Renata Alvares Gaspar

Professora Doutora Adjunta I da Faculdade de Relações Internacionais da ESPM/São Paulo, nas disciplinas International International Trade Lawe Direito Internacional público & Direitos Humanos. Pós-doutoranda do PPGD da Universidade Federal de Uberlândia, com bolsa do PNP / CNPq, com projeto de pesquisa no âmbito de jurisdição internacional em matéria de reparação de danos ambientais perpetrados por empresas transnacionais. Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca-Espaa (2008) e Mestre em Estudos Latino-Americanos (menção Ciências Políticas / Direitos Humanos) pela mesma Universidade (2005). Ambos os títulos revalidados pela USP - Universidade de São Paulo. Consultora Jurídico do MERCOSUL no Projeto FOCEM Base de dados Jurisprudencial (2008). Mandato de Vice-Presidenta de Comunicação e Publicações da ASADIP - Associação Americana de Professores de Direito Internacional (2016-2019). Coordenadora (juntamente com os Profs. Dr. Thiago Paluma UFU, /dra. Inez Lopes UnB e Dr. Guillermo Palao Valencia/Espanha) e Pesquisadora membro da Rede de Processo Civil Internacional. Autora de livros e artigos científicos. Líder do Grupo de Estudos de Direito, Globalização e Cidadania desde 2006. Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional. Consultor jurídico com atuação na área de Direito Internacional Privado e Cooperação Jurídica Internacional. Sócio da Massarente e Gaspar Advocacia. Mãe de uma Filha. Esteve em licença maternidade em 2018. ORCID: 0000-0002-2600-3686.

Informações coletadas do Lattes em 25/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Internacional

2004 - 2008

Universidad de Salamanca
Título: reconocimiento y ejecución de laudos arbitrales extrangeros en Brasil: proceso de homologación y crisis procesales
Orientador: Pilar Maestre Casas
Bolsista do(a): Banco Santander/Universidad de Salamanca, BANCO SANTANDER, Espanha. Palavras-chave: Direito Internacional Privado; direito internacional; organizações Internacionais; Comércio Internacional; Arbitragem; Arbitragem Privada Internacional. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional / Especialidade: Direito Arbitral. Setores de atividade: Educação Superior; Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.

Mestrado em Estudios Latinoamericanos

2003 - 2005

Universidad de Salamanca
Título: El impacto del Sistema Interamericano de Protección de los Derechos Humanos en el desarrollo de Brasil: prespectivas políticas y Jurídicas, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Maria Del Pilar Domingo
Bolsista do(a): Fundación Carolina, AECI, Espanha. Palavras-chave: direitos humanos; governabilidade democrática; Política Latinoamericana; Direito Internacional dos Direitos Humanos.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Organizações Internacionais. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais. Setores de atividade: Educação Superior; Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Braz Cubas

Formação complementar

2016 - 2016

Bulding an inclusive society and our responsability. (Carga horária: 30h). , Shanghai Jiao Tong University, SJTU, China.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional Federal da 3 Região, TRF, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em PEA - Programa de Estudios Abiertos. (Carga horária: 10h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2004 - 2004

Derechos Humanos Justicia y Globalización Al. (Carga horária: 10h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2004 - 2004

Guerrillas y Revoluciones En América Latina 1959 1. (Carga horária: 10h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2004 - 2004

El Alca Imposición Hegemónica u Oportunidad Histór. (Carga horária: 10h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2004 - 2004

Investigação. (Carga horária: 120h). , Centro de Estudios Legales y Sociales, CELS, Argentina.

2003 - 2003

Extensão universitária em PEA - Programa de Estudios Abiertos. (Carga horária: 10h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2003 - 2003

Extensão universitária em PEA - Programa de Estudios Abiertos. (Carga horária: 10h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2003 - 2003

Problemas Constitucionales y Políticos En Al. (Carga horária: 10h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional/Especialidade: Direito Arbitral.

Organização de eventos

POLIDO, F. B. P. ; BUSTAMANTE, T. R. ; GASPAR, Renata A. . Webinar "Direito Internacional Privado e Covid-19: Mobilidade de Pessoas, Comércio e os Desafios da Ordem Global". 2020. (Outro).

ATCHABAHIAN, A. C. R. C. ; CASTRO, F. S. V. ; GASPAR, Renata A. ; CASTRO, S. A. S. . O Direito Internacional entre o público e o privado: uma homenagem ao prof. Dr. Diego P. Fernández Arroyo. 2019. (Outro).

GASPAR, Renata A. . 16 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2018. (Congresso).

GASPAR, Renata A. . VIII Simpósio Brasileiro Sobre Cortes Internacionais - NETIUSP. 2017. (Outro).

ALVARES GASPAR, Renata . III Forum de Arbitragem de Campinas. 2016. (Outro).

VEDOVATO, L. R. ; MASTRODI NETO, J. ; ALVARES GASPAR, Renata . I Seminário Encruzilhadas do Direito: diálogos necessários. 2015. (Outro).

ALVARES GASPAR, Renata ; PIVI, F. ; VIEIRA, G. G. ; LIMA, H. H. ; FANELLI, R. . XII Concurso Interuniversitario de Arbitraje Comercial Internacional. 2013. (Concurso).

CARMONA, C. A. ; ALVARES GASPAR, Renata ; BRAGHETTA, A. ; FONTOURA, J. A. ; OLIVEIRA, G. J. . A arbitragem interna e internacional como meio de estímulo à entrada de capital estrangeiro e consequente fator de desenvolvimento econômico do Brasil. 2013. (Outro).

Participação em eventos

Pesquisa e Prática do DIN: alternativas e caminhos.Caminhos e Alternativas do DIN. 2022. (Outra).

The political economy of Mexico and its relations with the US and Latin America in the XXIst century?7.The political economy of Mexico and its relations with the US and Latin America in the XXIst century?. 2022. (Outra).

Os impactos da pandemia da covid 19 na população migrante refugiada.Direito, visibilidade e proteção da população migrante refugiada na pandemia. 2021. (Outra).

18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. CIDADANIA, MIGRAÇÕES E PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO. 2020. (Congresso).

18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A DOUTRINA DAS QUALIFICAÇÕES NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO EM FACE DO CONTEMPORÂNEO. 2020. (Congresso).

Aula Inaugural.Fake News e Internet - Os novos desafios da jurisdição internacional. 2020. (Outra).

CONGRESSO DE DIREITO MIGRATÓRIO E MOBILIDADE HUMANA. Desafios da Lei de Migrações após 3 anos de sua entrada em vigor. 2020. (Congresso).

Webinar.Direito, relações e instituições internacionais: narrativas sobre Covid-19 & desafios para o Direito Internacional Privado. 2020. (Encontro).

Webinar "Direito Internacional Privado e Covid-19: Mobilidade de Pessoas, Comércio e os Desafios da Ordem Global".DIP, Governança Global, mobilidade de pessoas e Covid-19: aplicações de medidas sanitárias, ordem pública internacional e debates críticos. 2020. (Encontro).

Webinar "Direito Internacional Privado e Covid-19: Mobilidade de Pessoas, Comércio e os Desafios da Ordem Global".Comércio internacional, cadeias globais de suprimentos, contratos comerciais, OMC e além. 2020. (Encontro).

1 Encontro Brasileiro de Professores de Direito Internacional.Plenária Temática: Programas de Direito Internacional no Brasil: o que ensinar?. 2019. (Encontro).

Desafios do Direito Internacional Privado na Sociedade Contemporânea.Conpetência concorrente no novo CPC e o forum non conviniens. 2019. (Seminário).

III RIBAMAR: temas emergentes do Direito Internacional. Forum Non Conviniens e as Anti Suit-Injuctons no âmbito da cooperação jurídica internacional no novo CPC. 2019. (Congresso).

IV Encontro Brasileiro de Grupo de Pesquisa em Direito Internacional.Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Menores: um olhar à luz da proteção internacional dos direitos humanos. 2019. (Encontro).

IV simpósio sobre migrações e proteção de pessoas.Governança Global e migrações: em direção a uma cidadania global?. 2019. (Simpósio).

Primeiro Workshop Olhares Críticos sobre a Governança da Vulnerabilidade.A questão das migrações sob a ótica da vulnerabilidade. 2019. (Outra).

Seminário Internacional: Desafios do Direito Internacional Privado na Sociedade Contemporânea.Competêrncia concorrente no novo CPC e o forum non conveniens. 2019. (Seminário).

16 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Migrações contemporâneas: relação entre cidadania e proteção dos direitos humanos. 2018. (Congresso).

16 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Segurança jurídica, função econômica e Direito ao desenvolvimento nos contratos de investimento internacional: uma abordagem à luz do caso Urbaser e Outro versus República Argentina. 2018. (Congresso).

16 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Refugiados e a consequente responsabilidade internacional do Estado. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito da Saúde. Judicialização da saúde. 2018. (Congresso).

III Congresso de Processo Civil Internacional. Coordenadora do Grupo de Trabalho II (Processo Civil Internacional). 2018. (Congresso).

IV Jornada de Direito Internacional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Projeto de Sentenças da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado. 2018. (Congresso).

XXIII Encontro de Iniciação Científica e VIII Encontro de Iniciação em desenvolvimento Tecnológico e inovação.Função no Encontro: Avaliadora de pôster de Iniciação Científica. 2018. (Encontro).

XXIII Encontro de Iniciação Científica e VIII Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.Mostra de pôsteres dos alunos PIBIC/CNPq, PIBITI/CNPq, FAPIC/Reitoria - período de agosto de 2018 a julho de 2019 - e PIBIC-EM/CNPq. 2018. (Encontro).

15 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. DIREITO INTERNACIONAL AO DESENVOLVIMENTO E GOVERNANÇA GLOBAL: A CRISE DO MERCADO COMO OPORTUNIDADE DE SUA CONSOLIDAÇÃO. 2017. (Congresso).

II Ciclo de Palestras do CCHSA: Direitos Humanos e temas contemporâneos - Matutino. Globalização, processos migratórios e política internacional. 2017. (Congresso).

II Ciclo de Palestras do CCHSA: Direitos Humanos e temas contemporâneos - Noturno.Globalização, processos migratórios e política internacional. 2017. (Outra).

III Mesa de debate.O Direito Internacional Privado e a Educação Jurídica: um diálogo necessário. 2017. (Outra).

mesa de debate no âmbito da pesquisa: Judicialiação da política na politização do judiciário.O papel do ativismo judicial e da judicialização do Direito à educação. 2017. (Outra).

O papel do ativismo judicial e da judicialização da educação na politização do judiciário.Judicialização do direito à Educação. 2017. (Outra).

XXIV Jornadas Jurídicas - o Dinamismo legal e as vulnerabilidades: desafios e perspectivas.Tráfico Internacional e Prostiuição. 2017. (Outra).

14 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A atuação da OMC frente aos desafios de concretização dos direitos humanos, em especial no tocante aos direitos trabalhistas: uma prespectiva desde os países em desenvolvimento (BRICS). 2016. (Congresso).

14 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A atuação da OMC frente aos desafios de concretização dos Direitos Humanos, em especial no tocante aos direitos trabalhistas: Uma perspectiva desde os países em desenvolvimento. 2016. (Congresso).

Contratos Internacionais: entre la libertad de las partes y el control de los poderes públicos. 2016. (Outra).

Direitos Humanos e os temas contemporâneos da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.Globalização, Política Internacional e Políticas migratórias. 2016. (Outra).

II Seminário Encruzilhadas do Direito: diálogos necessários.Direito ao desenvolvimento e direitos sociais. 2016. (Seminário).

O papel do ativismo judicial e da judicialização da política na politização do judiciário.judicialização do direito à educação. 2016. (Encontro).

Programa TopChina2916.The role of the BRICS and south-south cooperation as an efficient alternative: a perspective from the occidental south. 2016. (Outra).

Semana de Estudos da Faculdade de Ciências Sociais - PUCCampinas.Crise pós-econômica e o avanço do conservadorismo no Brasil: perspectivas jurídicas. 2016. (Outra).

VII Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais.A influência e o impacto das Cortes Internacionais e dos Tribunais Internacionais no sistema jurídico interno. 2016. (Simpósio).

VII Simpósio sobre Cortes Internacionais.DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO E GOVERNANÇA GLOBAL NA OMC: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL. 2016. (Simpósio).

X Jornadas de la ASADIP.Contratos internacionales: la libertad de las partes y el control de los poderes públicos. 2016. (Outra).

Aula Inaugural.Direitos Humanos aplicados: ferramentas jurídicas. 2015. (Outra).

A universidade Católica à Luz do Concílio Vaticano II.A dignidade Humana e o Ensino Jurídico na Universidade Católica. 2015. (Outra).

Encontro da Sociedade Latono-americana de Direito Internacional.A cooperação jurídica em matéria de DIPr nas Américas Latinas: na rota da confiança recíproca e do reconhecimento mútuo ou permaneceremos no âmbito da cooperação jurídica interessada?. 2015. (Encontro).

II Forum de Arbitragem de Campinas.Arbitragem comercial internacional e o NPCP. 2015. (Outra).

I Seminário Encruzilhadas do Direito: diálogos necessários.Direito e Desenvolvimento. 2015. (Seminário).

I Seminário Encruzilhadas do Direito: diálogos necessários.Direito e Desenvolvimento. 2015. (Seminário).

IX Jornada ASADIP/Panamá 2015.Taller de Arbitraje comercial internacional. 2015. (Outra).

IX Jornada ASADIP/Panamá 2015.Taller de Arbitraje comercial internacional. 2015. (Outra).

Aula Inaugural.Processo Civil Internacional. 2014. (Outra).

Cooperação Jurídica no Mercosul.Nascimento de um direito processual civil mercosurenho. 2014. (Outra).

I Forum de Arbitragem de Campinas.Aspectos específicos da Arbitragem. 2014. (Outra).

IV Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduação em Direito. GT 13. 2014. (Congresso).

IV Jornadas de Jóvenes Investigadores/as en Derecho y Ciencias Sociales.Cooperación jurídica Internacional: atualidades y desafíos. 2014. (Encontro).

La integración Ecoómica y las herramientas para la efectividad de lso Derechos.Cooperación Juridica mercosurenha: nascimiento de un derecho procesal civil en el Merecosur. 2014. (Seminário).

Seminário Avançado de Direito Internacional.O uso da via arbitral nos contratos de investiento estrangeiro em petróleo e gás. 2014. (Seminário).

VIII Jornadas ASADIP.Los Servicios Jurisdiccionales. 2014. (Outra).

XIX Encontro de iniciação científica e IV Encontro de Iniciação e desenvolvimento tecnológico e inovação da PUCCampinas. Avaliadora: Mostra de Pôster de IC. 2014. (Exposição).

Aula Inaugural.Arbitragem. 2013. (Outra).

Derecho Internacional Privado y el mundo de las Finanzas. 2013. (Encontro).

IV Semana de Estudos Jurídicos.Arbitragem Internacional. 2013. (Outra).

Jornadas ASADIP 2013: Derecho Internacional Privada y el mundo de las finanzas. 2013. (Encontro).

O consumidor transfronteiriço e o problema de seus direitos no campo internacional.O consumidor transfronteiriço e o problema de seus direitos no campo internacional. 2013. (Encontro).

Palestra.O consumidor transfronteiriço e o problema de seus direitos no campo internacional. 2013. (Outra).

Palestra.Arbitragem: uma solução viável?. 2013. (Outra).

Palestra - atividade extra-curricular.Arbitragem: uma solução viável. 2013. (Outra).

XVIII Encontro de Iniciação Científica e III Encontro de Iniciação e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.XVIII Encontro de Iniciação Científica e III Encontro de Iniciação e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. 2013. (Encontro).

XV Semana Jurídica do Centro Universitário Anhanguera - Unidade Leme.Cooperação Jurídica mercosurenha: nascimento de um direito processual civil no Mercosul. 2012. (Outra).

9 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A cooperação Jurídica em Matéria Civil dentro do MERCOSUL: nascimento de um direito processual civil mercosurenho. 2011. (Congresso).

Direito Internacional e a efetivação do Direito à Saúde nos Países do MERCOSUL.A aplicação do Direito da Saúde no plano internacional: o caso do sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL. 2011. (Seminário).

Jornadas Jurídicas.Direito Processual Civil Internacional e a solução de conflitos. 2011. (Seminário).

II Semana de Estudos Jurídicos: Direito e desenvolvimento.Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras. 2010. (Outra).

Las personas frente a la dinámica y las exigencias del mundo globalizado.La viabilidad del arbitraje para las pequeas empresas y la empresas individuales. 2010. (Seminário).

42 Semana Jurídica Multidisciplinar.A crise em Honduras e a postura do governo brasileiro: perspectivas jurídicas e políticas. 2009. (Outra).

VII Reunión de Cortes del Mercosur.Creación de un Tribunal de Justicia en el Mercosur y elaboración de la Carta de Derechos Fundamentales del Mercosur. 2009. (Encontro).

Jornadas: Problemas y soluciones en la América Latina de nuestros días: contribución para un debate. Una visión brasilea de la integración en el ámbito del MERCOSUR. 2007. (Congresso).

Contratos Internacionais. Arbitragem Internacional. 2006. (Congresso).

IBCC.Contratos Internacionais. 2006. (Seminário).

Os desafios da proteção dos direitos humanos no século XXI. Os Desafios da Proteção dos Direitos Humanos no Século XXI. 2005. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito. 2004. (Congresso).

II Congresso de Ciências Políticas: Governabilidade democrática. II Congresso de Ciências Políticas. 2004. (Congresso).

Arbitragem Privada: tendência da processualistica do terceiro milênio.Arbitragem Privada. 1999. (Seminário).

I Jornada de Estudos Jurídicos sobre o Mercosul e as Relações de Consumo. I Jornada de Estudos Jurídicos sobre o Mercosul e o Direito das Relações de Consumo. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Sara Andreia da Silva Castro

ALVARES GASPAR, Renata; BORGES, A. W.; LOUREIRO, C. R. O. M. S.. O IMPACTO DA COLONIALIDADE DO PODER E DO SABER SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES: UMA ANÁLISE À LUZ DAS CATEGORIZAÇÕES MIGRATÓRIAS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Bernardo de Moura Tebaldi

VASCONCELOS, R. C.; VELASCO JUNIOR, P. A. M.;GASPAR, Renata A.. A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO MERCOSUL PELO BRASIL: FERRAMENTA DE INSERÇÃO INTERNACIONAL E CONTROLE REGIONAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Vieira de Oliveira

RIBEIRO, M. R. S.; VASCONCELOS, R. C.;GASPAR, Renata A.. Cooperação Jurídica no Mercosul como concretização do prinício da integração Latino-Americana: uma análise do Protocolo de Las Leas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaela Nicolazzi Corrêa da Silva

RAMOS, A. C.; FERREIRA JUNIOR, G. M.;GASPAR, Renata A.; LEONARDI, M.. A TUTELA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE O BRICS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Eline Débora Teixeira Carolino

FERRAZ, D. A.;GASPAR, Renata A.; ROCHA, T. G. P.. DESENVOLVIMENTO COMO JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA ORDEM JURÍDICA INTERNA E INTERNACIONAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Celso de Oliveira Santos

MENEZES, W.; BASSO, M.;GASPAR, Renata A.; NOGUEIRA, J. L. F.. Tutela da Democracia nos tribunais internacionais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paula Soares Campeao Gubert

MOSCHEN, V. R. B.; CARVALHO, T. F.;GASPAR, Renata A.. A EFICÁCIA DAS REDES DE COOPERAÇÃO JURÍDICA DIRETA NO COMBATE À CORRUPÇÃO TRANSNACIONAL E SUA CONCRETIZAÇÃO PELO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO: NOTAS SOBRE A OPERAÇÃO LAVA-JATO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Maria Carolina Gervásio Angelini

VEDOVATO, L. R.; IFANGER, F. C. A.;GASPAR, Renata A.. As estratégias de cooptação das tabaqueiras para captar consumidores. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Carolina Piccolotto Galib

VEDOVATO, L. R.;GASPAR, Renata A.; IFANGER, F. C. A.; DEMETRIO, N. B.. O outro como inimigo: a criminalização do migrante. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Viviane de Arruda Pessoa Oliveira

VEDOVATO, L. R.; ALMEIDA, G. A.;GASPAR, Renata A.. Crianças Refugiadas na América Latina: entre a invisibilidade e a proteção dos direitos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Amanda de Souza Camargo

VEDOVATO, L. R.; ALMEIDA, G. A.;GASPAR, Renata A.. Política migratória brasileira e a condição de trabalho dos migrantes internacionais: a produção da "ilegalidade". 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Walter Marinho Campos Neto

RAMOS, A. C.; MEIRELLES, E. A.; BOUCAULT, C. E. A.;ALVARES GASPAR, Renata. Interpretação da convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de menores. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alessandro de Araújo Dossi

MARTINS, R. D.; GONZALEZ, E. T. Q.;GASPAR, Renata A.. eutanásia e seus aspectos gerais e legais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Angelo Antonio Depieri

VEDOVATO, L. R.; MARTINS, D.;GASPAR, Renata A.. A proteção contra os superindividados como um direito fundamental do consumidor: lições da França. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Alexandre Callixto Rodrigues

Lamy, Marcelo; CONCI, L. G. A.;ALVARES GASPAR, Renata; MASTRODI NETO, J.. Obrigação estatal internacional de instituir políticas ambientais: uma análise pontual sobre as estratégias voltadas a por fim ao uso insustentável dos recursos hidrícos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Beatriz Rubin

Lamy, Marcelo; Fernandes, Fernando da Silva;ALVARES GASPAR, Renata. A efetividade do empoderamento Femenino sob a perspecttiva do Direito Internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Vanessa Aparecida Costa Santiago

Lamy, Marcelo; Fernandes, Fernando da Silva;ALVARES GASPAR, Renata. A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Juliana de la Rua Campolim

Lamy, Marcelo;ALVARES GASPAR, Renata; Machado-Granziera, Maria Luiza. A importância da Reserva Legal na propriedade rural. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Álvaro Peres Messas

Fernandes, Fernando da Silva; Martins, Eliane Octaviano;ALVARES GASPAR, Renata. Responsabilidade de Estado signatários da Convenção das Nações Unidas sobre Dirieito do Mar pelo registro da bandeira do navio petroleiro que provoca derramamento de óleo no mar. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Claudia Ligia Miola Lima

Fernandes, Fernando da Silva; RODRIGUES, G. M. A.;ALVARES GASPAR, Renata. Os cemitérios secularizados como patrimônio cultural: foco internacional e nacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Ana Claudia Ruy Cardia Atchabahian

HUSEK, C. R.; FERRAZLIMA, C. L.; PINTO, F. C. S.; FILKEINSTEIN, M. E. R.;GASPAR, Renata A.. A transterritorialidade como mecanismo de responsabilização de empresas por violação aos direitos humanos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Sebalhos Jorge

RAMOS, A. C.; BOUCAULT, C. E. A.;GASPAR, Renata A.. A pessoa no direito internacional privado: novos paradigmas do princípio da proximidade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Diana Tognini Saba

RAMOS, A. C.; NASSER, S. H.;GASPAR, Renata A.. Reciprocidade no Direito Internacional Privado e a proteção de direitos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Anamara Osório Silva

RAMOS, A. C.;GASPAR, Renata A.; CASELLA, P. B.. Jurisdição e internet: circulação de dados eletrônicos. Pela construção de uma teoria geral sobre jurisdição à luz do Direito Internacional Privado contemporâneo. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Cristina Reginato Hoffmann

OLIVEIRA, P. E. V.;GASPAR, Renata A.; SANTOS, R. L.. O protagonismo da OIT na efetivação dos direitos sociais trabalhistas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Nicoli Rinaldi de Barcellos

JAEGER JUNIOR, A.; MEINERO, F. P.; MOSCHEN, V. R. B.;GASPAR, Renata A.. Jurisdição exorbitante no Direito Internacional Privado. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cecília Araújo Nunes

MARTINS, J. C.; FERREIRA, K. P.;GASPAR, Renata A.. A TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 13.467/2017. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Maria Carolina Gervásio Angelini

VEDOVATO, L. R.; MENEZES, D. F. N.;GASPAR, Renata A.. Direito e controle do tabaco: as estratégias da empresa para obter consumidores. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Washington Eduardo Perozim da Silva

VEDOVATO, L. R.;GASPAR, Renata A.; IFANGER, F. C. A.. Reflexos do direito fundamental à moradia atual lei de locação de imóveis urbanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Carolina Piccolotto Galib

VEDOVATO, L. R.;GASPAR, Renata A.; IFANGER, F. C. A.. O outro como inimigo: a criminalização do migrante no contexto do fechamento de fronteiras. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Paula Soares Campeão

MOSCHEN, V. R. B.;GASPAR, Renata A.; LIMA, M. P.. A eficácia das redes de cooperação jurídica internacional no combate à corrupção e sua concretização pelo sistema processual penal brasileiro: uma análise do caso lava jato. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: GabrielaGalimberti de Souza Pimenta

MOSCHEN, V. R. B.;GASPAR, Renata A.; LIMA, M. P.. Auxílio direito coo instrumento de cooperação jurídica internacional em matéria de prova: uma análise da evolução da jurisprudência em face do CPC/2015. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Viviane de Arruda Pessoa Oliveira

VEDOVATO, L. R.;GASPAR, Renata A.; DEMETRIO, N. B.; IFANGER, F. C. A.. Criança e refúgio: entre a invisibilidade e a aplicabilidade dos direitos humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Amanda de Souza Camargo

VEDOVATO, L. R.;GASPAR, Renata A.; DEMETRIO, N. B.; IFANGER, F. C. A.. Política migragatória brasileira e as condições de trabalho dos migrantes internacionais: a produção da "ilegalidade". 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Luciana da Silva Rodrigues

ALVARES GASPAR, Renata. Especialista. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Bianca Guimarães Silva

ROCHA, T. G. P.; SQUEFF, T. A. F. R. C.;GASPAR, Renata A.. O Brasil e a observância dos padrões interamericanos de proteção dos direitos humanos dos migrantes: (in)congruências e reflexões. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Bianca Guimarães Silva

ROCHA, T. G. P.; SQUEFF, T. A. F. R. C.;GASPAR, Renata A.. O Brasil e a observância dos padrões interamericanos de proteção dos direitos humanos dos migrantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: RAPHAELA LEONI DA COSTA

VEDOVATO, L. R.;GASPAR, Renata A.. Tutela provisória na arbitragem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luisa Nascimento Bustillo

VEDOVATO, L. R.;ALVARES GASPAR, Renata. Direitos Humanos e empresas: sobre responsabilidade por violação e obrigações positivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Campinas.

Aluno: André Fleury Sguerra Silva

VIEIRA, L. K.;ALVARES GASPAR, Renata. A autonomia da vontade como elemento de conexão no Brasil à luz da CISG e estudos de Direito Comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Campinas.

Aluno: Bruna Uno de Souza

VIEIRA, L. K.;ALVARES GASPAR, Renata. Uma análise da arbitragem internacional de investimento no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Campinas.

Aluno: Bárbara Barrera Florêncio

ALVARES GASPAR, Renata; BELTRAMELLI, S.. O Enfrentamento da violência contra a mulher sob a ótica dos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Campinas.

Aluno: Denise Monzani da Rocha

ALVARES GASPAR, Renata; VEDOVATO, L. R.. Estratégia para efetivação de direitos sociais no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: um estudo à luz do caso Ximenes Lopes versus Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Campinas.

Aluno: FELIPE DA SILVA PINTO ADÃO

ALVARES GASPAR, Renata; BELTRAMELLI, S.. Trabalho escravo contemporâneo nos tribunais: um comparativo da Jurisprudência pátria e internacional sobre o tema. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Campinas.

Aluno: Gabriela Fidalgo Morais Pereira

VEDOVATO, L. R.;ALVARES GASPAR, Renata. Direito à saúde e os estrangeiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Campinas.

Aluno: Augusto Xavier de Carvalho

HOFFMANN, C. R.;ALVARES GASPAR, Renata. Da vedação à despedida arbitrária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Campinas.

Aluno: Alexander Rodrigues de Souza

VIEIRA, L. K.;ALVARES GASPAR, Renata. A incorporação da declaração sociolaboral do Mercosul no ordenamento jurídico brasileiro como norma constitucional de direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Campinas.

Aluno: Fulvia Sanches Raymundo de Oliveira Leite

VIEIRA, L. K.;ALVARES GASPAR, Renata. Tutelas de Urgência na Arbitragem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Campinas.

Aluno: Bernardo de Cerqueira Fernandes

VEDOVATO, L. R.;ALVARES GASPAR, Renata. Regulação da midia na perspectiva do direito humano à comunicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Carolina Pereira Cavallo

VEDOVATO, L. R.;ALVARES GASPAR, Renata. A política de imigração no Brasil frente a uma análise do programa mais médicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marcellus Guilherme Ferreira Santana

VEDOVATO, L. R.;ALVARES GASPAR, Renata. Aspecto jurídico do sistema de proteção dos refugiados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luiza Vaz Domingues Moreno

VEDOVATO, L. R.;ALVARES GASPAR, Renata. Mais médicos: regime de contratação dos médicos cubanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marcos Paulo Farias Silva

VEDOVATO, L. R.;ALVARES GASPAR, Renata. Responssabilidade civil médica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Pedro Henrique Lima Camargo

VEDOVATO, L. R.;ALVARES GASPAR, Renata. O direito dos trabalhadores migrantes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Thais de macedo Limani

VEDOVATO, L. R.;ALVARES GASPAR, Renata. O retrato jurídico do refugiado no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ana Maria Mendonça dos Santos

VEDOVATO, L. R.;ALVARES GASPAR, Renata. Dos desafios à inserção no mercado de trabalho dos portadores de deficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ana Paula Silvatti

VEDOVATO, L. R.;ALVARES GASPAR, Renata. Tributação ambiental internacional: a utilização de instrumentos econômicos como medida para internalizar as externalidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Daniel Bruno Soares Jancu

VEDOVATO, L. R.;ALVARES GASPAR, Renata. Aspectos jurídicos da paradiplomacia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Helena Guimarães de Oliveira

VEDOVATO, L. R.;ALVARES GASPAR, Renata. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marcos Augusto Marcucci

VEDOVATO, L. R.;ALVARES GASPAR, Renata. O Supremos Tribunal Federal e o caso Qin Hong. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Mariana Trinca Cavalieri

VEDOVATO, L. R.;ALVARES GASPAR, Renata. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marina Alana Chaves

VEDOVATO, L. R.;ALVARES GASPAR, Renata. A expulsão de estrangeiros com filhos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Matheus Ferreira Marques

VEDOVATO, L. R.;ALVARES GASPAR, Renata. A possibilidade do controle de constitucionalidade de normas por vício de decoro parlamentar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Thiago Ribeiro Brandão

VEDOVATO, L. R.;ALVARES GASPAR, Renata. Um breve histórico dos direitos dos estrangeiros no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Tiago Donizetti Nori

VEDOVATO, L. R.;ALVARES GASPAR, Renata. A função socioamiental da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Henrique Raimundo do Carmo Sperandio

VEDOVATO, L. R.;ALVARES GASPAR, Renata. A propriedade de terras rurais no Brasil e a restrição para a participação do capital estrangeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: graduando

MASTRODI NETO, J.;ALVARES GASPAR, Renata. Sobre a teoria dos custos dos direitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rodolfo Henrique Von Zuben Trevisan

PANUTTO, P.;ALVARES GASPAR, Renata. Atuação dos poderes legislativos e judiciário nas situações de exploração do trabalho infantil: perspectivas para a sua erradicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Abner Duarte Alves

MASTRODI NETO, J.;ALVARES GASPAR, Renata. Sobre a teoria dos custos do Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MASTRODI NETO, J.; MENDONCA, S.;ALVARES GASPAR, Renata. Composição de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais com plano de pesquisa. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MENDONCA, S.;ALVARES GASPAR, Renata; MASTRODI NETO, J.. Processo Seletivo Interno Docente. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MASTRODI NETO, J.;ALVARES GASPAR, Renata; MENDONCA, S.. Processo Seletivo Interno Docente. 2013.

ALVARES GASPAR, Renata. XVIII Encontro de Iniciação Científica e III Encontro de Iniciação Tecnológica e Inovação da PUCCampinas. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

GASPAR, Renata A.. 16 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2018. Academia Brasileira de Direito Internacional.

ALVARES GASPAR, Renata; PANUTTO, P.; MENDONCA, S.. Banca Examinadora de Concurso docente. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP.

ALVARES GASPAR, Renata; PANUTTO, P.; IFANGER, F. C. A.. Banca para ingresso na carreira docente PSI. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

GASPAR, Renata A.. VII Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da USP. 2016. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

GASPAR, Renata A.. III Congresso de Iniciação Científica do IFESP Itapetininga. 2015. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (SP).

ALVARES GASPAR, Renata. XVII Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Orientou

Felipe Soares Vivas de Castro

O CONTRATO INTERNACIONAL DE INVESTIMENTO NA ATUALIDADE: DO CONSENTIMENTO À SUA FUNÇÃO SOCIAL GARANTIDORA DOS INTERESSES CIDADÃOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Giulia Keese Montanhesi

CASO GOMES LUND E OUTROS VS; BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO CONFLITO ENTRE CORTES E SEUS REFLEXOS NA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Paola Baptistela Brandão

O DIREITO FUNDAMENTAL Á SAÚDE E O CÁRCERE FEMININO: OS REFLEXOS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO PLANO NACIONAL DE SAÚDE PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Camila Fernanda Pereira Catarochi

DA INTOLERANCIA RELIGIOSA AO EXTREMISMO FUNDAMENTALISTA; UMA ANÁLISE DA LEI ANTITERRORISTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Isabella Silvestre Faria

A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL AUXILIA NA PERSEGUIÇÃO E PUNIÇÃO DO CRIME DE CORRUPÇÃO? O CASO LAVA JATO E A COOPERAÇÃO JURÍDICA EXTRAJUDICIAL PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Thais de Arruda Leite Ribeiro

O STF E A PERDA DE NACIONALIDADE DE BRASILEIRO NATO: A PROPÓSITO DO CASO CLÁUDIA CRISTINA SOBRAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Natália Dozzi Tezza Cruz

Adoção internacional e o tráfico de crianças e adolescentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Isabele Laranjeira Nunes

Adoção internacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

João Pennafirme Ferreira

Lei de migração; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Vitoria Azevedo Pfeuffer Wulff

Convenção de Haia de 1980 sobre sequestro internacional de menores: violência doméstica como impedimento ao retorno; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Luiza Gouvêia Elias

Direito Internacional dos refugiados: análise crítica do conceito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Laís Seixas Savaccine

O sequestro internacional de menores à luz da convenção de Haia de 1980 e a proteção do interesse superior do menor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

BRUNO FERREIRA CUNHA

A responsabilidade estatal perante os refugiados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Amanda Castrequini Simão

Caso Moot México 2015: Arbitragem Internacional nos Contratos de Parceria Público Priivada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Cristiane Kelly Cirino

Expansão do Ensino Superior no Brasil com especial referência aos cursos jurídicos: o papel do Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Mônica Nogueira Rodrigues

direito Internacional do desenvolvimento: um pressuposto necessário à governança global; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Bruna Tivelli Cardoso

Hybrid law: nasce um novo sistema jurídico?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Fabiana Nunes de Oliveira Silva

Hermenêutica Jurídica e a Lei dos Crimes Hediondos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Fernanda Roveroni

A Carta de Sangue (liberdade religiosa X Dever médico de salvar vidas): o valor jurídico deste novo fenômeno; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Gabriela Moraes Menegazzo

O regime jurídico dos funcionários expatriados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Gustavo Torres Oliveira da Costa

A Proteção dos Direitos Sociais como pavimentação do Direito Comunitário no âmbito do MERCOSUL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Lucas Mazini Camargo

Os mecanismos de proteção jurídica interna e internacional do meio ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Natália Madsen dos Santos

O papel da ONGs no fortalecimento dos direitos humanos: CEJIL - Centro pela Justiça e o Direito Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Fabiana Moura Coelho

Pagliaccio non son: a questão da justificação da violência contra a mulher; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Fabio Augusto Cerqueira

O dirigismo econômico da cultura: aspectos fiscais da Lei Rouanet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Gabriela Moraes Menegazzo

REgime jurídico dos funcionários expatriados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Natália Madsen dos Santos

O papel das ONGs internacionais no fortalecimento dos direitos humanos: CEJIL - Centro pela Justiça e o Direito Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Sofia Cirilo Alves Moreira

Relativização dos direitos fundamentais: análise do recurso extraordinário 398041 à luz da OIT 29: pelo fim do trabalho escravo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Fabiana Nunes de Oliveira Silva

Hermenêutica Jurídica e a Lei dos Crimes Hediondos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Fernanda Roveroni

Carta de Sangue (dever médico X liberdade religiosa: o valor jurídico deste novo fenômeno; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Ana Luise Veronese

Destino Brasil:estudo e reflexão acerca das condições jurídicas do abrigo aos haitianos no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Camila Carnevali Gaspar

O diálogo entre as jurisdições na proteção dos direitos humanos à luz do controle de convencionalidade: uma análise a partir da divergência entre as decisões da corte interamericana e do STF acerca da lei de anistia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Daniel Martins Nascimento

Jurisdicionalização da saúde e a abertura de leitos em hospitais públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Gabriela Rodrigues

Precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Hermes Moretim

As obrigações acessórias inerentes ao regime jurídico aduaneiro especial DRAWBACK: descumprimento do aspectos formal mão descaracteriza o aspecto material do adimplemento do regime; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

João Monelli Neto

O caso da frota liberdade: há limites que separam a desobediência civil do direito de resistência?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Julia Caiado

Mecanismos de proteção do protocolo de San Salvador: a atuação da corte interamericana de direitos humanos em matéria de direitos ESC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Marina Moura Silveira

A eficácia do mandado de injunção e a interpretação do STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Marina Biancalana Costa

A eficácia dos instrumentos internacionais de proteção aos DH: CAso Ximenes Lopes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Patricia Nunes Arantes

O Conceito de soberania frente à política de bloco do Mercosul; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Yanna Carla da Silva Lopes

Os modelos de exploração do pré-sal e o atual ordenamento jurídicos brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Patrícia Linhares Areias

Travestis: sujeitos de Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Jéssica Mara Gonçalves

Arbitragem como pressuposto processual negativo reconhecido de ofício pelo Juíz; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Daiane Bérgamo

A constitucionalização da internação compulsória: caso Estado de São Paulo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Raquel Nuvolini Wajngarten

A aplicação dos Direitos Humanos versus a diversidade cultural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Giovana Labigalini Martins

O Estado de Exceção como novo paradigma dominante de governo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Luís Gustavo dos Santos

Novos Paradigmas do Direito Tributário: a nova interpretação acerca do Direito Tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Mayara Azzi Fernandez

ADI n 1625: denúncia da Convenção 158 da OIT; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Talita Graça de Souza

Os tratados internacionais de proteção aos direitos humanos e sua relação com o Estado soberano; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Lucas Del Vecchio Soares

O sistema de proteção interamericano e o ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Priscila Aguiar Rezende

Atuação do poder judiciário na efetivação do direito à educação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Hector Hugo Cabral Lima

Arbitragem como forma de solução de controvérsias nas parcerias público-privadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Zilane Gomes Campos

A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos bancários: que benefícios traz aos consumidores?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Giovana Greka Godoi Franco

Arbitragem e o princípio da inafastabilidade da Jurisdição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Sebastião Kleyton de Menezes Lima

O idioso e a dignidade da pessoa humana numa perspectiva trabalhista? realidade ou utopia?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Lucas Brandão Idargo

Preços de transferência - compatibilidade entre as regras brasileiras e as propostas pela OCDE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Jessica Marques Visgaudis

O princípio da territorialidade frente à lei foreign corrupt practice act; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Carolina Rodrigues Arangues

O poder constituinte originário frente aos tratados internacionais de direitos humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Carina ribeiro Liberato Silva

O tribunal penal internacional frente ao ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Ana Dulce de Toledo Leite

A convenção n 87 da OIT e os direitos sociolaborais no Mercosul; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Amanda de Souza Camargo

A eficácia das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil a partir do caso gomes Lund; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Carina Rodrigues Arangues

O Tribunal Penal Internacional Frente ao ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

DANIEL HENRIQUE VIARO

A influênia do Mercosul na Legislação brasileira: o atual panorâma de recepção das normas pelo Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Fernandou Bardou

Mortos e desaparecidos políticos: reparação penal como resposta de Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Juliane de Paula Yamakawa

Justiça de transição e anistia: um paralelo entre o caso brasileiro e os países do cone sul; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

LAURA ZANELLA

O conflito entre tratados internacionais e direito interno no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Lucas Brandão Idargo

Preços de transferência: compatibilidade entre as regras brasileiras e as propostas pela OCDE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Priscila Aguiar Rezende

Atuação do poder judiciário na efetivação do direito à educação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Ana Letícia Martins Luz

Direito à memória e a à verdade: a criação da comissão da verdade no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Carolina Silveira Abrão

Tribunal Penal Internacional: uma ótica a partir do sistema jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Fernanda Ribeira Sampaio

Direito do Índio X Direito Indígena; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Marília Nantes Bernardes de Andrade Barbosa

Ação Civil Pública: mecanismo processual de defesa do meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Rodrigo Bernardino Michelini

A privatização do sistema prisional brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Mayara Delapieri Franco

Os efeitos da sentença da corte interamericana de Direitos Humanos no Brasil: o caso Gomes Lund X Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Mayara Janaina Bertolino

Direito Ambiental: proteção jurídica do Aquífero Guarani; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Nathália Hansoroge de Moraes Sampaio

A união homoafetiva equiparada à entidade familiar: análise à luz da ADI 4277 e da ADPF 132; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Rafael henrique Wiezel Salvador

Os Direitos Humanos e a proteção dos Direitos Sociais no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Marília de Andrade Caproni

Tratados Internacionais para evitar a bitributação ni âmbito do MERCOSUL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Marília de Andrade Caproni

Tratados Internacionais para evitar a bitributação ni âmbito do MERCOSUL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Valter Ferreira Lima

A constitucionalidade da atuação da guarda municipal como força complementar na segurança pública na cidade de Campinas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Rafaela Maria Amaral Bastos

A interferência do poder judiciário na administração pública: com especial referência às questões do fornecimento de medicamentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Bruna Cavalcanti de Barros

Expulsão de estrangeiros com filhos brasileiros nascidos após o fato motivador da expulsão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Edinete Santos Pereira

Os tratados internacionais de Direitos Humanos no ordenamento brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Júlia Oliveira Junqueira

O princípio da não cumulatividade e o crédito acumulado do ICMS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Vitória Rossi Gonçalves de Almeida Prado

A inconstitucionalidade da quebra do sigilo bancário: o caso do recurso extraordinário 389808/PR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Silvana Cristina Ricardo

O poder do conselho de segurança da ONU: CASO LÍBIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Tatiane Aparecida Stefanuto

Extradição a partir do caso Cesare Battisti: diálogo ou interferência entre poderes?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Laura Janaina Ivasco

CONTRATAÇÃO INTERNACIONAL: ESPECIAL ÊNFASE À CLÁUSULA HARDSHIP; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Felipe Soares Vivas de Castro

O contrato internacional de investimento na atualidade: do consentimento à sua função social garantidora dos interesses cidadãos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Caio Miguel Dias da Silva de Oliveira

Sistematização das normas de DPCI no Brasil à luz do NCPC; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Maria Eliana Pereira

Transparência para além do BEPS: um necessário paradigma de ambivalência; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUCCampinas: Fundação de Amparo a pesquisa de iniciação Científica; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Renan Alves

Análise da Convenção de Washington de 1965: estrutura condicionante de um procedimento próprio; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUCCampinas: Fundação de Amparo a pesquisa de iniciação Científica; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Márcia de Almeida Abade

Princípio da Boa-Fé material e instrumental na arbitragem mista; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Felipe Soares Vivas de Castro

Direito fundamental ao desenvolvimento e Direito do comércio internacional: um diálogo possível; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUCCampinas: Fundação de Amparo a pesquisa de iniciação Científica; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Felipe Soares Vivas de Castro

Contrato internacional: uma ponte entre a função social e a sua função econômica; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Caio Miguel Dias da Silva de Oliveira

A articulação das fontes jurídicas da cooperação jurídica internacional em matéria civil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP, PUCCampinas: Fundação de Amparo a pesquisa de iniciação Científica; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Mariana Romanello Jacob

BOA-FÉ CONTRATUAL NO ÂMBITO INTERNACIONAL: SONÂNCIA ATRAVÉS DAS DISSONÂNCIAS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUCCampinas: Fundação de Amparo a pesquisa de iniciação Científica; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Mariana Romanello Jacob

Aplicação das CIDIPs sobre cooperação jurídica interamericana pelos tribunais nacionais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUCCampinas: Fundação de Amparo a pesquisa de iniciação Científica; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Guilherme Leitão Amaral

Cooperação Jurídica em matéria de sequestro internacional de menores: especial referência às convenções de Haya e as convenções interamericanas - estado atual da questão; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUCCampinas: Fundação de Amparo a pesquisa de iniciação Científica; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Leonardo Tavares de Almeida

Vivência Universitária; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Guilherme Leitão Amaral

Cooperação Jurídica em matéria de Sequestro Internacional de Menores; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUCCampinas: Fundação de Amparo a pesquisa de iniciação Científica; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

Mariana Romanello Jacob

Aplicação das CIDIPs sobre cooperação jurídica interamericana pelos tribunais nacionais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUCCampinas: Fundação de Amparo a pesquisa de iniciação Científica; Orientador: Renata Alvares Gaspar;

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  • GASPAR, Renata A. ; MENDONCA, S. . 'O DIPR ? DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E A EDUCAÇÃO JURÍDICA: UM DIÁLOGO ESSENCIAL'. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , 2017.

  • GASPAR, Renata A. ; CASTRO, S. A. S. . Migrações contemporâneas: relação entre cidadania e proteção dos direitos humanos dos migrantes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GASPAR, Renata A. ; CASTRO, F. S. V. . segurança jurídica, função econômica e direito ao investimento internacional: uma abordagem crítica à luz do caso URBASER S/A e Outro versus Argentina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GASPAR, Renata A. ; CUNHA, B. F. . Refugiados e a consequente responsabilidade internacional do Estado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVARES GASPAR, Renata ; ALL, P. M. ; OCHOA, J. ; MARTINEZ, C. M. ; CAIVANO, R. ; CAPOVILLA, C. ; OSCI, F. W. . Relaciones jurídicas internaiconales: Cooperación judicial, arbitrajey contratos internacionales - tres formas de garantizar el acceso a la justicia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GASPAR, Renata A. . Direito ao desenvolvimento e direitos sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GASPAR, Renata A. ; CASTRO, F. S. V. . Direito internacional ao desenvolvimento e Governança global: a crise do mercado com oportunidade de sua consolidação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GASPAR, Renata A. ; MANDONCA, S. . Direito Internacional Privado e Educação Jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GASPAR, Renata A. ; RODRIGUES, M. N. . Direito Internacional do Desenvolvimento e Governança Global: Uma relação Possível. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ALVARES GASPAR, Renata . The role of the BRICS and douth-south cooperation as efficient alternative a perspective from the occidental south. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GASPAR, Renata A. . O papel do ativismo judicial na politização do judiciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GASPAR, Renata A. ; RODRIGUES, M. N. . A atuação da OMC frente aos desafios de concretização dos direitos humanos em especial no tocante aos direitos trabalhistas: perspectivas desde os países em desenvolvimento (BRICS). 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GASPAR, Renata A. . Globalização,Política Internacional e Processos Migratórios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARANTES, P. N. ; ALVARES GASPAR, Renata . A Soberania frente à política de Bloco no MERCOSUL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALVARES GASPAR, Renata . Cooperação Jurídica no Mercosul: nascimento de um direito processual civil mercosurenho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALVARES GASPAR, Renata . A COOPERAÇÃO JURÍDICA EM MATÉRIA CÍVEL DENTRO DO MERCOSUL: NASCIMENTO DE UM DIREITO PROCESSUAL CIVIL MERCOSURENHO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GASPAR, Renata A. . Prostituição, direitos humanos e feminismo: pensando o Brasil a partir da experiência neozalandeza. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GASPAR, Renata A. . A escalada Autoritparia no Mundo. Rio de Janeiro, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GARIN, A. L. ; Lamy, Marcelo ; ALVARES GASPAR, Renata . Energy Law. Santos: Editora Leopoldianum, 2013 (Organizadora de obra coletiva).

  • ALVARES GASPAR, Renata . Cláusula compromissória: fere o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário?. São Paulo: Jornal do Advogado de São Paulo, 1998 (Artigo em Jornal).

Outras produções

GASPAR, Renata A. . Com 30 anos, Mercosul tem desafios de implementar acordos comerciais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVARES GASPAR, Renata ; VEDOVATO, L. R. . Direito sem Fronteiras - Agências Especializadas da ONU. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARMONA, C. A. ; ALVARES GASPAR, Renata . Arbitragem privada: presente e futuro. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALVARES GASPAR, Renata . Cooperação jurídica Internacional. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGHETTA, A. ; CARMONA, C. A. ; OLIVEIRA, G. J. ; FONTOURA, J. A. ; GASPAR, Renata A. . A arbitragem interna e internacional como meio de estímulo à entrada de capital estrangeiro e consequente fator de desenvolvimento econômico do Brasil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALVARES GASPAR, Renata . Arbitragem internacional. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, L. K. ; ALVARES GASPAR, Renata . O Consumidor Tansfronteiriço e o problema de seus direitos no campo internacional. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALVARES GASPAR, Renata . Cartas Blogatorias. 2018; Tema: Brasil: Cambio importante en materia de reconocimiento de decisiones definitivas. (Blog).

ALVARES GASPAR, Renata ; VIEIRA, L. K. . Cartas Blogatorias. 2018; Tema: Brasil: Aún el asunto Chevron: la decisión en sede de reconocimiento de decisión extranjera, adoptada recientemente por el Superior Tribunal de Justicia (STJ). (Blog).

GASPAR, Renata A. ; CASTRO, F. S. V. ; CASTRO, S. A. S. . Direito, Globalização e Cidadania. 2018; Tema: Grupo de Estudos Direito, Globalização e Cidadania. (Blog).

ALVARES GASPAR, Renata . Cartas Blogatorias. 2016; Tema: Brasil: MERCOVI vs. COMAB, Homologación de laudo arbitral extranjero. (Blog).

ALVARES GASPAR, Renata . Cartas Blogatorias. 2016; Tema: Brasil: First Brands do Brasil y Otra c. Petropus Produtos automotivos SA et al. y la imposibilidad de anular un laudo extranjero que haya sido reconocido por el STJ. (Blog).

ALVARES GASPAR, Renata . Cartas Blogatorias. 2015; Tema: Brasil: Recepción de laudos arbitrales. Cuestión de Derecho y no de Estado. (Blog).

ALVARES GASPAR, Renata ; VIEIRA, L. K. . Cartas Blogatorias. 2015; Tema: Caso Chevron? de Hollywood al STJ: comentarios al Dictamen n 2.811/2015, del MPF. (Blog).

ALVARES GASPAR, Renata . Condistintosacentos. 2014; Tema: Democracia y Derecho en Brasil: las cuotas raciales para el ingreso a las universidades como instrumento de inclusión social. (Blog).

ALVARES GASPAR, Renata . Cartas Blogatorias. 2014; Tema: CIMC Rafles Offshore Limited e outro v. Schahin Holding, S.A. e outros ? SEC N.9880 ? US (2013/0296479-3). (Blog).

ALVARES GASPAR, Renata . Cartas Blogatorias. 2014; Tema: Direito Internacional Privado: atualização jurisprudencial e doutrinária. (Blog).

ALVARES GASPAR, Renata . Ponte para o Direito Internacional: entre o público e o provado. 2011; Tema: Direito Internacional público, privado e de integração. Relações Internacionais e Direito. (Rede social).

GASPAR, Renata A. . 19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021. (Avaliadora de trabalhos de congresso).

ALVARES GASPAR, Renata . Curso de Arbitragem: teoria e prática. 2015. .

GASPAR, Renata A. . Arbitragem: teria e prática. 2015. .

ALVARES GASPAR, Renata . III Congresso de Iniciação Científica do IFSP Itapetininga. 2015. (Avaliadora de trabalhos de congresso).

PANUTTO, P. ; ALVARES GASPAR, Renata . Encontros Dialógicos: PRECEDENTES: OS NOVOS CAMINHOS DO PROJETO DO NOVO CPC. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVARES GASPAR, Renata ; Bustillo, Luisa nascimento . Encontros dialógicos: A horizontalidade dos Direitos humanos (empresa X empresa): uma construção a partir da Sociedade internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONCALVES, P. S. L. ; GASPAR, Renata A. . Encontros dialógicos: Direito e Religião. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PANUTO, P. ; GASPAR, Renata A. . Encontros dialógicos: Precedentes: os novos caminhos do projeto do novo CPC. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Bustillo, Luisa nascimento ; GASPAR, Renata A. . Encontros dialógicos: A construção da proteção internacional dos direitos humanos horizontais: proteção particular X particular. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CABRERA, O. A. ; GASPAR, Renata A. . Encontros dialógicos: Direito Global à saúde: o ebola as regulações internacionais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MASTRODI NETO, J. ; ASSIS, A. E. S. Q. ; ALVARES GASPAR, Renata . Encontros dialógicos: Direito em tempos de crise (modernidade e pós-modernidade). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVARES GASPAR, Renata ; ARANTES, P. N. ; GONZALEZ, V. ; SOARES, A. ; BARROS, M. G. D. S. . MOOT México. 2014. (Treinadora de Equipe de Arbitragem para participação em competição universitária).

ALVARES GASPAR, Renata ; VIEIRA, L. K. . Cuestionario ASADIP sobre cooperación jurídica internacional en Brasil. 2014. (pesquisa e redação de report).

ALVARES GASPAR, Renata . Arbitragem. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVARES GASPAR, Renata . Arbitragem: uma solução viável. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVARES GASPAR, Renata ; PIVI, F. ; VIEIRA, G. G. ; LIMA, H. H. ; FANELLI, R. . MOOT México. 2013. (Treinadora de Equipe de Arbitragem para participação em competição universitária).

ALVARES GASPAR, Renata . Litígio Internacional e Direito Energético. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GASPAR, Renata A. . Direitos Humanos e Fundamentais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVARES GASPAR, Renata . A codificação dos Direitos Humanos e o Desenvolvimento Social. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVARES GASPAR, Renata . Arbitragem empresarial: reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GASPAR, Renata A. . Direitos Humanos e Fundamentais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVARES GASPAR, Renata . Competência Judicial no âmbito do Mercosul. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVARES GASPAR, Renata . Reconocimiento de Sentencias Arbitrales extranjeras. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVARES GASPAR, Renata . Direitos Fundamentais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVARES GASPAR, Renata . Arbitragem - abordagem prática e contemporânea. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVARES GASPAR, Renata . Laudo Arbitral Parcial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVARES GASPAR, Renata . A nova Li de Arbitragem Espanhola. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Jurisdição internacional em matéria de danos ambientais: Foro adequado à luz da proteção das vítimas, Descrição: O centro do problema a ser enfrentado está, nesta pesquisa, focado sobre a viabilidade de usar a pluralidade de jurisdições concorrentes num mundo globalização, fenômeno denominado pelo Direito Internacional Privado de forum shopping, em favor da reparação das vítimas que, ante tal multiplicidade, poderiam escolher àquele que melhor pudesse reparar os danos ambientas causados, por considerar a degradação do meio ambiente violação de direitos humanos e, portanto, concedendo indenizações substantivas, garantidoras, pois, de acesso global qualitativo à justiça, considerando contexto capitalista da vivência humana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Renata Alvares Gaspar - Integrante / alexandre Walmott Borges - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2020 - 2021

    Os Princípios TRANJUS da ASADIP e a governança global para garantia do acesso à justiça: uma aproximação à luz do estado constitucional cooperativo, Descrição: A pesquisa que se pretende realizar em sede de pós-doutorado, como renovação da bolsa do trabalho realizado anteriormente, tem por objetivo estudar os TRANSJUS para entender como nesta sede de governança global se pensou o acesso à Justiça como ferramenta jurídica para a garantir este direito fundamental nas relações plurilocalizas, num mundo que demanda a convivência estatal da cooperação e como estes Princípios dialogam com o sistema interno, numa verdadeira gestão ? governança ? regional que visa garantir a segurança jurídica das pessoas, físicas ou jurídicas, que se relacionam neste âmbito espacial. O que se quer responder é: os TRANSJUS favorecem realmente o acesso transnacional à justiça? E qual sua relação com o direito interno ? considerando como tal o direito brasileiro; em especial o novo regime de direito processual civil internacional inaugurado com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 (adiante CPC). Isso deixa em evidência que a preocupação da pesquisa está centrada nas ferramentas jurídicas de acesso transnacional à justiça, em especial os TRANJUS em diálogo com o sistema jurídico nacional à luz da teoria da transnormatividade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Renata Alvares Gaspar - Integrante / alexandre Walmott Borges - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5

  • 2019 - 2020

    Jurisdição concorrente: O forum shopping e a efetividade da Jurisdição: perspectiva brasileira, Descrição: Projeto individual de Pesquisa de pós-doutorado, a ser realizado entre 04 de 2019 até 04 de 2020, na Linha de Pesquisa do PPGD da UFU Tutelas Jurídicas e Políticas Públicas; seus objetivos são: Geral: aprofundar os estudos sobre jurisdição concorrente e seus efeitos na concreção da tutela judicial efetiva, num mundo globalizado, à luz da proteção internacional dos direitos humanos. Especifico: fazer esta análise à luz do novo CPC, que nesta matéria inovou e abriu as portas para novas possibilidades processuais em matéria de cooperação jurídica e judicial internacional em matéria de efetivação de tutela jurisdicional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Renata Alvares Gaspar - Coordenador / alexandre Walmott Borges - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

  • 2018 - Atual

    Rede de Pesquisa em Processo Civil Internacional, Descrição: Realizar pesquisa e sistematização doutrinária de temas relativos ao Processo Civil Internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata Alvares Gaspar - Integrante / Thiago Paluma - Coordenador.

  • 2016 - 2018

    A cooperação jurídica internacional no âmbito do Direito Internacional Privado (DIPr) como garantia de acesso à Justiça: a processualística e caso brasileiro, Descrição: Projeto de Pesquisa de carreira docente aprovado pela PUC-Campinas para o biênio 2016/2018 :Dentro do tema da cooperação jurídica internacional no âmbito do DIPr neste biênio os esforços de pesquisa e investigação serão dirigidos tanto para a parte geral, que explica o movimento de governança global dentro da temática de DIPr, dando ênfase ao seu processo codificador. O ponto de partida será a modernidade, onde a cooperação jurídica se dava à luz do vetor do Soberanismo para entender o momento atual, que oscila entre a cooperação jurídica interessada e o reconhecimento mútuo. Ademais, perpassará toda esta análise, como variável de investigação, sua consonância e/ou dissonância com o sistema de proteção dos direitos humanos . Em especial, se analisará a proteção ao direito humano e fundamental ao desenvolvimento, à luz do sistema jurídico nacional. Ademais, se pretende chegar ao momento atual e, ademais, verificar ? também com resultado dos esforços de pesquisa indicados ? se esta ?evolução? cooperacional, perseguido em nome da segurança jurídica dentro desta comunidade internacional de Direito, viabiliza ou obstaculiza o exercício de um Direito humano fundamental essencial e de natureza instrumental, como é o caso do direito ao acesso à Justiça. Nota-se que esta pesquisa permeará os planos de trabalho de iniciação científica, cujos resultados alimentarão o desenvolvimento da pesquisa principal. Razão pela qual que, dos quatro planos de trabalho de IC, três serão desenvolvidos no primeiro ano. E isso é imprescindível para a qualidade do resultado esperado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Renata Alvares Gaspar - Coordenador / Felipe Soares Vivas de Castro - Integrante / Caio Miguel Dias da Silva de Oliveira - Integrante / marcia abade - Integrante / Renan Alvaes Soares - Integrante / Maria Eliana Pereira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Bolsa / Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa - Bolsa., Número de produções C, T & A: 10

  • 2014 - 2015

    A solução arbitral como via ?natural? de solução de controvérsias nas relações jurídicas estabelecidas entre o Estado Soberano e Capital estrangeiro: princípios regentes de uma arbitragem mista (nem pública, nem privada), Descrição: Projeto de Pesquisa de carreira docente aprovado pela PUC-Campinas para o biênio 2014/2015: Já é de conhecimento de todos os arbitralista que se dedicam ao estudo e à prática da arbitragem como via de solução de controvérsias, que sua classificação em tempos pós-modernos não é mais tão simples, como aquela realizada na modernidade.Na modernidade, o instituto do Direito arbitral reconhecia apenas duas espécies do gênero arbitragem: privada (arbitragem comercial) e pública (realizada entre sujeitos de direito público).. Na pós-modernidade uma das partes do Direito arbitral que vem sendo desafiado na atualidade em função de novas formas de relacionamento social e jurídico e pela expansão capitalista dentro da sociedade internacional é aquela em que se misturam o Estado como ente soberano e o particular, com interesses puramente privados, que juntos estabelecem ?parcerias? para que o primeiro possa se desenvolver e cumprir sua missão (seja ela qual for na atualidade). Estas novas variáveis demandam do Direito arbitral, em especial de sua processualista, uma adaptação, para que possam ser usadas como vias adequadas de solução de controvérsias, nos casos em que o Estado e o Capital (nacional ou estrangeiro) se relacionam, por meio de investimento, a fim de viabilizar ao Estado soberano o desenvolvimento estrutural necessário para demandas de crescimento interno.No Brasil a demanda por estudos jurídicos desta natureza cobram superlativa necessidade, em razão dos mega eventos esportivos que aqui ocorrerão dentro de pouco e da descoberta da camada pré-sal.A via arbitral que se faz referência nas assertivas anteriores e que baseia as pesquisas do projeto anterior e deste, é a espécie denominada de mista e mais precisamente, a internacional (não só aquela entendida pela Lei 9.307/96 como estrangeira, mas internacional em função de nela conter elementos estrangeiros que a ligam, em princípio, há mais de um sistema jurídico, portanto, plurilocalizada). E neste particular não é pequeno o número de elementos jurídicos que podem ser nocivos ao seu uso, sobretudo aqueles levantados pelos eternos partidários da não arbitrabilidade das controvérsias , porque vêem no judiciário nacional a única via possível para a solução jurídica das relações pessoais, sejam públicas e/ou privadas. Como se teve a oportunidade de constatar em outra oportunidade, o Direito arbitral pode ser identificado e analisado em três níveis: normativo, científico e organizativo . Estes três níveis, que demandam estudos científicos a partir de metodologias específicas, se entrelaçam no projeto que ora se apresenta. Isso porque este projeto de pesquisa - desmembramento do anterior - tem por objetivo estudar o nível organizativo de uma espécie arbitral nova, a partir de um estudo normativo-científico, já empreendido anteriormente por uma investigação dialética a partir de premissas fenomenológicas, que revelaram o desenho jurídico atual que emoldura o Direito energético no Brasil, que permitiu a conclusão de que a via arbitral é possível, a partir do reconhecimento de uma nova espécie arbitral, a mista. Este aspecto normativo-científico cobra importância, na medida em que o Senado Federal brasileiro acaba de receber um anteprojeto de lei, que visa reformular a atual Lei de Arbitragem. Neste anteprojeto se sugere a inserção de dispositivo normativo que permita a via arbitral nos contratos de investimento estrangeiro. Mas não se sabe em que termos e como será sua processualística.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Renata Alvares Gaspar - Coordenador / Mariana Romanello Jacob - Integrante / Felipe Soares Vivas de Castro - Integrante / marcia abade - Integrante / Renan Alvaes Soares - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Bolsa., Número de produções C, T & A: 12

  • 2012 - 2013

    Contratos Administrativos Internacionais: cooperação jurídica entre Estado e Capital estrangeiro na exploração dos recursos energéticos no Brasil (contratos administrativos internacionais), Descrição: Projeto de Pesquisa de carreira docente aprovado pela PUC-Campinas para o biênio 2012/2013: Desde a ruptura do paradigma do positivismo jurídico o Direito, como ciência do conhecimento humano, vem sendo desafiado constantemente para poder alcançar seu maior mister: realização de Justiça no mundo contemporâneo.Tais desafios estão sempre maximizados pelos efeitos do fenômeno da globalização, que fez do planeta terra ? quiçá de outros lugares além da estratosfera ? uma aldeia global, em todos os sentidos. Entre tantos desafios, estão àqueles relativos à cooperação jurídica internacional, sempre na ordem do dia num mundo com estas características. A preocupação com a cooperação jurídica internacional decorre do afã de proteção dos direitos da cidadania ? Ser Humano ? para que dentro deste movimento, que já sabemos impulsionado por interesses econômicos no mais das vezes privados, demonstra pouca disposição, por si só, em limitar sua atuação para não violar direitos e garantias fundamentais, arduamente conquistadas ao longo de uma história de agressões. Assim este projeto de pesquisa tem por finalidade estudar tanto a regulamentação jurídica em matéria energética no Brasil como os sistemas de solução de controvérsias que estão à disposição dos agentes deste setor, em caso de conflitos em suas relações jurídicas. Isto porque, com a descobertas da camada pré-sal e, ainda, das energias renováveis, comados ao momento econômico do Brasil e do mundo, o Brasil passou a ser um dos principais destinos para o investimento estrangeiro. Para que estas relações jurídicas encontrem segurança jurídica e possam se desenvolver com tranquilidade e respeito aos direitos individuais, coletivos e difusos envolvidos, mister se faz um aprofundamento dos estudos que envolvam os aspectos jurídicos de tais relações. Nestas relações estão envolvidos os Estados e o Capital estrangeiro - equação nem sempre fácil de se resolver tanto política como juridicamente. Estudar o desenho jurídico que emoldura na atualidade as relações sociais que envolvam a exploração dos recursos naturais, sejam. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Renata Alvares Gaspar - Coordenador / Mariana Romanello Jacob - Integrante / Leonardo Tavares de Almeida - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Bolsa., Número de produções C, T & A: 12

  • 2011 - 2011

    Cooperação Jurídica dentro do MERCOSUL (Mercosurenha), Descrição: Projeto de Pesquisa de carreira docente aprovado pela PUC-Campinas para o ano de 2011: Apesar do MERCOSUL ser ainda um sujeito de Direito Internacional Público (DIP) com uma institucionalização algo precária e, portanto pouco efetiva, nesta altura de seu processo de desenvolvimento e consolidação se pode afirmar que sua produção normativa é relativamente substancial. Esta, em realidade, é a variável que viabiliza seu avanço, já que lhe permite contar com um arcabouço ?legislativo/normativo? que favorece a segurança jurídica intra-zona, elemento fundamental em qualquer processo desta natureza. A crescente produção legislativa de origem mercosurenha é bastante reveladora de sua preocupação com a livre circulação de decisões, fenômeno essencial para garantir o aprofundamento do processo de integração sub-regional, ainda que sua realização se dê pela forma tradicional estabelecida pelo DIP, ou seja, mediante celebração de tratados internacionais. Tal fato coloca em evidência que o Direito Processual Civil Internacional (DPCI), é um ramo do conhecimento jurídico que ganha protagonismo, no que tange à promoção de segurança da administração de justiça dentro dos espaços integrados ou em vias de integração. Por esta razão, os temas atinentes à cooperação (jurídica) internacional ganham um lugar de importância dentro do Direito Internacional Privado (DIPr). Dentro de um sistema jurídico como o nosso, a necessidade de estudar estes temas se torna superlativa, tendo em vista nossa participação em um processo de integração importante como o Mercosul. Assim que, este projeto de pesquisa tem como finalidade ? tomando por base a breve exposição realizada - envidar todos os esforços acadêmicos, a fim de produzir conhecimento neste sentido e poder materializar suas pesquisas em trabalhos que aportem subsídios jurídicos, que permitam emoldurar nosso processo de integração sub-regional de forma juridicamente segura. Como forma segura de integração, em termos jurídicos, se entende um processo integracionista marcado e pautado pelo respeito aos Direito Fundamentais de tod. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Renata Alvares Gaspar - Coordenador / Guilherme Amaral - Integrante / Mariana Romanello Jacob - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Bolsa., Número de produções C, T & A: 5

Prêmios

2017

Menção Honrosa pelo desenvolvimento do Plano de Iniciação Científica: sistematização das normas jurídicas em vigor no Brasil sobre cooperação jurídica internacional em matéria civil, Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

2016

Menção Honrosa pela orientação de IC (2015/16): transparência e Boa-fé, Pró-Reitoria de Pesquisa e Graduação da PUCCampinas.

2016

Menção Honrosa pela orientação de IC (2015/16): Boa-fé nas arbitragens mistas, Pró-Reitoria de Pesquisa e Graduação da PUCCampinas.

2015

Prêmio de Mérito científico concedido pela ASADIP 2015, ASADIP - Asociación Americana de Profesores de Derecho Internacional Privado.

2013

Prêmio de Mérito Científico - Plano de Trabalho de Iniciação Científica, Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCampinas.

2008

Prêmio Extraordinário de Doutorado, Universidad de Salamanca.

2006

Bolsa de Estudos para conclusão do doutorado, Banco Santander e Universidade de Salamanca.

2005

Bolsa de Estudos para realização do doutorado - investigação, Banco Santander Central e Universidade de Salamanca.

2003

Bolsa de estudos para realização de Maestria, Agencia de Cooperação Espanhola - AECI.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Escola Superior de Propaganda e Marketing

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Regime de tempo Integral - RTI, Carga horária: 40

Outras informações:
São 20 horas em sala e 20 de atividades em favor do curso de Relações Internacionais.

2021 - Atual

Escola Superior de Propaganda e Marketing

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta I, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora do Curso de Relações Internacionais da ESPM São Paulo.

Atividades

  • 01/2023

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Derecho del Comercio Internacional, Direito Internacional Privado e Direitos Humanos, Proteção de Dados, Direitos Humanos e ambiente coorporativo

  • 08/2021 - 12/2022

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Direitos Humanos, International Trade Law

  • 02/2021 - 06/2022

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Direitos Humanos, International Trad Law

2006 - Atual

Asociación Americana de Derecho Internacional Privado

Vínculo: Membro Permanente, Enquadramento Funcional: Membro permanente

Outras informações:
Membro permanente da Associação de Professores de Direito Internacional das Américas

Atividades

  • 10/2016 - 11/2019

    Outras atividades técnico-científicas , Asociación Americana de Profesores de Derecho Internacional Privado, Asociación Americana de Profesores de Derecho Internacional Privado.,Atividade realizada, Vice-Presidente de Comunicaciones y Publicación.

  • 10/2010 - 10/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Asociación Americana de Profesores de Derecho Internacional Privado.,Cargo ou função, Diretora de la Comisión de Estudios del Mercosur.

2019 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pós-Doutoranda, Carga horária: 40

Outras informações:
Bolsista CNPq do programa de mestrado em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Projeto de pesquisa aprovado no concurso com a temática de Direito Processual Civil Internacional.

Atividades

  • 08/2021

    Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governança Internacional

  • 03/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 03/2018

    Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governança Internacional - 45 horas, Seminário de Pesquisa Jurídica I - 60 horas

2011 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular categoria A1 e pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ingresso na carreira mediante processo seletivo externo específico lançado em edital. Membro do corpo docente permanente do programa de pós-graduação stricto senso em Direito (PPGD), vinculado à linha de cooperação internacional e direitos humanos. Professora das disciplinas Direito Internacional Privado, Direito do Comércio Internacional, estágio supervisionado em formas alternas de solução de controvérsias; todas da graduação.

Atividades

  • 02/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito do Comércio Internacional

  • 02/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação monografia A

  • 02/2011 - 04/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa

  • 02/2014 - 02/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito PUC-Campinas.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito.

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional, Direito Internacional Privado

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Monografia B

  • 12/2016 - 12/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa.,Cargo ou função, Membro do Conselho Consultivo da Pró-Reitoria de Pesquisa.

  • 02/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III - Formas Alternativas de Solução de Controvérsias, Direito do Comércio Internacional, Direito Internacional Privado, Organizações Regionais

  • 02/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia A

  • 02/2014 - 02/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Membro eleito do Conselho Consultivo do Núcleo de Pesquisa e Extensão do CCHSA.

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia B

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional, Direito Internacional Privado

  • 02/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III - Formas Alternativas de Solução de Controvérsias, Direito do Comércio Internacional, Direito Internacional Privado, Organizações Regionais

  • 02/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia A

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional, Direito Internacional Privado, Estágio Supervisionado III - Formas Alternativas de Solução de Controvérsias

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia B

  • 02/2015 - 06/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Linguagem Jurídica, Direito do Comércio Internacional, Organizações Regionais, Direito Internacional Privado

  • 02/2015 - 06/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia A

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional, Direito Internacional Privado

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia B

  • 02/2014 - 06/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Linguagem Jurídica, Direito do Comércio Internacional, Direito Internacional Privado, Organizações Regionais

  • 02/2014 - 06/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia A

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional, Direito Internacional Privado

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia B

  • 02/2013 - 06/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Teoria do Estado, Introdução ao Estudo do Direito B, Metodologia e Aplicação do Direito A

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito A, Direito do Comércio Internacional, Metodologia e Aplicação do Direito B

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia B

  • 02/2012 - 06/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Teoria do Estado, Introdução ao Estudo do Direito B, Metodologia e Aplicação do Direito A

  • 02/2012 - 06/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia A

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito A, Direito do Comércio Internacional, Metodologia e Aplicação do Direito B

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia B

  • 02/2011 - 06/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Teoria do Estado, Introdução ao Estudo do Direito B, Metodologia e Aplicação do Direito A

  • 02/2011 - 06/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação demonografia A

2013 - 2013

Organizacao dos Estados Americanos

Vínculo: Observador Internacional, Enquadramento Funcional: Observador Internacional, Carga horária: 40

Outras informações:
Fui convidada para ir em Missão Eleitoral pela OEA, em fevereiro deste ano, para atuar nas eleições equatorianas de 2013. Missão de curta duração.

Atividades

  • 03/2013 - 03/2013

    Outras atividades técnico-científicas , Organizacao dos Estados Americanos - Sede Colombia, Organizacao dos Estados Americanos - Sede Colombia.,Atividade realizada, Observação eleitoral pela OEA nas eleições equatorianas de 2013.

2008 - 2008

MERCOSUL

Vínculo: Contrato por projeto, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica

Outras informações:
Consultora Jurídica para realização do Projeto FOCEM 08/07: Projeto Piloto "Bases de Datos Jurisprudencial del Mercosur".

Atividades

  • 02/2008 - 12/2008

    Outras atividades técnico-científicas , SM, SM.,Atividade realizada, revisão da Jurisprudência produzida pelos Estados Partes sobre Direito do Mercosul.

2006 - 2008

Universidad de Salamanca

Vínculo: Professora universitária, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 3

Outras informações:
Como professora convidada da Universidade de Salamanca lecionei Arbitragem Internacional e reconhecimento de laudos arbitrais extrangeiros na cátedra de Direito Internacional Privado, ligada ao Departamento de Direito Privado, da Faculdade de Direito.

Atividades

  • 10/2005 - 07/2008

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Derecho Privado, Departamento de Derecho Privado.,Atividade realizada, Bolsista de Investigação: doutorado-redação da tese.

2010 - 2010

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 3

Outras informações:
Solicitei demissão das minhas funções docentes única e exclusivamente porque fui aprovada no concurso realizado pela PUC-Campinas, que exige vínculo exclusivo e dedicação integral.

Atividades

  • 06/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público

2000 - 2002

Academia Paulista Anchieta - UNIBAN (Universidade Bandeirante)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2002 - 12/2002

    Estágios , Centro de Atendimento Jurídico, Osasco.,Estágio realizado, supervisão do estágio obrigatório.

  • 06/2000 - 12/2002

    Direção e administração, Centro de Atendimento Jurídico, Osasco.,Cargo ou função, Coordenadora do CAJ.

  • 02/2000 - 12/2002

    Ensino, Direito Internacional Público e Privado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público

2010 - 2011

Centro Universitário Ibero-Americano

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 14

Outras informações:
O contrato de trabalho era de tempo parcial, sendo 3 horas aula e as demais dedicadas a orientação de TCC e pesquisa.

Atividades

  • 02/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público

2009 - Atual

Escola Superior de Direito Constitucional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Direitora do CEDIC - Centro de Estudos, Carga horária: 4

Outras informações:
O CEDIC - Centro de Estudos de Direito de Integração e Comunitário é um núcleo de estudos da ESDC - Escola Superior de Direito Constitucional

Atividades

  • 01/2012 - 12/2015

    Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional dos Direitos Humanos

2003 - 2006

Faculdade Integração Zona Oeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2003 - 12/2005

    Ensino, Comex, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do comércio internacional

2003 - 2011

Faculdades Integradas de Guarulhos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor Doutor, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2003

    Ensino, Direito Internacional Público e Privado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito internacional privado, direito internacional público

2007 - 2019

Favacho e Zanetti Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultora jurídica: DIP e Arbitragem, Carga horária: 5

2005 - 2007

Favacho e Zanetti Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Sócia, Carga horária: 16

Outras informações:
No momento presto consultoria para este escritório, na área de Direito arbitral.

Atividades

  • 01/2005

    Direção e administração, Sócio.,Cargo ou função, Advogada Sócia.

  • 01/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Sócio.,Cargo ou função, Sócia e Advogada Plena.