ALCINDO FERNANDES GONÇALVES
Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade de São Paulo (1974), Mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1992) e Doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1997). Atualmente é Coordenador do IPAT - Instituto de Pesquisas A Tribuna e coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Santos - Mestrado e Doutorado. Tem experiência na área de Ciência Política e Direito Ambiental Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Governança Global e Regimes Internacionais, Estudos Eleitorais e Comportamento Político, Instituições Políticas, Direitos Humanos, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente.
Informações coletadas do Lattes em 01/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Política
1993 - 1997
Universidade de São Paulo
Título: Instituições, Comportamento Individual e Reformas no Congresso Nacional
, Ano de obtenção: 1997. Maria Tereza Sadek. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Congresso Nacional; Instituições; Comportamento Individual; Reformas institucionais.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.
Mestrado em Ciência Política
1988 - 1992
Universidade de São Paulo
Título: Cultura Política e Hegemonia Progressista em Santos - 1945-1962, Ano de Obtenção: 1992
Orientador: Maria Tereza Sadek
Palavras-chave: Cultura politica; Santos; Processo eleitoral; Hegemonia progressista.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Comportamento Legislativo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estudos do Poder Local.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise Institucional.
Organização de eventos
GONÇALVES, A. F. ; REI, F. C. F. . VI Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. 2021. (Congresso).
GONÇALVES, A. F. ; GRANZIERA, M. L. M. . I Fórum de Políticas Públicas sobre Recursos Hídricos. 2021. (Outro).
GONÇALVES, A. F. ; GRANZIERA, M. L. M. . I Congresso de Direito Ambiental Internacional da UniSantos e IX Congresso APRODAB. 2011. (Congresso).
GONÇALVES, A. F. ; Martins, E. M. O. . ÍI Congresso Direito Marítimo e Portuário. 2010. (Congresso).
GONÇALVES, A. F. ; RODRIGUES, G. M. A. . Seminário Direito do Petróleo e Gás Aspectos Ambientais e Internacionais. 2006. (Outro).
Participação em eventos
Fórum Nacional de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Direito.Propostas e ideias do PPGD - Unisantos. 2023. (Encontro).
FICON Fórum da Indústria da Construção de Santos e região 2013.Indústria Imobiliária - Panorama Atual e Perspectivas para os próximos anos. 2013. (Simpósio).
II Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional e 5to. Congresso Internacional sobre Meio Ambiente e Direito Ambiental da ATINA. Panorama das Conferências das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, de 1972 a 2012. 2012. (Congresso).
FICON - Fórum da Indústria da Construção de Santos e Região.Pesquisa com Empresas Construção Civil e População Baixada Santista sobre questões urbanas. 2011. (Encontro).
Mega Polo Fórum para o Desenvolvimento do Polo Industrial de Cubatão.Pesquisa com Empresas do Polo Industrial de Cubatão. 2011. (Encontro).
II Congresso de Direito Marítimo e Portuário. Apresentação Geral do Evento. 2010. (Congresso).
I Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello.O papel das Universidades na Assistência aos Refugiados. 2010. (Seminário).
La Agenda Hemisférica ante el nuevo escenario político en América Latina y el Caribe.Comentários sobre a apresentação. 2009. (Outra).
IV Semana Direito Internacional.A Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2007. (Simpósio).
II Semana de Direito Internacional.Direitos Humanos. 2006. (Seminário).
Seminário sobre José Bonifácio.José Bonifácio - Pensador e Reformista. 2006. (Seminário).
Diálogos entre o Direito Internacional e o Direito Ambiental: I - Porto, Zona Costeira e Direito Marítimo.Porto de Santos: Questões Gerais e Trabalhistas. 2005. (Outra).
Seminário sobre Políticas Públicas.Seminário sobre Políticas Públicas. 2005. (Seminário).
A Saúde no Mercosul - estágio atual, desafios e perspectivas.A Saúde no Mercosul - estágio atual, desafios e perspectivas. 2004. (Seminário).
Cinco Anos da Declaração dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores.Os direitos fundamentais dos trabalhadores. 2004. (Seminário).
Lembrando Getúlio.Lembrando Getúlio. 2004. (Outra).
SINAP2004 - Simpósio Internacional de Gestão de Negócios em Ambiente Portuário - Estratégias para inserção global e sustentabilidade.SINAP2004 - Simpósio Internacional de Gestão de Negócios em Ambiente Portuário - Estratégias para inserção global e sustentabilidade. 2004. (Simpósio).
XII Semana da Faculdade de Ciências Sociais.O Governo Lula: Por onde andou, Por onde Vai?. 2004. (Outra).
XVIII EnANPAD 2004.Novos Nomes, Velhas Práticas - Contradições do Processo de Privatização dos Portos no Brasil. 2004. (Encontro).
11a. Semana Fafiana - Universidade, Caminho para Inclusão.A Guerra do Iraque: Balanço e Perspectivas. 2003. (Encontro).
Bacia de Santos: Energia a Serviço do Desenvolvimento Regional.Perspectivas para o Desenvolvimento Econômico, Criação de novos serviços e geração de empregos. 2003. (Seminário).
Gás na Economia.Bacia de Santos: Energia a Serviço do Desenvolvimento Regional. 2003. (Seminário).
I SIMGEN - Simpósio de Gestão e Estratégia de Negócios.Modernização do Porto de Santos - Privatização, Ausência de Políticas Públicas e Contradições. 2003. (Simpósio).
Direito, Política e Relações Internacionais.Direito, Política e Relações Internacionais - Um ano depois. 2002. (Encontro).
O conceito de políticas públicas em Direito.Ciência Política e Políticas Públicas. 2002. (Seminário).
Voto Ético.Voto Ético. 2002. (Encontro).
O Futuro do Trabalho.O Futuro do Trabalho. 2001. (Encontro).
Olhar Sociológico para o Novo Milênio: O Brasil e as Trajetórias Políticas e Sociais Emergentes. Governança Local. 2001. (Congresso).
Relações Internacionais - Política Exterior Comparada Argentina e Brasil.Relações Internacionais - Política Exterior Comparada Argentina e Brasil. 2001. (Seminário).
Seminário Raio X do Porto de Santos.Privatização do Porto - Impactos e Perspectivas na Região. 2001. (Seminário).
Seminário sobre Gestão de Negócios em Município Portuário.Porto de Santos no Cenário dos Negócios Internacionais. 2001. (Seminário).
Terrorismo: Direito, Política e Relações Internacionais.Terrorismo: Direito, Política e Relações Internacionais. 2001. (Encontro).
Os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal.Os reflexos na política de investimentos e as soluções metropolitanas. 2000. (Seminário).
Seminário Comunidade e Trabalho.Comunidade e Trabalho. 1999. (Seminário).
Seminário Internacional de Tecnologias Urbanas.Seminário Internacional de Tecnologias Urbanas. 1991. (Seminário).
Participação em bancas
GONÇALVES, A. F.; GARCEZ, G. S.; MENDES, D. M. T.. O Mercado Brasileiro de Redução de Emissões: a elegibilidade do excedente de reserva legal como atividade geradora de créditos de carbono. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; FREITAS, G. P.; ALMEIDA, V. S. F. E.. DA DESJUDICIALIZAÇÃO E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; FREITAS, G. P.; ALMEIDA, V. S. F. E.. Controle judicial de políticas ambientais: nova hermenêutica para a efetivação do meio ambiente pelo judiciário brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; RIBEIRO, F. M.; SALES, P. B. P.. Análise e Proposições para efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; MENEZES, F.; CORONATO, D. R.. A Crise do Multilateralismo e a saída do Reino Unido da União Europeia. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; GARCEZ, G. S.; AMBROSIO, R. P.. O Desenvolvimento Sustentável e o Saneamento em Manaus. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; ALMEIDA, D. F. E.; CORONATO, D. R.. Democracia e Direitos Humanos Políticos no Direito Internacional. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; GRANZIERA, M. L. M.; SELEGUIM, F. B.. Legislações Ambientais e Mudanças Climáticas: Zonas Costeiras e Análise dos Impactos na Barreira do Cabo Branco em João Pessoa - PB. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; BITTENCOURT NETO, O. O.; FRANCO, T. L.. As fake news enquanto cibercrimes transnacionais no atual contexto do Direito Internacional. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; ALMEIDA, D. F. E.; CAMARGO, C. W.. O setor da moda e os desafios do desenvolvimento sustentável na perspectiva do Direito Internacional. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; GRANZIERA, M. L. M.; SILVA, D. M.. O Direito Humano à água na Bacia do Rio Piranhas na Paraíba. 2020. Dissertação (Mestrado em Informática) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; CARRICO, J. M.; VIANA, M. A.. Turismo de segunda residência: Impasses para o desenvolvimento urbano inclusivo e ambientalmente sustentável - o caso de Bertioga. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; GRANZIERA, M. L. M.; OLIVEIRA,R. M. F.. Direito Ambiental do Trabalho: o Direito Fundamental ao Meio Ambiente Laboral Sustentável e o Teletrabalho no Brasil como meio de escravidão moderna. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; GRANZIERA, M. L. M.; DENSA, R.. Gestão de recursos hídricos da Paraíba: o caso do açude Epitácio Pessoa (o Boqueirão). 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; ZANETHI, R. L.; VIEIRA, A. C.. Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e o Desenvolvimento das Economias Regionais: um estudo sobre o Condomínio Empresarial de Atibaia (CEA) sobre as limitações legais à luz do direito ao desenvolvimento e da ordem econômica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; GRANZIERA, M. L. M.; MORE, R. F.. O Licenciamento Ambiental Portuário e a Regularização Ambiental Portuária no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; VIEIRA, A. C.; COLUMBU, F.. O Direito da Integração no Mercosul e as Relações Laborais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; RODRIGUES, G. M. A.; MENEZES, F.. Country Origin Information (COI): uma análise sobre sua utilização pelo Comitê Nacional para Refugiados no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; COSTA, J. A. F.; FRINHANI, F. M. D.. Análise da Aplicação Concorrente da Convenção de Haia e da Convenção de Montevidéu sobre Restituição Internacional de Crianças pelo Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; MENEZES, F.; RODRIGUES, G. M. A.. Os mecanismos da governança global para proteção da camada de ozônio. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; SILVA, C. A. F.; BITTENCOURT NETO, O. O.. Da Perspectiva Transcivilizacional do Direito Internacional conforme Onuma Yasuaki: Estudo Crítico. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; RUDIGER, D. S.; MARTINS, V. L.. A Proteção do Consumidor Brasileiro em face da Publicidade Oculta Internacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; REI, F. C. F.; ROSINA, M. S. G.. As relações do Brasil com a OCDE - Divergências para a Estruturação de uma Tributação Ambiental - Estudo de caso: Petróleo. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; CONCI, L. G. A.; GONCALVES JUNIOR, C.. A Experiência Democrática Contemporânea Brasileira: uma análise de mecanismos constitucionais de participação popular ampliada à luz da Carta Democrática Interamericana. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; GRANZIERA, M. L. M.; MORE, R. F.. Proteção Ambiental Portuária: Uma análise da socialização do risco socioambiental portuário nos Planos de Emergências. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; JUBILUT, L. L.; RAMOS, E. P.. Migrações Forçadas e Degradação Ambiental: reflexões para a construção de um regime internacional de proteção. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; SILVA, F. F.; BONAVIDES, R. S.. As normas brasileiras para importação de plantas e sementes. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; Nasser, S. H.; MARTINS, E. M. O.. O processo de governança global em relação ao combate à pirataria marítima. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; RODRIGUES, G. M. A.; PORTO, P. C. S.. Governo Eletrônico nos Estados Federados Brasileiros. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; MAGALHAES, V. G.; ROSINA, M. S. G.. A Propriedade Intelectual no Século XXI - Interesses, Conflitos e Intervenção Estatal. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; L. A. P. Nunes; GRANZIERA, M. L. M.. O Estudo de Impacto de Vizinhança: Implicações no Planejamento Urbano santista. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; GRANZIERA, M. L. M.; CASTILHO, R.. Exploração da bauxita no oeste do Pará: a efetividade dos estudos ambientais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
PEREIRA, M. A. F.;GONÇALVES, A. F.; OKANO, M. T.. Educação e Formação Profissional dos Trabalhadores Portuários avulsos de Santos. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Educação) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; RODRIGUES, G. M. A.; LORENCINI, M. A. G. L.. A Organização Mundial do Comércio e seu papel na governança global. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; RODRIGUES, G. M. A.; Nasser, S. H.. Tribunal Penal Internacional: limites legais e desafios políticos de uma corte supranacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; RODRIGUES, G. M. A.; DALLARI, P. B. A.. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a formulação de políticas públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; SILVA, F. F.; REIS, R. R.. A Imigração Ilegal e o Direito Internacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; DIAS, C. G. P.; SILVA, F. F.. A Cooperação Jurídica Internacional e o combate ao crime organizado transnacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
DIAS, C. G. P.;GONÇALVES, A. F.; SILVA, F. F.. O Conselho de Segurança e a questão iraquiana. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; SILVA, F. F.; MORE, R. F.. Livre Comércio e Proteção Ambiental no Mercosul: análise do caso proibição de importação de pneumáticos remoldados procedentes do Uruguai. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; MORE, R. F.; SILVA, F. F.. O Comércio Eletrônico. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; E. R. Saleme; SAULE JR., N.. Cidades Portuárias Sustentáveis - Integração Porto/Cidade Veículo para Sustentabilidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; COSTA, J. A. F.; RIBEIRO, W. C.. Aspectos Jurídicos Nacionais e Internacionais do Tratamento do Aquífero Guarani: formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; BUCCI, M. P. D.; GARCIA, M.. A efetividade do direito à educação no Brasil e Mercosul - O Tratado de Assunção e a Educação. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
COSTA, J. A. F.; DIAS, C. G. P.;GONÇALVES, A. F.. Seguros contra riscos políticos: MIGA e Setores Privados. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; SILVA, F. F.; MARIANO, M. P.. Municípios Brasileiros na Rede Mercocidades: Segurança Jurídica às Ações Internacionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; RODRIGUES, G. M. A.; STUART, A. M.. A democratização de negociação de tratados internacionais. A participação dos Estados federados no processo de celebração de tratados no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; RODRIGUES, G. M. A.; FREITAS JUNIOR, A. R.. A cooperação internacional para o enfrentamento ao tráfico de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual: o caso Brasil-Espanha. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; GOMES, A. V. M.; FREITAS JUNIOR, A. R.. A Proibição Internacional do Trabalho Escravo e a Cooperação entre a OIT e o Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; COSTA, J. A. F.; FREITAS JUNIOR, A. R.. A Influência das ONGs na formação do Direito Internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; RAMOS, A. C.; RODRIGUES, G. M. A.. A prisão civil do depositário infiel em face do Direito Brasileiro e do Direito Internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; GOMES, A. V. M.; REZENDE, R.. A Liberdade Sindical, um Direito Humano Fundamental e sua proteção pela Organização Internacional do Trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; CONTI, J. M.; NUSDEO, A. M. O.. Tratados Internacionais e sua Aplicação no Sistema Tributário Nacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; ARZABE, P. H. M.; BUCCI, M. P. D.. Os Direitos Humanos e os Efeitos da Globalização. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; SALLES, C. A.; SAHN, R.. Aspectos Jurídicos da Poluição Sonora. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; BUCCI, M. P. D.. A Sociedade Civil e a Disciplina Jurídica do Terceiro Setor. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; BERCOVICI, G.; COSTA, J. A. F.. Concepção Jurídica de Soberania. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; MERCADANTE, A. A.; CELLI JR., U.. Organização Mundial do Comércio - OMC - Realidade, Efetividade e Possibilidade de Transformação. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.. Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica na Lei 9605/98. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; VIANA, R. G. C.; SAHN, R.. L. F. Lawand R. Soares. O Direito Ambiental como Limitador ao Direito de Propriedade. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; DAWBOR, L.; KEINERT, R.. A Redução da Jornada de Trabalho no Setor Metalúrgico. 2002. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Metodista de São Paulo.
GONÇALVES, A. F.; LANNA, A. L. D.; LEME, M. C. S.. Saber Técnico e Legislação. A Formação do Urbanismo em Santos - 1894 a 1951. 2001. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de São Paulo.
GONÇALVES, A. F.; DAWBOR, L.; KEINERT, R.. O Sindipetro Cubatão, Santos e São Vicente e o Turno de Seis Horas - um Estudos de Caso. 2000. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Metodista de São Paulo.
GONÇALVES, A. F.; DAWBOR, L.; KEINERT, R.. Flexibilização Produtiva, Cultura e Adaptação à Mudança no Setor Siderúrgico de Cubatão. 2000. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Metodista de São Paulo.
GONÇALVES, A. F.; OLIVEIRA, P. S.; GEBARA, A.. Esporte como Manifestação de Cultura e Cidadadania: o Futebol de Praia em Santos. 1998. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Educação Física) - Universidade Estadual de Campinas.
GONÇALVES, A. F.; RIBEIRO, F. M.; REI, F. C. F.; MONTES, C. C.; MENESES, H. N. M.. Instrumentos Jurídicos e Institucionais para um regime de mineração com mercúrio na Bacia Amazônica. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; FREITAS, G. P.; MARTINS JUNIOR, W. P.; ALMEIDA, V. S. F. E.; LEME, R. S.. A criação de um sistema jurídico de proteção e acesso aos conhecimentos tradicionais associados e de solução de conflitos pela mediação. 2023 - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; REI, F. C. F.; MENEZES, F.; Liguori, C.; RODRIGUES, G. M. A.. Governança Ambiental Corporativa no âmbito da Agenda 2030: A Participação dos Atores Corporativos no acesso global às vacinas da covid-19 (Covax). 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; CARRICO, J. M.; GRANZIERA, M. L. M.; VIANA, M. A.; NAKANO, A. K.. Políticas Urbanas no Município de Santos-SP e o ODS 11. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; SILVA, D. M.; REI, F. C. F.; LEAO, M. B. C.; GARCEZ, G. S.. Governança Ambiental Global - o papel dos atores internacionais para o fortalecimento da Democracia Ambiental Participativa. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; ALMEIDA, D. F. E.; GARCEZ, G. S.; ZANETHI, R. L.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Governança Ambiental Privada na Indústria da Navegação. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; CORREA, C. F.; SILVA, C. D. P.; REI, F. C. F.; LONGUINI, M. F.. A Agenda 2030 e a participação dos governos subnacionais: Estudo de caso do Estado do Piauí. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; MARTINS JUNIOR, W. P.; NASCIMENTO, L. S.; ZANETHI, R. L.; FERREIRA, E. D. S.. O Colapso do Estado Moderno: O Direito Ambiental Internacional como precursor do Direito no Mundo Pós-Moderno. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; REI, F. C. F.; FREIRIA, R. C.; RIBEIRO, F. M.; PACHON, M. P. G.. AS RESERVAS NATURAIS URBANAS COMO FERRAMENTA DE PLANIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA AMÉRICA LATINA. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
GONCALVES, ALCINDO FERNANDES; FREITAS, G. P.; E. R. Saleme; ALMEIDA, V. S. F. E.; PINTO, F. C. S.. Educação para o Desenvolvimento Sustentável: Universidades como atores da governança global. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; REI, F. C. F.; ALMEIDA, D. F. E.; Nasser, S. H.; RODRIGUES, G. M. A.. Normas Técnicas Socioambientais: contribuições da soft law à efetivação do Direito Ambiental Internacional. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; REI, F. C. F.; ALMEIDA, D. F. E.; LEAO, M. B. C.; PEREIRA, L. A. A.. Governança para a proteção da saúde global: uma abordagem segundo a Governança Ambiental Global no Regime Internacional de Mudanças Climáticas. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; REI, F. C. F.; PINHO, M. M. L.; Liguori, C.; FREIRIA, R. C.. O papel da ciência e da tecnologia na governança global. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
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GONÇALVES, A. F.; REI, F. C. F.; CARRICO, J. M.; SOUZA, C. D.; NEVES, M. F. B.. Participação dos Governos Locais na Construção do Direito Ambiental Internacional: Avanços e Retrocessos na busca pelo direito à moradia digna no município de Santos. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
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GONÇALVES, A. F.; REI, F. C. F.; CUNHA, K. B.; SETZER, J.; COELHO, S. T.. Regime Internacional de Mudanças Climáticas: Paradiplomacia Ambiental do Estado de São Paulo. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; REI, F. C. F.; BITTENCOURT NETO, O. O.; MORE, R. F.; LEAO, M. B. C.. MECANISMOS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE CONFORMIDADE: SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS AMBIENTAIS GLOBAIS NÃO JURISDICIONAIS. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; LEME, M. C. S.; BONDUKI, N.; TELLES, V. S.; MARTINS, M. L. R.. Santos: 1945-2000 - Construção da esfera pública no planejamento - um percurso histórico. 2006. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de São Paulo.
GONÇALVES, A. F.; ANTONACCI, M. A. M.; SILVA, M. A.; FABRIS, A.; PEIXOTO, M. R. C.. Cidades Veladas, Cidades Desveladas: Uma perspectiva de olhares sobre representações urbanas de Santos 1864-1907. 2005. Tese (Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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GONÇALVES, A. F.; REI, F. C. F.; RIBEIRO, F. M.. O Tratado de Cooperação Amazônica sua aplicação nos reflexos da mineração com mercúrio na Bacia Amazônica. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; MARTINS JUNIOR, W. P.; NASCIMENTO, L. S.. O Big Crunch do Estado Moderno: O Direito Ambiental Internacional como precursor do Direito no mundo pós-moderno. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; ALMEIDA, D. F. E.; REI, F. C. F.. Governança Ambiental Corporativa no âmbito da Agenda 2030: A Emergência das Certificações Internacionais e Normas Técnicas Socioambientais. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; SILVA, D. M.; GRANZIERA, M. L. M.. Á Universalização do Saneamento Básico: uma análise do esgotamento sanitário na legislação brasileira e aplicabilidade da meta 6.2 do ODS 6. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
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GONÇALVES, A. F.; REI, F. C. F.; LEAO, M. B. C.. A Governança Ambiental Global como Proteção do Meio Ambiente no século XXI e os novos contornos da soberania estatal. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; REI, F. C. F.; LONGUINI, M. F.. A Agenda 2030 e a participação dos governos subnacionais: estudo de caso do ODS 5 no Estado do Piauí. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
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GONÇALVES, A. F.; MARTINS, E. M. O.; FREITAS, G. P.. Terrorismo Marítimo Ambiental Internacional: o caso MV Limburg. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; REI, F. C. F.; CUNHA, K. B.. Regime Internacional de Mudanças Climáticas Paradiplomacia Ambiental do Estado de São Paulo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
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GONÇALVES, A. F.; GRANZIERA, M. L. M.; YAGHSISIAN, A. M.. Gestão de recursos hídricos da Paraíba: o caso do açude Epitácio Pessoa (o Boqueirão). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
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GONÇALVES, A. F.; COSTA, J. A. F.; BONAVIDES, R. S.. A Infiltração policial como instrumento de combate aos delitos perpetrados por Organizações Criminosas Transnacionais. 2014.
GONÇALVES, A. F.; COSTA, J. A. F.; BONAVIDES, R. S.. Tribunal Penal Internacional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; JUBILUT, L. L.; LAMY, M.. Tortura e Autoritarismo: A construção do regime internacional de proteção à tortura é legado dos regimes autoritários da América Latina século XX?. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; COSTA, J. A. F.; RUDIGER, D. S.. A Proteção do Consumidor Brasileiro em face da Publicidade Oculta Internacional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; E. R. Saleme; RUDIGER, D. S.. Estudo de Impacto de Vizinhança como Fórmula de Soluções Aglutinadoras Urbanas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; JUBILUT, L. L.; PADILHA, N. S.. Asilo e Refúgio: semelhanças e diferenças de dois institutos de proteção humanitária. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
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GONÇALVES, A. F.; ALMEIDA, D. F. E.. A importãncia do desarmamento nuclear para a construção de um ordem internacional pacífica e os esforços da governança global. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; GARCEZ, G. S.. OS DIREITOS E A CRISE DOS REFUGIADOS: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; ZANETHI, R. L.. Acidente Marítimo de Derramamento de Óleo no Mar do Nordeste (2019) - Aplicação da Governança Global e do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 para mitigar os efeitos do desastre no ecossistema marinho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; ZANETHI, R. L.. A Cláusula de Força Maior nos Contratos Internacionais pós-pandemia da covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; NASCIMENTO, L. S.. O Princípio da Laicidade Estatal e sua vulnerabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; GRANZIERA, M. L. M.. Gestão Ambiental da Zona Portuária de Santos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; VIEIRA, A. C.. A Governança Global e seu papel no enfrentamento das mudanças climáticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; GRANZIERA, M. L. M.. Licenciamento Ambiental no Direito Brasileiro. O Porto de Santos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; NOBRE, T. L.; SILVA, J. C. J.; ALMEIDA, D. F. E.; GUIMARAES, A. M. C.. Banca para seleção de docentes permanentes do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2020. Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; PILOTTO, R. B.; GRANZIERA, M. L. M.. Concurso para professor de Direito Internacional e Direito Ambiental - Mestrado em Direito. 2010. Universidade Católica de Santos.
COSTA, J. A. F.;GONÇALVES, A. F.; BLANES, J. S.. Processo Seletivo para docente na área de Direito Internacional. 2009. Universidade Católica de Santos.
CUNHA, I. A.; TINOCO, J. E. P.; CAVALCANTI, M.; BARBIERI, J. C.;GONÇALVES, A. F.. Processo Seletivo para Docentes Programa Mestrado em Gestão de Negócios. 2008. Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; MORE, R. F.; Nasser, S. H.; MARTIN, D. C.; MATIAS, E. F. P.. Seleção de Professor para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - UniSantos. 2013. Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; SILVA, A. R. M.; FREITAS, A. M.; SUSSEKIND, E. C.. Comissão de Avaliação do Programa IES-MEC/BNDES. 2010. Ministério da Educação.
Orientou
Adaptabilidade dos Municípios Litorâneos do Estado de São Paulo ao Acordo de Paris; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Governança dos Oceanos; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Governança e Preservação da Amazônia: Recuperação Vegetação Nativa; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);
Governança e Preservação da Amazônia:Proteção das Terras Indígenas; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);
Governança e Preservação da Amazônia: Combate ao comércio ilegal de animais silvestres; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
POTENCIAL DE SEQUESTRO DE CARBONO: UMA POSSÍVEL INTERSEÇÃO ENTRE A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO IMÓVEL RURAL E A REGULAÇÃO DO CLIMA; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS AMBIENTAIS: alternativas para maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
DA DESJUDICIALIZAÇÃO E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Cubatão: de cidade símbolo de recuperação ambiental aos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030, sob a ótica de seus trabalhadores; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Procedimento e fomento de reserva particular do Patrimônio Natural no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Efeitos socioeconômicos da mudança climática na América Latina; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
AS FAKE NEWS ENQUANTO CIBERCRIMES TRANSNACIONAIS NO ATUAL CONTEXTO DO DIREITO INTERNACIONAL; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e o desenvolvimento das economias regionais: um estudo do Condomínio Empresarial de Atibaia (CEA) sobre as limitações legais à luz do direito do desenvolvimento e da ordem econômica; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
O Licenciamento Ambiental Portuário e os Desafios para o Desenvolvimento Portuário brasileiro com a edição do decreto regulamentador 8; 437/15; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Mecanismos da governança global para proteção da camada de ozônio; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Análise da Aplicação Concorrente da Convenção de Haia e da Convenção de Montevidéo sobre Restituição Internacional de Crianças pelo Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Proteção Ambiental Portuária: Uma análise da socialização do risco socioambiental portuário nos Planos de Emergências; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
A Experiência Democrática Contemporânea Brasileira: uma Análise de Mecanismos de Democracia Participativa à luz da Carta Democrática Interamericana; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Migrações Forçadas e Degradação Ambiental: reflexões para a construção de um regime internacional de proteção; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
A Proteção do Consumidor Brasileiro em face da Publicidade Oculta Internacional; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
O processo de governança global em relação ao combate à pirataria marítima; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
A Propriedade Intelectual no Século XXI - Interesses, Conflitos e Intervenção Estatal; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Tribunal Penal Internacional: limites legais e desafios políticos de uma corte supranacional; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
A Organização Mundial do Comércio e seu papel na governança global; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
A efetivididade do direito à educação no Brasil e Mercosul - O Tratado de Assunção e a Educação; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Municípios Brasileiros na Rede Mercocidades: legitimidade e segurança jurídica às ações internacionais; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
O Conselho de Segurança e a Questão Iraquiana; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
A Cooperação Jurídica Internacional e o combate ao Crime Organizado Transnacional; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
A Imigração Ilegal e o Direito Internacional; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Prisão Civil do Depositário Infiel em face do Direito Brasileiro e do Direito Internacional; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
O Refugiado Africano no Brasil; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Conceito jurídico de organizações não governamentais nacionais e estrangeiras; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Tratados Internacionais e sua Aplicação no Sistema Tributário Nacional; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Concepção Jurídica de Soberania; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Organização Mundial do Comércio - OMC - Realidade, Efetividade e Possibilidade de Transformação; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Ensaio de uma teoria da justiça na nova ordem global e de um indicador de conformidade de sistema jurídico ao ODS n 17 sobre ?Parcerias e meio de implementação?: estudo de caso da cooperação transfronteiriça da bacia hidrográfica da Lagoa Mirim; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Princípios para o Investimento Responsável (PRI - ONU) e critérios ambientais, sociais e de governança na indústria de navegação; ; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Governança Ambiental Corporativa: Emergência das Certificações Internacionais; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
A Governança Global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio - Acordo de Facilitação de Comércio e Transpacific Partnership; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos, Universidade Católica de Santos; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Normas Socioambientais Privadas: a contribuição da soft law à efetivação do Direito Ambiental Internacional; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
MECANISMOS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE CONFORMIDADE: SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS AMBIENTAIS GLOBAIS NÃO JURISDICIONAIS; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
A AÇÃO INTERNACIONAL DOS MUNICÍPIOS: SANTOS E A REDE MUNDIAL DE CIDADES PORTUÁRIAS; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Atores não estatais em Conferências Internacionais sobre Meio Ambiente; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Cidades e Globalização Econômica: possibilidades de um regime urbano internacional; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Direito Internacional Humanitário: Conflitos Armados e a invasão da Ucrânia pela Rússia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
A FRAGILIDADE DOS ESTADOS DEMOCRATICOS LATINO-AMERICANOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
OS DIREITOS E A CRISE DOS REFUGIADOS: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
A Cláusula de Força Maior nos Contratos Internacionais pós-pandemia da covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Acidente Marítimo de Derramamento de Óleo no Mar do Nordeste (2019) - Aplicação da Governança Global e do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 para mitigar os efeitos do desastre no ecossistema marinho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
O Princípio da laicidade estatal e sua vulnerabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
A Governança Global e seu papel no enfrentamento das mudanças climáticas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
O caso Apple no Brasil: Soberania Nacional x Interesses Econômicos Transnacionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Corte Interamericana de Direitos Humanos: História, Atuação, Perspectivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
A atuação da Interpol da repressão ao crime organizado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Intervenção Humanitária: uma análise da antinomia existente entre os direitos humanos e o princípio da soberania; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
O legado federalista: um estudo sobre a Constituição dos Estados Unidos da América; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
A ampla defesa no Pacto de San José da Costa Rica (Convenção Interamericana de Direitos Humanos); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a Lei Maria da Penha - Comentários à Lei 11640/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
A Pós Modernidade e o Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Incorporação dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
As sanções no direito internacional - Aplicação e Efetividade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
O Tribunal Penal Internacional: Análise Histórica, Estrutural e Comparativa com os Tribunais Ad Hoc para Nuremberg, Tóquio, Antiga Iugoslávia e Ruanda; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Custos de Transação no Porto de Santos: Aplicação da Nova Economia Institucional no Ambiente Portuário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
O Mercosul e a União Européia: A União Mais Justa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Economia da Cultura; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Cooperativismo Brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
A Importância do Comércio para a Economia da cidade de Santos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
A Habitação como Mecanismo de Inserção Social, Política e Econômica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Covid-19 e as Relações Internacionais; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
A convenção das Nações Unidas para o Direito Marítimo e a Governança Global ? Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentáve; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
A Governança Global e seu papel no enfrentamento das mudanças climáticas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
A Governança Global da Responsabilidade Social; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Soberania Nacional e Interesses Econômicos Transnacionais - o caso Apple no Brasil; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Governança Global e a solução de problemas ambientais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
A atuação da Interpol na repressão ao crime organizado transnacional; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
Globalização e Direito Internacional; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;
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GONÇALVES, A. F. . O nadismo como opção. A Tribuna, Santos, p. A2 - A2, 19 dez. 2015.
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GONÇALVES, A. F. . Poder, glória e fama. A Tribuna, Santos, p. A2 - A2, 12 dez. 2015.
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GONÇALVES, A. F. . O fim da história. A Tribuna, Santos, p. A2 - A2, 05 dez. 2015.
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GONÇALVES, A. F. . Respeito às diferenças. A Tribuna, Santos, p. A2 - A2, 16 ago. 2014.
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GONÇALVES, A. F. . Vereadores e seu futuro. A Tribuna, Santos - SP, p. A2 - A2, 05 jan. 2013.
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GONÇALVES, A. F. . Os heróis. A Tribuna, Santos - SP, p. A2 - A2, 15 dez. 2012.
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GONÇALVES, A. F. . Santos 2040. A Tribuna, Santos - SP, p. A2 - A2, 08 dez. 2012.
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GONÇALVES, A. F. . Presidente Joaquim Barbosa. A Tribuna, Santos - SP, p. A2 - A2, 01 dez. 2012.
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GONÇALVES, A. F. . Renovar é preciso. A Tribuna, Santos - SP, p. A-2 - A-2, 10 nov. 2012.
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GONÇALVES, A. F. . As pessoas não foram votar. A Tribuna, Santos - SP, p. A-2 - A-2, 03 nov. 2012.
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GONÇALVES, A. F. . Por que Paulo Alexandre ganhou. A Tribuna, Santos - SP, p. A-2 - A-2, 13 out. 2012.
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GONÇALVES, A. F. . A crise política brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, A. F. . A crise da política brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, A. F. . A crise da política brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, A. F. ; CORREA, C. F. ; BONI, S. R. ; CREVILARO, M. A. . Energia e Meio Ambiente: uma abordagem das engenharias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONÇALVES, A. F. ; PINTO, C. E. C. . O Papel dos Estados Subnacionais para o enfrentamento das questões ambientais globais: a Paradiplomacia como perspectiva moderna de governança. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONÇALVES, A. F. ; REI, F. C. F. ; SOUZA, L. P. . Governança Ambiental na Sociedade Global: Acordo de Paris e Princípio das Responsabilidades Comuns, porém Diferenciadas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONÇALVES, A. F. . Governança Ambiental Global: desafios e perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, A. F. . Estudos do Mercado Imobiliário da Baixada Santista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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GONÇALVES, A. F. . O café e o pré-sal em Santos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GONÇALVES, A. F. ; GRANZIERA, M. L. M. . Panorama das Conferências das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, de 1972 a 2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONÇALVES, A. F. . Governança Ambiental Global e sua importância para o Direito Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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GONÇALVES, A. F. . Pesquisa com Empresas do Polo Industrial de Cubatão. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRANZIERA, M. L. M. ; GONÇALVES, A. F. . Assentamento Irregular na Zona Costeira - o caso da Vila dos Pescadores em Cubatão - SP. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONÇALVES, A. F. . Apresentação: Atividade marítima, meio ambiente e pré-sal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Outras produções
GONÇALVES, A. F. . Consultoria Ad Hoc Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal Nível Superior CAPES. 2017.
GONÇALVES, A. F. . Consultoria Adhoc Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal Nível Superior CAPES. 2017.
GONÇALVES, A. F. . Consultoria Adhoc Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal Nível Superior CAPES. 2017.
GONÇALVES, A. F. . Consultoria Ad Hoc Universidade Federal de Pernambuco - FACEPE. 2017.
GONÇALVES, A. F. . Consultoria Ad Hoc Universidade Federal de Permambuco FACEPE. 2017.
GONÇALVES, A. F. . Consultoria Ad Hoc Universidade Federal de Pernambuco - FACEPE. 2016.
GONÇALVES, A. F. . Consultoria Ad-Hoc Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. 2016.
GONÇALVES, A. F. . Consultoria ad-hoc CAPES concessão de bolsas no exterior. 2015.
GONÇALVES, A. F. . Consultoria Ad Hoc Universidade Federal de Roraima. 2015.
GONÇALVES, A. F. . Ventos da Mudança: Avanço da Energia Eólica no Semiárido piauiense e o desenvolvimento. 2023.
GONÇALVES, A. F. ; BITTENCOURT NETO, O. O. ; ALMEIDA, D. F. E. . II Workshop Internacional sobre Governança Global de Recursos Espaciais. 2022.
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GONÇALVES, A. F. . Ponto de Vista. 2023.
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GONÇALVES, A. F. . Orla Play. 2023.
GONÇALVES, A. F. . Orla Play. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, A. F. . Ponto de Vista. 2022.
GONÇALVES, A. F. . Ponto de Vista. 2022.
GONÇALVES, A. F. . Orla Play. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, A. F. . Podcast Marcio Calves. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, A. F. . Podcast Marcio Calves. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, A. F. . Ponto de Vista. 2021.
GONÇALVES, A. F. . Ponto de Vista. 2021.
GONÇALVES, A. F. . Eleições medem impacto da pandemia na política e força do populismo nas urnas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, A. F. . Acordos climáticos: efetivos ou apenas formalidades?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, A. F. . Início Governo Jair Bolsonaro. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GONÇALVES, A. F. . Construção Civil e Desenvolvimento Regional Sustentável. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
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GONÇALVES, A. F. . Redes Sociais e política no Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
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GONÇALVES, A. F. . Situação da saúde na Baixada Santista - UPAS inauguradas e em funcionamento. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, A. F. . Debate sobre Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GONÇALVES, A. F. . A campanha eleitoral 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GONÇALVES, A. F. . Panorama político nacional. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GONÇALVES, A. F. . Propaganda eleitoral rádio e TV. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
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GONÇALVES, A. F. . Entrevista sobre protestos no país e região. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, A. F. . Entrevista sobre o IDH Municipal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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GONÇALVES, A. F. . Como o santista vê a política. 2009. (Relatório de pesquisa).
GONÇALVES, A. F. . DNA do santista. 2009. (Relatório de pesquisa).
GONÇALVES, A. F. . O Grande Porto - A Modernização no Porto de Santos. 2009. (Palestra).
GONÇALVES, A. F. . Política, Estado e Sociedade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, A. F. . Pesquisas Eleitorais. 2008. (Relatório de pesquisa).
GONÇALVES, A. F. . Perfil das religiões em Santos. 2008. (Relatório de pesquisa).
GONÇALVES, A. F. . Como o santista vê a cidade e suas instituições. 2008. (Relatório de pesquisa).
GONÇALVES, A. F. . Perfil do internauta santista. 2008. (Relatório de pesquisa).
GONÇALVES, A. F. . Perfil da Terceira Idade - Baixada Santista. 2008. (Relatório de pesquisa).
GONÇALVES, A. F. ; L. A. P. Nunes . A Modernização do Porto de Santos. 2007. (Relatório de pesquisa).
GONÇALVES, A. F. . Perfil do professor da rede pública municipal da Baixada Santista. 2007. (Relatório de pesquisa).
GONÇALVES, A. F. . Perfil do Turista em Santos. 2007. (Relatório de pesquisa).
GONÇALVES, A. F. . Orçamento Municipal de Guarujá. 2007. (Relatório de pesquisa).
GONÇALVES, A. F. . Pesquisas Eleitorais. 2006. (Relatório de pesquisa).
GONÇALVES, A. F. ; FERNANDES, D. M. . Censo Vila dos Pescadores - Cubatão. 2006. (Relatório de pesquisa).
GONÇALVES, A. F. . Violência e Segurança em Santos. 2006. (Relatório de pesquisa).
GONÇALVES, A. F. . Relação Porto - Cidade. 2005. (Relatório de pesquisa).
GONÇALVES, A. F. . Perfil da Terceira Idade - Baixada Santista. 2005. (Relatório de pesquisa).
GONÇALVES, A. F. ; BRANCO, J. T. . Estudos Preliminares sobre a situação de emprego e renda em Cubatão. 2005. (Relatório de pesquisa).
GONÇALVES, A. F. . Realidade e Perspectivas da Baixada Santista. 2009 (Palestra) .
GONÇALVES, A. F. . O papel e a importância das pesquisas. 2009 (Palestra) .
GONÇALVES, A. F. . Jornalismo de Precisão. 2005 (Palestra) .
Projetos de pesquisa
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2014 - 2015
Determinantes da Responsabilidade Socioambiental Corporativa na Região Metropolitana da Baixada Santista, Descrição: Projeto que tem como objetivo a análise dos problemas ambientais na Região Metropolitana da Baixada Santista, sob a ótica da Responsabilidade Socioambiental Corporativa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alcindo Fernandes Gonçalves - Coordenador.
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2010 - 2015
A vinculação de royalties e participações especiais da produção de petóleo e gás e sua aplicação no meio ambiente, Descrição: Pesquisa desenvolvida no Grupo de Estudos Exploração e Produção de Petróleo e Gás e Meio Ambiente do Programa de Mestrado em Direito da UniSantos. Visa analisar a distribuição e vinculação dos royalties e participações especiais da produção de petróleo e gás para municípios e estados de regiões produtoras e sua aplicação com finalidade ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alcindo Fernandes Gonçalves - Coordenador / Alessandra Aloise de Seabra - Integrante.
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2008 - Atual
Governança Global e Regimes Internacionais, Descrição: O projeto tem como objetivo principal analisar o conceito de governança, em especial governança global, e verificar sua aplicabilidade no campo do Direito, o mesmo acontecendo com a questão dos regimes internacionais, especialmente os regimes ambientais. Nesse sentido, busca-se o estudo aprofundado dos mecanismos hoje praticados na chamada governança global, com ênfase na atuação das principais organizações internacionais e da participação e influência de atores não-estatais e organizações representantes da sociedade civil no cenário atual da globalização, discutindo seu papel e legitimidade. A metodologia adotada é a pesquisa bibliográfica, acompanhada da análise da legislação internacional, bem como da jurisprudência a respeito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Alcindo Fernandes Gonçalves - Coordenador / Douglas Matheus - Integrante / Cristiane Elias de Campos Pinto - Integrante / Fernando Cardozo Fernandes Rei - Integrante / Luciana Cristina da Conceição Lima - Integrante / Kamyla Borges da Cunha - Integrante / Joana Setzer - Integrante / Rodrigo Luiz Zanethi - Integrante / Rhiani Salamon Reis Riani - Integrante / Luciana Cristina Conceição Lima - Integrante / Jorge Rojas Carro - Integrante / Gilson Tavares Paes Jr. - Integrante / Bruna Maria Paulo dos Santos Esteves Sá - Integrante / Marina Gondim de Almeida - Integrante / André Willams Formiga da Silva - Integrante / Edmaria Veríssimo Paulo - Integrante / Leticia Soares Gouvea - Integrante / Marcio Valerio Alves da Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
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2004 - 2008
Governança Global, Descrição: Estudo sobre a governança global, partindo do seu conceito e sua relação com o Direito Internacional, e buscando avaliar a participação da sociedade civil organizada nas organizações internacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Alcindo Fernandes Gonçalves - Coordenador / Veronica Teresi - Integrante / Douglas Matheus - Integrante / Ana Lucia Lobo Silva - Integrante.
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2004 - Atual
O papel do Senado no Sistema Político Brasileiro, Descrição: O projeto visa identificar o modo de funcionamento e o papel sistêmico do Senado Federal na Democracia Brasileira, a partir de uma perspectiva institucionalista de análise.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Alcindo Fernandes Gonçalves - Integrante / Cláudio Gonçalves Couto - Coordenador / Maurício Assumpção Moya - Integrante / Oscar Adolfo Sanchez - Integrante / Manoela Salem Miklos - Integrante / Marcelo Araújo - Integrante.
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2003 - 2004
Pesquisa visando determinar o Perfil do Turista de Eventos e Lazer na Baixada Santista, Descrição: Pesquisa de campo realizada nas áreas de Eventos e de Lazer na Baixada Santista, visando determinar as características e perfil do turista na região. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alcindo Fernandes Gonçalves - Coordenador., Financiador(es): Santos e região Convention and Visitors Bureau - Auxílio financeiro.
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2001 - 2001
Estudos sobre o Impacto da Lei de Modernização Portuária no Emprego e Desenvolvimento Econômico da Baixada Santista, Descrição: Estudos sobre as transformações ocorridas no Porto de Santos, especialmente quanto ao emprego e efeitos econômicos regionais, principalmente a partir da Lei de Modernização Portuária (lei 8630/1993). A primeira parte deste trabalho foi realizada em 2001, e produziu o trabalho: Porto de Santos - Uma década de transformações 1990-1999.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alcindo Fernandes Gonçalves - Coordenador., Financiador(es): Companhia Docas do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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1999 - 2001
Desenvolvimento Econômico da Baixada Santista, Descrição: Estudo sobre a formação econômica da Baixada Santista, desde o final do século XIX até meados do século XX, identificando as principais atividades que propiciaram o seu desenvolvimento: o porto de Santos, os negócios do café e o parque industrial de Cubatão. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Alcindo Fernandes Gonçalves - Coordenador.
Prêmios
2012
Condecoración en la ordem de Recognitio in Environmental Lex, ATINA - Academia Transdisciplinaria del Ambiente.
2004
Prêmio Corecon - SP de Excelência em Economia (orientador), Conselho Regional de Economia - SP.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Católica de Santos, Coordenadoria de Pós Graduação Stricto Sensu e Pesquisa, Pós Graduação. , Av. Conselheiro Nébias 589, Vila Mathias, 11070906 - Santos, SP - Brasil, Telefone: (13) 3205555, Ramal: 812, URL da Homepage:
Experiência profissional
1992 - Atual
Universidade Católica de SantosVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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08/2015
Direção e administração, Mestrado e Doutorado em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado - Direito.
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08/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante.
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02/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado em Direito.,Linhas de pesquisa
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04/2023 - 06/2023
Ensino, Doutorado em Direito Ambiental Internacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governança Global
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02/2023 - 06/2023
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política
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10/2022 - 12/2022
Ensino, Mestrado e Doutorado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Regimes Internacionais
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08/2022 - 12/2022
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política Moderna
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04/2022 - 06/2022
Ensino, Mestrado e Doutorado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governança Global
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02/2022 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado
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10/2021 - 12/2021
Ensino, Mestrado e Doutorado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Regimes Internacionais
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04/2021 - 06/2021
Ensino, Mestrado e Doutorado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governança Global
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02/2021 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado
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09/2020 - 12/2020
Ensino, Mestrado e Doutorado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Regimes Internacionais
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08/2020 - 12/2020
Ensino, Engenharia de Petróleo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Petróleo
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04/2020 - 06/2020
Ensino, Mestrado e Doutorado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governança Global
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02/2020 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado
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09/2019 - 12/2019
Ensino, Mestrado e Doutorado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Regimes Internacionais
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Engenharia de Petróleo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Petróleo
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04/2019 - 06/2019
Ensino, Mestrado e Doutorado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governança Global
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02/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Engenharia de Petróleo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Petróleo
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Mestrado e Doutorado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Regimes Internacionais
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02/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado
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02/2018 - 06/2018
Ensino, Mestrado e Doutorado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governança Global
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10/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Regimes Internacionais
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Engenharia de Petróleo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Petróleo
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05/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governança Global
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02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado
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08/2016 - 06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino e Pesquisa.,Cargo ou função, Membro.
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Doutorado em Direito Ambiental Internacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Solução de Conflitos Ambientais Globais
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02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado
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02/2016 - 04/2016
Ensino, Mestrado e Doutorado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governança Global
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Engenharia de Petróleo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Petróleo
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08/2015 - 10/2015
Ensino, Doutorado em Direito Ambiental Internacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governança do Regime Internacional da Mudança Climática
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04/2015 - 06/2015
Ensino, Doutorado em Direito Ambiental Internacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governança Global do Desenvolvimento Sustentável
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02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado
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02/2015 - 04/2015
Ensino, Mestrado e Doutorado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governança Global
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Engenharia de Petróleo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Petróleo
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08/2014 - 10/2014
Ensino, Mestrado e Doutorado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Regimes Internacionais
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03/2014 - 06/2014
Ensino, Mestrado e Doutorado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governança Global
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02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado
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10/2013 - 12/2013
Ensino, Mestrado e Doutorado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Regimes Internacionais
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01/2012 - 12/2013
Direção e administração, Doutorado em Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
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02/2011 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso Relações Internacionais.,Cargo ou função, Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante.
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06/2010 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Engenharia Civil.,Cargo ou função, Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante.
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01/2010 - 12/2013
Direção e administração, Mestrado em Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
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05/2013 - 06/2013
Ensino, Mestrado e Doutorado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governança Global
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02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado
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10/2012 - 12/2012
Ensino, Mestrado e Doutorado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Regimes Internacionais
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política II
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Mestrado e Doutorado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Porto, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico da Baixada Santista
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02/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado
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02/2012 - 06/2012
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política I
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03/2012 - 05/2012
Ensino, Mestrado e Doutorado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governança Global
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02/2012 - 05/2012
Ensino, Mestrado e Doutorado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governança Global
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10/2011 - 12/2011
Ensino, Mestrado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Regimes Internacionais (em conjunto com prof. José Augusto Fontoura Costa)
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política II
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08/2011 - 09/2011
Ensino, Mestrado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Desenvolvimento Econômico da Baixada Santista
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02/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado
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02/2011 - 06/2011
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política I
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02/2011 - 06/2011
Ensino, Mestrado e Doutorado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governança Global
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03/2011 - 05/2011
Ensino, Mestrado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governança Global
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10/2010 - 12/2010
Ensino, Mestrado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Regimes Internacionais
-
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado II
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03/2010 - 06/2010
Ensino, Mestrado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governança Global
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03/2010 - 06/2010
Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Sociedade na Engenharia
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10/2009 - 12/2009
Ensino, Mestrado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Regimes Internacionais
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02/2009 - 12/2009
Ensino, Engenharia Elétrica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Sociedade na Engenharia
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01/2008 - 12/2009
Direção e administração, Mestrado em Direito.,Cargo ou função, Vice-Coordenador Programa.
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12/2003 - 12/2009
Direção e administração, Mestrado em Direito.,Cargo ou função, Vice-Coordenador Programa, Coordenador a partir de junho de 2009.
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08/2009 - 10/2009
Ensino, Mestrado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Desenvolvimento Econômico da Baixada Santista
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03/2009 - 06/2009
Ensino, Mestrado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governança Global
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08/2008 - 09/2008
Ensino, Mestrado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Desenvolvimento Econômico da Baixada Santista
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03/2008 - 06/2008
Ensino, Mestrado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governança Global
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10/2007 - 11/2007
Ensino, Mestrado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Desenvolvimento Econômico da Baixada Santista
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08/2007 - 09/2007
Ensino, Mestrado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Regimes Internacionais
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03/2007 - 06/2007
Ensino, Mestrado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos
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08/2006 - 12/2006
Ensino, Mestrado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governança Global
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03/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos I
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08/2005 - 12/2005
Ensino, Mestrado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governança Global
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08/2005 - 12/2005
Ensino, Mestrado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários de Pesquisa - Direito Internacional
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03/2005 - 06/2005
Ensino, Mestrado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos I
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08/2004 - 12/2004
Ensino, Mestrado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governança Internacional
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08/2004 - 12/2004
Ensino, Mestrado Gestão de Negócios, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Porto e Desenvolvimento Regional
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03/2004 - 06/2004
Ensino, Mestrado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos I
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08/2003 - 12/2003
Ensino, Mestrado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos II
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02/1993 - 12/2003
Ensino, Economia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política
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03/2003 - 06/2003
Ensino, Mestrado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos I
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08/2002 - 12/2002
Ensino, Mestrado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos II
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03/2002 - 06/2002
Ensino, Mestrado Gestão de Negócios, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Política e Economia no Mundo dos Negócios
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03/2002 - 06/2002
Ensino, Mestrado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos I
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08/2001 - 12/2001
Ensino, Mestrado Gestão de Negócios, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Curso: A Globalização e suas conseqüências econômicas
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05/2001 - 12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Econômicas e Comerciais.,Cargo ou função, Membro da Comissão Pedagógica do curso de Economia.
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03/2001 - 06/2001
Ensino, Mestrado Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Internacionais, Direitos Humanos I
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05/1998 - 06/1998
Ensino, Pós Graduação lato sensu em Saúde Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Política Regional
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06/1997 - 09/1997
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu em História, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A política no Brasil República: estrutura de poder e partidos políticos
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03/1992 - 06/1993
Extensão universitária , Universidade Aberta da Terceira Idade.,Atividade de extensão realizada, Curso: "Política".
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02/1992 - 12/1992
Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Técnicas das Construções
2005 - Atual
INSTITUTO DE PESQUISAS A TRIBUNAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do IPAT, Carga horária: 20
2004 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 40
2002 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2004 - 12/2004
Ensino, Publicidade e Propaganda, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Realidade Socioeconômica e Política Brasileira II
-
08/2004 - 12/2004
Ensino, Comunicação em Multimeios, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas de Informação II
-
08/2004 - 12/2004
Ensino, Secretariado Executivo Bilíngue, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Política
-
03/2004 - 12/2004
Ensino, Engenharia Elétrica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciências Humanas e Sociais
-
03/2004 - 06/2004
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Política
-
03/2004 - 06/2004
Ensino, Publicidade e Propaganda, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Realidade Socioeconômica e Política Brasileira I
-
08/2002 - 12/2002
Ensino, História, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Política II
1997 - 2008
Universidade Santa CeciliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Outras informações:
Licenciado sem vencimentos de 1/2/2007 até 31/1/2008
Atividades
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02/1997 - 12/2006
Ensino,,Disciplinas ministradas, Tecnologia da Construção
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02/2003 - 12/2005
Ensino, Jornalismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Núcleo de Pesquisa
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12/1997 - 02/2005
Direção e administração, Faculdade de Administração de Empresas.,Cargo ou função, Coordenador do NESE - Núcleo de Pesquisas e Estudos Socioeconômicos.
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12/1997 - 02/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Administração de Empresas, Nese Núcleo de Pesquisas e Estudos Socioeconômicos.
-
02/1998 - 12/2000
Ensino, Jornalismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições Políticas
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03/1997 - 06/1997
Ensino, Cursos especiais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, 2. Curso: "A Crise da Política no Brasil", 1. Curso "Política: História, Dilemas e Perspectivas"
2004 - 2005
Centro de Estudos de Cultura ContemporâneaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8
Outras informações:
vínculo interrompido em face do projeto de pesquisa em desenvolvimento ter sido suspenso
2003 - 2005
Centro Educacional de Santos - UNIVERSITASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Atividades
-
02/2003 - 01/2005
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Aplicada à Administração
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de ALCINDO FERNANDES GONÇALVES e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?