Luís Fernando Lopes de Oliveira

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advocacia Criminal e Cível.

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de . Debate sobre a redução da maioridade penal. 2013. (Congresso).

Curso de Extensão Universitário em Práticas Jurídicas (CESCAGE).As alegações finais nos procedimentos ordinário, sumário, conteúdo da sentença e as hipóteses recursais.. 2025. (Outra).

Semana de iniciação.Comportamento nas redes sociais e cybercrimes. 2023. (Encontro).

Mesa Redonda: Segurança Pública e eleições 2018..Debate: Propostas dos Presidenciáveis para Violência e Segurança Pública das Eleições 2018.. 2018. (Outra).

Direito Eleitoral - Atualidades para as eleições de 2014. 2014. (Exposição).

V Conferência Estadual dos Advogados. 2014. (Congresso).

Princípios Fundamentais em Processo Penal - Semana do Advogado- Prof. Muñoz Conde. 2013. (Congresso).

A crise econômica e os desafios da democracia - por Rosário Valpuesta Fernandes. 2011. (Seminário).

Direito Administrativo, Democracia e Direitos Fundamentais uma homenagem a Diego de Figueiredo Moreira Neto. 2011. (Seminário).

Grandes Conferências - Direito Criminal com Prof. Jorge Figueiredo Dias. 2011. (Seminário).

Os direitos de personalidade na Constituição e na jurisprudência portuguesa. 2011. (Seminário).

Segurança Pública e Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

Renascimento da Luta de Classes na Europa, com a preparação de greves gerais em diversos países, contras as reformas neoliberais. 2010. (Encontro).

Separação, Igualdade e Aproximação: Três modelos da Relação entre Estado e Igreja". 2010. (Outra).

Curso de Legislação Desportiva. 2000. (Outra).

Curso Prático e Avançado de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Outra).

II Encontro Internacional sobre Direito Comunitário e da Integração do Conesul. 1997. (Congresso).

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; GROSS JUNIOR, R.; MOREIRA, D.. ?A UTILIZAÇÃO DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ NO PROCESSO PENAL. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; SOUZA, K. C. A. E.. ?Monitores de ressocialização problemáticas acerca da terceirização da segurança em estabelecimentos penais do estado do Paraná?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Ponta Grossa.

SOUZA, K. C. A. E.; TAKASSI, G.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. ? Legalidade e imparcialidade no processo administrativo disciplinar?,. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Ponta Grossa.

TAKASSI, G.; SOUZA, K. C. A. E.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. ?O conselho da comunidade de castro, e suas atribuições para maior participação social?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Ponta Grossa.

PAVEZZI, Tiago; SMANIOTTO, M. A.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. ?O IMPACTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO AMBIENTE CORPORATIVO: REFLEXOS E MEIOS DE COMBATE?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesumar Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda.

QUEIROZ, C.; SOUZA, K. C. A. E.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. ?O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DA EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Ponta Grossa.

SOUZA, K. C. A. E.; SMANIOTTO, M. A.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. ATUAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA NA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Ponta Grossa.

PAVEZZI, Tiago; SMANIOTTO, M. A.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. Os impactos da Revolução Digital na Justiça do trabalho e relações trabalhistas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Ponta Grossa.

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; NOGUEIRA, A. B.; SOUZA, K. C. A. E.. OS MEIOS DE PROVA DO CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER TIPIFICADO NO ART. 147 B DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO? e ?O PODER PUNITIVO ESTATAL E A FLEXIBILIZAÇÃO LEGISLATIVA NO DELITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Ponta Grossa.

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; NOGUEIRA, A. B.; SOUZA, K. C. A. E.. ?ALIENAÇÃO PARENTAL: A LINHA TÊNUE ENTRE A EFETIVAÇÃO E A OFENSA DO DIREITO FUNDAMENTAL A CONVIVÊNCIA FAMILIAR?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Ponta Grossa.

NOGUEIRA, A. B.; SOUZA, K. C. A. E.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. DIVERGÊNCIA A RESPEITO DA MEDIDA DE SEGURANÇA? e ?CLAUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Ponta Grossa.

SILVA, E. G.; SOUZA, K. C. A. E.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. Violência doméstica e justiça restaurativa: desafios e possibilidades de uma paradigma não necessariamente punitivo.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

SOLTOSKI, A. G.; SIMIONATO JUNIOR, L. C.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. LIMITES NEGOCIAIS DOS ACORDOS REALIZADOS POR MEIO DA COLABORAÇÃO PREMIADA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

MOREIRA, D.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; MENDES, D. C. B.. COLABORAÇÃO PREMIADA E PLEA BARGAINING: UMA ANÁLISE DOS INSTITUTOS A PARTIR DO DIREITO COMPARADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

GORMANNS, P. D. C.; SOLTOSKI, A. G.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL FRENTE A AUSÊNCIA DE UMA CULTURA DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

SOLTOSKI, A. G.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; OLIVEIRA, L. M.. VIABILIDADE DO USO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA NA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE PONTA GROSSA/PR COMO MEDIDA EFICIENTE PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

SOLTOSKI, A. G.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; MILANESE, P.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

SILVA, E. G.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; MENDES, D. C. B.. Acordo de não-persecução penal: fundamentos e hipóteses de incidência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

SOLTOSKI, A. G.; SIMIONATO JUNIOR, L. C.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. A FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA A CONCESSÃO DA PROGRESSÃO DE REGIME APÓS A UNIFICAÇÃO DAS PENAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

MENDES, D. C. B.; MONGRUEL, A. Q.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. MONITORAÇÃO ELETRÔNICA: ANÁLISE DO PERCURSO DO INSTRUMENTO EM SUA PRIMEIRA DÉCADA DE APLICAÇÃO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

SOLTOSKI, A. G.; SALEM, A. P. C. G.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. ENCARCERAMENTO FEMININO: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS CONFERIDOS ÀS MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

SIMIONATO JUNIOR, L. C.; MONGRUEL, A. Q.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. IMPLANTAÇÃO DO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA: UMA ALTERNATIVA COM O INTUITO DE MAXIMIZAR O TRABALHO POLICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

PINHEIRO, P. F.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; CRUZ, L. H. S.. A proteção à mulher contra o feminicídio e violência doméstica no Direito Penal Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

SOLTOSKI, M.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; PINHEIRO, P. F.. O acordo de não persecução penal e os crimes de colarinho branco. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

SOLTOSKI, M.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; PINHEIRO, P. F.. O crime de denunciação caluniosa motivado por falsas acusações de abuso sexual no âmbito da alienação parental: propostas para enfrentamento do problema.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

SOLTOSKI, M.; PINHEIRO, P. F.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. Da (in)viabilidade da aplicação da investigação criminal defensiva no ordenamento jurídico brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

SOLTOSKI, M.; PINHEIRO, P. F.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. Medidas Socioeducativas: proteção ou violação?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

PINHEIRO, P. F.; SOLTOSKI, M.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. A eficácia das normas protetivas à mulher no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

SOLTOSKI, M.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. Doze anos da Lei Maria da Penha e a utilização da justiça restaurativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

PINHEIRO, P. F.; SIMIONATO JUNIOR, L. C.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. Tráfico de pessoais para fins lucrativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

SIMIONATO JUNIOR, L. C.; PINHEIRO, P. F.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. Regime Disciplinar Diferenciado e o Crime Organizado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

VALLE, M. F. L.; BENTO, J. O. L.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

VALLE, M. F. L.; BENTO, J. O. L.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. Destituição do Poder Familiar pela alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; SOLTOSKI, A. G.; GROSS JUNIOR, R.. Da importância da consolidação do entendimento dos tribunais quanto a data base no caso de condenação superveniente para progressão de regime na seara criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

GUIMARÃES, Alla Ricardo Porto; RUTE, R.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. A (in)aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

MOREIRA, D.; SERAFIM, M. R. D.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. Soluções Negociadas no processo penal: uma análise a partir dos sistemas processuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

MOREIRA, D.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; MONGRUEL, A. Q.. O processo penal como pena: o caso "lar de Meninas Oricena Vargas". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

MOREIRA, D.; MONGRUEL, A. Q.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. Pornografia de vingança: uma análise das soluções jurídicas propostas no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; SENE, L.; CAMPO, A. S. S.. (In)constitucionalidade do art. 139 IV do CPC: ponderações acerca das medidas executivas atípicas e o direito de ir e vir.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. Penitenciária Público-Privada de Reabilitação Social da cidade de Ponta Grossa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa - União.

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. Projeto Conceitual para novo Fórum de Ponta Grossa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa - União.

GUIMARÃES, Alla Ricardo Porto; COSTA, C.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. A influência da mídia no direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa - União.

COSTA, C.; GUIMARÃES, Alla Ricardo Porto;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. O Tribunal do Júri de acordo com as modificações trazidas pela lei 11.689/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa - União.

PRADO, E. H. P.; IORI JUNIOR, M.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. As alterações introduzidas no Código Penal que alteraram os artigos 109 e 110 por força da Lei 12234/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Centro do Paraná.

PRADO, E. H. P.; IORI JUNIOR, M.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. Embriaguez ao volante - Meios de Comprovação da alcolemia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Centro do Paraná.

RAIMUNDO. Leandro Silva; IORI JUNIOR, M.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. Da (im)possibilidade de presidência da investigação criminal pelo Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Centro do Paraná.

GUIMARÃES, Alla Ricardo Porto; COSTA, C.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. Admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa - União.

GUIMARÃES, Alla Ricardo Porto; COSTA, C.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. A ineficiência e ineficácia penal da legislação de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa - União.

COSTA, C.; GUIMARÃES, Alla Ricardo Porto;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. Competência jurisdicional em crimes virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa - União.

COSTA, C.; GUIMARÃES, Alla Ricardo Porto;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. A Lei seca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa - União.

GUIMARÃES, Alla Ricardo Porto; COSTA, C.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. Saída temporária versus indulto de natal e a influência midiática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa - União.

COSTA, C.; GUIMARÃES, Alla Ricardo Porto;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. Aplicabilidade do princípio da insignificância no crime de descaminho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa - União.

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; COMEL, Alessandra; COSTA, C.; CALDAS, Júlio Cesar. A remissão ministerial e a transação penal: a consensualidade no sistema jurídico-penal brasileiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; COMEL, Alessandra; MILANESE, Audrea Coleone Costa. Aborto: interrupção de gravides de fetos anencéfalos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; COSTA, C.; FONSECA, Juliana S T. os efeitos do crack nos dependentes e suas consequencias perante a sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

Zanetti, Adriano; GUASQUE Consuelo;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. Conflitos de Competência entre ISS e ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

SEBASTIÃO, Jorge Filho; REUSING, Paulo Francisco Jr;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e suas consequências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; BORTOLOZZI JUNIOR, F.; SILVA, E. G.. As penas alternativas à prisão: A experiência da vara de execuções penais de Curitiba. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SEBASTIÃO, Jorge Filho; GONÇALVES, Marcia Martins;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. As influências biopsicossociais do comportamento do delinquente juvenil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa - União.

GUIMARÃES, Alla Ricardo Porto; SEBASTIÃO, Jorge Filho;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. A inconstitucionalidade do instituto da reincidência penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa - União.

FONSECA, Juliana S T; COSTA, C.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. O Combate à violência doméstica: Mudanças a partir da Lei 11340/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa - União.

COSTA, C.; RIBAS, C. A. C. T.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. A Responsabilidade e preservação da mata ciliar nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

RIBAS, C. A. C. T.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; COSTA, C.. Usucapião Especial Urbana - Tolerância sobre a metragem legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

SEBASTIÃO, Jorge Filho; COSTA, C.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. Liberdade provisória no crime de tráfico de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; FONSECA, Juliana S T; REUSING, Paulo Francisco Jr. Cyber crimes - crimes de informática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; COSTA, C.; SEBASTIÃO, Jorge Filho. Dependência e tráfico de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; FONSECA, Juliana S T; COSTA, C.. A atuação do juiz segundo a nova redação do art. 212 do CPP. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; COSTA, C.; Mendes Dirceu. Do envolvimento feminino no tráfico de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; COSTA, C.; Mendes Dirceu. Prisões Cautelares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

COSTA, C.; Mendes Dirceu;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. O adolescente em conflito com a lei e a aplicação das medidas sócio-educativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

OLIVEIRA, Flávia; FONSECA, Juliana S T;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. A concepção criminológica de Durkheim - Um criminoso social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa - União.

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. Redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. O princípio da proporcionalidade diante da inadmissibilidade das provas ilícitas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Itararé.

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; PORTELA, M F; RIBAS, C. A. C. T.. Responsabilidade Civil da Instituição Hospitalar por erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

RIBAS, C. A. C. T.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; COSTA, C.. Formas de reparação de dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

PEDROSO P.H.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; BALUTA J.J.. A lei dos crimes hediondos e a progressão de regimes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

PORTELA, M F; RIBAS, C. A. C. T.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão na revisão dos contratos de financiamento rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

COSTA, C.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de; RIBAS, C. A. C. T.. A aplicação do princípio da insignificância do Direito Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

RIBAS, C. A. C. T.; COSTA, C.;OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. O acidente de trabalho, a falha do sistema e a responsabilidade objetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. Banca avaliadora de artigos e resumos expandidos. XVI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. 2023. Universidade Estadual de Ponta Grossa.

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de. Banca avaliadora de artigos e resumos expandidos. XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. 2020. Universidade Estadual de Ponta Grossa.

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A OBRIGATORIEDADE DA CONFISSÃO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

Analise e e apresentação de dados sobre a reincidência criminal no sistema prisional de ponta grossa no ano de 2023; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unicesumar - Ponta Grossa; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

A Garantia da Manutenção da Ordem Frente as Garantias Constitucionais Individuais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unicesumar - Ponta Grossa; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

A não Incidência do Juizado no Âmbito da Lei Henry Borel; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

Uso de provas ilícitas no processo penal; Seria possível o uso de provas ilícitas pela defesa?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesumar Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

SAÍDA TEMPORÁRIA: UMA ANÁLISE DO BENEFÍCIO E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PENA EM DETRIMENTO AO PROJETO DE LEI 2; 253/2022; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unicesumar - Ponta Grossa; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELOS ADVOGADOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unicesumar - Ponta Grossa; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

AS UNIDADES DE PROGRESSÃO COMO MODELO NO TRATAMENTO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unicesumar - Ponta Grossa; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E CONFISSÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unicesumar - Ponta Grossa; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

ATUAÇÃO DO PM DA PATRULHA ESCOLAR NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA DE ATO INFRACIONAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unicesumar - Ponta Grossa; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

DIVERGÊNCIA A RESPEITO DA MEDIDA DE SEGURANÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unicesumar - Ponta Grossa; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

O PODER PUNITIVO ESTATAL E A FLEXIBILIZAÇÃO LEGISLATIVA NO DELITO DE FURTO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unicesumar - Ponta Grossa; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA: UMA ANÁLISE ACER-CA DE SEU MODO DE EXECUÇÃO E A PROBLEMÁTICA DA REINCIDÊNCIA NA COMARCA DE PONTA GROSSA-PARANÁ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

A aplicação da Justiça Restaurativa em âmbito infracional: uma alternativa viável e humanizada de responsabilização em conflito com a lei; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

A INCLUSÃO DO ARTIGO 3-A NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO REALMENTE TEM ESTRUTURA ACUSATÓRIA?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

A CO-CULPABILIDADE COMO ATENUANTE INOMINADA DA PENA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

A influência da escola positivista criminológica na prática do Direito Penal contemporâneo; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

O 'plea bargain' brasileiro: acordo de não persecução penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

A influência do etiquetamento social (labellin approach) nas decisões judiciais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

Execução provisória da pena no tribunal do júri; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

Da importância da consolidação do entendimento dos tribunais quanto a data base no caso de condenação superveniente para progressão de regime na seara criminal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

Direito Constitucional ao silêncio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa - União; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

A ressocialização do indivíduo no âmbito do sistema carcerário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa - União; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

Inconstitucionalidade da decisão de impronúncia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa - União; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

Medidas protetivas - violência doméstica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa - União; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

Homicídios de trânsito: Dolo enventual ou culpa consciente?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

Dignidade da pessoa humana e o garantismo penal na individualização da pena; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

Revisão Criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

Jean Carlos Andrade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

Os prós e os contras da redução da maioridade penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

Lei 11690/2008 - Reforma Processual Penal referente as provas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa - União; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

O princípio da proporcionalidade diante da inadmissibilidade das provas ilícitas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Itararé; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

Redução da Maioridade Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

Infanticídio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

Violência Doméstica e familiar contra mulher; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

A inconstitucionalidade da Lei de Crimes Hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

Lei 9099/95 - Uma visão a partir de seus institutos despenalizadores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

Provas Proíbidas no Processo Penal e o princípio da proporcionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

Imputação Objetiva no Direito Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

O Poder Investigatório criminal exercício diretamente pelo Ministério Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

Artigo 28 da Lei n╗ 11343/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

Imputabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

Transação Penal e o Procedimento Penal da Lei n 9099/95; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luís Fernando Lopes de Oliveira;

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de . VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. 2016.

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de . Programa Justiça e Cidadania. 2004. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de . Curso preparatório para carreira de Oficial de Justiça - SP. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de . Código de Defesa do Consumidor - Questões Criminais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de . Curso preparatório para Exame da OAB/SP. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de . Estatuto da Advocacia e Ética profissional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA. Luís Fernando L. de . PROCON e serviços médicos. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2024

Professor Homenageado Paraninfo, Curso Direito Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

2018

Professor homenageado nome de turma, Curso de Direito - UNOPAR Ponta Grossa - PR.

2013

Professor Homenageado, Faculdade União - Direito 2013.