Maria Helena Campos de. A união estável à luz do novo Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.

Aluno: Wagner Campos

CARVALHO, Maria Helena Campos de. A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.

Aluno: Renata Arruda Camargo Chaib

CARVALHO, Maria Helena Campos de; SOUSA, Osni de. Efeitos do romprimento da promessa de casamento: reparação do Dano Moral e Material. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Alfredo Sangalli Filho

CARVALHO, Maria Helena Campos de; ANDERY, Eduardo Pereira. Arbitragem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ana Ruth Chibeni

CARVALHO, Maria Helena Campos de; ANDERY, Eduardo Pereira. Perda do poder familiar por maus tratos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Camila Trevisan do Prado Moreira

CARVALHO, Maria Helena Campos de; ANDERY, Eduardo Pereira. Mediação no processo de separação conjugal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Danilo Fortunato

CARVALHO, Maria Helena Campos de; ANDERY, Eduardo Pereira. Breve estudo sobre a cláusula Rebus Sic Stantibus. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Eric Esli Alves da Silva

CARVALHO, Maria Helena Campos de; ANDERY, Eduardo Pereira. A cláusula Rebus Sic Stantibus nos contratos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: FABIANA SIQUEIRA

CARVALHO, Maria Helena Campos de; ANDERY, Eduardo Pereira. A função social do contrato. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Fabiano Abujadi Puppi

CARVALHO, Maria Helena Campos de; ANDERY, Eduardo Pereira. O Leasing na atualidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Glaucie Samara Pinto Pereira

CARVALHO, Maria Helena Campos de; ANDERY, Eduardo Pereira. Responsabilidade Civil do Juiz. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Henrique Cesar Mendes Bonfim

CARVALHO, Maria Helena Campos de; ANDERY, Eduardo Pereira. Do condomínio edilício. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Herbert Luiz Sarah Sidou

CARVALHO, Maria Helena Campos de; ALTIERI, Marcelo Hilkner. O Direito à intimidade e a sua defesa contra os abusos do Estado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: João Paulo Barreto Lobo

CARVALHO, Maria Helena Campos de; ALTIERI, Marcelo Hilkner. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações bancárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Leticia Kreigne

CARVALHO, Maria Helena Campos de; ALTIERI, Marcelo Hilkner. O dano à estética da pessoa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Lidia Sayuri Uehara

CARVALHO, Maria Helena Campos de; ALTIERI, Marcelo Hilkner. Do destino dos embriões excedentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marina Cargnelutti

CARVALHO, Maria Helena Campos de; ALTIERI, Marcelo Hilkner. Responsabilidade Civil dos proprietários de animais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Oreste Dallocchio Neto

CARVALHO, Maria Helena Campos de; ALTIERI, Marcelo Hilkner. Comentários ao Estatuto do torcedor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Paula de Carvalho Ambar

CARVALHO, Maria Helena Campos de; ALTIERI, Marcelo Hilkner. Conflitos decorrentes da reprodução humana assistida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rafael Brandão de Abreu

CARVALHO, Maria Helena Campos de; ALTIERI, Marcelo Hilkner. Responsabilidade Civil dos Bancos à luz do Código do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Roberto de Matos Rocha Filho

CARVALHO, Maria Helena Campos de; ANDERY, Eduardo Pereira. Contrato de locação de Bens Móveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Simone Nadai Anhesini

CARVALHO, Maria Helena Campos de; ALTIERI, Marcelo Hilkner. Responsabilidade Civil do Advogado perante o cliente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Thiago de Matos Moregola

CARVALHO, Maria Helena Campos de; ALTIERI, Marcelo Hilkner. Arbitragem: A Justiça Alternativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: José Roberto Corrêa Junior

CARVALHO, Maria Helena Campos de; ANDERY, Eduardo Pereira. Aspecto de responsabilidade no Direito do Transito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: José Roberto Corrêa Junior

CARVALHO, Maria Helena Campos de; ANDERY, Eduardo Pereira. Aspectos de Responsabilidade Civil no Direito do Transito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Carolina Muranaka Saliba

CARVALHO, Maria Helena Campos de. A tutela antecipada na ação rescisória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Vicente Machado Dias

CARVALHO, Maria Helena Campos de. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Paulista.

MENDONÇA, Samuel; CARLINI, Angélica;CARVALHO, Maria Helena Campos de. Avaliação e Acompanhamento do Docente em Regime de Dedicação e em Regime Especial de Pesquisa com Projeto de Pesquisa e Extensão. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Orientou

CARLOS EDUARDO SILVA ANTÔNIO

DOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Kátia Maria Rodrigues

O TESTAMENTO VITAL COMO INSTRUMENTO DA PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE ANTE A TERMINALIDADE DA VIDA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

CARLOS ALBERTO GALVÃO MEDEIROS

TRIBUNAL DO JÚRI E SUA EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

ADILSON DONIZETE DA COSTA

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E A CLÁUSULA DE ABERTURA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Liliane Socorro de Castro

O PAPEL CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

JULIANA GRAMA PRADO

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

José Paulo da Silva

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Ana Silvia Marcatto Begalli

ASPECTOS RELEVANTES DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Alexandre Francisco da Silva

VIOLÊNCIA/CRIME ORGANIZADO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

A LINGUAGEM JURÍDICA E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

A LINGUAGEM JURÍDICA E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

MIRIAN PAVANI

DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA DE MEDICAMENTOS PELO PODER JUDICIÁRIO, JURIDICALIZAÇÃO DA POLÍTICA ? REFLEXÃO SOBRE OS LIMITES PARA A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Teresa Cristina Cercal da Silva Lemos

Aquisição da Nacionalidade Brasileira; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Penélope Alessandra Martins

Filiação Afetiva e direito ao Convívio Familiar; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Brunela Moscon Volponi Prado

A Soberania na União Européia; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Murilo Rezende dos Santos

Prisão Cautelar e Garantias Constitucionais; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Lygia Maria Souza Ramos Firmani

Os Tratados Internacionais confrontando com a norma constitucional brasileira e seu reflexo na soberania do Estado; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Ana Lúcia Bianco

O Princípio da Igualdade e o Direito do Consumidor; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Marcia Regina de Oliveira Reis Steca

Do Direito ao nome do pai; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Jeronimo Franco de Souza Toneloto

Competência Municipal em Matéria Ambiental; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Jéssica Vishnevsky Cosimo

Limitação Regimental para a instauração de Comissão Especial de Inquérito como forma de salvaguardar o instituto; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Petronio Alves da Cruz

Princípio da Precaução no Direito Ambiental; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Neisimar Cordeiro

Introdução ao Controle da Constitucionalidade no Brasil; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Alessandra Aparecida do Carmo

Acesso à Justiça; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Lucas Polycarpo Montagner da Silva

A violação da correspondência do preso frente ao direito individual da intimidade; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Cristiane Bolognesi Saraiva

Improbidade administrativa: uma questão de princípios; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Ana Maria Esposito

Genocídio e o Tribunal Penal Internacional; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Ligia Franco de Melo

Inaplicabilidade da Lei de Tortura; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

JULIANA SICOLI

Os princípios do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Paulo Henrique Rosas

A inconstitucionalidade do Aborto de Anencéfalo; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Maria Antonia da Silva

O Salário Mínimo e seus princípios constitucionais: como torna-los realidade?; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Rubens Souza Dellova

A Propriedade como direito fundamental; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Marina de Souza e Jorge Leite

Poder e Guerra Atômica; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Andrea Soledad Aguirre Zambrano

A Prevalência dso Direitos Humanos como norma constitucional brasileira; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Jorge Edmundo Carpegianio da Silva Junior

Adequação dos Princípios do Estatuto de Roma à Constituição brasileira; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Amanda Ferreira Levy

Coisa Julgada Inconstitucional; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Maristela Piconi Mendes

O Acesso à Justiça do Trabalho - considerações em face do art; 5, XXXV, da Constituição Federal; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Fernando Waltz Schelini

O Tombamento no ordenamento jurídico pátrio; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Vera Lucia Franco de Lacerda Abreu

Responsabilidade Objetiva do Estado - repercussão nos prejuízos decorrentes da alienação dos imóveis funcionais de Brasília; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Edeli Pereira Bessa

Reforma constitucional limites e inovações; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Denise Belini

Reprodução Humana Assistida: a ciência - a vida - a lei; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Paulo Andreatto Bonfim

Revisão Contratual no Código de Defesa do Consumidor; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Agnaldo Cazari

Investigação de Paternidade, Bioética e Biodireito; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Abner Marcondes Lucio

Responsabilidade Civil por Dano Moral na Internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Bruna Silva Santos

As Pesquisar de Manipulação Genética no Brasil e suas Implicações Jurídicas: Biodireito e Proteção à Dignidade Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Caroline Furlan Santos

A Publicidade Abusiva Diante da Hipossuficiência da Criança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Fernanda Marinho

A Filiação Socioafetiva sob a Perspectiva do Direito de Família Constitucionalizado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Gabriel Henrique Montera Lucilio

A Culpa Concorrente do Consumidor nos Acidentes de Consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Gabriele Justino da Silva

Responsabilidade Civil na Alienação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Isabella Rabarchi Baumann

Comissão Nacional da Verdade e a Defesa dos Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Karina Lopes Carvalho

A Defesa do Consumidor Frente às Cláusulas Abusivas nos Contratos de Plano de Saúde: A Exclusão de Cobertura de Tratamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Marcos Vinícius Lopes Morato

Os processos administrativos nos órgãos de defesa do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Mariana Machado

O momento processual mais adequado para a inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Amanda Prado de Matos

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Camila Borges Geremias

A filiação entre a verdade biológica e a socioafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Isabella de Oliveira Maciel

Comércio eletrônico e a proteção do consumidor sob enfoque do Decreto 7962/13; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Kaio Almeida Fonseca

Os aspectos jurídicos do contrato de trabalho do atleta profissional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Kelly Cristina Figueira Gilabel

Falta de afeto e direito a indenização pelos pais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Taynara Antoniolli

O consumidor e os sites de compras coletivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Elide Angelica Soriani dos Santos

A responsabilidade civil dos agentes emissores de poluição sonora nas relações de vizinhança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Ana Lígia Quaglio Tarossi

Os sites de compras coletivas e a tutela jurisdicional de proteção ao consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Bruna Lorenzon Severino

Responsabilidade Civil do Médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Caroline Scalabrin Cazzonatto

A responsabilidade do anunciante decorrente da publicidade enganosa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

José Carlos Alcantara Giraldi Correa

A responsabilidade do fornecedor no acidente do consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Juliana Tartalia

Síndrome da Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Luiz Henrique Sartorio

Inseminação artificial heteróloga: aspectos jurídicos acerca do doador de sêmen; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Mariana Rezende Faria Rodrigues

A influência da publicidade de cerveja sobre o consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Rafael Pignatti Frederice

Aspectos relevantes sobre a publicidade na internet frente ao CDC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Roseli Hanna

Dano moral decorrente de título protestado indevidamente pelo oficial do cartório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Thainá Nataly Cardoso Magalhães

A responsabilidade civil por acidente de consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Bruna Greco Dal Bó

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e as sentenças proferidas contra o Estado brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Fabiano de Mello

A teoria da perda da chance; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Jessica Daiana Cremon

A união homoafetiva como união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Lafaiete Henrique Campos Neto

Contratos bancários de crédito e o direito do consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Lucas de Andrade

Publicidade enganosa das campanhas publicitárias em face do Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Maici Barboza dos Santos Colombo

A iniciativa privada e o direito fundamental à saúde: mecanismos de proteção à pessoa, ao cliente e ao paciente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Maira Garcia Barbosa

Fiança no contrato de locação de imóveis urbanos residenciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Mariana Queiroz Lopes

Direitos Sucessórios do companheiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Mayara Schwindt Campos Kohn Buratto

Alimentos na união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Rosimeri Kulka

A possível aplicação da teoria da imprevisão aos contratos de consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Valéria Ferro Durães

A proteção do direito autoral do músico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Alexandre Antonio Ceschini Figliolia

Cláusula de eleição de foro nos contratos regidos pelo Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Camila Acerbi Tadiello

Análise da Lei 11; 804/2008 - Alimentos gravídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Larissa Peres de Moraes Sarmento

A competência do Procon de Campinas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Luiz Fernando Milano de Couto Barros Filho

Natureza da responsabilidade civil na extinção das relações condominiais ordinárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Maria Fernanda Ferraz Dias

A tutela administrativa do consumidor: o Procon; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Ricardo Fabricio

Holding Familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

William Carlos Moraes Filho

A publicidade ilícita e a responsabilidade daqueles que dela participam; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Aline Moreira da Cunha Bergo

Os Contratos e a Teoria da Imprevisão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Renata Prado Henry

Guarda Compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Rodrigo Augusto Foffano

União Estável e seus Efeitos Patrimoniais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Amanda Daniele Antonio

Alienação Fiduciária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Ricardo Tonini Rubiano

Arbitragem em Contratos Internacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Luciane Rodrigues Cerejo

Os Contratos e a Internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Mayara Ribeiro Quilicone

Cláusulas abusivas nos contratos de planos e seguros de saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Ricardo Muller de Almeida

Responsabilidade civil do Estado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

André Alberto de Moraes Garcia

Responsabilidade Civil na Relação de Consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Eduardo de Aquino Penteado Vilela

Liberdade de Imprensa e direito a vida privada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

GABRIEL ANTUNES DE CARVALHO

A Responsabilidade Civil do Estado pela morosidade da Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Juliana Maria Mendes Silva

Dano moral pelo uso indevido da imagem da pessoa jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Rodrigo Priviero D'Abruzzo

A Teoria do Risco nas Relações de Consumo e a reparação por danos morais decorrente de fraude; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Ana Carolina Martins

A legitimidade do Ministério Público para propositura da Ação Civil Pública dos Direitos e interesses individuais homogêneos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Geraldo Ferreira Mendes Filho

As limitações aos Direitos Autorais, a Obra Musical e a Lei 9; 610/98; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Elaine Cristina Mathias

Destituição do Poder Familiar; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Ana Carolina Teles Garcia

Responsabilidade Civil da Engenharia Genética; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Andréa Cristina Scaraviello

A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Angélica Fernandes Mir

Mandado de Segurança; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Estela Farsoni

Acesso a Justiça e efetividade da prestação jurisdicional em face do Princípio da dignidade da pessoa humana; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Fillipe Fanuchi Mendes

Publicidade e o Código de Defesa do Consumidor; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Mahiumi Aparecida Mordaue Sakamoto

A Nova filiação e as técnicas de reprodução homóloga e heteróloga; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Mariana de Oliveira Barreiros

A Ação Civil Pública como instrumento de Defesa do Meio Ambiente pelo Ministério Público; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

RAQUEL GRAMORELLI NIVOLONI

Contornos atuais do Direito Autoral; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Fabricio Augusto Pessoa

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às Relações Bancárias; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Juliana de Almeida Noronha

Responsabilidade Civil nas relações de consumo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho;

Produções bibliográficas

CARVALHO, Maria Helena Campos de . Existência de pressupostos no Estado Democrático de Direito. Revista Jurídica (Lisboa) , PUC Campinas, v. 21, n.1, p. 71-77, 2004.
CARVALHO, Maria Helena Campos de . AIDS e Responsabilidade Civil. Revista da Faculdade de Direito de Itu, 1999.
CARVALHO, Maria Helena Campos de . O Estupro no Casamento. Boletim Informativo da Faculdade de Direito de Leme, 1996.
CARVALHO, Maria Helena Campos de ; BARONI, Mariana Souza . Arbitragem e o Agronegóio. In: Tatiana Bonatti Peres; Frederico Favacho. (Org.). Novos Temas do Direito do Agronegócio. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 289-308.
CARVALHO, Maria Helena Campos de . Responsabilidade Civil do Advogado. In: Diogo Leonardo Machado de Melo. (Org.). PRODIREITO: Direito Civil: Programa de Atualização em Direito: Ciclo 2. 2ed.Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2018, v. 4, p. 127-168.
CARVALHO, Maria Helena Campos de . Ações de Família. In: Wagner José Penereiro Armani. (Org.). Os Procedimentos Especiais no Novo Código de Processo Civil. 1ªed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. , p. 185-208.
CARVALHO, Maria Helena Campos de . Os Princípios Constitucionais que Informam o Direito Privado. In: Alexandre Jamal Batista. (Org.). Princípios, Cláusulas Gerais e Conceitos Jurídicos Indeterminados nos Institutos de Direito Privado. 1ªed.São Paulo: IASP, 2017, v. , p. 21-68.
CARVALHO, Maria Helena Campos de . A obrigação de prestar alimentos é personalíssima, intransmissível e extingue-se com o óbito do alimentante, cabendo ao espólio saldar, tão somente, os débitos alimentares preestabelecidos mediante acordo ou sentença não adimplidos pelo devedor em vida.. In: Arruda Alvim; Thereza Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cambler; Angélica Arruda Avim. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Civil III. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 6, p. 301-310.
CARVALHO, Maria Helena Campos de . Diante da natureza alimentar do salário e o princípio da razoabilidade, os empréstimos com desconto em folha de pagamento (consignação facultativa/voluntária) devem limitar-se a 30% dos vencimentos do trabalhador.. In: Arruda Alvim; Thereza Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cambler; Angélica Arruda Avim. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Civil III. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 6, p. 311-324.
BARROS, D. M. ; TEIXEIRA, E. H. ; LIMA, G. N. ; RIBEIRO, L. V. ; PEGORARO, L. F. L. ; BOARATI, M. A. ; CARVALHO, Maria Helena Campos de . Perícias. In: Daniel Martins de Barros; Eduardo Henrique Teixeira. (Org.). Manual de Perícias Psiquiátricas. 1ed.Porto Alegre: Artmed, 2014, v. 1, p. 13-184.
CARVALHO, Maria Helena Campos de . Acesso à Justiça. In: Arnaldo Lemos Filho; Glauco Barsalini; Luís Renato Vedovato; Oscar Mellim Filho. (Org.). Sociologia Geral e do Direito. 1ªed.Campinas: Alínea Editora, 2004, v. , p. 167-178.
CARVALHO, Maria Helena Campos de ; CARLINI, Angélica . C.P.D.C., 17, um ilustre desconhecido. Jornal da PUC-Campinas, Ano IV - Número 61, Campinas, Estado de São Paulo, p. 4 - 5, 03 mar. 2008.
CARVALHO, Maria Helena Campos de . Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Jornal da PUC-Campinas, Campinas, 03 mar. 2008.
CARVALHO, Maria Helena Campos de . O fretamento não pode ser tratado da mesma forma que o transporte público. Novos Caminhos, Rua Marques de Itú, n.95 - CEP, , v. 64, p. 4 - 4, 02 ago. 2006.
CARVALHO, Maria Helena Campos de . Parto Anônimo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Maria Helena Campos de . E-Commerce um Diálogo com o consumidor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Maria Helena Campos de . Novas concepções de Família e seus desafios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Maria Helena Campos de . Famílias Contemporâneas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Maria Helena Campos de . Direitos Básicos do Consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Maria Helena Campos de . Mulheres Poder e Responsabilidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Maria Helena Campos de . Publicidad Engaosa y los consumidores bancarios en una perspectiva internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, Maria Helena Campos de . Citação com Hora Certa. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

J Tannus ; CARVALHO, Maria Helena Campos de . A atual situação da pandemia e seus reflexos jurídicos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, Maria Helena Campos de . Você conhece a história do medo?. 2020.

CARVALHO, Maria Helena Campos de . O estudo é arma contra a enganação?. 2020.

CARVALHO, Maria Helena Campos de . Sensatez. Ser ou não ter?. 2020.

CARVALHO, Maria Helena Campos de . Você tem esperança? Sabe o que isto significa?. 2020.

CARVALHO, Maria Helena Campos de . Que tal ler, pensar e criar? Tarefa para responsáveis. 2020.

Henrique Bueno ; CARVALHO, Maria Helena Campos de . Cidadão não pode ser lesado por atraso de correspondência durante a greve dos Correios. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Henrique Bueno ; CARVALHO, Maria Helena Campos de . Võos cancelados de Campinas para os EUA devido a furacão causaram transtornos para quem ia viajar. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, Maria Helena Campos de . Os Direitos do Consumidor. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, Maria Helena Campos de . Novas medidas para as Centrais de Atendimento por telefone. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, Maria Helena Campos de ; Daniel Blikenstein ; Tereza Doro . Adoção. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CARVALHO, Maria Helena Campos de . Dívidas e herança. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, Maria Helena Campos de . Direito imobiliário. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Maria Helena Campos de . Especialização em contratos na contemporaneidade. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Maria Helena Campos de . Direito Imobiliário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Maria Helena Campos de . Direito Imobiliário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Maria Helena Campos de . Direito Imobiliário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Maria Helena Campos de . Direito Imobiliário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Maria Helena Campos de . Direito de Família. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, Maria Helena Campos de . Biodireito e bioética. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, Maria Helena Campos de . Reorganização societária. 2005 (Demais trabalhos relevantes) .

Projetos de pesquisa

1998 - 2000

Direitos da Personalidade e o Biodireito, Descrição: Desenvolvimento dos conceitos de direitos da personalidade, com destaque para o direito à vida e o direito à liberdade, confrontando-os com os princípio do biodireito. Como tema foi escolhido o abortamento e a eutanásia, para a análise das questões. Foi realizada pesquisa doutrinária e de campo, nos hospitais da região de Itu.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Maria Helena Campos de Carvalho - Coordenador / Veronica - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Direito de Itu - Cooperação.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Faculdade de Direito. , Rua Professor Doutor Euryclides de Jesus Zerbini, Parque Rural Fazenda Santa Cândida, 13087571 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 37355875, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2013

Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Est. Mediação e Arbitragem, Carga horária: 4

2012 - Atual

Camara Brasileira de Mediação e Arbitragem

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 8

1991 - Atual

Campos de Carvalho Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 20

Outras informações:
Campos de Carvalho Sociedade de Advogados OAB/SP 11.339 Rua Barão de Jaguara, 1.121, cj. 92 Centro - Campinas/SP CEP: 13.015-909 tel. (19) 3233-6003 www.camposdecarvalho.adv.br

1996 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

10/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Publico.,Cargo ou função, Membro de conselho editorial.
02/2003
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
02/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Formação Histórica do Pensamento Jurídico, Filosofia do Direito
12/1996
Serviços técnicos especializados , Pontifícia Universidade Católica de Campinas.,Serviço realizado, Advogada Orientadora.
04/2006 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Publico.,Cargo ou função, Coordenadora da Pós-graduação lato sensu.
01/2006 - 03/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Publico.,Cargo ou função, Membro de conselho de unidade.
07/2006 - 07/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Participante avaliador do Processo de transferência externa - avaliação curricular.

1998 - 2008

Universidade Paulista

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Direito Civil

Atividades

03/1998 - 12/2008
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
04/2000 - 08/2008
Extensão universitária , Juizado Especial Cível.,Atividade de extensão realizada, Supervisora do Juizado Especial Cível.

2003 - 2010

Faculdades de Campinas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Direito Civil Direito Político Estudos dirigidos de direito civil Responsabilidade Civil

Atividades

02/2004 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Político
02/2003 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
02/2003 - 12/2010
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, O.T.D. Penal, Tópicos Avançados de Direito, Tópicos Avançados de Direito Político

2007 - 2010

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: AutIonomo, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Área

Outras informações:
É instituição relacionada ao órgão de classe da Ordem dos Advogados do Brasil, com finalidade de qualificar os advogados promovendo cursos com mais de 30 horas ou especialização, sempre com o escopo de aprimorar os profissionais que atuam no mercado de trabalho. A ESA/SP é dividida em Áreas, sendo uma delas a de Campinas e região, chamada de Região 7

1994 - 2005

Faculdade de Direito de Itu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Outras informações:
Licenciada desde 2003. Licença renovada pela Instituição.

Atividades

02/1994 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Civil
10/1998 - 12/2001
Pesquisa e desenvolvimento, NUPEAD.,Linhas de pesquisa
12/1997 - 12/2000
Direção e administração, Faculdade de Direito de Itu.,Cargo ou função, Vice-Diretora.
02/1998 - 12/1999
Extensão universitária , NPJ.,Atividade de extensão realizada, Professora do Núcleo de Prática Jurídica.

1994 - 1996

Associação Lemense de Educação e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Atividades

02/1996 - 12/1996
Direção e administração, Faculdade de Direito de Leme.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito.
12/1994 - 12/1996
Direção e administração, Faculdade de Direito de Leme.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas.
07/1994 - 12/1996
Direção e administração, Faculdade de Direito de Leme.,Cargo ou função, Professora de Direito Civil.