Gilson Cesar Borges de Almeida

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental e Biodireito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de . III Seminário de Reglarização Fundiária. 2024. (Outro).

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de . II Seminário de Regularização Fundiária. 2023. (Outro).

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de . Semana do Meio Ambiente UCS. 2018. (Outro).

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de . Semana do Meio Ambiente da UCS. 2017. (Outro).

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de . Semana do Meio Ambiente da UCS"Ambiente e Sustentabilidade". 2016. (Outro).

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de . Semana do Meio Ambienta da UCS "Solo e Sustentabilidade". 2015. (Outro).

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de . Café Diálogos Tributários. 2015. (Outro).

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de . Café Diálogos Tributários. 2015. (Outro).

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de . Café Diálogos Tributários. 2015. (Outro).

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de . Café Diálogos Tributários. 2015. (Outro).

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de . Café Diálogos Tributários. 2015. (Outro).

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de . Semana do Meio Ambiente da UCS. 2014. (Outro).

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de . Semana do Meio Ambiente da UCS. 2013. (Outro).

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de . Semana do Meio Ambiente "Água Bem da Vida". 2009. (Outro).

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de . Semana do Meio Ambiente da UCS. 2013. (Outro).

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de . Semana do Meio Ambiente da UCS. 2017. (Outro).

XXII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2024. (Congresso).

XXI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2023. (Congresso).

XVII Congresso de Direito tributário em Questão. 2018. (Congresso).

XVI Congresso de Direito Tributário em Questão. Presidente de Mesa. 2017. (Congresso).

I Mostra Científica do Centro de Ciências Jurídicas.I Mostra Científica do Centro de Ciências Jurídicas - Mestrado UCS. 2016. (Outra).

Palestra Semana do Meio Ambiente da UCS.Saneamento Básico: situação atual e perspectivas. 2016. (Outra).

Workshop do NAF.Imposto de Renda-Benefícios Fiscais nas Doações para Entidades. 2016. (Outra).

Café Diálogos Tributários.O Programa do Imposto Territorial Rural de 2015 e as alterações normativas recentes do ITR. 2015. (Outra).

Café Diálogos Tributários.Repartição da Receita Tributária e o Pacto Federativo. 2015. (Outra).

XIV Congresso de Direito Tributário em Questão. Presidente de Mesa. 2015. (Congresso).

XV Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul. 2015. (Outra).

XIII Congresso de Direito Tributário em Questão. Presidente de Mesa. 2014. (Congresso).

XII Congresso de Direito Tributário em Questão. Presidente de Mesa. 2013. (Congresso).

XI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2012. (Congresso).

X Congresso de Direito Tributário em Questão. 2011. (Congresso).

IX Congresso de Direito Tributário em Questão. 2010. (Congresso).

VIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2009. (Congresso).

VII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2008. (Congresso).

VI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2007. (Congresso).

V Congresso de Direito Tributário em Questão. Relator. 2006. (Congresso).

IV Congresso de Direito Tributário em Questão. Presidente da Mesa- O ITR Pós Reforma Constitucional;questões atuais no IPTU e ITBI e a Lei Federal 10.257; a contribuição de melhoria. 2005. (Congresso).

III Congresso Congresso de Direito Tributário em Questão. 2004. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário em Questão. 2003. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário em Questão. 2002. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. II Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2002. (Congresso).

Seminário de Estudos Tributários.Seminário de Estudos Tributários. 2002. (Seminário).

I Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. I Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2000. (Congresso).

Seminário de Atualização Didático-Pedagógica.Seminário de Atualização Didático-Pedagógica. 1999. (Seminário).

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Limites ao Poder de Fiscalização Tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. O protesto de certidão de dívida ativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Tributo: uma análise sobre os direitos e os deveres. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Competência ambiental municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. O Uso Sustentável das unidades de conservação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Logística reversa como forma de preservação do meio ambiente, sua evolução e a adequação de sua lei com a realidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural: tombamento em Antônio Prado-RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. O uso dos precatórios no Direito Tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. A incidência da Contribuição Previdenciária Patronal sobre o adicional de horas extras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. O protesto extrajudicial da CDA tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. A licitação pública na modalidade convite. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Servidor e o uso ilegal do poder. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Zoneamento Ambiental como instrumento de planejamento urbanístico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Outorga e cobrança pelo uso da água. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Aspectos controversos das obrigações tributárias acessórias: formalismo, limite e penalização pelo descumprimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Aplicação da política nacional dos resíduos sólidos numa visão sistêmica na galvanoplastia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Análise dos efeitos da lei complementar federal 116/2003. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Imunidades tributárias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. O Direito e os Avanços da Medicina Genética. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Meios de Defesa no Direito Tributário Administrativo e Judicial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Os Contratos Eletrônicos Bancários e o Fenômeno da Desmaterialização dos Instrumentos de Crédito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Análise do Controle de Preços de Transferencia no Direito Tributário Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Banca de Prova de Seleção Docente de Professor do Curso de Direito. 2012. Universidade de Passo Fundo.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. VII DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO-Concurso de Monografias da FESDT. 2016.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. VI DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO-Concurso de Monografias da FESDT. 2015. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. V Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias da FESDT. 2013. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. IV Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias da FESDT. 2012. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. III Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias da FESDT. 2011. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. II Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias da FESDT. 2010. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Concurso de Monografias da FESDT. 2009. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

A necessidade da implementação de leis de transação tributária nas fazendas municipais no cenário tributário contemporâneo; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Incentivos Fiscais para a proteção ambiental; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

O IPTU e a Progressividade; Início: 2002; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Improbidade Administrativa; Início: 2002; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Sequestro Prévio de Bens em Caso de Improbidade Administrativa; Início: 2001; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

As receitas públicas provenientes de IR e IPI e os repasses aos municípios considerando os efeitos do Pacto Federativo: um estudo de caso na região metropolitana da Serra Gaúcha; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Planejamento Tributário Contábil) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Parcelamentos irregulares do solo do Brasil Colônia ao Século XXI; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário e Imobiliário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Templos de qualquer culto e o alcance da imunidade tributária; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Exceção à noventena para a fixação da base de cálculo do IPTU e IPVA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Evolução histórica e revisão constitucional do imposto de renda da pessoa física; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Taxa de coleta do lixo no município de Caxias do Sul; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A importância da aplicação de metodologia científica na elaboração da planta genérica de valores para avaliações dos imóveis urbanos municipais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário e Imobiliário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Local da ocorrência do fato gerador do ISS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário e Imobiliário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A importância dos princípios Constitucionais do Direito Tributário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

IPTU ou ITR: conflito de competência entre União e Municípios; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Aanálise da ilegitimidade passiva da União nas ações de repetição do indébito tributário propostas por servidores de Estados membros, Distrito Federal e Municípios, em face da repartição da receita tributária determinada do Art; 157,I CF; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Tributário em Questão-UCS/ESMAFE) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Dos limites ao planejamento tributário como forma de diferenciar a elisão fiscal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Tributário em Questão-UCS/ESMAFE) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A resolução ICMS 13/2012 no Cotidiano das Pequenas Empresas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário-CARVI) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A cobrança extrajudicial da dívida ativa municipal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Responsabilidade Tributária dos Sócios; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Tributário em Questão-UCS/ESMAFE) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Financiamento do Estado Fiscal: Dever de Pagar Impostos, Solidariedade e Cidadania; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Tributário em Questão-UCS/ESMAFE) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Quebra do sigilo bancário pela administração tributária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Tributário em Questão-UCS/ESMAFE) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

O poder de polícia; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado - UCS/FDRH-RS) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Diálogo e participação social na construção de uma administração democrática e transparente: a experiência do conselho de desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado - UCS/FDRH-RS) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Prescrição intercorrente na execução fiscal: entre a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade da sua tramitação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado - UCS/FDRH-RS) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

O direito ao meio ambiente como direito fundamental: a proteção constitucional e o dever de solidariedade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado - UCS/FDRH-RS) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A progressividade do imposto de transmissão "causa mortis" e doação como efetivação do direito fundamental à igualdade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado - UCS/FDRH-RS) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Estudo das ações preventivas de vigilância sanitária em alimentação para eventos de massa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado - UCS/FDRH-RS) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Atualização da lei Federal nº 8; 666/93 - abordagem crítica acerca da necessidade de modernização da lei geral de licitações à luz do interesse público, dos princípios da economicidade, da vantajosidade e da eficiência; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado - UCS/FDRH-RS) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Sindicância no sistema da lei complementar nº 10; 098 de 1994: necessidade de um regime disciplina para uniformizar os procedimento administrativos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado - UCS/FDRH-RS) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Os impactos da tributação dos jogos de azar: uma análise do estado da arte dos jogos de azar no direito brasileiro e internacional; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A importância do instituto da transação como forma de extinção do crédito tributário e sua função econômica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Desafios na sucessão de empresas familiares através de holdings; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Evasão fiscal e a nova Reforma Tributária; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A Tributação como coadjuvante no processo de proteção ambiental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Análise das consequências da proposta de tributação de dividendos contida no projeto de lei 2337/2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

O Pacto Federativo Brasileiro e seus Reflexos Municipais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Uma breve análise dos princípios constitucionais e tributários aplicados ao imposto sobre a renda da pessoa física; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A educação fiscal e seu caráter pedagógico na formação cidadã dos estudantes do ensino fundamental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Análise dos desastres ambientais ocorridos no Brasil e seus impactos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Planejamento sucessório no âmbito do transporte de cargas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Impactos das criptomoedas no sistema tributário nacional: foco nas operações com bitcoins; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Rio Grande do Sul x Santa Catarina: guerra fiscal e as consequências da concessão de benefícios fiscais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Impactos da Lei Complementar nº 147/2014 nas licitações públicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Eficácia da lei complementar em matéria tributária no âmbito do sistema tributário nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Áreas de Preservação Permanente-APP: um estudo sobre a sua evolução legislativa no Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Patrimônio de afetação e o regime especial de tributação nas incorporações imobiliárias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Tributação progressiva no imposto de renda de pessoa física como fator de justiça social fiscal e seu impacto na desigualdade social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A tributação ambiental como alternativa para tutela do meio ambiente: a taxa de preservação ambiental no município de Bombinhas/SC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Direito e proteção aos animais produtivos no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Os meios de defesa do executado na execução fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Legitimidade ativa para a repetição do indébito tributário no caso dos tributos indiretos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Direito ao meio ambiente de trabalho equilibrado: um direito fundamental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Proteção ambiental nas atividades de produção de energia elétrica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A principiologia tributária constitucional brasileira na óptica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A imunidade dos templos de qualquer culto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Da suspensividade dos embargos à execução fiscal da inaplicabilidade da Lei 11328, de 06 de dezembro de 2006, para receber uma nova regra às demandas fiscais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Controvérsias acerca da decadência e prescrição no Direito Tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Responsabilidade civil, penal e administrativa da pessoa jurídica em relação ao meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A quantificação do dano florestal para fins reparatórios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A realização do estudo prévio de impacto ambiental frente ao risco ambiental dos organismos transgênicos e a inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Crimes contra o meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

O uso de células-tronco na legislação brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A aplicabilidade dos princípios constitucionais no processo administrativo e judicial tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A educação ambiental mudando comportamentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Aquecimento Global e Crédito de Carbono; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A tributação ambiental como instrumento para um desenvolvimento econômico e social sustentável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

O abastecimento de água em Caxias do Sul versus Os Impactos ambientais causados pela construção da represa do Arroio das Marrecas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

O Meio Ambiente e o Saneamento Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Desenvolvimento Sustentável, Energia e Meio Ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Limitações ao Poder de Tributar: a eficiência das limitações no contexto social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A utilização de arquivos magnéticos como prova indutória pró-fisco no processo administrativo tributário originado na constituição de crédito tributário referente ao ICMS no Estado do Rio Grande do Sul; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A influência do tráfico de animais silvestres no ecossistema; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A progressividade do IPTU e a função social da propriedade na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

O regime jurídico da multa pecuniária no Direito Tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A repetição do indébito tributário através da compensação na esfera federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Decadência e Prescrição no Direito Tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Direito Autoral versus Patentes de Software; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A não-cumulatividade do PIS e da COFINS - quem ganha e quem perde; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

O estudo prévio de impacto ambiental:uma análise de sua eficácia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A não-cumulatividade das contribuições destinadas à seguridade social:setor automotivo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A norma antielisiva e o planejamento tributário nos processos de reorganização da empresa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Água, sinônimo de Vida - um direito de todos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

V; Adamoli; O princípio da não-cumulatividade e sua efetiva aplicação no direito tributário nacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A sociedade limitada no novo código civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica no âmbito das sociedades limitadas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

O ente público municipal como peça fundamental no gerenciamento dos resíduos sólidos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Comércio eletrônico: aspectos jurídicos relevantes da contratação em estabelecimento virtual e a força probante do documento eletrônico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Direito à transferência de crédito de IPI; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A justiça fiscal contida no instituto das deduções do imposto de renda da pessoa física com gastos efetuados em saúde e educação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A tributação nas cooperativas de crédito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Educação Ambiental: uma estratégia para a conscientização sócio-ambiental dos indivíduos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Sequestro prévio de bens em caso de improbidade administrativa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Imunidade Tributária das entidades beneficentes de assistência social; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 20/1998 que veio acrescentar o parágrafo terceiro do artigo 114 da Constituição Federal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A Responsabilidade Tributária dos Diretores, Gerentes e Representantes de Pessoas Jurídicas de Direito Privado prevista no artigo 135,inciso III do Código Tributário Nacional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Princípio da vedação do confisco; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Imunidade tributária nas entidades de assistência social e de educação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Tributação nas cooperativas de produção; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Análise dos contratos eletrônicos sob o prisma jurídico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Decadência e Prescrição no Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Ação Civil Pública em Matéria Tributária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A exigência de depósito recursal na esfera administrativa federal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica perante o meio ambiente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A função social da propriedade urbana em face ao IPTU; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A moralidade administrativa analisada sob a ótica da improbidade administrativa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

Creditamento do IPI na aquisição de insumos isentos, não tributados, imunes e sujeitos á alíquota zero; ; 2002; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A Penalização da Pessoa Jurídica nos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2002; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A Legislação Sobre os Juros Remuneratórios nos Contratos Bancários: Aspectos Controversos das Demandas Judiciais; 2002; 125 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A progressividade do IPTU como instrumento para o atendimento da função social da propriedade urbana á luz da Constituição federal de 1988; ; 2001; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

A efetividade da Lei dos Crimes Contra a ordem Tributária; 2001; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida;

2007

Certificado de Excelência - Disseminador de Educação Fiscal, Escola de Administração Fazendária - ESAF.

2005

Certificado de Excelência, Escola de Administração Fazendária-ESAF.

1989

Láurea Acadêmica - 1º Lugar da Turma da Faculdade de Direito da Universidade de caxias do Sul, Universidade de Caxias do Sul.

1985

Como Vejo Meu Rio Grande - Troféu Piazito, Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul.

1985

Diploma Campeão Rio-Grandense-1985- Concurso Como Vejo Meu Rio Grande, Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul.

1984

Menção Honrosa - Concurso Maratona Cívica 1984 - Etapa Municipal, Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul.

1984

Menção Honrosa - Maratona Cívica 1984 - Etapa Estadual, Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul.

1981

Prevenção de Acidentes do Trabalho-Concurso de Redações, Secretaria Estadual de Educação do RS e Secretaria Municipal de Educação de Caxias do Sul.

1980

Programa Contribuinte do Futuro- Concurso de Redações, Ministério da Fazenda - Secretaria da Receita Federal.