Lucas Borges de Ávila

Graduado em Direito pela Faculdade Professor Jacy de Assis, da Universidade Federal de Uberlândia. Advogado no escritório Muniz, Ávila e Martins - Sociedade de Advogados, do qual é sócio-fundador. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pelo grupo educacional Unyleya. Professor de Direito Penal em curso preparatório para concursos. Mestre em Direito pelo Curso de Mestrado em Direito Público da Universidade Federal de Uberlândia.

Informações coletadas do Lattes em 02/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2017 - 2019

Universidade Federal de Uberlândia
Título: A APLICAÇÃO DO DOLO NOS CRIMES ECONÔMICOS: UMA ANÁLISE SOBRE O CENÁRIO BRASILEIRO,Ano de Obtenção: 2019
Beatriz Corrêa Camargo.

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Críticas às funções da Pena no Estado Democrático de Direito: O Abandono da Retribuição e da Prevenção Geral na Construção de um Novo Modelo
Orientador: Fábio Guedes de Paula Machado

Formação complementar

2010 - 2010

EI - Empreendedor Individual (online). (Carga horária: 3h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2009 - 2009

7º Minicurso de Língua Portuguesa e Linguística. (Carga horária: 7h). , Cooperativa Educacional de Uberlândia, CEU, Brasil.

2007 - 2007

INGLÊS BÁSICO IV. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

2006 - 2006

INGLÊS BÁSICO III. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

2005 - 2005

INGLÊS BÁSICO II. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

2005 - 2005

INGLÊS BÁSICO I. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Ambiental/Especialidade: Legislação Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Crimes Ambientais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Crimes Econômicos.

Organização de eventos

CARNEIRO, M. H. A. J. L. ; ÁVILA, L. B. . 2 Debate sobre Reforma Política. 2015. (Outro).

ÁVILA, L. B. ; MACHADO, F. G. P. ; MUNIZ FILHO, J. C. C. . Modernas Tendências do Direito Penal. 2014. (Outro).

ÁVILA, L. B. . Controle Econômico do Direito versus Controle Legal da Economia. 2013. (Congresso).

ÁVILA, L. B. ; BRITO, M. A. ; MUNIZ FILHO, J. C. C. . Aula Magna: Crimes Sexuais. 2012. (Outro).

ÁVILA, L. B. . Jornada Jurídica 2012: A função e os limites do Direito na Consolidação de um Estado Social-Democrático: do direito do Estado ao Estado de Direito. 2012. (Outro).

ÁVILA, L. B. . XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

III Congresso de Direito e Literatura da UFU. O culturalismo jurídico na obra de Guimarães Rosa: da lógica egológica de Joãozinho Bem-Bem à tridimensionalidade de Augusto Matraga. 2018. (Congresso).

III Congresso de Direito e Literatura da UFU. Avaliador dos Resumos Expandidos enviados ao ?III Congresso de Direito e Literatura da UFU?, ocorrido entre os dias 08 a 10/05/2018, bem como coordenador das apresentações dos trabalhos do ?GT 2: Humanidades e Literatura?, ocorrido no dia 10/05/2018.. 2018. (Congresso).

I Seminário de Direito Penal Econômico.Criminalidade econômica e perspectivas da repressão penal. 2017. (Seminário).

21ª Semana de Psicologia UFU - Pscicologia e Direitos de Cidadania.Reforma Psiquiátrica: avanços, retrocessos e o papel dos profissionais de saúde. 2016. (Seminário).

2 Debate sobre a Reforma Política.Debatedor - Reforma Política. 2015. (Outra).

Jornada Jurídica 2014 - Temas comtemporâneos sob uma perspectiva jurídica.ANÁLISE CRÍTICA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVL. 2014. (Outra).

Jornada Jurídica 2013 - Os 25 anos da Constiruição da República: Perspectivas de Transformação Social e Desafios da Reforma Política.DA TENTATIVA NO DOLO EVENTUAL. 2013. (Outra).

Curso Jurídico sobre Direito Ambiental - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. 2012. (Outra).

II Seminário de Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

I Seminário de Direito das Famílias. 2012. (Seminário).

32 Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.A realidade em descompasso: discurso e prática do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2011. (Encontro).

Cine-debate: A Grande Farsa do Aquecimento Global. 2011. (Outra).

I Ciclo de Diálogos em Direito de Família. 2011. (Outra).

Jornada Jurídica 2011 - O Direito em consonância com a realidade: Construindo a Democracia rumo à Justiça Social. 2011. (Outra).

Oficina "Encarceramento em Massa e criminalização da pobreza" - 32 Encontro Nacional de Estudantes de Direito - ENED. 2011. (Oficina).

Palestra: "Blindagem Patrimonial e Planejamento Jurídico Empresarial", proferida pelo Prof. Gladston Mamede. 2011. (Outra).

Palestra proferida pela Dra. Roberta Baggio: Justiça de Transição. 2011. (Outra).

"2ª Semana de Estudos Jurídicos e Sociais", UNIPAM..O judiciário no paradigma do novo século: desafios e soluções tecnológicas.. 2010. (Outra).

"I Congresso Internacional Sobre o Direito Face as Novas Tecnologias", USP. O judiciário no paradogma do novo século: desafios e soluções tecnológicas.. 2010. (Congresso).

"III Cine Debate Sobre Democracia e Justiça de Transição"; projeto "Democracia e Justiça de Transição: Educação para os Direitos Humanos". 2010. (Outra).

"Jornada jurídica 2010 - Expansão Jurídica e Transformação Social: O Direito como Instrumento da Coletividade".. 2010. (Outra).

"Seminário Eleitoral no Triângulo Mineiro". 2010. (Seminário).

Cinquentenário da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis". 2010. (Outra).

Palestra: "Torturadores, cúmplices e envolvidos na ditadura militar argentina (1976-1983): processo de julgamento e justiça", proferida pela Profª. Dra. Maria Alejandra Corbalán (Universidad Nacional del Centro de la Província de Buenos Aires, Argentina). 2010. (Outra).

Palestra "Transformações do Direito Constitucional Contemporâneo", proferida pelo Prof. Dr. Luis Roberto Barroso.. 2010. (Outra).

V Encontro em Defesa do Direito Público.O judiciário sob o prisma econômico-social: desafios e soluções tecnológicas.. 2010. (Encontro).

Palestra "Educar Para Transformar", realizada pelo Programa Curtir é Viver - Diga Não às Drogas com o Dr. Rubem Alves - Médico Psicanalista, Pedagogo, Doutor em Filosofia, Mestre em Teologia e escritor.. 2009. (Outra).

Produções bibliográficas

PLETI, R. P. ; ÁVILA, L. B. ; MUNIZ FILHO, J. C. C. ; MARTINS, P. H. A. ; RIBEIRO, M. A. F. . O judiciário no paradigma do novo século: desafios e soluções tecnológicas. Diritto & Diritti , v. 021110, p. 30698, 2010.
MOURA, A. C. (Org.) ; BRITO, F. F. (Org.) ; SOUSA, J. A. F. (Org.) ; MELO, M. G. (Org.) ; SA, M. E. (Org.) ; LIMA, M. F. (Org.) ; SOUZA, V. (Org.) ; ÁVILA, L. B. (Org.) . Direitos Humanos: da legalidade à egetivação. 1. ed. Uberlândia: Composer, 2017. v. II. 269p .
ÁVILA, L. B. ; CAMARGO, B. C. ; OLIVEIRA, A. C. M. . Entre a insignificância e a culpabilidade: apontamentos sobre a dimensão ética da vulnerabilidade no Direito Penal. In: Beatriz Corrêa Camargo; Cândice Lisbôa Alves; Dennys Garcia Xavier; João Victor Rozzati Longhi. (Org.). A insanidade do mesmo: Ética e hermenêutica a céu aberto. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. , p. 33-51.
ÁVILA, L. B. ; MUNIZ FILHO, J. C. C. ; MARTINS, P. H. A. ; RIBEIRO, M. A. F. . O judiciário no paradigma do novo século: desafios e soluções tecnológicas.. In: I Congresso Internacional Sobre o Direito Face as Novas Tecnologias., 2010, Ribeirão Preto - SP. Os desafios do Direito face as novas tecnologias., 2010.
CARNEIRO, M. H. A. J. L. ; ÁVILA, L. B. . Debatedor - Reforma Política. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ÁVILA, L. B. . ANÁLISE CRÍTICA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ÁVILA, L. B. . DA TENTATIVA NO DOLO EVENTUAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ÁVILA, L. B. ; BRITO, M. A. . A co-culpabilidade no Direito Penal: críticas e aplicação à responsabilidade estatal pela miséria. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ÁVILA, L. B. ; BRITO, M. A. . A desobediência civil como remédio à omissão pública quanto a execução dos direitos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ÁVILA, L. B. . A co-culpabilidade como exculpante no Direito Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ÁVILA, L. B. ; BRITO, M. A. . Alcance, interpretação e aplicabilidade dos limites materiais à reforma constitucional no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ÁVILA, L. B. ; BRITO, M. A. . A realidade em descompasso: discurso e prática do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ÁVILA, L. B. . O judiciário sob o prisma econômico-social: desafios e soluções tecnológicas.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ÁVILA, L. B. ; MUNIZ FILHO, J. C. C. ; MARTINS, P. H. A. ; RIBEIRO, M. A. F. . O judiciário no paradigma do novo século: desafios e soluções tecnológicas.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ÁVILA, L. B. ; MUNIZ FILHO, J. C. C. ; MARTINS, P. H. A. ; RIBEIRO, M. A. F. . O judiciário no paradigma do novo século: desafios e soluções tecnológicas.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

ÁVILA, L. B. ; MUNIZ FILHO, J. C. C. ; RIBEIRO, M. A. F. . TEORIA DA DOMÍNIO DO FATO E SUA APLICAÇÃO NA AÇÃO PENAL 470 DO STF - DA TÉCNICA JURÍDICA AO JULGAMENTO POLÍTICO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ÁVILA, L. B. ; MUNIZ FILHO, J. C. C. . Crimes de Perigo Abstrato na modalidade econômica: Direito Penal de simbólico e imunização de classe. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ÁVILA, L. B. ; MUNIZ FILHO, J. C. C. . Direito Penal do Inimigo e Crimes de Perigo Abstrato. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2009

Medalha de Prata - XII Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (XII OBA), Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), Agência Espacial Brasileira (AEB/MCT) e FURNAS S/A.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , Av. João Naves de Ávila, 2.160, Santa Mônica, 38408-100 - Uberlandia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32394226, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2014

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria de Direito Processual Penal I, Carga horária: 30

2012 - 2012

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria de Direito Penal I, Carga horária: 30

2012 - 2012

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria de Direito Penal II, Carga horária: 30

2011 - 2011

Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O estágio totalizou um montante de 480 (quatrocentos e oitenta) horas.

2010 - 2011

8ª Vara Cível; Fórum Abelardo Pena, Uberlândia

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O estágo teve uma carga horária total de 160 (cento e sessenta) horas.

2015 - Atual

Muniz, Ávila e Martins - Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40