MARCELO DANTAS LOPES
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1998). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Empresarial.
Mestrado em Ciências Jurídicas na Universidade Cesumar - UNICESUMAR
Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Jurídicas
2019 - 2021
Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: A POSSIBILIDADE DE INDEFERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA NO PROCESSO CIVIL, COMO FORMA DE PRESERVAR OS DIREITOS DA PERSONALIDADE POR MEIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, Ano de Obtenção: 2021
Rodrigo Valente Giublin Teixeira.Palavras-chave: Tutelas provisórias; Direitos da personalidade; Ponderação; Direitos fundamentais; Dignidade humana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Formação complementar
1997 - 1997
Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho. (Carga horária: 504h). , Colégio Paraná, COLÉGIO PARANÁ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
Seminário Nacional Grandes Temas do Direito.Seminário Nacional Grandes Temas do Direito. 2000. (Seminário).
1ª Jornada de Direito Processual Civil.1ª Jornada de Direito Processual Civil. 1996. (Outra).
1º Encontro/96 sobre Estudos Jurídicos.1º Encontro/96 sobre Estudos Jurídicos. 1996. (Encontro).
Seminário Sobre o Código de Defesa do Consumidor.Seminário Sobre o Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Seminário).
2º Encontro/95 sobre Estudos Jurídicos.2º Encontro/95 sobre Estudos Jurídicos. 1995. (Encontro).
I Ciclo de Estudos do Direito Material e Processual do Trabalho.I Ciclo de Estudos do Direito Material e Processual do Trabalho. 1995. (Outra).
IX Semana Jurídica.IX Semana Jurídica. 1995. (Outra).
II Congresso de Educação para Integração da América Latina, Cidadania e Integração. II Congresso de Educação para Integração da América Latina, Cidadania e Integração. 1994. (Congresso).
VII Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito e I Encontro Regional de Assistência Jurídica.VII Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito e I Encontro Regional de Assistência Jurídica. 1994. (Encontro).
Participação em bancas
LOPES, M. D.. Princípio da confiança e a vulnerabilidade na tomada de crédito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Estudo do Sistema de reajustes dos contratos de planos de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Hipóteses de aplicação da desconsideração expansiva da personalidade jurídica no sistema jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Hipóteses de impenhorabilidade da pequena propriedade rural dada em hipoteca no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Redirecionamento na execução fiscal à luz do artigo 135, inc. III do CTN em face da proposta de afetação de recurso especial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Acordo de leniência como instrumento da administração pública na repressão de ilícitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. O estado na previdência: uma análise comparativa entre Brasil e Chile. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Impactos econômicos e políticos da saliência fiscal no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Responsabilidade tributária dos sócios à luz do art. 135, inciso III do CTN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Não incidência do ITBI no excesso de meação na partilha quando não houver compensação onerosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Estudo acerca da relação conbuninária no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Judicialização da saúde pública no Brasil e a defesa do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Políticas públicas de pós-consumo: uma análise do papel desenvolvido pelos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis ao município de Maringá-PR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Estudo sobre a evolução do conceito de preceito fundamental na jurisprudência do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Considerações do direito de propriedade intelectual sob vegetais: do protecionismo interestatal à lei de cultivares nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Tributos incidentes na importação de veículos para uso próprio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. A evolução conceiual da dignidade da pessoa humana: aplicações na jurisprudência brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Finalismo e política criminal: a conduta como elemento garantista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Crimes de guerra. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Contrato de transporte e o transporte aéreo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Apontamentos quanto à supremacia do interesse público no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Multiparentabilidade por meio da cumulação de parentesco biológico e socioafetivo: suporte legal para a alteração do nome e da filiação da pesoa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. A (in)capacidade do Estado em lidar com o menor infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Contratos internacionais do comércio: a cláusula hardship e o desenvolvimento econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. O estudo sobre a tutela jurídica aos animais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Tributação na indústria da moda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. A responsabilidade civil do médico e consentimento informado do paciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Ponerologia: psicopatas de colarinho branco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. A efetivação das decisões judiciais mediate cumprimento de sentença e as transformações históricas do direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico estético segundo a obrigação de resultado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Violência contra a mulher sob uma perspectiva de gêneros: cnohecer para combatê-la. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Limitações ao direito de propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. O mcarco civil da internet: aspectos gerais e a responsabilidade civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Biografias não autorizadas e o direito da personalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Danos morais nas relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Dos direitos personalíssimos à intimidade e a vida privada frente às modernas tecnologias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Direitos personalíssimos à privacidade e à intimidade e sua proteção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Acidente de trabalho: quem é o responsável? Cooperativa, trabalhador ou tomador de serviços. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. A rescisão indireta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. O controle jurisdicional da discricionaridade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. A evolução da usucapião no direito brasileiro com ênfase à nova realizade: usucapião familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. A efetivação dos direitos sociais diante da reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. A judicialização da saúde no âmbito dos medicamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Adoção anaparental e a valorização do afeto como princípio norteador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. O dever do Estado no fornecimento de medicamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Proteção ao salário como forma de garantir a dignidade humana do trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. A dicotomia entre os direitos do nascituro e da mulher em dispor do próprio corpo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações contratuais de planos de saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Abandono afetivo e suas consequências jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Função social da propriedade rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Responsabilidade do empregador no acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. A responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Distribuição de processos judiciais após o advento do processo eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Danos morais decorrentes da atuação da mídia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Estudos sobre o ativismo judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Direito civil: da formação da família ao direito de sustento. 2013 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Servidões prediais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Análise de concessão de diárias-adiantamento aos servidores do Município de Maringá-PR como proposta de manual orientativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Usucapião familiar uma nova modalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. A legalidade do condomínio horizontal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Transformação histórica do direito de família e a constituição federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Análise da proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: é necessário um novo marco regulatório?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Usucapião Familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Parcelamento do solo urbano e a responsabilidade civil decorrente de loteamentos clandestinos irregulares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Análise da legalidade da blindagem patrimonial no Brasil. 2013 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Os direitos da personalidade no ambiente do trabalho e o poder de direção do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Da propriedade imóvel e suas limitações: o princípio da função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Alienação parental: da dificuldade de caracterizá-la e aplicar medidas punitivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Inconstitucionalidade do fator previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Do direito à intimidade e do dano moral frente aos conteúdos divulgados nos sites de relacionamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Responsabilidade civil decorrente do erro médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. O equilíbrio no contrato de seguro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. O direito adquirido no regime geral de previdência social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Usucapião familiar uma nova modalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Reserva florestal legal e compensação ecológica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Relações de parentesco: reconhecimento de paternidade por afinidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. A responsabilidade civil do contador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Responsabilidade Civil do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. As diferenças entre casamento, união estável e união homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. A lei da ficha limpa na visão jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Algumas considerações sobre o artigo 54 na Lei 9.605/1998. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. A participação do Ministério Público no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Eutanásia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. O tribunal penal internacional e a constituição brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Condução nas investigações preliminares pelo Ministério Público no GAECO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Constitucionalidade de métodos eletrônicos de aplicação de pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Da inconstitucionalidade das cotas raciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Princípios éticos da lei e a imunidade parlamentar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. A corte interamericana de direitos humanos na defesa das liberdades individuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. O exame da ordem e sua interpretação constitucioal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Considerações sobre criação da sexta dimensão do direito fundamental da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Controle de constitucionalidade de lei municipal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ENDLICH, K. M. M.; GONCALVES, J. R. F. R.;LOPES, M. D.. Alienação fiduciária de bens imóveis, análise da constitucionalidade da execução extrajudicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ENDLICH, K. M. M.; MARQUES, E.;LOPES, M. D.. União entre pessoas do mesmo sexo: aspectos controvertidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LOPES, M. D.. Responsabilidade tributária dos sócios e administradores das sociedades limitadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.
LOPES, M. D.. Legalidade da Contribuição Social do Agente Político. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.
LOPES, M. D.. A nova sistemática da exceção de pré-executividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.
LOPES, M. D.. Os direitos previdenciários nas relações homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.
LOPES, M. D.; TEIXEIRA, R. V. G.; SCHIAVONI, E. C.. A Responsabilidade Civil do Dentista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Apucarana.
LOPES, M. D.; TEIXEIRA, R. V. G.; SCHIAVONI, E. C.. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Apucarana.
LOPES, M. D.; TEIXEIRA, R. V. G.; SCHIAVONI, E. C.. A Quantificação do Dano Moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Apucarana.
LOPES, M. D.; TEIXEIRA, R. V. G.; FEGURI FILHO, R.. Aborto em Relação ao Feto Anencéfalo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Apucarana.
LOPES, M. D.; TEIXEIRA, R. V. G.; SCHIAVONI, E. C.. A Crise na Pena de Prisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Apucarana.
LOPES, M. D.; TEIXEIRA, R. V. G.; FEGURI FILHO, R.. A Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador no Contrato de Locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Apucarana.
Orientou
Superendividamento: análise da responsabilidade das instituições financeiras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A estabilização da tutela provisória satisfativa em caráter antecedente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Da estabilização das tutelas de urgência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A teoria da imprevisão nos contratos de financiamento habitacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
O sistema de precedentes do novo código de processo civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Análise do cabimento da teoria da imprevisão nos contratos built to suit; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A teoria da imprevisão nos contratos e o reflexo no crédito rural; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Meios consensuais de resolução de conflitos em foco de mediação e conciliação no novo código de processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Da justiça gratuita no novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
O fim da cartularidade dos títulos de crédito analisada sob a ótica do cheque e da duplicata; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Infidelidade virtual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Dinamização do ônus da prova no novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Negócio jurídico processual no âmbito do novo código de processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Obrigação alimentar do padrasto nas famílias socioafetivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Direito fundamental à boa administração; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A estabilização da tutela provisória satifativa em caráter antecedente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Da estabilização das tutelas de urgência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A teoria da imprevisão nos contratos de financiamento habitacinoal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
O sistema de precedentes do novo código de processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Análise do cabimento da teoria da imprevisão nos contratos built to suit; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A teoria da imprevisão dos contratos e o reflexo no crédito rural; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Carga dinâmica da prova no novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
AS obrigações alimentares e os direitos sucessórios na multiparentalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Algumas considerações sobre o regime jurídico do servidor público diante da EC 19/98; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Análise da nova lei 13; 058/2014, da guarda comparilhada e sua aplicabilidade no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Desenvolvimento e relativização do art; 649, IV do código de processo civil de 1973; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Responsabilidade civil sobre erro médico em cirurgia plástica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
As obrigações familiares oriundas do vínculo socioafetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Repercussão geral no Superior Tribunal de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Do cumprimento de sentença e a problemática da revelia com foco no adiantamento dos honorários de curador especial pelo autor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Mediação nas relações familiares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Filiação sociafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Aspectos jurídicos da blindagem patrimonial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Responsabilidade civil decorrente da perda de uma chance ocasionada pela irregular inscrição em entidade de proteção ao crédito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Do valor residual no arrendamento mercantil e a controvérsia sobre sua garantia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Ativismo judicial como mecanismo apto para a concretização dos direitos e garantias fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A inconstitucionalidade do art; 285-A: a celeridade se sobrepondo aos princípios fundamentais processuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Alienaão parental e o instituto da guarda compartilhada como forma de inibir ou diminuir seus efeitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Responsabilidade tributária do administrador sob o viés do art; 135, III do CTN na hipótese de encerramento irregular da pessoa jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Cognição nos embargos de terceiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
O recurso espesial e o defensivo acesso ao STJ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Aplicação do foro privilegiado do consumidor nos contratos anteriores à lei 8; 078/1990; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários relativamente a vícios havidos na palicação de juros, na amortização do saldo devedor e na aplicação de encargos moratórios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Qebra extrajudicial do sigilo bancário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
As tutelas de ugência no código processual vigente e as mudanças no projeto do novo código de processo civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A responsabilidade do Estado por atos fraudulentos no registro imobiliário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Juros e a licitude de sua capitalização no contrato bancário de abertura de crédito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A prisão civil no processo de execução de alimentos no direito de família: um breve estudo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A responsabilidade civil decorrente do dano afetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Aspectos processuais dos alimentos provisionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A insuficiência do preparo como fator de deserção do recurso de apelação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A responsabilidade dos tabeliães e a legitimidade do catório extrajudicial para figurar no polo passivo de ações indenizatórias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A repercussão da concausa na obrigação da seguradora ao pagamento da cobertura securitária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Responsabilidade civil do poluidor pagador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Teoria da perda de uma chance; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A eficácia da guarda compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A responsabilidade civil dos bancos pela negativação do cliente e pela devolução de cheque por conta encerrada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
As excludentes do nexo causal e sua repercussão na responsabilidade civil objetiva no direito ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Alienação fiduciária de bens imóveis, análise da constitucionalidade da execução extrajudicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A execução direta do litisdenunciado, no próprio processo principal, como litisconsorte passivo, em decorrência de denunciação da lide envolvendo contratos de seguro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A prescrição intercorrente no processo de execução na hipótese de suspensão do art; 791, III do CPC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Relativização da coisa julgada inconstitucional: decorrência lógico-jurídica da constituição principiológica brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
As administradoras de cartão de crédito como instituições financeiras: cobrança de juros e prática da anatocismo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A relativização da coisa julgada inconstitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A quebra do sigilo bancário para apuração de crimes de lavagem de dinheiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Prescrição e decadência no processo administrativo brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A inconstitucionalidade do decreto estadual 3132 de 25 de julho de 2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Limitação da taxa de juros nos contratos bancários e da possibilidade da sua capitalização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Dos requisitos para a concessão de liminar de manutenção de posse nas ações revisionais dos contratos de alienação fiduciária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Agiotagem; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Limites do contrato de fianla; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Das restrições impostas pelos regimentos condominiais ao uso da unidade residencial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Prisão civil do devedor decorrente de contrato de financiamento com garantia fundada em alienação fiduciária de bem móvel; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
O cheque pós-datado e do dano moral decorrente da sua apresentação antecipada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Da impropriedade da caracterização da pretensão de reparação de danos morais como pedido genérico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Responsabilidade civil decorrente dos crimes contra a honra praticados na internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Princípio do duplo grau de jurisdição: contradições relativas à sua natureza jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Da limitação dos juros remuneratórios em face das especialidades do crédito rural, possibilidade de revisão das cédulas de crédito rural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Aspecto relevantes do interrogatório por videoconferência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A multa processual na execução forçada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A licitude do cheque pós-datado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A exceção de pré-executividade analisada à luz da recentes alterações do código de processo civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Ações revisionais bancárias em contratos de crédito rotativo e o acesso à justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Apucarana; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A Quantificação do Dano Moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Apucarana; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A Crise na Pena de Prisão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Apucarana; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Aborto em Relação ao Feto Anencéfalo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Apucarana; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador no Contrato de Locação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Apucarana; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A Objeção de Pré-Executividade nas Execuções Fundadas em Títulos Extrajudiciais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Apucarana; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
S; Ganem; A Responsabilidade Civil do Estado pelo Ato Jurisdicional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Apucarana; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Direitos das Pessoas com Necessidades Especiais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Apucarana; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
O Direito de Regresso do Garagista; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Apucarana; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
O Direito do Companheiro perante a Previdência Social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Apucarana; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
A Responsabilidade Civil do Dentista; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Apucarana; Orientador: Marcelo Dantas Lopes;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Câmpus Maringá. , Praça Vitor Rodrigues Martins, 338, 87083-170 - Maringa, PR - Brasil, Telefone: (44) 30262322, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - 2021
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2007
Centro de Ensino Superior de ApucaranaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Labora como advogado desde 06/1998, em sociedade de advogados (da qual faz parte), sita na cidade de Maringá-PR.
1998 - Atual
Lopes, Santos & Giroto Advogados AssociadosVínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20
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