Joao Danton Bazilio da Silva
Advogado inscrito na seccional da OAB no estado de Pernambuco sob n. 42.269D.
Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Bacharelado em Direito
2011 - 2016
Faculdade Imaculada Conceição do Recife
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
II Congresso Internacional de Ciências Criminais e Democracia. As Ciências Criminais. 2011. (Congresso).
Produções bibliográficas
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SILVA, E. A. P. ; SILVA, J. D. B. . O Direito Penal e a problemática da medida de segurança. Jus Navigandi , v. 20, p. 35836, 2015.
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SILVA, E. A. P. ; SILVA, J. D. B. . O DIREITO PENAL DA LOUCURA: ACHEGAS, PERQUIRIÇÕES E ELUCUBRAÇÕES PARA UM MELHOR ENTENDIMENTO DO INSTITUTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA. Duc in Altum Cadernos de Direito , v. 6, p. 163-214, 2014.
Prêmios
2009
Menção Honrosa pelo desempenho na 4ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2008, Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado autônomo
Outras informações:
Advogado inscrito nos quadros da OAB/PE sob n. 42.269D.
2021 - Atual
Prefeitura Municipal da GameleiraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da Assistência Jurídica Municipal, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado contratado por excepcional interesse público e cedido pela Prefeitura Municipal de Gameleira/PE, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para atuar, na área Penal, em favor dos munícipes gameleirenses que não possuem condições para arcar com os custos decorrentes da contratação de um advogado particular, ou por nomeação judicial, na condição de defensor dativo, perante o fórum da comarca de Gameleira/PE.
2018 - 2020
Prefeitura Municipal da GameleiraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da Assistência Jurídica Municipal, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado contratado por excepcional interesse público e cedido pela Prefeitura Municipal de Gameleira/PE para atuar, na área cível, em favor dos munícipes gameleirenses que não possuíam condições para arcar com os custos decorrentes da contratação de um advogado particular perante o fórum da comarca de Gameleira/PE.
2022 - Atual
Prefeitura Municipal de CupiraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 44
Outras informações:
Ocupante de cargo comissionado de Assessor Jurídico - CC-3, nos termos da Lei Municipal 001/2009, prestando assessoria jurídica à Secretaria Municipal de Saúde de Cupira/PE.
2021 - 2021
Prefeitura Municipal de TamandaréVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Adjunto, Carga horária: 30
Outras informações:
Nomeado via portaria do gabinete do prefeito n. 012/2021, em 04/01/2021, para exercer o cargo comissionado de Procurador Adjunto, lotado à Procuradoria Jurídica Municipal, nos termos da Lei Municipal 165/2001, sendo exonerado via portaria do gabinete do prefeito n. 276/2021, em 14/06/2021.
2021 - 2021
Prefeitura Municipal de TamandaréVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado C/T, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado contratado por excepcional interesse público para prestar serviço junto à Procuradoria Jurídica Municipal de Tamandaré/PE, bem como ser cedido pela Prefeitura Municipal de Tamandaré/PE, para atuar em favor dos munícipes tamandareenses, residentes do distrito municipal de Santo André e na zona rural que não possuem condições para arcar com os custos decorrentes da contratação de um advogado particular, ou por nomeação judicial, na condição de defensor dativo, perante o fórum da comarca de Tamandaré/PE
2014 - 2016
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª RegiãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Lotado no Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
2013 - 2014
Defensoria Pública da União em PernambucoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30
Outras informações:
Lotado no 6° Ofício Regional.
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