Anderson Orestes Cavalcante Lobato

possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), Mestrado (1989) e Doutorado (1994) em Direito Público pela Université de Sciences Sociales de Toulouse; Pós-Doutorado (2004) pelo Institut des Hautes Études de l'Amérique Latina da Univerisdade de Paris III. Atualmente é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, justiça social, direitos fundamentais, jurisdição constitucional, controle de constitucionalidade, processo constitucional e ética.

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Público

1990 - 1994

Université de Sciences Sociales de Toulouse
Título: Le système mixte de contrôle de constitutionnalité
Orientador: Henry Roussillon
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: controle de constitucionaldiade; ações constitucionais; Direitos fundamentais; jurisdição constitucional; processo constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Público

1988 - 1989

Université de Sciences Sociales de Toulouse
Título: La Justice Constitutionnelle au Brésil,Ano de Obtenção: 1990
Orientador: Henry Roussillon
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: controle de constitucionalidade; ações constitucionais; jurisdição constitucional; processo constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1982 - 1986

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Bolsista do(a): Fundação São Paulo, FSP, Brasil.

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Pós-doutorado

2003 - 2004

Pós-Doutorado. , Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3, PARIS 3, França. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.

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Formação complementar

1987 - 1988

Formação Filosófica. (Carga horária: 90h). , Centre Indépendant de Recherches Philosophiques, CIREP, França.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Fundamentais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Metodolodia Jurídica.

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Organização de eventos

LOBATO, A. O. C. . II Encontro de Políticas Públicas e Cidadania no Mercosul. 2007. (Outro).

LOBATO, A. O. C. . XLI Semana Acadêmica da Faculdade de Direito: Democracia, Cidadania e Direito. 2006. (Outro).

LOBATO, A. O. C. ; MONCLAIRE, Stéphane . III Seminário de Estudos Jurídicos em Paris. 2002. (Outro).

LOBATO, A. O. C. . III Semana de iniciação Científica. 1999. (Outro).

LOBATO, A. O. C. . II Semana de Iniciação Científica. 1998. (Outro).

LOBATO, A. O. C. . I Semana de Iniciação Científica. 1997. (Outro).

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Participação em eventos

9º ciclo de Debates Jurídicos do UniRondon.A judicialização da política ambiental no Brasil. 2009. (Seminário).

II Fórum de inovação de Joinville e Região. 2009. (Congresso).

III FORTEC Encontro do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia. 2009. (Encontro).

Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação tecnológica. 2008. (Oficina).

II Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia. 2008. (Congresso).

Encuentro Políticas Públicas y ciudadanía en el Mercosur.A cidadania frente à diversidade cultural. 2007. (Encontro).

I Simpósio de Bioética e Sexualidade. 2004. (Simpósio).

L'avenir de la Codification en France et en Amérique Latine. 2004. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Daiane Acosta Amaral

LOBATO, A. O. C.; Costa, JRC; Opuszka, Paulo Ricardo. Conflitos territoriais urbanos: o caso da desapropriação no bairro Boa Vista, Rio Grande, RS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: David Silva de Soluza

BRAUNER, Maria Claudia CrespoLOBATO, A. O. C.; LUNELLI, Carlos Alberto. As contribuições do Direito, da Bioética e da Educação Ambiental para a proteção do patrimônio genético brasileiro: por uma práxis emancipatória cr´tica e transformadora. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Carlos Artur Gallo Cabrera

Alfredo Gugliano; Teles, Edson Luis de Almeida;LOBATO, A. O. C.; Arturi, Carlos Schmidt. Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça: um estudo sobre a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LOBATO, A. O. C.; Birnfeld, Carlos André Hüning; Cerqueira, Fábio Vergara. Possibilidade jurídica de dano moral coletivo pela destruição de bens culturais: exame da jurisprudência estadual brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Memória Social e Patrimônio Cultural) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Angela Molin

Luiz Gonzaga Adolfo; Inga Veitenheimer;LOBATO, A. O. C.; Lucas Graeff. Santuário do Sagrado Coração de Jesus junto ao Túmulo do Padre Reus em São Leopoldo, RS: proposta de Projeto de Lei Municipal de salvaguarda do patrimônio imaterial a partir do estudo de caso de lugar e celebração. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Prof. Memória Social e Bens culturais) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Sandro Ari Andrade de Miranda

Alfredo Gugliano;LOBATO, A. O. C.; Pedro RObertt. O local e o global na periferia da globalização: a Agenda 21 como alternativa demcorática na região sul do Rio Grande do Sul. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Simone Reistach

SPAREMBERGER, R. F. L.;LOBATO, A. O. C.; BEDIN, Gilmar Antonio. Possíveis impactos da cobrança da água e da mercantilização para o ecodesenvolvimento. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anelise Febernati

LOBATO, A. O. C.. Justiça do Trabalho: organização, jurisprudência e controle de constitucionalidade das leis. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Danielle Prestes De Bortoli

LOBATO, A. O. C.. Direitos Sociais na Globalização. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Juliano Taveira Bernardes

LOBATO, A. O. C.. Princípios processuais do controle abstrato de constitucionalidade de atos comissivos: aspectos contemporâneos no direito brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marco Aurélio Martins Xavier

LOBATO, A. O. C.. A Dimensão da Função Jurisdicional no Direito de Família. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lorivam Antônio Fontoura Trentin

LOBATO, A. O. C.. A Importância do Constitucionalismo na Realização dos Direitos Fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Roberto Carvalho Fraga

LOBATO, A. O. C.. O Consenso nas obrigações contratuais : visualização e perspectivas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Giovana Stangherlin

LOBATO, A. O. C.; RODRIGUES, L. H.; SOUZA, Y. S.; RUAS, R. L.. Desenvolvimento de uma abordagem para apoio em audiências de conciliação de processos judiciais utilizando o processo de pensamento da Teoria das Restrições. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Administração) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernando Lehnen

LOBATO, A. O. C.; OLIVEIRA, J. H. R.; LOPES, L. F. D.. Processo e procedimentos na ação de prestação de contas. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Engenharia de Produçã) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Clarissa Bueno Wandscheer

LOBATO, A. O. C.; SOUZA FILHO, C. F. M.; KOZICKI, K.. A proteção jurídica do conhecimento tradicional: uma abordagem socioambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito Econômico e S) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Remi Aparecida de Araujo Soares

LOBATO, A. O. C.BRAUNER, Maria Claudia Crespo. A conciliação da proteção ambiental com o desenvolvimento econômico: por um novo paradigma jurídico fundamentado nos direitos de solidariedade. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Roberto Carvalho Fraga

LOBATO, A. O. C.; ISERHARD, A. M. F.; OLIVEIRA JÚNIOR, J. A.. O consenso nas obrigações contratuais: visualização e perspectivas. 2003. Dissertação (Mestrado em Ppg Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vanise Rohrig Monte

LOBATO, A. O. C.; ROCHA, L. S.; ARNAUD, A.. A boa-fé objetiva construindo respostas no campo das relações jurídicas obrigacionais: uma abordagem sistêmica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciano Fernandes Motta

LOBATO, A. O. C.. Sistema Financeiro nacional e o Crime de Evasão de Divisas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Juan Carlos Durán

LOBATO, A. O. C.. O Tempo do Direito em François Ost: Uma leitura a partir de Hannah Arendt. 2002 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Simone Silveira Vega

LOBATO, A. O. C.. A Política e Legislação Ambiental na Indústria: Estudo da Memphis e a Certificação ISO 14.001. 2002 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Ribeiro Bianchini

LOBATO, A. O. C.. Acesso a Justiça: uma análise sobre sua efetividade nesta Universidade. 2002 - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Gilberto Koenig

LOBATO, A. O. C.. A prestação jurisdicional e a efetividade em face dos recursos cíveis. 2002 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Darcy Paulo Gonzalez de Moraes

LOBATO, A. O. C.. O controle externo do poder judiciário: forma de politização do direito e de juridicização da política. 2002 - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: João Hélio Ferreira Pes

LOBATO, A. O. C.. A Tutela Jurídica das Águas Transfronteiriças - estudo Comparado das Legislações do Brasil e Argentina na Proteção às Águas.. 2002 - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Giovanni Conti

LOBATO, A. O. C.. Requisitos da Tutela cautelar Constitucional.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Pedro Krebs

LOBATO, A. O. C.. Distinção entre a sanção penal e a sanção administrativa.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Renato Von Mülen

LOBATO, A. O. C.. Atividades especiais na aposentadoria previdenciaria. Manutenção do direito à conversão na hipótese de exercício de tempo parcial nessas condições. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alexandre Mussoi Moreira

LOBATO, A. O. C.. A Transformação do Estado. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ângela Araújo da Silveira

LOBATO, A. O. C.. A Concretização dos Direitos Humanos: Paradigma para a Reformulação do estado Contemporâneo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rosa Maria Zaia Borges Abrão

LOBATO, A. O. C.. Limites e Possibilidadesda resolução Alternativa de Conflitos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ivone Massola

LOBATO, A. O. C.. O Princípio da Proteção e o Direito do Trabalho. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Eduardo Fernando Appio

LOBATO, A. O. C.. A Interpretação Conforme a Constituição como Instrumento de Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais no Brasil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Luis de Moura Filho

LOBATO, A. O. C.. O Licenciamento Ambiental como Instrumento de Efetivação da Função Social da Propriedade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Thiago Fabres de Carvalho

LOBATO, A. O. C.. Sistema Penal e Globalização(Neoliberal): o controle social puntivo entre os direitos humanos o despotismo hobbesiano. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelo Lemos Dornelles

LOBATO, A. O. C.. A Ação Civil Pública e o Controle Difuso da Constitucionalidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gilberto Koenig

LOBATO, A. O. C.. A Prestação Jurisdicional e a Efetividade em Face dos Recursos Cíveis. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Delton Winter de Carvalho

LOBATO, A. O. C.. A Assimilação dos Riscos Ecológicos Ante Uma Perspectiva Sistemica. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mônia Clarissa Hennig

LOBATO, A. O. C.. Em Defesa da Constituição Material: a constituição dos príncipios que constituem-a-ação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Darcy Paulo Gonçalez de Moraes

LOBATO, A. O. C.. O Controle Externo do poder Judiciário: forma de politização do direito e de juridicização da política. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Joao Marcos Adede y Castro

LOBATO, A. O. C.. Resíduos perigosos no Direito Internacional e sua Internalização nos Países do Mercosul. 2001 - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Rodolfo Wild

LOBATO, A. O. C.. Limites de Sentido e Sentido dos Limites dos Principios Gerais de Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: JANE ELISABETH CESCA NUNES

LOBATO, A. O. C.. Instrumentos de tutela ambiental na União Européia e no Mercosul:um estudo sobre a tributação ambiental. 2000 - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Nelson Dirceu Fensterseifer

LOBATO, A. O. C.. Direitos Fundamentais : a questão da recomposição do dano extrapatrimonial. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: MARIA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA

LOBATO, A. O. C.. Cedo Demais Para Dizer Adeus: Ao trabalho enquanto um direito fundamental e à centralidade do trabalho. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ney Arruda Filho

LOBATO, A. O. C.. A Efetividade do Processo como Direito Fundamental. 2000 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alexandre Mussoi Moreira

LOBATO, A. O. C.. A Transformação do Estado. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: LUIZ EGON RICHTER

LOBATO, A. O. C.. A ocupação marginal do solo urbano na sede do Município de Lajeado. 1999 - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ricardo Hermany

LOBATO, A. O. C.. As transformações do Estado-Nação e os Direitos Sociais. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Isabel Cristina Pôrto Borges

LOBATO, A. O. C.. O desafio brasileiro à realização dos Direitos Fundamentais no novo milênio:perspectivas e possibilidades. 1999 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Roque Stoffel

LOBATO, A. O. C.. Os direitos de personalidade e o direito à informação: colisão de Direitos Fundamentais e as decisões judiciais. 1999 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jorge Cesa Ferreira da Silva

LOBATO, A. O. C.. A Admissibilidade do Conceito de Violação Positiva do Contrato no direito Brasileiro. 1998. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Franz Wienke

OLIVEIRA JÚNIOR, J. A.;LOBATO, A. O. C.; Pomade, Adélie; Konzen, Lucas Pizzoletto; Baggio, Roberta Camineiro. Os programas de pagamento por serviõs ambinetais como instrumento para a transição agroecolõgica na agricultura familiar: desafios no cenário brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Celmar Corrêa de Oliveira

Mendes, Carlos André Bulhões;LOBATO, A. O. C.; OLIVEIRA JÚNIOR, J. A.; Bragança de Souza, Francisco Carlos. A efetividade dos mecanismos institucionais de cooperação na gestão integrada de bacias. 2011. Tese (Doutorado em Recursos Hidricos e Saneamento Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elaine Harzheim Macedo

LOBATO, A. O. C.; SILVA, O. A. B.; ROCHA, L. S.; GRECO, L.. A Jurisdição como exercicio da soberania popular: um novo paradigma processual. 2003. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Cecília Lorea Leite

LOBATO, A. O. C.; LEITE, D. B. C.; BORDAS, M. C.; MASETTO, M. T.. Decisões pedagógicas e inovações no ensino jurídico. 2003. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Agostinho Oli Koppe Pereira

LOBATO, A. O. C.. A teoria da ação social e o direito do consumidor: A responsabilidade civil por danos ao consumidor causados por defeitos dos produtos. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rodrigo Stumpf González

LOBATO, A. O. C.. Democracia e Conselhos de controle de políticas públicas, uma análise comparativa. 2000. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Salete Oro Boff

LOBATO, A. O. C.; HAMMES, B. J.; BARRETO, V. P.. Patentes na biotecnologia: função social da propriedade intelectual, avanços na genética e reflexos sobre a dignidade da pessoa humana. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Helio Campo

LOBATO, A. O. C.; SILVA, O. B. A.; ROCHA, L. S.. Sistema de Filtro no Recurso Extraordinário. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: QUERINO MALLMANN

LOBATO, A. O. C.. Direito da Propriedade Intelectual: a autoria dos contratos virtuais no mundo digital e sua eficácia jurídica. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Cecília Lorea Leite

LOBATO, A. O. C.. Decisões Pedagógicas e Inovações no Ensino Jurídico. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANDRÉ LEONARDO COPETTI SANTOS

LOBATO, A. O. C.. A positivação do controle de constitucionalidade na constituição de 1891: Condições sistêmicas de institucionalização e razões históricas da (in)eficácia. 2000. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Paola Malicheski Victória

LOBATO, A. O. C.; SILVEIRA, P. M. P.. Conflito entre preservação ambiental e preservação cultural na gestão das Unidades de Conservação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Fernando de Borba Amaral

Pinto, Jader Ribeiro;LOBATO, A. O. C.. A Reserva Legal: aspectos polêmicos acerca da sua constitucionalidade à luz do direito de propriedade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Renata Tcatch Lauermann

Itiberê Rodrigues;LOBATO, A. O. C.. Licitação sustentável: insstrumento público de incentivo a boas práticas de produção e consumo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Cynthia Teixeira Bastos

Alexandre Fernandes Gastal;LOBATO, A. O. C.. O desenvolvimento sustentável e a colisão de direitos em matéria ambiental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Luciana Olivares Zanini de João

BRAUNER, Maria Claudia CrespoLOBATO, A. O. C.. Implicações ético-jurídicas sobre o diagnóstico preditivo de embriões. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Bruna Vitória de Almeida

BRAUNER, Maria Claudia CrespoLOBATO, A. O. C.; COSTA, Éder Dion. A efetividade da proteção administrativa do ambiente cultural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Sandro Roberto Seibt

LOBATO, A. O. C.; HOMRICH, I. G. N.; SANTOS, C. G.. A constitucionaldiade do sistema de alíquotas variáveis do Imposto Estadual ITCD. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Josiane Rubin Facco

LOBATO, A. O. C.; SANTOS, C. G.; OLIVEIRA, Adriano E.. Improbidade administrativa aos agentes passíveis de crime de responsabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Ina Elisa da Silva

LOBATO, A. O. C.; HOMRICH, I. G. N.; MAGALHÃES, Oscar José. O conceito de reserva legal e a proposta de sua alteração à luz dos princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Jennifer Muhlemberg Tavares

LOBATO, A. O. C.; SANTOS, C. G.; MORESCO, Celso. A possibilidade de compensação de créditos tributários com Precatório Judicial após a promulgação da Emanda Constitucional 62/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Patrícia Moraes Corrêa

LOBATO, A. O. C.; SANTOS, C. G.; MORESCO, Celso. AQ constitucionalidade da suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Henrique Montagner Fernandes

LOBATO, A. O. C.; MORESCO, Celso. Poder constituinte e direitos adquiridos: teto de retribuição constitucional e situações jurídicas individuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Leonardo Eloy Lena

LOBATO, A. O. C.; HOMRICH, I. G. N.; CÔRREA, Annelise. A responsabilidade internacional do Estado por dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Niro Nörnberg Junior

LOBATO, A. O. C.; SANTOS, C. G.; VASCONCELLOS, Ricardo. A admissibilidade da compensação de precatórios judiciais com créditos tributários: uma visão atualizada e sistematizada dos aspectos legais, doutrina e jurisprudência relevantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Andréia Tonin

LOBATO, A. O. C.; MORESCO, Celso; Guimarães, Jorge. As possibilidades de interpretação do art. 52, inciso X, da Constituição federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Bethania da Silva Zachia Alan

LOBATO, A. O. C.; Corrêa, Anelise; Britto, Maria das Graças. Os desafios da proteção jurídica do patrimônio histórico: a natureza coletiva e difusa do bem contural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Henrique Aguilar

Chiarelli, Matteo Rota;LOBATO, A. O. C.; Oliveira, Adriano. A Constituição e as provas ilicitamente adquiridas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Fabiana Mariano

LOBATO, A. O. C.; MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, Carlos Alberto. O processo realizador dos Direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Micheli Andressa Alves

LOBATO, A. O. C.; CARLESSO, Carlos Alberto; PIRES, Ezequiel. Precedentes judiciais e sua força vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Marilene P

LOBATO, A. O. C.; HOFFMANN, Jorge; MARCO, Cristhian Magnus de. Duarte.A legalidade na restrição da inscrição de pretendentes a adoção que façam ressalvas a cor da criança ou adolescente a ser adotada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Irineu A

LOBATO, A. O. C.; FUGA, Darci; TEIXEIRA, Adriana Paula. Osório Junior.Assédio sexual nas relações do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Fabio Stefani

LOBATO, A. O. C.. Contratos internacionais do comércio: A lei aplicavel aos contratos de compra e venda. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Adriana Staub

LOBATO, A. O. C.. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Paula Bender

LOBATO, A. O. C.. Os organismos geneticamente modificados na legislação Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Samantha Dieter Wagner

LOBATO, A. O. C.. O Direito Ambiental face às estações rádio - base: Aplicação do princípio da precaução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tiago Sherer Dieter

LOBATO, A. O. C.. Responsabilidade civil ambiental por resíduos sólidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: CLAUFE GIOVANNA TESSARO

LOBATO, A. O. C.; LUNELLI, Carlos Alberto; MARIN, Jefferson Dytz. Limites materiais ao poder de reforma constitucional e a proteção dos direitos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gustavo Bolsoni

LOBATO, A. O. C.; RAVA, Benhur; MICHELIN, Fabio. As práticas comerciais no século XXI: o comércio eletrônico e o Dirieto do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernando Crestani

LOBATO, A. O. C.; RAVA, Benhur; MICHELIN, Fabio. A competência do Município em matéria ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jhony Ki su Lee

LOBATO, A. O. C.. A Hermenêutica Constitucional e a Teoria da Argumentação: A concretização da Constituição em uma sociedade aberta de intérpretes por meio da hermenêutica constitucional de viés tópico-argumentativo.. 2003 - Universidade de Brasília.

Aluno: Elizete Cavagnoli Barella

LOBATO, A. O. C.; RAVA, Benhur; STAUDT, J. J.. Elisão fiscal: planejamento tributário ou evasão ilícita. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Diogo Cargnelutti Zanella

LOBATO, A. O. C.. A lei da responsabilidade fiscal na ótica de um município pequeno como faxinal do saturno. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Flávio de Castro Mânica

LOBATO, A. O. C.. Técnica Legislativa. Algumas considerações acerca da lei complementar nº 95 de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cícero Gehlen Dapper

LOBATO, A. O. C.. Recursos na justiça eleitoral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Almerinda Clélia da Silva

LOBATO, A. O. C.. Processo legislativo: A elaboração da lei na câmara municipal de Esteio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sandra Regina Bruçó

LOBATO, A. O. C.; LUNELLI, Carlos Alberto; STAUDT, J. J.. Processo Constitucional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rosemari Vargas

LOBATO, A. O. C.. Aspectos(In)Constitucionais e (I)Legais da Liberação da caça Amadorista. 1999 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

LOBATO, A. O. C.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito civil. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

LOBATO, A. O. C.. Concurso para o Curso de Direito. 2002. Universidade de Caxias do Sul.

LOBATO, A. O. C.. Concurso para professor de Direito Civil. 2000. Universidade de Caxias do Sul.

LOBATO, A. O. C.. Concurso de professor de Direito Processual Civil. 2000. Universidade de Caxias do Sul.

LOBATO, A. O. C.. Concurso para Professor de Teoria Geral do Processo. 1999. Universidade de Santa Cruz do Sul.

Martins César Augusto de Ávila;LOBATO, A. O. C.; Silva, Susana Maria Veleda da. Banca de Qualificação de Dissertação. 2013. Universidade Federal do Rio Grande.

LOBATO, A. O. C.. XVI Congresso de Iniciação Científica. 2007. Universidade Federal de Pelotas.

LOBATO, A. O. C.. XV Congresso de Iniciação Científica. 2006. Universidade Federal de Pelotas.

LOBATO, A. O. C.. 55ª Reunião Anual da SBPC. 2003. Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

DOLORES BRAGA DE OLIVEIRA

Direito do consumidor à informação: da rotulagem à segurança alimentar; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Cláudia Carneiro Peixoto

Espectros da cidadania de mulheres soropositivas no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Wagner Barbosa Pedrotti

Os condomínios fechados sob a perspectiva do direito à cidade em Pelotas/RS; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Bruna Moraes da Costa Weis

Conflito de sobreposições: o reconhecimento das terras indígenas e as Unidades de Conservação Ambiental Brasileira; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Jozimar Rodrigues Weymar

Direito à verdade e à memória: a Lei da Anistia Política e a consolidação da democracia no Brasil; 2011; Dissertação (Mestrado em Memória Social e Patrimônio Cultural) - Universidade Federal de Pelotas,; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Ivana Morales Peres

Limitações ao direito de propriedade: efeitos sobre a preservação do patrimônio cultural edificado na cidade de Pelotas; 2010; Dissertação (Mestrado em Memória Social e Patrimônio Cultural) - Universidade Federal de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Eunice Terezinha Ribeiro Chalela

A negociação coletiva na globalização econômica: limitações e efeitos no Direito de cidadania; 2004; 147 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Roberto Ribeiro Dantas

Trabalho informal e direitos sociais: um estudo sobre as causas e conseqüências da exclusão dos trabalhadores do mercado formal de trabalho; 2004; 146 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Mauro Luís Silva de Souza

A responsabilidade do Prefeito na concretização do Direito fundamental à saúde; 2004; 144 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Gilson Cesar Borges de Almeida

A extrafiscalidade na Tributação Ambiental: Um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Ben-Hur Silveira Rava

A reforma do estado: Desestatização, Mercado e Regulação Jurídica; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Alexandre Soares da Silva

Omissões legislativas: A eficácia dos instrumentos judiciais de controle de constitucionalidade; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Celmar Corrêa de Oliveira

Gestão das Águas no Estado Federal: o desafio da descentralização político-administrativa; 2002; Dissertação - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Luiz Juarez Nogueira de Azevedo

O Controle Externo do Poder Judiciário: A Superação da Crise da Justiça; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Cristiane Bohn

Espaços Ambientais Protegidos: um caminho para o desenvolvimento sustentável; 2001; 0 f; Dissertação - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Diógenes Vicente Hassan Ribeiro

O Indivíduo e o Direito à Intimidade na Sociedade Contemporânea; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Ivan Ramon Chemeris

A função social da propriedade, o papel do poder judiciário diante das invações coletivas; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Antonio Marcelo Caleffi

O pagamento dos credores na falência: A (In) Violabilidade do princípio constitucional da igualdade; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Luciano André Losekann

A judicialização da política: o defio do controle abstrato das normas; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Rudimar Costa

O papel dos partidos políticos no processo de consolidação da democracia do Brasil; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Margit Petry dos Santos

Das disfunções no uso do poder de controle nas sociedades anônimas; Mecanismos de correção no plano; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

José Antônio Reich

A promoção do direito social ao trabalho através da negociação coletiva; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Eloise Moreira Campos Monteiro

O financiamento das campanhas eleitorais: a atuação da Justiça Eleitoral Brasileira no combate ao abuso do poder econômico; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Nara Maria de Freitas Nonnenmacher

A representação política no Brasil: o papel dos partidos políticos na reconstrução da democracia; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Marcelo Veiga Beckhausen

O reconhecimento constitucional da cultura indígena; Os limites de uma hermenêutica constitucional; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Bernadete Edith de Rosa Pinto

A flexibilidade das relações de trabalho: a precariedade do cotnrato a prazo determinado da Lei 9601 de 1998; 2000; 0 f; Dissertação - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

ELTON ARI KRAUSE

As condições de elegibilidade, uma análise da política municipal; 2000; 0 f; Dissertação - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Alice Grecchi

A garantia dos direitos sociais: a tributação e o agir fiscal; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Paulo César do Amaral de Pauli

A harmonização legislativa do mercosul com vistas à circulação de trabalhadores; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Floriano Miller Netto

Brasil: um século de federalismo; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Carlos Alberto Lunelli

O processo nas ações de proteção ambiental; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

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A responsabilidade civil do Estado por danos associados às mudanças climáticas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Flávia Gomes de Freitas

Poluição visual na sociedade de consumo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Carlos Guilherme Madeira

O consórcio público intermunicipal: um instrumento eficiente à implementação de poloíticas públicas ambientais na gestão dos resíduos sólidos urbanos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Mário Frnaklin da Cunha Gastal

Gestão ambiental binacional da Bacia da Lagoa Mirim; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Felipe Franz Wienke

Participação popular no Direito Ambiental: desafios para a efetivação do princípio democrático; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Silvia Gomes Terra Leite

Outorga onerosa: a busca de efetividade na gestão dos recursos hídricos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Margarete Souza Cardoso do Nascimento

A inclusão social do negro no Brasil; 2003; 117 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Marina Furlan

Federalismo fiscal: uma análise do modelo adotado pela Constituição brasileira de 1988 e seus reflexos tributários; 2003; 80 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Celmar Corrêa de Oliveira

O Federalismo Brasileiro e o Desafio de Simplificação da Estrutura Tributária Nacional; 2001; Monografia - Faculdades Integradas Ritter dos Reis; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Paulo Sydney Dalla Corte

Direitos e Garantias decorrentes da prática de ato ainfracional; 2000; 0 f; Monografia - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Carla Heidrich Antunes

As tutelas de urgência nas lides tributárias; 2000; 0 f; Monografia - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Caroline Ribeiro Bianchini

As garantias processuais do devedor; 2000; 0 f; Monografia - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Fernando Rodrigues de Sousa Magaldi

A viabilidade do litisconsórcio na Ação Civil Pública; 2000; 0 f; Monografia - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Alexandre Aranalde Salim

Os poderes investigatórios das Comissões Parlamentares de Inquérito; 2000; 0 f; Monografia - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Saionara Alieve Schierholt

O fator tempo na busca da efetividade processual; 2000; 0 f; Monografia - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Stefani Urnau Bonfiglio

A inconstitucionalidade superveniente do Decreto-Lei; 2000; 0 f; Monografia - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Cleusa Valim Marini

Litigância de má fé, um entrave à afetividade do processo; 2000; 0 f; Monografia - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Lauro Assis Machado Barreto

A função notarial garantidora da paz social pela segurança jurídica; 1999; 0 f; Monografia - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Paola de Lima

A judicialização da saúde no contexto no vírus HIV/AIDS: entre o direito à saúde e o dever do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Ingrid Bastos de Almeida

Constitucionalismo e controle preventivo: uma defesa da prevalência da jurisdição constitucional sobre os partidarismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Mariana Cossio Rizza

Fluxos migratórios no Brasil: seu impacto sociocultural e jurídico à luz da Constituição Federal de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Alicia Halina Fontana

Um olhar sobre a justiça de transição: a experiência da comissão municipal da verdade no município de Rio Grande; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Jocasta Soares dos Santos

Salvaguarda do patrimônio cultural edificado: a efetividade dos instrumentos para a proteção dos bens culturais na cidade de Pelotas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Andréia Lesxistão Nunes

A regulação dos organismos geneticamente modificados no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Vanessa dos Santos Moura

Justiça ambiental e a tutela do meio ambiente: uma análise da utilização do termo de ajustamento de conduta no caso da poluição atmosférica em Rio Grande/RS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Antoniela Afonso Coimbra

Estudo de caso do Parque Municipal Farroupilha, Colônia Santa Helena, RS: os desafios de sua efetivação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Luís Vinícius da Silva FArias

A responsabilidade civil do Estado nas condutas omissivas que sausem danos à população de catástrofes naturais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Juliane Sant'Ana Bento

Políticas sociais supranascionais: uma reflexão sobre os modelos do Mercosul e da União Européia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Rodrigo Meireles Ortiz

A Proteção da Propriedade Intelectual Desenvolvida através de Pesquisa na Universidade Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Thiago Burlani Neves

A incidência da resposabilidade civil nos danos ambientais oriundos das atividades de rizicultura do Rio Grande do Sul; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Leandro Burlamarque Spitzer

A participação das organizações da sociedade civil na promoção de políticas públicas: a necessária transparência no repasse de verbas públicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Hector Cury Soares

O controle judicial dos atos administrativos discricionários: a força dos princípios constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Lara Veiras Collares

O Código de Ética dos jornalistas: os limites deontológicos à liberdade de imprensa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Roberta Araújo Manaa

O papel das leis de incentivo no acesso à cultura no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Jonatan Vivian

A exigência de zoneamento ambiental para a monocultura de árvores exóticas no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Gabriela Fischer Fonseca

O fortalecimento da Defensoria Pública da União na defesa dos direitos coletivos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Carolina Kauffmann da Silva

Limitações à propriedade privada pelo Tombamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Oreste Pereira de Oliveira

A judicialização da política no Brasil: os limites da hermenêutica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Diego Prestes da Rosa

A defesa jurisdicional dos direitos sociais da cidadania: o desafio da efetividade das normas constitucionais programáticas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Carlos Guilherme Madeira

O consórcio público como instrumento de implementação de políticas públicas municipais no sistema federativo brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Tatiana Giacomet Ferreira

A efetividade da proteção jurídica ao meio ambiente; 2004; 112 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Sabrina Bruneto

O licenciamento ambiental como instrumento de proteção ao meio ambiente; 2003; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Marcella Selbach Garcia

A aplicação do princípio constitucional da proporcionalidade na colisão de Direitos fundamentais; 2003; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Adenir Frandoloso

O Príncipio do Não-Confisco e a Inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Faculdades Integradas Ritter dos Reis; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Katiane Covatti e Silva

O Direito à informação jornalística e seus limites constitucionais; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Jeanine Cristiane Benkenstein

Gestão municipal dos recursos hídricos: a bacia hidrográfica do Rio dos Sinos; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Maria de Fátima Alflen da Silva

O significado dos Dieritos Fundamentais: sua posição na Constituição de 1988 e a inter-relação com os princípios do Estado Democrático de Direito; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Estevão Trentz

O papel do Ministério Público na proteção do meio ambiente; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

leonardo da Rocha de Souza

A Tributação e a Proteção Ambiental; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Silvia Andréia Marmotel Matos

As restrições ao uso da propriedade privada pela criação de espaços ambientais especialmente protegidos; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Lawrence Estivalet de Mello

A judicializçaão da política; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Juliane Sant'Ana Bento

A judicialização da política; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Janaina Helena Steffen

Projeto Camaquã II; A criação de uma espaço ambiental protegido na Bacia do Rio Camaquã; 2000; 0 f; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Carla Adriana Camargo Rossi

Gerenciamento de recursos hídricos; Uma gestão democrática e ambiental das águas; 2000; 0 f; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Aritania Lasania Girelli

A ocorrência de tribos indígenas nas unidades de conservação: o caso do Parque Estadual do Camaquã; 2000; 0 f; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Aritania Lasania Girelli

A proteção jurisdicional do meio ambiente: o caso da utilização indevida da imagem do Parque Nacional Aparados da Serra; 1999; 0 f; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Janaina Helena Steffen

A participação das ONGs na gestão das Unidades de Conservação; 1999; 0 f; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Juan Luiz Simal Pierna

O processo legislativo parlamentar na Espanha e no Brasil; 1998; 0 f; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Cooperação Interuniversitária E Al; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Silvia Andréia Marmotel Matos

Ação popular ambiental: cidadania e interesses difusos; 1998; 0 f; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Aritania Lasania Girelli

O papel do Ministério Público na proteção jurisdicional do meio ambiente; 1998; 0 f; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Janaina Helena Steffen

A omissão incosntitucional: uma sanção para o Estado mínimo; 1998; 0 f; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Marlova Werlang

Mandado de Injunção: instrumento jurisdicional de exercício da cidadania; 1998; 0 f; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

leonardo da Rocha de Souza

O direito tributário e o desenvolviemnto ecologicamente sustentável; 1998; 0 f; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Igor Perez San Juan

Direito Internacional; Direito dos Tratados e Mercosul; 1996; 0 f; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Cooperação Interuniversitária E Al; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

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  • LOBATO, A. O. C. . A jurisdição Constitucional no Brasil: a judicialização da política. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, A. O. C. . Trabalho e Constituição: uma perspectiva jurídica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, A. O. C. ; RONCHI, Luiz Henrique ; ROSSI, Carla Adriana Camargo . A qualidade das águas no Arroio Peão: uma conquista da cidadania. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOBATO, A. O. C. ; STRIEDER, Roque ; STEFANI, Jovani . Ciência e Ética. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RONCHI, Luiz Henrique ; LOBATO, A. O. C. ; STRIEDER, Milton Norberto . Abordagem multidisciplinar (Geologia, Biologia e Direito) da qualidade das águas do Arroio Peão, RS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOBATO, A. O. C. . O 'não 'francês à Constituição européia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOBATO, A. O. C. ; BLANQUER, Jean Michel . Uma Constituição para a Europa. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOBATO, A. O. C. . Direito Ambiental:unidades de conservação. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, A. O. C. . A organização da Justiça Constitucional no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, A. O. C. . O Novo Código Cívil e a Constituição de 1988. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, A. O. C. . A proteção jurisdicional do meio ambiente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, A. O. C. . As águas na Constituição brasileira de 1988. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LOBATO, A. O. C. . O Estado constitucional na globalização: a jurisdicionalização dos Direitos de cidadania. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, A. O. C. . O sistema misto de controle de constitucionalidade: a judicialização da política no Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, A. O. C. . La seconde chambre et le pouvoir exécutif. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOBATO, A. O. C. . A Justiça Constitucional e o princípio da separação dos poderes. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, A. O. C. . Direitos Humanos na Constituição brasileira. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOBATO, A. O. C. . Justice Constitutionnelle et Democratie: la consolidation des institutions démocratiques au Brésil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LOBATO, A. O. C. . A Judicialização da Política. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, A. O. C. . A Constituição francesa de 1958. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, A. O. C. . Jurisdição Constitucional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, A. O. C. . Cidadania e Justiça. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, A. O. C. . O controle de constitucionalidade em matéria tributária no STF. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, A. O. C. . Constituição e Política. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, A. O. C. . Uma Constituição para a União Européia. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOBATO, A. O. C. . A questão dos povos indígenas, hoje a quem interessa ?. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, A. O. C. . Política, Constituição e Justiça. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, A. O. C. . I Jornada Serrana de Direito: "Origem Institucional-UCS". 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, A. O. C. . Direito Ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, A. O. C. . La juridicisation des élections au Brésil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOBATO, A. O. C. . Política, Constituição e Justiça: os desafios para a consolidação das instituições democráticas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOBATO, A. O. C. . A Justiça Constitucional no Brasil e na França. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOBATO, A. O. C. . Justiça constitucional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOBATO, A. O. C. . Programa de Qualificação Docente da Universidade de Caxias do Sul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOBATO, A. O. C. . Ensino Jurídico e o Mercado de Trabalho Novas Perspectivas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOBATO, A. O. C. . IV Simpósio de Estudos Jurídicos - Curso de Direito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LOBATO, A. O. C. . A Justiça Constitucional no Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOBATO, A. O. C. . Educação ambiental: transversalidade e transdisciplinariedade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOBATO, A. O. C. . Limites e possibilidades do Estado constitucional na globalização. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOBATO, A. O. C. . A ordem econômica na Constituição de 1988. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOBATO, A. O. C. . Controle de constitucionalidade: os direitos fundamentais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOBATO, A. O. C. ; LANGONE, C. . Meio Ambiente: uma análise jurídica e política do Rio Grande do Sul. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOBATO, A. O. C. ; MAGALHÃES, J. L. Q. ; MORAES, J. L. B. . Direitos Humanos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOBATO, A. O. C. . Direito Ambiental: os espaços ambientais protegidos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, A. O. C. . Elaborando um trablaho científico. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOBATO, A. O. C. . Área de concentração e Linhas de Pesquisa. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOBATO, A. O. C. . Direito Ambiental: a criação de espaços ambientais protegidos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, A. O. C. . Reforma Urbana. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, A. O. C. . Processo constitucional. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOBATO, A. O. C. ; RONCHI, Luiz Henrique . Proposta de desenvolvimento ecologicamente sustentável para a região das Minas do Camaquã. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOBATO, A. O. C. ; MORAES, J. L. B. ; OLIVEIRA JÚNIOR, J. A. . Novos Direitos e Constituição. 1997. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOBATO, A. O. C. . A Justiça Eleitoral: repressão e coibição à frande. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOBATO, A. O. C. . Les problèmes de la Justice Constitutionnelle au Brésil. 1991. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOBATO, A. O. C. ; Londero, Josirene Cândido ; DANTAS, Roberto Ribeiro . Apresentação. Juiz de Fora, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Outras produções

LOBATO, A. O. C. ; Ferreira, Renato ; BRAUNER, Maria Claudia Crespo ; Freitas, Marcos Willian Bezerra de ; Rodrigues, Maria Isabel . Relatório Preliminar: Grupo de Trabalho, Estatuto da Igualdade Racial. 2010.

LOBATO, A. O. C. ; Ferreira, Renato ; BRAUNER, Maria Claudia Crespo . Nota Técnica: a efetividade do Estatuto da Igualdade Racial. 2010.

LOBATO, A. O. C. . Participação política. 2000. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOBATO, A. O. C. . Partidos Políticos. 2000. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOBATO, A. O. C. . Processo eleitoral. 1999. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOBATO, A. O. C. . Relatório Anual de Cooperação Internacional. 2011. (Relatório de pesquisa).

LOBATO, A. O. C. . Direito Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. . Direito Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. . Teoria Geral e Princípios constitucionais do Processo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. . Direito Público. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. . Direito Público. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. ; NODARI, Ricardo José ; FRIZZO, Nádia ; BUHR, Alexandre ; OLIVEIRA, Ademir Tadeu de . Mesa Redonda aberta sobre o referendo do Desarmamento. 2005. (coordenador de mesa).

LOBATO, A. O. C. ; BESTER, Gisela Maria . Workshop Jurídico: Constituição aberta e Novos Direitos. 2005. (coordenador de mesa).

LOBATO, A. O. C. . Direito Públco. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. . Direito constitucional do trabalho. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. . Direito Ambiental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOBATO, A. O. C. . Grupo de Estudos Direito e Cidadania. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOBATO, A. O. C. . Novos Direitos na Sociedade Globalizada. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. . Metodologia da Pesquisa. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. . Monografia jurídica. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. . Teoria do Direito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. . Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. . Metodologia da Pesquisa Jurídicas. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. . Responsabilidade por dano ambiental. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. . Direito Privado. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. . Educação Ambiental: Princípios Básicos e Reconhecimento de Problemas. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOBATO, A. O. C. . Seminário de Estudos Jurídicos em Paris - Dimensões Constitucionais da União Européia. 2002. (coordenador).

LOBATO, A. O. C. . Campanha da Fraternidade/2002-Semana dos Povos Indígenas. 2002. (coordenador).

LOBATO, A. O. C. . Educação e Ensino Jurídico na Sociedade Democrática. 2002. (relator da mesa de comissão).

LOBATO, A. O. C. . Conhecimento jurídico: perpectiva atual. 2002. (coordenador de mesa).

LOBATO, A. O. C. ; MONCLAIRE, Stéphane . A Justiça Constitucional francesa, um modelo a seguir?. 2001. .

LOBATO, A. O. C. . Examinando Direito. 2001. .

LOBATO, A. O. C. . Atualizando Direito - A Nova Prova da OAB. 2001. .

LOBATO, A. O. C. . Processo CIVIL. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. . Direito Notarial e Registral. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. . Direito tributário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. . O Contrato numa Economia de Mercado: Contratos e Reponsabilidade Civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. . Direito Civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. . Processo Civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. . A Criação de um espaço especialmente protegido na Bacia do Camaquã. 2001. (Relatório de pesquisa).

LOBATO, A. O. C. . Advocacia Civil e Procssual Civil (em convênio com Univates). 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. . A Política urbana na Constituição brasileira de 1988. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOBATO, A. O. C. . Princípios constitucionais do processo. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. . A constitucionalização do Direito de Família. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOBATO, A. O. C. ; MONCLAIRE, Stéphane ; STRECK, L. L. ; MORAES, J. L. B. . A noção de Constituição: permanência e metamorfoses. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOBATO, A. O. C. ; MAGALHÃES, J. L. Q. . Temas constitucionais: os Direitos Humanos na globalização. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOBATO, A. O. C. . Grupo de Estudos em Direito Ambiental. 2ª Edição. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOBATO, A. O. C. . Teoria do Direito Constitucional. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. ; ROUSSILLON, H. . A experiência do Conselho Constitucional Francês. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOBATO, A. O. C. . Monografia Jurídica em Processo Civil. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. . Grupo de Estudos em Direito Ambiental. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOBATO, A. O. C. . Reforma Urbana. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOBATO, A. O. C. . Temas Atuais de Direito Constitucional. Processo Constitucional. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOBATO, A. O. C. . Monografia Jurídica em Direito Penal. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. . Direito Constitucional. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. . Metodologia da Pesquisa no Direito Notarial. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. . Monografia em Direito Civil. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, A. O. C. . Proposta de desenvolvimento ecologicamente sustentável para a região das Minas do Camaquã. 1999. (Relatório de pesquisa).

LOBATO, A. O. C. . Grupo de Estudos em Direito Constitucional: As garantias juridicionais dos Direitos Fundamentais. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOBATO, A. O. C. . Educação Ambiental. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOBATO, A. O. C. . Ações constitucionais de proteção dos direitos fundamentais. 1998. (Relatório de pesquisa).

LOBATO, A. O. C. . Direito Empresarial. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    La justice environnementale et sociale: le rôle des acteurs privés, Descrição: Le projet s?intéresse aux manifestations possibles de la justice environnementale et sociale, notion bien connue au Brésil et encore assez méconnue en France et dans l?Union européenne. Le programme scientifique porte plus particulièrement sur le rôle des acteurs privés, c?est-à-dire principalement les entreprises et les groupes de sociétés. Des instruments de régulation, fondés sur une logique avant tout économique et n?ayant pas a priori vocation à intervenir en matière de justice environnementale et sociale, sont apparus. Ces dispositifs peuvent être adoptés volontairement par les entreprises ou leur être imposés pour faire évoluer leurs pratiques. Il s?agit de s?interroger sur la place, l?efficacité et la complémentarité de ces instruments de régulation à la fois dans les droits nationaux (français et brésilien), dans les droits régionaux (droit de l?Union européenne et droit applicable à l?espace Mercosur) et dans les démarches volontaires des entreprises ou groupes de sociétés.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (3) . , Integrantes: Anderson Orestes Cavalcante Lobato - Coordenador / Marion Bary - Integrante., Financiador(es): Centre National de la Recherche Scientifique - Cooperação.

  • 2012 - Atual

    A judicialização da política: o papel do processo constitucional para a realização das políticas públicas, Descrição: A transição para a democracia no Brasil foi fortemente marcada pela presença do Judiciário. Ainda na vigência do constitucionalismo autoritário, a Justiça assegurou a fidelidade dos resultados nas urnas e o respeito ao devido processo legal nos processos judiciais. Com a entrada em vigor da Constituição democrática de 1988, o Judiciário vem se empenhando em assegurar efetividade ao texto constitucional. Nessa perspectiva, percebe-se uma tensão entre a Política e a Justiça que se expressa no fenômeno da judicialização da política. A saber, o momento em que os conflitos sociais não resolvidos no debate político-partidário são canalizados para o Poder Judiciário, seja na forma do controle abstrato da constitucionalidade das normas, seja ainda, na forma de inúmeras demandas individuais e coletivas visando a realização de políticas públicas. Nesse sentido, o processo constitucional pode contribuir para a legitimação da política sempre que atua na fiscalização e controle judicial das políticas públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anderson Orestes Cavalcante Lobato - Coordenador / Maria Claudia Crespo Brauner - Integrante.

  • 2011 - 2012

    A gestão de Unidades de Conservação: desafios do Parque Farroupilha de Pelotas, RS Brasil, Descrição: As Unidades de Conservação representam uma solução excelente solução para a conservação do patrimônio ambiental e cultural brasileiro. Contudo, a sua gestão permanece sendo um grande desafio a ser superado. O situação do Parque Farroupilha de Pelotas é sem dúvida emblemática. Concebida no final do século dezenove, obteve reconhecimento formal nos anos setenta do século vinte, sendo que até o presente momento permanece sendo um Projeto Especial do Plano Diretor da cidade. Observa-se que sua implementação deve ser precedida por um levantamento patrimonial, histórico e cultural, bem como ambiental. De fato, para além da riqueza de sua fauna e flora, o Parque Farroupilha traz consigo a história de comunidades étnicas, indígenas, quilombolas e igualmente, descentes dos imigrantes que participaram do processo de colonização.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Anderson Orestes Cavalcante Lobato - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    A consolidação da democracia brasileira: os desafios da Justiça de Transição, Descrição: O processo brasileiro de transição democrática tem início com a promulgação da Lei da Anistia de 1979. O seu sucesso estaria assegurado pela sua dupla dimensão: a anistia aos opositores ao regime militar, que haviam perdido seus direitos políticos ou que haviam adotado a luta armada; bem como a anistia aos militares que promoveram a repressão. Enfim, uma anistia "ampla, geral e irrestrita" que asseguraria o retorno dos exilados e evitaria ações judiciais de reparação contra os militares. A consolidação da democracia brasileira seria assegurada pela adoção de uma nova Constituição federal, o que ocorreu em outubro de 1988, como resultado de uma processo constituinte que promoveu uma ampla participação popular. Contudo, mais recentemente a Lei da Anistia teve sua constitucionalidade questionada perante o Supremo Tribunal Federal que a confirmou inclusive destacando a sua importância e sabedoria para a reconciliação nacional, porém deixando de assegurar que a verdade fosse revelada na construção da memória nacional das violações dos direitos humanos ocorridos pelo regime autoritário. Não obstante a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou em outros casos semelhantes que a autoanistia decretada por governos ditatoriais seria nula e sem efeito. A consolidação da democracia dependerá dos programas e políticas públicas para a promoção da memória que seja capaz de contribuir concretamente com o processo de reconciliação nacional a partir da necessária transparência assegurada pela democracia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anderson Orestes Cavalcante Lobato - Coordenador.

  • 2006 - 2011

    A judicialização da política: a necessidade de fortalecimento do processo constitucional, Descrição: A transição para a democracia no Brasil foi fortemente marcada pela presença do Judiciário. Ainda na vigência do constitucionalismo autoritário, a Justiça assegurou a fidelidade dos resultados nas urnas e o respeito ao devido processo legal nos processos judiciais. Com a entrada em vigor da Constituição democrática de 1988, o Judiciário vem se empenhando em assegurar efetividade ao texto constitucional. Nessa perspectiva, percebe-se uma tensão entre a Política e a Justiça que se expressa no fenômeno da judicialização da política. A saber, o momento em que os conflitos sociais não resolvidos no debate político-partidário são canalizados para o Poder Judiciário, seja na forma do controle abstrato da constitucionalidade das normas, seja ainda, na forma de inúmeras demandas individuais e coletivas de concretização do texto constitucional. A recente reforma do Judiciário traz consigo a proposta de evitar a politização da Justiça, de um lado, preservando a sua independência através de uma reestruturação dos órgãos judiciais; por outro lado, fortalecendo a eficácia do processo judicial. Nesse sentido, o processo judicial e a jurisdição contribuem para a legitimação da Política sempre que atuam na fiscalização e controle dos atos governamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Anderson Orestes Cavalcante Lobato - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.Número de orientações: 1

  • 2001 - 2004

    A legitimidade da Justiça Constitucional no Brasil, Descrição: O Estado constitucional brasileiro deve conquistar um espaço democrático não somente nas relações entre os poderes do Estado: Executivo, Legislativo e judiciário0, mas igualmente, nas suas relações com o cidadão. Em ambas perspectivas a força normativa da Constituição é posta à prova através de demandas judiciais sucessivas, muitas vezes repetitivas, que encontrarão na Justiça Constitucional, o seu momento decisivo de legitimação política e jurídica. Porém, a jurisdição constitucional brasileira, inicialmente atribuída a todos os juízes e tribunais, vem passando por uma necessária concentração da questão de inconstitucionalidade perante o órgão de cúpula do poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal. Com efeito, de forma inovadora, procura-se conjugar os modelos norte-americano e europeu de Justiça Constitucional, sem perder, contudo, a sua identidade, conquistada por uma experi~encia jurisdicional difusa. Redefinir a Justiça Constitucional a partir de sua dupla função de controle de constitucionalidade das leis e de proteção dos direitos fundamentais, representa, no contexto da atual Constituição de 1988, a reconquista de sua legitimidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Anderson Orestes Cavalcante Lobato - Coordenador., Financiador(es): Institut des Hautes Études de l'Amérique Latine - Cooperação., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 6

  • 2001 - 2003

    Avaliação da qualidade das águas e contaminação por metais pesados do Arroio Peão, São Leopoldo, RS, Descrição: O rio dos Sinos, situado na região metropolitana de Porto Alegre, densamente habitada e com forte industrialização, tem sido objeto de diversos estudos regionais sobre a qualidade de seus águas e contaminação dos sedimentos recentes. No atual estágio do conhecimento, faz-se necessária a avaliação detalhada de alguns de seus afluentes, incluindo variáveis físicas e químicas da água e sedimentos. O objetivo geral desta proposta é, por meio desses levantamentos, realizar uma avaliação da qualidade das águas e contaminação por metais pesados dos sedimentos do Arroio Peão, afluente do rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, e assim estabelecer prognósticos e sugerir ações no sentido de restabelecer uma situação aceitável e ambientalmente correta. Enquanto para o rio dos Sinos existem informações quantitativas e qualitativas detalhadas, o Arroio Peão é praticamente desconhecido. A metodologia a ser empregada prevê amostragem de sedimentos e coleta mesnal durante um ano de amostras de águas em ponstos situados a montante e a jasante do Arroio. Para as amostras de água, serão analisadas variáveis físicas e químicas ralacionadas com a qualidade da água, conteúdo em metais pesados dissolvidos e particulados, enquanto os sedimentos passarão por análises granulométricas, de composição mineralógica, por raios X e conteúdo em Cr, Ni e Pb. Pralelamente, serão realizados estudos de dinâmica interna da bacia e vazões. A integração e interpretação dos dados deverá ser realizada com base no sistema de informação geográfica ILWIS, que permite armazenar, gerenciar, analisar e apresentar dados geográficos e informações sobre as variáveis físicas, seus níveis de contaminhação, em especial por cromo, devido à presença de dois curtumes no local, susas variações no espaço e tempo, e, desta maneira, sugerir ações a serem tomadas em conjunto pelo poder público e pela iniciativa privada, visando a uma melhor qualidade ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Anderson Orestes Cavalcante Lobato - Coordenador., Número de produções C, T & A: 10

  • 1998 - 2001

    A criação de um espaço ambiental especialmente protegido na Bacia do Rio Camaquã, RS, Descrição: Uma proposta de desenvolvimento sustentável para a região da Bacia do Rio Camaquã deve ser acompanhada de um estudo de sua viabilidade jurídica. O presente sub-projeto do Grupo de Trabalho do Direito propõe-se a estudar a viabilidade da criação de um espaço ambiental especialmente protegido na Bacia do Rio Camaquã, tendo em vista a obter uma proteção legal que implique numa relativa imodificabilidade da região, procurando conciliar as exigências de proteção ambiental à necessidade de desenvolvimento econômico regional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Anderson Orestes Cavalcante Lobato - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 16 / Número de orientações: 10

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio Grande, Faculdade de Direito. , Fundação Universidade do Rio Grande, Carreiros, 96203900 - Rio Grande, RS - Brasil, Telefone: (53) 32935050, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2012 - 2014

    Universidade Federal do Rio Grande

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 05/2018

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor.

    • 03/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Membro titular do Comitê de Ciência, Tecnologia e Inovação.

    • 02/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Graduação, Prograd, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Aferição da Veracidade da Autodeclaração dos candidatos Negros (Pretos e Pardos) e Indígenas do processo seletivo do SiSU 2018.

    • 08/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual

    • 03/2014

      Ensino, Direito e Justiça Social, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência, Tecnologia e Sustentabilidade, Constituição e Justiça Social, Metodoliga da Pesquisa Jurídica

    • 08/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Comitê Editorial da JURIS, Revista da Faculdade de Direito.

    • 06/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Proexc, .,Cargo ou função, Comitê Editorial da Universidade Federal do Rio Grande, FURG.

    • 05/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 05/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Estado e Constituição, Direito Ambiental

    • 03/2017 - 05/2018

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

    • 03/2017 - 05/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

    • 03/2013 - 05/2018

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social.

    • 05/2012 - 05/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante, NDE do Curso de Direito.

    • 03/2017 - 07/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Graduação, Prograd, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Aferição da Veracidade da Autodeclaração dos candidatos Negros (Pretos e Pardos) e Indígenas no processo seletivo do SiSU 2017.

    • 08/2016 - 03/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Progep, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Aferição da Veracidade da Autodeclaração dos candidatos Negros (Pretos e Pardos) no concurso de servidores técnicos administrativos.

    • 08/2014 - 02/2017

      Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Coordenador da Gestão da Propriedade Intelectual.

    • 05/2012 - 12/2015

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Editor da JURIS, Revista da Faculdade de Direito.

    • 05/2012 - 08/2014

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

    • 08/2012 - 12/2013

      Ensino, História, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental, Legislação Patrimonial

    • 05/2012 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado II, Direitos Fundametnais e Estado Global

  • 2003 - 2003

    Universidade de Toulouse

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

  • 2001 - 2001

    Universidade de Toulouse

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2001 - 02/2001

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2013 - 2013

    Universite de Rennes I

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visitante

    Atividades

    • 03/2013 - 03/2013

      Ensino, Master Juriste International, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, La protection de la propriété Intelectuelle au Brésil

  • 2008 - 2016

    Instituto Nacional de estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor

    Outras informações:
    Avaliador Institucional e de Cursos de Direito

  • 2006 - 2012

    Universidade Federal de Pelotas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2010 - 2011

    Universidade Federal de Pelotas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Cedido para a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República

    Atividades

    • 03/2012 - 04/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética (Geral e Jurídica)

    • 03/2011 - 04/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica

    • 03/2008 - 04/2012

      Ensino, Memória Social e Patrimônio Cultural, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Patrimônio Cultural: instituições, legislação e normalização comparada

    • 08/2007 - 04/2012

      Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Ambiental, Metodologia da Pesquisa Jurídica

    • 08/2006 - 04/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

    • 03/2006 - 04/2012

      Ensino, Artes Visuais - Design Gráfico, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação

    • 08/2009 - 07/2010

      Ensino, Ciência da Computação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação em Informática

    • 08/2009 - 07/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Conselho Departamental.,Cargo ou função, Membro representante da Coordenação do Curso de Especialização em Direito Ambiental.

    • 08/2009 - 07/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Conselho de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Membro eleito representante da Câmara de Pós-Graduação Lato Sensu.

    • 08/2009 - 07/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Artes e Design, Curso de Design Gráfico.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso, representante do Terceiro Departamento, Direito Público.

    • 03/2009 - 07/2010

      Ensino, Economia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

    • 03/2008 - 07/2010

      Direção e administração, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Diretor da Agência de Gestão Tecnológica e da Proriedade Intelectual.

    • 08/2007 - 07/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Câmara de Pós-Graduação Lato sensu.,Cargo ou função, Representante da Coordenação do Curso de Especialização em Direito Ambiental.

    • 08/2007 - 07/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Colegiado do Curso de Especialização em Direito Ambiental.,Cargo ou função, Membro pela Coordenação do Curso de Especialização em Direito Ambiental.

    • 05/2007 - 07/2010

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Ambiental.

    • 03/2006 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio SAJ I e II

    • 02/2006 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Geral e Jurídica, Hermenêutica Jurídica

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 05/2006 - 03/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Comissão da Pós-Graduação em Direito.

  • 1994 - 1996

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Bolsista recém-doutor, Enquadramento Funcional: Professor pesquisador, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 08/1995 - 02/1996

      Extensão universitária , Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público.,Atividade de extensão realizada, Escritório Modelo de Assistência Judiciária.

  • 1999 - 2006

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 30

    Atividades

    • 08/1999 - 01/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Elementos de Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito constitucional I

    • 03/2001 - 12/2004

      Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais e Constituição

  • 2005 - 2006

    Fundação Educacional Unificada do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adjunto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2005 - 01/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria e Metodologia da Pesquisa Jurídica

  • 1996 - 2004

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto 2, Carga horária: 40

    Atividades

    • 10/2001 - 10/2004

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica

    • 03/1998 - 10/2004

      Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós Graduação Em Direito, Programa de Pós Graduação Em Direito.,Atividade realizada, Comissão de Bolsas PROSUP.

    • 03/1997 - 10/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional, Jurisdição Constitucional, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direito Ambiental, Tópicos Especiais, Direito Ambiental

    • 03/1996 - 10/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, ciência Política, Direito Ambiental

    • 03/2001 - 01/2004

      Direção e administração, Curso de Direito, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa.

    • 08/1998 - 10/1999

      Direção e administração, Curso de Direito, Curso de Direito.,Cargo ou função, Pró-Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão.

    • 05/1998 - 09/1999

      Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, Comitê Interno do PIBIC/CNPq.

  • 2003 - 2004

    Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro suplente das IES, Carga horária: 0

    Atividades

    • 05/2003 - 10/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Gestão, .,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 2001 - 2003

    Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico, Carga horária: 0

    Atividades

    • 03/2002 - 12/2003

      Serviços técnicos especializados , Comissão de Ensino Jurídico, Escola Superior de Advocacia.,Serviço realizado, Coordenador-Adjunto.

    • 08/2001 - 12/2003

      Serviços técnicos especializados , Comissão de Ensino Jurídico, .,Serviço realizado, Parecer sobre criação de novos Cursos Jurídicos.

  • 1993 - 1994

    Faculdade de Direito de Curitiba

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Atividades

    • 08/1993 - 01/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política