Alcides Jorge Costa
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo(1949) e graduação em Letras Clássicas pela Universidade de São Paulo(1944). Atualmente é Membro de corpo editorial do Direito Tributário em Questão, Membro de corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas e Membro de corpo editorial da Revista de Direito Tributário (São Paulo). Tem experiência na área de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 02/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
III Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Direito de defesa do fisco e do contribuinte. 2014. (Congresso).
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários - O Direito Tributário entre a forma e o conteúdo. Caminhos para a solução da crise federativa entre os Estados e a proposta de Súmula do STF. 2014. (Congresso).
Simpósio sobre grandes questões atuais do direito tributário- Dialética."Conteúdo jurídico da não-cumulatividade da contribuição social previdenciária dos agentes econômicos incidente sobre receita ou faturamento". 2014. (Simpósio).
Curso de Atualização em Direito Tributário.Tributação brasileira: precisamos de uma reforma?. 2014. (Outra).
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. "Aspectos Internacionais da Reestruturação Societária". 2013. (Congresso).
XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. " Aspectos constitutivos de uma Federação e a realidade brasileira. 2013. (Congresso).
X Congresso Nacional de Estudos Tributários. O Poder Normativo do Confaz. 2013. (Congresso).
Seminário sobre Federalismo Fiscal.Federalismo Fiscal. 2013. (Seminário).
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário."O ICMS e a Resolução nº 13 do Senado Federal, o Convênio Confaz nº 38, de 2013, e o Ato Declatório do Confaz nº 9, de 2013". 2013. (Simpósio).
XXXVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário.Aspectos Polêmicos de PIS-COFINS. 2013. (Simpósio).
VI SENAM e V EJUMT."Evolução Histórica da Lei Complementar dos ISS". 2013. (Encontro).
Participação em bancas
COSTA, A. J.; PIERDONA, Z. L.; SILVA, MAURO JOSE. A evolução histórica do federalismo brasileiro e a centralização na figura da união pós constituição de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; PIERDONA, Z. L.; SILVA, MAURO JOSE. A CENTRALIZAÇÃO NA FIGURA DO PODER EXECUTIVO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA PÓS - 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; MELO, J. E. S.; BONILHA, P. C. B.. "Substituição tributária e antecipação no ICMS". 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, A. J.; BONILHA, P. C. B.; PIERDONA, Z. L.. "As contribuições para a seguridade social à luz da Constituição". 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, A. J.; PIERDONA, Z. L.; SILVA, MAURO JOSE. Perspectiva da seletividade do IPTU em razão da função socioambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; PIERDONA, Z. L.; SILVA, MAURO JOSE. Reflexos anticoncorrências da "Guerra Fiscal". 2012 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.. Planejamento Tributário e Autonomia Privada. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVA, S. T.;COSTA, A. J.; Vieira Ricardo Stanziola. Reciclagem e políticas públicas: a questão da tributação dos materiais recicláveis e reciclados. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; SILVA, MAURO JOSE. Perspectiva da Seletividade do IPTU em razão da função sócio-ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; Lins, Robson Maia. Incidência Tributária nas atividades do "Terceiro Setor". 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; Lins, Robson Maia. O Direito de Crédito do ICMS na Guerra Fiscal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; BARRETO, P. A.. A Guerra Fiscal Entre os Estados da Federação e a Livre Concorrencia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; SILVA, MAURO JOSE. Preços de Transferencia e Mercado: uma Análise da Atuação do Estado em Busca da Preservação da Livre Concorrencia e Arrecadação Fiscal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ROTHMANN, G. W.;COSTA, A. J.; MELO, J. E. S.. Contribuição ao estudo do diferimento na legislação paulista do ICMS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Politico e Economico) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
COSTA, A. J.; BARRETO, P. A.; MOSQUERA, R. Q.. Preços de transferência: diferentes visões.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Politico e Economico) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
COSTA, A. J.; PIERDONA, Z. L.; SILVA, MAURO JOSE. Reflexos anticoncorrencias dos incentivos fiscais estaduais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; PIERDONA, Z. L.; Lins, Robson Maia. Imunidades Tributárias Aplicáveis ao "Terceiro Setor". 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ROTHMANN, G. W.;COSTA, A. J.; BARRETO, P. A.. O conceito tributário das "operações de cobertura" (hedge)". 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Politico e Economico) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
COSTA, A. J.. Análise da licença de uso de software para fins de incidência do IRRF, da CIDE, do ISS - importação do PIS/PASEP - importação e da COFINS - importação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Politico e Economico) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
COSTA, A. J.; FRANCISCO, J. C.; LUNARDELLI, J. M.; JARDIM, E. M. F.; MENEZES, P. L.. Aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na jurisprudência tributária brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ROTHMANN, G. W.;COSTA, A. J.; BONILHA, P. C. B.. Contribuição ao estudo do diferimento na legislação paulista do ICMS - mercadorias. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
ROTHMANN, G. W.;COSTA, A. J.; MURILO, F. A. Z. A.. O sistema tributário: constituição econômica e justiça fiscal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
COSTA, A. J.; MASSO, F. D.; MURILO, F. A. Z. A.; SCHOUERI, L. E.; BARRETO, P. A.. O Regime jurídico dos preços de transferência e os preceitos da livre-iniciativa e livre concorrência da Constituição de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; CAGGIANO, M. H. S.; BARRETO, P. A.. O Direito de crédito do ICMS na guerra fiscal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARRAZZA, R. A.; MELO, J. E. S.;COSTA, A. J.. Substituição Tributária por Pressoposto Legal. Estudo de Pertinência ao Sistema". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA, A. J.; SILVA, S. T.; PONTES, H. C.. Desenvolvimento sustentável, reciclagem e tributação: a questão dos materiais recicláveis. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; BONILHA, P. C. B.. Município e Incentivos Fiscais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; BONILHA, P. C. B.; FERRAZ, R. C. B.. Não-cumulatividade do PIS e da COFINS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
COSTA, A. J.; ROTHMANN, G. W.; ARAUJO, E. N.. O princípio da moralidade na administração tributária. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
COSTA, A. J.; ROTHMANN, G. W.; MOQUERA, R. Q.. O sistema Tributário: justiça fiscal e constituição econômica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; BONILHA, P. C. B.. Município e Incentivos Fiscais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; MOSQUERA, R. Q.. Tratado Internacional e Tributos Estaduais e Municipais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; MOQUERA, R. Q.; SCHOUERI, L. E.. Lucro Real nas Pessoas Jurídicas: limites à restrição de dedução de despesas. 2008.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; GRECO, M. A.. Planejamento tributário: limites a elisão fiscal no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
COSTA, A. J.; BONILHA, P. C. B.; MOSQUERA, R. Q.. Não Cumulatividade das Contribuições PIS e COFINS. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; BONILHA, P. C. B.; CAGGIANO, M. H. S.; MOSQUERA, R. Q.. Desenvolvimento sustentável e tributação: O papel do tributo ambiental no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.. Lógica, Linguistica e Legalidade - A problemática da objetividade na interpretação da lei. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; MOSQUERA, R. Q.; CAGGIANO, M. H. S.; BONILHA, P. C. B.. Concessão de isenção heterônoma através de tratado internacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; MOQUERA, R. Q.; CAGGIANO, M. H. S.; BONILHA, P. C. B.. Limites jurídicos à determinação do lucro de pessoas jurídicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; PONTES, H. C.; CAGGIANO, M. H. S.; BONILHA, P. C. B.. A Responasbilidade Tributária dos Sócios e dos Administradores da Sociedade Limitada: Uma Análise à Luz da Teoria da Pessoa Jurídica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; BONILHA, P. C. B.; CAGGIANO, M. H. S.; MOQUERA, R. Q.. Aspectos da Não-Cumulatividade do ICMS no Sistema Tributário Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; PONTES, H. C.; CAGGIANO, M. H. S.; BONILHA, P. C. B.. Simulação: Aspectos Tributários. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; TORRES, H. T.; CARRAZZA, R. A.. A não-cumulatividade tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; SCAFF, F. F.; BERCOVICI, G.; MOQUERA, R. Q.. Tributação e Desenvolvimento Econômico Regional. Um Exame da Tributação como Instrumento de Regulação Econômica na Busca da Redução das Desigualdades Regionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; ROTHMANN, G. W.; GRAMSTRUP, E. F.. A desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; BONILHA, P. C. B.. Desenvolvimento Sustentável e Tributação Ambiental. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; MOQUERA, R. Q.; FERNANDES, E. C.; BARRETO, P. A.. A Dignidade Humana e o Imposto sobre a Renda de Pessoa Física. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; LAFER, C.; BOTTALLO, E. D.. Direitos Fundamentais e Tributação - Contributo à equação entre tutela dos direitos fundamentais e poder de tributar. 2006. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, A. J.; TORRES, H. T.; PONTES, H. C.. Princípio da Não-Discriminação Internacional no Direito Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; BONILHA, P. C. B.; MOREIRA JUNIOR, G. C.; ROCHA, V. O.. A Tributação sobre a Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços no Mercosul - Análise Comparativa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; BONILHA, P. C. B.; MOREIRA JUNIOR, G. C.; ROCHA, V. O.. Da Possibilidade de Tratamento Tributário Favorecido aos Arranjos Produtivos Locais (Clusters) em Razão do Princípio da Igualdade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; PONTES, H. C.; CAGGIANO, M. H. S.; ROCHA, V. O.. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e seus Desvios. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; FINKELSTEIN, C.; PIOVESAN, F. C.. Soberania, Integração Econômica e Supranacionalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA, A. J.; TORRES, H. T.; SZTAJN, R.. A Não-Cumulatividade Tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
COSTA, A. J.; ROTHMANN, G. W.; BONILHA, P. C. B.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Obrigações Tributárias. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
COSTA, A. J.; TORRES, H. T.; NOVOA, C. G.. A Incidência do ISS sobre as Prestações Intermunicipais e Internacionais de Serviços. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; PONTES, H. C.; CAGGIANO, M. H. S.; BONILHA, P. C. B.. Aspectos da Não-Cumulatividade do ICMS no Sistema Tributário Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; MELO, J. E. S.; CAGGIANO, M. H. S.; BONILHA, P. C. B.. A Simulação no Direito Tributário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; PONTES, H. C.; CAGGIANO, M. H. S.; BONILHA, P. C. B.. A Responsabilidade Tributária dos Sócios e dos Administradores da Sociedade Limitada: Uma Análise à Luz da Teoria da Pessoa Jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; BONILHA, P. C. B.; MOREIRA JUNIOR, G. C.; ROCHA, V. O.. Da Possibilidade de Tratamento Tributário Favorecido aos Arranjos Produtivos Locais (Clusters) em Razão do Princípio da Igualdade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; MOQUERA, R. Q.; VASCONCELLOS, R. F.; BARRETO, P. A.. A Dignidade Humana e o Imposto Sobre a Renda de Pessoa Física. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; MOQUERA, R. Q.; BERCOVICI, G.; BONILHA, P. C. B.. O Papel da Tributação na Regulação do Abuso do Poder Econômico. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; PONTES, H. C.; CAGGIANO, M. H. S.; ROCHA, V. O.. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico em Face dos Princípios Jurídicos Constitucionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; CONTI, J. M.; CAGGIANO, M. H. S.; BONILHA, P. C. B.. Arbitramento do Lucro no Lançamento do Imposto sobre a Renda. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; SANTOS, M. W. B.; CAGGIANO, M. H. S.; BONILHA, P. C. B.. O IVA - Imposto sobre Valor Agregado no Âmbito do Mercosul - Análise Comparativa e Harmonização. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; MELO, J. E. S.; CAGGIANO, M. H. S.; ROCHA, V. O.. Contribuição ao Estudo da Taxa: Especificidade da sua Base de Cálculo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; PONTES, H. C.; CAGGIANO, M. H. S.; BONILHA, P. C. B.. O Local de Incidência do Imposto sobre Serviços. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; BONILHA, P. C. B.; CAGGIANO, M. H. S.; MARTINS, J. A. A.. Responsabilidade dos Representantes da Pessoa Jurídica no Processo de Execução Fiscal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; PONTES, H. C.; CAGGIANO, M. H. S.; ROCHA, V. O.. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico em Face dos Princípios Jurídicos Constitucionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; AVILA, H. B.; CARVALHO, P. B.; SOUZA JUNIOR, C. S.. Conceitos e Competências Tributárias. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; MELO, J. E. S.; CAGGIANO, M. H. S.; ROCHA, V. O.. Contribuição ao Estudo da Taxa: Especificidade da sua Base de Cálculo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; HUCK, H. M.; VASCONCELLOS, R. F.; TORRES, H. T.. Direito ao Desenvolvimento e Fonte de Pagamento: Em Busca de Fundamentos Jurídicos para a Divisão Interestatal do Poder de Tributar a Renda. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; CAGGIANO, M. H. S.; ROCHA, V. O.; PONTES, H. C.. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e seus Desvios. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; VASCONCELLOS, R. F.; CAGGIANO, M. H. S.; BONILHA, P. C. B.. Tributação Internacional: Tributação das Remunerações a Pessoas Residentes ou Domiciliadas no Exterior a Título de Licença para Exportação Comercial de Software pelo Imposto de Renda na Fonte. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; BASSO, L. F. C.; SADDI, J.; CAGGIANO, M. H. S.; BONILHA, P. C. B.. O Banco Central do Brasil e a Legitimidade Democrática. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; VASCONCELLOS, R. F.; CARVALHO, M. P.; BONILHA, P. C. B.. Responsabilidade dos Representantes da Pessoa Jurídica no Processo de Execução Fiscal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SIQUEIRA NETO, J. F.; MANUS, P. P. T.; MORAES, A.; PONTES, H. C.. A Responsabilidade pelo Cumprimento da Obrigação Tributária no Ilícito Trabalhista - Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; TORRES, H. T.; CAGGIANO, M. H. S.; VASCONCELLOS, R. F.. Arbitramento do Lucro no Lançamento do Imposto sobre a Renda. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; BONILHA, P. C. B.. A Função Extrafiscal das Taxas de Polícia no Sistema Tributário Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; SCAFF, F. F.; CAGGIANO, M. H. S.; VASCONCELLOS, R. F.. Fundamentos Jurídicos para Utilização da Fonte de Pagamento como Critério de Aplicação do Princípio da Soberania na Divisão Interestatal do Poder de Tributar a Renda. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; SCAFF, F. F.; CAGGIANO, M. H. S.; VASCONCELLOS, R. F.. Limites Jurídicos à Utilização do Imposto de Importação na Intervenção sobre o Domínio Econômico. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; SADDI, J.; BONILHA, P. C. B.. O Banco Central e a Legitimidade Democrática. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; VASCONCELLOS, R. F.; CAGGIANO, M. H. S.; PONTES, H. C.. Tributação Internacional do Software: Tributação da Remuneração Efetuada à Pessoa Jurídica Domiciliada no Exterior a Título de Licença para Reprodução e Comercialização de Software pelo Imposto de Renda na Fonte. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; BONILHA, P. C. B.; CONTI, J. M.; JARDIM, E. M. F.. Imunidade Tributária dos Livros Convencionais e Eletrônicos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SIQUEIRA NETO, J. F.; MANUS, P. P. T.; MORAES, A.; PONTES, H. C.. Sujeição Passiva Tributária no Ilícito Trabalhista. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; ROCHA, V. O.; CAGGIANO, M. H. S.; CASELLA, P. B.. A Não-Discriminação Tributária no Mercado Comum do Sul - Mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; BONILHA, P. C. B.; CAGGIANO, M. H. S.; CONTI, J. M.. Isenções Tributárias: Um Instrumento de Extrafiscalidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; SANTI, E. M. D.; MORAES, A.; ROCHA, V. O.. Imposto de Importação, Extrafiscalidade e Segurança Jurídica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; PONTES, H. C.; CASELLA, P. B.; CAGGIANO, M. H. S.; BONILHA, P. C. B.. Extrafiscalidade como Instrumento de Realização do Desenvolvimento Nacional e da Justiça Social. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCAFF, F. F.; HORVATH, E.;COSTA, A. J.; Prado, Sérgio Roberto Rios do; Affonso, José Roberto. Federalismo Fiscal e Repartição do ICMS: O Critério do Valor Adicionado. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
BARRETO, P. A.;COSTA, A. J.; MENDES, G. A. S.; CARVALHO, P. B.; Vita, J. B.. "Conflitos de competência na tributação do consumo". 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SCAFF, F. F.;COSTA, A. J.; HORVATH, E.. "O critério do valor adicionado na repartição do produto da arrecadação do ICMS. Autonomia financeira, equilíbrio fiscal e justiça na distribuição - aperfeiçoamento possíveis". 2012. Tese (Doutorado em Direito Politico e Economico) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
ROTHMANN, G. W.;COSTA, A. J.; SCAFF, F. F.; QUEIROZ, M. E.; GRUPENMACHER, B. T.. O imposto de renda e os princípios da generalidade, da universidade e da progressividade. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, A. J.; FERRAZ, R. C. B.; CONTI, J. M.; MELO, J. E. S.; MOSQUERA, R. Q.. Tributação da renda imobiliária. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
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Orientou
Não-cumulatividade da contribuição ao PIS/PASEP e da COFINS; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alcides Jorge Costa;
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COSTA, A. J. . Reforma do ICMS - Uma avaliação da PEC n. 285/2004. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COSTA, A. J. . Grandes Questões atuais do Direito Tributário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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COSTA, A. J. . Repensando o Papel da Não-discriminação no Direito Tributário Internacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, A. J. . A não-cumulatividade das contribuições ao PIS e COFINS na legislação vigente - questões abertas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, A. J. . Não-Cumulatividade: Restrições. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, A. J. . A LC n. 118/05 e suas alterações no CTN. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, A. J. . Tributação e desenvolvimento. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, A. J. . Ciclo de Palestras - Reforma Tributária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSTA, A. J. . Seminário AJUFE de Direito Tributário: Inovações e Aspectos Polêmicos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COSTA, A. J. . AUTOCOM - VI Exposição e Congresso de Automação Comercial. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, A. J. . Palestra para os Técnicos da Gerência da Receita Estadual do Maranhão. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSTA, A. J. . IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, A. J. . Inovações na Legislação do PIS e COFINS Introduzidas pela Lei 10.865/04. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSTA, A. J. . III Congresso de Direito Tributário em Questão. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, A. J. . As Exonerações Tributárias: Guerra Fiscal no Âmbito Interno e Internacional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, A. J. . A Reforma Tributária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSTA, A. J. . II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COSTA, A. J. . Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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COSTA, A. J. . Da Declaração de Afonso VI ao Modelo de Código Tipo para a América Latina (MCTAL) e ao Estatuto de Defesa dos Contribuintes. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSTA, A. J. . O Estudo e a Pesquisa do Direito Tributário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSTA, A. J. . Tributação na Origem ou no Direito à Vista da Realidade Brasileira. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, A. J. . Lei Complementar 116: locação de bens e importação de serviços. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COSTA, A. J. . A Reforma Tributária e seu Impacto na Indústria. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COSTA, A. J. . O Princípio da Não-Cumulatividade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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COSTA, A. J. . O Direito Tributário no Brasil Hoje. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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COSTA, A. J. . ICMS e IPI - Questões atuais do ICMS (créditos e incentivos fiscais). 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, A. J. . Simplificação e Melhoria Técnica do Sistema Tributário - Regimes de Retenção, Obrigações de Declarar e Mediação na Resolução de Conflitos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSTA, A. J. . Elisão, Simulação e Fraude Fiscal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COSTA, A. J. . Federalismo Fiscal: utopia ou realidade?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, A. J. . Solução de Conflitos entre Tratados e Lei Interna em Razão da Matéria ou da Hierarquia (Lei Complementar e Art. 98 CTN). 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSTA, A. J. . Aspectos Complementares - Tributação e Fontes de Custeio. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COSTA, A. J. . Reforma Tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COSTA, A. J. . Reforma Tributária - ICMS e Federalismo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA, A. J. . O Federalismo: A Repartição de Recursos Financeiros. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSTA, A. J. . Reforma Tributária e ICMS, Limites quanto à possibilidade de afetação ao Pacto Federativo. Implicações com possível aumento de carga tributária. Garantia constitucional dos princípios da não-cumulatividade e da essencialidade/seletividade. ICMS nas operações interestaduais - regimes de compensação e de transferências. As consequências para os municípios. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, A. J. . Aspectos relevantes das contribuições de intervenção no domínio econômico. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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COSTA, A. J. . A Reforma Tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSTA, A. J. . Substituição Tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, A. J. . Brasil: Efeitos da PEC 41 sobre a competitividade e o comércio. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSTA, A. J. . A Centralização do ICMS e a Guerra Fiscal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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COSTA, A. J. . Direito Comparado: Common Law e Civil Law. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSTA, A. J. . O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Aspectos Relevantes da Lei Complementar n. 116/2003. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COSTA, A. J. . Reforma Tributária - Questões Polêmicas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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COSTA, A. J. . 2. Congresso Brasileiro de Direito Tributário Municipal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, A. J. . O Futuro da Arbitragem no Brasil: Perpectivas para a arbitragem e o papel dos órgãos arbitrais Institucionais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COSTA, A. J. . A Reforna Tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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COSTA, A. J. . O Papel da Administração Tributária. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA, A. J. . Limites ao Aproveitamento de Créditos Tributários no ICMS. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, A. J. . O Novo ICMS: A Federação em Questão. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, A. J. . Considerações Gerais sobre ICMS e a Emenda Constitucional n. 33. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COSTA, A. J. . A Constitucionalidade da não Observância do Prazo de 90 dias para a Prorrogação da CPMF. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA, A. J. . Planejamento Tributário com ICMS. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
COSTA, A. J. . Tributação Agrária. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COSTA, A. J. . ICMS devido por antecipação pelo fornecedor substituto e falta de pagamento do valor correspondente à aquisição pelo substituído. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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COSTA, A. J. . Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, A. J. . Direitos Fundamentais do Contribuinte. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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COSTA, A. J. . Contribuições - Lei Complementar 110/01. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, A. J. . A Competência Tributária e a Alteração dos Conceitos de Direito Privado. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COSTA, A. J. . O Novo Código Civil e Consequentes Implicações Tributárias. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, A. J. . Reforma Tributária. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
COSTA, A. J. . A Experiência Brasileira na Tributação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSTA, A. J. . O ICMS e a Lei Complementar n. 102/2002 - Inconstitucionalidade da LC 102/2002 - Restrições a créditos do ICMS. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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COSTA, A. J. . As Mudanças sobre o ICMS nas Recentes Emendas Constitucionais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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COSTA, A. J. . Taxa Instrumento de Sustentabilidade. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ZARZANA, D. A. P. ; COSTA, A. J. . O País dos Impostos. São Paulo: Editora Saraiva, 2010 (Apresentação).
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MESSA, A. F. ; AMARAL, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DO ; GREGÓRIO, ARGOS ; FERNANDES, E. C. ; JARDIM, E. M. F. ; JUCA, F. P. ; GIOIA, FULVIA HELENA DE ; PASIN, JOÃO BOSCO COELHO ; FRANCISCO, J. C. ; OLIVEIRA, JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO ; RIELLI, JOSÉ MÁRCIO ; AMARO, LUCIANO ; SCHOUERI, L. E. ; CAMPOS, M. ; MARTINS, SÉRGIO PINTO ; PIERDONA, Z. L. ; COSTA, A. J. ; MARTINS, I. G. S. . Tributos em Espécie - Fundamentos e Elementos. Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2010 (Prólogo).
Outras produções
COSTA, A. J. . A história do Direito Tributário. O Código Tributário Nacional. A Constituição Brasileira na sua gênese. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . 'Arbitragem e Mediação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . 'Sistema Tributário Nacional e Reforma Tributária'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . 'Tributação do setor de serviços'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . 'Sistema Tributário Nacional'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . 'Sistema Tributário Nacional'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . A Tributação sobre o consumo numa perspectiva teórica e comparada. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Controle da Incidência Tributária - Imunidades e Normas Gerais de Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Sistema de Tributário Nacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . CTN - Aspectos Históricos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional - Resenha Histórica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . CTN - Aspectos Históricos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . Direito Tributário e Sistema. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . A tributação sobre o consumo numa perspectiva teórica e comparada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Imunidade Tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . CTN - Aspectos Históricos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . Exclusão do Crédito Tributário. Isenção. Anistia. Princípio da Legalidade. Princípio da Anterioridade. Princípio da Irretroatividade. Reflexos na Distribuição de Receita. Isenção e Anistia e Direito de Creditamento.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Arbitragem e Mediação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional II. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional II. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . O CTN no Sistema Tributário Nacional: Aspectos Históricos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . Da Arbitragem. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Da Arbitragem. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Execução Fiscal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Execução Fiscal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Penalidades Tributárias. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Do Sistema Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Do Sistema Tributário Nacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Execução Fiscal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Penalidades Tributárias. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Impostos dos Estados e do Distrito Federal. Contornos Constitucionais. A Competência Tributária sobre Territórios Federais e seus Municípios e do Distrito Federal. Do ICMS I. Contornos Constitucionais. Conceito de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Aspectos Históricos da Tributação no Brasil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Da Arbitragem. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Extinção da obrigação tributária - compensação e repetição do indébito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Imposto. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . Da Arbitragem e A lei de Arbitragem. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . O Código Tributário Nacional: sua função no Sistema Tributário Nacional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . Extinção da obrigação tributária - compensação e repetição do indébito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Aspectos históricos da tributação no Brasil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Sistema tributário, competência e princípios. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . ICMS - à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . Da Arbitragem. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . O Código Tributário Nacional: sua função no Sistema Tributário Nacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . ICMS. Sujeito passivo. Lançamento. Substituição Tributária. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Normas gerais de direito tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Normas gerais de direito tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Normas gerais de direito tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Aspectos Históricos da Tributação no Brasil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Estrutura Constitucional do ICMS/ISS. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . Espécies Tributárias. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . A Lei da Arbitragem. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . A Lei da Arbitragem. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . ICMS. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . ICMS. Sujeito Passivo. Lançamento. Substituição Tributária. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Aspectos Históricos da Tributação no Brasil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Limitações do Poder de Tributar. Enumeração dos Princípios Constitucionais Tributários. Exame dos Principais Princípios. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . A Lei de Arbitragem. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . A Lei de Arbitragem. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . Extinção da Obrigação Tributária. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . Tributação do Setor Comercial - Tema: ICMS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . Decadência, Prescrição e Compensação Tributária. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . ICMS, Sujeito passivo. Lançamento. Substituição tributária. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Imposto sobre Valor Agregado e IPI. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . Painel sobre a Reforma Tributária. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . Extinção da Obrigação Tributária - Compensação. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . ICMS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . Aspectos históricos da tributação no Brasil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . A Lei de Arbitragem. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . A Lei de Arbitragem. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . Extinção do crédito tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . ICMS. Sujeito Passivo. Lançamento. Substituição Tributária. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Contribuições sociais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Internet e Tributação. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. J. . Introdução ao Sistema Constitucional Brasileiro. Princípios Constitucionais e Princípios Constitucionais Tributários. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2010
Prêmio Análise Advocacia 500, Advocacia 500 Análise Editorial.
2009
Medalha Spencer Vampré, Universidade de S. Paulo - Faculdade de Direito.
2009
Homenagem - outorga da Láurea "Associado Benemérito", Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2001
Grau de Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, Presidente da República.
1991
Tributarista do Ano, Grupo IOB.
1985
Diploma de Honra, Tribunal de Impostos e Taxas.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Alcides Jorge Costa Advogados Associados, Escritório de Advocacia. , Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1306 - 9. andar, Jardim Paulistano, 01451-914 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 38160077, Fax: (11) 30377177, URL da Homepage:
Experiência profissional
Sem data
Instituto Presbiteriano MackenzieAtividades
-
06/2000
Ensino, Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Imposto de renda, Impostos sobre consumo, Princípios constitucionais tributários, Sistema constitucional tributário
Sem data
Alcides Jorge Costa Advogados AssociadosAtividades
-
11/1993
Direção e administração, Escritório de Advocacia, .,Cargo ou função, Sócio-Gerente.
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