JORDÃO HORÁCIO DA SILVA LIMA

Doutor em Saúde Global e Sustentabilidade (USP). Mestre em Saúde Global e Diplomacia da Saúde (Fiocruz). Especialista em Direito Internacional (UFG). Graduação em Direito (UFG) e Relações Internacionais (PUC/GO). Atuou como Analista de Cooperação Internacional do Ministério da Saúde de 2010 a 2015, e como Analista de Logística, Convênios e Contratos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) de 2015 a 2019. Advogado e membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB/GO. Professor Titular da Faculdade Evangélica Raízes de Direito e da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Professor da Pós-Graduação do Insituto de Pós-Graduação (IPOG), do Instituto Goiano de Direito (IGD), e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Membro Associado e Diretor Regional para a Região Centro-Oeste do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA). Membro da Comissão Nacional de Direito Médico da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Vice-presidente da Comissão Regional de Direito Médico do Centro-Oeste da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Membro Pesquisador no grupo "Direito da Saúde e Empresas Médicas", vinculado ao Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Membro do Grupo de Pesquisa e Estudos em Direitos Coletivos da UEG. Membro da Associação Lusófona do Direito da Saúde (ALDIS).

Informações coletadas do Lattes em 18/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Saúde Global e Sustentabilidade

2015 - 2019

Universidade de São Paulo
Título: Os desafios da Implementação da Estratégia Global sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual no Brasil
, Ano de obtenção: 2019. Sueli Gandolfi Dallari. Palavras-chave: Cooperação Multilateral; Propriedade Intelectual; Inovação; Saúde Pública.Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana.

Mestrado profissional em Saúde Pública

2012 - 2014

Fundação Oswaldo Cruz
Título: A Atuação do Brasil na Construção da Estratégia Global sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Maria Auxiliadora de Oliveira
Palavras-chave: Saúde Pública; Inovação; Propriedade Intelectual.Grande área: Ciências da SaúdeSetores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Atividades de atenção à saúde humana; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em Política e Estratégia

2009 - 2009

Associação dos Diplomados na Escola Superior de Guerra
Título: A Situação Econômica, Política e Social dos Munícipos do Nordeste Goiano
Orientador: José Jorge Vieira

Especialização em Direito Internacional

2007 - 2008

Universidade Federal de Goiás
Título: O Poder nas Sombras: Os Bastidores do Direito internacional na Nova Ordem Mundial
Orientador: Wladimir Vinycius de Moraes Camargos

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal de Goiás
Título: De Nuremberg a Haia: Os desafios do Tribunal Penal Internacional frente à Nova Ordem Mundial
Orientador: Wladimir Vinycius de Moraes Camargos

Graduação em Relações Internacionais

2003 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Os bastidores da Alemanha Nazista e o Jogo de Interesses por trás das Relações Internacionais
Orientador: Terezinha Aparecida Marra Mendes

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Saúde.

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Direitos Coletivos e Saúde Pública, Descrição: Trata-se de projeto de investigação acerca do direito à saúde como direito público subjetivo fundamental no contexto da Constituição Federal de 1988. Baseado no reconhecimento histórico dos direitos fundamentais e, atendendo às necessidades sociais, o direito à saúde emerge no cenário brasileiro e se aperfeiçoa no texto de 1988. Reconhecendo a influência do direito internacional e tendo como referencial teórico a sua função social e os princípios constitucionais, o direito social da saúde, visto em suas três dimensões, se concretiza e exige agora ser efetivado. Reconhecida então a sua existência e a crise pela qual passa a saúde no Brasil, impõem-se a discussão que objetiva concretizar este direito público já hoje reconhecido.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (20) . , Integrantes: Jordão Horácio da Silva Lima - Coordenador / Laércio Melo Martins - Integrante.
2018 - 2021

Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual: Uma análise do Polo Farmoquímico e da Judicialização da Saúde no Município de Anápolis no período de 2010-2016, Descrição: A pesquisa busca analisar como o contexto institucional de um polo produtivo auxilia na consecução de ganhos para as indústrias farmacêuticas nele presentes, e seu eventual impacto na pesquisa e desenvolvimento de novas drogas e/ou métodos de produção. Buscar-se, ainda, averiguar se a justiciabilidade do direito fundamental à saúde no município de Anápolis ultrapassa os limites do Poder Judiciário, quando do fornecimento de medicamentos, assistência médica e farmacêutica, analisando se há respeito aos princípios constitucionais, tais como o da reserva do possível, da vedação ao retrocesso social e da máxima efetividade dos direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Jordão Horácio da Silva Lima - Coordenador / Ana Laura dos Santos Monteiro - Integrante / Maria Geovana Rodrigues de Oliveira - Integrante.

Prêmios

2019

Menção Honrosa na apresentação da tese: O DIREITO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO E OS DESAFIOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO BRASIL, XXXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Raízes, Núcleo de Pesquisa Científica. , Rua Floriano Peixoto - até 918/919, Setor Central, 75043200 - Anápolis, GO - Brasil, Telefone: (62) 30995094, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Estadual de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente de Nível Superior, Carga horária: 40

Atividades

04/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Câmpus de Palmeiras de Goiás/ Curso de Direito.,Linhas de pesquisa

2017 - Atual

Faculdade Raízes, Faculdade Raízes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2019 - 2021

Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

2015 - 2019

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista (Logística, Convênios e Contratos), Carga horária: 40

2010 - 2015

Ministério da Saúde

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Cooperação Internacional, Carga horária: 40

2009 - 2010

prefeitura municipal de águas lindas de goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2008 - 2010

Prefeitura Municipal de Alexânia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 20