Jessica Aparecida Soares
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Mestra em Sociedade, Cultura e Fronteiras pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE (2017). Graduada em Direito - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (2014). Atualmente é servidora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA (afastada para cursar o doutorado), onde desenvolveu a função de Chefe da Divisão de Iniciação Científica (2016-2018), Chefe da Divisão de Pós-Graduação Stricto Sensu (2018-2019), e Chefe do Departamento de Pesquisa (2019-2021). Foi membro titular do Comitê Local de Iniciação Científica (2018-2020). Membro suplente da Comissão Superior de Pesquisa (COSUP). Seus principais interesses de pesquisa envolvem: direito e interdisciplinaridade; direito e tecnologia: pessoa e novas tecnologias; propriedade intelectual; direito de ciência, tecnologia e inovação; direitos digitais; e produção e divulgação de conhecimento.
Informações coletadas do Lattes em 10/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2021 - Atual
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Utilização não consensual de restos digitais para a imortalização digital: a substituição da pessoa na criação de chatbot e avatar
Brunello Souza Stancioli. Coorientador: Marco Antônio Sousa Alves. Palavras-chave: Imortalização digital; Restos digitais; Avatar; Chatbot.
Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras
2015 - 2017
Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Título: A saúde pública na tríplice fronteira: estrutura de atendimento e estratégias de usuários fronteiriços para acesso à saúde
, Ano de Obtenção: 2017.José Carlos dos Santos.Palavras-chave: Saúde pública; Brasiguaios; Fronteiriços.
Especialização em andamento em Gestão estratégica de inovação tecnológica e propriedade intelectual
2020 - Atual
Instituto Brasileiro de Formação, Treinamento e Capacitação Continuada
Graduação em Direito
2009 - 2014
Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu
Título: Patenteamento de segundo uso médico sob o enfoque da anuência prévia da ANVISA
Orientador: Fábio Aristimunho Vargas
Formação complementar
2020 - 2020
Revista científica: qualificação para novos editores. (Carga horária: 90h). , Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, UERGS, Brasil.
2020 - 2020
Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Curso de escrita científica. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, IBICT, Brasil.
2020 - 2020
Acesso à informação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Excelência no atendimento. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2018 - 2018
Deveres, Proibições e Responsabilidades do Servidor Público Federal. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2017 - 2017
Diálogos de relações internacionais. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA, Brasil.
2017 - 2017
?Projetos, Inovação e Captação de Recursos. (Carga horária: 16h). , Fundação Parque Tecnológico Itaipu Brasil, FPTI-BR, Brasil.
2016 - 2016
Gestão de marcas e conteúdo. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Propaganda e Marketing, ESPM, Brasil.
2015 - 2015
Lei de acesso à informação. (Carga horária: 12h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2015 - 2015
Ética e administração pública. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2015 - 2015
Ouvidoria na administração pública. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2015 - 2015
Noções gerais de direitos autorais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Extensão em Propriedade Industrial. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2014 - 2014
Oficina de PCT. (Carga horária: 24h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2014 - 2014
Patente c/ ferramenta de monitoramento tec. e inov. (Carga horária: 16h). , Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras, ANPEI, Brasil.
2013 - 2013
Curso geral de propriedade intelectual - DL 101-BR. (Carga horária: 75h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2013 - 2013
Treinamento profissional em Propriedade industrial. , Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, ABAPI, Brasil.
2012 - 2012
Oratória. (Carga horária: 20h). , Mario Zientarski, MZ, Brasil.
2008 - 2008
Trilha Jovem: hospedagem. (Carga horária: 500h). , Instituto Polo Internacional Iguassu, POLO IGUASSU, Brasil.
2003 - 2003
Desenvolvimento Tecnológico. (Carga horária: 104h). , Centro Brasileiro de Cursos, CEBRAC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da inovação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito autoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e tecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e interdisciplinaridade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pessoa e novas tecnologias.
Organização de eventos
SOARES, J. A. ; FIDELIS, Giane de Godoy Favaro . IX Encontro Anual de Iniciação Científica & V Encontro Anual de Iniciação ao desenvolvimento Tecnológico e Inovação - EICTI 2020. 2021. (Outro).
SOARES, J. A. . II Semana Integração de Ensino, Pesquisa e Extensão (II SIEPE). 2019. (Outro).
SOARES, J. A. . VIII Encontro Anual de Iniciação Científica & IV Encontro Anual de Iniciação ao desenvolvimento Tecnológico e Inovação - EICTI 2019. 2019. (Outro).
WACHOWICZ, Marcos ; SOARES, J. A. . Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (XIII CODAIP). 2019. (Congresso).
WACHOWICZ, Marcos ; SOARES, J. A. . XIV Seminário Internacional Propriedade Intelectual e Sociedade Informacional. 2019. (Outro).
SOARES, J. A. . VII Encontro Anual de Iniciação Científica & III Encontro Anual de Iniciação ao desenvolvimento Tecnológico e Inovação - EICTI 2018. 2018. (Outro).
SOARES, J. A. . I Semana Integração de Ensino, Pesquisa e Extensão (I SIEPE). 2018. (Outro).
SOARES, J. A. . Exposição de trabalhos dos servidores Públicos na Semana Integrado do Servidor Público. 2018. (Exposição).
SOARES, J. A. . VI Encontro Anual de Iniciação Científica & II Encontro Anual de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - EICTI 2017. 2017. (Outro).
SOARES, J. A. . Mini-curso de introdução de propriedade intelectual e busca de patentes. 2016. (Outro).
SOARES, J. A. . Workshop de redação de patentes. 2016. (Outro).
ELY, Ivonete Marlene ; SOARES, J. A. . V Encontro Anual de Iniciação Científica e I Encontro Anual de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - EICTI 2016. 2016. (Outro).
SOARES, J. A. . IV Encontro de Iniciação Científica da UNILA:. 2015. (Outro).
SOARES, J. A. . Fórum de Propriedade Intelectual no Desenvolvimento da América Latina. 2015. (Outro).
SOARES, J. A. ; MATINS, F. J. ; KLAUCK, S. . 4 Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. 2015. (Congresso).
SOARES, J. A. . Sensibilização à Propriedade Intelectual. 2013. (Outro).
Participação em eventos
IV Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial - IV CIDIA. Datificação da vida e da morte: problemas da imortalização digital baseada em rastros digitais. 2023. (Congresso).
UFMG Seminar series: Intelligence and Artificial Intelligence. 2022. (Seminário).
XIII Congresso RECAJ-UFMG. 2022. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. Perspectivas a partir do capitalismo de vigilância: o poder e o controle descentralizado e a influência na liberdade de expressão em rede. 2021. (Congresso).
I Seminário de Jovens Pesquisadores.Desafios da pós-graduação no Brasil: com a palavra os pós-graduandos. 2021. (Seminário).
Lei geral de proteção de dados - tendências e desafios. 2021. (Seminário).
Ciência aberta e ciência cidadã no contextodo Coronavírus (COVID-19). 2020. (Outra).
II Seminário sobre Proteção de Dados Pessoais e seu Tratamento na Perspectiva do Direito Comparado. 2020. (Seminário).
Webinar: questões jurídicas das redes sociais. 2020. (Outra).
Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (XIII CODAIP). 2019. (Congresso).
XIV Seminário Internacional Propriedade Intelectual e Sociedade Informacional. 2019. (Seminário).
Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (XII CODAIP). 2018. (Congresso).
I Technovação e 10 Innovacities. 2018. (Feira).
INNOVACITIES INTERNATIONAL BUSINESS 2017. 2017. (Feira).
Aula magna do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar - mestrado e doutorado em sociedade, cultura e fronteiras: transculturalidade, ética e significação no programa sociedade, cultura e fronteiras. 2016. (Outra).
Mini curso de introdução a propriedade intelectual e busca de patentes. 2016. (Outra).
Workshop de redação de patentes. 2016. (Outra).
Workshop Sistema Regional de Inovação. 2016. (Outra).
4 Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. 2015. (Congresso).
IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. 2015. (Outra).
Programa de sensibilização contínua em ciência, tecnologia e inovação. Gerenciamento de riscos em projetos tecnológicos. 2015. (Exposição).
IEC Foz - 1 Seminário sobre proteção de infraestruturas críticas. 2013. (Seminário).
II Programa de treinamento sobre gestão de ativos de propriedade intelectual com foco em micro e pequenas empresas: formação de multiplicadores. 2013. (Outra).
Workshop de modelagem de negócios - Business Model CANVAS. 2013. (Oficina).
Workshop WIPO Green: PI e transferência de tecnologia no contexto das tecnologias verdes. 2013. (Outra).
X Conferência Latino-Americana de Software Livre - LATINOWARE. 2013. (Congresso).
XVI REPICT. 2013. (Congresso).
1ª Mostra tecnológica PTI. 2012. (Outra).
Criatividade e Inovação. 2012. (Seminário).
XV REPICT. 2012. (Congresso).
V Semana acadêmica Integrada Cesufoz. 2010. (Outra).
O papel do Ministério Público do Trabalho. 2009. (Outra).
Revisão gramatical da língua portuguesa. 2009. (Outra).
Participação em bancas
DEA, M. G. D.SOARES, J. A.. Direito ao esquecimento e internet: a aplicabilidade no direito brasileiro do recurso especial n. 1.660.168- RJ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
DEA, M. G. D.SOARES, J. A.. Não li, mas aceito os termos: o consentimento na proteção de dados sensíveis na internet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
SOARES, J. A.VARGAS, F. A.. A (im)possibilidade de proteção das fanfics no direito autoral brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
SOARES, J. A.DEA, M. G. D.. Invasão à privacidade e o abuso de direito ocasionados pelo spam.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
SOARES, J. A.DEA, M. G. D.. Fundamentos da proteção de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
SOARES, J. A.VARGAS, F. A.. O Enfrentamento do tráfico de mulheres para a exploração sexual na fronteira entre Foz do Iguaçu (Brasil) e Ciudad Del Este (Paraguai).. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
SOARES, J. A.; COGROSSI, R. C. G.. Por um regime especial de proteção autoral dos jogos digitais no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
SOUZA, C. B. S. V.SOARES, J. A.. A criminalização da homotransfobia: uma análise sobre a viabilidade de um tipo penal específico para punir as condutas homofóbicas e transfóbicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
GOMES, J. S.;SOARES, J. A.. Hospedagem pelo aplicativo airbnb em condomínios residenciais sobre o prisma do direito de propriedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
SOUZA, C. B. S. V.SOARES, J. A.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
SOUZA, C. B. S. V.SOARES, J. A.. A inconstitucionalidade quanto à redução da maioridade penal e seus aspectos negativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
SOARES, J. A.COPETTI, S. A.. Síndrome de burnout: responsabilidade civil do empregador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
SOARES, J. A.COPETTI, S. A.. Análise econômica do direito petrolífero brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
SOARES, J. A.COPETTI, S. A.. Educação inclusiva: do direito à reflexão das práticas da inclusão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
SOARES, J. A.. A gestão coletiva dos direitos autorais e o streeming como execução pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
COPETTI, S. A.SOARES, J. A.. Inclusão escolar da pessoa com transtorno do espectro autista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
VARGAS, F. A.SOARES, J. A.. O tratamento jurídico das criptomoedas no direito comparado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
VARGAS, F. A.SOARES, J. A.. A nova Lei da migração em face das normas internacionais de proteção aos refugiados. 2019.
SOUZA, C. B. S. V.SOARES, J. A.. Relações poliafetivas e seu reflexo na sucessão hereditária. 2019.
SOARES, J. A.SOUZA, C. B. S. V.. Alienação parental sob o enfoque das falsas acusações de abuso sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
SOARES, J. A.COPETTI, S. A.. Revange porn: violência de gênero e aspectos legislativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
SOARES, J. A.COPETTI, S. A.. Fashion law: propriedade aplicada à indústria da moda no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
SOARES, J. A.COPETTI, S. A.. Judicialização da saúde: acesso ao tratamento das gestantes portadoras da síndrome de trombofilia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
SOARES, J. A.COPETTI, S. A.. Propriedade intelectual e a era digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
COPETTI, S. A.SOARES, J. A.. A responsabilidade civil na prática de violência obstétrica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
WEISS, JosianeSOARES, J. A.. Feminicídio: a eficácia da legislação frente à sociedade atual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
SOUZA, C. B. S. V.SOARES, J. A.. Judicialização da saúde frente ao fornecimento de medicamentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
WEISS, JosianeSOARES, J. A.. A garantia da criança e do adolescente a convivência familiar e comunitária: Análise do prazo introduzido pela Lei n. 13.509/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
JAQUEIRA, M. M.SOARES, J. A.. Abondono afetivo: uma análise desde as perspectivas históricas da formação da família e direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
JAQUEIRA, M. M.SOARES, J. A.. Fashion law: a aplicação da propriedade intelectual na indústria da moda brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
SOARES, J. A.WANDERLEY, A. W. L.. Responsabilidade civil do médico na violência obstétrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
VARGAS, F. A.SOARES, J. A.. A efetividade da legislação migratória em face dos estrangeiros no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
DEA, M. G. D.SOARES, J. A.. Aplicação da Lei Maria da Penha e do feminicídio em face das mulheres transexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
SOARES, J. A.WEISS, Josiane. O acolhimento familiar como modalidade de garantida do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
SOARES, J. A.WANDERLEY, A. W. L.. A (in)eficácia dos princípios paterno-filial na guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
WANDERLEY, A. W. L.SOARES, J. A.. Multiparentalidade e seus efeitos no âmbito alimentar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
SOARES, J. A.SOUZA, C. B. S. V.. O abordo no direito brasileiro e algumas proposições em curso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
WANDERLEY, A. W. L.SOARES, J. A.. A ineficácia do Sistema Único de Saúde frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
WANDERLEY, A. W. L.SOARES, J. A.. A responsabilidade civil das academias de ginástica e do personal trainer. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
Orientou
O papel das tecnologias assistivas e sua influência para garantia de Direitos Humanos das pessoas com deficiência visual na educação; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu; (Orientador);
Sistemas de inteligência artificial da Receita Federal Brasileira (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o reconhecimento de veículos e pessoas na região de Foz do Iguaçu/PR; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu; (Orientador);
Análise da competência da ANPD e atuação conjunta com a Anvisa na proteção de dados sensíveis no contexto da saúde; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu; (Orientador);
Assistência de fronteiriços perante o Sistema ÚnicodeSaúde(SUS) na 9 regional dasaúde,Paraná; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu; (Orientador);
O Enfrentamento do tráfico de mulheres para a exploração sexual na fronteira entre Foz do Iguaçu (Brasil) e Ciudad Del Este (Paraguai); ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Jessica Aparecida Soares;
A (Im)possibilidade de proteção das fanfics no direito autoral brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Jessica Aparecida Soares;
Invasão à privacidade ocasionada pelo Spam; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Jessica Aparecida Soares;
Fundamentos da proteção de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Jessica Aparecida Soares;
Por um regime especial de proteção autoral dos jogos eletrônicos no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Jessica Aparecida Soares;
Análise econômica do direito petrolífero brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Jessica Aparecida Soares;
A gestão coletiva dos direitos autorais nas obras fonográficas e o streaming como execução pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Jessica Aparecida Soares;
Propriedade intelectual e a era digital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Jessica Aparecida Soares;
Fashion law: propriedade aplicada a indústria da moda no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Jessica Aparecida Soares;
Revange porn: violência de gênero e aspectos legislativos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Jessica Aparecida Soares;
Judicialização da saúde: acesso ao tratamento das gestantes portadoras da síndrome de trombofilia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Jessica Aparecida Soares;
Síndrome de burnout: responsabilidade civil do empregador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Jessica Aparecida Soares;
Alienação parental sob o enfoque das falsas acusações de abuso sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Jessica Aparecida Soares;
Responsabilidade civil do médico na violência obstétrica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Jessica Aparecida Soares;
O acolhimento familiar como modalidade de garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Jessica Aparecida Soares;
A (in)eficácia dos princípios paterno-filiais na guarda compartilhada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Jessica Aparecida Soares;
Educação inclusiva: do direito à reflexão das práticas da inclusão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Jessica Aparecida Soares;
O aborto no direito brasileiro e algumas proposições em curso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Jessica Aparecida Soares;
Produções bibliográficas
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SOARES, J. A. . Impacto das novas tecnologias (em especial bio e tecno) para a compreensão das identidades e da pessoa: uma revisão. REVISTA ORBIS LATINA , v. 11, p. 70-85, 2021.
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SOARES, J. A. ; AZEVEDO, T. . A gestão coletiva dos direitos autorais e o streaming como execução pública. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 8, p. 24-40, 2021.
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SOARES, J. A. ; OSMAN, Bruna H. S. ; LANA, P. P. . Bases de dados e ciência aberta no combate à pandemia. Boletim do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação , v. 12, p. h, 2020.
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OSMAN, Bruna H. S. ; SOARES, J. A. ; OLIVEIRA, Michele de. . Direito à educação das pessoas com deficiência em tempos de pandemia do Coronavírus (COVID-19). Boletim do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação , v. 12, p. j, 2020.
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SOARES, J. A. . Da construção da ciência à interdisciplinaridade: desafios. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. Dez./2018, p. 1-12, 2018.
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SOARES, J. A. ; OSMAN, Bruna H. S. (Org.) . O direito em tempos de pandemia: reflexões jurídicas a partir do novo Coronavírus. 1. ed. Maringá: Uniedusul, 2020. 356p .
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Muniz, Cláudia Maria Serino Lacerda (Org.) ; Soares, Jéssica Aparecida (Org.) . O mundo da fronteira: reflexões a partir da fronteira trinacional Brasil, Paraguai e Argentina Coleção Mundo da fronteira, v.1. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2019. 170p .
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SOARES, J. A. . Indícios da primazia do meio digital para acesso à jurisdição: uma análise a partir do direito à exclusão digital. In: Adriana Goulart de Sena Orsini; Cibele Aimée de Souza; Wilson de Freitas Monteiro. (Org.). Acesso à justiça pela via dos direitos em perspectiva. 1ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. , p. 249-275.
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SOARES, J. A. . Oversight board e a moderação de conteúdo por meio de decisões automatizadas. In: Leonardo Parentoni; Giovanni Carlo Batista Ferrari; José Luiz de Moura Faleiros Júnior; Tárik César Oliveira e Alves. (Org.). Direito, tecnologia e inovação IV: estudos de casos. 1ed.Belo Horizonte: Centro DTIBR, 2022, v. IV, p. 369-403.
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SOARES, J. A. ; SIMON, Lucas Eduardo Guillen ; OSMAN, Bruna H. S. . Vulnerabilidades, vazamentos de dados e vigilância digital no Brasil em tempos de pandemia. In: Jessica Aparecida Soares; Bruna Homem de Souza Osman. (Org.). O direito em tempos de pandemia: reflexões jurídicas a partir do novo Coronavírus. 1ed.Maringá: Uniedusul, 2020, v. , p. 163-190.
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SOARES, J. A. ; OSMAN, Bruna H. S. . Adaptações cinematográficas de obras literárias: uma análise da concorrência e dos direitos do autor. In: MORETI, Mariana P.; BALCONI, Lucas Ruíz. (Org.). Cine com P.I.I.: Cinema com Propriedade Intelectual e Inovação. 1ed.Londrina: Mariana Moreti, 2020, v. , p. 54-69.
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SOARES, J. A. ; SANTOS, J. C. . Saúde pública na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina: ir e vir em busca de assistência. In: Elaine Cristina Francisco Volpato; Lissandra Espinosa de Mello Aguirre. (Org.). Reflexões jurídicas para além do direito forense: interdisciplinaridades. 1ed.Curitiba: CRV, 2020, v. , p. 213-230.
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SOARES, J. A. ; OSMAN, Bruna H. S. . Perspectivas a partir do capitalismo de vigilância: o poder e o controle descentralizado e a influência na liberdade de expressão em rede. In: II Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial, 2021, Belo Horizonte. Tecnologias Disruptivas, Direito e Proteção de Dados - II. Belo Horizonte: Skema Business School, 2021. v. II. p. 69-76.
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SOARES, J. A. ; STANCIOLI, B. S. . Indícios da primazia do meio digital para acesso à jurisdição: uma análise a partir do direito à exclusão digital. In: XIII Congresso RECAJ UFMG, 2023, Belo Horizonte. Anais do XIII Congresso RECAJ UFMG: acesso à justiça pela via dos direitos e o papel dos direitos. Belo Horizonte: RECAJ UFMG, 2022. p. 12-13.
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SOARES, J. A. ; ALVES, M. A. S. . Datificação da vida e da morte: problemas da imortalização digital baseada em rastros digitais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOARES, J. A. . Afinal de contas: o que é a dignidade da pessoa humana?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOARES, J. A. . Indícios da primazia do meio digital para acesso à jurisdição: uma análise a partir do direito à exclusão digital. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOARES, J. A. ; OSMAN, Bruna H. S. . Perspectivas a partir do capitalismo de vigilância: o poder e o controle descentralizado e a influência na liberdade de expressão em rede. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOARES, J. A. . Sistema de proteção da propriedade industrial: uma revisão analítica sobre patentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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WEBBER, M. A. ; SOARES, J. A. . Mundo digital e feminismos descoloniais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOARES, J. A. ; COPETTI, S. A. . Faixa de fronteira: 150 quilômetros de limitações e de defesa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOARES, J. A. . Sistema de proteção de propriedade industrial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOARES, J. A. . Contratos a favor da inovação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOARES, J. A. . Inovação e Propriedade Intelectual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOARES, J. A. . Anais do VI Encontro Anual de Iniciação Científica e II Encontro anual de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - EICTI 2017 2017 (Anais de evento).
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ELY, Ivonete Marlene ; SOARES, J. A. . Anais do V Encontro Anual de Iniciação Científica e I Encontro anual de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - EICTI 2016 2016 (Anais de evento).
Outras produções
MARTINS, A. P. B. ; KLEIN, E. ; SOARES, J. A. ; WACHOWICZ, Marcos ; LANA, P. P. ; VOLLBRECHT, S. C. . Nota Técnica sobre a Medida Provisória 1.068/2021 do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial. 2021.
SOARES, J. A. . Relatório de produções: bibliográfica, técnica & artística. 2020.
SOARES, J. A. ; VARASCHIN, W. ; LOURENÇO, R. F. ; COPPINI, C. J. ; PAULINO, D. C. . Plano de Transformação Digital 2020-2022. 2020.
SOARES, J. A. ; MUNIZ, C. M. S. L. . Pesquisadoras lançam livro com reflexões sobre a fronteira. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOARES, J. A. . Unila recebe recursos para Agência de Inovação. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOARES, J. A. ; LÜCKMANN, Mariangela . Inovação e tecnologia: feira Technovação e o 10 Innovacities. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOARES, J. A. . Unila promove I Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOARES, J. A. . UNILA é contemplada em Edital da Fundação Araucária para criar Agência de Inovação. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOARES, J. A. . Minicurso: Técnicas e formatação para a escrita acadêmica. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOARES, J. A. . Minicurso: Descomplicando o artigo científico: como planejar e escrever o seu texto. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOARES, J. A. . II Mostra Científica CESUFOZ/FAFIG. 2020. (Avaliador de trabalho).
SOARES, J. A. . Avaliação Ad Hoc de ação de extensão. 2019. (Avaliador de trabalho).
SOARES, J. A. . Avaliação Ad Hoc de ação de extensão. 2017. (Avaliador de trabalho).
SOARES, J. A. . 35° SEMINÁRIO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA REGIÃO SUL - SEURS. 2017. (Avaliador de trabalho).
SOARES, J. A. . Propriedade Intelectual. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Persona: Pessoa Humana: Problemas Histórico-Dogmáticos e Perspectivas Ético-Jurídicas, Descrição: Investigação do Conceito de Pessoa e do fenômeno da pessoalidade, e suas implicações bio-ético-jurídicas. A base do grupo de pesquisa está no tripé "sujeito, objeto e ação", que visa, dentre outras metas, a repensar e reconstruir a Teoria Geral do Direito a partir de seu elemento central: a Pessoa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jessica Aparecida Soares - Integrante / Brunello Souza Stancioli - Coordenador / Daniel Mendes Ribeiro - Integrante.
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2019 - 2022
Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI), Descrição: O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial ? GEDAI/UFPR está atualmente vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Ele surgiu em maio de 2007 junto à Universidade Federal de Santa Catarina, tendo sido transferido para Curitiba no ano de 2013. O GEDAI/UFPR tem como seu principal objetivo estudar o desenvolvimento dos Direitos de Propriedade Intelectual na Sociedade da Informação, através da comparação do sistema internacional de direitos autorais e industriais, da análise dos processos de concretização dos direitos e diversidades culturais e da reflexão sobre a regulamentação dos direitos intelectuais frente aos desafios da Sociedade da Informação. Para atingir essa finalidade por observa-se três objetivos específicos: (i) compreensão dos efeitos do direito fundamental à cultura e diversidade cultural na sociedade contemporânea, analisando os limites dos direitos autorais na tutela dos bens imateriais; (ii) avaliação das consequências da revolução tecnológica em andamento e do advento da cultura digital sobre a regulamentação dos direitos intelectuais; e (iii) identificação do conteúdo da proteção jurídica e o alcance da circulação da produção cultural desenvolvida nas instituições públicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jessica Aparecida Soares - Integrante / Marcos Wachowicz - Coordenador / Bruna Homem de Souza Osman - Integrante.
Prêmios
2014
Aluno destaque - turma de Direito 2014/1, UNIFOZ.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal da Integração Latino-Americana. , Avenida Sílvio Américo Sasdelli, 1842, Vila Residencial A, 85866000 - Foz do Iguaçu, PR - Brasil - Caixa-postal: 2044, Telefone: (45) 35292804, Ramal: 2804
Experiência profissional
2015 - Atual
Universidade Federal da Integração Latino-AmericanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em administração, Carga horária: 40
Atividades
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02/2019 - 04/2021
Direção e administração, Universidade Federal da Integração Latino-Americana - PR - Brasil.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Pesquisa.
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10/2018 - 02/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal da Integração Latino-Americana - PR - Brasil.,Cargo ou função, Representante TAE (suplente) na Comissão Superior de Pesquisa (COSUP).
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07/2018 - 11/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal da Integração Latino-Americana - PR - Brasil.,Cargo ou função, Membro titular do Comitê Local de Iniciação Científica (CLIC).
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09/2018 - 02/2019
Direção e administração, Universidade Federal da Integração Latino-Americana - PR - Brasil.,Cargo ou função, Chefe da Divisão de Pós-Graduação Stricto Sensu (DPGSS).
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08/2016 - 07/2018
Direção e administração, Universidade Federal da Integração Latino-Americana - PR - Brasil.,Cargo ou função, Chefe da divisão de Iniciação Científica.
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02/2018 - 06/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal da Integração Latino-Americana - PR - Brasil, Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos TAE.,Cargo ou função, Membro CIS-PCCTAE.
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10/2015 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.,Cargo ou função, Conselheira titular representando a UNILA no CMDM.
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03/2015 - 10/2015
Outras atividades técnico-científicas , Universidade Federal da Integração Latino-Americana - PR - Brasil, Universidade Federal da Integração Latino-Americana - PR - Brasil.,Atividade realizada, Ouvidoria.
2023 - Atual
Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do IguaçuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
04/2023
Ensino, Educação física, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica
-
03/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Estudos em Direito (GED).,Linhas de pesquisa
-
02/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Antropologia jurídica, Sociologia jurídica
2021 - Atual
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Doutoranda, Enquadramento Funcional: Pós-graduação
Atividades
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08/2022
Estágios , Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Estágio de docência realizado na disciplina de hermenêutica jurídica.
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05/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2018 - 2022
Faculdades Unificadas de Foz do IguaçuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina: Metodologia científica
Atividades
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03/2019 - 02/2022
Pesquisa e desenvolvimento, FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU.,Linhas de pesquisa
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05/2018 - 02/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia I
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05/2018 - 02/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia II
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04/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da pesquisa
2014 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Advogada licenciada para cursar pós-graduação, nível doutorado.
Atividades
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02/2019 - 02/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil - PR - Brasil.,Cargo ou função, Vice-Presidente da Comissão de Direito Digital & Propriedade Intelectual OAB/FI.
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05/2019 - 06/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil - PR - Brasil.,Cargo ou função, Membro da Comissão Estadual de Propriedade Intelectual.
2019 - 2022
Universidade Federal do ParanáVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
2014 - 2015
Fundação Parque Tecnológico Itaipu BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44
Outras informações:
Responsável por:
Analisar e elaborar processos que levem a representar juridicamente a instituição, planejando, organizando e executando as atividades jurídicas necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos dentro da legalidade;
Postular, em juízo, em nome da FPTI, propondo ou contestando ações, com supervisão do gestor imediato;
Atuação em disputas envolvendo transações e questões de alto valor/risco de direito de propriedade intelectual;
Realização de análises técnicas e jurídicas de infração, liberdade de exploração e patenteabilidade;
Solicitar providências junto ao magistrado ou ministério público, quando necessário, com supervisão do gestor imediato;
Orientar e mediar questões de natureza jurídica;
Pesquisar, estudar e analisar a legislação pertinente aos temas de propriedade intelectual e direito de ciência, tecnologia e inovação;
Assessorar negociações internacionais e nacionais;
Analise de alterações, assinaturas, condições comerciais e proteção da propriedade intelectual;
Fazer interface com escritórios de propriedade intelectual e coordenação dos trabalhos externos da área;
Zelar pelos interesses da FPTI na manutenção e integridade dos seus bens, facilitando negócios, preservando interesses individuais e coletivos, dentro dos princípios éticos;
Participar do planejamento operacional da área em que atua
Elaborar, emitir, conferir e encaminhar formulários, instrumentos jurídicos, documentos, ofícios, planilhas e relatórios administrativos ou técnicos e pareceres correspondentes à área de atuação, com validação do gestor imediato, para subsídio à tomada de decisão;
Executar outras tarefas correlatas, dentro da sua competência, conforme necessidade da instituição e orientação do gestor imediato.
2009 - 2014
Fundação Parque Tecnológico Itaipu BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente administrativo, Carga horária: 44
Outras informações:
Responsável por elaborar clausulas e minutas de instrumentos jurídicos no que tange a propriedade industrial, com apoio da assessoria jurídica e outros envolvidos, com objetivo de resguardar direito e deveres das partes envolvidas; elaborar formulários e relatórios para controlar os pedidos de patentes, marcas, software etc; acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de Propriedade Industrial (marcas, patentes e software) da FPTI e da comunidade externa sob demanda específica, a fim de fazer a gestão dos registros; elaborar, revisar e atualizar as normas de gestão de Propriedade industrial promovendo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia; pesquisar marcas no banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial para evitar duplicação de registros; pesquisar e apoiar pessoal técnico na busca de patentes em bancos de dados nacionais e internacionais para evitar duplicação de registros; identificar e acompanhar demandas de inovação tecnológica dentro do PTI e demais parceiros com objetivo de registrar no órgão competente; elaborar e desenvolver atividades de sensibilização sobre a Propriedade industrial para promover e estimular a cultura da inovação no PTI; e auxiliar na elaboração dos processos e procedimentos necessários para estruturar as atividades da área;
2008 - 2009
Hotel CarimãVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auxiliar de recepção, Carga horária: 44
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Jessica Aparecida Soares e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?