Mayara Rodrigues Freire

Advogada,446009 OAB/SP, Trabalhou como Secretária e Membro da Comissão de Direito Tributário e Defesa do contribuinte da OAB/RN; Ex-Assessora Jurídica na Procuradoria Geral do Município de Natal/RN. Formada pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Aprovada para Procuradora do Município de Conchas/SP, em 2019. Pós Graduada em Direito Tributário, pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Atua no PJE e SAJ. Habilitada na Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho e Justiça Estadual;

Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Tributário

2015 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: TRATADOS INTERNACIONAIS E TREATY SHOPPING: UM COMBATE Á ECONOMIA SOMBRIA

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Federal de Campina Grande
Título: "A Imprevisibilidade da Jurisprudência Brasileira na Seara Tributária". Trabalho aprovado com nota máxima pela banca examinadora.
Orientador: Edurado Jorge Pereira de Oliveira

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

I SIMPÓSIO - TEMAS ATUAIS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2014. (Simpósio).

Direito Previdênciário: Contribuições e Benefícios. 2010. (Seminário).. 2010. (Outra).

SIC - Segurança da Informação e Comunicação. 2010. (Seminário).. 2010. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Cocretização do Direitos Fundamentais: Estado e Sociedade. 2009. (Congresso).

V Semana de Produção Acadêmica Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.A Fundamentação da República Federativa do Brasil por Norberto Bobbio. 2009. (Outra).

V Seminário Internacional de Direitos Humanos da ufb.A Fundamentação da República Federativa do Brasil por Norberto Bobbio. 2009. (Seminário).

Produções bibliográficas

RODRIGUES, Mayara. ; Thaynara Caroline Cordeiro Ribeiro . Psicomotricidade: sua colaboração na reabilitação social e afetiva de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual na América Latina. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, Mayara. ; Thaynara Caroline Cordeiro Ribeiro . A prática do trabalho escravo nos países latino-americanos no século XXI e sua afronta aos princípios basilares dos direitos humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, Mayara. ; Thaynara Caroline Cordeiro Ribeiro . A Fundamentação da República Federativa do Brasil por Norberto Bobbio. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2012 - 2013

Promotores Populares de Justiça, Descrição: O projeto tinha como objetivo promover o acesso à justiça aos indivíduos com baixo poder aquisitivo, assim como, auxiliar os hipossuficientes nas causas em quem fossem parte.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mayara Rodrigues Freire - Coordenador / Jailton Macena - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. , Rua José Romão, São José Operário, 69085288 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (14) 981294606

Experiência profissional

2013 - 2013

Núcleo de Prática Jurídica CCJS

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária do Escritório Modelo de Advocacia, Carga horária: 5

2011 - 2011

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: universitária, Carga horária: 80

2011 - 2011

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Monitora de Direito Tributário I e II

2010 - 2011

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária do Escritório Modelo de Advocacia, Carga horária: 8

2015 - 2020

Comissão de Direito Tributário e Defesa dos Contribuintes da OAB/ RN

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2014 - 2015

Escritório Waldir Laurentino

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

2017 - 2019

Procuradoria Geral do Município de Natal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica, Carga horária: 8

2020 - 2023

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Advogado Dativo (convênio), Enquadramento Funcional: Advogado Dativo (convênio)