Renata Caldas Barreto

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

BARRETO, R. C. ; OLIVIRA, H. S. B. . 1ª Sessão científica de 2019. 2019. (Outro).

BARRETO, R. C. . DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE. 2019. (Outro).

BARRETO, R. C. . Direito Tributário sob a ótica dos Direitos Humanos. 2019. (Outro).

BARRETO, R. C. . O Judiciário: instrumento ou contenção do poder punitivo?. 2019. (Outro).

BARRETO, R. C. . Direitos Humanos e ativismo. 2019. (Outro).

BARRETO, R. C. . VII Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. 2018. (Outro).

BARRETO, R. C. . VII Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. 2018. (Outro).

BARRETO, R. C. . I RIBAMAR - ENCONTRO MARANHENSE DE DIREITO INTERNACIONAL. 2017. (Outro).

Aula Magna do Curso de Direito-UFMA.Comunidade internacional em perspectiva histórico-jurídica. 2023. (Outra).

Jornada Internacional de Políticas Públicas. Questões de gênero, étnico-racial e geração. 2021. (Congresso).

1 Seminário Interinstitucional PROCAD AMAZÔNIA. 2019. (Seminário).

A LEI DA BOA RAZÃO 250 ANOS DEPOIS. 2019. (Congresso).

OS TRIBUNAIS, O DIREITO E A LEI. 2019. (Outra).

XVI ENCONTRO HUMANÍSTICO. 2018. (Encontro).

XVI ENCONTRO HUMANÍSTICO.JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E DEMOCRACIA. 2018. (Encontro).

I RIBAMAR - ENCONTRO MARANHENSE DE DIREITO INTERNACIONAL.Ensino e pesquisa em Direito Internacional no Maranhão. 2017. (Encontro).

XV Encontro Humanístico.Ditadura Militar no Maranhão: descrições, análises e questões metodológicas. 2016. (Encontro).

VII Jornada Internacional de Políticas Públicas. ESTADO E LUTAS SOCIAIS: políticas de controle, repressão e legitimação durante a ditadura militar no Brasil. 2015. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA. 2013. (Congresso).

I SEMINÁRIO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Lei n 6.683/79 (Lei de anistia) e hermenêutica: qual(is) o(s) sentido(s) possível(eis) para a expressão 'anistia ampla, geral e irrestrita'?. 2013. (Congresso).

IX Semana Transdisciplinar da Faculdade São Luís.Juizados Especiais Cíveis. 2012. (Outra).

VI Semana Jurídica do Curso de Direito.Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2010. (Oficina).

VI SEMANA INTERDISCIPLINAR DA FACULDADE SÃO LUÍS.CIDADANIA E GRUPOS ÉTNICOS: O CASO DOS QUILOMBOLAS DA ALCÂNTARA /MA. 2009. (Outra).

X Seminário de Iniciação Científica.Análise acerca da finalidade de ressocialização do condenado à pena privativa de liberdade em face da Lei n 7.210/84 (Lei de execuções penais). 1998. (Seminário).

IX Seminário de Iniciação Científica - SEMIC.Direitos humanose criminalidade: arealidade na Penitenciária Agrícola de Pedrinhas do Estado do Maranhão. 1997. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. 1996. (Congresso).

VIII Seminário de Iniciação Científica.A situação dos presos condenados à pena privativa de liberdade na penitenciária Agrícola de Pedrinhas do estado do maranhão com relação ao respeito aos direitos estabelecidos na Lei n 7.210 de 11 de junho de 1984 (Lei de execução penal). 1996. (Seminário).

47ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC. 1995. (Congresso).

JESUS, T A C; MATOS, M. E. M. S.;BARRETO, R. C.. O FENÔMENO DOS LINCHAMENTOS NO MARANHÃO: uma análise político-criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T A C; MATOS, M. E. M. S.;BARRETO, R. C.. ENCARCERAMENTO FEMININO E POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA: uma análise das racionalidades constitutivas no julgamento do HC coletivo n 143641/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

BARRETO, R. C.. MEDIAÇÃO: uma análise sobre a efetividade desse mecanismo nos conflitos familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

BARRETO, R. C.; JESUS, T A C; MATOS, M. E. M. S.. O JUÍZO DAS GARANTIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

MATOS, M. E. M. S.; JESUS, T A C;BARRETO, R. C.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: HISTORICIDADE, FUNDAMENTOS NORMATIVOS E JULGADOS EMBLEMÁTICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

BARRETO, R. C.; SANTOS, L.; BURLE, C.. Adoção na perspectiva da Lei n 12.010/2009 - Nova Lei de adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

BARRETO, R. C.; RIBEIRO FILHO, J. B.; SANTOS, L.. Aspecto jurídico na reprodução humana assistida: inseminação artificial homóloga post-moortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

BARROS, V.;BARRETO, R. C.; R. S., Isaque. A função social da linguagem jurídica como ferramenta de acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

O. C. C., Thyenes;BARRETO, R. C.; PASSOS, H. A.. O procedimento dos juizados especiais cíveis: como efetivação do Princípio do acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

S. L., Karla Andréa;BARRETO, R. C.; RIBEIRO, F. P.. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

S. L., Karla Andréa;BARRETO, R. C.; RIBEIRO, F. P.. Diarista: trabalhadora autônoma ou empregada doméstica na ótica da Legislação Trabalhista Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.;BARRETO, R. C.; GOMES, S. M.. O direito arbitral como alternativa para desafogamento Processual da Justiça Comum. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

S. L., Karla Andréa; RIBEIRO, F. P.;BARRETO, R. C.. A evolução do trabalhador doméstico no tempo e no espaço: avanços na legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.;BARRETO, R. C.; S. L., Karla Andréa. Direito á licença paternidade na adoção tardia por solteiros: condição essencial no processo de adaptação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

S. L., Karla Andréa;BARRETO, R. C.; RIBEIRO, F. P.. A Consolidação das Leis Trabalhistas aplicadas na sociedade limitada: possibilidade de um sócio ser contratado pela sociedade no regime Celetista sem haver prejuízos com relação à vinculação de Direitos trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

R. S., Isaque;BARRETO, R. C.; GOMES, S. M.. Pregão presencial análise do seu procedimento em face da Lei 10.520/2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

S. L., Karla Andréa;BARRETO, R. C.; RIBEIRO, F. P.. O assédio moral institucional: análise quanto à imposição de planos de metas abusiva e suas consequências. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

CORREA, E. A. C.;BARRETO, R. C.; S. L., Karla Andréa. A prisão civil do devedor de alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

S. L., Karla Andréa;BARRETO, R. C.; RIBEIRO, F. P.. O trabalho infantil no Brasil e a aplicação do Programa de erradicção do trabalho infantil em São Luís. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

BARRETO, R. C.; MAGIOLI JUNIOR, N. P.; RIBEIRO, F.. Aplicação do art.285-A do Código de Processo Civil: violação aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

BARRETO, R. C.; MONTE, M. I.; RIBEIRO FILHO, J. B.. Guerra fiscal entre Estados e Municípios: uma questão de sobrevivência no cenário federativo à luz de novas proposições com efeitos remediadores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

BARRETO, R. C.; RIBEIRO FILHO, J. B.; RIBEIRO, F. P.. Ilegitimidade da aplicação do artigo 585 da CLT aos analistas judiciários do Tribunal de justiça do estado do Maranhão, no que tange à cobrança da contribuição sindical. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

BARRETO, R. C.; O. C. C., Thyenes; R. C., Renata. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário como mecanismo de celeridade processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

BARRETO, R. C.; S. L., Karla Andréa; RIBEIRO, F. P.. Estabilidade provisória da trabalhadora adotante: necessidade do benefício objetivando os interesses do adotado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

BARRETO, R. C.; J. B. M., Liliane. As astreintes e o novo Código de Proceso Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

BARRETO, R. C.; J. B. M., Liliane; R. S., Isaque. Divórcio extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

BARRETO, R. C.; BARROS, V.; RIBEIRO FILHO, J. B.. A Lei 8078/90: uma análise sobre os contratos eletrônicos celebrados via internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

BARRETO, R. C.; CORREA, E. A. C.; SILVA JUNIOR, A. R.. Alimentos gravídicos: aspectos da lei n 11.804/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

BARRETO, R. C.; O. C. C., Thyenes; L.c., Milton ricardo. O recurso de agravo do art. 522 do Código de Processo Civil: análise de aspectos controversos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

BARRETO, R. C.; RIBEIRO, F. P.; T. A., Fábia Cristina. A sucessão trabalhista na nova lei de falência e recuperação de empresa (Lei n 11.101/2005). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.;BARRETO, R. C.; T. A., Fábia Cristina. Assédio moral nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

BARRETO, R. C.; A.M., Cláudio Antônio; C.A., Azarias. Comércio eletrônico: o fenômeno do comércio eletrônico e seu impcto nos princípios norteadores das relações comerciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

BARRETO, R. C.; B.C., Achylles; C.G.S.A., Maria da Glória. Infrações, sanções tributárias eo princípio do não confisco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

BARRETO, R. C.; M.P., Diana; P. Alan. A atual situação social da mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

BARRETO, R. C.; O. L., Carlos Eduardo; B.C., Achylles. Comentários às competências constitucionais do tribunal de Contas da União. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

BARRETO, R. C.; B.C., Achylles; R. S., Isaque. Controle externo no Estado do Maranhão: inelegibilidade pela rejeição de contas aos gestores públicos municipais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

BARRETO, R. C.; C.G.S.A., Maria da Glória; M.P., Diana. A natureza jurídica do pedágio: tributo ou preço público?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

O. C. C., Thyenes;BARRETO, R. C.; SANTOS, R. P.. Inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

C.G.S.A., Maria da Glória;BARRETO, R. C.; ROCHA, F. J. N.. O efetivo acesso à justiça por meio da nova reforma processual civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

O. C. C., Thyenes;BARRETO, R. C.; M.P., Diana. Assédio moral nas relações de trabalho da mulher: análise vertical quanto à configuração e extensão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

BARRETO, R. C.; B.C., Achylles; O. L., Carlos Eduardo. a relação entre a atuação dos Tribunais de contas no exercício do controle externo e o art. 56 da lei complementar 101/00. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

C.G.S.A., Maria da Glória; O. C. C., Thyenes;BARRETO, R. C.. A execução fiscal de valor irrisório: a inexistência de interesse jurídico-processual da fazenda pública em executar o contribuinte-devedor de quantias insignificantes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

BARRETO, R. C.. II SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA ESTÁCIO SÃO LUÍS. 2017. Faculdade Estácio de São Luis.

BARRETO, R. C.; BARROS, V.; BARBOSA, A.M.C.. Processo seletivo simplificado. 2013. Faculdade Estácio de São Luis.

BARRETO, R. C.; BARROS, V.; BARBOSA, A.M.C.. Processo seletivo simplificado. 2013. Faculdade Estácio de São Luis.

BARROS, V.; BARBOSA, A.M.C.;BARRETO, R. C.. Processo Seletivo Simplicado. 2011. Faculdade Estácio de São Luis.

BARRETO, R. C.. PROFESSOR AUXILIAR. 2008. Universidade Estadual do Maranhão.

BARRETO, R. C.. PROFESSOR AUXILIAR. 2008. Universidade Estadual do Maranhão.

Inconstitucionalidade do crime de desacato frente ao Estado Democrático de Direito e a convenção americana de direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Renata Caldas Barreto;

O Sistema de cotas para negros no ensino superior e o critério de aferição adotado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Renata Caldas Barreto;

DIREITO À SAÚDE: qual o limite para atuação do Poder Judiciário?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Renata Caldas Barreto;

A (in)constitucionalidade do ensino religioso nas escolas públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Renata Caldas Barreto;

Aspecto jurídico na reprodução humana assistida: inseminação artificial heteróloga e inseminação artificial homóloga post-morten; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Renata Caldas Barreto;

Adoção na perspectiva da Lei n 12010/2009 - nova lei de adoção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Renata Caldas Barreto;

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário como mecanismo de celeridade processual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Renata Caldas Barreto;

Guerra fiscal entre Estados e Municípios: uma questão de sobrevivência no cenário federativo à luz de novas proposições com efeitos remediadores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Renata Caldas Barreto;

Aplicação do art; 285-A do Código de Processo Civil: violação aos princípios do contraditório e da amla defesa?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Renata Caldas Barreto;

COMÉRCIO ELETRÔNICO: O Fnômeno do Comércio Eletrônico e seu impacto nos Princípios Norteadores das relações comerciais; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Renata Caldas Barreto;

Infrações, sanções tributárias eo princípio do não confisco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Renata Caldas Barreto;

A atual situação social da mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Renata Caldas Barreto;

A relação entre a atuação dos Tribunais de Contas no exercício do controle externo e o art; 56 da Lei Complementar 101/00; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Renata Caldas Barreto;

2016

Aprovação em concurso público para Professor Assistente da Universidade Federal do Maranhão_UFMA, UFMA.

2014

Aprovação em concurso público para professor auxiliar da UEMA - Universidade Estadual do Maranhão, .

2007

Aprovação em concurso público para o cargo de advogado (técnico científico/Direito), banco da Amazônia S/A.