Teila Rocha Lins D'Albuquerque
Professora Assistente de Direito Civil da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Doutoranda em Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Relações Sociais e Novos Direitos pela UFBA (2015 - 2017). Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (2013-2015). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UFBA (2011 - 2013). Professora substituta da Universidade Federal da Bahia (2017-2019). Integrante do grupo de pesquisa Dejavu (UESC) e Conversas Civilísticas (UFBA). Associada do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Parecerista e Advogada com atuação na área cível.
Informações coletadas do Lattes em 04/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Universidade Federal da Bahia
Título: O estatuto da pessoa com deficiência e as novas perspectivas em torno da mudança da capacidade civil
Orientador: Roxana Brasileiro Borges
, Ano de Obtenção: 2017.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania
2013 - 2015
Universidade Católica do Salvador
Título: O direito à saúde mental no ambiente de trabalho: uma perspectiva em torno da proteção da Justiça em face do trabalhador., Ano de Obtenção: 2015
Ana Maria Fernandes Pitta.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil.
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2009 - 2011
Universidade Federal da Bahia
Título: ASPECTOS CONTROVERTIDOS ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO
Graduação
2004 - 2008
Faculdade Ruy Barbosa
Título: RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS
Orientador: JÚLIO TRAVESSA
Formação complementar
2021 - 2021
Os desafios práticos da nova lei de licitações. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
2020 - 2020
I SIMPÓSIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E PROTEÇÃO DE DADOS. (Carga horária: 2h). , Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil, IBERC, Brasil.
2020 - 2020
Envelhecimento, paternidade e maternidade em pesquisa. (Carga horária: 2h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
2019 - 2019
XII Seminário sobre Responsabilidade Civil Médica. (Carga horária: 12h). , CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA, CREMEB, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Evento Encontro marcado - Vamos além?. (Carga horária: 2h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
2018 - 2018
VII Jornada Pedagógica - Tema: Inclusão Educacional. , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
2018 - 2018
Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/BA, OAB/BA, Brasil.
2008 - 2008
2º CONGRESSO INTERNACIONAL IPAN. (Carga horária: 21h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2006 - 2006
MINICURSO DE DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 12h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRT 5 REGIÃO, EJ TRT5, Brasil.
2006 - 2006
CURSO DE DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TJ/BA, Brasil.
2006 - 2006
LAI MARIA DAPENHA: UM CAMINHO PARA PAZ NOS LARES. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TJ/BA, Brasil.
2005 - 2005
1º CONGRESSO BAIANO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 8h). , Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.
2005 - 2005
SEMINÁRIO ARX TOURINHO - O DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 7h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2004 - 2004
Microinformática. (Carga horária: 20h). , Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.
2004 - 2004
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 26h). , JUS PODIUM, JP, Brasil.
2001 - 2002
Curso de língua inglesa. (Carga horária: 264h). , Associação Cultural Brasil - Estados Unidos, ACBEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
11o SEMINÁRIO DE SOCIOLOGIA E DIREITO (UFF).COORDENADOR(A) DE GRUPO DE TRABALHO (GT) do 11o Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, intitulado. 2022. (Seminário).
Participação em bancas
D'ALBUQUERQUE, T. R. L.; OLIVEIRA, T. C. F.. A IMPORTÂNCIA DO TESTAMENTO E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.
D'ALBUQUERQUE, T. R. L.; OLIVEIRA, T. C. F.. AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PARA OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO: IMPACTOS NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.
D'ALBUQUERQUE, T. R. L.; CUNHA, L. R.; REQUIAO, M.. O FENÔMENO DO SHARENTING E A SUPEREXPOSIÇÃO PARENTAL DE CRIANÇAS NO AMBIENTE DIGITAL: ELEMENTOS FUNDANTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
D'ALBUQUERQUE, T. R. L.; OLIVEIRA, T. C. F.. A GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESAFIOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.
D'ALBUQUERQUE, T. R. L.; OLIVEIRA, T. C. F.. ADOÇÃO À BRASILEIRA SOBRE DIFERENTES PERSPECTIVAS: CRIME OU AMOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.
D'ALBUQUERQUE, T. R. L.; OLIVEIRA, T. C. F.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.
D'ALBUQUERQUE, T. R. L.; OLIVEIRA, T. C. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL: O FILHO INSERIDO NA BOLHA DO ÓDIO E DA VINGANÇA DOS ALIENADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.
D'ALBUQUERQUE, T. R. L.; OLIVEIRA, T. C. F.. DESATANDO OS LAÇOS DE AMOR: A DIFICULDADE DA GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.
D'ALBUQUERQUE, T. R. L.; OLIVEIRA, T. C. F.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: DO SONHO AO PESADELO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.
D'ALBUQUERQUE, T. R. L.; PEREIRA, G.. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DOS CONTRATOS PELA ÓTICA SUBJETIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.
D'ALBUQUERQUE, T. R. L.; OLIVEIRA, T. C. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL PRATICADA PELOS AVÓS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.
D'ALBUQUERQUE, T. R. L.; PACHECO, J. P.. O CASAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: AUTONOMIA OU DEPENDÊNCIA?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.
D'ALBUQUERQUE, T. R. L.; COSTA JUNIOR, V. L. P.. A UBERIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.
D'ALBUQUERQUE, T. R. L.; SACRAMENTO, M.. MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.
D'ALBUQUERQUE, T. R. L.; GUIMARAES, A. B. S.. A CAPACIDADE CIVIL DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS E SUA POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.
D'ALBUQUERQUE, T. R. L.; COSTA JUNIOR, V. L. P.. A TERCEIRIZAÇÃO BANCÁRIA NO SETOR DE CALLCENTER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.
D'ALBUQUERQUE, T. R. L.; COSTA JUNIOR, V. L. P.. ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.
D'ALBUQUERQUE, T. R. L.; SOUZA, A. F. B.. A GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.
D'ALBUQUERQUE, T. R. L.; PEREIRA, G.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS ESTÉTICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.
Orientou
HERANÇA DIGITAL NA PERSPECTIVA DAS REDES SOCIAIS E A INVIOLABILIADADE DA VIDA PRIVADA DO DE CUJUS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Famílias e Sucessões) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
A DEFESA DOS TITULARES DOS DIREITOS AUTORAIS NO ATUAL CONTEXTO TECNOLÓGICO DE EXECUÇÃO PÚBLICA DAS MÚSICAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
QUEM NÃO REGULARIZA NÃO É DONO: A COMPRA E VENDA IRREGULAR DE LOTES E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICIPIO DE FISCALIZAR E REGULARIZAR O LOTEAMENTO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL E O MÉTODO BIFÁSICO UTILIZADO PELO STJ: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DA CONDIÇÃO ECONÔMICA DA VÍTIMA COMO MOTIVO DE DIMINUIÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
OS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DAS VACINAS CONTRA COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E OS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS: UMA ANÁLISE DOS ENTRAVES DA IMPLEMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DAS PLATAFORMAS DE E-COMMERCE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
AS NOVAS FERRAMENTAS DO WHATSAPP E DO INSTAGRAM E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE INTERNET NOS CASOS DE PORNOGRAFIA DE VINGANÇA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
PUBLICIDADE INFANTIL NO YOUTUBE: A PROTEÇÃO LEGAL CONFERIDA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PELO DIREITO CONSUMERISTA BRASILEIROv; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFBA; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
A RESTRIÇÃO DAS FACULDADES INERENTES À PROPRIEDADE EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS FACE À REALIDADE DAS ?LOCAÇÕES? POR PLATAFORMAS DIGITAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
?A RESPONSABILIDADE CIVIL NO RELACIONAMENTO AFETIVO: UM ESTUDO DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO DANO MORAL?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
?PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
O Direito de Laje e a Política Fundiária Sob o Espectro do Código Civil,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
O REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL ADOTADO NO ÂMBITO DA LEI No 13; 709/2018 ? LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
?O AFETO COMO ELEMENTO PRIMORDIAL NA CONFORMAÇÃO DAS FAMÍLIAS: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
?HERANÇA DIGITAL: UMA ANÁLISE DE COMO AS INFORMAÇÕES PESSOAIS DAS REDES SOCIAIS ESTÃO SENDO PROTEGIDAS PELO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
?ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
"A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE BENS PARA PESSOAS ACIMA DE 70 ANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
"O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E O SEU IMPACTO NO REGISTRO DE NASCIMENTO"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
Responsabilidade Civil no Direito de Família: relacionamento extraconjugal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS POR POSSE PRECÁRIA, EM VIRTUDE DA TRANSMUDAÇÃO DA POSSE: UMA ANÁLISE DE NATUREZA JURISPRUDENCIAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO FECUNDADO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA APÓS A MORTE DO DE CUJUS: QUESTÕES RELATIVAS A VOCAÇÃO HEREDITÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
Direito ao esquecimento como instrumento regulador da Liberda de imprensa; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS MORAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO ENCARCERADO SOB O ENTENDIMENTO DO RE RG580; 252/MS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL APÓS A LEI No13; 146/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
DA POSSIBILIDADE DE USUCAPIR IMÓVEIS PÚBLICOS EM RAZÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DO DIREITO À MORADIA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
O estatuto da pessoa com deficiência - Alterações na teoria das capacidades e a insegurança jurídica; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
Consumidores alérgicos e a deficiência de informações nos rótulos dos produtos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
Multiparentalidade: A possibilidade das filiações biológicas e socioafetivas simultâneas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
Assédio sexual contra mulheres nas relações de emprego; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
Direito Real de Laje: análise do mais recente Direito Real e seus desdobramentos no Direito Pátrio; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
As dificuldades para retificação do Nome Social no assento de Registro Civil enfrentadas por transexuais e travestis como instrumento institucional de agravo à discriminação; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
?A PRECARIZAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA DO JOVEM ADVOGADO CONTENCIOSO DE MASSA?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
?DEPRESSÃO OCUPACIONAL: A DISSENSÃO DO LAUDO PARTICULAR E O LAUDO JUDICIAL DO INSS E A INDEVIDA ALTA PROGRAMADA?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
?O ACESSO Á JUSTIÇA FRENTE À REFORMA TRABALHISTA: AVANÇOS E RETROCESSOS?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
PORTADOR DE HIV E DEMISSÃO IMOTIVADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
DESPEDIDA INDIRETA: A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR E A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃONA CONDUTA DA ALÍNEA ?G? DO ARTIGO 483 DA CLT; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
Terceirização e o projeto de Lei 4330/2004; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
O poliamor como nova conjuntura familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
Dano moral: critérios para uma justa causa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
A falsa liberdade sindical no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
O direito de imagem no contrato de trabalho do jogador de futebol; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
Limites da revista pessoal e íntima nas relações de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
Guarda compartilhada na atualidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
A responsabilidade civil e os novos contornos dos danos extrapatrimoniais: a necessidade de ramificar o dano moral para uma quantificação mais justa; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
A alienação parental e a (des)necessidade de litígio entre os genitores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
Bendita Geni: a proteção jurídica da mulher no Direito do trabalho brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
Obrigatoriedade da aplicação do piso salarial do Advogado empregado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
Portador e HIV e a dispensa imotivada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
Aspectos relevantes na aplicação do NCPC ao processo do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
A burocratização do estado na distribuição de medicamentos para pacientes renais crônicos face a judicialização do direito à saúde; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
A EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 E O TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque;
Produções bibliográficas
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D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . Novos Desafios da Responsabilidade Civil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . Liberdade de cátedra e os desafios enfrentados pelos docentes na era digital. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'Albuquerque, Teila Rocha Lins . Novas Possibilidades do Reconhecimento da Responsabilidade Civil nas relações sociais da atualidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'Albuquerque, Teila Rocha Lins . Avanços do Código de Defesa do Consumidor. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . A pessoa com deficiência como sujeito na relação de consumo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . Proteção de dados e Vulnerabilidade na era digital. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . Homicídio e suas repercussões no direito de família e sucessões. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . Guia da reforma trabalhista - O que muda para mim?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . A conduta do profissional de saúde e o dano ao paciente: uma perspectiva jurídica.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . Debate Público: Reforma da Previdência e Terceirização.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . Desafios do sistema de capacidade civil em face do estatuto da pessoa com deficiência: autonomia ou desproteção?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . Direito do Trabalho na perspectiva do exame de ordem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . Mediação no Direito do Trabalho para ações coletivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DALBUQUERQUE, T. R. L.. Assédio no meio ambiente de trabalho e suas consequências à integridade física e psíquica da pessoa humana: uma perspectiva em torno da saúde como direito fundamental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . Novas perspectivas em Direito de Família e o Princípio da Autonomia Privada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . Responsabilidade Civil dos profissionais de saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . Aspectos controvertidos acerca da Responsabilidade Civil por acidente de trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . RELAÇÃO DE CONSUMO - APOSTILA 1 2018 (APOSTILA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - PREPARATÓRIO PARA MAGISTRATURA).
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D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS - APOSTILA 2 2018 (APOSTILA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - PREPARATÓRIO PARA MAGISTRATURA).
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D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . PRÁTICAS COMERCIAIS - APOSTILA 3 2018 (APOSTILA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - PREPARATÓRIO PARA MAGISTRATURA).
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D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . PROTEÇÃO CONTRATUAL: cláusulas abusivas e contratos de adesão - APOSTILA 4 2018 (APOSTILA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - PREPARATÓRIO PARA MAGISTRATURA).
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D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR - APOSTILA 5 2018 (APOSTILA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - PREPARATÓRIO PARA MAGISTRATURA).
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D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . Contracapa do livro 'Os jovens operários da ADVOCACIA', de autoria de Vander Costa. Curitiba: CRV, 2017 (Escrita de contracapa de livro).
Outras produções
D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . Dano Moral. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . TV ALBA NO COMBATE AO CORONAVÍRUS - Guarda Compartilhada na Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . Contratos imobiliários na prática. 2022; Tema: Advocacia Consultiva - Contratos na prática. (Rede social).
D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . Posso requerer o depósito judicial dos frutos da herança no inventário?. 2022; Tema: Direito Sucessório. (Blog).
D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . Herança e Usucapião. 2020; Tema: Direito Sucessório. (Site).
D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . Queda de fiel em culto religioso e indenização por danos morais.. 2020; Tema: Responsabilidade Civil. (Site).
D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . Paternidade e alteração do registro civil de nascimento do filho.. 2020; Tema: Direito de Família. (Site).
D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . Posso anular meu casamento?. 2020; Tema: Direito de Família. (Site).
D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . Curso de Responsabilidade Civil pelo fato de outrem ? ESA (OAB/BA). 2020; Tema: Responsabilidade Civil. (Site).
D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . A guarda compartilhada em tempos de pandemia.. 2020; Tema: Direito de Família. (Site).
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins . Curso de Direito das Famílias: primeiros passos para advocacia judicial e extrajudicial. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA JUNIOR, V. L. P. ; D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . INICIANDO A ADVOCACIA DO ZERO. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . MINICURSO NOVOS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
D'ALBUQUERQUE, T. R. L. . Desafios do novo sistema de capacidade civil em face do Estatuto da Pessoa com deficiência.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Relações familiares, subjetividades e vulnerabilidades: possibilidades jurídicas para a prevenção de litígios, Descrição: A pesquisa analisará os conceitos jurídicos de família e parentesco, a construção dasubjetividade e os litígios originados neste contexto, assim como a utilização das ferramentasjurídicas contratuais que visem a evitar litígios, e possibilitem o exercício da autonomiaprivada entre os membros da família, atentando-se para a questão do gênero na formação davontade contratual. Não apenas do ponto de vista jurídico, mas também social e moral, aquestão relativa à definição de família vai além da relevância social desempenhada peloparentesco na ordem social de todos os povos. Os designativos dentro do grupo, tais comopai, filho, irmão, irmã não são simples títulos honoríficos, implicam em obrigaçõesrecíprocas que são bem delimitadas, e em seu conjunto, formam a organização social dafamília. No entanto, as delimitações, ainda que genética e cromossomicamente identificadas,emergem imprecisões na forma com que os envolvidos se deixam afetar. Dessa maneira, asinterações emocionais da incidência dos afetos dentro da família modulada pelo Direito,impactam na construção dos vínculos e vão desenvolvendo o seu ser com o Outro e consigo.Dessas relações complexas e multifacetadas podem surgir conflitos, cujos objetos podem sercontratualizados a fim de que se ajuste previamente as regras e efeitos próprios daconvivência familiar. Esses contratos, no entanto, devem retratar efetivamente a vontade daspartes envolvidas, devendo ser considerado o aspecto do gênero como uma questão relevantea ser buscada no respeito à autonomia privada e igualdade contratual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Teila Rocha Lins D'Albuquerque - Integrante / Fernanda Viana Lima - Coordenador.
Prêmios
2022
Paraninfa da turma de Direito 2022.1 da Universidade Católica do Salvador, UCSAL.
2022
Aprovada em segundo lugar no Concurso Público para docente da Universidade Estadual de Santa Cruz (Direito Civil/Processo Civil - Edital nº 044), UESC.
2020
Professor (a) Destaque na Avaliação Institucional 2019.2, UNINASSAU.
2020
Paraninfa da turma de Direito 2020.2 da Universidade Católica do Salvador, UCSAL.
2019
Professora Homenageada da turma da Graduação em Direito 2019.2 da Universidade Católica do Salvador, UCSAL.
2018
Paraninfa da turma de Direito 2018.2 da Universidade Católica do Salvador, UCSAL.
2018
Patronesse da turma 2018.1 (Turma Rudolf Von Ilhering) da Graduação em Direito da Universidade Católica do Salvador, UCSAL.
2017
Aprovada na Seleção de Docente por tempo determinado no curso de Direito da UFBA (Edital nº 15, de 22 de setembro 2017), UFBA.
2017
Patronesse homenageada na turma de graduação em Direito 2017.2 - UNINASSAU, UNINASSAU.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade Estadual de Santa CruzVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2024 - Atual
Universidade Estadual de Santa CruzVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Integrante do grupo de pesquisa: Democracia, Justiça, Alteridade e Vulnerabilidades (DeJAVu)
2019 - 2024
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Parecerista
Outras informações:
Parecerista do prêmio "Melhor TCC" da UCSAL
2015 - 2024
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Leciona as subáreas do Direito Civil na Universidade Católica do Salvador (UCSAL)
2015 - 2015
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado da Pós-graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Aulas ministradas na Pós-graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Tema: Sentença e Recursos trabalhistas
2014 - 2014
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado da Pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Aulas ministradas na Pós Graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Tema: Ministério Público do Trabalho
Atividades
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02/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil, Prática Jurídica, Direito do Consumidor
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02/2014
Ensino, Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Direito de Família e Sucessões
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09/2018 - 07/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).
2021 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Colaboração como pesquisadora do grupo de pesquisas "Conversas Civilísticas".
2021 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselho Executivo de Revista
Outras informações:
Conselho Executivo da Revista Conversas Civilísticas. Descrição:
"A revista objetiva divulgar a produção de pesquisas relacionadas às cadeiras de direito civil, como um dos resultados do grupo de estudos Conversas Civilísticas, credenciado junto ao CNPq, desenvolvido junto Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia".
2020 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Estudante (Doutorado), Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Autonomia e Direito Civil Contemporâneo - UFBA
Líder(es) do grupo:
Maurício Requião de Sant'Ana
Área predominante:
Ciências Sociais Aplicadas; Direito
Instituição do grupo:
Universidade Federal da Bahia - UFBA
Unidade:
Faculdade de Direito
2017 - 2019
Universidade Federal da BahiaVínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Docente por prazo determinado, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora de Direito Civil e Direito do Consumidor.
2016 - 2017
Universidade Federal da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Relações jurídicas privadas na contemporaneidade e direitos fundamentais.
Líder(es) do grupo:
Roxana Cardoso Brasileiro Borges
Maurício Requião de Sant'Ana
Área predominante:
Ciências Sociais Aplicadas; Direito
Instituição do grupo:
Universidade Federal da Bahia - UFBA
Unidade:
Departamento de Direito Privado
2021 - 2024
Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da graduação de Direito
2014 - 2020
Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/SalvadorVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor da graduação de Direito, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora das disciplinas Direito Civil e Direito do Consumidor.
Atividades
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02/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil, Introdução ao Estudo do Direito, Prática Jurídica Cível, Prática Jurídica em Família e Sucessões
2015 - 2019
Universidade SalvadorVínculo: Professor da pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho na Pós-Graduação.
2017 - 2018
Escola de Magistratura da BahiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da disciplina Direito do Consumidor
Outras informações:
Ministrou aulas de Direito do Consumidor no curso preparatório para Magistratura da EMAB.
2015 - 2016
Faculdade São SalvadorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação
Outras informações:
Professora de Pós-graduação em Direito Individual do Trabalho.
2016 - 2016
Faculdade Regional da Bahia - UNIRBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora da Graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas que leciona:Direito do Trabalho e Prática Trabalhista
2011 - 2014
Matos, Valverde, Trindade e LeahyVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Prestação de serviços advocatícios na área cível e consumerista.
2011 - 2011
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e AdvogadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Trabalhista, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação enquanto advogada na área trabalhista.
2010 - 2011
Pedreira Franco AdvogadosVínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado cível, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação enquanto advogada na área cível e de relações de consumo.
2009 - 2009
PRO JOVEM TRABALHADORVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Noções de Direito do Trabalho, Carga horária: 20
Outras informações:
O pró Jovem é um progrma estadual de incentivo à inserção de jovens no mercado de tralho. Tive a oportunidade de atuar como professora ministrando aulas de Direito do Trabalho às turmas de Administraçãoe Marketing.
2007 - 2009
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Estágio concursado, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
2006 - 2007
Tribunal de Justiça da BahiaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio com atuação no Balcão de Justiça e Cidadania, projeto do TJ/BA voltado para população carente que consiste em orientação e mediação nas áreas trabalhista, de família e cível.
2008 - 2009
Wizard curso de idiomasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Instrutor de Inglês, Carga horária: 20
Outras informações:
Destaque-se período anterior de trabalho na mesma Instituição compreendido entre Julho de 2005 a Julho de 2006 sem vínculo formal de emprego e com menor carga horária.
2021 - 2021
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Participação como professora convidada da Pós-Graduação LLM em Direito Empresarial, gravando uma vídeoaula sobre o tema: ?Contrato de Locação?, realizada no dia 17/08/2021, com carga horária total de 2h30min.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Teila Rocha Lins D'Albuquerque e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?