Mario Diamente Júnior

Advogado - OAB/MG n 175.961. Sócio fundador do escritório Diamente Sociedade de Advocacia - OAB/MG 9.732/20. Possui experiência e atua profissionalmente nas seguintes áreas: Direito Público (compreendendo as áreas Eleitoral, Administrativo, Constitucional, Tributário, Gestão e Governança Pública). Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Direito e Processo Eleitoral e Direito Digital pelo Centro Universitário Uniúnica Grupo Prominas; Pós-Graduado em Direito Público Constitucional, Administrativo e Tributário e em Gestão e Governança Pública pela Faculdade Focus. Atuou como Assessor Jurídico Municipal na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo. Mestrando em Administração Pública pela Universidade Federal de São João Del-Rei UFSJ; Pesquisador nas áreas de Direito Público, Compliance e Direito Digital.

Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Administração Pública

2022 - Atual

Universidade Federal de São João Del-Rei
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Luiz Gustavo Camarano Nazareth

Especialização em andamento em Pós Graduação em Licitações e Contratos

2025 - Atual

Escola Mineira de Direito - UNIFIA

Especialização em Pós-graduação em Direito Público Constitucional, Administrativo e Tributár

2024 - 2025

Faculdade Focus
Título: Curso sem a exigência de TCC

Especialização em Pós-graduação em Gestão e Governança Pública

2024 - 2025

Faculdade Focus
Título: Curso sem a Exigência de TCC

Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Eleitoral

2021 - 2025

Centro Universitário Única - Grupo PROMINAS
Título: Dispensado da Apresentação de TCC

Especialização em Pós Graduação em Direito Digital

2021 - 2025

Centro Universitário Única - Grupo PROMINAS
Título: Dispensado de Apresentação de TCC

Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil

2021 - 2025

Centro Universitário Única - Grupo PROMINAS
Título: Dispensado da Apresentação de TCC

Graduação em Direito

2012 - 2016

Universidade José do Rosário Vellano
Título: A Gratuidade de Justiça no Novo Código de Processo Civil e seu Impacto no Sistema Cartorário Nacional
Orientador: ENGEL, Paulo Vieira

Formação complementar

2024 - 2025

Curso Completo Nova Lei de Licitações - MODULO II - Formação de Aengente. (Carga horária: 30h). , Instituto Rui Barbosa, IRB, Brasil.

2024 - 2025

Curso Completo Nova Lei de Licitações e Contratos, MODULO I - Visão Geral. (Carga horária: 30h). , Instituto Rui Barbosa, IRB, Brasil.

2023 - 2023

Gestão de Riscos e Compliance. (Carga horária: 12h). , Instituto Euvaldo Lodi - PE, IEL/PE, Brasil.

2023 - 2023

Compliance Trabalhista: Auditoria e Controle Interno. (Carga horária: 15h). , Instituto Euvaldo Lodi - PE, IEL/PE, Brasil.

2021 - 2021

LGPD na Saúde. (Carga horária: 8h). , Lee, Brock, Carmargo Advogados, LBCA-ON, Brasil.

2021 - 2021

LGPD: Compliance e adequação na área da saúde. (Carga horária: 9h). , Hospital Sírio-Libanês, SIRIO-LIBANÊS, Brasil.

2019 - 2019

BOOTCAMP - Empreendedorismo em Ação. (Carga horária: 24h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração.

Organização de eventos

FERREIRA, M. A. ; DIAMENTE JUNIOR, M. ; FURTADO, R. S. M. ; ALVES, D. L. A. ; TEIXEIRA, D. V. M. . X Congresso de Direito: Os desafios do direito público no século XXI. 2016. (Congresso).

CARVALHO, D. M. ; FERREIRA, M. A. ; FURTADO, R. S. M. ; DIAMENTE JUNIOR, M. . VIII Congresso de Direito - Direito de Família. 2014. (Congresso).

DIAMENTE JUNIOR, M. . I Semana Vocacional. 2013. (Congresso).

DIAMENTE JUNIOR, M. . Humaniza Social II - Combate e enfrentamento ao uso de drogas através da espiritualidade. 2013. (Outro).

DIAMENTE JUNIOR, M. . XV Congresso Mineiro da Ordem DeMolay. 2011. (Congresso).

DIAMENTE JUNIOR, M. . I Congresso Pensando o Brasil. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

Seminário Regional de Direito - 15ª Subseção da OAB/MG Campo Belo - UNIFENAS. 2022. (Seminário).

Nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Compliance e adequação na área da saúde. 2021. (Seminário).

Congresso Centenário Calmon de Passos - ANNEP. 2020. (Congresso).

1º Encontro Emesarial Tributário. 2017. (Encontro).

XXI Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2017. (Congresso).

Mesa Redonda - A Legislação de Agrotóxicos e a Pseudoirresponsabilidade do Usuário. 2016. (Seminário).

Programação Neurolinguística - "Você sabe o que te impede de alcançar os seus objetivos?". 2016. (Encontro).

Reforma Política e Eleições Municipais de 2016. 2016. (Seminário).

X Congresso de Direito: Os desafios do direito público no século XXI. A Gratuidade de Justiça no Novo Código de Processo Civil e a sua repercussão no sistema cartorário nacional. 2016. (Congresso).

4ª Conferência Estadual de Juventude. 2015. (Outra).

XXVI Encuentro Panamericano de Derecho Procesal. 2015. (Encontro).

Mesa Redonda: "Uso de Drogas, Realidade e Justiça Terapêutica". 2014. (Encontro).

Palestra "Horizontalização da Justiça Criminal: como o distanciamento do caso concreto impede uma adequada individualização da pena". 2014. (Outra).

Seminário do Grupo de Pesquisa - Ordem Social - Unifenas Campo Belo. 2014. (Seminário).

Seminário do Grupo de Pesquisa - Ordem Social - Unifenas Campo Belo.Desaposentação: Aspectos doutrinários e de ordem econômica. 2014. (Seminário).

VIII Congresso de Direito - Direito de Família. A Teoria do Conglobamento nas Execuções de Alimentos Após a Lei nº 11.232/05: Uma proposta de compatibilização entre as normas. 2014. (Congresso).

XIII Fórum de Extensão Universitária - Campus de Campo Belo UNIFENAS. 2014. (Seminário).

Ciclo de Debates em Direito do Consumidor - UNIFENAS Campo Belo. 2013. (Seminário).

Ciclo de Debate sobre Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2013. (Seminário).

Estrutura e Funcionamento do Judiciário - TJMG. 2013. (Outra).

Humaniza Social I - Enfrentamento ao Uso de Drogas por meio do Conhecimento da Espiritualidade. 2013. (Oficina).

I Simpósio de Direito Ambiental da UNIFENAS. 2013. (Simpósio).

VII Congresso de Direito da UNIFENAS Campo Belo - Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

"RDC - Regime Diferenciado de Contratação e Outras Normas". Seminário Organizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais -SICEPOTMG.. 2012. (Seminário).

10º Seminário "Temas Atuais de Direito Tributário" (Sistema FIEMG). 2012. (Seminário).

I Jornada de Estudos em Direito Penal - DACON - Faculdade de Direito Milton Campos. 2010. (Seminário).

CRISE ECONÔMICA MUNDIAL: A repercussão jurídica dos pacotes de ajuda. 2009. (Outra).

I Fórum da Livre Concorrência, com a participação de Artur Barrionuevo, Economista, Professor da FVG e Ex-Conselheiro do CADE. Organização do Diretório Acadêmico Orozimbo Nonato - DACON. 2009. (Congresso).

II Fórum da Livre Concorrência, com a participação de João Bosco Leopoldina da Fonseca, Professor Titular de Direito Econômico da UFMG e Ex-Conselheiro do CADE.. 2009. (Congresso).

III Fórum da Livre Concorrência, com a participação de Christofer Townley, Professor de Competition Law, da Univerdidade King's College - London-UK. 2009. (Congresso). Organização Diretório Acadêmico Orozimbo Nonato - DACON. 2009. (Congresso).

Palestra do Professor Mateus Simões Almeida (ALMEIDA, Mateus. S.). Tema - BRIC: Capitalismo em crise e o papel das economias emergentes. Organização: Diretório Acadêmico Orozimbo Nonato - DACON. 2009. (Congresso).

Palestra do Professor Mateus Simões Almeida (ALMEIDA, Mateus S.). Tema - CRISE ECONÔMICA MUNDIAL: A repercussão jurídica dos pacotes de ajuda. Organização: Diretório Acadêmico Orozimbo Nonato - DACON. 2009. (Congresso).

Programa de Visitação do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Informações acerca da composição, competência e organização do Tribunal.. 2009. (Outra).

Produções bibliográficas

DIAMENTE JUNIOR, M. . O retrocesso social desencadeado pela prática da ultraviolência. Diário Em Dia, Campo Belo - MG, p. 4 - 4, 05 jun. 2014.
FURTADO, R. S. M. ; DIAMENTE JUNIOR, M. . Ensino jurídico e direitos humanos: Intinerários para formação de dimensão axiológica, humanista e inclusiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAMENTE JUNIOR, M. ; MENDES, R. P. . Minicurso de Ciências Políticas e Teoria do Estado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, D. L. A. ; MONTEIRO, D. R. ; MENDES, R. P. ; DIAMENTE JUNIOR, M. . O direito para além da reprodução: Do simbólico poder legal a construção da norma jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAMENTE JUNIOR, M. ; BALIZA, M. F. J. A. ; ALVARENGA, A. L. ; BATISTA, R. A. M. . O Voto no Brasil: Direito ou Compulsoriedade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAMENTE JUNIOR, M. ; VIEIRA, P. E. . A gratuidade de justiça no novo código de processo civil e a sua repercussão no sistema cartorário nacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAMENTE JUNIOR, M. . Desaposentação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Diamente Sociedade de Advocacia. , Praça Menotti D'Aurea, nº 37, Centro, 37270000 - Campo Belo, MG - Brasil, Telefone: (35) 36050001, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Diamente Sociedade de Advocacia

Vínculo: Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Advogado - Sócio, Carga horária: 40

Atividades

01/2020
Direção e administração, Direção.Cargo ou função, Sócio Gerente.

2022 - 2024

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Municipal, Carga horária: 40

Outras informações:
Condução das atividades jurídicas do município, em especial na elaboração de pareceres judiciais, redação de legislação, interpretação de leis, patrocínio de causas judiciais perante a justiça comum estadual, justiça federal e juizados especiais da fazenda pública. Representação do Chefe do Executivo em notificações Judiciais, produção de relatórios periódicos e representação política do município, de acordo com a Lei Municipal n 1.587/2009.

2017 - 2019

De Paula, Neves e Santiago Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como advogado nos setores de direito empresarial e tributário possuindo experiência em consultoria e contencioso para empresas.

2016 - 2016

De Paula, Neves e Santiago Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Acadêico, Carga horária: 30

2014 - 2014

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor Voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Programa Institucional de Monitoria UNIFENAS exercida no campus de Campo Belo. Monitor da Disciplina de Teoria Geral do Processo (TGP) durante o 1º semestre de 2014 sob orientação e supervisão da Professora Danielle Corrêa Bastos Belchior.

2014 - 2014

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor Voluntátio, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitor da Disciplina de Direito Processual Civil I durante o 2º semestre de 2014 sob orientação do Professor Ms. Paulo Engel Vieira

2013 - 2013

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor Voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Programa Institucional de Monitoria da UNIFENAS. Atividades desenvolvidas no campus de Campo Belo exercendo a função de Monitor da disciplina de Direito Constitucional I sob orientação e supervisão da Professora Irene Gonçalves Martins de Paula.

2013 - 2016

Antônio Carlos de Paula Advogados Associados

Vínculo: Estagiário Acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário Acadêmico, Carga horária: 30

2011 - 2013

Santiago, Tôrres e Saldanha Sociedade de Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Acadêmico, Carga horária: 30

2012 - 2012

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2010 - 2011

Justiça Federal de Primeiro Grau em Belo Horizonte (MG)

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Acadêmico - 10ª Vara Federal TRF1, Carga horária: 30

2020 - Atual

Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo - Santa Casa de Campo Belo

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Irmandade, Irmão nato, efetivo

Atividades

04/2022
Direção e administração, Departamento de Controle Interno.Cargo ou função, Diretor de Controle Interno e Compliance.

2022 - 2024

15ª Subseção da OAB/MG

Vínculo: Delegado da CAA/MG, Enquadramento Funcional: Voluntário - Conselho de Classe

Outras informações:
Delegado da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/MG para atuação junto a 15 Subseção da OAB/MG para Campo Belo - MG

2022 - 2024

15ª Subseção da OAB/MG

Vínculo: Comissão de Advocacia Pública, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão que tinha como atribuição estudar e propor medidas que objetivem a melhoria das condições de trabalho, remuneração e exercício profissional do advogado público e do advogado assalariado; proceder à fiscalização do exercício profissional dessas categorias no que se refere a seu relacionamento com os respectivos empregadores ou repartições; defender a aplicação da regra legal contida na Lei n 8.906/94, que estabelece serem os honorários sucumbenciais exclusivos do advogado que oficiou no feito dentre outras matérias inerentes à pasta. Nomeado pela Portaria n 009/222

2022 - 2024

15ª Subseção da OAB/MG

Vínculo: Comissão de Direito Público, Enquadramento Funcional: Membro d aComissão

Outras informações:
Membro da Comissão que tinha como atribuição debater assuntos inerentes ao Direito Administrativo auxiliando os advogados frente às dificuldades com o Poder Público, que lidam com as relações entre a Administração Pública e o cidadão. Atuar juntos aos órgãos públicos na defesa dos interesses dos advogados e da sociedade. Estimular o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos. Firmar parcerias, promover pesquisas, congressos e demais eventos. Nomeado pela Portaria n 011/2022