Vanessa Sebben
Bacharel em Direito e Licenciada em Letras pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Especialista em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário pela FGV - Escola de Direito/Rio, Decisum Porto Alegre. Pós-graduada em Didática e Metodologia de Ensino Superior pela Anhanguera Educacional. Advogada associada da Tatim, Sebben & Oliveira Advogados. Professora de Direito Tributário e de Liguagem Jurídica da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo (RS).
Informações coletadas do Lattes em 13/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Didática e Metodologia do Ensino Superior - EAD
2010 - 2010
Anhanguera Educacional
Orientador: Vera Demoliner
Especialização em Direito Empresial concentação em Tributário
2005 - 2007
Graduação em Licenciatura em Letras e Literaturas de L. Port.
2000 - 2005
Universidade Federal de Pelotas
Orientador: Mitizi Gomes
Formação complementar
2007 - 2008
18H MONTHS INTENSIVE COURSE. (Carga horária: 132h). , BRITISH AND AMERICAN.
2006 - 2006
Curso de PER/DCOMP para Profissionais do Direito. (Carga horária: 12h). , Instituto Nacional de Estudos Jurídicos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.
Participação em eventos
X Congresso de Direito Tributário em Questão. 2011. (Congresso).
Curso de Planejamento Sucessório e a Proteção Patrimonial - NOTADEZ INFORMAÇÃO LTDA.. 2010. (Encontro).
Curso de Perdcomp para Profissionais do Direito. 2006. (Outra).
Participação em bancas
SEBBEN, V.. A prescrição intercorrente na Execução Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Passo Fundo.
SEBBEN, V.. O conteúdo jurídico que reveste o elemento do ato administrativo: a finalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
SEBBEN, V.. Progressividade do IPTU: uma Questão de Desenvolvimento Urbano e Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Passo Fundo.
SEBBEN, V.. A Repetição do Indébito Fiscal nos Casos de Tributos Sujeitos a Lançamento por Homologação e a Lei Complementar nº 118/2005: o Termo "a quo" do Prazo Prescricional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
SEBBEN, V.. O Princípio da Capacidade Contributiva como Modelo Instrumentalizador à Preservação do Mínimo Existencial do Indivíduo e Realização da Justiça Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Passo Fundo.
SEBBEN, V.. Aspectos Jurídicos sobre o Repasse do ônus Fiscal de PIS/COFINS ao Consumidor pelas Empresas Concessionárias de Energia Elétrica e de Telefonia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
SEBBEN, V.. O Controle da Atividade Administrativa através da Gestão Fiscal: Lei de Responsabilidade Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
SEBBEN, V.. Análise da Finalidade da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sob a Lei nº 10.336/01. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Passo Fundo.
SEBBEN, V.. O Direito Desportivo, do surgimento até os dias atuais e o Direito de Imagem do Atleta Profissional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Passo Fundo.
SEBBEN, V.. Direito de Regresso nas Operações de Factoring. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Passo Fundo.
SEBBEN, V.. Lagranha dos Santos.A Constitucionalidade da Compensação de Créditos |Tributários através de Cessão de Precatórios e a Violação da Medida Liminar através de Mandado de Segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Passo Fundo.
SEBBEN, V.. Natureza Jurídica dos Títulos de Crédito Impróprios - reflexões sobre o Cupom Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Passo Fundo.
Produções bibliográficas
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SEBBEN, V. . A Poesia de Paulo Leminski e a explicitação da proposta marginal. In: IX Congresso Internacional ABRALIC/2004, 2004, Porto Alegre. IX Congresso Internacional ABRALIC/2004, 2004. p. 233-233.
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SEBBEN, V. . Entre o Império e a República: o Jornal A Patria (1887-1891). In: IV Seminário Intermunicipal de Pesquisa; II Salão de Iniciação Científica, 2001, Guaíba. Livro de resumo e artigos do 4. Seminário Intermunicipal de Pesquisa, 2 Salão de Iniciação Científica e 2. Feira de Iniciação Científica, Guaíba. Canoas: ULBRA, 2001. v. único. p. 127-127.
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SEBBEN, V. ; MARTINS, Simone . A SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO E A JOINT VENTURE COMO FERRAMENTAS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. Revista CEJ (Brasília) , 2011.
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SEBBEN, V. . Regularização Fundiária e Contribuições do Estatuto da Cidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SEBBEN, V. . A Pátria e a Literatura: uma leitura das Seções Culturais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de desenvolvimento
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2011 - Atual
A Reestruturação Societária como ferramenta de Planejamento Tributário, Descrição: Projeto de pesquisa apresentado ao Instituto de Pesquisas Aplicadas e Desenvolvimento Educacional - IPADE da Anhanguera Educacional, tendo por objetivo a aprovação para a participar do Programa de Iniciação Científica. A pesquisa busca identificar ferramentas de reestruturação societária tendo por fim o planejamento tributário com bases sucessórias. Nesse aspecto, tem-se no apoio legal da elisão fiscal como suporte jurídico para o planejamento tributário. Buscar-se-á analisar, no contexto empresarial, as diversas formas de reestruturação societária objetivando a economia tributária a continuidade das empresas nas gerações futuras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Vanessa Sebben - Integrante / Simone Martins - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Anhanguera de Passo Fundo. , Rua Paissandú, 1200, Centro, 99010-101 - Passo Fundo, RS - Brasil, Telefone: (54) 30451033
Experiência profissional
2011 - 2011
Faculdade Interamericana de Porto VelhoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Aula de 20h da disciplina de Direito Tributário Ambiental, no curso de Direito e Gestão do Meio Ambiente, dias 09 e 10 de setembro de 2011.
2011 - Atual
Faculdade Anhanguera de Passo FundoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Co-orientadora, Carga horária: 8
2009 - Atual
TS Oliveira AdvogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Tatim, Sebben e Oliveira Advogados - OAB/RS nº 3.840 Sócia de Edivan Oliveira Tatim
2009 - Atual
Faculdade Anhanguera Passo FundoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora da Disciplina de Direito Tributário I e de Direito Tributário II - Ênfase Empresarial Outras disciplinas: Direito Comercial; Legislação Aduaneira e Tributária no Comércio Exterior; Linguagem Jurídica e Argumentação; Sociologia da Administração da Justiça.
1999 - 1999
Universidade Federal de PelotasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de Campo, Carga horária: 10
Outras informações:
Pesquisadora de Campo para formação de dados sócio-econômico demográfico e urbanístico nas áreas dos Bairros Navegantes, Santos Dumont, Areal e Vilas Reunidas FRAGET, no município de Pelotas (RS)
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