Fabio Bezerra dos Santos

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Pouco, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil Coletivo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil Coletivo/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

SANTOS, Fábio Bezerra dos . I SEMINÁRIO DE EXTENSÃO E DIREITOS HUMANOS DIFUSOS E COLETIVOS DA UFPB: APOIO JURÍDICO ÀS ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS NO ESTADO DA PARAÍBA. 2010. (Outro).

SANTOS, Fábio Bezerra dos . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA FADIP:. 2007. (Outro).

I CONFERÊNCIA SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA,.O Dia Internacional da Alienação Parental: avanços e retrocessos na defesa do Convívio entre Pais e Filhos". 2019. (Outra).

X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Presidente da Banca Examinadora do Concurso de Artigos. 2012. (Congresso).

III SEMINÁRIO DATAB: AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO E DO PROCESSO.Novas Tendências do Direito Civil e Processual Civil Brasileiro. 2011. (Seminário).

IX Congresso Internacional de Direito Constitucional: Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais. Presidente da Banca Examinadora do Concurso de Artigos. 2011. (Congresso).

Colóquio Científico Regional - HULW.Meso Redonda I: Cuidados Paliativos. 2010. (Outra).

Seminário sobre Carreiras Jurídicas e Projetos de Extensão Universitária, durante a semana do fera 2010.2.Seminário sobre Carreiras Jurídicas e Projetos de Extensão Universitária, durante a semana do fera 2010.2. 2010. (Seminário).

VI Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG.A Constituição integral e a dialética da concretização dos direitos sociais fundamentais no Brasil. 2010. (Outra).

Presidência de mesa de José Afonso da Silva, Walter Claudius Rothemburg. PAINEL. In: VII Congresso Internacional de Direito Constitucional.. ?A problemática dos direitos fundamentais no século XXI? (JOSÉ AFONSO DA SILVA) ; ?Não basta ter Constituição, é preciso estar na Constituição? (WALTER CLAUDIUS ROTHENBURG).. 2009. (Congresso).

Presidência de mesa de Glauber Salomão Leite; Rosa Maria de Andrade Nery; Edivaldo Brito. I PAINEL. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.. VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. (Congresso).

59a Reunião Anual da SBPC.A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO DIREITO À PRESTAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2007. (Outra).

59a Reunião Anual da SBPC.A EFICÁCIA JURÍDICA DO VETO PRESIDENCIAL NO QUE SE REFERE AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS. 2007. (Outra).

UMA ALIANÇA PARA A ÁFRICA: O PROCESSO DE UNIFICAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS AFRICANOS.UMA ALIANÇA PARA A ÁFRICA: O PROCESSO DE UNIFICAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS AFRICANOS. 2007. (Outra).

58ª Reunião Anual da SBPC.A (IN)EFICÁCIA DO DIREITO À SAÚDE NA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA ABORDAGEM HERMENÊUTICA. 2006. (Outra).

56a Reunião Anual da SBPC. 2004. (Oficina).

56a ReuniÃo Anual da SBPC.A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL POR DANOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2004. (Outra).

I CICLO DE PALESTRAS DA FESMP. 2004. (Outra).

II ENCONTRO DE EXTENSÃO DA UFCG.O DIREITO AO ALCANCE DE TODOS. 2004. (Encontro).

III MOSTRA UNIVERSITÁRIA DE CIÊNCIA, CULTURA E ARTES - MUCA.O DIREITO AO ALCANCE DE TODOS. 2004. (Outra).

55ª Reunião Anual da SBPC.A APLICABILIDADE DO CARÁTER PUNITIVO NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS NO QUE SE REFERE AOS DIREITOS DO COSUMIDOR. 2003. (Outra).

5 ENCONTRO DE REPRESENTAÇÕES SOCIAIS: TEORIA, PESQUISA E INTERVENÇÃO.REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E VIOLÊNCIA DE GENÊRO: UMA ANÁLISE DISCURSSIVA. 2003. (Encontro).

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2003. (Outra).

CURSO DE EXTENSÃO EM SEGURIDADE SOCIAL. 2003. (Outra).

I CÍRCULO DE PALESTRAS EM DIREITO AGRÁRIO DO CCJS. 2003. (Outra).

I COLÓQUIO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS.ANÁLISE POLÍTICA DO CURRÍCULO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. 2003. (Outra).

II ENCONTRO ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO/PB.DUPLA JORNADA DE TRABALHO. 2003. (Encontro).

III FÓRUM INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO: A construção de novos caminhos para educação.A IMPORTÂNCIA DA LEITURA E A DOCÊNCIA JURÍDICA. 2003. (Outra).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO: Os novos caminhos para ensinar e aprender.AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE JUSTIÇA. 2003. (Seminário).

54a Reunião Anual da SBPC.MENORIDADE CIVIL DO NOVO CÓDIGO FRENTE ÀS SUAS POSSÍVEIS REPERCUSSÕES NA SOCIEDADE NO QUE SE REFERE AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. 2002. (Outra).

ASPECTOS BÁSICOS DO DIREITO INTERNACIONAL E DO DIREITO COMUNITÁRIO. 2002. (Outra).

CURSO BIOÉTICA E DIREITO. 2002. (Outra).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE EXTENSÃO. O DIREITO AO ALCANCE DE TODOS. 2002. (Congresso).

MOSTRA UNIVERSITÁRIA DE CULTURA E ARTES - MUCA.O DIREITO AO ALCANCE DE TODOS. 2002. (Outra).

I CONGRESSO JURÍDICO DO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA. 2001. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E GESTÃO PÚBLICA). 2001. (Congresso).

SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO. 2001. (Simpósio).

I SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS DIFUSOS (CRIANÇA, ADOLESCENTE, CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE). 2000. (Seminário).

Araújo, Jevuks Matheus de; FRASCAROLI, BRUNO FERREIRA;SANTOS, Fábio Bezerra dos. "Judicialização da saúde: tendências emergentes no sistema brasileiro e no direito comparado. 2017. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. . Avaliação dos riscos do pregão eletrônico em licitações públicas: um estudo de caso.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Organizações Públicas) - Universidade Federal do Vale do São Francisco.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Governo virtual e governo real: uma avaliação da relação entre os portais de governo eletrônico e o índice relativo de qualidade de vida dos municípios do submédio do São Francisco.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Organizações Públicas) - Universidade Federal do Vale do São Francisco.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. O Sistema de terceirização de serviços e a efetiva gestão de seus contratos em instituições federais de ensino superior: um estudo de caso.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Organizações Públicas) - Universidade Federal do Vale do São Francisco.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE DIREITOS NO REGIME GERAL DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BRASILEIRO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Organizações Públicas) - Universidade Federal do Vale do São Francisco.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. O PROCESSO ELETRÔNICO E A GESTÃO DOS ATOS JUDICIAIS NO BRASIL: ANÁLISE DA LEI N 11.419/2006 À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Organizações Públicas) - Universidade Federal do Vale do São Francisco.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA APLICADO À GESTÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Organizações Públicas) - Universidade Federal do Vale do São Francisco.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. PRECEDENTES JUDICIAIS E A LINGUAGEM DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A FUNÇÃO NOMOFILÁCICA E SEUS REFLEXOS NA (IN)SEGURANÇA JURÍDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Prerrogativas processuais da fazenda pública: princípio da isonomia em ação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. ANÁLISE DA PUBLICIDADE CLANDESTINA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. O DIREITO BRASILEIRO E SUA VINCULAÇÃO À JURISDIÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. ESTUDO DE CASO: GUERRILHA DO ARAGUAIA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. A TRANSFERÊNCIA DO ÔNUS DA CORRETAGEM AO COMPRADOR E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS DOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. PRISÃO ADMINISTRATIVA E TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES: Uma análise a partir da Polícia Miilitar do Estado da Paraíba. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. DISCRIMINAÇÃO NOS PLANOS DE SAÚDE BASEADA EM INFORMAÇÕES GENÉTICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. APLICAÇÃO DAS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. ANÁLISE DO ESTATUTO DO TORCEDOR - LEI N 10.671/03 SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. A VINCULAÇÃO DA OFERTA VIRTUAL SOB A ÓTICA DO DECRETO N. 7.962/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. O CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE OS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INVESTIGAR AS INFRAÇÕES CÍVEIS ORIUNDAS DO LICENCIAMENTO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL FEDERAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. A PENA DE MORTE NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REPRESSÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA POR MEIO DE OUTDOORS E A TUTELA DA REMOÇÃO DO ILÍCITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA E AS RESPONSABILIZAÇÕES ADMINISTRATIVA E PENAL NOS DELITOS DE TRÂNSITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dosSOUZA, Marina Josino da Silva. ANÁLISE DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS À LUZ DO DECRETO N 7.962/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. ANÁLISE DO PANORAMA ATUAL DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO FRENTE ÀS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE CONSUMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. DEFESA DA CONCORRÊNCIA E O CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE O CADE E O BACEN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A INTERPRETAÇÃO LÓGICO-NORMATIVA DO DIREITO COMO MECANISMO HÁBIL A RESOLUÇÃO DA ANTINOMIA JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. O ABUSO DO PODER DIRETIVO E O ASSÉDIO MORAL: A REPARAÇÃO DO DANO EM FACE DA AGRESSÃO À DIGNIDADE HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. A (IN) COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROCESSAR E JULGAR AS AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS AJUIZADAS PELO INSS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. O DEVER DE SEGURANÇA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NO BRASIL SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. O DIREITO DE ARREPENDIMENTO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. CRIMES POLÍTICO-ELEITORAIS SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DO "HABEAS CORPUS" EM SEDE DO DIREITO PENAL MILITAR BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dosSOUZA, Marina Josino da Silva. DA ABUSIVIDADE EM SEDE DE CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA. 2014.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. PREVIDÊNCIA PRIVADA E HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. PROCESSO FALIMENTAR E PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE DEFESA DA PEQUENA EMPRESA: DIREITO, PROCESSO E DESENVOLVIMENTO SOB A ÓTICA DO TRANSCONSTITUCIONALISMO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. POLÍTICAS PÚBLICAS COMO DESENVOLVIMENTO: A RELAÇÃO ENTRE A NÃO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOECONÔMICOS E A INEXISTÊNCIA DE CONTROLE DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. AS AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. O FLUID RECOVERY E A DEFESA DE INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. INELEGIBILIDADE DECORRENTE DE REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS (ART. 1, l, g, DA LEI DAS INELEGIBILIDADES). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. RESPONSABILIDADE CIVIL E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dosSOUZA, Marina Josino da Silva. A APOSENTADORIA ESPECIAL POR RUÍDO: DIVERGÊNCIAS EXISTENTES ENTRE O ENQUADRAMENTO DO INSS E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DOMINANTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. DEFESA DO DIREITO À SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. TRIBUNAL DO JURI E ESCABINADO BRASILEIROS: DUAS FACES DA MESMA MOEDA. UMA OBSERVAÇÃO TELEOLÓGICA À LUZ DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. A LEI N 12.850/2013 E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS NA ATUAÇÃO DO AGENTE POLICIAL INFILTRADO. 2013.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. TUTELA JURÍDICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE FACE À LIBERDADE SEXUAL DE ADOLESCENTES NA TEORIA DE FOUCAULT, NA DOUTRINA CATÓLICA E NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. ESCRAVISMO E AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dosSOUZA, Marina Josino da Silva. COMPORTAMENTO DAS MASSAS E DEFESA DO CONSUMIDOR SOB A ÓTICA BEHAVIORISTA DE SKINNER. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E IMPACTO AMBIENTAL REGIONAL: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E A TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. A MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. FUNÇÃO SOCIAL, O ALICERCE CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE PRIVADA, E SUA RELAÇÃO COM A REFORMA AGRÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. O INTERVENCIONISMO JURISDICIONAL NA RESOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA DO SIMBOLISMO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. COMPETÊNCIA E RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. A DISCIPLINA JURÍDICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. AÇÃO POPULAR E A DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO EM JUÍZO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. PROBIDADE ADMINISTRATIVA E TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA DE DIREITOS DIFUSOS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E PARTIDOS POLÍTICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. O HODIERNO TRATAMENTO DO DANO MORAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. SEGURANÇA JURÍDICA E RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO CONTEXTO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO SOB O PRISMA DA ESTÁTICA-DINÂMICA PROPOSTO POR ZYGMUNT BAUMAN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE URBANO NO ESTATUTO DA CIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. ATIVISMO JUDICIAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Visão Crítica sobre os limites da atuação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. MUTABILIDADE TELEOLÓGICA-MATERIAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UM NOVO MODELO PARA O ESTADO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. SEGURANÇA ALIMENTAR E AÇÃO CIVIL PÚBLICA: A EFETIVIDADE DA LOSAN APÓS A EC 64/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. TUTELA JURÍDICA DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. BOA-FÉ OBJETIVA, DEFESA DO CONSUMIDOR E AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. PROTEÇÃO DAS PATENTES NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. PROCESSO CONSTITUCIONAL: EFICÁCIA E EFETIVIDADE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. TEORIA CRÍTICA À ALIENAÇÃO E DISCURSO DE UNIVERSALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: OS NOVOS RUMOS DA ESCOLA DE FRANKFURT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. EFICÁCIA MANDAMENTAL DO MANDADO DE INJUNÇÃO FRENTE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR OMISSÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. pARTICIPAÇÃO EM BANCA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. TEORIA DAS PROVAS ILÍCITAS E A QUESTÃO DA VERDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. AÇÃO CIVIL PÚBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR: A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E O MICROSSISTEMA DE TUTELA COLETIVA NA ORDEM ECONÔMICA DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A TUTELA JURISDICIONAL DO AMBIENTE URBANO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. ENTRE A DIGNIDADE E A UTILIDADE DO SEPULTAMENTO DE ANIMAIS NÃO HUMANOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. ALMEIDA MONTEIRO.CRIME ORGANIZADO E A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA FACE A TEORIA DO GARANTISMO JURÍDICO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. LIVRE CONCORRÊNCIA E BUSCA DO PLOENO EMPREGO NA ORDEM ECONÔMICA DE 1988: UMA INVESTIGAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA NO ÂMBITO DAS GRANDES FUSÕES EMPRESARIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A TUTELA JURISDICIONAL DE MENORES INFRATORES NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. AÇÃO POPULAR E A DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA NO AMBIENTE PRISIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. AÇÃO CIVIL PÚBLICA E ATIVISMO JUDICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. AÇÃO CIVIL PÚBLICA E TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS NO AMBIENTE LABORAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ ADMINISTRATIVA COMO JUSTIFICAÇÃO PARA INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DA POSIÇÃO DO SINDICATO NO PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. A CELERIDADE EM CONFRONTO COM A AMPLA DEFESA NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAMENTO DE AÇÕES SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À OUTORGA DE LIBERDADE PROVISÓRIA , PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. TRABALHO AUTÔNOMO ECONOMICAMENTE DEPENDENTE: PARASSUBORDINAÇÃO E PROTEÇÃO LABORAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. A TRANSAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DO NOVO MODELO DE JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL E OS EFEITOS DO SEU DESCUMPRIMENTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. DENUNCIAÇÃO DA LIDE PELA FAZENDA PÚBLICA EM SEDE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. A QUESTÃO CONSTITUCIONAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: FILTRAGEM DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. A SUCESSÃO CAUSA MORTIS DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL: UMA PERSPECTIVA PRÁTICO-JURÍDICA QUE CONCILIA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E A REALIDADE FÁTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS E-COMMERCES (EMPRESAS DE COMÉRCIO ELETRÔNICO). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR E SURDEZ UNILATERAL E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA BUSCA DO PLENO EMPREGO NA ORDEM ECONÔMICA DE 1988.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS POR ASSALTOS OCORRIDOS EM SEU INTERIOR.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. A CONSTITUCIONALIDADE DOS JULGAMENTOS PRIMA FACIE DAS DEMANDAS SERIADAS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES NA GUARDA UNIPARENTAL.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. A TUTELA JURÍDICA DO NASCITURO. Universidade Federal da Paraíba-UFPB, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. PARTO ANÔNIMO: AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO DEPÓSITO PRÉVIO PARA FINS DE OFERECIMENTO DE DEFESA NA EXECUÇÃO FISCAL.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA REALIDADE A SER COMBATIDA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A REALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO AMBIENTE LABORAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. ACESSO À JUSTIÇA, DEFENSORIA PÚBLICA, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. PENHORA ON LINE NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL DE NATUREZA CÍVEL COM FUNDAMENTO NA INCONSTITUCIONALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. XIX CONCURSO PÚBLICO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. 2012. Ministério Público do Estado da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. XIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. 2010. Ministério Público do Estado da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dosSOUZA, Marina Josino da Silva; PAULO NETO, C. R. L.. Participação como Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do quadro permanente da Universidade Federal do Vale do São Francisco. 2010. Universidade Federal do Vale do São Francisco.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Francisco Roberto Fontenele Moreira "O PODER SOBERANO: FUNDAMENTOS DA DEMOCRACIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL" no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Celso de Lima Freire "DA INCONSTITUCIONALIDADE DA DISCIPLINA DA EXTENSÃO SUBJETIVA SECUNDUM EVENTUM LITIS DA COISA JULGADA EM PROCESSOS COLETIVOS QUE ENVOLVEM DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS" no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.. 2012. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de André Luiz dos Santos Nakamura "RELEITURA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS" no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.. 2012. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Danyel Queiroz Accioly. 2012. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Alessandro Freitas de Farias "SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Andrea Lima Motta ILHA DE CARATATEUA: UM REFLEXO DA ILEGALIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE BELÉM" no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Gabrielle Araújo Pinheiro "ATIVISMO JUDICIAL SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA" no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Rafael Vieira de Azevedo "NEOPROCESSUALISMO, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À JUSTIÇA" no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.. 2012. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Paloma Aleixo "ATIVISMO JUDICIAL E A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: REESCREVENDO O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES" no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL .. 2012. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Jamille Morais de Siqueira "A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO" no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Luiza Kitzmann Krug "JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E INTERPRETAÇÃO: HERMENÊUTICA FILOSÓFICA EM FOCO" no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.. 2012. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Ingrid Coderceira Costa "JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E SOCIEDADE DO RISCO: ACERCA DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA" no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.. 2012. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Raoni Borges Barata Teixeira "O CÁLCULO ECONÔMICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS" no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.. 2012. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de José Phelippe Jorge de Sousa Machado "SÚMULA VINCULANTE N 25 DO STF: AVANÇO CONSTITUCIONAL OU DESRESPEITO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL" no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.. 2012. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca Camila de Lellis Mendonça "REALIDADE SOCIAL, HERMENÊUTICA E UNIÃO ESTÁVEL: AS LACUNAS DA LEI ENQUANTO OBSTÁCULOS PARA CONSOLIDAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E EXTENSÃO DE DIREITOS CIVIS AOS CASAIS HOMOSSEXUAIS" no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.. 2012. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de ANA TERESA DE ALMEIDA BATISTA BARBOSA (CIBERDEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DA APROVAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA E A NOVA ESPERA PÚBLICA). 2011. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de PEDRO AUGUSTO DOMINGUES MIRANDA BRANDÃO (DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE DAS LEIS). 2011. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de BRUNO TAUFNER ZANOTTI (ANÁLISE DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ART. 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A PARTIR DA COESÃO INTERNA ENTRE SOBERANIA POPULAR E DIREITOS FUNDAMENTAIS). 2011. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de CARLA FIGUEIREDO GARCIA DE QUEIROZ (DIGNIDADE DA FAMÍLIA DO ENCARCERADO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS). 2011. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dosSOUZA, Marina Josino da Silva. Participação em Banca de THIAGO VALE PESTANA (REPENSANDO O GARANTISMO JURÍDICO E A FUNÇÃO SÓCIO-FISCAL DA PROPRIEDADE: O PAPEL DO IMPOSTO ENQUANTO TRIBUTO). 2011. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de RAFAEL RESENDE DE ANDRADE (O COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS). 2011. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de LUCAS CATIB DE LAURENTIIS (DIREITO FUNDAMENTAL À CONSTITUCIONALIDADE: DIFUSÃO E OBJETIVIDADE). 2011. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA (OS DIREITOS E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ? A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA COMO DECORRÊNCIA DA SEGURANÇA JURÍDICA). 2011. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de HAMILTON DA CUNHA IRIBURE JÚNIOR (DIGNIDADE HUMANA: A BASE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS). 2011. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dosSOUZA, Marina Josino da Silva. Participação em Banca de VITOR FERNANDO GONÇALVES CORDULA (A INTER-RELAÇÃO ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA E OS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO ÁRABE: EXPECTIVAS PARA OS DESDOBRAMENTOS DOS ACONTECIMENTOS RECENTES NA TUNÍSIA E NO EGITO). 2011. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de FÁBIO ARAUJO DE HOLANDA SOUZA (ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO). 2011. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de JULIANA MAÍRA PEDROZA SANTOS (ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO). 2011. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de ANTONIO HENRIQUE DA MATA CORREA (UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE: UMA DISCUSSÃO ACERCA DA ANTECIPAÇÃO TERAPEUTICA DO PARTO). 2011. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de CEZAR JORGE DE SOUZA CABRAL (ATIVIDADE LEGISLATIVA E O DIREITO PENAL: UMA QUESTÃO CONSTITUCIONAL). 2011. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de MARIA DE FÁTIMA DE ALBUQUERQUE CARACRISTI (A CONSTITUIÇÃO E A CIDADANIA POSSÍVEL). 2011. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de ANA ISABEL ALVES FRAZÃO DE CARVALHO (EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DA DECISÃO DA ADPF 153 PELO STF). 2011. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de IATA OLIVER FERNANDES SILVA (O LIBERALISMO ECONOMICO E AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 67 E 88 DANDO FORMA À POLITICA MACROECONOMICA: DE CASTELO BRANCO A DILMA). 2011. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de ANA TERESA DE ALMEIDA (PRODUÇÃO PROBATÓRIA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: LIMITAÇÕES AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA). 2011. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de GABRIELE ARAUJO PINHEIRO (DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE SUSTENTÁVEL E OS DILEMAS DO PLANEJAMENTO URBANO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO). 2011. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Presidente de Banca no Concurso de Artigos do IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCINAL. 2011. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação na Banca de Rômulo Pinto de Lacerda Santana (ASPECTOS PROCESSUAIS DA TUTELA JURÍDICA COLETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988) no III SEMINÁRIO DATAB: AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO E DO PROCESSO. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação na Banca de Pedro Pereira de Sousa Neto (TÊMIS DESLINGUISTIZADA: SOBRE UMA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO ENTRE AS TEORIAS DE LUHMANN E HABERMAS) no III SEMINÁRIO DATAB: AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO E DO PROCESSO. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação na Banca de Tiago da Silva Lima e Paulo Eduardo de Melo Guimarães (ANTINOMIA PRINCIPIOLÓGICA NA LEI 11.705/2008: A DIGNIDADE HUMANA COMO REQUISITO À PONDERAÇÃO) no III SEMINÁRIO DATAB: AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO E DO PROCESSO. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação na Banca de Rodrigo Lucas Carneiro Santos (AS CRIANÇAS SOLDADO DE HITLER E A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL) no III SEMINÁRIO DATAB: AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO E DO PROCESSO. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação na Banca de Matheus Chaves Claudino de Queiroga (O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: IMPLICAÇÕES NO DIREITO INTERNO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS) no III SEMINÁRIO DATAB: AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO E DO PROCESSO. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Henrique Lenon Farias Guedes (A DIPLOMACIA JUDICIAL NA AMÉRICA DO SUL: TENDÊNCIAS DA GOVERNANÇA GLOBAL) no III SEMINÁRIO DATAB: AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO E DO PROCESSO. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. 52, X da Constituição Federal de 1988: Reclamação n. 4.335/AC do STF e a problemática da mutação constitucional.. 2010.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Glennda Adyanne Gomes Monteiro Silva - "ADI 2.240: O enfrentamento da (In) Constitucionalidade de uma situação constitucional consolidada".. 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Rodrigo Emanuel de Araújo Dantas - "Estado Federal Brasileiro: o declínio político, financeiro e institucional dos municípios e a necessária revisão do modelo federativo".. 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Nathalie de Paula Carvalho - "Federalismo e separação dos poderes: O federalismo fiscal brasileiro".. 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Thiago Albuquerque Fernandes - "Estado Moderno: Necessidade de Fiscalização dos Poderes".. 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Marina Freitas de Andrade - "A interpretação restritiva dos tribunais superiores acerca da competência trabalhista: mácula ao princípio da separação dos poderes, óbice ao acesso à justiça e outras ofensas à Constituição".. 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Fernando Otaviano Melo Jardim - "O Estado Democrático de Direito e a Intervenção Federal".. 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Bruna Pimentel da Rocha Monteiro - "A Expansão da jurisdição constitucional no Brasil após 1988: uma análise dos institutos constitucionais e legais fortalecedores da atuação do Supremo Tribunal Federal".. 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Tonny Ítalo Lima Pinheiro - "Mutação Constitucional e a transcendência dos motivos determinantes das sentenças proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade: novas perspectivas acerca da função jurisdicional brasileira".. 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação emVinicíus Leão de Castro Banca de - "A Separação dos Poderes como fundadora de uma pseudoliberdade".. 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Gustavo Farias Alves - "A Intervenção Federal no Distrito Federal (IF 5.179/DF): Instrumento de Restauração do equilíbrio federativo e de harmonização das funções estatais".. 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Rodrigo Costa Ferreira - "Poder discricionário e o Dogma da Separação nas Teorias do Direito de Herbert Hart e Ronald Dworkin".. 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Antonio Ferreira da Silva Neto - "Discussões sobre os impasses gerados pelas decisões do STF e do TSE na efetivação da fidelidade partidária no Brasil à luz do Direito Constitucional Eleitoral".. 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Adriano SantAna Pedra - "Participação Popular no poder local: o papel do cidadão no aprimoramento das decisões do Executivo e do Legislativo municipal".. 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Anna Mércia dos Santos Pinto de Barros - "Judicialização das Decisões administrativas no Brasil: um Judiciário Reformador".. 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Antonio Eudes Nunes da Costa - "Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Instrumento de Judicialização de Políticas Públicas na concretização dos direitos fundamentais".. 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Geison Monteiro de Oliveira - "O Mito de Ulisse Revisitado: Federalismo e Separação dos Poderes sob o prisma da reserva de justiça".. 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Deise Nicola Tanger Jardim - "O Princípio da Separação dos Poderes e as Súmulas Vinculantes". 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Carlos Romero Lauria Paulo Neto. Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais:Funções Objetiva e Subjetiva e Problemas de Aplicabilidade de Justiciabilidade.. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Mário Sérgio Falcão Maia. Direitos Sociais: em busca de justiciabilidade possível.. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Amélia de Castro Albuquerque. O conceito de meio ambiente do Trabalho embasado na dignidade da pessoa humana como valor supremo.. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Sarah Araújo Viana. Democracia, jurisdição constitucional e direitos fundamentais: a legitimidade democrática do poder judiciário na efetivação dos direitos fundamentais.. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Paola Frassinetti Alves Miranda. Concessão de Anistia pela prática do crime de tortura no Brasil: teoria da ponderação e interpretação constitucional evolutiva - ineficácia da Corte Internacional.. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Minervina França Rodrigues. A concretização dos direitos fundamentais: um sonho possível acalentado pela educação e o direito holístico.. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Mariana Rodrigues Gomes Morais. Concretização do Direito à assistência farmacêutica desde a Constituição Federal de 1988: críticas e propostas à judicialização da matéria.. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Maria Madalena Salsa Aguiar. O Desafio da efetividade dos direitos fundamentais sociais: uma reflexão sobre o controle judicial de políticas públicas.. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Hugo da Silva Farias. Concretização do Direito à duração razoável do processo e celeridade processual: meios que aceleram a tramitação processual.. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Ciro Winston Carneiro Alves. Brasil, um Estado laico de direito (e de fato)?. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Rodrigo Gonçalves de Oliveira. Existe este direito de nascer para morrer?. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Renan Leitão Espíndola Borges. O Papel da Defensoria Pública na garantia do acesso à justiça.. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Mônica Lanza Padrão. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: uma luz para casos de fetos anencéfalos.. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Moizés Alberto Sanca. Direito ao meio ambiente como direito fundamental protegido pelo Estado constitucional contemporâneo.. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Manoel César de Alencar Neto. Biopolítica e o campo como paradigma do espaço político moderno: um Estudo sobre as relações de poder, soberania e homo sacer.. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Larissa Lins Ferreira. O Papel da televisão e da publicidade na formação de crianças consumidoras.. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Joseane Batista de Azevedo. O duelo da cidadania: a efetivação dos direitos inerentes à pessoa humana.. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Janeson Vidal de Oliveira. As intermitências da vida: breve discurso sobre os caminhos e descaminhos do direito à saúde no Brasil.. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Jair Soares de Oliveira Segundo. O Princípio Constitucional da Eficiência e a concretização dos direitos fundamentais.. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Israel Gomes Barbosa Neto. Lei Maria da Penha: a solução ou um porte de armas?. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Cassiano Quinino. Saúde como direito social e a cláusula da reserva do possível: conflitos entre poderes.. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Bruno Rebouças de Abreu. Concretização dos Direitos Fundamentais e o papel do Judiciário na efetivação dos Direitos Sociais.. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Antônio Eudes Nunes da Costa Filho. A efetivação dos instrumentos de participação popular na Administração Pública como propulsores da Dignidade Humana.. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Anderson M. Mendes. Concretização dos Direitos Fundamentais: um dever de todos.. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Aline Cristina. O amparo constitucional e internacional às pessoas com deficiência: a inclusão social como efeito prático do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. A Repercussão Geral como Novo Requisito de Admissibilidade do Recurso Extraordinário. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Centro de Convenções, realizado no período de 10 a 12 de abril de 2008, Natal-RN.. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Jurisdição Constitucional e Diferença: As Possibilidades de uma Democracia Pós-Metafísica. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Centro de Convenções, realizado no período de 10 a 12 de abril de 2008, Natal-RN.. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Da Revisão Judicial dos Contratos à Efetividade dos Valores Constitucionais. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Centro de Convenções, realizado no período de 10 a 12 de abril de 2008, Natal-RN.. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Alcance da Dignidade da Pessoa Humana pela via da Interpretação dos Direitos Fundamentais à luz da nova Hermenêutica Constitucional: Análise do Artigo 5, inciso X da Constituição Federal. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Centro de Convenções, realizado no período de 10 a 12 de abril de 2008, Natal-RN.. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Neoconstitucionalismo: A força normativa da Constituição e a busca pela efetividade constitucional. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Centro de Convenções, realizado no período de 10 a 12 de abril de 2008, Natal-RN.. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Constitucionalização dos Institutos da Razoabilidade e da Efetividade no Direito. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Centro de Convenções, realizado no período de 10 a 12 de abril de 2008, Natal-RN.. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Direito Constitucional Ambiental: A Efetividade das Normas Ambientais. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Centro de Convenções, realizado no período de 10 a 12 de abril de 2008, Natal-RN.. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Constituição Federal e a Efetividade das Normas Ambientais: Uma Análise sobre a Tributação Ambiental. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Centro de Convenções, realizado no período de 10 a 12 de abril de 2008, Natal-RN.. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Efetividade dos Direitos Fundamentais no Estado Constitucional Brasileiro: Compreensão Evolucional da Teoria da Separação dos Poderes. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Centro de Convenções, realizado no período de 10 a 12 de abril de 2008, Natal-RN.. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. O Neoconstitucionalismo e as Luzes de uma Jurisdição Constitucional Pró-Ativa: Alumiando a Transparência do Estado Democrático de Direito Brasileiro no Caminho da Pós-Modernidade Jurídica. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Centro de Convenções, realizado no período de 10 a 12 de abril de 2008, Natal-RN.. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Democracia Participativa- Corporificações e Concretudes. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Centro de Convenções, realizado no período de 10 a 12 de abril de 2008, Natal-RN.. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. A Efetividade Constitucional no Tocante à Educação Pública no Brasil. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Centro de Convenções, realizado no período de 10 a 12 de abril de 2008, Natal-RN.. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. A Constitucionalização Simbólica: A Periferização do Centro e o Estado de Exceção como Paradigma de Governo. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Centro de Convenções, realizado no período de 10 a 12 de abril de 2008, Natal-RN.. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Análise da hierarquia dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos: Recepção pelo direito pátrio. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Centro de Convenções, realizado no período de 10 a 12 de abril de 2008, Natal-RN.. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Estado de Exceção Re-Traduzido em Termos da Ciência Jurídica. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Centro de Convenções, realizado no período de 10 a 12 de abril de 2008, Natal-RN.. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. Participação em Banca de Ana Jovina de Oliveira Ferreira. O ato de aposentadoria e a súmula vinculante n. 3 do Supremo Tribunal Federal. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Centro de Convenções, realizado no período de 10 a 12 de abril de 2008, Natal-RN.. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

SANTOS, Fábio Bezerra dos. A castração química sob o prisma constitucional. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Centro de Convenções, realizado no período de 10 a 12 de abril de 2008, Natal-RN.. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ALIENAÇÃO PARENTAL SOB O PRISMA DA PSICOSSOCIOLOGIA; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

DIREITO DO CONSUMIDOR E GÊNERO EM COMUNIDADES EVANGÉLICAS NEOPENTECOSTAIS; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Projeto de Extensão CATRACA; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; PROGRAMA DE BOLSAS DE EXTENSÃO - PROBEX; (Orientador);

CATRACA - Centro Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

CATRACA - Centro Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

CATRACA - Centro Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

CATRACA - Centro Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

CATRACA - Centro Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

CATRACA - Centro Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

CATRACA - Centro Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

CATRACA - Centro Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

CATRACA - Centro Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

CATRACA - Centro Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

CATRACA - Centro Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

CATRACA - Centro Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

CATRACA - Centro Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

CATRACA - Centro Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

CATRACA - Centro Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

CATRACA - Centro Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

CATRACA - Centro Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

CATRACA - Centro Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

CATRACA - Centro Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

CATRACA - Centro Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

CATRACA - Centro Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

CATRACA - Centro Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

CATRACA - Centro Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

CATRACA - Centro Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

CATRACA - Centro Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

CATRACA - Centro Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

O Processo eletrônico e a gestão dos atos judiciais no Brasil: análise da Lei n 11; 419/2006 à luz do princípio constitucional da eficiência; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Organizações Públicas) - Universidade Federal do Vale do São Francisco; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

Princípio constitucional da eficiência aplicado à gestão das universidades federais brasileiras; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Organizações Públicas) - Universidade Federal do Vale do São Francisco; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

Aspectos constitucionais da antecipação da tutela de direitos no regime geral dos procedimentos administrativos brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Organizações Públicas) - Universidade Federal do Vale do São Francisco; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

O DIREITO DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM PAIS PRIVADOS DE LIBERDADE; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONSTRUTORAS EM DECORRÊNCIA DO ATRASO NA DE OBRAS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

A NECESSIDADE DE DE OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DE VALIDADE NA INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

A duração razoável do processo, meios para a sua efetivação e o ideal na prestação jurisdicional, à luz do Projeto de novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

PRISÃO ADMINISTRATIVA E TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES: Uma análise a partir da Polícia Miilitar do Estado da Paraíba; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

O CONCEITO DE SEGURANÇA PÚBLICA SOB AS LENTES DA TEORIA BRASILEIRA DE DIREITO AMBIENTAL E DOS DIREITOS HUMANOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

ABUSIVIDADES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR SOB O PRISMA DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

PODER DE POLÍCIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA EM OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

O REQUISITO DA MISERABILIDADE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LEI N; 8; 742/93 (LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

DA PROVA PERICIAL EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR: AS NOVAS DIMENSÕES DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

O CRIME DE DESERÇÃO NO DIREITO PENAL MILITAR EM TEMPOS DE PAZ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO: NOVAS DIMENSÕES DE APLICAÇÃO DA TEORIA DOS DIREIITOS DIFUSOS E COLETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DO "HABEAS CORPUS" EM SEDE DO DIREITO PENAL MILITAR BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

CRIMES POLÍTICO-ELEITORAIS SOB A ÓTICA DA CONTITUIÇÃO DE 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

DEVIDO PROCESSO LEGAL E O INSTITUTO JURÍDICO DA REMESSA NECESSÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

CRIMES POLÍTICO-ELEITORAIS SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

DEFESA DO CONSUMIDOR: CONTROLE JUDICIAL DA PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA POR MEIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS E A ORDEM PÚBLICA COMO LIMITADORES DO PROCEDIMENTO ARBITRAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

AÇÃO RENOVATÓRIA SOB O PRISMA DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL PROPOSTO POR CASSIO SCARPINELLA BUENO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

O EFEITO VINCULANTE DOS PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS E O PRINCIPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

OS EFEITOS TRANSCENDENTAIS DA SENTENÇA ORIUNDA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

EFETIVIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL E SUAS IMPLICAÇÕES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

POLÍTICAS PÚBLICAS COMO DESENVOLVIMENTO: A RELAÇÃO ENTRE A NÃO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOECONÔMICOS E A INEXISTÊNCIA DE CONTROLE DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

PREVIDÊNCIA PRIVADA E HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

O FLUID RECOVERY E A DEFESA DE INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

AS AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

A EFICÁCIA MANDAMENTAL DO MANDADO DE INJUNÇÃO NO CONTEXTO DO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

A APOSENTADORIA ESPECIAL POR RUÍDO: DIVERGÊNCIAS EXISTENTES ENTRE O ENQUADRAMENTO DO INSS E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DOMINANTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

DEFESA DO DIREITO À SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

TUTELA JURÍDICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE FACE À LIBERDADE SEXUAL DE ADOLESCENTES NA TEORIA DE FOUCAULT, NA DOUTRINA CATÓLICA E NO DIREITO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

ESCRAVISMO E AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

O CONSUMO RACIONAL DE BENS AMBIENTAIS E MECANISMOS DE DEFESA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

COMPORTAMENTO DAS MASSAS E DEFESA DO CONSUMIDOR SOB A ÓTICA BEHAVIORISTA DE SKINNER; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

A DISCIPLINA JURÍDICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

COMPETÊNCIA E RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

SEGURANÇA JURÍDICA E RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO CONTEXTO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO SOB O PRISMA DA ESTÁTICA-DINÂMICA PROPOSTO POR ZYGMUNT BAUMAN; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

DIMENSAÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE URBANO NO ESTATUTO DA CIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

MUTABILIDADE TELEOLÓGICA-MATERIAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UM NOVO MODELO PARA O ESTADO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

SEGURANÇA ALIMENTAR E AÇÃO CIVIL PÚBLICA: A EFETIVIDADE DA LOSAN APÓS A EC 64/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

BOA-FÉ OBJETIVA, DEFESA DO CONSUMIDOR E AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

PROTEÇÃO DAS PATENTES NO DIREITO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

PROCESSO CONSTITUCIONAL: EFICÁCIA E EFETIVIDADE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

TEORIA CRÍTICA À ALIENAÇÃO E DISCURSO DE UNIVERSALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: OS NOVOS RUMOS DA ESCOLA DE FRANKFURT; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

EFICÁCIA MANDAMENTAL DO MANDADO DE INJUNÇÃO FRENTE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR OMISSÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

TUTELA JURÍDICA DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

TEORIA DAS PROVAS ILÍCITAS E A QUESTÃO DA VERDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

BUSCA DO PLENO EMPREGO E LIVRE CONCORRÊNCIA NA ORDEM ECONÔMICA DE 1988: UMA INVESTIGAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA NO ÂMBITO DAS GRANDES FUSÕES EMPRESARIAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS E A DISCIPLINA JURÍDICA DO DIREITO DE AÇÃO SEGUNDO O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

SEPULTAMENTO DE ANIMAIS NÃO HUMANOS: ENTRE A DIGNIDADE E A UTILIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

AÇÃO POPULAR E A DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO EM JUÍZO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

CORRUPÇÃO COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE NO SITEMA JURÍDICO BRASILEIRO COM O ADVENTO DA LEI DE ?FICHA LIMPA?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O GARANTISMO PENAL DE LUIGI FERRAJOLI NA REFORMA DO PROCESSO PENAL EMPREENDIDA PELA LEI DE N 11; 690/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A TUTELA JURISDICIONAL DO AMBIENTE URBANO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

DE SOUZA; DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO: UMA ANÁLISE DA COISA JULGADA MATERIAL À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

AÇÃO POPULAR E A DA DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA NO AMBIENTE PRISIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS NO AMBIENTE LABORAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A TUTELA JURISDICIONAL DE MENORES INFRATORES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL E A BOA-FÉ ADMINISTRATIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

ATIVISMO JUDICIAL E A EXECUÇÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

SEGURANÇA ALIMENTAR E AÇÃO CIVIL PÚBLICA: A EFETIVIDADE DA LOSAN APÓS A EC 64/2010; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

AÇÃO CIVIL PÚBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR: A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E O MICROSSISTEMA DE TUTELA COLETIVA NA ORDEM ECONÔMICA DE 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL DE NATUREZA CÍVEL COM FUNDAMENTO NA INCONSTITUCIONALIDADE; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

ACESSO À JUSTIÇA, DEFENSORIA PÚBLICA, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A REALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO AMBIENTE LABORAL; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

PENHORA ON LINE NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

ALIENAÇÃO PARENTAL, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E FALSAS ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL"; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Programa de Bolsas de Extensão da UFPB; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

CONSUMO RACIONAL DE BENS AMBIENTAIS E CONTRATOS RELACIONAIS PIVIC - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PIVIC; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

A JUSTIÇA DOS CONTRATOS DE ADESÃO EM SEDE DAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA/PIVIC - AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

A CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DO PAGAMENTO A FLANELINHAS EM NATAL: OBRIGAÇÃO NATURAL OU CIVIL?; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

PRESSUPOSTO DE FATO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

O DESENVOLVIMENTO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

DECODIFICAÇÃO DIVERGENTE EM SEDE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER: A CONTRIBUIÇÃO DE TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JÚNIOR PARA UMA DOGMÁTICA HERMENÊUTICA E O PENSAMENTO DE NORBERTO BOBBIO ACERCA DO JUSPOSITIVISMO E DO JUSNATURALISMO; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

A eficácia jurídica dos tratados internacionais de direito ambiental face à supremacia das normas constitucionais numa sociedade global; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÀS ASSOCIAÇÕES CIVIS DA PARAÍBA; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Programa de Bolsas de Extensão da UFPB; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÀS ASSOCIAÇÕES CIVIS DA PARAÍBA; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÀS ASSOCIAÇÕES CIVIS DA PARAÍBA; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÀS ASSOCIAÇÕES CIVIS DA PARAÍBA; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÀS ASSOCIAÇÕES CIVIS DA PARAÍBA; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Programa de Bolsas de Extensão da UFPB; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÀS ASSOCIAÇÕES CIVIS DA PARAÍBA; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÀS ASSOCIAÇÕES CIVIS DA PARAÍBA; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÀS ASSOCIAÇÕES CIVIS DA PARAÍBA; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÀS ASSOCIAÇÕES CIVIS DA PARAÍBA; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÀS ASSOCIAÇÕES CIVIS DA PARAÍBA; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÀS ASSOCIAÇÕES CIVIS DA PARAÍBA; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

Projeto de Extensão Núcleo de Assistência Jurídica às Associções Civis do Estado da Paraíba/NAJAC; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Programa de Bolsas de Extensão da UFPB; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

Monitoria na Disciplina Teoria Geral do Processo; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

Monitoria na Disciplina Teoria Geral do Processo; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

Monitoria na Disciplina Prática Jurídica I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

Monitoria na Disciplina Prática Jurídica I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

Monitoria na Disciplina Teoria Geral do Processo; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

Monitoria na Disciplina Prática Jurídica I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

Monitoria na Disciplina Direito Processual Civil I - PROGRAMA DE MONITORIA 2011; 2/2012; 1; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

Projeto de Extensão; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, PROGRAMA DE BOLSAS DE EXTENSÃO - PROBEX; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

Monitoria na Discilina Prática Jurídica II - Programa de Monitoria 2011; 2-2012; 1; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

PROGRAMA DE MONITORIA; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

PROGRAMA DE MONITORIA NA DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

PROGRAMA DE MONITORIA NA DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

PROGRAMA DE MONITORIA NA DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

PROGRAMA DE MONITORIA NA DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

PROGRAMA DE MONITORIA NA DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

PROGRAMA DE MONITORIA NA DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

PROGRAMA DE MONITORIA NA DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

PROGRAMA DE MONITORIA NA DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

PROGRAMA DE MONITORIA NA DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

PROGRAMA DE MONITORIA NA DISCIPLINA CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - FADIP - Faculdade de Direito de Patos, Faculdade de Direito de Patos; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

PROGRAMA DE MONITORIA NA DISCIPLINA CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Patos; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

PROGRAMA DE MONITORIA NA DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

SANTOS, Fábio Bezerra dos . Membro da Comissão Permanente de Avaliação dos Cursos de Pós-graduação em Direito das Faculdades Integradas de Patos - FIP. 2007.

SANTOS, Fábio Bezerra dos . Membro da Comissão de Defesa da República e Democracia da OAB/PB.. 2007.

SANTOS, Fábio Bezerra dos . Advocacia. 2005.

SANTOS, Fábio Bezerra dos . TEORIA E PRÁTICA DE PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAS COM VISTAS A UMA FORMAÇÃO INTEGRAL DO CORPO DISCENTE NO ÂMBITO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO DDPPJ/CCJ/UFPB. 2011.

SANTOS, Fábio Bezerra dos . Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/PB. 2010.

SANTOS, Fábio Bezerra dos . O DIREITO AO ALCANCE DE TODOS - Cidadania nas ondas do Rádio. 2003. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SANTOS, Fábio Bezerra dos ; SOUZA, Marina Josino da Silva ; CARVALHO, A. K. . CIDECON - Núcleo de Cidadania e Defesa do Consumidor. 2011; Tema: Cidadania e Defesa do Consumidor. (Blog).

SANTOS, Fábio Bezerra dos ; SILVEIRA, A. D. M. . O CONSUMO RACIONAL DE BENS AMBIENTAIS E MECANISMOS DE DEFESA. Relatório Final do PIVIC - Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica. 2012. (Relatório de pesquisa).

SANTOS, Fábio Bezerra dos ; DORNELAS, J. F. . A JUSTIÇA DOS CONTRATOS DE ADESÃO EM SEDE DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - PIVIC - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2011. (Relatório de pesquisa).

SANTOS, Fábio Bezerra dos . TEORIA E PRÁTICA DE PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAS COM VISTAS A UMA FORMAÇÃO INTEGRAL DO CORPO DISCENTE NO ÂMBITO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO DDPPJ/CCJ/UFPB. 2011. (Projeto de Monitoria 2011).

SANTOS, Fábio Bezerra dos . PARTICIPAÇÃO EM PROJETO DE PESQUISA: O ESTADO E A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO. 2004. (PROJETO DE PESQUISA).

SANTOS, Fábio Bezerra dos . PARTICIPAÇÃO EM PROJETO DE PESQUISA: A ARBITRAGEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2004. (PROJETO DE PESQUISA).

SANTOS, Fábio Bezerra dos . PARTICIPAÇÃO EM GRUPO DE PESQUISA: NEGÓCIOS E CONTRATOS. 2003. (PROJETO DE PESQUISA).

SANTOS, Fábio Bezerra dos . "TEATRO DE BONECOS E EXTENSÃO: UMA EXPERIÊNCIA PIONEIRA NO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE". 2004 (Teatro de Bonecos).

SANTOS, Fábio Bezerra dos . Cidadania nas ondas do rádio. 2003.

SANTOS, Fábio Bezerra dos . PARTICIPAÇÃO EM PROJETO DE EXTENSÃO: O DIREITO AO ALCANCE DE TODOS (Bolsista). 2004 (PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA) .

SANTOS, Fábio Bezerra dos . MONITOR DA DISCIPLINA METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO. 2004 (MONITORIA) .

SANTOS, Fábio Bezerra dos . PIVIC - Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica: O Estado e a arbitragem no direito brasileiro. 2004 (PROJETO DE PESQUISA) .

SANTOS, Fábio Bezerra dos . Bolsista PIBIC - A arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. 2004 (PROJETO DE PESQUISA) .

SANTOS, Fábio Bezerra dos . PARTICIPAÇÃO EM PROJETO DE EXTENSÃO: O DIREITO AO ALCANCE DE TODOS. 2003 (PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA) .

SANTOS, Fábio Bezerra dos . MONITOR DA DISCIPLINA ECONOMIA POLÍTICA (Bolsista). 2003 (MONITORIA) .

SANTOS, Fábio Bezerra dos . PARTICIPAÇÃO EM PROJETO DE EXTENSÃO: APLICAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2002 (PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA) .

SANTOS, Fábio Bezerra dos . PARTICIPAÇÃO EM PROJETO DE EXTENSÃO: O DIREITO AO ALCANCE DE TODOS. 2002 (PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA) .

SANTOS, Fábio Bezerra dos . MONITOR DA DISCIPLINA INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA. 2002 (MONITORIA) .

SANTOS, Fábio Bezerra dos . MONITOR DA DISCIPLINA INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA. 2001 (MONITORIA) .

2011

PRÊMIO ELO CIDADÃO, PRAC/UFPB.