Jarbas Freitas da Silva
Possui graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pela UNISINOS- Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000) e Especialização em Direito Civil e Processual Civil pelo IDC Instituto de Desenvolvimento Cultural (2010). Mestre em Desenvolvimento Regional na FACCAT (2019), Atualmente é profissional liberal e professor do Centro Universitário Cenecista de Osório. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, na área de FAMÍLIA e SUCESSÕES.
Informações coletadas do Lattes em 09/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais
2009 - Atual
Universidad del Museo Social Argentino
Título: in albis,
Orientador: in albis
Mestrado em Desenvolvimento Regional
2017 - 2019
Faculdades Integradas de Taquara
Título: As Repercussões da Política de Incentivos Fiscais nas Finanças do Município de Osório, RS.,Ano de Obtenção: 2019
Marcos Paulo Dhein Griebeler.
Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2006 - 2010
Faculdade IDC
Título: Responsabilidade Civil do Advogado pel "Perda de uma Chance"
Orientador: José Tadeu Xavier Neves
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1994 - 2000
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Os Efetos da Sentença Falimentar quanto aos Contratos de Promessa de Compra e Venda de Imóveis
Orientador: Sérgio Pessôa Ribeiro
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
Simpósio Direito e Psicologia Jurídica.Processos Judiciais em Direito de Família. 2017. (Simpósio).
VIII Mostra Integrada de Iniciação Científica, II Salão de Pesquisa e II Salão Jovem do Centro Universitário Cenecista de Osório.VIII Mostra Integrada de Iniciação Científica. 2017. (Outra).
Seminário Integrador Interdisciplinar -A Psicologia e suas interlocuções: refletindo sobre o cenário atual.Adoção. 2015. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA, J. F.. Os critérios para a fixação da pensão alimentícia prestada pelo alimentante empresário: uma análise acerca da (in)suficiência do pró-labore como meio de prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório.
SILVA, Jarbas Freitas da;SILVA, J. F.. O Direito Sucessório na União Homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório.
SILVA, Jarbas Freitas da;SILVA, J. F.. A Discussão do Termo Concebido, estabelecido no artigo 1.799,I, do Código Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório.
SILVA, Jarbas Freitas;SILVA, J. F.. A volta ou não da discussão da culpa trazida pela usucapião familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório.
SILVA, J. F.. O Direito à Informação como Instrumento Consumerista para a Efetivação da Proteção à Saúde dos Doentes Celíacos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório.
SILVA, J. F.SILVA, J. F.. Ata notarial como elemento de prova em processos que apuram a responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório.
SILVA, J. F.. Apontamentos Acerca dos Pressupostos da Usucapião Especial Urbano Familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório.
SILVA, Jarbas Freitas da;SILVA, J. F.. Patrnidade Socioafetiva. A preponderância da filiação socioafetiva em face da biológica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório.
SILVA, J. F.SILVA, J. F.. Adoção homoparental conforme o novo conceito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório.
Orientou
Os requisitos para a fixação da obrigação alimentar avoenga; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; (Orientador);
A aceitação da prova ilícita no Direito de Família; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; (Orientador);
Doação de material genético: Confronto entre o direito ao sigilo do doador, direito a identidade genética e eventual direito a filiação; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; (Orientador);
(Im) possibilidade da prisão civil decorrente de obrigação alimentar avoenga; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; (Orientador);
Alteração do nome e sexo no registro civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;
Filiação homoparental e a reprodução humana assistida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;
Maternidade de substituição por concepção artificial homóloga; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;
Alimentos compensatórios: cabimento e aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;
A (im)possibilidade de indenizar o sujeito afetivamente abandonado por um dos pais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;
(Im)possibilidade da ação de investigação de filiação socioafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;
A (in)constitucionalidade do artigo 1; 641, inciso III, do código civil, que impõe o regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 (setenta) anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;
Multiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral no ordenamento jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;
A responsabilidade civil em decorrência da traição do cônjuge; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;
Famílias mosaico e o dever de alimentar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;
ExecuÇão de alimentos pactuados em divórcios extrajudiciais - possibilidade da utilização do rito do art; 733, cpc; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;
Alimentos avoengos: condições para estabelecimento da obrigação alimentar em face dos avós; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;
A (im)possibilidade de imposição da guarda compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;
Interdição civil solicitada por familiar em face de parente idoso: desconstrução da autonomia privada ou construção de um cuidado?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;
A efetividade da lei dos alimentos gravídicos - um cotejo jurisprudencial do tribunal de justiça do rio grande do sul; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;
"Adoção à brasileira" - Impossibilidade de desconstituição uma vez consolidada a socioafetividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;
A multa do artigo 475-J do código de processo civil - questões controversas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;
Famílias recompostas e a aplicação do direito de visitas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;
(im)possibilidade de (des)constituição da paternidade socioafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Jarbas Freitas da Silva;
Produções bibliográficas
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GRIEBELER, MARCOS PAULO DHEIN ; SILVA, JARBAS FREITAS DA ; ALLEBRANDT, SERGIO LUIS . Análise da política de incentivos fiscais municipal. DRd - Desenvolvimento Regional em debate , v. 10, p. 677-702, 2020.
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SILVA, J. F. . A Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance. In: fernando Portella Quartiero. (Org.). Pontualidades Acadêmicas. 1ed.Tramandaí, RS: SVB Jurídica, 2011, v. 1, p. 243-284.
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VERONEZI, D.R. ; SILVA, J. F. . Políticas Públicas para o Desenvolvimento Rural no Município de Osório, RS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Cenecista de Osório. , Rua 24 de Maio, 141 - 4º andar, 95520-000 - Osorio, RS - Brasil, Telefone: (51) 36632839
Experiência profissional
2009 - Atual
Faculdade Cenecista de OsorioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 19
2000 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil/ RSVínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: PROFISSIONAL LIBERAL
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