Marcia Regina Ribeiro Teixeira
4a. Promotora de Justiça da 1a. Promotoria de Direitos Humanos - Atuação judicial e extrajudicial na defesa dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+, na defesa dos interesses difusos e coletivos (Tutela Coletiva) e Combate a lgbtfobia; Conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) representando o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais -CNPG; (2019/2024); Promotora de Justiça: Violência doméstica (marco/2020 - fevereiro/2021); Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos - CAODH do Ministério Público do Estado da Bahia (junho/2016-março/2020). Graduação em Direito - Universidade Federal da Bahia/UFBA (1985), Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Estadual da Bahia/UNEB(2001), Especialista em Impactos da Violência na Saúde/FIOCRUZ e Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia/UFBA (2002). Membra Colaboradora do CNMP, na qualidade de integrante do Comitê Nacional do SINALID - Sistema de Localização de Pessoas Desaparecidas, representando a região Nordeste.( 2018/2019) Membra colaboradora do GT 6 - Combate à Violência Doméstica e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público (2013/2018 e 2022/2023). Coordenadora Nacional da Comissão Permanente de Violência Doméstica - COPEVID/GNDH/CNPG (2013/2015); Vice Coordenadora da Comissão Permanente de Combate a Violência Doméstica - COPEVID/GNDH/CNMP(2010/2012). Coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT+/GEDEM, do Ministério Público do Estado da Bahia, (dezembro/2006-junho/2016). Experiência profissional e como palestrante/professora na área de Direito, com ênfase em Direitos Constitucionais e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Ministério Público, acesso a direitos, Direitos Humanos, Sistema de Justiça Criminal, Lei Maria da Penha, Criminologia Feminista, direito antidiscriminatório, direitos das pessoas LGBT+, direito penal de gênero, violência doméstica e familiar, e impactos da violência na saúde.
Informações coletadas do Lattes em 07/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Sociais
2001 - 2002
Universidade Federal da Bahia
Título: Justiça e Direitos Modernos: o Projeto Ministério Público Vai às Ruas, Ano de Obtenção: 2003
Ruthy Nadia Laniado.Palavras-chave: Justiça; Direitos; Cidadania; Cultura Política; Ministério Público.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Especialização em Especialização em Processo Civil
2022 - 2023
Faculdade Baiana de Direito
Título: sem monografia
Especialização em Impactos da Violência na Saúde
2008 - 2008
ENSP - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Título: A violência doméstica e os impactos na saúde
Bolsista do(a): ENSP - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA, FIOCRUZ, Brasil.
Especialização em Especialização em Direitos Humanos
2000 - 2001
Universidade do Estado da Bahia
Título: Cidadania e Acesso à Justiça: Ministério Público Vai às Ruas
Formação complementar
2023 - 2023
Direito Antidiscriminatório. (Carga horária: 14h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes MPRJ, IERB, Brasil.
2022 - 2022
Povos Indígenas, negros/as e religiosos/as Matriz Africana e Afro-indígena. (Carga horária: 30h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
2021 - 2021
Deontologia do Ministério Público Brasileiro- Etapa II. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2021 - 2021
Deontologia do Ministério Público Brasileiro. (Carga horária: 24h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2019 - 2019
Atualização em Direito Público e Coletivo. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2019 - 2019
Diálogos sobre Direitos Humanos e Segurança Pública: pacote anticrime. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MPBA, Brasil.
2019 - 2019
VIOLENCIA DE GÈNERO Y POLITICA DE DROGAS LA EXPERIENCIA COLOMBIANA. (Carga horária: 25h). , Il Centro di Studi Giuridici Latino Americani, CSGLA, Itália.
2019 - 2019
Inquérito Civil: Teoria e Prática. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2018 - 2018
Workshop: A palavra do líder-Tendencias, ferramentas e melhores prática. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Média Training para Membros do MP. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Oratória. (Carga horária: 16h). , Eloquence - Escola de Oratória, ELOQUENCE, Brasil.
2017 - 2017
Perspectivas para a atuação resolutiva do em Conflitos Coletivos Urbanos. (Carga horária: 14h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2016 - 2016
I Curso sobre Migrações e Refúgios. (Carga horária: 8h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
2016 - 2016
Diritto Penale e Violenza Domestica: I Reaiti di Genere e Gli Abusi All´inf. (Carga horária: 50h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
2013 - 2013
La debida diligencia em el sistema de justicia y las violencias contra las. (Carga horária: 24h). , Comitê de América Latina Y el Caribe defensa de los derechos de la Mujer, CLADEM, Peru.
2013 - 2013
Curso de Defesa Pessoal. (Carga horária: 32h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
2012 - 2013
Extensão universitária em Integração de Competências no Desempenho de Ativid. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Trilhas Feministas na Gestão Pública. (Carga horária: 96h). , Centro Feminista de Estudos e Assessoria, CFEMEA, Brasil.
2009 - 2009
Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CEAF, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Curso de Aperfeiçoamento em Impactos da Violência. (Carga horária: 240h). , Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, ENSP, Brasil.
2004 - 2008
Curso de Facilitador em Pathwork. , Instituição Pathwork Bahia, PATHWORK, Brasil.
2007 - 2007
Bioética em Ciências Sociais e Humanas em Saúde. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira de Saúde Coletiva, ABRASCO, Brasil.
2006 - 2006
III Encontro do Ministério Público em Defesa da Sa. (Carga horária: 20h). , Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, AMPASA, Brasil.
2006 - 2006
Jornada de Trabalho sobre a Lei no. 11.340/2006. (Carga horária: 8h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2006 - 2006
O Diálogo a Saúde e o Direito: Propaganda Medicame. (Carga horária: 18h). , Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em II Colóquio Internacional de Direitos Humanos. (Carga horária: 96h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2002 - 2002
Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional. (Carga horária: 32h). , Curso Juspodium e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, JUSPODIUM, Brasil.
2002 - 2002
Educação Ambiental. (Carga horária: 8h). , Fundação Crê, FUNDACRÊ, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Francês Instrumental. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1999 - 2000
Extensão universitária em Direito Ambiental e Direito Constitucional. (Carga horária: 192h). , Escola Superior do Ministério Público, FESMIP, Brasil.
1997 - 1998
Desenvolvimento Pessoal e Inteligência Emocional. (Carga horária: 180h). , Instituto de Desenvolvimento Pessoal e Profissional, INST. KOZZINER, Brasil.
1990 - 1991
Extensão universitária em Curso de Preparação à Carrreira da Magistratura. (Carga horária: 538h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ-BA, Brasil.
1986 - 1989
Frances CEFAL e CEPAL. (Carga horária: 650h). , Alliance Française Au Brèsil, ALLIANCE, Brasil.
1985 - 1985
Internacional de Direito Comparado. (Carga horária: 60h). , Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente, SBDMB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos das Mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ministério Público e Justiça Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à Justiça e Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito penal de Gênero e Violência doméstica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Lei Maria da Penha.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Genero e Feminismo.
Organização de eventos
CAVALCANTI, V. R. S. ; SILVA, A. C. ; TEIXEIRA, M. R. R. ; CAMPOS, P. R. ; RODRIGUES, P. . Mesa redonda: Estudos sobre e com mulheres jovens: conexões interseccionais e debates epistemológicos. 2019. (Outro).
Teixeira, Marcia R. R. ; RAMALHO JUNIOR, E. D. . Diálogos sobre Direitos Humanos e Segurança Pública: Análise Critica do Pacote de Lei Anticrime. 2019. (Outro).
CAVALCANTI, V. R. S. ; TEIXEIRA, Marcia R.R. ; NEVES, I. G. ; COSTA, A. M. ; BASTOS, M. M. ; SILVA, F. C. C. ; BRITO, M. B. C. . Mesa redonda: Violências na intimidade e acesso à justiça: Gênero, Famílias e Agendas. 2018. (Outro).
TEIXEIRA, M. R. R. ; SAAD, C. R. A. . Direitos Humanos em Pauta. 2018. (Outro).
VAZ, L. M. S. E. S. A. ; TEIXEIRA, M. R. R. . III Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras. 2018. (Outro).
CAVALCANTI, V. R. S. ; PEREIRA, M. L. ; TEIXEIRA, M. R. R. . I Conferência Livre da saúde das mulheres vulneráveis da Bahia. 2017. (Outro).
TEIXEIRA, M. R. R. ; CAVALCANTI, V. R. S. . III Seminário Migrações e Identidades: Contexto Mundial na atualidade - Reflexos no Estado Brasileiro. 2017. (Outro).
VAZ, L. M. S. E. S. A. ; SANTOS, M. M. ; TEIXEIRA, M. R. R. . II Seminário de Biopolíticas e Mulheres Negras: práticas e experiências contra o racismo e o sexismo.. 2017. (Outro).
TEIXEIRA, Marcia R.R. ; VAZ, L. M. S. E. S. A. . Bate-papo sobre assédio moral e sexual. 2017. (Outro).
VAZ, L. M. S. E. S. A. ; SANTOS, M. M. ; TEIXEIRA, M. R. R. . I Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras: Práticas e Experiencias contra o Racismo e Sexismo. 2016. (Outro).
TEIXEIRA, M. R. R. ; VAZ, L. M. S. E. S. A. . Seminário Diga Sim ao Amor e 2o. ENcontro das mães pela diversidade. 2016. (Outro).
TEIXEIRA, M. R. R. ; CAVALCANTI, V. R. S. . III Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2015. (Outro).
TEIXEIRA, M. R. R. . Semana do Ministério Público: Atendimento ao Público. 2015. (Outro).
MESSEDER, S. A. ; TEIXEIRA, Marcia R.R. . Seminário Metodologia de Pesquisa em Sexualidades, Gênero e Direitos Humanos. XSeminário Metodologia de Pesquisa em Sexualidades, Gênero e Direitos Humanos.. 2012. (Outro).
TEIXEIRA, Marcia R.R. . Mulheres que fazem a diferença. 2012. (Outro).
TEIXEIRA, Marcia R.R. . Inquérito Policial nos crimes de violência doméstica e familiar e nos crimes sexuais. 2012. (Outro).
TEIXEIRA, Marcia R.R. . Ministério Público e Segurança Pública LGBT. 2011. (Outro).
TEIXEIRA, Marcia R.R. . Mulheres no MP. 2010. (Outro).
TEIXEIRA, Marcia R.R. . Dano Psíquico - Violência Doméstica. 2009. (Outro).
TEIXEIRA, Marcia R.R. . Curso Criminologia Clínica e psicologia Criminal. 2009. (Outro).
TEIXEIRA, Marcia R.R. . Jornada pela Implementação da Lei Maria da Penha. 2009. (Outro).
Participação em eventos
Autopsia Psicológica, Mídia e o atirador de Campinas.Breve olhar do Ministério Público sobre a Psiquiatria Forense. 2019. (Outra).
Diálogos sobre Direitos Humanos e Segurança Pública: Análise do Pacote de Lei Anticrime.Mediadora. 2019. (Seminário).
TAMOJUNTAS EM LUTA! 3 anos de (R)existência e cuidado com as mulheres..Atuação do Ministério Público da Bahia em Defesa das Mulheres. 2019. (Seminário).
21a. semana de Mobilização Científica - SEMOC.Mesa Redonda:Educação, Alteridade e Cidadania: Abordagens Contemporâneas. 2018. (Outra).
Diversidades Sexuais e de gênero: refletindo ao atendimento humanizado à população trans.Acesso ao Direito à Saúde: atuação do Ministério Público da Bahia. 2018. (Outra).
Reflexões sobre o trabalho com homens autores de violência doméstica.Projeto Homens que queremos ser: uma proposta do MPBA. 2018. (Outra).
22o. Seminário: Posse e Propriedade da Terra.Políticas Públicas para pessoas em situação de Rua: o papel do Ministério Público. 2017. (Seminário).
4o. Encontro Ministério Público e Movimentos Sociais.Combate ao Racismo, Igualdade e Direitos LGBT. 2017. (Encontro).
III Seminário Migrações e Identidades: Contexto Mundial na atualidade Reflexos no Estado Brasileiro.Mediadora. 2017. (Seminário).
Questão Agrária na Bahia.Conflitos Agrários na Bahia e a interface com os Direitos Humanos. 2017. (Oficina).
Roda de Conversa Pop Rua + Catadores de recicláveis.O Ministério Público e atribuição na construção do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da PSR. 2017. (Outra).
Simpósio da Lei Maria da Penha: Perspectivas para a próxima década.Violência doméstica e violências sobrepostas: mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais. 2017. (Simpósio).
II Seminário Internacional Igualdade, Democracia e Sustentabilidade.Etnias e Gênero: Interseccionalidades e Aproximações. 2016. (Seminário).
Jornada Baiana de Psiquiatria.Painel 2: Assistência Psiquiátrica e suas diretrizes.. 2016. (Outra).
Mesa: Direitos Humanos e Acesso à Justiça.Ministério Público: Direitos Humanos e acesso à Justiça. 2016. (Outra).
Painel: Direitos Humanos e Desafios Atuais/ UCSAL.Ministério Público do Estado da Bahia: Desafios e agendas na defesa dos Direitos Humanos. 2016. (Outra).
Primeiro Curso Juridico sobre Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julga com Perspectiva de de Gênero.Direito das Vítimas Diretas e Indiretas. 2016. (Outra).
Seminário Diga Sim ao Amor.Atuação do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e a comunidade LGBT. 2016. (Seminário).
V Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas. Dir 1 - Violências, Gênero e Direitos Humanos: Um olhar interdisciplinar sobre a América Latina e Europa.. 2016. (Congresso).
6o. Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Defesa do Estado Laico, Mulheres, e comunidade LGBT. 2015. (Congresso).
6o. Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Promoção da Igualdade e Defesa dos Grupos Vulneráveis. 2015. (Congresso).
A inserção da Mulher no Contexto Político Social.As Mulheres no contexto do Sistema de Justiça. 2015. (Outra).
Conferência Epistemologias e metodologias: investigação em instituições de justiça. 2015. (Outra).
III Encontro baiano de Defensores Públicos da Especializada de Direitos Humanos.Feminicídio: Processo de Elaboração das Diretrizes Nacional. 2015. (Outra).
I Semana Internacional dos Direitos Humanos.Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero e os Protocolos de Atuação. 2015. (Seminário).
I Seminário Internacional Migrações e Identidades. 2015. (Seminário).
Marcia Regina Ribeiro Teixeira.Em tempos ditatoriais: discurso politico e retorica dos Direitos Humanos. 2015. (Outra).
Pós-Graduação e Pesquisa em Direitos Humanos. 2015. (Seminário).
Reunião Cientifica Direitos Humanos, Justiça e Educação/UCSAL.Mesa Redonda: Acesso à Justiça e promoção dos Direitos Humanos-Instituições e Universidades. 2015. (Outra).
Workshop: A Face do Crime. 2015. (Outra).
A Responsabilidade do MP para a garantia do regime democrático.Direitos Humanos das Mulheres: o trabalho desenvolvido pelo Grupo em Defesa das Mulheres. 2014. (Outra).
Curso de Formação de Oficiais da PM.Reflexões sobre o Racismo, a identidade sexual e a violência contra a mulher na sociedade baiana.. 2014. (Outra).
III Encontro Estadual de Educação: Ministério Público e Ministério da Educação. 2014. (Outra).
V Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público.A importância do Serviço Social para o Ministério Público. 2014. (Outra).
XII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia.Movimentos Sociais e promoção da igualdade. 2014. (Outra).
Encontro Estadual da Lei Maria da Penha.Atuação em Redes: Um desafio para o Ministériio Público no Combate à Violência Doméstica. 2013. (Encontro).
Encontro Estadual do Ministério Público: Atualização em Estratégias de Combaate à Violência de Gênero.Articulação da Rede de Enfrentamento à Violêmcia e Atendimento / Proteção as mulheres. 2013. (Oficina).
La debida diligencia en el sistema de Justicia y las violencias contra las mujeres.Troca de Experiências de Combate a Violência contra as mulheres. 2013. (Seminário).
1o. Simpósio Nacional de Promoção ao respeito e a Visibilidade de Pessoas Transexuais.Reflexões em torno da campanha (inter)nacional de despatologização da transexualidade: ganhos e desafios.. 2012. (Simpósio).
Câmara Técnica do Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres/Bahia.Experiencias do Ministério Público n Enfrentamento à Violência Doméstica. 2012. (Outra).
I Seminário baiano de Diversidade Sexual e Combate a Homo(Trans)fobia. 2012. (Seminário).
I Seminário em metodologia de pesquisa em Sexualidade, Gênero e Direitos Humanos.Sexualidades, Gênero e Direitos Humanos. 2012. (Seminário).
VI Jornada da Lei Maria da Penha.COMPARTILHANDO EXPERIENCIAS DO GEDEM- GRUPO DE ATUAÇÃO EM DEFESA DA MULHER E DA COPEVID ? COMISSÃO PERMANENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GNDH/CNPG. 2012. (Outra).
Curso de Adaptação Funcional para Novos Promotores de Justiça.Atuação do Ministério Público no Enfrentamento a violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres e violência de Gênero.. 2011. (Outra).
Curso de Adaptação Funcional para novos Servidores do Ministério Público da Bahia.Ética no Serviço Público. 2011. (Outra).
Encontro Nacional do Encarceramento Feminino. 2011. (Encontro).
Fórum Estadual de Segurança do Pacto pela Vida.Observadora da Oficina Violência contra a mulher. 2011. (Outra).
I Congresso Nacional de Direito Homoafeivo. 2011. (Congresso).
II Encontro Nacional dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal.A Lei Maria da Penha e sua aplicação ao ECA e ao Estatuto do Idoso. 2011. (Oficina).
III Encontro Nacional em Educação Jurídica Popular.Gênero e Violência Doméstica e Familiar. 2011. (Encontro).
II Seminário Internacional Enlaçando Sexualidade.Sexualidades e Direito. 2011. (Seminário).
Nova Lei de Prisões - Lei no. 12.403 de 2011. 2011. (Outra).
O Ministério Público e a Segurança Pública para LGBT.A Atuação do Ministério Público da Bahia no enfrentamento a homofobia, lesbofobia, transfobia.. 2011. (Outra).
Prevenção das violências na esfera pública e privada: debates e perspectivas.VIolência contra as mulheres. 2011. (Seminário).
Prevenção das Violências na esfera pública e privada: debates e perspectivas.Violência contra as mulheres. 2011. (Seminário).
Primeira Infância. Proteção Integral. Educar sem Castigos Físicos..Castigos Físicos e 1a. Infância. 2011. (Seminário).
Comite de Pró-equidade de Gênero na Secretaria Trabalho Emprego e Renda - SETRE.Avanços e Perspectivas no enfrentamento da violência doméstica. 2010. (Encontro).
Direito em Análise: Bate Papo Direito e Psicologia.Violência Doméstica. 2010. (Encontro).
Encontro dos Centros de Referencia e Articulação da Rede Estadual.A atuação do Ministério Público no Enfrentamento a Violência Doméstica. 2010. (Encontro).
Expectativas do Ministério Público em relação aos servidores.Expectativas do Ministério Público e os novos Servidores. 2010. (Oficina).
Grupo de Atuação em Defesa da Mulher - Uma experiência do Ministério Público Baiano.4 anos da Lei Maria da Penha: Mudanças e Perspectivas. 2010. (Seminário).
I Fórum da Diversidade da Faculdade Social.Mulher e Mercado de Trabalho. 2010. (Outra).
III Congresso Nordestino de Direito de Familia. Aspectos Penais no Direito de Família - Lei Maria da Penha. 2010. (Congresso).
Módulo IV do Ciclo de Debates Pensar Bahia.Mulher, Sexualidade e Igualdade de Gênero. 2010. (Outra).
Mulheres no MP.Princípios Masculino e Feminino. 2010. (Encontro).
Pró-Equidade de Gênero no Serviço Geológico do Brasil.Avanços e Perspectivas no enfrentamento da violência doméstica. 2010. (Outra).
Semana do Ministério Público do Estado da Bahia. Saúde Pública e Suplementar: Problemas Assistenciais na Bahia. 2010. (Congresso).
Semana Nacional comemorativa do Defensor Público.Articulando Redes no Enfrentamento a Violência Doméstica em Salvador e na Bahia. 2010. (Encontro).
Tráfico de Mulheres e Exploração de Gênero no Desenvolvimento do Turismo. 2010. (Seminário).
VIII seminário de Serviço Social e V Seminário de Psicologia e Segurança Pública.Articulação Social e Intergovernamental de Políticas Públicas de atenção à Mulher em situação de Violência. 2010. (Seminário).
Comemomaração do 3o. ano do Centro de Referencia da Policia Militar da Bahia Maria Felipa.Violência Doméstica e Familiar e a Lei Maria da Penha.. 2009. (Encontro).
Construindo Fluxos de Atendimento e Prevenção a Mulher em Situação de Violência na Migração.Atendimento à Mulheres em Situação de Violência no Estado da Bahia - Tráfico de Pessoas. 2009. (Seminário).
Curso Criminologia Clínica e Psicologia Criminal.Organizadora e Participante. 2009. (Outra).
Curso de Promotoras legais Populares do GAPA-BA.Lei Maria da Penhas, Ministério Público e os desafios. 2009. (Outra).
Expectativas do Ministério Público em relação aos servidores - 1o. semestre.Expectativas do Ministério Público em relação aos servidores. 2009. (Outra).
Expectativas do Ministério Público em relação aos servidores - 2o. semestre.Liderança Servidora. 2009. (Outra).
Lei Maria da Penha - Direitos Humanos , Justiça e paz Social. 2009. (Outra).
Orientações Básicas sobre o Ministério Público da Bahia.Liderança Servidora e o Ministério Público. 2009. (Outra).
Roda de Conversa no IPERBA - Aborto Legal.ABORTO INSEGURO E POBREZA. 2009. (Encontro).
Acessibilidade à Saúde - regional de Serrinha.A acessibilidade à Saúde e planejamento estratégico 2008.. 2008. (Oficina).
Dialogos Sócio-Juridicos: a Lei Maria da Penha no contexto social baiano.Lei Maria da Penha: Avanços e Percalços na Bahia. 2008. (Encontro).
IV ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DA SAÚDE.Rodas de Conversa: Medicamentos sob o Enfoque da Judicialização. 2008. (Encontro).
Oficina em Direito á Saúde.Casos Práticos: Garantindo o direito á Saúde. 2008. (Oficina).
Semana da Cidadania.Direito à Saúde e Ministério Público, 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Seminário).
Semana da Cidadania.Prestando Contas da Atuação Ministerial na Âmbito da Saúde e no Combate a Violência Dóméstica. 2008. (Encontro).
IV Congresso brasileiro de Ciencias Sociais e Humanas em saúde, X Congresso Latino Americano de Medicina Social.. Implementação do grupo de Atuação Especial em Saúde no Ministério Público do Estado da Bahia. 2007. (Congresso).
Oficina em Direito à Saúde.Dando efetividade ao Planejamento Estratégico na área da Saúde: Casos práticos. 2007. (Oficina).
Seminário - Consórcio Público e Fundação Estatal: Alternativas para gestão Pública do SUS.Fundação estatal, SUS e o Ministério Público. 2007. (Seminário).
X SEMOC - Semana de Mobilizaçao Cientifica da UCSAL.Integralidade, Direito e Saúde: desafios e oportunidades na área dos direitos humanos. 2007. (Outra).
I Fórum Municipal de Assistência Farmacêutica e Politica de Medicamentos.Assistencia Farmaceutica e Politica de medicamentos na Bahia. 2006. (Outra).
O Dialogo entre a Saude e o Direito: A propaganda de Medicamentos. 2006. (Encontro).
2o. Curso de Aperfeiçoamento em Saúde Pública para Membros do Ministério Público. 2005. (Outra).
Hermenêutica Constitucional. 2005. (Outra).
O Ministério Público na Tutela do SUS -Sistema Único de Saúde. 2005. (Encontro).
Atenção Integral a Saúde do idoso. 2004. (Encontro).
I Encontro do Ministério Público em Defesa da Saúde.I Encontro do Ministério Público em Defesa da Saúde. 2004. (Encontro).
Para quem precisa de cuidados em Saúde Mental, o melhor é viver em Sociedade.Encontro Brasileiro sobre Residências Terapêuticas. 2004. (Encontro).
Forum Internacional Ambiental. 2002. (Oficina).
Forum Internacional Ambiental - Soluções sustentáveis. 2002. (Outra).
Soluções Sustentáveis. 2002. (Outra).
Primeira Infância. Proteção Integral. Educar sem castigos físicos..Castigos Físicos e 1a. Infância. 2001. (Seminário).
Reunião Anual da SBPC. 2001. (Outra).
X Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste. 2001. (Encontro).
Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Encontro).
Primeiro Seminário Brasileiro sobre Poluição Sonora. 1999. (Seminário).
Avaliação da Atuação do Ministério Público Norte e Nordeste. Congresso Regional do Ministério Público. 1996. (Congresso).
Participação em bancas
SILVA, S. M. D.;TEIXEIRA, Marcia R.R.; WRIGHT, S. J.. Notificação da Violência contra as mulheres nos serviços de saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Estudos de Gênero e Diversidade) - Universidade Federal da Bahia.
TEIXEIRA, Marcia R.R.. Competência do Município para legislar em matéria de meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.
TEIXEIRA, Marcia R.R.. Transexualismo e o direito a redesignação do estado sexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.
TEIXEIRA, Marcia R.R.. A proteção da biodiversidade e a sua exploração pelos grupos multinacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.
TEIXEIRA, Marcia R.R.. Os maus tratos perpetrados contra a criança e o adolescente como causa determinante da perda do poder familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.
TEIXEIRA, Marcia R.R.. Direito à vida e suas implicações frente à polêmica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.
TEIXEIRA, Marcia R.R.. O dano ambiental e a responsabilidade civil do degradado em face do princípio do poluidor pagador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.
TEIXEIRA, Marcia R.R.; SEIXAS, C. G.. Seguro Ambiental de prevenção e reparação do dano ao meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
TEIXEIRA, Marcia R.R.. Análise crítica da aplicação do principio da precaução face ao constante aperfeiçoamento cientifico na manipulação de OGMS e o aparato legislativo brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.
TEIXEIRA, Marcia R.R.. Mecanismos de tutela do patrimonio cultural diante do reconhecimento social do seu valor como portadores de referencia à identidade da nação brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.
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TEIXEIRA, Marcia R.R. . Aspectos penais no Direito de Família. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TEIXEIRA, Marcia R.R. . Violência Doméstica e Mercado de Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TEIXEIRA, Marcia R.R. . Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TEIXEIRA, Marcia R.R. . Tecendo Fios e Construindo Redes uma experiência na Bahia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Teixeira, Marcia R. R. . Mini Curso: Lei Maria da Penha, violência contra a mulher e o sistema de Justiça. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TEIXEIRA, Marcia R.R. ; MESSEDER, S. A. . O Fio das Masculinidades: uma reflexão das masculinidades em mulheres. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).
TEIXEIRA, M. R. R. ; Rafael Torres de Cerqueira . Direitos humanos das Mulheres e reflexões sobre a violência de gênero. 2012. .
Teixeira, Marcia R. R. ; SEIXAS, R. . Documentário: violência doméstica entender para combater. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Filme Documentário).
TEIXEIRA, M. R. R. . A Efetividade da Lei Maria da Penha. 2011. .
TEIXEIRA, M. R. R. . Curso de Adaptação Funcional para novos Promotores de Justiça. 2011. .
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Correa, Rúbian Coutinho ; TEIXEIRA, M. R. R. . O enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher: Uma construção coletiva.. 2011. (Cartilha Nacional de Enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher).
TEIXEIRA, Marcia R.R. ; Seixas, Rafaela . A Paz no mundo começa em casa: violência doméstica entender para combater.. 2009. (Cartilha para o enfrentamento a Violência doméstica).
TEIXEIRA, Marcia R.R. ; SEIXAS, R. . A Paz do mundo começa em casa: violência doméstica entender para combater. 2009. (Folder).
Luis Augusto - Fala Menino ; TEIXEIRA, M. R. R. . Conversando francamente sobre violencia doméstica e familiar. 2009. (Cartilha em Quadrinhos sobre violência doméstica e familiar).
TEIXEIRA, M. R. R. ; VIANA, I. . Curso - Ciclo de Estudo em Direito à Saúde. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TEIXEIRA, Marcia R.R. ; VIANA, I. ; BRITTO, M. . Manual I - Atuaçao do Ministerio Público em Defesa da Saúde. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Atuaçao Funcional na Area da Saude Publica).
TEIXEIRA, Marcia R.R. ; VIANA, I. ; BRITTO, M. . Manual II - Planejamento Estratégico em Defesa da Saúde. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Atuaçao Institucional em Defesa da Saúde).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Arenas e agendas globais: Direitos Humanos, questão de gênero e educação, Descrição: Os silêncios e as vozes femininas, através de políticas públicas, instituições e agendas no âmbito dos Direitos Humanos, matizando os últimos cinquenta anos são objeto de estudo desta investigação. O objetivo é traçar uma abordagem analítica das representações organizativas e das agendas governamentais, ademais da construção de experiências sociais como sujeitos de sua própria história, com ênfase ao processo de democratização pós-ditadura militar. Do espaço privado, onde as lutas e os esforços do movimento feminino e feminista brasileiro tinham uma limitação - muito bem planejada e auferida pela ordem vigente -, às arenas globais públicas e voltadas para e pela educação em Direitos Humanos. Acompanhamento de Planos Nacionais, Estaduais e Internacionais serão os percursos analisados, vinculando história, educação, direitos humanos e política. De indivíduos isolados aos movimentos de caráter regional e nacional, transformando-se em exponenciais "grupos de pressão" em relação aos direitos humanos fundamentais, as mulheres organizadas delinearam sua escalada a partir da construção da cidadania e em prol da liberdade e justiça social... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Marcia Regina Ribeiro Teixeira - Integrante / Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti - Coordenador / Bárbara Pontes de Assis - Integrante / Pollyanna Rezende Campos - Integrante / Aline Moerbeck da Costa - Integrante / Celiza Terto Souza - Integrante / Luciene Santos Figueiredo - Integrante / Maria Isabel Correia Dias - Integrante.
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2018 - Atual
Mulheres, Gêneros e Feminismos: Olhares interdisciplinares e construção de identidades, Descrição: Ao observarmos as relações de gêneros e as bandeiras dos Feminismos no último quartel do século XX e na primeira década do XXI é inegável traçar uma abordagem sobre as vantagens significativas alcançadas (quando começam os primeiros estudos e formação de redes sobre mulheres na América Latina). As contribuições se dão sobretudo quando em interface com outras categorias identitárias tais como classe, sexualidade, religião, territórios, gerações e etnia, entre outras, transformando a realidade em híbrida, complexa e multireferenciada. Os últimos anos são referências também quando o campo de investigação é matizado a partir da interlocução entre violências, gêneros, instituições, políticas públicas e direitos humanos, configurando a interface entre áreas de conhecimento e investigação nas Humanidades e Ciências Sociais. A produção e articulação em rede e parcerias interinstitucionais se dão através de uso de métodos qualitativos essencialmente e conta com a colaboração de investigadoras/es (mestrado e doutorado). O objetivo é verificar e analisar o processo constitutivo de identidades ao longo do processo histórico contemporâneo, percorrendo nuances das temáticas já assinaladas acima... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (4) . , Integrantes: Marcia Regina Ribeiro Teixeira - Integrante / Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti - Coordenador / Lenise Sampaio Lopes - Integrante / Mariana Risério Chaves de Menezes - Integrante / Sheila Marta Carregosa Rocha - Integrante / Pollyanna Rezende Campos - Integrante / Celiza Terto Souza - Integrante / Luciene Santos Figueiredo - Integrante / Flávia Costa Cohim Silva - Integrante.
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2016 - 2016
Violência interpessoal na adolescência e na juventude: estudo de fatores associados aos relacionamentos amorosos, amigáveis e familiares em contextos socioculturais distintos, Descrição: Integrando projeto interinstitucional, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas na Infância e Adolescência/NNEPA/UEFS e Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre Juventudes e Identidades/NPEJI/UCSAL, tem como objetivos específicos: 1) Realizar a adaptação transcultural e validação de conteúdo de um instrumento de pesquisa original do Canadá, ?Parcours Amoreux des Jeunes/PAJ? (Percurso Amoroso dos Jovens), segundo critérios metodológicos sistemáticos recomendados pela literatura da área; 2) Avaliar as propriedades psicométricas da versão brasileira desse instrumento (validação de construto e análise da confiabilidade - consistência interna); 3) Aplicar a versão adaptada e validada do PAJ, entre adolescentes e jovens de 14 a 24 anos, matriculados nas escolas de Feira de Santana e Salvador; 4) Analisar o perfil da violência entre pares de adolescentes e jovens, segundo fatores de vulnerabilidade ligados aos relacionamentos amorosos, familiares e sociais; 5) Aplicar o PAJ em diferentes regiões, em nível nacional, mapeando múltiplas dimensões e fatores de vulnerabilidade ligados à violência nesses contextos, aprofundando conhecimentos sobre o modelo teórico que subsidiou a sua elaboração. Metas a serem alcançadas: 1) Consolidar bancos de dados sobre violência juvenil; 2) Orientar mestrandos e alunos de iniciação científica, envolvidos no Projeto; 3) Formar pesquisadores para utilização de estratégias metodológica e epidemiológica; 4) Realizar visitas interinstitucionais entre equipes; 5) Divulgar os resultados através de periódicos indexados, seminário regional e interestadual e outras Universidades; 6) Consolidar os intercâmbios e parcerias entre núcleos, universidades e a Rede de Ensino do município e região.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcia Regina Ribeiro Teixeira - Integrante / Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti - Coordenador / Pollyanna Rezende Campos - Integrante / Aline Moerbeck da Costa - Integrante / Maria Conceição Oliveira Costa - Integrante.
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2014 - 2017
Plano operativo de trabalho do Termo de Cooperação Técnica entre a Universidade Católica do Salvador e o Ministério Público do Estado da Bahia, Descrição: As atividades contemplarão reuniões, palestras, eventos, congressos, colóquios, pesquisas, publicações acadêmicas, no seio da comunidade baiana, nacional e internacional aproximando o MPE/BA e a UCSAL esclarecendo a sociedade sobre seus direitos fundamentais, trabalhando com noções de Direitos Humanos e Cidadania e respeito ao Meio-Ambiente... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcia Regina Ribeiro Teixeira - Integrante / Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti - Coordenador / Celiza Terto Souza - Integrante / Silvana Sá de Carvalho - Integrante / Clodoaldo Silva da Anunciação - Integrante.
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2014 - 2015
Promovendo igualdade: Agendas institucional e coletivas (Lei Maria da Penha), Descrição: Projeto de formação continuada, a partir de legislação específica sobre violência de gênero e educação para e pelos direitos humanos, desenvolvido em parceria com o Ministério Público, Avante, Universidades Federais e Comunitárias, desenvolvidas em treze pólos territoriais do estado da Bahia. Palestrantes formadoras, atingindo público de quase 2000 agentes integrados ao atendimento e multiplicadores... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcia Regina Ribeiro Teixeira - Coordenador / Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti - Integrante / Carla Gisele Batista - Integrante / Sara Gama Sampaio - Integrante.
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2013 - 2016
Defesa do Estado Laico e dos Direitos do LGBT, Descrição: Descrição: l . Produzir publicação do CNMP sobre a atuação do MP em defesa do Estado laico. II. Realizar curso à distância de aprimoramento funcional de membros e servidores sobre a atuação do Ministério Público em defesa do Estado laico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcia Regina Ribeiro Teixeira - Integrante / Jefferson Aparecido Dias - Coordenador / Fabiana Costa Oliveira Barreto - Integrante / Márcia Regina Ribeiro Teixeira - Integrante / Myrian Lago Rocha - Integrante / Meiry Andréa Borges David - Integrante / Juliano Napoleão - Integrante.
Prêmios
2023
Prêmio Chica Manicongo, Câmara de Vereadores.
2022
Prêmio Amabília Almeida de Visibilidade Feminina, Assembléia Legislativa da Bahia - ALBA.
2018
Comenda Maria Quitéria, Câmara de Vereadores da Cidade de Salvador/Bahia.
2016
Mulheres em Destaque na Bahia, Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
2014
Medalha Nacional de Acesso a Justiça, Ministério da Justiça.
2011
Prêmio Cidadania e Prevenção Dr. Eduardo Barbosa, Grupo Gay de Camaçari.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministerio Publico do Estado da Bahia, 1a. Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - 4a. Promotora de Justiça. , Avenida Joana Angélica, 1312, sala 305, Nazaré, 41745004 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 31030345
Experiência profissional
2015 - 2016
Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos HumanosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Colaboradora
Outras informações:
Membro Colaboradora do Grupo de Trabalho Interinstitucional composto por dez profissionais: delegadas de polícia, perita (o) s criminais, promotoras de justiça, defensoras públicas e juízas, para adaptação e implementação das ?Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres ? Feminicídios?
As Diretrizes Nacionais contêm recomendações sobre elementos, técnicas e instrumentos práticos com uma abordagem intersetorial e multidisciplinar para ampliar as respostas necessárias durante investigações policiais, processos e julgamentos. O documento também apresenta indicações para garantir e fortalecer as reparações às vítimas diretas, indiretas e seus familiares.
Atividades
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06/2015 - 04/2016
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria Especial de Politica para as Mulheres, Secretaria Especial de Politica para as Mulheres.,Atividade realizada, Pesquisa.
2018 - Atual
Conselho Nacional do Ministério PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Colaboradora Eventual SINALID
Outras informações:
Membro Colaboradora do CNMP, na qualidade de integrante Comitê Nacional do SINALID - Sistema de Localização de Pessoas Desaparecidas, representando a região Nordeste.
2016 - 2018
Conselho Nacional do Ministério PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante do Comitê Gestor do CNVD
Outras informações:
Foi Instituído o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público através da Portaria de no 135/2016 e na sequencia publicada a PORTARIA PRESI-CNMP N 40, DE 11 DE ABRIL DE 2016, com a indicação dos integrantes do Comitê Gestor com atribuição para administrar e gerenciar a tabela de taxonomia do referido Cadastro Nacional.
2013 - 2018
Conselho Nacional do Ministério PúblicoVínculo: Membro Colaboradora, Enquadramento Funcional: Membro Colaboradora Eventual
Outras informações:
Membro Colaboradora do CNMP, na qualidade de integrante do GT-6 ( Grupo de Trabalho violência doméstica e direitos sexuais e reprodutivos) vinculado à Comissão de Direitos Fundamentais (CDDF).
Atividades
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08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Nacional do SINALID.,Cargo ou função, Membro do Comitê representando a Região Nordeste.
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08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais - CDDF.,Cargo ou função, Integrante do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Violência Doméstica.
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01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais - CDDF.,Cargo ou função, Membro Colaboradora do CNMP, na qualidade de integrante do GT-6 ( Grupo de Trabalho violência doméstica e direitos sexuais e reprodutivos) vinculado à Comissão de Direitos Fundamentais (CDDF)..
2016 - Atual
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça Coordenadora CAODH, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) do Ministério Público do Estado da Bahia.
2016 - Atual
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Projeto Integrado Plantão Festas
Outras informações:
Projeto Integrado Plantão do MP em Festas Populares / Carnaval: O Carnaval da Cidade de Salvador é considerado a maior festa de rua do mundo, o que eleva a demanda por serviços e segurança. O Projeto Integrado Plantão do MP em Festas Populares/ Carnaval ampliará a eficiência do trabalho já realizado, de forma independente, por Promotores e Procuradores de Justiça e servidores de diversas áreas do Ministério Público. A integração das ações permitirá o melhor uso dos recursos, uma análise transversal dos dados obtidos e a consequente formulação de planos de ação mais ajustados às necessidades da população. Além da instalação de um plantão judicial com atendimento diversificado, o projeto inclui a participação no Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra a Mulher, visitas institucionais e inspeções a serviços e órgãos públicos, bem como presença itinerante de agentes nos circuitos e vistoria de empresas que ofertam produtos e serviços na festa.
2014 - Atual
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente Projeto Gedem em Defesa das Mulheres
Outras informações:
FASE 1.1: DIAGNÓSTICO DESCRIÇÃO DAS TAREFAS: Realizar inspeção nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, DEAMs e Delegacias Territoriais; Solicitar dados estatísticos junto as DEAMs e as Delegacias Territoriais sobre a violência praticada contra as mulheres; Estimular a inspeção nas delegacias para analisar o espaço físico, condições de atendimento e o cumprimento das normas técnicas; Realizar registro fotográfico, preenchimento de formulários e elaboração de relatório final; Realizar mapeamento da rede, através da verificação do sistema de equipamentos que compõem a Rede de Atenção e Enfrentamento à Violência. FASE 1.2: DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO DESCRIÇÃO DAS TAREFAS: Implementar ações para o cumprimento da lei Antibaixaria; Implementar a Campanha Permanente do Ministério Público da Bahia: A Paz no Mundo Começa em Casa; Implementar ações para o cumprimento da lei de Linguagem Inclusiva; Realizar reuniões do grupo de adesão ao projeto GEDEM ? em Defesa das Mulheres, a fim de distribuir materiais de suporte, legislação nacional e internacional, vídeos, palestras, dentre outros; Realizar debates, prestar esclarecimentos sobre o projeto bem como solicitar sugestões; Realizar eventos de capacitação para membros do Ministério Público, Rede de Atenção, sociedade civil, movimento feminista e mulheres; FASE 1.3: IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DESCRIÇÃO DAS TAREFAS: Realizar parceria junto aos colegas com atuação na área criminal e com atribuição nas Varas do Júri para o combate à violência doméstica e familiar; Fomentar, mobilizar e fiscalizar a Rede de Atenção, a fim de viabilizar políticas públicas; etc.
2014 - Atual
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Convênio Técnico MPBA/UCSAL
Outras informações:
Planejamento, organização e desenvolvimento do Termo de cooperação técnica interinstitucional com finalidade de ações integradas na área de Direitos Humanos e Acesso à Justiça e à cidadania (Coordenação técnica de Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti e Márcia Regina Ribeiro Teixeira).
1992 - Atual
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Concursada, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça da Cidadania, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Concursada para o cargo de Promotora de Justiça em 1992, atuou nas áreas Cível, Criminal, Júri, Família, Infância e Juventude, Fazenda Pública, Eleitoral e na área da Cidadania quando promovida para a Comarca de Salvador, em Defesa dos Direitos dos Idosos, dos Portadores de Deficiência, do Combate à Discriminação Racial e Intolerância Religiosa e Saúde; de abril de 2006 à junho de 2016, atuei Coordenando o grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher - GEDEM; de junho de 2016 fui designada para Coordenar o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos.
2006 - 2016
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça Coordenadora, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa das Mulheres - GEDEM, do Ministério Público do Estado da Bahia.
Atividades
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06/2016
Direção e administração, Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos.,Cargo ou função, Promotora de Justiça Coordenadora do CAODH.
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12/2009 - 06/2016
Direção e administração, GEDEM - Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher.,Cargo ou função, Promotora de Justiça Coordenadora do GEDEM.
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12/2006 - 06/2016
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça da Cidadania.,Serviço realizado, Coordenação do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher.
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01/2007 - 09/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Saúde Coletiva - ISC.,Linhas de pesquisa
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01/2004 - 08/2007
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça da Cidadania.,Serviço realizado, Defesa da Saúde Pública.
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08/2003 - 05/2006
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça da Cidadania.,Serviço realizado, Defesa dos Direitos Sociais - Idosos, Portadores de Deficiencia, Combate a Discriminação, Defesa da Saúde.
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01/2001
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Federal da Bahia - UFBA.,Linhas de pesquisa
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12/2001 - 08/2002
Direção e administração, Ministério Público Vai às Ruas.,Cargo ou função, Promotora de Justiça Responsável pelo Programa de Redução de Danos Sociais no Subúrbio Ferroviário de Salvador - RDS.
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04/2000 - 08/2002
Direção e administração, Coordenadora do Projeto Ministério Público Vai às Ruas.,Cargo ou função, Promotora de Justiça Coordenadora do Ministério Público Vai às Ruas - MPVR.
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04/1999 - 04/2002
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justica, Defesa Comunitária.,Serviço realizado, Coordenação do Projeto Ministério Público Vai às Ruas, com o objetivo de prestar atendimento ao Público nas diversas áreas do Ministério Público nos bairros de Salvador/Bahia, difundir informações sobre os direitos dos cidadãos/cidadãs.
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01/2001
Treinamentos ministrados , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.,Treinamentos ministrados, Curso de Adaptação Funcional dos Novos Promotores de Justiça
2019 - Atual
Conselho Nacional de Direitos HumanosVínculo: Conselheira Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheira Suplente
Outras informações:
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) é um órgão colegiado de composição paritária que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil através de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo Brasil.
Instituído inicialmente pela Lei n 4.319, de 16 de março de 1964, que criou o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), o colegiado foi transformado em Conselho Nacional dos Direitos Humanos pela Lei n° 12.986, de 2 de junho de 2014.
O CNDH desempenha sua missão institucional tendo como orientação os Princípios Relativos ao Status das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (Princípio de Paris), definidas pela ONU em 1992, marcados pelo pluralismo e pela autonomia.
2016 - Atual
Grupo Nacional de Direitos Humanos do Ministério Público BrasileiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Suplente
Outras informações:
Representante do Ministério Público da Bahia (Coordenadora do GEDEM) na COPEVID (Comissão Permanente de Violência Doméstica ), vinculada ao GNDH (Grupo Nacional de Direitos Humanos) da CNPG (Conselho Nacional de Procuradores Gerais.
2009 - 2015
Grupo Nacional de Direitos Humanos do Ministério Público BrasileiroVínculo: Membro da COPEVID, Enquadramento Funcional: Membro Titular
Outras informações:
Representante do Ministério Público da Bahia (Coordenadora do GEDEM) na COPEVID (Comissão Permanente de Violência Doméstica ), vinculada ao GNDH (Grupo Nacional de Direitos Humanos) da CNPG (Conselho Nacional de Procuradores Gerais.
Atividades
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03/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.,Cargo ou função, Membro Suplente.
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03/2013 - 03/2015
Direção e administração, Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.,Cargo ou função, Coordenadora da COPEVID.
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12/2010 - 03/2012
Direção e administração, Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.,Cargo ou função, Vice Coordenadora da COPEVID.
2007 - Atual
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONALVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça membro colaboradora
Outras informações:
Sendo promotora de Justiça, sou professora/facilitadora convidada para dar aulas, proferir palestras de forma esporádica na área de Direitos Humanos, Violência Doméstica, Ética e Serviço Público, Lei Maria da Penha, Gênero, Saúde, dentre outros.
2004 - 2008
Faculdades Jorge AmadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso Direito, disciplina Introdução ao Estudo do Direito
Atividades
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01/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao estudo do Direito I e II, Tópicos de Cidadania
2006 - 2007
Universidade SalvadorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente Eventual
Outras informações:
Docente pós-graduação no Curso de MBA - Sistema de Gestão da Qualidade Saúde e Meio Ambiente.
Atividades
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05/2006
Ensino, MBA - Sistema de Gestâo da QUalidade Saúde e Meio, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislaçao e Sistemas de Saúde e Meio Ambiente no Brasil
2003 - 2005
iNSTITUTOS DE EDUCAÇÃO SUPERIORVínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior, Carga horária: 8
Atividades
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02/2003 - 02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II
1986 - 1990
Cia de Renovação Urbana de SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 6
1982 - 1986
Cia de Renovação Urbana de SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Técnico, Carga horária: 4
Atividades
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01/1986 - 06/1990
Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Salvador, Setor Jurídico.,Serviço realizado, Assistencia Juridica Administrativa.
1984 - 1992
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 4
Atividades
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03/1985 - 06/1992
Serviços técnicos especializados , Varas Judiciais.,Serviço realizado, Apoio aos Cartórios das Varas do Júri.
2018 - Atual
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Colaboradora Comitê Técnico Municipal
Outras informações:
Portaria no. 516/2018 da Secretaria Municipal de Salvador - SMS da prefeitura Municipal de Salvador.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcia Regina Ribeiro Teixeira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?