Antônio Torquilho Praxedes
Estudante de doutoramento em Ciência Política (2017-presente). Membro da International Political Science Association (2019-presente). Membro da American Political Science Association (2017-presente). Membro do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia (2016-presente). Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UNICHRISTUS (2005-presente). Graduado em Direito (1995-2001) pela Universidade de Fortaleza; especialista em Processo Administrativo (2001-2002) pela Universidade Federal do Ceará; especialista e mestre em Ciências Jurídico-comunitárias (2002-2005) pela Univesidade de Coimbra. Doutorando em Sociologia Jurídica (ECTS concluídos - 2007-2010) pela Universidade de Coimbra.
Informações coletadas do Lattes em 20/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Ciência Política
2017 - Atual
Universidade de Lisboa
Título: As relações de Poder entre o Estado e os povos indígenas. Aautonomia indígena no Brasil, à luz do modelo de governança multinível
Orientador: José Luís Moura Jacinto
Coorientador: Cláudia Sofia Santiago Ribeiro Vaz. Palavras-chave: Poder; Estado; Povos tradicionais; Governação; autonomia.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas / Especialidade: Análise Institucional. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Doutorado interrompido em 2012 em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI
2007 - Atual
Universidade de Coimbra
Título: Análise crítica do discurso da Comissão Européia no contexto da flexigurança
Orientador: Antonio Manuel C. C. Ferreira
Coorientador: Maria Clara A. B. Keating. Ano de interrupção: 2012Palavras-chave: Discurso; Ideologia; Participação; Poder social.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias
2002 - 2004
Universidade de Coimbra
Título: A autonomia coletiva no ordenamento jurídico da União Européia, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: João Leal Amado
Palavras-chave: Comunidade Européia; União Européia; Blocos econômicos; Direito do Trabalho e Política e Direito Social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Política e Direito Social Europeus. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Economia Política. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra; Outro.
Especialização em Ciências Jurídico Comunitárias
2002 - 2003
Universidade de Coimbra
Título: Part time jobs: Comentários sobre a Directiva 97/81/CE do Conselho da União Européia.
Orientador: Jorge do Carmo Silva Leite
Especialização em Processo Administrativo
2001 - 2002
Universidade Federal do Ceará
Título: O controle exercido pelos princípios constitucionais na decisão de privatização
Orientador: Machidovel Trigueiro Filho
Formação complementar
2015 - 2015
Extensão universitária em Metodologia da pesquisa acadêmica em Direito. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Como elaborar um projeto. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em O uso da Internet na pesquisa acadêmica. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Utilização da voz como instrumento de trabalho. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Plágio na pesquisa jurídica. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Realização da pesquisa de campo jurídico. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em O papel do professor orientador. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Informática Aprenda Em Casa. (Carga horária: 140h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1994 - 1994
Como Falar Em Público. (Carga horária: 24h). , Escola Vivências Integradas do Aprendiz, VIDA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Polonês
Compreende Pouco, Fala Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Comunitário.
Organização de eventos
GONCALVES, Camila F. ; PRAXEDES, Antônio Torquilho ; SALES, Andreia C. Castelo Branco ; COSTA, Ana Carolina A. da ; BOTELHO, Henrique F. ; ALBUQUERQUE, Ana Paula M. . 11ª Semana do Direito. 2013. (Outro).
PRAXEDES, Antônio Torquilho ; CARNEIRO, Paulo Igor Lopes ; SILVA, Amanda Fernandes da ; SALES, Erika Moreira ; BRITTO, Mirella Chaves de ; PIMENTEL, Ana Vitória Martins ; COSTA, A. C. F. ; ASSIS, Marcela Barros de Oliveira Maia de ; PRADO, Alana Cristina Martins Gomes . Direitos humanos, Tortura e Terrorismo. 2012. (Outro).
PRAXEDES, Antônio Torquilho ; GONÇALVES, Flávio ; SOUSA, Sandra Helena . Torneios Erísticos - Formação em argumentação jurídica. 2012. (Exposição).
Participação em eventos
XXV Congresso do CONPEDI. Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. 2016. (Congresso).
Cineclube Gazeta.Os mecanismos ideológicos envolvidos na publicidade mercantil: uma análise do filme "Branded" (2012) de Jamie Bradshaw e Aleksandr Dulerayn. 2015. (Oficina).
Cineclube Gazeta."Noam Chomsky: rebelde sem pausa. 2015. (Oficina).
Cineclube Gazeta."Românticos Anônimos" (Jean-Pierre Améris / 2010): análise do filme. 2015. (Oficina).
Metodologia da pesquisa acadêmica em Direito. 2015. (Exposição).
Projeto Lex Lata.Projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil. 2015. (Seminário).
XII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e X Encontro de Pesquisadores.Análise crítica do discurso de Ludwig von Mises - sobre o papel do Estado no contexto do Fascismo. 2015. (Encontro).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.As insuficiências do positivismo jurídico para o conhecimento da Ciência do Direito: uma análise crítica do purismo kelseniano. 2015. (Encontro).
Encontro de Orientadores do Curso de Direito.Como elaborar um projeto. 2014. (Encontro).
Encontro de Orientadores do Curso de Direito.Uso da Internet na pesquisa acadêmica. 2014. (Encontro).
Encontro de Orientadores do Curso de Direito.Utilização da voz como instumento de trabalho. 2013. (Encontro).
Encontro de Orientadores do Curso de Direito.Plágio na pesquisa jurídica. 2013. (Encontro).
Seminário de Direitos Humanos.Direitos Humanos, Diversidade e Pluralismo Religioso. 2013. (Seminário).
Seminário de Direitos Humanos.A PEC 33/2011 e o Sistema de Separação de Poderes. 2013. (Seminário).
XVIII Semana Universitária: Semana universitária - 18 anos: socialização do ensino, da pesquisa e da extensão.Investigação sobre a personalidade: um parelelo entre o público e o privado. 2013. (Seminário).
Direitos humanos, Tortura e Terrorismo.Ética como "melhor opção" no agir.. 2012. (Seminário).
Encontro de Orientadores do Curso de Direito.Realização da pesquisa de campo no universo jurídico. 2012. (Encontro).
Encontro de Orientadores do Curso de Direito.O papel do professor orientador. 2012. (Encontro).
Projeto Sexta da Palestra.A pesquisa a serviço do ensino jurídico. 2012. (Encontro).
III Encontro de Práticas Docentes.Torneios erísticos: relato de vivência pedagógica em disciplinas propedêuticas do curso jurídico.. 2011. (Encontro).
Projeto "Direito e Cinema"."O Segredo de Seus Olhos" - Direção: Juan José Campanella. 2011. (Oficina).
XI Encontro de Pesquisa e Pós-graduação.XI Encontro de Pesquisa e Pós-graduação. 2011. (Encontro).
III Congresso de Direito Penal e Processual Penal. Políticas de "Tolerância zero", Direitos fundamentais e Garantias constitucionais. 2010. (Congresso).
Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Prisão Urso Branco.Encontro de Estudantes de Direito da Faculdade Christus - IV Semana do Direito. 2006. (Encontro).
O Direito Internacional Contemporâneo e os Desafios do Desenvolvimento. Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito - Direito 2006. 2006. (Congresso).
Participação em bancas
SILVA, A. A. B.PRAXEDES, Antônio TorquilhoCOELHO, A. L. M.. As nuances que cercam os institutos dos danos moral e estético. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus.
MOURA, F. E.PRAXEDES, Antônio TorquilhoSILVA, A. A. B.. Direitos humanos e o direito do trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus.
MOURA, F. E.SILVA, A. A. B.PRAXEDES, Antônio Torquilho. A contribuição sindical obrigatória e o trabalhador de baixa renda. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus.
COELHO, A. L. M.SILVA, A. A. B.PRAXEDES, Antônio Torquilho. Aspectos peculiares do direito objetivo que regula os contratos de lotação de shopping center e seus aspectos processuais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus.
SILVA, A. A. B.MOURA, F. E.PRAXEDES, Antônio Torquilho. Questões jurídicas relacionadas aos acidentes no trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus.
SILVA, A. A. B.PRAXEDES, Antônio TorquilhoCOELHO, A. L. M.. A doutrina brasileira e a relativização da coisa julgada material no processo civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus.
COELHO, A. L. M.SILVA, A. A. B.PRAXEDES, Antônio Torquilho. A efetividade da tutela antecipada das ações de medicamentos: Da falta de efetividade à judicialização excessiva.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus.
COELHO, A. L. M.PRAXEDES, Antônio TorquilhoSILVA, A. A. B.. Eficácia repristinatória da decisão na ação direta de inconstitucionalidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus.
COELHO, A. L. M.PRAXEDES, Antônio TorquilhoSILVA, A. A. B.. O princípio da imparcialidade da persecução probatória do juiz no processo civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus.
COELHO, A. L. M.PRAXEDES, Antônio TorquilhoSILVA, A. A. B.. A inversão do ônus da prova no processo civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus.
PRAXEDES, Antônio TorquilhoSILVA, A. A. B.COELHO, A. L. M.. Direito processual civil e constitucional: A influência do neoconstitucionalismo da jurisdição. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus.
SILVA, A. A. B.MOURA, F. E.PRAXEDES, Antônio Torquilho. Contratação de pessoal no sistema "S".. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus.
COELHO, A. L. M.SILVA, A. A. B.PRAXEDES, Antônio Torquilho. Os princípios constitucionais acerca das tutelas de urgência.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus.
PRAXEDES, Antônio TorquilhoCOELHO, A. L. M.SILVA, A. A. B.. A contribuição das astreintes da efetiva obtenção de tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus.
PRAXEDES, Antônio TorquilhoSILVA, A. A. B.COELHO, A. L. M.. O princípio da razoável duração do processo e o novo código de processo civil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus.
MARTINS, Francisco Jório BezerraPRAXEDES, Antônio TorquilhoLIBERATO, Gustavo T. C.. Aspectos constitucionais da LC 135 de 04 de junho de 2010 - Lei da Ficha Limpa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.
MARTINS, Francisco Jório BezerraLIBERATO, Gustavo T. C.PRAXEDES, Antônio Torquilho. Mandado de Injução e as Teorias sobre sua Eficácia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.
LIBERATO, Gustavo T. C.PRAXEDES, Antônio TorquilhoMARTINS, Francisco Jório Bezerra. A Evolução do Controle de Constitucionalidade Brasileiro em perspectiva Histórico-comparada. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.
PRAXEDES, Antônio TorquilhoMAGALHAES FILHO, G. B.; TESSER, P. A.. A educação como direito fundamental social, dever do Estado e da sociedade: o caso da Fundação Franklin Roosevelt. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; BESSA, L. S.;SILVA, A. A. B.. Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.
ACSELRAD, M.PRAXEDES, Antônio Torquilho; RANGEL, J. C.. A legalização da maconha como alternativa política criminal de drogas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.
LEITE, J. A. A. B.;ARAÚJO, F. C. B.PRAXEDES, Antônio Torquilho. A proteção ambiental enquanto limite do direito de propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.
MARINHO, Rodrigo S.;PRAXEDES, Antônio TorquilhoLOPES, Adelaide Maria R.. Ativismo judicial e o direito fundamental à propriedade no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.
CARVALHO, Alexander Perazo N.; MARINHO, Rodrigo S.;PRAXEDES, Antônio Torquilho. Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.
CARVALHO, Alexander Perazo N.; MARINHO, Rodrigo S.;PRAXEDES, Antônio Torquilho. O conceito jurídico de consumidor no Direito brasileiro e a abrangência interpretativa da expressão destinatário final. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.
COELHO, Anna Luiza M.PIMENTEL, Ana Beatriz LimaPRAXEDES, Antônio Torquilho. Arbitramento do dano moral nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.
FABRÍCIO, Paulo Eduardo Magnani;PRAXEDES, Antônio Torquilho; AVELINO, José Nilo. A função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.
FABRÍCIO, Paulo Eduardo Magnani;PRAXEDES, Antônio Torquilho; AVELINO, José Nilo. Portador de necessidade especial, igualdade e inclusão social. Princípio: a dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; MARINHO, Rodrigo S.;CARVALHO, Alexander Perazo N.. A progressividade do imposto territorial rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.
CARVALHO, Ivo César Barreto de;PRAXEDES, Antônio TorquilhoBEZERRA FILHO, Francisco Itaércio. Guerra fiscal do ICMS: federalismo e desenvolvimento nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.
PRAXEDES, Antônio TorquilhoBELCHIOR, Germana P. NeivaSALES, Andreia C. Castelo Branco. O papel da Organização Mundial do Comércio no combate às práticas do dumping ambiental para garantir a proteção internacional do meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.
PRAXEDES, Antônio TorquilhoCAVALCANTE FILHO, F. J. M.FREITAS, A. V. P.. Aspectos controversos do jus postulandi na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; FABRÍCIO, Paulo Eduardo Magnani;VELOSO, A. R. F. M.. Terrorismo, guerra ao terror e a proteção internacional dos direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.
FABRÍCIO, Paulo Eduardo Magnani;PRAXEDES, Antônio Torquilho; AVELINO, José Nilo. O direito à livre orientação sexual à luz do direito à diferença. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.
SALES, G. B.PRAXEDES, Antônio TorquilhoFROTA, H. B.. A violência contra a mulher: a dependência como um dos fatores determinantes e análise das medidas protetivas de urgência em face do agressor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.
PORTELA, Paulo Henrique G.;PRAXEDES, Antônio Torquilho; FABRÍCIO, Paulo Eduardo Magnani. O mecanismo de segurança coletiva da ONU e a promoção da paz mundial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.
PRAXEDES, Antônio TorquilhoLIBERATO, Gustavo T. C.MAGALHÃES, Giovani. O direito à pensão alimentícia no processo falimentar - estudo de casos jurisprudenciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LIBERATO, Gustavo T. C.PRAXEDES, Antônio TorquilhoMAGALHÃES, Giovani. A educação cívico-jurídica como fundamento de uma sociedade democrática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MARTINS, Francisco Jório BezerraPRAXEDES, Antônio Torquilho; SOUSA, José Orlando Ferreira. Constitucionalidade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
NERY, Sérgio Borges; REGINALDO, Sidney Guerra;PRAXEDES, Antônio Torquilho. As institutas religiosas como direito fundamental e o Projeto de Lei Complementar 122. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MAGALHÃES, GiovaniPRAXEDES, Antônio Torquilho; SAMPAIO, José Horácio. A privatização do Direito Público e o novo perfil de atuação do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MAGALHÃES, GiovaniPRAXEDES, Antônio Torquilho; FERNANDES, Antonio Carlos. O direito de propriedade e a tributação do patrimônio na perspectiva da análise econômica do Direito: da função social à função econômica da propriedade no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, Fernanda Cláudia Araújo daHOLANDA, Ana Paula A. dePRAXEDES, Antônio Torquilho. Da implementação da mediação de conflitos do Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza como modelo para a Justiça Estadual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MARTINS, Francisco Jório BezerraPRAXEDES, Antônio Torquilho; SAMPAIO, José Horácio. Medidas provisórias: uma afronta ao Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; MARTINS, M. P. M. J.;MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Aspectos controvertidos do ativismo judicial na efetivação do direito social à saúde: o caso das doenças raras nos precedentes do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus.
PRAXEDES, Antônio TorquilhoCAVALCANTE FILHO, F. J. M.MARTINS, Francisco Jório Bezerra. A saúde como direito humano e fundamental sob a ótica do Judiciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; MARTINS, M. P. M. J.;MARTINS, Francisco Jório Bezerra. A concretização do direito à saúde ao portador de diabetes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus.
CARVALHO, Alexander Perazo N.PRAXEDES, Antônio Torquilho; MARINHO, Rodrigo S.. O atual estágio da defesa do consumidor no Estado do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus.
BRAGA, V. M. P.;PRAXEDES, Antônio TorquilhoBEZERRA FILHO, Francisco Itaércio. A (in)constitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus.
CARVALHO, Alexander Perazo N.PRAXEDES, Antônio Torquilho; MARINHO, Rodrigo S.. O atual estágio da defesa do consumidor no Estado do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus.
BRAGA, V. M. P.;PRAXEDES, Antônio TorquilhoBEZERRA FILHO, Francisco Itaércio. A imunidade tributária dos livros eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus.
BRAGA, V. M. P.;PRAXEDES, Antônio TorquilhoBEZERRA FILHO, Francisco Itaércio. ICMS e suas implicações na guerra fiscal entre os Estados brasileiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus.
BRAGA, V. M. P.;PRAXEDES, Antônio TorquilhoBEZERRA FILHO, Francisco Itaércio. O Imposto de Renda Pessoa Física e a inconstitucionalidade do limite legal para dedução de despesas com educação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus.
BRAGA, V. M. P.;PRAXEDES, Antônio TorquilhoBEZERRA FILHO, Francisco Itaércio. Imunidade tributária e a possibilidade de extensão aos livros eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus.
NERY, Sérgio Borges; CARTAXO, Marina A.;PRAXEDES, Antônio Torquilho. Processo eletrônico: os avanços e entraves provocados no Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MELLO, Mônica B de Martins; CARTAXO, Marina A.;PRAXEDES, Antônio Torquilho. A exploração da mão de obra escrava infantil no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
BONFIM, Francisco das Chagas JucáPRAXEDES, Antônio TorquilhoMAGALHÃES, Giovani. Dependência de drogas ilícita: problematização social e a aplicação da Lei 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ROSA, Beatriz de CastroPRAXEDES, Antônio Torquilho; ANDRADE, MAriana Dionísio de. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ROSA, Beatriz de CastroPRAXEDES, Antônio Torquilho; ANDRADE, MAriana Dionísio de. A responsabilidade civil das instituições de ensino por atos de bullying. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
FERNANDES, Antonio Carlos;PRAXEDES, Antônio TorquilhoMAGALHÃES, Giovani. O sistema penitenciário cearense e a reincidência criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MARTINS, Francisco Jório BezerraPRAXEDES, Antônio Torquilho; CUNHA, Jânio Pereira da. Colisão entre direitos fundamentais: liberdade de informação versus direito à privacidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MARTINS, Francisco Jório Bezerra; NERY, Sérgio Borges;PRAXEDES, Antônio Torquilho. A evolução do tratamento constitucional do instituto da nacionalidade brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LEAL, Leonardo José Peixoto; CARMO, Valter Moura do;PRAXEDES, Antônio Torquilho. O merchandising como publicidade subliminar no Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MONTEIRO NETO, João Araújo;PRAXEDES, Antônio TorquilhoBONFIM, Francisco das Chagas Jucá. Variações do direito penal do inimigo na legislação penal e processual brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MELLO, Mônica B de Martins;ABREU, Antônio Ricardo Santos dePRAXEDES, Antônio Torquilho. A iniciativa popular de leis no ordenamento brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MELLO, Mônica B de Martins;PRAXEDES, Antônio TorquilhoABREU, Antônio Ricardo Santos de. A judicialização da saúde pública no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PINTO, Eduardo Régis G. de Castro; CUNHA, Jânio Pereira da;PRAXEDES, Antônio Torquilho. A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MARTINS, Francisco Jório BezerraPRAXEDES, Antônio Torquilho; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de. O direito de propriedade face ao instituto da desapropriação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CORREI, Mary Lúcia Andrade;EUFRÁSIO, Carlo Augusto FernandesPRAXEDES, Antônio Torquilho. Aspectos legais da instituição de unidades de conservação no âmbito do Município de Fortaleza: Dunas do Cocó. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
BONFIM, Francisco das Chagas JucáPRAXEDES, Antônio Torquilho; REGINALDO, Sidney Guerra. Estabilidade sindical. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
VIANA, Fernando Antônio Campos; SOARES FILHO, Sidney;PRAXEDES, Antônio Torquilho. Adoção internacional, o envio ilegal de crianças ao exterior e o tráfico de menores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
SOARES FILHO, Sidney;CARVALHO, Antonino Fontenele dePRAXEDES, Antônio Torquilho. A sociedade como principal instrumento no combate ao turismo sexual infanto-juvenil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
SOARES FILHO, Sidney;PRAXEDES, Antônio TorquilhoHISSA, Carolina Soares. A redução da maioridade penal: aspectos positivos e negativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
SOARES FILHO, Sidney;PRAXEDES, Antônio TorquilhoHISSA, Carolina Soares. Violência doméstica: a eficácia das leis de proteção à mulher no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MARQUES JÚNIOR, William Paiva;SILVA, Fernanda Cláudia Araújo daPRAXEDES, Antônio Torquilho. Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MARQUES JÚNIOR, William Paiva;PRAXEDES, Antônio TorquilhoSILVA, Fernanda Cláudia Araújo da. Desmembramento sindical versus princípio constitucional da unicidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MARQUES JÚNIOR, William Paiva;SILVA, Fernanda Cláudia Araújo daPRAXEDES, Antônio Torquilho. Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública: uma análise de sua constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
SOARES FILHO, Sidney;PRAXEDES, Antônio Torquilho; ANDRADE, MAriana Dionísio de. A síndrome da alienação parental no âmbito jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
SOARES FILHO, Sidney;PRAXEDES, Antônio Torquilho; ANDRADE, MAriana Dionísio de. Limitação jurídico-penal do paciente com enfermidade em fase terminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
SOARES FILHO, Sidney;PRAXEDES, Antônio Torquilho; ANDRADE, MAriana Dionísio de. A culpabilidade como elemento essencial do crime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; NERY, Sérgio Borges; LEAL, Leonardo José Peixoto. PROBIC - Monitoria Institucional. 2012. Universidade de Fortaleza.
GONÇALVES, Flávio; REGINALDO, Sidney Guerra;PRAXEDES, Antônio Torquilho. PROMOV - Seleção para monitoria voluntária. 2011. Universidade de Fortaleza.
REGINALDO, Sidney Guerra;PRAXEDES, Antônio TorquilhoMAGALHÃES, Giovani. PROMOV - Seleção para monitoria voluntária. 2011. Universidade de Fortaleza.
MAGALHÃES, Giovani; REGINALDO, Sidney Guerra;PRAXEDES, Antônio Torquilho. PROMOB - Seleção para monitoria institucional (bolsistas). 2011. Universidade de Fortaleza.
PRAXEDES, Antônio TorquilhoARAUJO, Francisco Régis Frota. I Semana de Iniciação à Pesquisa do Curso de Direito. 2010. Universidade Federal do Ceará.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; RIBEIRO, Polyana D'oliveira; HOLANDA, Jeovânia Maria Cavalcante. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; RIBEIRO, Polyana D'oliveira; HOLANDA, Jeovânia Maria Cavalcante. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; RIBEIRO, Polyana D'oliveira; HOLANDA, Jeovânia Maria Cavalcante. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; RIBEIRO, Polyana D'oliveira; HOLANDA, Jeovânia Maria Cavalcante. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; SANTIAGO, Nestor; COELHO, Matias. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; SANTIAGO, Nestor; COELHO, Matias. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; COELHO, Matias; CABRAL, Vanna. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; CABRAL, Vanna; COELHO, Matias. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.
PRAXEDES, Antônio TorquilhoGONÇALVES, Flávio; ABRANTES, Luiz Antônio. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.
PRAXEDES, Antônio TorquilhoGONÇALVES, Flávio; ABRANTES, Luiz Antônio. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.
PRAXEDES, Antônio TorquilhoGONÇALVES, Flávio; ABRANTES, Luiz Antonio. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.
PRAXEDES, Antônio TorquilhoGONÇALVES, Flávio; ABRANTES, Luiz Antônio. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; BURGHOLM, Danielle; SILVA, Ana Paula. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; BURGHOLM, Danielle; SILVA, Ana Paula. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; BURGHOLM, Danielle; SILVA, Ana Paula. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; BURGHOLM, Danielle; SILVA, Ana Paula. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; HOLANDA, Jeovânia Maria Cavalcante;ANDRADE, Carlos Augusto. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.
PRAXEDES, Antônio TorquilhoANDRADE, Carlos Augusto; HOLANDA, Jeovânia Maria. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; HOLANDA, Jeovânia Maria;ANDRADE, Carlos Augusto. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; MOREIRA, Sandra Helena; CABRAL, Vanna. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.
Orientou
O ônus da prova no processo do trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
Análise jurídica da tutela antecipada em face da Fazenda Pública; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
Tutela antecipada em matéria previdenciária; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
O direito fundamental à duração do processo e o novo código de processo civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
As nuances que cercam os institutos dos danos moral e estético; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
A repercussão geral no recurso extraordinário: aspectos conceituais e suas características; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
O NOVO PROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL JUNTO A COMUNIDADE DE BAIXA RENDA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
O ônus da prova no processo do trabalho; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
Revista abusiva e o dano moral na relação de emprego; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
A relativização da coisa julgada no processo civil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
Honorários sucumbenciais do advogado empregado: crítica ao posicionamento do STF; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
O Supremo Tribunal Federal e a repercussão geral; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
Astreintes e a sua efetividade frente ao princípio da proporcionalidade e a visão jurisprudencial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
A educação como direito fundamental social, dever do Estado e da sociedade: o caso da Fundação Franklin Roosevelt; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
Responsabilidade civil pelo abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
Aspectos controversos do jus postulandi na Justiça do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
O ativismo judicial do STF à luz de precedentes na interpretação de direitos políticos: o caso dos direitos eleitorais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
Terrorismo e proteção internacional dos Direitos humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
A proteção ao meio ambiente como um direito humano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
O Direito à pensão alimentícia no processo falimentar - estudo de casos jurisprudenciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
Aspectos controvertidos do ativismo judicial na efetivação do direito social à saúde: o caso das doenças raras nos precedentes do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
A saúde como direito humano e fundamental sob a ótica do Judiciário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
A concretização do direito à saúde ao portador de diabetes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
A prática livre de downloads de músicas na internet: ofensa aos direitos do autor?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
A progressividade do Imposto Territorial Rural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
M; Ribeiro; Dominique Neves dos Santos; Acesso à justiça como garantia fundamental; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
Direito à educação como meio de efetivação da igualdade material, sob a ótica da justiça social; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
A CRISE NA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E O SOLIPSISMO JURÍDICO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
A ação do Direito; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
ANÁLISE DA SITUAÇÃO JURÍDICA DO MENOR INFRATOR NO BRASIL; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
A ATUAÇÃO DA SOCIEDADE EM PROL DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA: UMA ANÁLISE DA FUNDAÇÃO FRANKLIN ROOSEVELT; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
A proteção à intimidade nos mundos de George Orwell e Aldous Huxley; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
O direito à educação para crianças e adolescentes: a formação e integração social de crianças e adolescentes a partir da Educação; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
A garantia do direito fundamental à Educação como alicerce precursor da formação do cidadão: o exemplo da Fundação Franklin Roosevelt; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
A Fundação Franklin Roosevelt e o Direito à Educação; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
Educação e cidadania no Estado Democrático de Direito; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
A responsabilidade tripartite e o direito à educação de crianças em situação de vulnerabilidade: um estudo da atuação da sociedade por meio do caso da Fundação Franklin Roosevelt; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
F; Coelho e Antônia Mônica A; de Oliveira Moraes; A sociedade civil buscando garantir o direito à educação e a redução dos índices de violência contra a criança e o adolescente; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
Os reflexos da violência sexual contra as crianças no âmbito escolar; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
Terceira via e Educação: redefinição do papel do Estado, organização da sociedade e o respeito aos direitos fundamentais; 2013; Iniciação Científica - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
Freire e Maria Jakelyne A; Almeida; A diferença entre a merenda escolar fornecida pelo Estado do Ceará e a ofertada por entidades filantrópicas: o caso da Fundação Franklin Roosevelt; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
Aragão; O papel da Fundação Franklin Roosevelt como assitente social na educação infantil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
Equidade versus o ser no mundo heideggeriano; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
A teoria sistêmica do ordenamento jurídico e a eficácia dos direitos fundamentais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
A participação da família no processo educacional: o caso do projeto Franklin Roosevelt; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
F; M; ; CIRNE, S; S; ; Intervenção Particular Diante da Omissão Estatal; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
INVESTIGAÇÃO SOBRE A PERSONALIDADE: UM PARALELO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
A questão da deficiência, seus limites, direitos e a importância da educação inclusiva; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
O desenvolvimento histórico dos direitos humanos, da saúde e seu enquadramento na realidade brasileira; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
A Saúde dos Trabalhadores da Saúde: Uma Reflexão Crítica sob o viés das Ciências Humanas e Jurídicas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
M; Ximenes Mesquita; A Importância Da Ciência Jurídica: O Caso HIV/AIDS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
Desafios à Construção de um Conceito de Saúde Pública; 2011; Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
O que é ordem pública?; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
O principio da igualdade como fator desestabilizante da justiça; ; 2005; 12 f; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
Acesso à justiça e educação; ; 2005; 1 f; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
Prescrições jurídicas e sua resposta à violação, segundo Norberto Bobbio; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
Tutela antecipada e improcedência da demanda - posicionamentos doutrinários contemporâneos; 2015; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
O dano moral com enfoque no direito do trabalho; 2015; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
Trabalho análogo à condição de escravo diante ao princípio da dignidade humana e da livre iniciativa da ordem econômica; 2015; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
O princípio da proibição das provas ilícitas; 2015; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
Os empregados domésticos e ampliação de direitos constitucionais provenientes da emenda constitucional 72/2013; 2014; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
Contratação pela administração pública de obras de grande vulto e a exigência de apresentação de projeto de responsabilidade socioambiental; ; 2014; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
Tópicos de Introdução à Ciência do Direito; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
Monitoria - Introdução à Ciência do Direito; 2011; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antônio Torquilho Praxedes;
Produções bibliográficas
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PRAXEDES, Antônio Torquilho ; Ferreira, Antonio Casimiro . O pluralismo jurídico subjacente ao diálogo social da União Européia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PRAXEDES, Antônio Torquilho ; Meneses, Maria de Paula. . Breves críticas à instituição de uma cidadania européia - Reprodução da diferença e da exclusão.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PRAXEDES, Antônio Torquilho ; JORGE LEITE ; Amado, João Leal . A autonomia colectiva no ordenamento jurídico da União Européia.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PRAXEDES, Antônio Torquilho ; PORTO, Manuel Carlos Lopes . A Política Energética Comum na União Européia ? soluções de aprovisionamento e o argumento das indústrias nascentes.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PRAXEDES, Antônio Torquilho ; AVELÃS NUNES, António José . O modelo de Keynes, o neoliberalismo e o liberalismo sob uma ótica marxista.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PRAXEDES, Antônio Torquilho ; JORGE LEITE . A livre circulação de trabalhadores dependentes no espaço da União Européia.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PRAXEDES, Antônio Torquilho ; JORGE LEITE . Part time jobs: comentários sobre a Directiva 97/81/CE do Conselho da União Européia.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PRAXEDES, Antônio Torquilho . A ordem econômica na Constituição de 1988. Fortaleza: ESMEC - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, 2010 (Material didático).
Outras produções
PRAXEDES, Antônio Torquilho ; MARTINS, Francisco Jório Bezerra ; PONTE, Francisco Carlos Machado da ; SOARES, Cid Sabóia ; ROCHA, Fábio Palácio . Jurismidia.com - Portal de informações jurídicas. 2000.
ACSELRAD, M. ; FROTA, H. B. ; PRAXEDES, Antônio Torquilho . Debate sobre o filme : 'Sob a névoa da guerra'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PRAXEDES, Antônio Torquilho . Vamos Estudar Direito. 2013; Tema: Estudos voltados à teoria do Estado, do Direito e da Administração Pública. (Site).
PRAXEDES, Antônio Torquilho ; SOUSA, Sandra Helena ; SILVA, T. M. F. E. ; CAMARA, A. S. V. M. ; VELOSO, A. R. F. M. ; MOURA, F. E. . Refutação Online. 2006; Tema: Teoria Crítica Social. (Blog).
SOUSA, Sandra Helena ; PRAXEDES, Antônio Torquilho ; MOURA, F. E. ; SILVA, T. M. F. E. ; CAMARA, A. S. V. M. ; VELOSO, A. R. F. M. . Refutação Online. 2005; Tema: Teoria Crítica Social. (Blog).
PRAXEDES, Antônio Torquilho ; VELOSO, A. R. F. M. . Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PRAXEDES, Antônio Torquilho . Teoria do Estado: o paradigma zero e o atual estágio das relações entre Estados. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PRAXEDES, Antônio Torquilho ; VELOSO, A. R. F. M. . Metodologia do trabalho científico - Como fazer um fichamento. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).
PRAXEDES, Antônio Torquilho . A coerência do ordenamento jurídico. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).
PRAXEDES, Antônio Torquilho . Da norma jurídica ao ordenamento jurídico. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).
PRAXEDES, Antônio Torquilho . Hermenêutica Jurídica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PRAXEDES, Antônio Torquilho ; ARRUDA, Gerardo Clésio Maia . Estado, políticas públicas e democracia.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PRAXEDES, Antônio Torquilho ; ARRUDA, Gerardo Clésio Maia . Direito da criança, do adolescente, do idoso e das pessoas com necessidades especiais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PRAXEDES, Antônio Torquilho . Política pública de saúde como direito fundamental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PRAXEDES, Antônio Torquilho ; GONÇALVES, Flávio . Torneios Erísticos - a oratória na formação de juristas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PRAXEDES, Antônio Torquilho ; MARTINS, Francisco Jório Bezerra . Tributos Municipais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MORAIS, P. B. ; TEIXEIRA, Francisco José S. ; LEITÃO, Rômulo Guilherme ; ALBUQUERQUE, Newton de M. ; RIBEIRO, Francisco Moreira. ; PRAXEDES, Antônio Torquilho . Ementa da disciplina de Ciência Política. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Acadêmica - curso de graduação em Direito).
ROCHA FILHO, Raimundo Amadeu ; PRAXEDES, Antônio Torquilho . Projeto de ensino da disciplina de Legislação tributária. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto de Ensino).
PRAXEDES, Antônio Torquilho . Instituições de Direito Público e Privado. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para Ensino à Distância).
PRAXEDES, Antônio Torquilho . Ementa da disciplina de Direito Constitucional III. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Acadêmica - curso de graduação em Direito).
PRAXEDES, Antônio Torquilho . CCJ EM FOCO: Visita guiada ao Fórum Clóvis Beviláqua. 2011. Vídeo.
PRAXEDES, Antônio Torquilho ; NERY, Sérgio Borges . CCJ EM FOCO: Juri Simulado 2011.2. 2011. Vídeo.
PRAXEDES, Antônio Torquilho ; Rodrigues, Natália . CCJ EM FOCO: Medalha Professor Advogado Padrão Antônio Martins Filho. 2011. Vídeo.
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
Proteção e promoção de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Descrição: Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC?s) compõem um conjunto de normas sociais voltadas à satisfação de certos níveis mínimos de bem-estar social, consagrados tanto a nível de sistema universal, quanto no sistema regional de proteção dos direitos humanos. Atendendo aos valores insculpidos na Carta Internacional Americana de Garantias Sociais (ou Declaração dos Direitos Sociais do Trabalhador), quanto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, os DESC?s hoje representam normas jurídicas de direito internacional, são oponíveis aos Estados-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e dos pertencentes à Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil insere-se nesse contexto normativo em duas esferas: (1) interna, diante da presença desses direitos e deveres no ordenamento jurídico interno e uniforme, e (2) externa, pela sua adesão à jurisdição das cortes internacionais de proteção aos direitos humanos que integram os supra citados documentos de softlaw no seu conjunto normativo, transmutando-os de meras cartas de intensões em documentos com força imperativa. Figurando o Estado do Ceará como um dos maiores violadores dos direitos humanos, conforme informe da Amnistia Internacional (2015), torna-se necessário o preparo e treinamento de estudantes do curso de Direito que estejam aptos a identificar e recorrer aos mecanismos de proteção a essa gama normativa, para que seja possível reverter esse quadro social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador / Antônio Rodolfo Franco Mota Veloso - Integrante / Cláudio Alves Guabiraba - Integrante / Isabela Bezerra Barreto - Integrante / Jardel Fernandes Coelho - Integrante / Lara Jéssica Viana Severiano - Integrante / Luana de Freitas Barretto - Integrante / Marília Ramos Gadelha - Integrante / Matheus Corrêa Carneiro - Integrante / Pamela Berni Ferreira - Integrante / Pedro Lucas Rutemberg dos S. das Neves - Integrante / Rafael Castelo Branco Mourão de Andrade - Integrante / Josivaldo Beserra Delfino - Integrante / Celso Henrique Veras Holanda - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2014 - 2015
Monitoria institucional em Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito (120 horas), Descrição: O projeto envolve a resolução de dúvidas, a elaboração de exercícios e o acompanhamento extra-classe de todas as atividades desenvolvidas no âmbito da disciplina de "Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito". Durante a realização do projeto, a aluna bolsista deverá confeccionar um artigo científico intitulado "A crise da nova hermenêutica constitucional e o solipsismo jurídico", além de participar de eventos de pesquisa com a apresentação de trabalhos (artigos, resumos e banners), conforme as regras constantes do edital de monitoria.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (78) . , Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador / Taís Correia Carlos - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2014 - 2015
O direito à educação como meio de efetivação da igualdade material, sob a ótica da justiça social, Descrição: O trabalho investiga como a Educação pode ser uma ferramenta para efetivação da igualdade material entre os cidadãos, na República Federativa do Brasil. A problematização encontra-se sedimentada nas precárias condições de vida da maioria da população brasileira que, paradoxalmente, habita uma das dez maiores economias do planeta. O objetivo do trabalho é compreender como a questão da melhoria das condições de vida proporciona senão a eliminação da desigualdade econômica, pelo menos a sua diminuição e controle, por meio do empoderamento da população que a Educação pode proporcionar. A pesquisa utiliza-se de bibliografia interdisciplinar, concentrada não apenas no papel do Direito, como garantidor de uma ordem social capaz de realizar uma justiça social, mas, também e sobremaneira, da Educação, como instrumento disseminador de valores sociais que integram a noção de justiça social, numa sociedade democrática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador / Janete da Silveira Wilke - Integrante / Cíntia Cordeiro Nogueira dos Santos - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2013 - 2014
Monitoria institucional em Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito (120 horas), Descrição: Projeto de Iniciação à Pesquisa e à Docência, cadastrado junto à Coordenação de Pesquisa do Centro Universitário Christus, realizado como ferramenta de capacitação de discentes que visam a continuidade da formação acadêmica, com vistas a formação de novos docentes e investigadores, fomentando a pesquisa jurídica. A capacitação envolve a elaboração de atividades de ensino, apresentação de trabalhos de pesquisa e o atendimento às dúvidas de alunos matriculados na disciplina.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador / Glícia Magalhães Gomes - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2013 - 2014
Investigação sobre a personalidade: um parelelo entre o público e o privado, Descrição: Visando uma análise sobre a invasão de privacidade, um paralelo entre a realidade e literatura será feito, abordando assuntos polêmicos e atuais, para que se tenha uma maior compreensão e visão crítica sobre a evolução do sistema jurídico, do entendimento a respeito do ordenamento jurídico e do possível choque de interesses nas relações horizontais e verticais dos direitos fundamentais elencados na Constituição Federal de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador / Taís Tavares Vieira Pessoa - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2013 - 2013
O direito à educação e a proteção de crianças em situação de vulnerabilidade ? o caso da Comunidade da Serrinha, Descrição: O projeto faz uma ponte entre o "direito nos livros" e o "direito na prática", levando os alunos à interagir com um ambiente educacional que atende crianças em estado de vulnerabilidade sócio-econômica, num dos bairros com os piores índices de desenvolvimento do Município de Fortaleza: bairro da Serrinha. O projeto tem por escopo: - Estudar a evolução dos direitos civis e políticos, sociais, econômicos e culturais, e democráticos, de acordo com a classificação da doutrina do Direito Constitucional. - Enquadrar os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 dentro do contexto de desenvolvimento e expansão dos direitos humanos nas sociedades ocidentais. - Capacitar os discentes do curso de Direito à percepção da importância dos direitos sociais da criança e da consequente responsabilidade do Estado e da Sociedade na efetivação desses direitos. - Sensibilizar os alunos e alunas para os valores e princípios jurídicos inerentes ao compromisso social e político, tais como o princípio da igualidade, o da solidariedade, o da dignidade da pessoa humana, dentre outros, colocando-os em contato direito com a realidade dessas crianças carentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (19) . , Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador / Ana Paula Ferreira de Andrade - Integrante / Henrique Torquilho Almeida - Integrante / Alana Mayara Melo Aragão - Integrante / Glícia Magalhães Gomes - Integrante / Roberta Amélia Lima Freire - Integrante / Maria Jakeline Albuquerque Almeida - Integrante / Brenda de Fátima Menezes de Souza - Integrante / Sara Souza Cirne - Integrante / Lucimeire Marinho Gomes - Integrante / Larissa de Oliveira Louredo - Integrante / Georgia Mesquita Farias Coelho - Integrante / Antônia Mônica Aragão de Oliveira Moraes - Integrante / Ana Virgínia Ramos Cardoso - Integrante / Carla Marques Diógenes - Integrante / Natalie Maria Sousa Santos - Integrante / Rômero Ecílio Félix Grangeiro - Integrante / Laura da Silva Reis - Integrante / Alauana Maria Roriz da Rocha - Integrante / Nyrla Santos Alves - Integrante / Lucas Lourenço Miranda Nascimento - Integrante / Josefa Alves Ferreira - Integrante., Número de produções C, T & A: 13
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2012 - 2013
Monitoria institucional em Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito (120 horas), Descrição: Projeto de Iniciação à Pesquisa e à Docência, cadastrado junto à Coordenação de Pesquisa do Centro Universitário Christus, realizado como ferramenta de capacitação de discentes que visam a continuidade da formação acadêmica, com vistas a formação de novos docentes e investigadores, fomentando a pesquisa jurídica. A capacitação envolve a elaboração de atividades de ensino, apresentação de trabalhos de pesquisa e o atendimento às dúvidas de alunos matriculados na disciplina.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador / Raquel Nogueira Colares - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2010 - 2012
A nova regulamentação do mercado de trabalho da União Européia e os efeitos sobre a competitividade e proteção social., Descrição: O projeto investiga as alterações ao modelo de proteção social da União Européia, constantes da proposta de política social da Comissão Européia, intitulada "flexigurança". Nesse contexto, duas vertentes são avaliadas, em dois subgrupos de pesquisa: o aspecto organizacional empresarial e o impacto nos direitos sociais dos trabalhadores. O método empregado é a análise crítica do discurso, identificando as narrativas ideológicas envolvidas na regulamentação do mercado de trabalho comunitário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador.
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2009 - 2011
Políticas Públicas de Saúde, Descrição: Investigação sobre Políticas Públicas de Saúde, no Núcleo de Pesquisa do CCJ / Laboratório de Análises Políticas, Econômicas e Sociais; em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador / Francisco Moreira Ribeiro - Integrante / Sérgio Borges Nery - Integrante / Nathalie Carvalho de Paula - Integrante / Gerardo Clesio Maia Arruda - Integrante.
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2009 - 2009
Cidadania Ativa - Resgate Familiar, Descrição: O projeto "Cidadania Ativa - Resgate Familiar" é uma iniciativa da Universidade de Fortaleza, no sentido de promover o resgate de adolescentes e jovens que estejam em situação de risco, relacionado à prevenção do uso indevido de drogas. A ação conta com a participação dos alunos do curso de Direito, que passam por uma formação interdisciplinar, com o acompanhamento de uma profissional psicóloga qualificada (Gestalt) e um professor do curso de Direito/Sociologia, visando a formação de profissionais juristas comprometidos com o problema social das drogas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (55) . , Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador / Melissa Teófilo Quesado - Integrante., Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Auxílio financeiro.
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2005 - 2006
Monitoria institucional em Filosofia do Direito (120 horas), Descrição: Projeto de Iniciação à Pesquisa e à Docência, cadastrado junto à Coordenação de Pesquisa da Faculdade Christus, realizado como ferramenta de capacitação de discentes que visam a continuidade da formação acadêmica, com vistas a formação de novos docentes e investigadores, fomentando a pesquisa jurídica. A capacitação envolve a elaboração de atividades de ensino, apresentação de trabalhos de pesquisa e o atendimento às dúvidas de alunos matriculados na disciplina.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador / Paulo Eduardo Magnani Fabrício - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
Prêmios
2011
Mensão Honrosa como autor de trabalho classificado em 3 lugar no III Encontro de Práticas Docentes da UNIFOR, Universidade de Fortaleza.
2007
Membro, Paço da República dos Inkas.
2005
Membro honoris causa, Real República Corsários das Ilhas.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Christus, Curso de Direito. , Av. Dom Luis, 911, Meireles, 60160230 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34575300, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Centro Universitário ChristusVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Mudança no estatuto da Faculdade Christus junto ao Ministério da Educação, Cultura e Desporto (MEC), com atribuição da condição de Centro Universitário à Faculdade Christus, cuja instituição mantenedora é o Instituto Para o Desenvolvimento da Educação (IPADE).
Atividades
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08/2016
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Colaborador da Coordenação de Mobilidade e Assuntos Internacionais.
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01/2016
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Introdução ao Direito, Direitos Indígenas
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12/2013
Direção e administração, Núcleo de Pós-graduação, Programa de Pós-graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do curso de Direito e Processo Constitucional.
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07/2012 - 08/2016
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenação do Escritório de Intercâmbios e Relações Internacionais.
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06/2014 - 06/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa
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08/2012 - 01/2015
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comunitário, Hermenêutica jurídica e aplicação do Direito, Introdução ao Direito, Teoria geral do Direito
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08/2013 - 07/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa
-
03/2013 - 12/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa
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01/2013 - 12/2013
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comunitário
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08/2012 - 06/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Profissões jurídicas
2012 - 2012
Faculdade ChristusVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 27
Outras informações:
Mudança do estatuto da Faculdade Christus junto ao MEC. Passa a ser Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS.
2005 - 2009
Faculdade ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor da disciplina de Filosofia Geral e do Direito.
Professor da disciplina de Teoria Geral do Processo.
Professor da disciplina de Proteção Internacional dos Direitos Humanos.
Professor da disciplina de Introdução ao Direito Público.
Atividades
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01/2012 - 08/2012
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência política e Teoria do Estado, Direito Tributário II
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08/2006 - 01/2007
Direção e administração, Coordenação de Pesquisa Acadêmica, Departamento de Comunicação e Publicações.,Cargo ou função, Membro da Comissão Editorial da Revista da Faculdade Christus, avaliada pelo projeto QUALIS do CNPQ com conceito.
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01/2006 - 01/2007
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Proteção internacional dos Direitos humanos, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Introdução ao Direito Público
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11/2005 - 01/2007
Direção e administração, Curso de Direito, Coordenação de Pesquisa.,Cargo ou função, Apoio à Coordenação de Pesquisa e Monografia.
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09/2006 - 11/2006
Direção e administração, Curso de Direito, Coordenação de Pesquisa.,Cargo ou função, Membro da comissão organizadora do III Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência..
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08/2005 - 07/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa
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08/2005 - 12/2005
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Geral e do Direito, Introdução ao Direito Processual
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09/2005 - 11/2005
Direção e administração, Curso de Direito, Coordenação de Pesquisa.,Cargo ou função, Membro da comissão organizadora do II Encontro de Iniciação à pesquisa e à docência.
2009 - 2012
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor substituto I, Carga horária: 0
2009 - 2009
Universidade de FortalezaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço, Carga horária: 8
Atividades
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08/2011 - 10/2012
Ensino, Direito e Processo Tributários, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tributos Municipais - 30 horas
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08/2011 - 08/2012
Direção e administração, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Núcleo de Ensino à Distância.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
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01/2010 - 08/2012
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação previdenciária
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01/2010 - 08/2012
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito
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07/2011 - 01/2012
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.,Cargo ou função, Professor orientador do Programa Tutorial Acadêmico.
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01/2011 - 01/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Núcleo de Ensino à Distância.,Linhas de pesquisa
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01/2010 - 01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Administrativas, Curso de Ciências Contábeis.,Cargo ou função, Conselho do Curso de Ciências Contábeis.
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01/2011 - 07/2011
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Geral
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01/2011 - 07/2011
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Torneios Erísiticos - 12 horas.
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01/2011 - 05/2011
Serviços técnicos especializados , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Núcleo de Ensino à Distância.,Serviço realizado, Produção de conteúdo teórico da disciplina de Processo Civil, para a Especialização em Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade EaD.
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01/2011 - 01/2011
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor (EAD)
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01/2011 - 01/2011
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado (EAD) - módulo especial
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Filosofia Geral, Introdução à Ciência do Direito
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07/2010 - 12/2010
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Instituições de Direito Público e Privado
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01/2010 - 07/2010
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica jurídica, Introdução à Ciência do Direito
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08/2009 - 07/2010
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Legislação Tributária
2010 - 2010
Escola Superior da Magistratura do Estado do CearáVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço, Carga horária: 15
Outras informações:
Especialização em Direito Constitucional - Turma VI.
Atividades
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05/2010 - 05/2010
Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ordem Econômica Constitucional e Concorrência
2009 - 2009
United Technologies CorporationVínculo: Full time contract employee, Enquadramento Funcional: Shipping executive, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Kidde Products - A UTC Fire & Security Company.
Thame Park Road, Thame, Oxfordshire OX9 3RT, United Kingdom.
2008 - 2008
University of OxfordVínculo: Estudante visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Realização de pesquisa independente, sem orientação.
Encaminhado pelo Centro de Estudos Sociais e pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, para realizar pesquisas sobre a regulação do mercado de trabalho no Reino Unido.
Pesquisa ligada ao tema da tese desenvolvida na Universidade de Coimbra (Portugal), no âmbito do curso "Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI".
Atividades
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11/2008 - 11/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Oxford Internet Institute.,Linhas de pesquisa
-
08/2008 - 08/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Oxford Internet Institute.,Linhas de pesquisa
1998 - 2000
FórUm Advocacia EmpresarialVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
05/1998 - 11/2000
Estágios , Célula Trabalhista, Dissídios Trabalhistas.,Estágio realizado, Acompanhamento de processos e elaboração de petições (Justiça do Trabalho).
-
07/1999 - 08/1999
Serviços técnicos especializados , Administração, Departamento de Informática.,Serviço realizado, Implementação do programa de administração de escritórios jurídicos PROJURIS 5.0.
2009 - 2009
Faculdade Integrada da Grande FortalezaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre nível 1, Carga horária: 8
Atividades
-
07/2009 - 12/2009
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica, Direito Constitucional III, Direito Constitucional II
2000 - 2002
Escritório de Assessoria Jurídica Consultoria e AdvocaciaVínculo: Sócio proprietário / Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional liberal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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05/2000 - 09/2002
Serviços técnicos especializados , Dissídios Trabalhistas Responsabilidades Civil e Direito Tributário e Admin.,Serviço realizado, Peticões, audiências e acompanhamento de processos.
2013 - 2013
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor do curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, na disciplina de Hermenêutica Jurídica.
2013 - 2013
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor do curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, na disciplina de Hermenêutica Jurídica.
2015 - Atual
Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e DemocraciaVínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Setor de comunicação social, Carga horária: 3
Outras informações:
Fundado no dia 08 de maio de 2015, em comemoração aos 70 anos de derrota do fascismo. Trata-se de iniciativa a congregar homens e mulheres interessados em estudos destes temas, na esperança de atingir uma contribuição teórica e prática para o fortalecimento da democracia, do pluralismo e da igualdade de todos, oportunizada pelo recente avanço do discurso conservador e autoritário no Brasil.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Antônio Torquilho Praxedes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?