Alexandre César Menezes Cabral Fagundes

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO PRIVADO CIVIL E EMPRESARIAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

FÓRUM ANUAL DE DOCENTES 2011 - ESTÁCIO.PRÁTICAS EDUCACIONAIS. 2011. (Encontro).

FÓRUM INTERNACIONAL DE GESTÃO, ESTRATÉGIO E INOVAÇÃO. 2011. (Outra).

I seminário de Direito Penal e Processual Penal da FAL.Direito Penal. 2011. (Seminário).

8º. Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA - DESAFIOS RUMO À EDUCAÇÃO JURÍDICA DE EXCELÊNCIA. 2009. (Seminário).

ENIC ? Encontro Nacional de Iniciação Científica da Faculdade de Natal. 2008. (Encontro).

XII- CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 2008. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO ELEITORAL - AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2004. 2004. (Encontro).

XVII Semana Profissional do Colégio Marista de Natal.XVII Semana Profissional do Colégio Marista de Natal. 2003. (Encontro).

XVIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2002. (Seminário).

Seminário de Estudo Jurídico: Direito e Internet. 2001. (Seminário).

XVII Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2001. (Congresso).

? I Ciclo de Estudos Jurídicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2000. (Seminário).

Congresso das Américas de Ciências Criminais (Penal, Processo Penal, Criminologia e Vitimologia). 2000. (Congresso).

XVI Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2000. (Seminário).

? Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). 1999. (Congresso).

II Ciclo de Estudos Jurídicos do RN. 1999. (Seminário).

Seminário de Direito Penal e Ciências Afins. 1999. (Seminário).

VIII Semana de Estudos Jurídicos ? Des. Floriano Cavalcanti. 1999. (Seminário).

FAGUNDES, A. C. M. C.. A VINCULAÇÃO DO JUIZ À PROVA PERICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. COTA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NAS EMPRESAS PRIVADAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CÔNJUGE ADÚLTERO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. A TRIBUTAÇÃO INDIRETA COMO FOMENTADOR DAS DESIGUADADES: OS DESAFIOS DA EQUIDADE TRIBUTÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. A FUNÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: EM ESPECIAL AO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN - UNIDADE ZONA NORTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. ESTUDO ANALÍTICO DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. O CONTRATO DE TRABALHO DE JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE VISANDO A PROTEÇÃO DO NASCITURO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. O PODER DE DIREÇÃO NA GESTÃO EMPRESARIAL CONFERIDO AO EMPREGADOR E OS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DO EMPREGADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. UMA ANÁLISE DO DIVÓRCIO NO BRASIL APÓS A LEI 11.441/07 E DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/10. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. DIREITO À VIDA X LIBERDAE DE CRENÇA RELIGIOSA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE PROBATÓRIA AO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DA CONCAUSA NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. CONDOMÍNIO EDILÍCIO: A RESPONSABILIDADE PELAS SANÇOES IMPORTAS AO CONDÔMINO INADIMPLENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. A ANÁLISE DA COBRANÇA DA TAXA DE CORRETAGEM NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. ASPECTOS PECULIARES CONTRATUAIS DA LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. A OBSERVÂNCIA DO SÁBADO BÍBLICO DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA, FRENTE AO DIREITO DO TRABALHO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2013 - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. A ASCENSÃO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL CONTRA RELIGIÕES AFROBRASILEIRAS: UM ATENTADO CONTRA O DIREITO CONSTITUCIONAL E O DIREITO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. A EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DA LEI DA FILA (LEI MUNICIPAL 5.671 DE SETEMBRO DE 2005) E SUA FISCALIZAÇÃO PELO PROCON/NATAL NESTA DÉCADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CÔNJUGE ADÚLTERO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. ERRO MÉDICO: A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS CIRURGIAS ESTÉTICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. A EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 66/2010: GRANDES MUDANÇAS NA LEI DO DIVÓRCIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. COTAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS EM CONCURSOS PÚBLICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA NÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DOS MEIOS DE COMBATE A ESTA ILEGALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUANTO AO COMBATE À ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. LEI DA PALMADA: É INVASIVO NA VIDA PRIVADA DA FAMÍLIA?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE NATAL N°. 117 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. O SISTEMA PRISIONAL DE PENITENCIÁRIA DE ALCAÇUZ/RN E COMO FUNCIONA O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DOS MEIOS DE PROVA DA LEI 12.706/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. O NEOCONSTITUCIONALISMO PENAL: UMA ANÁLISE SOBRE O PROJETO DE LEI PARA A REDUÇÃO DA IDADE PENAL NO BRASIL PARA DEZESSEIS ANOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. EFEITOS PATRIMONIAIS DO CONCUBINATO IMPURO NAS RELAÇÕES ADULTERINAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. QUANDO COMEÇA A PERSONALIDADE DO NASCITURO?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. A SUCESSÃO DA CONCUBINA SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. A ÉTICA E O PROFISSIONAL DO DIREITO "DESVIO DE CONDUTA DO ADVOGADO". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. A IMPROPRIEDADE DO ANATOCISMO MENSAL NOS CONTRATOS BANCÁRIOS EM FACE DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA CF E DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. AS INTERVENÇÕES JUDICIAIS NA SAÚDE PÚBLICA EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DAS DEMANDAS JUDICIAIS IMPETRADAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ANO DE 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: DIFERENÇA ENTRE RENÚNCIA E CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS PARA EFEITOS DOS IMPORTOS DE TRANSMISSÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. O DIREITO DE IMAGEM DO EMPREGADO E SUAS REPERCUSSÕES NO CONTRATO DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. ANÁLISE DA FILIAÇÃO SOB O ASPECTO HISTÓRICO-JURÍDICO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA DAS NOVAS FORMAÇÕES FAMILIARES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. VISUALIZAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012.

FAGUNDES, A. C. M. C.. A NECESSIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) COMO VETOR DE REDUÇÃO DE MISERABILIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. A NOVA LEI DO INQUILINATO: EFETIVIDADE NA SEGURANÇA JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. CASAIS HOMOSSEXUAIS: QUESTÕES POLÊMICAS EM MATÉRIAS CIVIS, PREVIDENCIÁRIAS E CONSTITUCIONAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA POSSIBILIDADE LEGAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. A UTILIZAÇÃO DA TELEMÁTICA PARA APLICAR FRAUDES BANCÁRIAS NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E OS EFEITOS DOS BENEFÍCIOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2009 - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. DIREITO À SAÚDE E JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA NO RIO GRANDE DO NORTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. A LEI DE REGISTRO DE INCORPORAÇÃO E O 'BOOM" DO MERCADO IMOBILIÁRIO: AS EMPRESAS INCORPORADORAS TÊM PREENCHIDO OS DITAMES ESTABELECIDOS NESSA LEI?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. LEI MARIA DA PENHA: LEI DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. ASPECTOS GERAIS SOBRE A MENORIDADE PENAL NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. ASPECTOS DA PUNIBILIDADE NA LEGISLAÇÃO PENAL TRIBUTÁRIA: CONSTITUIÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. TRANSEXUALISMO: SOB A LUZ DO DIREITO CIVIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. FLAGRANTE DELITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. TEORIA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADA AO DIREITO DE FAMÍLIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. AS CAUSAS QUE CULMINAM COM O ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO NO COMETIMENTO DE ATOS INFRACIONAIS EM NATAL/RN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS POR ADOLESCENTES DO DEXO MASCULINO NA CIDADDE DE NATAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. DAS VIRGENS.CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO: UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS PELO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. SISTEMA CARCERÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. PROPAGANDA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. DIVERSIDADES E APLICAÇÕES DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. CONTRATOS - XI ENIC E DO VII CONGRESSO CIENTÍFICO DA FAL. 2009. Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. CRIMES CONTRA A HONRA: CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO - XI ENIC E DO VII CONGRESSO CIENTÍFICO DA FAL. 2009. Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. COMENTÁRIOS ACERCA DO PRIMÁRIO DE LIVRE CONVICÇÃO MOTIVADA - XI ENIC E DO VII CONGRESSO CIENTÍFICO DA FAL. 2009. Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - XI ENIC E DO VII CONGRESSO CIENTÍFICO DA FAL. 2009. Faculdade de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.. DENUNCIAÇÃO À LIDE NO PROCESSO DO TRABALHO - XI ENIC E DO VII CONGRESSO CIENTÍFICO DA FAL. 2009. Faculdade de Natal.

A VINCULAÇÃO DO JUIZ À PROVA PERICIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alexandre César Menezes Cabral Fagundes;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CÔNJUGE ADÚLTERO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alexandre César Menezes Cabral Fagundes;

A TRIBUTAÇÃO INDIRETA COMO FOMENTADOR DAS DESIGUADADES: OS DESAFIOS DA EQUIDADE TRIBUTÁRIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alexandre César Menezes Cabral Fagundes;

A FUNÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: EM ESPECIAL AO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN - UNIDADE ZONA NORTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alexandre César Menezes Cabral Fagundes;

A EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DA LEI DA FILA (LEI MUNICIPAL 5; 671 DE SETEMBRO DE 2005) E SUA FISCALIZAÇÃO PELO PROCON/NATAL NESTA DÉCADA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alexandre César Menezes Cabral Fagundes;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CÔNJUGE ADÚLTERO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alexandre César Menezes Cabral Fagundes;

UMA ANÁLISE DO DIVÓRCIO NO BRASIL APÓS A LEI 11; 441/07 E DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/10; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alexandre César Menezes Cabral Fagundes;

A OBSERVÂNCIA DO SÁBADO BÍBLICO DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA, FRENTE AO DIREITO DO TRABALHO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alexandre César Menezes Cabral Fagundes;

A ASCENSÃO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL CONTRA RELIGIÕES AFROBRASILEIRAS: UM ATENTADO CONTRA O DIREITO CONSTITUCIONAL E O DIREITO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alexandre César Menezes Cabral Fagundes;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alexandre César Menezes Cabral Fagundes;

RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alexandre César Menezes Cabral Fagundes;

ERRO MÉDICO: A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS CIRURGIAS ESTÉTICAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alexandre César Menezes Cabral Fagundes;

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alexandre César Menezes Cabral Fagundes;

EFEITOS PATRIMINONIAIS DO CONCUBINATO IMPURO NAS RELAÇÕES ADULTERINAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alexandre César Menezes Cabral Fagundes;

QUANDO COMEÇA A PERSONALIDADE CIVIL DO NASCITURO?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alexandre César Menezes Cabral Fagundes;

A SUCESSÃO DA CONCUBINA SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alexandre César Menezes Cabral Fagundes;

A IMPROPRIEDADE DO ANATOCISMO MENSAL NOS CONTRATOS BANCÁRIOS EM FACE DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 5º DA CF E DA MEDIDA PROVISÓRIA 2; 170-36/2001; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alexandre César Menezes Cabral Fagundes;

AS INTERVENÇÕES JUDICIAIS NA SAÚDE PÚBLICA EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alexandre César Menezes Cabral Fagundes;

A ÉTICA E O PROFISSIONAL DO DIREITO "DESVIO DE CONDUTA DO ADVOGADO"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alexandre César Menezes Cabral Fagundes;

A Lei de Registro e Incorporação e o "boom" do Mercado Imobiliário: as empresas incorporadoras tem preenchido os ditames estabelecidos em Lei?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alexandre César Menezes Cabral Fagundes;

A Política Nacional de Consumo como norma harmonizadora entre consumidor e fornecedor; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alexandre César Menezes Cabral Fagundes;

Direito à Saúde e Judicialização Excessiva no RN; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alexandre César Menezes Cabral Fagundes;

Função Social de Empresa e os Efeitos dos Benefícios da Recuperação Judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alexandre César Menezes Cabral Fagundes;

Utlização da Telemática para Aplicar Fraudes Bancárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alexandre César Menezes Cabral Fagundes;

DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alexandre César Menezes Cabral Fagundes;