Angelo Boreggio Neto

Mestre em Direito pela PUC/SP; Mestre em educação pela UFMT; Especialista em Processo Tributário pela PUC/SP, em Direito Tributário, Penal e Público pela ESUD/MT. Ex-Superintendente do PROCON-MT; Atualmente é professor titular da FBD (Faculdade Baiana de Direito) nas cadeiras de Direito Financeiro e de Direito Tributário; Foi advogado militante por 20 anos e atualmente exerce o cargo de Assessor de Ministro do STJ.

Informações coletadas do Lattes em 22/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Sistema Processual Penal e Crimes contra a Ordem Tributária, Ano de Obtenção: 2010
Claudio José Langroiva Pereira.Palavras-chave: crimes tributários.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Mestrado em Educação

2006 - 2008

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Consumo Sustentável e Educação Ambiental: um diálogo necessário
, Ano de Obtenção: 2008.Germano Guarim Neto.Palavras-chave: educação ambiental; consumo sustentável; sensibilização ambiental.

Especialização em Direito do Estado

2007 - 2008

ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO
Título: Lei 8078/90 - aspectos constitucionais penais
Orientador: Alfredo José de Oliveira Gonzaga

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2006 - 2007

ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO
Título: Crimes Ambientais - um diálogo constitucional penal
Orientador: Alfredo José de Oliveira Gonzaga

Especialização em Direito Tributário

2006 - 2007

ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO
Título: Da Defesa Excepcional em Execução Fiscal
Orientador: Alfredo José de Oliveira Gonzaga

Especialização em Direito Processual Tributário

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Objeção de Pré-Executividade Fiscal

Graduação em Direito

1997 - 2001

Faculdades Metropolitanas Unidas

Formação complementar

2003 - 2003

Extensão universitária em Mandado de Segurança em Matéria Tributária. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito Processual Tributário. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2003 - 2003

Gestão Ambiental e Certificação ISO 14000. (Carga horária: 16h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Processo Administrativo Tributário. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2002 - 2002

Prática de Ações de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 36h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

1997 - 1997

Temas Atuais de Direito Penal. (Carga horária: 32h). , Associação Brasileira de Direito Criminal, ABDCRIM, Brasil.

1997 - 1997

Desenvolvimento Intelectual. (Carga horária: 24h). , Instituto Rabello Cursos, IRC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

BOREGGIO NETO, Angelo . I Webnário AMADO - Responsabilidade Social. 2023. (Congresso).

BOREGGIO NETO, Angelo . I Simpósio AMADO. 2022. (Congresso).

BOREGGIO NETO, Angelo . 31 anos do Código de Defesa do Consumidor - Avanços e Retrocessos. 2021. (Congresso).

BOREGGIO NETO, Angelo . I Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2019. (Congresso).

BOREGGIO NETO, Angelo . Semana Jurídica UNIFASS - Brasil, um país em reformas!. 2019. (Congresso).

BOREGGIO NETO, Angelo . II Olimpíadas Jurídicas Devry Brasil. 2013. (Concurso).

BOREGGIO NETO, Angelo . III olimpíadas jurídicas Devry Brasil. 2013. .

BOREGGIO NETO, Angelo . I Olimpíadas Jurídicas Devry Brasil. 2012. (Concurso).

BOREGGIO NETO, Angelo . I Olimpíadas Jurídicas DEVRY Brasil. 2012. .

BOREGGIO NETO, Angelo . I Congresso Internacional de Direito e Educação: Diálogo Necessário - Visão comparada. 2011. (Congresso).

BOREGGIO NETO, Angelo . Crimes Organizados. 2010. (Outro).

BOREGGIO NETO, Angelo . Superendividamento. 2010. (Outro).

BOREGGIO NETO, Angelo . Consumo Sustentável. 2007. (Congresso).

BOREGGIO NETO, Angelo . Processo de Seleção ao Mestrado Em Educação. 2006. (Concurso).

BOREGGIO NETO, Angelo . Semiedu2006. 2006. (Congresso).

BOREGGIO NETO, Angelo . 2 Debate Acadêmico - Aborto Anencefálico. 2005. (Outro).

BOREGGIO NETO, Angelo . 2ª Semana de Júri Simulado - UNIC Barão. 2005. (Outro).

Participação em eventos

IV Seminário de Direito tributário e cidadania.Holding Familiar como Proteção Patrimonial e instrumento de planejamento tributário. 2023. (Seminário).

XIII Congresso do Mercosul de Família e Sucessões. Holding Familiar como Proteção Patrimonial. 2023. (Congresso).

Interculte. AMADO - um nucleo de responsabilidade social. 2022. (Congresso).

Interculte. Programa de Educação Especial nas Escolas Municipais. 2022. (Congresso).

I Simpósio AMADO - Direitos LGBTQIAPN+.Direitos LGBTQIAPN+ - Avanços e Retrocessos. 2022. (Simpósio).

Treinamento de Colaboradores AMADO.Coletividade LGBTQIAPN+ em foco. 2022. (Oficina).

Debate Reforma Tributária.Reforma Tributária e os Novos Direitos. 2019. (Simpósio).

III Seminário de Direito Tributário e Cidadania.Reforma Tributária. 2019. (Simpósio).

II Revisa OAB.Direito Tributário. 2019. (Seminário).

I Revisa OAB.Direito Tributário. 2019. (Seminário).

IV Mostra Científica Ruy Barbosa.Incentivos fiscais e as crianças e adolescentes refugiados. 2019. (Seminário).

Novos Direitos.Reforma Tributária e os Novos Direitos. 2019. (Seminário).

3 Congresso de Direito Ambiental FRB. IPTU VERDE. 2017. (Congresso).

Semana Jurídica FRB 2017.1. Direito Tributário e Recentes Julgados do STF. 2017. (Congresso).

Fazenda Pública em Juízo. Lei 6830/80 e seus entendimentos jurisprudenciais. 2015. (Congresso).

semana jurídica Devry Brasil. Publicidades no CDC. 2015. (Congresso).

O Exercício do Direito na Copa do Mundo.Tributação e Copa do Mundo. 2014. (Simpósio).

Seminário de Direito Internacional.Direitos Humanos e Tributação. 2014. (Seminário).

Simpósio Orlando Gomes.Publicidades no Direito do Consumidor. 2014. (Simpósio).

VIII Semana Jurídica da FRB. Direitos Humanos e Homossexualidade. 2014. (Congresso).

II Mostra Científica UNIME. Direito de Minorias. 2013. (Congresso).

OAB Dicas.Direito tributário na prova da OAB. 2012. (Oficina).

pós graduação LFG.Direito empresarial e Planejamento tributário. 2012. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Direito e Sustentabilidade. Constitucionalismo. 2011. (Congresso).

diálogos com o direito.direito fundamental e suas afontas. 2011. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito e Educação: Diálogo Necessário - Visão Comparada. Consumo Sustentável - Educação para o Consumo enquanto pilar da Educação Ambiental.. 2011. (Congresso).

IV semana Jurídica Ruy Barbosa- O Direito Sumular.Súmulas Vinculante em Direito Tributário. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica Nassau. publicidade enganosa e abusiva no CDC. 2011. (Congresso).

semana jurídica São SAlvador. Crimes contra a ordem tributária. 2011. (Congresso).

17ª Semana Jurídica da UNIC.Publicidade enganosa e Abusiva à luz do CDC. 2010. (Simpósio).

Crimes Organizados.Crimes Organizados. 2010. (Oficina).

II Semana Acadêmica de Engenharia Mecânica.Consumo sustentável e novas energias. 2010. (Seminário).

I Seminário Nacional de Tecnologias Sustentáveis.Educação ambiental e Consumo Sustentável. 2010. (Seminário).

VII EMED - Encontro Mato-grossense de Estudantes e Operadores de Direito. 2010. (Congresso).

16ª Semana Jurídica UNIC. Processo Penal e Modernidade. 2009. (Congresso).

3 Congresso de Direito Público de Mato Grosso. Processo Penal e Crimes contra a ordem tributária. 2009. (Congresso).

II Simposio Jurídico UNIVAG.Crimes contra a ordem tributária - uma visão constitucional. 2009. (Simpósio).

Semana de Biologia Univag.Consumo Sustentável. 2009. (Seminário).

Simposio jurídico UNIC.Processo penal e a Constituição federal. 2009. (Simpósio).

VI EMED - Encontro Mato-grossense de Estudantes e Operadores de Direito. 2009. (Congresso).

15 Semana Jurídica UNIC. 2008. (Congresso).

20 Anos da Costituição Cidadã.O Direito do Consumidor na Constituição de 1988. 2008. (Seminário).

II Semana Jurídica ICEC. Sistema Constitucional Tributário. 2008. (Congresso).

I Semana Jurídica ICEC. Das Publicidades no CDC. 2008. (Congresso).

Semana Jurídica UNED. Direito a Informação e o CDC. 2008. (Congresso).

Simpósio de Direito da UNIVAG.Publicidades e o CDC. 2008. (Simpósio).

V EMED - Encontro Mato-grossense de Estudantes e Operadores de Direito. 2008. (Congresso).

XXX Seminários de Estudos Biológicos e VII Encontro Regional de Botânicos do Centro Oeste.Conservar pra quê e pra quem?!. 2008. (Seminário).

14ª Semana Jurídica Unic. 2007. (Congresso).

IV Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Pirataria, Comércio Ilegal e Defesa do Consumidor. 2007. (Congresso).

VII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2007. (Congresso).

III EMED - Encontro Mato-grossense de Estudantes e Operadores de Direito. 2006. (Congresso).

2ª Semana de Júri Simulado - UNIC Barão.2ª Semana de Júri Simulado - UNIC Barão. 2005. (Outra).

2 Debate Acadêmico - Aborto Anencefálico.2 Debate Acadêmico - Aborto Anencefálico. 2005. (Outra).

2 Seminário de Ciências Jurídicas.2 Seminário de Ciências Jurídicas. 2005. (Seminário).

I Congresso Multidisciplinar de Direito. I Congresso Multidisciplinar de Direito. 2005. (Congresso).

II EMED - Encontro Mato-grossense de Estudantes e Operadores de Direito. 2005. (Congresso).

11ª Semana Jurídica da UNIC.11ª Semana Jurídica da UNIC. 2004. (Outra).

O casamento e a união estável.O casamento e a união estável. 2001. (Outra).

Palestra: Defesa da cidadania e combate a improbidade administrativa.Palestra: Defesa da cidadania e combate a improbidade administrativa. 2000. (Outra).

Palestra: Direito e as políticas de proteção aos refugiados.Palestra: Direito e as políticas de proteção aos refugiados. 2000. (Outra).

Palestra: Paradoxos do sistema penal brasileiro.Palestra: Paradoxos do sistema penal brasileiro. 2000. (Outra).

Jornada Jurídica Internacional Brasil/França.Jornada Jurídica Internacional Brasil/França. 1998. (Outra).

XII Curso Brasilcon de Direito do Consumidor.XII Curso Brasilcon de Direito do Consumidor. 1997. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Joedson de Jesus Gomes

BOREGGIO NETO, Angelo; borges, daniela; Gaudenzi, Patrícia. Do ICMS ecológico e da sua necessidade, frente a um estado crescente de devastação da natureza. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Fernando Penteado Kuhlmann Filho

BOREGGIO NETO, Angelo; Gaudenzi, Patrícia; borges, daniela. A (in)constitucionalidade do PEC da reforma tributária: uma análise a respeito da criação do imposto s,obre valor agregado (IVA) e suas repercussões no ISS, ICMS, PIS, COFINS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Ana Carolina Amorim Silva

BOREGGIO NETO, Angelo; borges, daniela; Gaudenzi, Patrícia. Uma análise da súmula447 STJ acerca da legitimidade passiva em ações de restituição de imposto de renda retido na fonte por estados membros de rendimentos auferidos por seus servidoress. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Iohanny Mayã Alves Lima

BOREGGIO NETO, Angelo; Gaudenzi, Patrícia; borges, daniela. Bitcoins: uma análise para a tributação no sistema Nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Pedro Paulo Lula Xavier Garcia

BOREGGIO NETO, Angelo; Gaudenzi, Patrícia; borges, daniela. A (in) constitucionalidade da apreensão de veículo como via oblíqua de cobrança de IPVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Hannah Semírames Vilán Vieira Rodrigues

BOREGGIO NETO, Angelo; Gaudenzi, Patrícia; borges, daniela. tributação das plataformas de streaming sob a perspectiva do iss e icms. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Caio Lucena

BOREGGIO NETO, Angelo; (VAZ junior). a aplicação dos institutos da arbitragem e da mediação na conciliação de conflitos internacionais ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Andreza Fernanda Silva Antonio José

BOREGGIO NETO, Angelo; (VAZ junior). A maquiagem verde no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: JULIANA DE AMORIM COSTA

BOREGGIO NETO, Angelo; Peixoto, Larissa Valente. A Aplicação do Instituto da Imunidade tributária recíproca nas empresas estatais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Vanessa Seixas Alves Weber

BOREGGIO NETO, Angelo; Peixoto, Larissa Valente. Prescrição Intercorrente no Processo Tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: João Paulo da Silva Pereira

BOREGGIO NETO, Angelo; (VAZ junior). Vaquejada Legal: aspectos legais e culturais do esporte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Rodolpho Menezes dos Anjos Magalhães

BOREGGIO NETO, Angelo; Oliveira, Henrique. a decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, à luz do construtivismo lógico-semântico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Marisol Santos Azevedo

BOREGGIO NETO, Angelo; Oliveira, Henrique. Da Desapropriação por zona, contribuição de melhoria e desvalorização do imóvel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Adriana SAmpaio Cerqueira Lima

BOREGGIO NETO, Angelo; Oliveira, Henrique. a cobrança do ITIV no municipio de salvador - estudo da regra matriz de incidencia e questões controvertidas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Yuri Matheus Gouveia Caldas

BOREGGIO NETO, Angelo; (OLIVEIRA) Teresa Cristina ferreira de. a incidência do dano moral nos casos de alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Ana Caroline Oliveira Mota

BOREGGIO NETO, Angelo; SANTANA, Robson. a ilegalidade do aumento do IPTU na cidade de Salvador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: betina alcantra sales

borges, daniela; Gaudenzi, Patrícia;BOREGGIO NETO, Angelo. a tributação dos lucros das controladas e coligadas no exterior sob a sistematica da lei 12973/14. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Marcella Portugal Paes Cardoso

BOREGGIO NETO, Angelo; Gaudenzi, Patrícia; borges, daniela. o controverso aspecto espacial do imposto sobre serviços: a origem da bitributação e seus efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Larissa Bahia Katsivalis

BOREGGIO NETO, Angelo; Valente, Rubem. A vulnerabilidade do Consumidor no comércio eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: juliana oliviera de Andrade

BOREGGIO NETO, Angelo; Valente, Rubem. o bullying nas escolas privadas no âmbito do direito do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Yuri Costa

BOREGGIO NETO, Angelo; Valente, Rubem. direito de arrependimento do consumidor nas compras realizadas via internet (e-commerce), no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Abraão de Santana Pires

BOREGGIO NETO, Angelo; Oliveira, Henrique. mediação de conflitos tributários não exequíveis: limites e possibilidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Suelen Teixeira de Oliveira Mendonça

BOREGGIO NETO, Angelo; Jatoba, Clever. Análise Jurídica de dano moral por infidelidade conjugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Apoio.

Aluno: tais mota vaz

BOREGGIO NETO, Angelo; Gaudenzi, Patrícia; Andrade, Ruy. A responsabilidade tributária do Administrador e a dissolução irregular da sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Juliana Manciola Mascarenhas

BOREGGIO NETO, Angelo; SANTANA, Robson. o ItBI cobrado pelo municipio de salvador: as (in) constitucionalidades e o silencio da sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Ariane Alves Bastos

BOREGGIO NETO, Angelo; SANTANA, Robson. o redirecionamento da execução fiscal contra os sócios à luz do artigo 135, III, CTN,. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: fiama naiana Pereira dias de quadros

BOREGGIO NETO, Angelo; AZEVEDO, M.. experimentação animal: aspectos históricos, éticos e o cumprimento da lei 9605/98. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Luciana Maciel Barros

BOREGGIO NETO, Angelo; TEIXEIRA, N.. a inconstitucionalidade da taxa de coleta, remoção, e destinação e residuos sólidos domiciliares no município de salvador - BA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Natana de Oliveira Gomes Pereira

BOREGGIO NETO, Angelo; lisla vassoler. o poder e a guarda do menor como meios de coibir o abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Cilmo Xavier Cedro Filho

BOREGGIO NETO, Angelo; MARQUES, G.. A inconstitucionalidade da figura do carona na ata de registro de preço. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Ricardo Pessoa Domench Carvalho

BOREGGIO NETO, Angelo; MARQUES, G.. o controle judicial de politicas publicas para a efetivação dos direitos fundamentais sociais e seus respectivos limites. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Luciano Haack Serafim da Silva

BOREGGIO NETO, Angelo; iracema fazzio. A responsabilidade civil do transportador no roubo a onibus urbano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Patricia Alves Bezerra Andrade

BOREGGIO NETO, Angelo; iracema fazzio. A Responsabilidade dos prestadores de serviços em linha nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Iraildes Araújo de Oliveira da Silva

BOREGGIO NETO, Angelo; iracema fazzio. Da (im) possibilidade do casamento civil homoafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Alexsandro Schettini Santos

BOREGGIO NETO, Angelo; Luiz Gustavo Vilas Boas. Crédito de Carbono como incentivo no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Cassio Mendes Paz

BOREGGIO NETO, Angelo; Luiz Gustavo Vilas Boas. Relevancia dos agentes diplomáticos no cenário contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Tatiane Alencar Barreto Valle

BOREGGIO NETO, Angelo; Luiz Gustavo Vilas Boas. A regulamentação jurídica do MDL atual é suficiente?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Márcio André de Eça Moreira

Luiz Gustavo Vilas Boas;BOREGGIO NETO, Angelo. uma análise sobre os aspectos legais e políticas públicas que viabilizam o combate a má adminstração dos resíduos sólidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Jéssica Novaes Vilas Boas

BOREGGIO NETO, Angelo; Luiz Gustavo Vilas Boas. responsabilidade civil do corretor de imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Verônica Sampaio Mutti de Carvalho

BOREGGIO NETO, Angelo; PRADO, Alessandra. Medidas de Segurança, Limites e Evolução Normativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Celso Luiz Monteiro Alves Junior

BOREGGIO NETO, Angelo; PRADO, Alessandra. A súmula vinculante 11 frente às garantias constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Margarete Grasiele Santos Sales Ferreira

BOREGGIO NETO, Angelo; PRADO, Alessandra. Execução Penal - Um estudo de caso sobre o método APAC - Associação de Proteção e Assistencia ao Condenado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Fabíola Brito Gomes Plácido da Silva

Alexandre Montanha;BOREGGIO NETO, Angelo. Penas Alternativas - Reeducação Adequada ou estímulo a Impunidade?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Claudia Silva Moraes

BOREGGIO NETO, Angelo; lisla vassoler; Daiane Zappe. As Inovações Processuais da lei 12403/11: a ordem pública e o novo CPP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Gustavo Castro Araújo

BOREGGIO NETO, Angelo; Daiane Zappe; lisla vassoler. Antecipação Terapeutica do parto de feto portador de anencefalia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Bruno Nascimento da Silva

BOREGGIO NETO, Angelo; Daiane Zappe; lisla vassoler. Sistema Carcerário e Ressocialização: o retorno ao complexo penitenciário da Bahia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Geciane Souza Maturino dos Santos

BOREGGIO NETO, Angelo; Daiane Zappe; lisla vassoler. os limites da excludente de antijuridicidade pelo estrito cumprimento do dever legal de ordem superior hierárquico visto sob a ótica das atividades militares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Arlindo José de Santana Filho

BOREGGIO NETO, Angelo; Daiane Zappe; lisla vassoler. liberdade religiosa e a laicização dos estados democráticos - o que fazer quando está ameaçada a supremacia do interesse público?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Allan Gabriel Flores Lima

BOREGGIO NETO, Angelo; Daiane Zappe; lisla vassoler. Da investiigação criminal feita diretamente pelo MP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Osvaldo Costa Menezes

BOREGGIO NETO, Angelo; Daiane Zappe; lisla vassoler. A prescrição Tributária pode ser causa de extinção de punibilidade do crime tributário?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Abel Ventura Neto

BOREGGIO NETO, Angelo; Emanuella Vilar Lins; iracema fazzio. Prejuizo de efetividade, em virtude da morosidade do processo judicial nas relações contratuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Joyce Andrea Santos Parente Bezerra

BOREGGIO NETO, Angelo; iracema fazzio; EMMANUELA VILAR LINS. Reparação Pecuniária por abandono paterno-filial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Daniela Tatiane Ferreira Barreto

BOREGGIO NETO, Angelo; iracema fazzio; EMMANUELA VILAR LINS. reconhecimento de paternidade em casos de erro no procediemento da reprodução assistida homóloga. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Yuri Cotrim Coutrim

BOREGGIO NETO, Angelo; EMMANUELA VILAR LINS; iracema fazzio. O carater punitivo da responsabilidade civil no dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Kauê Victor Batista Sampaio Santos

BOREGGIO NETO, Angelo; EMMANUELA VILAR LINS; iracema fazzio. alimentos transgenicos: entender, conhecer, qustionar. Porque precaver, pra que rotular.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Patricia Mantuano Costa

BOREGGIO NETO, Angelo; iracema fazzio; EMMANUELA VILAR LINS. A constitucionalidade da eutanásia consciente: uma possibilidade a dignidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Karinne Dias Oliveira

BOREGGIO NETO, Angelo; Ezilda Claudia Melo. ICMS ecológico: mecanismo tributário de incentivo ao desenvolvimento sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Carine Figueredo de Santana Leão

BOREGGIO NETO, Angelo; VIANA, J. M.. (des) valorização do instituito do contrato de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Julia de Carvalho Marconi

BOREGGIO NETO, Angelo; Leonardo Custódio; Frederico Koch. o liame que difere e confunde culpa consciente e dolo eventual nos crimes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Bianca Ataide Monte

BOREGGIO NETO, Angelo; Leonardo Custódio; Frederico Koch. (des) criminalização da posse de drogas para o consumo pessoal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Ana Paula Lacerda Nunes

BOREGGIO NETO, Angelo; Frederico Koch; Leonardo Custódio. Exclusão da tipicidade da conduta em caso de consentimento da prática sexual com vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: HeKtor Henrique Barreto da silva

BOREGGIO NETO, Angelo; Frederico Koch; Leonardo Custódio. A influência da lei seca como fator preponderante de diminuição no número de acidentes no trânsito: o real efeito da lei seca. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Hilton Fontes de Lacerda neto

BOREGGIO NETO, Angelo; Frederico Koch; Leonardo Custódio. A proteção Integral do estado brasileiro frente a reincidencia infracional do menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Marcia Correia Caldas

BOREGGIO NETO, Angelo; Frederico Koch; Leonardo Custódio. A descrimanização dos usuários de drogas na lei 11343/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Marcia Correia Caldas

Aluno: Rayane Barreto da Silva

BOREGGIO NETO, Angelo; Frederico Koch; Leonardo Custódio. O abuso da mídia no direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Regiane Neves Medeiros

BOREGGIO NETO, Angelo; Frederico Koch; Leonardo Custódio. Antecipação terapeutica do parto de gravidez de feto anencéfalo à luz do ordenamento jurídico pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Rebeca Franca Fraga Lima

BOREGGIO NETO, Angelo; Leonardo Custódio; Nivea Gonçalves. progressão de regime em crimes hediondos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Vanessa Nunes dos SAntos

BOREGGIO NETO, Angelo; iracema fazzio; Josewal Menezes. A legalidade do pregão presencial para concessão de uso de área aeroportuárea, com critério de julgamento maior preço. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Daiane Barbosa Ribeiro

BOREGGIO NETO, Angelo; Mateus Pinheiro; Rodrigo Franco. A constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Rafael Melo Sobral

BOREGGIO NETO, Angelo; Frederico Koch; Leonardo Custódio. A dignidade do cidadão e o uso abusivo das algemas no ato da prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Mariluze Carneiro da Silva Almeida

BOREGGIO NETO, Angelo; Frederico Koch; Leonardo Custódio. violencia doméstica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Paula Armade de Matos

BOREGGIO NETO, Angelo; Frederico Koch; Leonardo Custódio. Anencefalia na visão dos Tribunais Superiores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Juliana Machado Pinheiro dos SAntos

BOREGGIO NETO, Angelo; Frederico Koch; Leonardo Custódio. concurso de pessoas no crime de infanticídio: visão dos tribunais superiores e posições doutrinárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Isabela Ribeiro de Araújo

BOREGGIO NETO, Angelo; Frederico Koch; Leonardo Custódio. o juiz das garantias em face do sistema acusatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Carolina Sá Barreto Gonçalves

BOREGGIO NETO, Angelo; Frederico Koch; Leonardo Custódio. a monitoração eletrônica de presos no Brasil: uma alternativa ao encarceramento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Marilia Gabriela de Oliveira Giffoni

BOREGGIO NETO, Angelo; Frederico Koch; Leonardo Custódio. Aplicação da lei 11340/06 a homens vítimas de violencia doméstica e familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Manoel Cassio Moreira dos SAntos

BOREGGIO NETO, Angelo; Mateus Pinheiro. candidato aprovado em concurso: direito adquirido ou mera expectativa de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Fábio Lobo Medeiros Neves

BOREGGIO NETO, Angelo; Mateus Pinheiro; Rodrigo Franco. O casamento homoafetivo a luz da constituição federal do brasil de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Patrícia Ribeiro Rivera

BOREGGIO NETO, Angelo; AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA. a possibilidade jurídica da desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: ROSÂNGELA MARTINEZ SILVA

BOREGGIO NETO, Angelo; AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA. questionamento da constitucionalidade da lei 12462/2011 quanto ao processo legislativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Iracema Maria Cabral

BOREGGIO NETO, Angelo; AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA. Comissão da verdade e sua interface com a lei de anistia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Iuri da Silva Silveira

BOREGGIO NETO, Angelo; AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA. Previdencia complementare para o servidor público instituida pela lei 12618/12. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: karine sarmento dos santos

BOREGGIO NETO, Angelo; Ana cristina Nery; Luiz Gustavo Vilas Boas. plano de saúde e o reajuste na mensalidade dos idosos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: MATEUS DE SOUZA CABRAL

BOREGGIO NETO, Angelo; Ana cristina Nery; Luiz Gustavo Vilas Boas. O IPTU Progressivo no tempo como inibidor da poluição no meio artificial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Suzani Robatto Campos de Carvalho

BOREGGIO NETO, Angelo; Ana cristina Nery; Luiz Gustavo Vilas Boas. aspectos legais em pacientes terminais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Jonas Rosa Gonçalves

BOREGGIO NETO, Angelo; Ana cristina Nery; Luiz Gustavo Vilas Boas; Selma Reiche. A (in)eficiência do fisco frente à prescrição na Lei de execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Autamino candido carneiro lopes

BOREGGIO NETO, Angelo; Luiz Gustavo Vilas Boas; Selma Reiche. Incentivos fiscais e sua importancia no desenvolvimento do nordeste. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Bethania Félix Martins

BOREGGIO NETO, Angelo; Debora Freitas. a importancia da extinção da punibilidade com o pagamento do tributo sonegado no crime de descaminho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Fabrícia Maria Martins Batista

BOREGGIO NETO, Angelo; Rosanete Moraes de Souza Fernandes; Mateus Pinheiro. A Instituição do Pregão Agilidade do Processo X baixa qualidade do produto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Virginia Rosa de Souza

BOREGGIO NETO, Angelo; Selma Reiche; Rosanete Moraes de Souza Fernandes. Sistema de controle interno no combate a corrupção nas licitações públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Agnaldo Matos Batista

BOREGGIO NETO, Angelo; Aline Alves Bandeira. O PARADOXO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS fundamentais no modo de produção capitalista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Regional da Bahia.

Aluno: Bárbara Cristina Amancio Benevides

BOREGGIO NETO, Angelo; rosanete alves; Jaylla Maruza Rodrigues De Souza Silva. A responsabilidade civil a luz do CDC dos sites de acesso a internet pela veiculação da publicidade enganosa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - unirb.

Aluno: Leticia Nunes Gonçalves

BOREGGIO NETO, Angelo; Jaylla Maruza Rodrigues De Souza Silva; Rosanete Moraes de Souza Fernandes. A evolução do conceito de família ao longo da história e seus reflexos na legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - unirb.

Aluno: Clayton Farias Borges

BOREGGIO NETO, Angelo; Jaylla Maruza Rodrigues De Souza Silva; Rosanete Moraes de Souza Fernandes. Violência doméstica contra a mulher e a lei maria da penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - unirb.

Aluno: RAIMUNDO JOSÉ PINHEIRO SILVA

BOREGGIO NETO, Angelo; alisson cardoso; Rosanete Moraes de Souza Fernandes. ATESTADO MÉDICO FALSO IDEOLÓGICO. AÇÃO INDENIZATÓRIA CONTRA MÉDICOS PROPOSTA PEO EMPREGADOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: JEAN SANTOS DE OLIVEIRA

BOREGGIO NETO, Angelo; AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA; Mateus Pinheiro. O TRATAMENTO DISPENSADO AS MULHERES NAS SOCIEDADES DE CULTURA ISLÃ FRENTE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: LETÍCIA ROCHA MERCÊS

BOREGGIO NETO, Angelo; AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA; Mateus Pinheiro. O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE E A IMPORTÂNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL PARA A COMPROVAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: PAULA PERALVA MENDES

BOREGGIO NETO, Angelo; AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA; Mateus Pinheiro. LEI FICHA LIMPA" COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO E COBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: TAIANA REGINA PEREIRA DOS SANTOS

BOREGGIO NETO, Angelo; AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA; Mateus Pinheiro. CONCESSÃO DE PROTESES PELO ESTADO: MINIMO EXITENCIAL VERSUS RESERVA DO POSSÍVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: VAGNER CERQUEIRA SILVA MATOS

BOREGGIO NETO, Angelo; AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA; Mateus Pinheiro. ANÁLISE JURÍDICA SOBRE AS PROPOSTAS DE VOTO DISTRITAL E VOTO EM LISTA FECHADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: JOSÉ RODRIGO GUIMARÃES SODRÉ

BOREGGIO NETO, Angelo; iracema fazzio; lisla vassoler. DA (IM) POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA(EXEQÜENTE) EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM SEDE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: ELMA DOS SANTOS SANTANA

BOREGGIO NETO, Angelo; Luiz Gustavo Vilas Boas; Selma Reiche. A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: LUIZ FERNANDO SILVA VIEIRA DOS SANTOS

BOREGGIO NETO, Angelo; Luiz Gustavo Vilas Boas; Selma Reiche. A APLICABILIDADE DO CAPÍTULO III DA LEI 11977/09 NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS PRIVADAS URBANAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA CRUZ

BOREGGIO NETO, Angelo; Luiz Gustavo Vilas Boas; EMMANUELA VILAR LINS. O PAPEL DO PODER PUBLICO FRENTE AO IMPACTO AMBIENTAL E À SAÚDE, CAUSADO PELOS LIXÕES NOS MUNICIPIOS DA BAHIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Gilmar Israel da Silva

BOREGGIO NETO, Angelo; Antonio Henriques Monteiro de carvalho. O contrato de Aprendizagem no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: deolmar Moraes dos Santos

BOREGGIO NETO, Angelo. direito de nacionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Aluno: Evania claudia fonseca silva

BOREGGIO NETO, Angelo. exploração sexual de meninas adolescentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: João Batista Ferreira

BOREGGIO NETO, Angelo. ferias individuis - conflitos entre a clt e a convenção 132 da oit. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Aluno: eduardo henrique fonseca zeferino da silva

BOREGGIO NETO, Angelo. os direitos dos empregados domesticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Aluno: victor roger deonizio da silva

BOREGGIO NETO, Angelo. regime proprio de previdencia social: aspectos gerais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Aluno: Fábio José dos Santos

BOREGGIO NETO, Angelo. terceirização de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Aluno: Angelina Hansen

BOREGGIO NETO, Angelo. a execução de alimentos e o cumprimento de sentença ante o advento da lei 11.232/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Aluno: Geander Gonçalves de Arruda

BOREGGIO NETO, Angelo. legitimidade da investigação criminal pelo Ministério público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Aluno: janderson haas de oliveira

BOREGGIO NETO, Angelo. o desmatamento no cerrado com enfoque no Estado de Mato Grosso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Aluno: Marcela Rodrigues dos Santos

BOREGGIO NETO, Angelo. da filiação civil e natural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Franck Santana Rosa da Silva

Antonio Henriques Monteiro de carvalho;BOREGGIO NETO, Angelo. Assedio Moral Nas Relações de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Aluno: Flávio Yamashita

BOREGGIO NETO, Angelo; Antonio Henriques Monteiro de carvalho. Direitos trabalhistas do empregado doméstico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Aluno: Elias Alexandre de Matos

BOREGGIO NETO, Angelo; Antonio Henriques Monteiro de carvalho. Função Social da Propriedade no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Aluno: GUILHERME ALVES DA SILVA

BOREGGIO NETO, Angelo; Antonio Henriques Monteiro de carvalho. trabalho do menor de 16 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Aluno: Kassia Marcondes Colet

BOREGGIO NETO, Angelo; Dejango Campos. crimes contra a ordem tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Paulo Sérgio da Costa Junior

BOREGGIO NETO, Angelo. Provas Ilícitas e a Interceptação Telefônica no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: william ormond dos santos

BOREGGIO NETO, Angelo. habeas corpus. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Mariana Calvo Caruccio

Silvio;BOREGGIO NETO, Angelo. Bem de Família: A Instituição do Bem de Família no Direito Civil Brasileiro Atual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Edvaldo Neves de Souza

BOREGGIO NETO, Angelo; Silvio. Dano Estético e a Responsabilização Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Heuke Aparecida Ramos Capistrano

BOREGGIO NETO, Angelo; Silvio. Os Contratos Administrativos, Vigência e Alteração. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Islânia Ferreira Campos

BOREGGIO NETO, Angelo; Almerindo. Violência Doméstica contra: Crianças, Adolecentes e Mulheres. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Simone Aparecidsa Acosta

BOREGGIO NETO, Angelo; Almerindo. A Importância da Manutenção da Maioridade Penal aos 18 Anos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Karoline Augusta RAmos

BOREGGIO NETO, Angelo; Walter. Processo de Adoção em Cuiabá - MT. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Ronaldo Lacerda Freitas

BOREGGIO NETO, Angelo. Área de Preservação Ambiental - Chapada Dos Guimarães. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Emerson Chaves de Oliveira

BOREGGIO NETO, Angelo. Legítima Defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Arlene Peixoto de Lima

BOREGGIO NETO, Angelo. A Responsabilidade Civil sob o ponto de vista do Direito Ambiental (Dos danos Ambientais e a Educação Ambiental). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Rodrigo Helder Amado

BOREGGIO NETO, Angelo. Liberdade Provisória: Implicações Constitucionais no Direito do Acusado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Pedro Paulo Bezerra Pache

BOREGGIO NETO, Angelo. Juizados Especiais Cíveis - Competências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: José Felipe Velásquez de Andrade

BOREGGIO NETO, Angelo. Cláusulas Abusivas nos Contratos de Consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Eduardo Henrique de souza

BOREGGIO NETO, Angelo. Mato Grosso: Da terra Prometida à Imposição Mundial pela Sustentabilidade Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Rosimeire Eliana Madeira Pereira

BOREGGIO NETO, Angelo. Prisões no Inquérito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Adriano de Barros Saad

BOREGGIO NETO, Angelo. Do Cheque Pós-Datado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Áquila Borges de Lima Ribeiro

BOREGGIO NETO, Angelo. A Responsabilidade Civil do Fornecedor no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Rafael de Souza Ribeiro

BOREGGIO NETO, Angelo. Concurso de Crimes: Crime material, formal e continuado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Marlise Bizzi

BOREGGIO NETO, Angelo. Uniões Homoafetivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Adriane Carpiné Favini

BOREGGIO NETO, Angelo. O Processo Administrativo Tributário no Estado de Mato Grosso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Lucinéia Aparecida de Oliveira Cassavara

BOREGGIO NETO, Angelo. Interceptações Telefônicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Juan Paulo Queiroz de Mello

BOREGGIO NETO, Angelo. Crimes Contra o Patrimônio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Aline Rocha de Almeida

BOREGGIO NETO, Angelo. A Legislação Publicitária e Seus Reflexos na Propriedade Intelectual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Orientou

Lucas Carvalho Kerber

imposto sobre serviços; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Diego Corrêa da Costa de Lacerda Souza

imunidade tributária das entidades beneficientes e de assistencia social sem fins lucrativos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Lizzia Kelly Ferraro

a contribuição de iluminação pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Marucia Correa Meyer

a penhora nos embargos a execução fiscal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Abenur Amurami de Siqueira

A proteção juridica do contribuinte com enfoque nos princípios da não-cumulatividade tributária e da não bitributação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

ana carolina lenzi

crimes contra a ordem tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Marcia Conceição dos Santos

imunidade tributaria dos livros, jornais, periódicosa e o papel destinado a sua impressão; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Eraldo Edgar de Lima

progressividade no IPTU; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Emerson Chaves de Oliveira

Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Anderson Correa Rozin

ISSQN - guerra fiscal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Vanir de Oliveira Ferraz

A imunidade dos templos de qualquer culto; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

GERALDO DA CUNHA MACEDO

Limitações ao poder de tributar; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Louis naan Khouri Filho

Planejamento tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Josiane Fátima de Andrade

Princípios da Administração Pública abrangência do princípio daeficiência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Públicocom ênfase em constitucional) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Renato Ferreira Macedo

Considerações acerca do equilíbrio da relação custo/benefício na previdência social; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Públicocom ênfase em constitucional) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Drauzio Santos NAscimento

A inconstitucionalidade do regulamento disciplinar do exército; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Públicocom ênfase em constitucional) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Kelly Cristina Esteves Ferreira

Controle administrativo da Administração Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Públicocom ênfase em constitucional) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Ademir Francisco Roza

Licitação e suas modalidades; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Públicocom ênfase em constitucional) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Silvia Martins Rocha Marques

Processo administrativo disciplinar e o abandono de cargo no município de Varzea Grande; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Públicocom ênfase em constitucional) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

SAMARA VIEGAS DE MORAES

A imaprcialidade do juiz e as garantias para a independência da magistratura; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Públicocom ênfase em constitucional) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Kamila Mendes Monteiro

Imunidade de Templos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Públicocom ênfase em constitucional) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Leiliana Machado de Azevedo

Imunidades de livros, jornais, periódicos e papéis destinados a sua impressão a luz da Constituição Federal de 1988; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Públicocom ênfase em constitucional) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Paola Meotti

Sistema federativo e intervenção federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Públicocom ênfase em constitucional) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Patrícia Carvalho

Processo Legislativo Das emendas Constitucionais Estaduais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Públicocom ênfase em constitucional) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Daniella Lopes de Macedo

O trabalho penintenciário como forma de ressocialização de preso; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Marilena Vieira dos Santos

A violencia doméstica contra as mulheres Ponderações sobre a lei maria da penha; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Marli Fátima Ferreira de Lima

Sigilo Bancário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Edson Neves de Souza

Hipótese de incidência de ISS na Construção Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Miriam Gonçalves Barbosa

Responsabilidade tributária dos sócios; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Arnaldo Ervino Lamb

Imunidade tributária e o impacto financeiro na exoneração de imposto no município de cuiabá; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Fernanda Martins de Faria

dos conselhos de fiscalização profissional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Belisa Maria de Moura Mesquita

Imunidade do Livro Eletrônico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Eldes Ivan de Souza Junior

imunidade tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Izonel Pio da Silva

crimes falimentares e a nova lei de falência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Izonel Pio da Silva

Leonardo Bruno Vieira de Figueredo

o princípio da capacidade contributiva e a justiça fiscal no sistema juridico brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Irley Pinheiro Kretli

A CPMF do início ao fim; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Lourdes Barbosa Nesrala Seba

IPTU uma visão ampliada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

SueEllen Baldaia Sampaio

Prescrição intercorrente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Marcelo Kara José

A responsabilidade tributária do sócio administrador em sociedade de cotas limitadas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Martinho José da Silva

A fraude no sistema tributário nacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Antonio Furtado Gomes

O Processo Administrativo tributário e o Instituto da Coisa Julgada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Rubia Souza Da Silva

Imunidade tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

José Carlos de Melo Filho

ISSQN - Imposto sobre serviço de qualquer natureza - com ênfase na construção civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Anderson Sampaio de Oliveira

Simples Nacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Carlos Roberto Garcia Santana Junior

IGF - O Imposto sobre Grandes Fortunas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Cassio Roberto Infantino

Imunidade tributária constitucional e as instituições de ensino; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Danielly Cristina de Amorim Ferraz

Inconstitucionalidade da cobrança do icms garantido integral para os contribuintes; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Edmundo Carlos Borralho Ferreira da Silva

Princípios Constitucionais do Processo Penal no Âmbito dos Juizados Especiais Criminais Estaduais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Cassio Fernando Oliveira da Silva

A investigação judicial eleitoral no Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Aline Maria Barros Silva

Direito de Nacionalidade e Perda de Nacionalidade Brasileira; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA JÚNIOR

Controle de Constitucionalidade da Súmula Vinculante; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Daniele Yoshimura

Direito Eleitoral Aspectos Constitucionais e Penais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Karla Cristina Ferreira de Arruda

Direitos dos Portadores de Câncer; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Camila Andrejanini

Prescrição e decadência no direito tributário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Cláudio Moreira da Silva

Imunidades dos Livros Jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Cristiane Caetano de Castro Moreira

O Princípio da Capacidade Contributiva; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Edevanio Barbosa da Silva

A imunidade tributária do livro eletrônico; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Eduardo Antonio Ferreira Zaque

Dos Crimes contra a Ordem Tributária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

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Contribuições Sociais e a Seguridade Social; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Iara Beatriz Moreira Pereira

Prescrição e decadência no direito tributário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Ione Rosália Gomes da Rosa

Sonegação Fiscal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Jonia Bumlai Freitas de Souza

A inconstitucionalidade da substituição tributária progressiva; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Laura Cristina de Oliveira Lopes

quebra de sigilo bancário por autoridade fiscal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Leonardo Mendes Vilas Boas

ICMS sobre Serviço de Comunicação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Marco Cesar Lima Kido

Viabilidade do Imposto Único; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Pedro Perotto

a quebra do sigilo bancário nos casos do decreto 4489/02; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Pierro de Faria Mendes

ICMS ecológico; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Marcela Pires de Almeida Barreto

incentivos fiscais e desenvolvimento sustentável; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Rafaela de Souza Farias Brandão

O direito a compensação tributária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Rafaela de Souza Farias Brandão

O direito a compensação tributária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Katiuska Lara de Barros Gonçalves

diferimento do icms e o direito a compensação de créditos tributários; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Sandra Regina Tateira de Arruda

Segurança Jurídica no direito tributário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Monica Maciel de Sena Cortez

Aspectos Relevantes no Direito Penal Tributário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Lucelia Bastos de Souza

O princípio do não confisco; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Ione Geralda Gontijo Borges

Substituição tributária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Elias Nardi Junior

A legitimidade ad causam do substituto tributário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Mariana Ribeiro Serafim

Substituição tributária para frente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

marcos josé martins fernandes

ICMS e o princípio da não cumulatividade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Vivianne Ferreira Arruda Ormond

mandado de segurança em matéria tributária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Vivianne Ferreira Arruda Ormond

mandado de segurança em matéria tributária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Marciana Tereza de Sene

substituição tributáriano icms; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Silvio Queiroz Teles

O instituto da arbitragem no direito tributário: resoluçaõ concensual nas lides entre o fisco e o contribuinte; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Josineia Sanabria Ortiz Prado

Princípios constitucionais tributários; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Jnathan Xavier Donadoni

Princípio da não-cumulatividade do icms; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

André Arthur de ferreira Almeida

O direito tributário brasileiro e a denúncia espontânea; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Luiz Carlos Alvarenga

Do ISSQN aplicado aos médicos no município de cuiabá; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Victor Rodrigo Teófilo de Carvalho

Imposto de renda e o princípio da capacidade contributiva; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Daniel Douglas BadreTeixeira

As obrigações tributárias no direito brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Miriam Cris Vincenzi

IPVA: uma análise geral do tributo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Daniella Guimarães Dias

Suspensão da exigibilidade do crédito tributário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Ines Maria Viana Marchin

A inconstitucionalidade do funrural; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Michelli Regina de Paula Zangarini

O crédito tributário com suas garantias e privilégios; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

HeliclerSchwingel

Mandado de segurança em matéria tributária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Wilson Herculano Lourenço de Freitas

Planejamento Tributário - Elisão Fiscal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Thyago Ribeiro da Rocha

Responsabilidade fiscal e extrafiscalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Thyago Ribeiro da Rocha

Responsabilidade fiscal e extrafiscalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Thyago Ribeiro da Rocha

Responsabilidade fiscal e extrafiscalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Carla Renata Gasparoto

Princípio da Capacidade contributiva; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Vanderlei Elias da Cunha

Mandado de segurança em matéria tributária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

João Monteiro do Vale

O imposto territorial rural - ITR em face do princípio da função social da propriedade e das áreas de preservação Permanente e reserva legal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Deusangela Marciano Ribeiro

Princípios Constitucionais Tributários, Imunidades e Isenções; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Delair Terezinha da Silva

Planejamento Tributário nas Empresas Agropecuárias com Ênfase na Apuração do Imposto de Renda; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

José Leopoldo Vieira da Silva

A Substituição Tributária no Município de Cuiabá; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Eloísa Rosa Maciel Santos

Isenção de ISSQN nos Serviços de Hotelaria; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Adriana Carpilé Favini

Noções Gerais sobre Licitações Públicas e Eventuais Problemáticas Práticas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Escola Superior de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Maurício Rosa de Oliveira

A Tributação do Provedor de Acesso à Internet: sua Natureza Jurídica, incidência e dispensabilidade; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Mirella Maria Monteiro Tosoncin Oliveira

Direito do Consumidor e o Princípio da Legalidade; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Estado) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

André Gil Falcão Lisboa

Uma Análise Sobre a Reforma Tributária; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Silvio Cesar Pinto dos Santos

Marco Civil na Internet e sua influencia no CDC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Mauricio David Santos da Conceição Filho

a (in)constitucionalidade da DRU relativo Às contribuições sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

sabrina sodré silva

a Inconstitucionalidade da lei do IPTU do município de Salvador no ano de 2013; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Catarina Souza Coelho

reorganizações societárias como instrumento de planejamento tributário em grupos econômicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Ilana Brito de Souza

a inversão do Onus da prova no CDC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Dimitri cordeiro coelho

Incidência do ICMS sobre prestação de serviços de transporte aéreo interestadual e intermunicipal de passageiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

clecio santana pereira

A (in) constitucionalidade da Lei Municipal de Salvador n 7186/2006 que institui o ITBI/ITIV; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Mariana Fortes Lordelo

A fragilidade do ITIV de Salvador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Raiza Santos da Silva

ITIV, o calcanhar de aquiles em Salvador; Análise sobre as inconstitucionalidades contidas na cobrança do imposto municipal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Rafael Costa Souza

Do Planejamento Tributário do IRPJ e do Simples Nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Libion Castro Nepomuceno

Gosto Muito e te ver Leaozinho ! O IRPF e suas deduções aplicadas às despesas de saúde: uma leitura constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Patricia de Abreu Veiga

tributação do IGF no Brasil: a viabilidade para regulamentação com base no direito comparado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Camila Costa Santos

Imposto sobre grandes fortunas: possível solução para a crise; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Marcia Euda Costa de Souza

A (In) constitucionalidade da cobrança do IPVA para a propriedade da cinquentinha pela lei do município de salvador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Aurea Rodeiro Pimenta

A (in) constitucionalidade do ITIV intituida pela prefeitura de Salvador pela Lei 7186/06; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Italo Victor de Aviz Lisboa

O acesso a Justiça através dos centros judiciários de solução consensual de conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Edlin Rayane Gomes SAntiago

terceiro setor: incentivos fiscais como forma de promoção dos direitos sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Fred Roberto Campos Piauhy júnior

restituição de indébito: a incidência indevida do imposto sobre a circulação de mercadorias nas operações sobre TUST E TUSD na conta de energia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Pedro Paulo Conceição Filho

Responsabilidade dos sócios com poder de gerencia a luz do artigo 135, III, CTN; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Luana da Silva Tavares

A (in) aplicabilidade do CDC no serviço de transporte público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Rebeca Oliveira Rios Ayres

a (não) exaustividade do artigo 72 da portaria 23/2011 SECEX: uma análise jurídica do Drowback enquanto instrumento de política tributária para o fomento e a proteção do mercado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

João Matheus Paixão Mendes

bitributação de ISS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Murilo dos Santos melo

extensão da imunidade tributária aos leitores digitais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Larissa Frontado de Souza

do corte de internet no fim da franquia, face ao direito do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Gustavo Campos Soares

a ilegitimidade do pagamento antecipado do itiv em salvador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Mateus gonçalves araújo

uma análise sobre o protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa para a cobrança de créditos pela fazenda pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Bruna Heloá de Souza Oliveira

limites do planejamento tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Natanna santos de souza de almeida

A prescrição intercorrente na 2 vara de execução fiscal de salvador: um estudo de caso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Matheus Mucarzel Rosa

analise constitucional do ITBI no código tributário e de rendas do municipio de salvador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Emilie Marjorie Portela Duplat

os prejuízos suportados pelos optantes do regime SIMPLES Nacional com a nova aplicabilidade do ICMS no e-commerce; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Jessica Siqueira Salles de Carvalho

a tributação de software no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Lais Maria Passos batista da Cruz

o advogado frente as novas tecnologias da informação do processo judiciário no estado da Bahia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Samara Kayse Freire Rocha

Prescrição intercorrente: uma análise crítica para sua utilização no processo administrativo fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Luma Cardoso Feitosa

a hipotese de renuncia à prescrição tributária com a adesão ao programa de parcelamento incentivado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

jessica oliveira melo

a confissão de divida no ambito do parcelamento tributário e a possibilidade de restituição do indébito tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

LORENA RABELO

a instituição do imposto sobre grandes fortunas no atual contexto econômico do Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Diogo Bastos mota Lima

a necessidade do planejamento tributário do imposto de renda pessoa jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

priscila de carvalho paiva

a (in)constitucionalidade na atuação do defensor público como curador especial nos processos de execução fiiscal: quando o réu for pessoa jurídica citada por edital ou por hora certa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Jorge Luiz Dantas de Menezes Júnior

O icms incidente no comércio eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Jorge elias Urtubeny Rodrigues

a (in)constitucionalidade no limite de dedução das despesas escolares no IR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Carla Presídio de Oliveira

Bullyingn nas escolas privadas sob a ótica do CDC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Tiago Oliveira Ribeiro

A Constitucionalidade do IGF e sua necessidade imediata de aplicabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Roberto Carlos Matos de Lago

o iss fixo do profissional liberal: a ofensa aos princípios da capacidade contributiva e isonomia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Tarina de Oliveira Rola

a responsabilidade das escolas privadas por atos de bullying; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Raissa Amabile Figueredo Amado

A responsabilidade civil das administradoras de cartão de crédito face ao superendividamento ativo inconsciente do consumidor pessoa física; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Renata Caldas

a necessidade de fixação de condições para gozo da imunidade religiosa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Nara Cardozo Nascimento

garantia do produto usado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Juliana Maria Santos de Oliveira

maquiagem de produtos nas compras virtuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Glauco Borges e Gomes

Marco Civil da Internet e a Responsabilidade do Agente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

luis alberto viana calheiros

A eticidade e Legalidade lucratividade do planejamento tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Daniel Peixoto Figueredo

guerra fiscal e a modulação dos efeitos das decisões do STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Tâmara Rodrigues Araújo Sampaio

planejamento tributário e a desconsideração dos atos e negócios jurídicos para ocorrencia da obrigação tributária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

quissiane da silva oliveira

a (in)constitucionalidade da cobrnaça da taxa de lixo no município de salvador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Nina Lobo de Souza Barbosa

a nova reflexão do ICMS à luz da Emenda 87/15; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Lucas Bulhões Nogueira

a (in) constitucionalidade da progressividade no ITIV de Salvador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

guilherme portnoi

o dano moral punitivo no âmbito do direito consumerista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Luiza Fiedler Pamplona

A responsabilidade civil do médico em caso de erro na cirurgia plástica estética sob a ótica do Código Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Felipe Lima de Jesus

A (in) constitucionalidade da Lei 7186/06 na Cidade de SAlvador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

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A guerra fiscal em razão da competência dos tributos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Larissa Marques de Souza Maia

Cobrança de estacionamento em shoppings: Relação de Consumo sem contratação de consumo direta; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Marcos Silva Gomes

ICMS: Responsabilidade Tributária por substituição progressiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Joilson Leite Santos

Imposto sobre a transmissão de bens "inter vivos" - ITBI: Validade de isenção à funcionários públicos municipais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Hugo Miota

O artigo 118 do código tributário do município de Salvador, sob o enfoque da súmula 656 do STF: a (in) constitucionalidade do ITBI progressivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Phillipp Ragazzo

"League of Legends" face ao Codigo de defesa do consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Gilvã Dória Feijó Filho

Equiparação do contrato entre ausentes no direito à troca de presente, sob a ótica do CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Vagner Cerqueira da Silva

O dever de rotulagem nos laticínios líquidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Zenilton Ferreira dos Santos

Incidente de inconstitucionalidade e aplicação do ITBI no Município de Salvador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Patrícia Mendes Félix

A Judicialização da Saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Luciana Figueredo Almeida

A (in) constitucionalidade da majoração do IPTU no município de SAlvador-BA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Êmile Viana Moite Carvalho

Responsabilidade Civil do Médico no direito do consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Magda de Souza Esquivel Baroni

A Discordância entre os estados brasileiros na cobrança do ICMS no comércio eletrônico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Janaína Bervian

Responsabilidade civil do advogado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Nayara Kelly Soares Garrido

A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Karla Emilia Borges

As manifestações populares e os direitos fundamentais dos animais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Pedro Pires Monteiro cortez de lobão

(in) constitucionalidade das leis que proibem os sacrificio de animais em cultos religiosos: ponderação de princípios fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Ricardo Ferreira Sena

Responsabilidade civil consumeirista das empresas aéreas no brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

izabella almeida da silva

direito do consumidor e o e-commerce; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

marcela nascimento

do aumento exagerado de mensalidades do consumidor idoso em planos de saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

juciane da cruz cipriano

(in) constitucionalidade da taxa de lixo em salvador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Rafael Antonio Mota Alves de Lima

Imunidade tributária dos templos religiosos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Lorena Emanuela Oliveira Lago

Da não incidência de contribuições previdenciárias sobre o adicional de 50% da hora-extra; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Bruna Gonçalves da Silva Sanjuán

Dupla tributação Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Jehiel Cases Cruz

grupos econômicos e a responsabilidade do art 135 CTN - critérios de configuração na jurisprudencia do CARF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Ellen Azevedo Reis

filiais de empresas estrangeiras no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

victor hugo costa dos santos santana

a legitimidade ativa do contribuinte de fato para propor ação de restituição de indébito tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

caio dantas de oliveira casé

A natureza jurídica do Pedágio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Ademário Silva Melo Júnior

A natureza jurídica do Pedágio: tributo ou preço público?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Luan Rezende Leite Santos

a extinção da punibilidade dos crimes tributários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Yan Dourado Motta

Sujeição Passiva na responsabilidade tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Paulo Gabriel Carvalho Santos

prescriçaõ Intercorrente no processo administrativo fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Rafael Rezende Torreão

A (in) constitucionalidade do ITBI na lei municipal de SALVADOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Priscila Vale do Monte

imposto indireito: uma modalidade que fere a capacidade contributiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Jamile Pereira Rocha

a (in) constitucionalidade sobre a incidência do IPVA em ciclomotores com o advento da lei municipal 8289/12 de SAlvador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Julia Cabús Gantois Santos

A (im) possibilidade de rescisão unilateral dos planos coletivos por adesão e o direito do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Larissa Thais machado Barbosa

tributação oriunda de ilícito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Kalise Rachel Nazaré Andrade Queiros

Cadastro Positivo: uma nova concepção de banco de dados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Emanuelle Xisto da Costa

Substituição tributária do ISS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Pedro Ivo De Oliveira Rodriguem,

o controle social sob a função administrativa do ICMS2913; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Samia Jamille da Conceiçõa Bomfim

A restrição cadastral interna frente as disposições do código de defesa do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Bruna Leite Kassae Pereira

Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Jeane Lais Santos Melo

A (i) legalidade da imposição de valor mínimo nas compras por cartão de crédito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Tabita Bonfim Gomes

Publicidade Infantil X liberdade de imprensa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Nerildes Assis Batista

A posse de animais em propriedade condominial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

André Felipe Bello Vilan

ICMS Ecológico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Thabata Rosas Iung

Crimes contra as relações de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Iana Crusoé Rocha Rebello

Artigo 9, caput, da lei 9099/95: solução ou problema?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Hernandes Ferreira dos SAntos

A influência da legislação aduaneira no cumprimento dos contratos civis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Francisco de Assis de Souza Costa Junior

A relativização do pacta sunt servanda aplicada aos contratos do direito privado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Wilson Franco Bispo

Alterações no Programa "minha casa minha vida" em desacordo ao bem de família e aos direitos dos homens; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

wellington das Neves Silva

Crime de desobediencia na relação de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Pedro Paulo Amado Alves

O princípio constitucional da laicidade e o ensino religioso nas escolas públicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Odi Joaquim de Amorim Neto

a (in) constitucionalidade da lei de ITBI na cidade de salvador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Maurino Cozimbra Tavares Júnior

o iptu progressivo como forma de efetivar à função social da propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

[Nome removido após solicitação do usuário]

a (in) constitucionalidade da progressividade de alíquotas do IPTU na cidade de salvador - um estudo de caso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Lumarcia do Espírito Santo Félix

responsabilidade civil nos crimes em transportes coletivos à luz do cdc; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Janaina Campos dias Coelho

aspectos relevantes do ITBI no Código tributário do Município de SAlvador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Ana Flávia Rodrigues Souza

A cobrança do ICMS e os desafios na tributação das vendas realizadas no comércio eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Priscila Oliveira de Almeida Souza

responsabilidade civil das escolas quanto ao bullying escolar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Elisabeth Tomaselli

Educação como Direito Fundamental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Luciana De Quadros Correia

O Controle do Mérito dos atos Administrativos pelo Poder Judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Naiara de Castro Rios

O momento da inversão do ônus da prova no CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Sergio Luciano de Almeida Lima

A incidência do IPVA nas aeronaves e nas embarcações aeronáuticas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Tatiana Santana Nery

O CDC e a realidade dos sites de compras coletivas: aplicabilidade analógica da lei 8078/90; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Sigmar Silva Spanier Neto

A constitucionalidade da vedação do 2 do art 7 da lei 12016/09; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Taila Verena Viana dos Santos

da aplicação do parcelamento na denúncia espontânea tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Vandréia Mota Rocha

Planejamento tributário - novas perspectivas no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Marcela Strauch Costa Victoria

das excludentes de responsabilidade no direito do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

José George Santana da Hora Junior

A (in) aplicabilidade do CDC nas compras coletivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Elizabeth Gueller Gama

A inversão do ônus da prova no CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Selma Turrioni Azevedo Pacheco

Direito Sanitário na Vigilancia a saúde: uma visão consumerista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Isabel Maria Evangelista Pontes

Da (in) constitucionalidade da privatização de estradas e rodovias no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Olegário Sena Miranda

Uma análise da devolução de ICMS substituído via precatório judicial face ao art 150, 7, CF - distribuidor Schincariol - um estudo de caso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Andreza Cristina Ferreira SAntos

A (in) constitucionalidade do art 1790, III, CC/02, no ambito da relação homoafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Marilia Fernanda C

da S; Almeida; descrimalização das relações de consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Sara Imbassay Levita

A publicidade subliminar à luz do CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Gabriel Amorim d Mattos Souza

(Im) possibilidade do parcelamento do débito tributário no instituto da denúncia espontânea; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Jonatas Sousa de Jesus

Progressividade do IPTU; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Guilherme Moura Portugal

Princípios e Responsabilidade da publicidade enganosa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Bernardo Drummond da Silva Mullem Vita

Guerra Fiscal X situação jurídica do contribuinte à luz dos efeitos pretendidos pela proposta de súmula vinculante 69; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Paulino Gomes Netto

O CDC aplicado às compras coletivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Ricardo Borges Maracajá Pereira

Planejamento Tributário como meio da advocacia preventiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Ana Luísa Reis Mendes

Bitributação internacional e os tratados internacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Débora Araújo Teixeira

A (in) aplicabilidade da cláusula de não indenizar aos produtos de eficácia parcial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Milena Oliveira Queiroz

O direito administrativo sancionador como alternativa à descriminalização no direito do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Fernando Antonio P

Gonçalves; Sites de compra coletiva, uma fuga ao pagamento de tributos?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Marcelo Tadeu Freitas de Azevedo

uMA DIAGNOSE NAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA PREFEITURA DO sALVADOR NA RECUperação do crédito tributário da dívida ativa no período de 2005 a 2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Perola Carmel Menezes Cortizo

A incidencia do ICMS no comércio eletronico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Willames Soares dos SAntos

A responsabilidade civil dos pais na prática do bullying; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Priscila de Oliveira de Almeida Souza

a responsabilidade civil das escolas privadas quanto ao bullying escolar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Marcos Felicio Pimentel

a (i)legalidade do uso da tabela price nos contratos de adesão nos financiamentos de bens imóveis pelo SFH X CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Roberto Henrique Chamorro Hernando

da (in) constitucionalidade da Lei 7186/06, quanto ao ITBI do município de SAlvador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Jessica Rodrigues Barbosa Brito

(i)legalidade na elevação de preço com pagamento em cartão de crédito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Heron Silva Machado

Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Danilo Cesar Silva Cardoso

da força força maior e do caso fortuito como excludentes de responsabilidade no direito do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Fabio Menezes SAntos

A desconsideração da personalidade jurídica no CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Elcio Almir Colombo Siqueira Filho

A insegurança jurídica trazida pela unificação dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor pela lei 12015/09; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

gersilane cerqueira silva mascarenhas

Estudo do projeto de lei 281/12 que altera a lei 8078/90 visando alcançar o comércio eletronico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Marilia Baraúna Andrade

suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplemento do usuário residencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Marilia Baraúna Andrade

Daniel Robles Lima

publicidade de bebidas alcóolicas - uma visão comparativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Daniel Robles Lima

publicidade de bebidas alcóolicas - uma visão comparativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Lucas Matheus da Costa Marques Figueredo

O combate às omissões inconstitucionais no estado democrático de direito pelo mandado de injunção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Marcia Mastrazzi

planejamento tributário: uma visão pragmática da contratação do médico em empresa de medicina de grupo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Altamirando Bispo de Lima Júnior

direitos e garantias constitucionais no âmbito do direito tributário - (in)constitucionalidade da substituição tributária do ICMS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Caroline Oliveira de Barros Mendonça

limitações das liminares em mandado de segurança tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Dante Mascarenhas de Cerqueira Menezes

a teoria da bstrativização das decisões em sede de controle difuso-incidental pelo STF: um caminho a ser seguido; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Antoni de carvalho santos

O prgmatismo jurídico e sua aplicação como influencia no direito tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Juliana Cristina Marinho Carmo

A concretização do direito a saúde e a cláusula da reserva do possível como objeto da tutela jurisdicional do brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Leila Karina Pinheiro Oliveira

a defesa do consumidor aplicada a microempresa segundo a teoria maximalista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Caiusca da Silva Pinto

Inconstitucionalidade da vinculação de caução, fiança ou depósito 'a concessão de medida liminar prevista no art 7°, inciso III, da lai 12016/09, e suas implicações no âmbito do direito tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Caio Tuy de Oliveira

uma análise constitucional da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos e domiciliares (TRSD) instituida pelo município de Salvador por meio da lei 7186/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Diego Araújo de Azevedo

Ação revisional: seus benefícios na alienação fiduciária de automóveis para o direito do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

ALEXANDRE LEONARDO DE MIRANDA

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

CAMILE VIANNA FREITAS BOTELHO

A INCONSTITUCIONALIDADE DA RESTRICAO CADASTRAL INTERNA EM INSTITUICOES FINANCEIRAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Tatiana Santana Nery

Sites de compras coletivas à luz do CDC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

CAROLINA DE SOUSA PIROPO

DA EXTENSAO DOS DIREITOS CIVIS À UNIÃO HOMOAFETIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

DAIANNE BASTOS PEREIRA

O ISS E O LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: A GUERRA MUNICIPAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

DANIELA MOTA PORTELA

DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA FIDELIDADE NOS CONTRATOS DE TELEFONIA FIXA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

DANIELE CARQUEIJA LUZ

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO CONFISCO PARA MULTAS DECORRENTES DE INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

DIANA FAINSTEIN FERNANDES AMOEDO

DA APLICAÇÃO DOS TRIBUTOS EXTRAFISCAIS PELO GOVERNO FEDERAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

EVERTON BRUNO AQUINO BRITO MELO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA REALIDADE NA ADVOCACIA PREVENTIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Fernanda Ribeiro Ramos

A INTERVENÇÃO ESTATAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES: A LEI DA PALMADA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

FERNANDA VENTURA DA SILVA

APLICAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NOS SITES DE COMPRA COLETIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

FERNANDO REBELO GOMES DE SÁ

ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

ISAAC DE BELCHIOR LUZ ALCOFORADO

FALTA DE PRAZO PARA REPETIÇÃO DO INDEBITO GERADO PELA LEI 9; 711/98; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

JORGE SAN BATISTA DE SOUZA

A POLÊMICA DO CRÉDITO-PRÊMIO DO IPI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

LARISSA ALMEIDA RIBEIRO PINA

AS GARANTIAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

MARIA CAROLINA CAPRIGLIONE MUINOS MONÇÃO CALDAS

A PROGRESSIVIDADE DO IPTU NA CIDADE DE CAMAÇARI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Pedro Queiroz de Morais

CLÁUSULAS ABUSIVAS CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Priscila Duarte Costa

OS INCENTIVOS FISCAIS A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO PAÍS TRAZIDO PELA LEI N° 10; 973/04 E A N°11; 196/05; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Ricardo Pinto da Silva

O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO SUPRIDOR DE OMISSÃO LEGISLATIVA PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

TAISE NASCIMENTO VIEIRA

PUBLICIDADE ABUSIVA: ESTUDO DE CASO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Fellipe Ribeiro Moura Batista

Confissão de dívida e renúncia à prescrição tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Marcela Borges da Silva

Boa-fé objetiva nos contratos de compra coletiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Daiane Carvalho Batista

A guerra fiscal interestadual do ICMS no Comércio eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Mariella Rondon Alves dos Santos

Da Ilegalidade das taxas de boleto bancário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Paulo Henrique Lopes Carvalho

Ensino de Direito na Formação do cidadão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - KCLP - Distribuidora de Produtos Médicos; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Mauro Rosalino Breda

Embargos de Terceiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Stella Macitelli Pauletto

Extinção de Punibilidade nos crimes contra a Ordem Tributária: Uma estratégia Administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Ana Paula Souza Santos

O Estado como Fornecedor sob a Ótica do CDC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Diná Vicente da Silva

Consumo Sustentável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Gleidson Ribeiro

o sistema processual penal e a dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Valéria Auto Botelho

imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Fabiana da Silva Siqueira

A Defesa do Consumidor e o Dano Estético; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Ana Paula Camargo Rocha

Direitos Difusos e Coletivos nas Relações de Consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Randall Klai Cavalcante Leite

Relativização da Força Obrigatória dos Contratos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Ivomar Luiz Angonese

Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Alexsandro Carvalho

O Dano Moral nas Relações de Consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Jorge Aldair Carvalho

A fila de banco e o dever de indenizar à luz do CDC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Dayana Leticia Duzanowski

clausulas abusivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Roger Silvano Freire de Barros

Publicidade Abusiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Ingrid Gonçalves de Oliveira

Mandado de Segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Jorge José Rachid Jaudy

Propaganda Enganosa por omissão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Michelly Fernanda Melcher

Reserva Legal Como Limite ao Direito de Propriedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Priscilla Caetano M da Silva

Responsabilidade civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Priscilla Maria Klos de Siqueira

Cláusulas Abusivas nas relações de Consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Rafael Odilio Ramos Santos

Efeito jurisdicional sobre as ofensas físicas e morais em face do árbitro de futebol profissional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Rosana Werlang

O princípio da Isonomia nas Ações Afirmativas de caráter racial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Victor Leão de Campos

As vantagens e desvantagens da simples nacional nas pequenas empresas do ramo de comercio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Gabriela de souza farias brandão

ICMS garantido integral em Mato Grosso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

CAROLINA OLIVEIRA BARRETO

sMPLES nACIONAL: eSTUDO DE CASO - Análilse comparativa entre o lucro real e o presumido no ramo do comércio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Maicon Carvalho

Imunidade tributária dos Templos Religiosos de Qualquer Culto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Thais Auxiliadora de Almeida Campos

Sanções admionistrativas no Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Juliana Cristina Zambiazi

Extinção do Crédito tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Gastão de Matos Junior

Do Vício no Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

CAROLINA OLIVEIRA BARRETO

simples nacional: estudo de caso - uma analise comparativa entre o lucro real e o lucro presumido no ramo do comércio; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

larissa aparecida cruz tavares rachid jaudy

o recall no cdc e o problema da responsabilidade: uma análise acerca da obrigação de chamar o consumidor e os desdobramentos em face da ocorrencia do dano; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Ellen Barroso Viaro

Crimes contra a Fauna Segundo a Lei 9605/98; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Anna Sylvia Correa de Souza Martins

Da Inclusão Indevida no Serviço de Proteção ao Crédito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Ellen Barroso Viaro

crimes contra a fauna segundo a lei 9605/98; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Allan de Azevedo Alves

clausulas abusivas conforme art 51 do CDC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Larissa Aparecida Cruz Neves Tavares Rachid Jaudy

O Recall no CDC e o problema da responsabilidade: uma análise acerca da obrigação de chamar o consumidor e os desdobramentos emm face da ocorrencia do dano; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Thais Auxiliadora de Almeida Campos

Sanções Administrativas no CDC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Webert Clink de Campos Arruda

Celeridade Processual dos Juizados Especiais civeis Estaduais - Lei 9099/95; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Sergio Dias Batista Villela

da ilegalidade da assinatura básica em telefonia fixa, segundo o CDC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Sergio Dias Batista Villela

da ilegalidade da assinatura básica em telefonia fixa, segundo o CDC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Patrícia Silva Pirajá

A Mitigação do Princípio do Pacta Sunt Servanda nas Relações de Consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Marcio Eugenio Taques

Hipótese de Incidência De ISSQN na Construção Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Marcio Eugenio Taques

hipotese de incidencia de issqn na construção civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Luciano Lara de Barros

ação civil pública no cdc; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Soraya Kawakami

Cooperativismo de crédito e as relações de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Paulo de Tarso Rastelli de Oliveira

Garantia Legal do Bem móvel Usado no CDC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Cláusulas Abusivas no Direito do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Lígia Cristina Vera Vasquez

Juros Bancários Abusivos nos Contratos de Adesão À Luz do Código de Defesa Do Consumidor; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Thiago Teixeirense Muniz

Inconstitucionalidade dos Juros Abusivos Aplicados Nos Contratos Bancários; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Fabrício da Silva Botof

A Responsabilidade pelo Fato do Produto; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Letícia Sanches Ferranti

Internet - Responsabilidade Civil no Comércio Eletrônico; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Maria Cláudia Pereira Cardoso

Peculiaridades da Responsabilidade Civil dos Bancos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Allyson Joddy Horita

Da Publicidade Enganosa sob a Ótica do Código de Defesa do Consumidor; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Clarissa Taques Barine

Quebra de Sigilo Telefônico; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Dejair Roberto Liu Júnior

Obrigação Político Constitucional; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Marcelo Martins de Almeida Silva

Análise da Alteração das Regras de Interrupção da Prescrição Tributária pela Lei Complementar 188/05; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Helen Almeida Kormann

Cláusulas Abusivas nos Contratos Bancários sob a Ótica do CDC; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Selma de Souza Silva Gomes

O Consumidor e os Planos de Saúde: Anotações acerca dos Contratos, Cláusulas e Práticas Abusivas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Joaquim Lisboa Neto

Sociedade Profissional no Município de Cuiabá, frente a Lei Complementar 116/03; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Laura Cristina Souza Madureiro

Exceção de pré-executividade: uma abordagem em face da Lei 6830/80; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Thiago Augusto Souza Mello

Publicidade Enganosa e a Maquiagem de Produto; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Angelo Boreggio Neto;

Produções bibliográficas

BOREGGIO NETO, Angelo ; LUNA, L. A. . O TRANSCONSTITUCIONALISMO (IN)APLICÁVEL AO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA PUNIBILIDADE: A DUALIDADE ENTRE A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO INTERNO. Revista de Ciênicas Jurídicas da UNIME , v. 1, p. 1-15, 2013.
BOREGGIO NETO, Angelo ; ORTINS, R. L. . O USO DOS TRATADOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL. Ciente-Fico.com (Impresso) , v. 2, p. 55-80, 2012.
BOREGGIO NETO, Angelo ; SPANIER NETO, S. S. . A CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DO 2 DO ART. 7 DA LEI 12.016/09 FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Revista de Ciênicas Jurídicas da UNIME , v. 2, p. 1-18, 2012.
BOREGGIO NETO, Angelo . Crimes Contra a ordem Tributária. Revista de Ciênicas Jurídicas da UNIME , v. março, p. 02, 2011.
BOREGGIO NETO, Angelo ; Graziela Porto . Execução Fiscal. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá , v. 01, p. 10-25, 2009.
BOREGGIO NETO, Angelo ; mayna Dantas . Substituição tributária do ICMS. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá , v. 01, p. 30-51, 2008.
BOREGGIO NETO, Angelo ; Kamila Mendes . Recurso Especial e as Inovações Processuais. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá , v. 01, p. 12-23, 2008.
BOREGGIO NETO, Angelo ; Gustavo Nahasan . Certificado Digital. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá , v. 9, p. 21-35, 2007.
BOREGGIO NETO, Angelo ; Pierro de Faria Mendes . Ações Sincréticas. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá , v. 8, p. 33-43, 2006.
BOREGGIO NETO, Angelo . A Educação para o Consumo como Instrumento da Educação Ambiental. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá , v. 8, p. 45-55, 2006.
BOREGGIO NETO, Angelo ; Oliveira, Henrique (Org.) . Direito Tributário e Financeiro IV - Reflexões da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA. 1. ed. São Paulo: Mente Aberta, 2023. v. 1. 174p .
BOREGGIO NETO, Angelo ; Peixoto, Larissa Valente (Org.) . Direito Tributário e Financeiro III - Garantias Constitucionais e Contexto Contemporâneo. 1. ed. São Paulo: Mente Aberta, 2022. v. 1. 294p .
BOREGGIO NETO, Angelo . Direito Tributário e Financeiro II. 1. ed. São Paulo: Mente Aberta, 2021. v. 1. 262p .
BOREGGIO NETO, Angelo . Direito Tributário e Financeiro - avanços, desafios e atualidades. 1. ed. São Paulo: Mente Aberta, 2021. v. 1. 254p .
BOREGGIO NETO, Angelo . Prática Profissional de Direito Tributário. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2012. v. 1. 296p .
BOREGGIO NETO, Angelo . Manual Prático de Direito Processual Tributário. 01. ed. Cuiabá: Janina, 2007. v. 01. 355p .
BOREGGIO NETO, Angelo ; SAMPAIO, Wanderley silva junior . A Responsabilidade Tributária Solidária nos Grupos Econômicos em face da Holding Familiar como forma de Proteção Patrimonial. In: Braulio Dinarte Pinto; Conrado Paulino da Rosa; Delma Silveira Ibias. (Org.). Novos Temas em Família e Sucessões. 1ed.Porto Alegre: IBDFAM, 2023, v. 1, p. 103-119.
BOREGGIO NETO, Angelo ; SAMPAIO, Wanderley silva junior . O Princípio da Isonomia Tributária aplicado às micro e pequenas empresas, como um direito a menor tributação. In: Angelo Boreggio Neto; Oliveira Henrique. (Org.). Direito Tributário e Financeiro IV - Reflexões da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA. 1ed.São Paulo: Mente Aberta, 2023, v. 1, p. 157-172.
BOREGGIO NETO, Angelo ; AMARA, Victor Cruz . A (in) aplicabilidade do imposto de renda sobre o deságio de dívidas nos casos de empresas em recuperação judicial. In: Angelo Boreggio Neto; Larissa Valent. (Org.). Direito Tributário e Financeiro III - Garantias Constitucionais e Contexto Contemporâneo. 1ed.São Paulo: Mente Aberta, 2022, v. 1, p. 38-52.
BOREGGIO NETO, Angelo ; LEITE, Pedro Menezes . A (im)precisão na aquisição da disponibilidade de renda em operações de permuta sem torna com ativo intangível. In: Angelo Boreggio Neto; Larissa Valent. (Org.). Direito Tributário e Financeiro III - Garantias Constitucionais e Contexto Contemporâneo. 1ed.São Paulo: Mente Aberta, 2022, v. 1, p. 269-282.
BOREGGIO NETO, Angelo ; SAMPAIO, Wanderley silva junior . Aspectos da Arbitragem no Contexto da Arrecadação Tributária no Sistema Jurídico Nacional. In: Angelo Boreggio Neto. (Org.). Direito Tributário e Financeiro II. 1ed.São Paulo: Mente Aberta, 2021, v. 1, p. 250-262.
BOREGGIO NETO, Angelo ; SAMPAIO, Wanderley silva junior . O Alcance da Responsabilidade Tributária solidária nos Grupos Econômicos. In: Angelo Boreggio Neto. (Org.). Direito Tributário e Financeiro - avanços, desafios e atualidades. 1ed.São Paulo: Mente Aberta, 2021, v. 1, p. 11-22.
BOREGGIO NETO, Angelo ; SAMPAIO, Wanderley silva junior ; VIEIRA, E. A. . A Reforma Tributária e a necessidade de observância da justiça fiscal. In: BARBOSA, Claudia de Farias; Vasconcellos, Milton silva de ; NETO, pedro Camillo de Figueredo; GOMES, Zulene Barbosa. (Org.). Multi Direitos VI. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2020, v. 1, p. 41-51.
BOREGGIO NETO, Angelo ; JESUS, A. M. S. . Incentivo Tóxico: uma análise acerca da desoneração dos agrotóxicos. In: SANTOS, Fábio S.; SOUZA, Nadialice Francischini de; NETO, Pedro Camilo de Figueredo; BOMFIM, Urbano Félix Pugliesi. (Org.). Diálogos Jurídicos VI. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2020, v. 1, p. 209-223.
BOREGGIO NETO, Angelo ; SAMPAIO, Wanderley silva junior ; VIEIRA, E. A. . O MOMENTO DA TOMADA DE DECISÕES PARA EMPRESAS EM CRISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS JOGOS. In: PEDRO CAMILO DE FIGUEREDO NETO; FÁBIO SANTOS; ISAN ALMEIDA LIMA; NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA. (Org.). MULTI DIREITOS VII. 7ed.SALVADOR: MENTE ABERTA, 2020, v. 1, p. 05-410.
BOREGGIO NETO, Angelo ; VEIGA, M. O. . Os Benefícios fiscais como norteadores de políticas públicas no incentivo ao apadrinhamento de menores refugiados. In: PEDRO CAMILO DE FIGUEREDO NETO; ALCÍDES EMANOEL ESPÍNOLA BULHÕES; URBANO FÉLIX PUGLIESE DO BONFIM; ZULENE BARBOSA GOMES. (Org.). DIÁLOGOS JURÍDICOS VII. 7ed.SALVADOR: MENTE ABERTA, 2020, v. 1, p. 13-289.
BOREGGIO NETO, Angelo ; SAMPAIO, Wanderley silva junior ; VIEIRA, E. A. . A Vulnerabilidade do Contribuinte em face do processo de execução fiscal. In: OLIVEIRA, glenda felix; VASCONCELLOS, Milton Silva; NETO, Pedro Camillo de Figueredo; BOMFIM, Urbano Felix Pugliesi. (Org.). Multi Direitos V. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2019, v. 1, p. 34-46.
BOREGGIO NETO, Angelo ; OLIVEIRA, G. S. . ICMS Ecológico: um ensaio sobre incentivo fiscal ambiental. In: JUNIOR, Rubens Sergio S. Vaz; NETO, Pedro Camilo de Figueredo. (Org.). Direito Ambiental: velhos problemas, novos desafios. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2019, v. 1, p. 41-51.
BOREGGIO NETO, Angelo ; PIAUHY JUNIOR, F. R. C. . Restituição ao Contribuinte: a incidência indevida do imposto sobre circulação de mercadorias nas operações sobre tusd e tust na conta de energia elétrica. In: BOREGGIO, Angelo Neto; Neto, Pedro Camilo de Figueredo; Junior, Rubens Sergio S.; ROCHA, Sheila Marta Carregosa. (Org.). Diálogos Jurídicos V. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2019, v. 1, p. 28-45.
BOREGGIO NETO, Angelo ; VEIGA, M. O. . Isenção Fiscal como Instrumento de Política Pública para o Incentivo ao Apadrinhamento de crianças e adolescentes Refugiados. In: JUNIOR, Dejair dos Anjos Santana. (Org.). Governança Global no Século XXI - Repercussões nos Direitos Humanos e Refugiados. 1ed.Simões Filho: DEVIRES, 2019, v. 1, p. 155-172.
BOREGGIO NETO, Angelo ; Ayres, Rebeca Oliveira Rios . a (não) exaustividade do art.72 da Portaria 23/2011 secex: uma análise jurídica do drawback enquanto instrumento de política pública tributária para o fomento e a proteção do mercado. In: Ana Paula Lima Leal; Pedro Camilo de Figueredo Neto. (Org.). Diálogos Jurídicos II. 340ed.salvador: Mente Aberta, 2018, v. 1, p. 09-376.
BOREGGIO NETO, Angelo ; SAMPAIO, Wanderley silva junior . O Processo de Mandado de Segurança à luz do CPC. In: Marcelo Politano de Freitas; Pedro Camilo de Figueredo Neto. (Org.). Multidireitos III: pela construção de um direito singular e plural. 340ed.Salvador: Mente Aberta, 2018, v. 1, p. 11-382.
BOREGGIO NETO, Angelo ; SILVA, Sabrina Sodré . A (in) constitucionalidade da Lei de IPTU do Município de Salvador no ano de 2013. In: Marcelo Politano Freitas; Matheus Ferreira Bezerra; Pedro Camilo de Figueredo Neto. (Org.). Constituídos: compartilhando direitos aos 30 anos da Constituição Cidadã. 340ed.salvador: mente aberta, 2018, v. 1, p. 09-352.
BOREGGIO NETO, Angelo ; SAMPAIO, Wanderley silva junior . Os Incentivos Fiscais dentro da Constituição de 1988 - uma breve reflexão sobre sua utilidade pública. In: Ana Paula Lima Leal; Pedro Camilo de Figueredo Neto. (Org.). Diálogos Jurídicos III: direito, justiça e respeito pelas liberdades individuais e coletivas. 340ed.salvador: mente aberta, 2018, v. 1, p. 09-336.
BOREGGIO NETO, Angelo ; nepomuceno, libion castro . Gosto Muito de te ver leaozinho! - o imposto sobre a renda da pessoa física e suas deduções aplicadas às despesas com saúde: uma leitura constitucional.. In: Dejair dos Anjos Santana Junior; Pedro Camilo de Figueredo Neto. (Org.). Multidireitos II: autonomia, justiça e solidariedade. 340ed.salvador: Mente Aberta, 2017, v. 1, p. 09-452.
BOREGGIO NETO, Angelo ; SAMPAIO, Wanderley silva junior . A inconstitucionalidade da alíquota atribuida ao imposto de transmissão de bens imóveis na lei municipal de salvador. In: Ana Paula Lima Leal; Pedro Camilo de Figueredo Neto. (Org.). Diálogos Jurídicos I: interfaces e controvérsias do Direito na contemporaneidade. 340ed.Salvador: Mente Aberta, 2017, v. 1, p. 09-352.
BOREGGIO NETO, Angelo ; Ezilda Claudia Melo . HERMENÊUTICA JURÍDICA E UTILIZAÇÃO DO MÉTODO SISTEMÁTICO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. In: LARYSSA ALMEIDA; VINÍCIUS LEÃO. (Org.). Temas Selecionados de Direito Público. 011ed.Campina Grande: A Barriguda, 2014, v. 01, p. 60-76.
BOREGGIO NETO, Angelo . O Consumo Inadvertido da Águas e a Educação Ambiental. Extra Mato Grosso, Cuiabá, 15 jan. 2007.
BOREGGIO NETO, Angelo . Consumo Sustentável e Educação Ambiental. A Gazeta, Cuiabá, 10 jun. 2006.
BOREGGIO NETO, Angelo ; Neto, Germano Guarim . A Criação do Parque Nacional Chapada Dos Guimarães e a Comunidade Ribeirinha Local. In: Anped, 2006, Cuiabá. Ética, Educação e Democracia. Cuiabá, 2006. v. 01. p. 235-236.
BOREGGIO NETO, Angelo ; Neto, Germano Guarim . Ambiente e Educação: Um Diálogo com a Tradicional Comunidade de Rio dos Peixes. In: Semiedu2006, 2006, Cuiabá. Semiedu2006. Cuiabá, 2006. v. 01.
BOREGGIO NETO, Angelo ; Neto, Germano Guarim . Educação Ambiental na Passagem da Conceição. In: Semiedu2006, 2006, Cuiabá. Semiedu2006. Cuiabá, 2006. v. 01.
BOREGGIO NETO, Angelo ; Neto, Germano Guarim . O Consumo Sustentável e a Educação Ambiental. In: Semiedu2006, 2006, Cuiabá. Semiedu2006. Cuiabá, 2006. v. 01.
BOREGGIO NETO, Angelo . Direito tributário na OAB. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BOREGGIO NETO, Angelo . Contornos jurídicos da publicidade enganosa e da publicidade abusiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BOREGGIO NETO, Angelo . direito à educação e educação como direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BOREGGIO NETO, Angelo . Consumo sustentável e novas energias. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BOREGGIO NETO, Angelo . conservar pra quê e pra quem?!. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BOREGGIO NETO, Angelo . A Publicidade e o Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOREGGIO NETO, Angelo . Consumo Sustentável. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOREGGIO NETO, Angelo ; Neto, Germano Guarim . O Consumo Sustentável e a Educação Ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BOREGGIO NETO, Angelo ; Neto, Germano Guarim . Educação Ambiental na Passagem da Conceição. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BOREGGIO NETO, Angelo ; Neto, Germano Guarim . Ambiente e Educação: Um Diálogo com a Tradicional Comunidade de Rio dos Peixes. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BOREGGIO NETO, Angelo . Aborto anacefálico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOREGGIO NETO, Angelo . 2 Debate Acadêmico - Aborto Anencefálico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOREGGIO NETO, Angelo . 2ª Semana de Júri Simulado - UNIC Barão. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOREGGIO NETO, Angelo . Publicidade enganosa e abusiva. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BOREGGIO NETO, Angelo . Competência e Princípios Tributários. 2012.

BOREGGIO NETO, Angelo . Reforma Tributária. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOREGGIO NETO, Angelo ; SAMPAIO, Wanderley silva junior . Reforma Tributária e os Novos Direitos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOREGGIO NETO, Angelo . Consumidor deve sempre pedir nota fiscal para garantir troca do presente, caso haja necessidade.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOREGGIO NETO, Angelo . direitos do Consumidor. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOREGGIO NETO, Angelo ; SANTANA JUNIOR, D. A. . Controle de Constitucionalidade - Noções Básicas. 2014. (Material Didático - slides).

BOREGGIO NETO, Angelo . 2ª fase OAB. 2011. .

BOREGGIO NETO, Angelo . Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOREGGIO NETO, Angelo . crimes contra a ordem tributária. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

BOREGGIO NETO, Angelo . manual de direito tributário. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

BOREGGIO NETO, Angelo . manual de direito do consumidor. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

BOREGGIO NETO, Angelo . Curso Preparatório para a OAB 1ª Fase. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOREGGIO NETO, Angelo . curso preparatório para OAB 2ª Fase tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOREGGIO NETO, Angelo . Curso Proparatório para a OAB 1ª fase. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOREGGIO NETO, Angelo . Direito Constitucional. 2009. .

BOREGGIO NETO, Angelo . Retenções Tributárias. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOREGGIO NETO, Angelo . Direito Tributário Municipal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOREGGIO NETO, Angelo . sistema Constitucional Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOREGGIO NETO, Angelo . processo Judicial Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOREGGIO NETO, Angelo . curso preparatório para OAB - 1ª fase. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOREGGIO NETO, Angelo . curso preparatório para a OAB - 2ª fase. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOREGGIO NETO, Angelo . curso preparatório para gestor público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOREGGIO NETO, Angelo . curso preparatório para Agente de Tributos de Estado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOREGGIO NETO, Angelo . Manual de Direito do Consumidor. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

BOREGGIO NETO, Angelo . sistema constitucional tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOREGGIO NETO, Angelo . processo tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOREGGIO NETO, Angelo . curso preparatório para procurador do municipio. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOREGGIO NETO, Angelo . curso proparatório para a OAB - 1ª fase. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOREGGIO NETO, Angelo . curso preparatório para OAB - 2ª fase. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOREGGIO NETO, Angelo . curso preparatório para gestor tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOREGGIO NETO, Angelo . curso preparatório para Agente de Tributos do Estado. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOREGGIO NETO, Angelo . sistema constitucional tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOREGGIO NETO, Angelo . processo tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOREGGIO NETO, Angelo . curso preparatório para OAB - 1ª fase. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOREGGIO NETO, Angelo . curso preparatório para OAB - 2ª fase. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOREGGIO NETO, Angelo . Curso preparatório para Delegado de Polícia. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOREGGIO NETO, Angelo . Curso de Direito do Consumidor. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOREGGIO NETO, Angelo . Sistema Constitucional Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOREGGIO NETO, Angelo . Processo Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOREGGIO NETO, Angelo . curso proparatório para OAB - 1ª fase. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOREGGIO NETO, Angelo . curso preparatório para a OAB - 2ª fase. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOREGGIO NETO, Angelo . Estágio Profissional de Advocacia. 2002. (Estágio).

Prêmios

2015

Academic Star, Devry Brasil.

2014

Patrono De Turma, Unime.

2013

Paraninfo de Turma, Unime.

2012

Paraninfo de Turma, Unime.

2011

Patrono De Turma, Unime.

2010

Amigo Da Turma, UNIC.

2009

Paraninfo de Turma, UNIVAG.

2008

Paraninfo de Turma, UNIC.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro

2016 - Atual

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2018 - Atual

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor na pós-graduação on-line

2021 - Atual

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2004 - 2009

ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

07/2004 - 01/2010
Direção e administração, Coordenação, Cuiabá.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Pós-Graduação.
07/2004 - 01/2010
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário

2011 - 2018

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

2011 - 2015

Juspodivm

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10

2007 - 2008

PROCON-MT

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Superintendente, Carga horária: 40

2005 - 2008

Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor de Pós Graduação, Carga horária: 30

2010 - 2012

Curso Damásio Cuiabá

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2011 - 2015

União Metropolitana de Educação e Cultura

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR universitário, Carga horária: 20

2004 - 2015

Universidade de Cuiabá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Atividades

07/2004 - 01/2010
Ensino, Gestão Tributária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II
07/2004 - 01/2010
Ensino, Gestão do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Tributário
07/2004 - 01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Tributário

2016 - 2020

Cers Multipla

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0

2009 - 2010

Centro Universitário de Várzea Grande

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10

2008 - 2012

Escola Memes

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2011 - 2012

Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/Salvador

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12

2011 - 2012

Faculdade Regional da Bahia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 12

2008 - 2010

IDP - Aprovando

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 30

2013 - 2014

ITTER

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

2008 - 2010

Proordem

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2005 - 2010

UNIPOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor