Ricardo Soares Stersi dos Santos

Mestre (1996) e Doutor (2004) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Estágios de Pós-doutorado na Universidade Federal de Pernambuco (2010), na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (2016) e na Universidade Federal de Minas Gerais (2022). Professor Titular de Ensino Superior na Universidade Federal de Santa Catarina em regime de dedicação exclusiva. Leciona no Curso de graduação em Direito as disciplinas: teoria das relações internacionais; arbitragem; negociação e mediação; Prática Jurídica I (em que faz e supervisiona mediações em matéria de família), Meios Consensuais I e II. No programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) leciona a disciplina: Formas alternativas de resolução de conflitos. No Mestrado Profissional em Direito da UFSC leciona a disciplina Formas adequadas de resolução de conflitos e acesso à justiça. Líder do Grupo de Pesquisa (CNPQ): Acesso à justiça e meios adequados de administração dos conflitos (certificado desde 2019).

Informações coletadas do Lattes em 27/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O poder cautelar do árbitro na ordem jurídica brasileira (lei nº. 9307 de 23 de setembro de 1996)
Orientador: em Universidade de Lisboa ( Jorge Miranda)
com Horácio Wanderlei Rodrigues. Palavras-chave: arbitragem; Jurisdição; tutela cautelar; poder geral cautelar; Competência do árbitro.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Mestrado em Direito

1992 - 1996

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Mercosul e Arbitragem Comercial Internacional, Ano de Obtenção: 1996
Orientador: Vera Terezinha de Araujo Grillo
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: arbitragem; Mercosul.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Pós-doutorado

2022 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Formas alternativas de resolução de conflitos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

2010 - 2011

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Formação complementar

2017 - 2017

Curso de Formação de Conciliadores. (Carga horária: 32h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, AJSC, Brasil.

2002 - 2003

Estágio de Pesquisa. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Solução de conflitos internacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Meios alternativos de resolução de conflitos (ADRs).

Organização de eventos

SANTOS, Ricardo S. S. ; MUNIZ, Tânia Lobo. ; KUSTER, Roberto B. ; GOULART, Rissiane . Seminário dos obstáculos aos meios consensuais de solução de conflitos no Brasil. 2023. (Outro).

SANTOS, Ricardo S. S. ; SILVA, Rafael Peteffi da. ; LAMY, Eduardo Avelar ; PAMPLONA, Danielle Anne. ; LACOMBE, M. . III Seminário de Políticas Públicas, Democracia e Poder Judiciário. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Internacional "A integração no espaço ibérico das políticas europeias: Perspectivas luso-hispanicas e internacionais em contexto processual. Meios públicos e privados de resolução online de conflitos no Brasil. 2024. (Congresso).

Primeiro Encontro de Direito Processual PUCP-UFSC ?Processo e análise econômica do direito?.Análise econômica e medidas cautelares na arbitragem. 2024. (Encontro).

VII Meeting de Negociação. Coordenador e Coach da Equipe de competição do Grupo de Estudos em Meios Consensuais (GEMC/UFSC) junto ao VII Meeting de Negociação. 2024. (Olimpíada).

Obstáculos aos Meios Consensuais de Solução de Conflitos no Brasil.Obstáculos aos meios consensuais de solução de conflitos no Brasil. 2023. (Seminário).

Disciplina de Mestrado: Meios alternativos de solução de conflitos.O contraponto entre a cultura da sentença e a cultura do consenso. 2021. (Outra).

Diálogos Virtuais do Direito.A cultura da sentença e a cultura do consenso nos Cursos de Direito. 2020. (Seminário).

I Jornada Luso-Brasileiria sobre métodos alternativos de resolução de conflitos tributários.Métodos alternativos de resolução de conflitos no direito tributário na Europa. 2020. (Simpósio).

Semana Jurídica da Faculdade Mater Dei.Os desafios para a substituição da cultura da sentença pela cultura do consenso. 2020. (Seminário).

X Encontro Internacional do Conpedi.O ENSINO E A PRÁTICA DAS FORMAS CONSENSUAIS: A EXPERIÊNCIA DE APRENDIZADO E DE UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. 2019. (Encontro).

I Jornada do Centro de conciliação e mediação do estado do Rio Grande do Sul.Cultura da sentença x cultura dos meios adequados de administração dos conflitos. 2018. (Seminário).

IV Semana Acadêmica do Curso de Direito.Cultura da sentença x cultura dos meios adequados de administração dos conflitos: a perspectiva dos cursos de Direito do Sul do Brasil. 2018. (Seminário).

XXV Congresso do Conpedi. Os meios consensuais para a administração dos conflitos nas relações internacionais. 2016. (Congresso).

III Seminário de Políticas Públicas, Democracia e Poder Judiciário.Acesso à justiça e a efetivação da jurisdição no Brasil. 2015. (Seminário).

Seminário direito socioambiental, sustentabilidade e novos paradigmas em debate.Filtragem constitucional, ativismo judicial e o papel político do STF. 2015. (Seminário).

Palestra.Acesso à justiça e meios alternativos de resolução de conflitos. 2014. (Outra).

Palestra: O ensino dos meios alternativos de resolução de conflitos nos cursos jurídicos..O ensino dos meios alternativos de resolução de conflitos nos cursos jurídicos.. 2014. (Encontro).

Congresso de Direito Internacional "os desafios do Barreau Invisible". O Direito Internacional Clássico perante a Corte Internacional de Justiça. 2013. (Congresso).

II Simpósio de Políticas Públicas, Democracia e Poder Judiciário.Políticas Públicas, Democracia e Poder Judiciário. 2013. (Simpósio).

Seminário CNJ Acadêmico.Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil. 2013. (Seminário).

III Semana Acadêmica de Relações Internacionais.As relaçoes Sul-Sul. 2012. (Seminário).

I Simpósio de Políticas Públicas, Democracia e Poder Judiciário.Políticas públicas e Poder Judiciário. 2012. (Simpósio).

Palestra: As formas alternativas de resolução de conflitos como instrumento de acesso à justiça.As formas alternativas de resolução de conflitos como instrumento de acesso à justiça. 2012. (Encontro).

XIII Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNESC.O acesso à justiça e as formas alternativas de resolução de conflitos. 2010. (Seminário).

Seminário sobre formas alternativas de resolução de conflitos.Conflito, negociação e mediação. 2009. (Seminário).

XXVIII Semana de Estudos Jurídicos da FURB.Acesso à justiça e desenvolvimento - Inovações processuais e cidadania. 2009. (Outra).

Palestra sobre Acesso à justiça e formas alternativas de resolução de conflitos.Acesso à justiça e formas alternativas de resolução de conflitos. 2008. (Outra).

Seminário sobre formas alternativas de resolução de conflitos.Conflito, negociação e mediação. 2008. (Seminário).

Conferência.Formas alternativas de resolução de conflitos. 2007. (Encontro).

II Seminário Direito, Desenvolvimento e sistema multilateral de comércio.Investimentos internacionais. 2007. (Seminário).

Palestra.As formas alternativas de resolução de conflitos. 2007. (Outra).

Semana de integração da Faculdade Nacional de Direito _ UFRJ.As formas alternativas de resolução de conflitos. 2007. (Outra).

Seminário sobre formas alternativas de resolução de conflitos.As formas alternativas de resolução de conflitos: negociação, mediação e arbitragem. 2007. (Seminário).

XIII Encontro Internacional de Direito da América do Sul. A arbitragem no Brasil. 2006. (Congresso).

XV Semana Jurídica da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ.Justiça. 2006. (Outra).

Palestra.Noções gerais da Arbitragem. 2005. (Outra).

IX Simpósio Sul-Brasileiro de Direito.Arbitragem como forma alternativa de resolução de conflitos. 2004. (Simpósio).

XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul. Procedimento por incumprimento. 2003. (Congresso).

I Congresso Catarinense de direito do trabalho. Formas alternativas de resolução de conflitos. 2000. (Congresso).

IV Seminário de ensino jurídico.O ensino jurídico no limiar do século XXI. 2000. (Seminário).

VIII Encontro Internacional de Direito da América do Sul. Solução de controvérsias no Mercosul. 1999. (Congresso).

Conferencia.Arbitragem e a nova lei brasileira. 1998. (Outra).

Conferencia.A solução extrajudicial de litígios. 1998. (Outra).

Curso de Especialização em novos direitos e direitos emergentes.Conferências sobre Mediação e arbitragem. 1998. (Outra).

Palestra: Mediação, arbitragem e comércio internacional. 1998. (Outra).

VII Encontro Internacional de Direito da América do Sul.Tribunal Supranacional e solução de controvérsias. 1998. (Encontro).

XV Curso Brasilcon de direito do consumidor.XV Curso Brasilcon de direito do consumidor. 1998. (Outra).

Ciclo intensivo: Noções básicas sobre mediação e arbitragem. 1997. (Outra).

II Jornada Brasileira de Direito Processual. II Jornada Brasileira de Direito Processual. 1997. (Congresso).

Seminário solução de conflitos economicos internacionais. 1997. (Seminário).

Conferência:O ensino jurídico no contexto do processo civil. 1996. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Rachel Bressan Garcia Mateus

SANTOS, Ricardo S. S.; Heiderscheidt, Iôni; CORREA, Cristina M. B.. O uso da mediação judicial em conflitos familiares nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) da região Litoral Sul de Santa Catarina no período de janeiro de 2021 a julho de 2023: análise à luz da Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ariane Mattei Nunes

BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra;SANTOS, Ricardo S. S.; GOMES, Luiz Geraldo do Carmo. AEXPERIÊNCIA DE BRAÇO DO NORTE NO ANO DE 2018 NA PROPOSTA DE MEDIAÇÃOPENAL EM CONTEXTOS DE VIOLÊNCIAS PREVISTAS NA LEI N. 11.140/2006. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Liliane Bisinella da Silva

SANTOS, Ricardo S. S.; MAILLART, Adriana S.; Reinig, Guilherme H. Lima. O serviço de mediação familiar da comarca de Joinville como instrumento de acesso à justiça e de implementação da cultura do consenso no período 2019/2020. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Denis Augusto de Oliveira

Reinig, Guilherme H. Lima;SANTOS, Ricardo S. S.. A desjudicialização do inventário: estudo de caso realizado na Comarca de Tubarão no triênio 2016-2018. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Daniel Henrique Sprotte Lima

SANTOS, Ricardo S. S.; PILATI, José Isaac; TIM, Luciano B.. Da cultura do litígio à do consenso: o uso de online dispute resolution na Comarca de Araquari - SC. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Müller

SANTOS, Ricardo S. S.; SILVA, Karine de Souza; LIMA, Fernanda da Silva. Reparações por colonialismo e escravidão nas ex-colônias britânicas do Caribe: uma perspectiva para a descolonização do direito internacional. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Patrícial Sprandel

SANTOS, Ricardo S. S.; MAILLART, Adriana S.; GONÇALVES, Jéssica. A influência da capacitação dos conciliadores judiciais na difusão da cultura do consenso:. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Moretti

SILVA NETO, Orlando C.; TIMM, Luciano B.;SANTOS, Ricardo S. S.. Arbitragem societária e acesso à justiça: extensão subjetiva dos efeitos da cláusula compromissória estatutária no âmbito das empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Iara Cristina Corrêa

SANTOS, Ricardo S. S.; MAILLART, Adriana S.; PILATI, Jose Isac.. O contraponto cultura da sentença versus cultura do consenso: uma análise a partir da ótica do jurisdicionado sobre a preponderância da resolução dos conflitos jurídicos cíveis por meio da sentença judicial na Comarca de Bom Retiro SC. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lorena Paula José Duarte

SANTOS, Ricardo S. S.; ALBUQUERQUE, Leticia; MEDEIROS, Fernanda; HEINEN, Luana R.. O caso fazenda Brasil verde: Capital, trabalho, dependência e direito no sistema interamericano de direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jessica Gonçalves

GONÇALVES, Everton das Neves; LINS, Hoyedo N.;SANTOS, Ricardo S. S.; ROSA, Alexandre Morais da; BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra. Acesso à justiça: do modelo competitivo de estabilização dos conflitos à estratégia cooperativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mariah Rausch Pereira

SANTOS, Ricardo S. S.; SILVA, Karine de Souza; AMAYA, Lidia Patricia C.; VOIGT, Roberto. Colonialidade do poder, descolonização e decolonialidade: a construção da verdade pela justiça de transição da Africa do Sul. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maria de Fátima Batista Meguer

SANTOS, Ricardo S. S.; BARBOSA, Claudia Maria; PAMPLONA, Danielle Anne.. Mediação ambiental: uma contribuição ao desenvolvimento sustentável. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: David Fernando Santiago Villena del Carpio

ANONNI, D.;SANTOS, Ricardo S. S.; RIBEIRO, Daniela Menengoti G.; JUBILUT, Liliana Lyra; PAMPLONA, Danielle Anne.. A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER E O CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS: Uma análise dos argumentos apresentados no caso da intervenção humanitária na Líbia e seu reflexo no caso sírio. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiza Zuanazzi França

DERANI, Cristiane; JUNIOR, Arno Dal Ri.; PINTO JUNIOR, Luiz Magno;SANTOS, Ricardo S. S.. A responsabilidade internacional do Estado pela violação da obrigação de prevenção de danos transfronteiriços. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael de MIranda Santos

SANTOS, Ricardo S. S.; MAGALHAES, Juliana N.; ANNONI, Danielle. Possibilidade de fragmentação normativa do uso da força por motivos humanitários: intervenção humanitária unilateral e responsabilidade de proteger. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Samara Dantas Palmeira Guimarães

ANNONI, Danielle; BARROSO, Juliana Lira Vigigiano; SILVA, Karine de Souza;SANTOS, Ricardo S. S.. O papel do PNUD na construção do Sudão do Sul. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Cristina Koeste

SANTOS, Ricardo S. S.. O bom uso dos métodos consensuais de resolução de conflitos como possível solução à crise do Poder Judiciário Brasileiro.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafael Assumpção Rocha

SILVA, Karine de Souza;SANTOS, Ricardo S. S.; ANONNI, D.. A aplicabilidade da responsabilidade de proteger na crise da Líbia de 2011. 2013. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ricardo Augusto Herzl

SANTOS, Ricardo S. S.; OLIVEIRA, Pedro M.. Neoprocessualismo, processo e Constituição: tendências do Direito Processual Civil à luz do neoconstitucionalismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Silva da Rocha

SANTOS, Ricardo S. S.; JAEGER JUNIOR, Augusto; OLIVEIRA, Odete Maria de.. O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL: ASPECTOS RELEVANTES DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Camila Bibiana Freitas Baraldi

SANTOS, Ricardo S. S.; SALDANHA, J. M. L.; VENTURA, Deisy F. L.. A CIDADANIA DA UNIÃO EUROPÉIA E OS DIREITOS HUMANOS: A PERSISTÊNCIA DO PARADIGMA EXCLUDENTE DA NACIONALIDADE NA INTEGRAÇÃO REGIONAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernando Martins Ferreira

SANTOS, Ricardo S. S.; Locatelli, Liliana; Kaku, William Smith. A mediação como exercício de cidadania na solução dos conflitos socioambientais: o caso dos produtores rurais situados às margens da microbacia hidrográfica do Arroio Lajeado da Cruz.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Vinícius Fialho Reis

SANTOS, Ricardo S. S.. A atual política externa brasileira em relação à regulamentação internacional dos investimentos estrangeiros: incoerências e desafios. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bárbara Dorneles

SANTOS, Ricardo S. S.; JUNIOR, Arno Dal Ri.; RAMINA, Larissa Liz Odreski.. Resolução de litígios em matéria de investimentos estrangeiros: impactos na América Latina dos laudos Piramides e AAPPL x Sri Lanka. A questão do consentimento do Estado na arbitragem do ICSID. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Cezar Alves Sodré

SANTOS, Ricardo S. S.; LAMY, Eduardo Avelar; ABREU, Pedro Manoel. A administração do poder judiciário e o acesso à justiça no Brasil: as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n. 45/2004.. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Renato Lisboa Altemani

SANTOS, Ricardo S. S.; CELLI JUNIOR, André.; JAEGER JUNIOR, Augusto. Princípio da Precaução na OMC: uma análise a partir da do relatório final apresentado no caso dos organismos geneticamente modificados.. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcelo Oscar Silva Santos

RODRIGUES, Horácio Wanderlei;SANTOS, Ricardo S. S.; ANONI, Danielle.. O CNE e o acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do Mercosul. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Daniela de Ávila Zawadzki

SANTOS, Ricardo S. S.; BARRAL, Welber de Oliveira; MACHADO, Josel. Mediação no Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael de Almeida Pujol

SANTOS, Ricardo S. S.; GONÇALVES, Jéssica; MAILLART, Adriana S.; Heiderscheidt, Iôni; CORREA, Cristina M. B.. COMO CHEGAR AO SIM?: Análise da possibilidade de aplicação e ensino nos cursos de direito brasileiros do método de negociação descrito em ?Como chegar ao sim? de Fisher, Ury e Patton a partir das diferenças culturais entre o país de origem da obra e a realidade brasileira. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira

SANTOS, Ricardo S. S.; MAILLART, Adriana S.; MUNIZ, Tânia Lobo.; VILLATORE, Marco Antonio Cesar.; SILVA, Rafael Peteffi da.. AS VANTAGENS E OS OBSTÁCULOS PARA A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS LABORAIS ORIUNDOS DE CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO DE ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO BRASIL. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Henrique Machado

BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; DOMINGOS, Francisco José Nicolau; VALLE,; CRISTÓVAM, José S. S.;SANTOS, RICARDO SOARES STERSI DOS. Modelo multiportas no direito tributário brasileiro. 2020. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jessica Gonçalves

SANTOS, Ricardo S. S.; MAILLART, ADRIANA SILVA; ROSA, Alexandre Morais da; ABREU, Pedro Manoel; Heiderscheidt, Iôni. Cultura Jurídica de tratamento dos conflitos no Brasil contemporâneo: entraves à transformação de um modelo de preponderância da sentença para a solução consensual. 2019. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Feliciano Alcides Dias

SANTOS, Ricardo S. S.; RIBEIRO, Darci G.; ENGELMAN, Wilson.; TIM, Luciano B.; TEIXEIRA, Anderson V.. A arbitragem sob a perspectiva econômica do direito: uma alternativa para a democratização da justiça nas relações empresariais. 2017. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ademar Pozzatti Junior

SANTOS, Ricardo S. S.; SALDANHA, J. M. L.; ALBUQUERQUE, Leticia; MEDEIROS, Fernanda; DUTRA, Delamar J. V.; TASQUETTO, Lucas da S.. Cooperação Internacional como acesso à justiça nas relações internacionais: os desafios do Direito para a implementação de uma cultura cosmopolita. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luciane Moessa de Souza

RODRIGUES, Horacio Wanderlei;SANTOS, Ricardo S. S.; ANONI, Danielle.; CADERMATORI, Daniela Mesquita Leutchuk de.; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de.. O potencial dos meios consensuais de solução de conflitos envolvendo entes públicos e a mediação de conflitos coletivos. 2010. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gilson Wessler Michels

BARRAL, Welber de Oliveira;SANTOS, Ricardo S. S.; GRUPENMACHER, Betina Treiger.; LUPI, André Lipp Pinto Bastos.; CELLI JUNIOR, André.. O papel da OMC no processo de aproximação das ordens tributárias nacionais. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Adriana Dos Santos Silva

BARRAL, Welber de Oliveira;SANTOS, Ricardo S. S.; Castro Junior, Osvaldo Agripino de.; LOIS, Cecilia Caballero; KLOR, Adriana Dreysin de. A arbitragem como instrumento para a promoção do desenvolvimento como liberdade no Brasil. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Danielle Anne Pamplona

SANTOS, Ricardo S. S.; RODRIGUES, Horacio Wanderlei; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; MARTINS NETO, João dos Passos; NALINI, José Renato. O processo de decisão de questões políticas pelo Supremo Tribunal Federal - a postura do juiz. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Danielle Annoni

SANTOS, Ricardo S. S.; RODRIGUES, Horácio Wanderlei; MARTINS NETO, João dos Passos; xavier, Elton Dias; Castro Junior, Osvaldo Agripino de.. O direito humano de acesso a justiça em um prazo razoavel. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sabrina Jiukoski da Silva

SANTOS, Ricardo S. S.; Reinig, Guilherme H. Lima; LUPI, André Lipp Pinto Bastos.; BASTOS, Daniel D.. A (IM)POSSIBILIDADE DE RESTITUIR OS LUCROS DA INTERVENÇÃO NOS CASOS DE USO, SEM FUNDAMENTO JURÍDICO, DE DADOS PESSOAIS. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Henrique Machado

SANTOS, Ricardo S. S.; CRISTÓVAM, José S. S.; PUGLIESI, Fábio.; Leonetti, Carlos Araujo. Tribunal multiportas em direito tributário: admissibilidade dos métodos alternativos para a solução de conflitos em matéria tributária no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: David Fernando Villena del Carpio

SANTOS, Ricardo S. S.; PAGLIARI, Graciela de Conti; OLIVEIRA, Olga Maria B. A de; CASAGRANDE, Melissa Martins; DISSENHA, Rui Carlo. Rechaçando refugiados na União Europeia: a influência da guerra ao terror nas políticas migratórias da União Europeia no período de 2011 a 2015. 2017.

Aluno: João \Luiz Martins Esteves

SANTOS, Ricardo S. S.; OLIVEIRA NETO, Francisco. J. R.; DUARTE, Francisco Carlos; CADERMATORI, Luiz H. Urquhart.; OLIVEIRA, Claudio Ladeira de.. A vinculação hermenêutica ao sentido ideológico do comando político-jurídico da Constituição Brasileira. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Renata Vargas Amaral

SANTOS, Ricardo S. S.; SEABRA, Fernando.; KEGEL, P.; GONÇALVES, Everton das Neves. ASSIMETRIA ENTRE OS MEMBROS E CUMPRIMENTO DE DECISÕES DA OMC: A EFETIVIDADE DA RETALIAÇÃO CRUZADA EM TRIPS NA PROMOÇÃO DE UM COMÉRCIO MAIS EQUILIBRADO. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luciane Moessa de Souza

RODRIGUES, Horacio Wanderlei; MARTINS NETO, João dos Passos;SANTOS, Ricardo S. S.; EGGER, Ildemar.; SEELAENDER, Airton L. C. Leite.. Acesso à justiça e direito fundamentais que dependem da elaboração e execução de políticas públicas: o potencial dos meios consensuais de solução de conflitos. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gilson Wessler Michels

SANTOS, Ricardo S. S.; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; Leonetti, Carlos Araujo; Pimentel, Luiz Otávio. O papel da Organização Mundial do Comércio no processo de aproximação das ordens tributárias nacionais. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carolina Pancotto Bohrer Munhoz

SANTOS, Ricardo S. S.; LOIS, Cecilia Caballero; SEABRA, Fernando.; SEELAENDER, Airton L. C. Leite.. Banco Mundial, rule of law e promoção do desenvolvimento. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Adriana Dos Santos Silva

SANTOS, Ricardo S. S.; RODRIGUES, Horácio Wanderlei; BARRAL, Welber de Oliveira. Arbitragem e desenvolvimento. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: David Fernando Santiago Villena del Carpio

ANNONI, Danielle;SANTOS, Ricardo S. S.; BARROSO, Juliana Lira Vigigiano; DRI, Clarissa Franzoi. A responsabilidade de proteger e o Conselho de Segurança das Nações Unidas: uma análise dos argumentos apresentados no caso das intervenções humanitárias na Líbia e o reflexo no caso sírio no período 2009-2012. 2013.

Aluno: Pedro Paulo Lázaro de Lima Souza Fabbri

SANTOS, Ricardo S. S.; Eidt, Elisa Berton; LEIRIA, William Hamilton. A política nacional de tratamento adequado dos conflitos e os óbices a sua efetiva implantação.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bernardo Pereira Pires

SILVA, Rafael Peteffi da.;SANTOS, Ricardo S. S.; MESQUITA, Marcelo Alencar B. de. Cláusulas Fracionadas e Administração Pública: considerações acerca da presença de cláusula compromissória e eleição de foro num mesmo contrato administrativo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Murilo Cristian Araújo Belém

SANTOS, Ricardo S. S.; Eidt, Elisa Berton; LEITE, Lucas Romero. A utilização de ferramentas do Dispute System Design (DSD) para o aprimoramento da plataforma Consumidor.gov.br. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Victor Henrique Rorato

SANTOS, Ricardo S. S.; ROHDEN, Bernardo. Vantagens e desvantagens na utilização do sistema ICSID pelos Estados Contratantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: André de Camargo Salles Tomazini

SANTOS, Ricardo S. S.; ROSA, Leilane Zavarizi;POZZATTI JUNIOR, Ademar. A validade e a eficácia da arbitragem nos contratos administrativos: uma análise da lei instituidora da Agência Nacional do Petróleo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael de Araujo Rio Schmitt

SANTOS, Ricardo S. S.; ROSA, Leilane Zavarizi; EGGER, Ildemar.. Acesso a justiça e mediação familia.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carolina Kehring Silvestre Dorman

SANTOS, Ricardo S. S.. A cláusula de melhores esforços no direito brasileiro: análise comparada com o direito australiano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Daniel Teske Corrêa

SANTOS, Ricardo S. S.. Legitimidade ativa da empresa de pequeno porte no Juizado Especial Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fabiano Deffenti

SANTOS, Ricardo S. S.. A disclosure e a cross-examination nas arbitragens comerciais internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Renata Rodrigues Ramos

SANTOS, Ricardo S. S.. Os poderes do relator no recurso de agravo de instrumento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Pessi Padoin

SANTOS, Ricardo S. S.. Possibilidade de concessão de medida cautelar no âmbito das leis 9099/95 e 10259/01. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Fretta Moreira

SANTOS, Ricardo S. S.. Defensoria pública - instrumento de garantia do princípio da proteção judiciária e do direito de acesso a justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gilson Wessler Michels

SANTOS, Ricardo S. S.. Autonomia da vontade no juízo arbitral. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Alexandre Golin Krammes

SANTOS, Ricardo S. S.. O judiciário catarinense e o instituto da arbitragem. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Mozachi Sandri

SANTOS, Ricardo S. S.. O impacto do protocolo de mediação e arbitragem privadas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Silvia Mayumi Kimura de Carvalho

SANTOS, Ricardo S. S.. Processo e constituição no Mercosul. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marina Richter Mussi Jendiroba

SANTOS, Ricardo S. S.. Análise doutrinária da responsabilidade civil do Estado no direito internacional público. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Karina da Silva Graciosa

SANTOS, Ricardo S. S.. A triangulação no mercado internacional. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paula Cristina Shlee

SANTOS, Ricardo S. S.. O direito do trabalho e o Mercosul: Limites e possibilidades de harmonização. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Adolfo Luiz Poluceno Possamai

SANTOS, Ricardo S. S.. A arbitragem como solução de conflitos coletivos do trabalho no Brasil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Danielle Annoni

SANTOS, Ricardo S. S.. Considerações sobre a responsabilidade do Estado pela demora da prestação jurisdicional. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Michele Terezinha Grando

SANTOS, Ricardo S. S.. Os processos de integração economico regional e o instituto da soberania. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Cristina da Silva

SANTOS, Ricardo S. S.. Procedimento monitório no direito processual brasileiro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Laise Machado Algarve

SANTOS, Ricardo S. S.. O dano moral por abalo de crédito decorrente de inscrição indevida em cadastros de inadimplentes. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Felisberto Chagas de Souza

SANTOS, Ricardo S. S.. Responsabilidade civil do Estado em acidentes automobilísticos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fabiana Marcon

SANTOS, Ricardo S. S.. A defesa dos direitos do consumidor no Mercosul. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Kátia Radja Cardoso da Costa

SANTOS, Ricardo S. S.. Assistencia jurídica mútua entre os Estados membros do Mercosul no combate ao tráfico ilícito de entorpecentes. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fabiano Ramalho

SANTOS, Ricardo S. S.. A competência dos juizados especiais cíveis e seus limites com o novo procedimento sumário. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Debora Cristina Vieira

SANTOS, Ricardo S. S.. Tutela cautelar no Mercosul. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Klaus da Silva Raupp

SANTOS, Ricardo S. S.. Solução de controvérsias entre Estados-partes no Mercosul. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Susana Soares Melo

SANTOS, Ricardo S. S.. O Mercosul e a solução de controvérsias comerciais privadas. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Orlando Celso da Silva Neto

SANTOS, Ricardo S. S.. Arbitragem: aspectos gerais a luz do direito brasileiro. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Daniela Cana Verde Fernandes

SANTOS, Ricardo S. S.. A responsabilidade objetiva do poluidor no direito ambiental brasileiro. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS, Ricardo S. S.; DIAS, R. D.; BRAUNER, Maria Claudia C.. membro de banca examinadora de concurso público para professor adjunto DE. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

SANTOS, Ricardo S. S.; Pimentel, Luiz Otávio; COELHO, Jaime César; NASSER, Reginaldo Mattar; MORAES, Reginaldo Carmello Côrrea de; MORAES, Reginaldo Carmello Côrrea de. membro da banca examinadora para concurso público de professor adjunto, na área de relações internacionais, do curso de relações internacionais da UFSC. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS, Ricardo S. S.; MARTINS, Flavio Alves; COSTA, Alexandre Bernardino. Membro da banca examinadora de concurso publico para professor assistente 40 horas na área de prática forense civil. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTOS, Ricardo S. S.; PILATI, Jose Isac.; PEREIRA E SILVA, Reinaldo. Presidente da banca examinadora do concurso para professor adjunto em direito civil e processo civil. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS, Ricardo S. S.; MOTTA, Moacir.; LEBRE, Eduardo Temponi.. Membro da banca examinadora do Concurso para Professor Adjunto na área de núcleo de prática jurídica. 2005. Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientou

Caroline Isabela Capelesso Ceni

A atuação do mediador-ator-social na construção da cultura do consenso: uma perspectiva (im)possível; Início: 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado)) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Rachel Bressan Garcia Mateus

O uso da mediação judicial em conflitos familiares nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) da região Litoral Sul de Santa Catarina no período de janeiro de 2021 a julho de 2023: análise à luz da Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Liliane Bisinella da Silva

O serviço de mediação familiar da comarca de Joinville como instrumento de acesso à justiça e de implementação da cultura do consenso no período 2019/2020; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Thais de Cássia Rumstain

As ouvidorias nas empresas de seguro no Brasil e a sua utilização como meio de administração de conflitos de seguro de vida e de implementação da cultura do consenso; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Patrícial Sprandel

A influência da capacitação dos conciliadores judiciais na difusão da cultura do consenso: análise dos resultados das audiências de conciliação previstas no artigo 334 do código de processo civil realizadas nas varas cíveis do Fórum do Continente, Comarca da Capital/SC, no ano de 2018; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Iara Cristina Corrêa

O contraponto "cultura da sentença versus cultura do consenso": uma análise a partir da ótica do jurisdicionado sobre a preponderância da resolução dos conflitos jurídicos cíveis por meio da sentença judicial na comarca de Bom Retiro SC; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Leandro Antonio Godoy Oliveira

O dever de revelação do árbitro: extensão e responsabilidade; 2016; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Rafael de MIranda Santos

Possibilidade de fragmentação normativa do uso da força por motivos humanitários: intervenção humanitária unilateral e responsabilidade de proteger; 2013; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Juliana Silva da Rocha

O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL: ASPECTOS RELEVANTES DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS; 2011; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Vinícius Fialho Reis

A atual política externa brasileira em relação à regulamentação internacional dos investimentos estrangeiros: consequências e desafios; 2010; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Camila Bibiana Freitas Baraldi

A CIDADANIA DA UNIÃO EUROPÉIA E OS DIREITOS HUMANOS: A PERSISTÊNCIA DO PARADIGMA EXCLUDENTE DA NACIONALIDADE NA INTEGRAÇÃO REGIONAL; 2010; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Renato Lisboa Altemani

Princípio da Precaução na OMC: uma análise a partir da do relatório final apresentado no caso dos organismos geneticamente modificados; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Paulo Cezar Alves Sodré

A administração do poder judiciário e o acesso à justiça no Brasil: as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n; 45/2004; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Coorientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Daniela de Ávila Zawadzki

Mediação no Direito; 2001; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Rafael de Almeida Pujol

?COMO CHEGAR AO SIM?: Análise da possibilidade de aplicação e ensino nos cursos de direito brasileiros do método de negociação descrito em ?Como chegar ao sim? de Fisher, Ury e Patton a partir das diferenças culturais entre o país de origem da obra e a realidade brasileira; ; 2023; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira

AS VANTAGENS E OS OBSTÁCULOS PARA A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS LABORAIS ORIUNDOS DE CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO DE ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO BRASIL; 2021; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Luana Michalski de Almeida Bertolla

A PARTICIPAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO VIÉS CULTURAL POR MEIO DA JUSTIÇA CONCILIATIVA; 2020; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Jessica Gonçalves

Cultura Jurídica de tratamento dos conflitos no Brasil Contemporâneo: entraves à transformação de um modelo de preponderância da sentença para a solução consensual; 2019; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Iôni Heiderscheidt

Propondo um novo modelo de educação jurídica: a necessária formação do profissional pacificador na área do Direito,; 2018; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Rafael de MIranda Santos

As modificações interpretativas na regulação do uso da força: uma análise dos principais argumentos justificadores da intervenção humanitária entre 1990 e 2011 e a criação de um novo viés estrutural; ; 2017; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Ademar Pozzati Junior

Cooperação internacional como acesso à justiça nas relações internacionais: os desafios do direito brasileiro para a implementação de uma cultura cosmopolita; 2015; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Adriana Silva Maillart

2018; Universidade Federal de Santa Catarina, ; Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Roberto Wanderley Nogueira/ UFPE

Achados téorico-práticos sobre ensino jurídico no Brasil (cilada dialética); 2009; Universidade Federal de Santa Catarina, ; Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Maria Emília Vieira Antonio

A função de utilidade como mecanismo de maximização dos resultados da partilha amigável de herança; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Pedro Paulo Lázaro de Lima Souza Fabbri

A política nacional de tratamento adequado dos conflitos e os óbices a sua efetiva implantação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Murilo Cristian Araújo Belém

A utilização de ferramentas do Dispute System Design (DSD) para o aprimoramento da plataforma Consumidor; gov; br; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Victor Henrique Rorato

Vantagens e desvantagnes na utilização do sistema ICSID pelos Estados Contratantes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

André de Camargo Salles Tomazini

A validade e a eficácia da arbitragem nos contratos administrativos: uma análise da lei instituidora da Agência Nacional do Petróleo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Laila Tiossi

O projeto de mediação familiar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Rafael de Araujo Rio Schmitt

Acesso a justiça e mediação familia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Ian Bugmann Ramos

A arbitragem como forma de resolução de conflitos comerciais internacionais entre particulares no Mercosul; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Cristina Riggenbach

Autonomia da vontade e arbitragem; 1999; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Alber Rosa de Figueiredo

Procedimento Monitório: reflexo da necessidade de uma prestação jurisdicional mais célere; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos;

Produções bibliográficas

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  • SILVA, Rafael Peteffi da. ; SANTOS, Ricardo S. S. . Princípio Compétence-Compétence: Amplitude, Limitações e Aplicabilidade na Arbitragem Comercial. In: SILVA, Rafael Peteffi da; RODRIGUEZ, Cristina A.. (Org.). Direito Mercantil, Direito Civil, Direito do Consumidor, Novas tecnologias aplicadas ao Direito. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 8, p. 88-106.

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  • SANTOS, Ricardo S. S. ; OLIVEIRA, L. A. G. . OS INSTITUTOS DA AUTONOMIA DA VONTADE E DA ORDEM PÚBLICA E SUAS IMPLICAÇÕES NAS ARBITRAGENS REGULADAS PELA LEI DE ARBITRAGEM BRASILEIRA (LEI 9.307/96). In: Girolamo Domenico Treccani, Joyceane Bezerra de Menezes.. (Org.). Direito civil II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. , p. 387-404.

  • MAILLART, Adriana S. ; POZZATTI JUNIOR, Ademar ; SANTOS, Ricardo S. S. . Reflexões sobre o ensino dos meios alternativos de resolução de conflitos no Cursos de Direito. In: MUNIZ, Tânia Lobo; ARAÚJO JUNIOR, Miguel Etinger de.. (Org.). Estudos em Direito Negocial e os mecanismos contemporâneos de resolução de conflitos. 1ªed.Biriguí: Editora Boreal, 2014, v. 1, p. 70-96.

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  • SCHELEDER, A. F. P. ; SANTOS, Ricardo S. S. . A NATUREZA JURÍDICA E A EFICÁCIA DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS PREVISTO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: CONPEDI/UNICURITIBA. (Org.). Processo e jurisdição. 1ªed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2013, v. S/N, p. 217-233.

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  • SANTOS, Ricardo S. S. . A resolução de controvérsias e os efeitos dos acordão proferidos pelo Tribunal de Justiça da Comunidade Européia (TJCE) nos procedimentos por incumprimento. In: XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul, 2003, Florianópolis. Direito internacional da integração. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. v. único. p. 600-608.

  • SANTOS, Ricardo S. S. ; Belém, Murilo C. A. . A utilização de ferramentas do Dispute System Design (DSD) para o aprimoramento da plataforma Consumidor.gov.br. In: XII Congresso RECAJ-UFMG, 2021, Belo Horizonte. Formas de solução de conflitos e tecnologia: organização XII Congresso RECAJ-UFMG. Belo Horizonte: UFMG, 2021. v. 1. p. 30-37.

  • SANTOS, RICARDO SOARES STERSI DOS ; MAILLART, Adriana S. . Meios públicos e privas de resolução online de conflitos no Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, RICARDO SOARES STERSI DOS ; MAILLART, ADRIANA SILVA . O ensino e a prática das formas consensuais: a experiência de aprendizado e de utilização da mediação no Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, Ricardo S. S. . Cultura da sentença x cultura dos meios adequados de administração dos conflitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Ricardo S. S. . Cultura da sentença x cultura dos meios adequados de administração dos conflitos: a perspectiva dos cursos de Direito do Sul do Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Ricardo S. S. . Cultura da sentença x cultura dos meios adequados de administração dos conflitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARBOSA, Claudia Maria ; LACOMBE, M. ; LOIS, Cecilia Caballero ; SANTOS, Ricardo S. S. . A resolução n. 125 do CNJ e a utilização dos meios consensuais de administração dos conflitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARBOSA, Claudia Maria ; LACOMBE, M. ; LOIS, Cecilia Caballero ; SANTOS, Ricardo S. S. . resolução extrajudicial e mediação dos conflitos.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, Ricardo S. S. . A cultura da sentença e os meios alternativos de resolução de conflitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, Ricardo S. S. ; SILVA, Rafael Peteffi da. . Princípio Compétence-Compétence: amplitude, limitações e aplicabilidade na arbitragem comercial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, Ricardo S. S. . As formas alternativas de resolução de conflitos como instrumento de acesso à justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Ricardo S. S. . Acesso à justiça e meios alternativos de resolução de conflitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Ricardo S. S. . A importância dos meios alternativos de resolução de conflitos no exercício do acesso à justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Ricardo S. S. . Os meios alternativos e o acesso à justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Ricardo S. S. . A política de prestigio do Brasil em relação à UNASUL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, RICARDO SOARES STERSI DOS ; RODRIGUES, Horácio Wanderlei ; MAILLART, ADRIANA SILVA ; MAGALHAES, Juliana N. ; OTTOBONI, Maria Fernanda Stocco . Métodos consensuais de solução de conflitos na educação jurídica. Pelotas: Editora Repensar, 2024 (Organização de livro).

  • ORSINI, Adriana Goulart de Sena ; COSTA, Anna Jéssica Araújo ; SANTOS, RICARDO SOARES STERSI DOS . Formas de solução de conflitos e tecnologia. Belo Horizonte: UFMG, 2021 (Organização de livro).

  • GONÇALVES, Jéssica ; SANTOS, Ricardo S. S. . Cultura do consenso. Florianópolis, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SANTOS, Ricardo S. S. ; FERREIRA, Jussara Suzi A. B. N. ; VILAS BOAS, Daniel Rivorêdo. . Direito privado, formas de resolução de controvérsias e direitos fundamentais. Florianópolis: Conpedi, 2015 (Organização de livro).

  • ANNONI, Danielle ; SANTOS, Ricardo S. S. . Cooperação e conflitos internacionais: globalização, regionalismo e atores. Curitiba: Multideia, 2014 (Organização de livro).

  • SANTOS, Ricardo S. S. . Sociedade, controle social e sistema de justiça: temas selecionados. Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2012 (Organização de livro).

  • SANTOS, Ricardo S. S. ; NEGRO, Sandra. . Relações internacionais, comércio e desenvolvimento. Florianópolis: Editora UFSC; Fundação Boiteux, 2011 (Organização de livro).

  • SANTOS, Ricardo S. S. ; NEGRO, Sandra. . Relações Internacionais, Comércio e Desenvolvimento. Florianópolis, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BARRAL, Welber de Oliveira ; SANTOS, Ricardo S. S. . A arbitragem e seus mitos. Florianópolis, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

SANTOS, Ricardo S. S. . Supervisão de mediação no NPJ/UFSC. 2020.

SANTOS, Ricardo S. S. . Supervisão de mediação no Núcleo de Práticas Jurídica. 2019.

SANTOS, Ricardo S. S. . Supervisão de mediação no Núcleo de Práticas Jurídica. 2018.

SANTOS, Ricardo S. S. . Supervisão de mediação no Núcleo de Práticas Jurídica. 2017.

SANTOS, RICARDO SOARES STERSI DOS . Coordenador e Coach da Equipe de competição Grupo de Estudos em Meios Consensuais (GEMC/UFSC) junto ao VI Meeting de Negociação e a XIV Competição de Mediação da CAMARB). 2023.

SANTOS, RICARDO SOARES STERSI DOS . PARECER SOBRE O OBJETO DO PROCESSO JUDICIAL nº 5008103-73.2021.8.24.0019/SC. 2023.

SANTOS, Ricardo S. S. . Coach da equipe UFSC na preparação e participação na etapa regional sul e na etapa nacional do IV Meeting de Negociação. 2021.

SANTOS, Ricardo S. S. . Coach da equipe UFSC na preparação e participação na etapa regional sul e na etapa nacional do III Meeting de Negociação. 2020.

SOARES STERSI DOS SANTOS, RICARDO . Supervisor de Serviços de Mediação junto ao Núcleo de Prática Jurídica da UFSC. 2019.

SOARES STERSI DOS SANTOS, RICARDO . Criação e manutenção do Grupo de Pesquisa registrado no CNPq Acesso à justiça e os meios adequados de administração dos conflitos. 2019.

SOARES STERSI DOS SANTOS, RICARDO . Supervisor de Serviços de Mediação junto ao Núcleo de Prática Jurídica da UFSC. 2018.

SOARES STERSI DOS SANTOS, RICARDO . Supervisor de Serviços de Mediação junto ao Núcleo de Prática Jurídica da UFSC. 2017.

SANTOS, Ricardo S. S. . avaliador de trabalhos enviados para o Conpedi. 2016.

SANTOS, Ricardo S. S. ; ORSINI, Adriana Goulart de Sena . Introdução a mediação de conflitos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, Ricardo S. S. . Curso Encontro de integração Mestrado, Graduação, Especialização e comunidade sobre os meios alternativos de solução de conflitos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, Ricardo S. S. . Acesso à justiça e as formas alternativas de resolução de conflitos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, Ricardo S. S. . Acesso à Justiça e Formas Alternativas de Resolução de Conflitos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, Ricardo S. S. . Formas alternativas de resolução de conflitos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, Ricardo S. S. . Novas tendências do direito internacional privado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, Ricardo S. S. . Formas alternativas de resoluçao de conflitos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, Ricardo S. S. . Curso de Especialização em Direito Internacional Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, Ricardo S. S. . Formas alternativas de resolução de conflitos: do nacional ao internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Grupo de pesquisa CNPQ: Meios adequados de solução de conflitos e acesso à justiça, Descrição: Grupo de Pesquisa registrado no CNPQ com pesquisa e eventos sobre as formas alternativas de resolução de conflitos e a cultura do consenso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Ricardo Soares Stersi dos Santos - Coordenador / Jéssica Gonçalves - Integrante / Iôni Heiderscheidt - Integrante / Tânia Lobo Muniz - Integrante / Cristina Mendes Bertoncini Correa - Integrante / Caroline Isabela Capelesso Ceni - Integrante / Luana Michalski - Integrante., Número de produções C, T & A: 24 / Número de orientações: 1

  • 2019 - Atual

    As formas adequadas de administração dos conflitos e o acesso à justiçal, Descrição: O objetivo geral deste projeto é analisar se as formas adequadas de resolução dos conflitos atuam na realização do acesso à justiça e na transformação do modelo cultural brasileiro de predominância da decisão adjudicada sobre as decisões consensuais. Objetivos específicos: a) apresentar e conceituar as formas adequadas de resolução dos conflitos a partir da noção de formas autocompositivas e de formas heterocompositivas; b) apresentar e conceituar a idéia de acesso à justiça; c) demonstrar que as formas adequadas de resolução dos conflitos, especialmente os meios consensuais como a conciliação e a mediação, asseguram a realização do acesso à justiça; d) analisar a possibilidade de transformação da cultura de administração dos conflitos no Brasil passando de uma cultura da sentença para uma cultura de consenso.RELEVÂNCIA DA PESQUISA: As formas alternativas mais tradicionais de resolução de conflitos tais como a a conciliação, a mediação se fundamentam numa maior participação dos indivíduos (em certos casos da comunidade) na tomada de decisão. Tais institutos dão destaque à liberdade que as partes possuem de participar ativamente da construção da decisão (acordo) que colocará fim a disputa em substituição a decisão impositiva tomada por terceiro (sentença judicial). Assim têm-se uma maior presença e atuação das partes nas decisões atinentes ao conflito que fazem com que as partes se reconheçam mais comprometidas e responsáveia pelo cumprimento das decisões que tomaram. Diante dessa possibilidade de uma maior participação, as partes são educadas sobre a sua própria responsabilidade em resolver as diferenças que possuem com os outros, construindo soluções que admitam os diversos olhares possíveis sobre a relação social designada conflito.A pesquisa sobre a importância das formas de resolução de conflitos no acesso à justiça vai procurar identificar a possibilidade de construção de modelos de justiça mais participativas em que as próprios partes e a comunidade atuam na busca da prevenção e da solução dos conflitos. A possibilidade de construção de um sistema de administração de conflitos que privilegie o consenso e o acordo em substituição a prevalência da judicialização e das decisões adjudicadas é objeto no Brasil ainda de estudos iniciais e partem da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, do Código de Processo Civil e da Lei de Mediação, entre outros marcos normativos.MEIOS, RECURSOS E PROPÓSITOS: A pesquisa será desenvolvida por meio de grupos de estudos; publicações, atividades práticas de mediação no NPJ/UFSC, no oferecimento de Cursos para a difusão dos meios consensuais para diversos atores distintos, pela orientação de trabalhos de conclusão de curso na graduação, mestrado e doutorado. O Coordenador da pesquisa recebe bolsa de pesquisa da Fundação José Arthur Boiteux. O propósito do projeto é verificar o impacto e a importância dos meios consensuais de administração dos conflitos na construção de um novo modelo de gestão de conflitos no Brasil. A pesquisa está inserida nas áreas de direito internacional, de processo e meios alternativos de resolução de conflitos e de acesso à justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Ricardo Soares Stersi dos Santos - Coordenador / Adriana Silva Maillart - Integrante / RAFAEL DE ALMEIDA PUJOL - Integrante / Iôni Heiderscheidt - Integrante / Tânia Lobo Muniz - Integrante / Cristina Mendes Bertoncini Correa - Integrante / Caroline Isabela Capelesso Ceni - Integrante / Luana Michalski - Integrante., Número de produções C, T & A: 19

  • 2019 - Atual

    Projeto Misto Indissociável de Pesquisa e Ensino na Modalidade Mestrado Profissional em Direito, Descrição: O projeto de pesquisa inclui duas linhas de pesquisa: 1. Acesso à Justiça e Formas Adequadas de Resolução de Conflitos: a administração da justiça sob o enfoque do diálogo e da participação Linha de pesquisa destinada a abrigar pesquisas aplicadas, voltadas à solução de problemas práticos atinentes ao acesso à justiça, com foco nos seguintes elementos: formas adequadas de resolução de conflitos (negociação, mediação, conciliação, arbitragem, audiências públicas, agências reguladoras , cartórios extrajudiciais e ombudsman); legislação brasileira contemporânea relativa às Formas Adequadas de Resolução de Conflitos; articulação entre as Formas adequadas de resolução de conflitos e os direitos materiais buscados; a importância do diálogo e da participação na resolução de conflitos. 2. Acesso à Justiça e Processos Jurisdicionais e Administrativos: a administração da justiça sob o enfoque do combate e da cooperação Linha de pesquisa destinada a abrigar pesquisas aplicadas, voltadas à solução de problemas práticos atinentes ao acesso à justiça, com foco nos seguintes elementos: Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça; processos jurisdicionais; processos administrativos; judicialização da política e intervenção judicial em políticas públicas; legislação brasileira contemporânea relativa aos processos jurisdicionais e administrativos; articulação entre os processos jurisdicionais e administrativos e os direitos materiais buscados; a importância do ?duelo? e da cooperação na resolução de conflitos. O projeto inclui, dentro da linhas de pesquisa, seis grande temáticas: 1. Acesso à justiça e Direito Público 2. Acesso à justiça e Direitos Tradicionais 3. Acesso à justiça, Novos Direitos e Direitos Emergentes 4. Acesso à justiça, fundamentação das decisões, argumentação e redação jurídicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (32) . , Integrantes: Ricardo Soares Stersi dos Santos - Integrante / Rafael Peteffi da Silva - Integrante / Eduardo de Avelar Lamy - Integrante / Pedro Manoel Abreu - Integrante / Pedro Miranda de Oliveira - Integrante / Orlando Celso da Silva Neto - Integrante / Guilherme Henrique Lima Reinig - Integrante / Orides Mezzaroba - Coordenador / José Isaac Pilati - Integrante.

  • 2014 - 2016

    Direitos Humanos nas Relações Internacionais, Descrição: O grupo visa aprofundar os estudos e pesquisas acerca do tema central, integrando pesquisadores do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (área de concentração em Relações Internacionais) e do Programa de Mestrado em Relações Internacionais, ambos da UFSC com os demais pesquisadores da UFSC, de outras universidades no Brasil e no exterior que estudem o tema. A atuação do grupo dar-se-á pela realização de eventos nacionais e internacionais sobre assuntos relacionados com a temática da pesquisa; pela publicação de obras individuais e coletivas; pela realização de atividades de ensino (oferecimento de disciplinas), pesquisa (orientação de dissertações e teses) e extensão (eventos) junto a outras instituições de ensino universitário, mediante programas específicos previstos pelos órgãos fomentadores públicos e privados; pela participação em Congressos nacionais e estrangeiros, com o envio de trabalhos para a publicação em anais. No ano de 2014 o Grupo pesquisará duas temáticas distintas: a) direitos humanos e conflitos armados; b) direitos humanos e normas internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Ricardo Soares Stersi dos Santos - Integrante / Danielle Annoni - Coordenador / Karine de Souza Silva - Integrante.

  • 2011 - 2016

    Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil: a garantia dos direitos fundamentais e a tensão entre celeridade e efetividade dos institutos processuais pós Emenda Constitucional n.o 45, Descrição: Constata-se especialmente após a promulgação da Constituição brasileira de 1988 uma explosão de litigiosidade que tem como consequência, entre outras, o aumento da demanda pela atuação do Poder Judiciário. A despeito de inúmeras iniciativas voltadas à otimização do sistema judiciário, este não tem conseguido respostas eficazes que garantam ao jurisdicionado a prestação judicial rápida e eficaz. A explosão de demanda e a resposta ineficaz colocam em cheque o estado democrático de direito, fundado na crença de que a lesão ao direito será eficazmente reparada. Há alguns instrumentos que são, no Brasil e em outros países, utilizados com o objetivo de fomentar a eficiência da prestação jurisdicional. Não há, ainda, estudos concludentes no Brasil acerca da eficiência de tais instrumentos. Seja por sua adoção recente, seja pela falta de incentivo para o estudo voltado a tal tema. O projeto aqui apresentado se propõe a rever os instrumentos já previstos pela legislação brasileira, como a súmula vinculante, a súmula repetitiva, o requisito da repercussão geral, e outros encontrados no direito comparado, procurando identificar critérios que concluam acerca da eficiência de sua adoção. Em relação ao grande número de causas repetitivas o projeto contempla o estudo dos mecanismos existentes para contorná-las, não para extingui-las, mas sim para garantir que não sejam óbice à eficácia da prestação jurisdicional. O projeto perseguirá meio de objetivar tais demandas, também por meio do processo, utilizando-se de instrumentos de controle. A avaliação e análise destes mecanismos serão feitas buscando a eficaz prestação jurisdicional como condição essencial, embora não suficiente, para realização do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Ricardo Soares Stersi dos Santos - Coordenador / Horácio Wanderlei Rodrigues - Integrante / Rafael Peteffi da Silva - Integrante / Eduardo de Avelar Lamy - Integrante / Pedro Miranda de Oliveira - Integrante / Eduardo de Mello e Souza - Integrante / Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto - Integrante / Marcus Vinícius Motter Borges - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 11

  • 2009 - 2014

    Relações Internacionais, Direito e Desenvolvimento, Descrição: Estudar os atores das relações internacionais, mais especificamente os Estados e as Organizações Internacionais, e o papel que desempenham nas relações políticas, econômicas e sociais ocorridas na Sociedade Internacional. Verificar o impacto do comportamento desses atores nas relações internacionais e na promoção do desenvolvimento dos Estados: por meio do comércio; dos investimentos; dos mecanismos de solução de controvérsias; da responsabilidade desses agentes em decorrencia dos seus comportamentos ilícitos; da promoção da liberdade; da segurança; do bem estar; da igualdade no âmbito interno e no plano internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Ricardo Soares Stersi dos Santos - Coordenador / Odete Maria de Oliveira - Integrante / Daniele Anonni - Integrante., Número de produções C, T & A: 12

  • 2005 - 2010

    Direito do Comércio Internacional e Promoção do Desenvolvimento, Descrição: Programa de colégios aplicados de pós-graduação (projeto 027/05) entre os cursos de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e da Universidade de Buenos Aires. O programa prevê auxílio financeiro para os professores participantes por meio de missões de trabalho e de professor associado nas instituições envolvidas visando o desenvolvimente de atividades de ensino, pesquisa e extensão. Também prevê auxílio financeiro para missões de pesquisa de alunos dos referidos programas de pós-graduação. O número de alunos enviados para o desenvolvimento de projetos de pesquisa varia a cada ano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (18) Doutorado: (2) . , Integrantes: Ricardo Soares Stersi dos Santos - Integrante / Welber de Oliveira Barral - Integrante / Luiz Otávio Pimentel - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Coordenador / Sandra Negro - Integrante / Carlos Correa - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Secretaria de políticas universitárias - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito. , Campus Universitário, Trindade, 88040900 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32719292, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1993 - 2018

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor substituto do Núcleo de Prática Jurídica da UFSC de 09/1993 até 06/1995. Professor concursado lotado no CCJ/UFSC desde de 07/1995. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica. Professor das disciplinas de graduação: Prática Jurídica; Negociação e Mediação; Arbitragem; Teoria das relações internacionais; Negociação Internacional (Curso de Relações Internacionais). Sub-Coordenador do Curso de Graduação em Direito. Subchefe do departamento de direito. Professor do PPGD/UFSC (Mestrado e Doutorado Acadêmico) onde leciona as disciplinas: Solução de controvérsias internacionais; Cátedra Jean Monet de integração regional, Formas alternativas de resolução de conflitos. Professor do Mestrado Profissional em Direito da UFSC onde leciona a disciplina meios adequados de resolução de conflitos e acesso à justiça.

Atividades

  • 11/2011

    Direção e administração, Curso de Pós-graduação em Direito.,Cargo ou função, integrante do colegiado delegado do PPGD/UFSC.

  • 01/2009

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria das Relações Internacionais I, Negociação Internacional

  • 01/1998

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Solução de controvérsias internacionais

  • 01/1997

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 06/1995

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Processual Civil II - Processo de conhecimento, negociação e mediação, Teoria das relações internacionais, Arbitragem

  • 02/2010 - 12/2016

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Solução de controvérsias internacional

  • 01/1997

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Serviço de assistência judiciária gratuita - realização de audiências judiciais.

  • 03/2003 - 03/2005

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso.

  • 03/2003 - 03/2005

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado Delegado.

  • 01/2000

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Estágios.

2018 - Atual

Câmara de Mediação e Arbitragem da ACIF

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: mediador na lista da CMAA

Outras informações:
Componente da lista oficial de Mediadores da CMAA

2018 - Atual

Câmara de Mediação e Arbitragem da ACIF

Vínculo: Árbitro na CMAA, Enquadramento Funcional: árbitro na lista de árbitros da CMAA

1997 - 1999

Tribunal de Mediação e Arbitragem para o Mercosul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretario Geral, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável pela elaboração do Regulamento de Arbitragem do Tribunal e pelo acompanhamento dos conflitos levados a apreciação do Tribunal.

1990 - 1992

Lemos e Associados

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação no contencioso civil e empresarial.

1987 - 1988

Lemos e Associados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Associados, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação em contencioso civil e empresarial.

1987 - 1987

Banco Brasileiro de Descontos SA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
atuação em negociação para a resolução de conflitos e no contencioso.

2020 - Atual

Grupo de Estudos em Meios Consensuais

Vínculo: Coach da Equipe de Competição, Enquadramento Funcional: Coach de Negociação e de Mediação, Carga horária: 2

Outras informações:
Coach da Equipe GEMC/UFSC que participa de Competições Nacionais e Internacionais de Negociação e de Mediação. Resultados da Equipe em 2020: campeã da etapa regional Sul do III Meeting de Negociação e prêmio de melhor estratégia negocial; 8º lugar na etapa Nacional do III Meeting de Negociação; 2º lugar como parte Requerente em Mediação na etapa Sul da XI Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB; 5º lugar como parte Requerente em Mediação na etapa Nacional da XI Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB. Resultados da Equipe em 2021 2º lugar na etapa Sul do IV Meeting de Negociação além do prêmio de melhor condução do processo negocial e de melhor negociadora da etapa: Camille Corbellini; 4º lugar na etapa nacional do IV Meeting de Negociação e prêmio de melhor negociadora da etapa: Julia De Marck; 2º lugar de mediadora (Maria Emilia Vieira Antônio) na etapa Sudeste da XII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB; 1º lugar de mediadora (Ana Clara Ibrahim) na etapa Sul da XII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB; 1º lugar de mediadora (Maria Emília Vieira Antônio) na etapa Nacional da XII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB, além do prêmio de melhor plano de mediação da parte Requerida.

2019 - Atual

Grupo de Estudos CNPQ: Meios adequados de resolução de conflitos

Vínculo: Coordenador de Grupo Pesquisa, Enquadramento Funcional: Coordenador de Grupo de Pesquisa CNPQ, Carga horária: 10