Leila Cristina do Nascimento e Silva

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Produções bibliográficas

• GOMES, MAGNO FEDERICI ; SILVA, LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO E . DIREITO FUNDAMENTAL, PODER DE POLÍCIA SOBRE BARRAGENS DE REJEITO DE MINERAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. Revista de Direito Brasileira , v. 22, p. 396-412, 2019.

• DO NASCIMENTO E SILVA, LEILA CRISTINA ; GOMES, MARCELO KOKKE . O paradigma da propriedade pública e privada e a necessidade de sua releitura a partir da Lei 9.985/2000. Revista Direito e Desenvolvimento , v. 9, p. 181-193, 2018.

• NASCIMENTO, Leila . BARRAGENS DE REJEITO DE MINERAÇÃO: análise do sistema de gestão do Estado de Minas Gerais. 1. ed. Belo Horizonte: Lumen Juris, 2018. v. 01. 188p .

• SILVA, LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO E . O Estado Socio- Ambiental, a sociedade de risco pós moderna e as barragens hidrelétricas: algumas relexões. In: Cristiana Neponuceno de Sousa Soares; Fernando Barotti e Renata Toscano. (Org.). Direito de Energia e Áreas Afins. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2020, v. , p. 260-276.

• DO NASCIMENTO E SILVA, LEILA CRISTINA ; FLORIANO NETO, A. . Logística Reversa de Pneus: Análise da Efetividade de tal Instrumento no Brasil. In: José Cláudio Junqueira Ribeiro. (Org.). Logística Reversa de Pneus: Análise da Efetividade de tal Instrumento no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2020, v. , p. 91-105.

• RIBEIRO, J. C. J. ; DO NASCIMENTO E SILVA, LEILA CRISTINA . Rejeitos de Mineração e seus impactos no meio ambiente. In: José Cláudio Junqueira Ribeiro. (Org.). Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Ltda, 2019, v. , p. 421-446.

• NASCIMENTO, Leila ; MACHADO, R. C. ; CUNHA, F. A. . BARRAGENS DE REJEITOS DE MINÉRIOS: CELERIDADE NAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E MAIOR SEGURANÇA. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolos. Direito & Sustentabilidade II. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa & Pós Graduação em Direito, 2021. p. 150-170.

• NASCIMENTO, Leila . REPARAÇÃO DO DANO REFLEXO NOS DESASTRES DE BARRAGEM: A ADMISSÃO DA PROVA TESTEMUNHAL EM JUÍZO. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020. Direito Ambiental & Socioambientalismo I. Florianóplis: Conselho Nacional de Pesquisa & Pós Graduação em Direito. p. 203-222.

• NASCIMENTO, Leila ; FLORIANO NETO, A. . LOGÍSTICA REVERSA DE PNEUS: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DE TAL INSTRUMENTO NO BRASIL. In: I ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis. Direito & Sustentabilidade I, 2020.

• NASCIMENTO, Leila . RECURSOS HÍDRICOS: ANÁLISE DA SITUAÇÃO NO PAÍS SOBRE UMA PERSPECTIVA PRINCIPIOLÓGICA E GERENCIAL. In: XVII Encontro Nacional do COMPEDI, 2018, Porto Alegre. Direito Ambiental & Socioambientalismo II. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa & Pós Graduação em Direito, 2018. p. 20-80.

• JUNQUEIRA, J. C. ; NASCIMENTO, Leila . A MINERAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ E AS BARRAGENS DE REJEITO: O PARADIGMA ENTRE A EXPLORAÇÃO E OS IMPACTOS NEGATIVOS DECORRENTES. In: 'V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Pan-Amazônia - Integrar e Proteger' e do 'I Congresso da Rede Pan-Amazônia, 2018, BELO HORIZONTE. I Congresso da Rede Pan- Amazônica. BELO HORIZONTE: Dom Helder, 2018. p. 122-139.

• NASCIMENTO, Leila ; RIBEIRO, J. C. J. . A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS: A NECESSIDADE DA OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA INFORMAÇÃO, DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO.. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, Brasília. XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. Florianólpolis, SC: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2017. p. 1-23.

• NASCIMENTO, Leila . DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA VISÃO CRÍTICA E COMPARATIVA DE EDMUNDO MEZGER, GÜINTER JAKOBS AOS DIAS ATUAIS. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF, 2017, Brasília. XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF- CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL II. Florianópolis: CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÂO EM DIREITO, 2017. v. 26. p. 1-20.

• NASCIMENTO, Leila ; BRAGA, A. O. . A ATIVIDADE ECONÔMICA DA MINERAÇÃO, OS IMPACTOS NO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL: UMA RELEITURA DO DECRETO 6640/08. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, SÃO LUIZ. XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO III. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2017. v. 27. p. 1-22.

• NASCIMENTO, Leila ; RIBEIRO, J. C. J. . A MINERAÇÃO E SEUS IMPACTOS NO MEIO FÍSICO, BIÓTICO E SOCIOECONÔMICOS: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS. In: VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL, 2017, BRAGA - PT. VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2017. v. 7. p. 1-28.

• NASCIMENTO, Leila ; SILVA, R. F. T. . AS RESPOSTAS JURÍDICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS AOS ACIDENTES COM BARRAGENS DE REJEITOS DA MINERAÇÃO. In: CONPEDI, 2016, Florianópolis. Direito e sustentabilidade IV. Florianopolis: Conpedi, 2016.

• DO NASCIMENTO E SILVA, LEILA CRISTINA . Barragens de Mineração: Desastres, Legislação e Gestão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NASCIMENTO, Leila . Barragens de Rejeitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DO NASCIMENTO E SILVA, LEILA CRISTINA . Competência e Licenciamento ambiental de atividade minerária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NASCIMENTO, Leila . Rejeitos da Mineração e seus impactos nos Recursos Hídricos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Brandão, R.T.B. ; NASCIMENTO, Leila ; JUNQUEIRA, J. C. . As barragens de Rejeitos de Mineração em MG. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

• 2016 - 2020

  Avaliação de Impacto e Licenciamento Ambiental, Descrição: A presente pesquisa tem como objetivo analisar os procedimentos adotados no País e no nível internacional, buscando identificar os pontos de ruptura no modelo atual e as soluções apropriadas a nossa realidade, com o intuito de contribuir para o desenvolvimento de modelos que reduzam os aspectos cartoriais e potencializem sua efetividade em prol da qualidade ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Leila Cristina do Nascimento e Silva - Integrante / José Cláudio Junqueira Ribeiro - Coordenador / Ciangeli Clark - Integrante / Aguinaldo de Oliveira Braga - Integrante / Patrícia Leal Miranda Aguiar - Integrante / Nathan de Souza Coelho - Integrante.

• 2016 - 2016

  A Gestão do Patrimônio Ambiental e a Mineração: As Medidas Compensatórias Ambientais e o Desenvolvimento Sustentável, Descrição: A gestão descentralizada e democrática dos recursos naturais passa necessariamente pela eficiência na utilização dos instrumentos jurídicos disponíveis no Estado Democrático de Direito. A necessidade de utilização sustentável dos recursos naturais para a realização e o desenvolvimento das atividades em sociedade exigiu do legislador a inclusão, em nosso ordenamento jurídico, de instrumentos de compensação pela utilização dos recursos naturais em áreas ambientalmente relevantes. Essas ações supletivas têm por intuito exigir do empreendedor a realização de medidas que possam, de alguma forma, minimizar os impactos negativos sobre o meio ambiente decorrentes de sua própria atividade. Nota-se, entretanto, uma nítida dificuldade de interpretação desses instrumentos compensatórios, tanto pelos órgãos da Administração Pública responsáveis pela gestão do patrimônio ambiental brasileiro, quanto pela própria doutrina, que vacila ao abordá-los, não raras vezes confundindo seus objetivos e características nucleares. A utilização indiscriminada do termo compensação para se referir aos mais variados instrumentos de proteção ambiental interfere negativamente na gestão do patrimônio natural brasileiro, além de acarretar insegurança jurídica aos atores econômicos que pretendem sua regularização ambiental. Torna-se premente, portanto, a delimitação técnica e conceitual das diversas modalidades de instrumentos compensatórios a partir da análise das normas ambientais vigentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (12) . , Integrantes: Leila Cristina do Nascimento e Silva - Integrante / Lívia Cristina Pinheiro Lopes - Integrante / Jhenne Celly Pimentel de Brito - Integrante / Camila Cristina de Souza Rossi - Integrante / Sérgio Pacheco - Integrante / Luís Eduardo Gomes Silva - Integrante / Thiago Loures Machado Moura Monteiro - Integrante / Guilherme Lara Duarte Miranda - Integrante / Daniel Brasil de Souza - Integrante / Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda - Integrante / Matheus Leonardo Passini - Integrante / Romeu Faria Thomé da Silva - Coordenador.

Prêmios