Thiago Allisson Cardoso de Jesus

2019

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos sociais.

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais, FLACSO, Brasil.

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Desigualdades Globais. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Social.

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contemporaneidade.

JESUS, T. A. C. ; RAMOS, EDITH MARIA BARBOSA ; BARROS, V. ; MELO, M. H. F. ; COSTA, J. A. F. ; GUIMARAES, C. A. G. ; TEIXEIRA, M.A.C ; MARQUES, L. A. ; VIANA, D. S. ; BRANCO, T. S. C. ; SOARES, L. S. V. ; MADUREIRA, A. S. . Seminário Nacional de Experiências Exitosas no enfrentamento das vulnerabilidades. 2024. (Congresso).

JESUS, T. A. C. . XIV Congresso Internacional da Associação Brasileira de Sociologia do Direito. 2024. (Congresso).

JESUS, T. A. C. ; QUINTEIRO, M. E. M. ; PICCOLO, M. ; NOGUEIRA, S. ; BRAGA, A. G. M. ; CAMPOS, G. L. ; ALMEIDA, G. ; HIGA, G. ; CUNHA, I. R. T. ; ALVAREZ, M. ; CAMPOS, M. S. ; TEIXEIRA, R. . VIII Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão. 2024. (Congresso).

JESUS, T. A. C. . X CONGRESSO NACIONAL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO. 2023. (Congresso).

JESUS, T. A. C. ; QUINTEIRO, M. E. M. ; CHAI, C. G. ; PALACIOS, R. C. ; LEAL, C. B. ; BALLESTEROS, M. P. B. ; FRANCA, L. G. ; RODRIGUEZ, P. G. ; MENEZES, J. E. X. . Congreso Internacional Semipresencial de Derechos Humanos, Sistema Penal y Prisional. 2023. (Congresso).

JESUS, T. A. C. ; MARTINEZ QUINTEIRO, MARIA ESTHER . Seminario Internacional Semipresencial "Nuevas expresiones de violencia de genero en el mundo contemporaneo". 2023. (Congresso).

JESUS, T. A. C. ; CRUZ, M. A. M. ; DAMASCENO, A. A. . I SEMINÁRIO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA NA ÁREA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2023. (Outro).

JESUS, T. A. C. ; FONTENELLE, L. R. O. ; GONCALVES, M. C. ; CARVALHO, C. N. ; SILVA, F. B. ; MAGALHAES, Y. C. . 15º Seminário de Iniciação Científica- SEMIC. 2022. (Congresso).

ROCHA, A. E. ; CUTRIM, A. C. A. ; JESUS, T. A. C. . II Simpósio Agenda 2030 e os ODS na Uema: Igualdade de Gênero. 2022. (Congresso).

SENA, J. P. ; JESUS, T. A. C. ; TEIXEIRA, M.A.C ; HORA, A. F. L. T. . X SIMPÓSIO JURÍDICO E I SIMPÓSIO DE PSICOLOGIA JURÍDICA E II SIMPÓSIO DO MESTRADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA. 2022. (Congresso).

JESUS, T. A. C. ; BARROS, V. ; QUINTEIRO, M. E. M. . XIII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Sociologia do Direito. 2022. (Congresso).

SENA, J. P. ; JESUS, T. A. C. ; TEIXEIRA, M.A.C ; RAMOS, EDITH MARIA BARBOSA . II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CURSO DE DIREITO, XXVII JORNADA JURÍDICA E I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E AFIRMAÇÃO DE VULNERÁVEIS. 2021. (Congresso).

JESUS, T. A. C. ; MACEDO, M. V. B. ; OLIVEIRA, H. S. B. . CURSO DE FORMAÇÃO PERMANENTE PARA PESQUISADORES NA ÁREA DO DIREITO. 2020. (Outro).

AQUINO, M. G. C. G. S. ; JESUS, T. A. C. . II CONGRESSO GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS (COMISSÃO CIENTÍFICA). 2020. (Congresso).

JESUS, T. A. C. ; NUNES, V. T. ; LEAO, B. C. S. ; RIBEIRO, G. G. . DIÁLOGOS NECESSÁRIOS NA UNIVERSIDADE EM TEMPOS DE DESENCANTO/ TEMA: TENDA DOS MILAGRES. 2020. (Outro).

JESUS, T. A. C. ; NUNES, V. T. ; RIBEIRO, G. G. ; LEAO, B. C. S. . DIÁLOGOS NECESSÁRIOS NA UNIVERSIDADE EM TEMPOS DE DESENCANTO/ TEMA: VIOLÊNCIA DE GÊNERO, DIREITOS HUMANOS E CULTURA DE PAZ. 2020. (Outro).

JESUS, T. A. C. ; NUNES, V. T. ; LEAO, B. C. S. ; RIBEIRO, G. G. . DIÁLOGOS NECESSÁRIOS NA UNIVERSIDADE EM TEMPOS DE DESENCANTO/ TEMA: A PERSISTÊNCIA DAS VIOLENCIAS CONTRA AS VIDAS NEGRAS. 2019. (Outro).

JESUS, T. A. C. ; NUNES, V. T. ; LEAO, B. C. S. ; RIBEIRO, G. G. . DIÁLOGOS NECESSÁRIOS NA UNIVERSIDADE EM TEMPOS DE DESENCANTO / TEMA: SENTIMENTO CONSTITUCIONAL, AVANÇOS E RETROCESSOS SOCIAIS NOS 31 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2019. (Outro).

JESUS, T. A. C. ; OLIVEIRA, H. S. B. ; PINTO, G. C. ; MACEDO, M. V. B. ; SOUSA, T. A. ; PENHA, C. C. S. . CURSO DE CURTA DURAÇÃO "PENSAMENTOS POLÍTICOS AUTORITÁRIOS E(M) DIREITO PROCESSUAL PENAL". 2019. (Outro).

JESUS, T. A. C. ; MACEDO, M. V. B. ; OLIVEIRA, H. S. B. ; ARAGAO, D. L. ; BRITO, E. M. . LINCHAMENTOS EM PAUTA: uma análise sob a perspectiva contemporâneo e crítica dos direitos humanos. 2019. (Outro).

JESUS, T. A. C. . VII JORNADA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO. 2018. (Congresso).

ARAUJO, H. F. A. ; JESUS, T. A. C. ; BARROS, V. ; PINTO, N. M. A. ; SANTOS, V. L. B. ; FURTADO, M. L. S. ; MARTINS, C. C. ; LIMA, R. M. ; LIMA, G. J. ; RIBEIRO, J. A. . 4ª Semana de Ciências Humanas e Sociais. 2017. (Congresso).

JESUS, T. A. C. . Conferência: A (des)legitimidade das medidas de segurança no Brasil. 2017. (Congresso).

JESUS, T. A. C. ; PERDIGAO, V. F. ; DIAS, C. A. . Conferência: Poder Judiciário, Corrupção e Lava-Jato no Brasil. 2017. (Congresso).

JESUS, T. A. C. . Atividade Interdisciplinar: Linhas tênues para diagnóstico entre homicídio e suicídios. 2017. (Congresso).

JESUS, T. A. C. . VI JORNADA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO. 2017. (Congresso).

JESUS, T. A. C. ; SOUSA, M. T. C. ; FEIJO, A. R. A. ; MENDONCA, G. M. ; LIMA, M. C. ; BARROS, V. ; RAPOSO, R. O. B. S. ; PEREIRA, C. G. P. ; JERONIMO, F. T. ; NEVES, G. M. O. ; FIGUEIREDO, H. C. ; OLIVEIRA, M. F. ; CATUNDA, P. H. A. ; PEREIRA, P. S. V. ; GOULART JUNIOR, R. J. D. ; BOMFIM, S. J. L. . I RIBAMAR: Encontro Maranhense de Direito Internacional. 2017. (Congresso).

JESUS, T. A. C. . WORKSHOP DE PERÍCIAS CRIMINAIS. 2016. (Outro).

JESUS, T. A. C. . Sessão de Análise "O caso goleiro Bruno: uma análise de um homicídio sem corpo". 2016. (Outro).

JESUS, T. A. C. ; GONCALVES, C. M. C. . Conferência: Direitos Humanos, Violências e Democracia na Contemporaneidade. 2016. (Outro).

JESUS, T. A. C. . Sessão de Análise: o caso dos emasculados no olhar da perícia criminal. 2016. (Outro).

JESUS, T. A. C. . Conferência: a Defensoria Pública e os dilemas contemporâneos no processamento criminal brasileiro. 2016. (Outro).

JESUS, T. A. C. . Sessão de Análise do caso Décio Sá. 2016. (Outro).

JESUS, T. A. C. . Conferência: Cappelletti e o acesso à justiça no Brasil Contemporâneo. 2016. (Outro).

JESUS, T. A. C. . Conferência: o Ministério Público e as dez medidas contra a corrupção. 2016. (Outro).

JESUS, T. A. C. . Conferência: Direito, Psicologia e Criminalidade: desafios e dilemas no Programa de redução de danos no uso de psicotrópicosConferência: Direito, Psicologia e Criminalidade: desafios e dilemas no Programa de redução de danos no uso de psicotrópicos. 2016. (Outro).

JESUS, T. A. C. . Café , Literatura e Arte com o NEPPC: Pluralismos e Fraternidade na Contemporaneidade. 2016. (Outro).

JESUS, T. A. C. ; ARAUJO, H. F. A. ; SILVA, J. D. C. ; CUNHA, A. F. ; SANTOS, V. L. B. ; MARTINS, C. C. ; BARBOSA, Z. M. ; SOUZA, D. R. T. ; PINTO, N. M. A. ; MACIEL, P. C. . SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO DO CCSA/UEMA. 2015. (Outro).

JESUS, T. A. C. . JORNADA JURÍDICA ESTÁCIO SÃO LUÍS- 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO. 2013. (Congresso).

JESUS, T. A. C. ; TUTORIAL-PET, P. E. . COLÓQUIOS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2008. (Congresso).

TUTORIAL-PET, P. E. ; JESUS, T. A. C. . Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão 2008.1. 2008. (Outro).

TUTORIAL-PET, P. E. ; JESUS, T. A. C. . Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão 2008.2. 2008. (Outro).

TUTORIAL-PET, P. E. ; JESUS, T. A. C. . II Colóquios de Direito Contemporâneo. 2008. (Congresso).

TUTORIAL-PET, P. E. ; JESUS, T. A. C. . SEMINÁRIO MARANHENSE DE DIREITO À MORADIA. 2007. (Congresso).

TUTORIAL-PET, P. E. ; JESUS, T. A. C. . II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2007. (Congresso).

TUTORIAL-PET, P. E. ; JESUS, T. A. C. . Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão 2007.1. 2007. (Outro).

TUTORIAL-PET, P. E. ; JESUS, T. A. C. . Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão 2007.2. 2007. (Outro).

III Simpósio sobre Populações.Juventude, necropolíticas e emergências climáticas. 2025. (Simpósio).

IV Decolonialidade, Feminino e Negritude. VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: um estudo sobre violência política de gênero no Brasil. 2025. (Congresso).

IV Decolonialidade, Feminino e Negritude. 2025. (Congresso).

IX Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão. 2025. (Congresso).

IX Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão. NOVAS TECNOLOGIAS, ESTRATÉGIAS , DESAFIOS E INOVAÇÃO NO CONTEXTO DO GRANDE APRISIONAMENTO BRASILEIRO. 2025. (Congresso).

LATITUDE/Ma: Congresso Nacional de Relações Internacionaios. Delineiam-se como objeto de estudo as estratégias jurídicas e políticas voltadas ao cumprimento da Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação e formas correlatas de intolerância no Brasil e como problema de pesquisa central: quais os deter. 2025. (Congresso).

X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. PESQUISAS EMPÍRICAS E PRÁTICAS INOVADORAS NA AFIRMAÇÃO DE DIREITOS DE GRUPOS VULNERABILIZADOS. 2025. (Congresso).

XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. OS FUNDAMENTOS PARA O (NÃO) RECONHECIMENTO DA VIOLÊNCIA PRATICADA PELO ESTADO: TEORIAS, EXPRESSÕES POLÍTICO-CRIMINAIS E A REALIDADE BRASILEIRA. 2025. (Congresso).

XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A TIPIFICAÇÃO DO ECOCÍDIO NO PL N. 2933/2023: UMA RESPOSTA PENAL À DESTRUIÇÃO AMBIENTAL EM LARGA ESCALA. 2025. (Congresso).

XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2025. (Congresso).

XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Direito penal, processo penal e constituição IV. 2025. (Congresso).

1ª Congresso "O Maranhão e a Amazonia". 2024. (Congresso).

Comunica Uema: reflexões sobre comunicação e sociedade.Comunicação, direitos humanos e a construção de uma sociedade justa e participativa. 2024. (Seminário).

Comunica Uema: reflexões sobre comunicação e sociedade.Comunicação e Política: a voz do cidadão na era digital. 2024. (Seminário).

I Congresso de Direito do Baixo Parnaíba. Os novos desafios para as carreiras jurídicas em nossos tempos: IA, LGPD e Compliance. 2024. (Congresso).

I Congresso Internacional de Justiça e Memória ? 35 anos da Constituição de 1988. 2024. (Congresso).

Justiça Restaurativa no Poder Judiciário Maranhense.Justiça Restaurativa no Poder Judiciário Maranhense. 2024. (Encontro).

Semana Jurídica/Subseção Bacabal.A implementação do juízo de garantias e os novos desafios para a advocacia. 2024. (Seminário).

Seminário Nacional de Experiências Exitosas no enfrentamento da das vulnerabilidades.Pesquisas em Rede: os relatórios técnicos sobre linchamentos (UFAM, UFES, UEMA e CEUMA) e a experiência do Comitê de Diversidade no TJ-Ma a partir do Prêmio Inovare 2023. 2024. (Seminário).

Universidade, IAí? Explorando potenciais e desafios da Inteligência Artificial no ambiente universitário.Potencialidades e riscos da IA para o desenvolvimento humano. 2024. (Simpósio).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO III. 2024. (Encontro).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Criminologias e política criminal II. 2024. (Encontro).

VIII Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.GT Novas Tecnologias, Estratégias e Desafios no contexto do grande aprisionamento brasileiro. 2024. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão. 2024. (Seminário).

XIV Congresso Internacional da ABRASD. GT Necropolíticas, interseccionalidades e violências contra grupos vulnerabilizados. 2024. (Congresso).

XXVII Congreso Internacional y semipresencial de historia de los derechos humanos de la Universidade de Salamanca. 2024. (Congresso).

XXVII Congreso Internacional y semipresencial de historia de los derechos humanos de la Universidade de Salamanca. Direitos humanos, fenômenos violentos e interseccionalidades. 2024. (Congresso).

XXXI Congresso Nacional do CONPEDI. DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO. 2024. (Congresso).

XXXI Congresso Nacional do CONPEDI. Criminologias e política criminal II. 2024. (Congresso).

Aula Aberta "Legítima defesa da honra e avanço civilizatório".Aula Aberta "Legítima defesa da honra e avanço civilizatório". 2023. (Encontro).

Aula inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Uema.Direitos humanos, diversidades e movimento antidiscriminatório. 2023. (Encontro).

Conferência Internacional Plantationoceno: capitalismo racial, trabalho e Terra. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 2023. (Congresso).

Conhecendo o Mestrado Profissional em Direito.Conhecendo o mestrado profissional em Direito. 2023. (Seminário).

FÓRUM DE COORDENADORES DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2023. (Encontro).

I ENCONTRO DE DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO.Linchamentos de pessoas negras, necropolíticas e seletividade racial no Brasil. 2023. (Encontro).

III Congreso de Doctorandos Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social. 2023. (Congresso).

II SIMPÓSIO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO IFMA e V SIMPÓSIO DE INTERNACIONALIZAÇÃO ACADÊMICA DA UFMA : A Internacionalização da Educação Profissional, do Ensino Superior e da Pós-Graduação em perspectiva. 2023. (Simpósio).

Imergindo no campo multiverso das relações internacionais.Imergindo no campo multiverso das relações internacionais. 2023. (Seminário).

OAB- Semana de Iniciação e Atualização Jurídica.Juízo de garantias e os novos desafios para a advocacia no processo criminal contemporâneo. 2023. (Seminário).

Seminario Internacional de Jóvenes Investigadores "Instrumentos de Gobernanza Pública".GOVERNANÇA ESTRATÉGICA E PRÁTICAS DE COMPLIANCE PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO: uma análise a partir do caso brasileiro. 2023. (Seminário).

Sessão Internacional do PGDIR/Ceuma "Direito da União Europeia e Direitos Humanos".Direito da União Européia e Direitos Humaos. 2023. (Encontro).

SÉTIMA ARTE JURÍDICA: Análise do documentário "Herança maldita: do dci ciclo do ouro ao neoliberalismo".Análise do documentário "Herança maldita: do dci ciclo do ouro ao neoliberalismo". 2023. (Encontro).

V Congreso Internacional en Derecho de las Fuerzas Militares: Las Fuerzas Militares para el futur. 2023. (Congresso).

VI FÓRUM DE EDUCAÇÃO DO BAIXO PARNAÍBA. Estado, cidades e sujeitos: governança democrática na formação de uma cidadania consciente. 2023. (Congresso).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. Simpósio 10-PESQUISAS EMPÍRICAS E PRÁTICAS INOVADORAS NA AFIRMAÇÃO DE DIREITOS DE GRUPOS VULNERÁVEIS. 2023. (Congresso).

XII JORNADA JURÍDICA DA UEMA: Da Constituição dirigente ao ativismo judicial. O juízo de garantias no redesenho do processamento criminal contemporâneo. 2023. (Congresso).

XI JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. SESSÕES TEMÁTICAS COORDENADAS DIREITO, VIOLÊNCIAS, PODER E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2023. (Congresso).

XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO. Necropolíticas, interseccionalidades e violências contra grupos vulnerabilizados. 2023. (Congresso).

XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, III CONGRESSO INTERNACIONAL DO INSTITUTO EDUARDO CORREIA E XXII CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. GT Meios consensuais de solução de conflitos. 2023. (Congresso).

75th NYSPSA Annual Conference: CP1 Contemporary studies on brazilian law and politics. 2022. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS - CDHF 2022. 2022. (Congresso).

II CONFERÊNCIA NOVEMBRO NEGRO: "Eu sou porque nós somos!". Racismos e Interseccionalidades: linchamentos, vulnerabilidade sanitária e violências contra territórios. 2022. (Congresso).

III CONGRESO MUNDIAL: Análises contemporáneo e interdisciplinar de los derechos fundamentales: transformación digital, tal, ciberespaço, gobernanza y derechos fundamentales. Desafios político-criminais na proteção de direitos de grupos vulneráveis. 2022. (Congresso).

II Simpósio Agenda 2030 e os ODS na Uema.Meninas, mulheres e os ODS: atuação do Sistema de Justiça no enfrentamento de todo motivo de violência. 2022. (Simpósio).

I Semana de Letras: as múltiplas linguagens e as nuances poéticas. Linguagem (não) estigmatizante, agenda 2030 da ONU e Cultura de Paz na Universidade. 2022. (Congresso).

Justiça em Rede: um link entre o Judiciário e as mulheres em situação de violência.Diálogos sobre direitos humanos e violência de gênero. 2022. (Outra).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO NO CONTEXTO DA AGENDA 2030. 2022. (Feira).

Seminário Conexão e Pluralidade no enfrentamento às violências contra as mulheres. 2022. (Seminário).

Sessão Técnica: O uso das tecnologias na prestação do serviço jurisdicional no Brasil.O uso das tecnologias na prestação do serviço jurisdicional no Brasil. 2022. (Seminário).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2022. (Encontro).

V Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2022. (Encontro).

V RIBAMAR: Encontro Maranhense de Direito Internacional.Grupo de Trabalho "Direito Internacional Humanitário". 2022. (Encontro).

XIII Congresso Internacional da ABRASD. GT Necropolíticas, interseccionalidades e violências contra grupos vulnerabilizados. 2022. (Congresso).

XIII Congresso Internacional da Associação Brasileira da Sociologia do Direito. Necropolíticas, interseccionalidades e violências contra grupos vulnerabilizados. 2022. (Congresso).

XIII JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO.Processo criminal (de)formado, necropolíticas e novas tecnologias de controle punitivo. 2022. (Seminário).

X SIMPÓSIO JURÍDICO, I SIMPÓSIO DE PSICOLOGIA JURÍDICA e II SIMPÓSIO DO MESTRADO EM DIREITO.Mostra "Relatos de Pesquisa I- Direito e Vulnerabilidades". 2022. (Simpósio).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2022. (Congresso).

XXIX Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Grupo de Trabalho "Criminologias e Política Criminal". 2022. (Congresso).

XXIX Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Grupo de Trabalho "Direito Penal, Processo Penal e Constituição". 2022. (Congresso).

XXV Congreso Semipresencial e Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca. 2022. (Congresso).

12º Congresso Internacional de Ciências Criminais. GT - Linchamentos, desaparecimento forçado, morte no cárcere e responsabilidade internacional do Estado. 2021. (Congresso).

Fórum Internacional de Pedagogia. GT Acesso à Justiça, Direito à Paz, Desenvolvimento Sustentável e políticas para inclusão social. 2021. (Congresso).

Fórum Internacional de Pedagogia. GT Acesso à Justiça, Direito à Paz, Desenvolvimento Sustentável e políticas para inclusão social. 2021. (Congresso).

I Congreso Internacional del Derecho Procesal e Innovación en la Contratación Pública. 2021. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Sanitário e IV Congresso de Pesquisadores em Direito Sanitário. 2021. (Congresso).

II Congresso Global de Direitos Humanos: A defesa da Democracia e do Estado Constitucional: os desafios das organizações e da sociedade civil na contemporaneidade. 2021. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS. GT Questões Identitárias e Democracia na Sociedade de Informação e do Conhecimento. 2021. (Congresso).

III CONFERÊNCIA EUROAMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS/CEDH 2021. GT- Necropolítica, linchamentos, desaparecimento forçado e morte no cárcere no contexto pandêmico e como expressão histórica das violências estruturais. 2021. (Congresso).

III CONFERÊNCIA EUROAMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS/CEDH 2021. 2021. (Congresso).

III Encontro Virtual do CONPEDI. 2021. (Congresso).

III Encontro Virtual do CONPEDI. GT - Direito Penal, Criminologia, Política Criminal e Processo III. 2021. (Congresso).

I SEMINÁRIO JURÍDICO DO VALE DO PINDARÉ. 2021. (Seminário).

IV DIREITO E GÊNERO: Justiça e ativismos. 2021. (Congresso).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Encontro).

IX Congresso Nacional da FEPODI. 2021. (Congresso).

IX Congresso Nacional da FEPODI. Grupo de Trabalho "Direitos Humanos". 2021. (Congresso).

Sociology Of Law - Crise sanitária e regulações democráticas. GT - Questão criminal, invisibilidades e dilemas regionais contemporâneos. 2021. (Congresso).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: uma visão transdisciplinar. 2021. (Congresso).

VI CAFÉ INTERNACIONAL DA UEMA. Características e experiências na graduação em Relações Internacionais. 2021. (Congresso).

VI CAFÉ INTERNACIONAL DA UEMA. Soberania no mundo contemporâneo: emergências e dilemas em relações internacionais. 2021. (Congresso).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. GT - Acesso à Justiça nas Américas. 2021. (Congresso).

VII Café Internacional da UEMA. Mesa: "Bacharelado em RI: um curso na Uema para pensar e intervir no mundo". 2021. (Congresso).

XII FIPED. GT - Violências, vulnerabilidades e políticas públicas. 2021. (Congresso).

XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE CEUMA/ SEMIC 2021. 2021. (Seminário).

XXVI Seminário de Verão da Universidade de Coimbra. 2021. (Seminário).

1º CONGRESSO ONLINE LATINOAMERICANO/UNILA. 2020. (Congresso).

CICLOS DE CONFERENCIAS NACIONALES E INTERNACIONALES. LA (DES)CONSTRUCCIÓN DEL DEBIDO PROCESO PENAL EN EL CONTEXTO DEL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DERECHO BRASILERO. 2020. (Congresso).

Conferências UFPB/ Saúde Pública Global: desafios para o século XX. 2020. (Congresso).

Conferências UFPB/ Violência de gênero em tempos de COVID 19. 2020. (Congresso).

DIÁLOGOS CRÍTICOS EM COOPERAÇÃO ACADÊMICA: Juiz de garantias/Colômbia e Brasil l. 2020. (Congresso).

EL PRINCIPIO DE LEGALIDAD HOY CON LUIGI FERRAJOLI NA UNIVERSITÁ DI SIENA. 2020. (Seminário).

Fórum Internacional de Pedagogia - FIPED. 2020. (Outra).

FÓRUM JURÍDICO FAEP/ PATOS (MG). TECNOLOGIAS APLICÁVEIS AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NO CONTEXTO DO ESTADO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. 2020. (Congresso).

I COLÓQUIO VIRTUAL DE DIREITOS HUMANOS (ULBRA/TORRES). DESENCANTAMENTO HUMANITÁRIO E O TRATO DA PESSOA EM CONFLITO COM A LEI PENAL NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.VINGANÇA PRIVADA, LITERATURA E EXPRESSÕES NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE NO BRASIL E NO PARAGUAI. 2020. (Encontro).

II CONGRESSO GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS. 2020. (Congresso).

II CONGRESSO GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS. LIBERDADES PÚBLICAS, ESTADO DE INOCÊNCIA E TUTELA CONSTITUCIONAL HUMANITÁRIA NO BRASIL EM TEMPOS DE DESENCANTOS. 2020. (Congresso).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Encontro).

III CONGRESSO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DA SERRA GAÚCHA. LINCHAMENTOS, BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA E DESENCANTOS HUMANITÁRIOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2020. (Congresso).

IMERSÃO NACIONAL À PRÁTICA ADVOCATÍCIA. 2020. (Congresso).

XXI SEMANA DO ENCARCERADO: Desafios e superações.DIREITO AO RESPEITO E DIGNIDADE CONSTITUCIONAL DA PESSOA PRESA NO BRASIL PÓS-1988. 2020. (Outra).

1° Sessão Científica do Núcleo de Estudos em Processo Penal e Contemporaneidade. Autoritarismo e processo penal. 2019. (Congresso).

AS EPISTEMOLOGIAS DO SUL E A REINVENÇÃO DA DEMOCRACIA COM BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS. 2019. (Outra).

CICLO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES.Encantos e desencantos em direitos humanos na seara processual penal. 2019. (Outra).

CONGRESSO GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS. 2019. (Congresso).

CONGRESSO NORTE NORDESTE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. Lawfare, ativismo e processamento criminal no Brasil pós-1988. 2019. (Congresso).

DÉCIMO CONGRESO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIALES, HUMANIDADES, SALUD Y EDUCACIÓN. CIENCIAS SOCIALES, HUMANIDADES, SALUD Y EDUCACIÓN. 2019. (Congresso).

II Congresso Internacional sobre Violência, Polidez, Mediação de Conflitos e Acesso à Justiça. O enfrentamento à violência pelo sistema penal. 2019. (Congresso).

IV Seminário Internacional México, América Central e Caribe em Debate: A Proteção Judicial dos Direitos Fundamentais na América Latina.A PROTEÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA AMÉRICA LATINA. 2019. (Seminário).

IV Seminário Internacional México, América Central e Caribe em Debate: A Proteção Judicial dos Direitos Fundamentais na América Latina. 2019. (Seminário).

IX JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. ANTROPOCENTRISMO E REFUGIADOS AMBIENTAIS: a fragilidade da natureza e da fauna. 2019. (Congresso).

IX JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2019. (Congresso).

IX JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Grupo de Trabalho Direitos, Poder, Violência e Políticas públicas. 2019. (Congresso).

IX JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Sessão temática de Comunicação Oral "Direito, poder, violências e políticas públicas". 2019. (Congresso).

Semana de Acolhida 2019.Ensino, pesquisa e extensão: o que sustenta a Universidade?. 2019. (Outra).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS.Atenção integral à pessoas em transtornos mentais em conflito com a lei. 2019. (Seminário).

SESSÃO PLENÁRIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. (Outra).

SOCIOLOGY OF LAW. 2019. (Congresso).

SOCIOLOGY OF LAW. Grupo de Trabalho com Renata Costa e Rodrigo Ghringhelli de Azevedo. 2019. (Congresso).

Tópicos avançados (PPGCcrim).Garantias fundamentais processuais penais em tempos de (in)efetividade constitucional:dilemas e tensões contemporâneas. 2019. (Outra).

VIII SIMPÓSIO JURÍDICO: violência, segurança pública e direitos humanos.Direito Penal, Política criminal e Segurança Pública. 2019. (Simpósio).

XII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE CEUMA.Violências, política criminal e pesquisa científica em tempos de desassossego: Brasil e Maranhão. 2019. (Seminário).

XXII CONGRESO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA. 2019. (Congresso).

2º CONGRESSO DE PESQUISA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. Ativismo judicial, inquisitoriedade e violação ao núcleo essencial de garantias fundamentais processuais penais: uma análise da atuação do STF nos 30 anos da Constituição Brasileira. 2018. (Congresso).

30 ANOS DE PET/DIREITO/UFMA: SISTEMA DE JUSTIÇA E ESTADO DE EXCEÇÃO.SISTEMA DE JUSTIÇA E ESTADO DE EXCEÇÃO. 2018. (Seminário).

CONFERÊNCIA "A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS". 2018. (Outra).

JORNADA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO. Processo e jurisdição constitucional no STF. 2018. (Congresso).

Mesa Temática: Fundamentação da Decisão Judicial. 2018. (Encontro).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2018. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENCRUZILHADAS DA DEMOCRACIA EM TEMPOS DE EXCEÇÃO. 2018. (Seminário).

VII JORNADA DE DIREITO DA UEMA. A competência da Justiça Militar Estadual após os 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Congresso).

10ª JORNADA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2017. (Seminário).

8º Congresso Internacional de Ciências Criminais: Criminologia Global. 2017. (Congresso).

Ciclo de Conferências em Processo Penal Português (PGCCrim). 2017. (Outra).

CONGRESSO DE PESQUISA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2017. (Congresso).

I Seminário de Direitos Sociais: Impactos da Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional de Segurança Pública e Gestão da Atividade Policial. 2017. (Seminário).

Tópico Especial "Processo Penal e Democracia": La Giustizia Penal in Italia. 2017. (Encontro).

V CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. PROCESSAMENTO CRIMINAL, TEORIA DOS JOGOS E MITIGAÇÃO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. 2017. (Congresso).

VIII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. COORDENAÇÃO DE SESSÃO TEMÁTICA DE COMUNIAÇÃO: QUESTÃO URBANA E GESTÃO DAS CIDADES. 2017. (Congresso).

VII SIMPÓSIO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE CEUMA.VIOLÊNCIA ESTRUTURAL, CORRUPÇÃO E FRAGILIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2017. (Simpósio).

VI JORNADA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO. COORDENAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS. 2017. (Congresso).

VI JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UEMA. COORDENAÇÃO DE SESSÃO TEMÁTICA DE COMUNICAÇÕES ORAIS COM OS TRABALHOS APROVADO. 2017. (Congresso).

XVII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC-RS. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Congresso).

III Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. 2016. (Congresso).

III CONGRESSO NACIONAL DO CURSO DE DIREITO. V CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS E V MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO. 2016. (Congresso).

III CONGRESSO NACIONAL DO CURSO DE DIREITO. INTERRELAÇÕES ENTRE A DESORGANIZAÇÃO URBANA E A CRIMINALIDADE. 2016. (Congresso).

III CONGRESSO NACIONAL DO CURSO DE DIREITO. SISTEMA PENAL E CONTROLE SOCIAL: EM BUSCA DO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO. 2016. (Congresso).

IX ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO.COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO 21- VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS. 2016. (Encontro).

IX ENCONTRO NACIONAL DA ANDHEP. 2016. (Encontro).

MINICURSO ANÁLISE DO DISCURSO: Diálogos com Foucault. 2016. (Outra).

XXV ENCONTRO DO CONPEDI. 2016. (Encontro).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. ABOLICIONISMO PENAL, FUNCIONALISMO REDUTOR E TEORIA AGNÓSTICO DA PENA. 2015. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO.O PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI- UFS. 2015. (Encontro).

IV JORNADA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO. O DIREITO DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. (Congresso).

SEMANA DO CALOURO DO CURSO DE DIREITO DA UEMA.DIREITO, SOCIEDADE E O FENÔMENO JURÍDICO NA CONTEMPORANEIDADE. 2015. (Encontro).

VII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Para além da crise global. OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO SÉCULO XXI. 2015. (Congresso).

VII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Para além da crise global. Sessão Temática de Comunicação Oral intitulada 'Direitos, poder, violência e políticas públicas'. 2015. (Congresso).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2015. (Congresso).

Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2014. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DE CIÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS.VIOLÊNCIA CRIMINAL E VINGANÇA PRIVADA: A CRISE DO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO. 2014. (Encontro).

VIII ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. 2014. (Encontro).

XIV ENCONTRO HUMANISTICO.VIOLÊNCIA, CULTURA DE PAZ E MEDIAÇÃO ESCOLAR. 2014. (Encontro).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI-UFPB. 2014. (Congresso).

JORNADA JURÍDICA DA ESTÁCIO SÃO LUÍS. 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: ENTRE O IDEAL E O REAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2013. (Congresso).

PROJETO QUINTA JURÍDICA- OAB/MA.A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS ESFERAS NÃO PENAIS. 2013. (Encontro).

XX JORNADA JURÍDICA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO.SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS COMPARADOS E SUAS (DES)CONTINUIDADES. 2013. (Outra).

63ª REUNIÃO DA SBPC.Análise da responsabilidade civil do Estado por omissão nas hipóteses de lesão à integridade física e moral de menores em unidades de internação, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Outra).

64ª Reunião da SBPC.O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS LIMITES E POSSIBILIDADES. 2012. (Outra).

XIX JORNADA JURÍDICA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO.Neoconstitucionalismo, filtragem constitucional e a constitucionalização do Direito: análise de suas implicações no Direito Brasileiro. 2012. (Outra).

I SEMINÁRIO ACADÊMICO DA FACAM.DIREITOS HUMANOS, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A NOVA CONCEPÇÃO DE CIDADANIA. 2011. (Seminário).

VII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE SÃO LUÍS; I COLÓQUIO ÍTALO-BRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E COMBATE A DISCRIMINAÇÃO.A atuação dos tribunais na afirmação do direito à diversidade. 2011. (Outra).

VII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE SÃO LUÍS; I COLÓQUIO ÍTALO-BRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E COMBATE A DISCRIMINAÇÃO.DIREITOS DA CRIANÇA E REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA. 2011. (Outra).

I JORNADA CIENTÍFICA DO CCSO/UFMA. 2010. (Congresso).

III SIMPÓSIO DE PENAS ALTERNATIVAS DA JUSTIÇA FEDERAL NO MARANHÃO.O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE: O ESTADO NO BANCO DOS RÉUS?. 2009. (Simpósio).

XIV JORNADA JURÍDICA DO UNICEUMA: A (RE) CONSTRUÇÃO DO DIREITO PELA JURISPRUDÊNCIA. O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. (Congresso).

XXII Encontro Regional de Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias.Direitos Humanos e Execução Penal no Estado Democrático de Direito. 2009. (Encontro).

60ª Reunião da SBPC. A EDUCAÇÃO COMO ELEMENTO DA DIGNIDADE HUMANA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS: AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO LUÍS-MA E NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.. 2008. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2008. (Encontro).

FÓRUM DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2008. (Congresso).

I COLÓQUIOS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2008. (Congresso).

II COLÓQUIOS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2008. (Congresso).

II ENCONTRO DO SERVIÇO DE PENAS ALTERNATIVAS DA JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO.As medidas e penas alternativas na legislação nacional. 2008. (Encontro).

II SIMPÓSIO DE PENAS ALTERNATIVAS DA JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO. 2008. (Simpósio).

II SIMPÓSIO DE PENAS ALTERNATIVAS DA JUSTIÇA FEDERAL- TEMA: ILEGALIDADE E VIOLÊNCIA.A linguagem da violência: simbologia e presença social. 2008. (Simpósio).

IV SEMANA JURÍDICA SOLIDÁRIA. 2008. (Outra).

MINICURSO EPISTEMOLOGIA GERAL E APLICADA AO DIREITO PENAL DURANTE O SÉCULO XXI. 2008. (Encontro).

PALESTRA RETROSPECTIVA DE JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL 2007: ANÁLISE DOS PRINCIPAIS JULGADOS DO STF. 2008. (Outra).

PALESTRA TERCEIRO SETOR DO ESTADO GERENCIAL BRASILEIRO. 2008. (Outra).

SESSÃO DE DEBATE CONFLITIVIDADE SOCIAL, VIOLÊNCIA, CRIME E PENA.BREVE ENSAIO SOBRE AS MEDIDAS NÃO-PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2008. (Encontro).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DO TRABALHO. 2008. (Congresso).

VIII ENCONTRO HUMANÍSTICO, V JORNADA MARANHENSE DE SOCIOLOGIA e III ENCONTRO REGIONAL da AMPUH/MA.A SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DE PAZ. 2008. (Encontro).

VIII ENCONTRO HUMANÍSTICO, V JORNADA MARANHENSE DE SOCIOLOGIA e III ENCONTRO REGIONAL da AMPUH/MA. 2008. (Encontro).

XIII SEMANA DE PSICOLOGIA e ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DO ESPORTE NO MARANHÃO.Instituições totais e a ineficácia da prisão no enfrentamento da criminalidade sob a perspectiva de Erving Goffman. 2008. (Encontro).

XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito e de Assessoria Jurídica Universitária.A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E O DIREITO À ACESSIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2008. (Encontro).

2º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

59ª Reunião Anual da SBPC. O MODELO APAC DE EXECUÇÃO PENAL: A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO NO CUMPRIMENTO DA PENA NO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PEDREIRAS-MA COMO NOVO PARADIGMA PARA A EXECUÇÃO PENAL.. 2007. (Congresso).

CICLO DE PALESTRAS sobre a Lei Maria da Penha nº 11.340/06. 2007. (Outra).

II FORO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS. ESTUDOS SOBRE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: EXECUÇÃO, EFEITOS E CARÁTER RESSOCIALIZADOR. 2007. (Congresso).

II FORO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS. A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO PRISIONAL COMO NOVO PARADIGMA PARA A EXECUÇÃO PENAL E CUMPRIMENTO DA FINALIDADE DA PENA. 2007. (Congresso).

III JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2007. (Congresso).

III PAINEL DE DEBATES: Projeto de lei que cuida da Reforma Política. 2007. (Outra).

II MOSTRA CIENTÍFICO-CULTURAL DE BIBLIOTECONOMIA.Método APAC na Execução Penal: a valorização do trabalho prisional no cumprimento da finalidade da pena. 2007. (Encontro).

II SEMINÁRIO MARANHENSE DE DIREITO SANITÁRIO. 2007. (Seminário).

I SEMINÁRIO MARANHENSE DE DIREITO À MORADIA. 2007. (Seminário).

I SIMPÓSIO DE PENAS ALTERNATIVAS DA JUSTIÇA FEDERAL. 2007. (Simpósio).

PALESTRAS COM OS PROFESSORES PEDRO LENZA E WANNER FRANCO. 2007. (Outra).

QUINTA-JURÍDICA: Algumas mazelas no e do Poder Judiciário Maranhense. 2007. (Outra).

QUINTA-JURÍDICA: A prática da compensação In Natura do Dano Moral. 2007. (Outra).

QUINTA-JURÍDICA: Aspectos polêmicos da Nova Lei de Divórcio. 2007. (Outra).

QUINTA-JURÍDICA: Judicialização da Política. 2007. (Outra).

QUINTA-JURÍDICA: Mudanças na Execução Cível. 2007. (Outra).

QUINTA-JURÍDICA: Reflexos da Lei 11.232/05 no Processo do Trabalho. 2007. (Outra).

VII ENCONTRO HUMANÍSTICO.EXECUÇÃO PENAL: ENTRE O IDEAL e o REAL À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2007. (Encontro).

VII ENCONTRO HUMANÍSTICO, IV JORNADA MARANHENSE DE SOCIOLOGIA e I COLÓQUIO DE CONSCIÊNCIA NEGRA. 2007. (Encontro).

XII ENAPET. 2007. (Encontro).

XII SEMANA DE PSICOLOGIA.O MODELO APAC de execução penal: a valorização do trabalho no cumprimento da pena no Centro de Ressocialização de Pedreiras-MA como novo paradigma para a execução penal. 2007. (Seminário).

12º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2006. (Seminário).

CICLO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ELEITORAL. 2006. (Encontro).

CICLO DE PALESTRAS: Alterações no Código de Processo Civl. 2006. (Seminário).

III JORNADA JURÍDICA da Universidade DOM BOSCO. 2006. (Seminário).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO NO MARANHÃO: Poder Judiciário e Responsabilidade Social. 2006. (Congresso).

VI ENCONTRO HUMANÍSTICO.Estudos sobre a pena privativa de liberdade: Aplicabilidade, efeitos e caráter ressocializador. 2006. (Encontro).

VI SEMANA DE PEDAGOGIA: Formação política dos cientistas da educação. 2006. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO: Modernas tendências do Direito e da Criminologia. 2005. (Seminário).

Seminário Maranhense de Direito Sanitário. 2005. (Seminário).

I SEMINÁRIO DO NÚCLEO DE ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Seminário).

FÓRUM INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE. 2003. (Congresso).

FERREIRA, E. A.; MAIA, S. C.;JESUS, T. A. C.. A CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E OS DESAFIOS NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO POR UNIVERSIDADES BRASILEIRA. 2025. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Vale do Itajaí.

ALMEIDA, G. A.; NUSDEO, A. M. O.; VASCONCELOS, P. E. A.;JESUS, T. A. C.. Sustentabilidade e Populações Ribeirinhas: O conhecimento Tradicional. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

RAMOS NETO, N. P.; RAMOS, EDITH MARIA BARBOSA; BRANDAO, P. T.;JESUS, T. A. C.. PESSOAS SURDAS E ACESSO À JUSTIÇA: análise das medidas de acessibilidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; SOARES, L. S. V.; MIRANDA, R. C. M.. FUNDAMENTOS DA DIGNIDADE ANIMAL: ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DO STF NO CONTEXTO DA AGENDA 2030/ONU. 2025. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; BATALHA, G. F. O. M.; SANTOS, D. A. V.. A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA MARANHENSE NA DEFESA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM SÃO LUÍS, NOS ANOS DE 2023 A 2025: UM OLHAR A PARTIR DAS TEORIAS SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA.. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; MARTENS, J.; BATALHA, G. F. O. M.; SANTOS, D. A. V.. A VULNERABILIDADE DA MULHER EGRESSA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO MARANHENSE: Uma análise das políticas públicas desenvolvidas pelo Poder Público no Estado do Maranhã. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; FACANHA, J. C. R. F.; NETTO, E. B. M.. HIPERVULNERABILIDADE EM MEDIAÇÃO SANITÁRIA: uma proposta de adaptação da atuação do CEJUSC de Saúde da Comarca de São Luís/MA. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; FACANHA, J. C. R. F.; NETTO, E. B. M.. VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E BAIXA REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO CENÁRIO ELEITORAL BRASILEIRO. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

BARROS, V.; FRAGA, J.;JESUS, T. A. C.; MELO, M. F.; VIANA, D. S.. A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL MARANHENSE PARA GARANTIA DO DIREITO AO VOTO INDÍGENA: um estudo comparativo entre as Eleições de 2020 e as Eleições de 2022. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; BARROS, V.; QUINTEIRO, M. E. M.; DIAS, M. S.. GÊNERO, PROSTITUIÇÃO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: entraves e desafios enfrentados por profissionais do sexo do Coletivo Por Elas Empoderadas para o acesso ao sistema de justiça em São Luís/MA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; MENON, G.; MORAU, C.. REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DO MARANHÃO: UMA ANÁLISE DAS MUDANÇAS NO COMPLEXO DE PEDRINHAS E NA UNIDADE PRISIONAL DE CODÓ E O IMPACTO DA ADPF Nº. 347/DF. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.. AUTODETERMINAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA: o direito ao diálogo das pessoas LGBTQIAP+ encarceradas no Presídio de São Luís II. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SA NETO, C. E.; VERAS NETO, F. Q.;JESUS, T. A. C.. DO RACISMO ESTRUTURAL AO INSTITUCIONAL: a violação da igualdade e suas implicações no acesso de negros e negras às carreiras de estado, do judiciário e do ministério público brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ANJOS, P. C.;JESUS, T. A. C.; CASTRO, D.. Impactos das ações governamentais brasileiras de proteção dos direitos indígenas à terra a partir de 1988. 2024. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

JESUS, T. A. C.; FARIA, J. P.. AS MULHERES NA AUTORIA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E A JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA A CONSTRUÇÃO DA CULTURA DE P. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

JESUS, T. A. C.; BACHUR, J. P.; GARBACCIO, G. L.. IMPOSTO SOBRE A RENDA NAS OPERAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS DA ESPÉCIE BITCOINS: diagnóstico dos principais problemas. 2024. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BARROS, V.; FRAGA, J.;JESUS, T. A. C.; MELO, M. F.. (In) Segurança Alimentar Quilombola: uma proposta de intervenção a partir da análise da situação do Quilombo Santa Joana. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

SAAVEDRA, G. A.; VIANA, D. S.; SENA, J. P.;JESUS, T. A. C.. UMA ANÁLISE SOBRE O COMPLIANCE COMO ESTRATÉGIA PARA O GERENCIAMENTO DE RISCOS E PARA O RECONHECIMENTO DE VULNERABILIDADES NO CONTEXTO DO DIREITO ANTIDISCRIMINAT. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

WANDSCHEER, C. B.; CAMPOS, A. G.; GOMES, M. T. U.;JESUS, T. A. C.. Biogás e as mudanças climáticas: barreiras e incentivos legais. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Positivo.

SENA, J. P.; LEITE, S. C. M.; MADUREIRA, A. S.;JESUS, T. A. C.. A VULNERÁVEL PROTEÇÃO DO DOMICÍLIO DO INVESTIGADO: IMPLICAÇÕES DA TESE 280 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS DECISÕES CRIMINAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

GUIMARAES, C. A. G.;JESUS, T. A. C.; SOARES JUNIOR, A. C.. CRIMINALIDADE VIOLENTA ESPACIALMENTE LOCALIZADA: reflexões críticas a partir de um diagnóstico criminológico. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

ANJOS, P. C.; MARQUES, M. A.;JESUS, T. A. C.. A aplicação da norma jurídica internacional como negação ao realismo (uma abordagem quântico-filosófica). 2024. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

ZEIFERT, A. P. B.; STURZA, J. M.;JESUS, T. A. C.. Criminalização da pobreza: condutas discriminatórias e privações ao pleno exercício das capacidades. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

JESUS, T. A. C.; MELO, M. H. F.; FOLHES, R. T.; GOMES, W. C.. CONFLITO AMBIENTAL EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA E PROCESSOS JUDICIAIS NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente) - Universidade Ceuma.

BRANCO, T. S. C.;JESUS, T. A. C.; VIANA, D. S.; FRAGA, J.. Concessão de refúgio a venezuelanos: análise e acesso simplificado da Plataforma Sisconare. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

GONCALVES, M. F.;JESUS, T. A. C.. A CARICATURIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O SEU IMPACTO NO TRABALHO DOS CONSELHEIROS COMUNITÁRIOS MEMBROS DO PROGRAMA PACTO PELA PAZ. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

ANJOS, P. C.;JESUS, T. A. C.. IMPACTOS DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS BRASILEIRAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENA. 2023. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

WANDSCHEER, C. B.; CAMP, A. G.; MYS, A. P.;JESUS, T. A. C.. AMBIENTE DE COMERCIALIZAÇÃO LIVRE DE ENERGIA ELÉTRICA SOB OS ASPECTOS DA ACESSIBILIDADE, CONFIABILIDADE E ENERGIA RENOVÁVEL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Positivo.

JESUS, T. A. C.; JAYME, J. G.; CHAMCHAM, A. S.. Grupo Reflexivo para homens: uma análise sobre o grupo reflexivo na cidade de São Luís-Ma. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JESUS, T. A. C.; MARQUES, L. A.; MADUREIRA, A. S.. SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E UNIDADES INTERLIGADAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE: Uma análise no estado do Maranhão. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; BARROS, V.; COSTA, J. A. F.; FRAGA, J.. A APOSENTADORIA DO TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR No 142/2013: CRITÉRIOS QUANTO AOS GRAUS DE DEFICIÊNCIAS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

SOUSA, M. T. C.; OLIVEIRA, A. C. A.;JESUS, T. A. C.. TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E JURISPRUDÊNCIA INTERAMERICANA: diálogos a partir do racismo estrutural. 2022. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; VELOSO, R. C.; RAMOS NETO, N. P.. O sistema de precedentes e a fundamentação de sentenças criminais na Justiça Federal do Maranhão. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; GUIMARAES, C. A. G.; SILVA, D. M.. Direito, Ciência e produção de verdades: uma análise do conceito de ordem pública no âmbito de prisões preventivas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; SILVA, D. M.; RAMOS, EDITH MARIA BARBOSA. O PRINCÍPIO DA EQUIDADE E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: análise das externalidades e internalidades que influenciam a saúde da população negra em São Luís-Ma a partir da atuação do Ministério Público. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; CHAI, C. G.; COURA, A. C.. A mulher em conflito com a lei: uma análise criminológica sob a perspectiva da desigualdade de gênero. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

SILVA, J. R. S.; SILVA, A. L.;JESUS, T. A. C.. A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE COTAS COMO ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO: tensões e avanços na atuação da Comissão de Heteroidentificação da Ufma nos anos de 2020 e 2021. 2022. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.; COURA, A. C.;JESUS, T. A. C.. Garantismo penal no Brasil e as resistências de uma tradição autoritária: reflexões críticas. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

CHAI, C. G.;JESUS, T. A. C.; COURA, A. C.. Identidade transexual e medidas protetivas de gênero à luz da Lei Maria da Penha: Direito e Justiça Social como integridade. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

S. FILHO, J. C. M.; ZACKESKI, C. M.; FAYET JUNIOR, N.;JESUS, T. A. C.. A justiça popular e a espetacularização da violência: uma análise sobre o fenômeno dos linchamentos no Maranhão. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVA, J. R. S.; SILVA, A. L.;JESUS, T. A. C.. AS AÇÕES AFIRMATIVAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO: uma análise da judicialização de demandas envolvendo a Comissão de Validação de Matrícula de 2017 a 2020. 2021.

RAMOS, P.R.B; RAMOS, EDITH MARIA BARBOSA;JESUS, T. A. C.. A EFICÁCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 12.846/2013. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GIACOMOLLI, N. J.;JESUS, T. A. C.; PAULSEN, L.; LEAL, R. G.. A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DE SUA GARANTIA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS MATERIAIS E SEUS EFEITOS NA IMPUTAÇÃO PENAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VELOSO, R. C.;JESUS, T. A. C.; SILVA, D. M.. A aplicação e fiscalização das medidas de segurança impostas pelo Poder Judiciário: um estudo de caso sobre a Comarca de Imperatriz/MA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RODRIGUES, S. F. N.; SOUSA, M. T. C.;JESUS, T. A. C.. A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR: o projeto "Protagonismo Juvenil e Cidadania" desenvolvido no CINTRA. 2017. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; FURTADO, M. L. S.; COSTA, R.. O DIREITO TERRITORIAL QUILOMBOLA E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO:"um olhar sobre o processo de regularização territorial da Comunidade Quilombola de Charco-Juçaral, em São Vicente Férrer-MA.. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e regional) - Universidade Estadual do Maranhão.

GIACOMOLLI, N. J.;JESUS, T. A. C.; MAYA, A. M.; CHOUKR, F. H.. O JUÍZO DA PRONÚNCIA E SEUS DILEMAS PROBATÓRIOS: a (im)possibilidade de coexistência entre indícios suficientes de autoria, presunção de inocência e in dubio pro societate. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUDNICKI, D.; RIBEIRO, D. V. H.; WOLKMER, A. C.; KUHN, L. B.;JESUS, T. A. C.. MEDIAÇÃO VÍTIMA-OFENSOR NO PROCESSO PENAL: A prática restaurativa sob o viés pluralista no sistema acusatório. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade LaSalle.

ZEIFERT, A. P. B.; MARINHO, S. C.;JESUS, T. A. C.; STURZA, J. M.; LUCAS, D. C.. LIBERDADES RECICLADAS: JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NA LUTA DAS CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PINHEIRO/MA. 2025. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GIACOMOLLI, N. J.;JESUS, T. A. C.; VASCONCELOS, V.; SALDANHA, J.; RIBEIRO, D. V. H.. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DO JUSTO PROCESSO PENAL: a internalização jurisdicional das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUDNICKI, D.;JESUS, T. A. C.; LEMOS, C.. A MEDIAÇÃO E O PROCESSO PENAL: limites e possibilidades de aplicação da forma consensual de resolução de conflitos no sistema acusatório. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade LaSalle.

GONCALVES, A. A.; Sousa, Salviana de Maria Pastor Santos;JESUS, T. A. C.. Os cortes orçamentários nas IES Federais: uma análise na UFMA a partir da aprovação da EC 95/2016 no período de 2017 a 2022. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

SA NETO, C. E.; FELIX, G. P. A.;JESUS, T. A. C.; LUNA, M. J. M.. Problemáticas da Justiça Juvenil Restaurativa: perspectivas críticas e programáticas. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ZEIFERT, A. P. B.; MARINHO, S. C.; STURZA, J. M.; LUCAS, D. C.;JESUS, T. A. C.. "Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, a Pobreza como Privação de Liberdade: um estudo das condições socioeconômicas e trabalho dos catadores de resíduos sólidos na cidade de Guimarães/MA",. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

JESUS, T. A. C.; SILVA, L. P. V.; DIAS, M. J. S.. Trabalho sexual e políticas públicas: a organização política de trabalhadoras sexuais e a influência no processo de produção de políticas públicas no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, L. P. V.; DIAS, M. J. S.; LEMOS, S. T. F.;JESUS, T. A. C.. TRABALHO SEXUAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: a organização política de trabalhadoras sexuais e a influência no processo de produção de políticas públicas no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

ZEIFERT, A. P. B.; MARINHO, S. C.; LUCAS, D. C.; STURZA, J. M.;JESUS, T. A. C.. Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, a Pobreza como Privação de Liberdade: um estudo das condições socioeconômicas e trabalho dos catadores de resíduos sólidos na cidade de Guimarães/MA?. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GUIMARAES, C. A. G.; SOARES JUNIOR, A. C.;JESUS, T. A. C.. CRIMINALIDADE VIOLENTA ESPACIALMENTE LOCALIZADA: reflexões críticas a partir de um diagnóstico criminológico. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARAES, C. A. G.;JESUS, T. A. C.; SOARES JUNIOR, A. C.. CRIMINALIDADE VIOLENTA ESPACIALMENTE LOCALIZADA: reflexões críticas a partir de um diagnóstico socio-criminológico dos bairros Renascença e Cidade Olímpica. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; SOARES, L. S. V.; MIRANDA, R. C. M.. FUNDAMENTOS DA DIGNIDADE ANIMAL: ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DO STF NO CONTEXTO DA AGENDA 2030/ONU. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Meio Ambiente) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; VIANA, D. S.; BATALHA, G. F. O. M.. A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA MARANHENSE NA DEFESA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM SÃO LUÍS, NOS ANOS DE 2023 A 2025: UM OLHAR A PARTIR DAS TEORIAS SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA.. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; BATALHA, G. F. O. M.; VIANA, D. S.. A VULNERABILIDADE DA MULHER EGRESSA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO MARANHENSE: Uma análise das políticas públicas desenvolvidas pelo Poder Público no Estado do Maranhã. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

NETTO, E. B. M.;JESUS, T. A. C.; FACANHA, J. C. R. F.. HIPERVULNERABILIDADE EM MEDIAÇÃO SANITÁRIA: uma proposta de adaptação da atuação do CEJUS de Saúde da Comarca de São Luís/Ma. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

NETTO, E. B. M.; FACANHA, J. C. R. F.;JESUS, T. A. C.. DESAFIOS À EFETIVIDADE DAS COTAS DE GÊNERO NA POLÍTICA: um estudo de caso a partir dos processos instaurados no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; FACANHA, J. C. R. F.; NETTO, E. B. M.. MEDIAÇÃO SANITÁRIA COMO INSTRUMENTO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIUNDOS DA PANDEMIA DE COVID 19. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; FACANHA, J. C. R. F.; NETTO, E. B. M.. VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E BAIXA REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO CENÁRIO ELEITORAL BRASILEIRO. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

CHAI, C. G.; BRANDAO, P. T.;JESUS, T. A. C.; SILVA, D. M.. AUTODETERMINAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA: o direito ao diálogo das pessoas LGBTQIAP+ encarceradas no Presídio de São Luís II. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

BARROS, V.; DIAS, M. S.;JESUS, T. A. C.. GÊNERO, PROSTITUIÇÃO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA PELAS PROFISSIONAIS DO SEXO DE SÃO LUÍS, A PARTIR DAS PERCEPÇÕES DO COLETIVO "POR ELAS EMPODERADAS". 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; BARROS, V.; VIANA, D. S.; MELO, M. H. F.. O tratamento dispensado ao voto indigena. 2024.

GUIMARAES, C. A. G.; SOARES JUNIOR, A. C.;JESUS, T. A. C.. CRIMINALIDADE VIOLENTA ESPACIALMENTE LOCALIZADA: reflexões críticas a partir de um diagnóstico criminológico. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; GUIMARAES, C. A. G.; VELOSO, R. C.. AS MEDIDAS DESPENALIZADORAS DA JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIADA: uma análise de dados do 2º Juizado Especial Criminal em São Luís/MA.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

ROSARIO, P. G. T. T.;JESUS, T. A. C.; CHAI, C. G.. SISTEMA DE PRECEDENTES QUALIFICADOS E SEGURANÇA JURÍDICA: a uniformização das decisões judiciais a partir da atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CAMPOS, A. G.; WANDSCHEER, C. B.;JESUS, T. A. C.. Biogás e as mudanças climáticas: barreiras e incentivos legais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Positivo.

RODRIGUES, S. F. N.; SOUSA, A. V.; LIMA, R. R.;JESUS, T. A. C.. SEGREGAÇÃO DE GÊNEROS NA LITIGÂNCIA MATERNA: um estudo das decisões de guarda e alimentos nas varas de família de São Luís-MA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; FERREIRA, E. A.; MAIA, S. C.. A CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E OS DESAFIOS NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO POR UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade do Vale do Itajaí.

COSTA, R. A.; RUDNICKI, D.;JESUS, T. A. C.. PRÁTICAS SEXUAIS E VULNERABILIDADE: UM ESTUDO SOBRE CONDENAÇÕES CRIMINAIS NA CONTEMPORANEIDADE. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

VELOSO, R. C.; CARNEIRO, M. F.;JESUS, T. A. C.. DIREITO PENAL DO AUTOR: os maus antecedentes à luz da Tese de Repercussão Geral 150. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARAES, C. A. G.;JESUS, T. A. C.; TEIXEIRA, M.A.C. Automação e controle social formal: uma análise do projeto de lei 2.302/2019 e suas consequências no âmbito da violência estrutural e criminal na cidade de São Luís. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

BRANCO, T. S. C.;JESUS, T. A. C.; VIANA, D. S.. Concessão de refúgio a venezuelanos: análise e acesso simplificado da Plataforma Sisconare. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

FARIA, J. P.; FRITZ, K. B. B.;JESUS, T. A. C.. As mulheres na autoria do crime de tráfico de drogas e a justiça restaurativa para a construção da cultura de paz. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

JESUS, T. A. C.; VELOSO, R. C.; BRANDAO, P. T.. LIMITES E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS NA SEARA ELEITORAL: uma análise da legislação e jurisprudência brasileiras.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

BARROS, V.; FRAGA, J.;JESUS, T. A. C.. A APOSENTADORIA DO TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR No 142/2013: CRITÉRIOS QUANTO AOS GRAUS DE DEFICIÊNCIAS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

BARROS, V.;JESUS, T. A. C.; MELO, M. F.; COSTA, J. A. F.. O tratamento dispensado ao voto indigena. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; GALDEZ, M.. CLIO E THEMIS FORMANDO CIDADÃOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NO ENSINO BÁSICO DE CAXIAS/MA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em História) - Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; GALDEZ, M.. TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO CONCEITUAL E HISTÓRICA NO PROCESSO DE ENSINO- APRENDIZAGEM. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em História) - Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; GALDEZ, M.. ENSINO DE HISTÓRIA E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DO SISTEMA CARCERÁRIO DO MARANHÃO NA CONTEMPORANEIDADE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em História) - Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; RODRIGUES, S. F. N.. A litigância materna nas varas de Família e a perpetuação da segregação de gênero nas ações de reconhecimento de paternidade, guarda e alimentos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; SANTOS, S. R. R.; CIRINO, R. G. V.. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: O catálogo como produto técnico-pedagógico de combate a escravidão contemporânea. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em História) - Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; MARQUES, L. A.; MADUREIRA, A. S.. SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E UNIDADES INTERLIGADAS NOS ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: uma análise no Estado do Maranhão. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; VIANA, D. S.; MELO, M. H. F.. Linchamentos de vulneráveis e o trato político-criminal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; VIANA, D. S.; MADUREIRA, A. S.. Hipervulnerabilidade em mediação sanitária: uma proposta de adaptação da atuação do CEJUSC de Saúde da Comarca de São Luís-Ma. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

SANTOS, S. R. R.; CIRINO, R. G. V.;JESUS, T. A. C.. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: O catálogo como produto técnico-pedagógico de combate a escravidão contemporânea. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em História) - Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; MELO, M. H. F.; GOMES, W. C.. CONFLITO AMBIENTAL EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA E PROCESSOS JUDICIAIS NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Meio Ambiente) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; VELOSO, R. C.; AGUIAR, M.. A subjetivação do direito penal: (re)pensando os maus antecedentes à luz da fixação da Tese de Repercussão Geral 150. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GONCALVES, C. M. C.; Sousa, Salviana de Maria Pastor Santos;JESUS, T. A. C.. A maternidade no sistema penal brasileiro: uma análise da fundamentação juridico-política e dos desafios do Projeto "Mulheres Livres". 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.; FREIRE JUNIOR, A. B.;JESUS, T. A. C.. DELINQUÊNCIA FEMININA: uma análise criminológica sob o enfoque do paradigma de gênero. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JESUS, T. A. C.; CHAI, C. G.; COURA, A. C.. Garantismo penal no Brasil e as resistências de uma tradição autoritária: reflexões críticas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JESUS, T. A. C.; GUIMARAES, C. A. G.; VELOSO, R. C.; CHAI, C. G.. INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL E ALTERNATIVAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA CRIMINAL: repensando o controle social a partir das perspectivas da Geografia do Crime em São Luís/MA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; HEINEN, L. R.; MARTINS, F.. Explosão discursiva legislativa na Câmara dos Deputados: uma análise sobre os projetos de lei contrários ao aborto no contexto neoliberal e neoconservador brasileiro (2019-2020). 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

JESUS, T. A. C.; FERREIRA, M. M.; GONCALVES, C. M. C.. A maternidade no sistema penal brasileiro: uma avaliação política da política do Programa "Mulheres Livres". 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONCALVES, C. M. C.;JESUS, T. A. C.; CARDOSO, F. G.. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO: uma análise do processo de implementação do Comitê Estadual para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

ARAUJO, H. F. A.; DOURADO, S.;JESUS, T. A. C.. ENCANTOS E DESENCANTOS DE CAMAPATIUA: desrespeito aos direitos humanos e resistência das comunidades. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Cartografia Social e Política da Amazônia) - Universidade Estadual do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; RODRIGUES, S. F. N.;JESUS, T. A. C.. A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR: o projeto "Protagonismo Juvenil e Cidadania" desenvolvido no Cintra. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

DAMASCENO, M. E.; GONCALVES, C. M. C.;JESUS, T. A. C.. PERFIS OCULTOS DO BRASIL: encarcerados, vítimas e violências. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

FURTADO, M. L. S.; BRUSTOLIN, C.;JESUS, T. A. C.. O DIREITO TERRITORIAL QUILOMBOLA E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: um olhar sobre o processo de regularização territorial da Comunidade Quilombola de Charco-Juçaral em São Vicente Férrer-MA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Socioespacial e regional) - Universidade Estadual do Maranhão.

FONSECA, M. A. R.; RIBEIRO, D. B. A.;JESUS, T. A. C.. O ENFRENTAMENTO AO USO DA TECNOLOGIA DEEPFAKE COMO INSTRUMENTO DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual do Maranhão.

RIBEIRO, D. B. A.; BARROS, V.;JESUS, T. A. C.. VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA AS MULHERES NO AMBIENTE DOMÉSTICO E FAMILIAR: uma análise da Lei nº 14.674, de 14 de setembro de 2023 à luz do Decreto Estadual nº 36.340, de 13 de novembro de 2020. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; RIBEIRO, D. B. A.; BARROS, V.. NECROPOLÍTICA TRANS: O entrecruzamento entre a raça e gênero. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; BARROS, V.; FONSECA, M. A. R.. 34 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: uma análise crítica da proteção integral e a atuação do conselho tutelar na garantia dos direitos de crianças e adolescente. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual do Maranhão.

GOMES, S. M. L.; KZAM, S. D.;JESUS, T. A. C.. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES COM REFLEXÕES SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual do Maranhão.

KZAM, S. D.; TEIXEIRA, F. R. P.;JESUS, T. A. C.. A TRANSPARENCIA NA GESTÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DE SUA EFETIVAÇÃO NO MUNICÍPIO SANTA INÊS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; KZAM, S. D.; TEIXEIRA, F. R. P.. CONTROLE SOCIAL E TRANSPARENCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual do Maranhão.

TEIXEIRA, F. R. P.; KZAM, S. D.;JESUS, T. A. C.. GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS COMO REQUISITO PARA A SUSTENTABILIDADE LOCAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual do Maranhão.

TEIXEIRA, F. R. P.;JESUS, T. A. C.; KZAM, S. D.. EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ACESSIBILIDADE ARQUITETONICA PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; KZAM, S. D.; TEIXEIRA, F. R. P.. A IMPORTANCIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL NA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO: uma realidade vivenciada na Escola Estadual José Sarney no Município de Santa Inês. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual do Maranhão.

CRUZ, M. A. M.; BURNETT, F. L.;JESUS, T. A. C.. DIREITO URBANÍSTICO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS (MA): integração ou segregação na política urbana ludovicense de direito e acesso ao lazer nas áreas adjacentes ao Campus Paulo V. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; PEREIRA, C. G. P.; GOIS JUNIOR, J. C.. MULHERES LACTANTES NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Violação ao Princípio da Humanização da Pena à luz da Lei de Execução Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; PEREIRA, C. G. P.; DEMETRIO, J. A. S.. A CORTE INTERAMERICANA E A ANISTIA NA AMÉRICA LATINA: análise dos casos de convencionalidade de Velásquez Rodriguez vs. Honduras (1988), Barrios Altos vs. Peru (2001), Almonacid Arellano e outros Vs. Chile (2006) e Gomes Lund e outros (?Guerrilha do Araguaia?) vs. Brasil (2010).. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; PEREIRA, C. G. P.; DEMETRIO, J. A. S.. A REVITIMIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA MULHER E A TUTELA JURISDICIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA VIGÊNCIA DA LEI No 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; DAMASCENO, A. A.; SANTOS, C. I.; MENTES, C. H. C. F.. DITAMES DA JUSTIÇA VERSUS DITAMES DA LEI: reflexões sobre a aplicação de standards probatórios nas varas do tribunal do júri da Comarca de São Luís-MA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; DAMASCENO, A. A.; SANTOS, C. I.; MENTES, C. H. C. F.. PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO NO ESTADO DO MARANHÃO: uma análise da possibilidade de reinserção carcerária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; BARROS, V.; CHOAIRY, A. C. C.; PERDIGAO, V. F.. DA EXCEÇÃO À REGRA? Análise da internação provisória como medida de contenção do ato infracional em São José de Ribamar ? MA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; PERDIGAO, V. F.; DEMETRIO, J. A. S.; LIMA, F. F.. CONTROLE SOCIAL E RECREAÇÃO: uma análise da influência midiática na mitigação do princípio da presunção de inocência perante o Tribunal do Júri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; PERDIGAO, V. F.; LIMA, F. F.; DEMETRIO, J. A. S.. COADJUVÃNCIA E AFETIVIDADE: reflexões sobre o tráfico de drogas no encarceramento feminino.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; PEREIRA, J. C. N.; PEREIRA, C. G. P.; COSTA, Y. M. P.. O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS No 143.641/SP: uma análise acerca da efetivação de direitos e garantias de mulheres encarceradas grávidas ou com filhos dependentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; VELOSO, R. C.; PEREIRA, P. F. S.; CHAI, C. G.. A (in)visibilidade das mulheres transexuais e travestis privadas de liberdade no Judiciário Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; PRANDO, C. C. M.; PINTO, S. R.. NOMEANDO O DESAPARECIMENTO FORÇADO NO CÁRCERE: DO CASO YRUSTA À CONSTRUÇÃO DA CAUSA PÚBLICA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SHIRAISHI NETO, J.;JESUS, T. A. C.; AGOSTINHO, L. L. F.. ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DAS PRAIAS URBANAS À LUZ DO (NÃO) DIREITO À CIDADE: uma análise do caso Araçagy, São José de Ribamar/MA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

FAGUNDES, L. B.;JESUS, T. A. C.; PACHECO, S. D. F.. Prisão Preventiva Domiciliar: no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

TEIXEIRA, M.A.C;JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. F. P.. Policiamento Administrativo: policiamento ostensivo a pé e o processo de prevenção da criminalidade no pólo Coroadinho em São Luís do maranhão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

OLIVEIRA, C. F. P.; PACHECO, S. D. F.;JESUS, T. A. C.. Violência contra a Mulher praticada pelo companheiro íntimo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

OLIVEIRA, C. F. P.; PACHECO, S. D. F.;JESUS, T. A. C.. Maus Tratos a Animais Silvestres no Ordenamento Jurídico Brasileiro: uma análise sob a ótica da Lei nº 9.605/98. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

OLIVEIRA, C. F. P.; PACHECO, S. D. F.;JESUS, T. A. C.. O Crime de Estelionato em Ambiente Virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

CUTRIM, L. G.;JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. F. P.. Análise crítica e efetivação da política nacional de resíduos sólidos Lei 12.305/2010 nos municípios brasileiros.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

CUTRIM, L. G.;JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. F. P.. A Lei Maria da Penha: medidas protetivas no combate à violência contra a mulher e sua efetividade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

CUTRIM, L. G.;JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. F. P.. Controversia Jurisprudencial acerca da incidência do Princípio da Insegnificância nos crimes contra Fauna e Flora.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

CUTRIM, L. G.;JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. F. P.. Aplicabilidade da qualificadora do Feminicídio à Mulher Transexual.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

CUTRIM, L. G.;JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. F. P.. Direito da Personalidade: a (IN)violabilidade do direito de imagem sob ótica do princípio da dignidade da pessoa humana com uma abordagem na Lei 13.718/2018.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

CUTRIM, L. G.;JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. F. P.. A Adoção Internacional: a problemática do tráfico internacional de crianças e adolescentes.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

CUTRIM, L. G.;JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. F. P.. Prisão Domiciliar: a finalidade deste instituto jurídico voltado ao encarceramentofeminino no Brasil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

CUTRIM, L. G.;JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. F. P.. Lei Maria da Penha: um estudo da dificuldade do cumprimento das medidas protetivas na ótica do agressor.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

CUTRIM, L. G.;JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. F. P.. Parque Estadual do Rangedor: a contradição do bem e do mal em prol da sociedade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

CUTRIM, L. G.;JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. F. P.. O desafio da ressocialização ante a falência do Sistema Prisional Brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

FAGUNDES, L. B.;JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. F. P.. Estupro Bilateral e a Teoria Romeu e Julieta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

PAIXAO, H. M. F.;JESUS, T. A. C.; CAMPOS, R. E. C.. Conciliação como meio de solução de conflitos na audiência pré-judicialização: uma análise da justiça em números anos 2016 e 2017.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

PAIXAO, H. M. F.;JESUS, T. A. C.; CAMPOS, R. E. C.. Uma análise sobre as alterações no benefício previdenciário da pensão por morte.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

PAIXAO, H. M. F.;JESUS, T. A. C.; CAMPOS, R. E. C.. Filiação Socioafetiva: análise às implicações no direito eleitoral no que tange à inelegibilidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

PAIXAO, H. M. F.;JESUS, T. A. C.; CAMPOS, R. E. C.. Liberdade de Expressão e de Informação versus Dignidade da Pessoa Humana: uma análise do Direito ao Esquecimento.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

PAIXAO, H. M. F.;JESUS, T. A. C.; CAMPOS, R. E. C.. Justiça Restaurativa como um Paradigma Necessário à Superação das Violências nas Escolas: uma análise da experiência Maranhense.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

PAIXAO, H. M. F.;JESUS, T. A. C.; CAMPOS, R. E. C.. Justiça Restaurativa: uma análise de sua aplicação no que diz respeito à violência e os obstáculos enfrentados para sua efetivação.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

PAIXAO, H. M. F.;JESUS, T. A. C.; CAMPOS, R. E. C.. A conciliação como meio extraprocessual de resolução de conflitos visando a efetividade do acesso à justiça.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

PAIXAO, H. M. F.;JESUS, T. A. C.; CHAGAS, G. L. M.. Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - CEJUSC: uma abordagem sobre a implantação e funcionamento do CEJUSC no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

PAIXAO, H. M. F.;JESUS, T. A. C.; CHAGAS, G. L. M.. Uma análise da Conciliação e Mediação na solução de conflitos do 4º CEJUSC.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

PAIXAO, H. M. F.;JESUS, T. A. C.; CHAGAS, G. L. M.. A Justiça Restaurativa e sua aplicação como meio alternativo para resolução de itígios no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

PAIXAO, H. M. F.;JESUS, T. A. C.; CHAGAS, G. L. M.. Ao Aspectos da Relação Jurídica de Consumo e sobre o Dano Moral pela Perda do Tempo Útil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

PAIXAO, H. M. F.;JESUS, T. A. C.; CHAGAS, G. L. M.. Fake News: como combater a interferência de notícias falsas no Processo Eleitoral Democrático.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

PAIXAO, H. M. F.;JESUS, T. A. C.; CHAGAS, G. L. M.. A Arbitragem para a Resolução dos Conflitos no Direito do Trabalho: uma discussão pós reforma trabalhista.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

PAIXAO, H. M. F.;JESUS, T. A. C.; CHAGAS, G. L. M.. A Aplicação da Justiça restaurativa nos casos de violência doméstca contra a mulher.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

SANTOS, R. A. R.;JESUS, T. A. C.; NEVES, D. G.. Análise da Constitucionalidade da Lei 12.990/2014 através da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 41 perante o Supremo Tribunal Federal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

SANTOS, R. A. R.;JESUS, T. A. C.; TANAKA, S. K. E.. Análise do Ativismo Judicial praticado pelo Supremo Tribunal Federal a partir do Princípio da Presunção de Inocência.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

GOMES, O.;JESUS, T. A. C.. ACESSO À JUSTIÇA PENAL: a atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão como instrumento de efetivação dos direitos dos hipossuficientes no âmbito da execução penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, A. S.;JESUS, T. A. C.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRADILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; Montenegro, V.M.P. DO DITO DA LEI E DOS DIZERES POSSÍVEIS: UMA PERSPECTIVA LEVINASIANA DE ABERTURA ÉTICA NO DITO DA JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, A. S.;JESUS, T. A. C.. DO TRATO CONSTITUCIONAL DOS INSTITUTOS PROCESSUAIS PENAIS NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO, JÚRI: a (in)aplicabilidade do brocardo in dubio pro societate em sede de pronúncia.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

JESUS, T. A. C.. DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO:um estudo sobre a imprescindibilidade de ato motivado através de processo administrativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

CANTANHEDE, Claudia Oliveira;JESUS, T. A. C.; PACHECO, S. D. F.. A CONSTRUÇÃO JUDICIAL DO RACISMO: uma análise do caso Ellwanger. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

PACHECO, S. D. F.;JESUS, T. A. C.; CANTANHEDE, Claudia Oliveira. A CULTURA PATRIARCAL: modelo de justiça criminal no tratamento da violencia sexual contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

PACHECO, S. D. F.; CANTANHEDE, Claudia Oliveira;JESUS, T. A. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

FRANCA, L. G.; GOMES, O.;JESUS, T. A. C.. ACESSO À JUSTIÇA PENAL: a atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão como instrumento de efetivação dos direitos dos hipossuficientes no âmbito da execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; GONCALVES, C. M. C.; RIBEIRO, J. E. C.. O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À PROVA ÍLICITA: uma discussão acerca da sua excepcionalidade para proteção de direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Y. M. P.; CAMPOS, A. J.;JESUS, T. A. C.. A REVISÃO DA ANISTIA BRASILEIRA À LUZ DO RELATÓRIO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

CHOAIRY, A. C. C.; MENDONCA, G. M.;JESUS, T. A. C.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE DA CONFORMIDADE JURÍDICA DO CONTEÚDO MIDIÁTICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; BOMFIM, M.; PACHECO, S. D. F.. A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

BOMFIM, M.; PACHECO, S. D. F.;JESUS, T. A. C.. LUNA.A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO À LUZ DA LEI Nº 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; BOMFIM, M.; PACHECO, S. D. F.. JUNIOR.DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA SUA EFETIVAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

JESUS, T. A. C.; BOMFIM, M.; PACHECO, S. D. F.. A VIDEOCONFERENCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: O INTERROGATÓRIO ON LINE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

Montenegro, V.M.P; VIDIGAL, P. C. A. M.;JESUS, T. A. C.. O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; Montenegro, V.M.P; VIDIGAL, P. C. A. M.. TRABALHO INFANTIL: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PROTECIONISTA E DAS MEDIDAS DE ERRADICAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VIDIGAL, P. C. A. M.; MADUREIRA, A. S.;JESUS, T. A. C.JESUS, T. A. C.. INQUÉRITO POLICIAL MILITAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Montenegro, V.M.P; VIDIGAL, P. C. A. M.;JESUS, T. A. C.. A IMPRESCRITIBILIDADE DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NOS ATOS DE IMPROBIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

JESUS, T. A. C.. PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE: A APLICABILIDADE E A EFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE PARA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

JESUS, T. A. C.. TERCEIRA VELOCIDADE NO DIREITO PENAL: A IMPOSSIBILIDADE DE SUA EXISTÊNCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

JESUS, T. A. C.. HOMICÍDIO PASSIONAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

JESUS, T. A. C.. UMA ANÁLISE SOBRE O USO DE ALGEMAS NA ATIVIDADE POLICIAL EM FACE DA SÚMULA VINCULANTE N°11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

JESUS, T. A. C.. COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: ANÁLISE SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

JESUS, T. A. C.. A RESPONSABILIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ADULTÉRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

JESUS, T. A. C.. A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 193 DA CLT: CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, UMA OFENSA AO DIREITO DOS TRABALHADORES DO SETOR ELÉTRICO ESTATAL- EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRÁS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

JESUS, T. A. C.. O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A POLÍTICA DE ATENDIMENTO PREVISTA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

JESUS, T. A. C.. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO E A LAVRATURA DO AUTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

JESUS, T. A. C.. ESTUDO DE UM CASO CONCRETO DE LATROCÍNIO SOB A PERSPECTIVA DAS PROVAS: DO INQUÉRITO POLICIAL, DA DENÚNCIA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

JESUS, T. A. C.. A EUTANÁSIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ANÁLISE À LUZ DA IRRENUNCIABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

JESUS, T. A. C.. A CONCESSÃO DAS LIMINARES EM MANDADO DE SEGURANÇA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA: AS VEDAÇÕES CONSTANTES NO ART. 7° & 2° DA LEI 12.016/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

JESUS, T. A. C.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

JESUS, T. A. C.. INQUÉRITO POLICIAL: CARACTERÍSTICAS E MITIGAÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

JESUS, T. A. C.. ABORTO EUGÊNICO E FETO ANENCEFÁLICO: ANÁLISE TÉCNICO JURÍDICO E JURISPRUDENCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

PASSOS, H. A.; RIBEIRO FILHO, J. B.;JESUS, T. A. C.. QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS: Responsabilidade do Estado na eficiência da aplicação de recursos públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

JESUS, T. A. C.. TABAGISMO E CONTROLE JURÍDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

JESUS, T. A. C.. DIREITOS E DEVERES DOS EMPREGADOS SOMÉSTICOS ANTE A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 72 DE 2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

PANET, R. F.; GOMES, S. M.;JESUS, T. A. C.. ASPECTOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE PORTUÁRIA DE SÃO LUÍS-MA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Faculdade São Luís.

OLIVEIRA, E. M. T. C. C.; COELHO, W. S.;JESUS, T. A. C.. União homoafetiva: o direito a serviço da felicidade?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COELHO, W. S.; Montenegro, V.M.P;JESUS, T. A. C.. O CASO ESCOLA INFANTIL BASE: a mentira glorificada pelas instâncias oficiais e a "incapacidade restauradora" do Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

ALMEIDA, R. J. A.;JESUS, T. A. C.; VIDIGAL, P. C. A. M.. PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE: ELEMENTOS PARA PENSAR A CORRESPONSABILIDADE DO ESTADO NO JUÍZO DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO ADOLESCENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; SOUSA, L. F. P.; RODRIGUES, E. L. M.. Considerações acerca da aplicabilidade do sigilo no Inquérito Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; VIDIGAL, P. C. A. M.; OLIVEIRA JUNIOR, F. C. F.. REINCIDÊNCIA CRIMINAL: fator de extensão da punibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

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JESUS, T. A. C.; VIDIGAL, P. C. A. M.; ALMEIDA, R. J. A.. UM NOVO OLHAR SOBRE A VÍTIMA SEGUNDO A JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

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JESUS, T. A. C.; AQUINO, M. G. C. G. S.; ARAUJO, D. O. B.. EUTANÁSIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ANÁLISE À LUZ DA IRRENUNCIABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

DESIMONE, F. F.; CARVALHO, C. C.;JESUS, T. A. C.. ESTUPRO: QUESTÕES ATUAIS E CONTROVERTIDAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

MELO, J. S. M.; TANAKA, S. K. E.;JESUS, T. A. C.. ATOS ADMINISTRATIVOS NA VERSÃO CONSTITUCIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

PINHEIRO, M. M.; ALMEIDA, R. J. A.;JESUS, T. A. C.. AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO À LUZ DA LEI 12.403 de 04/05/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

SILVA, T. M. M. P. E.; FREIRE, A. R. S.;JESUS, T. A. C.. RESPONSABILIADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTLA À SAÚDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

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JESUS, T. A. C.. Falência da pena privativa de liberdade: falhas na efetivação dos direitos humanos e ressocialização do detento. 2011 - Faculdade São Luís.

JESUS, T. A. C.. A ação civil ex delicto como instrumento de reparação do dano causado pelo cometimento de crime militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

JESUS, T. A. C.. Aspectos gerais do Direito Islâmico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

JESUS, T. A. C.. Os limites da obrigação alimentar dos avós. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

JESUS, T. A. C.. O instituto do divórcio em face das alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

JESUS, T. A. C.. VIOLÊNCIA JUVENIL NO AMBIENTE ESCOLAR: estudo dos atos infracionais ocorridos em escolas de São Luís-MA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

JESUS, T. A. C.. MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: sua forma de escolha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

JESUS, T. A. C.. PENAS ALTERNATIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

JESUS, T. A. C.. A FUNÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, M. E. C; LUCIANO, J.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; LUCIANO, J.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; LUCIANO, J.. LEGITIMA DEFESA: Requisitos e modalidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; LUCIANO, J.. A PRISÃO TEMPORÁRIA E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; BOMFIM, M.; CAMPOS, Adriano.. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: os regimes prisionais e seus aspectos como meio de eficiencia e eficácia da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; BRAGANÇA, Ana Letícia.; CANTANHEDE, Claudia Oliveira. TRABALHO DO MENOR APRENDIZ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; SENA, J. P.. Lei 12.015/2009: uma análise sobre sua aplicação e repercussões nos crimes contra a liberdade sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

JESUS, T. A. C.; SENA, J. P.. A quesitação no Tribunal do Júri como efetivo instrumento de implementação de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

JESUS, T. A. C.; FILHO, JOSÉ CARLOS BASTOS SILVA; CAMPOS, Adriano.. OS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL À LUZ DA LEI 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; CANTANHEDE, Claudia Oliveira; BRAGANÇA, Ana Letícia.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; CANTANHEDE, Claudia Oliveira; BRAGANÇA, Ana Letícia.. A LIMITAÇÃO PARA DEDUÇÃO DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO NO IMPOSTO SOBRE RENDA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO À LUZ DOS DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES NA ORDEM CONSTITUCIONAL DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; BRAGANÇA, Ana Letícia.; CANTANHEDE, Claudia Oliveira. DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO: Breve contextualização de bases e conceitos sobre a problemática da inelegibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; CAMPOS, Adriano.; GUIMARÃES, Claudio.. ASPECTOS RELEVANTES NO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI APÓS O ADVENTO DA LEI 11.689/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; BRAGANÇA, Ana Letícia.; CANTANHEDE, Claudia Oliveira. A PERTINÊNCIA SOCIOEDUCATIVA: A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ELENCADAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; BRAGANÇA, Ana Letícia.; CANTANHEDE, Claudia Oliveira. ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; BRAGANÇA, Ana Letícia.; CANTANHEDE, Claudia Oliveira. PRINCIPIO DA IGUALDADE E AS COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; CAMPOS, Adriano.; GUIMARÃES, Claudio.. O SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO E OS RESQUÍCIOS DO MODELO INQUISITÓRIO NA SISTEMÁTICA DO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; CAMPOS, Adriano.; GUIMARÃES, Claudio.. CRIMES PRATICADOS POR CONDENADOS DURANTE A EXECUÇÃO DA PENA: REFLEXO DA INEFICÁCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; BOMFIM, M.; CAMPOS, Adriano.. APLICABILIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS AO USUÁRIO DE DROGAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; CAMPOS, Adriano.; GUIMARÃES, Claudio.. RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO EM FACE DO SISTEMA PRISIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; CAMPOS, Adriano.; GUIMARÃES, Claudio.. PROVAS ILÍCITAS E O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; CAMPOS, Adriano.; GUIMARÃES, Claudio.. DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL:ALTERAÇÕES DE ORDEM MATERIAL E PROCESSUAL IMPLEMENTADAS PELA LEI 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; CANTANHEDE, Claudia Oliveira; BRAGANÇA, Ana Letícia.. O DIREITO E AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS: A RELAÇÃO DIREITO E IGREJA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; CANTANHEDE, Claudia Oliveira; BRAGANÇA, Ana Letícia.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA FORMA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ADOLESCENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

CAMPOS, Adriano.; GUIMARÃES, Claudio.;JESUS, T. A. C.. CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

JESUS, T. A. C.; CAMPOS, Adriano.; GUIMARÃES, Claudio.. UM ESTUDO SOBRE O INQUÉRITO POLICIAL E OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE DA AUTORIDADE POLICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

JESUS, T. A. C.; CAMPOS, Adriano.; GUIMARÃES, Claudio.. AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL PÓS-REFORMA DE 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

JESUS, T. A. C.; CAMPOS, Adriano.; GUIMARÃES, Claudio.. A SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE TERCEIRA DIMENSÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

JESUS, T. A. C.; CAMPOS, Adriano.; GUIMARÃES, Claudio.. O DIREITO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE E A SAÍDA COMPULSÓRIA DO ESTRANGEIRO NA MODALIDADE DEPORTAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE ALGUNS CASOS CONCERNENTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

GUIMARÃES, Claudio.; CAMPOS, A. J.;JESUS, T. A. C.. EFICÁCIA DA AUDIÊNCIA PENAL UNA IMPLEMENTADA PELA LEI 11.719/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

RAMOS, EDITH MARIA BARBOSA; SENA, J. P.;JESUS, T. A. C.. NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: uma análise técnico-jurídica do procedimento licitatório das empresas estatais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

PASSO, H. M.; COSTA, L. I. O.;JESUS, T. A. C.. A IDÉIA DE JUSTIÇA NO DIREITO: análise de algumas teorias filosóficas e jurídicas acerca do problema da Justiça e uma distinta proposta de abordagem na prática forense.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RIBEIRO, J. E. C.;JESUS, T. A. C.; VIDIGAL, P. C. A. M.. A PROBLEMÁTICA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO EM FACE DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; RIBEIRO, J. E. C.; LIMA, M.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE: Análise das possibilidades de imputação de responsabilidade civil ao Estado no caso Soletrando. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; CASTRO, B. R.; DELGADO, A. C. T.; MENON, G.. Concurso Público para o Magistério Superior- Curso de Relações Internacionais Bacharelado/Portaria 107-2024. 2024. Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; GODOI, R.; BORGES, K.. Banca do Seletivo para Ingresso no Programa de Pós-Graduação em Estudos Criminológicos. 2025. Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; DAMASCENO, A. A.; CRUZ, M. A. M.. Seminário de Iniciação Científica Prévio da Uema. 2023. Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; SILVA, M. O. S. E.; GONCALVES, A. A.. Banca do Seletivo para Ingresso no Doutorado em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão. 2023. Universidade Federal do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; SILVA, J. R. T.; SANTOS, J. P.; BARROS, J. R. S.; SERRA, T. K. Q. P.. Comissão para o Processo de Promoção para a Classe de Professor Associado da Carreira do Magistério da UEMA. 2023. Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; VIANA, D. S.; COSTA, N. A.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo de Monitoria/Bacharelado em Relações Internacionais. 2023. Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; PASSOS, H. A.; LIMA, F. F.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo de Monitoria/Bacharelado em Direito. 2023. Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.. Seleção de projetos e planos de trabalho do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica 2023/2024. 2023. Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.. 1º CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS - EDITAL FAPEMA/ESMAM N° 12/2023. 2023. Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; BARROS, V.; SABOIA, V. A.. Banca do Seletivo para Professor Substituto do Curso de Relações Internacionais Bacharelado. 2022. Universidade Estadual do Maranhão.

DAMASCENO, A. A.;JESUS, T. A. C.; CRUZ, M. A. M.. Seminário de Iniciação Científica Prévio da Uema. 2022. Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; ALMADA, V. F. S.; CAVALCANTI, C. R.. Banca de Seleção para ingresso no Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão. 2021. Universidade Federal do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; PEREIRA, J. C. N.; RAPOSO, R. O. B. S.. Comitê Institucional de Extensão para o biênio 2021/2022 - PROEXAE. 2021. Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.. Comitê de Pesquisa Institucional, Março de 2021 à Fevereiro de 2023 - PPG. 2021. Universidade Estadual do Maranhão.

DAMASCENO, A. A.;JESUS, T. A. C.; FRANCA, L. G.; VIEIRA, C. H.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o Departamento de Direito, Economia e Contabilidade/DDEC/Uema. 2021. Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; RAPOSO, R. O. B. S.; CRUZ, M. A. M.; DEMETRIO, J. A. S.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2020. Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.. 23º Concurso de Monografias do IBCCRIM. 2019. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

JESUS, T. A. C.; LIMA, R. M.. SEMINÁRIO PRÉVIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2018. Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.. 22º Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2018. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

BRANCO, T. S. C.;JESUS, T. A. C.; LIMA, M. C.. COMISSÃO JULGADORA DOS TRABALHOS SUBMETIDOS NA VI JORNADA DE DIREITO DA UEMA. 2017. Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; CANTANHEDE, Claudia Oliveira; PACHECO, S. D. F.. V CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS E V MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO. 2016. CEUMA UNIVERSIDADE.

JESUS, T. A. C.; LIMA, M. C.; BRANDAO, R.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. 2015. Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; Leonor, Marivania. JORNADA DE EXTENSÃO DA UEMA- JOEX/UEMA. 2015. Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.. AVALIAÇÃO DE POSTERES NA SEMANA NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA. 2015. Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA.

JESUS, T. A. C.. II CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ESTÁCIO SÃO LUÍS. 2013. Estácio Faculdade São Luís.

BARROS, V.; MATOS, A.;JESUS, T. A. C.. PROCESSO SELETIVO PARA DOCÊNCIA- ESTÁCIO FACULDADE SÃO LUÍS. 2012. Estácio Faculdade São Luís.

BARROS, V.;JESUS, T. A. C.; BARBOSA, A. M. C.. PROCESSO SELETIVO PARA DOCÊNCIA- ESTÁCIO FACULDADE SÃO LUÍS. 2012. Estácio Faculdade São Luís.

BARROS, V.;JESUS, T. A. C.; BARBOSA, A. M. C.. PROCESSO SELETIVO PARA DOCÊNCIA- ESTÁCIO FACULDADE SÃO LUÍS. 2012. Estácio Faculdade São Luís.

JESUS, T. A. C.; TEIXEIRA, M.A.C. PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO NÚCLEO DE ESTUDOS EM ESTADO, SEGURANÇA E SOCIEDADE. 2010. Universidade Ceuma.

TEIXEIRA, M.A.C;JESUS, T. A. C.. PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO NÚCLEO DE ESTUDOS EM ESTADO, SEGURANÇA E SOCIEDADE (NEESS) DO UNICEUMA. 2009. Universidade Ceuma.

ENTRE A BOCA DE FUMO E A PORTA DE CASA: ANÁLISE CRITÍCA DOS PROTOCOLOS DE ABORDAGEM POLÍCIAL NA DISTINÇÃO ENTRE USO E TRÁFICO DE DROGAS; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Estudos Criminológicos) - Universidade Estadual do Maranhão; (Orientador);

LINCHAMENTOS DE PESSOAS NEGRAS; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; (Orientador);

ANALISE DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMESTICA E INTRAFAMILIAR CONTRA A MULHER; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma, FAPEMA; (Coorientador);

POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A AFIRMAÇÃO DE DIREITOS DE PESSOAS TRANS EM SITUAÇÃO DE ENCARCERAMENTO; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma, FAPEMA; (Orientador);

TRANSFOBIA, PRÁTICAS DE CANCELAMENTOS E POLÍTICAS ANTIDIVERSIDADES NO AMBIENTE VIRTUAL; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma, FAPEMA; (Coorientador);

Linchamentos digitais na sociedade da informação; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; (Orientador);

Proteção jurídica do ar: uma análise sob a ótica dos objetivos de sustentabilidade; Início: 2025; Tese (Doutorado em Meio Ambiente) - Universidade Ceuma, FAPEMA; (Orientador);

SISTEMATIZAÇÃO DE POTENCIALIDADES, SABERES E PRÁTICAS: catalogando evidências e fortalecimento do quilombismo em tempos de emergências climáticas; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Estadual do Maranhão; (Orientador);

EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS, MIGRAÇÕES E GENOCÍDIO: identificando tensões e fluxos de extermínio em territórios quilombolas; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Estadual do Maranhão, FAPEMA; (Orientador);

INTERNALIZAÇÃO E PERSPECTIVAS A PARTIR DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O RACISMO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL E FORMAS CORRELATAS DE INTOLERÂNCIA; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, FAPEMA; (Orientador);

PRÁTICAS DE TORTURA: análise sobre a responsabilização do Estado brasileiro; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, UEMA; (Orientador);

Erro Judiciário como expressão da violência de Estado: fundamentos, causas e mecanismos de responsabilização; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

POTENCIALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO MARANHÃO A PARTIR DAS PRÁTICAS DE INTERNACIONALIZAÇÃO; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Estadual do Maranhão; FAPEMA; (Orientador);

PROMARES: Sustentabilidade, Inclusão e Economia Circular para o Maranhão PARCERIA UEMA/ UNIVERSIDADE TÉCNICA DE BRAUNSCHWEIG (Alemanha); Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Estadual do Maranhão; (Orientador);

PROMARES: Sustentabilidade, Inclusão e Economia Circular para o Maranhão PARCERIA UEMA/ UNIVERSIDADE TÉCNICA DE BRAUNSCHWEIG (Alemanha); Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Estadual do Maranhão; (Orientador);

PROSPECÇÃO, CAPACITAÇÃO E INSERÇÃO INTERNACIONAL DO MARANHÃO NO CENÁRIO DOS FINANCIAMENTOS PÚBLICOS-PRIVAD; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Estadual do Maranhão; UEMA; (Orientador);

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA MARANHENSE NA DEFESA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM SÃO LUÍS, NOS ANOS DE 2023 A 2025: UM OLHAR A PARTIR DAS TEORIAS SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA; ; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma, ; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E BAIXA REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO CENÁRIO ELEITORAL BRASILEIRO; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma, ; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

UMA ANÁLISE SOBRE O COMPLIANCE COMO ESTRATÉGIA PARA O GERENCIAMENTO DE RISCOS E PARA O RECONHECIMENTO DE VULNERABILIDADES NO CONTEXTO DO DIREITO ANTIDISCRIMINAT; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma, ; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

FUNDAMENTOS DA DIGNIDADE ANIMAL: ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DO STF NO CONTEXTO DA AGENDA 2030/ONU; 2024; Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente) - Universidade Ceuma, ; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O DIREITO DE SER DIFERENTE: o reconhecimento do direito à diferença como política de prevenção e enfrentamento ao bullying; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma, ; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E A POLÍTICA DE ATENDIMENTO NA CASA DA MULHER BRASILEIRA NO MARANHÃO; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma, ; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A VULNERABILIDADE DA MULHER EGRESSA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO MARANHENSE: Uma análise das políticas públicas desenvolvidas pelo Poder Público no Estado do Maranhã; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Gênero, prostituição e violência doméstica: uma análise sobre a (in)efetividade do acesso à Justiça pelas profissionais do sexo em São Luís-Ma; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma, ; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Linchamentos de vulneráveis e o trato político-criminal: uma análise a partir do caso Cleidenilson Pereira da Silva; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma, ; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

HIPERVULNERABILIDADE EM MEDIAÇÃO SANITÁRIA: uma proposta de adaptação da atuação do CEJUSC de Saúde da Comarca de São Luís/MA; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E UNIDADES INTERLIGADAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE: Uma análise no estado do Maranhão; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma, ; Coorientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A justiça popular e o controle social estatal: um estudo sobre a violência segundo a teoria psicanalítica de Freud; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Coorientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

BREVE ANÁLISE DA GARANTIA DO DIREITO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: a educação e o trabalho como principais instrumentos de ressocialização na unidade prisional de Pinheiro- Maranhão; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O ACESSO DE MENINAS NEGRAS AOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS NO BRASIL: uma análise interseccional e as barreiras no acesso à educação sexual como um direito hu; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

APENAS UM RÁPIDO VOO: dispersão via aérea de agrotóxicos, comunidades tradicionais no Maranhão e transformação ecológica; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A inconstitucionalidade do reconhecimento fotográfico à luz da Convenção Interamericana contra o Racismo: análise de casos no Estado do Maranhão em 2023; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

MOROSIDADE DA TITULAÇÃO x EFETIVIDADE DO DIREITO TERRITORIAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS: uma análise dos entraves na condução do procedimento de regularização dos territórios pelo INCRA/M; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

RECONHECIMENTO PESSOAL E SELETIVIDADE PENAL: uma análise acerca da (des)necessidade em seguir o rito previsto no Código de Processo Pena; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

As Regras de Bangkok Aplicadas às Mulheres Presas Preventivamente; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E SEUS EFEITOS NA CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL: uma análise das reformas legislativas e institucionais nos principais marcos de 1995 a 2023; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

SALAS DE CONSUMO ASSISTIDO: política pública de dignidade ou de incentivo ao consumo de drogas?; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Operacionalização da cadeia de custódia no Serviço de Perícia Interna do ICRIM de São Luís; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Escola de Governo do Estado do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Nova Lei de Abuso de Autoridade e o Trabalho Policial Militar; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Escola de Governo do Estado do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O combate ao mercado ilegal de fios e cabos; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Escola de Governo do Estado do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Gestão de riscos na Nova Lei de Licitações; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Escola de Governo do Estado do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O Ministério Público como órgão fiscalizador das políticas públicas sociais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Escola de Governo do Estado do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A aplicabilidade da certificação ISO 9001 no Judiciário maranhense à luz do princípio da eficiência pública; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Compliance: uma análise dos desafios da implementação na Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A judicialização da política de saúde pública e sua efetividade no Estado do Maranhão: análise do não-cumprimento de decisões judiciais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19: uma análise sobre a possibilidade de indenização pelo Estado frente à ausência de vacinas e vagas em UTIs hospitalares; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Repercussão da Improbidade Administrativa no novo marco legal do saneamento básico, a partir da Lei Federal nº 14; 026/2020; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

As dificuldades da saúde no sistema prisional em meio a pandemia de Covid-19: uma análise situacional da Penitenciária Regional de Imperatriz; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Remição de pena pelo estudo e pela leitura como ferramenta de reinserção social; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A atividade laboral em âmbito prisional como meio de ressocialização da pessoa privada de liberdade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Políticas públicas para educação penitenciária: novas concepções sobre estado e sociedade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: entre o ideal e o real no contexto do grande encarceramento em massa; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Direito à moradia: uma análise sobre a evolução das políticas públicas aplicadas em âmbito habitacional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual do Maranhão, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Análise da educação básica e o crescimento econômico do Estado do Maranhão (2010-2016); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Contratos administrativos: gestão e fiscalização de pactos firmados pela Administração Pública à luz da concretização do interesse público; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Educação corporativa como parceira na gestão por competência no setor público; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Trajetória histórica das políticas públicas: instrumentos de garantia do bem estar social; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Controle interno e sua aplicabilidade para a gestão pública no Município de São Luís-MA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A contabilidade pública e a importância da transparência na gestão pública; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Cultura organizacional do Sistema S na cidade de São Luís; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

PROJOVEM urbano como instrumento de política pública juvenil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Gestão pública na prática: contribuições para o processo educacional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O ensino semipresencial na Polícia Militar do Maranhão e seus desdobramentos no contexto da era da informação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

As falsas memórias no Inquérito Policial e as repercussões político-criminais no Brasil Contemporâneo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Audiência de Custódia: fundamentos, dilemas e repercussões; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA MARANHENSE: limites, desafios e possibilidades; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual do Maranhão, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS-MA: (des)conformidades com a Lei 10; 257/2001 e com a realidade local; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: O MARANHÃO NO CENÁRIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS 2015-2024: uma discussão acerca das suas proposições para o enfrentamento da violência contra as escolas da rede municipal de ensino de São Luís-MA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, O TRATAMENTO DADO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O CONCEITO DE DEFESA CIVIL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

TORTURA E VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NA PERSECUÇÃO PENAL: um apanágio [in]conspícuo do Terrorismo de Estado; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

LAWFARE: a silenciosa guerra travada no âmbito processual; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O exercício do Direito à Religião: A resistência do Tambor de Mina sob égide da Constituição da República Federativa do Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

IMPACTOS FUNCIONAIS DA LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES (LEI Nº 14; 751/23): Vedações, direitos e deveres; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Formação de Oficiais Bombeiro Militar) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: uma análise do trato político-criminal a partir da tipificação do crime de violência institucional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

UMA ANÁLISE DA CONFORMIDADE OBJETIVA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO ANTINAZISTA COM O ESTADO DE DIREITO: percepções da criminalização do nazismo no Brasil com base no Direito e na Política; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

QUESTÕES DE GÊNERO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Aplicação da lei Maria da Penha a mulheres transexuais em união estável; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

SERIAL KILLER E O JUDICIÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE DAS MEDIDAS LEGAIS E DECISÕES JUDICIAIS NO COMBATE AOS CRIMES SERIAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

AS RELAÇÕES ENTRE A CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

UMA ANÁLISE DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIAS VIRTUAIS NO CONTEXTO PÓS PANDEMIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) COMO MECANISMO PARA ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A (IN)NEFETIVIDADE DA LEI 12; 737/2012 (LEI CAROLINA DIECKMAN; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

RACISMO NO FUTEBOL: Medidas de Combate ao Racismo no Futebol,Análise das Políticas e Intervenções; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

OS BENEFÍCIOS DA LEI CAROLINA DIECKMANN (LEI N; o 12; 767/2012) E SUA RELEVÂNCIA PARA OS DIAS ATUAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

RELAÇÃO ENTRE A AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO QUANTO ÀS MEDIDAS PROTETIVAS E O NÚMERO DE FEMINICÍDIOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

AS RELAÇÕES ENTRE VULNERABILIDADES E LINCHAMENTOS REFLETIDAS A PARTIR DO CENÁRIO DA SOCIEDADE PUNITIVA BRASILEIRA NO ESTADO DO MARANHÃO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

JUSTIÇA POPULAR E CRISE DE LEGITIMIDADE DO PODER PUNITIVO ESTATAL: um estudo sobre o trato político-criminal dos linchamentos no Maranhão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

?CARCARÁ PEGA, MATA E SOME?: Uma análise sobre o Processo de Criminalização e Violência aos Movimentos Sociais em Luta pelo Direito Humano a Terra no Maranhão durante o Governo Flávio Dino; (2018-2020); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O TRATO POLÍTICO-CRIMINAL DADO PELO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: um olhar à luz da Lei Maria da Penha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CONFLITOS DE GÊNERO CONTRA A MULHER NO AMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR: fundamentos, limites e potencialidades; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A SÍNDROME DE DOM CASMURRO NO PROCESSO PENAL: uma análise do órgão julgador enquanto instrumento de efetivação da garantia da imparcialidade no contexto pós 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

VINGANÇA PRIVADA, LINCHAMENTOS E O PROCESSO DE (DES)LEGITIMAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO: uma análise contextualmente situada em São Luís, MA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O ESTUPRO MARITAL E A PERCEPÇÃO DA MULHER ENQUANTO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL NA VIGÊNCIA DO CONTRATO MATRIMONIAL, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA EM UM CONTEXTO PÓS-LEI MARIA DA PENHA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: análise acerca da implementação do instituto no Brasil como forma de evitar os abusos policiais e as prisões desnecessárias; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

LINCHAMENTOS, VULNERABILIDADES E A ATUAÇÃO DA SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

OS ENTRAVES PARA A (NÃO)-CONFIGURAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A PARTIR DA TEORIA DA CULPA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL JUDICIAL E O NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL A PARTIR DA PROBLEMÁTICA NA SEGURANÇA PÚBLICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

VINGANÇA PRIVADA E (IN)SEGURANÇA PÚBLICA NO CONTEXTO BRASILEIRO DE DESENCANTAMENTO DO PÓS-1988: uma análise do trato político-criminal a partir do caso Cleidenilson Pereira da Silva; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

ERRO JUDICIÁRIO EM CONDENAÇÕES CRIMINAIS A PARTIR DOS JULGADOS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O USO DA AÇÃO POPULAR COMO FORMA DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A ESTRUTURAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO RACISMO NO FUTEBOL BRASILEIRO: análise legal e jurisprudencial dos atos discriminatórios dentro de campo; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma análise das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43, 44 e 54; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: análise sobre a aplicação do Programa de Inteligência Artificial ? o Projeto Victor- e as repercussões no combate a morosidade processual no Supremo Tribunal Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA: a busca do contraditório e a ampla defesa no inquérito policial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE COTAS RACIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL: as dimensões do princípio da igualdade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO COMBATE AO FEMINICÍDIO NA 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DO ÓDIO: uma análise sobre a ADO 26; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A HISTORICIDADE DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A INSTABILIDADE TEÓRICO-CONCEITUAL DO INSTITUTO PARA O BRASIL: regra ou princípio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO E O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DOMICILIAR: uma análise à luz do HC nº 143; 641/SP JULGADO PELO STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA: um estudo de dados da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de São Luís-MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E FEMINICÍDIO: uma análise histórico-legal dos dispositivos jurídicos de proteção às mulheres; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

DIREITO PENAL DO INIMIGO E A PRODUÇÃO LEGISLATIVA DO PÂNICO NO CONTEXTO PÓS-1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

MAIORIDADE PENAL E (DES)CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL: uma análise técnico-jurídica dos projetos de Emenda à Constituição no contexto pós-1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O COMPARTILHAMENTO DE DADOS COMO MECANISMO PARA PRODUÇÃO PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

PROCESSAMENTO CRIMINAL E GARANTISMO PÓS-1988: uma análise acerca do Estado de Inocência no contexto dos julgamentos do STF; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI 11; 340/2006; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A QUESTÃO DA IMPARCIALIDADE DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A VIOLAÇÃO DO DOMICÍLIO E AS CONSEQUÊNCIAS DOS CRIMES COMETIDOS PELA ATIVIDADE POLICIAL À LUZ DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

TRATO POLÍTICO-CRIMINAL DOS DELITOS CIBERNÉTICOS EM JOGOS ON LINE: FUNDAMENTOS, DILEMAS E ENFRENTAMENTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A LIBERDADE DE IMPRENSA E A DIVULGAÇÃO DE PROVAS ILICITAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: uma análise dos casos a respeito de interceptações telefônicas vazadas na Operação Lava-jato; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

PRISÕES CAUTELARES E SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA: uma análise acerca do uso indiscriminado das prisões provisórias como causa de encarceramento em massa na Comarca de São Luís-MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS: alternativa para ressocialização do apenado no sistema prisional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A (IN)EFETIVIDADE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA À PRISÃO NO MARANHÃO: análise de decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O papel da mulher como vítima no processo penal: uma análise vitimologica em casos de crime de estupro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

RESQUÍCIOS DA INQUISITORIEDADE NO BRASIL E A NECESSÁRIA AFIRMAÇÃO DO GARANTISMO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Linchamentos no Maranhão e descrédito no sistema de justiça criminal: percepções e discursos da sociedade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O (DES)CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM DESFAVOR DO BRASIL: uma análise dos reflexos de uma jurisdição coparticipe; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

JUSTIÇA RESTAURATIVA: Fundamentos, aplicação e limites; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

ATIVISMO JUDICIAL: juízes legisladores? Uma análise a partir de casos emblemáticos no STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

SEMIÓTICA E ESTADO DE INOCÊNCIA: uma análise acerca da estrutura linguistica da garantia fundamental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

AMPLA DEFESA NO PENSAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O DIREITO À MATERNIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO E ESTADO DE INOCÊNCIA: uma análise à luz dos julgados frente a decisão do STF no HC 126292/SP; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

MIDIATIZAÇÃO DO CRIME E PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO: uma análise dos efeitos da publicidade no processo penal contemporâneo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE O DIREITO À HONRA E O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA À LUZ DO CASO PORTA DOS FUNDOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Audiência de Custódia e Poder Judiciário Maranhense: uma análise das decisões em matéria de audiência de custódia do Tribunal de Justiça do Maranhão no ano 2007; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Habeas Corpus e seus limites de concessão na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O Imapcto da legalização das drogas na sociedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A (re)construção de conceitos jurídicos em matéria criminal pelo STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A Crise do Sistema Carcerário e o Estado de Coisas Inconstitucionais: uma análise à luz da ADPF 347; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A Desorganização Urbana e a Criminalidade: as obras de revitalização dos espaços públicos na cidade de São Luís e o combate à insegurança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Encarceramento Feminino e a Correlação com o Tráfico de Drogas: uma análise jurídico social dos perfis e a incidência delitiva de mulheres no Maranhão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A Interferência da Mídia nos Processos Criminais: uma análise a partir do caso do goleiro Bruno Fernandes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A Imparcialidade do Órgão Julgador à Luz do Processo Penal Contemporâneo: fundamentos, críticas doutrinárias e casos emblemáticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A Influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Feminicídio: uma análise sobre (in)efetividade do trato judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Uma análise sobre o Instituto da Delação Premiada nos Crimes do Colarinho Branco a Luz do Contraditório e da Ampla Defesa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

FUNDAMENTOS, DILEMAS E TRATOS ACERCA DA (IN) VISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA À LUZ DE JULGADOS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O FENÔMENO DOS LINCHAMENTOS NO MARANHÃO: uma análise político-criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

DELAÇÃO PREMIADA: uma análise acerca da voluntariedade no contexto das prisões preventivas da ?Operação Lava-Jato?; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O JUÍZO DAS GARANTIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: uma análise sobre a (im) parcialidade do órgão julgador no contexto jurídico-social democrático; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: Historicidade, fundamentos normativos e julgados emblemáticos; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O Princípio da coculpabilidade e sua (IN)aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Pornografia de Vingança: fundamentos, repercusões e dilemas no processamento criminal brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Os limites da concessão de Habeas Corpus nas punições disciplinares militares no âmbito dos Tribunais Superiores; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A Atecnia Jurídica do Conselho de Sentença perante o Tribunal do Júri; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O conceito de vulnerabilidade no Direito Penal e suas repercussões no Superior Tribunal de Justiça; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A Lei Maria da Penha à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A (IN) EFETIVIDADE DO TRATAMENTO POLITICO-CRIMINAL DA PENA APLICADA AOS CASOS DE PEDOFILIA NO ÂMBITO DAS DEMANDAS JULGADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO: dualidades entre punição e tratamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

NEPOTISMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN) EFETIVIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Nº13; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O PROIBICIONISMO COMO POLÍTICA HISTÓRICA: NOVAS PERSPECTIVAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

DELITOS INFORMÁTICOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: uma análise das leis nacionais em contraste com o paradigma da Convenção sobre o Cibercrime; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: limites e possibilidade de aplicação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

ACESSO À JUSTIÇA, ÓBICES ÀS ONDAS RENOVATÓRIAS E SISTEMA DE JUSTIÇA DE JUSTIÇA NO ESTADO DO MARANHÃO: análise dos dilemas enfrentados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA: QUESTÕES CONTROVERSA E A JURISPRUDÊNCIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

PRESCRIÇÃO DISCIPLINAR DA PRETENSÃO PUNITIVA DA ADMINISTRAÇÃO: sua eficácia nos processos administrativos disciplinares e a legislação pertinente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

PRISÃO CIVIL POR INADIMPLÊNCIA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA: a inconstitucionalidade de sua aplicação no código de processo civil e sua descaracterização pelos tribunais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

FEMINICÍDIO NO MARANHÃO: uma análise da aplicabilidade da perspectiva de gênero na investigação policial no período de 2015 à 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Encarceramento feminino e o Habeas Corpus n° 143; 641/STF: uma análise das racionalidades do entendimento recente do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A proteção jurídica dos dados pessoais e a privacidade no atual contexto constitucional: uma análise da lei 13; 709/2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Direito Penal e Patrimonialismo: uma análise da lei 13; 654/2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

ENCARCERAMENTO FEMININO E POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA: uma análise das racionalidades constitutiva no julgamento do HC 143641/18; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Sistema Prisional e Políticas de Trabalho para a Ressocialização do Apenado: Análise do Caso do Maranhão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Acesso à Justiça e a Assistência Jurídica Gratuita: uma análise da atuação do Escritório-escola da Universidade Ceuma no período de 2015/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O Direito Penal de Emergência e a Produção Legislativa do Pânico: uma análise das normas em matéria criminal pós-constituição de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Judicialização da Saúde no Brasil Pós - 1988: possibilidade e dilemas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Fragilidade da prova Testemunhal diante da Inferência de falsas memórias no Processo Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Diagnóstico Diferencial Pericial: as linhas têneus entre homicídio e suicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Uma análise do papel do Instituto do Juiz das Garantias na Construção de um Sistema Processual Acusatório à Luz da Constituição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

UMA ANÁLISE SOBRE A FORMULAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO: racionalidades (não) garantistas à luz da Teoria de Luigi Ferrajolli; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais e a atuação recente do Poder Judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A CRIMINALIZAÇÃO DE INDÍGENAS E O TRATAMENTO POLÍTICO-CRIMINAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A (IN)EFETIVIDADE DA CONDENAÇÃO DO BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: análise do Caso Pedrinhas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A PROBLEMÁTICA DA PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS: modelos, argumentos e o caso brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

AÇÃO PENAL PÚBLICA DE INICIATIVA PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA: (des)conhecimento e (in)efetividade no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A MÍDIA COMO GUIA DE COMPORTAMENTOS: um ensaio de sua influência em julgamentos proferidos pelo júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS NO BRASIL E ATIVISMO JUDICIAL: os limites e a legitimidade da decisão do STF na ADPF 347; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

ESTADO DE INOCÊNCIA EM CRISE E A EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI À LUZ DO JULGAMENTO DO HC 118; 770 PELO STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: as medidas protetivas de urgência constantes na Lei 11; 340/2006 e o enfrentamento à violência doméstica familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

DIREITOS SOCIAIS E O NÚCLEO INTANGÍVEL DA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

UMA ANÁLISE DA SÚMULA 523 DO STF E A DEFICIÊNCIA DE DEFESA À LUZ DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A (IN)COMPATIBILIDADE DO RECENTE POSICIONAMENTO DO STF COM O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

10 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: avanços e desafios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

PSICOPATAS HOMICIDAS E POLÍTICA CRIMINAL ESPECÍFICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

MEIRELES; A FRAGILIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO CONSELHO DE SENTENÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ARMAMENTISTAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS PENAIS: uma análise sobre a efetividade nas decisões criminais do TJ/MA à luz das nulidades processuais decretadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A (IN)EFICÁCIA DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS NO COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS E CRIMINALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A LEI 13; 245/2016 E SUAS REPERCUSSÕES E CONTROVÉRSIAS EM SEDE DE INQUERITO POLICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

ENTRE LIBERDADES E MITIGAÇÕES: uma análise do HC nº 126292/16 e da relativização da presunção de inocência no Brasil Contemporâneo; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

OS CASOS DE LINCHAMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO E O MONOPÓLIO ESTATAL DO DIREITO DE PUNIR: uma análise tecnica e jurídica do fenômeno no contexto midiático contemporâneo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

DELAÇÃO PREMIADA: CONSTITUCIONALIDADE E VALOR PROBATÓRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

APAC: Um modelo de humanização do sistema carcerário e de reinserção do condenado na sociedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A PROBLEMÁTICA DA PROGRESSÃO DA PENA NO ATUAL SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO GARANTIA DE DIREITOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A PSIQUIATRIA FORENSE E A PSICOLOGIA JURÍDICA COMO CIÊNCIAS AUXILIARES NA CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A PROBLEMÁTICAS DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A AÇÃO POPULAR COMO MEIO DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A INIMPUTABILIDADE POR DOENÇA MENTAL E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O REDESENHO CONSTITUCIONAL DO INQÚERITO POLICIAL: a incidência do contraditório, da ampla defesa e da publicidade na fase pré-processual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS E SUAS REPERCUSSÕES PROCESSUAIS NO ORDENAMENTO PÓS-1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

DELAÇÃO PREMIADA: o instituto, as controvérsias e a aplicabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA PRO REO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUAS REPERCUSSÕES: UMA ANÁLISE DO CASO DOS IRMÃOS NAVES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

UMA ANÁLISE SOBRE OS ASPECTOS NORMATIVOS ACERCA DA INCLUSÃO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA NA REDE PRIVADA DE ENSINO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A PROTEÇÃO AOS ECOSSISTEMAS LUDOVICENSES E ÀS COMUNIDADES TRADICIONAIS: UMA REFLEXÃO SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL A PARTIR DA CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA DE TSUÁ-MIRIM; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A ORDENAÇÃO COMUNITÁRIA INTERNACIONAL: FUNDAMENTOS, PROCEDIMENTOS E REPERCUSSÕES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

UMA ANÁLISE DA SÚMULA 23 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DEFICIÊNCIA DE DEFESA À LUZ DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A (IN)ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRESOS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

OS MAUS TRATOS DE ANIMAIS EM EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS UTILIZANDO O MÉTODO APAC: UMA ANÁLISE SOB A EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

PUBLICIDADE ABUSIVA DIRIGIDA À CRIANÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 381 DO STJ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A PROBLEMÁTICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011 E O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS NO CONTEXTO PÓS-1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI MARIA DA PENHA NA QUESTÃO CONSTITUCIONAL PÓS-1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS COMO GARANTIA DA LIBERDADE RELIGIOSA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INFANTIL E O ACESSO À CRECHE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A efetividade das ações afirmativas no combate à discriminação estrutural no Brasil e na India: reserva de cotas no acesso à educação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Faculdade São Luís; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

As controversias acerca das caracteristicas do Inquerito Policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Faculdade São Luís; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Uma análise tecnico-jurídica dos juizados especiais criminais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Faculdade São Luís; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA: ANÁLISE DO PROJETO RESTAURAÇÃO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Faculdade São Luís; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Faculdade São Luís; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE IMAGEM E LIBERDADE DE IMPRENSA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 80/2014 E A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: a (in)efetividade em sede de julgamento a partir da análise de julgados emblemáticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A COLISÃO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO À PRIVACIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O CONFLITO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À VIDA E À LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA: O CASO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A AÇÃO POPULAR COMO MEIO DE CONTROLE DOS ATOS PRATICADOS PELA GESTÃO PÚBLICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO BRASILEIRO PÓS-1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA EM SEDE DE CRIMES AMBIENTAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O NOVO CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEUS REFLEXOS NO PLANO FÁTICO-JURÍDICO: análise da Lei 4328/2004 face à Constituição de 1988; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

RACISMO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Uma análise no contexto da Constituição de 1988; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A CRISE DE LEGITIMIDADE DO JUDICIÁRIO E O PODER NORMATIVO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

UMA ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A POLÍTICA DE ATENDIMENTO PREVISTA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO E A LAVRATURA DO AUTO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A PRISÃO EM FLAGRANTE A LUZ DA LEI 12; 403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

FIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE E A ATUÃÇÃO DO PODER JUDICÁRIO NA SUA EFETIVAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO/; O INTERROGATÓRIO ON-LINE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

ESTUDO DE UM CASO CONCRETO DE LATROCÍNIO SOB A PERSPECTIVA DAS PROVAS: DO INQUÉRITO POLICIAL, DA DENÚNCIA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE JURÍDICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A CONCESSÃO DAS LIMINARES EM MANDADO DE SEGURANÇA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA: AS VEDAÇÕES CONSTANTES NO ART; 7; °, & 2; ° DA LEI 12; 016/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

INQUÉRITO POLICIAL: CARACTERÍSTICAS E MITIGAÇÕES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

ABORTO EUGÊNICO E FETO ANENCEFÁLICO: ANÁLISE TÉCNICO JURÍDICO E JURISPRUDENCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Penas Privativas de Liberdade: A aplicabilidade e a eficácia das penas privativas de liberdade para ressocialização do preso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Terceira Velocidade do Direito Penal: A impossibilidade de sua existência no Estado Democrático de direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Homício Passional: uma abordagem jurídica no combate à violência contra a mulher; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Uma análise sobre o uso de algemas na atividade policial em face da súmula vinculante n; º11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Combate à violência Doméstica na Legislação Brasileira: Análise sobre a Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A responsabilização por dano Moral Decorrente do Adultério; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Tabagismo e o controle jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Direito e Deveres dos Empregados Domésticos ante a Emenda Constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA QUANTO AO VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Faculdade São Luís; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA COMO ACESSO A JUSTIÇA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Faculdade São Luís; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Colisão de Direitos Fundamentais: o direito a vida, a liberdade religiosa e a transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A impetração de Habeas Corpus frente às punições disciplinares militares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O Policiamento Comunitário como garantia da eficácia do Direito Fundamental à Segurança Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Uma análise sobre o Controle Policial da Política Pública de Saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE SOBRE A INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

ANÁLISE SOBRE O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O EXAME DE ALCOOLEMIA E O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO PENAL E DA CONSTITUIÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: INICIATIVA POPULAR, REFERENDO E PLEBISCITO NO ÂMBITO DA LEI 9; 709/1998; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

UMA ANÁLISE SOBRE OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS COMO INSTRUMENTOS DE ACESSO À JUSTIÇA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: uma análise de caso emblemático e de suas repercussões; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIAS ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD: como fator de prevenção desenvolvido pela PMMA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O crime da baronesa de Grajaú e a atuação de Celso Magalhães; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Admissibilidade da prova ilícita em favor do réu no âmbito do processo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A REPRESSÃO DA PEDOFILIA NO BRASIL: pornografia infantil por meio da Internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO PENAL JUVENIL: reflexões sobre o ato infracional e suas repercussões; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Responsabilização do adolescente em conflito com a lei penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: uma análise de caso emblemático e de suas repercussões; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A dignidade sexual do vulnerável à luz da reforma de 2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A AÇÃO CIVIL EX DELICTO COMO INSTRUMENTO DE REPARAÇÃO DO DANO CAUSADO PELO COMETIMENTO DE CRIME MILITAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Faculdade São Luís; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

As provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro: análise doutrinária e jurisprudencial pós-reforma de 2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A (In)dispensabilidade do inquérito policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O MÉTODO APAC COMO ELEMENTO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS: análise dos limites e das possibilidades do uso na Execução Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A NOVA LEI DE DROGAS: uma análise da natureza jurídica das condutas de consumo pessoal e as sanções aplicadas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Um estudo sobre o inquérito policial e os limites na discricionariedade da autoridade policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O DIREITO FUNDAMENTAL A NACIONALIDADE E A SAÍDA COMPULSÓRIA DO ESTRANGEIRO NA MODALIDADE DEPORTAÇÃO: Reflexões sobre alguns casos concretos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A PRÁTICA DE CRIME DE INJÚRIA EM SITES DE RELACIONAMENTO: análise das possibilidades jurídicas de proteção à pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE TERCEIRA DIMENSÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

AS PENAS ALTERNATIVAS E O MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

ESTUDO LEGAL E DOUTRINÁRIO SOBRE AS PENAS ALTERNATIVAS E O BAIXO INDICE DE REINCIDÊNCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A QUESITAÇÃO NO TRBUNAL DO JÚRI COMO EFETIVO INSTRUMENTO DE EMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Reconhecimento e trato dos linchamentos no Maranhão; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Estratégias de Guerra e Tensões no Sul Global: diferenças e similitudes; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O trato da violência de Estado no Direito Comparado latinoamericano; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Estratégias de Guerra e Agências de Inteligência: novas práticas e históricos desafios; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Violência de Estado, seletividade racial e artefatos violentos; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Fundamentos e o (não) reconhecimento da violência praticada pelo Estado; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Educação antirracista e antidiscriminatória; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Linchamentos de grupos vulneráveis; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Ciclos das violências contra a mulher; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

PERFIS, INTERSECCIONALIDADES E LÓGICAS NOS LINCHAMENTOS DE GÊNERO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

DISPOSITIVOS DE CONTROLE E RELAÇÕES COM O CONSERVADORISMO AUTORITÁRIO COMO DETERMINANTES NOS LINCHAMENTOS DE GÊNER; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO A MOROSIDADE E CONFIGURAÇÃO DE ERROS JUDICIÁRIOS NO BRASIL; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

ESTRATÉGIAS DE GUERRA E TENSÕES MUNDIAIS: uma análise comparativa entre os continentes; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Estadual do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

TENSÕES CONTEMPORÂNEOS E CONFLITOS MARGINALIZADOS: guerras experimentadas e invisibilidades; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Estadual do Maranhão, FAPEMA; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O papel das universidades como vetor de enfrentamento da violência de gênero velada em um contexto de interseccionalidades; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, FAPEMA; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Uma análise do crime de stalking praticado contra mulheres e comunidade LGBTQIA+; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, FAPEMA; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Estratégias de guerra, mecanismos de neutralização e aniquilamento dos inimigos na contemporaneidade; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Semelhanças e singularidades a partir da análise interestadual dos fenômenos no AM, MA e ES; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Fundamentos políticos, históricos, culturais e ideológicos dos instrumentos internacionais voltados aos projetos de paz perpétua; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, FAPEMA; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Vigilantismo, vulnerabilidades e trato político-criminal no Brasil e no Maranhão; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

LINCHAMENTOS, VULNERABILIDADES E ATUAÇÃO DA SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

LINCHAMENTOS E GRUPOS VULNERÁVEIS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

LINCHAMENTOS, VULNERABILIDADES E REGIONALISMOS: uma análise dos casos no Maranhão, Amazonas e Espírito Santo; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Linchamentos reais e virtuais de grupos vulneráveis; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, FAPEMA; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

OS FENÔMENOS DO VIGILANTISMO, DA VINGANÇA PRIVADA E DOS LINCHAMENTOS EM REDE: uma análise das similitudes e diferenças dos casos ocorridos em São Luís (MA), Vitória (ES) e Manaus (AM) a partir dos grupos de pesquisa da UFAM, UFES e UEMA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

DIREITO, GÊNERO E SEXUALIDADE: análise dos (des)caminhos traçados pela comunidade LGBTQ+ em uma perspectiva de violência estrutural e normatização do hoje; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

DIREITO, GÊNERO E SEXUALIDADE: questionamentos acerca da efetiva garantia da dignidade da pessoa humana e do direito à saúde para mulheres a partir de fenômenos como a pobreza menstrual e a violência obstétrica; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Linchamentos de grupos vulneráveis; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Uma análise dos dados sobre violências de gênero no Maranhão; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Uma análise sobre as estratégias no enfrentamento da violência escolar; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, POLÍTICOS E IDEOLÓGICOS DA VINGANÇA PRIVADA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Vingança privada, literatura e expressões na América Latina; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Percepções sociais sobre vingança privada em tempos de desencantos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Análise político-criminal do fenômeno da vingança privada a partir dos casos ocorridos no Maranhão; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Violência de gênero no Maranhão: uma análise das políticas públicas intersetoriais desenvolvidas pela Casa da Mulher Brasileira no combate à violência de gênero no Maranhão; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Lawfare e o direito processual penal brasileiro contemporâneo: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Seletividade penal e racismo estrutural: uma análise no âmbito do poder judiciário brasileiro; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A implementação do juízo das garantias no estado do Maranhão; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

ESTADO DE INOCÊNCIA NA PRÁTICA JUDICIÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO: análise de julgados; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Linchamentos no Maranhão: uma análise dos discursos de intolerância no contexto da sociedade punitiva; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Linchamentos no Maranhão: uma história de violações aos direitos e garantias fundamentais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Linchamentos no Maranhão: um estudo sobre o tratamento político-criminal; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, FAPEMA; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Linchamentos no Maranhão: uma análise acerca das consequências sociais do fenômeno; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Linchamentos no Maranhão e a construção social do inimigo público: por uma descrição do perfil dos (reais) vitimizados; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Linchamentos no Maranhão: uma análise comparativa entre outras regiões do Brasil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Fundamentos epistemológicos do processo penal: matrizes, influencias e teorias legitimadoras; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Autoritarismo, historicidade e condicionantes do Código de Processo Penal Brasileiro de 1941; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Afirmação e mitigação de garantias fundamentais processuais penais no Brasil pós-1988; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, FAPEMA; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Lawfare e o Direito Processual Penal como instrumento de perseguição política no Brasil contemporâneo; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, FAPEMA; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Inovações e mecanismos extraprocessuais para trato de questão criminal: fundamentos, limites e possibilidades; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Análise dos fundamentos do fenômeno do encarceramento em massa no Brasil e no mundo; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Estácio Faculdade São Luís; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Dilemas e inefetividade constitucional do hiperencarceramento; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Estratégias políticas e boas experiências no enfrentamento ao encarceramento; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Estácio Faculdade São Luís; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

LINCHAMENTOS NO MARANHÃO: uma análise sobre o tratamento político-criminal no Maranhão; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Linchamentos no Maranhão e perfis dos (reais) vitimizados: construção social do inimigo público; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

LINCHAMENTOS NO MARANHÃO: uma análise acerca da mitigação dos direitos humanos fundamentais no Estado Democrático de Direito; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, PIBIC/UEMA; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Linchamentos no Maranhão: uma análise dos discursos na sociedade punitiva sob a perspectiva foucaultiana; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

LINCHAMENTOS NO MARANHÃO: uma (des)construção do discurso de legitimação popular; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

LINCHAMENTOS NO MARANHÃO: uma análise acerca da mitigação dos direitos humanos fundamentais no Estado Democrático de Direito; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Linchamentos no Maranhão: o processo de (des)construção do discurso de legitimação popular na sociedade punitiva brasileira; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Linchamentos no Maranhão e descrédito no sistema de justiça criminal: percepções e discursos da sociedade; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A maternidade no sistema penal brasileiro: análise das políticas públicas voltadas para a efetivação de direitos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Efetivação das garantias fundamentais processuais penais nas decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: conformidades e dilemas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

(In)visibilidades, direitos humanos e questão social: a problemática do cárcere no Maranhão; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

MODELO DE SEGURANÇA CIDADÃ LATINO-AMERICANO E AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO TEMER NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: influências e entraves à luz do pensamento criminológico atual; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

MODELO DE SEGURANÇA CIDADÃ EM ANÁLISE: fundamentos, dilemas e resquícios na contemporaneidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Investigação sobre os limites do Pacto pela Paz no Maranhão Contemporâneo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, PIBIC/UEMA; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Análise da engenharia normativa e institucional do Programa Pacto pela Paz e o contexto brasileiro e maranhense de vulnerabilidades; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, PIBIC/UEMA; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Estudos em Estado, Segurança e Sociedade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

INTEGRAÇÃO UNIVERSIDADE E TERCEIRO SETOR: Transferência de tecnologias sociais voltadas ao desenvolvimento humano; 2025; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Supervisão de Estágio Docente de Doutorando no Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Supervisão de Estágio Docente de Doutorando no Curso de Relações Internacionais da Universidade Estadual do Maranhão; 2024; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A CONCESSÃO DA PENSÃO PREVIDENCIÁRIA NO RPPS DO MARANHÃO: uma análise do sistema on-line de solicitação de pensão por morte sob a ótica da efetividade dos direitos fundamentais; 2023; Orientação de outra natureza - Governo do Estado do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A prisão preventiva enquanto dispositivo legal para a institucionalização do (re) aprisionamento em massa da população negra; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A QUESTÃO DA DIGNIDADE FEMININA DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À LUZ DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MARANHÃO À LUZ EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

ENTRE A FOME E A ESCASSEZ DE DIREITOS: OS DESAFIOS NO ACESSO AO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO PARA REFUGIADOS DA ETNIA WARAO; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

FOGUEIRAS DIGITAIS: LINCHAMENTOS REAIS E VIRTUAIS CONTRA GRUPOS VULNERABILIZADOS; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

GOVERNANÇA GLOBAL HUMANITÁRIA E LINCHAMENTOS DE GÊNERO NO ESTADO BRASILEIRO: CONTEXTOS E ANÁLISES NECESSÁRIAS A PARTIR DAS NECROPOLÍTICAS CONTEMPORÂNEAS; ; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

LINCHAMENTOS DE GÊNERO NO BRASIL: uma análise de perfis, lógicas e interseccionalidades com base em dados dos anos de 2010 a 2020; ; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

O REGRESSO DO ESTADO DE NATUREZA HUMANA ATRAVÉS DO LINCHAMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Ribeiro; VINGANÇA PRIVADA NO ESTADO DO MARANHÃO À LUZ DOS LINCHAMENTOS; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER NO ESPAÇO UNIVERSITÁRIO: questões estruturais e desafios a partir do poder simbólico em Bourdieu; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

SISTEMATIZAÇÃO, PRODUÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE TECNOLOGIAS NO CAMPO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO MARANHENSE A PARTIR DA ATUAÇÃO INTERINSTITUCIONAL: Uema e SEDEPE; 2023; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Estadual do Maranhão, UEMA; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Juca nas Escolas - versão Gonçalves Dias; 2023; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Juca nas Escolas - versão Gonçalves Dias; 2023; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Juca nas Escolas - versão Gonçalves Dias; 2023; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Juca nas Escolas - versão Gonçalves Dias; 2023; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

SISTEMATIZAÇÃO, PRODUÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE TECNOLOGIAS NO CAMPO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO MARANHENSE A PARTIR DA ATUAÇÃO INTERINSTITUCIONAL: Uema e SEDEPE; 2023; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Estadual do Maranhão, UEMA; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

SISTEMATIZAÇÃO, PRODUÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE TECNOLOGIAS NO CAMPO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO MARANHENSE A PARTIR DA ATUAÇÃO INTERINSTITUCIONAL: Uema e SEDEPE; 2023; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

SISTEMATIZAÇÃO, PRODUÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE TECNOLOGIAS NO CAMPO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO MARANHENSE A PARTIR DA ATUAÇÃO INTERINSTITUCIONAL: Uema e SEDEPE; 2023; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

SISTEMATIZAÇÃO, PRODUÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE TECNOLOGIAS NO CAMPO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO MARANHENSE A PARTIR DA ATUAÇÃO INTERINSTITUCIONAL: Uema e SEDEPE; 2023; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Mediação de conflitos, justiça restaurativa e cultura de paz em pauta no ambiente escolar; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Mediação de conflitos, justiça restaurativa e cultura de paz em pauta no ambiente escolar; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Mediação de conflitos, justiça restaurativa e cultura de paz em pauta no ambiente escolar; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

Mediação de conflitos, justiça restaurativa e cultura de paz em pauta no ambiente escolar; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus;

JESUS, T. A. C. . Parecer acerca da avaliação do trabalho 'A oneração das mulheres negras no Brasil defronte à tributação dos produtos essenciais femininos'. 2023.

JESUS, T. A. C. . Parecer em relação ao artigo 'La neurocriminologia como instrumento de contención del poder punitivo'. 2023.

JESUS, T. A. C. . Parecer acerca da avaliação do trabalho 'Una aproximación criminologica al fenômeno del true crime'. 2023.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: 2u2P9047Pmof1zOV. 2022.

JESUS, T. A. C. . Orientação de pôster no V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Título do Pôster: UMA ANÁLISE DOS (DES)CAMINHOS TRAÇADOS PELA COMUNIDADE LGBTQ+ EM UMA PERSPECTIVA DE UTOPIA DA DEMODIVERSIDADE. 2022.

JESUS, T. A. C. . Orientação de pôster no V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Título do Pôster: REFLEXÕES E URGÊNCIAS ACERCA DA EFETIVA GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO À SAÚDE PARA MULHERES: ANÁLISE A PARTIR DO FENÔMENO DA POBREZA MENSTRUAL. 2022.

JESUS, T. A. C. . Orientação de pôster no V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Título do Pôster: A VIOLÊNCIA DE GÊNERO SOB A LUZ DA (IN)EFETIVIDADE DOS MEIOS COERCITIVOS PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA. 2022.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: U5er9z79GAPu8q5t. 2022.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: 3YQyyl21G4cggq80. 2022.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: E3VFHa5pgR6ssX50. 2022.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: uk0jF9FxbXxt0Xwr. 2022.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: 543xSR9VA7D7Z2FB. 2022.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: tdCH8qyypxvV8DSg. 2022.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: Sa8t5A8s68rkj5wq. 2022.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: ojSfnWByQeSQ1fcz. 2022.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: e31EM4w9kfqtMk65. 2022.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: D4iyjgo9s839eQPG. 2022.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: cENe4q02Y1LJbnp8. 2022.

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JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: q2Q2nSViwMqwTlKX. 2022.

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JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: 541wpf8NuKHtU157. 2022.

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JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: r0dJzCfVf6xGs1JZ. 2021.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: 9w2u5O0yqSJXu93V. 2021.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: 460u0Po90mCYses9. 2021.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: 0u5X9Dq8Bil8B47R. 2021.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: 1C94U6u6g6Ru1b79. 2021.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI ? Código Identificador do artigo/pôster: JRmy9EWAQtQK94Th. 2021.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: y7e69WuBh07T1yTQ. 2021.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: 9dZHOuAi3hOVaDy7. 2021.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: BQImxyQsqQqK5X1C. 2021.

JESUS, T. A. C. . Avaliador Ad Hoc das propostas submetidas ao Edital nº 35/2021 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade Ceuma. 2021.

JESUS, T. A. C. . AVALIADOR CONGRESSO GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS EIXO:DIREITO PENAL E DIREITOS HUMANOS. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo - ZN2551z2klv8E7VW. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo - rI9X6mj8cfD70HT0. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo - VXQ7dI8obYbQNH03. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo - S9E8n7rUQejm6c1v. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo - 6NFV6AG567FsU2Xu. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo - 50LtGbLgAu28WsO2. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo - ri8KeVjkk9Wy18y8. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo - a2jH2ZC3u1d4w209. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo - 0fK43u75LKTftNZP. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo - 46qE6p6Y3bp7tmEv. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo - V1yCe5pBzZ1RUy53. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo - e1EISm715286z2V8. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo - 0p6Z0m8V3Pr9QZh7. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo - G13o2murUFB718V8. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo - w5kEbdWHv8ip3UM8. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo - 5lfE5C851Zo7984b. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo - GJ90jBRfWY8Q6S79. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo - xXyWz69f2kTRW6PR. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo - 9c8H85K96jSh1LeK. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo - 59vAeJ37RL3dKp6O. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo - VbazOuC4j3u8Mt9U. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo - jI9u9vjke6z96Rxj. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo - 0CF1X09R67QHUe3H. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo - x300vgVqkHOY6RbI. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo - a4WK0seD8KKSxOw2. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido à Revista de Políticas Públicas do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão - ?A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONTEMPORANEIDADE: conflitos socioambientais, garantias constitucionais e a efetividade das políticas públicas em debate?. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação técnica de Resumos Expandidos submetidos para o I Congresso Nacional Violência e Controle Social. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo: 0u017NE43b3lt0qB. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo: 5bA6BPFWdol67NQ1. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo: 877GqX27d8yur79Z. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo: 3t8XP396SFwG1J9T. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo: UFSQ94SrPl6g3101. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo: 195Z3x34Nq4O03kg. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo: o85FhE8GYR26Wqmg. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo: Ci8s8k5P3g840ORj. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo: EAR5wuHa6KL8Fr6C. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo: 0ry4yDBp8E256zF5. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo: b2D6UzPW8B0GT95T. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo: e6OsiUKRSO3OpY7h. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo: IrTDNWq5tB163391. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo: Ym8zKy325v1AeK9X. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo: 5D4puQvE5W3aeD91. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo: 2AGQwZp5TV5J7BQM. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliador do evento Fórum Internacional de Pedagogia (FIPED), nas Modalidade(s) Artigo, Resumo, Normas (resumos e artigos) para estrangeiros e Impreso de Evaluación para Resumen y Artículo e Área(s) Temática(s) 'GT 29: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITO À PAZ, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E POLÍTICAS PARA INCLUSÃO SOCIAL'. 2020.

JESUS, T. A. C. . Coordenador da atividade 'Grupo de Trabalho - ACESSO À JUSTIÇA, DIREITO À PAZ, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E POLÍTICAS PARA INCLUSÃO SOCIAL', no evento Fórum Internacional de Pedagogia - FIPED (Edição Salamanca). 2020.

JESUS, T. A. C. . Coordenação de sala virtual de Pôsteres do Grupo de Trabalho: DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO I. 2020.

JESUS, T. A. C. . Consultor Ad Hoc das propostas submetidas ao Edital Pibic 021/2021. 2020.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer acerca de artigo submetido a Revista Brasileira de Estudos Políticos da Faculdade de Direito da UFMG (nº 119). 2019.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido à Revista de Políticas Públicas do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão - ?REFORMAS REGRESSIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS: afirmação do direito à educação como desafio contemporâneo?. 2019.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer acerca de artigo 0063 submetido a Revista Liberdades (ISSN 2175-5280).. 2018.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer acerca de artigo 0073 submetido a Revista Liberdades (ISSN 2175-5280).. 2018.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer acerca de artigo 0113 submetido a Revista Liberdades (ISSN 2175-5280).. 2018.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer acerca de artigo submetido a Revista Brasileira de Estudos Políticos da Faculdade de Direito da UFMG (nº 116). 2018.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer acerca de artigo submetido a Revista de Políticas Públicas (Qualis A1). 2018.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer acerca de artigo submetido a RBCCRim (Qualis A1) - nº 3066. 2018.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer acerca de artigo submetido a Revista Brasileira de Políticas Públicas, V.22, n.1 (Qualis A1). 2018.

JESUS, T. A. C. . Avaliação e parecer acerca de monografia submetida ao Concurso Nacional de Monografias do IBCCRim (Qualis A) - nº01. 2018.

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JESUS, T. A. C. . Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo 963T5G9M9QjJLiki. 2018.

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JESUS, T. A. C. . Podcast 'Práticas e Saberes Sustentáveis: algo de valor imensurável'/SpotifyUema. 2022; Tema: Diversidade do entendimento do ODS 5. (Site).

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JESUS, T. A. C. . Oficina para Formação do Comitê de Governança Digital. 2024. .

JESUS, T. A. C. ; BORGES, L. P. . Internalização e sistema de proteção internacional dos direitos das pessoas privadas de liberdade. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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JESUS, T. A. C. . O papel institucional e estratégico do Diretor de Curso na UEMA. 2023. .

JESUS, T. A. C. . Fundamentos de Governança e Compliance. 2023. .

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JESUS, T. A. C. . Diversidade e Multiculturalismo. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. ; SOUSA, L. R. C. . Práticas de Pesquisa na Universidade. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JESUS, T. A. C. . Desafios para a pesquisa empírica engajada na área de direitos humanos. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. . Como potencializar o currículo lattes? Estratégias e experiências para incremento de discentes e pesquisadores/as. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. . Métodos de Resolução Extrajudicial de Conflitos envolvendo entes públicos. 2022. .

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JESUS, T. A. C. . Conceitos fundamentais para a gestão pública. 2022. .

JESUS, T. A. C. . Diversidade e Multiculturalismo. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. ; MELO, M. H. F. ; BITENCOURT, D. . Formação Continuada de Professores Indígenas: conhecimento tradicional e propostas metodológicas para educação indígena na Amazônia. 2022. .

CANDOTTI, F. M. ; SILVA, L. R. L. ; MOREIRA, P. S. C. ; SIEDLESKI, T. ; RIBEIRO, A. ; LOBATO, A. L. ; RIBEIRO, H. ; PINHEIRO, I. ; SINHORETTO, J. ; SOUSA, L. R. C. ; RODRIGUES, M. B. F. ; MACEDO, M. V. B. ; ROSA, P. O. ; JESUS, T. A. C. ; AGUIAR, W. . LINCHAMENTOS: UM ESTUDO SOBRE CASOS NOTICIADOS EM MANAUS, GRANDE SÃO LUÍS E GRANDE VITÓRIA (2011-2020). 2022. (Relatório de pesquisa).

JESUS, T. A. C. ; SANTOS, R. A. R. ; TAVARES, M. F. . Direito Antidiscriminatório e atendimento humanizado. 2021. .

JESUS, T. A. C. . Pesquisa empírica no campo do Direito e controle de variáveis na investigação de fenômenos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. . Direitos humanos e a dignidade da pessoa humana nas organizações. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. . Como elaborar um bom resumo expandido?. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. . Relações Internacionais humanitárias, movimento antidiscriminação e Agenda 2030 da ONU. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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JESUS, T. A. C. . ELABORAÇÃO DE RESUMOS CIENTÍFICOS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. . CURSO DE FORMAÇÃO PERMANENTES PARA PESQUISADORES NA ÁREA JURÍDICA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. . TRUQUES DA ESCRITA: PARA COMEÇAR E TERMINAR TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. . CURSO AVANÇADO DE PRODUÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS. 2020. .

JESUS, T. A. C. . ESTRATÉGIAS E TÉCNICAS PARA INCREMENTO CURRICULAR DE DOCENTES/UEMA. 2020. .

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MACEDO, M. V. B. ; JESUS, T. A. C. . LAWFARE E O DIREITO PROCESSUAL PENAL COMO INSTRUMENTO DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2020. (Relatório de pesquisa).

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JESUS, T. A. C. ; BRANCO, T. S. C. . DISCURSOS DE ÓDIO E LINCHAMENTOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. . SOCIEDADE PUNITIVA E CRISE DE LEGITIMIDADE DO ESTADO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. ; FARIAS, S. D. T. A. . ANÁLISE DA ENGENHARIA NORMATIVA E INSTITUCIONAL DO PROGRAMA PACTO PELA PAZ E O CONTEXTO BRASILEIRO E MARANHENSE DE VULNERABILIDADES.. 2017. (Relatório de pesquisa).

JESUS, T. A. C. . MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. . JUSTIÇA, ÉTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JESUS, T. A. C. . PRÁTICA DE PESQUISA. 2016. .

JESUS, T. A. C. . Perícias criminais. 2016. (WORKSHOP).

JESUS, T. A. C. . Violências e efetivação do direito à paz em sociedades contemporâneas do risco. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. . A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PAZ NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. . SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E SUAS (DES)CONTINUIDADES NO DIREITO COMPARADO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. . CONFLITOS DE IDEOLOGIAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: AS INFLUENCIAS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E DO GARANTISMO PENAL NA PRODUÇÃO LEGISLATIVA CRIMINAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. . CURSO DE FORMAÇÃO PARA MEDIADORES COMUNITÁRIOS. 2013. .

JESUS, T. A. C. . TÓPICOS DE PROCESSO PENAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. . Teoria Geral das Provas no Processo Penal Brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. . AÇÕES CONSTITUCIONAIS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. . AÇÕES CONSTITUCIONAIS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. . Neoconstitucionalismo, filtragem constitucional e a constitucionalização do Direito: análise de suas implicações no Direito Brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. . PROJETO 'ORGULHO CEUMA' NO ENADE. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. . DIREITOS DA CRIANÇA E A REALIDADE SOCIAL. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. . Direitos humanos, Estado Democrático de Direito e a nova concepção de cidadania. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. . TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Análise de casos concretos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. ; PRAZERES, I. S. . EXECUÇÃO PENAL CONSTITUCIONAL: analise dos casos de responsabilidade civil do Estado por omissão. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. . Direitos Humanos e Execução Penal no Estado Democrático de Direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, T. A. C. . As medidas e penas alternativas na legislação nacional. 2008. .

2025

Melhor Trabalho PIBIC - Área das Ciências Humanas e Sociais - Criminologia Feminista e criminalização de mulheres em situação de cárcere no Maranhão, Universidade Ceuma.

2024

Menção honrosa - 16ª Seminário de Iniciação Científica e 2º Seminário de Iniciação Tecnológica - Área de Ciências Humanas: Bolsista FAPEMA Eduardo Tayllon Torres Lima, Universidade Ceuma.

2024

Menção honrosa - 16ª Seminário de Iniciação Científica e 2º Seminário de Iniciação Tecnológica - Área de Ciências Humanas: Bolsista FAPEMA Débora Cristina Barros Passos, Universidade Ceuma.

2024

CNJ - 2º lugar - Prêmio Vivianne do Amaral - Categoria Produção Acadêmica, Conselho Nacional de Justiça.

2024

2º lugar no Concurso Nacional de Iniciação Científica e Extensão em Relações Internacionais - Pôster "Juca nas Escolas - Versão Gonçalves Dias: difusão da Agenda 2030/ONU em escolas públicas estaduais, Associação Brasileira de Relações Internacionais/ABRI.

2023

Medalha do Mérito Acadêmico - Fran Paxeco, Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política e ESA/OAB.

2022

MELHOR TRABALHO DA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS NO XV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE CEUMA, Universidade Ceuma.

2022

Imortal Atheniense - Titular da Cadeira 27, patroneada por Nauro Machado, Academia Atheniense de Letras e Artes - ATHEART.

2021

MELHOR TRABALHO DA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS NO XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE CEUMA - Título: Fundamentos históricos, ideológicos e político da vingança privada, Universidade Ceuma.

2019

VENCEDOR na CATEGORIA PÔSTER no XII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA Universidade Ceuma, Universidade Ceuma.

2019

IV MOSTRA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE: nota máxima, Universidade Ceuma.

2019

PRÊMIO DESTAQUE/CATEGORIA PÔSTER/ SOCIOLOGY OF LAW 2019, Universidade Lassale.

2019

MENÇÃO HONROSA NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA (1º LUGAR): TRABALHO "DIÁLOGOS INSURGENTES SOBRE COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA E RESTAURATIVISMO NO CENTRO DE ENSINO PAULO VI", FÓRUM INTEGRADO DE EXTENSÃO DAS IES PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO.

2019

MENÇÃO HONROSA NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA, FÓRUM INTEGRADO DE EXTENSÃO DAS IES PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO.

2019

MENÇÃO HONROSA/ SEMANA ACADÊMICA DA Universidade Estadual DO MARANHÃO, UEMA.

2019

PRIMEIRO LUGAR - IV SEMIC DA ESTÁCIO - TÍTULO: ENCARCERAMENTO EM MASSA E ARTE CINEMATOGRÁFICA: RELAÇÕES ENTRE O DOCUMENTÁRIO A 13 EMENDA E A CULTURA PRISIONAL NO BRASIL PÓS-1988, CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ.

2018

MENÇÃO HONROSA PELO CENTENÁRIO DO CURSO DE DIREITO, Universidade Federal do Maranhão.

2018

HONRA AO MÉRITO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO DIREITO MARANHENSE, OAB/MA- Escola Superior da Advocacia.

2018

MENÇÃO HONROSA AO TRABALHO "ENCARCERAMENTO FEMININO E (IN)VISIBILIDADE NO MARANHÃO: uma análise sobre a efetividade de direitos no contexto do Estado Democrático de Direito Pós-1988", III SEMIC/ESTÁCIO.

2017

PRÊMIO MÉRITO ACADÊMICO - 1º lugar - REVISTA CEUMA PERSPECTIVAS, UNIVERSIDADE CEUMA.

2016

HONRA AO MÉRITO AO TRABALHO INTITULADO "MODELO DE SEGURANÇA CIDADÃ: fundamentos, dilemas e resquícios para a contemporaneidadade", UNIVERSIDADE CEUMA.

2014

TÍTULO DE PROFESSOR APLICADO DA TURMA DE 2014.1 DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA, CEUMA.

2013

LÁUREA DE HONRA AO MÉRITO- Trabalho intitulado " O Controle judicial de Políticas Públicas no Brasil pós-1988" no III Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania, CONBRADEC/CONPEDI.