Vitor Luís de Almeida

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

ALMEIDA, V. L. . 1 Programa Conhecendo o Judiciário - Núcleo Regional da EJEF em Montes Claros - alunos UniFipMoc. 2023. (Outro).

ALMEIDA, V. L. . 2 Programa Conhecendo o Judiciário - Núcleo Regional da EJEF em Montes Claros - alunos UniFipMoc. 2023. (Outro).

ALMEIDA, V. L. . 3 Ciclo de Palestras - Núcleo Regional da EJEF em Montes Claros. 2023. (Outro).

ALMEIDA, V. L. . Curso o serviço de família acolhedora e o programa Entrega Legal. 2023. (Outro).

ALMEIDA, V. L. . 1 Ciclo de Palestras ? Núcleo Regional da EJEF de Montes Claros - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes/TJMG. 2022. (Outro).

ALMEIDA, V. L. . 2 Ciclo de Palestras ? Núcleo Regional da EJEF de Montes Claros - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes/TJMG. 2022. (Outro).

ALMEIDA, V. L. . 1 Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral de Montes Claros. 2019. (Outro).

ALMEIDA, V. L. . I Encontro de Direito Processual da FADIPA. 2017. (Outro).

ALMEIDA, V. L. . 1 Encontro Jurídico da Serra Geral. 2013. (Outro).

ALMEIDA, V. L. . Palestra: A importância da conciliação e da mediação como meios alternativos para solução de conflitos. 2013. (Outro).

(Palestrante) Aula Magna da Escola de Direito Funorte.Acesso à Justiça e Poder Judiciário. 2024. (Outra).

Curso o sistema brasileiro de precedentes e sua operacionalidade estratégica no TJMG - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - EJEF/TJMG. 2024. (Outra).

(Palestrante) 1 Programa Conhecendo o Judiciário - Núcleo Regional da EJEF em Montes Claros.Organização do Poder Judiciário e noções sobre a magistratura. 2023. (Outra).

(Palestrante) 2 Programa Conhecendo o Judiciário - Núcleo Regional da EJEF em Montes Claros.Organização do Poder Judiciário e noções sobre a magistratura. 2023. (Outra).

(Palestrante) 3 Ciclo de Palestras - Núcleo Regional da EJEF em Montes Claros.A influência da dinamização do ônus da prova na formação do convencimento judicial. 2023. (Outra).

(Palestrante) Aula inaugural do Curso de Direito da UNIFIPMOC.Conciliação e acesso à justiça no sistema dos juizados especiais. 2023. (Outra).

(Palestrante) Competências no processo civil - Liga Acadêmica de Direito & Processo Civil da Unimontes.Divisão de competências no processo civil brasireiro. 2023. (Outra).

(Palestrante) Júri simulado do Curso de Direito da UniFipMoc/Afya.Presidência do júri simulado. 2023. (Outra).

(Palestrante) Minicurso Flexibilização do ônus da prova no processo civil brasileiro - Congresso Internacional de Educação e Inovação - Unimontes.Flexibilização do ônus da prova no processo civil brasileiro. 2023. (Outra).

(Palestrante) Progama Conhecendo o Judiciário - EJEF/UniFipMoc.Vocação para magistratura e perspectivas da carreira. 2023. (Outra).

(Palestrante) Workshops Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa na prática - 11ª Subseção da OAB/MG - Montes Claros.Conciliação e Mediação: Acesso à Justiça no CEJUSC. 2023. (Outra).

(Palestrante) XXX Congresso Estadual da SERJUS-ANOREG/MG e V Encontro Estadual do CORI/MG. Projeto de Lei n 6.204/2019: um olhar sobre a desjudicialização da execução no processo civil brasileiro. 2023. (Congresso).

17 Fórum de ensino, pesquisa, extensão e gestão - FEPEG - Universidade Estadual de Montes Claros/Unimontes. 2023. (Outra).

1 Seminário internacional de pós-graduação da Unimontes. 2023. (Seminário).

32 ENCOR - Encontro de Capacitação da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2023. (Encontro).

52 FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais. 2023. (Outra).

Congresso Regional do Ministério Público: Direito em foco atualidades jurídicas. 2023. (Congresso).

Curso inclusão social e no trabalho de pessoas com deficiência - EJEF/TJMG. 2023. (Outra).

Curso Juízos de admissibilidade e de conformidade de recursos extraordinários para presidentes de Turmas Recursais - EJEF/TJMG. 2023. (Outra).

Curso Turmas de Uniformização dos JESPs: Técnicas de Julgamento - EJEF/TJMG. 2023. (Outra).

I Congresso internacional de educação e inovação - Universidade Estadual de Montes Claros/UNIMONTES. 2023. (Congresso).

I Encontro de Professores do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA/UNIMONTES. 2023. (Encontro).

Oficina Desafios do TCC - Curso de Direito - CCSA/UNIMONTES. 2023. (Oficina).

Oficina Jurídica e Gerencial - Montes Claros - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF/TJMG. 2023. (Outra).

Seminário Sistema Brasileiro de Precedentes - desafios de sua aplicação - EJEF/TJMG. 2023. (Seminário).

(Convidado) Participação no programa Via Justiça - AMAGIS/ALEMG.Telemarketing Abusivo. 2022. (Outra).

(Debatedor) Progama reflexões e debates da EJEF/TJMG: A desjudicialização da execução cível.A desjudicialização da execução cível. 2022. (Outra).

(Palestrante) Curso de aperfeiçoamento: Responsabilidade Civil - Escola Superior de Advocacia - ESA/RS.Responsabilidade Civil do Estado por Erro Judiciário. 2022. (Outra).

(Palestrante) Dano moral: a problemática da quantificação e a reforma da legislação civil e trabalhista - Associação dos Advogados de São Paulo/AASP.Aspectos práticos da quantificação e as técnicas usadas pelos magistrados para a fixação do dano moral. 2022. (Encontro).

(Palestrante) Responsabilidade Civil do Estado por Erro Judiciário - ESA/RS.Responsabilidade Civil do Estado por Erro Judiciário. 2022. (Outra).

Congresso da Magistratura Mineira - Amagis. 2022. (Congresso).

Curso sobre ESG - UCA/AFYA. 2022. (Outra).

Naped Day 2022/AFYA - Educar é uma arte. 2022. (Encontro).

VIII ENJESP - Encontro dos Juízes de Direito do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais - TJMG/EJEF. 2022. (Encontro).

(Convidado) Participação no programa Pensamento Jurídico - AMAGIS.Dinamização do ônus da prova. 2021. (Outra).

(Palestrante) Mesa temática: Teoria e práxis jurídica - experiências do projeto de extensão de apoio ao juizado especial da comarca de Montes Claros - Unimontes.Análise de resultados pelo Poder Judiciário. 2021. (Outra).

(Palestrante) Painel de Processo Civil - Faculdades Santo Agostinho/ 11ª Subseção da OAB/MG.Dinamização do ônus da prova. 2021. (Outra).

(Palestrante) Projeto conciliação judicial e extrajudicial do Curso de Direito da Unimont.Importância da conciliação nos Juizados Especiais de Montes Claros. 2021. (Outra).

1 ENCOR VIRTUAL - JUIZADOS ESPECIAIS - Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2021. (Encontro).

26 Programa Reflexões e Debates ? Tema: ?Medidas coercitivas atípicas? - EJEF/TJMG. 2021. (Outra).

2 ENCOR VIRTUAL - Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2021. (Encontro).

A LGPD e os seus reflexos no mundo jurídico - Associação de Letras Jurídicas de Montes Claros - AJURMOC. 2021. (Outra).

Curso de Capacitação do PJe - Criminal - Perfil Gabinete - Turma 1 - 4 Ciclo - 2ª Onda- EJEF/TJMG. 2021. (Outra).

Curso LGPD - Lei geral de proteção de dados - AFYA. 2021. (Outra).

Gestão das atividades de autofiscalização da unidade jurisdicional - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF/TJMG. 2021. (Outra).

Palestra da Luz virá a Escuridão - Associação de Letras Jurídicas de Montes Claros - AJURMOC. 2021. (Outra).

Palestra Direito Internacional do Patrimônio Cultural: Ferramenta para a Proteção de Minorias - Associação de Letras Jurídicas de Montes Claros. 2021. (Outra).

Prevenção da corrupção e do crime de lavagem de dinheiro em Portugal, União Europeia e Brasil - Associação de Letras Jurídicas de Montes Claros - AJURMO. 2021. (Outra).

Treinamento de Compliance e combate à corrupção e fraude - UCA/AFYA. 2021. (Outra).

(Conferencista) XXV Congresso Comunicação e Política - Mídias e Promoção do Diálogo. Eleições 2020 - Novas regras, crimes eleitorais, fake news w fiscalização. 2020. (Congresso).

(Palestrante) - Bate papo eleitoral: eleições 2020- Unimontes/UniFipMoc/OAB-MG.Desafios da Justiça Eleitoral para as eleições 2020. 2020. (Outra).

(Palestrante) Extensão e Práxis Jurídica: desafios do direito material e processual para além da academia -Universidade Estadual de de Montes Claros - Unimontes.Procedimento nos juizados especiais cíveis. 2020. (Outra).

(Palestrante) Fortalecimento da mulher na política.A participação da mulher na política: regras eleitorais. 2020. (Seminário).

(Palestrante) I Congresso de Direito Contemporâneo - Faculdades Santo Agostinho - 11ª Subseção da OAB/MG. Poderes instrutórios do magistrado. 2020. (Congresso).

(Palestrante) Painel: Justiça Eleitoral e eleições 2020 - Escola do Legislativo de Montes Claros.Justiça Eleitoral e eleições 2020. 2020. (Outra).

(Palestrante) Seminário Direito Municipal e Eleições 2020.Ilícitos eleitorais e condutas vedadas. 2020. (Seminário).

(Palestrante) Webinar "O início de uma carreira promissora" - Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros.Magistratura e docência. 2020. (Outra).

(Tutor) Curso Administração Judicial Aplicada - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF/TJMG.Tutor do curso para magistrados. 2020. (Outra).

(Tutor)- Curso Prestação de Contas Eleitorais - Escola Judiciária Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - EJE/TRE-MG.Tutor do curso para magistrados. 2020. (Outra).

Ações Cíveis Eleitorais - Escola Judiciária Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - EJE/TRE-MG. 2020. (Outra).

Curso Código de Ética e Conduta - AFYA. 2020. (Outra).

Curso Prestação de Contas de Campanha - Atualização Jurídica para as Eleições 2020 - Escola Judiciária Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - EJE/TRE-MG. 2020. (Outra).

Curso Segurança e proteção de dados - AFYA. 2020. (Outra).

Encontro de Estudos Eleitorais - Eleições 2020 - Escola Judiciária Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - EJE/TRE-MG. 2020. (Encontro).

Registro de candidaturas, inelegibilidades e propaganda eleitoral - Escola Judiciária Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - EJE/TRE-MG. 2020. (Outra).

Webinar Audiências Virtuais nos Juizados Especiais - EJEF/TJMG. 2020. (Oficina).

(Conferencista) Simpósio de pesquisa científica da UNIFIPMoc.Ativismo judicial e o cenário democrático brasileiro. 2019. (Simpósio).

(Palestrante) IV Congresso de Direito Eleitoral. Eleições 2020: novidades e atualizações. 2019. (Congresso).

27 ENCOR - Encontro de Capacitação da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2019. (Encontro).

Curso de Avaliação de Desempenho por Competências - EJEF/TJMG. 2019. (Outra).

Curso de formação de mediadores - CNJ/EJEF. 2019. (Outra).

Curso Insider Trading - AFYA. 2019. (Outra).

(Palestrante) Conhecendo as carreiras jurídicas - Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA.A magistratura como opção de carreira. 2018. (Outra).

(Palestrante) Reunião da Loja Maçônica Acadêmica do Vale do Aço.Estrutura e Organização do Grande Oriente de Minas Gerais. 2017. (Outra).

(Tutor) Curso Administração Judicial Aplicada.Administração Judicial Aplicada. 2017. (Outra).

Curso Formação de Formadores- Elementos da atividade docente no contexto da magistratura - Sudeste- ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). 2017. (Outra).

Curso Implantação do Modelo de Gestão Judicial - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes EJEF-TJMG. 2017. (Outra).

Painel Boas Práticas Gerenciais- Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes EJEF - atuação como mediador.Boas Práticas Gerenciais. 2017. (Outra).

Palestra Administração Judicial Aplicada - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes EJEF - atuação como mediador.Administração Judicial Aplicada. 2017. (Outra).

VII Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra. 2017. (Encontro).

(Palestrante) - 7ª Semana Jurídica do Curso de Direito da Unileste. O Estado no combate a corrupção: Ministério Público, Polícia Civil e Judiciário. 2016. (Congresso).

(Palestrante) - Reunião Loja Filósófica maçônica do Vale de Coronel Fabriciano.A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário. 2016. (Outra).

(Palestrante) - Semana do Advogado - Subseções da OAB/MG de Coronel Fabriciano e Timóteo.Colaboração Premiada. 2016. (Encontro).

Curso Formação de Formadores para Gestão Judiciária - PDG- Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes EJEF-TJMG. 2016. (Outra).

Fórum Permanente de Direito à Saúde - Judicialização da Saúde Pública e da Saúde Complementar. 2016. (Outra).

Palestra Gestão por Competências.Painel Gestão por competências. 2016. (Outra).

Palestra Modelo de Gestão por Competências - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes EJEF - atuação como mediador.Modelo de Gestão por competências. 2016. (Outra).

Workshop Gestão Cartorária - TJMG/ENFAM. 2016. (Outra).

(Palestrante) - Reunião Loja Filósófica maçônica do Vale de Coronel Fabriciano.Colaboração Premiada. 2015. (Outra).

Abertura da implantação do processo judicial eletrônico. 2015. (Outra).

Capacitação do processo judicial eletrônico. 2015. (Outra).

Curso Gestão Cartorária - TJMG - ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). 2015. (Outra).

Curso Jurídico sobre a Lei Maria da Penha: do enfoque humanístico à prática. 2015. (Outra).

Encontro de Magistrados da Área Criminal do TJMG. 2015. (Encontro).

Seminário sobre Violência Doméstica: aspectos humanísticos e seu enfoque multidisciplinas. 2015. (Seminário).

(Palestrante) - Reunião das Lojas Maçônicas da região do Vale do Aço/MG.Atos Infracionais - Uma abordagem sobre definições básicas e aspectos polêmicos. 2014. (Outra).

Curso sobre o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos - treinamento em políticas públicas - Conselho Nacional de Justiça/CNJ e Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais/TJMG. 2014. (Outra).

1 Curso Jurídico Regional sobre Violência Doméstica - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF- 10 horas. 2013. (Outra).

4 Curso Regional de Atualização em Justiça Infanto-Juvenil para Magistrados - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF- 20horas. 2013. (Outra).

Curso Aspectos Controversos do Direito Bancário e dos Títulos de Crédito - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF/TJMG e UFMG - 20h/a. 2013. (Outra).

Curso de Português - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF/TJMG- 30 h/a. 2013. (Outra).

Curso Estudos sobre a Parte Geral do Código Penal - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF/TJMG e UFMG - 20h/a. 2013. (Outra).

Encontro Administrativo Regional do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2013. (Encontro).

(Debatedor) VII Semana Jurídica da FAVAG-Direito e Justiça Social: Saúde e Meio Ambiente na contemporaneidade.Direito Fundamental à Acessibilidade. 2012. (Seminário).

(Palestrante) A Magistratura como carreira e suas várias áreas de atuação - Oficinas do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Vale do Gorutuba - FAVAG.Tema: Breves anotações sobre a magistratura estadual e sua opção como carreira jurídica. 2012. (Oficina).

(Palestrante) - Atividades da disciplina Deontologia Jurídica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.A magistratura na deotolongia jurídica. 2012. (Outra).

(Palestrante) JONAFES 2012 - Ciências exatas, humanas, sociais, biológicas e da saúde - Faculdades Unidas do Norte de Minas - FUNORTE e Faculdade de Saúde Ibituruna - FASI. O erro judiciário. 2012. (Congresso).

(Palestrante) VII Semana Jurídica da FAVAG-Justiça Social: Saúde e Meio Ambiente na contemporaneidade.Palestra: Judicialização da saúde. 2012. (Seminário).

(Palestrante) VII Semana Jurídica da FAVAG-Justiça Social: Saúde e Meio Ambiente na contemporaneidade.Minicurso: Judicialização da Saúde. 2012. (Seminário).

12 ENCOR - Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2012. (Encontro).

Curso Direito de Família: Contribuições da Doutrina e Jurisprudência - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF/TJMG e UFMG - 20h/a. 2012. (Outra).

Curso Mandado de Segurança, Ação Civil Pública e Desapropriação - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF/TJMG e UFMG - 20h/a. 2012. (Outra).

Curso Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória: as alterações introduzidas pela Lei n. 12.403/2011 - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF/TJMG e UFMG - 20h/a. 2012. (Outra).

Encontro de Estudos Jurídicos Eleitorais - Escola Judiciária Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira/TRE-MG - 12h/a. 2012. (Encontro).

Encontro Maçônico em comemoração aos 145 anos da Loja Maçônica Atalaia do Nortetete. 2012. (Encontro).

(Palestrante) 6ª Semana da Enfermagem da Universidade Presidente Antônio Carlos.Tema: Judicialização da Saúde - Uma abordagem sobre definições básicas e aspectos polêmicos. 2011. (Seminário).

3 Curso de Judicialização da Saúde e Questões Energéticas - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF/TJMG - 12h/a. 2011. (Seminário).

Curso de Direito Penal e Processo Penal - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF/TJMG - 18h/a. 2011. (Outra).

Curso Novo CPC: Mudanças e Permanências - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF/TJMG e UFMG - 20h/a. 2011. (Outra).

Curso Responsabilidade Civil - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF/TJMG e UFMG - 20h/a. 2011. (Outra).

2 Encontro de Magistrados Mineiros sobre o método APAC - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF/TJMG. 2010. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Vitaliciandos - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF/TJMG. 2010. (Encontro).

V Seminário Eleitoral no Norte de Minas - Escola Judiciária do TRE-MG , CGJ-MGe AMAGIS. 2010. (Seminário).

1 Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF/TJMG. 2009. (Outra).

Curso de Formação de Novos Juízes - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. 2009. (Outra).

VI Vilaticiar - Encontro de Vitaliciamento de Magistrados - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF/TJMG. 2009. (Encontro).

Circuito Jurídico Estrada Real - OAB/MG. 2008. (Congresso).

2. Curso de atualização gerencial para Escrivães -AGIR II ? Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes/TJMG. 2007. (Outra).

3. Curso de formação de Instrutores ? Multiplicar Juizados Especiais ? Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes e Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais/TJMG. 2007. (Outra).

XII Encontro de Estudos Jurídicos - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. 2007. (Encontro).

1. Curso de formação de Multiplicadores para os cargos de Oficial de Apoio Judicial e Oficial Judiciário do TJMG ? Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes/TJMG. 2006. (Outra).

X Encontro de Estudos Jurídicos - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. 2006. (Encontro).

XI Encontro de Estudos Jurídicos - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. 2006. (Encontro).

IX Encontro de Estudos Jurídicos - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. 2005. (Encontro).

VIII Encontro de Estudos Jurídicos - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. 2003. (Encontro).

Encontro Regional do Ministério Público - Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2002. (Encontro).

Seminário Mineiro sobre o Novo Código Civil Brasileiro - OAB/MG e Faculdade de Direito Santo Agostinho. 2002. (Seminário).

XVII EMED Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

I Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação - Universidade Estadual de Montes Claros/Unimontes. 2001. (Seminário).

Semana do Advogado - Universidade Estadual de Montes Claros/Unimontes e OAB/MG. 2001. (Seminário).

XVI EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

I Congresso Estadual sobre Direitos Humanos - Universidade Estadual de Montes Claros/Unimontes, OAB/MG, Poder Judiciário e Ministério Público. 2000. (Congresso).

I Seminário de Direito e Política - Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC e Universidade Estadual de Montes Claros/Unimontes. 2000. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direitos Humanos, Bioética e Medicina Legal - Universidade Estadual de Montes Claros/Unimontes. 2000. (Seminário).

Semana do Advogado - Universidade Estadual de Montes Claros/Unimontes e OAB/MG. 2000. (Seminário).

Seminário a Teoria do Ordenamento Jurídico de Noberto Bobbio - Universidade Estadual de Montes Claros/Unimontes. 2000. (Seminário).

XV EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

Painel sobre a Reforma Tributária - Universidade Estadual de Montes Claros/Unimontes e OAB/MG. 1999. (Oficina).

Semana do Advogado - Universidade Estadual de Montes Claros/Unimontes e OAB/MG. 1999. (Seminário).

MUZZI FILHO, C. V.; PEREIRA, L. D. D.; SILVEIRA, M. P.;ALMEIDA, V. L.. Direito, representação política e legitimidade: análise da sub-representação feminina nas câmaras municipais do Norte de Minas. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

FELIX, W. O.; BISPO, E. A. R. M. E.;ALMEIDA, V. L.. O fenômeno da desjudicialização da execução civil por quantia certa: concretização da efetividade processual e observância ao princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FRANCO, O. A. N. M.;ALMEIDA, V. L.; FERREIRA, M. A.. Meios atípicos de execução: (im)possibilidade de restringir acesso do executado a cartões de crédito, passaporte e carteira nacional de habilitação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MATOS, A. G. R.;ALMEIDA, V. L.; BORGES, R. E. L.. Breve análise da Lei n. 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

ALMEIDA, V. L.; MACEDO, H. O. S.; FARIA, G. F.. A (im)possibilidade de separação da questão de fato e da questão de direito no âmbito do processo civil brasileiro, diante das limitações para o reeexame da prova pelos tribunais superiores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

MACEDO, H. O. S.; FARIA, G. F.;ALMEIDA, V. L.. A responsabilidade civil por danos morais na ruptura da relação conjugal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ALMEIDA, V. L.; FRANCO, R. N. M.; OLIVEIRA, H. C. P.. A aplicação da técnica de julgamento estendido no recurso de apelação: uma análise ao caráter expansivo do artigo 942 do Código de Processo Civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

OLIVEIRA, H. C. P.;ALMEIDA, V. L.; FRANCO, R. N. M.. Contribuições da seguridade social e o acesso à educação: análise da proposta de reforma tributária (PL 3887/2020) e o Programa Universidade para Todos - PROUNI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

FRANCO, R. N. M.; OLIVEIRA, H. C. P.;ALMEIDA, V. L.. A influência do machismo e patriarcado em processos judiciais que envolvem violência contra mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

OLIVEIRA, H. C. P.;ALMEIDA, V. L.; MOURA, R. S. D.. A imunidade tributária dos templos maçônicos frente ao princípio da laicidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

MOURA, R. S. D.; OLIVEIRA, H. C. P.;ALMEIDA, V. L.. O lobby político no Brasil: uma abordagem comparada com a experiência americana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ALMEIDA, V. L.; MOURA, R. S. D.; OLIVEIRA, H. C. P.. Fake news no processo eleitoral brasileiro: implicações jurídico normativas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ALMEIDA, V. L.; FRANCO, R. N. M.; ROSA, I. R.. Prova pericial grafotécnica em documentos fotográficos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ALMEIDA, V. L.; UMPIERRE, C. M.; GODINHO NETO, D. Q.. Acordo de não persecução penal: análise do marco temporal para a aplicação retroativa do instituto despenalizador da justiça criminal consensual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

UMPIERRE, C. M.;ALMEIDA, V. L.; GODINHO NETO, D. Q.. A extensão dos limites da legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública para tutela de direitos difusos e coletivos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

GODINHO NETO, D. Q.;ALMEIDA, V. L.; UMPIERRE, C. M.. Armamento civil: o critério subjetivo na lei que dificulta o acesso às armas pelo cidadão de bem e a ofensa ao direito fundamental de segurança. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ALMEIDA, V. L.; SALES, C. M. C. F.; MAIA, L. R. F.. A progressão do civil law brasileiro para o sistema common law. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

SALES, C. M. C. F.;ALMEIDA, V. L.; MAIA, L. R. F.. A ir(real) efetividade do jus postulandi como meio de acesso à justiça no juizado especial cível federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ALMEIDA, V. L.; SANTOS, P. D.; FARIA, G. F.. O ativismo judicial sob a ótica do estado democrático de direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

FARIA, G. F.;ALMEIDA, V. L.; SANTOS, P. D.. Os impactos da pandemia sobre os contratos: possibilidade de amenização usando da teoria da imprevisão e com aplicabilidade de índices monetários mais favoráveis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

SANTOS, P. D.;ALMEIDA, V. L.; FARIA, G. F.. A seletividade do direito penal e os impactos sociais dos desvios de verbas públicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ALMEIDA, V. L.; SALES, C. M. C. F.; NEVES, M. A.. O momento para a aplicação da dinamização do ônus da prova. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

NEVES, M. A.;ALMEIDA, V. L.; SALES, C. M. C. F.. Acesso à justiça à luz das inovações tecnológicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

SALES, C. M. C. F.;ALMEIDA, V. L.; NEVES, M. A.. Mulheres no Brasil: da conquista de direitos ao encarceramento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ALMEIDA, V. L.; RIBEIRO, D. C. A.; UMPIERRE, C. M.. A (IN)EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A INTERFERÊNCIA ESTATAL NA VIDA DO INDIVÍDUO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

RIBEIRO, D. C. A.; UMPIERRE, C. M.;ALMEIDA, V. L.. CRIMES SEXUAIS E A VITIMOLOGIA: A VÍTIMA COMO FOCO CENTRAL NO CRIME. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ALMEIDA, V. L.; RIBEIRO, D. C. A.; UMPIERRE, C. M.. A (DES)NECESSIDADE DA PRESENÇA DO ADVOGADO PARA REALIZAÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ALMEIDA, V. L.; SANTOS, P. D.; RIBEIRO, D. C. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

RIBEIRO, D. C. A.; SANTOS, P. D.;ALMEIDA, V. L.. CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

RIBEIRO, D. C. A.; SANTOS, P. D.;ALMEIDA, V. L.. AS DESCRIMINANTES PUTATIVAS SOBRE AS PERSPECTIVAS DO ERRO SOBRE O ELEMENTO DO TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO, NOS DITAMES DO ORDENAMENTO PENAL BRASILEIRO, POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL E CONSTITUCIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

RIBEIRO, D. C. A.; SANTOS, P. D.;ALMEIDA, V. L.. IOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

RIBEIRO, D. C. A.; SANTOS, P. D.;ALMEIDA, V. L.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: o direito de defesa do imputado à investigação criminal defensiva no ordenamento brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ALMEIDA, V. L.; UMPIERRE, C. M.; SANTOS, P. D.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DIANTE DE DECISÃO DO PLENÁRIO DO JÚRI INSTITUÍDA COM O PACOTE ANTICRIME. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

UMPIERRE, C. M.; SANTOS, P. D.;ALMEIDA, V. L.. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

UMPIERRE, C. M.; SANTOS, P. D.;ALMEIDA, V. L.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE MEDIDAS PROTETIVAS DECRETADAS POR DELEGADOS DE POLÍCIA, POLICIAIS CIVIS E MILITARES.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ALMEIDA, V. L.; CRUZ, F. G.; SALES, C. M. C. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL ADVINDA DAS RELAÇÕES AMOROSAS ATINGIDAS PELO ESTELIONATO AFETIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

SALES, C. M. C. F.;ALMEIDA, V. L.; CRUZ, F. G.. TUTELA ALIMENTAR: a desconsideração da personalidade jurídica inversa na prestação alimentar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

CRUZ, F. G.; SALES, C. M. C. F.;ALMEIDA, V. L.. SISTEMAS DE PRECEDENTES JUDICIAIS: A METODOLOGIA DE APLICAÇÃO BRASILEIRA E SEUS EFEITOS NA (IN)SEGURANÇA JURÍDICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ALMEIDA, V. L.; RIBEIRO, D. C. A.; SANTOS, P. D.. A (IM)POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO POR MEIO DA REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

RIBEIRO, D. C. A.;ALMEIDA, V. L.; SANTOS, P. D.. A APLICAÇÃO DO DIREITO AO SILÊNCIO NA FASE PROCESSUAL: uma garantia constitucional à não autoincriminação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

RIBEIRO, D. C. A.;ALMEIDA, V. L.; UMPIERRE, C. M.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS: Artigo 28 da Lei de Drogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

UMPIERRE, C. M.;ALMEIDA, V. L.; RIBEIRO, D. C. A.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ALMEIDA, V. L.; UMPIERRE, C. M.; RIBEIRO, D. C. A.. A efetividade do sistema judicial brasileiro e a responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

RIBEIRO, D. C. A.;ALMEIDA, V. L.; UMPIERRE, C. M.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

UMPIERRE, C. M.;ALMEIDA, V. L.; RIBEIRO, D. C. A.. Medidas cautelares pessoais: a interferência dos meios de comunicação na decretação da prisão preventiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

FRANCO, O. A. N. M.;ALMEIDA, V. L.; CARVALHO, F. C.. Tutela da evidência e distribuição do ônus do tempo: alternativa a duração (não) razoável do processo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

FRANCO, O. A. N. M.;ALMEIDA, V. L.; CARVALHO, F. C.. A técnica de julgamento ampliado do artigo 942 do CPC: celeridade versus qualidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

FRANCO, O. A. N. M.;ALMEIDA, V. L.; CARVALHO, F. C.. Casos repetitivos e o sistema de precedentes judiciais no CPC de 2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ALMEIDA, V. L.; RIBEIRO, D. C. A.; CRUZ, F. G.. (IN) EFICÁCIA DAS LEIS DE PROTEÇÃO À MULHER E A REALIDADE BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

RIBEIRO, D. C. A.;ALMEIDA, V. L.; CRUZ, F. G.. A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

CRUZ, F. G.;ALMEIDA, V. L.; RIBEIRO, D. C. A.. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ALMEIDA, V. L.; SANTOS, P. D.; CASTRO, K. G. M. C. E.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS DANOS AMBIENTAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ALMEIDA, V. L.; SANTOS, P. D.; CASTRO, K. G. M. C. E.. OS PRINCÍPIOS DO TRIBUNAL DO JÚRI: a (in)constitucionalidade do princípio in dubio pro societate. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ALMEIDA, V. L.; CARVALHO, F. C.; NEVES, M. A.. DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

CARVALHO, F. C.; NEVES, M. A.;ALMEIDA, V. L.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A INSEGURANÇA JURÍDICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

NEVES, M. A.;ALMEIDA, V. L.; CARVALHO, F. C.. VOTO COMPULSÓRIO E DEMOCRACIA: reflexões sobre a democracia brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

CASTRO, K. G. M. C. E.;ALMEIDA, V. L.; SANTOS, P. D.. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO CRITÉRIO DE APLICAÇÃO DA PENA NO CRIME DE ESTUPRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ALMEIDA, V. L.; FRANCO, O. A. N. M.; MACHADO, O. B. R.. (Im)possibilidade da prisão civil do idoso em face do inadimplemento da obrigação alimentar avoenga. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

FRANCO, O. A. N. M.;ALMEIDA, V. L.; MACHADO, O. B. R.. Decisões em incidentes de resolução de demandas repetitivas como precedente judicial obrigatório no CPC/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

FRANCO, O. A. N. M.;ALMEIDA, V. L.; MACHADO, O. B. R.. Estudo Comparativo entre civil law e common law: analisando o sistema de precedentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ALMEIDA, V. L.; SANTANA, J. C. F.; DIAS, P. R. C.. A aplicabilidade da responsabilidade civil frente o direito ao esquecimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

SANTANA, J. C. F.;ALMEIDA, V. L.; DIAS, P. R. C.. Parentalidade socioafetiva no âmbito jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

DIAS, P. R. C.;ALMEIDA, V. L.; SANTANA, J. C. F.. Efeitos jurídicos na seara do direito de família e das sucessões decorrentes do reconhecimento da multiparentalidade no ordenamento brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ALMEIDA, V. L.; UMPIERRE, C. M.; SANTOS, P. D.. A valorização das polícias judiciárias brasileiras como forma efetiva de combate ao crime. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

UMPIERRE, C. M.;ALMEIDA, V. L.; SANTOS, P. D.. Concurso de pessoas: a teoria do domínio do fato no âmbito das estruturas criminosas organizadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

SANTOS, P. D.; UMPIERRE, C. M.;ALMEIDA, V. L.. A (in)constitucionalidade da condução coercitiva de investigados para interrogatórios segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

UMPIERRE, C. M.;ALMEIDA, V. L.; ANTUNES, M. M.. A eficácia do sistema prisional no combate ao crime organizado no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ALMEIDA, V. L.; UMPIERRE, C. M.; ANTUNES, M. M.. Prisão preventiva: medida cautelar ou resposta para sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ANTUNES, M. M.;ALMEIDA, V. L.; UMPIERRE, C. M.. A responsabilidade penal do psicopata no Brasil e suas consequências na sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ALMEIDA, V. L.; UMPIERRE, C. M.; FRANCO, R. N. M.. O poder investigatório do Ministério Público na esfera criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

UMPIERRE, C. M.;ALMEIDA, V. L.; FRANCO, R. N. M.. Privatização do sistema prisional brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

FRANCO, R. N. M.;ALMEIDA, V. L.; UMPIERRE, C. M.. O sistema prisional brasileiro e a ressocialização do apenado pelo método Apac. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

MORAN, T. S.; FRANCO, O. A. N. M.;ALMEIDA, V. L.. Atipicidade executiva e o caráter patrimonial da execução: limitação à aplicação dos meios executivos atípicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

MORAN, T. S.;ALMEIDA, V. L.; FRANCO, O. A. N. M.. Os regimes de gestão e julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas no CPC/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

AGUIAR, C. E. S.;ALMEIDA, V. L.; JESUS, M. P. O.. A ADIN 4876: Um estudo crítico sobre a efetivação dos servidores da área de educação do Estado de Minas Gerais pela Lei Complementar n. 100/2007. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Vale do Gorutuba.

MACHADO, S. L.;ALMEIDA, V. L.; DINIZ, V. C.. A autorização para trabalho do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Vale do Gorutuba.

ALMEIDA, V. L.; JESUS, M. P. O.; DINIZ, V. C.. A importância do Conselho Nacional de Justiça no processo de modernização do judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Vale do Gorutuba.

ALMEIDA, V. L.; JESUS, M. P. O.; OLIVEIRA FILHO, O.. Contribuição de Melhoria: um tributo a serviço do desenvolvimento do município de Janaúba. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Vale do Gorutuba.

MARTINS, S.;ALMEIDA, V. L.; CUNHA, N. S.. A prestação de fiança e a concessão de liberdade provisória sob a ótica da Lei 12403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Vale do Gorutuba.

MARTINS, S.;ALMEIDA, V. L.; CARVALHO, G. N.. Aborto de feto anencéfalo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Vale do Gorutuba.

JESUS, M. P. O.;ALMEIDA, V. L.; MACHADO, S. L.. A impenhorabilidade do bem de familia do fiador nos contratos de locação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Vale do Gorutuba.

SILVA, M. A. V.;ALMEIDA, V. L.; CARVALHO, G. N.. A dignidade da pessoa humana e a imposição do regime de separação de bens ao casamento dos septuagenários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Vale do Gorutuba.

ALMEIDA, V. L.; JESUS, M. P. O.; OLIVEIRA FILHO, O.. O controle de constitucionalidade das medidas provisórias pelo poder legislativo após a publicação da EC/32 de 2001: uma reflexão ética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Vale do Gorutuba.

ALMEIDA, V. L.; REIS, W. A.; BARBOSA, J. H.. Sistema Prisional: falência, descumprimento da lei por parte do estado e formas alternativas para o cumprimento de penas privativas de liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Vale do Gorutuba.

ALMEIDA, V. L.; BARBOSA, J. H.; AYOB, A. M. F.. Análise da prescrição antecipada à luz dos princípios do contraditório e ampla defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Vale do Gorutuba.

ALMEIDA, V. L.; BARBOSA, J. H.; AYOB, A. M. F.. O comportamento como requisito subjetivo nas concessões de benfícios previstos pela lei de execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Vale do Gorutuba.

ALMEIDA, V. L.. III Mostra Científica de Estudos Jurídicos da Unimontes. 2019. Universidade Estadual de Montes Claros.

A aplicação da técnica de julgamento estendido no recurso de apelação: uma análise ao caráter expansivo do artigo 942 do Código de Processo Civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Vitor Luís de Almeida;

A (im)possibilidade de separação da questão de fato e da questão de direito no âmbito do processo civil brasileiro, diante das limitações para o reeexame da prova pelos tribunais superiores; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Vitor Luís de Almeida;

A progressão do civil law brasileiro para o sistema common law; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Vitor Luís de Almeida;

Acordo de não persecução penal: análise do marco temporal para a aplicação retroativa do instituto despenalizador da justiça criminal consensual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Vitor Luís de Almeida;

Prova pericial grafotécnica em documentos fotográficos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Vitor Luís de Almeida;

O ativismo judicial sob a ótica do estado democrático de direito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Vitor Luís de Almeida;

O momento para a aplicação da dinamização do ônus da prova; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Vitor Luís de Almeida;

Fake news no processo eleitoral brasileiro: implicações jurídico normativas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Vitor Luís de Almeida;

A (DES)NECESSIDADE DA PRESENÇA DO ADVOGADO PARA REALIZAÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Vitor Luís de Almeida;

A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Vitor Luís de Almeida;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DIANTE DE DECISÃO DO PLENÁRIO DO JÚRI INSTITUÍDA COM O PACOTE ANTICRIME; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Vitor Luís de Almeida;

A RESPONSABILIDADE CIVIL ADVINDA DAS RELAÇÕES AMOROSAS ATINGIDAS PELO ESTELIONATO AFETIVO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Vitor Luís de Almeida;

A (IM)POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO POR MEIO DA REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Vitor Luís de Almeida;

A efetividade do sistema judicial brasileiro e a responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Vitor Luís de Almeida;

(IN) EFICÁCIA DAS LEIS DE PROTEÇÃO À MULHER E A REALIDADE BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Vitor Luís de Almeida;

DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Vitor Luís de Almeida;

OS PRINCÍPIOS DO TRIBUNAL DO JÚRI: a (in)constitucionalidade do princípio in dubio pro societate; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Vitor Luís de Almeida;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS DANOS AMBIENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Vitor Luís de Almeida;

A aplicabilidade da responsabilidade civil frete o direito ao esquecimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Vitor Luís de Almeida;

(Im)possibilidade da prisão civil do idoso em face do inadimplemento da obrigação alimentar avoenga; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Vitor Luís de Almeida;

A valorização das polícias judiciárias brasileiras como forma efetiva de combate ao crime; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Vitor Luís de Almeida;

O poder investigatório do Ministério Público na esfera criminal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Vitor Luís de Almeida;

Prisão preventiva: medida cautelar ou resposta para sociedade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Vitor Luís de Almeida;

2023

Título de distinção "Grande Obreiro", Grande Oriente de Minas Gerais - GOMG/Maçonaria.

2023

Título de distinção "Maçom Benemérito", Grande Oriente de Minas Gerais - GOMG/Maçonaria.

2023

Professor homenageado na "aula da saudade" - Curso de Direito - turmas 108 e 109, Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.

2023

Comenda Dr. Danilo Pereira Borges, 11ª Subseção da OAB/MG - Montes Claros.

2022

Cidadão honorário de Montes Claros-MG, Câmara Municipal de Montes Claros.

2021

Paraninfo do ensino médio - Colégio Tiradentes da PMMG de Montes Claros, CTPMMG - Montes Claros.

2018

Paraninfo novos Advogados aprovados no exame da OAB, OAB-MG - Subsecção de Coronel Fabriciano.

2017

Medalha do Mérito Judiciário, Poder Judiciário do Grande Oriente de Minas Gerais - GOMG/Maçonaria.

2016

Medalha do Mérito Legislativo, Soberana Assembleia Legislativa do Grande Oriente de Minas Gerais - GOMG/Maçonaria.

2015

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Corornel Fabriciano/MG.

2015

Colaborador Benemérito da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, PMMG.

2014

Medalha Jovem Obreiro, Grande Oriente de Minas Gerais - GOMG/Maçonaria.

2014

Paraninfo do Curso de Direito - turma matutino, FAVAG - Faculdade Vale do Gorutuba.

2013

Destaque da Serra Geral - Categoria Poder Judiciário, Jornal da Serra Geral.

2013

Paraninfo do Curso de Direito - turma 01/2013, Faculdade Vale do Gorutuba - FAVAG.

2013

Professor homenageado como nome de turma- Curso de Direito - 02/2013, Faculdade Vale do Gorutuba - FAVAG.

2013

Medalha Desembargador Hélio Costa - Comarca de Porteirinha, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

2012

Gente de Expressão de Minas Gerais - Categoria Magistratura, .

2010

Cidadão Honorário de Salinas-MG, Câmara Municipal de Salinas.

2010

Paraninfo do Curso Especial de Formação de Sargentos do 3 Batalhão da PMMG, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

2010

Personalidade Jurídica - Notáveis do Ano do Vale do Jequitinhonha, Jornal Folha de Curvelo.

2007

Prêmio Servidor do Ano, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG - Comarca de Diamantina.

2002

Prêmio Dr. João Luis de Almeida - 1 lugar entre os alunos do Curso de Direito concluído no ano de 2002, Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.

1992

Medalha de bronze na feira de ciências do Colégio Tiradentes da PMMG de Diamantina, CTPMMG - Diamantina.