Estella Libardi de Souza

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2008), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2011) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2021). Atualmente é indigenista especializada da Fundação Nacional do Índio. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: povos indígenas, direitos indígenas, direitos socioambientais, licenciamento ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2021

Universidade Federal do Pará
Título: ?TEM QUE MOVER UMA AÇÃO?: MOBILIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E RESISTÊNCIA INDÍGENA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA USINA HIDRELÉTRICA BELO MONTE
Jane Felipe Beltrão. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Povos indígenas; Direitos Indígenas; Usina Hidrelétrica Belo Monte; Licenciamento Ambiental.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal do Pará
Título: Aborto, Sexualidade e Direitos Humanos em escritos do Judiciário,Ano de Obtenção: 2011
Jane Felipe Beltrão.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Aborto; Direitos Humanos; Sexualidade; Gênero.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especilização em Gênero e Sexualidade

2010 - 2011

Centro Latino-Americano em Sexualidade em Direitos Humanos (CLAM/IMS/UERJ)
Título: Aborto e sexualidade em tribunais brasileiros
Orientador: Livi Ferreira Testoni de Faro

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal do Pará
Título: Povos indígenas e Direitos: do colonalismo jurídico á construção do Estado plural
Orientador: Jane Felipe Beltrão
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

2018 - 2018

International Visiting Graduate Student (IVGS). (Carga horária: 20h). , University of Toronto Faculty of Law, UOFT, Canadá.

2017 - 2017

Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 20h). , Departamento de Estudos Latinoamericanos, ELA, Brasil.

2016 - 2016

Epistemologías críticas y metodologías poscoloniales. (Carga horária: 120h). , Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina, CLACSO, Argentina.

2016 - 2016

Pensamento Crítico Caribenho. (Carga horária: 9h). , Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, CEPPAC/UNB, Brasil.

2010 - 2010

Antropologia e direito: encontros e desencontros. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2010 - 2010

Gênero e Marcadores Sociais da Diferença. (Carga horária: 12h). , Associação Brasileira de Antropologia, ABA, Brasil.

2009 - 2009

Sexualidade, Cultura e Política. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2009 - 2009

Sexualidade, Gênero, Intervenção e Direitos. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Sexualidade, Família e Gênero. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Etnologia Indígena. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Normal x Anormal segundo Michel Foucault. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2006 - 2008

Feminismo, Política e Lutas Sociais. (Carga horária: 78h). , Sempreviva Organização Feminista, SOF, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Por uma Antropologia do/no Direito. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Métodos em Pesquisa Antropologia e Direito. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Congresso Internacional Povos Indígenas da América Latina (CIPIAL). O processo de ?realocação? e ?reassentamento? dos indígenas deslocados pela usina hidrelétrica Belo Monte: reflexões a partir de narrativas dos Xipaya e Kuruaya em Altamira/PA. 2019. (Congresso).

Decolonizing Law? Methods, Tactics & Strategies.Affected by Belo Monte hydroelectric plant: political mobilization and strategies for fighting for human rights. 2018. (Seminário).

The Canadian Association for Latin American and Caribbean Studies Congress 2018. Os povos Juruna e Arara da Volta Grande do Xingu e o direito à consulta: resistência e mobilização contra a Usina Hidrelétrica Belo Monte e a mineradora Belo Sun. 2018. (Congresso).

II Seminário Internacional América Latina: políticas e conflitos contemporâneos.Resistência indígena na Volta Grande do Xingu: Belo Monte, Belo Sun e os povos Juruna e Arara entre violações, lutas e direitos. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.Autonomia indígena e decolonialidade: processos de resistência dos povos indígenas à implantação de projetos extrativos no Brasil. 2017. (Seminário).

SEMINÁRIO DIÁLOGO PÚBLICO: O LICENCIAMENTO SOCIOAMBIENTAL NOS EMPREENDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA. 2017. (Seminário).

XII Reunión de Antropología del Mercosur.Povos indígenas e a Usina Hidrelétrica Belo Monte: resistência e mobilização dos indígenas deslocados na área urbana de Altamira. 2017. (Outra).

XII Reunión de Antropología del Mercosur.Povos indígenas, licenciamento ambiental e direito à consulta: o caso da Usina Hidrelétrica Belo Monte. 2017. (Outra).

XXIX Simpósio Nacional de História.?Enganados?, ?impactados?, ?beneficiários?? Narrativas sobre os conflitos entre os povos indígenas e a usina hidrelétrica Belo Monte. 2017. (Simpósio).

30ª Reunião Brasileira de Antropologia. As hidrelétricas do PAC e a (não) demarcação de terras indígenas. 2016. (Congresso).

II Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas. 2016. (Seminário).

IV Encontro Internacional Ciências Sociais e Barragens.De prejudicados a ?beneficiários?: os povos indígenas e as ?condicionantes? da usina hidrelétrica Belo Monte. 2016. (Encontro).

II Simpósio de Formação de Professores ? Sexualidade: Uma Visão Pedagógica.Aborto. 2015. (Simpósio).

IV Encontro Nacional de Antropologia do Direito (ENADIR).Povos indígenas e licenciamento ambiental: o componente indígena da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2015. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal - COBEON e III Congresso Internacional de Enfermagem Obstétrica e Neonatal - CIEON. SAÚDE, DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS. 2015. (Congresso).

Seminário Internacional ?Conflitos políticos fundamentais e o impacto dos direitos humanos na região Amazônica. 2015. (Seminário).

VI CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2015. (Outra).

VII Conferencia Latinoamericana y Caribea de Ciencias Sociales. 2015. (Congresso).

V Reunião Equatorial de Antropologia (REA) e XIV Reunião de Antropólogos Norte e Nordeste (ABANNE). Conflitos, ?negociações? e participação dos povos indígenas no processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2015. (Congresso).

V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.Belo Monte e povos indígenas: conflitos e ?negociações? no processo de licenciamento ambiental. 2015. (Seminário).

27ª. Reunião Brasileira de Antropologia. Direitos Humanos e Diversidade Cultural: di/convergências no (não)-tratamento do (suposto) infanticídio entre povos indígenas. 2010. (Congresso).

Fazendo Gênero 9. Maria(s) diversas, pen(h)as diferentes: entre violências domésticas, gênero e diversidade cultural. 2010. (Congresso).

III Encontro Latinoamericano de Ciências Sociais e Barragens. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Sexualidade(s) e Direitos Humanos: ?casos difíceis? e respostas (corretas?) do Judiciário. 2010. (Encontro).

II Reunião Equatorial de Antropologia e XI Reunião de Antropólogos do Norte - Nordeste. Entre escritos judiciais e práticas de povos tradicionais: aborto, infanticídio, sexualidade e direitos humanos. 2009. (Congresso).

I Seminário Latino-Americano de Povos Indígenas e Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

V Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós- Graduação.Entre escritos judiciais e práticas de povos tradicionais: aborto, sexualidade e direitos humanos. 2009. (Encontro).

VIII Reunión de Antropología del Mercosur (RAM) ? Diversidad y poder en América Latina. Povos indígenas e Direito(s): do colonialismo jurídico à construção do Estado plural. 2009. (Congresso).

VIII Reunión de Antropología del Mercosur (RAM) ? Diversidad y poder en América Latina. Povos indígenas e Direito(s): do colonialismo jurídico à construção do Estado plural. 2009. (Congresso).

VIII Reunión de Antropología del Mercosur (RAM) ? Diversidad y poder en América Latina. Aborto, Sexualidade e Direitos Humanos: o dito nos escritos do Judiciário. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Sistemas jurídicos indígenas? Diversidade jurídica e possibilidades de diálogo. 2009. (Congresso).

26 Reunião da Associação Brasileira de Antropologia. Religião e cosmologia: fundamentos do Direito Guarani. 2008. (Congresso).

Congresso Latino-Americano de Direito Humanos e Pluralismo Jurídico. Povos indígenas e o Direito à diferença: do colonialismo jurídico à pluralidade de Direitos. 2008. (Congresso).

Seminário Internacional Fazendo Gênero 8.Caso Astrid/Eulina: entre a candidatura eleitoral e o julgamento moral, eleições no Pará. 2008. (Seminário).

Simpósio Internacional Antropologia em Foco. 2008. (Simpósio).

V Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós- Graduação (ANDHEP).Povos indígenas e Direito(s): ferramentas conceituais para a construção de um Estado plural. 2008. (Encontro).

XIX Seminário de Iniciação Científica da UFPA.De costumes, crimes e práticas de justiça entre trobriandeses e aymaras: um estudo sobre direitos indígenas. 2008. (Seminário).

A Eficácia do Direito Fundamental à Segurança Jurídica. 2007. (Outra).

Colóquio Internacional Gramsci: Setenta anos de pensamento vivo na Amazônia. 2007. (Outra).

II Fórum Temático Paisagem e Cultura: Dinâmicas do Patrimônio e da Memória na atualidade. 2007. (Outra).

IIV Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2007. (Congresso).

Palestra: Interpretação Constitucional e Tópica Jurídica. 2007. (Outra).

Seminário Formação Jurídica e Povos Indígenas. 2007. (Seminário).

Seminário Políticas Públicas Urbanas e Ações Afirmativas: Sexualidade, Gênero e Etnia.Políticas Públicas Urbanas e Ações Afirmativas: Sexualidade, Gênero e Etnia. 2007. (Seminário).

Temas Atuais de Direito. 2007. (Seminário).

X Jornada de Extensão da UFPA.Educação e Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2007. (Encontro).

IV Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual - ENUDS.Oficina: Direitos Sexuais e Reprodutivos. 2006. (Encontro).

VI Fórum Social Mundial. 2006. (Outra).

Semana Jurídica Dorothy Stang - Direitos Humanos e Justiça Social na Amazônia.Lutas Sociais e Conquista de Direitos na Amazônia. 2005. (Seminário).

V Fórum Social Mundial. 2005. (Outra).

I Encontro Nacional de Jovens e Estudantes por Trabalho, Educação e Reforma Agrária.. 2004. (Encontro).

I Seminário de Direito Penal Contemporâneo. 2004. (Seminário).

XXV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Antonia Pereira Martins e José Adelson da Silva

SILVA, M. I. C.;LIBARDI, E.; OLIVEIRA, A. C.. A atuação do movimento de mulheres trabalhadoras de Altamira no enfrentamento à violência contra as mulheres na região do Xingu. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade) - Instituto de Ciências Jurídicas - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ivaíde rodrigues dos Santos

OLIVEIRA, A. C.;LIBARDI, E.; MARINHO, J. A.. A política de realocação de belo Monte e suas implicações socioeconômicas e culturais sobre as famílias remanejadas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade) - Instituto de Ciências Jurídicas - Universidade Federal do Pará.

Aluno: HILDEANE THALITA DE OLIVEIRA FARINA

OLIVEIRA, A. C.;LIBARDI, E.; BARROS, T. G. S.. Ressocialização do setenciado ao sistema penal brasileiro com base na educação - perspectiva de reintegração através de políticas públicas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade) - Instituto de Ciências Jurídicas - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lilian Cristina dos Santos

LIBARDI, E.; OLIVEIRA, A. C.; SILVA, M. I. C.. Violência psicológica familiar contra mulheres, no município de Senador José Porfírio, Estado do Pará. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade) - Instituto de Ciências Jurídicas - Universidade Federal do Pará.

Aluno: JOÃO JORGE NETO

LIBARDI, E.; OLIVEIRA, A. C.; SARAIVA, M. P.. As relações homoafetivas ]á luz dos Direitos Humanos na jurisprudência brasileira. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade) - Instituto de Ciências Jurídicas - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Joventino Tavares da SIlva

LIBARDI, E.; OLIVEIRA, A. C.; SARAIVA, M. P.. Adoção homoparental: a luta pelo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade) - Instituto de Ciências Jurídicas - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MARILANDE PAIVA MENEZES

OLIVEIRA, A. C.;LIBARDI, E.; LOPES, R.. Qualificação das mulheres moradoras da Agrovila Jorge Bueno da Silva para enfretamento da desigualdade de gênero: discriminação e sustentabilidade ? Medicilândia - Pará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Etnodesenvolvimento) - Universidade Federal do Pará.

Orientou

Lilian Cristina dos Santos

Violência psicológica familiar contra mulheres, no município de Senador José Porfírio, Estado do Pará; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade) - Instituto de Ciências Jurídicas - Universidade Federal do Pará; Orientador: Estella Libardi de Souza;

JOÃO JORGE NETO

As relações homoafetivas ]á luz dos Direitos Humanos na jurisprudência brasileira; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade) - Instituto de Ciências Jurídicas - Universidade Federal do Pará; Orientador: Estella Libardi de Souza;

Joventino Tavares da SIlva

Adoção homoparental: a luta pelo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade) - Instituto de Ciências Jurídicas - Universidade Federal do Pará; Orientador: Estella Libardi de Souza;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, A. C. ; LIBARDI, E. ; SAMPAIO-CUNHA, M. . Práticas de justiça: Antropologia dos modos de governo da infância e juventude no contexto pós-ECA (Resenha). Amazônica: Revista de Antropologia (Impresso) , v. 2, p. 181-184, 2010.

  • LIBARDI, E. ; VENTURA, T. A. S. . Indígenas advogados em defesa do direito à diferença (Resenha). Amazônica: Revista de Antropologia (Impresso) , v. 1, p. 285-290, 2009.

  • BELTRAO, J. F. ; LIBARDI, E. . Caso Astrid/Eulina: entre a candidatura eleitoral e o julgamento moral, eleições no Pará. Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro) , v. 2, p. 72-96, 2009.

  • LIBARDI, E. ; VENTURA, T. A. S. . Povos Indígenas e a Lei dos Brancos: o direito à diferença (Resenha). Espaço Ameríndio (UFRGS) , v. 2, p. 179-185, 2008.

  • BELTRAO, J. F. ; LIBARDI, E. ; MASTOP-LIMA, L. N. ; FERNANDES, R. F. . Povos indígenas, narrativas e possibilidades de diálogo frente ao humanismo etnocêntrico. In: Cristina Cancela; Laura Moutinho; Júlio Simões. (Org.). Raça, etnicidade, sexualidade e gênero em perspectiva comparada. 1ed.São Paulo: Terceiro Nome, 2015, v. , p. 145-161.

  • BELTRAO, J. F. ; RUFFEIL, M. B. ; LIBARDI, E. . Povos Indígenas e Direito à Diferença: colonialismo jurídico versus pluralidade de direitos. In: Danielle Annoni. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos - Homenagem á Convenção Americana de Direitos Humanos. São Paulo: Conceiro Editorial, 2012, v. , p. 121-160.

  • BELTRAO, J. F. ; LIBARDI, E. ; OLIVEIRA, A. C. ; FERNANDES, R. F. . As pelejas dos povos indígenas contra as "minas" que transformam a diversidade cultural em crime. In: PINHO, Ana Cláudia Bastos de; GOMES, Marcus Alan de Melo. (Org.). Direito Penal & Democracia. Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2010, v. , p. 213-238.

  • BELTRAO, J. F. ; LIBARDI, E. . Violências domésticas, marias e pen(h)as: permanências e avanços. In: GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, Ana Claudia Bastos de.. (Org.). Ciências criminais: articulações críticas em torno dos 20 anos da Constituição da República. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 109-136.

  • LIBARDI, E. . As hidrelétricas do PAC e a (não) demarcação de terras indígenas. In: 30ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2016, João Pessoa-PB. Anais da 30a RBA. Brasília: ABA, 2016.

  • LIBARDI, E. . Belo Monte e povos indígenas: conflitos e ?negociações? no processo de licenciamento ambiental. In: V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2015, Vitória-ES. Anais do V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. Brasília: IPDMS, 2015. p. 1051-1067.

  • BELTRAO, J. F. ; LIBARDI, E. ; MASTOP-LIMA, L. N. ; FERNANDES, R. F. . Povos indígenas, narrativas e possibilidades de diálogo frente ao ?humanismo? etnocêntrico. In: 34 Encontro Anual da Anpocs, 2010, Caxambú - MG. Anais do 34 Encontro Anual da Anpocs, 2010.

  • LIBARDI, E. ; BELTRAO, J. F. . Direitos Humanos e Diversidade Cultural: di/convergências no (não)-tratamento do (suposto) infanticídio entre povos indígenas. In: 27ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2010, Belém. Anais da 27ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2010.

  • LIBARDI, E. ; ALEIXO, M. T. ; RUFFEIL, M. B. . Maria(s) diversas, pen(h)as diferentes: entre violências domésticas, gênero e diversidade cultural. In: Fazendo Gênero 9: dipásporas, diversidades, deslocamentos, 2010, Florianópolis - SC. Anais do Fazendo Gênero 9, 2010.

  • LIBARDI, E. . Sexualidade(s) e Direitos Humanos: ?casos difíceis? e respostas (corretas?) do Judiciário. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza - CE. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010.

  • BELTRAO, J. F. ; LIBARDI, E. . Entre escritos judiciais e práticas de povos tradicionais: aborto, infanticídio, sexualidade e direitos humanos. In: II Reunião Equatorial de Antropologia e XI Renião de Antropólogos do Norte-Nordeste, 2009, Natal (RN). Anais da II Reunião Equatorial de Antropologia e XI Renião de Antropólogos do Norte-Nordeste, 2009.

  • LIBARDI, E. . Sistemas jurídicos indígenas? Diversidade jurídica e possibilidades de diálogo. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo/SP. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

  • LIMA, M. S. L. ; LIBARDI, E. . Religião e Cosmologia: fundamentos do Direito Guarani. In: 26 Reunião da Associação Brasileira de Antropologia, 2008, Porto Seguro. Anais da 26 Reunião da Assosciação Brasileira de Antropologia, 2008.

  • BELTRAO, J. F. ; LIBARDI, E. . Caso Astrid/Eulina: entre a candidatura eleitoral e o julgamento moral, eleições no Pará. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero 8, 2008, Florianópolis. Anais do Fazendo Gênero 8. Florianópolis: Editora Mulheres, 2008.

  • LIBARDI, E. . Povos indígenas e o direito à diferença: do colonialismo jurídico á pluralidade de direitos. In: Congresso Latino-Americano de Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos, 2008, Florianópolis. Anais do Congresso Latino-Americano de Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos. Florianópolis: EDITORA DOM QUIXOTE, 2008.

  • LIBARDI, E. ; OLIVEIRA, A. C. ; Freitas, M. R. M. ; Rodriges, R. A. ; Coimbra, A. B. . Educação e Assessoria Jurídica Popular em Direitos Humanos. In: X Jornada de Extensão da UFPA, 2007, Belém. Anais da X Jornada de Extensão da UFPA. Belém: Edufpa, 2007. p. 93-101.

  • LIBARDI, E. . ?Enganados?, ?impactados?, ?beneficiários?? Narrativas sobre os conflitos entre os povos indígenas e a usina hidrelétrica Belo Monte. In: XXIX Simpósio Nacional de História, 2017, Brasília/DF. Caderno de resumos do XXIX Simpósio Nacional de História. Brasília: ANPUH, 2017. p. 1393-1394.

  • LIBARDI, E. . O processo de ?realocação? e ?reassentamento? dos indígenas deslocados pela usina hidrelétrica Belo Monte: reflexões a partir de narrativas dos Xipaya e Kuruaya em Altamira/PA. In: 3o Congresso Internacional Povos Indígenas da América Latina (CIPIAL), 2019, Brasília. Caderno de Resumos do 3o Congresso Internacional Povos Indígenas da América Latina (CIPIAL). Brasília, 2019. p. 985-986.

  • LIBARDI, E. . Autonomia indígena e decolonialidade: processos de resistência dos povos indígenas à implantação de projetos extrativos no Brasil. In: II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina, 2017, São Leopoldo/RS. Anais do II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. São Leopoldo: Editora Visão, 2017. p. 124-124.

  • LIBARDI, E. . Conflitos, ?negociações? e participação dos povos indígenas no processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. In: V Reunião Equatorial de Antropologia e da XIV Reunião de Antropólogos do Norte e Nordeste, 2015, Maceió. Anais do V REA e XIV REABANE: direitos diferenciados, conflitos e produção de conhecimentos.. Maceió: EDUFAL, 2015.

  • BARRA, A. P. C. ; LIBARDI, E. ; BELTRAO, J. F. . Por uma Antropologia do(s) Direito(s): ferramentas à compreensão de sensibilidades jurídicas diversas. In: 26 Reunião da Associação Brasileira de Antropologia, 2008, Porto Seguro. Anais da 26 Reunião da Associação Brasileira de Antropologia, 2008.

  • LIBARDI, E. . De costumes, crimes e práticas de justiça entre trobriandeses e aymaras: um estudo sobre direitos indígenas. In: XIX Seminário de Iniciação Científica da UFPA, 2008, Belém. Anais do XIX Seminário de Iniciação Científica da UFPA. Belém: Edufpa, 2008. p. 350-350.

  • LIBARDI, E. . O processo de ?realocação? e ?reassentamento? dos indígenas deslocados pela usina hidrelétrica Belo Monte: reflexões a partir de narrativas dos Xipaya e Kuruaya em Altamira/PA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIBARDI, E. . Autonomia indígena e decolonialidade: processos de resistência dos povos indígenas à implantação de projetos extrativos no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIBARDI, E. . As hidrelétricas do PAC e a (não) demarcação de terras indígenas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIBARDI, E. . De prejudicados a ?beneficiários?: os povos indígenas e as ?condicionantes? da usina hidrelétrica Belo Monte. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIBARDI, E. . Povos indígenas e licenciamento ambiental: o componente indígena da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIBARDI, E. . Conflitos, ?negociações? e participação dos povos indígenas no processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIBARDI, E. . Belo Monte e povos indígenas: conflitos e ?negociações? no processo de licenciamento ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIBARDI, E. . Sexualidade(s) e Direitos Humanos: ?casos difíceis? e respostas (corretas?) do Judiciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIBARDI, E. ; BELTRAO, J. F. . Direitos Humanos e Diversidade Cultural: di/convergências no (não)-tratamento do (suposto) infanticídio entre povos indígenas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIBARDI, E. ; ALEIXO, M. T. ; RUFFEIL, M. B. . Maria(s) diversas, pen(h)as diferentes: entre violências domésticas, gênero e diversidade cultural. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RUFFEIL, M. B. ; LIBARDI, E. . Direitos indígenas na América Latina: possibilidades de relativização do(s) direito(s) para contemplar a diversidade cultural. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BELTRAO, J. F. ; LIBARDI, E. ; MASTOP-LIMA, L. N. ; FERNANDES, R. F. . Povos indígenas, narrativas e possibilidades de diálogo frente ao ?humanismo? etnocêntrico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BELTRAO, J. F. ; LIBARDI, E. . Entre escritos judiciais e práticas de povos tradicionais: aborto, infanticídio, sexualidade e direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIBARDI, E. . Aborto, sexualidade e direitos humanos: o dito nos escritos do Judiciário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIBARDI, E. . Povos indígenas e Direito(s): do colonialismo jurídico à construção do Estado plural. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BELTRAO, J. F. ; LIBARDI, E. . Entre escritos judiciais e práticas de povos tradicionais: aborto, sexualidade e Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIBARDI, E. . Sistemas jurídicos indígenas? Diversidade jurídica e possibilidades de diálogo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, M. S. L. ; LIBARDI, E. . Religião e Cosmologia: fundamentos do Direito Guarani. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARRA, A. P. C. ; LIBARDI, E. ; BELTRAO, J. F. . Por uma Antropologia dos Direitos: ferramentas à compreensão de sensibilidades juridicas diversas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIBARDI, E. . De costumes, crimes e práticas de justiça entre trobriandeses e aymaras: um estudo sobre direitos indígenas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BELTRAO, J. F. ; LIBARDI, E. . Caso Astrid/Eulina: entre a candidatura eleitoral e o julgamento moral, eleições no Pará. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIBARDI, E. . Povos indígenas e Direito(s): ferramentas conceituais para a construção de um Estado plural. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIBARDI, E. . Povos indígenas e o Direito à diferença: do colonialismo jurídico à pluralidade de Direitos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIBARDI, E. . Lutas sociais e conquistas de Direitos na Amazônia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIBARDI, E. . Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BELTRAO, J. F. ; LIBARDI, E. ; FERNANDES, R. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Crianças indígenas e o "humanismo" etnocêntrico 2009 (Artigo).

Outras produções

OLIVEIRA, A. C. ; LIBARDI, E. ; COSTA, M. S. . Comunidade quilombola Mangueiras: memória, identidade e direitos. 2009. (Relatório de pesquisa de campo).

LIBARDI, E. . De costumes, crimes e práticas de justiça entre trobiandeses e Aymaras: um estudo sobre direitos indígenas. 2008. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2010 - Atual

    Violências em contextos cultural e etnicamente diferenciados: a Lei Maria da Penha entre trabalhadoras rurais, indígenas e quilombolas, Descrição: Considerando que a violência contra a mulher deve ser pensada de forma contextualizada e que o combate à violência deve ser conjugado com o respeito à diversidade cultural, à autonomia dos povos e aos sistemas jurídicos diferenciados vigentes em sociedades, também, diversas, investiga-se como se manifesta a violência contra a mulher no ?campo?, entre trabalhadoras rurais, indígenas e quilombolas. Investiga-se e discute-se o tema utilizando como referencial teórico-metodológico a categoria gênero, buscando compreender demandas e propostas das interlocutoras em relação à violência que as atinge, por meio de (1) acompanhamento de encontros de mulheres trabalhadoras rurais, indígenas e quilombolas; (2) realização de grupos focais com as mulheres; (3) realização de oficinas (quando demandadas); (4) entrevistas-em-profundidade; e, evidentemente, sem dispensar (5) a observação direta tão cara à Antropologia. Se e como é realizado o atendimento a mulheres pertencentes aos grupos étnica e culturalmente diferenciados em Belém, Altamira e Marabá no Pará, pela Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência ? especialmente, pelo sistema jurídico-policial, pelos órgãos e serviços não especializados, e por outras instâncias ao alcance das mulheres é o propósito da investigação. Serão levantados os casos sobre violência doméstica e familiar junto aos órgãos especializados: Centros de Referência Maria do Pará, Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM); Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (PJVDFM); Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher Vítima de Violência Doméstica (NAEM), da Defensoria Pública, varas e juizados especializados ou não-especializados; junto a associações indígenas, quilombolas, sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais e secretarias de entidades representativas dessas mulheres, nos municípios selecionados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Estella Libardi de Souza - Integrante / Assis da Costa Oliveira - Integrante / Jane Felipe Beltrão - Coordenador / Rosani de Fátima - Integrante / Luiza de Nazaré Mastop-Lima - Integrante / Francilene de Aguiar Parente - Integrante / Mariah Torres Aleixo - Integrante / Marjorie Begot Ruffeil - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2009 - Atual

    Aborto, Infanticídio, sexualidade e direitos humanos: entre os escritos do Judiciário e as práticas de povos tradicionais, Descrição: Por meio da análise de: (1) inquéritos e processos em Belém (PA); (2) acórdãos de tribunais de justiça e tribunais superiores; e (3) narrativas feitas por povos tradicionais (indígenas e quilombolas) referentes ao aborto tipificado como crime e , no caso dos povos tradicionais, sobre aborto e infanticídio; pretende-se estudar, no diálogo entre a Antropologia e o Direito, a prática jurídica brasileira sobre aborto, nos últimos 20 anos, examinando o tratamento dado à questão pelas instâncias policiais e judiciais, procurando identificar como a prática do aborto e do infanticídio são percebidas pelos diversos operadores do direito e agentes sociais implicados. Acórdãos, inquéritos e processos jurídicos e, também, as narrativas tradicionais serão tomados como textos passíveis de leitura antropológica, capazes de revelar os padrões culturais que influenciam decisivamente no modo como os operadores do direito encaram aborto e infanticídio. Toma-se gênero como categoria de diálogo, utilizando-a como recorte aos Direitos Humanos, parte-se da premissa de que a questão está centrada na dimensão das relações de gênero. A pesquisa pretende revelar como o Judiciário e os povos tradicionais se comportam frente às questões que envolvem sexualidade e Direitos Humanos, na tentativa de contribuir para reflexão teórica que relacione as diversas áreas do conhecimento envolvidas na discussão do tema. No campo do Direito, tratar-se-à de aborto e infanticídio articulando-os aos Direitos Humanos e à sexualidade, o que significa trazer à tona a sexualidade, como direito, e o aborto como exercício desse direito. No caso do infanticídio, a perspectiva foi introduzida na tentativa de verificar a prática ou não, entre povos tradicionais, uma vez que as acusações que recaem sobre eles indicam o compartilhamento de uma humanidade imperfeita , pois não se fala de aborto ou infanticídio, mas de práticas cruéis e atentatórias aos Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Estella Libardi de Souza - Integrante / Assis da Costa Oliveira - Integrante / Jane Felipe Beltrão - Coordenador / Rosani de Fátima Fernandes - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Fundação Ford - Bolsa / Universidade Federal do Pará - Remuneração / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2008 - Atual

    Programa de Políticas Afirmativas para Povos Indígenas e Populações Tradicionais, Descrição: O Programa de Políticas Afirmativas para Povos Indígenas e Populações Tradicionais (PAPIT) desenvolve ações de pesquisa, ensino e extensão na Universidade Federal do Pará (UFPA), a partir dos campi de Belém, Altamira e Marabá, com o objetivo de implementar ações que permitam: acesso, permanência e formação superior aos povos indígenas e populações tradicionais na Instituição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Estella Libardi de Souza - Integrante / Jane Felipe Beltrão - Coordenador., Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2007 - Atual

    Corpo presente: representações de saúde entre quilombolas e políticas públicas, Descrição: Os estudos antropológicos têm sido relevantes na concepção dos estados de saúde e doença de grupos sociais. A doença, em especial, não é meramente um fenômeno biológico, mas representa uma elaboração simbólica. A apreensão de saúde e doença a partir da perspectiva social, cultural e histórica de cada grupo estudado constitui a contribuição relevante da Antropologia. Concepções de corpo e representações de saúde e doença se mostram diferenciadas e resignificadas em contextos históricos e culturais. Que dinâmicas e representações sociais das doenças estão presentes entre grupos quilombolas e que práticas desenvolvem para percebê-las e lidar com elas? O que significa pensar e agir antes e depois de iniciar processos terapêuticos, incluindo a ajuda médica? Como os negros pensam seu corpo quando experimentam problemas de hipertensão arterial e tornam-se obesos? Na literatura médica entre os distúrbios sintomáticos e assintomáticos registrados com mais freqüência nos grupos negros está a hipertensão arterial. Segundo Spritzer (1996) a desvantagem dos negros tem sido demonstrada em todas as situações estudadas. O presente projeto se propõe a analisar situações econômicas, sociais e culturais que favorecem ou reduzem a possibilidade desses grupos, em especial, os denomidados quilombolas, comunidades negras rurais de vir apresentar, conviver e reconhecer em seus corpos problemas relacionados à hipertensão arterial e a obesidade. Essa abordagem deve ser contextualizada, a saber mudanças em hábitos alimentares, obesidade, sedentarismo, inclusive associados a dificuldade de manter suas estratégias de sobrevivência (Mendes, 2006, Acevedo, 2003, Aba, 2006). O estudo será realizado em comunidades quilombolas do Estado do Pará: Jenipapo, Cachoeira do Arari, localizada na ilha do Marajó e Santo Antonio e Cravo, localizadas na região Guajarina.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Estella Libardi de Souza - Integrante / Jane Felipe Beltrão - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2006 - Atual

    Sexualidade e Direitos Humanos: o dito nos escritos do Judiciário, Descrição: Os direitos humanos têm sido pensados de forma cada vez mais concreta, superando a generalidade e a abstração que historicamente os caracterizam como um conjunto identificável de direitos universais tanto que o diálogo entre o Direito - área de abrigo original do tema - e a Antropologia vem aumentando de volume na última década. O trabalho se propõe a analisar, a partir de 1990, a prática jurídica brasileira em relação a sexualidade utilizando como referecial teórico metodológico a categoria gênero. Examinando como vem sendo articulada a construção dos direitos sexuais na prática jurídica brasileira (análise da normativa, seja ela de origem legislativa, executiva ou judicial), torna-se-ão as decisões exaradas como expressão de convenções culturais na tentativa de verificar o dito que não ficou por escrito e até o não dito nos processos via entrevistas-em-profundidade com os atores de uma das querelas selecionadas para estudo, o Caso Eulina.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Estella Libardi de Souza - Integrante / Assis da Costa Oliveira - Integrante / Jane Felipe Beltrão - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Prêmios

2008

Destaque da Iniciação Científica 2008, Universidade Federal do Pará.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Fundação Nacional do Índio

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Indigenista Especializada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 10/2012 - 04/2015

    Direção e administração, Coordenação Regional Centro-Leste do Pará (Altamira) da FUNAI.,Cargo ou função, Coordenadora Regional.

2015 - 2015

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora

Outras informações:
Atuei no Curso de Especialização "Educação em Direitos Humanos e Diversidade", semipresencial, vinculado ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA), criado pela Resolução do CONSEPE/UFPA N, 4.473, de 24 de janeiro de 2014, ministrando a disciplina "Módulo VI - Diversidade: Políticas Públicas, Escola e Sociedade II", com carga horária de 60h, no período de 09/01 a 24/01/2015, e orientando trabalhos de conclusão do curso.

2013 - 2013

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora

Outras informações:
Atuei como professora do Curso de Bacharelado e Licenciatura em Etnodesenvolvimento, da Faculdade de Etnodiversidade da Universidade Federal do Pará, campus de Altamira/PA, ministrando a disciplina "Gênero, raça/etnicidade, sexualidade", em colaboração com outros professores do Curso.

2009 - 2011

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

2007 - 2009

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista de Iniciação Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Atividades

  • 05/2015 - 05/2015

    Ensino, Educação em Direitos Humanos e Diversidade, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo VI - Diversidade: Políticas Públicas, Escola e Sociedade II, no Curso de Especialização "Educação em Direitos Humanos e Diversidade", vinculado ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, campus de Altamira/PA

  • 01/2013 - 01/2013

    Ensino, Etnodesenvolvimento, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, "Gênero, raça/etnicidade, sexualidade", do Curso de Bacharelado e Licenciatura em Etnodesenvolvimento, da Faculdade de Etnodiversidade da Universidade Federal do Pará, campus de Altamira/PA

  • 03/2010 - 07/2010

    Estágios , Instituto de Ciências Jurídicas.,Estágio realizado, Estágio docente junto à disciplina Antropologia Jurídica, monitorando alunos e ministrando aulas, no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

  • 08/2009 - 12/2009

    Estágios , Instituto de Ciências Jurídicas.,Estágio realizado, Estágio docente junto à disciplina Antropologia Jurídica, monitorando alunos e ministrando aulas, no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

  • 03/2009 - 07/2009

    Estágios , Instituto de Ciências Jurídicas.,Estágio realizado, Estágio docente junto à disciplina Direito Processual Penal II, monitorando alunos e ministrando aulas, no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

  • 11/2008 - 11/2008

    Treinamentos ministrados , Universidade Federal do Pará.,Treinamentos ministrados, Facilitadora no Curso de Capacitação de Educadores da Rede Básica em Educação em Direitos Humanos - Terceiro Módulo, oferecido pela Rede de Educação em Direitos Humanos e a Universidade Federal do Pará.

  • 03/2008 - 07/2008

    Estágios , Instituto de Ciências Jurídicas.,Estágio realizado, Monitora da disciplina Antropologia Jurídica, no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

  • 03/2007 - 12/2007

    Extensão universitária , Instituto de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Bolsista voluntária no Projeto de Extensão "Educação e Assessoria Jurídica em Direitos Humanos".

2007 - 2009

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista de Iniciação Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

2006 - 2007

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20