Laercio da Costa Veloso

Doutorando em Direito Penal na Universidade de Buenos Aires. Graduado em Direito pela Universidade Gama Filho (RJ - 1984) e pós-graduado em Direito Penal pela Faculdade de Direito de Itu (Itu - 2005). Professor de Direito Processual Penal, Prática Forense Penal, Direito Penal, História do Direito e de Medicina Legal do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio. Advogado e sócio da empresa MEISTERCORP CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

Informações coletadas do Lattes em 27/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em DIreito Penal

2010 - Atual

Universidade de Buenos Aires
Título: O DIREITO A UMA RESSOCIALIZAÇÃO EFICAZ,
Orientador: a ser definido

Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal

2004 - 2005

Faculdade de Direito de Itu
Título: Execução Penal - A real eficácia do atual sistema prisional para a ressocialização do condenado
Orientador: Dr. Francisco Amaral Silveira

Graduação em direito

1980 - 1984

Universidade Gama Filho
Título: HABEAS-CORPUS

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Participação em eventos

Curso de Capacitação de Agentes Multiplicadores na Prevenção ao Uso de Drogas do.Curso de Capacitação de Agentes Multiplicadores na Prevenção ao Uso de Drogas do DENARC/SP. 2019. (Outra).

Júri Simulado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Júri Simulado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2014. (Exposição).

Júri Simulado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Júri Simulado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2013. (Exposição).

Júri Simulado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Júri Simulado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2011. (Exposição).

IV Semana Jurídica do CEUNSP. 2010. (Seminário).

III Semana Jurídica do CEUNSP. 2008. (Congresso).

II Semana Jurídica do CEUNSP. Penas Alternativas. 2007. (Congresso).

II Semana Jurídica do CEUNSP. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Marcio Ferreira Schmidt

VELOSO, L. C.; AZEVEDO, A. M.. Redução da maior idade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Tarciana Ramalho de Moura

VELOSO, L. C.. Infanticídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Eduardo Hatt Gaisla Vigorito Drigo

VELOSO, L. C.; Moura, Fernando. Ensaio Jusfilosófico da impossibilidade Penal da Lei Antiterrorismo e a benéfica designação de um Direito Antiterrorismo Autônomo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Alomar Santos Campanha

VELOSO, L. C.; SANTOS, Daniela Ribeiro Coutinho; MORELLI, T. B.. Do cumprimento das penas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: ANDRÉ LUIZ CARVALHO DA SILVA

VELOSO, L. C.; MAGALHAES JUNIOR, E.; SANTOS, Daniela Ribeiro Coutinho. Liberdade Provisória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Edilson Neris dos Santos

VELOSO, L. C.; SANTOS, Daniela Ribeiro Coutinho; MAGALHAES JUNIOR, E.. A relativização dos direitos dos presos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Fabio Augusto Bianchini Santos

VELOSO, L. C.; MOURA, Fernando de; SANTOS, Daniela Ribeiro Coutinho. Penas Alternativas no Brasil _ Aspectos favoráveis da prestação de serviços à cominidade ou entidades públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Gabriel Vaz Gianotto

VELOSO, L. C.; SANTOS, Daniela Ribeiro Coutinho; MARCIANI, Rosa Maria. Execução das penas: penas privativas de liberdade e restritivas de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Heitor Fernando Grigoleto

VELOSO, L. C.; SANTOS, Daniela Ribeiro Coutinho; MORELLI, T. B.. Estabelecimentos Penais: Direitos dos presos e reflexos na readaptação do condenado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Luiz Henrique Casale Lopes

VELOSO, L. C.; DELIZOICOV, D. K.; MAESTRLELLO, S. A. D. V.. Execução das Penas: penas privativas de liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Andrei Fernando de Sousa Rocha

MOURA, Fernando de; SANTOS, Daniela Ribeiro Coutinho;VELOSO, L. C.. Crime de contagio de moléstia grave na gestação ou logo após o nascimento do feto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Carina Magda de Souza

MOURA, Fernando de;VELOSO, L. C.; DANGIOLI, P. H. G.. O sistema penitenciário e ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Carolina Aparecida Lacerda Brandão

Rodrigues, Roberto Elias;VELOSO, L. C.. Responsabilidade civil dos médicos na cirurgia plástica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Gabriela de Sá Ramos

VELOSO, L. C.; AUGUSTO, I. T.. O novo projeto de lei do senado federal referente à saída temporária da lei de execução penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Izabel Cristina Faião

VELOSO, L. C.; DANGIOLI, P. H. G.; MOURA, Fernando de. A lei Maria da Penha: instrumento normativo para erradicação da violência domestica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: JULIANA THOMAS ANTUNES

ALMEIDA, Andréa L. S.;VELOSO, L. C.. A definição do critério hábil a dirimir conflitos de capacidade tributaria ativa entre municípios na cobrança do ISSQN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Kamyla Teixeira do Espirito Santo

VELOSO, L. C.; FRANCO, A. C. C.; AUGUSTO, I. T.. Praticas comerciais abusivas: a exigência do valor mínimo nas compras através de cartões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Lázaro Bissoli Filho

VELOSO, L. C.; MOURA, Fernando de; DANGIOLI, P. H. G.. Lei seca ? perspectivas constitucionais quanto a aplicabilidade antes e depois do advento da resolução 432/2013 - CONTRAN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Lucila Maria Valcazara

OLIVEIRA, M. V. M.; Rodrigues, Roberto Elias;VELOSO, L. C.. A reprodução humana assistida e suas implicações bioéticas e jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Lucília Aguiar Berti

OLIVEIRA, M. V. M.; Rodrigues, Roberto Elias;VELOSO, L. C.. Guarda Compartilhada: dividindo a responsabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Maria Aparecida de Paula Lima

VELOSO, L. C.; DANGIOLI, P. H. G.; MOURA, Fernando de. Direito de vizinhança: perturbação ao sossego no código civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Natália Antoneli Bragheri

VELOSO, L. C.; DELIZOICOV, D. K.; OLIVEIRA, M. V. M.. Juizado especial cível estadual: facultatividade, indispensabilidade do advogado e a efetivação da justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Sueli de Fatima Bertolucci

VELOSO, L. C.; Rodrigues, Roberto Elias; PAGOTTO, Maria Amélia F.. Direito dos animais: legislação brasileira e sua efetiva atuação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Tamires Cinto Landucci

SAMPAIO, A. L. A.; MOURA, Fernando de;VELOSO, L. C.. O Tráfico de animais silvestres no Brasil e sua Política de Gestão Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Alessandra C

SANTOS, Daniela Ribeiro Coutinho;VELOSO, L. C.. Machado.Alienação Parental e a eficácia das medidas punitivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Rosana Aparecida de Souza

VELOSO, L. C.. A Responsabilidade Civil do Medico em Cirurgia Plástica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Reinaldo José Mota

VELOSO, L. C.. Prisões Cautelares e Liberdade Provisória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Jerusa Nogueira da Silva Cosmo

VELOSO, L. C.. Aborto e a Visão Juridica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Carla Cristina Rodrigues da Silva

VELOSO, L. C.. Aborto Eugênico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Eduardo Rogério Rodrigues

SANTOS, Daniela Ribeiro Coutinho;VELOSO, L. C.. A Responsabilidade Civil em face do exame VDRL com resultado falso positivo para sífilis congênita. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Alessandra Cristina Barnabé Barbosa

VELOSO, L. C.. Do procedimento para adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Cilônia Maguste

VELOSO, L. C.. Rescisão por justa causa ? embriaguez no ambiente de trabalho.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Cíntia Cecília Pelegrini

VELOSO, L. C.. Responsabilidade civil dos meios de comunicação.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Edval Ricci da Silva

VELOSO, L. C.. Direito do empregado doméstico.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Fabiano Belão

VELOSO, L. C.. Responsabilidade civil em face de exame laboratorial com resultado falso positivo ? HIV em doadores de sangue.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Graziela Beber

VELOSO, L. C.. O Direito e os animais ? uma abordagem normativa e filosófica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Marisa Maria Monari

VELOSO, L. C.. Guarda compartilhada.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Pedro Augusto Rossi Claro

VELOSO, L. C.. O sistema de consórcio e o contrato de adesão.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Perla Carine de Oliveira

VELOSO, L. C.. Assédio moral no ambiente de trabalho.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: WILSON JOSÉ DOS SANTOS

VELOSO, L. C.. Sigilo médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Produções bibliográficas

ALMEIDA, Andréa L. S. ; SANTOS, Daniela Ribeiro Coutinho ; VELOSO, L. C. ; MOURA, Fernando de ; MARCIANI, Rosa Maria . Atribuição de poder. REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA , v. 1, p. 1, 2014.
ALMEIDA, Andréa L. S. ; SANTOS, Daniela Ribeiro Coutinho ; VELOSO, L. C. ; Rodrigues, Roberto Elias ; MARCIANI, Rosa Maria . JOHN RAWLS e uma teoria da justiça. REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA , v. 1, p. 1, 2014.
MARCIANI, Rosa Maria ; ALMEIDA, Andréa L. S. ; SANTOS, Daniela Ribeiro Coutinho ; VELOSO, L. C. ; Rodrigues, Roberto Elias . Nacionalidade brasileira. REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA , v. 1, p. 1, 2014.
DANGIOLI, P. H. G. ; SANTOS, Daniela Ribeiro Coutinho ; VELOSO, L. C. . Breve análise da teoria geral do crime. REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA , v. 1, p. 1, 2014.
DANGIOLI, P. H. G. ; SANTOS, Daniela Ribeiro Coutinho ; VELOSO, L. C. . A (IM)possibilidade de o Estado denunciar a lide ao agente público causador do dano. REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA , v. 1, p. 1, 2014.
MARCIANI, Rosa Maria ; ALMEIDA, Andréa L. S. ; SANTOS, Daniela Ribeiro Coutinho ; VELOSO, L. C. ; PAGOTTO, Maria Amélia F. . Transformações nas relações jurídicas do trabalho no século XXI. REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA , v. 2, p. 1, 2013.
MARCIANI, Rosa Maria ; ALMEIDA, Andréa L. S. ; SANTOS, Daniela Ribeiro Coutinho ; VELOSO, L. C. ; PAGOTTO, Maria Amélia F. . A crise mundial que assola os organismos sindicais. REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA , v. 2, p. 1, 2013.
MARCIANI, Rosa Maria ; VELOSO, L. C. ; PAGOTTO, Maria Amélia F. ; MOURA, Fernando de ; AUGUSTO, I. T. . Uma abordagem histórica sobre a mulher e o trabalho. REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA , v. 2, p. 1, 2013.
SANTOS, Daniela Ribeiro Coutinho ; VELOSO, L. C. ; ALMEIDA, Andréa L. S. ; PAGOTTO, Maria Amélia F. ; MARCIANI, Rosa Maria . NACIONALIDADE BRASILEIRA- Natureza Jurídica e Evolução. REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA , v. 1, p. 7, 2012.
PAGOTTO, Maria Amélia F. ; SANTOS, Daniela Ribeiro Coutinho ; VELOSO, L. C. ; ALMEIDA, Andréa L. S. ; MARCIANI, Rosa Maria . A lei 11.645/08 diante do poder local - desafios à sua implantação. REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA , v. 1, p. 16, 2012.
BROTAS, Diogenes Bertolino ; VELOSO, L. C. ; SANTOS, Daniela Ribeiro Coutinho ; YABICU, Roger Moko . Justiça. REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA , v. 2, p. 23, 2011.
BROTAS, Diogenes Bertolino ; VELOSO, L. C. ; SANTOS, Daniela Ribeiro Coutinho ; YABICU, Roger Moko ; MOURA, Fernando de . Tribunal do Juri. REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA , v. 1, p. 19, 2011.
BROTAS, Diogenes Bertolino ; VELOSO, L. C. ; SANTOS, Daniela Ribeiro Coutinho ; YABICU, Roger Moko . 'IN DUBIO PRO REO'. REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA , v. 1, p. 37, 2011.
VELOSO, L. C. ; SANTOS, Daniela Ribeiro Coutinho ; YABICU, Roger Moko ; PAGOTTO, Maria Amélia F. ; ALMEIDA, Andréa L. S. . Suicidio Assistido e Eutanásia. REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA , v. 2, p. 39, 2011.
SANTOS, Daniela Ribeiro Coutinho ; VELOSO, L. C. ; BROTAS, Diogenes Bertolino ; MOURA, Fernando de ; YABICU, Roger Moko . Nacionalidade - Conceitos Relevantes. REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA , v. 2, p. 5, 2011.
BROTAS, Diogenes Bertolino ; SANTOS, Daniela Ribeiro Coutinho ; VELOSO, L. C. ; YABICU, Roger Moko . Sintese Histórica do Direito Penal Brasileiro. REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA , v. 3, p. 38, 2010.
BROTAS, Diogenes Bertolino ; VELOSO, L. C. ; SANTOS, Daniela Ribeiro Coutinho ; YABICU, Roger Moko . Racionalidade das Sanções lei de Execuções Penais. Revista Jurídica Eletrônica , v. 3, p. 20, 2010.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio. , Praça Antonio Vieira Tavares, nº 273 - Largo da Matriz, Centro, 13320219 - Salto, SP - Brasil, Telefone: (11) 40288800, Ramal: 8786

Experiência profissional

2007 - Atual

Centro Universitario Nossa Senhora do Patrocinio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processual Penal, Carga horária: 16, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor titular de Direito Processual Penal, Prática Forense Penal, Direito Penal, História do Direito e de Medicina Legal do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio, ministrando aulas, palestras e supervisionando a elaboração de processos simulados na área penal.

2008 - 2019

Centro Universitario Nossa Senhora do Patrocinio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenação do Curso de Direito: - Elaboração de quadro de horários dos professores; - Atendimento aos professores e alunos; - Desenvolvimento de atividades jurídicas complementares, tais como palestras e seminários, coordenação da semana de provas e atividades extracurriculares.

Atividades

08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Prática Forense Penal, Direito Penal

2004 - Atual

MEISTERCOP CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

Vínculo: Dirertor operacional, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Diretor Operacional da empresa MEISTERCOP CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A., desenvolvendo atividades relacionadas a viabilidade de novos empreendimentos da empresa.

1985 - Atual

Veloso Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogado atuante na área penal, na defesa de interesse de diversos clientes, inclusive no âmbito da execução penal.