Debora Lubrano de Mendonça
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008) e mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Cândido Mendes (2015). Desde 2018, é docente do Centro Universitário Serra dos Órgãos (40 horas), onde ministra aulas e atua como Assessora da Coordenação do Curso de Direito e Supervisora de Estágio não Obrigatório. Premiada com a medalha Cezar Antônio Elias (1 Lugar na 1 edição do Prêmio Professor Unifeso). Pesquisadora Voluntária e Membro do Corpo Editorial da Revista Cadernos de Direito Unifeso. Por quatros anos foi advogada em obras industriais (empresa multinacional sueca), tendo participado de projetos, como: construção de Unidade de Hidrodessulfurização de Enxofre - UHDS (2010-2012 / REFAP) e construção da Termelétrica Baixada Fluminense - UTEBF (2012-2014 / Petrobras). Foi estagiária da Advocacia Geral da União (AGU) no grupo de direito administrativo / ações relevantes.
Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2013 - 2015
S B I
Título: A concorrência em setores regulados: o caso do setor elétrico
, Ano de Obtenção: 2015.Enzo Baiocchi.Coorientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.
Graduação em Direito
2004 - 2008
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: As Parcerias Público Privadas
Orientador: Attílio José Aguiar Gorini
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Processamento de Dados
2001 - 2003
Formação complementar
2022 - 2022
Sala de Aula Invertida. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Serra dos Órgãos, UNIFESO, Brasil.
2021 - 2021
Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Curso de Extensão em EAD: Teorias & Práticas. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Projeto de Extensão - Empreendedorismo Social e Negócios de Impacto Social. (Carga horária: 24h). , ESCOLA SUPERIOR DE EMPREENDEDORISMO SEBRAE-SP, ESE SEBRAE-SP, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Curso de extensão em Disputas Marítimas. , SINDARIO / UNIGRARIO, SINDARIO / UNIGR, Brasil.
2008 - 2008
Inglês geral / Inglês para negócios. (Carga horária: 360h). , International Language Schools of Canada, ILSC, Canadá.
2006 - 2006
Legislação Ambiental. (Carga horária: 16h). , Instituto de Estudos de Direitos Humanos e do Meio Ambiente, IEDHMA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Desenvolvimento, Regulação, Concorrência e Inovação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito E Economia Do Petróleo, Gás E Outras Fontes De Energias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Empresa, Bens Imateriais e Concorrência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Projeto de Monografia.
Organização de eventos
MENDONÇA, D. L. . IX Confeso - Comissão Científica. 2024. (Congresso).
VIANA, C. V. S. ; MENDONÇA, D. L. . LABIRINTO JURÍDICO NO IX CONFESO. 2024. (Congresso).
SILVA, Gisele Alves de Lima ; MENDONÇA, D. L. ; PINTO, L. B. F. . Desaparecimento Forçado: Vidas Interrompidas Na Baixada Fluminense. 2024. (Outro).
VIANA, C. V. S. ; MENDONÇA, D. L. . LABIRINTO JURÍDICO: ATIVIDADE DE INTEGRAÇÃO ENTRE 1° E 10° PERÍODOS 2024.1,. 2024. (Outro).
MENDONÇA, D. L. ; ROCHA, R. V. F. ; PINTO, L. B. F. . Tendências em Direito Empresarial e do Trabalho: ESG e Inteligência Artificial. 2023. (Outro).
MENDONÇA, D. L. . VIII Confeso - Comissão Científica. 2023. (Congresso).
MENDONÇA, D. L. ; SILVA, G. A. L. ; PINTO, L. B. F. ; ROCHA, R. V. F. ; TAVARES, F. C. ; SANTOS, F. R. A. ; GONCALVES, C. F. . VII Confeso - Comissão Científica. 2022. (Congresso).
LUCENA, V. E. S. ; MENDONÇA, D. L. ; BARBOSA, L. F. . Aula Magna: Direito Administrativo e o Combate a Corrupção. 2019. (Outro).
AMARAL, M. A. C. ; MENDONÇA, D. L. ; LUCENA, V. E. S. ; BARBOSA, L. F. . Representatividade feminina e magistratura: histórias que transformam a justiça.. 2019. (Outro).
BRITTO, C. A. S. ; MENDONÇA, D. L. ; LUCENA, V. E. S. ; BARBOSA, L. F. . Direito e Cinema: Auto de Resistência ? Debate com a Diretora Natasha Neri. 2019. (Exposição).
UNIFESO, C. A. D. ; SILVA, E. M. ; FERNEDA, G. E. M. ; ROCHA, R. V. F. ; BRAGANCA JUNIOR, S. H. F. ; MENDONÇA, D. L. ; BARBOSA, L. F. . Como iniciar na advocacia?. 2019. (Outro).
UNIFESO, C. A. D. ; FERNEDA, G. E. M. ; LIMA, J. W. ; BRAGANCA JUNIOR, S. H. F. ; SILVA, E. M. ; ROCHA, R. V. F. ; MENDONÇA, D. L. ; BARBOSA, L. F. . Workshop: Como oferecer um diferencial ao aturar mercado (mundo) jurídico. 2019. (Outro).
JACOB, P. D. ; ROCHA, R. V. F. ; MENDONÇA, D. L. ; BARBOSA, L. F. . Noite de autógrafos do livro ?Controle dos Atos Societários pelas Juntas Comerciais: uma visão histórica, estrutural e procedimental (2ª edição)? e palestra com a autora e professora Paola Domingues Jacob. 2019. (Outro).
UNIFESO, C. A. D. ; BRAGANCA JUNIOR, S. H. F. ; LIMA, J. W. ; FERNEDA, G. E. M. ; DUARTE, A. M. ; ROCHA, R. V. F. ; MENDONÇA, D. L. ; BARBOSA, L. F. . Curso de Oratória. 2019. (Outro).
ROCHA, R. V. F. ; MENDONÇA, D. L. ; BARBOSA, L. F. ; TAVARES, M. R. . Jornada Jurídica com a Escola Superior de Advocacia (ESA). 2019. (Outro).
TAVARES, M. R. ; ROCHA, R. V. F. ; MENDONÇA, D. L. ; BARBOSA, L. F. ; RUSCHEL, T. ; FERREIRA, R. ; PEROBELLI, L. . Locação de imóveis urbanos (L.8245/91) - Uma visão baseada nas boas práticas locatícias, Inovações e debates.. 2019. (Outro).
UNIFESO, C. A. D. ; BRAGANCA JUNIOR, S. H. F. ; SILVA, E. M. ; FERNEDA, G. E. M. ; LIMA, J. W. ; ROCHA, R. V. F. ; MENDONÇA, D. L. ; BARBOSA, L. F. . Defesa Física e Jurídica da Mulher. 2019. (Outro).
CORTEZ, R. C. S. ; ROCHA, R. V. F. ; MENDONÇA, D. L. ; BARBOSA, L. F. . A Importância do Exame de Ordem para a Advocacia e para um Ensino Jurídico de Qualidade. 2019. (Outro).
ROCHA, R. V. F. ; MENDONÇA, D. L. ; BARBOSA, L. F. ; SANTOS, F. R. A. . Noite de autógrafos e palestra sobre ?A correção monetária dos débitos judiciais ? teoria e prática?.. 2019. (Outro).
SANTOS, A. L. T. ; ROSA, J. G. ; ROCHA, R. V. F. ; MENDONÇA, D. L. ; BARBOSA, L. F. . A função dos conselhos municipais e a importância do fomento das políticas públicas para concretização dos direitos.. 2019. (Outro).
Participação em eventos
I Seminário de Direitos Humanos do Unifeso.A INVISIBILIDADE NO MATERNAR POTENCIALIZADO PELA DEFICIÊNCIA. 2024. (Seminário).
I Seminário de Direitos Humanos do Unifeso.À MARGEM DA SAÚDE: FALHAS GOVERNAMENTAIS NA ASSISTÊNCIA A CENTROS DE REABILITAÇÃO EM ÁREAS DE RISCO. 2024. (Seminário).
I Seminário de Direitos Humanos do Unifeso.OS DESAFIOS DO PROFISSIONAL DE POT FRENTE A LÓGICA CAPITALISTA. 2024. (Seminário).
I Seminário de Direitos Humanos do Unifeso.O CONHECIMENTO CIENTÍFICO E A MARGINALIZAÇÃO DOS SABERES TRADICIONAIS: REFLEXOS NA SAÚDE MENTAL. 2024. (Seminário).
I Seminário de Direitos Humanos do Unifeso.INCLUSÃO DE ADULTOS AUTISTAS NO MERCADO DE TRABALHO: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS DE INCLUSÃO. 2024. (Seminário).
I Seminário de Direitos Humanos do Unifeso.RACISMO INSTITUCIONAL NO SUS E O DESCONHECIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA. 2024. (Seminário).
I Seminário de Direitos Humanos do Unifeso.TECENDO SAÚDE E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E IMPACTOS NA FORMAÇÃO MÉDICA. 2024. (Seminário).
I Seminário de Direitos Humanos do Unifeso.PSICÓLOGO ESCOLAR: AGENTE DE MUDANÇA NA COMPREENSÃO DA RELAÇÃO ENSINO APRENDIZAGEM. 2024. (Seminário).
I Seminário de Direitos Humanos do Unifeso.PRESOS QUE MENSTRUAM: A INVISIBILIDADE E A LUTA DAS MULHERES NAS PRISÕES BRASILEIRAS. 2024. (Seminário).
I Seminário de Direitos Humanos do Unifeso.TÉCNICA E ESTÉTICA: A CONSTITUIÇÃO DO CORPO NA SOCIEDADE E O REFLEXO NA DANÇA. 2024. (Seminário).
I Seminário de Direitos Humanos do Unifeso.PET-SAÚDE: PROJETO VOZES - UMA IMERSÃO SEM PRECONCEITO. 2024. (Seminário).
Seminário de apresentação dos resultados da pesquisa CPA 2023. 2024. (Seminário).
Seminário Internacional "Dignidade Humana e Justiça: Tecnopoder, direito e democracria no Brasil contemporâneo". Grupos reflexivos para homens e violência contra mulheres: limites para aplicação como pena restritiva de direitos impostos legal e jurisprudencialmente. 2024. (Congresso).
XI CONFESO. LABIRINTO JURÍDICO NO IX CONFESO. 2024. (Congresso).
XI CONFESO. GRUPOS REFLEXIVOS PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EM TERESÓPOLIS: UMA EXPERIÊNCIA A PARTIR DA ATUAÇÃO DA CAPETTE. 2024. (Congresso).
12º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito ? UFF.Violência psicológica contra mulheres e a justiça criminal teresopolitana: do advento da Lei Maria da Penha à tipificação do art. 147-b do CP. 2023. (Seminário).
12º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito ? UFF.Ejaculação não consentida no transporte coletivo: uma análise crítica de caso concreto à luz do paradigma da criminologia feminista e da criminologia crítica. 2023. (Seminário).
Congresso de Ciências Criminais do Sul Fluminense. Movimento Red Pill e o feminicídio: uma análise da masculinidade tóxica na produção e perpetuação da violência de gênero. 2023. (Congresso).
Congresso de Ciências Criminais do Sul Fluminense. A Relevância do Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero em caso de homotransfobia.. 2023. (Congresso).
Congresso de Ciências Criminais do Sul Fluminense. Justiça Criminal Teresopolitana Frente à Violência Psicológica Contra Mulheres: Reconhecimento e Combate Desde o Advento do Art. 147-B Do CP. 2023. (Congresso).
VIII CONFESO. Workshop labirinto jurídico - desvendando casos reais. 2023. (Congresso).
Prêmio Professor Unifeso 2022 (Etapa Final).A implementação de metodologias ativas no ensino da disciplina Ética Profissional no curso de Direito. 2022. (Outra).
Prêmio Professor Unifeso 2022 (Etapa Seletiva).A implementação de metodologias ativas no ensino da disciplina Ética Profissional no curso de Direito. 2022. (Outra).
VII CONFESO. AULA DE METODOLOGIA DA PESQUISA E DAS REGRAS TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DO ARTIGO CIENTÍFICO NO CURSO DE DIREITO. 2022. (Congresso).
VII CONFESO. COMUNICAÇÃO ORAL: INVISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHERES E A JUSTIÇA CRIMINAL. 2022. (Congresso).
VII CONFESO. A utilização de jogos no ensino da disciplina ética profissional no curso de direito do Unifeso. 2022. (Congresso).
VI CONFESO. REGRAS TÉCNICAS DE FORMATAÇÃO, DE ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. 2021. (Congresso).
VI CONFESO. Parcerias Público Privadas na Gestão de Estádios Esportivos: Um Estudo sobre a Concessão do Complexo Maracanã. 2021. (Congresso).
V CONFESO. Direito à Saúde: reflexões sobre os entraves na adequada prestação jurisdicional e os recentes posicionamentos do Supremo Tribunal Federal acerca do assunto.. 2020. (Congresso).
MINICURSO GESTÃO DE PROCESSOS. 2018. (Oficina).
PALESTRA.EMPRESA JUNIOR E A RELAÇÃO COM O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO. 2018. (Outra).
Direitos Fundamentais na Contemporaneidade.Considerações sobre a evolução legislativa infraconstitucional em matéria de direitos fundamentais. 2014. (Seminário).
Participação em bancas
MENDONÇA, D. L.; SILVA, Gisele Alves de Lima; GONCALVES, C. F.. Crimes Cibernéticos E Os Limites Da Liberdade De Expressão Na Internet: Um Estudo Sobre Os Atos Antidemocráticos De 08 De Janeiro E Suas Consequências. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
ROSA, J. C. G.;TEIXEIRA, J. D.MENDONÇA, D. L.. O Princípio Da Autonomia Privada E A Monogamia: Uma Análise À Luz Das Uniões Poliafetivas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
SILVA, Gisele Alves de Lima; SILVA JUNIOR, P. C.;MENDONÇA, D. L.. Fake News Ou Censura: A Relevância Da Delimitação Frente À Garantia Da Democracia A Partir Da Análise Do Inquérito Nº. 4781. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
TAVARES, F. C.; TARANTO, C. M. G.;MENDONÇA, D. L.. Judicialização Da Política: Inquérito Das Fake News E Criminalização Da Homofibia E Transfobia À Luz Da Lei Do Racismo (Lei 7.716/1989). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
GONCALVES, C. F.;TEIXEIRA, J. D.MENDONÇA, D. L.. Responsabilidade Civil E Inteligência Artificial Em Casos De Decisões Empresariais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
THIAGO, T. S. S.;MENDONÇA, D. L.; SILVA, Gisele Alves de Lima. O Sistema Regulatório Brasileiro Como Viabilização Da Proteção Dos Recursos Hídricos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
TAVARES, F. C.; OLIVEIRA, J. H. C.;MENDONÇA, D. L.. O Movimento Antimanicomial No Brasil Como Forma De Efetivação Da Dignidade Humana. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
PINTO, E. K. C.;MENDONÇA, D. L.; SILVA, Gisele Alves de Lima. O autoritarismo estatal brasileiro sobre os corpos femininos com um olhar à luz do romance distópico: The Handmaid?s Tale (O Conto da Aia), 1985, Margaret Atwood.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
PINTO, E. K. C.;MENDONÇA, D. L.; SILVA, Gisele Alves de Lima. A ilegalidade no afastamento e aposentadoria compulsória de transgêneros nas forças armadas brasileiras. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
TARANTO, C. M. G.;MENDONÇA, D. L.; SILVA, Gisele Alves de Lima. O estudo técnico preliminar nas licitações públicas: uma análise crítica do direcionamento de contratações. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
TARANTO, C. M. G.;MENDONÇA, D. L.; SILVA, Gisele Alves de Lima. Pamela Cristina Leal Ferreira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
TARANTO, C. M. G.;MENDONÇA, D. L.; SILVA, Gisele Alves de Lima. Legalização x descriminalização: uma análise a luz da ADPF 442. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
PINTO, E. K. C.;MENDONÇA, D. L.; SILVA, Gisele Alves de Lima. Desafios de gênero na política: uma análise da violência contra mulheres e a busca por igualdade na política. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
MENDONÇA, D. L.; TARANTO, C. M. G.; SILVA, Gisele Alves de Lima. Análise do contrato de concessão de transporte aquaviário Rio-Niterói e os problemas de sua renovação: o caso das Barcas S.A.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
MENDONÇA, D. L.; TARANTO, C. M. G.; SILVA, Gisele Alves de Lima. A concessão do sistema BRT e seus problemas de execução: um estudo de caso no município do Rio de Janeiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
MENDONÇA, D. L.; TARANTO, C. M. G.; SILVA, Gisele Alves de Lima. A proteção dos povos originários e o caso yanomami: uma análise crítica às políticas públicas no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
MENDONÇA, D. L.; TARANTO, C. M. G.; SILVA, Gisele Alves de Lima. O possível abuso de poder econômico das Big Techs na divulgação de informações sobre o projeto de lei das Fake News (PL n° 2630). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
MENDONÇA, D. L.TEIXEIRA, J. D.SILVA, G. A. L.. Abandono afetivo de mães solo a partir do paradigma de gênero: consequências do descumprimento do dever familiar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
MENDONÇA, D. L.; GONCALVES, C. F.;SILVA, G. A. L.. Desenvolvimento sustentável: o papel da agropecuária no desmatamento ambiental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
MENDONÇA, D. L.; GONCALVES, C. F.;SILVA, G. A. L.. A liberdade de expressão e artística à luz de peças humorísticas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
GONCALVES, C. F.;MENDONÇA, D. L.SILVA, G. A. L.. A violação dos direitos da privacidade e da personalidade pelas plataformas digitais na coleta de dados pessoais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
SOBREIRA, E. M. B.;MENDONÇA, D. L.SILVA, G. A. L.. Acesso à justiça gratuita no processo civil: dificuldades práticas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
SILVA, G. A. L.MENDONÇA, D. L.. Encarceramento de mulheres: o controle sexual e reprodutivo dos corpos femininos à luz do machismo estrutural. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
TARANTO, C. M. G.;MENDONÇA, D. L.SILVA, G. A. L.. O paradoxo entre regulação e regulamentação: a agência nacional de vigilância sanitária e a efetiva segurança jurídica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
MENDONÇA, D. L.; TARANTO, C. M. G.;SILVA, G. A. L.. Intervenção na Economia: A Responsabilidade do Estado Brasileiro Frente aos Reflexos Econômicos da Pandemia do Covid- 19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
TAVARES, F. C.;MENDONÇA, D. L.SILVA, G. A. L.. O Status Jurídico nos Animais Domésticos no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Projeto De Lei 27/2018. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
TARANTO, C. M. G.;MENDONÇA, D. L.SILVA, G. A. L.. O Ato de Improbidade Administrativa: Uma Análise Holística e Sistemática dos Princípios Regentes. 2022.
TAVARES, F. C.;MENDONÇA, D. L.SILVA, G. A. L.. Direito à Verdade, à Memória, à Justiça e a Reparação Pelos Crimes Ocorridos durante a Ditadura Militar: Os Impactos Jurídicos do Revisionismo Histórico e da Disseminação de Fake News. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
TARANTO, C. M. G.;MENDONÇA, D. L.SILVA, G. A. L.. Uma Análise Do Auxílio Emergencial Sob A Perspectiva Da Dignidade Da Pessoa Humana: Experiência Política Sobre a Garantia de uma Renda Mínima. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
TARANTO, C. M. G.;MENDONÇA, D. L.SILVA, G. A. L.. A Efetivação dos Direitos Sociais por Providência da Tutela Jurisdicional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
TARANTO, C. M. G.;MENDONÇA, D. L.SILVA, G. A. L.. Auxílio Emergencial e Desenvolvimento Social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
MENDONÇA, D. L.; ROCHA, R. V. F.;SILVA, G. A. L.. Direito à Vida do Profissional da Área de Saúde no Contexto da Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
MENDONÇA, D. L.; ROCHA, R. V. F.;SILVA, G. A. L.. A Intervenção no Direito Fundamental de Locomoção em Tempos de Pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
MENDONÇA, D. L.; TARANTO, C. M. G.;SILVA, G. A. L.. A Incidência da Corrupção e de Práticas Anticompetitivas nos Contratos da Administração Pública: Uma Análise Do Caso Siemens à Luz dos Princípios do Direito Concorrencial e da Lei 12.846/13. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
MENDONÇA, D. L.; TARANTO, C. M. G.;SILVA, G. A. L.. O Contrato Administrativo do Parque Olímpico e seus Efeitos Jurídicos e Sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
PINTO, E. K. C.;MENDONÇA, D. L.SILVA, G. A. L.; PINTO, L. B. F.. Contingenciamento De Gastos Públicos: Os Impactos No Direito Fundamental À Educação Superior. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
MENDONÇA, D. L.; CHACHE, C. B.;SILVA, G. A. L.. Preservação Ambiental: a inobservância do dever constitucional de fiscalizar e restaurar os processos ecológicos essenciais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
MENDONÇA, D. L.; TARANTO, C. M. G.;SILVA, G. A. L.. O Equilíbrio Econômico-financeiro dos contratos administrativos em cenários econômicos de crise financeira: um estudo sobre o estado do Rio de Janeiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
MENDONÇA, D. L.; TARANTO, C. M. G.;SILVA, G. A. L.. A Implementação de Programas de Compliance na Administração Pública: um estudo sobre o Programa de Teresópolis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
MENDONÇA, D. L.; ROCHA, R. V. F.; TARANTO, C. M. G.;SILVA, G. A. L.. Contratos administrativos de energia no âmbito internacional: Crise político-diplomática entre Brasil e Paraguai na questão da usina hidrelétrica de Itaipu Binacional e os reflexos econômicos no Mercosul. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CHACHE, C. B.;MENDONÇA, D. L.SILVA, G. A. L.. Impacto do Lixo Hospitalar e sua Responsabilidade Socioambiental. 2021.
ROCHA, R. V. F.;MENDONÇA, D. L.SILVA, G. A. L.. Direito fundamental à saúde: uma análise entre o direito do indivíduo versus o da coletividade no âmbito das estruturas e possibilidades do sistema único de saúde.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
MENDONÇA, D. L.; ZEBULUM, J. C.;SILVA, G. A. L.. Parcerias público privadas na gestão de estádios esportivos: um estudo sobre a concessão do complexo maracanã. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
ZEBULUM, J. C.;MENDONÇA, D. L.SILVA, G. A. L.. Direito À Saude Da Judicialização Excessiva Da Demanda De Medicamentos De Alto Custo Frente Às Dificuldades De Fornecimento Opostos Pelos Entes Públicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CALANDRINO, Tatiana;MENDONÇA, D. L.; PINTO, L. B. F.;SILVA, G. A. L.. Degradação Ambiental: Construções Irregulares Em Área De Preservação Permanente No Município De Teresópolis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
ZEBULUM, J. C.;MENDONÇA, D. L.SILVA, G. A. L.. Princípio da Separação dos Poderes e Controle da Administração Pública: Análise Crítica dos Limites do Controle Legislativo e Judiciário nos Atos da Administração Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
TARANTO, C. M. G.;MENDONÇA, D. L.SILVA, G. A. L.. Não Fornecimento de Medicamentos Pelo Estado: Judicialização do Direito a Saúde Frente ao Principio da Reserva Possível e do Mínimo Existencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CHACHE, C. B.;MENDONÇA, D. L.SILVA, G. A. L.. Direito ao Esquecimento e Proteção a Memória Individual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CHACHE, C. B.;MENDONÇA, D. L.SILVA, G. A. L.. Eutanásia: Descriminalização à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CALANDRINO, Tatiana;MENDONÇA, D. L.SILVA, G. A. L.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: o uso do amianto e as consequências socioambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CALANDRINO, Tatiana;MENDONÇA, D. L.SILVA, G. A. L.. Aplicabilidade da responsabilidade civil na reparação de um dano ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
GONCALVES, C. F.;MENDONÇA, D. L.SILVA, G. A. L.. Fashion Law: o direito de propriedade intelectual aplicado à moda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CALANDRINO, Tatiana;MENDONÇA, D. L.SILVA, G. A. L.. Injustiça Ambiental: uma análise sobre a questão habitacional das vítimas da tragédia climática de 2011 em Teresopolis/RJ.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
LUIZ, E. M. B.;MENDONÇA, D. L.SILVA, G. A. L.. Atual regulamentação sobre a atualização de minerais radioativos e o impacto no desenvolvimento tecnológico, segurança e soberania nacional.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
ROCHA, R. V. F.;MENDONÇA, D. L.SILVA, G. A. L.. Judicialização do Direito à Saúde: o papel do poder judiciário em uma lide individual para fornecimento de medicamentos em atenção à repartição de competência prevista nos regramentos do SUS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
ZEBULUM, J. C.;MENDONÇA, D. L.SILVA, G. A. L.. O direito a saúde em rota de colisão com a reserva do possível: o papel do judiciário do mínimo existencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
ZEBULUM, J. C.;MENDONÇA, D. L.SILVA, G. A. L.. Judicialização da Saúde: a violação dos direitos da pessoa idosa à luz da lei 10.741/03, em colisão com a teoria da reserva do possível.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CALANDRINO, Tatiana;MENDONÇA, D. L.SILVA, G. A. L.. Violação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na construção de barragens: uma análise a partir do estudo do caso do rio Guapiaçu/RJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CALANDRINO, Tatiana;MENDONÇA, D. L.SILVA, G. A. L.. Construção irregular e dano ambiental nas áreas de preservação permanente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CLEMENTE, B. J. B.;MENDONÇA, D. L.; VASCONCELLOS, R. G.. Metodologias ativas e ferramentas digitais de aprendizagem: uma abordagem para o ensino de psicologia da educação para o curso de pedagogia. 2024. Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CLEMENTE, B. J. B.;MENDONÇA, D. L.. A presencialidade nas disciplinas hibrídas: relato de experiência da disciplina LPD Libras. 2024. Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CLEMENTE, B. J. B.;MENDONÇA, D. L.; VASCONCELLOS, R. G.. Metalinguagem das aprendizagens ativas: aprendizagem baseada em brincadeiras. 2024. Centro Universitário Serra dos Órgãos.
Orientou
Publicidade na advocacia e marketing jurídico: limites éticos do advogado à luz do provimento OAB n° 205/2021; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; (Orientador);
Possibilidade de relicitação nos contratos administrativos à luz da lei n° 13; 448/2017; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; (Orientador);
Direito à saúde e dignidade da pessoa humana: uma breve análise da (in)eficácia das políticas públicas de fornecimento de medicamentos no Brasil; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; (Orientador);
Análise do contrato de concessão de transporte aquaviário Rio-Niterói e os problemas de sua renovação: o caso das Barcas S; A; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Débora Lubrano de Mendonça;
A concessão do sistema BRT e seus problemas de execução: um estudo de caso no município do Rio de Janeiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Débora Lubrano de Mendonça;
O possível abuso de poder econômico das Big Techs na divulgação de informações sobre o projeto de lei das Fake News (PL n° 2630); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Débora Lubrano de Mendonça;
A proteção dos povos originários e o caso yanomami: uma análise crítica às políticas públicas no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Débora Lubrano de Mendonça;
Crimes cibernéticos e os limites da liberdade de expressão na internet: um estudo sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e suas consequências; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Débora Lubrano de Mendonça;
A liberdade de expressão e artística sob à luz de peças humorísticas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Débora Lubrano de Mendonça;
Consequências do Descumprimento do Dever Familiar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Débora Lubrano de Mendonça;
Desenvolvimento Sustentável: O Papel Da Agropecuária No Desmatamento Ambiental; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Débora Lubrano de Mendonça;
A incidência da corrupção e de práticas anticompetiticas nos contratos da adminsitração pública: uma análise do caso Siemens à luz dos princípios do Direito Concorrencial e da lei n° 12846/13; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Débora Lubrano de Mendonça;
A Intervenção No Direito Fundamental De Locomoção Em Tempos De Pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Débora Lubrano de Mendonça;
Direito à Vida do Profissional Da Área de Saúde do Contexto da Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Débora Lubrano de Mendonça;
O Contrato Administrativo do Parque Olímpico e seus Efeitos Jurídicos e Sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Débora Lubrano de Mendonça;
Intervenção do Estado na Economia: A responsabilidade do Estado Brasileiro frente aos reflexos econômicos da pandemia do Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Débora Lubrano de Mendonça;
As Possíveis Punições por Descumprimento do Acordo de Paris e Normas Ambientais: Um Estudo Sobre as Queimadas na Amazônia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Débora Lubrano de Mendonça;
Parcerias Público Privadas Na Gestão De Estádios Esportivos: Um Estudo Sobre A Concessão Do Complexo Maracanã; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Débora Lubrano de Mendonça;
Preservação Ambiental: a inobservância do dever constitucional de fiscalizar e restaurar os processos ecológicos essenciais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Débora Lubrano de Mendonça;
A Implementação de Programas de Compliance na Administração Pública: um estudo sobre o Programa de Teresópolis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Débora Lubrano de Mendonça;
O Equilíbrio Econômico-financeiro dos contratos administrativos em cenários econômicos de crise financeira: um estudo sobre o estado do Rio de Janeiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Débora Lubrano de Mendonça;
Contratos administrativos de energia no âmbito internacional: Crise político-diplomática entre Brasil e Paraguai na questão da usina hidrelétrica de Itaipu Binacional e os reflexos econômicos no Mercosul; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Débora Lubrano de Mendonça;
Produções bibliográficas
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VIANA, C. V. S. ; MENDONÇA, D. L. . Visita guiada como um mecanismo de acesso profissional. In: VII CONFESO, 2022, Teresópolis. VII CONFESO, 2022.
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SILVA, Gisele Alves de Lima ; MENDONÇA, D. L. . VídeoCast - Apresentação dos resultados da pesquisa (2024): Grupos reflexivos para homens e violência contra mulheres no município de Teresópolis. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, Gisele Alves de Lima ; MENDONÇA, D. L. . O papel dos grupos responsabilizantes para homens na prevenção da violência contra mulheres no município de Teresópolis. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VIEIRA, G. C. O. ; SILVA, G. A. L. ; MENDONÇA, D. L. . Importunação Sexual. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, G. A. L. ; MENDONÇA, D. L. . Violência Contra Mulheres e Proteção Estatal: Relato de Atividade de Extensão Integrada Com Estudantes do Curso De Direito e do Ceso. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMORIM, I. S. C. ; SILVA, G. A. L. ; MENDONÇA, D. L. . Papel das Delegacias Especializadas e da Patrulha Maria da Penha na Violência Contra Mulheres. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FREITAS, L. H. L. ; SILVA, G. A. L. ; MENDONÇA, D. L. . Violência Homofóbica e Transfóbica Contra Mulheres. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARROSO, H. A. ; BENEVIDES, J. S. ; SILVA, G. A. L. ; MENDONÇA, D. L. . Violência Psicológica Contra A Mulher E Sua Invisibilidade Na Sociedade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, G. A. L. ; MENDONÇA, D. L. ; OLIVEIRA, M. E. L. ; FREITAS, L. H. L. . Invisibilidade Da Violência Psicológica Contra Mulheres E A Justiça Criminal: Do Advento Da Lei Maria Da Penha À Tipificação Do Art. 147-B do CP. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, M. E. L. ; SILVA, E. F. ; SILVA, G. A. L. ; MENDONÇA, D. L. . Política De Assistência Social e Leis no Município de Teresópolis no Atendimento de Mulheres Vítimas De Violência. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PAULA, S. B. ; SILVA, G. A. L. ; MENDONÇA, D. L. . Ejaculação não consentida no transporte coletivo: uma análise crítica de caso concreto à luz do paradigma da criminologia feminista e da criminologia crítica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, G. A. L. ; MENDONÇA, D. L. . Violência psicológica contra mulheres e a justiça criminal teresopolitana: do advento da Lei Maria da Penha à tipificação do art. 147-b do CP. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MENDONÇA, D. L. . Material de apoio para o Curso Advogado Petrobras. Rio de Janeiro: Curso Forum Ltda., 2018 (Material de apoio para o curso preparatório de concursos).
Outras produções
SILVA, G. A. L. ; MENDONÇA, D. L. . Violência sexual contra meninas e mulheres: aspectos jurídicos e psicológicos para identificação e combate. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MENDONÇA, D. L. ; SILVA, G. A. L. . Oficina de projetos de trabalho de conclusão e artigo científico. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Grupos reflexivos para homens e violência contra mulheres no município de Teresópolis, Descrição: A violência contra mulheres no Brasil e no mundo vem sendo considerada não só uma grave violação de direitos humanos, assim como um problema contínuo e crescente de saúde pública, tendo em conta o regramento de diversos diplomas internacionais e da legislação penal brasileira. Nesse sentido destaca-se a lei n. 11.340/2006, Lei Maria da Penha, que entrou em vigor com a finalidade não só de dar um tratamento punitivo mais rigoroso em casos de crimes praticados contra mulheres no âmbito doméstico e familiar, mas também trouxe um rol de medidas que visam interromper o ciclo da violência e prevenir novas agressões. Entre as medidas protetivas de urgência o art. 22 da lei passou a prever desde 2020 o encaminhamento do agressor para programas de recuperação e reeducação, desse modo foram criados os grupos reflexivos para homens. A inovação considera a relevância dos estudos de gênero, especialmente de masculinidade, que possibilitam compreender a cultura patriarcal e seu impacto na produção da violência. A pesquisa empregada será de natureza qualitativa com pesquisa documental, por meio de análise de conteúdo de processos de pedido de concessão de medidas protetivas solicitados no Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Teresópolis. Objetiva-se com a pesquisa de campo observar que critérios são considerados pelo juízo para encaminhamento do agressor para os grupos reflexivos, avaliando assim a efetividade da medida que será valorada neste estudo a partir da verificação do cumprimento ou não da decisão e da recidiva da violência. Os resultados esperados destacam-se pelos impactos sociais positivos que podem advir da difusão do conhecimento da importância dos grupos reflexivos na desconstrução da masculinidade hegemônica que é fundamental para a promoção dos direitos humanos das mulheres.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (22) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Débora Lubrano de Mendonça - Integrante / Gisele Alves Lima Silva - Coordenador / Márcia da Silva Ferreira - Integrante / Elayne Fernandes da Silva - Integrante / Gabriela Costa de Oliveira Vieira - Integrante / Joevellin Silveira Benevides - Integrante / Izabelle Silva da Cruz Amorim - Integrante / Sarah Corrêa de Deus - Integrante / João Felipe Coloneze Cunha - Integrante / Victória Angela da Silva Ferraz - Integrante / Ana Beatriz Lima de Jesus - Integrante / Anna Carolina da Silva Gomes - Integrante / Isabelle Pfister Marques de Oliveira - Integrante / Camila Freidman Ferreira - Integrante / Estela Ribeiro de Siqueira - Integrante / Francyne Rezende Diniz - Integrante / Julia Souza Simão - Integrante / Juliana Gomes de Oliveira - Integrante / Mariana Romarinho R. Borges - Integrante / Maria Luiza Azevedo da Silva - Integrante / Stephany da Silva Pereira - Integrante / Victoria de Faria Mendes - Integrante / Laura Tardelli Corrêa da Silva - Integrante.
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2022 - 2023
Invisibilidade da violência psicológica contra mulheres e a justiça criminal: do advento da Lei Maria da Penha à tipificação do art. 147-b do Código Penal, Descrição: Nas últimas décadas ocorre no Brasil um cenário de constantes transgressões aos direitos fundamentais das mulheres, apesar da recente existência de diplomas legais voltados à erradicação da violência de gênero no país, como a Lei Maria da Penha. Ainda há barreiras para se implementar e efetivar ações de enfrentamento e proteção, dentre elas, as medidas protetivas de urgência, uma vez que a concessão é muitas vezes prejudicada pela inexistência de tipificação penal de certas espécies de violência previstas no art. 7 da lei, e pela hierarquização das mesmas, supervalorizando a justiça criminal apenas às violências físicas para fins de aplicação. Por essa razão, o legislador criou um tipo penal para uma agressão muito negligenciada: a psicológica. Analisa-se, à luz do paradigma teórico de gênero, se a violência psicológica definida na Lei Maria da Penha era reconhecida pelo Judiciário com fim de aplicação de medidas de proteção, ou se apenas com a tipificação penal isso foi possível. A pesquisa empregada é de natureza qualitativa, com pesquisa documental por meio de análise de conteúdo de processos de pedido de concessão de medidas protetivas solicitados na Comarca de Teresópolis. Os resultados finais esperados destacam-se por sua relevância e possíveis impactos sociopolíticos e culturais. Tais como, promover a compreensão e visibilidade da violência psicológica como violência de gênero, que não deve ser secundarizada frente às demais espécies da Lei Maria da Penha. Através da pesquisa de campo, busca-se contribuir para que o Poder Judiciário analise qualquer violência através do paradigma das teorias de gênero, incentivando a observância do Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pretende-se também, contribuir para o entendimento da violência psicológica por parte das mulheres vítimas, assim como sua representação social a partir da crítica à dominação masculina.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) . , Integrantes: Débora Lubrano de Mendonça - Integrante / Gisele Alves Lima Silva - Coordenador / Maria Eduarda Lopes de Oliveira - Integrante / Márcia da Silva Ferreira - Integrante / Larissa Cabral dos Santos - Integrante / Lyssa Lamarca de Freitas - Integrante / Paula Grillo de Almeida - Integrante / Elayne Fernandes da Silva - Integrante / Gabriela Costa de Oliveira Vieira - Integrante / Giovanna de Oliveira Silva - Integrante / Joevellin Silveira Benevides - Integrante / Miriã Cassimiro S. Mendes - Integrante / Helena de Araújo Barroso - Integrante / Leonardo Portes Ferreira de Freitas - Integrante / Lucas Morais Ribeiro Gomes - Integrante / Tatiana Couto Wacker Guinossi - Integrante / Victória Fernandes de Rezende Garcia Vargas - Integrante.
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2019 - 2020
Direito & Saúde, Descrição: O grupo de pesquisa tem como objetivo geral a coleta e exame de materiais relacionados a assuntos jurídicos que envolvam o tema da saúde, na condição de dever constitucional imposto ao Estado brasileiro, com o escopo de levar à elaboração de propostas para melhoria da gestão pública no âmbito do Município de Teresópolis. Em especial, são examinados dois temas relacionados ao direito e saúde: I.) compra e fornecimento de medicamentos, com lastro na repartição de competências constitucionais e legislação do SUS (Lei nº 8.080/1990); e II.) responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público, das de direito privado prestadoras de serviço público (art. 37, §6º, da Constituição Federal) e dos profissionais médicos da rede municipal de Teresópolis (legislação civil e consumerista). É realizado um mapeamento processual, abarcando a justiça estadual e federal, de casos em que haja interesse jurídico do Município de Teresópolis ou de indivíduo que resida ou labore na rede pública municipal, a fim de identificar os problemas locais e interpretar criticamente as decisões judiciais proferidas. No debate de propostas para melhoria, leva-se em consideração mecanismos eficientes, tal como os programas de integridade (compliance), que, além de evitarem a má gestão, coíbem a corrupção, auxiliando o Município de Teresópolis no cumprimento dos mandamentos constitucionais no âmbito da saúde e evitando eventual responsabilização judicial, bem como prejuízos ao erário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Débora Lubrano de Mendonça - Integrante / Raphael Vieira Fonseca Rocha - Coordenador / Nely Antônio Bastos Netto - Integrante / Leone da Rosa Texeira - Integrante.
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2014 - 2015
Empresa, Bens Imateriais e Concorrência (GEBIC), Descrição: Grupo de Pesquisa vinculado ao Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento da Universidade Cândido Mendes (UCAM).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Débora Lubrano de Mendonça - Integrante / Enzo Baiocchi - Coordenador.
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2013 - 2014
Direito e Economia do Petróleo, Gás e outras Fontes de Energias, Descrição: Grupo de Pesquisa vinculado ao Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento da Universidade Cândido Mendes (UCAM).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Débora Lubrano de Mendonça - Integrante / Alexandre Santos de Aragão - Coordenador.
Prêmios
2022
Medalha Cezar Antônio Elias (1° Lugar - Prêmio Professor Unifeso), Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso).
2010
Programa Jovens Profissionais Skanska (Selecionada no Processo Seletivo de Trainee 2010), Skanska Brasil Ltda..
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Centro Universitário Serra dos ÓrgãosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40
Atividades
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03/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Educacional Serra dos Órgãos.,Linhas de pesquisa
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02/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Projeto de Trabalho de Conclusão (TC)
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07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Profissional
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02/2021
Direção e administração, Centro Educacional Serra dos Órgãos.,Cargo ou função, Supervisora de Estágio não Obrigatório.
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04/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Educacional Serra dos Orgãos.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Graduação em Direito.
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04/2018
Direção e administração, Fundação Educacional Serra dos Orgãos.,Cargo ou função, Assessora da Coordenação do Curso de Graduação em Direito.
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08/2022 - 12/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Educacional Serra dos Orgãos.,Cargo ou função, Membro do Conselho Superior da Reitoria do Unifeso (Consu).
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03/2022 - 12/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Educacional Serra dos Órgãos.,Linhas de pesquisa
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06/2019 - 12/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Educacional Serra dos Órgãos.,Linhas de pesquisa
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07/2019 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Projeto de Monografia
2010 - 2014
Skanska Brasil LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogada
Outras informações:
Projetos: Construção de Unidade de Hidrodessulfurização de Enxofre - UHDS (2010-2012 / REFAP) e; Construção da Termelétrica Baixada Fluminense - UTEBF (2012-2014 / Petrobras)
2018 - 2018
Curso Fórum Ltda.Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora Presencial, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaboração de Resumos Diários para disponibilização no módulo online; Formulação de questões para disponibilização no módulo online; Elaboração dos Relatórios de Aula: parte pedagógica; Assessoria aos professores do curso.
2013 - 2015
S B IVínculo: Pesquisadora Voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Voluntária (Mestrado)
Atividades
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07/2014 - 07/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Candido Mendes - Campus Centro.,Linhas de pesquisa
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03/2013 - 07/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Candido Mendes - Campus Centro.,Linhas de pesquisa
2006 - 2008
Procuradoria Regional da União - AGU RJVínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estágiária
Outras informações:
Alocada no Grupo de Administração Pública (Setembro 2006 / Julho 2007; Dezembro 2007 / Maio 2008)
Alocada no Gabinete do Procurador Regional do RJ ? Ações Relevantes (Agosto/ Dezembro 2007)
2008 - 2008
Barbosa, Müssnich & Aragão AdvogadosVínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiária em Direito Societário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Debora Lubrano de Mendonça e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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