Marcos Antonio Duarte Silva
Mestre pela PUC/SP em Filosofia do Direito e do Estado (2012 );.Mestre em Teologia, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Mackenzie (2008); Especialista em Filosofia Contemporânea, Especialista em Psicanálise, Especialista em Neuropsicanálise, Graduado em Teologia, Bacharel em Direito, Licenciatura em Filosofia, Curso Livre de Psicanálise Clínica, Curso Livre em Psicanálise Integrativa, Curso Livre em Psicanálise Análise e Supervisão, e é jornalista sob o número 0001991/RO. Foi professor na Faculdade Anchieta; Faculdade Anhanguera de São Bernardo, e no Centro Universitário Módulo e na Uniban (Universidade Bandeirantes) das seguintes disciplinas: Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia, Constitucional, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Antropologia Jurídica, Ciência Política, Teoria Geral do Estado, Introdução ao Estudo do Direito e Argumentação Jurídica, Português Jurídico. Foi professor na Unesc de Teoria Geral de Direito Penal, Direito Penal e Processo Penal e Direito Administrativo. Foi coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito na Faculdade Campos Elíseos. Foi professor na pós-graduação de Direito da UNIJIPA e também foi na FARO (Faculdade de Rondônia) de Direito Penal e Processo Penal, foi Professor de Direito Penal e Criminologia na CEULJI/ULBRA, foi professor de Direito na Graduação e Pós graduação, Professor de Filosofia, Professor de Leis Extravagantes, FADISA.
Informações coletadas do Lattes em 02/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A biopollítica foucaultiana e o Direito, Ano de Obtenção: 2012
Márcio Pugliesi.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Filosofia; Sociologia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Psicanálise
2021 - 2024
Faculdade Única de Ipatinga
Título: Psicanálise e suas intercorrências
Especialização em Filosofia Contemporanea
2020 - 2022
UNIBF
Título: dispensado
Orientador: dispensado
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2005 - 2007
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Direito Penal do Inimigo no Brasil
Orientador: Alexis Augusto Couto de Brito
Graduação em Segunda Graduação - Licenciatura em Filosofia
2021 - 2022
Faculdade Única de Ipatinga
Título: O ENSINO DE FILOSOFIA PARA O TERCEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA PÚBLICA NO PERÍODO DE PANDEMIA
Orientador: Lucilene Aparecida Torres Rodrigues
Graduação em Direito
2000 - 2005
Universidade Paulista
Título: Direito de Imprensa e Direito de Imagem
Orientador: Monica Maria de Campos Vieira Bortolassi
Graduação em Teologia
1986 - 1991
SEMINÁRIO LATINO AMERICANO DE TEOLOGIA
Título: A reforma protestante em Martinho Lutero
Orientador: Ricardo Cabero
Formação complementar
2024 - 2024
Psicanálise Análise e Supervisão. (Carga horária: 2550h). , Instituto Educacional Videira, IEVI, Brasil.
2024 - 2024
Formação em Psicanálise Integrativa. (Carga horária: 1400h). , Instituto Educacional Videira, IEVI, Brasil.
2024 - 2024
Doutorado em Teologia. (Carga horária: 2500h). , INSTITUTO TEOLÓGICO YAHWEH, ITY, Brasil.
2024 - 2024
Mestrado em Teologia. (Carga horária: 950h). , Instituto Educacional Videira, IEVI, Brasil.
2024 - 2024
Formação em Psicanálise Clínica. (Carga horária: 800h). , Instituto Educacional Videira, IEVI, Brasil.
2023 - 2023
Nietzsche por Scarlet Marton. (Carga horária: 10h). , Casa do Saber, CS, Brasil.
2022 - 2023
Filosofia: E nós com isso?. (Carga horária: 10h). , Curso Livre, CL, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Português Instrumental: Produção de Textos Acadêmi. (Carga horária: 48h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 64h). , Universidade Mackenzie, MACKE, Brasil.
2006 - 2007
Lato Sensu. (Carga horária: 380h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2006 - 2006
Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 32h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Crioulo
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Grego
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Hebraico
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
SILVA, M. A. D. . Jornada de Filosofia do Direito. 2010. (Outro).
Participação em eventos
"Teoría Crítica del Derecho en América Latina". 2018. (Seminário).
13 ULBRA Inter Ação Total. A Inteligência Artificial e o perigo do desaparecimento da Advocacia. 2018. (Exposição).
Desacuerdos jurídicos y políticos en el Conflicto de Cataluña. 2018. (Seminário).
Dialogando desde el Sur. 2018. (Seminário).
Dialogando desde el Sur Sesiones de enero de 2018.Derecho LatinoAmericano en Diálogo. 2018. (Seminário).
Dialogando desde el Sur TEMAS JURÍDICOS VISTOS DESDE EL EL SUR. 2018. (Seminário).
El principio de no regresividad, los jueces y la realidad actual. 2018. (Seminário).
Hacía una antropología jurídica de la paz. 2018. (Seminário).
Integração Sistémica do Docente no Ensino Superior Ceulji/Ulbra. 2018. (Outra).
Juzgar las leyes, el derecho de los nuevos jueces. 2018. (Seminário).
Programa de capacitação docente Ceulji/Ulbra. 2018. (Outra).
XI Congresso Internacional Questões Fundamentais da Hermenêutica filosófica em tempo de crises, fenomenologia em tempos de sombrios. 2018. (Congresso).
Apertura del Ciclo Dialogando desde el Sur. 2016. (Seminário).
Dialogando desde El Sur. 2016. (Seminário).
Dialogando desde El Sur. 2016. (Seminário).
Dilemas laborales desde el Sur. 2016. (Seminário).
Familia, poder y religión: el antiguo origen del derecho de familia hispánico. 2016. (Seminário).
Grandes debates desde el Sur. 2016. (Seminário).
Historia del derecho y antropología jurídca. 2016. (Seminário).
La historia jurídica y la integración latinoamericana. 2016. (Seminário).
La Paz como Derecho de quinta dimensión (en la huella de Pablo Bonavides). 2016. (Seminário).
Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano (Volumen XXI) dedicado al Professor Dr. Carlos Augusto Ramos Núñez. 2016. (Seminário).
Seminario de metodología práctica aplicada al programa de Doctorado. 2016. (Seminário).
Direito Tributário Linguagem e Método.Direito Tributário Linguagem e Método. 2010. (Seminário).
O Discurso Filosófico da Modernidade - Jürgen Habermas.O Discurso da Modernidade - Jürgen Habermas. 2010. (Seminário).
Seminário Linguagem Jurídica e Construtivismo Lógico-Semántico.O conhecimento jurídico. 2010. (Seminário).
Verdade e Método.Traços Fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 2010. (Outra).
XVII Simpósio Interdisciplinar de Estudos Greco-Romanos.Primeiros sábios, primeiros filósofos. 2010. (Simpósio).
FILOSOFIA DO DIREITO I - RELAÇÕES ENTRE ÉTICA E DIREITO NA FILOSOFIA CLÁSSICA DOS GREGOS.O Banquete de Platão. 2009. (Seminário).
Aplicação da Lei Penal.Aplicação da Lei Penal. 2007. (Seminário).
CRIMES NO DIREITO ECONOMICO.Sonegação Fiscal. 2007. (Seminário).
TEORIA GERAL DO CRIME.Teoria Geral do Crime. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
Daisy Crisóstimo Cavalcante; VIEIRA, B. A. L.; DUARTE, M.;SILVA, M. A. D.. Responsabilidade no abandono afetivo contra idoso da cidade de Porto Velho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
VIEIRA, B. A. L.;SILVA, M. A. D.. Cotas Raciais em Concursos Públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
SILVA, M. A. D.; VIEIRA, B. A. L.. O assédio moral perante os julgados da 2 vara do Trabalho de Porto Velhi. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
SILVA, M. A. D.; VIEIRA, B. A. L.. Paternidade biológica versus paternidade socioafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
SILVA, M. A. D.; VIEIRA, B. A. L.. Abandono afetivo como ato ilícito de sua possível reparação civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
SILVA, M. A. D.; ANDRADE, A.. Inclusão de pessoas com deficiência física nos centros de formação de condutores no município de Porto Velho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
ANDRADE, A.;SILVA, M. A. D.; Idalina Rezende. Investigação criminal: inquérito policial e as mudanças com o surgimento da lei 13.245/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
ANDRADE, A.;SILVA, M. A. D.; Idalina Rezende. Direito de esquecimento versus liberdade de informação, expressão e imprensa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
ANDRADE, A.;SILVA, M. A. D.; Idalina Rezende. Audiência de Custódia características, desafios e possibilidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
Jéssica Peixoto;SILVA, M. A. D.. A dignidade sexual infanto-juvenil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
Jéssica Peixoto;SILVA, M. A. D.. Descriminalização do desacato a luz da jurisprudência da 5 turma do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Faculdade de Rondônia.
Jéssica Peixoto;SILVA, M. A. D.. A revisão criminal nas decisões proferidas pelo tribunal do júri e o princípio da soberania dos veriditos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
Jéssica Peixoto;SILVA, M. A. D.. A insegurança jurídica da relativização da presunção de inocência no Habeas Corpus 126.292/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
Jéssica Peixoto;SILVA, M. A. D.. O inquérito Policial e a lei n.13.245/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
Idalina Rezende; ANDRADE, A.;SILVA, M. A. D.. Fatores que dificultam a ressocialização dos apenados na penitenciaria Edvan Mariano Rosendo (Panda) Porto Velho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
Idalina Rezende; ANDRADE, A.;SILVA, M. A. D.. Da prisão em flagrante no crime de tráfico de entorpecentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
Marcos Duarte. A prisão em flagrante face ao princípio da presunção da inocência.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anchieta/Anhanguera.
Marcos Duarte. O princípio da proteção dos bens jurídicos e a inconstitucionalidade do perigo abstrato em face do princípio da ofensividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anchieta/Anhanguera.
Marcos Duarte. A figura do usuário de drogas como doente e não criminoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera São Bernardo.
Marcos Duarte. Crimes militares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera São Bernardo.
Marcos Duarte. Crimes eleitorais no processo penal e a justiça eleitoral e o princípio da cidadania no sufrágio.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera São Bernardo.
Marcos Duarte. Homicídio Qualificado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera São Bernardo.
Marcos Duarte. Deliquência juvenil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera São Bernardo.
Marcos Duarte. Drogas: da depressão à prevenção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera São Bernardo.
Marcos Duarte. Tráfico de mulheres. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera São Bernardo.
Marcos Duarte. A importância democrática e a percepção leiga dos jurados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
Marcos Duarte. Jovem infrator: uma questão jurídica ou social?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
Marcos Duarte. Terceirização na administração pública e a responsabilidade subsidiaria como tomada de serviços. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
Marcos Duarte. Assédio Moral no âmbito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
Marcos Duarte. A desconsideração da personalidade jurídica de acordo com o artigo 28 do CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
Marcos Duarte. Trabalho Infantil no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
Marcos Duarte. Direito Penal Comparado ao direito criminal americano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
Marcos Duarte. Adoção Homo afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
Marcos Duarte. Caminhos da inclusão, direitos fundamentais e a escola comum inclusiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
Marcos Duarte. As implicações na aposentadoria do empregado em decorrência da falta de repasse do recolhimento a previdência pelo empregador.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
Marcos Duarte. O Estatuto do Idoso, teoria prática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
Marcos Duarte. O uso das provas períciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera São Bernardo.
Marcos Duarte. Estelionato eletrônico.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera São Bernardo.
Marcos Duarte. Aborto Legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera São Bernardo.
SILVA, M. A. D.. A possibilidade de fraude na terceirização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.
SILVA, M. A. D.. Alimentos Gravidicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.
SILVA, M. A. D.. Controvércia entre a licença e o salário maternidade em caso de adoção tardia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.
SILVA, M. A. D.. Greve no Serviço Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.
SILVA, M. A. D.. Trabalho avulso portuário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.
SILVA, M. A. D.. Do acesso á justiça na Constituição Federal de 1988 e a criação da Defensoria pública no Estado de São Paulo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.
SILVA, M. A. D.. Direito Político do preso Provisorio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.
SILVA, M. A. D.. Da prisão em flagrante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.
SILVA, M. A. D.. Crimes contra a honra: Calunia, Difamação e Injuria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.
Marcos Duarte. A plenitude de defesa no tribunal do júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera São Bernardo.
Marcos Duarte. Internação do adolescente como medida socioeducativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera São Bernardo.
Marcos Duarte. Aborto de feto Anencéfalo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera São Bernardo.
Marcos Duarte. Conflito de normas entre a licença maternidade e salário maternidade na adoção tardia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera São Bernardo.
Marcos Duarte. Análise jus iorista na terceirização na administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera São Bernardo.
SILVA, M. A. D.. Criminologia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.
SILVA, M. A. D.. O Direito Penal do Inimigo e o Estado Contemporâneo de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.
SILVA, M. A. D.. O Instituto do Habeas Corpus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.
SILVA, M. A. D.. Culpabilidade dos psicopatas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.
Marcos Duarte. O crime de genocídio no Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera São Bernardo.
Marcos Duarte. Direito Penal do Inimigo e o Estado Contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera São Bernardo.
Marcos Duarte. Habeas Corpus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera São Bernardo.
Marcos Duarte. Lei 12015/2009 Principais Alterações dos crimes contra a dignidade sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera São Bernardo.
Orientou
A criminologia e seus métodos para solução de crimes; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - CEULJI/ULBRA; (Orientador);
Eutanásia e o direito de escolha; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - CEULJI/ULBRA; (Orientador);
O tribunal de Justiça e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da execução fiscal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
Prisão preventiva e os limites da ordem pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
COMO O ESTADO LIDA COM OS CRIMINOSOS PSICOPATAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
ANÁLISE CRÍTICA JURÍDICA DOS IMPACTOS SOCIAIS DA LEI N° 7; 716/89 NA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
A IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
ANÁLISE CRÍTICA JURÍDICA DE INDÍCIOS DO DIREITO PENAL DO AUTOR NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
VITIMOLOGIA: UMA ANALISE CONCEITUAL DA VITIMA NA SOCIEDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
O LABELLING APPROACH E A SELETIVIDADE PENAL COMO CONSEQUÊNCIA DA FALÊNCIA DO SISTEMA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
VITIMOLOGIA NO PROCESSO PENAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
Perdofilia na Web e o Eca; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
Análise e evolução histórica da pena de morte no ordenamento jurídico brasileiro: na visão abolicionista moderada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
Latrocínio: um paradigma para sociedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
Plenitude de defesa do tribunal do júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anchieta/Anhaguera; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
Direito Eletrônico; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anchieta/Anhanguera; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
O uso de provas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anchieta/Anhanguera; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
Aborto Legal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anchieta/Anhaguera; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
Trabalhador avulso portuário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
A possibilidade de fraude na tercerização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
Controvérsia entre a licença e o salário maternidade em casos de adoção tardia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
Aborto de feto anencefalo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
Alimentos Gravidicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
Direito Político do preso Provisorio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
Criminologia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
O Direito Penal do Inimigo e o Estado Contemporâneo de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
O Instituto do Habeas Corpus; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
Lei 12; 011/2009 - Principais Alterações dos crimes contra a dignidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
Culpabilidade dos psicopatas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
Prisão em Flagrante; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Anchieta; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
A internação do menor como medida sócio educativa; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Anchieta; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
Crimes contra a honra; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Anchieta; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
Direito negado aos Policiais Militares; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Anchieta; Orientador: Marcos Antonio Duarte Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, M. A. D. . A sociedade atual o controle de tudo e de todos; uma visão Foucaultiana. Conteudo Jurídico , v. XXXII, p. 4-18, 2025.
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SILVA, M. A. D. . Racismo Recreativo - existe liberdade de expressão, para racismo no humor?. Conteudo Jurídico , v. XX, p. 10-34, 2025.
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SILVA, M. A. D. . A Medida de Segurança, tratamento ou penalização?. Conteudo Jurídico , v. XX, p. 34-50, 2025.
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SILVA, M. A. D. ; Clair Kemes Melo . A psicopatia e sua relação com crimes violentos. Conteudo Jurídico , v. XX, p. 10-24, 2025.
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SILVA, M. A. D. . A cultura do cancelamento e a máquina de destruição de reputações. Conteudo Jurídico , v. XXI, p. 34, 2025.
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2025 SILVA, M. A. D. . A necessidade de mudança de paradigma no sistema de aprisionamento. Conteudo Jurídico , v. XXI, p. 10, 2025.
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SILVA, M. A. D. ; Cristiane Florinda Silva ; Alcides Francisco Damacena ; Cleberson Teixeira Teorodo . A possibilidade de Tortura nas Instituições Socioeducativas. Conteudo Jurídico , v. XXI, p. 10, 2025.
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SILVA, M. A. D. . A filosofia da religião e seus valores atuais. Conteudo Jurídico , v. XX, p. 19-33, 2024.
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SILVA, M. A. D. . A distância entre ética e moral. Conteudo Jurídico , v. XXX, p. 18-37, 2024.
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SILVA, M. A. D. . O estupro crime afiançável ou inafiançável. Conteudo Jurídico , v. XV, p. 24-39, 2024.
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SILVA, M. A. D. . A constitucionalidade da volta dos hospitais psiquiátricos. Conteudo Jurídico , v. XXX, p. 9-19, 2024.
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SILVA, M. A. D. . Os Direitos Humanos e sua derrocada frente à política narcisística. Conteudo Jurídico , v. XXII, p. 15-36, 2024.
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SILVA, M. A. D. . O estupro de vulnerável e o cinema: Uma análise sintética da Série ?Bebê Rena? e como a psicanálise enxerga a imagem de estupro de vulnerável. Conteudo Jurídico , v. XXXII, p. 3-20, 2024.
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SILVA, M. A. D. . A ciência política e o fenômeno da extrema direita. Conteudo Jurídico , v. XXXII, p. 9-18, 2024.
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SILVA, M. A. D. . A lei antiaborto e considerações importantes sobre estupro. Conteudo Jurídico , v. XXXII, p. 4-23, 2024.
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SILVA, M. A. D. . Bauman e a ética do amor para salvaguardar a sociedade. Conteudo Jurídico , v. XXXII, p. 6-21, 2024.
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SILVA, M. A. D. . A interpretação jurídica e suas ferramentas hermenêuticas. Conteudo Jurídico , v. XXXII, p. 2-19, 2024.
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SILVA, M. A. D. . Linguagem e signos do Sistema. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . Elementos da Teoria da Estruturação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . Consciência, self e encontros sociais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . Tempo, espaço e regularização. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . Estrutura, sistema, reprodução social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . Mundança, evolução e poder. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . A teoria da estruturação, pesquisa empírica e crítica social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . A liberação da questão da verdade a partir da experiência da arte. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . Verdade e Método. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . Filosofia Geral e do Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . A Constituição da Sociedade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . Elogio da loucura - Erasmo de Rotterdam. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . O Banquete de Platão. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . O problema da justiça - Hans Kelsen. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . Entre quatro paredes - Jean-Paul Sartre. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . Arqueologia do Saber - Michel Foucault. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . Ética a Nicômaco - Aristoteles. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . Teoria geral do Direito - Jean-Louis Bergel. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . Os dez mandamentos da Ética - Gabriel Chalita. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . A arte da prudência - S. Tomáz de Aquino. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . Discurso sobre o Método - René Descartes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . Sonegação Fiscal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . Delitos contra ordem pública. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . Crimes contra o sistema financeiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . Delitos contra as finanças públicas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . Crimes contra as relações de consumo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . Delito contra a Previdência Social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . Fato Típico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . Crime Consumado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . Erro de tipo e erro de proibição. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. A. D. . Excludentes de culpabilidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Marcos Duarte . Temas Jurídicos. São Paulo: Max Limonad, 2016 (Organizador).
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João Guilherme Nogueira Neto ; Marcos Duarte . Liberdade Provisória sua aplicabilidade nos crimes comuns hediondos. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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Marcos Duarte . Liberdade Provisória sua aplicabilidade nos crimes comuns hediondos. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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Marcos Duarte . Temas polêmicos de Direito Penal. São Paulo: Maxl imonad, 2015 (Organizador).
Prêmios
2019
Cidadão Honorário Jiparanaense, Poder Legislativo Câmara Municipal de Ji-Paraná.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2017
Faculdades Integradas de CacoalVínculo: , Enquadramento Funcional: Contrato Tempo Integral, Carga horária: 40
2015 - 2015
FaciderVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Aulista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Foi solicitado rompimento do contrato trabalhista.
2014 - 2015
Faculdade Campos ElíseosVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós Graduação em Direito, Carga horária: 20
2010 - 2015
Anchieta/AnhagueraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Aulista, Carga horária: 12
2010 - 2015
Faculdade AnchietaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32
2012 - 2013
Módulo Centro UniversitárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2012 - 2013
Módulo Centro UniversitárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
2012 - 2012
Universidade Bandeirante de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
2017 - 2018
Faculdade de RondôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 20
2017 - 2018
Faculdade Panamericana de Ji-ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós graduação, Carga horária: 20
2018 - 2019
Centro Universitário Luterano de Ji-ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contrato tempo integral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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