Natália Silva Mazzutti Almeida

Formação complementar

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Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• SUNAHARA, I. G. ; MENDES, J. R. ; MAZZUTTI, N. S. . ABORDAGEM HISTÓRICA DO TRATAMENTO JURÍDICO DADO A POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL AUTORA DE ATO INFRACIONAL NO BRASIL. Revista Jurídica DIREITO & REALIDADE , v. 2, p. 1, 2013.

• MAZZUTTI, N. S. ; MELO, L. C. F. . A consensualidade como elemento do processo administrativo federal brasileiro. INTERESSE PÚBLICO , v. 75, p. 159-181, 2012.

• MAZZUTTI, N. S. . A lei de acesso à informação: marco na democracia brasileira. Revista OAB in foco , v. 27, p. 91, 2012.

• MAZZUTTI, N. S. ; MELO, L. C. F. . Delimitações da competência no processo administrativo. Diritto & Diritti , v. 1, p. 1/32090-34, 2011.

• MAZZUTTI, N. S. ; MAZZUTTI, F. S. ; MELO, L. C. F. . Aspectos práticos da principiologia no processo administrativo. Diritto & Diritti , v. 1, p. 1/31072-22, 2011.

• MAZZUTTI, N. S. . AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL. 1ª. ed. , 2015.

• MAZZUTTI, N. S. . O direito fundamental à participação popular: audiência pública no processo administrativo federal. In: DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO, 2013. BANCO DE DISSERTAÇÕES.

• MAZZUTTI, N. S. . A efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana pelo direito do trabalho brasileiro. In: 50 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO, 2010. 50 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO.

• MAZZUTTI, N. S. . O processo administrativo: um efetivador da cidadania. In: II JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO, 2009, CRICIUMA. II JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS, 2009. v. 1.

• MAZZUTTI, N. S. . A dualidade jurídica: razão e sentimento. In: 5 Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia, 2008, Uberlândia. 5Semana Acadêmica da UFU, 2008.

• MAZZUTTI, N. S. . Processo administrativo versus procedimento administrativo: uma diferenciação jurídica necessária. In: 17 SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, 2009, SAO PAULO. 17 SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, 2009.

• MAZZUTTI, N. S. . Razão e sentimento: a dualidade constitucional: o Direito. In: 29 Encontro Nacional do Estudantes de Direito, 2008, Caxias do Sul. 29 Encontro Nacional do Estudantes de Direito, 2008.

• MAZZUTTI, N. S. . O princípio do contraditório no Estado Democrático de Direito. In: 15 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo, 2007, São Paulo. 15 SIICUSP, 2007.

• MAZZUTTI, N. S. . O princípio da dignidade da pessoa humana: uma evolução do sistema jurídico ou apenas uma bela utopia do Direito?. In: VI Seminário de Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2007, Uberlândia. Anais do IV Seminário de Pesquisa Jurídica FADIR-UFU, 2007.

• MAZZUTTI, N. S. . E A MINHA LIBERDADE? O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAZZUTTI, N. S. ; AMARAL, M. A. . A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREIO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAZZUTTI, N. S. . O QUE É DIREITO?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZUTTI, N. S. . O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE DO DECRETO N 70.235/1972. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAZZUTTI, N. S. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A LÓGICA DO RAZOÁVEL DE LUÍS RECASÉNS SICHES. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAZZUTTI, N. S. . É NECESSÁRIO UM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZUTTI, N. S. . DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ANÁLISES PONTUAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZUTTI, N. S. . ADMINISTRAÇÃO CONSENSUAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZUTTI, N. S. . Aspectos relevantes do processo administrativo: o genêro instrumental e a competência legislativa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAZZUTTI, N. S. . A determinação da competência para legislr sobre processo administrativo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAZZUTTI, N. S. . O princípio da segurança jurídica no processo administrativo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAZZUTTI, N. S. . O processo administrativo: um efetivador da cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAZZUTTI, N. S. . Processo administrativo versus procedimento administrativo: uma diferenciação jurídica necessária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MAZZUTTI, N. S. . Razão e Sentimento: a dualidade constitucional: o Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAZZUTTI, N. S. . O Humanismo como dever fundamental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAZZUTTI, N. S. . O princípio do contraditório no processo administrativo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAZZUTTI, N. S. . Dualidade jurídica: razão e sentimento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAZZUTTI, N. S. . O princípio da dignidade da pessoa humana: uma evolução do sistema jurídico ou apenas uma pela utopia do Direito?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2015 - 2016

  FORMAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO-MG, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Natália Silva Mazzutti Almeida - Coordenador / MARIA APARECIDA AMARAL - Integrante.

• 2014 - 2015

  IMPLANTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO-MG, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Natália Silva Mazzutti Almeida - Coordenador / MARIA APARECIDA AMARAL - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

• 2008 - 2009

  Curso de Processo Administrativo, Descrição: Projeto executado na Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis" da Universidade Federal de Uberlândia (FADIR-UFU) com a proposta de aperfeiçoar a Graduação por meio do oferecimento do curso de processo administrativo como disciplina autônoma, o que não se contempla na grade curricular da FADIR-UFU, voltado para os graduandos do segundo ao quinto ano do curso. As aulas do curso são ministradas pelos discentes da Graduação da FADIR-UFU que integram o projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Natália Silva Mazzutti Almeida - Integrante / Luiz Carlos Figueira de Melo - Coordenador / FELIPE SILVA MAZZUTTI - Integrante / S. S. F. Mello - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Uberlândia - Bolsa.

• 2008 - 2009

  Curso de Processo Administrativo, Descrição: Projeto executado na Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis" da Universidade Federal de Uberlândia (FADIR-UFU) com a proposta de aperfeiçoar a Graduação por meio do oferecimento do curso de processo administrativo como disciplina autônoma, o que não se contempla na grade curricular da FADIR-UFU, voltado para os graduandos do segundo ao quinto ano do curso. As aulas do curso são ministradas pelos discentes da Graduação da FADIR-UFU que integram o projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Natália Silva Mazzutti Almeida - Integrante / Luiz Carlos Figueira de Melo - Coordenador / FELIPE SILVA MAZZUTTI - Integrante / S. S. F. Mello - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Uberlândia - Bolsa.

• 2008 - 2009

  Curso de Processo Administrativo, Descrição: Projeto executado na Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis" da Universidade Federal de Uberlândia (FADIR-UFU) com a proposta de aperfeiçoar a Graduação por meio do oferecimento do curso de processo administrativo como disciplina autônoma, o que não se contempla na grade curricular da FADIR-UFU, voltado para os graduandos do segundo ao quinto ano do curso. As aulas do curso são ministradas pelos discentes da Graduação da FADIR-UFU que integram o projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Natália Silva Mazzutti Almeida - Integrante / Luiz Carlos Figueira de Melo - Coordenador / FELIPE SILVA MAZZUTTI - Integrante / S. S. F. Mello - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Uberlândia - Bolsa.

• 2008 - 2009

  Curso de Processo Administrativo, Descrição: Projeto executado na Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis" da Universidade Federal de Uberlândia (FADIR-UFU) com a proposta de aperfeiçoar a Graduação por meio do oferecimento do curso de processo administrativo como disciplina autônoma, o que não se contempla na grade curricular da FADIR-UFU, voltado para os graduandos do segundo ao quinto ano do curso. As aulas do curso são ministradas pelos discentes da Graduação da FADIR-UFU que integram o projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Natália Silva Mazzutti Almeida - Integrante / Luiz Carlos Figueira de Melo - Coordenador / FELIPE SILVA MAZZUTTI - Integrante / S. S. F. Mello - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Uberlândia - Bolsa.

• 2008 - 2009

  Curso de Processo Administrativo, Descrição: Projeto executado na Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis" da Universidade Federal de Uberlândia (FADIR-UFU) com a proposta de aperfeiçoar a Graduação por meio do oferecimento do curso de processo administrativo como disciplina autônoma, o que não se contempla na grade curricular da FADIR-UFU, voltado para os graduandos do segundo ao quinto ano do curso. As aulas do curso são ministradas pelos discentes da Graduação da FADIR-UFU que integram o projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Natália Silva Mazzutti Almeida - Integrante / Luiz Carlos Figueira de Melo - Coordenador / FELIPE SILVA MAZZUTTI - Integrante / S. S. F. Mello - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Uberlândia - Bolsa.

• 2008 - 2009

  Curso de Processo Administrativo, Descrição: Projeto executado na Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis" da Universidade Federal de Uberlândia (FADIR-UFU) com a proposta de aperfeiçoar a Graduação por meio do oferecimento do curso de processo administrativo como disciplina autônoma, o que não se contempla na grade curricular da FADIR-UFU, voltado para os graduandos do segundo ao quinto ano do curso. As aulas do curso são ministradas pelos discentes da Graduação da FADIR-UFU que integram o projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Natália Silva Mazzutti Almeida - Integrante / Luiz Carlos Figueira de Melo - Coordenador / FELIPE SILVA MAZZUTTI - Integrante / S. S. F. Mello - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Uberlândia - Bolsa.