Simone Schuck da Silva
Assessora da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em que oferece apoio técnico para a gestão das políticas de alternativas penais, monitoração eletrônica e atenção à pessoa egressa do sistema prisional e dedica-se à elaboração do Plano Pena Justa - Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro (ADPF 347). Associada ao Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Possui graduação em Direito (2015) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e mestrado (2018) e doutorado (2022) em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) com período de pesquisa interdisciplinar no Instituto de Estudos Latino-Americanos da Freie Universität Berlin (CAPES/DAAD). Possui experiência de pesquisa e atuação nas áreas de teoria do direito, sociologia do direito, democracia, acesso à justiça, desigualdades e diferenças, direitos humanos e políticas públicas. Contato: sschucksilva@gmail.com.
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2018 - 2022
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Construção jurídica da subjetivação: a função democrática da participação social na definição jurídica de pessoa a partir dos debates sobre gênero e sexualidade
Orientador: em Freie Universität Berlin ( Sérgio Costa)
com José Rodrigo Rodriguez. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito
2016 - 2017
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Fora da norma? Conflitos dogmáticos nas demandas por retificação de nome e sexo no registro civil
, Ano de Obtenção: 2018.José Rodrigo Rodriguez.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em andamento em Políticas Públicas e Gestão Governamental
2023 - Atual
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
2010 - 2015
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Discursos encarceradores: a contribuição dos operadores do direito na cultura da prisão
Orientador: Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
Formação complementar
2024 -
Introdução à LIBRAS. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2022
Sprachkurs Deutsch als Fremdsprache. (Carga horária: 52h). , Freie Universität Berlin, FUB, Alemanha.
2020 - 2020
(In)justiça algorítmica. (Carga horária: 2h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2020 - 2020
Gênero, direitos e tecnologia. (Carga horária: 2h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Capacitação: Método Clínico e Formação Jurídica. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Unisinos International Law Research: Sociology Of Constitutions. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2017 - 2017
Direitos sexuais e de gênero: a aplicação dos Princípios de Yogyakarta. (Carga horária: 6h). , Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, DPERS, Brasil.
2016 - 2016
VII Curso de Introdução à Mediação de Conflitos. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Violência Sexual Contra as Mulheres. (Carga horária: 32h). , Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, THEMIS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à justiça.
Organização de eventos
AZEVEDO, M. C. S. ; RODRIGUEZ, José Rodrigo ; SILVA, Simone Schuck da . Lançamento dos livros ?Fora da Norma? A construção do ?direito à identidade? de pessoas trans e travestis? e ?Laboratório de Metamorfoses: diálogos jurídicos críticos?. 2022. (Outro).
RODRIGUEZ, José Rodrigo ; SCHUCK DA SILVA, Simone ; Flores, Maurício Pedroso ; AZEVEDO, M. C. S. ; CRISTIANETTI, J. . Formação Crítica: estudos e debates em Teoria Crítica do Direito. 2019. (Congresso).
RODRIGUEZ, José Rodrigo ; SCHUCK DA SILVA, Simone . II Diálogos Críticos: democracia, diversidade, multinormatividade. 2019. (Congresso).
SCHUCK DA SILVA, Simone . XXV Mostra UNISINOS de Iniciação Científica e Tecnológica : Ciência, Comunicação Científica e Popularização. 2018. (Outro).
RODRIGUEZ, José Rodrigo ; SCHUCK DA SILVA, Simone . Diálogos Críticos para um Direito Democrático: Emancipação, Dominação e Resistência. 2018. (Congresso).
RODRIGUEZ, José Rodrigo ; SCHUCK DA SILVA, Simone ; Flores, Maurício Pedroso ; BUENO, W. C. . VIII Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). 2017. (Congresso).
SCHUCK DA SILVA, Simone . Transvisibilidades: cultura, direito, educação e saúde. 2017. (Outro).
SCHUCK DA SILVA, Simone . Seminário Internacional Violência, Conflitos Sociais e Cidadania. 2016. (Congresso).
GARCIA, T. O. ; SCHUCK DA SILVA, Simone . LGBTs: o mundo do trabalho e o trabalho de mudar o mundo. 2015. (Outro).
GARCIA, T. O. ; SCHUCK DA SILVA, Simone . V Calouradas do DCE da PUCRS 2015/2. 2015. (Outro).
AZEVEDO, R. G. ; SCHUCK DA SILVA, Simone . GPESC - 10 anos de Pesquisa Sociojurídica e os Dilemas da Democracia no Brasil. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
1 Congresso de Direito do Vale do Paranhana. Mediação do Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos. 2023. (Congresso).
Quem defende a Constituição de 88?.Não-Discriminação por Sexualidade, Proteção ao Menor, ao Adolescente e ao Deficiente. 2022. (Seminário).
Discriminação, Sistema Interamericano e Justiça Atuarial: algoritmos e direitos humanos. 2021. (Seminário).
Encruzilhadas of Conviviality-Inequality Re-Generating Suspensions, Struggles, and Openings. 2021. (Encontro).
Seminário Internacional Fazendo Gênero 12.Para institucionalizar os efeitos, não os sujeitos: uma análise da gramática jurídica da regulação social para os processos de subjetivação. 2021. (Seminário).
Desafios jurisdicionais do desastre da Samarco. 2020. (Seminário).
Diálogos entre o local e o global - COVID-19: O desafio do universalismo de interações. 2020. (Simpósio).
Gênero e Família no Contexto do Isolamento Social. 2020. (Simpósio).
I Ciclo de Palestras: Direito e Sexualidade.Espaços jurídicos de autodefinição para pessoas LGBTI+. 2020. (Seminário).
Mesa de debate: Mulheres e Direitos Humanos.Mulheres e Direitos Humanos. 2020. (Encontro).
Metamorfoses do Direito em Diálogo. 2020. (Seminário).
O ensino da Dogmática Jurídica e o desafio da Interdisciplinaridade. 2020. (Seminário).
Seminário Internacional Constitucionalismo, Direitos Humanos e Crises Globais. 2020. (Seminário).
XI Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). Para desnaturalizar a pessoa natural: sexo e subjetivação no registro civil brasileiro. 2020. (Congresso).
Algumas palavras sobre as palavras da lei: ou sobre como se formar um acordo semântico sobre a constitucionalização do Direito Civil. 2019. (Exposição).
Colóquio Butler XXI: Performatividade, Guerra, Vidas Precárias. 2019. (Encontro).
Diálogos e Diversidade: o papel da religiosidade na equidade de gênero e na proteção ambiental e cultural dos povos tradicionais. 2019. (Seminário).
Formação Crítica: estudos e debates em Teoria Crítica do Direito.Minicurso "O que é a crítica? Butler lê Foucault". 2019. (Seminário).
I Colóquio: Direito, Democracia e Internet. 2019. (Seminário).
Perspectivas da violência e a População LGBT+: fortalecendo redes e resistências. 2019. (Seminário).
Seminário Performatividade, Precariedade, Política: desdobramentos interdisciplinares da obra de Judith Butler.A relação crítica do sujeito com a norma como fundamento da construção autônoma da subjetivação jurídica. 2019. (Seminário).
Sexularismo: religiões, gênero e os novos desafios da teoria/prática crítica. 2019. (Seminário).
XXXI Salão de Iniciação Científica da UFRGS. Sessão Direitos Humanos, Cortes e Democracia II. 2019. (Congresso).
Diálogos Críticos para um Direito Democrático: Emancipação, Dominação e Resistência. Construção Jurídica da Subjetivação: Opressão, Resistência e Emancipação. 2018. (Congresso).
Direito, Estado e Justiça: Legitimidade, Democracia e Três Poderes. 2018. (Exposição).
I Seminário Nacional de Teoria Crítica e Democracia: Contrapublicidade e Desconstrução de Gênero. 2018. (Seminário).
IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). Sobre a construção jurídica da subjetivação: o conceito de pessoa e a dinâmica social das identidades. 2018. (Congresso).
Seminário "Democracia e a Defesa do Estado de Direito". 2018. (Seminário).
Seminário Internacional ?Caminhos para a Crise de Representação nas Democracias Ocidentais?. 2018. (Seminário).
VI Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas públicas: Gênero, Interseccionalidades e Justiça.Direito em movimento: as reivindicações de pessoas trans na gramática jurídica a partir do trabalho do G8-Generalizando. 2018. (Simpósio).
XXVII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Realismo jurídico como teoria sociológica do direito e sua omissão de critérios normativos para as decisões judiciais. 2018. (Congresso).
13 Congresso Mundos de Mulheres e Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 ? ?Transformações, Conexões, Deslocamentos?.Direito ao nome: o processo de retificação de registro civil de travestis e pessoas transexuais e a questão da regulação do gênero pelo direito. 2017. (Seminário).
CICLO DE DEBATES EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. (Outra).
Liberdade de Imprensa e Censura no Brasil. 2017. (Outra).
Unisinos International Law Research: Introduction to t he American Legal System. 2017. (Outra).
Unisinos International Law Research: Teoría de los Sistemas y Decisión Judicial. 2017. (Seminário).
1° Seminário Internacional ?Internacionalização do Direito, Constitucionalismo e Direito Global? - Qual o Futuro do Direito?. 2016. (Seminário).
Direito e internacionalização: Human Rights in the Middle East. 2016. (Outra).
Direitos Humanos e Cidadania no Constitucionalismo Latino - Americano. 2016. (Outra).
Seminário Internacional: A Desconstrução do Direito Penal Moderno. 2016. (Seminário).
V Colóquio Internacional IHU. VII Colóquio Cátedra Unesco - Unisinos de Direitos Humanos e Violência, Governo e Governança . Os Direitos Humanos em Face dos Dispositivos de Vigilância e Controle da Cidadania.PUNIÇÃO E PRISÕES CAUTELARES: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA POLÍTICA CRIMINAL. 2016. (Seminário).
6 Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2015. (Congresso).
XVII Congresso Brasileiro de Sociologia. 2015. (Congresso).
3 Congresso Internacional de Ciências Criminais. Criminologia cultural, institucionalização do tédio e criminalidade de resistência. 2012. (Congresso).
I Seminário Conflitualidade, Violência e Democracia.Criminologia cultural, institucionalização do tédio e criminalidade de resistência. 2012. (Seminário).
VIII Jornada Lia Pires. 2012. (Outra).
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - Min. Gilmar Mendes. 2011. (Seminário).
Alienação Parental: Aspectos Jurídicos e Psicológicos. 2011. (Encontro).
Ciclo de Palestras de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade de Direito. 2011. (Outra).
Ciclo de Palestras XX GEDA - Temas Atuais de Direito Ambiental. 2011. (Seminário).
Conferência: Os Direitos Fundamentais no STF - Min. Gilmar Mendes. 2011. (Outra).
Cultural Criminology - Prof. Keith Hayward. 2011. (Encontro).
Intolerância: Debate sobre violência e desagregação social, com Boaventura de Souza Santos. 2011. (Encontro).
Tendências Contemporâneas do Pensamento Jurídico. 2011. (Seminário).
VI Seminário Externo da FAESP. 2011. (Seminário).
XI Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais - Em Homenagem ao Professor Vilmar Fontes. 2011. (Congresso).
Participação em bancas
TONCHE, J.; POSSAS, M. T.;SILVA, Simone Schuck da. A invisibilização da violência contra as profissionais do sexo em Salvador/BA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Federal da Bahia.
CASTRO, R. S.; TROMBETTA, L. C.;SILVA, Simone Schuck da. A crise sanitária em território indígena Yanomami: uma análise a partir dos direitos dos povos indígenas e da omissão do Estado perante a comunidade indígena. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Taquara.
TROMBETTA, L. C.;CASTRO, R. S.SILVA, Simone Schuck da. A Corte Interamericana de Direitos Humanos: a(s) consequência(s) da condenação do Brasil no caso dos trabalhadores da Fazenda Brasil Verde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Taquara.
LEMOS, F. J. R.;CASTRO, R. S.SILVA, Simone Schuck da. A (in)eficácia do sistema de segurança da Organização das Nações Unidas no que diz respeito à paz e segurança internacionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Taquara.
SILVA, Simone Schuck daCASTRO, R. S.; LEMOS, F. J. R.. Direito Internacional dos Refugiados: O Direito de Petição nos Sistemas Interamericano e Europeu de Direitos Humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Taquara.
SCHINKE, V. D.; ALVES, M. M.;SCHUCK DA SILVA, Simone. Análise expositiva dos mecanismos legais de combate à violência contra a mulher no Brasil e Uruguai. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
SCHINKE, V. D.; ALVES, M. M.;SCHUCK DA SILVA, Simone. Mulheres em situação de prisão: "Esse não é o meu lar". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
SILVA, Simone Schuck daCASTRO, R. S.. 1 Congresso de Direito do Vale do Paranhana - Grupo de Trabalho Direitos Humanos. 2023. Faculdades Integradas de Taquara.
SCHUCK DA SILVA, Simone; CRISTOVAM, T. C.; BERNI, P. E.. XXXI Salão de Iniciação Científica da UFRGS - Sessão Direitos Humanos, Cortes e Democracia II. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, Simone Schuck daCASTRO, R. S.; SCHINKE, V. D.. Grupo de Trabalho "Constituição, Democracia e Resistências" no Congresso "30 Anos da Constituição: o Brasil que queremos ainda cabe na Constituição que temos?". 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Orientou
A inclusão do gênero neutro no registro civil de pessoas trans não-binárias; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos LGBTQIA+) - Faculdade Verbo Educacional; Orientador: Simone Schuck da Silva;
Direito Internacional dos Refugiados: Análise Comparativa do Posicionamento dos Sistemas Interamericano e Europeu de Direitos Humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Taquara; Orientador: Simone Schuck da Silva;
Análise dos crimes de estelionato digital com a utilização da engenharia social: um estudo de caso na delegacia de polícia civil de Sapiranga; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Taquara; Orientador: Simone Schuck da Silva;
O impacto do omnichannel na decisão de compra; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Simone Schuck da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, Simone Schuck da ; RODRIGUEZ, José Rodrigo . Para que serve ser uma pessoa no Direito? Diálogos no campo crítico. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 10, p. 2968-3023, 2019.
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SCHUCK DA SILVA, Simone . O papel das reivindicações sociais na gramática do direito: uma análise a partir da dogmática jurídica nas demandas de pessoas trans por nome e sexo civis. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica , v. 4, p. 1-21, 2018.
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SCHUCK DA SILVA, Simone ; SCHROEDER, P. V. S. ; BRAGATO, F. F. . O RESGATE DE NARRATIVAS SILENCIADAS COMO POSSIBILIDADE DE UMA PERSPECTIVA DESCOLONIAL DOS DIREITOS HUMANOS/ THE RESCUE OF SILENCED ACCOUNTS AS A POSSIBILITY OF A DESCOLONIAL PERSPECTIVE OF HUMAN RIGHTS. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 4, p. 298-313, 2017.
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ZAIA BORGES, ROSA MARIA ; DA SILVA, SIMONE SCHUCK ; ALBUQUERQUE, LAURA GIGANTE . Crimes sexuais na ditadura civil-militar brasileira (1964-1985): perspectivas da violências institucional e de gênero. SISTEMA PENAL & VIOLÊNCIA REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 8, p. 3-15, 2016.
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ROCHA, A. F. O. ; SILVA, Simone Schuck da . A Dinâmica Emocional do Desvio: uma análise em criminologia cultural. REVISTA ELETRÔNICA DO CEJUR , v. 1, p. 265-283, 2014.
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SILVA, Simone Schuck da . Punição e prisões cautelares: a atuação do judiciário na política criminal. In: Inácio Neutzling Castor; Mari Martín Bartolomé Ruiz. (Org.). Os direitos humanos: em face dos dispositivos de vigilância e controle da cidadania. 1ed.São Leopoldo: Casa Leiria, 2016, v. 1, p. 299-320.
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Direito ao nome: a retificação de registro civil de travestis e transexuais e a questão da regulação do gênero pelo direito. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13 th Womens Worlds Congress, 2017, Florianópolis. Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13 th Womens Worlds Congress (Anais Eletrônicos), 2017.
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CIFALI, Ana Cláudia ; SCHUCK DA SILVA, Simone . Política criminal brasileira no Governo Lula (2003-2010): diretrizes, reformas legais e impacto carcerário. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI/UFS, 2015, Aracaju. Anais do XXIV Encontro Nacional do CONPEDI/UFS, 2015.
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Análise das Políticas Penais Brasileiras na Última Década. In: V Seminário Nacional Sociologia & Política, 2014, Curitiba. Anais do V Seminário Nacional Sociologia & Política, 2014.
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CIFALI, Ana Cláudia ; SCHUCK DA SILVA, Simone . Reformas Legais e Política Criminal no Governo Lula (2003-2010). In: V Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2014, Porto Alegre. V Congresso Internacional de Ciências Criminais. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014.
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Criminologia cultural, institucionalização do tédio e criminalidade de resistência. In: III Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2012, Porto Alegre. III Congresso Internacional de Ciências Criminais. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2012.
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Criminologia cultural, institucionalização do tédio e criminalidade de resistência. In: I Seminário Conflitualidade, Violência e Democracia, 2012, Porto Alegre. I Seminário Conflitualidade, Violência e Democracia. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2012.
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Sobre a construção jurídica da subjetivação: o conceito de pessoa e a dinâmica social das identidades. In: IX Congresso Internacional da ABraSD - Sociedades Pós-Constitucionais: a sociologia do direito após 30 anos de constituição cidadã, 2018, São Paulo. Anais do IX Congresso Internacional da ABraSD - Resumos Expandidos - Sociedades Pós-Constitucionais: a sociologia do direito após 30 anos de constituição cidadã (homenagem à José Eduardo Faria). São Paulo: USP, 2018. p. 370-371.
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Direito em movimento: as reivindicações de pessoas trans na gramática jurídica a partir do trabalho do G8-Generalizando. In: VI Simpósio Internacional Desigualdades Direitos e Políticas públicas: Gênero, Interseccionalidades e Justiça, 2018, São Leopoldo. Anais do VI Simpósio Internacional Desigualdades Direitos e Políticas públicas: Gênero, Interseccionalidades e Justiça. São Leopoldo: Casa Leiria, 2018. v. 1. p. 593-597.
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SILVA, Simone Schuck da . Para desnaturalizar a pessoa natural: sexo e subjetivação no registro civil brasileiro. In: XI Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD), 2020, Canoas. Anais de resumos do XI Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). Rio de Janeiro: ABraSD, 2020. p. 667-668.
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Direito ao nome: as ações de retificação de registro civil de travestis e pessoas transexuais e a questão da regulação do gênero pelo direito. In: II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina, 2017, São Leopoldo. Anais do II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. São Leopoldo: Visão, 2017. v. 1. p. 300-300.
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Análise das Políticas Penais Brasileiras na Última Década. In: XXI Mostra de Iniciação Científica Unisinos, 2014, São Leopoldo. Anais da Mostra de Iniciação Científica e Tecnológica Unisinos. São Leopoldo: Casa Leiria, 2014.
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SCHUCK DA SILVA, Simone . O Regime Disciplinar Diferenciado e as transformações na política criminal brasileira: um estudo de caso. In: X Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis, 2014, Porto Alegre. Anais da X Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis, 2014.
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SCHUCK DA SILVA, Simone ; AZEVEDO, R. G. . O Regime Disciplinar Diferenciado e as Transformações na Política Criminal Brasileira: um estudo de caso. In: IV Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2014, Porto Alegre. Anais do IV Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2014.
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Giro à Esquerda: análise comparativa das políticas de segurança pública no Brasil. In: IX Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação Centro Universitário Ritter dos Reis, 2013, Porto Alegre. O papel transformador da universidade. Porto Alegre: UniRitter, 2013.
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Criminologia Cultural: Perspectivas e Abordagens Inovadoras para a Pesquisa e Estudos sobre o Crime e do Controle da Criminalidade no Brasil. In: II Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação e XIX Mostra Unisinos de Iniciação Científica, 2012, São Leopoldo. Anais do II CICPG - XIX Mostra Unisinos de IC, 2012.
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Criminologia Cultural: Perspectivas e Abordagens Inovadoras para a Pesquisa e Estudos sobre o Crime e do Controle da Criminalidade no Brasil. In: II Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica da PUCRS, 2012, Porto Alegre. Anais do II Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica da PUCRS, 2012.
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Criminologia Cultural: Perspectivas e Abordagens Inovadoras para a Pesquisa e Estudos sobre o Crime e do Controle da Criminalidade no Brasil. In: XIII Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2012, Porto Alegre. Anais do XIII Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2012.
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Criminologia cultural, institucionalização do tédio e criminalidade de resistência. In: XXIV Salão de Iniciação Científica UFRGS, 2012, Porto Alegre. Anais do XXIV Salão de Iniciação Científica UFRGS, 2012.
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Criminologia Cultural: Perspectivas e Abordagens Inovadoras para a Pesquisa e Estudos sobre o Crime e do Controle da Criminalidade no Brasil. In: Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica da PUCRS, 2011, Porto Alegre. Anais do Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica da PUCRS, 2011.
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Criminologia Cultural. In: VI Salão de Iniciação Científica e Extensão do IPA/Metodista, 2011, Porto Alegre. Anais do VI Salão de Iniciação Científica e Extensão do IPA/Metodista, 2011.
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Criminologia Cultural: Perspectivas e Abordagens Inovadoras para a Pesquisa e Estudos sobre o Crime e do Controle da Criminalidade no Brasil. In: VII Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação UniRitter, 2011, Canoas. Anais da VII Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação UniRitter, 2011.
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Criminologia Cultural: Perspectivas e Abordagens Inovadoras para a Pesquisa e Estudos sobre o Crime e do Controle da Criminalidade no Brasil. In: I Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da FMP, 2011, Porto Alegre. Anais do I Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da FMP, 2011.
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Criminologia Cultural. In: XIII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS, 2011, Porto Alegre. Anais do XIII SIC da Faculdade de Direito da UFRGS, 2011.
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SILVA, Simone Schuck da . Desigualdade na individualização da pena de multa e efeitos na cidadania de pessoas egressas do sistema prisional. Revista Brasileira de Execução Penal , 2024.
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SILVA, Simone Schuck da . Aspectos político-criminais da concretização da ADPF 347: debate sobre a superação do estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Simone Schuck da . Perspectivas críticas do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Simone Schuck da . Para uma subjetivação democrática: a relação entre psiquismo e democracia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, Simone Schuck da . Apresentação do livro Fora da Norma? A construção do ?direito à identidade? de pessoas trans e travestis. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, Simone Schuck da . Para desnaturalizar a pessoa natural: sexo e subjetivação no registro civil brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . A relação crítica do sujeito com a norma como fundamento da construção autônoma da subjetivação jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . A regulação da personalidade jurídica em disputa nas lutas sociais por autonomia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . O papel das reivindicações sociais na gramática do direito: uma análise a partir da dogmática jurídica nas demandas de travestis e transexuais por nome e sexo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Sobre a construção jurídica da subjetivação: o conceito de pessoa e a dinâmica social das identidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHUCK DA SILVA, Simone ; GREGORI, M. F. ; SEVERI, F. C. ; TEIXEIRA, J. M. . Mesa de Direito e Gênero. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Direito em movimento: as reivindicações de pessoas trans na gramática jurídica a partir do trabalho do G8-Generalizando. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SCHUCK DA SILVA, Simone ; FLORES, M. P. . Realismo jurídico como teoria sociológica do direito e sua omissão de critérios normativos para as decisões judiciais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Construção Jurídica da Subjetivação: O Conceito de Pessoa e a Dinâmica Social das Identidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCHUCK DA SILVA, Simone ; AZAMBUJA, M. A. . Acesso à Justiça e Direito das Minorias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Construção Jurídica da Subjetivação: O Conceito de Pessoa e a Dinâmica Social das Identidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Transgeneridades, defesa da saúde e do direito à identidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Crítica às instituições jurídicas a partir das demandas por retificação de nome e gênero no registro civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Direito ao nome: o processo de retificação de registro civil de travestis e pessoas transexuais e a questão da regulação do gênero pelo direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Oficina 'Ações de retificação de nome e gênero de travestis e pessoas transexuais'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . As representações sociais da pena pelos operadores do judiciário: uma análise pela aplicação da Lei das Cautelares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . As representações sociais da pena pelos operadores do Judiciário: uma análise pela Lei das Cautelares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . As representações sociais da pena pelos operadores do judiciário: uma análise pela aplicação da Lei das Cautelares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BORGES, R. M. Z. ; SCHUCK DA SILVA, Simone . Violência sexual e Justiça de Transição no Brasil: possibilidade de reconhecimento desde uma perspectiva de gênero. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . O Judiciário e suas representações sociais da pena na aplicação das prisões cautelares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Punição e prisões cautelares: a atuação do Judiciário na política criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHUCK DA SILVA, Simone ; ZAIA BORGES, ROSA MARIA ; ALBUQUERQUE, L. G. . Perspectiva de gênero nos crimes sexuais da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Reabilitação criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Discursos Encarceradores: a contribuição dos operadores do direito na cultura da prisão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Discursos Encarceradores: as decisões do tribunal de justiça gaúcho para a ausência de vagas no regime semiaberto. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Discursos Encarceradores: as decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para a ausência de vagas no regime semiaberto. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Análise das Políticas Penais Brasileiras na Última Década. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Análise das Políticas Penais Normativas do Executivo Nacional na Última Década. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCHUCK DA SILVA, Simone ; ROCHA, A. F. O. . Crime e cultura: introduzindo a Criminologia Cultural no estudo da criminalização. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Análise das Políticas Penais Brasileiras na Última Década. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . O Regime Disciplinar Diferenciado e as transformações na Política Criminal Brasileira: Um Estudo de Caso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . O Regime Disciplinar Diferenciado e as transformações na Política Criminal Brasileira: Um Estudo de Caso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . O Regime Disciplinar Diferenciado e as transformações na Política Criminal Brasileira: Um Estudo de Caso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CIFALI, Ana Cláudia ; SCHUCK DA SILVA, Simone . Reformas Legais e Política Criminal no Governo Lula (2003-2010). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Metodologias diferenciadas da Criminologia Cultural. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Metodologia Criminológica Cultural: Crítica ao Método. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Metodologia Criminológica Cultural: Crítica ao Método. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Giro à esquerda: análise comparativa das políticas de segurança pública no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Giro à Esquerda: análise comparativa das políticas de segurança pública no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Criminologia cultural, institucionalização do tédio e criminalidade de resistência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Criminologia cultural, institucionalização do tédio e criminalidade de resistência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Criminologia cultural, institucionalização do tédio e criminalidade de resistência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Criminologia Cultural: Perspectivas e Abordagens Inovadoras para a Pesquisa e Estudos sobre o Crime e do Controle da Criminalidade no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Criminologia cultural, institucionalização do tédio e criminalidade de resistência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Criminologia cultural, institucionalização do tédio e criminalidade de resistência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Criminologia Cultural: Perspectivas e Abordagens Inovadoras para a Pesquisa e Estudos sobre o Crime e do Controle da Criminalidade no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Criminologia Cultural. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Criminologia Cultural: Perspectivas e Abordagens Inovadoras para a Pesquisa e Estudos sobre o Crime e do Controle da Criminalidade no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Criminologia Cultural: Perspectivas e Abordagens Inovadoras para a Pesquisa e Estudos sobre o Crime e do Controle da Criminalidade no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHUCK DA SILVA, Simone . Criminologia Cultural: Perspectivas e Abordagens Inovadoras para a Pesquisa e Estudos sobre o Crime e do Controle da Criminalidade no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, A. F. O. ; SCHUCK DA SILVA, Simone . A dinâmica emocional do desvio: uma análise em criminologia cultura 2015 (Artigo em site).
Outras produções
SILVA, Simone Schuck da . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direitos Humanos e Democracia da UNIJUI. 2023.
SILVA, Simone Schuck da . Avaliação de artigo científico submetido à Revista do Curso de Direito do UNIFOR. 2023.
TORRES, I. L. ; TONCHE, J. ; CABRAL, M. D. C. ; SILVA, Simone Schuck da ; VARJAO, T. O. R. . Diagnóstico das Equipes Multidisciplinares na Política Nacional de Monitoração Eletrônica. 2023.
SILVA, Simone Schuck da . Estudo Sobre a Pena de Multa no Brasil: Inadimplemento e Seus Efeitos Para a Reintegração Social de Pessoas Egressas do Sistema Prisional. 2023.
SILVA, Simone Schuck da . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direitos Humanos e Democracia da UNIJUI. 2022.
SILVA, Simone Schuck da . Avaliação de monografia de conclusão de curso de pós-graduação para a Faculdade Verbo Educacional. 2022.
SILVA, Simone Schuck da . Avaliação de monografia de conclusão de curso de pós-graduação para a Faculdade Verbo Educacional. 2022.
SILVA, Simone Schuck da . Avaliação de monografia de conclusão de curso de pós-graduação para a Faculdade Verbo Educacional. 2022.
SILVA, Simone Schuck da . Avaliação de monografia de conclusão de curso de pós-graduação para a Faculdade Verbo Educacional. 2022.
SILVA, Simone Schuck da . Avaliação de monografia de conclusão de curso de pós-graduação para a Faculdade Verbo Educacional. 2022.
SILVA, Simone Schuck da . Avaliação de monografia de conclusão de curso de pós-graduação para a Faculdade Verbo Educacional. 2022.
SILVA, Simone Schuck da . Avaliação de monografia de conclusão de curso de pós-graduação para a Faculdade Verbo Educacional. 2022.
SILVA, Simone Schuck da . Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2022.
SILVA, Simone Schuck da . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito & Práxis. 2022.
SILVA, Simone Schuck da . Parecer sobre monografia para o Concurso de Monografias do IBCCrim. 2021.
SILVA, Simone Schuck da . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito & Práxis. 2021.
SILVA, Simone Schuck da . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito & Práxis. 2021.
SILVA, Simone Schuck da . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direitos Humanos e Democracia da UNIJUI. 2021.
SCHUCK DA SILVA, Simone . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito & Práxis. 2020.
SCHUCK DA SILVA, Simone . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito & Práxis. 2020.
SILVA, Simone Schuck da . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Videre. 2020.
SILVA, Simone Schuck da . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Philia. 2020.
SILVA, Simone Schuck da . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direitos Humanos e Democracia da UNIJUI. 2020.
SCHUCK DA SILVA, Simone . Avaliação de artigo científico submetido à Revista do Curso de Direito do UNIFOR. 2019.
SCHUCK DA SILVA, Simone . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direitos Humanos e Democracia da UNIJUI. 2019.
SCHUCK DA SILVA, Simone . Avaliação de artigo científico submetido à Revista do Curso de Direito do UNIFOR. 2018.
RODRIGUEZ, D. ; SILVA, Simone Schuck da . O que é feminismo?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, Simone Schuck da ; GARCIA, T. O. ; GONCALVES, F. P. ; SANTEJANO, R. S. . Criminalização da LGBTfobia e perspectivas na luta por direitos LGBTQIA+. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SILVA, Simone Schuck da ; LAURIS, E. ; SEVERI, F. ; ALMEIDA, H. B. ; SILVA, M. R. . Direito, democracia, gênero, raça e sexualidade. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SILVA, Simone Schuck da ; RODRIGUEZ, José Rodrigo . Perfil no Instagram do Jurisgenesis - Grupo de Pesquisa em Direito, Crítica e Multinormatividade. 2020. (Rede social).
SILVA, Simone Schuck da . Página no Facebook do Jurisgenesis - Grupo de Pesquisa em Direito, Crítica e Multinormatividade. 2020. (Rede social).
SILVA, Simone Schuck da . Minicurso O que é a crítica? Butler lê Foucault. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SCHUCK DA SILVA, Simone . Relatório Final de Pesquisa PIBIC/CNPq 12/13. 2013. (Relatório de pesquisa).
SCHUCK DA SILVA, Simone . Relatório Final de Pesquisa PIBIC/CNPq 11/12. 2012. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2020 - 2022
Filosofia do Direito Multinormativa: para um Universalismo Policêntrico e Sensível, Descrição: Inspirado na tradição teórica do pluralismo jurídico, este projeto pretende desenvolver uma visão de racionalidade jurídica que considere como elemento central as decisões a respeito de conflitos entre diferentes ordens ou fontes normativas. Nesse contexto, o conceito de multinormatividade pode se revelar como ferramenta uma teórica útil ao (a) admitir a existência de questões jurídicas não passíveis de resolução consensual, (b) desenvolver uma moral sensível e policêntrica que não aponte necessariamente para a busca de um consenso entre cidadãos e instituições permanentemente em conflito, ainda que sem abrir mão de uma perspectiva universalista, (c) desenvolver uma visão das instituições para além do Estado Nacional, garantindo a uma série de grupos em conflito o direito a uma ordem normativa própria e reconhecida, ao lado do Estado, como jurídica e (d) pensar a democracia para além do padrão ocidental, incorporando a reflexão vinda de outras partes do mundo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Simone Schuck da Silva - Integrante / José Rodrigo Rodriguez - Coordenador / Maurício Pedroso Flores - Integrante.
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2020 - 2021
Gender justice during and beyond the COVID-19 crisis: institutional responses to gender-based violence and the role of legal empowerment groups, Descrição: This research project sought to understand domestic violence, intimate partner violence and sexual violence in the context of lockdown, isolation and other related measures implemented to respond to the COVID-19 pandemic, and the role that legal empowerment groups play in supporting women in situations of gender-based violence. The research has been coordinated by Namati - Innovations in Legal Empowerment and co-led by the Legal Empowerment Network Themis - Gender, Justice and Human Rights (Brazil), ESE - Association for Emancipation, Solidarity and Equality of Women (Macedonia), FIDA - Uganda Association of Women Lawyers (Uganda), and My Choices Foundation (India). There were four world regions researched as a whole, Eastern Europe, Latin America, and the Caribbean, Southern and Southeastern Asia, and Sub-Saharan Africa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Simone Schuck da Silva - Integrante / Denise Dourado Dora - Coordenador / Jade dos Santos Alves - Integrante / Andrea Fachel Leal - Integrante / Deisi Conteratto - Integrante / Maíra Cavalcanti Vale - Integrante / Izabel Belloc Moreira - Integrante., Financiador(es): Namati - Innovations in Legal Empowerment - Outra.
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2018 - 2019
Por um direito democrático: juridificação e democracia, Descrição: O objetivo deste projeto é descrever os conflitos jurídicos que ocorrem nos vários campos sociais e desenvolver critérios normativos para avaliar a adequação das alternativas institucionais, presentes no debate nacional e internacional, para a regulação das diferentes esferas da sociedade, proporcionando um conteúdo mais concreto para o objetivo crítico de democratizar o direito. O projeto, inspirado por Hegel e Franz Neumann, parte do pressuposto de que um direito democrático é capaz de responder aos vários conflitos sociais de forma não violenta, isto é, fornecendo, na medida do possível, uma resposta às demandas sociais capaz de torná-las relativa e temporariamente compatíveis. Nesse sentido, um direito democrático é aquele que contribui para uma coexistência pacífica entre os vários grupos e agentes sociais, sem o objetivo final de eliminar conflitos sociais e legais. Para desempenhar esse papel, as estruturas de direito devem ser transformadas continuamente de acordo com as demandas sociais. Partimos do pressuposto de que a alternativa a um projeto de direito democrático, especialmente em um contexto marcado por uma sociedade moderna, urbana e de massa, é a violência. Alternativas como a violência dos estados autárquicos, que podem assumir formas autoritárias ou totalitárias, ou alternativas como a violência dos agentes sociais, capazes de criar regras para regular suas ações sem a participação dos estados, mas que tendem a reproduzir e reforçar hierarquias de raça, classe, gênero e idade, entre outros fatores de desigualdade. Essas questões tem sido abordadas de forma excessivamente abstracta pelo campo crítico, por exemplo, por Jürgen Habermas e Axel Honneth. O debate jurídico desenvolvido por esses autores geralmente se limita a uma discussão de direitos humanos e seu conteúdo, sem avaliar criticamente os vários modelos de regulamentação na tradição ocidental, como o direito penal, o direito civil e o direito do trabalho. Por esta razão, tais abordagens críticas diluíram o debate jurídico em discussões típicas da filosofia política, não sendo capazes de debater, por exemplo, o que seria uma concepção democrática do contrato e da propriedade, como regular a família e o trabalho de forma democrática, o que pode ser um direito penal democrático, entre outras questões, as quais devem ser abordadas tendo em vista o papel do Estado nacional em um contexto de globalização. Nesse sentido, este projeto pretende, com base em análises concretas dos vários campos da regulação jurídica, pensar o que poderiam ser modelos de regulação mais inclusivos, mais universais e, portanto, mais democráticos, para lidar com os conflitos nos vários campos sociais. Em suma, é um dos objetivos centrais deste projeto imaginar utopias institucionais concretas com base em formas institucionais existentes, capazes de projetar uma sociedade institucionalmente democrática. Além disso, este projeto pretende desenvolver e aplicar empiricamente conceitos capazes de identificar alternativas institucionais pervertidas que pretendam bloquear as instituições formais em relação à participação popular, ou seja, instituições cuja intenção seja naturalizar conceitos e estruturas, com o objetivo de imobilizar uma certa distribuição jurídica de recursos materiais e simbólicos. Uma vez que o direito tornou-se uma linguagem quase universal, utilizada para regular a ação social, seja através do estado ou através de contratos executados independentemente dos estados nacionais, uma análise das figuras da perversão do direito se torna uma ferramenta essencial para a construção de um direito democrático. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Simone Schuck da Silva - Integrante / José Rodrigo Rodriguez - Coordenador / Maurício Pedroso Flores - Integrante.
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2016 - 2017
Luta por Direitos na Democracia, Descrição: A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 seguiu-se um processo de relativa estabilidade democrática e institucional que ofereceu condições para que se expandisse enormemente o alcance da regulação jurídica das relações sociais no Brasil. Com efeito, o texto constitucional conseguiu fincar raízes no sistema político e na sociedade de maneira mais ampla. Os mais diferentes atores, que defendem posições incongruentes e incompatíveis entre si, reivindicam a Constituição Federal para sustentá-las. Por outro lado, é preciso observar que nem mesmo a ampla legitimidade de que desfruta a Constituição Federal significa que seu sentido esteja fixado. O direito passa a ser disputado na sociedade, no Parlamento e no Judiciário, sempre a partir da mobilização social do sentido do Direito. Este processo de luta por direitos exige o estudo dos sentidos do direito na sociedade, a partir da auto-representação dos agentes sociais, e dos sentidos e disputas pelo direito no aparelho estatal, especialmente no judiciário. Este projeto irá desenvolver um aparelho teórico para estudar o direito como luta, além de investigar algumas das lutas em concreto, em especial no campo das comunidades tradicionais, conflitos de terra, questões de gênero e raça e conflitos religiosos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Simone Schuck da Silva - Integrante / José Rodrigo Rodriguez - Coordenador / Maurício Pedroso Flores - Integrante.
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2015 - 2016
Estudo dos cenários e motivações dos homicídios dolosos nos municípios da Região Sul, Descrição: Através da quarta edição do Projeto Pensando a Segurança Pública, Edição Especial Homicídios (Edital de Convocação n 001/2015 - Seleção de Projetos, lançado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça - SENASP e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD), a Secretaria Nacional de Segurança Pública está desenvolvendo Pesquisa Nacional (denominada Pesquisa Nacional sobre Homicídios) que visa aprofundar o conhecimento acerca dos cenários e motivações dos homicídios dolosos e realizar um mapeamento das propostas locais de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência. A pesquisa trará subsídios importantes para o aprimoramento da Política Nacional de Segurança Pública, em específico do Pacto Nacional pela Redução de Homicídios, criando condições para a construção conjunta de ações e projetos com divisão de atribuições entre o governo federal e as unidades da federação. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por intermédio do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania, foi selecionada para realizar os trabalhos de pesquisa para um grupo específico de municípios, denominado Grupo Regional 08 - Sul, composto por seis municípios em três Unidades da Federação: no Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Alvorada); no Paraná (Curitiba); em Santa Catarina (Florianópolis). Essas cidades são uma parte de uma seleção maior de 80 municípios de todos os Estados brasileiros e da Região Administrativa de Ceilândia (DF), que foi delimitada com base na quantidade de homicídios dolosos registrados em 2014. Todas as capitais dos Estados e aquelas cidades que tiveram 100 ou mais homicídios dolosos em 2014 foram incluídas nesta delimitação. A equipe responsável por desenvolver o estudo no Grupo Regional 08 - Sul reúne professores, pesquisadores e pós-graduandos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da Universidade Federal de Pelotas, com expressiva produção acadêmica e experiência no desenvolvimento de estudos sobre violência, crime, segurança pública e direitos humanos. A pesquisa de campo envolve entrevistas estruturadas e grupos focais com atores relevantes do Sistema de Justiça Criminal e da sociedade civil, cuja opinião é de grande importância para o conhecimento das manifestações e dos fatores relacionados aos homicídios em âmbito municipal, bem como para a avaliação das ações e políticas de enfrentamento da violência nos municípios acima listados. Os dados nacionais serão consolidados e agregados ao Diagnóstico Nacional de Homicídios da produzido pela SENASP, gerando, desta forma, uma versão que incorpora tanto dados quantitativos quanto qualitativos, os quais permitirão compreender detalhes, motivações e dinâmicas culturais específicas relacionadas com a violência letal no Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Simone Schuck da Silva - Integrante / José Vicente Tavares dos Santos - Coordenador.
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2014 - 2014
Mensurando o tempo do processo de homicídio doloso em cinco capitais brasileiras, Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende mensurar o tempo do processo de homicídio doloso em cinco capitais brasileiras: Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre, Recife e Belém do Pará. Para tanto, será consultada a totalidade de processos arquivados pelo Tribunal do Júri no ano de 2013 em cada uma dessas localidades, sendo que essa etapa do trabalho será direcionada a partir do formulário em anexo, o qual deverá ser preenchido e, posteriormente, digitado em um banco de dados no formato Excel, que pode ser facilmente transferido para SPSS. Com as informações sobre as realidades locais sistematizadas na base de dados, será possível (1) mapear o fluxo de processamento dos crimes de homicídio doloso nas cinco capitais, identificando os gargalos mais comuns nas fases de investigação, denúncia e instrução; (2) calcular os tempos de processamento de cada uma das fases e global (data do crime à data da sentença; data da denúncia à data da sentença) e (3) problematizar as semelhanças e diferenças existentes entre as cinco localidades. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Simone Schuck da Silva - Integrante / Fernanda Bestetti de Vasconcellos - Coordenador / Tamires de Oliveira Garcia - Integrante., Financiador(es): Secretaria de Reforma do Judiciário - Auxílio financeiro.
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2013 - 2014
Giro à esquerda e políticas de segurança no Brasil e na América do Sul - uma abordagem comparativa, Descrição: O presente projeto procura investigar as mudanças ocorridas nas estratégias de enfrentamento ao delito, com as transformações ocorridas no âmbito político em seis países da América do Sul, nos quais partidos e coalizões políticas identificadas com um ideário de esquerda assumiram o governo nacional a partir do final dos anos 90, inícios dos anos 2000 (Venezuela, Brasil, Argentina, Uruguais, Bolívia e Equador). Busca-se conectar a questão das transformações atuais das políticas criminais e de segurança frente ao delito e o tema do surgimento de governos nacionais que se constroem desde alianças e programas políticos que configuram e legitimam recorrendo a elementos da complexa tradição política da esquerda latino-americana, apresentando-se como uma via para a superação do passado recente colonizado pelo neoliberalismo e pelo neoconservadorismo. Como as experiências dos governos nacionais, alimentados pela tradição da esquerda na América do Sul, reagiram no terreno das políticas de segurança frente ao delito? Que mudanças e que continuidades tem ocorrido frente ao período anterior? Que mudanças e continuidades se observam no plano da retórica político-administrativa? Que mudanças e continuidades se observam no plano da legislação penal, policial, processual penal e de execução penal? Que mudanças e continuidades se observam nas estratégias e práticas policiais, de prevenção ao delito e penais? Para abordar este problema de investigação de forma comparativa, atravessando estes seis cenários nacionais, foram escolhidas três áreas no interior do complexo campo do controle do crime, como espaços de exploração: a. a penalidade (legislação penal e processual penal, execução penal, taxas de encarceramento e penas alternativas); b. a polícia (retórica política e administrativa, legislação, organização e intervenção sobre as instituições policiais, seus efeitos sociais e institucionais); c. a prevenção ao delito (conjunto de estratégias e práticas com vistas à redução do delito diferentes do tradicional funcionamento do sistema penal). A pesquisa conta com o apoio da Universidad Nacional Experimental de la Seguridad (Caracas), e com pesquisadores dos seis países investigados. O presente projeto tem por objetivo viabilizar a investigação no Brasil e contribuir para a consolidação da rede de investigação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Simone Schuck da Silva - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Coordenador / Ana Cláudia Cifali - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3
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2012 - 2013
Criminologia Cultural: contributos e abordagens inovadoras ao debate criminológico brasileiro, Descrição: A pesquisa busca desenvolver as abordagens dessa nova vertente de debate sobre crime e controle da criminalidade, hoje em expansão na Europa e nos EUA. Procurando romper com as velhas teorias e padrões estagnados e improdutivos de debate, as contribuições da Criminologia Cultural se propõe a manter girando o caleidoscópio dos modos pelos quais crime e controle de criminalidade são concebidos e discutidos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Simone Schuck da Silva - Integrante / Álvaro Filipe Oxley da Rocha - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 20
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2011 - 2012
Judiciário, Públicas Públicas e Violência, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Alvaro Filipe Oxley da Rocha em 02/02/2015., Descrição: O projeto propõe o esclarecimento da influência do Judiciário, ou dos agentes do campo jurídico, (sistema penal), e do campo político e/ou estatal, no que respeita os seus efeitos sobre as políticas públicas voltadas para a violência e criminalidade e sobre políticas criminais.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Simone Schuck da Silva - Integrante / Álvaro Filipe Oxley da Rocha - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 10
Prêmios
2018
Láurea acadêmica, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
2015
Láurea Acadêmica, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2011
Destaque da banca "Direito Penal e Criminologia" do XIII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Ministério da Justiça e Segurança PúblicaVínculo: Colaboradora eventual, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40
Atividades
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10/2023
Serviços técnicos especializados , Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais.,Serviço realizado, Assessora da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais; atuação nos processos SEI da Diretoria e elaboração de informações, notas técnicas, estudos, minutas e relatórios para a gestão das políticas de alternativas penais, monitoração eletrônica e atenção à pessoa egressa do sistema prisional; elaboração do Plano Pena Justa - Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro (ADPF 347).
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05/2023 - 09/2023
Serviços técnicos especializados , Coordenação-Geral de Atenção ao Egresso e Alternativas Penais.,Serviço realizado, Assessora da Coordenadora-Geral de Atenção ao Egresso e Alternativas Penais da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais; atuação nos processos SEI da Coordenação-Geral e elaboração de informações, notas técnicas, estudos, minutas e relatórios para a gestão das políticas de alternativas penais, monitoração eletrônica e atenção à pessoa egressa do sistema prisional.
2023 - 2024
Universidade Estadual de GoiásVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 10
Atividades
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09/2023 - 12/2024
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estudos sócio-antropológicos aplicados à administração
2023 - 2024
Faculdades Integradas de TaquaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Atividades
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03/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
2020 - 2023
Faculdade Verbo EducacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
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08/2020
Ensino, Pós-Graduação em Direitos LGBTQIA+, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito à Identidade, Direito Civil, Identidade de gênero e sexualidade
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08/2020 - 12/2020
Direção e administração, Coordenação de curso.,Cargo ou função, Coordenação do curso de Pós-Graduação em Direitos LGBTQIA+.
2021 - 2022
Freie Universität BerlinVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 8
Atividades
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10/2021 - 02/2022
Outras atividades técnico-científicas , Lateinamerika-Institut, Lateinamerika-Institut.,Atividade realizada, Participação no colóquio "Sociology of Latin America" do professor Sérgio Costa.
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10/2021 - 02/2022
Outras atividades técnico-científicas , Lateinamerika-Institut, Lateinamerika-Institut.,Atividade realizada, Participação no colóquio "Discutir el género" da professora Teresa Orozco Martinez.
2021 - 2022
Deutscher Akademischer AustauschdienstVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Período de pesquisa na modalidade de doutorado sanduíche
2020 - 2021
THEMIS - Gênero, Justiça e Direitos HumanosVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Pesquisadora no projeto internacional "Gender justice during and beyond the COVID-19 crisis: institutional responses to gender-based violence and the role of legal empowerment groups".
2019 - 2019
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária docente
Outras informações:
Estágio docência realizado na disciplina "Fundamentos de Filosofia e Hermenêutica Jurídica" sob a orientação do professor José Rodrigo Rodriguez
2017 - 2017
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária docente
Outras informações:
Estágio docência realizado na disciplina "Ciência Política" sob a orientação do professor José Rodrigo Rodriguez.
2018 - 2022
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pesquisadora de doutorado com bolsa na modalidade de Bolsa de Pós-Graduação do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX/CAPES)
2016 - 2018
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Pesquisadora de mestrado com bolsa na modalidade de Auxílio de Taxas Escolares do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX/CAPES)
2019 - 2020
SOMOS - Comunicação, Saúde e SexualidadeVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Educação
2016 - 2017
Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção RSVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Moderadora de Grupo de Estudos
Outras informações:
Moderadora do Grupo de Estudos em Direito e Gênero
2015 - 2018
Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGSVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Advogada voluntária do G8-Generalizando, grupo de direitos sexuais e de gênero no SAJU/UFRGS
2014 - 2015
Daniel Achutti & Fernanda Osorio Advocacia CriminalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
2014 - 2014
Ministério Público FederalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2013 - 2014
Ministério Público do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2013 - 2014
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de iniciação científica
2011 - 2013
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de iniciação científica
2008 - 2008
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
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