Dulcely Silva Franco
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Mestra em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (2018). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal Anhanguera/Uniderp (2012). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Tangará da Serra-MT da Universidade de Cuiabá - UNIC (2010) e em Letras pela Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT (2003). Professora Formadora do Curso de Especialização Lato Sensu em Gestão Pública da FACC/UFMT/UAB (2022). Professora Substituta no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas da UNEMAT, Campus Diamantino-MT (2021). Professora Substituta no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologias da UNEMAT, Campus Barra do Bugres-MT (2018/2020). Professora substituta e voluntária na Faculdade de Direito da UFMT (2014/2017 e 2021) e nos cursos de Administração Pública (EAD) e de Contabilidade da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da mesma universidade (2014/2016). Juíza Leiga (2018-2020) e Assessora de Gabinete (1999-2010, 2022-2023) em Unidades Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Membro pesquisadora dos grupos de pesquisa "Direito ao Trabalho Contemporâneo" da Faculdade de Direito da UFMT (2016-2024), bem como do grupo de pesquisa "Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade", do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFSC (2021-2024). Advogada.
Informações coletadas do Lattes em 18/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2022 - Atual
Universidade Federal de Santa Catarina
Norma Sueli Padilha.
Mestrado em DIREITO
2016 - 2018
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Proteção Ambiental do Trabalhador Rural na Agricultura Canavieira
, Ano de Obtenção: 2018.Saul Duarte Tibaldi.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Meio ambiente do trabalho rural canavieiro; Saúde dos cortadores de cana-de-açúcar; Queima e mecanização da cana-de-açúcar; Desemprego dos cortadores de cana-de-açúcar; Pagamento por produção.
Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2011 - 2012
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A Violação do Direito ao Lazer por Jornada Excessiva de Trabalho sob a Ótica do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Graduação em Direito
2005 - 2010
UNIC - Tangará da Serra-MT
Título: O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no Estado de Mato Grosso
Orientador: Prof. Fábio Martins Junqueira
Graduação em Letras
1999 - 2003
Universidade do Estado de Mato Grosso
Título: O Texto Narrativo nos Bolentins de Ocorrência / A Interface entre as Letras e o Turismo
Orientador: Geni Figueiredo /
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Formação Continuada: Educação à Distância no Ensino Superior I. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.
2020 - 2020
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Formação Docentes para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.
Organização de eventos
FRANCO, Dulcely Silva. ; PADILHA, N. S. ; SCHAEFER, L. A. G. . Ciclo de Debates 2025/1 - Assédio Moral e Violência no Trabalho. 2025. (Outro).
FRANCO, Dulcely Silva. ; BRASIL, Ana Larissa da Silva ; PADILHA, N. S. . Ciclo de Debates 2024/1 - PL dos Aplicativos: autonomia com direitos ou destruição de direitos trabalhistas?. 2024. (Outro).
FRANCO, Dulcely Silva. ; PADILHA, N. S. ; BRASIL, Ana Larissa da Silva ; PINTO, G. E. M. M. C. ; ALIAGA, M. C. K. L. . Mesa de debate "Dirigindo Uber: um estudo da subordinação jurídica a partir da etnografia". 2024. (Outro).
PADILHA, N. S. ; FRANCO, Dulcely Silva. . A contribuição da pesquisa qualitativa no campo da saúde do trabalhador da saúde: compartilhando experiência. 2022. (Outro).
AMORIM, A. L. ; FRANCO, Dulcely Silva. . Desafios Contemporâneos do Direito Ambiental. 2022. (Outro).
AMORIM, A. L. ; FRANCO, Dulcely Silva. . Lançamento de Livros organizados pelo curso de Direito Alto Araguaia. 2022. (Outro).
Silva Franco, Dulcely . Coordenação do GT-09: Desenvolvimento e Sustentabilidade no I Seminário da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas da UNEMAT, Campus de Diamantino-MT. 2021. (Outro).
LEAL, C. R. F. ; Silva Franco, Dulcely ; ANDRADE, A. P. M. . Minicurso Direito do Trabalho e o Exame da Ordem dos Advogados. 2020. (Outro).
Silva Franco, Dulcely ; MARTINAZZO, W. M. ; POSSIGNOLO, A. T. C. . I Mostra de Trabalhos do Curso de Direito da UNEMAT Barra do Bugres. 2020. (Outro).
MARTINAZZO, W. M. ; FRANCO, Dulcely Silva. ; CAMPOS, J. R. I. S. ; RODRIGUES, Gustavo Queiroz ; FREITAS, M. B. . Setembro Amarelo: uma discussão importante para todos. 2020. (Outro).
Silva Franco, Dulcely . SEREX - Seminário Regional de Extensão Universitária do Centro-oeste. 2020. (Outro).
SILVA FRANCO, Dulcely. ; POSSIGNOLO, A. T. C. . Debate UNEMAT. 2020. (Outro).
SOUZA, C. E. S. E. ; LEAL, C. R. F. ; THEODORO, M. A. ; TIBALDI, S. D. ; FRANCO, Dulcely Silva. . III Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2019. (Outro).
THEODORO, M. A. ; SOUZA, C. E. S. E. ; FRANCO, Dulcely Silva. . VIII Congresso Internacional de Direito Agroambiental e I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Fundamentais. 2018. (Congresso).
CAMACHO, D. B. ; FRANCO, Dulcely Silva. ; ANDRADE, A. P. M. ; OPOLSKY, T. . A reforma trabalhista e a saúde do trabalhador - I NUPAT. 2018. (Outro).
TIBALDI, S. D. ; FRANCO, Dulcely Silva. . Os Direitos Fundamentais na Pós-Modernidade. 2017. (Outro).
LEAL, C. R. F. ; TIBALDI, S. D. ; Silva Franco, Dulcely . Meio Ambiente do Trabalho - responsabilidade civil por dano moral coletivo na atividade frigorífica,. 2017. (Outro).
LEAL, C. R. F. ; TIBALDI, S. D. ; Silva Franco, Dulcely . Palestra "Meio Ambiente do Trabalho - responsabilidade civil por dano moral coletivo na atividade frigorífica,". 2017. (Outro).
THEODORO, M. A. ; FRANCO, Dulcely Silva. . VII Congresso Internacional de Direito Agroambiental: Direitos Humanos e Sustentabilidade.. 2016. (Congresso).
FRANCO, Dulcely Silva. . III Semana Acadêmica do Programa de Ciências Agro-Ambientais. 2004. (Outro).
Participação em eventos
3º Congresso Internacional de Direito no Pantanal: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade em Tempos de Crises Climáticas. ODS 8 e o (des)equilíbrio do meio ambiente doo trabalho rural em Mato Grosso. 2024. (Congresso).
Semana Acadêmica 2024 do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMT.Plataforma Lattes e Pesquisa em Periódicos. 2024. (Outra).
Seminário Caminho das Águas - Fortalecendo Fazeres e Saberes Artísticos e Culturais no Programa Olhos D'Água: Caminhos das Águas - Fortalecendo Fazeres e Saberes Artísticos e Culturais. 2024. (Seminário).
Seminário de Integração PPGD/UFSC-PPCJ/UNIVALI: constitucionalismo, sustentabilidade, transnacionalidade e tecnologia: desafios contemporâneos do direito em transformação. 2024. (Seminário).
Seminário de Integração PPGD/UFSC-PPCJ/UNIVALI: Constitucionalismo, sustentabilidade, transnacionalidade e tecnologia: desafios contemporâneos do direito em transformação. 2024. (Seminário).
28º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2023. (Congresso).
14ª Semana Internacional do Meio Ambiente.Meio ambiente do trabalho rural: vedação do pagamento por produção na atividade do corte manual da cana-de-açúcar. 2021. (Outra).
I Seminário da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas da UNEMAT, Campus de Diamantino. 2021. (Seminário).
Semana Acadêmica 2021 do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMT. 2021. (Outra).
I Mostra de Trabalhos do Curso de Direito da UNEMAT Barra do Bugres. 2020. (Outra).
Setembro Amarelo: uma discussão importante para todos.Mediação das palestras sobre o tema "Universidade e Saúde Mental". 2020. (Outra).
III Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2019. (Encontro).
A reforma trabalhista e a saúde do trabalhador - I NUPAT. 2018. (Seminário).
Um ano de reforma trabalhista. 2018. (Seminário).
VIII Congresso Internacional de Direito Agroambiental e I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Fundamentais. 2018. (Congresso).
Os direitos fundamentais na pós-modernidade. 2017. (Seminário).
VII Congresso Internacional de Direito Agroambiental: Direitos Humanos e Sustentabilidade. 2016. (Congresso).
Curso "Audiência na Justiça do Trabalho: Teoria e Treinamento". 2012. (Outra).
I CONGRESSO ONLINE DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO. 2011. (Congresso).
"Prerrogativas Profissionais dos Advogados: Garantia da Sociedade" e "Formas de Atuação do Advogado em Matéria Ambiental". 2010. (Outra).
Palestra "Síndrome da Alienação Parental". 2010. (Outra).
Lançamento Regional da Campanha Estadual "Quem Aceita Trabalho Escravo Ajuda a Cavar esta Cova". 2008. (Outra).
3º Ciclo Matogrossense de Conferências - TRT 23ª Região. 2007. (Outra).
I Congresso Internacional - Crime, Justiça e Violência e IIª Jornada de Professores de Direito Penal e Processo Penal do Mercosul. 2007. (Congresso).
XIV Ciclo de Conferências do Direito. 2007. (Outra).
A Nova Reforma do Código de Processo Civil. 2006. (Outra).
VI Curso de Atualização Jurídica - IELF PRO OMNIS. 2006. (Outra).
XIII Ciclo de Conferência do Direito. 2006. (Outra).
Curso de Extensão "Direito Administrativo Moderno e Lei de Responsabilidade Fiscal". 2005. (Outra).
XII de Conferências do Curso de Direito. 2005. (Outra).
I Jornada de Educação de Tangará da Serra. 2004. (Outra).
I Seminário de Agricultura Familiar e Agroecologia. 2004. (Seminário).
Novos Horizontes no Ensino das Linguagens & Perspectivas para o Comparativismo Literário. 2004. (Simpósio).
I Sillmat - simpósio de Língua e Literatura da UNEMAT. 2003. (Simpósio).
Treinamento. 2003. (Outra).
XXIII ENEL - Encontro Nacional dos Estudantes de Letras. 2002. (Oficina).
XXIII ENEL - Encontro Nacional dos Estudantes de Letras. 2002. (Encontro).
Encontro Nacional dos Estudantes de Letras. 2001. (Encontro).
I Fórum de Debates sobre Educação Escolar Indígena. 2000. (Outra).
I Seminário de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário da Comarca de Barra do Bugres-MT: Qualidade no Atendimento. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
ARO, E. R.;FRANCO, Dulcely Silva.; OLIVEIRA, H. C. R.. Destinação dos recursos na Secretaria de Assistência Social externos: federal e estadual (SCFV- serviço de convivência e fortalecimento de vínculo) e interno: município de Nova Xavantina ? MT. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública FACC/UFMT) - Universidade Federal de Mato Grosso.
SOGABE, V. P.; SILVA, J, J;FRANCO, Dulcely Silva.. Análise da Estrutura de Atenção Básica à Saúde no Sistema Penitenciário de Mato Grosso.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública FACC/UFMT) - Universidade Federal de Mato Grosso.
ARO, E. R.; BORTOLUZZI, D.;FRANCO, Dulcely Silva.; GOMES, A. D.. A Nova Lei de Licitação (14133/2021) e Contratos Administrativos e suas Principais Inovação e o Desenvolvimento Sustentável. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública FACC/UFMT) - Universidade Federal de Mato Grosso.
ZAMBRA, E. M.;FRANCO, Dulcely Silva.; ALMEIDA, E. C. M.. Política de Inovação nas Universidades Federais: contribuições para atualização da Resolução CD nº 17/2016 da UFMT diante do decreto nº 9.283/2018.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública FACC/UFMT) - Universidade Federal de Mato Grosso.
ARO, E. R.;FRANCO, Dulcely Silva.; NEVES, C. V. O.. Nova Lei de Licitações: Implementação de mudanças na Dispensa de Licitação com a Lei 14.133/2021NOVA LEI DE LICITAÇÕES: Implementação de mudanças na Dispensa de Licitação com a Lei 14.133/2021. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública FACC/UFMT) - Universidade Federal de Mato Grosso.
ARO, E. R.;FRANCO, Dulcely Silva.; SOUZA, R. O.. Principais Dificuldades Encontradas por Empresários na Participação de Licitações. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública FACC/UFMT) - Universidade Federal de Mato Grosso.
SILVA, J, J;FRANCO, Dulcely Silva.. Experiências Pedagógicas da Escola Municipal Ary José da Costa com a Horta Agroecológica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Práticas Pedag na Educ do/no Campo) - Universidade Federal de Mato Grosso.
ARO, E. R.; SILVA, J, J;FRANCO, Dulcely Silva.. A Utilização da Teoria da Burocracia no Cotidiano da Central de Materiais Esterelizados da Secretaria de Saúde de Cuiabá MT. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Federal de Mato Grosso.
ARO, E. R.;FRANCO, Dulcely Silva.; SILVA, J, J. Avaliação Institucional da UFMT: Possibilidades para o Desenvolvimento Profissional do Técnico Administrativo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Semi Presencial) - Universidade Federal de Mato Grosso.
ARO, E. R.; SILVA, J, J;FRANCO, Dulcely Silva.. Controle Externo da Administração Pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Semi Presencial) - Universidade Federal de Mato Grosso.
ARO, E. R.; SILVA, J, J;FRANCO, Dulcely Silva.. Uma Breve Revisão Teórica do Transporte Rodoviário no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Semi Presencial) - Universidade Federal de Mato Grosso.
BRASIL, Ana Larissa da Silva;FRANCO, Dulcely Silva.; ALMEIDA, Yann Dieggo Souza Timótheo de. Análise da tipificação e inserção do crime de feminicídio no sistema penal no Estado de Mato Grosso sob o aspecto da Lei 14.994/2024. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
BRASIL, Ana Larissa da Silva;Silva Franco, Dulcely; Farinazzo Junior, R. A.. Cyberstalking: impactos no cerceamento da liberdade e suas consequências psicológicas para as vítimas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
BRASIL, Ana Larissa da Silva;Silva Franco, Dulcely; Farinazzo Junior, R. A.. Desafios enfrentados por pessoas com deficiência (PCD) no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
BRASIL, Ana Larissa da Silva;Silva Franco, Dulcely; Sousa, Rafael Teixeira. Inteligência artificial e sua influência no direito contemporâneo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
LEBRE, E. A. T.; VILLATORE, M. A. C.;SILVA FRANCO, Dulcely.. Acidente de trabalho na construção civil de Balneário Camboriú. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
AMORIM, A. L.; BRASIL, Ana Larissa da Silva;SILVA FRANCO, Dulcely.. O Trabalho Análogo à Escravidão: uma análise jurídica acerca do trabalho escravo contemporâneo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, E. C.; POSSIGNOLO, A. T. C.; MARTINAZZO, W. M.;FRANCO, Dulcely Silva.. Constitucionalismo abusivo: análise das Medidas Provisórias 928/20 e 1.068/21 sob a ótica do hiperpresidencialismo como impulsionador de práticas antidemocráticas.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
NUNES, D. S.;FRANCO, Dulcely Silva.; BARROS, R. S.. Os Deslocados Ambientais e a Responsabilidade Civil do Estado no Contexto do Rompimento de Barragens no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
CAMPOS, J. R. I. S.;Silva Franco, Dulcely; FREITAS, M. B.. Judicialização popular em vista de reparação de danos causados por incêndios florestais no Pantanal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
POSSIGNOLO, A. T. C.; GOMES, Fábio de Medina da Silva;Silva Franco, Dulcely. Ponto cruz: uma abordagem sobre o trabalho análogo ao escravo na indústria têxtil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
CAMPOS, J. R. I. S.;Silva Franco, Dulcely; FREITAS, M. B.. O trabalho infantil e o princípio da proteção integral: influenciadores digitais mirins. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
ANDRADE, A. P. M.; FREITAS, M. B.;FRANCO, Dulcely Silva.. Redução da desigualdade de gênero no mercado de trabalho por meio da licença parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
ADAMCZYK, J. C. A.; AMORIM, A. L.;FRANCO, Dulcely Silva.. Fake News e o Direito Penal: uma análise sobre a (im)possibilidade de criminalização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, A. A. S.; NUNES, D. S.;FRANCO, Dulcely Silva.. A utilização de animais em pesquisas científicas: uma reflexão com abordagem ética, filosófica e jurídica-ambiental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SANTOS, L. A. P.; NUNES, D. S.;FRANCO, Dulcely Silva.. Coparentalidade e seus aspectos jurídicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
AMORIM, A. L.; ADAMCZYK, J. C. A.;FRANCO, Dulcely Silva.. Encarceramento das travestis, gays e lésbicas no Estado de Mato Grosso: o uso do Direito Penal como instrumento de cerceamento de direitos fundamentais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
ANDRADE, A. P. M.;Silva Franco, Dulcely; CAMPOS, J. R. I. S.. A aplicação do direito de arrependimento nas aquisições por meio digital no estabelecimento comercial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
RODRIGUES, Gustavo Queiroz; BONA, Edeilson Ribeiro;Silva Franco, Dulcely. Revitimização das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
ANDRADE, A. P. M.;FRANCO, Dulcely Silva.; FREITAS, M. B.. Análise jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal das medidas executivas atípicas frente à máxima da proporcionalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
RODRIGUES, Gustavo Queiroz; BONA, Edeilson Ribeiro;FRANCO, Dulcely Silva.. O desvio da verdade real no processo penal e a descaracterização do sistema acusatório pela figura do juiz inquisidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
RODRIGUES, Gustavo Queiroz; BONA, Edeilson Ribeiro;FRANCO, Dulcely Silva.. Um olhar sobre a incidência da criminalidade feminina no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
CAMPOS, J. R. I. S.;FRANCO, Dulcely Silva.; ANDRADE, A. P. M.. Responsabilidade civil por alienação parental: análise da Apelação Civil n.º 1034983-26.2015.8.26.0602. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
RODRIGUES, Gustavo Queiroz; GOMES, Fábio de Medina da Silva;FRANCO, Dulcely Silva.. A aplicação do princípio da insignificância ao artigo 28 da Lei de Drogas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
FRANCO, Dulcely Silva.; ANDRADE, A. P. M.; CAMPOS, J. R. I. S.. Responsabilidade civil do Estado pela omissão na fiscalização da produção, comercialização e uso de agrotóxicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
Silva Franco, Dulcely; THEODORO, M. A.; POSSIGNOLO, A. T. C.; BONA, Edeilson Ribeiro. Controle de Constitucionalidade do Processo de Mutação Constitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
Silva Franco, Dulcely; POSSIGNOLO, A. T. C.; SOUZA, E. C.. O direito à morte sob a perspectiva principiológica da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
Silva Franco, Dulcely; POSSIGNOLO, A. T. C.; THEODORO, M. A.; BONA, Edeilson Ribeiro. Controle de constitucionalidade do processo de mutação constitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SANTIN, G.; SOARES, V. M. M.;FRANCO, Dulcely Silva.. Drogas e criminalização: críticas à práxis da política criminal de drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
SANTIN, G.;FRANCO, Dulcely Silva.; SOARES, V. M. M.. A crise no sistema prisional e o colapso frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
FRANCO, Dulcely Silva.; ANDRADE, A. P. M.; FREITAS, M. B.. Inviolabilidade da vida privada nas relações trabalhistas: exigência de indicação da Classificação Internacional de Doenças (CID) nos atestados médicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
FRANCO, Dulcely Silva.; ANDRADE, A. P. M.; CAMPOS, J. R. I. S.. A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente provocados por omissões administrativas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
FRANCO, Dulcely Silva.; SOUZA, E. C.; Rossi, André Luiz. Aplicação analógica da Lei da Alienação Parental na Proteção do Idoso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, E. C.; MARTINAZZO, W. M.;Silva Franco, Dulcely. Indenização por abandono afetivo parental em decisões do STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
LEDESMA, M. I. B.;Silva Franco, Dulcely; PINHEIRO, I. G. R.. Violência obstétrica: um estudo contextual e normativo entre Brasil, Argentina e Venezuela. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.; ANDRADE, A. P. M.;Silva Franco, Dulcely. A criminalização da mídia sobre os movimentos sociais: um estudo da operação integrada "Grilagem I". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SILVA JUNIOR, J. R.;Silva Franco, Dulcely; SILVA, G. B.. Alguns reflexos sociais da criminalização do aborto na vida das mulheres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.; ANDRADE, A. P. M.;Silva Franco, Dulcely. Estudo comparativo sobre os marcos regulatórios de OGMs (trangênicos) do Brasil, EUA e Europa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
CAMPOS, J. R. I. S.; FREITAS, M. B.;Silva Franco, Dulcely. A restrição ao direito fundamental à presunção de inocência no Brasil: uma análise do Habeas Corpus 126292 e das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43, 44 e 54 a partir de Robert Alexy. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
OPOLSKY, T.; ANDRADE, A. P. M.;FRANCO, Dulcely Silva.. A escravidão moderna: trabalho escravo em Mato Grosso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
Garcia, Romyr Conde;FRANCO, Dulcely Silva.; SILVA JUNIOR, J. R.. MILITANTES OU MILITARES: ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DO SUBVERSIVO NA DITADURA MILITAR (1964-1985). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
Garcia, Romyr Conde;FRANCO, Dulcely Silva.; SOUZA, E. C.. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR E O NÃO VIVER DEMOCRÁTICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
Garcia, Romyr Conde;FRANCO, Dulcely Silva.; SOUZA, E. C.. ANALISE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA NA EXPOSIÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
CAMPOS, J. R. I. S.;FRANCO, Dulcely Silva.; SOUZA, E. C.. NEGLIGÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ACORDO COM A FICÇÃO DISTÓPICA DA FRANQUIA MAD MAX. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
CAMPOS, J. R. I. S.;FRANCO, Dulcely Silva.; Rossi, André Luiz. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INCAPAZES E DA ESCOLA NA PRÁTICA DO BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, E. C.;FRANCO, Dulcely Silva.; CAMACHO, D. B.. CLÁUSULAS ABUSIVAS EM PLANOS DE SAÚDE: JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
POSSIGNOLO, A. T. C.;FRANCO, Dulcely Silva.; SOUZA, E. C.; Garcia, Romyr Conde. O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A PERCEPÇÃO DOS AGENTES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
OPOLSKY, T.;FRANCO, Dulcely Silva.; CAMPOS, J. R. I. S.. DA GUARDA COMPARTILHADA: MUDANÇAS LEGAIS NA GUARDA DOS FILHOS MENORES NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
FRANCO, Dulcely Silva.; SOUZA, E. C.; FRANCO NETO, D. S.. ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO CÓDIGO AMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO PELAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS N.º 587/2017 E N.º595/2017, À LUZ DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
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GOMES, Fábio de Medina da Silva; KAMIKIAWA, C. O. S.;Silva Franco, Dulcely. Centro de Referência Especializado para População em situação de Rua localizado no bairro dos mares no município de Salvador e o direito fundamental ao livre acesso à justiça: o atendimento a pessoas que estiveram privadas de liberdade e o encaminhamento para emissão de documentos. 2021. Universidade do Estado de Mato Grosso.
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Orientou
Governo eletrônico: avaliação da usabilidade do site ?Políticas Públicas ao seu Alcance? da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública FACC/UFMT) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
Transformação Digital no Governo de Mato Grosso: redefinição das relações entre Governo e Sociedade; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública FACC/UFMT) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
Mobilidade Urbana na Cidade de São Paulo sob a Perspectiva da Meta 11; 2 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública FACC/UFMT) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
Novas práticas de gestão pública: o governo digital e a implantação do teletrabalho no Poder Judiciário; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública FACC/UFMT) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
Planejamento Estratégico e Assistência Social: Uma Breve Análise do Plano Municipal de Assistência Social de Cuiabá/MT; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública FACC/UFMT) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
Análise do Plano de Gestão de Logística Sustentável (Pls) na Universidade Federal de Mato Grosso; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública FACC/UFMT) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
Teletrabalho na Administração Pública: percepção dos técnicos e gestores do Campus de Sinop sobre a possibilidade de implementação definitiva do teletrabalho na UNEMAT; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública FACC/UFMT) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
Transformação Digital da Previdência Social: um Estudo sobre o Aplicativo - Meu INSS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública FACC/UFMT) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Agricultura familiar: o caso do Município de Juína/MT; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública FACC/UFMT) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
Gestão do Uso Público no Parque Estadual da Serra Verde, Belo Horizonte ? Minas Gerais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública FACC/UFMT) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
Transformação Digital na Saúde: um Estudo sobre o Aplicativo Conecte SUS durante a pandemia da Covid-19; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública FACC/UFMT) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
Políticas Públicas voltadas à Agricultura Familiar: o Caso do Munícipio de Lucas do Rio VerdeMT na Alimentação Escolar; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública FACC/UFMT) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
Horta Mandala com Alternativas Agroecológicas na Escola Estadual do Campo: Dom Franco Dalla Valle; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Práticas Pedag na Educ do/no Campo) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
Agricultura Sustentável para o Desenvolvimento Rural; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Práticas Pedag na Educ do/no Campo) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
Educação do Campo e sua Contribuição para o Desenvolvimento Social, Cultural, Ambiental e Econômico no Plano das Práticas Pedagógicas da Escola Estadual André Antônio Maggi; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Práticas Pedag na Educ do/no Campo) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
A Contribuição da Produção de Leite na Renda das Famílias do Assentamento P; A Vale do Seringal, Setor II, Município de Castanheira; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Práticas Pedag na Educ do/no Campo) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
A Contribuição de Leite na Renda das Famílias do Assentamento da Gleba Iracema II; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Práticas Pedag na Educ do/no Campo) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
Experiências Pedagóicas da Escola Municipal Ary José da Costa com a Horta Agroecológica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Práticas Pedag na Educ do/no Campo) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
O direito ao acesso às fórmulas nutricionais a crianças de zero a 24 meses por meio de ações judiciais na Vara Única na Comarca de Brasnorte-MT; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
Fiscalização de contratos de prestação de serviços e fornecimento de materiais de consumo no âmbito do município de Brasnorte-MT; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
Pejotização do trabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
Mitigação do direito à saúde dos trabalhadores no âmbito dos frigoríficos de Diamantino-MT e Região; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (48302 - Diamantino)) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
Utilização da blockchain para prestação de serviços extrajudiciais nos cartórios brasileiros: uma forma de efetivar princípios notariais e registrais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
A guarda compartilhada como instrumento de prevenção ou redução nos casos de alienação parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
Guarda compartilhada durante a pandemia da Covid-19 e decisões dos tribunais de justiça da região Centro Oeste; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
A (im)possibilidade de prisão civil do idoso senil por dívida alimentícia avoenga; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
O direito à morte digna; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
Controle de Constitucionalidade da Mutação Constitucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
Responsabilidade Civil do Estado pela Omissão na Fiscalização da Produção, Comercialização e Uso de Agrotóxicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
Impactos socioeconômicos da proibição da pesca do peixe da espécie dourado, na comunidade tradicional de pescadores profissionais artesanais do Município de Barra do Bugres-MT; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
Direito à saúde mental dos universitários no Brasil: defesa e promoção pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Campus de Barra do Bugres; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
Dano extrapatrimonial decorrente de morte: parâmetros e limites de fixação do quantum compensatório no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª região; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
Inviolabilidade da vida privada nas relações trabalhistas: exigência de indicação da Classificação Internacional de Doenças (CID) nos atestados médicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente provocados por omissões administrativas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
Aplicação analógica da Lei da Alienação Parental na Proteção do Idoso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELA LEI COMPLEMENTAR 587/2017, 592/2017 E 595/2017 DO ESTADO DE MATO GROSSO EM FACE AO CÓDIGO AMBIENTAL ESTADUAL, A LUZ DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Dulcely Silva Franco;
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THEODORO, M. A. ; SOUZA, C. E. S. E. ; FRANCO, Dulcely Silva. . Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho Contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
FRANCO, Dulcely Silva. . Parecer de avaliação de artigos submetidos à edição de 2025 (Ano. 9) da Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho. ISSN 2594-8628.. 2025.
FRANCO, Dulcely Silva. . Parecer de avaliação de artigo submetido à Revista Experiência da UFSM - Edição 2024, vol. 10, nº 1º. 2024.
Silva Franco, Dulcely . Avaliadora de artigos submetidos à Revista do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná em 2024 - ISSN 2359-0955. 2024.
Silva Franco, Dulcely . Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, UNESP, online, eISSN 2179-5177. Parecer 1. 2024.
FRANCO, Dulcely Silva. . Parecer de avaliação de artigo submetido à edição de 2024 (Vol. 8) da Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho. ISSN 2594-8628.. 2024.
FRANCO, Dulcely Silva. . Parecer de avaliação de artigo submetido à Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho. (ISSN 2594-8628). 2023.
FRANCO, Dulcely Silva. . Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, UNESP, online, eISSN 2179-5177. Parecer 1. 2023.
FRANCO, Dulcely Silva. . Parecer de avaliação de artigo submetido à Revista da Escola Judicial do TRT4 - volume 5-2023 - ISSN 2596-3139 e ISSNe 2675-2549. 2023.
FRANCO, Dulcely Silva. . Parecer de avaliação de artigo submetido à edição de 2022 da Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho. ISSN 2594-8628.. 2022.
FRANCO, Dulcely Silva. . Parecer de avaliação de artigo submetido à Revista de Estudos Jurídicos UNESP, v. 24, n. 40, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca, Brasil.. 2022.
FRANCO, Dulcely Silva. . Parecer de avaliação de artigo submetido à Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2021.
Silva Franco, Dulcely . Avaliação/Parecer do GT 09 - Desenvolvimento e Sustentabilidade no I SEFACISA/UNEMAT. 2021.
Silva Franco, Dulcely . Avaliação/Parecer do GT 09 - Desenvolvimento e Sustentabilidade no I SEFACISA/UNEMAT. 2021.
Silva Franco, Dulcely . Parecer de avaliação de artigo submetido à Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ISSN 2594-8628 (Online), Edição 2021. 2021.
FRANCO, Dulcely Silva. . Parecer de avaliação de artigos submetidos à Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho. (ISSN 2594-8628). 2021.
Silva Franco, Dulcely . Parecer de avaliação de artigo submetido à Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2020.
Silva Franco, Dulcely . Parecer de avaliação de artigo submetido à Revista ESMAT - (ISSN 2177-0360), v. 12, n. 20, de 2020.. 2020.
Silva Franco, Dulcely . Parecer de avaliação de artigo submetido à Revista ESMAT - (ISSN 2177-0360), v. 12, n. 20, de 2020.. 2020.
Silva Franco, Dulcely . Parecer de avaliação de artigo submetido à Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2020.
Silva Franco, Dulcely . Parecer de avaliação de artigo submetido à Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2020.
Silva Franco, Dulcely . Parecer de avaliação de artigo submetido à 1ª Edição da Revista Zeiki - Revista Interdisciplinar da UNEMAT Barra do Bugres. 2020.
Silva Franco, Dulcely . Parecer de avaliação de artigo submetido à Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2020.
FRANCO, Dulcely Silva. . Parecer de avaliação de resumo submetido à I Mostra de Trabalhos do Curso de Direito da UNEMAT Barra do Bugres. 2020.
FRANCO, Dulcely Silva. . Parecer de avaliação de resumo submetido à I Mostra de Trabalhos do Curso de Direito da UNEMAT Barra do Bugres. 2020.
FRANCO, Dulcely Silva. . Parecer de avaliação de resumo submetido à I Mostra de Trabalhos do Curso de Direito da UNEMAT Barra do Bugres. 2020.
Silva Franco, Dulcely . Parecer de avaliação de artigo submetido à Revista Judicial do TRT4, ISSN 2596-3139 (Online). 2020.
Silva Franco, Dulcely . Parecer de avaliação de artigo submetido à Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ISSN 2594-8628 (Online), Edição 2020. 2020.
Silva Franco, Dulcely . Parecer de avaliação de artigo submetido à Revista Humanidades e Inovação (ISSN 2358-8322), v. 7, n. 19 e 20. 2020.
Silva Franco, Dulcely . Monitoria no XI SEREX - Seminário Regional de Extensão Universitária da Região Centro-Oeste e XI Mostra de Extensão da UFMT, realizado com programação virtual pela Pró- Reitoria de Cultura,Extensão e Vivência da Universidade Federal de Mato Grosso nos dias 04 a 06 de novembro de 2020. 2020.
Silva Franco, Dulcely . Parecer de avaliação de artigo submetido à Revista Humanidades e Inovação (ISSN 2358-8322), v. 7, n. 19 e 20. 2020.
SILVA FRANCO, Dulcely. ; FIGUEIRO, L. L. ; OMUNA, T. T. ; SANTOS, J. N. A. . Mesa Redonda com Discentes e Egressos do PPGD/UFMT. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PADILHA, N. S. ; FRANCO, Dulcely Silva. . Trabalho na adolescência: Direitos e Deveres no Contrato de Aprendizagem. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Silva Franco, Dulcely ; FIGUEIRO, L. L. . Ferramentas digitais na pesquisa jurídica. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Silva Franco, Dulcely ; SILVA, J. L. . Contribuições da tecnologia e ferramentas para a pesquisa jurídica. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA FRANCO, Dulcely. ; FIGUEIRO, L. L. . Ferramentas digitais na pesquisa jurídica - PPGD/UFMT. 2021. (Minicurso).
LEAL, C. R. F. ; Silva Franco, Dulcely ; ANDRADE, A. P. M. . Direito do Trabalho e o Exame da Ordem dos Advogados. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Silva Franco, Dulcely ; ANDRADE, A. P. M. . Os instrumentos digitais na pesquisa jurídico-científica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Silva Franco, Dulcely ; ANDRADE, A. P. M. . Vivências Acadêmicas na Pós-Graduação Stricto Sensu Discentes e Egressos do PPGD/UFMT. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Silva Franco, Dulcely ; ANDRADE, A. P. M. . Revisaço OAB: Minicurso Processo do Trabalho. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FRANCO, Dulcely Silva. . I Seminário de Agricultura Familiar e Agroecologia. 2004 (Organização - Comissão Cultura) .
FRANCO, Dulcely Silva. . III Semana Acadêmica de Programa de Ciências Agro-Ambientais. 2004 (Organização) .
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade - GPMETAS, Descrição: O Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade criado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC tem como finalidade realizar pesquisas atinentes a questões que se referem ao diálogo interdisciplinar entre as áreas ambiental e do trabalho, que perpassam o tema do equilíbrio ambiental como essencial a sadia qualidade de vida, sob os fundamentos constitucionais que integram, em uma visão sistêmica, o meio ambiente, o trabalho e a saúde; e contextualizando os comandos internacionais referidos ao Direito Internacional dos Direitos Humanos, o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Internacional Ambiental; congregando pesquisas de docentes e discentes, da UFSC e de outras IES nacionais e internacionais, com produção e divulgação de pesquisas com foco na promoção da sustentabilidade socioambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Dulcely Silva Franco - Integrante / Belinda Pereira da Cunha - Integrante / José Carlos Loureiro da Silva - Integrante / Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro - Integrante / Norma Sueli Padilha - Coordenador / Thereza Christina Nahas - Integrante / Deborah Terhoch de Albuquerque - Integrante / Valeriana Augusta Broetto - Integrante / Victoria Magnani de Oliveira Nogueira - Integrante.
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2016 - 2021
Direito Constitucional: novas perspectivas à luz da efetividade dos direitos fundamentais - GPCONST, Descrição: As mudanças trazidas pela Pós Modernidade e a Globalização em relação à Ciência do Direito, e em especial ao Direito Constitucional, requerem um estudo sistematizado acerca da história, evolução e diretrizes conceituais dos Direitos Fundamentais. A partir deste desenvolvimento será possível situar-se numa Teoria dos Direitos Fundamentais que permita a compreensão dos fenômenos contemporâneos, como o ativismo judicial, o neoconstitucionalismo e teorias hermenêuticas como a teoria dos valores e o sopesamento de princípios.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Dulcely Silva Franco - Integrante / Marcelo Antonio Theodoro - Coordenador / Juliana Rose Ishikawa da Silva Campos - Integrante / André Trapani Costa Possignolo - Integrante / Felipe Rodolfo de Carvalho - Integrante.
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2016 - Atual
Direito ao Trabalho Contemporâneo - GPDTC, Descrição: A centralidade do trabalho na vida humana instiga a sua investigação a partir de uma abordagem jurídica principiológica e constitucional voltada não apenas ao processo histórico de sua construção, mas principalmente às recentes e constantes transformações ocorridas no mundo do trabalho e nas normas laborais, com ênfase na proteção integral do ser humano trabalhador. Desse modo, o Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho Contemporâneo objetiva estudar os temas mais atuais dessa área, tendo seu enfoque é direcionado para o Direito Ambiental do Trabalho e os Direitos Humanos e Fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Dulcely Silva Franco - Integrante / Saul Duarte Tibaldi - Coordenador / Simone Cristina de Arruda - Integrante / Fábio Rogério Del Arco Macagnan - Integrante / Amanda Carolina Souza Silva - Integrante / Beatriz Inácio da Silva - Integrante / Felipe Cardoso de Souza Higa - Integrante / Kleber Pinho e Silva - Integrante / Pollyanna Reis da Cruz - Integrante / Vanessa Rosin Figueiredo - Integrante / Wesley Henrique de Mello Aguiar - Integrante.
Prêmios
2020
Professora Homenageada, Turma 2015/1 do Curso de Direito da UNEMAT em Barra do Bugres-MT.
2020
Aprovação em 1º lugar para Professora em projetos de ensino de turmas fora da sede (Brasnorte) - Edital do Processo Seletivo Edital 01/2020 - UNEMAT, Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT - Campus Barra do Bugres.
2019
Moção de Aplausos pelo Apoio dado ao III Encontro Nacional de Pesquisadores de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, realizado no mês de abril/2019, Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Mato Grosso.
2018
Aprovação em 1º Lugar no Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto do Curso de Direito da UNEMAT em Barra do Bugres - Edital Complementar n.º 006/2018, Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, FACET, Campus de Barra do Bugres.
2014
Aprovação em 1º Lugar no Processo Seletivo Simplificado de Provas para Contratação de Professor Substituto do Curso de Direito - Edital de Homologação n.º 001/2014, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.
2010
Láurea Acadêmica, Faculdade de Direito da UNIC - Tangará da Serra-MT.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Membro de Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
2022 - 2022
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professora Formadora TCC - UAB/UFMT, Carga horária: 20
2021 - 2021
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária Direito/UFMT, Carga horária: 8
2020 - 2021
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora UFMT/Universidade Aberta do Brasil, Carga horária: 20
2016 - 2017
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário Direito/UFMT, Carga horária: 20
2014 - 2016
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40
Outras informações:
PROFESSORA DO CURSO DE DIREITO COM A DISCIPLINA DE PRÁTICA FORENSE I e II - 2014
PROFESSORA DO CURSO DE DIREITO COM A DISCIPLINA DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 2014
PROFESSORA DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS COM A DISCIPLINA DE DIREITO FINANCEIRO - 2014/1
PROFESSORA DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS COM A DISCIPLINA DE DIREITO DO TRABALHO - 2014/2
2015 - 2015
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Professora UAB, Enquadramento Funcional: Professora UFMT/Universidade Aberta do Brasil
2014 - 2014
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora UFMT/Universidade Aberta do Brasil, Carga horária: 60
Outras informações:
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OFERECIDO PELA UFMT - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB).
Atividades
-
03/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
-
08/2018 - 02/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UFMT - Mestrado.Linhas de pesquisa
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10/2015 - 03/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
2020 - Atual
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Membro de grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de pesquisa
Atividades
-
01/2020
Pesquisa e desenvolvimento, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, Centro de Ciências Jurídicas.Linhas de pesquisa
2021 - 2021
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuante no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Diamantino-MT
2020 - 2020
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 60
Outras informações:
Curso de Direito Fora de Sede - Turma Brasnorte-MT - Núcleo Pedagógico de Barra do Bugres
2018 - 2020
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20
2018 - 2020
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso de Direito, Carga horária: 1
2003 - 2005
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professora de Projeto de Ext. Universitária, Carga horária: 30
Atividades
-
04/2020
Extensão universitária , Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas.Atividade de extensão realizada, Erga Omnes: Falando de Direito para Todos.
2014 - 2014
Universidade Aberta do BrasilVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
2018 - 2021
Tribunal de Justiça do Estado de Mato GrossoVínculo: Profissional Credenciada, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga
1999 - 2010
Tribunal de Justiça do Estado de Mato GrossoVínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora de Gabinete, Carga horária: 40
Atividades
-
04/1999 - 07/2001
Direção e administração, .Cargo ou função, Assessoria de Gabinete de Juiz.
2017 - 2017
Tribunal de Contas do Estado de Mato GrossoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora de EAD, Carga horária: 20
Outras informações:
A tutoria se refere ao curso, na modalidade à distância, "Cidadania e Controle Social" realizado pelo TCE/MT em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso.
2014 - 2014
Faculdade AfirmativoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
2011 - 2014
Advocacia Jolando NevesVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2016 - 2018
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
2004 - 2004
ESCOLA ESTADUAL JONAS LOPESVínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora de Portugues, Ingles e Artes, Carga horária: 12
Atividades
-
02/2004 - 03/2004
Ensino,Disciplinas ministradas, Portugues, Ingles e Artes
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Dulcely Silva Franco e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?