Jefferson Calili Ribeiro
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE - Governador Valadares - MG (2004). Pós Graduado em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes - Rio de Janeiro - RJ (2008), Pós Graduado em Direito Médico pelo Verbo Jurídico (2020) e Mestre em Gestão Integrada do Território pela Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE - Governador Valadares - MG (2016). Atualmente é advogado e sócio administrador do escritório J. Calili Advogados Associados, tendo ampla experiência na atividade jurídica, e é Professor de Direito Penal e Prática Processual Penal da FADIVALE - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO
2014 - 2016
Universidade Vale do Rio Doce
Título: Representações Sociais em torno do crime de homicídio por apenados inseridos no sistema prisional de Governador Valadares/MG, Ano de Obtenção: 2016
Carlos Alberto Dias.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Social.
Especialização em andamento em FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR
2013 - Atual
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Especialização em Ciências Criminais
2008 - 2008
S B I
Título: COMO SE DÁ A FIXAÇÃO DAS PENAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Orientador: Franklim Higino
Organização de eventos
RIBEIRO, J. C. . XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional & IX Painel Científico. 2023. (Congresso).
RIBEIRO, J.C. . XIX SEMEJUR - SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2018. (Outro).
RIBEIRO, J. C. ; Haruf Salmen Espíndola ; Franco Dani Araújo e Pinto . I JORNADA DE ESTUDOS TERRITORIAIS. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
VI SEDIVALE.DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE. 2024. (Seminário).
20º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Cienfica: ?Vale do Rio Doce e Univale: perspecvas e legados em 20 anos de produção da Ciência?. 2022. (Simpósio).
19o SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA.?Ciência, Empreendedorismo e Inovação: caminhos para o desenvolvimento?. 2021. (Simpósio).
Congresso Online Direito Médico - CODIM. 2021. (Congresso).
I Congresso Mineiro de Direito de Empresa. 2021. (Congresso).
X Seminário de Direitos Humanos e Internacional & VIII Painel Científico.X Seminário de Direitos Humanos e Internacional & VIII Painel Científico. 2021. (Seminário).
Congresso Online de Direito Médico. 2020. (Congresso).
Simpósio de pesquisa e iniciação científica 2020.Consequências jurídicas da prática jornalística na divulgação de delitos e a imputação criminosa antes da condenação. 2020. (Simpósio).
Simpósio de pesquisa e iniciação científica 2020.A responsabilidade criminal consequente do erro médico e o direito garantido do paciente. 2020. (Simpósio).
Simpósio de pesquisa e iniciação científica 2020.Responsabilização por crime contra a honra nas redes sociais. 2020. (Simpósio).
Simpósio de pesquisa e iniciação científica 2020.Responsabilização por crime contra a honra nas redes sociais. 2020. (Simpósio).
Curso de Atualização para a Docência no Ensino Superior - CADES.Metodologias Ativas: Protagonismo, Colaboração e Personalização. 2019. (Oficina).
Curso de Atualização para a Docência no Ensino Superior - CADES ..Projetos Inovações Pedagógicas: O Google Classroom no processo de ensinagem e a Casuísta Orientada.. 2018. (Outra).
Curso de Atualização para a Docência no Ensino Superior - CADESES..Inovação e Eficiência em Tecnologias Educacionais. 2018. (Outra).
VIII SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E INTERNACIONAL. 2018. (Seminário).
Ciclo de Formação Docente: Aprender a Aprender no Ensino Superior..As Perspectivas Teórico Metodológicas no Processo de Ensinagem.. 2017. (Outra).
I Seminário Educação Cultura e Território: Territórios da Educação. 2015. (Seminário).
12o Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica. 2014. (Simpósio).
Novos Rumos na Execução Penal. 2004. (Seminário).
Seminário de Segurança Pública. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
LOPES, L. A.; ROCHA, M. A.;RIBEIRO, J.C.. HOMICÍDIOS COMETIDOS POR MENORES DE 18 ANOS E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
LOPES, L. A.; ROCHA, M. A.;RIBEIRO, J.C.. de Souza.Estupro de vulnerável: Relativização da presunção da vulnerabilidade sexual do art. 217-A, "caput" do Código Penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
ROCHA, M. A.; LOPES, L. A.;RIBEIRO, J.C.. LEI MARIA DA PENHA: A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPIDELLI, C. J. C.;RIBEIRO, J. C.. ASSOCIAÇÕES CRIMINOSAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: a distinção entre os crimes e a inconstitucional desproporcionalidade de uma das penas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
GUIMARAES, F. N.;RIBEIRO, J.C.. LEI DE DROGAS: o artigo 28 da lei de drogas e sua relação com a descriminalização do uso pessoal de drogas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
GUIMARAES, F. N.;RIBEIRO, J.C.. A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS PELOS ADOLESCENTES E OS MEIOS EXISTENTES PARA A SUA RESSOCIALIZAÇÃO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
MANSUR, S. A.;RIBEIRO, J. C.. CAPTAÇÃO CLANDESTINA DE SINAL DE TV POR ASSINATURA: A (a)tipicidade da conduta.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
MANSUR, S. A.;RIBEIRO, J.C.. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O SISTEMA PRISIONAL FEMININO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
SILVA, A.;RIBEIRO, J.C.. TRÁFICO PRIVILEGIADO: O AFASTAMENTO DA HEDIONDEZ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
SILVA, A.;RIBEIRO, J.C.. PARTO ANÔNIMO: Os benefícios e consequências à luz do Projeto Lei 3220/2008. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
NOGUEIRA JUNIOR, R. S.;RIBEIRO, J.C.. USUÁRIO OU TRAFICANTE DE DROGAS? A RESPONSABILIDADE NA TIPIFICAÇÃO DO DELITO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
NOGUEIRA JUNIOR, R. S.;RIBEIRO, J.C.. DIREITO PENAL DA EMOÇÃO: Homicídios passionais.. 2017 - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
MOURA, F. V.;RIBEIRO, J. C.. A CRIMINALIDADE EM DECORRÊNCIA DA INFLUÊNCIA DO MEIO SOCIAL EM QUE A CRIANÇA E ADOLESCENTE ESTÁ INSERIDO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CABRAL, G. D. M.;RIBEIRO, J. C.; SANTOS, F. M.. A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
RIBEIRO, J. C.; SANTOS, F. M.; CABRAL, G. D. M.. Violência doméstica e familiar contra a mulher: a Lei 11.340/06 a partir do contexto de Governador Valadares.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
RIBEIRO, J. C.; SANTOS, F. M.. O contraditório no inquérito policial: interpretação teleológica do art. 14 do código de processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
RIBEIRO, J. C.; SANTOS, F. M.. Crime e Notícia: a influência da mídia na aplicação do direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
RIBEIRO, J. C.; SANTOS, F. M.. Reparação civil do dano em ação penal condenatória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
RIBEIRO, J. C.; SANTOS, F. M.. O reconhecimento das excludentes de ilicitude pelo delegado de polícia no auto de prisão em flagrante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
RIBEIRO, J. C.. A inconstitucionalidade do requisito "baixa-renda" para a concessão do auxílio reclusão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
RIBEIRO, J. C.. Considerações sobre a punibilidade do crime tentado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
RIBEIRO, J. C.. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
RIBEIRO, J. C.. O direito à segurança e a proposta das UPPS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
RIBEIRO, J. C.. Do prazo de internação do menor infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
RIBEIRO, J. C.. Aspectos controvertidos sobre auxilio-reclusão e sua aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
RIBEIRO, J. C.. Os crimes virtuais: Ofensas contra a honra nas redes sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
RIBEIRO, J. C.. Inadimissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
RIBEIRO, J. C.. Trabalho prisional: Dificuldades encontradas para o cumprimento da lei de execuções penais na comarca de Governador Valadares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
RIBEIRO, J. C.. Crime de violência e abuso de autoridade: Análise do conflito aparente de normas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
RIBEIRO, J. C.. Prazo máximo da medida de segurança de internação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
RIBEIRO, J. C.. A importância da perícia no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
RIBEIRO, J. C.; CABRAL, G. D. M.; SANTOS, F. M.. Poder Geral de cautela e as medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
RIBEIRO, J. C.; CABRAL, G. D. M.; SANTOS, F. M.. O crime de moeda falsa no Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
RIBEIRO, J. C.; CABRAL, G. D. M.; SANTOS, F. M.. A ressocialização do apenado: a dificuldade no retorno à sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
RIBEIRO, J. C.; SANTOS, F. M.; CABRAL, G. D. M.. Estudo de Caso: Extradição de Cesare Battisti. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
RIBEIRO, J. C.; SANTOS, F. M.; CABRAL, G. D. M.. Aspectos controvertidos sobre o uso de algemas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
CABRAL, G. D. M.;RIBEIRO, J. C.; SANTOS, F. M.. Considerações acerca dos registros criminais em face do princípio da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
RIBEIRO, J.C.. XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional & IX Painel Científico. 2023. Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
Orientou
Reincidência Criminal e a ressocialização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Diereito do Vale do Rio Doce; Orientador: Jefferson Calili Ribeiro;
Bullying e suas implicações social no contexto do direito penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Diereito do Vale do Rio Doce; Orientador: Jefferson Calili Ribeiro;
Regime aberto no Brasil: a prisão domiciliar em substituição à casa de albergado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Diereito do Vale do Rio Doce; Orientador: Jefferson Calili Ribeiro;
A influência da mídia na intervenção dos jurados: em julgamento do tribunal do júri; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Jefferson Calili Ribeiro;
MAIORIDADE PENAL: Aumento do tempo máximo de internação do menor infrator, uma alternativa para a redução da maioridade penal; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Jefferson Calili Ribeiro;
O PSICOPATA E O DIREITO PENAL: Os questionamentos na política criminal brasileira quanto à aplicação, redução da pena e imputabilidade; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Jefferson Calili Ribeiro;
A IMPORTANCIA DO PROGRAMA PAI-PJ NA RESSOCIALIZAÇÃO DE PSICOPATAS HOMICIDAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Jefferson Calili Ribeiro;
Violência doméstica contra a mulher: Aspectos Gerais, incidência em Governador Valadares nos últimos 02 anos e efetividade no cumprimento da lei; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Jefferson Calili Ribeiro;
A PRESCRIÇÃO DA FALTA GRAVE NA EXECUÇÃO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Jefferson Calili Ribeiro;
REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL: Solução ou camuflagem do problema?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Jefferson Calili Ribeiro;
Multiparentalidade no contexto da família reconstituída e seus efeitos jurídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Jefferson Calili Ribeiro;
Produções bibliográficas
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RIBEIRO, J. C. . RESPONSABILIZAÇÃO E LITÍGIOS AMBIENTAIS: Ações Judiciais Contra Empresas ou Governos Por Danos Ambientais e o Fortalecimento de Instrumentos Jurídicos Para Garantir a Efetividade da Proteção Ambiental.. In: XII SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E INTERNACIONAL E X PAINEL CIENTÍFICO 2025, 2025, Governador Valadares. XII SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E INTERNACIONAL E X PAINEL CIENTÍFICO 2025, 2025.
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RIBEIRO, J.C. ; SOUZA, A. C. . CRIME DE COLARINHO BRANCO: gestão fraudulenta de instituição financeira. In: XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional & IX Painel Científico, 2023, Governador Valadares. XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional & IX Painel Científico, 2023.
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RIBEIRO, J.C. ; FRANCO, L. C. G. . VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. In: XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional & IX Painel Científico, 2023, Governador Valadares. XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional & IX Painel Científico, 2023.
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RIBEIRO, J.C. ; OLIVEIRA, E. G. . CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA: a manipulação da mídia sobre os vereditos do tribunal do júri infringindo o princípio da presunção da inocência.. In: XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional & IX Painel Científico, 2023, Governador Valadares. XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional & IX Painel Científico, 2023.
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RIBEIRO, J. C. . RELAÇÃO ENTRE A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRA FAMILIAR E A ALIENAÇÃO PARENTAL. In: XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional & IX Painel Científico, 2023, Governador Valadares. XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional & IX Painel Científico, 2023. p. 118-120.
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RIBEIRO, J. C. . VIOLÊNCIA DOMÉSTCA CONTRA MULHERES: a ineficácia das medidas protetivas de urgência previstas pela Lei Maria da Penha como proteção aos direitos humanos das mulheres. In: XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional & IX Painel Científico, 2023, Governador Valadares. XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional & IX Painel Científico. p. 132-137.
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RIBEIRO, J. C. . A RESPONSABILIDADE NO DIREITO PENAL DO PSICOPATA. In: XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional & IX Painel Científico, 2023, Governador Valadares. XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional & IX Painel Científico, 2023. p. 141-145.
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Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Marlene Franklin e J. Calili Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado militante na Comarca de Governador Valadares desde 2008, pós graduado em Ciências Criminais e atuante nas áreas Cível e Criminal. Tem como principais atividades o atendimento a clientes, a avaliação de casos, elaboração de peças processuais bem como atuação em audiências de instrução e julgamento.
2010 - 2012
J. Calili Consultores e AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2009
Ramos e Calili Consultores e AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - Atual
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINASVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 12
2015 - 2015
Colégio Cloves SalgadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito do Curso Técnico em Transações Imobiliárias - TTI
2015 - 2015
Colégio Cloves SalgadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direitos Humanos e Estatuto do Idoso do Curso Preparatório para o Concurso para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
2017 - Atual
Faculdade de Direito do Vale do Rio DoceVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Prática Processual Penal
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?