Edilson Enedino das Chagas

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Risoleide de Souza do Nascimento; Caroline Lima Ferraz;CHAGAS, E. E.. Organização Criminosa no Tráfico de Drogas Internacional: A atuação da Polícia no combate a organização criminosa e tráfico de drogas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Risoleide de Souza do Nascimento; Caroline Lima Ferraz;CHAGAS, E. E.. A implementação do direito constitucional nas escolas: alcance da cidadania no ambiente escolar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Risoleide de Souza do Nascimento; Caroline Lima Ferraz;CHAGAS, E. E.. Contribuição sindical: obrigatoriedade x facultatividade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Risoleide de Souza do Nascimento; Caroline Lima Ferraz;CHAGAS, E. E.. A influência das mídias sociais e imprensas no Direito Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Risoleide de Souza do Nascimento; Caroline Lima Ferraz;CHAGAS, E. E.. Análise da psicopatia no Direito Penal comparado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Risoleide de Souza do Nascimento; Caroline Lima Ferraz;CHAGAS, E. E.. Abandono de animais domésticos: responsabilidade penal do crime de maustratos mediante as necessidades do animal abandonado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Risoleide de Souza do Nascimento; Caroline Lima Ferraz;CHAGAS, E. E.. A falha do direito na proteção da mulher frente à cultura do estupro e a imputação de culpa à vítima. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Risoleide de Souza do Nascimento; Caroline Lima Ferraz;CHAGAS, E. E.. O enfrentamento à violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Sergio Murilo Miranda Coelho; Risoleide de Souza do Nascimento;CHAGAS, E. E.. Violações estruturais de direitos e garantias à igualdade: os reflexos no direito à igualdade de origem, raça e cor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Caroline Lima Ferraz; Risoleide de Souza do Nascimento;CHAGAS, E. E.. O caminho do superendividamento doconsumidor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Caroline Lima Ferraz; Risoleide de Souza do Nascimento;CHAGAS, E. E.. Holding Familiar: Impacto na relação familiar e no direito sucessório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Caroline Lima Ferraz; Risoleide de Souza do Nascimento;CHAGAS, E. E.. Aumento da violência contra a mulher em tempos de pandemia ante um sistema jurídico de proteção insuficien. 2022.

Risoleide de Souza do Nascimento; Caroline Lima Ferraz;CHAGAS, E. E.. A Ineficácia da Citação por Edital no Processo Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Risoleide de Souza do Nascimento; Caroline Lima Ferraz;CHAGAS, E. E.. A privatização do Sistema Prisional no Brasil: Humanização ou surgimento de um novo nicho de mercado. 2022.

CHAGAS, E. E.; RICARDO, W. A.; SOUSA, A.. O crime de corrupção passiva qualificado pelo animus de lavar: uma análise técnica das possibilidades típicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

CHAGAS, E. E.; SOUSA, A.; RICARDO, W. A.. A (In)constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

CHAGAS, E. E.; SOUSA, A.; RICARDO, W. A.. A violação de garantias na prisão de inocentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

CHAGAS, E. E.; SOUSA, A.; RICARDO, W. A.. A aplicação da Lei n 9.099/95 nos Crimes Praticados no Âmbito da Violência Doméstica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

CHAGAS, E. E.; SOUSA, A.; RICARDO, W. A.. Alegações Finais: Análise das alegações finais no processo penal com múltiplos réus em caso de delação premiada. 2020 - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

CHAGAS, E. E.; SOUSA, A.; RICARDO, W. A.. O estado de necessidade justificante e o princípio da proporcionalidade como critério de admissibilidade das provas ilícitas no processo penal em favor do réu. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

MA. BARBARA DINIZ; Gilvan Dantas do Nascimento;CHAGAS, E. E.. O CRIME DE TORTURA EM FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Gilvan Dantas do Nascimento; MA. BARBARA DINIZ;CHAGAS, E. E.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A EFETIVA RECUPERAÇÃO DO APENADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Gilvan Dantas do Nascimento; MA. BARBARA DINIZ;CHAGAS, E. E.. DELAÇÃO PREMIADA: ASPECTOS RELEVANTES DA LEI N. 12.850/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Gilvan Dantas do Nascimento; MA. BARBARA DINIZ;CHAGAS, E. E.. O INQUÉRITO POLICIAL E A REJEIÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N 37. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Gilvan Dantas do Nascimento; MA. BARBARA DINIZ;CHAGAS, E. E.. A PRISÃO CIVIL POR DÉBITO ALIMENTAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

CHAGAS, E. E.. O DIREITO À EXIGÊNCIA DE CONTAS DO REPRESENTANTE LEGAL DO ALIMENTANDO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.

CHAGAS, E. E.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO FORO PRIVILEGIADO DA MULHER. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.

CHAGAS, E. E.. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA FAMILIAR SOB A NOVA ÓTICA DO CÓDIGO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.

CHAGAS, E. E.. A REMUNERAÇÃO NO EXERCÍCIO DA CURATELA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.

CHAGAS, E. E.. A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE PECULATO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.

CHAGAS, E. E.. A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO POR ERRO EM CIRURGIA PLÁSTICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.

CHAGAS, E. E.. POSSIBILIDADE JURÍDICA DE APLICAÇÃO POR PARTE DO MAGISTRADO DE SANÇÃO PENAL INFERIOR À PREVISTA NO PRECEITO SECUNDÁRIO DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO PENAL, EM VIRTUDE DA ANALOGIA E DA DESPROPORCIONALIDADE DA PENA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.

A recuperação judicial, suas previsões legais, características e impedimentos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

RECURSO ESPECIAL nº 1; 180; 191 ? RIO DE JANEIRO - Estudo de Caso; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS EMPRESAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

EXCEÇÕES DO STAY PERIOD NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS EM CRISE FINANCEIRA: O IMPULSO PARA A FALÊNCIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

CONFLITO DE COMPETÊNCIA EM MATÉRIA FALIMENTAR; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

A FALÊNCIA TRANSNACIONAL E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

FALENCIA DE ENTES SUBNACIONAIS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

DA INCLUSÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

INTERESSE DE AGIR DO FISCO NO PROCESSO DE FALÊNCIA SOB A ÈGIDE DA LEI 11; 101 DE 2005; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

A não sujeição das cooperativas financeiras à Lei Falimentar; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONTROLE DE LEGALIDADE NA ASSÉMBLEIAGERAL DE CREDORES EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

OS PROBLEMAS JURÍDICOS NO PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

A SOBERANIA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES E A INVIABILIDADE DO CONTROLE DE LEGALIDADE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A QUESTÃO DA REGULARIDADE FISCAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

Franciele Ribeiro Silva; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

DA LEGITIMIDADE ATIVA DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO PARA POSTULAR A FALÊNCIA DO DEVEDOR; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

EXTENSÃO DA FALÊNCIA AOS SÓCIOS DE SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA PELA VIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

A POSSIBILIDADE DO FISCO PROMOVER O PEDIDO DE FALÊNCIA DE EMPRESA EM CRISE PATRIMONIAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

A TRÍPLICE OMISSÃO E A FALÊNCIA FRAUDULENTA: QUAL A RESPOSTA AO CREDOR?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

AS CONSEQUÊNCIAS DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO SUB JUDICE NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E SUA INVIABILIDADE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

A TUTELA DO CONSUMIDOR SUPERINDIVIDADO E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

A DIVERGÊNCIA NA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NAS LICITAÇÃO PÚBLICAS FACE AS LEIS VIGENTES E O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

DA NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO CADE PARA CONSUMAÇÃO DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO APROVADOS EM PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: compatibilização das normas de direito concorrencial e recuperacional em prol do interesse social; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

A APLICABILIDADE DA LEI DE FALÊNCIA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 2º DA LEI 11; 101/2005; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

A CONTROVERSIA JURÍDICA/JUDICIAL QUANTO A APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

A POSSIBILIDADE DA PRÁTICA DE ATOS CONSTRITIVOS EM FACE DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL: UMA ANÁLISE SOBRE O RECURSO Nº 1; 712; 484/SP EM SEDE DE RECURSOS REPETITIVOS DO STJ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

DA INABILITAÇÃO EMPRESARIAL, DOS DIREITOS E DEVERES DO FALIDO E DE SEU REINGRESSO NO EMPREENDEDORISMO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: CONSEQUÊNCIAS E REPARAÇÃO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E JURISDIÇÃO) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL - AMAGIS-DF; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

ASPECTOS PROCESSUAIS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E JURISDIÇÃO) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL - AMAGIS-DF; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

Redução da Maioridade Penal: benefícios e prejuízos, uma análise sobre os impactos sociais e jurídicos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

A responsabilidade penal dos autores de violência cometidas no meio virtual: Um olhar mais atento ao cyberbullying e seus resultados jurídicos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

Os ilícitos ocultos no tráfico humano: Implicações jurídicas e Sociais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

A Lei Maria da Penha e a Necessária Proteção, Autonomia e Dignidade da Mulher; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

Decretação da tutela de evidência em divórcio direto: mecanismo indireto de prevenção à violência doméstica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

Crimes contra as marcas: o combate à pirataria e seu impacto na indústria da moda; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

Alienação parental em processos de divórcio litigioso; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

ADO26: a tipificação da homotransfobia frente ao princípio da legalidade estrita; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

Alterações da lei das saídas temporárias: impacto na ressocialização e no sistema prisional brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

O regime de prisão domiciliar de gestantes e lactantes internas no sistema prisional no Distrito Federal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

Os benefícios da simplificação da constituição de Sociedades Anônimas Empresarias no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

A influência das mídias sociais e imprensas no Direito Penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

Análise da psicopatia no Direito Penal comparado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

Abandono de animais domésticos: responsabilidade penal do crime de maus-tratos mediante as necessidades do animal abandonado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

A falha do direito na proteção da mulher frente à cultura do estupro e a imputação de culpa à vítima; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

O enfrentamento à violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

Holding Familiar: Impacto na relação familiar e no direito sucessório; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ACIDENTES ENVOLVENDO CARROS AUTÔNOMOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

O pragmatismo jurimétrico posneriano aplicado no escrutínio relativo ao RE 855; 178 SE: (in)segurança jurídica?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

A privatização do Sistema Prisional no Brasil: Humanização ou surgimento de um novo nicho de mercado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

O caminho do superendividamento do consumidor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

A Ineficácia da Citação por Edital no Processo Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

Aplicação da Lei de Execução Penal: A população carcerária e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

Teoria da Imprevisão como base para recuperação judicial de empresas com menos de dois anos de atividade regular na pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

Encarceramento brasileiro e a necessidade da tipificação penal específica no ordenamento jurídico para os considerados psicopatas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

Lei nº 13; 709/18 e os novos desafios da Proteção de Dados Pessoais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

Investidor da bolsa de valores como consumidor: uma análise jurisprudencial atrelada aos dispositivos legais concernentes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

(In)aplicabilidade do acordo de não persecução penal aos crimes de corrupção passiva e ativa; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

A revisão da aplicabilidade do cram down no Brasil como mecanismo de instrumentalizaçao do princípio da preservação da empresa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

O juiz das garantias e a imparcialidade do magistrado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

Políticas públicas educacionais: um mecanismo de ressocialização do sistema prisional no Distrito Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

O estado de necessidade justificante e o princípio da proporcionalidade como critério de admissibilidade das provas ilícitas no processo penal em favor do réu; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

Alegações Finais: Análise das alegações finais no processo penal com múltiplos réus em caso de delação premiada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

Homicidas em Série: A (in)imputabilidade do homicida em série na legislação brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

Ressocialização: contribuição para redução da reincidência?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

A REGULAMENTAÇÃO DO INVESTIDOR ?ANJO À LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO ?alterações trazidas pela Lei Complementar 155/16 e aplicabilidade da Medida Provisória 881/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

Colaboração premiada e sua real eficácia no âmbito criminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

Transexualidade e Feminicídio: a luta pelo reconhecimento da mulher trans como sujeito passivo do crime; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes de invasão a dispositivo informático; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA: Aplicação nos crimes de lavagem de capital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

A incomunicabilidade dos jurados, conduta não democrática; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

A AUTONOMIA PATRIMONIAL QUANTO À RESPONSABILIDADE DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

DEVIDO PROCESSO LEGAL E A LIMITAÇÃO DA INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

PRESCRIÇÃO DOS CRIMES FALIMENTARES: A NECESSÁRIA DEFINIÇÃO OBJETIVA DO TERMO A QUO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

DIREITO CONCORRENCIAL: CONCORRÊNCIA DESLEAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

O FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

A POSSIBILIDADE DE BULLING CONTRA CRIANÇAS ADOTADAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

A EXECUÇÃO PENAL NO CAMINHO DA RESSOCIALIZAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

GARANTIAS DO SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

INELEGIBILIDADE E VIDA PREGRESSA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edilson Enedino das Chagas;

CHAGAS, E. E. . Atuação da Vara de Falência, Recuperação Judicial e Litígios Empresariais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2005

MEDALHA TIRADENTES, POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

2002

CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, CÄMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.