Vivianne Rigoldi
Doutora em Direito, área de concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino- ITE (2017). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2009). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP (2002). Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1999). Graduada em Direito (1994). Coordenadora do Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM. Docente do Mestrado (2018) e da Graduação em Direito do UNIVEM (2000). Membro do Núcleo Docente Estruturante da Graduação em Direito e do CONSU - Conselho Universitário do UNIVEM. Editora da Revista EM TEMPO (Qualis A4). Pesquisadora cadastrada no CNPq na área de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. Tem experiência em gestão acadêmica e docência do ensino superior na área do Direito, atuando em Direito Constitucional, Sociologia do Direito, Direitos Humanos e Legislação da Educação.
Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Constitucional
2014 - 2017
Instituição Toledo de Ensino - ITE Bauru/SP
Título: A educação inclusiva das pessoas com deficiência: políticas públicas e controle social para uma avaliação qualitativa
, Ano de obtenção: 2017. Eliana Franco Neme. Palavras-chave: Educação Inclusiva; Pessoa com deficiência; Políticas Públicas; Avaliação qualitativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos dos Grupos Vulneráveis. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: O direito à educação especial e a educação inclusiva sob o enfoque do princípio da igualdade
, Ano de Obtenção: 2009.Norma Sueli Padilha.Palavras-chave: Direito à educação inclusiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Mestrado em Ciências Sociais
1999 - 2002
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A Família: suas transformações e repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Jayme Wanderley Gasparotto
, Ano de Obtenção: 2002.Palavras-chave: Origem e evolução da Família; Mudanças sociais; Ordenamento jurídico brasileiro.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2012 - 2012
Extensão universitária em História e Teoria do Direito Subjetivo. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, POR, Portugal.
2011 - 2011
Extensão universitária em Tutela dos Direitos Humanos e Fundamentais. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, POR, Portugal.
2011 - 2011
Oficina de Avaliação de Periódicos Científicos. (Carga horária: 2h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
2011 - 2011
Oficina de Elaboração de Projetos de Financiamento. (Carga horária: 2h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Educação Especial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.
Organização de eventos
RIGOLDI, V. . 10º Congresso de Pesquisa Científica: humanismo, empreendedorismo, tecnologia, inovação e ética. 2020. (Congresso).
RIGOLDI, V. . XXXVI Semana de Estudos jurídicos e VI Ciclo de Estudos Integrados Mestrado e Graduação. 2019. (Outro).
RIGOLDI, V. ; MACHADO, E.D. ; FUSCO, E. ; CONEGLIAN, C.S. ; POZZOLI, L. ; SOUZA, M.F.C. ; GIACÓIA JUNIOR, O. . 9° Congresso de Pesquisa Científica: humanismo, empreendedorismo, tecnologia, inovação e ética. 2019. (Congresso).
RIGOLDI, V. . 8º Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia e Inovação. 2018. (Congresso).
RIGOLDI, V. ; MACHADO, E.D. ; LEAO JUNIOR, T.M.A. ; GOMES, D.R.M. . XXXV Semana de Estudos Jurídicos e V Ciclo de Estudos Integrados Mestrado e Graduação. 2018. (Outro).
RIGOLDI, V. . 8° Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética. 2018. (Congresso).
RIGOLDI, V. . III Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual. 2018. (Outro).
RIGOLDI, V. . XXXIV Semana de Estudos Jurídicos e IV Ciclo de Estudos Integrados Mestrado e Graduação. 2017. (Outro).
RIGOLDI, V. . XXXIII Semana de Estudos Jurídicos e III Ciclo de Estudos Integrados Mestrado e Graduação. 2016. (Outro).
RIGOLDI, V. ; POZZOLI, L. ; MACHADO, E.D. ; LEAO JUNIOR, T.M.A. . XXXII Semana Jurídica e I Ciclo de Estudos Integrados Mestrado-Graduação. 2015. (Outro).
RIGOLDI, V. ; PEREIRA, F.D. ; HERRERA, V.E. . 5º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Cidadania. 2015. (Congresso).
RIGOLDI, V. ; MACHADO, E.D. ; POZZOLI, L. ; LEAO JUNIOR, T.M.A. . XXXI Semana Jurídica e I Ciclo de Estudos Integrados Mestrado-Graduação do Curso de Direito do UNIVEM. 2014. (Outro).
RIGOLDI, V. . XXX Semana de Estudos Jurídicos do UNIVEM. 2013. (Outro).
RIGOLDI, V. ; GOMES, D.R.M. . I Concurso de Oratória do Curso de Direito do UNIVEM. 2013. (Outro).
RIGOLDI, V. . III Congresso de Pesquisa Científica. 2013. (Congresso).
RIGOLDI, V. . XXIX Semana de Estudos Jurídicos do UNIVEM. 2012. (Outro).
RIGOLDI, V. . II Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade. 2012. (Congresso).
RIGOLDI, V. . XXVIII Semana de Estudos Jurídicos do UNIVEM. 2011. (Outro).
RIGOLDI, V. . I Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade. 2011. (Congresso).
RIGOLDI, V. . XXVII Semana de Estudos Jurídicos do UNIVEM. 2010. (Outro).
RIGOLDI, V. . XXVI Semana de Estudos Jurídicos do UNIVEM. 2009. (Outro).
RIGOLDI, V. . XXV Semana de Estudos Jurídicos do UNIVEM. 2008. (Outro).
RIGOLDI, V. . XXIV Semana de Estudos Jurídicos do UNIVEM. 2007. (Outro).
RIGOLDI, V. . XXIII Semana de Estudos Jurídicos do UNIVEM. 2006. (Outro).
RIGOLDI, V. . XXII Semana de Estudos Jurídicos do UNIVEM. 2005. (Outro).
RIGOLDI, V. . XXI Semana de Estudos Jurídicos do UNIVEM. 2004. (Outro).
Participação em eventos
XXXII Congresso Nacional do CONPEDI. Os caminhos da internacionalização e o futuro do Direito. 2025. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAEDJUS 2020. Direito Público em Perspectiva. 2020. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAEDJUS 2020. Uma análise sobre a política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, instituída pelo Decreto nº 6.040/ 2007.. 2020. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAEDJUS 2020. O Estado Democrático de Direito e a Constitucionalização do Direito. 2020. (Congresso).
I Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito-CONPEDI.O direito fundamental à saúde na perspectiva dos povos indígenas: o direito a alteridade por meio do subsistema de atenção à saúde indígena (SASI). 2020. (Encontro).
I Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito-CONPEDI.O direito às terras originárias como elemento de promoção a sustentabilidade ambiental face a República Federativa do Brasil na perspectiva da agenda 2030 da ONU. 2020. (Encontro).
VII Ciclo de Estudos Integrados Mestrado e Graduação em Direito.A retomada das aulas presenciais durante a pandemia e o direito à educação na perspectiva da proteção integral de crianças e adolescentes. 2020. (Outra).
X Congresso de Pesquisa Científica: Humanismo, Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética. Sessão XIII - Direito. 2020. (Congresso).
X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito-SIACRID.Direito Constitucional Contemporâneo II. 2020. (Simpósio).
XXXVII Semana de Estudos Jurídicos: Direito e Disrupção. 2020. (Outra).
9° Congresso de Pesquisa Científica: humanismo, empreendedorismo, tecnologia, inovação e ética. Sessão LIX - Direito. 2019. (Congresso).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH 2019. 2019. (Congresso).
II Simpósio de Trabalhos de Conclusão de Curso.GT-Direito Constitucional. 2019. (Simpósio).
IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.A Constituição Federal de 1988 e o ordenamento protetivo dos conhecimentos tradicionais. 2019. (Simpósio).
IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.GT_Direito Constitucional Contemporâneo. 2019. (Simpósio).
IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.GT- Direito Constitucional Contemporâneo. 2019. (Simpósio).
New Law Annual Metting - Startese. 2019. (Outra).
XXXVI Semana de Estudos Jurídicos e VI Ciclo de Estudos Integrados Mestrado e Graduação do UNIVEM.Inclusão social na economia digital. 2019. (Outra).
XXXVI Semana de Estudos Jurídicos e VI Ciclo de Estudos Integrados Mestrado e Graduação do UNIVEM. 2019. (Outra).
8° Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética. Direito XXIX. 2018. (Congresso).
8° Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética. Direito I. 2018. (Congresso).
8° Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética. Direito II. 2018. (Congresso).
III Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual. Direito Constitucional Processual. 2018. (Congresso).
IV Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.GT-Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).
VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2018. (Simpósio).
VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.GT_Responsabilidade do Estado. 2018. (Simpósio).
VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.GT-Responsabilidade do Estado. 2018. (Simpósio).
VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2017. (Simpósio).
I Congresso Internacional de Educação Especial e Inclusiva 13ª Jornada de Educação Especial. O Trabalho na perspectiva da Educação Especial Inclusiva. 2016. (Congresso).
V Simpósio Internacional de Análise Critica do Direito.Direitos Sociais e Educação Especial Inclusiva: uma questão de dignidade humana. 2015. (Simpósio).
XI Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.A Educação Especial e Inclusiva na perspectiva de concretização dos demais direitos fundamentais. 2015. (Encontro).
IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.A garantia da segurança jurídica pelo respeito aos precedentes e uniformização da jurisprudência na perspectiva do projeto do novo Código de Processo Civil. 2014. (Simpósio).
IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito-UENP/PR.Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).
XXIII Congresso Nacional do Conpedi UFPB. A tutela jurisdicional da saúde sob o enfoque do princípio da igualdade. 2014. (Congresso).
II Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 2013. (Simpósio).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Direitos humanos e sua abordagem cultural na mutilação genital feminina: universalismo, relativismo cultural, diálogo intercultural e hermenêutica diatópica.. 2012. (Encontro).
XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Encontro).
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Educação Inclusiva e o Direito à Diversidade sob o enfoque do Princípio da Igualdade. 2009. (Encontro).
Seminário Regional.Diversidade sexual: sexualidade, orientação sexual, relações de gênero e raça. 2006. (Seminário).
Seminário Regional "Direitos Sexuais são Direitos Humanos".Legislações para crimes de Violência Sexual. 2006. (Seminário).
VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A participação social na promoção da igualdade e valorização da diversidade.. 2005. (Congresso).
VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A participação social na promoção da igualdade e valorização da diversidade: gênero, raça, etnia, deficiência, orientação sexual e procedência regional. 2005. (Congresso).
Semana da Era de Aquarius.Direito de Família: separações, divórcios e alimentos.. 2001. (Encontro).
Participação em bancas
MACHADO, E. D;RIGOLDI, V.; COSTA, I. G.. O E Notariado e as melhorias na justiça brasileira. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
RIGOLDI, V.; DIAS, P. C.; DALLEFI, N.M.S.C. A regulamentação das novas tecnologias frente ao trabalho. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
RIGOLDI, V.; SANTOS, J.E.L.; FILO, M. C. S.. Registro civil das pessoas naturais e a central de informações do registro civil ? CRC: o acesso à justiça por meio da desjudicialização de procedimentos. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
ESTEVAO, R.F.;RIGOLDI, V.; SANTANA, I. J.. A luta Honnethiana por reconhecimento como via de acesso à emancipação feminina. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
RIGOLDI, V.; NASPOLINI, S.H.F.; DIAS, P. C.. Questão Agrária e governança de dados no esTado da Bahia. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D; SOUZA, V. R. P.. Pessoas vulneráveis e o acesso à justiça: dificuldades ante o cenário atual. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
SANTOS, J.E.L.;RIGOLDI, V.; NASPOLINI, S.H.F.. O acesso à justiça na era informacional no contexto das vulnerabilidades digitais. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
LEONARDO, C. A. L.;RIGOLDI, V.; SANTOS, S. S.. Os impactos das transformações digitais nos juizados estaduais especiais cíveis sob a ótica da autorrepresentação. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D; BERRO, M.P.S.. Escrituras digitais e a ruptura da livre escolha do tabelião de notas. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
RIGOLDI, V.; NASPOLINI, S.H.F.; CASTRO, C.V.. EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA NA ERA DIGITAL: impactos das inovações tecnológicas na produção de conhecimento jurídico. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D; DALLEFI, N.M.S.C. Inclusão ou exclusão por meio da plataforma digital ?MEU INSS? para a obtenção do benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D; DALLEFI, N.M.S.C. O controle social na era digital como mecanismo de efetivação do direito às creches no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
RIGOLDI, V.; NASPOLINI, S.H.F.; CASTRO, C.V.. A responsabilidade do estado como garantidor do direito fundamental a educação de crianças e adolescentes com deficiência, face a inclusão digital. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
RIGOLDI, V.; DIAS, P. C.; MEDEIROS, M. G. L.. O acesso a justiça na Constituição Federal e os desdobramentos na perspectiva da era digital. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E.D.; BERRO, M.P.S.. O caso Panambi Lagoa Rica: uma análise normativa do direito às terras indígenas face o ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; DALLEFI, N.M.S.C. Precedentes ?abrasileirados? e a inteligência artificial: a busca pela "ratio decidendi" da súmula vinculante. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E.D.; NEME, E. F.. A boa-fé nas relações consumeristas: consumidor e empresa na ordem econômica constitucional. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E.D.; BERRO, M.P.S.. Teletrabalho: transformações nas relações trabalhistas - avanços tecnológicos e suas perspectivas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
RIGOLDI, V.; ESTEVAO, R.F.; NEVES, F. J. T.. Assédio moral na administração pública: responsabilidade civil do Estado e improbidade administrativa. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
RIGOLDI, V.; ESTEVAO, R.F.; CASTRO, C.V.. A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
BREGA FILHO, V.;RIGOLDI, V.; MACHADO, E.D.. Direito à acessibilidade, exercício da cidadania e inclusão da pessoa com deficiência, sob a ótica da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
POZZOLI, L.;RIGOLDI, V.; PINTO, R. B.. Flexibilização das normas trabalhistas: aspectos positivos, negativos e seus efeitos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
POZZOLI, L.;RIGOLDI, V.; PINTO, R. B.. Preservação do Meio Ambiente e aplicação do princípio da fraternidade: o papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na implementação e promoção dos empregos verdes.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
FRANZE, L.H.B.;RIGOLDI, V.; RODRIGUES, M.L.B.. O negócio jurídico processual civil e o processo do trabalho - sua compatibilidade e limitações à luz da teoria do diálogo das fontes. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E.D.; JANINI, T. C.. Os direitos humanos como fonte material dos direitos fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
BRITO, J.D.;RIGOLDI, V.; MAIA, J.S.S. A sistematização do precedente de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
SANTOS, J.E.L.;RIGOLDI, V.; LEAO JUNIOR, T.M.A.. Propriedade intelectual e direitos autorais em conteúdo gerado por CHATBOTS baseados em CHATGPT. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
ESTEVAO, R.F.;RIGOLDI, V.; LEAO JUNIOR, T.M.A.. A atividade notarial e registral no mundo digital. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
ESTEVAO, R.F.;RIGOLDI, V.; LEAO JUNIOR, T.M.A.. A inteligência artificial no processo decisório judicial: limites e possibilidades hermenêuticas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D; DIAS, P. C.. A regulamentação das novas tecnologias frente ao trabalho. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
RIGOLDI, V.; SANTOS, J.E.L.; FILO, M. C. S.. Registro civil das pessoas naturais e a central de informações do registro civil ? CRC: o acesso à justiça por meio da desjudicialização de procedimentos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; DIAS, P. C.. A duração razoável do processo e a inteligência artificial no poder judiciário brasileiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D; DIAS, P. C.. Pessoas vulneráveis e o acesso à justiça: dificuldades ante o cenário atual. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D; DIAS, P. C.. Por uma reforma agrária no estado da Bahia. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
SANTOS, J.E.L.;RIGOLDI, V.; NASPOLINI, S.H.F.. O acesso à justiça na era informacional no contexto das vulnerabilidades digitais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
DIAS, P. C.;RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D. Limites legais da infiltração virtual à luz da lei 13.441/2017 ? exclusão de responsabilidade dos agentes infiltrados. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
DIAS, P. C.;RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D. O acesso à justiça e a desjudicialização dos atos: o papel das serventias extrajudiciais no sistema multiportas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
MACHADO, E. D;RIGOLDI, V.; DIAS, P. C.. O e-notariado e as melhorias para o serviço extrajudicial. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
ESTEVAO, R.F.;RIGOLDI, V.; SANTOS, J.E.L.. Corrupção, neurociência e direito criminal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
ALMEIDA, R.S.;RIGOLDI, V.; SALUM, G.C.. Uma análise do direito às terras indígenas na perspectiva dos direitos humanos: o Brasil e a corte interamericana de direitos humanos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SANTOS, J.E.L.;RIGOLDI, V.; NASPOLINI, S.H.F.. Inclusão digital e acesso à informação: perspectivas para um novo direito fundamental. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E.D.; DALLEFI, N.M.S.C. Dos impactos da tecnologia do INSS nos processos administrativos dos benefícios assistenciais à pessoa com deficiência. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E.D.; LEAO JUNIOR, T.M.A.. O controle social na era digital como mecanismo de efetivação do direito às creches no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E.D.; LEAO JUNIOR, T.M.A.. Inteligência artificial e advocacia: impacto das novas tecnologias na advocacia e o futuro da profissão no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D; BERRO, M.P.S.. Escrituras digitais e a ruptura da livre escolha do tabelião de notas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D; BERRO, M.P.S.. O acesso a justiça na Constituição Federal e os desdobramentos na perspectiva da era digital.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; FURLANETO NETO, M.. Do direito de asilo político: perspectivas do uso da tecnologia para a inovação, desenvolvimento, promoção e efetivação do direito de asilo como direito humano fundamental. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E.D.; BERRO, M.P.S.. Uma análise do direito as terras indígenas nas constituições brasileiras face ao território tradicional Panambi Lagoa Rica dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
RIGOLDI, V.; RAMIRES, L.H.D.; MONASSA, C. C. S.. A responsabilidade de proteger: um olhar fraterno na proteção das pessoas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RIGOLDI, V.; JANINI, T. C.; ESTEVAO, R.F.. Direito fundamental à saúde: da exigência de demonstração de incapacidade financeira nas ações de medicamentos não incorporados pelo SUS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; JANINI, T. C.. A interação entre as normas de direitos humanos e de direitos fundamentais no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
FRANZE, L.H.B.;RIGOLDI, V.; RODRIGUES, M.L.B.. O negócio jurídico processual civil e o processo do trabalho - sua compatibilidade e limitações à luz da teoria do diálogo das fontes. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; ALVES, C.P.. Direitos fundamentais: (im)posibilidade do avanço nas cláusulas pétreas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; CARDOSO, G.M.. O princípio da insignificância: abordagem na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; CARDOSO, G.M.. Ação civil pública: coisa julgada e sua abrangência territorial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; CARDOSO, G.M.. princípios constitucionais da administração pública nos atos e contratos administrativos: uma análise da sua efetividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; CARDOSO, G.M.. Da obrigação do Estado no cumprimento do direito á saúde por meio de controle judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; CARDOSO, G.M.. A função socioambiental como limitadora ao direito de propriedade na Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; CARDOSO, G.M.. O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial: limites e possibilidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; CARDOSO, G.M.. Do constitucionalismo à constituição simbólica: a realidade político-normativa das sociedades periféricas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; CARDOSO, G.M.. O Poder Judiciário e o ativismo judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; PEREIRA, S.C.D.. A dignidade da pessoa humana na execução da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
VIEIRA, A. A.;RIGOLDI, V.; SOUZA, T.C.. A subjetividade do critério da miserabilidade do benefício de prestação continuada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
LIMA, R.B.;RIGOLDI, V.; PAULO, G.B.. Novas diretrizes jurídicas nos relacionamentos afetivos no contexto das famílias recompostas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
POZZOLI, L.;RIGOLDI, V.; SILVA, L.B.. Aposentadoria especial: reflexões sobre conflitos entre normas e inconstitucionalidade das normas infraconstitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
SILVA, C.L.;RIGOLDI, V.; FERRARI, F.C.. A concessão do benefício de pensão por morte em face do casamento inválido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CARLOS JUNIOR, L.V.;RIGOLDI, V.; RICCI, J.C.N.. Da adoção entre casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
POZZOLI, L.;RIGOLDI, V.; SILVA, L.B.. Contratação de pessoas com deficiência: dever legal e responsabilidade social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
ESTEVAO, R.F.;RIGOLDI, V.; CHAHRUR, A.I.. Da prescrição da pretensão punitiva das medidas socioeducativas: um dispositivo penal aos olhos da sistemática do ECA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
POZZOLI, L.;RIGOLDI, V.; SILVA, L.B.. O problema da justiça: um estudo sobre moral, ética e política. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
LIMA, R.B.;RIGOLDI, V.; PAULO, G.B.. Eficácia do ECA: medidas de proteção da criança e do adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
BERLANGA, T.S;RIGOLDI, V.; GARCIA, B.P.. A responsabilidade civil e ética dos advogados no exercício da profissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
BERLANGA, T.S;RIGOLDI, V.; GARCIA, B.P.. A inversão da guarda dos filhos em razão da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
LIMA, R.B.;RIGOLDI, V.; PAULO, G.B.. União estável e o direito de sucessão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
LIMA, R.B.;RIGOLDI, V.; PAULO, G.B.. A influência dos pais na educação dos filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
LIMA, R.B.;RIGOLDI, V.; PAULO, G.B.. Alimentos gravídicos: aspectos materiais e processuais e sua aplicabilidade pelos tribunais pátrios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
LIMA, R.B.;RIGOLDI, V.; PAULO, G.B.. Guarda compartilhada: aspectos positivos e negativos da Lei n. 11.698/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MORGATO, M.C.;RIGOLDI, V.; ALVES, C.P.. Impactos da emenda constitucional n. 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MORGATO, M.C.;RIGOLDI, V.; ALVES, C.P.. Embriões excedentários em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
GONZAGA, A.M.;RIGOLDI, V.; FERRARI, F.C.. Da fundamentação das decisões: forma de garantir a eficácia do princípio da segurança jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
GONZAGA, A.M.;RIGOLDI, V.; FERRARI, F.C.. O sistema de afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
GONZAGA, A.M.;RIGOLDI, V.; BARBUGLIO, D.. O tráfico de animais silvestres e a legislação ambiental brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
GONZAGA, A.M.;RIGOLDI, V.; PIEMONTE, M.N.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
GONZAGA, A.M.;RIGOLDI, V.; GOMES, C.M.M.. Controle da poluição das águas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MACHADO, E.D.;RIGOLDI, V.; LIMA, A.F.. Poder e Direito no Estado de Exceção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MORGATO, M.C.;RIGOLDI, V.; LARAIA, L.B.. Considerações da Coisa Julgada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MORGATO, M.C.;RIGOLDI, V.; LARAIA, L.B.. Provas Ilícitas no processo civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MORAES, D.M;RIGOLDI, V.; NUNES, A.R.S. Desapropriação e consequencias processuais administrativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
BERLANGA, T.S;RIGOLDI, V.; AFONSO, R.A. Penhora on-line: inconstitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MORAES, D.M;RIGOLDI, V.; NUNES, A.R.S. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MORAES, D.M;RIGOLDI, V.; NOVAIS, E.S.S.. A evolução dos direitos da mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
FRACASSO, C.R.;RIGOLDI, V.; ALEVATO, D.M.. A violência doméstica e familiar contra a mulher e sua repercussão na legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MORAES, D.M;RIGOLDI, V.; GONZALES, A.G.. Tutela Antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
LEAO JUNIOR, T.M.A.;RIGOLDI, V.; CARDOSO, L.F.. Dos vícios redibitórios no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MORAES, D.M;RIGOLDI, V.; CHAN, E.. O papel do juiz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RIGOLDI, V.. Sentença Mandamental: Categoria Autônoma Ou Projeção De Sentença Condenatória? 04/12/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RIGOLDI, V.. Responsabilidade Civil Do Advogado No Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RIGOLDI, V.. Apontamentos Sobre A Teoria Geral Dos Contratos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RIGOLDI, V.. O Conselho Tutelar E Suas Atribuições. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RIGOLDI, V.. Da Homossexualidade E Seus Aspectos Jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RIGOLDI, V.. O Casamento E Seus Impedimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RIGOLDI, V.. Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RIGOLDI, V.. Guarda Compartilhada: Uma Nova Perspectiva Para A Guarda Dos Filhos Após A Separação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RIGOLDI, V.. Reflexões Sobre Maus-Tratos Contra Crianças E Adolescentes E A Responsabilidade Dos Pais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RIGOLDI, V.. O Suicídio E Seus Aspectos Sociológicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RIGOLDI, V.. Sistema carcerário brasileiro: disparidades entre legalidade e realidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RIGOLDI, V.. Penas alternativas: sua importância na ressocialização do apenado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RIGOLDI, V.. Direito autoral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Orientou
Terceirização no mercado de trabalho: uma reflexão sobre a precarização do trabalho e o nível de desemprego no país; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;
A regulamentação das novas tecnologias frente ao trabalho; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;
registro civil das pessoas naturais e a central de informações do registro civil ? crc: o acesso à justiça por meio da desjudicialização de procedimentos; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Pessoas vulneráveis e o acesso à justiça: dificuldades ante o cenário atual; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Questão Agrária e governança de dados no estado da Bahia; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;
O acesso à justiça e a desjudicialização dos atos: o papel das serventias extrajudiciais no sistema multiportas; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Limites legais da infiltração virtual à luz da lei 13; 441/2017 ? exclusão de responsabilidade dos agentes infiltrados; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;
O controle social na era digital como mecanismo de efetivação do direito às creches no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Inclusão ou exclusão por meio da plataforma digital ?MEU INSS? para a obtenção do benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Escrituras digitais e a ruptura da livre escolha do tabelião de notas; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;
O acesso a justiça na Constituição Federal e os desdobramentos na perspectiva da era digital; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Inteligência artificial e advocacia: benefícios e malefícios das novas tecnologias na advocacia e o futuro da profissão no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Educação jurídica brasileira na era digital: impactos das inovações tecnológicas na produção de conhecimento jurídico; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Boa-fé para proteção das relações de consumo, função social do mercado e a compatibilização com a ordem econômica constitucional; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;
A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Assédio moral no serviço público; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;
A crise das dimensões dos direitos fundamentais face a minoria indígena diante da Constituição Federal de 1988 no atual cenário jurídico brasileiro; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Direito fundamental à saúde e a exigência de demonstração de incapacidade financeira nas ações de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;
A responsabilidade de proteger: um olhar fraterno na proteção de pessoas; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Teletrabalho: transformações nas relações trabalhistas, avanços tecnológicos e suas perspectivas; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Vivianne Rigoldi;
O contrato de trabalho intermitente: a fragilidade frente aos princípios basilares do direito do trabalho com a reforma trabalhista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
A luta pelos direitos da comunidade preta à luz da literatura negra anti-escravagista a partir de Maria Firmina dos Reis (1822- 1917); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
O poder público como fomentador da adoção animal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Do Tribunal de Nuremberg ao Tribunal Penal Internacional: garantias de maior proteção dos direitos humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
A responsabilidade do empregador diante do limbo jurídico previdênciario e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
O cenário do acesso à educação como direito fundamental frente às dificuldades advindas da pandemia da COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Uberização do Trabalho: A precarização da relação algorítmica dos prestadores de serviço de empresas de aplicativos de comida; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
O papel do estado brasileiro na busca pela efetivação da educação inclusiva no ensino remoto; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
COMPLIANCE trabalhista e sua aplicação: qual a importância de sua aplicabilidade no combate ao assédio moral e sexual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
A pandemia da COVID-19 frente às adversidades da sobrecarga do sistema prisional brasileiro e da dignidade da pessoa humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Dignidade da pessoa humana: como os direitos sociais assegurados pela Constituição Federal auxiliam no desenvolvimento de jovens; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
A guarda compartilhada e seus aspectos sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Direitos e garantias da pessoa com deficiência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Alienação parental e seus reflexos no poder familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Divórcio Direto após a Emenda constitucional 66/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
A nova lei de adoção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Justiça restaurativa: algumas reflexões sobre a implantação deste novo modelo de justiça no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
União homoafetiva: a nova família do século XXI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
A atuação da ONU frente aos direitos humanos e os limites da diversidade cultural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Os limites da viabilidade da guarda compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
As violações dos direitos humanos dentro do sistema penitenciário brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Introdução ao direito no ensino médio das escolas estaduais na matéria de sociologia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Avaliando o poder familiar diante da evolução social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Adolescente infrator; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Família monoparental e a delinquencia juvenil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
A nova lei da adoção: benefícios e eventuais falhas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Guarda Compartilhada sob o enfoque de um novo modelo de responsabilidade parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
União Estável e seus efeitos patrimoniais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
A co-responsabilidade da família no ato infracional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Relação entre gravidez indesejada e índice de crimes violentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Entidades familiares e a guarda de filhos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Da responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo de seus filhos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Família monoparental no direito brasileiro e os efeitos na formação sócio-afetiva dos filhos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
responsabilidade civil contratual e o princípio da impenhorabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Adoção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Direito sucessório dos companheiros; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Crianças e adolescentes nas ruas: o ECA como posibilidade (ou não) de uma nova prática social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Considerações sobre a violência doméstica contra a mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
O sistema de cotas para afrodescendentes diante do princípio constitucional da igualdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Os direitos da mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Da adoção por homossexuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Comunidades quilombolas e a efetivação de seus direitos garantidos por lei; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Análise do IOF adicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
A obrigação alimentar entre parentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Novas formas de constituição de família sob a égide dos direitos sucessórios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
A evolução dos direitos da mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
A criança e o crime: fatores sócio-culturais que influenciam o indivíduo nesta escolha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Alimentos: dever recíproco entre pais e filhos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
A união homossexual na visão da sociedade e os direitos já assegurados pela lei; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
As modalidades de extinção do contrato de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Aborto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Eutanásia e o direito à vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Considerações sobre os direitos e garantias processuais dos adolescentes na aplicação da medida de internato; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Buscando a analogia para beneficiar o réu, adotando o estado de necessidade como perigo atual e eminente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica Por Crimes Ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Direitos Humanos Dos Negros: Combate Ao Racismo No Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Os Direitos Dos Deficientes Físicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
A Evolução Histórica Da Função Social Da Propriedade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Violência Nas Escolas Públicas: Uma Realidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
O Reconhecimento Da União Estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Tribunal Do Júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Eutanásia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Estatuto Da Criança E Do Adolescente Sob A Luz Dos Direitos Humanos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Ribeiro; Discriminação Contra Homossexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Ausência Da Garantia Do Contraditório Na Aplicação Das Medidas Sócio-Educativas Ao Menor Infrator; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
As Crianças E Adolescentes Catadores De Lixo Face Aos Direitos Humanos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Da constituição à dissolução da sociedade conjugal no código civil brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Adoção: aspectos jurídicos e sociais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Violência juvenil: causas principais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
A importância da sociologia jurídica na validade e efetividade da norma; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Sistema carcerário brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Guarda compartilhada: sob o enfoque do melhor interesse do menor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
O trabalho da criança e do adolescente em seus aspectos gerais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Hernandes; Sistema Penitenciário Brasileiro: O Berço das Facções Criminosas; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Ensaio acerca do Direito Alternativo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Ensaio acerca do Direito Alternativo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
O E; C; A e a Fundação Estadual do Bem Estar do menor - FEBEM; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
A crise do sistema penitenciário paulista; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
A medida sócio - educativa de internação e sua aplicação na Fundação Estadual do Bem - Estar do menor de São Paulo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
A história do negro e sua representação na TV brasileira; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
O destino da criança após a separação judicial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
União Estável; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;
O destino dos filhos de casamentos desfeitos; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Discriminação do Negro no Mercado de Trabalho Brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;
As medidas sócio-educativas aplicadas aos menores infratores; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Menores infratores; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
A criminalidade do menor e a sua reintegração na sociedade; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;
A influência dos jogos eletrônicos na formação jovem; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Um olhar constitucional sobre os reality shows da TV brasileira; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Indenização por abandono afetivo: consequencias, possibilidades e os direitos da criança e do adolescente; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
O Princípio constitucional da igualdade e a discriminação positiva; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
A legitimidade do pedágio: uma análise do direito constitucional de ir e vir; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Os reflexos sociais e jurídicos do ingresso da mulher no mercado de trabalho; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Mecanismos de Proteção, segurança e privacidade no direito virtual; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Os limites de atuação da ONU no combate à violência contra a mulher; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Direitos fundamentais e o uso alternativo do Direito; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Projeto de Adoção do Estado da Bahia; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;
A Influência da TV na sociedade; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Mães e filhos encarcerados; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Aspectos Sociais das Penas Alternativas; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;
O Poder Familiar no Novo Código Civil; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Contribuição Sindical Rural; Imposto ou Contribuição?; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;
As incoerências da adoção estatutária no Estado de São Paulo; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Atuação do Direito diante da Economia Globalizada; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Crime organizado e Poder Político; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Violência nas Escolas; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;
O movimento do Direito Alternativo; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Delinquência Juvenil na Classe Média; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;
O Direito paraestatal dentro dos presídios; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Violências contra a mulher brasileira; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Desinternação da Criança e do Adolescente Instituídos; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Menores de Rua; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;
As normas paraestatais no âmbito penitenciário; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Menores Infratores; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Violência Doméstica; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;
Da destittuição do pátrio poder por crime; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Vivianne Rigoldi;
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MOZANER, V. C. ; BRANDAO, E. C. V. ; RIGOLDI, V. . A educação 4.0 e os reflexos da exclusão digital na perspectiva do ensino remoto em tempos de isolamento social. In: III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2021. Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, 2021. v. 3. p. 1-21.
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MORAES, JULIA THAIS ; RIGOLDI, V. . A anulação da terra tradicional Panambi Lagoa Rica em Mato Grosso do Sul na perspectiva dos direitos humanos. In: Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos, 2019, Rio de Janeiro. Direitos Humanos e Sociedade. Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2019. v. 1. p. 340-356.
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SOUZA, Thayla de ; RIGOLDI, V. . Full Frontal: noções e relação com o primado da transparência nas relações de consumo à luz do caso Spoleto. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre. Anais do XXVII Congresso Nacional do CONPEDI Porto Alegre, 2018. p. 206-224.
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MIGUEL, M. ; RIGOLDI, V. . O caso da favela Nova Brasília x Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2018, Jacarézinho-PR. VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. Curitiba-PR: Fundação Araucária, 2018. v. 1. p. 73-85.
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RIGOLDI, V. . A segurança jurídica pelo respeito aos precedentes e uniformização da jurisprudência na perspectiva do projeto do novo Código de Processo Civil. In: IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2014, Jacarézinho PR. IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2014.
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RIGOLDI, V. ; ARMELIN, P.K. . A problemática da flexibilização das leis trabalhistas e os direitos sociais. In: IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2014, Jacarézinho PR. IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2014.
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RIGOLDI, V. ; MONTANHA, R.M. . Direitos humanos e sua abordagem cultural na mutilação genital feminina: universalismo, relativismo cultural, diálogo intercultural e hermenêutica diatópica.. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia - MG. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Uberlândia - MG, 2012.
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RIGOLDI, V. ; SOARES, A. A. . O assédio moral no trabalho: uma prática que contraria direitos humanos e fundamentais. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia - MG. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Uberlândia - MG, 2012.
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RIGOLDI, V. . Educação Inclusiva e o Direito à Diversidade sob o enfoque do Princípio da Igualdade. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá-PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá-PR, 2009.
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RIGOLDI, V. ; SOARES, A. A. . O Trabalho na perspectiva da Educação Especial Inclusiva. In: I Congresso Internacional de Educação Especial e Inclusiva 13ª Jornada de Educação Especial, 2016, Marília-SP. I Congresso Internacional de Educação Especial e Inclusiva 13ª Jornada de Educação Especial, 2016. v. 1. p. 1.
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RIGOLDI, V. . A Educação Inclusiva na perspectiva do Direito Constitucional ao Atendimento Educacional Especializado. In: I Congresso Internacional de Educação Especial e Inclusiva 13ª Jornada de Educação Especial, 2016, Marília-SP. I Congresso Internacional de Educação Especial e Inclusiva 13ª Jornada de Educação Especial, 2016. v. 1. p. 1.
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PORTO, H.A.G.H. ; RIGOLDI, V. . INCLUSÃO DIGITAL COMO CAMINHO PARA O ACESSO À JUSTIÇA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PORTO, H.A.G.H. ; RIGOLDI, V. . O DIREITO À INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL NA ERA DIGITAL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIGOLDI, V. ; CUSTODIO, T. N. . DESAFIOS À DIGNIDADE HUMANA DO IMIGRANTE E DO REFUGIADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MORAES, JULIA THAIS ; RIGOLDI, V. . A Constituição Federal de 1988 e o ordenamento protetivo dos conhecimentos tradicionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MORAES, JULIA THAIS ; RIGOLDI, V. . A anulação da terra tradicional Panambi Lagoa Rica em Mato Grosso do Sul na perspectiva do direitos humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MIGUEL, M. ; RIGOLDI, V. . O caso da favela Nova Brasília x Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RIGOLDI, V. ; SOARES, A. A. . O Trabalho na perspectiva da Educação Especial Inclusiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIGOLDI, V. . A Educação Especial e Inclusiva na perspectiva de concretização dos demais direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RIGOLDI, V. ; SOARES, A. A. . Direitos Sociais e Educação Especial Inclusiva: uma questão de Dignidade Humana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RIGOLDI, V. ; ARMELIN, P.K. . A problemática da flexibilização das leis trabalhistas e os direitos sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RIGOLDI, V. . A garantia da segurança jurídica pelo respeito aos precedentes e uniformização da jurispudência na perspectiva do projeto do novo Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RIGOLDI, V. ; MACHADO, E.D. . A tutela jurisdicional da saúde sob o enfoque do princípio da igualdade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIGOLDI, V. ; SOARES, A. A. . O direito ao trabalho digno na perspectiva da educação especial inclusiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIGOLDI, V. ; MONTANHA, R.M. . Direitos humanos e sua abordagem cultural na mutilação genital feminina: universalismo, relativismo cultural, diálogo intercultural e hermenêutica diatópica.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIGOLDI, V. ; SOARES, A. A. . O assédio moral no trabalho: uma prática que contraria direitos humanos e fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIGOLDI, V. . Educação Inclusiva e o Direito à Diversidade sob o enfoque do Princípio da Igualdade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIGOLDI, V. . Legislação para crimes de violência sexual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIGOLDI, V. . A participação social na promoção da igualdade e valorização da diversidade: gênero, raça, etnia, deficiência, orientação sexual e procedência regional.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIGOLDI, V. . A participação social na promoção da igualdade e valorização da diversidade: gênero, raça, etnia, deficiência, orientação sexual e procedência regional.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
RIGOLDI, V. . Parecerista da Revista MERITUM - FUMEC. 2024.
RIGOLDI, V. . Parecerista da RBEP - Revista Brasileira de Estudos Políticos da UFMG. 2024.
RIGOLDI, V. . Parecerista da Revista MERITUM - FUMEC. 2023.
RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer (1) - XII SIACRID - UENP/Jacarezinho. 2023.
RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer (2) - XII SIACRID - UENP/Jacarezinho. 2023.
RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer (3) - XII SIACRID - UENP/Jacarezinho. 2023.
RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer (4) - XII SIACRID - UENP/Jacarezinho. 2023.
RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer (1) - Revista da FDSM - Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2023.
RIGOLDI, V. . Parecerista da Revista Scientia Iuris - UEL. 2022.
RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer (1) - Revista Scientia Iuris - UEL. 2022.
RIGOLDI, V. . Parecerista da Revista Prima Facie - UFPB. 2022.
RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer (1) da Revista Prima Facie - UFPB. 2022.
RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - III CONPEDI Virtual - 1/2021. 2021.
RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - III CONPEDI Virtual - 2/2021. 2021.
RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - III CONPEDI Virtual - 3/2021. 2021.
RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer (1) da Revista Brasileira de Estudos Políticos da UFMG. 2021.
RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - REGRAD UNIVEM. 2020.
RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - Revista EM TEMPO - UNIVEM 1/2020. 2020.
RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - Revista EM TEMPO - UNIVEM 2/2020. 2020.
RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - CAEDJus - 1/2020. 2020.
RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - CAEDJus - 2/2020. 2020.
RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - CAEDJus - 3/2020. 2020.
RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - CAEDJus - 5/2020. 2020.
RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - CAEDJus - 4/2020. 2020.
RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - CAEDJus - 6/2020. 2020.
RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - SIACRID - 1/2020. 2020.
RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - SIACRID - 3/2020. 2020.
RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - SIACRID - 2/2020. 2020.
RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - SIACRID - 4/2020. 2020.
RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - I CONPEDI Virtual - 1/2020. 2020.
RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - I CONPEDI Virtual - 2/2020. 2020.
RIGOLDI, V. . Emissão de Parecer - I CONPEDI Virtual - 3/2020. 2020.
RIGOLDI, V. ; MACHADO, E.D. ; RODRIGUES, H. W. ; RAMIRES, L.H.D. ; SANTOS, J.E.L. ; LEAO JUNIOR, T.M.A. ; FURLANETO NETO, M. ; POZZOLI, L. ; CARLOS JUNIOR, L.V. ; ESTEVAO, R.F. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito do UNIVEM. 2019.
MACHADO, E.D. ; RIGOLDI, V. ; LEAO JUNIOR, T.M.A. ; SANTOS, J.E.L. ; FURLANETO NETO, M. ; POZZOLI, L. ; ESTEVAO, R.F. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito do UNIVEM. 2018.
MACHADO, E.D. ; RIGOLDI, V. ; LEAO JUNIOR, T.M.A. ; SANTOS, J.E.L. ; FURLANETO NETO, M. ; RAMIRES, L.H.D. ; ESTEVAO, R.F. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito do UNIVEM. 2017.
RIGOLDI, V. . III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito- UENP/PR. 2013.
POZZOLI, L. ; RIGOLDI, V. ; PEREIRA, F.D. ; HERRERA, V.E. ; DUARTE, M. ; FURLANETO NETO, M. . Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica- PIBIC/CNPq. 2013.
MACHADO, E.D. ; RIGOLDI, V. ; POZZOLI, L. ; LEAO JUNIOR, T.M.A. ; GENOVA, J.J. ; FURLANETO NETO, M. ; RAMIRES, L.H.D. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito do UNIVEM. 2012.
MACHADO, E.D. ; RIGOLDI, V. ; POZZOLI, L. ; LEAO JUNIOR, T.M.A. ; GENOVA, J.J. ; FURLANETO NETO, M. ; RAMIRES, L.H.D. . Nova Matriz Curricular do Curso de Direito do UNIVEM. 2011.
POZZOLI, L. ; RIGOLDI, V. ; LEAO JUNIOR, T.M.A. ; LEITE, J.R. ; RAMIRES, L.H.D. ; FONTANA, C. ; LEVORATO, D. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito do UNIVEM. 2004.
NASPOLINI, S.H.F. ; RIGOLDI, V. . Revista EM TEMPO. 2022. (Editoração/Periódico).
NASPOLINI, S.H.F. ; RIGOLDI, V. ; BRENE, B.C. . Revista EM TEMPO. 2021. (Editoração/Periódico).
NASPOLINI, S.H.F. ; RIGOLDI, V. ; BRENE, B.C. . Revista EM TEMPO. 2020. (Editoração/Periódico).
NASPOLINI, S.H.F. ; RIGOLDI, V. ; BRENE, B.C. . Revista EM TEMPO. 2019. (Editoração/Periódico).
NASPOLINI, S.H.F. ; RIGOLDI, V. ; BRENE, B.C. . Revista EM TEMPO. 2018. (Editoração/Periódico).
RIGOLDI, V. ; MACHADO, E.D. ; SANTOS, J.E.L. . Dogmática da Vivissecção/Experimentação Animal no Direito Ambiental. 2014. (Seminário de Pesquisa).
RIGOLDI, V. . Revista EM TEMPO. 2013. (Editoração/Periódico).
RIGOLDI, V. . Revista EM TEMPO. 2012. (Editoração/Periódico).
RIGOLDI, V. . Revista EM TEMPO. 2011. (Editoração/Periódico).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
REDDE-RECONHECIMENTO DOS VULNERÁVEIS E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NA ERA DIGITAL, Descrição: A pesquisa tem como objetivo o estudo dos direitos humanos e fundamentais dos grupos vulneráveis em sentido lato (minorias e grupos vulneráveis em sentido estrito) na perspectiva de proteção e efetivação na sociedade de transformação digital, uma vez que à dimensão social da exclusão agregam-se diferentes dimensões, refletidas na insuficiência de reconhecimento e concretização dos direitos humanos e fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (17) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vivianne Rigoldi - Coordenador.
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2011 - 2018
GRAMATICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: Cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, o presente projeto de pesquisa, criado em 2003 no Curso de Direito do UNIVEM, na cidade de Marília-SP, e vinculado ao Programa de Mestrado em Direito, tem como objetivo fomentar a pesquisa e o debate acadêmico, por meio da interação entre estudantes e pesquisadores da própria Instituição a que está vinculado o grupo, com o intuito de divulgar a pesquisa científica na área de estudos escolhida, criando um espaço para troca de experiências entre os interessados e sedimentando um canal comunicativo com a sociedade como um todo. Quanto aos seus objetivos específicos, desenvolve a leitura axiológica do sistema normativo por meio dos diretos fundamentais, expressada pela doutrina que se convencionou denominar-se de pós-positivismo, em oposição ao positivismo meramente dogmático, busca a interpretação e aplicação do direito pelo viés valorativo dos PRINCÍPIOS E REGRAS, intentando a concretização de uma GRAMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS por meio da nova hermenêutica constitucional. O grupo organiza-se por meio de três linhas de pesquisa decorrentes da temática de concentração: linha 1 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; linha 2 - Princípios constitucionais; linha 3 - Direito fundamental ao Meio Ambiente Equilibrado e a tutela judicial dos Direitos Difusos e Coletivos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (20) . , Integrantes: Vivianne Rigoldi - Integrante / Oscar Vilhena Vieira - Integrante / Norma Sueli Padilha - Integrante / Edinilson Donisete Machado - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha. , Avenida Hygino Muzzi Filho nº 529 - Campus Universitário - salas 11/12, Campus Universitário, 17525901 - Marília, SP - Brasil - Caixa-postal: 2041, Telefone: (14) 21050800, Ramal: 832, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Fundação de Ensino Eurípides Soares da RochaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente do Mestrado em Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2000 - Atual
Fundação de Ensino Eurípides Soares da RochaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente da Graduação em Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2020
Fundação de Ensino Eurípides Soares da RochaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito à inclusão social na era digital
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02/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado em Direito do UNIVEM.Linhas de pesquisa
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02/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.Linhas de pesquisa
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02/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional
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02/2010
Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Membro do Comitê Institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica -PIBIC/CNPq.
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02/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
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02/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Eurípides de Marília.Cargo ou função, Membro titular do CONSU - Conselho Universitário do UNIVEM.
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02/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE do Centro Universitário Eurípides de Marília.
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10/2001
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.Atividade realizada, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.
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02/2000
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.Linhas de pesquisa
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02/2018 - 02/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Fundamentos Jusfilosóficos de Inclusão Social
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02/2002 - 02/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.Cargo ou função, Membro titular do Conselho do Curso de Direito.
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02/2006 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciências Sociais e Direito
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02/2006 - 02/2012
Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenadora Adjunta do Curso de Direito.
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02/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos
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02/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Geral
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02/2002 - 12/2005
Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Direito.
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02/2000 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Jurídica
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02/2004 - 02/2005
Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Extensão.
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02/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estatuto da Criança e do Adolescente
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02/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática de Processo Civil
2008 - 2008
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 12
Outras informações:
Curso: Pedagogia
Disciplina: Legislação da Educação
2025 - Atual
Centro Universitário Euripedes de MaríliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Mestrado em Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - Atual
Centro Universitário Euripedes de MaríliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente do Mestrado em Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2025 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO EURIPIDES DE MARÍLIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Mestrado em Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Vivianne Rigoldi e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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