Francys Layne Balsan
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente Associação Educacional "Antônio Eufrásio de Toledo" (2003). Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2008). Atuou por quinze anos em cursos de graduação, sendo inclusive membro do Núcleo Docente Estruturante. Nas graduações exerceu diversas atividades relativas à pesquisa e realização de eventos.
Possui experiência em ministrar aulas em cursinhos preparatórios presenciais e online para OAB e concursos.
Professora do módulo "Impostos Constitucionais" do curso de especialização em Direito do Estado do Projuris - Ourinhos.
Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Sistema de Garantias Constitucionais
2007 - 2008
Instituicao Toledo de Ensino
Título: ANÁLISE DA EXCLUSÃO PELA POBREZA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Eliana Franco Neme
Palavras-chave: pobreza; objetivos constitucionais; globalização; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Graduação em Direito
1998 - 2003
Faculdade de Direito de Presidente Prudente Associação Educacional Antônio
Título: A Flexibilização da Exigência do Depósito Elisivo no Processo Falimentar
Orientador: Edson Freitas de Oliveira
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Organização de eventos
BALSAN, Francys Layne . Semana Científica. 2017. (Outro).
BALSAN, Francys Layne . III Semana Juridico-Científica da FADAP. 2016. (Congresso).
BALSAN, Francys Layne . II Semana Jurídico-Científica da FADAP. 2015. (Congresso).
BALSAN, Francys Layne . I Semana Jurídico-Científica da FADAP. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
2 Congresso Anual de Estudos Constitucionais. 2007. (Congresso).
I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2005. (Encontro).
I Fórum Jurídico Integrado da Toledo. 2003. (Outra).
X Simpósio de Atualização Jurídica. 2002. (Simpósio).
Palestra: Atualidades em direito de Família - Fertilização Assistida. 2001. (Outra).
Palestra: Responsabilidade Civil decorrente de Erro Médico. 2001. (Outra).
VII Simpósio de Atualização Jurídica. 2001. (Simpósio).
V Simpósio de Atualização Jurídica. 2000. (Simpósio).
Participação em bancas
CALDEIRA, R. A. F.;BALSAN, Francys Layne. A (in)Eficácia das Medidas Protetivas de Urgência advindas da Lei Maria da Penha (Lei n 11.340/2006). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.
CALDEIRA, R. A. F.;BALSAN, Francys Layne. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.
BALSAN, Francys Layne; CALDEIRA, R. A. F.. Da Babilônia ao Século XXI: a culpa não é da vítima - análise histórica do crime de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.
MOTA, L. A.; CALDEIRA, R. A. F.;BALSAN, Francys Layne. O Tribunal do Juri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.
MINUTTI, Paula Renata; CALDEIRA, R. A. F.;BALSAN, Francys Layne. Inquérito Policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.
BALSAN, Francys Layne; CALDEIRA, R. A. F.. Vitimologia - a vítima no sistema penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.
BALSAN, Francys Layne; CALDEIRA, R. A. F.; LUIZ, L. T.. A (in)admissibilidade do Flagrante Diferido no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.
CALDEIRA, R. A. F.;BALSAN, Francys Layne; LUIZ, L. T.. Distinção entre Usuário e Traficante de Drogas com base na Lei n 11.343/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.
CALDEIRA, R. A. F.;BALSAN, Francys Layne; LUIZ, L. T.. Uma Visão Teórica do Crime de Estelionato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.
CALDEIRA, R. A. F.;BALSAN, Francys Layne; LUIZ, L. T.. Prisão Preventiva e a Problemática acerca de sua Duração2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.
CALDEIRA, R. A. F.;BALSAN, Francys Layne; LUIZ, L. T.. Excesso de Legítima Defesa: em que ponto a legítima defesa passa a ser agressão?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.
BALSAN, Francys Layne; Jurandir José dos; Mário. APONTAMENTOS SOBRE A LEI N 11.343/2006 - ASPECTOS CRÍTICOS E SOCIAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO.
BALSAN, Francys Layne; PRADO; PAVARINA. TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO.
FUNES, Andrei Mohr;BALSAN, Francys Layne; FUNES, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr. Eutanásia e sua atipicidade no Direito Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO.
GOULART, CYRUS EGHRARI;BALSAN, Francys Layne; AMARAL, SÉRGIO TIBIRIÇÁ. A Propriedade Intelectual e o Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade intelectual Relacionadas ao Comércio (TRIPS). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO.
BRUSCHI, Patrícia; DETTMER, Alexandre Barreto;BALSAN, Francys Layne. Controle de Constitucionalidade Concentrado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
OLIVEIRA, Humberto Garcia de;BALSAN, Francys Layne; ARCÂNGELO, Luciana Yoshihara. Pregão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
YONEMOTO, Maurício Kenji; TAMAOKI, Fabiana Junqueira;BALSAN, Francys Layne. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor e o Risco de Desenvolvimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Presidente Prudente Associação Educacional Antônio.
FUNES, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr; FUNES, Andrei Mohr;BALSAN, Francys Layne. A irrecorribilidade da Sentença Arbitral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Presidente Prudente Associação Educacional Antônio.
BALSAN, Francys Layne; BARBOSA, Sérgio Carlos Francisco; PIOVEZAN, Anderson Flávio; ROMBI, Carina. IX Congresso de Iniciação Científica Júnior da FAI. 2016. Centro Universitário de Adamantina.
Orientou
A Proteção Constitucional dos Direitos Sociais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Francys Layne Balsan;
Da Babilônia ao Século XXI: a culpa não é da vítima - análise histórica do crime de estupro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Francys Layne Balsan;
Vitimologia - a vítima no sistema penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Francys Layne Balsan;
A (in)admissibilidade do Flagrante Diferido no Ordenamento Jurídico Brasilero; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Francys Layne Balsan;
A Ineficácia das Medidas Socioeducativas Aplicadas aos Adolescentes Infratores no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Reges de Dracena; Orientador: Francys Layne Balsan;
Crimes Passionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Francys Layne Balsan;
Prescrição Intercorrente na Ação de Execução Fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Francys Layne Balsan;
O Homicídio de Trânsito Causado por Motorista Embriagado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Francys Layne Balsan;
Legalização da Maconha: medida amenizadora ou bandeira branca do Estado contra o tráfico?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Reges de Dracena; Orientador: Francys Layne Balsan;
Alienação Parental: reflexos no processo ensino aprendizagem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Reges de Dracena; Orientador: Francys Layne Balsan;
Voto em Lista Fechada Contraria os Princípios Constitucionais e a Democracia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Reges de Dracena; Orientador: Francys Layne Balsan;
Violência Infantil no Âmbito Familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Reges de Dracena; Orientador: Francys Layne Balsan;
Maioridade Penal e a Impunidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Reges de Dracena; Orientador: Francys Layne Balsan;
Tráfico Internacionaql de Armas de Fogo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Reges de Dracena; Orientador: Francys Layne Balsan;
Legalização das Drogas para Uso Medicinal de Pacientes com Convulsão Grave; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Reges de Dracena; Orientador: Francys Layne Balsan;
A CPMF e suas inconstitucionalidades; 2005; 106 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francys Layne Balsan;
A Importância da Nacionalidade Brasileira e Principais Características; 2005; 95 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francys Layne Balsan;
A terceirização do contrato Trabalhista; 2005; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francys Layne Balsan;
Compromisso de Ajustamento: sua eficácia na defesa dos interesses transindividuais e seus aspectos peculiares; 2005; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francys Layne Balsan;
Interrupção da Gravidez de Feto Anencéfalo; 2005; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francys Layne Balsan;
O Contexto Sócio-Político do Trabalho da Criança e do Adolescente Sob a Luz do Direito; 2005; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francys Layne Balsan;
Penas Alternativas; 2005; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francys Layne Balsan;
Tutela a Luz do Novo Código; 2005; 81 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francys Layne Balsan;
Habeas Corpus na Justiça do Trabalho; 2005; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francys Layne Balsan;
Vícios e Defeitos de Produtos e serviços; 2005; 100 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francys Layne Balsan;
Flexibilização do Direito do Trabalho; 2004; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francys Layne Balsan;
Busca Pessoal no Policiamento Ostencivo: legalidade e abuso de poder; 2004; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francys Layne Balsan;
As Ações Afirmativas ou Sistemas de Cotas: busca da igualdade, no ensino e nos concursos públicos, no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Francys Layne Balsan;
A EFETIVIDADE DA LEI 11; 340/2006: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE OBRIGAM O AGRESSOR; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Reges de Dracena; Orientador: Francys Layne Balsan;
Anencefalia: questões controversas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Reges de Dracena; Orientador: Francys Layne Balsan;
Anencefalia: questões controversas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Reges de Dracena; Orientador: Francys Layne Balsan;
DIREITO FUNDAMENTAL: DIREITO E SAÚDE; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Reges de Dracena; Orientador: Francys Layne Balsan;
UNIÕES ESTÁVEIS CONCOMITANTES; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Reges de Dracena; Orientador: Francys Layne Balsan;
Reciclar e Renovar; 2005; 9 f; Orientação de outra natureza - Fundação Dracenense de Educação e Cultura; Orientador: Francys Layne Balsan;
Produções bibliográficas
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BALSAN, Francys Layne . Tributos Romanos. FADAP Revista Jurídica , v. 9, p. 173-194, 2017.
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BALSAN, Francys Layne ; MUNHOZ, Rosana Davance ; RUY, Vinícius Ramos . As Ações Afirmativas ou Sistemas de Cotas: busca da igualdade, no ensino e nos concursos públicos, no Brasil. FADAP Revista Jurídica , v. 8, p. 49-81, 2016.
-
BALSAN, Francys Layne . POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O CASO BRASILEIRO. Revista Internacional de Direito e Cidadania , v. 3, p. 125-138, 2010.
-
JESUS, Fernando de Miranda ; BALSAN, Francys Layne . O Princípio da Motivação e a Dificuldade de Compreensão das Decisões Judiciais: uma análise sob a perspectiva da campanha pela simplificação da linguagem jurídica. Intertemas (Presidente Prudente. Impresso) , v. 15, p. 188-204, 2010.
-
BALSAN, Francys Layne . A Normatividade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Intertemas (Presidente Prudente) , v. 12, p. 177-193, 2007.
Outras produções
BALSAN, Francys Layne . I Semana Jurídico-Científica da FADAP. 2014. (Organizadora).
Prêmios
2011
Menção Honrosa, FAI - Faculdades Adamantinenses Integradas.
2005
Prêmio técnico Empreendedor 2005 - fase regional, MEC - SEBRAE.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
ProJuris Estudos JurídicosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Especialização
Outras informações:
Módulos "Impostos Constitucionais" e "Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário" do Curso de Especialização em Direito do Estado.
2015 - Atual
Instituto Maximize de EducaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Cursos Preparatórios, Carga horária: 4
Outras informações:
Desenvolveu-se a gravação de videoaulas e materiais didáticos preparatórios para concursos e OAB.
2013 - 2019
Faculdade de Direito da Alta PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .,Cargo ou função, Membro responsável pela criação, implementação e execução de projetos de projetos.
2015 - 2019
Centro Universitário de AdamantinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
2011 - 2014
Faculdade REGES de DracenaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
2004 - 2008
Fundação Dracenense de Educação e CulturaVínculo: Celetista Concursada, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 2
Atividades
-
06/2007 - 06/2007
Ensino,,Disciplinas ministradas, Palestra: "O Direito do Consumidor de Produtos e Serviços Alimentícios"
-
06/2005 - 08/2005
Treinamentos ministrados , Fundação Dracenense de Educação e Cultura, .,Treinamentos ministrados, Professora do Curso de Atualização voltado para a área pública e negocial
2008 - 2008
Instituicao Toledo de EnsinoVínculo: Aluna, Enquadramento Funcional: Pesquisa
Outras informações:
Participante do Grupo de Pesquisa: Proteção Internacional dos Direitos Humanos. O grupo de estudo tem por objetivo o desenvolvimento de um grupo de estudo jurisprudencial, voltado à analise de julgados da Corte Européia de Direitos Humanos, especificamente os recentes julgamentos das questões relativas à proteção das pessoas portadoras de deficiência.
2007 - 2008
Instituicao Toledo de EnsinoVínculo: Aluna, Enquadramento Funcional: Pesquisa
Outras informações:
Coordenador: Pietro de Jesús Lora Alarcón Grupo de Pesquisa: A Constituição inclusiva e os Tratados Internacionais. Objetivo: Pesquisar na área de Direito Constitucional Internacional ?A Constituição Inclusiva e os tratados internacionais: Políticas Públicas para a Inclusão Social dos Refugiados e Minorias Étnicas no Brasil?.
2004 - 2005
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
2010 - 2011
Sociedade Cientifica e Cultural Anisio TeixeiraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
2009 - 2009
Faculdades de Ciências Humanas e SociaisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2005
Procuradoria Geral do Estado Procuradoria Regional de Presidente PrudenteVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária credenciada pela Assistência Judiciária Gratuita e transferida para o contencioso Administrativo
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