Jarbas Freitas da Silva

Possui graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pela UNISINOS- Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000) e Especialização em Direito Civil e Processual Civil pelo IDC Instituto de Desenvolvimento Cultural (2010). Mestre em Desenvolvimento Regional na FACCAT (2019), Atualmente é profissional liberal e professor do Centro Universitário Cenecista de Osório. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, na área de FAMÍLIA e SUCESSÕES.

Informações coletadas do Lattes em 09/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2009 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Título: in albis,
Orientador: in albis

Mestrado em Desenvolvimento Regional

2017 - 2019

Faculdades Integradas de Taquara
Título: As Repercussões da Política de Incentivos Fiscais nas Finanças do Município de Osório, RS.,Ano de Obtenção: 2019
Marcos Paulo Dhein Griebeler.

Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2006 - 2010

Faculdade IDC
Título: Responsabilidade Civil do Advogado pel "Perda de uma Chance"
Orientador: José Tadeu Xavier Neves

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1994 - 2000

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Os Efetos da Sentença Falimentar quanto aos Contratos de Promessa de Compra e Venda de Imóveis
Orientador: Sérgio Pessôa Ribeiro

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Simpósio Direito e Psicologia Jurídica.Processos Judiciais em Direito de Família. 2017. (Simpósio).

VIII Mostra Integrada de Iniciação Científica, II Salão de Pesquisa e II Salão Jovem do Centro Universitário Cenecista de Osório.VIII Mostra Integrada de Iniciação Científica. 2017. (Outra).

Seminário Integrador Interdisciplinar -A Psicologia e suas interlocuções: refletindo sobre o cenário atual.Adoção. 2015. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Camila Freitas Reis

SILVA, J. F.. Os critérios para a fixação da pensão alimentícia prestada pelo alimentante empresário: uma análise acerca da (in)suficiência do pró-labore como meio de prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório.

Aluno: Pauline Leal Gomes

SILVA, Jarbas Freitas da;SILVA, J. F.. O Direito Sucessório na União Homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório.

Aluno: Éderson de Sousa Silva

SILVA, Jarbas Freitas da;SILVA, J. F.. A Discussão do Termo Concebido, estabelecido no artigo 1.799,I, do Código Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório.

Aluno: Cícero Ferreira Ilha

SILVA, Jarbas Freitas;SILVA, J. F.. A volta ou não da discussão da culpa trazida pela usucapião familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório.

Aluno: Juliana Favero Guilherme

SILVA, J. F.. O Direito à Informação como Instrumento Consumerista para a Efetivação da Proteção à Saúde dos Doentes Celíacos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório.

Aluno: Thais Grassi Castelani

SILVA, J. F.SILVA, J. F.. Ata notarial como elemento de prova em processos que apuram a responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório.

Aluno: Cristiane Borba da Silva

SILVA, J. F.. Apontamentos Acerca dos Pressupostos da Usucapião Especial Urbano Familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório.

Aluno: Etiane Rodrigues

SILVA, Jarbas Freitas da;SILVA, J. F.. Patrnidade Socioafetiva. A preponderância da filiação socioafetiva em face da biológica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório.

Aluno: Marlise Muller Alves

SILVA, J. F.SILVA, J. F.. Adoção homoparental conforme o novo conceito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório.

Orientou

Hâmelys Dalpiaz

Os requisitos para a fixação da obrigação alimentar avoenga; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; (Orientador);

Franciane Pereira dos Santos

A aceitação da prova ilícita no Direito de Família; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; (Orientador);

Gisela de Paula

Doação de material genético: Confronto entre o direito ao sigilo do doador, direito a identidade genética e eventual direito a filiação; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; (Orientador);

Douglas dos Santos Graciano

(Im) possibilidade da prisão civil decorrente de obrigação alimentar avoenga; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; (Orientador);

Jussinara de Souza Lima

Alteração do nome e sexo no registro civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;

Vanessa Souza de Araujo

Filiação homoparental e a reprodução humana assistida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;

Márcia Consul Machado

Maternidade de substituição por concepção artificial homóloga; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;

Jéssica Ramos Constante

Alimentos compensatórios: cabimento e aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;

Camila Moreira da Silva

A (im)possibilidade de indenizar o sujeito afetivamente abandonado por um dos pais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;

Cláudio Roberto de Mello

(Im)possibilidade da ação de investigação de filiação socioafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;

Manoela Caroline Sturmer

A (in)constitucionalidade do artigo 1; 641, inciso III, do código civil, que impõe o regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 (setenta) anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;

Raíssa Stefanie Sosnowski Monteiro

Multiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral no ordenamento jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;

Moisés Becker da Silveira

A responsabilidade civil em decorrência da traição do cônjuge; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;

Carolina de Oliveira Borba

Famílias mosaico e o dever de alimentar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;

Rodrigo Daniel Pereda

ExecuÇão de alimentos pactuados em divórcios extrajudiciais - possibilidade da utilização do rito do art; 733, cpc; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;

Angélica Coutinho Silvano

Alimentos avoengos: condições para estabelecimento da obrigação alimentar em face dos avós; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;

Carolina Gamba

A (im)possibilidade de imposição da guarda compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;

Sérgio Vieira Brandão

Interdição civil solicitada por familiar em face de parente idoso: desconstrução da autonomia privada ou construção de um cuidado?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;

Madalena Fernandes Reck

A efetividade da lei dos alimentos gravídicos - um cotejo jurisprudencial do tribunal de justiça do rio grande do sul; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;

Tais Silva da Silva

"Adoção à brasileira" - Impossibilidade de desconstituição uma vez consolidada a socioafetividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;

Sabrina Oliveira de Souza

A multa do artigo 475-J do código de processo civil - questões controversas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;

Alysson Martin Gomes

Famílias recompostas e a aplicação do direito de visitas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;

Andressa Ferreira Gularte

(im)possibilidade de (des)constituição da paternidade socioafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;

Produções bibliográficas

  • GRIEBELER, MARCOS PAULO DHEIN ; SILVA, JARBAS FREITAS DA ; ALLEBRANDT, SERGIO LUIS . Análise da política de incentivos fiscais municipal. DRd - Desenvolvimento Regional em debate , v. 10, p. 677-702, 2020.

  • SILVA, J. F. . A Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance. In: fernando Portella Quartiero. (Org.). Pontualidades Acadêmicas. 1ed.Tramandaí, RS: SVB Jurídica, 2011, v. 1, p. 243-284.

  • VERONEZI, D.R. ; SILVA, J. F. . Políticas Públicas para o Desenvolvimento Rural no Município de Osório, RS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Cenecista de Osório. , Rua 24 de Maio, 141 - 4º andar, 95520-000 - Osorio, RS - Brasil, Telefone: (51) 36632839

Experiência profissional

2009 - Atual

Faculdade Cenecista de Osorio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 19

2000 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil/ RS

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: PROFISSIONAL LIBERAL