Valéria Ribas do Nascimento

2016 - 2018

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

GERVASONI, T. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Webnar Direitos Humanos, neoliberalismo e a (re)produção de desigualdades estruturais. 2024. (Outro).

MELO, M. P. ; RIBAS DO NASCIMENTO, VALÉRIA . Webnar Direitos Humanos no constitucionalismo em níveis múltiplos e a proteção da dignidade da vida nas suas diferentes dimensões. 2024. (Outro).

SALDANHA, J. M. L. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Webnar Desafios para o século XXI: a resposta do cosmopolitismo institucional. 2024. (Outro).

LUCAS, D. C. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Webinar Direitos Humanos e o Reconhecimento das Diferenças Identitárias. 2023. (Outro).

SILVA, C. M. C. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Webnar Constitucionalismo Sul-Americano. 2023. (Outro).

LUCAS, D. C. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Webinar Direitos Humanos e a proteção jurídica das diferenças identitárias nas decisões do STF. 2022. (Outro).

BOLESINA, I. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Webinar Desafios Jurídicos diante das práticas de extimidade. 2022. (Outro).

SILVA, C. M. C. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Webinar Constitucionalismo na América do Sul. 2021. (Outro).

MELO, M. P. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Webnar Neoconstitucionalismo e tendências do constitucionalismo na América Latina. 2021. (Outro).

BOLESINA, I. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Webinar Desafios contemporâneo do Direito à extimidade. 2021. (Outro).

NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; MELO, M. P. . VI Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional Políticas Constitucionais, Sustentabilidade Socioambiental e Cooperação Internacional: desafios contemporâneos. 2021. (Outro).

MARQUES, T. S. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; RODRIGUES, N. T. D. . Webnário Desdemocratização em curso. Uma análise processual da crise política no Brasil. 2020. (Outro).

SILVA, E. F. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . As regras do jogo democrático: surgimento e impacto das tecnologias nas eleições. 2020. (Outro).

NADIR, M. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Webnário intitulado A Corte Africana à luz do Século XXI. 2020. (Outro).

ENGELMANN, W. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Palestra inaugural PPGD em direito da UFSM. 2019. (Outro).

BOLESINA, I. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Aula inaugural do grupo de estudos do NDC e participação no PPGD da UFSM. 2019. (Outro).

NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; CORTES, P. ; SALDANHA, J. M. L. . El acceso a la Justicia del consumidor global:avances en la Resolución de Conflictos desde una perspectiva Europea. 2018. (Exposição).

NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; TYBUSCH, J. ; SALDANHA, J. M. L. ; POZZATTI JUNIOR, A. . Os direitos humanos e o constitucionalismo em perspectiva: espectros dos 70 anos da DUDH e dos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 2018. (Congresso).

ENGELMANN, W. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Palestra inaugural PPGD em direito da UFSM. 2018. (Outro).

NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; CAMPUZANO, A. J. . Estado e Constituição - A internacionalização dos direitos à partir dos direitos humanos. Crisis ambiental, ciudadanía y derechos humanos. 2014. (Outro).

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . 1 Colóquio de Direito Constitucional: Direitos Humanos, Cláusulas de bloqueio e jus cogens: por uma semântica internacionalista do constitucionalismo pós 1969. 2013. (Outro).

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Mídias e Direito da Sociedade em Rede. 2013. (Congresso).

NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; OLIVEIRA, R. S. . Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. 2012. (Congresso).

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política e Direito na América Latina. 2012. (Congresso).

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Justiça Federal e Sociedade - 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Outro).

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Feira das Profissões. 2005. (Exposição).

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: Desenvolvimento e Integração. 2004. (Outro).

Seminário Institucional de Direitos Humanos e Democracia.A agenda 2023 das Nações Unidas e a promoção do trabalho decente aos motoristas de aplicativos no Brasil. 2025. (Seminário).

7 Congresso Internacional de direito e contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede.. Coordenador de GT9. 2024. (Congresso).

Constituição, Democracia e Estado de direito.O cosmopolitismo institucional e o cosmopolitismo de responsabilidade: espaços para direitos e deveres humanos. 2024. (Seminário).

XXI Congresso Internacional de Direitos Humanos. O cosmopolitismo institucional e o cosmopolitismmo de responsabilidade: espaços para direitos e deveres humanos. 2024. (Congresso).

II Congresso Mundial. Dignidade Humana em Tempos de (Pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. 2023. (Congresso).

XX Congresso Internacional de Direitos Humanos. Democracia digital e a Constiuição.. 2023. (Congresso).

VII Simpósio Regional do Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais: Constituição ,Cultura e Depcracia.O constitucionalismo na era da governamentabilidade algorítmica: limites e possibilidades entre monotopias e heterotopias. 2022. (Seminário).

II Seminário Internacional de Direitos Emergentes na Sociedade Global.Mediação. 2021. (Seminário).

VI Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional.O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA: DEMOCRACIA (E)M CRISE?. 2021. (Simpósio).

29 Jornada Acadêmica Integrada.Avaliação de trabalhos. 2020. (Outra).

Constitucionalismo, Democracia e Sustentabilidade Socioambiental.A democracia no Brasil em crise. 2020. (Seminário).

V Seminário Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social.O pêndulo da democracia contemporânea: entre Atena e Hades haverá um vencedor?. 2020. (Seminário).

V Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre políticas constitucionais.A reinvenção dos Direitos Humanos na pandemia: desafios da economia bifronte na recuperação do Estado Democrático e da jurisdição constitucional. 2020. (Seminário).

34 Jornada Acadêmica Integrada.O direito fundamental à privacidade na internet 4.0: dos desdobramentos jurídicos possíveis a partir das tecnologias de informação e comunicação. 2019. (Outra).

5 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídia e direitos da sociedade em rede. Coordenadora do GT5 - Direitos na Sociedade em Rede. 2019. (Congresso).

5 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídia e direitos da sociedade em rede. Mediadora da palestra "Internet e Política". 2019. (Congresso).

Aula inaugural 2019 no curso de direito da URI. Constitucionalismo dos sensores: desafios em torno das análises computacionais preditivas como uma nova forma de "surveillance". 2019. (Exposição).

Aula inaugural do grupo de estudos do NDC e participação no PPGD da UFSM.Debatedora da palestra Direito à extimidade: contornos e pressupostos. 2019. (Outra).

III Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais, III Mostra de trabalhos jurídicos científicos, XVI Semana Acadêmica e VI Mostra de Iniciação Científica. Da proteção de direitos humanos e as estereotipização do imigrante como ameaça no que tange à saúde: a primeira suspeita de ebola no Brasil. 2019. (Congresso).

I Seminário Regional, Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento.República, Democracia e Populismo. 2019. (Seminário).

IV Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre políticas constitucionais: proteção dos bens comuns e sustentabilidade socioambiental.CONSTITUCIONALISMO DOS SENSORES: desafios em torno das analises computacionais preditivas como uma forma comum de ?surveillance?. 2019. (Seminário).

Jornada Acadêmica Integrada da UFSM.A ressignificação do constitucionalismo: desafios para proteção dos direitos humanos/fundamentais. 2019. (Oficina).

Palestra inaugural do PPGD da Universidade Federal de Santa Maira.Mediadora. 2019. (Outra).

33 Jornada Acadêmica Integrada.O reconhecimento do direito à extimidade na sociedade em rede: desafios e limites ao fortalecimento da identidade de gênero não binária.. 2018. (Outra).

Mesa de Debates de evento NEIDH 5 anos - Informação para Cidadania.Constitucialismo.com. 2018. (Outra).

Os direitos humanos e o constitucionalismo em perspectiva: espectros dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e dos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil.Mediação. 2018. (Seminário).

Palestra URI.Sociedade e Estado: os desafios na (des) construção de pontes políticas e jurídicas na sociedade em rede. 2018. (Outra).

CONPEDI XXVI.INTOCÁVEIS: A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE FRENTE AO NOVO PARADIGMA DO ESPETÁCULO. 2017. (Outra).

I Congreso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación. Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH): reflexos da mundialização no Estado Constitucional de Direito a partir do contexto regional. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional sobre derecho, gobernanza e innovaciión. Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH): reflexos da mundialização no Estado Constitucional a partir do contexto regional. 2017. (Congresso).

Palestra URI Santo Ângelo.Sociedade e Estado: possíveis ressignificações conceituais em prol da tutela dos direitos humanos/fundamentais. 2017. (Encontro).

Palestra URI - Santo Ângelo.Sociedade e Estado: a política como fio condutor da materialização constitucional ou mero instrumento de poder e desumanização?. 2017. (Encontro).

Seminário acadêmico de direito.Direito à extimidade: a ressignificação do direito à intimidade e do direito à vida privada em tempos de sociedade em rede.. 2017. (Seminário).

Sociology of law: perspectivas das relações entre direito e sociedade em um sistema global. Perspectivas das relações entre direito e sociedade em um sistema social global. 2017. (Congresso).

1 Semana acadêmica do Curso de Direito - URI São Luiz Gonzaga.Os desafios de um constitucionalismo de integração. 2016. (Seminário).

Grupo de estudos e pesquisa em Direitos Fundamentais no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCR.Direitos Fundamentais da Personalidade na era da Sociedade da Informação: Transversalidade da Tutela à Privacidade. 2016. (Outra).

Grupo de estudos e pesquisa em Direitos Fundamentais no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS.Os direitos fundamentais da personalidade na sociedade de informação: limites e possibilidades projetadas à tutela das relações privadas. 2016. (Outra).

V Simpósio do Curso de Direito - VI Ciclo de Egressos- I Gincana de Processo Penal.A constitucionalização do Direito na era da Sociedade Tecnológica: o mal-estar da pós-modernidade no ciberespaço e sua influência nos Estados Constitucionais. 2016. (Simpósio).

XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas.Políticas Públicas Previdenciárias: instauração do projeto "Justiça Inclusiva". 2016. (Seminário).

XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.A influência do racionalismo no processo civil: "cronos"e a (im)permanência da antecipação de tutela no novo código processual civil. 2016. (Seminário).

XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Direito ao Esquecimento: balanço entre Brasil e Espanha. 2016. (Seminário).

XI Seminário Acadêmico da Escola de Direito.Direito à extimidade: a ressiginificação do direito à intimidade e do direito à vida privada em tempos de sociedade em rede. 2016. (Seminário).

XI Seminário Acadêmico da Escola de Direito.Desafios para uma compreensão hermenêutica na jurisdição processual civil do século XXI em tempos de protagonismo judicial. 2016. (Seminário).

30 Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria.Avaliação de artigos para a 30 Jornada Acadêmica Integrada. 2015. (Outra).

3 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Coordenação de GT - Direito e Novas Tecnologias. 2015. (Congresso).

3 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Mediadora. 2015. (Congresso).

3 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. ACESSO ÀS REDES SOCIAIS COMO CRITÉRIO DE ADMISSÃO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL, EM DEFESA DO DIREITO FUNDAMENTAL DOS TRABALHADORES.. 2015. (Congresso).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e III Mostra de Trabalhos Científicos.O (primeiro) direito ao protesto: liberdade de expressão e o papel dos juízes para garantia da democracia. 2015. (Seminário).

I Seminário de Direito Previdenciário: desafios, controvérsias e conexões.Mediadora. 2015. (Seminário).

XVIII Simpósio de Estudos Jurídicos, XV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos e XV Encontro de Egressos.A Ressignificação do constitucioanlismo: a construção de Constituições parciais como caminho para proteção dos direitos fundamentais/humanos. 2015. (Simpósio).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi.Coordenação de GT - Direito e Novas Tecnologias. 2015. (Encontro).

29 Jornada Acadêmica Integrada.Os conflitos constitucionais à luz da ação direta de inconstitucionalidade n. 5.017: incompatibilidades formais e materiais. 2014. (Outra).

Teoria Jurídica e Transnacionalidade. 2014. (Exposição).

XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), realizado em SC.O CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: NEOCONSTITUCIONALISMO?. 2014. (Encontro).

2 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Mediadora. 2013. (Congresso).

II Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la integración en el Conosur Internacional del Conocimiento: Diálogos en nuestra América. Constitucionalismo ambiental: uma garantia simbólica?. 2013. (Congresso).

XVI Encontro Ibero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital.Constitucionalismo.com e os Estados Nacionais: O choque do futuro e a força do agora do movimentos sociais em prol da cibercidadani@. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional. Conpedi.Constitucionalismo.com e os Estados Nacionais: na busca pela construção da cyberpaz. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional. Conpedi.Estados de Exceção e tecnologias da (des)informação: reflexões a partir de George Orwelll em 1984. 2013. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), realizado no Centro Universitário Curitiba (UNICURUTIBA/PR), entre os dias 29 de maio e 1º de junho de 2013.. A INCLUSÃO DIGITAL E O ACESSO À INFORMAÇÃO COMO PRESSUPOSTOS PARA A CIDADANIA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL. 2013. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito da UNIFRA.O tempo das reconfigurações do constitucionalismo. Os desafios para uma cultura cosmopolita. 2012. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Mediadora das palestras do eixo mídia e liberdades. 2012. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Neoconstitucionalismo e Ciberdemocracia: uma necessária interconexão. 2012. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Neoconstitucionalismo e Democracia: consultas públicas eletrônicas como instrumentos concretizadores da cibercidadania. 2012. (Congresso).

CONPEDI.NEOCONSTITUCIONALISMO E CIBERCIDADANI@. Apontamentos de Pérez Luño em torno da ciberdemocracia. 2012. (Encontro).

Encontro da Comissão de Integração Ensino Serviço.Direito à saúde. 2012. (Encontro).

III Semana Acadêmica de Relações Internacionais da UFSM.Novas cooperações sul-sul: BRICS e IBAS. 2012. (Outra).

Jornada acadêmica integrada.Avaliador. 2012. (Outra).

VII Semana Acadêmica do Direito. Administração Pública em Debate. Os Estados e a Desglobalização: desafios para implementação do neconstitucionalismo. 2012. (Congresso).

XI Semana Acadêmica do curso de direito da UFSM.A (im)possibilidade de um constitucionalismo de integração: desafios à tensão dialética entre o polo dos valores universais e o da soberania nacional. 2012. (Outra).

CONPEDI.As viagens de Gulliver, do século XVIII ao XXI: minúsculas ou gigantes orientações sobre o direito e a paz. 2011. (Simpósio).

Palestra sobre tese de doutorado - "O tempo das reconfigurações do constitucionalismo".Título da tese. 2011. (Encontro).

Revisión del legado jurídico de la Revolución Francesa en las Américas.La Constitución de los modernos y el ideal cosmopolita como un proyeto no terminado. 2011. (Simpósio).

Seminário Ecologia Política na América Latina: Sustentabilidade e meio Ambiente como determinantes da Política Internacional do Século XXI.O constitucionalismo "verde". 2011. (Seminário).

X Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM.O neoconstitucionalismo e o cyberespaço. 2011. (Oficina).

Aula Magna organizada pela Faculdade de Direito de Santa Maria."Alterações na Lei do Inquilinato introduzidas pela Lei 12.112/09, ministrada pelo professor Desembargador Sylivio Capanema de Souza. 2010. (Encontro).

Encontro da ABEDI em Santa Maria.Grupo de estudos e o ensino do direito. 2010. (Oficina).

Internacional del conocimiento. Fragmentações da crise política e do direito ambiental: a banalização do mel e o resgate democrático na jurisdição constitucional dos Estados globalizados. 2010. (Congresso).

Simposio Interdisciplinar direito e envelhecimento.O Estatuto do Idoso como acesso à cidadania". 2010. (Simpósio).

XXV Semana jurídica e II Ciclo de Ciências Criminais.Constitucionalismo e Cidadania. Por uma jurisdição constitucional democrática. 2010. (Seminário).

10 Corredor de las Ideas. Aproximación crítica de la Condición Humana en el contexto latinoamericano de hojy.A crise da cidadania e a Diretiva de Retorno da União Européia: as faces oblíquas de uma experiência migratória de retrocessos em matéria de Direitos Humanos cosmopolitas. 2009. (Outra).

1 Semana de Qualificação Docente para Educação à Distância. 2009. (Outra).

Fadisma Entre/Mentes.Direito Constitucional: uma viagem do Brasil a Sevilla. 2009. (Encontro).

I Congresso Internacional. Homenagem ao Professor Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva. Jurisdição, Constitucional e Democracia. 2009. (Congresso).

III Simpósio - Justiça Federal e Sociedade.Mediadora do painel Direito à Saude. 2009. (Simpósio).

Jornadas Internacionales "Nuevas Perspectivas del Estado Constitucional". 2009. (Congresso).

Jurisdição, Constituição e Democracia. Alternativas possíveis para direitos complexos. 2009. (Congresso).

Migrações e Direitos Humanos.A crise da cidadania e a diretiva de retorno da União Européia: as faces oblíquas de uma experiência migratória de retrocessos em matéria de direitos humanos. 2009. (Simpósio).

Trabalho, Justiça e Cidadania.Estado e direitos fundamentais na contemporaneidade. 2009. (Outra).

Do Individualismo ao Transindividualismo.Mediadora. 2008. (Outra).

Fadisma Entre/mentes.A reconstrução de sentido do constitucionalismo. Por uma cultura constitucional democrática. 2008. (Outra).

Fórum Social da Educação. Segurança Pública e Educação. 2008. (Congresso).

II Congresso Estadual de Direito. A reconstrução de sentido do constitucionalismo. Por uma cultura constitucional democrática. 2008. (Congresso).

II Simpósio Justiça Federal e Sociedade - 20 anos da Constituição Federal.Mediadora. 2008. (Simpósio).

Trabalho, Justiça e Cidadania.Constituição , Estrutura do Estado, Ética e Cidadania. 2008. (Outra).

Fadisma Entre/mentes.A regra da proporcionalidade: aplicabilidade e efetividade. 2007. (Outra).

Fadisma Entre/Mentes.A liberdade de imprensa e o direito à imagem. 2007. (Outra).

I Seminário de Segurança Pública e Direitos Humanos.Mediadora nas palestras: "Custos da Violência", ministrada por Olinda Barcelos e "Gestão em Segurança Pública", ministrada por José Mariano Benincá Beltrame. 2007. (Seminário).

I Seminário Internacional Direito, Política e Democracia na Sociedade Contemporânea. 2007. (Seminário).

VI Semana Acadêmica do Direito.Mediadtora. Uma nova gramática para o Direito: Risco e Complexidade. 2007. (Outra).

3ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Democracia e Jurisdição Constitucional: limites e perspectivas de uma cultura e um espaço jurisdicional democráticos para efetividade constitucional. 2006. (Outra).

Afirme. Seminário Internacional. Ações afirmativas e educação superior na América do Sul. 2006. (Seminário).

A reforma das instituições políticas em busca do consenso. 2006. (Encontro).

Encontro do Comitê da área do Direito da CAPES na UNISC (Mestrado em Direito da UNISC). 2006. (Encontro).

III Seminário Internacional sobre limites e possibilidades do Direito Moderno - Uma visão transdisciplinar. 2006. (Seminário).

Palestra sobre Direitos Políticos.Direitos Políticos. 2006. (Outra).

2ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Educação para a cidadania: caminho para a materizalização dos Direitos fundamentais - grupo de estudos: educação para a cidadania. 2005. (Seminário).

Seminário AIDS, cidadania e direitos. 2005. (Seminário).

XIX Ciclo de Palestras Jurídicas:. 2005. (Seminário).

1ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.A argüição de descumprimento de preceito fundamental como forma efetiva de jurisdição constitucional. 2004. (Seminário).

FÓRUM JUDICIÁRIO E IMPRENSA. 2004. (Seminário).

III Ciclo de Estudos: Introdução ao problema da compreensão hermenêutica. 2004. (Encontro).

Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: Desenvolvimento e Integração.Direitos Humanos: uma questão de dignidade. 2004. (Seminário).

2º Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2002. (Simpósio).

Ciclo de palestras sobre os direitos da infância e Juventude. 2002. (Seminário).

I SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO DO CURSO DE DIREITO. 2002. (Seminário).

Palestra: Direito Processual Civil. 2002. (Encontro).

Simpósio Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

Teoria Jurídica, Cidadania e globalização do curso de Direito. 2002. (Seminário).

VIII Painel Jurídico de São Gabriel.Controle de constitucionalidade: argüição de descumprimento de preceito fundamental face à Lei n. 9882/99. 2002. (Seminário).

1º Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2001. (Simpósio).

VI JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional 40 anos da Universidade Federal de Santa Maria - A América Latina no alvorecer do novo milênio. 2000. (Seminário).

Seminário sobre Registros Públicos. 2000. (Seminário).

VIII Simpósio Estadual de Direito Tributário do IET. 2000. (Simpósio).

3º Simpósio Juridico Estadual. 1999. (Simpósio).

I Encontro de discussão e reflexão sobre a ressocialização. 1999. (Encontro).

Processo Penal Militar e Lei de Execuções Criminais. 1999. (Seminário).

Relações Laborais. 1999. (Seminário).

II Seminário de Justiça Militar. 1998. (Seminário).

II Seminário - Justiça Federal e Sociedade. 1998. (Seminário).

II Simpósio Jurídico Estadual. 1998. (Simpósio).

Simpósio Jurídico, 10 anos da Constituição Federal/88. 1998. (Simpósio).

Do abandono à adoção. 1997. (Seminário).

I Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos - Direito, Moral e Ética. 1997. (Seminário).

10 anos da Constiuição Federal de 1988. 1988. (Simpósio).

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; RIBEIRO, D. M. G.; BARRETO, M. P.. Repercussões no Judiciário Brasileiro no caso Márcia Barbosa de Souza julgado pela Corte Interamericana: o protocolo com perspectiva de gênero como instrumento de efetividade dos direitos da personalidade. 2025. Dissertação (Mestrado em Universidade Cesumar) - Universidade Cesumar.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SILVA, R. L.; JABORANDY, C. C. M.. A proteção jurídica de adolescentes em face da propagação de discurso de ódio neonazista em mídias cruzadas: estudo micro comparado entre Brasil e Alemanha. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; CENCI, D. R.; LUCAS, D. C.. Regulamentação das Redes Sociais: cerceamento ou proteção da liberdade de expressão?. 2025. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ANGELIN, R.; LYRA, J. F. D. C.. Abrangência do instituto processual da ação penal privada diante dos crimes contra a honra praticados a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Rondonópolis/MT entre 2018/2022. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

HAHAN, N. B.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ANGELIN, R.. Movimentos feministas e de mulheres na ditadura civil-militar 1964/1985 e suas contribuições para a positivação de direitos humanos das mulheres na Constituição Federal de 1988. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

GERVASONI, T.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; FORTES, V. B.. O direito fundamental à privacidade como privilégio de classe a partir da noção de moradia adequada. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

ARAUJO, L. E. B.; ALVES, P. R.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Limites constitucionais às punições indígenas Kaigangues. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SILVA, R. L.; VERONESE, J. R. P.. O acesso à educação pelas crianças e adolescentes brasileiros com deficiência durante a pandemia da covida-19. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SILVA, R. L.; SALDANHA, J. M. L.. O acesso à informação pública como cuidado do comum agonístico na demo-tecno-diversa "Macondo Constitucional": bloco latino-americano de interconstitucionalidade e estado da arte bibliométrico sobre o tema. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; RODRIGUES, N. T. D.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Democracia participativa e STF: limites e desafios das audiências públicas como promotoras de legitimação democrática. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SANTOS, K. E. G.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; MASSAU, G. C.. O saneamento básico como direito social à saúde e à moradia adequada: uma abordagem a partir do novo marco regulatório do saneamento. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SILVA, R. L.; DIAS, F. V.. O acesso à educação pelas crianças e adolescentes brasileiros com deficiência durante a pandemia do coronavírus. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SILVA, R. L.; VERONESE, J. R. P.. A proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes brasileiros expostos aos "jogos" de desafio na internet. 2021.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SALDANHA, J. M. L.; POZZATTI JUNIOR, Ademar. Justiça Global e epidemia HIV/AIDS: dos limites da capacidade estatal de vialibilzar o acesso a medicamentos essenciais à responsabilidade social das empresas farmacêuticas. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; RIBEIRO, D. M. G.; MORAES, C. A.. A efetivação dos direitos da personalidade pela arbitragem: uma análise do dano moral dos direitos personalíssimos. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; RIBEIRO, D. M.; TEIXEIRA, R. V. G.. Cooperação Jurídica Internacional na prestação de alimentos: a atuação da autoridade central na efetivação dos direitos da personalidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

SANTANA, A. C. F.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; OLIVEIRA, R. S.. Transparência pública no Brasil: as tecnologias de informação e comunicação como possíveis ferramentas de controle social dos gastos públicos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

ANGELIN, R.; HAHN, N. B.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A influência de dogmas cristãos, de movimentos feministas e do Estado contemporâneo nos direitos reprodutivos das mulheres. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; DISCONZI, N. T.; MEYER-PFLUG, S. R.. O tratamento criminal dos discursos de ódio publicados em redes sociais: um panorama conceitual e legal sobre condutas odientas e as respostas das cortes de vértice do Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

TRINDADE, A. K.;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS; ESPINDOLA, A. A. S.. Corrupção e violação dos direitos humanos: um fenômeno glocal a partir da nona sinfonia de Beethoven. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SILVA, R. L.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; FINCATO, D. P.. Autodeterminação informativa no âmbito da Justiça do Trabalho: a proteção jurídica de dados pessoais do trabalhador em perspectiva comparada entre Brasil e Argentina. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SALDANHA, J. M. L.; ROSA, A. M.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Decripitando as reformas do poder judiciário brasileiro motivadas pelo pluralismo transnacional: o império dos standarts e indicadores. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

GREGORI, I. C.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SCHONARDIE, E. F.. A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise da experiência obtida com o Programa Brasileiro de patentes verdes. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS; ISAIA, C. B.; GARCIA, J. R. C.. Hermenêutica e Decisão Judicial: os rumos do processo penal diante dos discursos maniqueístas potencializados na sociedade em rede. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SILVA, R. L.; SPAREMBERGER, R. F. L.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A discursividade Mercosulina entre promessas de integração e práticas de exclusão: o tratamento jurídico dos discursos de ódio xenofóbico no Brasil e Argentina. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SALDANHA, J. M. L.; FRIEDRICH, T. S.. Princípio da jurisidição universal: a deslocalização judiciária entre o dever ser cosmopolita e a realidade da cosmopolitização. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SILVA, R. L.; FINCATO, D. P.. Direito à informação X proteção de dados pessoais: a publicação de decisões judiciais em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; DISCONZI, N. T.; TERRA, R. B. M. R. B.. A inclusão digital como direito fundamental passível de viabilizar a participação cidadã. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; OLIVEIRA, R. S.; RICHTER, D.. O Direito à comunicação e à informação na sociedade em rede: a utilização das TIC pelo movimento social FNDC como estratégia de visibilidade do tema da democratização da mídia no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SILVA, R. L.; FINCATO, D. P.; ISAIA, C. B.. Direito à iformação x proteção de dados pessoais: a publicação de decisões judiciais em casos de violação sexual contra crianças e adolescentes. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SILVA, R. L.; VERONESE, J. R. P.. O direito fundamental à educação e o governo eletrônico brasileiro: a iniciativa do e-proinfo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, R. S.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ANGELIN, R.. A (r)evolução das práticas processuais frente aos novos meios de provas virtuais no processo eletrônico na Justiça do Trabalho do TRT4. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SALDANHA, J. M. L.; AMARILES, D. R.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Empresas transnacionais e direitos humanos: uma abordagem pragmática da responsabilidade social baseada em códigos de conduta coletivos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

MARQUES, T. C. S.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SOBOTTKA, E. A.. Direito à moradia: um estudo sobre o Programa Integrado Socioambiental (PISA) na cidade de Porto Alegre. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; GREGORI, I. C.; ADOLFO, L. G. S.. Ressignificando o direito à cidade sustentável: grafismos urbanos como parte integrante do patrimônio cultural brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

ANGELIN, R.; MADERS, A. M.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Política de cotas universitárias para afrodescendentes: uma abordagem diacrónica no processo de consolidação democrática e multicultural no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

ANGELIN, R.; DELOLMO, F. S.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Hibridação cultural e globalização em estados multiculturais: da redistribuição econômica ao reconhecimento identitário diante da imigração no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

MORAIS, J. L. B.; ENGELMANN, W.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A crise funcional do Estado Contemporâneo: Juízes-Legisladores versus Legisladores-Juízes. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SALDANHA, J. M. L.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; BUDO, M. N.. Guerra ao terror e terror à guerra: políticas e práticas antiterror, liberdade e o futuro das Tic`s. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ISAIA, C. B.; RIBEIRO, D. G.. Direito em rede e a jurisdição democratizada: a necessidade de se alcançar respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

ENGELMANN, W.; BRAGATTO, F. F.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A releitura do superindividamento à luz do "diálogo das fontes do direito: abrindo espaços para a construção de um novo (?) direito fundamental social de educação financeira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; LYRA, J. F. D. C.; SANTOS, A. L. C.. A eficácia do juizado especial criminal como nova forma de solução de conflitos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, A. L. C.; HAHN, N. B.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A Jurisdicização da Proteção da Infância e da Juventude no Brasil: uma análise da (in)eficácia da aplicação das medidas socieducativas no Estado do Rio Grande do Sul. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. O Poder Judiciário como mecanismo de inclusão/exclusão dos servidores públicos estaduais idosos do Rio Grande do Sul: Um estudo de caso. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em realbilitação e inclusão) - Centro Universitário Metodista.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ANGELIN, R.; GAGLIETTI, M. J.. O reconhecimento da identidade diante do princípio da igualdade com fundamento para legalização da adoção conjunta por casais homossexuais. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; POLIDORI, Marlis Morosini; AZEVEDO, José Clovis de. O Poder Judiciário como mecanismo e inclusão/exclusão do idosos. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em realbilitação e inclusão) - Centro Universitário Metodista.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; MADERS, Angelita Maria; ANGELIN, Rosangela. Forças armadas e segurança pública: uma perspectiva (im)possível. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SILVEIRA, V. O.; CAPANO, E. F.; HIRATA, A.; LINO, W. L. M.; FINKELSTEIN, C.. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LUCAS, D. C.; SIQUEIRA, D. P.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; CENCI, D. R.; BEDIN, G. A.. Justiça intergeracional e Direitos Humanos: sobre a necessidade de ligar diferentes tempos e lugares de mundo. 2023. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; BRAVO, A. S.; FLEISCHAMANN, S. T. C.; SANTOS, M. F. S.. A emergência do direito de herdar características genéticas não manipuladas: desafios e limites da tutela jurídica. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ANGELIN, R.; BEDIN, G. A.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Influência de movimentos feministas e do patriarcado no parlamento de municípios do Estado do Rio Grande do Sul: um estudo sob o enfoque de processos eleitorais e atuação parlamentar de legislaturas 2020-2024. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

OLIVEIRA JUNIOR, J. A.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; CARDOSO, S. T.; BRAUNER, M. C. C.. O direito de herdar características genéticas não manipuladas e a vulnerabilidade do embrião extracorpóreo: reflexões jurídicas para formulação de uma rede protetiva no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

RODRIGUES, D. P.; DISCONZI, N. T.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A Constituição do Ainda-Não: o controle judicial de Omissões Inconstitucionais e a Concretização do Texto Fundamental nas Democracias brasileira e alemã. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

ARAUJO, L. E. B.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ALVES, P. R.. Limites constitucionais às punições indígenas Kainquangues. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; GERVASONI, T. A.; BOLESINA, I.. O Direito Fundamental à privacidade como privilégio de classe a partir da noção de moradia adequada. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SILVA, R. L.; VERONESE, J. R. P.. A proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes brasileiros expostos aos "jogos" de desafio na internet. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SILVA, R. L.; DIAS, F. V.. O acesso à educação pelas crianças e adolescentes brasileiros com deficiência durante a pandemia do coronavírus. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

MAGRANI, E.;NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS DO; SILVA, R. L.. Direito a inferências razoáveis como ferramenta de governança de algorítmos na tutela da autodetrminação informacional nas decisões automatizadas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; MASSAU, G. C.; SANTOS, K. E. G.. O saneamento básico como serviço público indispensável ao acesso à moradia adequada: uma análise do III e IV Plano Diretor de Pelotas/RS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

ESPINDOLA, A. A. S.; WERMUTH, M. A. D.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Fluxos migratórios na América Latina: limites e perspectivas para proteção dos direitos humanos aos imigrantes e refugiados na Corte IDH. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ESPINDOLA, A. A. S.; MASSAU, G. C.. Asilo político: limites e perspectivas à luz da cosmopolitização dos direitos humanos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

FINCATO, D. P.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SILVA, R. L.. A proteção jurídica dos dados pessoais do empregado no âmbito judicial da sociedade em rede: estudo comparado entre Argentina e Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ARAUJO, L. E. B.; TYBUSCH, J.. A cosmovisão andina e o novo constitucionalismo latino-americano: a construção de um paradigma biocêntrico da natureza. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; TYBUSCH, J.; ARAUJO, L. E. B.. Lei n. 12.651/2012 e as alterações no sistema ambiental e a proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; DISCONZI, N. T.; OLIVEIRA, R. S.. A transparência pública e controle social: a tecnologia da informação e comunicação como instrumento de participação democrática no controle dos gastos públicos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SILVA, R. L.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Das promessas do livre trânsito de pessoas às práticas de discursos de ódio: o tratamento jurídico da xenofobia no Mercosul. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS; DISCONZI, N. T.; CALGARO, G.. Direito dos animais e a democracia representativa: o desenvolvimento de partidos animalistas e a contribuição das tecnologias da informação e comunicação (TIC). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; GREGORI, I. C.; STURZA, J. M.. O atual sistema de patentes e suas imbricações com o direito: uma análise a partir do direito à saúde e do acesso a medicamentos no contexto da saúde global. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; DISCONZI, N. T.; MEYER-PFLUG, S. R.. O tratamento dos discursos de ódio publicados em rede sociais: o panorama legal para a criminalização de condutas odientas e as respostas penais do Poder Judiciário brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ANGELIN, R.; TYBUSCH, J.. Justiça de transição no Brasil: das violações em massa para as reparações estruturais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

DISCONZI, N. T.; FREITAS, P. M.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ENGELMANN, W.. Confiança e democracia em um Brasil em rede: Blockhain como mecanismo de governança para efetivação da lei de acesso à informação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ENGELMANN, W.; DISCONZI, N. T.; SALDANHA, J. M. L.. Autonomia para morrer: a universalização de um direito individual em face de uma cultura cosmopolita. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SILVA, R. L.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; RICHTER, D.. Direito à informação X Proteção de dados pessoais: a publicação de decisões judiciais nos portais do Poder Judiciário Brasileiro e Português. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

DISCONZI, N. T.; OLIVEIRA, R. S.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Inclusão digital como direito fundamental passível de viabilizar a democracia direta. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, R. S.; RICHTER, D.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. O direito à comunicação na sociedade informacional: a utilização das TIC pelos movimentos sociais para a democratização da mídia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS; SARLET, I. W.; SILVA, R. L.. Participação popular: o papel da internet no impulsionamento de espaços de participação cidadã e a possibilidade de fortalecimento da democracia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS; SARLET, I. W.; OLIVEIRA, R. S.. Tutela da privacidade na sociedade da informação: a autodeterminação informativa na jurisprudência dos Tribunais Superiores do Brasil e do Tribunal Superior Espanhol. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SALDANHA, J. M. L.; POZZATTI JUNIOR, A.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Diálogos interjurisdicionais a serviço de um projeto jurídico emancipatório. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SALDANHA, J. M. L.; POZZATTI JUNIOR, A.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Cosmopolitização da Justiça e Mundialização dos Juízes Nacionais: a jurisdição universal em matéria de direitos humanos entre o ideal de soberania solidária e a realidade da soberania solitária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; MARQUES, T. C. S.; SOBOTTKA, E. A.. Desenvolvimento sustentável e políticas públicas: o caso do município de Porto Alegre no governo 2010-2013. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SALDANHA, J. M. L.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; OLIVEIRA, R. S.. Risco de Subserviências às TIC's e vigilância digital: necessidade de humanizar a mundialização e responsabilizar as empresas transnacionais por violações ao direito à privacidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SALDANHA, J. M. L.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; OLIVEIRA, R. S.. Empresas transnacionais e direitos humanos: uma análise pragmática da responsabilidade social corporativa baseada em códigos de conduta. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, R. S.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; CELLA, J. R. G.. As inovações tecnológicas revolucionando as práticas processuais: os novos meios de prova admitidos nos processos do século XXI. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

ISAIA, C. B.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; RIBEIRO, D. G.. O processo civil (coletivo) jurisdicional democrático na sociedade em rede. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

ISAIA, C. B.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; RIBEIRO, D. G.. Direitos em rede e constitucionalização do processo: a necessidade de se alcançar respostas para litígios envolvendo direitos transindividuais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SALDANHA, J. M. L.; BUDO, M. N.. Da guerra ao terror ao terror a guerra: políticas e práticas "antiterror", liberdade e o futuro das TIC's. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Seção Sindical dos Docentes da UFSM.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; HECK, L. A.; GAVIAO FILHO, A. P.; LUDWIG, R. J.. O princípio da igualdade e a política de cotas: um estudo comparativo entre a Suprema Corte Americana e o Supremo Tribunal Federal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; HECK, L. A.; GAVIAO FILHO, A. P.; LUDWIG, R. J.. O controle de constitucionalidade na Itália: a tipologia das decisões da Corte Constitucional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; BURMANN, L. L.; FERRARI, P. M. M.. Casamento homoafetivo e teoria do reconhecimento: uma crítica à interpretação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; KUMMEL, M. B.; GUINOT, K. O.. A atuação da dignidade da pessoa humana através dos princípios para a efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores". 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Análise dos fatores de prevenção contra incêndio em Santa Maria. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; AZEVEDO, M. A.; José Luiz Correa. Direitos Humanos do preso X Direito à Segurança Pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. O papel da brigada militar na concretização dos direitos humanos de terceira geração: competências, atuação e obstáculos na defesa de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Segurança Pública Participativa: a brigada militar como elo entre comunicação e as instituições públicas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. O estresse enfrentado pelo policial militar decorrente da rotina laboral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; BERWANGER, J. L. W.; FORTES, S. B.. Seguridade Social no Brasil: a (não) efetivação do direito a saúde- uma abordagem sócio jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. O recurso de apelação no âmbito da tradição jurídica brasileira: do efeito suspensivo ao devolutivo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. O interrogatório como meio de defesa e garantia constitucional do cidadão a partir da obra de Luigi Ferrajoli. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. O controle de constitucionalidade e o instituto do Amicus Curiae: condição de possibilidade para o exercício da cidadania. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A lei estadual n. 11.183/98 face aos interesses protegidos pela Constituição. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. O habeas corpus nas punições disciplinares militares. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Estudo sobre entorpecentes nos quartéis, na área da terceira Auditoria Militar/RS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A concretização da função social da propriedade urbana a partir da Constituição Federal de 1988. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A efetividade do Mandado de Injunção à luz do sistema normativo do Supremo Tribunal Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A crise do sistema recursal em razão da desconfiança nos juízes de primeiro grau e a instituição do depósito recursal para o recurso de apelação em ações concenatórias como forma de efetividade das decisões judiciais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Os contratos habitacionais a luz da Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; PESSOA, J. P. S.; OLIVEIRA, R. S.. A promoção da segurança pública brasileira através das tecnologias de reconhecimento facial: a necessidade de sua regulamentação no horizonte dos direitos fundamentais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; PESSOA, J. P. S.; GALIA, R. W.. A concretização do acesso à justiça em audiências de instrução telepresenciais no processo do trabalho a partir de 2020. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS DO; SILVA, R. L.; OLIVEIRA, J. F.. Discurso de ódio misógino no Instagram: os instrumentos jurídicos de enfrentamento de conteúdos produzidos pelo grupo masculinista Red Pill. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SILVA, R. L.; RODRIGUES, N. T. D.. Os ataques gordofóbicos ocorridos no Brasil. Os limites (da liberdade) de expressão na rede social instragam. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; OLIVEIRA, J. F.; TYBUSCH, J.. O discurso de ódio contra as mulheres nas redes sociais e as perspectivas da jurisprudência (2018 - 2020) após a publicação da Lei 13.642/18. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; DISCONZI, N. T.; TYBUSCH, J.. Paradigma jurídico ecocêntrico: diálogos sobre natureza, cultura e constituição. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SILVA, R. L.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; OLIVEIRA, R. S.. Controle privado pelas redes sociais após a Lei 12.965/14: moderação de conteúdo via termos de uso e suas consequências para a liberdade de expressão na sociedade em rede. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

PFAFFENZELLER, B.; SILVA, R. L.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A perda de tempo do consumidor e a violação de seus direitos fundamentais da personalidade: análise doutrinária e jurisprudencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

MULLER, V.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; DISCONZI, N. T.. Limites à liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; RODRIGUES, N. T. D.; OLIVEIRA, R. S.; POLLI, F. G.. A relação das pessoas públicas com o direito ao esquecimento: desafios da democracia na sociedade da informação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SILVA, R. L.; CARDOSO, J. T.. A decisão judicial nas ações indenizatórias por danos morais decorrentes do abandono afetivo da prole: em busca da resposta correta. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

RICHTER, D.; RODRIGUES, L. M. C.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A aplicabilidade do estatuto da pessoa com deficiência nos casos de interdição: um olhar sobre a jurisprudência do TJ?RS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

CEZNE, A. N.; RUVIARO, E. M.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Os critérios de análise dos benefícios por incapacidade e assistenciais às pessoas com vírus HIV/AIDS no âmbito do Juizado especial federal de Santa Maria/RS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

POZZATTI JUNIOR, A.; SANTOS, T. F. S. A.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Pertencimento e participação: o papel dos parlamentos regionais da América do Sul na construção da cidadania pós-nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; BOPP, M. E. T.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Os novos arranjos familiares: a aplicação do instituto da multiparentalidade no caso concreto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SILVA, R. L.; DINARTE, P. V.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A violência doméstica contra crianças e adolescentes nos casos de perda ou suspensão do poder familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Angela Espíndola; SCHALANSKI, M. T.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Ativismo judicial à brasileira: os limites da atuação do judiciário sob a ótica do Estado de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

PORTO, F. S.; COELHO, J. F. L.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. (In)constitucionalidade da lei 13103/15. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; GREGORI, M. S.; DUTRA, L. H. M.. A incosntitucionalidade da extinção da contribuição sindical obrigatória através da lei 13467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; FLORES, M. P.; GREGORI, M. S.. O novo regime fiscal e o financiamento da saúde e da educação na CF/88. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

CEZNE, A. N.; RODRIGUES, N. T. D.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A prorrogação da desvinculação das receitas da união (DRU) como ato lesivo aos direitos fundamentais no âmbito da seguridade social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

PORTO, F. S.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; DISCONZI, N. T.. Judicialização da saúde: viabilidade de fornecimento de medicamentos e tratamentos médicos de alto custo em face dos limites orçamentários do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; RAMINELLI, F. P.; BOPP, M. E. T.. Responsabilidade civil por abandono afetivo parental: uma análise da aplicação do instituto no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

FINAMOR, K. G.; DISCONZI, N. T.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. O controle da Administração Pública no combate a corrupção: o papel do Tribunais de Contas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

POZZATTI JUNIOR, A.; SILVEIRA, J. R. F.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Direito ambiental internacional e o acordo do clima de Paris: uma análise sobre a governança global do clima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Maria.

POZZATTI JUNIOR, A.; ROSS, E.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Empresas transnacionais e (de)colonialidade na América Latina: a cooperação jurídica internacional no caso Chevron. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Maria.

POZZATTI JUNIOR, Ademar; SILVEIRA, J. R. F.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Cooperação para violação e tutela dos direitos humanos: estudo comparado do impacto da normativa do IPPDH no tratamento do legado das ditaduras militares nos países do Mercosul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; PORTO, F. S.; SCHORR, J. S.. República Unitária do Brasil: seria o federalismo brasileiro uma farsa?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SILVEIRA, A. A.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SILVA, R. L.. Universalização do direito de acesso aos procedimentos de reprodução assistida através do poder público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SCHORR, J. S.; DUARTE, I. C. B.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A carteira nacional de habilitação e as pessoas portadoras de deficiência física: a necessidade de um melhor acesso para a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

MOTA, L. R.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SCHORR, J. S.. A audiência de custódia sob múltiplos olhares: interesses estatais versus direitos humanos e fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, R. S.; BARROS, B. M. C.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A herança digital e o conflito entre o direito à sucessão dos herdeiros e o direito à privacidade do de cujus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; CAVALHEIRO, L. N.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Habeas corpus 126.292: prisão em segunda instância e a presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal. 2016.

CEZNE, A. N.; ZAMPIERI, M. C.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Imunidade tributária recíproca e livre concorrência: uma análise em face do desempenho de atividades privadas e lucrativas pela empresa brasileira de correios e telégrafos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SALDANHA, J. M. L.; Angela Espíndola; MELLO, R. C.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Direitos humanos e terrorismo: entre a política europeia antiterror e a (in)constitucionalidade da lei n. 13.260/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; RODRIGUES, N. T. D.; CEZNE, A. N.. As contribuições para seguridade social e a problemática de seu desvio de finalidade através da desvinculação de receitas da União (DRU). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

GOERCH, A. B.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SILVA, Maria Beatriz Oliveira. Criminalização da homofobia:viabilidade e efetividade como medida coibitiva dos crimes de ódio praticados contra homossexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

GOERCH, A. B.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SANTIAGO, L. S.. A (in)possibilidade de condenação judicial frente ao pedido absolutório do Ministério Público: o artigo 385 do Código de Processo Penal e o sistema processual penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

TYBUSCH, J.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; MARTINS, E. J.. O regime diferenciado de contratações públicas e os reflexos nos atos da administração pública brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

GOERCH, A. B.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; VIEIRA, C. A. B.. Adoção homoparental: do preconceito à efetivação de direitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

CEZNE, A. N.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; RODRIGUES, N. T. D.. A lei complementar 86/1997 (Lei Kandir) e seus reflexos na arrecadação de tributos para os Municípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

ISAIA, C. B.; LUTZ COELHO, José Luis Fernando;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Os precedentes judiciais no novo CPC e o Estado Democrático de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SILVA, R. L.; DINARTE, P. V.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A lei de acesso à informação como instrumento da transparência administrativa:análise da sua (in)eficácia nos sites da Justiça militar brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

CEZNE, A. N.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; RODRIGUES, N. T. D.. A lei complementar 86/1997 (Lei Kandir) e seus reflexos na arrecadação de tributos para os municípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

BOPP, M. E. T.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SILVA, R. L.. A prova obtida no meio digital: uma análise sobre a sua (in)validade no processo judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, R. S.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; BARROS, B. M. C.. Vigilância na sociedade em rede: a coleta de dados pessoais na internet e suas implicações ao direito à privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; TYBUSCH, J.; MARION, C.. Proteção da confiança: autonomia e aplicabilidade no controle da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ZAMPIERI, M. C.; CEZNE, A. N.. Imunidade recíproca: possibilidade ou não de incidência do IPTU em imóvel Público objeto de contrato de concessão de uso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SALDANHA, J. M. L.; MACHADO, S.. Internacionalização do direito e caminhos para a construção de um direito comum europeu: análise da margem nacional de apreciação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SILVA, Maria Beatriz Oliveira; KONRAD, D.; OLIVEIRA, S.. Direito e luta popular: o plebiscito popular constituinte como marco na construção de novas juridicidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; LOUZADA, U. F.; MENDONCA, F.; RODEGHERI, L. B.. Identificação criminal mediante extração de material biológico e banco de dados genéticos: uma análise de direitos fundamentais em conflito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; TYBUSCH, J.; REDIN, G.. Nepotismo: o debate ético na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; BOPP, M. E. T.; COELHO, J. F. L.. Alienação Parental de Pessoas Idosas e a (In)aplicabilidade da Lei 12.318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Efeitividade de judicialização na política nacional de medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; REDIN, G.; TYBUSCH, J.. A contribuição do parlamento do Mercosul para o aprimoramento da Integração Regional Mercosulina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SALDANHA, J. M. L.; SUBTIL, Leonardo de Camargo. A aplicação articulada do controle jurisdicional de convencionalidade e do reenvio prejudicial interamericano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; PORTO, F. S.; OLIVEIRA, R. S.. Divulgação dos dados remuneratórios dos agentes públicos e a possível violação de direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; BOPP, M. E. T.; ISAIA, C. B.. A união estável e o casamento no paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito: perspectivas constitucionais do direito sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; REDIN, G.; SANTOS, L. F. C.. A contribuição do voto majoritário distrital para a qualificação da representação democrática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A pesquisa com seres humanos e a proteção assegurada pelo direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A diretiva de retorno como continuidade da política de exclusão ao imigrante extracomunitário na união europeia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SALDANHA, J. M. L.; SILVA, Maria Beatriz Oliveira. Os reflexos das supremocracia sobre a cultura jurídica brasileria: entraves à consolidação de uma comunidade mundial de valores?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SALDANHA, J. M. L.; MOURA FILHO, J. L.. A jurisprudência brasileria e o casamento entre pessoas do mesmo sexo: um debate transconstitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SALDANHA, J. M. L.; SILVA, Maria Beatriz Oliveira. A inconvencionalidade da lei de anistia brasileira (Lei n. 6.683/1979). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ZAMPIERI, M. C.; LUTZ COELHO, José Luis Fernando. A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil e a aplicação do efeito vinculante nas decisões proferidas em sede de controle abstrato de normas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SALDANHA, J. M. L.; ISAIA, C. B.. A imposição de limites à discricionariedade judicial sob o enfoque da hermenêutica filosófica e da teoria de Ronald Dworkin. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SALDANHA, J. M. L.; ISAIA, C. B.. A atual dimensão brasileira do controle difuso de constitucionalidade analisada a partir do caso "Marbury versus Madison" da "Judicial Review". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; GOMES, Joséli Fiorin; CUNHA, Jorge Luiz da. A possibilidade do casamento homoafetivo no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; DIAS, Luciane Maria Padoin; GOMES, Joséli Fiorin. Dano moral coletivo nas relações de consumo no ordenamento brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ZANOTO, J.; ESPÍNDOLA, Ângela. Laicidade estatal e a democratização do STF: a constitucionalização do uso de células-tronco em pesquisas científicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SUPTITZ, Carolina Elisa; ESPÍNDOLA, Ângela. A codificação das ações coletivas: uma possível transição paradigmática do modelo processual liberal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ZAMPIERI, M. C.; BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. A cobrança do imposto de renda pessoa física com base na movimentação bancária do contribuinte e a ofensa ao princípio da legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

MARQUES, Pâmela; ZANOTO, J.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Chaves no limite da democracia: uma análise dos atos presidenciais à luz do princípio da legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; GUINOT, K. O.; AITA, Fabrício; LOCATELI, José Henrique. Assédio moral: do uso inadequado do poder à cultura do medo nas empresas e a difícil produção de provas em um ambiente de tirania e perversidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; BORTOLINE, Giovani; COITINHO, Viviane. Lei 9.784/99: a busca pela justíca no processo administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SUPTITZ, Carolina Elisa; GOMES, Joséli Fiorin. O acesso à justiça e sua efetividade no juizado especial civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BERNARDES, M. S.NASCIMENTO, Valeria Ribas do; LORENZONI, Cândice. A vigilância sanitária e seu papel constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; LORENZONI, Cândice; ESPÍNDOLA, Ângela. O anteprojeto do Código de Processo Coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

ZANOTO, J.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; LORENZONI, Cândice. A influência da religião nas decisões do Supremo Tribunal Federal: os casos das células-tronco em pensquisas científicas e do aborto de anencéfalos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

GOMES, Joséli Fiorin; LORENZONI, Cândice;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A defensoria pública na Consolidação do acesso à justiça do hipossuficiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; LORENZONI, Cândice; GOMES, Joséli Fiorin. A possibilidade do casamento homoafetivo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; LORENZONI, Cândice; GOMES, Joséli Fiorin. A intervenção do Poder Judiciário na construção de Políticas Públicas de Acesso à Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ESPÍNDOLA, Ângela; SALDANHA, J. M. L.. O caso Ximenes Lopes perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: à espera dos bárbaros e a (re)invenção de um direito comum plural. 2008.

NASCIMENTO, Valeria Ribas doBERNARDES, M. S.; ARAUJO, E. B.. Estado Constitucional ecológico: dimensões da proteção ambiental no Estado de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Membro da Comissão Eleitoral para escolha dos Coordenadores dos Cursos de Direito Diurno e Noturno. 2014.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Presidente da Comissão Eleitoral para escolha da Chefia de Departamento de Direito. 2014. Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Membro do Colegiado do Curso - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM. 2014. Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Comissão responsável para criar critérios de pedidos de afastamento para realizar Pós-doutorado. 2013.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Comissão de Avaliação de Revalidação de Diploma da Graduação. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participante da Comissão Examinadora da Seleção Pública- Docentes Fadisma. 2011. Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

BERNARDES, M. S.; BORTOLINE, Giovani;NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Concurso Público para seleção de docentes das disciplinas de Direito Constitucional e Administrativo. 2008.

GUERRA, S.;NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SPAREMBERGER, R. F. L.. Pedido de promoção para Classe C. 2021.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Avaliadora ad hoc da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2021. Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Avaliadora - obra Mulheres e meio ambiente: nosso papel fundamental. 2020. Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. XXVII Congresso Nacional do Conpedi. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. XXVII Congresso Nacional do Conpedi. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Avaliação de artigo submetido para o V Encontro Internacional do Conpedi em Montevidéo. 2016. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Avaliação de artigos para o XXV Encontro Nacional do Conpedi realizado em Brasília. 2016.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ROVER, A. J.; CELLA, J. R.. Coordenação de GT - Direito e Novas Tecnologias - XXIV Encontro Nacional do Conpedi Aracajú. 2015. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Avaliador Ad Hoc da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global. 2015. Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Parecerista "Ad hoc" da Revista da Faculdade de Direito de Minas Gerais. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Avaliação para o XXIV Congresso do Conpedi na Universidade Federal de Minas Gerais/Fundação Mineira de Educação e Cultura. 2015.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Coordenação de GT - Direitos e Novas Tecnologias II - XXIII Encontro Nacional. Conpedi. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Formação do Conselho Científico da Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Coordenação de grupo de trabalho. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Coordenação de grupo de trabalho. Direitos Fundamentais e Democracia II. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Membro da Comissão de avaliação da Revista Direito e Sociedade. 2010. Fundação Educacional Machado de Assis.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Membro de Comissão de avaliação da Revista Direito GV. 2010.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do; CENCI, Daniel Rubens; BEDIN, Gilmar Antonio. Banca Examinadora para o processo seletivo de ingresso ao Mestrado em Desenvolvimento edição 2011. 2010. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Membro da Banca examidarora de apresentação de trabalhos na 5. Fadisma Entre/Mentes. 2008.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Membro da Banca examinadora de apresentação de trabalhos na 4. Semana Entre/Mentes. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Membro da Banca examinadora de apresentação de trabalhos na 3ª Semana Entre/Mentes. 2006. Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Membro da Banca examinadora de apresentação de trabalhos na 2ª Semana Entre/Mentes. 2005. Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Membro da Banca examinadora de apresentação de trabalhos na 1ª Semana Entre/Mentes. 2004. Faculdade de Direito de Santa Maria.

O Comitê Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o direito à seguridade social do trabalho precarizado: políticas públicas voltadas ao trabalho mediado pelas plataformas digitais no Brasil; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; (Orientador);

A proteção do meio ambiente como um direito intergeracional: a inobservância do art; 225 da CF/88 frente à devastação do Bioama Pampa; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; (Orientador);

O litígio estratégico no Supremo Tribunal Federal: um efetivo espaço de luta em direitos humanos?; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; (Orientador);

A justiça de transição no Brasil na encruzilhada; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; (Orientador);

Direito a inferências razoáveis como ferramenta de governança de algorítmos na tutela da autodetrminação informacional nas decisões automatizadas; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; (Orientador);

COMENTÁRIO GERAL Nº 19 DO CDESC E A INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS: A RESPOSTA COSMOPOLITA À PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DE PLATAFORMAS NO BRASIL; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, ; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

O litígio estratégico no Supremo Tribunal Federal: um espaço de luta em direitos humanos na ótica de seus autores; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, ; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

A justiça de transição no Brasil na encruzilhada da história: limites e possibilidades para superação do atual estado de coisas; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, ; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Métodos alternativos de resolução de conflitos: desafios dos movimentos de extrajudicialização da justiça por meio das novas tecnologias; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, ; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

A sociedade em rede e a pessoa com deficiência: reconhecimento social e os desafios da extimidade na era digital; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, ; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Direito a inferências razoáveis como substrato normativo na consolidação de mecanismos de governança algorítmica nos sistemas automatizados de decisão; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, ; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

O acesso à internet como um novo direito fundamental em um cenário (pós)pandêmico; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, ; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Asilo político: limites e perspectivas à luz da cosmopolitização dos direitos humanos; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, ; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Dados pessoais sob vigilância: repercussões do caso Cambridge Analytica X Facebook; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, ; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Migrações forçadas na América Latina: uma diálogo a partir da teoria crítica de direitos humanos e a atuação da Corte IDH; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

(Bio)política nos corpos, violência normativa e (in)visibilidade da identidade de gênero não bnária: perspectivas do reconhecimento e desdobramentos até o direito à extimidade; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Diversidade cultural e justiça global: estudo acerca do direito internacional do reconhecimento na Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, ; Coorientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Ofícios da cidadania como forma de efetivação dos direitos da personalidade: limites e potencialidades do cenário global ao brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, ; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

O direito à privacidade da criança na sociedade em rede: desafios e perspectivas dos atores encarregados da proteção integral; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, ; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Direitos sociais em cena:diálogos entre o sistema interamericano de direitos humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, ; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Justiça de transição e violação de direitos humanos: um estudo comparativo voltado para os programas de reparação brasileiros e argentinos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, ; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Autonomia para morrer: a universalização da ortotanásia como expressão de um direito à morte digna em face de uma cultura cosmopolita; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, ; Coorientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Direito Fundamental à privacidade: desdobramentos possíveis até o direito à extimidade; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Tutela da privacidade na sociedade da informação: o direito ao esquecimento na jurisprudência dos Tribunais Superiores do Brasil e do Tribunal Supremo Espanhol; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, ; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Participação popular: o papel da internet e a possibilidade de reconstrução democrática deliberativa do direito à educação; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, ; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

A necessidade de proteção internacional do direito à liberdade de expressão na América Latina: um estudo da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

O controle jurisdicional de convencionalidade: análise do tratado internacional da pessoas portadoras de deficiência em relação à legislação previdenciária brasileira e argentina; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, ; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Da crise de representatividade e das jornadas de junho à regulamentação do direito de participação social; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Poder Constituinte, Contrademocracia e Novas Tecnologias: limites e possibilidades do processo democrático na sociedade em rede; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, ; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Avanço ou retrocesso jurídico? Os desafios para a regulamentação da Internet em busca da proteção de direitos no ciberespaço; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, ; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Direito e ciberdemocracia: processo de regulamentação; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, ; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

O ensino dos direitos humanos no contexto escolar: possibilidades e limites; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Poder de polícia como elemento de exteriorização das limitações administrativas municipais frente à propriedade privada objetivando o direcionamento a uma função social urbana; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Anulação de atos administrativos por meio de habeas data; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Cidadão e/ou parlamentar? Uma abordagem acerca da legitimidade no controle preventivo jurisdicional de constitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Prescrição da pretensão punitiva disciplinar no âmbito da brigada militar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

A admissibilidade da prova judicializada: esteio de condenação no processo e o instituto da prova emprestada; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

A inconstitucionalidade da proposta de emenda à Constituição n; 12/06: violação ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e à coisa julgada; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

O Judiciário como mecanismo de efetivação dos direitos sociais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

O princípio da proporcionalidade: uma análise sob o prisma constitucional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

O Estado de coisas inconstitucional sob à luz da ADPF635 e o papel gerencial das cortes constitucionais nos litígios estruturais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

A CF/** como instrumento de contenção ao neoliberalismo e o resgate do Estado constitucional ante o limiar entre Democracia e Pós-Democracia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Direitos reprodutivos femininos no Brasil: uma análise à luz dos projetos de lei tramitados no Congresso Nacional de 2019 a 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Artigo 52, inciso X, da Constituição Federal de 1988: um caso brasileiro de mutação constitucional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

A política fora da lei e o ataque à democracia: limites dos institutos jurídicos e dos mecanismos político-institucionais no combate às fake news; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

A AGRICULTURA FAMILIAR NO CENSO AGROPECUÁRIO 2017 E ANÁLISE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À PEQUENA PROPRIEDADE RURAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Dignidade e direito de morrer: ausência de legislação brasileira e a (im)possibilidade da aplicação das diretivas antecipadas de vontade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

PEC 185/2015: o direito de acesso à internet como um novo direito fundamental explícito no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Contextualização histórico e comparada da terceirização: limites e possibilidades do projeto de lei n; 4330/04; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

As alterações do instituto da incapacidade no código civil à luz do estatuto da pessoa com deficiência: avanço ou retrocesso?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Testamento vital: a proteção do sujeito de direito frente à terminalidade da vida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Mediação internacional: o perfil do mediador na composição dos conflitos internacionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Os desafios à consolidação do federalismo cooperativo no Brasil: uma leitura a partir das competências materiais comuns; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

O direito ao esquecimento na era da informação: reflexos oriundos do enunciado 531 da VI Jornada de Direito Civil Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Testamento vital: desafios em torno da (in)constitucionalidade da resolução n; 1995/2012 do Conselho Federal de Medicina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

O controle de convencionalidade das leis: os direitos humanos como paradigma da produção normativa doméstica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Violação dos direitos dos apenados: uma análise do precário sistema prisional brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

O relacionamento entre as Instituições Federais de ensino superior e as Fundações de Apoio: parceria privada ou válvula de escape ao regime jurídico publicístico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

O limite democrático temporal da medida de segurança no Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Direito à educação como fator de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei: estudo de caso do centro de atendimento socioeducativo e do programa de oportunidade e direitos, em Santa Maria/RS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Reserva do possível e o mínimo existencial: uma análise do sistema único de saúde brasileiro frente à judicialização do direito à saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Relacionamentos homoafetivos: uma análise feita a partir da ADI n; 4; 277 e Resp; n; 1183378-RS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

A legitimidade da defensoria pública para propositura de ação civil pública como instrumento de acesso à Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Judiciário "Legislador": limites filosóficos-doutrinários ao poder (interpretativo) do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

A (in)compatibilidade da abolição das áreas exclusivas para fumantes sob a ótica constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Estado laico e liberdade religiosa uma análise histórico-constitucional do uso de símbolos religiosos em espaços públicos no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

A hierarquia dos tratados de direitos humanos: a (in)decisão do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Contitucionalismo e Relações Internacionais: interpretação dos princípios do artigo 4 da Constituição Brasileira à luz da jurisprudência do STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

A colisão entre o princípio do silêncio versus o direito à vida e à segurança pública na recusa ao teste do etilômetro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

A Importância da memória dos Direitos Fundamentais violados no Estado de Exceção de 1964 e as insuficiências da lei da anistia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Reflexões sobre a cultura indígena pela ótica da antrolpologia e do direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

O controle jurisdicional de políticas públicas: limites e possibilidades à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

A psicopatia no direito penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Preso à minha classe e a algumas roupas, vou de branco pela rua cinzenta: Drummond para o mundo do consumo e a implantação de direitos da terceira geração; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Cidadania autômata ou autônoma: uma análise acerca da (des)obrigatoridade do voto como exercício democrático no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

A experiência da justiça restaurativa na infância e juventude: mecanismo de cultura para paz e suas questões práticas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

A vigilância sanitária e seu papel constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

A possibilidade do casamento homoafetivo no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

A Constituição Federal de 1988 e o direito à saúde: atuação do sistema único de saúde (SUS) e das farmácias populares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Limites e possibilidades para a efetivação da saúde pública através da tutela do direito ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o controle dos detentos por meio do uso de mecanismos eletrônicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

A crise do ensino jurídico brasileiro: uma abordagem em torno da responsabilidade pelo uso adequado do espaço educacional na contemporaneidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Avaliadora da 34 Jornada Acadêmica Integrada; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Terra; Constituição, Direito e Literatura: entre razão e sensibilidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

; ; ; Jurisdição constitucional e democracia:caminho para efetivação dos direitos fundamentais; 2008; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

O princípio da igualdade frente à união estável homoafetiva; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

A homossexualidade e as crenças religiosas; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

AMICUS CURIAE: uma forma constitucional de democracia; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

A reforma constitucional: poder do Congresso Nacional ou de uma assembléia constituinte exclusiva?; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Controle de constitucionalidade no Direito Comunitário do Mercosul; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Proteção constitucional como foco a liberdade de imprensa X inviolabilidade da intimidade; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

A internalização dos tratados de Direitos Humanos no ordenamento brasileiro e a emenda constitucional nº 45/04; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

O princípio da proporcionalidade: uma análise sob o prisma constitucional; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Inconstitucionalidade por arrastamento; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Neoliberalismo: o custo do progresso da humanidade face a este sistema; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Direitos e Garantias Fundamentais perante a União Estável entre homossexuais; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

A proteção do meio ambiente como um direito intergeracional: a inobservância do art; 225 da CF/88 frente à devastação do Bioama Pampa; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Vigilância pós-panóptico: a privacidade sob os riscos da extição na era do (des)controle de dados; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

A proteção do direito humano à liberdade de expressão: realidade e desafios da jurisprudência da corte interamericana; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Interfaces entre o controle de convencionalidade e resposta correta em direito: os tratados internacionais de direitos humanos aplicados à pessoa com deficiência no Brasil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Constitucionalização do direito e novas tecnologias: cultura da colaboração e constituição colaborativa; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Da crise de representatividade e das jornadas de junho à regulamentação do direito de participação social; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Direitos Humanos e Intervenção mínima; A (in)constittucionalidade do uso de tornozeleiras nos presos; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Ilicitude no uso de armas nucleares em conflitos armados; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Os tratados internacionais humanitários; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Voto nulo: a manifestação da vontade do eleitor; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Educação para a cidadania: caminho para a materialização dos Direitos Fundamentais - grupo de estudos: educação para a cidadania; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Súmula vinculante: vantagens e desvantagens de sua implantação pelo ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

A argüição incidental: ligação entre o controle de constitucionalidade difuso e o concentrado; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

A Constituição à luz das doutrinas de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Ficção e ciência jurídica: Warat nos leva ao cinema; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

Soberania: reconstrução ou desconstrução frente ao processo integracionista; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Avaliadora ad hoc do processo seletivo de artigos da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2022.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Parecerista da Revista de Informação Legislativa ad hoc. 2021.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Parecerista 'ad hoc' do curso de Direito da UFSM. 2021.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Avaliadora ad hoc da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2021.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Parecerista da Revista da Faculdade de Direito de Minas Gerais. 2020.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Mulheres e meio ambiente. 2020.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2019.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . 34 Jornada Acadêmica Integrada. 2019.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Especialistas avaliam a intervenção federal no Rio de Janeiro. 2018.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Lideranças de Santa Maria repercutem ordem de prisão de Lula. 2018.

DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS . Conselho Editorial da Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas. 2016.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Parecerista da REDESG - UFSM. 2014.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Parecerista 'Ad hoc' da Revista da Faculdade de Direito de Minas Gerais. 2014.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Parecerista Ad hoc do processo seletivo da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2013.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Avaliação de artigos para o XXII Encontro Nacional. Conpedi. 2013.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Avaliador de artigos REDESG. 2013.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Avaliador de artigos no evento Mídias e Direitos da Sociedade em rede. 2013.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Avaliadora Ad Hoc da Revista de Direitos Fundamentais e Democracia. 2013.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Avaliador Ad Hoc da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global. 2013.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Participação no conselho consultivo da Revista Faz Ciência. 2012.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Parecerista do XIX Conpedi. 2012.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . XVIIII Congresso Nacional Conpedi. 2012.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade - Avaliação de artigos. 2012.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . XX Congresso Nacional Conpedi. 2011.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Parecerista da Revista de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. 2011.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Parecerista da Revista Faz Ciência. 2011.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Parecerista 'ad hoc' da Revista Direito e Sociedade. 2010.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE EM REDE: dimensões de conhecimento e (in)eficácia pela comunidade escolar no município de Santa Maria/RS. 2019.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; ARIGONI, M. . Constitucionalismo em debate. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; AGUIAR, Daiane Moura de . Painel OAB. Santa Maria. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BARRIOS, Maria Helena Campos de ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . 115° Programa - Terras do sem fim, de Jorge Amado. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; STRECK, Lenio Luiz ; BRODBECK, Jane . 79 Programa "Direito e Literatura". Ratos e Homens, de John Steinbeck. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; STRECK, Lenio Luiz ; BRODBECK, Jane . 19° Programa "Direito e Literatura"- As viagens de Gulliver, de Jonhatan Swift. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; MOTTA, J. . 40 anos da RBS TV em Santa Maria. Emancipação dos municípios. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; STRECK, Lenio Luiz ; BURMEISTER, Anelise . 8° Programa "Direito e Literatura" - Oliver Twist, de Charles Dickens. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Direito Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Os modelos constitucionais, a teoria da constituição, a teoria da inconstitucionalidade e os modelos de controle de constitcuionaldiade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Curso de formação e capacitação de servidores técnicos administrativos do Serviço Público Federal. 2005. .

NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; GHIDOLIN, C. ; ZANOTO, J. ; TORRONTEGUY, M. A. A. . Regimento das Normas de Apresentação de Trabalhos Acadêmicos - FADISMA. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didático Pedagógica).

NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; STRECK, Lenio Luiz ; BRODBECK, Jane . Entrevista sobre o livro "Ratos e Homens".. 2010.

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Colaborador no estande da FADISMA durante a Feira das Profissões. 2005 (Colaborador) .

2011

Primeiro Lugar concurso para professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal de Santa Maria.

2010

Aprovação em concurso para professor de Direitos Humanos pela Universidade Regional Integrada (URI) - 40h - com a nota 8,4, em 2010., Universidade Reginal Integrada.

2009

Diploma de Español como lengua estrangera - Nível Intermedio, Instituto Cervantes.

2007

Aprovação em concurso de professor substituto na área de Direito Constitucional/Comunitário e da Integração - 2. Lugar com média 8,39, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

2006

1º Lugar seleção doutorado em Direito Público, Unisinos.

2006

Trabalho premiado no 3º FADISMA Entre/Mentes, Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA.

2005

2º Lugar no Prêmio Nacional Mendes Pimentel pela defesa da tese A argüição de descumprimento de preceito fundamental, Instituto dos Advogados de Minas Gerais.