Marco Aurelio de Mello Castrianni

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (1988), graduação em Teologia pelo Centro Universitário Assunção, de São Paulo-SP (2011), graduação em Psicologia pela Universidade Ibirapuera, de São Paulo (2021), graduação em Odontologia pela Universidade Nove de Julho (2024), especialização em Filosofia do Direito pela USP (1992), mestrado (2000) e doutorado em Direito pela PUC-SP (2007), mestrado (2015) e doutorado em Direito Canônico pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo (2017). Atualmente é Juiz Federal em São Paulo. É professor na Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, na Faculdade Paschoal Dantas e no Centro Universitário Faveni - UNIFAVENI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Psicologia Jurídica, Direito Internacional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Romano e Latim Jurídico. Realiza trabalho voluntário na área de educação, junto aos Escoteiros do Brasil. Possui curso de formação de formadores promovido pela Justiça Federal.

Informações coletadas do Lattes em 23/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Canônico

2015 - 2017

Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo
Título: As Associações de Fiéis e o Escotismo no Brasil
Orientador: Prof. Mons. Dr. Rubens Miraglia Zani
Palavras-chave: Direito Canônico; Direito Civil; Associação de Fiéis; Associação; Escotismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

2001 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Métodos Usuais de Interpretação e Aplicação do Direito: Adequação e Complementaridade
Orientador: Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Junior
, Ano de obtenção: 2007. Palavras-chave: Filosofia do Direito; Interpretação; Aplicação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Lógica Jurídica. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito Canônico

2012 - 2015

Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo
Título: O Sujeito Passivo do Sacramento da Unção dos Enfermos, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Prof. Dr. Mons. Rubens Miraglia Zani
Palavras-chave: Direito Sacramental; Unção dos Enfermos; Sujeito Passivo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Teologia / Subárea: Teologia. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

1997 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito e Moral: o Princípio Constitucional da Moralidade como Condição de Validade das Normas Penais
Orientador: Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Júnior
, Ano de Obtenção: 2000.Palavras-chave: Filosofia do Direito; Direito Penal; Norma Penal; Princípio Constitucional da Moralidade; Validade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Filosofia e Teoria do Direito

1991 - 1992

Universidade de São Paulo
Título: não há

Graduação em Odontologia

2019 - 2024

Universidade Nove de Julho
Título: A importância da cirurgia periodontal para o restabelecimento do espaço biológico
Orientador: Kátia Llanos do Vale

Graduação em Psicologia

2016 - 2021

Universidade Ibirapuera
Título: A Reinserção Profissional de Migrantes Estrangeiros na Cidade de São Paulo
Orientador: Cibele Mariano Vaz de Macedo

Graduação em Teologia

2008 - 2011

Centro Universitário Assunção
Título: O Servir e o Interceder em Maria: Manifestação de sua Humanidade
Orientador: Prof. Ms. Pe. Dalton Sebastião Brandão

Graduação em Direito

1984 - 1988

Faculdade de Direito de Presidente Prudente
Título: não há

Formação complementar

2025 - 2025

Inteligência emocional desenvolver habilidades e construir saberes. (Carga horária: 1h). , Inicie - Google for Education Partner, INICIE, Brasil.

2023 - 2023

Avaliações em tempo de IA: o que e como fazer?. (Carga horária: 1h). , Inicie - Google for Education Partner, INICIE, Brasil.

2023 - 2023

Justiça Constitucional Italiana. (Carga horária: 2h). , Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.

2023 - 2023

Estética e Mídias Digitais no Canva. (Carga horária: 1h). , Inicie - Google for Education Partner, INICIE, Brasil.

2023 - 2023

Sem. Pesq. Emp. Apl. Pol. Jud. - Percepção e Avaliação do PJ Brasileiro. (Carga horária: 2h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2023 - 2023

Sem. Pesq. Emp. Apl. Pol. Jud. - Desafios da Pesquisa em Adm. de Justiça. (Carga horária: 2h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2021 - 2021

Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde. (Carga horária: 30h). , Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês, IEP/HSL, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Formadores: Desenvolvimento Docente - Nìvel 1 - Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 1. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em XIII Semana de Dir. Canônico e Curso de Extensão. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, FDCSPA, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em XII Sem. D. Canônico e Curso de Ext. em D. Proces.. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, FDCSPA, Brasil.

2012 - 2012

Laboratório de Aprimoramento Docente - FGV. (Carga horária: 24h). , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, DIREITO GV, Brasil.

1981 - 1983

Filosofia. (Carga horária: 1800h). , Seminário Provincial Sagrado Coração de Jesus, NÃO HÁ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grego

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Canônico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.

Participação em eventos

5ª Jornada Científica do Grupo Educacional Faveni. 2024. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade Paschoal Dantas - Júri Simulado.Júri Simulado. 2024. (Outra).

Estética e mídias digitais no Canva. 2023. (Oficina).

Palestra: justiça constitucional italiana. 2023. (Outra).

Seminários de pesquisas empíricas aplicadas a políticas juriciárias - percepção e avaliação do poder judicário brasileiro. 2023. (Seminário).

Evento: neurociência aplicada ao direito e às relações humanas. 2022. (Outra).

Evento: proteção da criança no âmbito da subtração internacional : e: experiência comparada na América Latina. 2022. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Psicologia. 2022. (Congresso).

Evento: vivamente saúde emocional na Justiça Federal da 3ª Região. 2021. (Outra).

Seminário sobre Igualdade Racial. 2020. (Seminário).

1º Congresso Nacional de Juristas Católicos. 2019. (Congresso).

Curso Administrando a Justiça Restaurativa: uma análise organizacional. 2019. (Outra).

Curso Justiça Restaurativa: introdução e aspectos práticos. 2019. (Outra).

Oficina Administrando a Justiça Restaurativa: uma análise organizacional. 2019. (Oficina).

Palestra: sequestri e delle confische dei beni. 2019. (Outra).

2º Congresso Brasileiro de Educação Escoteira. 2018. (Congresso).

Jornada da Psicologia da Universidade Ibirapuera. 2018. (Outra).

Jornada Jurídica promovida pela Universidade Ibirapuera.Júri Simulado. 2018. (Outra).

Palestra "Ansiedade e Adolescência" no Colégio São Luís. 2018. (Outra).

Subtração Internacional de Crianças e Convenção de Haia de 1980.Comunicação Judicial direta no âmbito da Convenção de Haia. 2018. (Seminário).

Sem. Inter.: o Dir. Bras. e os A. Sequestro Intern. Cr. Conv. de Haia. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica promovida pela Universidade Ibirapuera.Júri Simulado. 2017. (Outra).

II Jornada da Saúde - Psicologia da Universidade Ibirapuera. 2016. (Outra).

Palestra "O faz. ético-pol. da Psic. d.de um proj. esc. s. part.". 2016. (Outra).

Semana Jurídica promovida pela Universidade Ibirapuera.Júri Simulado. 2016. (Outra).

Semana Jurídica promovida pela Universidade Ibirapuera.Júri Simulado. 2015. (Outra).

Semana Jurídica promovida pela Universidade Ibirapuera.Júri Simulado. 2014. (Outra).

Curso Media Training II. 2013. (Outra).

Palestra: o Crédito ao Consumidor na União Europeia. 2012. (Outra).

Palestra Segurança Pessoal para Magistrados e Servidores. 2012. (Outra).

Enc. Jur. Brasil-Portugal Const. Contemp., Princ. e Dir. Judicial. 2011. (Encontro).

Semana Teológica "Desafios Contemporâneos à Teologia". 2011. (Outra).

Seminário Gerenciamento de Processos nos Tribunais. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional O Estado Laico e a Liberd. Religiosa. 2011. (Seminário).

Sessão Acadêmica "Fraternidade e Vida no Planeta". 2011. (Outra).

VII Congresso de Teologia de São Paulo. 2011. (Congresso).

XIV Semana Teológica "Paulo em Diálogo com a Teologia". 2009. (Outra).

XIII Semana Teológica "A Pal. de Deus na V. e M. da Igreja". 2008. (Outra).

Curso Acesso à Base de Dados PRODASEN. 1996. (Outra).

VIII Jornada de Filosofia e Teoria das Ciências Humanas. 1983. (Outra).

VII Jornada de Filosofia e Teoria das Ciências Humanas. 1982. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Cleverson Francisco da Silva Pinheiro

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello; MORAES, E. F.; ANACLETO, R. C.. A natureza jurídica das associações privadas de fiéis e os seu fenômeno pastoral nas igrejas particulares. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Canônico) - Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo.

Aluno: Marcelo Antonio dos Santos

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello; MORAES, E. F.; SILVA, W. Q.. O ofício do pároco na administração dos bens temporais da Igreja à luz do cânon 1254. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Canônico) - Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo.

Aluno: Kardiaman Caverius Simbolon

SILVA, W. Q.; FLORES, A. C.;CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello. Novitiorum magister: aspectos canônicos da sua figura na formação do noviciado. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Canônico) - Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo.

Aluno: Tadeu Galindo de Souza

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello. O reconhecimento canônico dos institutos religiosos clericais de direito diocesano. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Canônico) - Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo.

Aluno: Claudio Wilson Müller

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello. A prova pericial nas causas de nulidade matrimonial por incapacidade de natureza psíquica. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Canônico) - Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo.

Aluno: Rodolfo Cabrini de Oliveira

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello. O princípio da presunção de inocência no novo livro VI do CIC de 1983. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Canônico) - Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo.

Aluno: Claudio Zoline

YOSHIMOTO, Marcelo; AGRA, C. M.;CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello. Processos judiciais contra cirurgião-dentista (CD): adoção de medidas de prevenção/defesa. 2015. Dissertação (Mestrado em Odontologia) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Ricardo Garcia Andrade

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello. Processo Penal e Mídia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuerra.

Aluno: Marcos Roberto dos Santos

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello. Inquérito Policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuerra.

Aluno: Janaína Aparecida Albino

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello. Crimes Sexuais contra vulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuerra.

Aluno: Andreia Santos Bento

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello; COSTA, M. P. M. A.; SANTANNA, Teresa C.. Tráfico de drogas: Lei 11.343/06 - Drogas, suas características e os efeitos da lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuerra.

Aluno: Maria Zelane da Silva Leitão

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello; ABBAS, M. A. A.; COSTA, M. P. M. A.. Violência Doméstica contra a Mulher e a Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuerra.

Aluno: Edma dos Anjos Romero

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello; ABBAS, M. A. A.; COSTA, M. P. M. A.. Ressocialização do Menor Infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuerra.

Aluno: Emerson Andrade Vieira

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello; ISA, Carlos Roberto; CARDOSO, Débora Motta. Inquérito Policial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Daiana Orange Lourenço

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello; ISA, Carlos Roberto; CARDOSO, Débora Motta. Infanticídio: Desnecessidade do Crime de Infanticídio como Figura Autônoma. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Marlei do Carmo Cubas Lima

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello; ISA, Carlos Roberto; CARDOSO, Débora Motta. Penas Restritivas de Direitos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Juliana Domingues

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello; ISA, Carlos Roberto; CARDOSO, Débora Motta. A Impossibilidade de Hediondez do Homicídio Qualificado-Privilegiado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Deijanira Feitosa de Araújo

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello; ISA, Carlos Roberto; CARDOSO, Débora Motta. Tráfico de Entorpecentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Márcio Tiago Gouveia

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello; ISA, Carlos Roberto; CARDOSO, Débora Motta. Legítima Defesa Putativa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Aparecida Nunes Balduzzi

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello; ISA, Carlos Roberto; CARDOSO, Débora Motta. Abuso de Autoridade - Lei 4898/65. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Joana D'Arc Paz Maia

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello; ISA, Carlos Roberto; CARDOSO, Débora Motta. O Livramento Condicional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Gonçalo Emídio de Souza Júnior

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello; ISA, Carlos Roberto; CARDOSO, Débora Motta. Homicídio Culposo no Acidente de Trânsito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Gilmar Vieira Omena

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello; ISA, Carlos Roberto; CARDOSO, Débora Motta. O Habeas Corpus no Direito Pátrio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Rogério Neres de Souza

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello; ISA, Carlos Roberto; CARDOSO, Débora Motta. Eficiência de Pena de Privação de Liberdade como Recuperação do Cidadão Transgressor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Vanessa Sassaki

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello; ISA, Carlos Roberto; CARDOSO, Débora Motta. Da Pronúncia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Telma Elita da Costa

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello; ISA, Carlos Roberto; CARDOSO, Débora Motta. Suspensão Condicional do Processo Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Adriana Rita Luiz

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello; ISA, Carlos Roberto; CARDOSO, Débora Motta. Infanticídio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Daniela da Silva

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello; ISA, Carlos Roberto; CARDOSO, Débora Motta. Soberania dos Vereditos no Tribunal do Júri. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello. Processo de Seleção para Professor Auxiliar, para a disciplina: Direito Penal II, do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais. 2001. Universidade São Francisco.

CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello. Processo de Seleção para Prof. Nível II - Adjunto Mestre, para a disciplina: Direito Penal II, do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais. 2001. Universidade São Francisco.

Orientou

Tertuliano Alves de Melo

O direito de associação dos clérigos seculares: um modo de alcançar os fins do seu estado canônico; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Canônico) - Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo; (Orientador);

Iara Lucas de Sá Covac

A Implementação Jurídica do Ensino Religioso no Estado Brasileiro segundo o Acordo Brasil-Santa Sé; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Canônico) - Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo; (Orientador);

Tadeu Galindo de Souza

O Reconhecimento Canônico dos Institutos Religiosos Clericais de Direito Diocesano na Legislação Vigente; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Canônico) - Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, ; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Luciene Gonçalves Barbosa Lima

As denúncias e o papel do Estado em relação à Lei Maria da Penha; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paschoal Dantas; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Christiane Tibcherani Lima Fialho

A Psicopatia e o Direito Penal Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Victor Cruz Silva

Extorsão mediante sequestro: uma análise jurídica do tipo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Andreia Alves Magalhães

Feminicídio no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Erika Mariano da Silva

Principais aspectos da violência doméstica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Marina Dias de Sousa

Encarceramento femiino e lei de drogas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Antonia Luciana da Silva

A Ressocialização como Função da Pena no Sistema Prisional Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Jesimar Alves dos Santos

Delação Premiada na Lei das Organizações Criminosas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Bruna Andreza Lopes Hoffmann

Crime de Tortura: Lei n; 9; 455, de 7 de abril de 1997; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuerra; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Ricardo Nascimento Freitas

Estupro de vulnerável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Fernanda Campolongo Lajunza

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Marcos Roberto dos Santos

Inquérito Policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuerra; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Ricardo Garcia Andrade

Processo Penal e Mídia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuerra; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Andreia Santos Bento

Tráfico de drogas: Lei 11; 343/06 - Drogas, suas características e os efeitos da lei; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuerra; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O Direito Penal e a Violência Doméstica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Janaína Aparecida Albino

Estupro de Vulnerável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuerra; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Miriam Oliveira Goulart

Infanticídio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuerra; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Telma Alves dos Santos

Homicídio Culposo no Trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuerra; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Maria Zelane da Silva Leitão

Violência Doméstica contra a Mulher e a Lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuerra; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Edma dos Anjos Romero

Ressocialização do Menor Infrator; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuerra; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Emerson Andrade Vieira

Inquérito Policial; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Daiana Orange Lourenço

Infanticídio: Desnecessidade do Crime de Infanticídio como Figura Autônoma; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Marlei do Carmo Cubas Lima

Penas Restritivas de Direitos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Juliana Domingues

A Impossibilidade de Hediondez do Homicídio Qualificado-Privilegiado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Deijanira Feitosa de Araújo

Tráfico de Entorpecentes; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Márcio Tiago Gouveia

Legítima Defesa Putativa; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Aparecida Nunes Balduzzi

Abuso de Autoridade - Lei 4898/65; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Joana D'Arc Paz Maia

O Livramento Condicional; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Gonçalo Emídio de Souza Júnior

Homicídio Culposo no Acidente de Trânsito; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Gilmar Vieira Omena

O Habeas Corpus no Direito Pátrio; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Rogério Neres de Souza

Eficiência de Pena de Privação de Liberdade como Recuperação do Cidadão Transgressor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Vanessa Sassaki

Da Pronúncia; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Telma Elita da Costa

Suspensão Condicional do Processo Penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Adriana Rita Luiz

Infanticídio; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Daniela da Silva

Soberania dos Vereditos no Tribunal do Júri; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Aurelio de Mello Castrianni;

Produções bibliográficas

  • CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello . O Crime de Redução à Condição Análoga à de Escravo. Revista do Tribunal Regional Federal da 3. Região (Impresso) , v. 68, p. 107-116, 2004.

  • CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello . Direito Romano: aspectos históricos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello . Competência da Justiça Federal - Subtração Internacional de Menores. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello . Júri Simulado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello . Ética e Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello . Júri Simulado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello . Júri Simulado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello . A Ética Além do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello . Júri Simulado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello . Prática do Processo Penal na Justiça Federal. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello . Tribunal do Júri - Teoria e Prática. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello . Latim Jurídico. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello . Tribunal do Júri - Teoria e Prática. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello . Crimes Hediondos e Equiparados. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello . Lei Antidrogas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello . Tribunal do Júri - Competência e Procedimentos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • CASTRIANNI, Marco Aurelio de Mello . Capacitação Técnico-Jurídica em Matéria Criminal. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2024

Certificado de Honra ao Mérito, Colégio e Faculdade Paschoal Dantas.

2024

Láurea da Educação, OAB-SP Subseção Ipiranga.

2024

Medalha Bons Serviços 40 anos, União dos Escoteiros do Brasil.

2019

Diploma de Mérito Nacional, União dos Escoteiros do Brasil - UEB.

2014

Diploma de Mérito Nacional, União dos Escoteiros do Brasil - UEB.

2013

Medalha Lobo Guará, União dos Escoteiros do Brasil - UEB.

2010

Certificado de Gratidão pelo Trabalho Voluntário, Câmara Municipal de Lorena.

2010

Medalha "Barra de Ouro" 30 Anos, União dos Escoteiros do Brasil - UEB.

2009

Medalha Constitucionalista, Sociedade Veteranos de 1932 - MMDC.

2008

Diploma "Omnium Horarum Homo", Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

2002

Medalha "Cruz de São Jorge", União dos Escoteiros do Brasil - UEB.

2000

Medalha de Gratidão - Grau Ouro, União dos Escoteiros do Brasil - UEB.

1986

Medalha de Gratidão - Grau Bronze, União dos Escoteiros do Brasil - UEB.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, Primeira Vara Federal Cível de São Paulo. , Avenida Paulista 1682 - 14º andar, Bela Vista, 01310200 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21724441

Experiência profissional

1995 - Atual

Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juiz Federal titular da 1ª Vara Federal Cível de São Paulo

2022 - Atual

Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 1

Outras informações:
Disciplina: Direito Internacional e Concordatário

2023 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2022 - Atual

Faculdade Paschoal Dantas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 7

Outras informações:
Disciplinas: Direito Penal I, Direito Processual Penal II, Psicologia Geral e Jurídica

1989 - 1995

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Procurador do Estado da área de assistência judiciária.

2014 - 2018

Universidade Ibirapuera

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Doutor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia, Filosofia do Direito e Ética Profissional, Ciência Política, Direito Penal e Direito Processual Penal.

2012 - 2012

Centro Universitário Metropolitano de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor no Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Direito Processual Penal.

1993 - 1998

Centro Universitário Metropolitano de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8

2000 - 2002

Universidade São Francisco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Especialista Mestrando/D, Carga horária: 8

1989 - 1989

Faculdade de Direito de Presidente Prudente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor I, Carga horária: 4

1995 - 1995

Universidade Cidade de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular - nível 1, Carga horária: 10

1999 - 1999

Universidade do Grande ABC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, 1, Carga horária: 4

2000 - 2000

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4