João Carlos Toledo Júnior
Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê da PMPR (1998). Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela PMESP (CAO II/2019). Graduação em Direito pela Faculdade Dom Bosco, Pós-graduação Lato Sensu em Direito Militar pela ANHAGUERA/UNIDERP em parceria com a rede de ensino Luzi Flávio Gomes - LFG, Pós-graduação em Direito Penal pela UNIASSELVI, Pós-graduação em História Militar pela UNISUL e Pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado e em Regime Próprio de Previdência Social e Direito Previdenciário Militar, ambas pela Faculdade Legale. Atualmente é Militar Estadual da ativa (Tenente-Coronel QOEM PM) - POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ.
Informações coletadas do Lattes em 30/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Curso de Comando e Estado-Maior
2025 - 2025
Academia Policial Militar do Guatupê
Título: A NECESSIDADE DA VALORIZAÇÃO DOS FEITOS HISTÓRICOS REALIZADOS PELOS MILITARES ESTADUAIS PARANAENSE
Orientador: Ten-Cel. QOEM PM Pedro Paulo Porto de Sampaio
Mestrado profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública
2019 - 2020
Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra"
Título: A participação da PMPR nas Revoluções 1924, 1930 e 1932, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Coronel PMESP Luiz Eduardo Pesce de Arruda
Especialização em Regime Próprio de Previdência Social e Direito Previdenciário Militar
2021 - 2022
Faculdade Legale
Título: Não houve
Especialização em história militar
2015 - 2016
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ NOS CONFLITOS BÉLICOS: DA GUERRA DO PARAGUAI AO CONTESTADO
Orientador: Prof. Luiz Carlos Carneiro de Paula
Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia
2012 - 2013
Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: ASPECTOS COMPARATIVOS ENTRE CRIME MILITAR E COMUM
Orientador: Heitor Paulo Klein Felicio
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Militar
2009 - 2011
REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES/UNIDERP
Título: Justiça Militar Brasileira: aspectos comparativos entre a União e Estados
Orientador: Prof.ª Maria Heliodora do Vale Romeiro Collaço.
Graduação em Direito
2005 - 2010
Faculdade Dom Bosco
Título: HISTÓRIA DO DIREITO MILITAR
Orientador: Prof.ª Rebeca Fernandes Dias e Prof.ª Karime Smaka
Formação complementar
2025 - 2025
3º Congresso Internacional de Polícia JUdiciária MIlitar. (Carga horária: 12h). , Corregedoria-Geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, BMRS, Brasil.
2024 - 2024
XV Encontro Internacional de História Sobre as Operações Bélicas na Guerra. (Carga horária: 44h). , Instituto de Geografia e História Militar do Brasil, IGHMB, Brasil.
2019 - 2019
1º Encontro Nacional de Segurança Pública. (Carga horária: 4h). , Universidade Santa Cecília, UNISANTA, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em III Simpósio de Direito Militar. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná, OAB/PR, Brasil.
2018 - 2018
III Simpósio Nacional de História Militar. (Carga horária: 21h). , Escola de Comando e Estado Maior do Exército, ECEME, Brasil.
2018 - 2018
VII Seminário nacional sobre a participação do Brasil na Segunda Guerra Mun. (Carga horária: 16h). , Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército, DPHCEX, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em II Simpósio de Direito Militar. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná, OAB/PR, Brasil.
2017 - 2017
Capacitação em Operações de Paz no Seminário Internacional. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
2016 - 2016
I Simpósio de Direito Militar em comemoração aos 25 anos da AMAI. (Carga horária: 6h). , Associação de Defesa dos Militares Ativos, Inativos e Pensionistas, AMAI, Brasil.
2016 - 2016
I Fórum de Controle Externo. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Paraná, TCE/PR, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em I Simpósio de Direito Militar. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/PR, Brasil.
2015 - 2015
XV CONGRESSO NACIONAL DAS JUSTIÇAS MILITARES. (Carga horária: 16h). , Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, AMAJME, Brasil.
2014 - 2014
Seminário Direito Militar. (Carga horária: 17h). , Base Aérea Santa Maria/RS, BASM, Brasil.
2014 - 2014
Responsabilidade Civil pelo produto na cadeia automotiva. (Carga horária: 5h). , Barcellos Cursos e Treinamentos, BCT, Brasil.
2013 - 2013
Seminário Sul e Norte-americano Direito Militar. (Carga horária: 30h). , SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, STM, Brasil.
2011 - 2011
X Seminário Internacional de Direito Militar. (Carga horária: 25h). , SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, STM, Brasil.
2009 - 2009
I Seminário de Direito Militar. (Carga horária: 10h). , Cindacta II, CINDACTA II, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em PROJETO RONDON. (Carga horária: 160h). , Ministério da Defesa, MD, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Português Instrumental e Investigação Criminal. (Carga horária: 120h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Congresso Nacional Uma Reflexão da Justiça Milita. (Carga horária: 13h). , ESCOLA SUPERIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, ESMPU, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Tráfico Seres Humanos, Local de Crime e DtoHumanos. (Carga horária: 160h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2006 - 2006
VI Seminário de Direito Militar. (Carga horária: 27h). , SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, STM, Brasil.
2001 - 2001
Controle de Dsitúrbios Civis. (Carga horária: 300h). , ACADEMIA POLICIAL MILITAR DO GUATUPE, APMG, Brasil.
2000 - 2000
Identificação Veicular e Documental MERCOSUL. (Carga horária: 80h). , Brigada Militar do Rio Grande do Sul, BN-RS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Organização de eventos
TOLEDO JÚNIOR, J. C. . II Seminário Regional do NPSPP/UTP - Etapa Oeste do Paraná. 2014. (Outro).
João Carlos Toledo júnior ; TOLEDO JÚNIOR, J. C. . I Seminário Regional do NPSPP/UTP - Etapa Norte do Paraná. 2013. (Outro).
TOLEDO JÚNIOR, J. C. . 7.ª Conferência Executiva de Segurança Pública para a América do Sul da Associação Internacional de Chefes de Polícia (IACP). 2008. .
TOLEDO JÚNIOR, J. C. . 18.ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários da Segurança Pública do Brasil (Consesp. 2007. (Outro).
TOLEDO JÚNIOR, J. C. . I Congresso Internacional de Polícia Comunitária. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
V Seminário Nacional do NPSPP/UTP. 2015. (Seminário).
IV Seminário Nacional do NPSPP/UTP. 2014. (Seminário).
III Seminário Temático NPSPP - Direito e Segurança Pública: uma visão multidisciplinar.Aspectos Práticos do Direito Militar Brasileiro. 2013. (Seminário).
Participação em bancas
TOLEDO JÚNIOR, J. C.. CONTEXTO HISTÓRICO DA PRÁTICA DA TORTURA NA SOCIEDADE E EFEITOS PENAIS E PROCESSUAIS DESTE CRIME CONTRA HUMANIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Penal e Prática Forense Pena) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
TOLEDO JÚNIOR, J. C.. APLICABILIADE OU NÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FORMAÇÃO DE OFICIAL POLICIAL MILITAR) - ACADEMIA POLICIAL MILITAR DO GUATUPE.
TOLEDO JÚNIOR, J. C.. DA (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI DE DROGAS (LEI 11.343/06) PARA MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS FRENTE AO ARTIGO 290 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOLEDO JÚNIOR, J. C.. VI Congresso Luos-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. 2020. Centro Universitário Curitiba.
Orientou
APLICABILIADE OU NÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FORMAÇÃO DE OFICIAL POLICIAL MILITAR) - ACADEMIA POLICIAL MILITAR DO GUATUPE; (Orientador);
QOEM PM Rodrigo Mariano de Brito; CENTRO DE CULTURA E HISTÓRIA DA PMPR: PROPOSTA DE CRIAÇÃO; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - ACADEMIA POLICIAL MILITAR DO GUATUPE; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
QPM 1-0 Robyson Danilo Carneiro e outros; ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR: NATUREZA, APLICAÇÃO E REFLEXOS DA MEDIDA DESPENALIZANTE; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Praças) - ACADEMIA POLICIAL MILITAR DO GUATUPE; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
INSTRUÇÃO MILITAR E OS CRIMES DE TORTURA E MAUS TRATOS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Militar) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
O TERMO DE COMPROMISSO E A ÉTICA MILITAR; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Militar) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
Um estudo sobre a (in)existência de pena-referência no Regulamento Disciplinar do Exército e suas eventuais consequências; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Militar) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR: Uma análise na aplicabilidade do instituto na Justiça Militar da União e dos Estados; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Militar) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
TRÁFICO DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL E SUAS LIGAÇÕES; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Militar) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9099/95 NA JUSTIÇA MILITAR DO PARANÁ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Penal, Processual Penal e Disciplinar Militar) - ETNA INSTITUTO EDUCACIONAL; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
ERRO MÉDICO DO PROFISSIONAL EM ANESTESIOLOGIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO APLICADO AO LONGO DOS 165 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Gestão de Recursos Humanos) - FACULDADE UNINA; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
A audiência de custódia no âmbito da Justiça Militar Estadual: uma possibilidade?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
OS REFLEXOS ADMINISTRATIVOS DE SENTENÇA PENAL DEFINITIVA POR CRIME MILITAR PRATICADO PELAS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Praças) - ACADEMIA POLICIAL MILITAR DO GUATUPE; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
Considerações sobre Inquérito Policial Militar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
OS PROCEDIMENTOS INERENTES AO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR E AO INQUÉRITO POLICIAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
A investigação no crime de homicídio; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO ANTIJUDAÍSMO NO BRASIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
ANÁLISE DA COMPETÊNCIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR PARA A INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE CIVIL, QUANDO PRATICADOS POR MILITARES ESTADUAIS DO PARANÁ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
ESTUDO SOBRE O IMPACTO NEGATIVO DA GUARDA E ESCOLTA DE PRESOS NA ÁREA DO 26º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO CRIME DE DESERÇÃO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - ATUAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR FRENTE AOS CRIMES COMETIDOS POR SEUS INTEGRANTES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
APLICABILIDADE DA DETENÇÃO CAUTELAR (ART; 18 DO CPPM) NO CURSO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Formação de Sargentos - PM) - ACADEMIA POLICIAL MILITAR DO GUATUPE; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MILITAR INDICIADO EM INQUÉRITO POLICIAL MILITAR POR CRIME PROPRIAMENTE MILITAR; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER DE 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL AOS MILITARES CONDENADOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
ASPECTOS LEGAIS E DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE CONTROLE DA MEDIDA CAUTELAR, TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS, NO PARANÁ NOS ANOS DE 2014 A 2016; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
DA NATUREZA JURÍDICA DA FIANÇA NO PROCESSO PENAL E DA EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DO ART; 387, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NOS CASOS DE CRIMES DE TRÂNSITO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
FORÇA DE INTERVENÇÃO DA ONU NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO E SEU REFLEXO NO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO QUANDO DA NEUTRALIZAÇÃO DE GRUPOS ARMADOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
O CONFLITO ENTRE A NORMA PENAL MILITAR E A RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 2, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 ? INVESTIGAÇÃO DE MORTE E LESÃO CORPORAL DECORRENTE DE AÇÕES POLICIAIS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
BREVES APONTAMENTOS SOBRE O INQUÉRITO POLICIAL MILITAR SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE À INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: COMO MECANISMO PROCESSUAL DOS DIREITOS HUMANOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
ASPECTOS COMPARATIVOS ENTRE O INQUÉRITO POLICIAL COMUM E MILITAR; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E O IMPACTO DE SUA APLICAÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
A AUSÊNCIA DA DOSIMETRIA DAS PUNIÇÕES NO DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
Prisão Disciplinar originada no Formulário de Apuração de Transgressão Disciplinar (FATD) da Polícia Militar do Paraná: Legalidade e Constitucionalidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo Disciplinar) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
Aplicação do princípio da insignificância nos crimes militares; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
DIREITO PENAL NA POLICIA MILITAR DO PARANÁ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
A CRIMINALIDADE NO BRASIL: A RELAÇÃO ENTRE A FALTA DE INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO E O AUMENTO DA CRIMINALIDADE, PERSPECTIVAS E SOLUÇÕES; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
A Lei Maria da Penha e os obstáculos da sua aplicabilidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
CONSTITUCIONALIDADE DA DETENÇÃO CAUTELAR MILITAR; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
A VALIDADE DA PRISÃO ADMINISTRATIVA NO CRIME DE DESERÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
AÇÃO CONTROLADA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
ASPECTO JURÍDICO DA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
LICENCIAMENTO A BEM DA DISCIPLINA DURANTE O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
AS MANIFESTAÇÕES POPULARES E O USO PROGRESSIVO DA FORÇA PELA POLÍCIA MILITAR; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL DO PARANÁ Nº 16; 544/10, LEI QUE REGULA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
A INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL NO SER HUMANO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
PENA DE MORTE PARA CONDENADOS REINCIDENTES EM CRIMES CONTRA A VIDA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
CRIMES MILITARES PRATICADOS POR CIVIL CONTRA INSTITUIÇÕES MILITARES ESTADUAIS: COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
ENSAIO ANALÍTICO SOBRE A JUSTIÇA MILITAR NO BRASIL: POSSÍVEIS MUDANÇAS E PERSPECTIVAS DE FUTURO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, SEUS PARADIGMAS LEGAIS E ESTRUTURAIS E OS DESAFIOS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
APLICABILIDADE DA LEI 11; 340/06 E DO CÓDIGO PENAL MILITAR EM SITUAÇÕES ENVOLVENDO CÔNJUGES MILITARES; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
ANTINOMIA ENTRE O DIREITO PENAL MILITAR E A LEI N° 11; 340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, PARA CASAL DE MILITARES; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
INCLUSÃO DE BRASILEIROS NATURALIZADOS NAS FORÇAS ARMADAS E NA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
O princípio da insignificância nos crimes militares; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
Aplicabilidade dos crimes de deserção à luz da CF/88 e legislação brasileira; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
Consumo de drogas por militares estaduais e o confronto com os estautos legais existentes; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
Responsabilidade penal, civil e administrativa do militar estaduai por crime culposo de lesão corporal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
Detenção e Prisão Disciplinar cautelar na PMPR; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
Crítica ao ato de superior hieráquico e a autoridade constituída versus liberdade de expressão na PMPR; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
Regime Jurídico dos militares estaduais em comparação com os militares das forças armadas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
A prescrição do crime militar de Deserção; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
O concurso de agentes na alternativa tática de tiro de comprometimento no gerenciamento de crises da PMPR; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
Considerações, características, composição e competência do Conselho de Sentença no âmbito da Justiça Militar Estadual; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
princípio da insignificância nos crimes militares; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
ASPECTOS PRÁTICOS DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL SOB A ÉGIDE DA LEI N; º 16; 544/10; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo Disciplinar) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA PMPR (NÃO DEMISSIONÁRIO) - DOSIMETRIA DA PENALIDADE; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo Disciplinar) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
AS NULIDADES PRESENTES NO FORMULÁRIO DE APURAÇÃO DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo Disciplinar) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
DOS SANTOS, CARLOS M; DOS SANTOS e VITOR R; ALMEIDA; A INCOMPETÊNCIA LEGAL DA POLÍCIA CIVIL NA APURAÇÃO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA COMETIDOS POR POLICIAIS MILITARES EM SERVIÇO OU DE FOLGA ATUANDO EM RAZÃO DA FUNÇÃO CONTRA CIVIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FORMAÇÃO DE OFICIAL POLICIAL MILITAR) - ACADEMIA POLICIAL MILITAR DO GUATUPE; Orientador: João Carlos Toledo Júnior;
Produções bibliográficas
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TOLEDO JÚNIOR, J. C. . ALMAS CASTRENSES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE CURITIBA. 1ª. ed. Curitiba: Oficina do Impresso Gráfica e Editora Ltda, 2022. v. único. 228p .
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TOLEDO JÚNIOR, J. C. ; KARPINSKI, M. T. (Org.) ; MIRANDA, I. L. (Org.) . 2ª Antologia Literária comemorativa ao 4º Aniversário da ALMEPAR. 1ª. ed. Curitiba: Oficina do Impresso Gráfica e Editora Ltda, 2022. v. único. 171p .
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TOLEDO JÚNIOR, J. C. . ANUÁRIO COMEMORATIVO AO 1º ANIVERSÁRIO DA ALMEPAR - BIOGRAFIA DO PATRONO DA ALMEPAR E DOS PATRONOS DAS CADEIRAS 1 A 18. 1ª. ed. Curitiba: Associação da Vila Militar, 2019. v. ÚNICO. 231p .
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TOLEDO JÚNIOR, J. C. . A trajetória dos 90 anos da Casa Militar do Paraná. 1. ed. Curitiba: PLURAL MKT, 2018. v. 1. 136p .
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TOLEDO JÚNIOR, J. C. . A participação da Polícia Militar do Paraná nos conflitos bélicos: Da Guerra do Paraguai ao Contestado. 1. ed. Curitiba: Departamento Cultural da Associação da Vila Militar, 2017. v. 500. 76p .
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TOLEDO JÚNIOR, J. C. . A participação da Polícia Militar do Paraná no Cerco da Lapa. Anuário comemorativo ao 3º aniversário da Academia de Letras dos Militares Estaduais do Paraná. 1ªed.São Paulo: All Print Editora, 2021, v. ÚNICO, p. 001-282.
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TOLEDO JÚNIOR, J. C. . A participação da Polícia Militar do Paraná na Guerra do Paraguai. In: Rodolfo Kredens Silva. (Org.). Antologia Literária: Edição Comemorativa ao 2º aniversário - ALMEPAR. 1ªed.CURITIBA: OPTAGRAF EDITORA & GRÁFICA, 2020, v. 1º, p. 60-72.
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TOLEDO JÚNIOR, J. C. . A participação da Polícia Militar do Paraná no Cerco da Lapa. 4ª Antologia da Academia de Letras dos Militares Estaduais de Santa Catarina. 1ªed.: , 2020, v. , p. 283-.
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TOLEDO JÚNIOR, J. C. . A Participação da Polícia Militar do Paraná na Guerra do Paraguai. In: Roberto Rodrigues de Menezes. (Org.). 3ª Antologia da Academia de Letras dos Militares Estaduais de Santa Catarina. 3ed.Florianópolis, SC: Papa-Livro, 2018, v. 1, p. 001-356.
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TOLEDO JÚNIOR, J. C. . A participação da Polícia Militar do Paraná no contexto da Revolução de 1924. Revista de Direito Militar da Associação dos Magistrados da Justiça Militar Estadual, p. 25 - 33, 01 jul. 2022.
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TOLEDO JÚNIOR, J. C. ; ASSIS, J. C. . A Competência para apuração do crime cometido por Militar Federal de folga contra Militar Estadual em Serviço. Revista de Direito Militar da Associação dos Magistrados da Justiça Militar Estadual, p. 05 - 15, 01 set. 2021.
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TOLEDO JÚNIOR, J. C. . A participação da Polícia Militar do Paraná no Cerco da Lapa. Revista da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais de Direito Militar, p. 05 - 08, 01 nov. 2019.
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TOLEDO JÚNIOR, J. C. . A participação da Polícia Militar do Paraná no Cerco da Lapa. Revista Eletrônica Unisanta - Law and Social Science, Home page da UNISANTA, , v. 8, p. 28 - 41, 12 set. 2019.
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TOLEDO JÚNIOR, J. C. . Breves comentários sobre a participação da Polícia Militar do Paraná na Guerra do Paraguai. Revista de Direito Militar da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, Santa Catarina, , v. 127, p. 008 - 014, 22 mar. 2018.
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TOLEDO JÚNIOR, J. C. . A implantação das Comissões Processantes Permanentes no âmbito da Corregedoria-Geral da PMPR. Revista de Direito Militar da Associação dos Magistrados da Justiça Militar Estadual (AMAJME), Santa Catarina, p. 34 - 37, 01 out. 2013.
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CHIARADIA, J. ; TOLEDO JÚNIOR, J. C. . Considerações especiais sobre a Pena de Morte. Jornal 'Correiro do Povo', Jaraguá do Sul/SC, p. 4 - 4, 27 out. 2012.
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TOLEDO JÚNIOR, J. C. . Concursos de crimes militares em tempo de paz. Revista de Direito Militar da Associação dos Magistrados da Justiça Militar Estadual, Santa Catarina, p. 36 - 38, 01 ago. 2010.
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TOLEDO JÚNIOR, J. C. . A participação da Polícia Militar do Paraná no Cerco da Lapa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Prêmios
2025
Medalha do Mérito ?Honoris Causa?, Academia Brasileira de Letras dos Guardas Municipais - ABLGM.
2025
Prêmio Apollo Historiador no VII Festival de Cinema de História Militar, Militum - Pátria filmes.
2024
Medalha da Legião Paranaense do Expedicionário - LPE, Legião Paranaense do Expedicionário.
2024
Medalha do Mérito de Serviços Meritórios ? Grau Gran Cavaleiro, Academia de Medalhística Cívico Militar do Brasil e o Museu Militar Brasileiro.
2024
Medalha Policial Militar de Ouro (30 anos de bons serviços prestados na PMPR), concedida pelo Exmo. Governador do Estado conforme o Decreto Estadual nº 8.225/2024..
2023
Medalha "Heróis da Cavalaria", PMPR.
2023
Medalha "Mérito Rodoviário", PMPR.
2023
Medalha Comemorativa ao Centenário do 2º BPM/M - 2 de Ouro (Decreto-lei nº 33.926/1991), PMESP.
2021
Medalha Cinquentenário da Academia Policial Militar do Guatupê, Polícia Militar do Paraná.
2021
Medalha ?Mens Sana in Corpore Sano?, POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ.
2021
Medalha Defesa Civil Vale Acre (Portaria CBMAC nº 371, 03 de dezembro de 2021), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC).
2020
Medalha ?Mérito da Defesa Civil ? Cel. QOBM Dario Natan Bezerra?, concedida pelo Exmo Sr. Governador do Paraná conforme Decreto nº 6592/20., Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Paraná.
2019
Medalha da Academia de Letras dos Militares Estaduais - Patrono Capitão PM João Alves da Rosa Filho, Academia de Letras dos Militares Estaduais do Paraná.
2019
Medalha do Mérito da Justiça e Disciplina, Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Paraná.
2018
Medalha de "Mérito da Casa Militar - Coronel PM Euclides Silveira do Valle", concedida pelo Exmo Sr. Governador do Paraná conforme Decreto n.º 8931/18.
2018
Medalha do "Mérito do Ensino Policial-Militar - Coronel Dagoberto Dulcídio Pereira", Polícia Militar do Paraná (APMG).
2018
Medalha ?Mérito do Estado-Maior, Polícia Militar do Paraná.
2015
Medalha de Prata (20 anos de bons serviços prestados na PMPR), concedida pelo Exmo Sr. Governador do Paraná conforme Decreto n.º 1.017/15.
2014
Medalha "Ordem do Mérito de Serviços Extraordinários" - Grau Grande Oficial, Academia Sul Brasileira de Medalhística (Cascavel/PR).
2013
Medalha "Guaridões do Palácio Iguaçu", Polícia Militar do Paraná (Cia Ind. P Gda).
2012
Medalha "Mérito Social", Cruzada Social Cosme e Damião do Paraná.
2012
Prêmio ?Personalidades Empreendedoras do Paraná?, Assembléia Legislativa do Paraná.
2012
Medalha ?Heróis da Rádiopatrulha?, Polícia Militar do Paraná (13º BPM).
2012
Medalha "Patrono Coronel João Gualberto", Polícia Militar do Paraná (12º BPM).
2010
Medalha "Cinquentenário do Colégio da Polícia Militar do Paraná", Polícia Militar do Paraná (CPM).
2006
Medalha de Bronze (10 anos de bons serviços prestados na Polícia Militar do Paraná), concedida pelo Exmo Sr. Governador do Paraná conforme Decreto n.º 7.363/06.
2005
Prêmio ?Governador Ney Braga de Participação Comunitária?, Secretaria Segurança Pública do Paraná.
2004
Medalha sequiscentenário da Polícia Militar do Paraná, PMPR.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Estado do Paraná - Governadoria, Coordenadoria Estadual da Defesa Civil. , Rua Jacy Loureiro de Campos, s/nº (Palácio das Araucárias), Centro Cívico, 80530140 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32812513, URL da Homepage:
Experiência profissional
1996 - Atual
Polícia Militar do ParanáVínculo: , Enquadramento Funcional: militar estadual (art. 42, CF/88), Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - Atual
Academia Policial Militar do GuatupêVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Mestre, Carga horária: 5
Outras informações:
Instrutor da disciplina de Direito Penal Militar - I para os Cadetes do 2 CFO/PM (desde 2015). Instrutor da disciplina de Direito Penal e Penal Militar para os Cadetes do 3 CFO/BM (2018). Instrutor da disciplina Introdução à Ciência do Direito para os Cadetes do 1 CFO/PM (2021). Instrutor da disciplina de Direito Processual Penal Militar no Curso de Polícia Judiciária Militar - Oficiais (2021). Instrutor da disciplina de História da PMPR no Curso de Formação de Praças - CFP (1 EsFAEP). Instrutor da disciplina História das Polícias e Bombeiros para os Cadetes do 1 CFO/PM (2024/2025).
2019 - 2019
Vara da Auditoria da Justiça Militar EstadualVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Militar (Cap. QOPM)
Outras informações:
Participante no Conselho Permanente de Justiça do 1º Trimestre de 2019.
2009 - 2009
Vara da Auditoria da Justiça Militar EstadualVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Militar (1º Ten. QOPM)
Outras informações:
Participação em Conselho Permanente e Especial de Justiça.
2012 - 2018
Centro Universitário CuritibaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: RPA
Outras informações:
Docente na extensão de Direito Penal Militar.
2012 - 2016
Corregedoria-Geral da PMPRVínculo: , Enquadramento Funcional: Militar Estadual (Cap. QOPM), Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
1º Presidente da Comissão Processante Permanente (Curitiba/PR) e Analista Processual.
2016 - 2020
1.ª Seção do Estado-Maior da PMPRVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Militar Estadual (Cap. QOPM), Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Chefe da Subseção de Contratos e Convênios - até Março de 2020.
Chefe da Subseção de Legislação - a partir de Março de 2020
2017 - 2018
Casa Militar da GovernadoriaVínculo: , Enquadramento Funcional: Militar Estadual (Cap. QOPM), Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Chefe da Assessoria Técnica
2017 - Atual
Academia de Letras dos Militaraes Estaduais de Santa CatarinVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro Correspondente
Outras informações:
Diplomado no dia 04 de outubro de 2017, na cidade de Florianópolis, SC.
2018 - Atual
Academia de Letras dos Militares Estaduais do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Titular da Cadeira - 12 (Cel. PM Dagoberto Dulcídio Pereira)Membro Efetivo e FundadorSecretário (Período): 2018/2020, 2020/2022, 2022/2024 e 2024/2026.
2019 - Atual
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: RPA
Outras informações:
Docente na Pós-graduação de Processo Penal e Prática Forense Penal.
2020 - Atual
Coordenadoria Estadual da Defesa CivilVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Militar Estadual, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Chefe da Controladoria Interna e Agente de Controle Interno - Mar./2021 a Fev. 2023;Chefe da Assessoria Técnica - atual.
2021 - Atual
Academia de Letras dos Militares Estaduais da ParaíbaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro Correspondente
Outras informações:
Diplomado como Membro Correspondente no dia 18 de setembro de 2021, na cidade de João Pessoa/PB.
2023 - Atual
Centro Universitário Leonardo da VinciVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: RPA
Outras informações:
Orientador de TCC na Pós-graduação em Direito Militar.
2024 - Atual
Instituto de Geografia e História Militar do BrasilVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro Correspondente no Brasil
Outras informações:
Posse realizada na sede do Clube Militar, durante a realização do XV Encontro Internacional de História Sobre as Operações Bélicas na Guerra da Tríplice Aliança, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
2025 - Atual
ACADEMIA DE LETRAS DOS MILITARES ESTADUAIS DO BRASIL E DO DISTRITO FEDERALVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo
Outras informações:
Posse como 2 Titular da Cadeira - 15 (Patrono: Cel. PMPR Carlos Bardelli) realizada no 6 Encontro Presencial da ALMEBRAS e 2 Reunião Nacional das Academias de Letras Militares, no dia 14 de novembro de 2025 na cidade de Fortaleza/CE.
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