Vivianne Rigoldi

Doutora em Direito, área de concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino- ITE (2017). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2009). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP (2002). Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1999). Graduada em Direito (1994). Coordenadora do Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM. Docente do Mestrado (2018) e da Graduação em Direito do UNIVEM (2000). Membro do Núcleo Docente Estruturante da Graduação em Direito e do CONSU - Conselho Universitário do UNIVEM. Editora da Revista EM TEMPO (Qualis A4). Pesquisadora cadastrada no CNPq na área de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. Tem experiência em gestão acadêmica e docência do ensino superior na área do Direito, atuando em Direito Constitucional, Sociologia do Direito, Direitos Humanos e Legislação da Educação.

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2014 - 2017

Instituição Toledo de Ensino - ITE Bauru/SP
Título: A educação inclusiva das pessoas com deficiência: políticas públicas e controle social para uma avaliação qualitativa
, Ano de obtenção: 2017. Eliana Franco Neme. Palavras-chave: Educação Inclusiva; Pessoa com deficiência; Políticas Públicas; Avaliação qualitativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos dos Grupos Vulneráveis. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: O direito à educação especial e a educação inclusiva sob o enfoque do princípio da igualdade
, Ano de Obtenção: 2009.Norma Sueli Padilha.Palavras-chave: Direito à educação inclusiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Mestrado em Ciências Sociais

1999 - 2002

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A Família: suas transformações e repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Jayme Wanderley Gasparotto
, Ano de Obtenção: 2002.Palavras-chave: Origem e evolução da Família; Mudanças sociais; Ordenamento jurídico brasileiro.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Civil

1998 - 1999

Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha

Graduação em Direito

1991 - 1994

Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha

Formação complementar

2012 - 2012

Extensão universitária em História e Teoria do Direito Subjetivo. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, POR, Portugal.

2011 - 2011

Extensão universitária em Tutela dos Direitos Humanos e Fundamentais. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, POR, Portugal.

2011 - 2011

Oficina de Avaliação de Periódicos Científicos. (Carga horária: 2h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.

2011 - 2011

Oficina de Elaboração de Projetos de Financiamento. (Carga horária: 2h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Educação Especial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

RIGOLDI, V. . 10º Congresso de Pesquisa Científica: humanismo, empreendedorismo, tecnologia, inovação e ética. 2020. (Congresso).

RIGOLDI, V. . XXXVI Semana de Estudos jurídicos e VI Ciclo de Estudos Integrados Mestrado e Graduação. 2019. (Outro).

RIGOLDI, V. ; MACHADO, E.D. ; FUSCO, E. ; CONEGLIAN, C.S. ; POZZOLI, L. ; SOUZA, M.F.C. ; GIACÓIA JUNIOR, O. . 9° Congresso de Pesquisa Científica: humanismo, empreendedorismo, tecnologia, inovação e ética. 2019. (Congresso).

RIGOLDI, V. . 8º Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia e Inovação. 2018. (Congresso).

RIGOLDI, V. ; MACHADO, E.D. ; LEAO JUNIOR, T.M.A. ; GOMES, D.R.M. . XXXV Semana de Estudos Jurídicos e V Ciclo de Estudos Integrados Mestrado e Graduação. 2018. (Outro).

RIGOLDI, V. . 8° Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética. 2018. (Congresso).

RIGOLDI, V. . III Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual. 2018. (Outro).

RIGOLDI, V. . XXXIV Semana de Estudos Jurídicos e IV Ciclo de Estudos Integrados Mestrado e Graduação. 2017. (Outro).

RIGOLDI, V. . XXXIII Semana de Estudos Jurídicos e III Ciclo de Estudos Integrados Mestrado e Graduação. 2016. (Outro).

RIGOLDI, V. ; POZZOLI, L. ; MACHADO, E.D. ; LEAO JUNIOR, T.M.A. . XXXII Semana Jurídica e I Ciclo de Estudos Integrados Mestrado-Graduação. 2015. (Outro).

RIGOLDI, V. ; PEREIRA, F.D. ; HERRERA, V.E. . 5º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Cidadania. 2015. (Congresso).

RIGOLDI, V. ; MACHADO, E.D. ; POZZOLI, L. ; LEAO JUNIOR, T.M.A. . XXXI Semana Jurídica e I Ciclo de Estudos Integrados Mestrado-Graduação do Curso de Direito do UNIVEM. 2014. (Outro).

RIGOLDI, V. . XXX Semana de Estudos Jurídicos do UNIVEM. 2013. (Outro).

RIGOLDI, V. ; GOMES, D.R.M. . I Concurso de Oratória do Curso de Direito do UNIVEM. 2013. (Outro).

RIGOLDI, V. . III Congresso de Pesquisa Científica. 2013. (Congresso).

RIGOLDI, V. . XXIX Semana de Estudos Jurídicos do UNIVEM. 2012. (Outro).

RIGOLDI, V. . II Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade. 2012. (Congresso).

RIGOLDI, V. . XXVIII Semana de Estudos Jurídicos do UNIVEM. 2011. (Outro).

RIGOLDI, V. . I Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade. 2011. (Congresso).

RIGOLDI, V. . XXVII Semana de Estudos Jurídicos do UNIVEM. 2010. (Outro).

RIGOLDI, V. . XXVI Semana de Estudos Jurídicos do UNIVEM. 2009. (Outro).

RIGOLDI, V. . XXV Semana de Estudos Jurídicos do UNIVEM. 2008. (Outro).

RIGOLDI, V. . XXIV Semana de Estudos Jurídicos do UNIVEM. 2007. (Outro).

RIGOLDI, V. . XXIII Semana de Estudos Jurídicos do UNIVEM. 2006. (Outro).

RIGOLDI, V. . XXII Semana de Estudos Jurídicos do UNIVEM. 2005. (Outro).

RIGOLDI, V. . XXI Semana de Estudos Jurídicos do UNIVEM. 2004. (Outro).

Participação em eventos

XXXII Congresso Nacional do CONPEDI. Os caminhos da internacionalização e o futuro do Direito. 2025. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAEDJUS 2020. Direito Público em Perspectiva. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAEDJUS 2020. Uma análise sobre a política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, instituída pelo Decreto nº 6.040/ 2007.. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAEDJUS 2020. O Estado Democrático de Direito e a Constitucionalização do Direito. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito-CONPEDI.O direito fundamental à saúde na perspectiva dos povos indígenas: o direito a alteridade por meio do subsistema de atenção à saúde indígena (SASI). 2020. (Encontro).

I Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito-CONPEDI.O direito às terras originárias como elemento de promoção a sustentabilidade ambiental face a República Federativa do Brasil na perspectiva da agenda 2030 da ONU. 2020. (Encontro).

VII Ciclo de Estudos Integrados Mestrado e Graduação em Direito.A retomada das aulas presenciais durante a pandemia e o direito à educação na perspectiva da proteção integral de crianças e adolescentes. 2020. (Outra).

X Congresso de Pesquisa Científica: Humanismo, Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética. Sessão XIII - Direito. 2020. (Congresso).

X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito-SIACRID.Direito Constitucional Contemporâneo II. 2020. (Simpósio).

XXXVII Semana de Estudos Jurídicos: Direito e Disrupção. 2020. (Outra).

9° Congresso de Pesquisa Científica: humanismo, empreendedorismo, tecnologia, inovação e ética. Sessão LIX - Direito. 2019. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH 2019. 2019. (Congresso).

II Simpósio de Trabalhos de Conclusão de Curso.GT-Direito Constitucional. 2019. (Simpósio).

IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.A Constituição Federal de 1988 e o ordenamento protetivo dos conhecimentos tradicionais. 2019. (Simpósio).

IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.GT_Direito Constitucional Contemporâneo. 2019. (Simpósio).

IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.GT- Direito Constitucional Contemporâneo. 2019. (Simpósio).

New Law Annual Metting - Startese. 2019. (Outra).

XXXVI Semana de Estudos Jurídicos e VI Ciclo de Estudos Integrados Mestrado e Graduação do UNIVEM.Inclusão social na economia digital. 2019. (Outra).

XXXVI Semana de Estudos Jurídicos e VI Ciclo de Estudos Integrados Mestrado e Graduação do UNIVEM. 2019. (Outra).

8° Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética. Direito XXIX. 2018. (Congresso).

8° Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética. Direito I. 2018. (Congresso).

8° Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética. Direito II. 2018. (Congresso).

III Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual. Direito Constitucional Processual. 2018. (Congresso).

IV Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.GT-Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).

VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2018. (Simpósio).

VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.GT_Responsabilidade do Estado. 2018. (Simpósio).

VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.GT-Responsabilidade do Estado. 2018. (Simpósio).

VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2017. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Educação Especial e Inclusiva 13ª Jornada de Educação Especial. O Trabalho na perspectiva da Educação Especial Inclusiva. 2016. (Congresso).

V Simpósio Internacional de Análise Critica do Direito.Direitos Sociais e Educação Especial Inclusiva: uma questão de dignidade humana. 2015. (Simpósio).

XI Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.A Educação Especial e Inclusiva na perspectiva de concretização dos demais direitos fundamentais. 2015. (Encontro).

IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.A garantia da segurança jurídica pelo respeito aos precedentes e uniformização da jurisprudência na perspectiva do projeto do novo Código de Processo Civil. 2014. (Simpósio).

IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito-UENP/PR.Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi UFPB. A tutela jurisdicional da saúde sob o enfoque do princípio da igualdade. 2014. (Congresso).

II Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 2013. (Simpósio).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Direitos humanos e sua abordagem cultural na mutilação genital feminina: universalismo, relativismo cultural, diálogo intercultural e hermenêutica diatópica.. 2012. (Encontro).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Educação Inclusiva e o Direito à Diversidade sob o enfoque do Princípio da Igualdade. 2009. (Encontro).

Seminário Regional.Diversidade sexual: sexualidade, orientação sexual, relações de gênero e raça. 2006. (Seminário).

Seminário Regional "Direitos Sexuais são Direitos Humanos".Legislações para crimes de Violência Sexual. 2006. (Seminário).

VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A participação social na promoção da igualdade e valorização da diversidade.. 2005. (Congresso).

VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A participação social na promoção da igualdade e valorização da diversidade: gênero, raça, etnia, deficiência, orientação sexual e procedência regional. 2005. (Congresso).

Semana da Era de Aquarius.Direito de Família: separações, divórcios e alimentos.. 2001. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Andrei Pagnoncelli

MACHADO, E. D;RIGOLDI, V.; COSTA, I. G.. O E Notariado e as melhorias na justiça brasileira. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Mauro Pereira da Silva

RIGOLDI, V.; DIAS, P. C.; DALLEFI, N.M.S.C. A regulamentação das novas tecnologias frente ao trabalho. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Nariman Ahmad Allan

RIGOLDI, V.; SANTOS, J.E.L.; FILO, M. C. S.. Registro civil das pessoas naturais e a central de informações do registro civil ? CRC: o acesso à justiça por meio da desjudicialização de procedimentos. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Julia Rocha Chaves de Queiroz e Silva

ESTEVAO, R.F.;RIGOLDI, V.; SANTANA, I. J.. A luta Honnethiana por reconhecimento como via de acesso à emancipação feminina. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Nara Marinho

RIGOLDI, V.; NASPOLINI, S.H.F.; DIAS, P. C.. Questão Agrária e governança de dados no esTado da Bahia. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Alini Evangelista

RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D; SOUZA, V. R. P.. Pessoas vulneráveis e o acesso à justiça: dificuldades ante o cenário atual. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Luiz Fernando Mingati

SANTOS, J.E.L.;RIGOLDI, V.; NASPOLINI, S.H.F.. O acesso à justiça na era informacional no contexto das vulnerabilidades digitais. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Tainá Gomes do Amaral

LEONARDO, C. A. L.;RIGOLDI, V.; SANTOS, S. S.. Os impactos das transformações digitais nos juizados estaduais especiais cíveis sob a ótica da autorrepresentação. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Angela Aparecida Oliveira Sousa

RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D; BERRO, M.P.S.. Escrituras digitais e a ruptura da livre escolha do tabelião de notas. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Bruno Tulim e Silva

RIGOLDI, V.; NASPOLINI, S.H.F.; CASTRO, C.V.. EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA NA ERA DIGITAL: impactos das inovações tecnológicas na produção de conhecimento jurídico. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Mozer Silveira

RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D; DALLEFI, N.M.S.C. Inclusão ou exclusão por meio da plataforma digital ?MEU INSS? para a obtenção do benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Alexandre Gil de Mello

RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D; DALLEFI, N.M.S.C. O controle social na era digital como mecanismo de efetivação do direito às creches no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Elaine Cristina Vieira Brandão

RIGOLDI, V.; NASPOLINI, S.H.F.; CASTRO, C.V.. A responsabilidade do estado como garantidor do direito fundamental a educação de crianças e adolescentes com deficiência, face a inclusão digital. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Jheanna Shengeni Vieira Lima

RIGOLDI, V.; DIAS, P. C.; MEDEIROS, M. G. L.. O acesso a justiça na Constituição Federal e os desdobramentos na perspectiva da era digital. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Julia Thais de Assis Moraes

RIGOLDI, V.; MACHADO, E.D.; BERRO, M.P.S.. O caso Panambi Lagoa Rica: uma análise normativa do direito às terras indígenas face o ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: OLIVIÊ SAMUEL PAIÃO

MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; DALLEFI, N.M.S.C. Precedentes ?abrasileirados? e a inteligência artificial: a busca pela "ratio decidendi" da súmula vinculante. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Thayla de Souza

RIGOLDI, V.; MACHADO, E.D.; NEME, E. F.. A boa-fé nas relações consumeristas: consumidor e empresa na ordem econômica constitucional. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Lucas Pinto Franzo

RIGOLDI, V.; MACHADO, E.D.; BERRO, M.P.S.. Teletrabalho: transformações nas relações trabalhistas - avanços tecnológicos e suas perspectivas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Erica Antonia Bianco de Soto Inoue

RIGOLDI, V.; ESTEVAO, R.F.; NEVES, F. J. T.. Assédio moral na administração pública: responsabilidade civil do Estado e improbidade administrativa. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Ana Paula Bernardo Barbosa Yoshida

RIGOLDI, V.; ESTEVAO, R.F.; CASTRO, C.V.. A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Carla Roberta Ferreira Destro

BREGA FILHO, V.;RIGOLDI, V.; MACHADO, E.D.. Direito à acessibilidade, exercício da cidadania e inclusão da pessoa com deficiência, sob a ótica da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Elisângela Marcari

POZZOLI, L.;RIGOLDI, V.; PINTO, R. B.. Flexibilização das normas trabalhistas: aspectos positivos, negativos e seus efeitos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Luana Pereira Lacerda

POZZOLI, L.;RIGOLDI, V.; PINTO, R. B.. Preservação do Meio Ambiente e aplicação do princípio da fraternidade: o papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na implementação e promoção dos empregos verdes.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tales Mendes Alves

FRANZE, L.H.B.;RIGOLDI, V.; RODRIGUES, M.L.B.. O negócio jurídico processual civil e o processo do trabalho - sua compatibilidade e limitações à luz da teoria do diálogo das fontes. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Archimedes Dias Neto

RIGOLDI, V.; MACHADO, E.D.; JANINI, T. C.. Os direitos humanos como fonte material dos direitos fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Emmanuel Gustavo Haddad

BRITO, J.D.;RIGOLDI, V.; MAIA, J.S.S. A sistematização do precedente de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Isadora de Matos Rubira

SANTOS, J.E.L.;RIGOLDI, V.; LEAO JUNIOR, T.M.A.. Propriedade intelectual e direitos autorais em conteúdo gerado por CHATBOTS baseados em CHATGPT. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Weslley Bormann

ESTEVAO, R.F.;RIGOLDI, V.; LEAO JUNIOR, T.M.A.. A atividade notarial e registral no mundo digital. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: EUGÊNIO EDUARDO ESPOSTE SANT ANNA MARRACHINE

ESTEVAO, R.F.;RIGOLDI, V.; LEAO JUNIOR, T.M.A.. A inteligência artificial no processo decisório judicial: limites e possibilidades hermenêuticas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Mauro Pereira da Silva

RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D; DIAS, P. C.. A regulamentação das novas tecnologias frente ao trabalho. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Nariman Ahmad Allan

RIGOLDI, V.; SANTOS, J.E.L.; FILO, M. C. S.. Registro civil das pessoas naturais e a central de informações do registro civil ? CRC: o acesso à justiça por meio da desjudicialização de procedimentos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: João Victor Vieira de Sant?Anna

MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; DIAS, P. C.. A duração razoável do processo e a inteligência artificial no poder judiciário brasileiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Alini Evangelista

RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D; DIAS, P. C.. Pessoas vulneráveis e o acesso à justiça: dificuldades ante o cenário atual. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Nara Marinho

RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D; DIAS, P. C.. Por uma reforma agrária no estado da Bahia. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Luiz Fernando Mingati

SANTOS, J.E.L.;RIGOLDI, V.; NASPOLINI, S.H.F.. O acesso à justiça na era informacional no contexto das vulnerabilidades digitais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Nerivaldo Márcio Leone

DIAS, P. C.;RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D. Limites legais da infiltração virtual à luz da lei 13.441/2017 ? exclusão de responsabilidade dos agentes infiltrados. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Marcilaine Faustina de Oliveira Sodré

DIAS, P. C.;RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D. O acesso à justiça e a desjudicialização dos atos: o papel das serventias extrajudiciais no sistema multiportas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Andrei Pagnoncelli

MACHADO, E. D;RIGOLDI, V.; DIAS, P. C.. O e-notariado e as melhorias para o serviço extrajudicial. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Nathalia Pereira Batista

ESTEVAO, R.F.;RIGOLDI, V.; SANTOS, J.E.L.. Corrupção, neurociência e direito criminal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Julia Thais de Assis Moraes

ALMEIDA, R.S.;RIGOLDI, V.; SALUM, G.C.. Uma análise do direito às terras indígenas na perspectiva dos direitos humanos: o Brasil e a corte interamericana de direitos humanos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Daniela Pavan Pinheiro de Freitas

SANTOS, J.E.L.;RIGOLDI, V.; NASPOLINI, S.H.F.. Inclusão digital e acesso à informação: perspectivas para um novo direito fundamental. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Mozer Silveira

RIGOLDI, V.; MACHADO, E.D.; DALLEFI, N.M.S.C. Dos impactos da tecnologia do INSS nos processos administrativos dos benefícios assistenciais à pessoa com deficiência. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Alexandre Gil de Mello

RIGOLDI, V.; MACHADO, E.D.; LEAO JUNIOR, T.M.A.. O controle social na era digital como mecanismo de efetivação do direito às creches no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Vanuza Pires da Costa

RIGOLDI, V.; MACHADO, E.D.; LEAO JUNIOR, T.M.A.. Inteligência artificial e advocacia: impacto das novas tecnologias na advocacia e o futuro da profissão no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Angela Aparecida Oliveira Sousa

RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D; BERRO, M.P.S.. Escrituras digitais e a ruptura da livre escolha do tabelião de notas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Jheanna Shengeni Vieira Lima

RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D; BERRO, M.P.S.. O acesso a justiça na Constituição Federal e os desdobramentos na perspectiva da era digital.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Ricardo Aparecido de Souto

MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; FURLANETO NETO, M.. Do direito de asilo político: perspectivas do uso da tecnologia para a inovação, desenvolvimento, promoção e efetivação do direito de asilo como direito humano fundamental. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Julia Thais de Assis Moraes

RIGOLDI, V.; MACHADO, E.D.; BERRO, M.P.S.. Uma análise do direito as terras indígenas nas constituições brasileiras face ao território tradicional Panambi Lagoa Rica dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Mariane Miguel

RIGOLDI, V.; RAMIRES, L.H.D.; MONASSA, C. C. S.. A responsabilidade de proteger: um olhar fraterno na proteção das pessoas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gislaene Martins de Menezes

RIGOLDI, V.; JANINI, T. C.; ESTEVAO, R.F.. Direito fundamental à saúde: da exigência de demonstração de incapacidade financeira nas ações de medicamentos não incorporados pelo SUS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Archimedes Dias Neto

MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; JANINI, T. C.. A interação entre as normas de direitos humanos e de direitos fundamentais no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tales Mendes Alves

FRANZE, L.H.B.;RIGOLDI, V.; RODRIGUES, M.L.B.. O negócio jurídico processual civil e o processo do trabalho - sua compatibilidade e limitações à luz da teoria do diálogo das fontes. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Shirlei Aparecida de Carvalho Ramos

MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; ALVES, C.P.. Direitos fundamentais: (im)posibilidade do avanço nas cláusulas pétreas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Natália Rocha Prado

MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; CARDOSO, G.M.. O princípio da insignificância: abordagem na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Diogo Henrique Mendes Ribeiro

MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; CARDOSO, G.M.. Ação civil pública: coisa julgada e sua abrangência territorial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Renan Martins Lopes

MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; CARDOSO, G.M.. princípios constitucionais da administração pública nos atos e contratos administrativos: uma análise da sua efetividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tamires Cristina de Oliveira Matos

MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; CARDOSO, G.M.. Da obrigação do Estado no cumprimento do direito á saúde por meio de controle judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Viviane Genehr Silva

MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; CARDOSO, G.M.. A função socioambiental como limitadora ao direito de propriedade na Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maria Cristina Lima de Mori

MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; CARDOSO, G.M.. O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial: limites e possibilidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Natália Linda Bellini Caldeira

MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; CARDOSO, G.M.. Do constitucionalismo à constituição simbólica: a realidade político-normativa das sociedades periféricas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ramon Urrea Matano

MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; CARDOSO, G.M.. O Poder Judiciário e o ativismo judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Vanessa Santos Pereira

MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; PEREIRA, S.C.D.. A dignidade da pessoa humana na execução da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carolina Rosa Abreu

VIEIRA, A. A.;RIGOLDI, V.; SOUZA, T.C.. A subjetividade do critério da miserabilidade do benefício de prestação continuada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Karina Corradini Aur

LIMA, R.B.;RIGOLDI, V.; PAULO, G.B.. Novas diretrizes jurídicas nos relacionamentos afetivos no contexto das famílias recompostas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Antonio Rodrigo Felicio Santiago

POZZOLI, L.;RIGOLDI, V.; SILVA, L.B.. Aposentadoria especial: reflexões sobre conflitos entre normas e inconstitucionalidade das normas infraconstitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lais Pigozzi Matos

SILVA, C.L.;RIGOLDI, V.; FERRARI, F.C.. A concessão do benefício de pensão por morte em face do casamento inválido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Paula Foglieni

CARLOS JUNIOR, L.V.;RIGOLDI, V.; RICCI, J.C.N.. Da adoção entre casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Diogo Costa da Silva Matas

POZZOLI, L.;RIGOLDI, V.; SILVA, L.B.. Contratação de pessoas com deficiência: dever legal e responsabilidade social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Dimas Médici Salem Dal Fabbro

ESTEVAO, R.F.;RIGOLDI, V.; CHAHRUR, A.I.. Da prescrição da pretensão punitiva das medidas socioeducativas: um dispositivo penal aos olhos da sistemática do ECA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucas Aguiar Guido de Moraes

POZZOLI, L.;RIGOLDI, V.; SILVA, L.B.. O problema da justiça: um estudo sobre moral, ética e política. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mateus Ramos Souto

LIMA, R.B.;RIGOLDI, V.; PAULO, G.B.. Eficácia do ECA: medidas de proteção da criança e do adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Jéssica Ueda Tortorelli

BERLANGA, T.S;RIGOLDI, V.; GARCIA, B.P.. A responsabilidade civil e ética dos advogados no exercício da profissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Alex Gonçalves de Souza

BERLANGA, T.S;RIGOLDI, V.; GARCIA, B.P.. A inversão da guarda dos filhos em razão da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Camila Alves de Oliveira

LIMA, R.B.;RIGOLDI, V.; PAULO, G.B.. União estável e o direito de sucessão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Dalva Alves da Silva

LIMA, R.B.;RIGOLDI, V.; PAULO, G.B.. A influência dos pais na educação dos filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Nayara Priscila Gomes Bianchesi

LIMA, R.B.;RIGOLDI, V.; PAULO, G.B.. Alimentos gravídicos: aspectos materiais e processuais e sua aplicabilidade pelos tribunais pátrios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mayara Toppan dos Santos Mattos

LIMA, R.B.;RIGOLDI, V.; PAULO, G.B.. Guarda compartilhada: aspectos positivos e negativos da Lei n. 11.698/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lauren Beccegato Pereira

MORGATO, M.C.;RIGOLDI, V.; ALVES, C.P.. Impactos da emenda constitucional n. 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucas Manchon Baldi

MORGATO, M.C.;RIGOLDI, V.; ALVES, C.P.. Embriões excedentários em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Natália do Carmo Pereira Caldeira

GONZAGA, A.M.;RIGOLDI, V.; FERRARI, F.C.. Da fundamentação das decisões: forma de garantir a eficácia do princípio da segurança jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Edson Ricardo Barbosa Fung

GONZAGA, A.M.;RIGOLDI, V.; FERRARI, F.C.. O sistema de afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Thiago de Mendonça Nascimento

GONZAGA, A.M.;RIGOLDI, V.; BARBUGLIO, D.. O tráfico de animais silvestres e a legislação ambiental brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Renata Tonon Alves

GONZAGA, A.M.;RIGOLDI, V.; PIEMONTE, M.N.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Thaís Yumi Sasaki

GONZAGA, A.M.;RIGOLDI, V.; GOMES, C.M.M.. Controle da poluição das águas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Alan Ibn Chahrur

MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; LIMA, A.F.. Poder e Direito no Estado de Exceção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Emerson da Silva Candido

MORGATO, M.C.;RIGOLDI, V.; LARAIA, L.B.. Considerações da Coisa Julgada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marcelo Beu

MORGATO, M.C.;RIGOLDI, V.; LARAIA, L.B.. Provas Ilícitas no processo civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Sérgio Tatsuo Fugi

MORAES, D.M;RIGOLDI, V.; NUNES, A.R.S. Desapropriação e consequencias processuais administrativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rafael Maçano Pardo

BERLANGA, T.S;RIGOLDI, V.; AFONSO, R.A. Penhora on-line: inconstitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: José Augusto Benício dos Santos

MORAES, D.M;RIGOLDI, V.; NUNES, A.R.S. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Patrícia Porcél

MORAES, D.M;RIGOLDI, V.; NOVAIS, E.S.S.. A evolução dos direitos da mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maria José Nizoli Coelho

FRACASSO, C.R.;RIGOLDI, V.; ALEVATO, D.M.. A violência doméstica e familiar contra a mulher e sua repercussão na legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Caio Rodolfo Ramos Imamura

MORAES, D.M;RIGOLDI, V.; GONZALES, A.G.. Tutela Antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Roberta da Silva de Souza

LEAO JUNIOR, T.M.A.;RIGOLDI, V.; CARDOSO, L.F.. Dos vícios redibitórios no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Evandro de Araújo Marins

MORAES, D.M;RIGOLDI, V.; CHAN, E.. O papel do juiz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Jussara Pereira Astrauskas

RIGOLDI, V.. Sentença Mandamental: Categoria Autônoma Ou Projeção De Sentença Condenatória? 04/12/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Alessandro Costa de Souza

RIGOLDI, V.. Responsabilidade Civil Do Advogado No Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Danilo Martines Larios

RIGOLDI, V.. Apontamentos Sobre A Teoria Geral Dos Contratos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Antonio Marcelino da Silva

RIGOLDI, V.. O Conselho Tutelar E Suas Atribuições. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Renata Jorge De Moura

RIGOLDI, V.. Da Homossexualidade E Seus Aspectos Jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Patricia Costa Falci

RIGOLDI, V.. O Casamento E Seus Impedimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Daiane Cristina Silva Mendes

RIGOLDI, V.. Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Camila Borgato Faustino

RIGOLDI, V.. Guarda Compartilhada: Uma Nova Perspectiva Para A Guarda Dos Filhos Após A Separação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Aline Dorta de Oliveira

RIGOLDI, V.. Reflexões Sobre Maus-Tratos Contra Crianças E Adolescentes E A Responsabilidade Dos Pais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Francine Roberta Corrêa

RIGOLDI, V.. O Suicídio E Seus Aspectos Sociológicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Priscila Nardo Marques

RIGOLDI, V.. Sistema carcerário brasileiro: disparidades entre legalidade e realidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Milena Cristina Gomes de Sa

RIGOLDI, V.. Penas alternativas: sua importância na ressocialização do apenado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Denise Mendes de Oliveira

RIGOLDI, V.. Direito autoral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Orientou

Matheus Hisashi Miticita

Terceirização no mercado de trabalho: uma reflexão sobre a precarização do trabalho e o nível de desemprego no país; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Mauro Pereira da Silva

A regulamentação das novas tecnologias frente ao trabalho; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Nariman Ahmad Allan

registro civil das pessoas naturais e a central de informações do registro civil ? crc: o acesso à justiça por meio da desjudicialização de procedimentos; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Alini Evangelista

Pessoas vulneráveis e o acesso à justiça: dificuldades ante o cenário atual; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Nara Marinho

Questão Agrária e governança de dados no estado da Bahia; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Marcilaine Faustina de Oliveira Sodré

O acesso à justiça e a desjudicialização dos atos: o papel das serventias extrajudiciais no sistema multiportas; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Nerivaldo Márcio Leone

Limites legais da infiltração virtual à luz da lei 13; 441/2017 ? exclusão de responsabilidade dos agentes infiltrados; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Alexandre Gil de Mello

O controle social na era digital como mecanismo de efetivação do direito às creches no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Mozer da Silveira

Inclusão ou exclusão por meio da plataforma digital ?MEU INSS? para a obtenção do benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Angela Aparecida Oliveira Sousa

Escrituras digitais e a ruptura da livre escolha do tabelião de notas; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Jheanna Shengeni Vieira Lima

O acesso a justiça na Constituição Federal e os desdobramentos na perspectiva da era digital; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Vanuza Pires da Costa

Inteligência artificial e advocacia: benefícios e malefícios das novas tecnologias na advocacia e o futuro da profissão no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Bruno Tulim e Silva

Educação jurídica brasileira na era digital: impactos das inovações tecnológicas na produção de conhecimento jurídico; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Thayla de Souza

Boa-fé para proteção das relações de consumo, função social do mercado e a compatibilização com a ordem econômica constitucional; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Ana Paula Bernardo Barbosa Yoshida

A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Erica Antonia Bianco de Souto Inoue

Assédio moral no serviço público; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Julia Thais de Assis Moraes

A crise das dimensões dos direitos fundamentais face a minoria indígena diante da Constituição Federal de 1988 no atual cenário jurídico brasileiro; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Gislaene Martins de Menezes

Direito fundamental à saúde e a exigência de demonstração de incapacidade financeira nas ações de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Mariane Miguel

A responsabilidade de proteger: um olhar fraterno na proteção de pessoas; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Lucas Pinto Franzo

Teletrabalho: transformações nas relações trabalhistas, avanços tecnológicos e suas perspectivas; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Isabella Bernardes de Araujo

O contrato de trabalho intermitente: a fragilidade frente aos princípios basilares do direito do trabalho com a reforma trabalhista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Maria Fernanda da Silva Inácio

A luta pelos direitos da comunidade preta à luz da literatura negra anti-escravagista a partir de Maria Firmina dos Reis (1822- 1917); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Júlia Maria Santos Gonçales

O poder público como fomentador da adoção animal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Leonardo Cezar de Oliveira Citá

Do Tribunal de Nuremberg ao Tribunal Penal Internacional: garantias de maior proteção dos direitos humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Vanessa Martins de Oliveira

A responsabilidade do empregador diante do limbo jurídico previdênciario e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Ágata Alvares Thomé

O cenário do acesso à educação como direito fundamental frente às dificuldades advindas da pandemia da COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Beatriz Gebra Mattos

Uberização do Trabalho: A precarização da relação algorítmica dos prestadores de serviço de empresas de aplicativos de comida; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Eduardo Martins Longhini

O papel do estado brasileiro na busca pela efetivação da educação inclusiva no ensino remoto; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Giovanna Manculi Belizario

COMPLIANCE trabalhista e sua aplicação: qual a importância de sua aplicabilidade no combate ao assédio moral e sexual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Gustavo Silva Dau

A pandemia da COVID-19 frente às adversidades da sobrecarga do sistema prisional brasileiro e da dignidade da pessoa humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Gabriel Gaeta Silva

Dignidade da pessoa humana: como os direitos sociais assegurados pela Constituição Federal auxiliam no desenvolvimento de jovens; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Isadora Helena Ricardo Simões

A guarda compartilhada e seus aspectos sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Débora Leme Volpini

Direitos e garantias da pessoa com deficiência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Ana Carla Miguel

Alienação parental e seus reflexos no poder familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Ana carolina Cação de Moraes

Divórcio Direto após a Emenda constitucional 66/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Bruna Simionato Manfio

A nova lei de adoção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Rita Andreane de Araujo

Justiça restaurativa: algumas reflexões sobre a implantação deste novo modelo de justiça no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Bruno Duarte Bonadio

União homoafetiva: a nova família do século XXI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Rafaela Mariano Montanha

A atuação da ONU frente aos direitos humanos e os limites da diversidade cultural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Lucas Guiotti Manfio

Os limites da viabilidade da guarda compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Osvaldo Aparecido da Silva Filho

As violações dos direitos humanos dentro do sistema penitenciário brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Francisco Antonio Morilhe Leonardo

Introdução ao direito no ensino médio das escolas estaduais na matéria de sociologia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Gisele Cristina de Faria

Avaliando o poder familiar diante da evolução social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Flávia Canezin Gonçalves

Adolescente infrator; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Eugenia Juliane Ferreira Borin

Família monoparental e a delinquencia juvenil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Rodrigo Aparecido do Nascimento Fernandes

A nova lei da adoção: benefícios e eventuais falhas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Patrícia Lívia dos Santos

Guarda Compartilhada sob o enfoque de um novo modelo de responsabilidade parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Natália de Souza Ereno

União Estável e seus efeitos patrimoniais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Tamara Verceloni Liviero

A co-responsabilidade da família no ato infracional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Getúlio Inoue

Relação entre gravidez indesejada e índice de crimes violentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Luiz Antonio Gonçalves Krause

Entidades familiares e a guarda de filhos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Marcio Augusto Bordinhon Nogueira de Moraes

Da responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo de seus filhos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Jocilene Gomes da Silva

Família monoparental no direito brasileiro e os efeitos na formação sócio-afetiva dos filhos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

joão Rodolfo de Oliveira Seno

responsabilidade civil contratual e o princípio da impenhorabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Marcella Catarin Thanis Garrido

Adoção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Daniela Silva Queiroz Castelano

Direito sucessório dos companheiros; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Rosangela Batista Maia

Crianças e adolescentes nas ruas: o ECA como posibilidade (ou não) de uma nova prática social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Dayane Jacqueline Moreno Gati

Considerações sobre a violência doméstica contra a mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Sidnei Ramos Lopes

O sistema de cotas para afrodescendentes diante do princípio constitucional da igualdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Amélia Carasco

Os direitos da mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Barbara Maldonado

Da adoção por homossexuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Michel Adriano Ramos Marques

Comunidades quilombolas e a efetivação de seus direitos garantidos por lei; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Bruno Costa Vicente

Análise do IOF adicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Fabyane Rodrigues Mello

A obrigação alimentar entre parentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Danielle Cristina Durães Orofino

Novas formas de constituição de família sob a égide dos direitos sucessórios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Patrícia Porcél

A evolução dos direitos da mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Camila Lima de Souza

A criança e o crime: fatores sócio-culturais que influenciam o indivíduo nesta escolha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Walter Ferreira de Lira

Alimentos: dever recíproco entre pais e filhos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Francine Simone Favoretto de Resende

A união homossexual na visão da sociedade e os direitos já assegurados pela lei; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

André Luis Silva Santos

As modalidades de extinção do contrato de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Absalão Aguinaldo de Miranda

Aborto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Gabriel Santos Canales

Eutanásia e o direito à vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Maíra Mussi Verçosa

Considerações sobre os direitos e garantias processuais dos adolescentes na aplicação da medida de internato; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Adriano Wilson Gaio Netto

Buscando a analogia para beneficiar o réu, adotando o estado de necessidade como perigo atual e eminente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Luiz Carlos Moreno Canedo Júnior

Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica Por Crimes Ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Viviane Rojo Baio

Direitos Humanos Dos Negros: Combate Ao Racismo No Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Mauro André Barbosa

Os Direitos Dos Deficientes Físicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Josiane Balbino

A Evolução Histórica Da Função Social Da Propriedade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Maurício Shigueaki Numazawa

Violência Nas Escolas Públicas: Uma Realidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Tiago Lima dos Reis

O Reconhecimento Da União Estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Camila Oliveira Cucki

Tribunal Do Júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Raphaela de Fátima Ciófi

Eutanásia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Angela Cristina Brandão

Estatuto Da Criança E Do Adolescente Sob A Luz Dos Direitos Humanos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Liliane Gisele P

Ribeiro; Discriminação Contra Homossexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Pedro Ivo Marques Rangel

Ausência Da Garantia Do Contraditório Na Aplicação Das Medidas Sócio-Educativas Ao Menor Infrator; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Simone Midori Miyazato

As Crianças E Adolescentes Catadores De Lixo Face Aos Direitos Humanos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Andrea Elias

Da constituição à dissolução da sociedade conjugal no código civil brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Maira Gabriela Soler Sanchez

Adoção: aspectos jurídicos e sociais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Patricia Ramos Ruza

Violência juvenil: causas principais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Maria Apparecida Delafiori Olher

A importância da sociologia jurídica na validade e efetividade da norma; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Cassiano de Aguiar

Sistema carcerário brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Suellen da Costa Perez

Guarda compartilhada: sob o enfoque do melhor interesse do menor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Thayon Honda Oliveira

O trabalho da criança e do adolescente em seus aspectos gerais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Renato Jose Nepomuceno F

Hernandes; Sistema Penitenciário Brasileiro: O Berço das Facções Criminosas; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Larissa Rodrigues Vieira

Ensaio acerca do Direito Alternativo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Larissa Rodrigues Vieira

Ensaio acerca do Direito Alternativo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Neila de Cássia Cardoso

O E; C; A e a Fundação Estadual do Bem Estar do menor - FEBEM; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Rudkelmo Aurélio de Oliveira

A crise do sistema penitenciário paulista; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Roberta Marques Prado Gonçalves

A medida sócio - educativa de internação e sua aplicação na Fundação Estadual do Bem - Estar do menor de São Paulo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Marcelo Teixeira

A história do negro e sua representação na TV brasileira; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

MARIA ESTELA DE SOUZA

O destino da criança após a separação judicial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Tatiana Alves Correa

União Estável; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;

MARIA ESTELA DE SOUZA

O destino dos filhos de casamentos desfeitos; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Andressa Amado dos Santos

Discriminação do Negro no Mercado de Trabalho Brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Roberta Marques P Gonçalves

As medidas sócio-educativas aplicadas aos menores infratores; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Gisele Yara Balera

Menores infratores; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Gisele Yara Balera

A criminalidade do menor e a sua reintegração na sociedade; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Sabrina B Sutto

A influência dos jogos eletrônicos na formação jovem; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Carlos Eduardo Pereira Alves

Um olhar constitucional sobre os reality shows da TV brasileira; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Danielle Peneque Dias

Indenização por abandono afetivo: consequencias, possibilidades e os direitos da criança e do adolescente; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Janaína Franciane Fonseca da Silva

O Princípio constitucional da igualdade e a discriminação positiva; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Sócrates Botelho de Sousa

A legitimidade do pedágio: uma análise do direito constitucional de ir e vir; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Wladson Garcia Brito

Os reflexos sociais e jurídicos do ingresso da mulher no mercado de trabalho; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Guilherme Domingos de Luca

Mecanismos de Proteção, segurança e privacidade no direito virtual; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Rafaela Mariano Montanha

Os limites de atuação da ONU no combate à violência contra a mulher; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Arlindo Júnior de Souza

Direitos fundamentais e o uso alternativo do Direito; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Raquel Oliveira Dias

Projeto de Adoção do Estado da Bahia; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Regimara Batista de Jesus

A Influência da TV na sociedade; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Carolina Ceren

Mães e filhos encarcerados; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Maria de Cássia Figueiredo

Aspectos Sociais das Penas Alternativas; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Flávia Freire Marin

O Poder Familiar no Novo Código Civil; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Bianca Gonçalves Raposo

Contribuição Sindical Rural; Imposto ou Contribuição?; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Ana Paula Vitullo

As incoerências da adoção estatutária no Estado de São Paulo; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Fernando Salles Homem

Atuação do Direito diante da Economia Globalizada; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Edson Dias Luis Araújo

Crime organizado e Poder Político; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Creusa Gomes Neves e Christiane Leite Fonseca

Violência nas Escolas; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Ana Carolina dos Santos Viotto

O movimento do Direito Alternativo; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Carlos Eduardo Gimenes

Delinquência Juvenil na Classe Média; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Renato José Nepomuceno de Freitas Hernandes

O Direito paraestatal dentro dos presídios; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Paulo Roberto Libardi

Violências contra a mulher brasileira; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Flávia Donini Rossito

Desinternação da Criança e do Adolescente Instituídos; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Fahd Dib Junior

Menores de Rua; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Rafaela Benck Biagini

As normas paraestatais no âmbito penitenciário; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Marcio Esaki

Menores Infratores; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Beatriz Diniz Vitorino

Violência Doméstica; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;

Thais Barbosa Reis

Da destittuição do pátrio poder por crime; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;

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  • SOUZA, G.S. de ; CAVASSINI, C.C. ; RIGOLDI, V. ; ESTEVAO, R.F. . COVID-19 e o mínimo existencial: a difícil realidade das pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. In: Pedro Fauth Manhães Miranda. (Org.). COVID-19 E O MÍNIMO EXISTENCIAL: A DIFÍCIL REALIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO. 1ed.Ponta Grossa: Texto e Contexto, 2020, v. 2, p. 35-61.

  • MELLO, A. G. ; RIGOLDI, V. ; SANCHEZ, P. L. M. . A retomada das aulas presenciais durante a pandemia e o direito à educação na perspectiva da proteção integral de crianças e adolescentes. In: Andre Studart Leitao; Antonio Celso Baeta Minhoto; Fernando de Brito Alves. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2020, v. 1, p. 191-207.

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  • MIGUEL, M. ; RIGOLDI, V. . Do caso favela Nova Brasília vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Dirceu Pereira Siqueira; Vivianne Rigoldi; Fernanda de Matos Lima Madrid. (Org.). Responsabilidade do Estado I. 1ed.Jacarézinho: Fundação Araucária, 2018, v. 1, p. 73-85.

  • SOUZA, Thayla de ; RIGOLDI, V. . Full Frontal: noções e relação com o primado da transparência nas relações de consumo à luz do caso Spoleto. In: Everton das Neves Gonçalves; Mariana Ribeiro Santiago; Rogerio da Silva. (Org.). Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2018, v. 1, p. 206-224.

  • RIGOLDI, V. ; MACHADO, E.D. . O Desenvolvimento Social e a Formação Jurídica para Efetivação das Garantias de Inclusão Social. In: Queila Carmona. (Org.). Direitos Humanos e Teoria Jurídica do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões sobre Empresa e Estado. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2016, v. 1, p. 100-130.

  • RIGOLDI, V. ; SOARES, A. A. . O direito ao trabalho digno na perspectiva da educação especial inclusiva. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no Século XXI. 1ed.João Pessoa/PB: CONPEDI, 2014, v. , p. 375-404.

  • RIGOLDI, V. ; MACHADO, E.D. . A tutela jurisdicional da saúde sob o enfoque do princípio da igualdade. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. (Org.). A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no Século XXI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 56-79.

  • RIGOLDI, V. . A garantia da segurança jurídica pelo respeito aos precedentes e uniformização da jurisprudencia na perspectiva do projeto do novo Código de Processo Civil. In: Renato Bernardi;Fabiana Tamaoki Neves. (Org.). IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 1ed.Jacarézinho/PR: UENP & Instituto Ratio Juris, 2014, v. , p. 4-21.

  • RIGOLDI, V. ; ARMELIN, P.K. . A problemática da flexibilização das leis trabalhistas e os direitos sociais. In: Edinilson Donisete Machado; Raquel Cristina Ferraroni Sanches. (Org.). IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 1ed.Jacarézinho/PR: UENP & Instituto Ratio Juris, 2014, v. , p. 164-176.

  • RIGOLDI, V. . Atendimento Educacional Especializado: do direito à educação especial à educação inclusiva. In: Eduardo Meneghel Rando; Luiz Henrique Martin Herrera. (Org.). Tutela dos Direitos Humanos e Fundamentais. 1ed.Birigui-SP: Boreal, 2011, v. 1, p. 307-330.

  • RIGOLDI, V. . A justiça aristotélica e os princípios da solidariedade e da subsidiariedade na efetivação dos direitos sociais.. In: Dirceu Pereira Siqueira; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. (Org.). Direitos Sociais: uma abordagem quanto à (in)efetividade desses direitos - a Constituição de 1988 e suas previsões sociais. 1ed.Birigui-SP: Boreal, 2011, v. 1, p. 361-377.

  • PORTO, H.A.G.H. ; RIGOLDI, V. . O DIREITO À INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL NA ERA DIGITAL. In: XXXII Congresso Nacional do CONPEDI, 2025, São Paulo. Direitos e Garantias Fundamentais III, 2025. p. 407-423.

  • PORTO, H.A.G.H. ; RIGOLDI, V. . INCLUSÃO DIGITAL COMO CAMINHO PARA O ACESSO À JUSTIÇA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. In: XXXII Congresso Nacional do CONPEDI, 2025, São Paulo. Direitos e Garantias Fundamentais III. São Paulo: CONPEDI, 2025. p. 351-367.

  • RIGOLDI, V. ; CUSTODIO, T. N. . DESAFIOS À DIGNIDADE HUMANA DO IMIGRANTE E DO REFUGIADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. In: XXXII Congresso Nacional do CONPEDI, 2025, São Paulo. Constituição, Teoria Constitucional e Democracia III. São Paulo: CONPEDI, 2025. p. 283-302.

  • MOZANER, V. C. ; BRANDAO, E. C. V. ; RIGOLDI, V. . A educação 4.0 e os reflexos da exclusão digital na perspectiva do ensino remoto em tempos de isolamento social. In: III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2021. Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, 2021. v. 3. p. 1-21.

  • MORAES, JULIA THAIS ; RIGOLDI, V. . A anulação da terra tradicional Panambi Lagoa Rica em Mato Grosso do Sul na perspectiva dos direitos humanos. In: Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos, 2019, Rio de Janeiro. Direitos Humanos e Sociedade. Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2019. v. 1. p. 340-356.

  • SOUZA, Thayla de ; RIGOLDI, V. . Full Frontal: noções e relação com o primado da transparência nas relações de consumo à luz do caso Spoleto. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre. Anais do XXVII Congresso Nacional do CONPEDI Porto Alegre, 2018. p. 206-224.

  • MIGUEL, M. ; RIGOLDI, V. . O caso da favela Nova Brasília x Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2018, Jacarézinho-PR. VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. Curitiba-PR: Fundação Araucária, 2018. v. 1. p. 73-85.

  • RIGOLDI, V. . A segurança jurídica pelo respeito aos precedentes e uniformização da jurisprudência na perspectiva do projeto do novo Código de Processo Civil. In: IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2014, Jacarézinho PR. IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2014.

  • RIGOLDI, V. ; ARMELIN, P.K. . A problemática da flexibilização das leis trabalhistas e os direitos sociais. In: IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2014, Jacarézinho PR. IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2014.

  • RIGOLDI, V. ; MONTANHA, R.M. . Direitos humanos e sua abordagem cultural na mutilação genital feminina: universalismo, relativismo cultural, diálogo intercultural e hermenêutica diatópica.. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia - MG. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Uberlândia - MG, 2012.

  • RIGOLDI, V. ; SOARES, A. A. . O assédio moral no trabalho: uma prática que contraria direitos humanos e fundamentais. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia - MG. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Uberlândia - MG, 2012.

  • RIGOLDI, V. . Educação Inclusiva e o Direito à Diversidade sob o enfoque do Princípio da Igualdade. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá-PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá-PR, 2009.

  • RIGOLDI, V. ; SOARES, A. A. . O Trabalho na perspectiva da Educação Especial Inclusiva. In: I Congresso Internacional de Educação Especial e Inclusiva 13ª Jornada de Educação Especial, 2016, Marília-SP. I Congresso Internacional de Educação Especial e Inclusiva 13ª Jornada de Educação Especial, 2016. v. 1. p. 1.

  • RIGOLDI, V. . A Educação Inclusiva na perspectiva do Direito Constitucional ao Atendimento Educacional Especializado. In: I Congresso Internacional de Educação Especial e Inclusiva 13ª Jornada de Educação Especial, 2016, Marília-SP. I Congresso Internacional de Educação Especial e Inclusiva 13ª Jornada de Educação Especial, 2016. v. 1. p. 1.

  • PORTO, H.A.G.H. ; RIGOLDI, V. . INCLUSÃO DIGITAL COMO CAMINHO PARA O ACESSO À JUSTIÇA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PORTO, H.A.G.H. ; RIGOLDI, V. . O DIREITO À INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL NA ERA DIGITAL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIGOLDI, V. ; CUSTODIO, T. N. . DESAFIOS À DIGNIDADE HUMANA DO IMIGRANTE E DO REFUGIADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAES, JULIA THAIS ; RIGOLDI, V. . A Constituição Federal de 1988 e o ordenamento protetivo dos conhecimentos tradicionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MORAES, JULIA THAIS ; RIGOLDI, V. . A anulação da terra tradicional Panambi Lagoa Rica em Mato Grosso do Sul na perspectiva do direitos humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIGUEL, M. ; RIGOLDI, V. . O caso da favela Nova Brasília x Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIGOLDI, V. ; SOARES, A. A. . O Trabalho na perspectiva da Educação Especial Inclusiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIGOLDI, V. . A Educação Especial e Inclusiva na perspectiva de concretização dos demais direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIGOLDI, V. ; SOARES, A. A. . Direitos Sociais e Educação Especial Inclusiva: uma questão de Dignidade Humana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIGOLDI, V. ; ARMELIN, P.K. . A problemática da flexibilização das leis trabalhistas e os direitos sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIGOLDI, V. . A garantia da segurança jurídica pelo respeito aos precedentes e uniformização da jurispudência na perspectiva do projeto do novo Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIGOLDI, V. ; MACHADO, E.D. . A tutela jurisdicional da saúde sob o enfoque do princípio da igualdade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIGOLDI, V. ; SOARES, A. A. . O direito ao trabalho digno na perspectiva da educação especial inclusiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIGOLDI, V. ; MONTANHA, R.M. . Direitos humanos e sua abordagem cultural na mutilação genital feminina: universalismo, relativismo cultural, diálogo intercultural e hermenêutica diatópica.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIGOLDI, V. ; SOARES, A. A. . O assédio moral no trabalho: uma prática que contraria direitos humanos e fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIGOLDI, V. . Educação Inclusiva e o Direito à Diversidade sob o enfoque do Princípio da Igualdade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIGOLDI, V. . Legislação para crimes de violência sexual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIGOLDI, V. . A participação social na promoção da igualdade e valorização da diversidade: gênero, raça, etnia, deficiência, orientação sexual e procedência regional.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIGOLDI, V. . A participação social na promoção da igualdade e valorização da diversidade: gênero, raça, etnia, deficiência, orientação sexual e procedência regional.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

RIGOLDI, V. . Parecerista da Revista MERITUM - FUMEC. 2024.

RIGOLDI, V. . Parecerista da RBEP - Revista Brasileira de Estudos Políticos da UFMG. 2024.

RIGOLDI, V. . Parecerista da Revista MERITUM - FUMEC. 2023.

RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer (1) - XII SIACRID - UENP/Jacarezinho. 2023.

RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer (2) - XII SIACRID - UENP/Jacarezinho. 2023.

RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer (3) - XII SIACRID - UENP/Jacarezinho. 2023.

RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer (4) - XII SIACRID - UENP/Jacarezinho. 2023.

RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer (1) - Revista da FDSM - Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2023.

RIGOLDI, V. . Parecerista da Revista Scientia Iuris - UEL. 2022.

RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer (1) - Revista Scientia Iuris - UEL. 2022.

RIGOLDI, V. . Parecerista da Revista Prima Facie - UFPB. 2022.

RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer (1) da Revista Prima Facie - UFPB. 2022.

RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - III CONPEDI Virtual - 1/2021. 2021.

RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - III CONPEDI Virtual - 2/2021. 2021.

RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - III CONPEDI Virtual - 3/2021. 2021.

RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer (1) da Revista Brasileira de Estudos Políticos da UFMG. 2021.

RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - REGRAD UNIVEM. 2020.

RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - Revista EM TEMPO - UNIVEM 1/2020. 2020.

RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - Revista EM TEMPO - UNIVEM 2/2020. 2020.

RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - CAEDJus - 1/2020. 2020.

RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - CAEDJus - 2/2020. 2020.

RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - CAEDJus - 3/2020. 2020.

RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - CAEDJus - 5/2020. 2020.

RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - CAEDJus - 4/2020. 2020.

RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - CAEDJus - 6/2020. 2020.

RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - SIACRID - 1/2020. 2020.

RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - SIACRID - 3/2020. 2020.

RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - SIACRID - 2/2020. 2020.

RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - SIACRID - 4/2020. 2020.

RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - I CONPEDI Virtual - 1/2020. 2020.

RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - I CONPEDI Virtual - 2/2020. 2020.

RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - I CONPEDI Virtual - 3/2020. 2020.

RIGOLDI, V. ; MACHADO, E.D. ; RODRIGUES, H. W. ; RAMIRES, L.H.D. ; SANTOS, J.E.L. ; LEAO JUNIOR, T.M.A. ; FURLANETO NETO, M. ; POZZOLI, L. ; CARLOS JUNIOR, L.V. ; ESTEVAO, R.F. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito do UNIVEM. 2019.

MACHADO, E.D. ; RIGOLDI, V. ; LEAO JUNIOR, T.M.A. ; SANTOS, J.E.L. ; FURLANETO NETO, M. ; POZZOLI, L. ; ESTEVAO, R.F. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito do UNIVEM. 2018.

MACHADO, E.D. ; RIGOLDI, V. ; LEAO JUNIOR, T.M.A. ; SANTOS, J.E.L. ; FURLANETO NETO, M. ; RAMIRES, L.H.D. ; ESTEVAO, R.F. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito do UNIVEM. 2017.

RIGOLDI, V. . III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito- UENP/PR. 2013.

POZZOLI, L. ; RIGOLDI, V. ; PEREIRA, F.D. ; HERRERA, V.E. ; DUARTE, M. ; FURLANETO NETO, M. . Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica- PIBIC/CNPq. 2013.

MACHADO, E.D. ; RIGOLDI, V. ; POZZOLI, L. ; LEAO JUNIOR, T.M.A. ; GENOVA, J.J. ; FURLANETO NETO, M. ; RAMIRES, L.H.D. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito do UNIVEM. 2012.

MACHADO, E.D. ; RIGOLDI, V. ; POZZOLI, L. ; LEAO JUNIOR, T.M.A. ; GENOVA, J.J. ; FURLANETO NETO, M. ; RAMIRES, L.H.D. . Nova Matriz Curricular do Curso de Direito do UNIVEM. 2011.

POZZOLI, L. ; RIGOLDI, V. ; LEAO JUNIOR, T.M.A. ; LEITE, J.R. ; RAMIRES, L.H.D. ; FONTANA, C. ; LEVORATO, D. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito do UNIVEM. 2004.

NASPOLINI, S.H.F. ; RIGOLDI, V. . Revista EM TEMPO. 2022. (Editoração/Periódico).

NASPOLINI, S.H.F. ; RIGOLDI, V. ; BRENE, B.C. . Revista EM TEMPO. 2021. (Editoração/Periódico).

NASPOLINI, S.H.F. ; RIGOLDI, V. ; BRENE, B.C. . Revista EM TEMPO. 2020. (Editoração/Periódico).

NASPOLINI, S.H.F. ; RIGOLDI, V. ; BRENE, B.C. . Revista EM TEMPO. 2019. (Editoração/Periódico).

NASPOLINI, S.H.F. ; RIGOLDI, V. ; BRENE, B.C. . Revista EM TEMPO. 2018. (Editoração/Periódico).

RIGOLDI, V. ; MACHADO, E.D. ; SANTOS, J.E.L. . Dogmática da Vivissecção/Experimentação Animal no Direito Ambiental. 2014. (Seminário de Pesquisa).

RIGOLDI, V. . Revista EM TEMPO. 2013. (Editoração/Periódico).

RIGOLDI, V. . Revista EM TEMPO. 2012. (Editoração/Periódico).

RIGOLDI, V. . Revista EM TEMPO. 2011. (Editoração/Periódico).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    REDDE-RECONHECIMENTO DOS VULNERÁVEIS E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NA ERA DIGITAL, Descrição: A pesquisa tem como objetivo o estudo dos direitos humanos e fundamentais dos grupos vulneráveis em sentido lato (minorias e grupos vulneráveis em sentido estrito) na perspectiva de proteção e efetivação na sociedade de transformação digital, uma vez que à dimensão social da exclusão agregam-se diferentes dimensões, refletidas na insuficiência de reconhecimento e concretização dos direitos humanos e fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (17) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vivianne Rigoldi - Coordenador.

  • 2011 - 2018

    GRAMATICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: Cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, o presente projeto de pesquisa, criado em 2003 no Curso de Direito do UNIVEM, na cidade de Marília-SP, e vinculado ao Programa de Mestrado em Direito, tem como objetivo fomentar a pesquisa e o debate acadêmico, por meio da interação entre estudantes e pesquisadores da própria Instituição a que está vinculado o grupo, com o intuito de divulgar a pesquisa científica na área de estudos escolhida, criando um espaço para troca de experiências entre os interessados e sedimentando um canal comunicativo com a sociedade como um todo. Quanto aos seus objetivos específicos, desenvolve a leitura axiológica do sistema normativo por meio dos diretos fundamentais, expressada pela doutrina que se convencionou denominar-se de pós-positivismo, em oposição ao positivismo meramente dogmático, busca a interpretação e aplicação do direito pelo viés valorativo dos PRINCÍPIOS E REGRAS, intentando a concretização de uma GRAMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS por meio da nova hermenêutica constitucional. O grupo organiza-se por meio de três linhas de pesquisa decorrentes da temática de concentração: linha 1 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; linha 2 - Princípios constitucionais; linha 3 - Direito fundamental ao Meio Ambiente Equilibrado e a tutela judicial dos Direitos Difusos e Coletivos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (20) . , Integrantes: Vivianne Rigoldi - Integrante / Oscar Vilhena Vieira - Integrante / Norma Sueli Padilha - Integrante / Edinilson Donisete Machado - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha. , Avenida Hygino Muzzi Filho nº 529 - Campus Universitário - salas 11/12, Campus Universitário, 17525901 - Marília, SP - Brasil - Caixa-postal: 2041, Telefone: (14) 21050800, Ramal: 832, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente do Mestrado em Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - Atual

Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente da Graduação em Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2020

Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/2020

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito à inclusão social na era digital

  • 02/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado em Direito do UNIVEM.Linhas de pesquisa

  • 02/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.Linhas de pesquisa

  • 02/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 02/2010

    Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Membro do Comitê Institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica -PIBIC/CNPq.

  • 02/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 02/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Eurípides de Marília.Cargo ou função, Membro titular do CONSU - Conselho Universitário do UNIVEM.

  • 02/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE do Centro Universitário Eurípides de Marília.

  • 10/2001

    Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.Atividade realizada, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

  • 02/2000

    Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.Linhas de pesquisa

  • 02/2018 - 02/2020

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Fundamentos Jusfilosóficos de Inclusão Social

  • 02/2002 - 02/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.Cargo ou função, Membro titular do Conselho do Curso de Direito.

  • 02/2006 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciências Sociais e Direito

  • 02/2006 - 02/2012

    Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenadora Adjunta do Curso de Direito.

  • 02/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 02/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Geral

  • 02/2002 - 12/2005

    Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Direito.

  • 02/2000 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

  • 02/2004 - 02/2005

    Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Extensão.

  • 02/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estatuto da Criança e do Adolescente

  • 02/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática de Processo Civil

2008 - 2008

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 12

Outras informações:
Curso: Pedagogia Disciplina: Legislação da Educação

2025 - Atual

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Mestrado em Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - Atual

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente do Mestrado em Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2025 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO EURIPIDES DE MARÍLIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Mestrado em Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.