José Roberto Marques
Possui graduação em Direito, pela Faculdade de Direito de Bauru-ITE-Instituição Toledo de Ensino (1981), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Atualmente é professor titular de Direito Ambiental da Faculdade de Direito de Franca e professor convidado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Especialização em Direito Ambiental). Promotor de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo (atuação de 8/1/1988 a 11/3/2017). Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Difusos e Coletivos, nos seguintes temas: meio ambiente, poluição, direito ambiental, degradação ambiental, direito penal, patrimônio público e improbidade administrativa.
Informações coletadas do Lattes em 01/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2006 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
, Ano de obtenção: 2009. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. Palavras-chave: desenvolvimento; desenvolvimento sustentável; meio ambiente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Mestrado em Direito
1999 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Meio Ambiente urbano e legislação, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Palavras-chave: meio ambiente; meio ambiente urbano; direito urbanístico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Desenvolvimento Urbano.
Especialização em andamento em Dinâmica Global: Geopolítica, Gestão de Riscos e Novas Oportunidades
2025 - Atual
Formação complementar
2025 - 2025
Extensão universitária em Alta performance e equilíbrio mental. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2025 - 2025
Extensão universitária em Por novas linguagens para expressão de saúde: a arte e a criatividade. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2025 - 2025
Extensão universitária em Cérebro a nosso favor: neurociência aplicada à saúde mental. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2024 - 2024
Recursos no processo civil - recurso especial. (Carga horária: 5h). , Prof. Elpídio Donizetti Nunes, EDN, Brasil.
2024 - 2024
Recursos no processo civil. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2024 - 2024
Gestão ambiental. (Carga horária: 45h). , Veduca, Veduca, Brasil.
2023 - 2023
Ensino participativo e as metodologias ativas.. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
2023 - 2023
Onde vês, eu não vislumbro razão: a educação jurídica em tempos de ruptura. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
2023 - 2023
Aprendizagem ativa e gamificação no ensino jurídico. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
2018 - 2018
Planejamento previdenciário. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Curso prático para advocacia trabalhista. (Carga horária: 36h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2017 - 2017
Curso prático para advocacia trabalhista. (Carga horária: 36h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2017 - 2017
Tendências em compliance. (Carga horária: 7h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2017 - 2017
Recuperação judicial como ferramenta jurídica. (Carga horária: 8h). , SODEPE, SODEPE, Brasil.
2017 - 2017
Planejamento sucessório: medidas práticas e fáceis para organizar sucessão. (Carga horária: 5h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2017 - 2017
Introducción a las redes sociales. Sus objetivos y métricas. (Carga horária: 20h). , Instituto Tecnologico Y de Estudios Superiores de Monterrey, ITESM, México.
2017 - 2017
Código de Processo do Trabalho Eletrônico - a resolução nº 185/2017 do CSJT. (Carga horária: 3h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2016 - 2016
Hacia una práctica constructivista en el aula. (Carga horária: 25h). , Pontificia Universidad Católica de Chile, PUCC, Chile.
2016 - 2016
Habilidades y competencias a través del coaching personal - 6ª edición. (Carga horária: 27h). , Universidad de Cantabria - Miríada X, UC, Espanha.
2016 - 2016
Análise de casos periciais de locais de crime e de laboratório forense.... (Carga horária: 4h). , Sociedade Brasileira de Ciências Forenses, SBCF, Brasil.
2016 - 2016
Assistência técnica e perícia judicial:aspectos técnicos éticos processuais. (Carga horária: 4h). , Sociedade Brasileira de Ciências Forenses, SBCF, Brasil.
2016 - 2016
Direito de Família e o novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2015 - 2015
Lavagem de dinheiro e sua investigação criminal. (Carga horária: 7h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2012 - 2012
Noções Básicas de Defesa Civil e Conscientização. (Carga horária: 4h). , Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Araraquara, DEFESA CIVIL, Brasil.
2012 - 2012
Marketing Pessoal. (Carga horária: 80h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em O uso da aval. amb estratégica no proc. decisório. (Carga horária: 12h). , Faculdades COC, COC, Brasil.
2010 - 2010
Curso Internacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 9h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
2008 - 2008
Espanhol nível B1. (Carga horária: 186h). , Instituto Colón, COLÓN, Brasil.
2007 - 2007
espanhol. (Carga horária: 81h). , Don Quijote Escuela de Español Madrid (Espanha), DON QUIJOTE, Espanha.
2007 - 2007
Programa de capacitação docente. (Carga horária: 32h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2000 - 2000
Inglês Instrumental Nível II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1999 - 1999
Inglês Instrumental Nível I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Dir Difusos e Coletivos Direito Ambiental.
Organização de eventos
MARQUES, José Roberto . Simpósio de Meio Ambiente e Políticas Públicas. 2024. (Outro).
MARQUES, José Roberto . XIII Congresso de Iniciação Científica do programa de Pós-graduação da FDF. 2022. (Congresso).
MARQUES, José Roberto . 50ª Semana de Estudos Jurídicos. 2022. (Outro).
MARQUES, José Roberto . 1ª Mostra de meio ambiente da UNIP-Araraquara-SP. 2012. (Exposição).
Participação em eventos
Atualização do currículo Lattes. 2022. (Oficina).
Mesa Redonda: Reflexões sobre Políticas Públicas Pós-Pandemia.Reflexões sobre Políticas Públicas Pós-Pandemia. 2022. (Outra).
Ministério Público e Trib de Contas na defesa da ordem jurídica e da democracia.cia. 2022. (Outra).
Elaboração de artigos científicos. 2020. (Oficina).
Preenchimento do currículo Lattes. 2019. (Oficina).
Código de Processo do Trabalho Eletrônico - A Resolução nº 185/2017 do CSJT. 2017. (Outra).
2º Encontro da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses. 2016. (Encontro).
5º Encontro Nacional de Química Forense - ENQFOR. 2016. (Encontro).
Avaliação da periculosidade penal e risco de violência. 2016. (Outra).
Curso "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade".Poluição Visual e Sonora. 2016. (Outra).
Curso Especialização Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade.Poluição visual e sonora. 2016. (Outra).
4º Encontro Nacional de Química Forense - ENQFOR. 2014. (Encontro).
Palestra "Cadastramento Ambiental Rural" - AEAARP -Ribeirão Preto. 2014. (Outra).
Ciclo de debates sobre o Código Florestal da Faculdade de Direito de de Ribeirão Preto..Extensão do dano ambiental.. 2013. (Outra).
3ª Exposição Filatélica Estadual Um Quadro e Filatelia Infantil. Zeppelin (na qualidade de expositor de peças filatélicas). 2011. (Exposição).
Congresso do Ministério Público de meio ambiente da região Sudeste. O reconhecimento jurídico da verdadeira dimensão do dano ambiental.. 2011. (Congresso).
Curso sobre reparação do dano ambiental.Reparação do dano ambiental: necessidade de adequação do dimensionamento do pedido formulado em ação civil pública. 2011. (Outra).
Fusões e aquisições: uma visão geral de negócios (palestra). 2011. (Outra).
Introdução à nova plataforma ProQuest. 2011. (Outra).
Programa de Mestrado do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAEE, d.A dimensão da reparação do dano ambiental para o desenvolvimento sustentável.. 2011. (Outra).
Workshop Valoração de danos e serviços ambientais.Métodos de valoração ambiental e atuação do Ministério Público. 2011. (Encontro).
11ª Exposição Filatélica do Interior Paulista-EXPOFINTER. Envelopes circulados (na qualidade de expositor de peças filatélicas). 2010. (Exposição).
2º Encontro Nacional de Química Forense. 2010. (Encontro).
Debates ambientais: o sistema de proteção ambiental no Brasil e o que se espera para o futuro. 2010. (Outra).
Direito Ambiental: histórico e atualidades (palestra Werner Grau Neto). 2010. (Outra).
Direito Ambiental Brasileiro (palestra Paulo Affonso Leme Machado). 2010. (Outra).
O programa de proteção a vítimas e testemunhas - funcionamento (Escola Superior do Ministério Público do Est de São Paulo). 2010. (Seminário).
Simpósio Intern. Acesso à Justiça nos planos interno e internacional..Uma nova dimensão da reparação do dano ambiental.. 2010. (Simpósio).
Simpósio Intern. - proteção ambiental nos cenários nacional e internacional: desafios e perspectivas..A nova dimensão da reparação do dano ambiental.. 2010. (Simpósio).
Workshop Biocombustíveis e Sustentatbilidade-Faculdade de Direito da USP. 2010. (Oficina).
A Constituição Brasileira e seus vinte anos. 2009. (Outra).
III Ciclo de palestras jurídicas e sociais - Polícia Militar do Estado de São Paulo.Crimes ambientais. 2009. (Seminário).
II Semana de Movimento pela vida - Instituto Santa Úrsula.Vida segura. 2009. (Outra).
Nova Lei do Mandado de Segurança (Escola Superior do Ministério Público). 2009. (Outra).
Sistema Único Coletivo - Apresentação do projeto de lei ação civil pública - Tribunal Regional Federal da 3a. Região. 2009. (Seminário).
XIV Ciclo de estudos de política e estratégia.Defesa do meio ambiente. 2009. (Outra).
Aspectos teóricos e práticos das eleições municipais de 2008 (palestra). 2008. (Outra).
Polícia Militar (palestra).Questões procedimentais - depoimento de policiais militares em audiências criminais. 2008. (Outra).
UNIP (palestra).Direito Ambiental. 2008. (Seminário).
V Semana de Engenharia Ambiental: em busca da sustentabilidade ambiental.Aspectos jurídicos relacionados à queima de cana-de-açúcar. 2008. (Seminário).
XIII CEPE - Ciclo de Estudos de Política e Estratégia.Política ambiental. 2008. (Outra).
11o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).
12o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).
2o. Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2007. (Congresso).
2o. Congresso de estudantes de Direito Ambiental (graduação e pós-graduação). 2007. (Congresso).
Seminário na Universidade de Mogi das Cruzes.Meio Ambiente e participação popular. 2007. (Seminário).
10º Congresso de Meio Ambiente e 4º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. Desfavelamento - atuação institucional (tese). 2006. (Congresso).
10º Congresso de Meio Ambiente e 4º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2006. (Congresso).
palestra proferida.Sanções disciplinares no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (palestra proferida). 2006. (Outra).
palestra proferida.Lei de crimes ambientais (palestra proferida). 2006. (Outra).
Semana da Justiça Federal de Ribeirão Preto. 2006. (Seminário).
XI Ciclo de Estudos de Política e Estratégia. 2006. (Outra).
XI Ciclo de Estudos de Política e Estratégia-Palestra. 2006. (Outra).
XI Ciclo de Estudos de Política e Estratégia-Palestra "Estratégia e marketing do agronegócio". 2006. (Encontro).
XI Ciclo de Estudos de Política e Estratégia-Palestra "O cidadão e a política partidária".. 2006. (Outra).
XI Ciclo de Estudos de Política e Estratégia-Palestra "Um estudo sobre geopolítica para o Brasil no século XXI".. 2006. (Outra).
(palestra proferida).A Constituição Federal e o meio ambiente (palestra proferida). 2005. (Outra).
18a. Reunião Anual do Instituto Biológico.Agricultura e meio ambiente (palestra proferida). 2005. (Encontro).
Estágio de atualização profissional da Polícia Militar do Estado de São Paulo..Das provas no processo penal.. 2005. (Outra).
Os serviços públicos e os direitos do consumidor (palestra proferida pelo Dr. José Geraldo Brito Filomeno).. 2005. (Outra).
palestra.Crimes tributários e sonegação fiscal: aspectos relevantes e questões polêmicas.. 2005. (Outra).
Conhecendo a Sociedade Brasileira Contemporânea. 4.o Congresso Nacional do Movimento do Ministério Público Democrático. 2004. (Congresso).
7º Congresso Internacional e 8º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Termo de compromisso de ajustamento de conduta: criação de um modelo (tese). 2003. (Congresso).
palestra.Juizado especial criminal - aspectos relevantes. 2003. (Outra).
palestra proferida.Das provas no processo penal (palestra proferida). 2003. (Outra).
palestra proferida.Áreas de preservação permanente - mata ciliar (palestra proferida). 2003. (Outra).
palestra proferida.O meio ambiente e a Constituição Federal (palestra proferida). 2003. (Outra).
palestra proferida.Responsabilidade criminal do médico (palestra proferida). 2003. (Outra).
palestra.Gestão ambiental integrada. 2001. (Outra).
4º Congresso de meio ambiente do Ministério Público de São Paulo. (debatedor). 2000. (Congresso).
5o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2000. (Congresso).
palestra proferida.Cidadania e meio ambiente (palestra proferida). 2000. (Outra).
3º Congresso de meio ambiente do Ministério Público de São Paulo. 1999. (Congresso).
3º Congresso Internacional de Direito Ambiental. relator. 1999. (Congresso).
3º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1999. (Congresso).
Curso de Adaptação (monitor).Curso de Adaptação para promotores de justiça substitutos do 80.o concurso de Ingresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1999. (Outra).
palestra.Penas alternativas: questões polêmicas. 1999. (Outra).
palestra proferida.Meio ambiente e a Constituição Federal (palestra proferida). 1999. (Outra).
Workshop - Inquérito civil e ação civil pública.Inquérito civil e ação civil pública. 1999. (Outra).
2º Congresso de meio ambiente do Ministério Público de São Paulo.. 1998. (Congresso).
palestra.Lei dos crimes contra o meio ambiente. 1998. (Outra).
palestra.Crimes de Trânsito. 1998. (Outra).
palestra proferida.Direitos e deveres dos estagiários do Ministério Público (palestra proferida). 1998. (Outra).
palestra proferida.Crimes ambientais (palestra proferida). 1998. (Outra).
1º Congresso de meio ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo.. 1997. (Congresso).
II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1997. (Congresso).
Seminário Direito Ambiental Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de Limeira.Queimadas de cana-de-açúcar. 1995. (Outra).
Tribunal Nacional Preparatório ao Tribunal Internacional Independente contra o trabalho infantil.Trabalho infantil (jurado do Tribunal). 1995. (Outra).
palestra.Direito urbanístico e a nova Constituição Brasileira. 1988. (Outra).
Seminário sobre mercado de capitais para a Magistratura e Ministério Público. 1988. (Seminário).
Participação em bancas
MARQUES, José Roberto; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida; SARNO, D. C. L.. A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MARQUES, José Roberto; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida; Sodré, Marcelo Gomes. Poluição sonora urbana: principais fontes, aspectos jurídicos e técnicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MARQUES, José Roberto; FREITAS, A.; BORGES, P. C. C.. A prova no crime organizado e os direitos e garantias fundamentais do acusado.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
MARQUES, José Roberto; SILVA, C. R.. Barquete.Protocolo de Quioto: o mecanismo de desenvolvimento limpo e o crédito de carbono. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades COC.
MARQUES, José Roberto. Estudo de impacto de vizinhança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
MARQUES, José Roberto. Plano diretor e sua importância para o desenvolvimento urbano ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
MARQUES, José Roberto. Responsabilidade civil do Estado por dano nuclear. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
MARQUES, José Roberto. Dano moral decorrente dos delitos de imprensa. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
MARQUES, José Roberto. A publicidade ilegal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
MARQUES, José Roberto. Comissão de execução, avaliação e fiscalização de prova escrita e de dissertação e de títulos. 2021. Faculdade de Direito de Franca.
Orientou
Avaliação, do ponto de vista legal, sobre os riscos provocados por campos eletromagnéticos de linhas de transmissão de energia elétrica; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Roberto Marques;
Plano diretor e sua importância para o desenvolvimento urbano ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: José Roberto Marques;
Estudo de impacto de vizinhança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: José Roberto Marques;
Responsabilidade civil do Estado por dano nuclear; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: José Roberto Marques;
A responsabilidade civil do Estado no erro judiciário penal; 2024; Iniciação Científica - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Roberto Marques;
Responsabilidade ambiental das empresas: efeitos práticos da legislação ambiental nas políticas empresariais; ; 2012; Iniciação Científica - Universidade Paulista - campus Araraquara-SP; Orientador: José Roberto Marques;
Produções bibliográficas
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CALIXTO, R. A. E. ; MARQUES, José Roberto . O positivismo jurídico: uma abordagem analítica.. REVISTA EM TEMPO (ONLINE) , v. 22, p. 116-130, 2023.
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MARQUES, José Roberto . A poluição luminosa e a legislação brasileira. REVISTA EM TEMPO (ONLINE) , v. 21, p. 125-135, 2022.
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MARQUES, José Roberto ; SARAIVA, J. S. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ANTROPOCENTRISMO.. Revista de Direito Brasileira , v. 29, p. 358-369, 2021.
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MARQUES, José Roberto . Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa: reparação, sanções penais e administrativas.. De Jure (Belo Horizonte) , v. 14, p. 215-294, 2015.
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MARQUES, José Roberto . A poluição luminosa e a legislação brasileira. Revista Jurídica Lex , v. 59/2012, p. 123, 2012.
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MARQUES, José Roberto . A poluição luminosa e a legislação brasileira. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , v. 44, p. 70, 2012.
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MARQUES, José Roberto . Reparação do dano ambiental: necessidade de adequação do dimensionamento do pedido formulado em ação civil pública. MPMG jurídico , v. ed.esp, p. 8-9, 2011.
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MARQUES, José Roberto . A poluição luminosa e a legislação brasileira.. Lusíada. Direito e Ambiente , v. 2/3, p. 159-168, 2011.
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MARQUES, José Roberto . Crime ambiental: reparação do dano e extinção da punibilidade. Revista de Direito Ambiental , São Paulo-SP, v. 43, n.43, p. 347-351, 2006.
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MARQUES, José Roberto . Poluição Luminosa. Revista de Direito Ambiental , São Paulo-SP, v. 38, n.38, p. 121-123, 2005.
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MARQUES, José Roberto . Costume. Revista de Direito Privado (São Paulo) , São Paulo-SP, v. 22, n.22, p. 153-183, 2005.
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MARQUES, José Roberto . Termo de ajustamento de conduta. Revista de Direito Ambiental , São Paulo-SP, v. 32, n.32, p. 228-234, 2003.
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MARQUES, José Roberto . Responsabilidade penal do médico. Revista Centro Médico, Ribeirão Preto-SP, n.204, 2003.
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MARQUES, José Roberto . Tutela penal em face da poluição do ar. Revista de Direito Ambiental , São Paulo-SP, v. 18, n.18, p. 80-138, 2000.
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Branca Martins da Cruz (Org.) ; FIORILLO, C. A. P. (Org.) ; CARMO, T. M. L. (Org.) ; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida (Org.) ; Daniel Roberto Fink (Org.) ; Édis Milaré (Org.) ; Fábio Nusdeo (Org.) ; Guilherme José Purvin de Figueiredo (Org.) ; Helita Barreira Custódio (Org.) ; Hugo Nigro Mazzilli (Org.) ; FILOMENO, J. G. B. (Org.) ; José Renato Nalini (Org.) ; José Rubens Morato Leite (Org.) ; Marcelo Buzaglo Dantas (Org.) ; Melissa Ely Melo (Org.) ; Luiz Regis Prado (Org.) ; Marcelo Abelha Rodrigues (Org.) ; Paulo Affonso Leme Machado (Org.) ; Rodolfo de Camargo Mancuso (Org.) ; MARQUES, José Roberto (Org.) ; et.al (Org.) . Sustentabilidade e temas fundamentais de Direito Ambiental. 1. ed. Campinas-SP: Millennium, 2009. v. 1. 492p .
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MARQUES, José Roberto ; MIRRA, A. L. V. (Org.) ; YOSHIDA, C. Y. M. (Org.) ; SILVA, D. R. (Org.) ; FINK, D. R. (Org.) ; MARTINES JUNIOR, E. (Org.) ; AKAOUI, F. R. V. (Org.) ; FREITAS, G. P. (Org.) ; ALMEIDA, G. A. (Org.) ; CLUNY, H. L. (Org.) ; FREITAS, J. C. (Org.) ; LEVAI, L. F. (Org.) ; MACHADO, P. A. L. (Org.) ; TRENNEPOHL, T. D. (Org.) . Leituras complementares de Direito Ambiental. 1. ed. Salvador-BA: Editora Podivm, 2008. v. 1. 289p .
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MARQUES, José Roberto . Costume. In: Gilmar Ferreira Mendes; Rui Stoco. (Org.). Doutrinas essenciais - Direito Civil - Parte Geral. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. I, p. 393-427.
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LUCHI, A. F. ; FONTELES, C. L. ; HERMIDA, D. D. ; CAPEZ, F. ; TARTUCE, F. ; GOMES, L. F. ; VALLIM FILHO, S. C. A. ; WAMBIER, T. A. A. ; ALMEIDA JUNIOR, F. F. ; FILOMENO, J. G. B. ; GONCALVES, R. A. ; AZEVEDO, A. V. ; MENTEN, A. S. ; MARQUES, José Roberto ; RIBEIRO, S. L. ; NEVES, A. H. ; COLTRO, A. C. M. ; LIMA, F. H. S. ; ALVAREZ, H. C. ; WAGNER JUNIOR, L. G. C. ; et.al . Função social da propriedade: Constituição Federal, Código Civil e outras leis. In: José Geraldo Brito Filomeno; Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior; Renato Afonso Gonçalves. (Org.). Código Civil - análise doutrinária e jurisprudencial. 1ed.São Paulo: Método, 2008, v. 1, p. 333-353.
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Álvaro Luiz Valery Mirra ; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida ; Daisy Rafaela da Silva ; Daniel Roberto Fink ; Eduardo Martines Júnior ; Fernando Reverendo Vidal Akaoui ; Gilberto Passos de Freitas ; Gregório Assagra de Almeida ; Helena de Lima Cluny ; José Carlos de Freitas ; MARQUES, José Roberto ; Laerte Fernando Levai ; Paulo Affonso Leme Machado ; Terence Dornelles Trennepohl . Tecnologia e meio ambiente urbano - poluiçao visual, sonora, eletromagnética e luminosa. In: José Roberto Marques. (Org.). Leituras compelementares de Direito Ambiental. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2007, v. , p. 215-231.
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MARQUES, José Roberto . Execução penal - pessoa jurídica. In: Rogério Sanches Cunha. (Org.). Leituras complementares de execução penal. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2006, v. 1, p. 169-189.
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MARQUES, José Roberto . Ação civil pública. In: Fernando da Fonseca Gajardoni; Márcio Henrique Mendes da Silva. (Org.). Manual dos procedimentos especiais cíveis. 2ed.São Paulo-SP: Editora Método, 2005, v. 1, p. 105-144.
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MARQUES, José Roberto . Agrotóxicos. In: Rodrigo Jorge Moraes; Mariangela Garcia de Lacerda Azevedo; Fabio Machado de Almeida Delmanto. (Org.). As leis federais mais importantes de proteção ao meio ambiente comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2005, v. , p. 177-190.
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MARQUES, José Roberto . Agrotóxicos. In: Centro de apoio operacional de urbanismo e meio ambiente do MP de São Paulo. (Org.). Manual prático da promotoria de justiça do meio ambiente. 1ed.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2005, v. 1, p. 805-824.
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MARQUES, José Roberto . Agrotóxicos. In: Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente. (Org.). Manual Prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. 1ed.São Paulo-SP: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2005, v. 2, p. 805-824.
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MARQUES, José Roberto . Cercas eletrificadas ou energizadas. Tribuna (Ribeirão Preto), p. A-2 - A-2, 12 set. 2017.
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MARQUES, José Roberto . Responsabilidade civil e penal do médico. Tribuna (Ribeirão Preto), p. A-2 - A-2, 18 ago. 2017.
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MARQUES, José Roberto . Acabou o dinheiro, acabou a festa. Jornal 'A Cidade', Ribeirão Preto-SP, p. 3 - 3, 11 dez. 2016.
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MARQUES, José Roberto . Promessa é dúvida. Jornal A Cidade, Ribeirão Preto, , v. 1, p. 3 - 3, 09 out. 2016.
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MARQUES, José Roberto . Portas arrombadas e reflexões. Jornal 'A Cidade', Ribeirão Preto-SP, p. A-3 - A-3, 25 out. 2015.
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MARQUES, José Roberto . Insisto: o trânsito de Ribeirão é um caos.. Jornal A Cidade, Ribeirão Preto-SP, p. A-3 - A-3, 31 ago. 2015.
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MARQUES, José Roberto . Pão, circo e o pensamento do administrator. Jornal 'A Cidade', Ribeirão Preto-SP, p. A-3 - A-3, 03 fev. 2013.
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MARQUES, José Roberto . Trânsito: o mesmo cenário, com novos contornos.. Jornal 'Tribuna', Ribeirão Preto-SP, p. A-2 - A-2, 24 abr. 2012.
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MARQUES, José Roberto . Trânsito, o império da desordem.. Jornal 'A Cidade', Ribeirão Preto-SP, p. A-3 - A-3, 24 jul. 2011.
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MARQUES, José Roberto . Agora eu posso tudo. Agora eu sou.... Jornal 'A Cidade', p. 3 - 3.
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MARQUES, José Roberto . Desfavelamento: atuação institucional. In: 4.o Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo, 2006, Campos do Jordão, 2006.
-
MARQUES, José Roberto . Termo de compromisso de ajustamento de conduta: criação de um modelo. In: 8.o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2004, São Paulo.
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MARQUES, José Roberto . Compromisso de ajustamento de conduta: requisitos obrigatórios. In: 2.o Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo, 1998, Águas de São Pedro, 1998.
-
GARCIA, S. M. ; CALIXTO, R. A. E. ; MARQUES, José Roberto . Evolução do papel constitucional do Poder Judiciário no controle das políticas públicas de efetivação dos direitos fundamentais. REVISTA MERITUM , 2022.
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MARQUES, José Roberto . Agrotóxicos 1998 (artigo).
Outras produções
MARQUES, José Roberto . Crime de tortura. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES, José Roberto . 'Caso Pedrinho'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES, José Roberto ; COSTA FILHO, A. ; HABIB, C. L. ; MIMESSI, C. . Momento de Mudanças. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES, José Roberto . O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES, José Roberto . sem título. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES, José Roberto ; RIBEIRO JUNIOR, G. A. ; SILVA, A. M. R. F. . Filatelia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES, José Roberto . Lições preliminares de Direito Ambiental. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES, José Roberto . Violência contra a criança. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES, José Roberto . Pastoral da criança. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES, José Roberto ; JORNALISTA, D. S. . Série Cartão de Visita. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES, José Roberto . Poluição luminosa. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES, José Roberto ; KODATO, S. . Criminalidade em Ribeirão Preto. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES, José Roberto . Boa prática ambiental já virou regra. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES, José Roberto . Boa prática ambiental já virou regra.. 2007. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MARQUES, José Roberto . Lucro no lixo. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PASCHOAL, C. H. ; FRANCO, O. C. ; MATTHES, A. C. S. ; MARQUES, José Roberto . Responsabilidade do Médico. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Políticas Públicas e Direitos Sociais, Descrição: Com base em uma visão crítica e ampla ensejada pela compreensão das discussões atuais e consistentes da problemática social contida no objeto da pesquisa, que a cada dia avançam, espera-se a consolidação da estrutura de um trabalho que assuma a pretensão de, com bases teóricas sólidas bases, servir de lume a propostas de ações cada vez mais humanitárias e reformistas na busca da redução da exclusão social por meio de soluções normativas apropriadas ao atendimento das demandas das instituições e das pessoas bem como da inspiração a novas e ainda mais aprofundadas investigações. Tal resultado se encontrará, então, consubstanciado em textos a serem produzidos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Roberto Marques - Integrante / Valter Foletto Santin - Coordenador.
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2013 - 2015
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa: reparação, sanções penais e administrativas., Descrição: O texto trata das medidas repressivas que podem ser aplicadas aos infratores que se valem de novas tecnologias para causar danos ao ambiente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Roberto Marques - Coordenador.
Prêmios
2012
Colar "Cruz do Alvarenga e dos Heróis Anônimos", Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba.
1997
Premium Desempenho (melhor do ano - personalidade jurídica), Muito Exclusivo Marketing e Pesquisa-Araraquara-SP.
1996
Cidadão Matonense, Câmara Municipal de Matão SP.
1995
Ordem do Mérito Cívico Cultural e Social no grau de comendador, Sociedade de Estudos de Problemas Brasileiros Brasília DF.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Advocacia. , Avenida Braz Olaia Acosta - até 1099/1100, Jardim Califórnia, 14026040 - Ribeirão Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 39116650
Experiência profissional
2014 - Atual
Editora AbrilVínculo: Parecerista, Enquadramento Funcional: parecerista do Guia do Estudante 2014 e 2016
2013 - 2015
Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (SP)Vínculo: , Enquadramento Funcional:
2006 - 2007
Centro das Indústrias do Estado de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Gestor da Comissão de Meio Ambiente, Carga horária: 0
2000 - 2000
Universidade de AraraquaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0
Atividades
-
02/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
1979 - 1988
Banco do Brasil - Direção GeralVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: carreira administrativa, Carga horária: 30
1975 - 1977
Banco do Brasil - Direção GeralVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: menor estagiário, Carga horária: 30
Atividades
-
08/1979 - 01/1988
Serviços técnicos especializados , Agência, Ibitinga e Pariquera Açu.,Serviço realizado, escriturário.
-
08/1975 - 07/1977
Serviços técnicos especializados , Agência, Ibitinga.,Serviço realizado, menor estagiário.
1972 - 1979
Cart Reg Civil Pessoas Nat Anexos Distrito CambaratibaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: auxiliar
Atividades
-
03/1972 - 06/1979
Estágios , o Mesmo, a Mesma.,Estágio realizado, registros públicos.
2006 - 2008
fundação faculdade de direito da bahia ufbaVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Ministrou aulas em 5 (cinco) oportunidades, com carga horária de 10 horas cada uma.
Atividades
-
06/2006 - 06/2006
Ensino, Curso de Especialização Em Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
-
02/2006 - 02/2006
Ensino, Curso de Especialização Em Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
2002 - 2006
Fundação Para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração Contabilidade e EVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0
Atividades
-
06/2002 - 06/2002
Ensino, Mba Em Gestão de Negócios Com Casos e Aplicações n, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estudo de casos - direito ambiental
2004 - 2011
Instituto de Ensino Superior COCVínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Lecionou Direito Ambiental no curso de Engenharia Ambiental (1º semestre de 2011), além de Direito Ambiental no curso de Direito.
Atividades
-
09/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estatuto da OAB e Ética, Leis penais especiais
1988 - 2017
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1988
Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça, Promotoria de Justiça.,Atividade realizada, promotor de justiça criminal.
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
1984 - 1988
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 0
Atividades
-
12/1984 - 01/1988
Serviços técnicos especializados , Profissional Liberal, Profissional Liberal.,Serviço realizado, advogado.
2005 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Curso de especialização em Direito Ambiental
Atividades
-
06/2006 - 06/2006
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Meio ambiente artificial
-
03/2005 - 03/2005
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Meio ambiente artificial
2002 - 2007
sociedade de estudos avançados de direitoVínculo: prestador de serviço, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0
Atividades
-
02/2002
Ensino,,Disciplinas ministradas, Estatuto da OAB e Ética
1999 - 2018
Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado ObjetivoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Campus de Ribeirão Preto
2010 - 2010
Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado ObjetivoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador pedagógico do curso de Direito, Carga horária: 12
Outras informações:
Campus de Araraquara
Atividades
-
02/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Prática de Processo Civil
2013 - Atual
Juizado especial Civel de Ribeirao PretoVínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: conciliador, Carga horária: 3
Outras informações:
Não há qualquer espécie de remuneração.
2011 - 2013
Universidade Paulista - campus Araraquara-SPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: coordenador pedagógico, Carga horária: 6
Outras informações:
Vínculo empregatício com a UNIP, desde 1999, mantido junto ao campus Ribeirão Preto.
2005 - 2005
Faculdade de RondôniaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado
Outras informações:
Ministrou disciplina "Execução Penal".
1992 - 1996
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de MatãoVínculo: serviço não obrigatório, Enquadramento Funcional: representação do Ministério Público, Carga horária: 1
2008 - 2010
Federação do Comércio do Estado da BahiaVínculo: palestrante, Enquadramento Funcional: professor eventual
2011 - 2012
Associação dos Professores de Direito Ambiental do BrasilVínculo: associado, Enquadramento Funcional: associado
2004 - 2009
Instituto Ribeirão PretoVínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: VOLUNTÁRIO
Outras informações:
Primeiro Presidente e fundador da ONG, juntamente com: Antonio Alberto Machado, Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin, Augusto Martinez Perez, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Fernando da Fonseca Gajardoni, Grácia Maria Zampieri Passalacqua, Irineu Jorge Fava, João Fernando Ostini, Jorge Donizete Sanchez, José Geraldo Brito Filomeno, Marisa Helena D´Arbo Alves de Freitas, Mauricio Lins Ferraz, Paulo César Gentile e Samunel Nobre Sobrinho. O IRP tinha como lema "O Direito para a Comunidade". Entre outros eventos gratuitos promovidos pelo Instituto estão: o "Curso para Vereadores", eleitos em 2004, com 13 palestras e participação efetiva de 180 pessoas, e tomada de compromisso público dos candidatos a prefeito que participaram do 2º turno da eleição de 2004. Obteve, a divulgação, em 2008, em tempo real, das finanças do Município de Ribeirão Preto.
2016 - Atual
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 8
Outras informações:
Ingresso mediante concurso público.
2017 - Atual
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: associado, Enquadramento Funcional: associado
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil Secção São PauloVínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: profissional liberal
Outras informações:
OAB-SP nº 72.139
2012 - Atual
Observatório Social de Ribeirão PretoVínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Associado fundador
2017 - Atual
Centro Brasileiro de Litígios EconômicosVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Árbitro
2012 - Atual
Instituto de Valorização da Educação e Pesquisa Do Estado de São PauloVínculo: associado, Enquadramento Funcional: associado
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de José Roberto Marques e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?