Alisson do Valle Simeão

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (Posse em maio de 2010), atualmente na entrância final, como titular do 6 Juizado Auxiliar das Varas Cíveis (desde 2018); Professor de Processo Civil e Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC - desde 2013); Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM- desde 2017); Pesquisador do CNPQ - Grupo de Pesquisa: Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário; Exerceu Jurisdição Eleitoral como titular de Zona Eleitoral por 7 (sete) anos. Atuou em diversos grupos de trabalho e comissões no Poder Judiciário do Ceará, tais como Núcleo de Produtividade Remota, Comissão de Soluções Fundiárias e Associação Cearense de Magistrados. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa; Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público da Escola de Direito de Brasília (IDP/EDB - 2008/2010); Especialista em Direito Público pelo Instituto Processus (Brasília 2007/2008); Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC - 2000); Experiência de 16 (onze) anos em magistério, tendo lecionado Direito Processual Civil e Direito Constitucional em diversas faculdades. Foi Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (2004/2010) e Advogado (2001/2004). Palestrante em Congressos e Seminários. Artigos e trabalhos na área de Processo Civil, Teoria do Processo, Direito Constitucional, Teoria do Direito e da Constituição.

Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas

2017 - Atual

Universidade de Lisboa
Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO LIMITE MATERIAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Orientador: Miguel Chaves Ribeiro Assis Raimundo
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

Mestrado em Direito Constitucional

2008 - 2010

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: O Direito dos quilombolas aos seus territórios como direito fundamental
Orientador: Júlia Maurmann Ximenes
, Ano de Obtenção: 2010.Bolsista do(a): ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, AGU, Brasil.

Especialização em DIREITO PÚBLICO

2007 - 2008

Processus Faculdade de Direito
Título: Regularização de Terras Particulares Ocupadas por Comunidades Remanescentes de Quilombos
Orientador: Daniela Aben-Athar

Graduação em DIREITO

1996 - 2000

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2019 - 2019

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - Métodos de Avaliação. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Liberdade de expressão e ambiente regulatório na Internet. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2018 - 2018

Direito Penal Contemporâneo e o Crime Organizado. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2017 - 2017

Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Formadores. (Carga horária: 80h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2013 - 2014

IV CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE JUÍZES SUBSTITUTOS. (Carga horária: 480h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2013 - 2013

I CURSO TEORIA E PRÁTICA DA EXECUÇÃO PENAL. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

III CURSO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

Administração Judiciária. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2003 - 2004

CURSO DE RECICLAGEM E ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 730h). , CURSO PROFESSOR JORGE HÉLIO, JH, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em MONITORIA. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Organização de eventos

SIMEÃO, A. V. . ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 1999. (Congresso).

Participação em eventos

I CICLO DE ESTUDO COMPARADO: PROCESSO CIVIL.Novo Código de Processo Civil - Perspectivas. 2015. (Seminário).

II CONGRESSO SOBRALENSE DE DIREITO. Propaganda Eleitoral: Instruções e Precauções das Eleições 2012. 2012. (Congresso).

III SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA. 2011. (Congresso).

CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Thiago Albuquerque de Menezes

SIMEÃO, A. V.. A atuação monocrática do relator nos recursos cíveis. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: THEÓFANES FELIP DA COSTA

SIMEÃO, A. V.. A alienação por iniciativa particular na execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Alex Vasconcelos Sousa

SIMEÃO, A. V.. Excesso de litigiosidade, acesso à justiça e criação dos Juizados Especiais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Orientou

JOÃO SALDANHA DE BRITO JÚNIOR

INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; (Orientador);

FABRÍCIO DOS SANTOS BERNARDO

A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal do Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Alisson do Valle Simeão;

Taís Ramalho Dantas Araújo

O saneamento compartilhado como veiculação da moderna cooperação judicial do novo CPC; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Alisson do Valle Simeão;

Danielle Estevam Albuquerque

Gratuidade da Justiça: Análise Judicial dos Critérios de Concessão; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Alisson do Valle Simeão;

Carmen Geórgia Rebouças de Oliveira Jorge

A improcedência liminar do pedido e o devido processo legal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Alisson do Valle Simeão;

Gergliane de Aguiar Costa Freitas

Decisão Colegiada e Decisão Monocrática: Celeridade Processual x Segurança Jurídica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Alisson do Valle Simeão;

JOÃO SALDANHA DE BRITO JÚNIOR

Os Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil e a Imparcialidade da Jurisdição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alisson do Valle Simeão;

Adécio Muniz Paiva Filho

A INAPLICABILIDADE DA DECADÊNCIA EM ATOS ADMINISTRATIVOS INCONSTITUCIONAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alisson do Valle Simeão;

Wendell Sousa Linhares

Trabalho de alunos em Monitoria - Bolsa de Ensino; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alisson do Valle Simeão;

Talita Negreiros Costa

Orientação para Monitores - Bolsa de Ensino; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alisson do Valle Simeão;

TARCYANO WYLKERSON QUARIGUASI

Orientação para Monitores - Bolsa de Ensino; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alisson do Valle Simeão;

FELIPE TOBIAS CUNHA SA

Orientação para Monitores - Bolsa de Ensino; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alisson do Valle Simeão;

Produções bibliográficas

SIMEÃO, A. V. . Direito e Educação - Quando o ensino vai parar no judiciário: Algumas Reflexões. Café e Justiça, Fortaleza, p. 40 - 43, 01 jun. 2019.
SIMEÃO, A. V. . Liberdade de expressão e redes sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIMEÃO, A. V. . Ativismo Judicial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIMEÃO, A. V. . Ativismo Judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIMEÃO, A. V. . A carreira de Juiz de Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIMEÃO, A. V. . O Papel do Judiciário na Construção do Moderno Estado Democrático de Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIMEÃO, A. V. . Instrução Probatória no novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIMEÃO, A. V. . O DIREITO DOS QUILOMBOLAS AOS SEUS TERRITÓRIOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SIMEÃO, A. V. . A ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIAS PARA UM MELHOR ENSINO DE DIREITO PENAL. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SIMEÃO, A. V. . A UTILIZAÇÃO DE NOTÍCIAS E CASOS CONCRETOS NO ENSINO DO DIREITO PENAL. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SIMEÃO, A. V. . A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NAS ATUAIS NORMAS BRASILEIRAS. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SIMEÃO, A. V. . Tutela Judicial e Direitos Fundamentais: Perspectiva Contemporânea para o Poder Judiciário. 2022. .
SIMEÃO, A. V. . Provas no processo civil: aspectos teóricos e práticos do novo direito probatório brasileiro.. 2020. .
SIMEÃO, A. V. . O Papel do Poder Judiciário na Construção do Moderno Estado Democrático de Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SIMEÃO, A. V. . Fase Postulatória e Intervenção de Terceiros no Novo CPC. 2015. .

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário, Descrição: Antes de seu cadastramento como grupo de pesquisa no CNPq, o grupo já realizou vários encontros para debater assuntos do interesse do Poder Judiciário. Como produto das reuniões e atividades de pesquisa do grupo, vários trabalhos acadêmicos (teses de doutorado, monografias de graduação, especialização e artigos publicados em periódicos especializados) foram orientados e produzidos, alguns deles sobre a própria Esmec e seu papel na formação de magistrados, outros sobre gestão judiciária e suas transformações ao longo do tempo. O grupo caminha, atualmente, para uma atualização e ampliação de suas linhas de pesquisa, cujos resultados apontam para a construção de um banco de soluções para os problemas das instituições do sistema de justiça, podendo servir de subsídio e fonte de pesquisa para os integrantes do Poder Judiciário e as universidades.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (16) / Mestrado acadêmico: (12) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (11) . , Integrantes: Alisson do Valle Simeão - Integrante / Flávio José Moreira Gonçalves - Coordenador.

Prêmios

2019

Título de Cidadão de Ubajara, Câmara Municipal de Ubajara (CE).

2016

Título de Cidadão de Ibiapina, Câmara Municipal de Ibiapina (CE).

Histórico profissional

Endereço profissional

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE, FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA. , Rua Des Floriano Benevides, Edson Queiroz, 60811341 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32077000

Experiência profissional

2019 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2010 - Atual

tribunal de justiça do estado do ce

Vínculo: Servidor público - Estatutário, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Carga horária: 40

Outras informações:
Juiz Auxiliar das Varas Cíveis da Capital

Atividades

05/2010
Direção e administração, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ.,Cargo ou função, Juiz Eleitoral da 73ª Zona.

2011 - 2016

Faculdade Luciano Feijão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Processo Civil

2013 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação em Processo Civil e Pós-Graduação em Direito Constitucional

2007 - 2009

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Processo Civil e Constitucional, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil e Constitucional

2016 - 2017

FAculdade IEDUCARE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 10

Outras informações:
Lecionou Teoria Econômica e Direito e Direito Constitucional II

2012 - 2012

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação em Processo Civil

2004 - 2010

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL - ESTATUTÁRIO, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo: Procurador Federal. Lotações; a) Procuradoria do INSS em São Luís/MA , de 17.12.2004 até 09.01.2006; b) Procuradoria da ANEEL em Brasília/DF, de 09.01.2006 até 06.11.2006; c) Procuradoria do INCRA em Brasília/DF, de 06.11.2006 até 20.05.2010

Atividades

11/2007 - 03/2009
Serviços técnicos especializados , PROCURADORIA FEDERAL DO INCRA -SEDE.,Serviço realizado, TRABALHO NO NÚCLEO DE PROCESSOS RELEVANTES DA PROCURADORIA DO INCRA - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DAS 101.2.
04/2008 - 04/2008
Treinamentos ministrados , PROCURADORIA FEDERAL DO INCRA -SEDE.,Treinamentos ministrados, DOCENTE NO CURSO DE FORMAÇÃO PARA NOVOS PROCURADORES FEDERAIS - AULA SOBRE PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO NOS TRIBUNAIS

2001 - 2004

Cleto Gomes Advogados Associados S/C

Vínculo: SÓCIO MINORITÁRIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO - PROFISSIONAL LIBERAL, Carga horária: 40

Outras informações:
Sócio de banca advocatícia, realizando as atividades inerentes aos advogados privados, especialmente em processos judiciais e audiências em geral.

2000 - 2000

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ESCRITURÁRIO, Carga horária: 30

1999 - 2000

Banco do Brasil S/a - Assessoria Jurídica

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento de processos judiciais.

1997 - 1998

Colégio Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR - HISTÓRIA, Carga horária: 20