Pedro Spindola Bezerra Alves

Pós-doutor em Filosofia - PPGFIL/UFPE. Doutor em Ciências da Linguagem na Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, 2024. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, 2025. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, 2015. Especialização em Neurociência e Psicologia Aplicada pela Mackenzie (2021). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2012). Leciona disciplinas Propedêuticas e de Direito Público. Professor da Faculdade Macêdo de Amorim. Professor Substituto do CCJ-UFPE. Atua prioritariamente em Teoria do Direito e Direito Constitucional, com ênfase em hermenêutica, pragmatismo (Dewey) e linguagem jurídica. A produção acadêmica recente é voltada ao pragmatismo aplicado à fundamentação de decisões, controle de constitucionalidade, precedentes e efetividade de direitos fundamentais, articulando teoria normativa e prática institucional. Publicações em periódicos e coletâneas nacionais/internacionais; experiência docente em graduação e especialização. Assessor Técnico Judiciário no TJ/PE (desde 2024).

Informações coletadas do Lattes em 11/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2022 - 2025

Universidade Federal de Pernambuco
Título: ?OS CONCERNIDOS NA DEMOCRACIA: CONSENSO E CONFLITO A PARTIR DO PRAGMATISMO EM JÜRGEN HABERMAS E EM FREDERIC KELLOGG
Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega. Coorientador: Frederic R. Kellogg.

Doutorado em Ciências da Linguagem

2020 - 2024

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Análise da validade nas ações comunicativas: reconstrução do entendimento na pragmática formal
Karl-Heinz Efken. Coorientador: Anderson Menezes de Alencar.

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O Dualismo Constituição-Realidade: o instrumentalismo de John Dewey como alternativa ao discurso constitucionalista contemporâneo
, Ano de Obtenção: 2015.George Browne Rego.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Neurociência e Psicologia Aplicada

2020 - 2021

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: NEUROCIÊNCIA E LINGUAGEM: MINICURSO PARA O PPGCL DA UNICAP

Graduação em Bacharelado em Direito

2008 - 2012

Universidade Católica de Pernambuco

Pós-doutorado

2024

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Fenomenologia e Hermenêutica.

Formação complementar

2020 - 2020

Philosophy and the Sciences: Intro. to the Philosophy of Cognitive Sciences. (Carga horária: 6h). , University of Edinburgh, EDINBURGH, Escócia.

2018 - 2018

Uso de Metodologias Ativas no Ensino Superior. (Carga horária: 40h). , FACULDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE, FICR, Brasil.

2018 - 2018

Metodologias Ativas. (Carga horária: 40h). , Faculdade Imaculada Conceição do Recife, FICR, Brasil.

2018 - 2018

Escrita Fiscal. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PE, SENAC/PE, Brasil.

2018 - 2018

Metodologias Ativas para a Educação Presencial, Blended e a Distância. (Carga horária: 40h). , Artesanato Educacional, AE, Brasil.

2018 - 2018

Planejamento tributário. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PE, SENAC/PE, Brasil.

2017 - 2017

Aprendizagem Colaborativa. (Carga horária: 2h). , FACULDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE, FICR, Brasil.

2017 - 2017

Metodologias Inovadoras. (Carga horária: 4h). , FACULDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE, FICR, Brasil.

2009 - 2009

Leitura Dinâmica e Memorização. , Instituto de Aperfeiçoamento Pessoal, IAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Italiano

Lê Bem.

Organização de eventos

NÓBREGA, Flavianne F. B. ; ALVES, Pedro Spíndola Bezerra ; BROWNE, G. ; LEGALE, Siddharta . Minicurso sobre Controle de Convencionalidade Pragmatista. 2023. (Outro).

ALVES, Pedro Spíndola Bezerra . I Simpósio de Justiça e Direitos Humanos na América Latina. 2023. (Congresso).

SPÍNDOLA, Pedro. . I Jornada Acadêmica de Direito FICR. 2019. (Congresso).

NASCIMENTO, E. R. ; ANJOS, F. ; LEITAO, J. ; SPÍNDOLA, Pedro. ; MELO, A. . PESQUISA-AÇÃO FICR.. 2017. (Concurso).

NASCIMENTO, E. R. ; ANJOS, F. ; LEITAO, J. ; SPÍNDOLA, Pedro. ; MELO, A. . Monitoria Discente. 2017. (Outro).

Participação em eventos

Questões para Analistas do Discurso.Linguagem e Pragmática Formal em Jürgen Habermas. 2020. (Outra).

I Jornada Acadêmica de Direito FICR E III Congresso Internacional de Bioética. RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO PROFISSIONAL DE SAÚDE. 2019. (Congresso).

IV Colóquio Internacional de Pragmatismo Jurídico e Teoria do Direito. Pragmatismo como método de análise do fenômeno Corrupção. 2019. (Congresso).

Ética no Ensino.Ética no Ensino. 2018. (Outra).

I Simpósio de Enfermagem Oncológica.Limites éticos e legais: entre a ortotanásia e a eutanásia. 2018. (Simpósio).

Simpósio de Bioética e Tecnologia.Bioética e Tecnologia. 2018. (Simpósio).

Feira de Profissões Auxiliadora.Bacharelado em Direito e suas Profissões. 2017. (Outra).

Teoria e Prática no Direito.Teoria e Prática no Direito. 2017. (Outra).

XXXVI Semana de Filosofia do Curso de Filosofia da UNICAP.Epistemologia e Linguagem: a viabilidade do conhecimento através dos jogos de linguagem. 2015. (Simpósio).

1º Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2011. (Congresso).

9º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: ANDRÉ ALENCAR DE SÁ FERREIRA

ALVES, Pedro Spíndola Bezerra. As consequências inerentes ao desconhecimento da existência, validade e aplicabilidade do art. 16 da Lei 1.046/50. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional de Salgueiro.

SPÍNDOLA, Pedro.. III Semana de Estudos Jurídicos Interdisciplinares - direito e sociedade sob novos enfoques. 2016. Autarquia Educacional de Salgueiro.

Produções bibliográficas

SILVA, J. J. ; ALVES, Pedro Spíndola Bezerra . Bioética clínica e a tutela jurídica da dignidade da pessoa humana do paciente idoso em Cuidados Paliativos. EIDON: REVISTA ESPANHOLA DE BIOÉTICA , v. 55, p. 43, 2021.
EFKEN, K. H. ; ALVES, Pedro Spíndola Bezerra . Reflexões sobre Questões Epistemológicas na Contemporaneidade e Algumas Implicações para a Educação. https://doi.org/10.18041/1794-7200/clj.2020.v17n1.7913 , v. 17, p. 1, 2020.
GOUVEIA, L. G. ; PEREIRA, M. C. ; SPÍNDOLA, Pedro. . Fundamentação Adequada: Da impossibilidade de projetar a sombra de nossos óculos sobre paisagens antigas e de acorrentar novas paisagens em sombras passadas.. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 95, p. 175-201, 2016.
PEREIRA, MATEUS ; BASTOS, RONALDO ; ALVES, Pedro Spíndola Bezerra . A relação entre deficiência física e acessibilidade numa perspectiva hermenêutica: a construção da igualdade a partir de uma ética da inclusão; estudo de um caso -fácil-. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 14, p. 145, 2014.
SPÍNDOLA, Pedro. ; PEREIRA, M. C. . A dignidade da pessoa humana com deficiência: reflexos práticos da acessibilidade enquanto direito fundamental. Revista Brasileira de Tradução Visual - RBTV , v. 14, p. 01-16, 2013.
SPÍNDOLA, Pedro. ; PEREIRA, M. C. . REDEFINIÇÃO CONSTITUCIONAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO À DIFERENÇA. Revista Brasileira de Tradução Visual - RBTV , v. 15, p. 01-18-18, 2013.
ALVES, Pedro Spíndola Bezerra ; EFKEN, K. H. ; ZÚÑIGA, Ó. E. . Entre surcos, siembras y andares: Reflexiones sobre educación, comunicación y experiencias agroecológicas. 1. ed. Armenia, Colômbia.: Editorial Universidad La Gran Colombia, 2022. 240p .
Araújo, Clarice von Oertzen de (Org.) ; ALVES, Pedro Spíndola Bezerra (Org.) . Reflexões sobre o pragmatismo filosófico e jurídico: escritos do professor George Browne. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2019. v. 1. 406p .
KELLOGG, F. R. (Org.) ; BROWNE, G. (Org.) ; SPÍNDOLA, Pedro. (Org.) . Pragmatismo, Teoria do Conhecimento e Filosofia do Direito: artigos coligidos de Frederic Kellogg.. 1. ed. RECIFE: Editora UFPE, 2019.
KELLOGG, F. R. ; BROWNE, G. ; ALVES, Pedro Spíndola Bezerra . Prospects for recovery in Brazil: Deweyan democracy, the legacy of Fernando Cardoso and the obstruction of Jair Bolsonaro. In: Carl F. Stychin. (Org.). Law, Humanities and the Covid Crisis. 1ed.Londres: University of London Press, 2023, v. 1, p. 271-282.
ALVES, Pedro Spíndola Bezerra . A premência do método Randomized Controlled Trials para a Economia e para o Direito na crise pandêmica.. In: Walber de Moura Agra. (Org.). O projeto desenvolvimentista diante da pandemia da Covid-19. 1ed.Curitiba: Brazil Publishing, 2021, v. 1, p. 247-262.
SPÍNDOLA, Pedro. . O Instrumentalismo de John Dewey contra o Dualismo Ocidental. In: Clarice von Oertzen de Araújo; Pedro Spíndola Bezerra Alves.. (Org.). Reflexões sobre o Pragmatismo Filosófico e Jurídico: escritos do Professor George Browne. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2019, v. 1, p. 1-406.
SPÍNDOLA, Pedro. ; ALVES, L. B. . Todos tem a sua hora: limit[e(ações)] ao agir lícito diante da morte.. In: CALADO, Vinícius de N. e SANTOS, Bruna Barboza Correira dos.. (Org.). Direito Médico e da Saúde II. 1ed.Recife: FASA, 2019, v. , p. 207-218.
SPÍNDOLA, Pedro. ; PEREIRA, M. C. . A isonomia como vetor à identificação de um precedente judicial: compreendendo a tese jurídica firmada no Recurso Extraordinário nº 440.028-SP. In: Fredie Didier. (Org.). Precedentes. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 3, p. 239-.
SPÍNDOLA, Pedro. ; PEREIRA, M. C. ; OTAVIO NETO, D. . Do julgamento antecipado parcial do mérito: primeira abordagem do tema no novo CPC. In: Fredie Didier. (Org.). Procedimento Comum. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2016, v. V, p. 355-.
SPÍNDOLA, Pedro. ; HINRICHSEN, Bruno Lemos ; CUNHA, I. C. F. ; TEIXEIRA, J. P. F. S. A. . Direito e Discursividade: aparatos de saber, controle e dominação linguística na dogmática jurídica. In: COULTHARD, Malcolm; COLARES, Virgínia; SOUSA-SILVA, Rui.. (Org.). Linguagem e Direito: os eixos temáticos. 1ed.Recife: ALIDI, 2015, v. 1, p. 255-277.
SPÍNDOLA, Pedro. ; PEREIRA, M. C. . Racionalismo e direito processual civil: do (curto)circuito formalista à circularidade hermenêutica; as sementes lançadas por Ovídio A. Baptista da Silva.. In: Alexandre Freire Pimentel; Fábio Túlio Barroso; Lúcio Grassi de Gouveia.. (Org.). Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos I. 1ed.Recife: APPODI, 2015, v. , p. 88-110.
SPÍNDOLA, Pedro. ; AGRA, Walber de Moura ; LINS, B. . Requisitos para a densificação da concretude constitucional: A jurisdição constitucional nos 25 anos da Constituição Brasileira.. In: Gustavo Ferreira Santos, Marcelo Labanca Corrêa de Araújo e Ivna Cavalcanti Feliciano. (Org.). DIREITO EM DINÂMICA: 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 1ed.Recife: Instituto Frei Caneca, 2014, v. 1, p. 187-201.
SPÍNDOLA, Pedro. ; HINRICHSEN, Bruno Lemos . A legitimidade do poder constituinte: uma abordagem fenomenológica da tradição a partir de Martin Heidegger.. In: Gustavo Ferreira Santos, Marcelo Labanca Corrêa de Araújo e Ivna Cavalcanti Feliciano. (Org.). DIREITO EM DINÂMICA: 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 1ed.Recife: Instituto Frei Caneca, 2014, v. 1, p. 1-592.
SPÍNDOLA, Pedro. ; GOUVEIA FILHO, R. C. ; VILAR, M. E. . Breves Considerações sobre as Origens Romanas da Ação Publiciana. In: DIDIER JR, Fredie; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa; GOUVEIA, Roberto.. (Org.). Pontes de Miranda e o Direito Processual. 1ed.: JUSPODIUM, 2013, v. , p. 1050-.
SPÍNDOLA, Pedro. . Contabilidade Custos: uma ferramenta de formação de preço e competitividade. In: I Jornada de Gestão e Negócios - FAMAM, 2025, Vitória de Santo Antão. Anais da 1ª Jornada de Gestão e Negócios - FAMAM. Vitória de Santo Antão: FAMAM, 2025.
SPÍNDOLA, Pedro. ; SANTOS, M. L. ; VASCONCELOS, A. S. S. ; MELO, J. L. F. ; SPINDOLA, C. C. R. A. B. ; SANTOS, G. G. B. ; NEVES, J. F. S. ; SILVA, J. W. ; SILVA, T. D. ; SANTOS, V. L. S. . INCENTIVOS FISCAIS EM PERNAMBUCO ? UM ENFOQUE NO ICMS. In: I Jornada de Gestão e Negócios - FAMAM, 2025, Vitória de Santo Antão. Anais da 1ª Jornada de Gestão e Negócios - FAMAM, 2025.
SPÍNDOLA, Pedro. ; Santos, Carlos R. C. dos ; SANTOS, M. L. ; VASCONCELOS, A. S. S. ; SANTOS, G. G. B. ; NEVES, J. F. S. ; SANTOS, V. L. S. ; SPINDOLA, C. C. R. A. B. ; SILVA, T. D. ; SILVA, J. W. . EDUCAÇÃO FISCAL E ENFRENTAMENTO ÀS FAKE NEWS: TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA. In: I Jornada de Gestão e Negócios - FAMAM, 2025, Vitória de Santo Antão. Anais da 1ª Jornada de Gestão e Negócios - FAMAM. Vitória de Santo Antão: FAMAM, 2025.
SPÍNDOLA, Pedro. ; Santos, Carlos R. C. dos ; SANTOS, M. L. ; VASCONCELOS, A. S. S. ; SANTOS, G. G. B. ; NEVES, J. F. S. ; SANTOS, V. L. S. ; SILVA, T. D. ; SILVA, J. W. . CONTABILIDADE DE CUSTOS: REGISTRO E CONTOLE ? A IMPORTÂNCIA DO ENTENDIMENTO E CONHECIMENTO DA DISCIPLINA COMO FERRAMENTA DE TRABALHO PARA AS EMPRESAS INDUSTRAIS. In: I Jornada de Gestão e Negócios - FAMAM, 2025, Vitória de Santo Antão. Anais da 1ª Jornada de Gestão e Negócios - FAMAM. Vitória de Santo Antão: FAMAM, 2025.
SPÍNDOLA, Pedro. ; SPINDOLA, C. C. R. A. B. ; Santos, Carlos R. C. dos ; SANTOS, M. L. ; VASCONCELOS, A. S. S. ; SANTOS, G. G. B. ; NEVES, J. F. S. ; SANTOS, V. L. S. ; SILVA, J. W. ; SILVA, T. D. . ANÁLISE DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS: MÉTODOS E DESAFIOS. In: I Jornada de Gestão e Negócios - FAMAM, 2025, Vitória de Santo Antão. Anais da 1ª Jornada de Gestão e Negócios - FAMAM. Vitória de Santo Antão: FAMAM, 2025.
SPÍNDOLA, Pedro. ; SPINDOLA, C. C. R. A. B. ; Santos, Carlos R. C. dos ; SANTOS, M. L. ; VASCONCELOS, A. S. S. ; SANTOS, G. G. B. ; NEVES, J. F. S. ; SANTOS, V. L. S. ; SILVA, J. W. ; SILVA, T. D. . PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER: UMA REFLEXÃO SOB A ÓPTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. In: I Jornada de Gestão e Negócios - FAMAM, 2025, Vitória de Santo Antão. Anais da 1ª Jornada de Gestão e Negócios - FAMAM. Vitória de Santo Antão: FAMAM, 2025.
SPÍNDOLA, Pedro. ; SPINDOLA, C. C. R. A. B. ; Santos, Carlos R. C. dos ; SANTOS, M. L. ; VASCONCELOS, A. S. S. ; SANTOS, G. G. B. ; NEVES, J. F. S. ; SANTOS, V. L. S. ; SILVA, T. D. ; SILVA, J. W. . A INOVAÇÃO COMO VANTAGEM COMPETITIVA NAS EMPRESAS. In: I Jornada de Gestão e Negócios - FAMAM, 2025, Vitória de Santo Antão. Anais da 1ª Jornada de Gestão e Negócios - FAMAM. Vitória de Santo Antão: FAMAM, 2025.
SPÍNDOLA, Pedro. ; SPINDOLA, C. C. R. A. B. ; Santos, Carlos R. C. dos ; SANTOS, M. L. ; VASCONCELOS, A. S. S. ; SANTOS, G. G. B. ; NEVES, J. F. S. ; SANTOS, V. L. S. ; SILVA, J. W. ; SILVA, T. D. . A INFLUÊNCIA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA CAPACIDADE DE POUPAR E INVESTIR. In: I Jornada de Gestão e Negócios - FAMAM, 2025, Vitória de Santo Antão. Anais da 1ª Jornada de Gestão e Negócios - FAMAM. Vitória de Santo Antão: FAMAM, 2025.
SPÍNDOLA, Pedro. ; SPINDOLA, C. C. R. A. B. ; Santos, Carlos R. C. dos ; SANTOS, M. L. ; VASCONCELOS, A. S. S. ; SANTOS, G. G. B. ; NEVES, J. F. S. ; SANTOS, V. L. S. ; SILVA, J. W. ; SILVA, T. D. . MODELAGEM MATEMÁTICA: UMA ABORDAGEM DE CONCEITOS ATRAVÉS DE JOGOS E RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA UMA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA DE CONCEITOS DA MATEMÁTICA FINANCEIRA ? UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR. In: I Jornada de Gestão e Negócios - FAMAM, 2025, Vitória de Santo Antão. Anais da 1ª Jornada de Gestão e Negócios - FAMAM. Vitória de Santo Antão: FAMAM, 2025.
SPÍNDOLA, Pedro. ; SPINDOLA, C. C. R. A. B. ; LIMA, E. B. L. ; BATISTA, J. S. A. ; BISPO, T. B. S. ; SILVA, T. D. ; GONCALVES, G. R. X. ; BARROS, M. V. S. ; NERI, A. L. P. ; SILVA, L. A. S. ; SILVA, E. A. M. ; SANTOS, A. C. ; ARRUDA JUNIOR, A. C. . DESERDAÇÃO E INDIGNIDADE NA HERANÇA: UMA ANÁLISE DO CASO SUZANE VON RICHTHOFEN. In: I COLÓQUIO DE SAÚDE E DIREITO ? FAMAM, 2025, Vitória de Santo Antão. ANAIS DO I COLÓQUIO DE SAÚDE E DIREITO ? FAMAM. Vitória de Santo Antão: FAMAM, 2025.
SPÍNDOLA, Pedro. ; SPINDOLA, C. C. R. A. B. ; SILVA, A. K. B. ; SILVA, T. D. ; SILVA, E. A. M. ; GONCALVES, G. R. X. ; BARROS, M. V. S. ; NERI, A. L. P. ; SILVA, L. A. S. ; SANTOS, A. C. ; ARRUDA JUNIOR, A. C. . O EQUILÍBRIO ENTRE PRIVACIDADE E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL. In: I COLÓQUIO DE SAÚDE E DIREITO ? FAMAM, 2025, Vitória de Santo Antão. ANAIS DO I COLÓQUIO DE SAÚDE E DIREITO ? FAMAM. Vitória de Santo Antão: FAMAM, 2025.
SPÍNDOLA, Pedro. ; SPINDOLA, C. C. R. A. B. ; ROMARRY, J. ; VASCONCELOS, C. L. ; SILVA, T. D. ; SILVA, E. A. M. ; GONCALVES, G. R. X. ; BARROS, M. V. S. ; NERI, A. L. P. ; SILVA, L. A. S. ; SANTOS, A. C. ; ARRUDA JUNIOR, A. C. . ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS PELO SISTEMA MULTIPORTAS: POSSIBILIDADE E LIMITAÇÕES. In: I COLÓQUIO DE SAÚDE E DIREITO ? FAMAM, 2025, Vitória de Santo Antão. ANAIS DO I COLÓQUIO DE SAÚDE E DIREITO ? FAMAM. Vitória de Santo Antão: FAMAM, 2025.
SPÍNDOLA, Pedro. ; SPINDOLA, C. C. R. A. B. ; CAMPOS, J. B. ; SILVA, T. D. ; SILVA, E. A. M. ; GONCALVES, G. R. X. ; BARROS, M. V. S. ; NERI, A. L. P. ; SILVA, L. A. S. ; SANTOS, A. C. ; ARRUDA JUNIOR, A. C. . FEDERALISMOS DÍSPARES: O DO BRASIL MAIS PRÓXIMO DO VENEZUELANO QUE DO ESTADUNIDENSE. In: I COLÓQUIO DE SAÚDE E DIREITO ? FAMAM, 2025, Vitória de Santo Antão. ANAIS DO I COLÓQUIO DE SAÚDE E DIREITO ? FAMAM. Vitória de Santo Antão: FAMAM, 2025.
SPÍNDOLA, Pedro. ; SPINDOLA, C. C. R. A. B. ; SILVA, T. D. ; ARRUDA JUNIOR, A. C. ; SILVA, E. A. M. ; GONCALVES, G. R. X. ; BARROS, M. V. S. ; NERI, A. L. P. ; SILVA, L. A. S. ; SANTOS, A. C. . EPISTEMOLOGIA, METODOLOGIA E CONHECIMENTO CIENTÍFICO. In: I COLÓQUIO DE SAÚDE E DIREITO ? FAMAM, 2025, Vitória de Santo Antão. ANAIS DO I COLÓQUIO DE SAÚDE E DIREITO ? FAMAM. Vitória de Santo Antão: FAMAM, 2025.
SPÍNDOLA, Pedro. ; SPINDOLA, C. C. R. A. B. ; Santos, Carlos R. C. dos ; SANTOS, M. L. ; VASCONCELOS, A. S. S. ; SANTOS, G. G. B. ; NEVES, J. F. S. ; SANTOS, V. L. S. ; SILVA, J. W. ; SILVA, T. D. . CONTABILIDADE: CUSTOS, REGISTRO E CONTOLE. In: I Jornada de Gestão e Negócios - FAMAM, 2025, Vitória de Santo Antão. Anais da 1ª Jornada de Gestão e Negócios - FAMAM. Vitória de Santo Antão: FAMAM, 2025.
KELLOGG, F. R. ; BROWNE, G. ; SPÍNDOLA, Pedro. . Prospects for Recovery in Brazil: deweyan democracy, the legacy of Fernando Cardoso and the obstruction of Jair Bolsonaro. AMICUS CURIAE , 2021.
KELLOGG, F. R. ; BROWNE, G. ; SPÍNDOLA, Pedro. . Prospects for recovery in Brazil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SPÍNDOLA, Pedro. . O método Randomized Controlled Trials na Economia e no Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SPÍNDOLA, Pedro. . Linguagem e Pragmática formal em Jürgen Habermas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SPÍNDOLA, Pedro. . Reflexões a partir de Frederic Kellogg sobre Aproximações e Distinções entre o Pragmatismo de Oliver W. Holmes Jr. e o Realismo Jurídico.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SPÍNDOLA, Pedro. . Direito e Interpretação: mudança do paradigma da linguagem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SPÍNDOLA, Pedro. . Minicurso: Direito Tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SPÍNDOLA, Pedro. . Epistemologia e Linguagem: a viabilidade do conhecimento através dos jogos de linguagem. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SPÍNDOLA, Pedro. . Processo, Hermenêutica e o novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SPÍNDOLA, Pedro. . Pragmatismo, Teoria do Conhecimento e Filosofia do Direito: artigos coligidos de Frederic Kellogg. Recife: Editora UFPE, 2019. (Tradução/Livro).
SPÍNDOLA, Pedro. . Um Conto Sobre Duas Filosofias Sociais. Curitiba: CRV, 2019. (Tradução/Artigo).

Outras produções

SPÍNDOLA, Pedro. . Parecer sobre a (in)constitucionalidade da lei nº 2.985/2017 do município de Petrolina/PE. 2018.

SPÍNDOLA, Pedro. . Hermenêutica Filosófica e Jurídica. 2019. .

SPÍNDOLA, Pedro. . Pragmatismo Filosófico e Jurídico. 2019. .

KELLOGG, F. R. ; SPÍNDOLA, Pedro. . Law and Morality: what is the difference?. 2019. .

SPÍNDOLA, Pedro. . Especialização em Direito Médico. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SPÍNDOLA, Pedro. . Especialização em Direito Médico. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SPÍNDOLA, Pedro. . Teoria e Filosofia do Direito. 2017. .

SPÍNDOLA, Pedro. . Ciclo de Palestras de Temas Contemporâneos do Direito. 2017. .

SPÍNDOLA, Pedro. . Temas Fundamentais do Pensamento Jurídico Contemporâneo. 2017. .

KELLOGG, F. R. ; SPÍNDOLA, Pedro. . Teoria e Prática no Direito. 2017. .

SPÍNDOLA, Pedro. . Direito e Interpretação: mudança de paradigma linguístico. 2016. .

SPÍNDOLA, Pedro. . Obrigação Tributária como Categoria Jurídico-Positiva. 2016. .

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

AGENCIAMENTOS E COGNIÇÕES INVENTIVAS NO TERRITÓRIO PROFESSOR AGROECÓLOGO, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Spíndola Bezerra Alves - Coordenador / Oscar Emerson Zúñiga Mosquera - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2012

Walber Agra Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2021 - 2021

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Estágio-Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 3

Outras informações:
Estágio Docência na disciplina de Filosofia Contemporânea, ministrada pelo prof. dr. Karl Efken.

2020 - 2020

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização

Outras informações:
Professor da disciplina: Pensamento Jurídico Contemporâneo e Fundamentos do Processo no curso de especialização de Direito Processual Civil - 8ª Turma

2020 - 2020

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Estágio-Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 3

Outras informações:
Estágio Docência na disciplina de Antropologia Filosófica, ministrada pelo prof. dr. Karl Efken.

2011 - 2011

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

2010 - 2011

Queiroz Cavalcanti Advocacia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2016 - 2017

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Constitucional II e III, Direito Administrativo I e Direito Tributário I.

2015 - 2015

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Processual Civil V e Direito Constitucional II.

2017 - 2017

Faculdade Marista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador-adjunto, Carga horária: 20

2016 - 2016

Faculdade Marista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Tópicos Integrados de Direito Internacional; Direito Tributário I e II; Prática Tributária/Administrativa;

2015 - 2015

Faculdade Marista

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina ministrada: Bioética e Biodireito

2014 - 2014

Instituto George Browne

Vínculo: função honorífica, Enquadramento Funcional: colaborador

2018 - 2022

Faculdade Imaculada Conceição do Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas:2017Disciplinas ministradas: Direito Tributário II; Prática Tributária/Administrativa; Disciplinas em EaD como professor conteudista e executor: Direito Constitucional III; Introdução à Ciência do Direito; História do Direito; Processo Cautelar e Procedimentos Especiais; Filosofia Contemporânea do Direito; Bioética e Biodireito; Responsabilidade Civil; Introdução ao Estudo do Direito; Prática Tributária.2018.1Introdução ao Estudo do DireitoResponsabilidade Civil2018.2Economia Geral2019.1Responsabilidade CivilOrientação Monográfica IDireito Processual Civil II - Fase de Conhecimento e Tutela ProvisóriaOrientação Monográfica IIProcesso ConstitucionalDireito Financeiro2019.2Direito Constitucional IIDireito Administrativo e ConstitucionalLicitação Pública e Contratos2020.1Teoria do Estado e da ConstituiçãoTemas Contemporâneos em Direito ConstitucionalDireito da Criança, do Adolescente e do IdosoDireito Tributário IOrientação Monográfica IIDireito para cursos de gestão2020.2Orientação Monográfica IDireito Processual Civil ILicitações e Contratos Administrativos

2017 - 2021

Faculdade Imaculada Conceição do Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do NDE do curso de direito, Carga horária: 2

2019 - 2020

Faculdade Imaculada Conceição do Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenador do Curso de Gestão Pública

2017 - 2020

Faculdade Imaculada Conceição do Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador do curso de Direito

2020 - 2023

Faculdade de Direito Luiz Mário Moutinho

Vínculo: Compromisso, Enquadramento Funcional: Regime Parcial, Carga horária: 20

Outras informações:
Mantenedora: Instituto Luiz Mário MoutinhoIES: Faculdade de Direito Luiz Mário Moutinho

2022 - 2022

Centro Universitário Maurício de Nassau - Cabo de Sto Agostinho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36

Outras informações:
Disciplinas ministradas:2022.1Direito Processual Civil [Cumprimento de Sentença e Processo de Execução]Direito Processual Civil [Processo de Conhecimento)Tópicos Integradores II2022.2Direito Processual Civil (Recursos e outros meios de impugnação de decisões judiciais)Direito Administrativo [Organização da Administração Pública e Serviços Públicos]Tópicos Integradores IIntrodução ao Estudo do DireitoTCC I

2024 - Atual

Faculdade Macedo de Amorim

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Disciplina de Projeto de Extensão.

2024 - Atual

Faculdade Macedo de Amorim

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação Acadêmica

Outras informações:
Curso de Direito

2021 - 2022

Faculdade Macedo de Amorim

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas ministradas:2021.1 - Filosofia Contemporânea2021.2 - Ciência Política e Teoria do Estado2021.2 - Direito Constitucional I2022.1 - Direito Constitucional I2022.1 - Direito Constitucional II2022.2 - Ciência Política e Teoria do Estado

2023 - 2023

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

2025 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

2013 - 2013

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Estágio-Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 3

Outras informações:
Estágio Docência na disciplina de Hermenêutica Jurídica, ministrada pelo Prof. Dr. Gustavo Just.

2019 - 2019

CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do curso de especialização, Carga horária: 15

Outras informações:
Disciplina de "Direito Médico, Bioética e Biodireito" ministrada no curso de especialização em Direito Médico.

2018 - 2018

CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do curso de especialização, Carga horária: 15

Outras informações:
Disciplina de "Direito Médico, Bioética e Biodireito" ministrada no curso de especialização em Direito Médico.

2024 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Judiciário, Carga horária: 30