Mirian de Sá Pereira
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1964). É mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (1982) sob orientação do Prof. Dr. Cláudio Souto. Dirige o Núcleo de Pesquisa e Estudos Sócio-jurídicos - NUPESJ, realizando pesquisa e capacitação na grande área da Sociologia Jurídica desde 1992. Tem experiência no ensino das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: pedagogia jurídica, acesso à justiça, ética, movimentos sociais, direito e controle social. Dirigiu e coordenou o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco. Atualmente é professora titular da Universidade Católica de Pernambuco na disciplina de Sociologia Jurídica e realiza orientações monográficas com enfoque na realização de pesquisa empírica e humanização do Direito.
Informações coletadas do Lattes em 19/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Sociologia
1975 - 1982
Universidade Federal de Pernambuco
Orientador: CLÁUDIO FERNANDO DA SILVA SOUTO
Setores de atividade: Educação
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Lê Bem.
Italiano
Lê Bem.
Francês
Fala Pouco, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Orientou
A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos deficientes físicos; Início: 2003; Iniciação científica (Graduando em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Caólica de Pernambuco; (Orientador);
Ministerio Publico : Discurso e Prática; Uma Pesquisa Empírica; Início: 2003; Iniciação científica (Graduando em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Caólica de Pernambuco; (Orientador);
Xenobióticos e organismos geneticamente modificados: conversações acerca da tutela do meio ambiente, da saúde e da segurança dos consumidores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
Hermenêutica Jurídica: a busca da voluntas como critério hermenêutico sob a perspectiva construtiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
Rekoa: uma análise do Direito em Pierre Clastres; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
Prisões cautelares sob a ótica do ativismo judicial: comprometimento do princípio da presunção de inocência e banalização da medida provisória excepcional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
Privatização prisional: sonho ou realizado?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
O ativismo do Supremo Tribunal Federal no contexto da Lei Maria da Penha mediante o julgamento da ADI 4424: uma análise jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
A auto-determinação e o reconhecimento do Estado Palestino; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
O dinamismo interpretativo do discurso jurídico: uma análise dialógica e crítica dos direitos fundamentais individuais e sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
A arbitragem: o princípio da boa-fé objetiva como elemento garantidor da eficácia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
Uma análise sócio-política da realidade Brasileira sob o enfoque da criminologia crítica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
Crise no sistema penitenciário e o cumprimento da função social da pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
de Aguiar Pessoa; Pierre Bourdieu e o Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
Os efeitos da verdade real sob a ótica do princípio da primazia da realidade no direito trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
A função de uma dogmática: considerações acerca do conceito de DAS MAN em Heidegger; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
A importância dos princípios da anterioridade e retroatividade como norma fundamental de proteção aos contribuintes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
A autonomia legislativa municipal e o papel do vereador na Constituição de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
Movimentos Sociais: novo paradigma e importância da conscientização social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
Sociologia do Direito como resposta à dogmática do Direito, e dogmatismo do ensino jurídico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
O princípio da capacidade contribuitiva tributária como forma de concretização a justiça fiscal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
O Direito à educação, norma-princípio, salvaguarda dos demais direitos: uma visão sociológica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Caólica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
Justiça como equidade segundo a teoria de John Rawls: um panorama crítico e empírico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
O Legislador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
A estigmatização social da pena privativa de liberdade e suas consequências na ressocialização do apenado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
Teoria da desobediência civil: caracterização, meios e justificativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
A participação popular como legitimadora do processo decisório das agências reguladoras: uma análise da ANATEL e seus institutos participativos consultivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
Os direitos humanos sob o prisma sociológico-jurídico aferidos pela pesquisa empírica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
Mutação Constitucional e des(ilusão) da ordem: o discurso fundamental da dominação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
O acesso à justiça do hipossuficiente na realidade social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
A relevância da mediação e da arbitragem no contexto jurídico atual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
Abandono afetivo paternal à luz da pesquisa empírica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
Processo Jurisdicional como elemento de inclusão social; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Caólica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
Acesso a justiça como garantia da cidadania; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Caólica de Pernambuco, Universidade Caólica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
Principios e Fundamentos do Direito como Regra Etica da Sociedade Humana; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Caólica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
PRÍNCIPIOS E FUNDAMENTOS DO DIREITO COMO A REGRA ÉTICA DA SOCIEDADE HUMANA; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Caólica de Pernambuco; Orientador: Mirian de Sá Pereira;
Produções bibliográficas
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PEREIRA, M. S. (Org.) ; GOMES NETO, J. M. W. (Org.) . Sociologia do Direito e do Direito Alternativo - Ensaios Pós Graduados em Homenagem a Cláudio Souto. 1. ed. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2003. v. 1. 352p .
-
PEREIRA, M. S. . O sentido e o significado social da linguagem jurídica. As interlocuçòes na linguistica aplicada, São Paulo, 2002.
-
PEREIRA, M. S. . Humanismo, Sociedade e Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PEREIRA, M. S. . III Atuação internacional no Direito. 2001 (III Encontro de Decanos de Faculadades de Direito de Universidade Católicas da América Latina) .
Prêmios
2010
Medalha Heroínas de Tejucupapo, OAB/PE.
2001
Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira-Categoria Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
2001
Membro da Comissão de Especialistas do Ensino Jurídico da AOB Seccional de Pernambuco, OAB.
1992
Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Católica de Pernambuco, Centro de Ciências Sociais. , RUA DO PRÍNCIPE 526, BOA VISTA, 50050900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 2164002, Fax: (81) 2164054, URL da Homepage:
Experiência profissional
Sem data
Universidade Católica de PernambucoAtividades
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01/1999 - 12/2009
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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