Francys Layne Balsan

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente Associação Educacional "Antônio Eufrásio de Toledo" (2003). Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2008). Atuou por quinze anos em cursos de graduação, sendo inclusive membro do Núcleo Docente Estruturante. Nas graduações exerceu diversas atividades relativas à pesquisa e realização de eventos. Possui experiência em ministrar aulas em cursinhos preparatórios presenciais e online para OAB e concursos. Professora do módulo "Impostos Constitucionais" do curso de especialização em Direito do Estado do Projuris - Ourinhos.

Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sistema de Garantias Constitucionais

2007 - 2008

Instituicao Toledo de Ensino
Título: ANÁLISE DA EXCLUSÃO PELA POBREZA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Eliana Franco Neme
Palavras-chave: pobreza; objetivos constitucionais; globalização; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.

Graduação em Direito

1998 - 2003

Faculdade de Direito de Presidente Prudente Associação Educacional Antônio
Título: A Flexibilização da Exigência do Depósito Elisivo no Processo Falimentar
Orientador: Edson Freitas de Oliveira

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

BALSAN, Francys Layne . Semana Científica. 2017. (Outro).

BALSAN, Francys Layne . III Semana Juridico-Científica da FADAP. 2016. (Congresso).

BALSAN, Francys Layne . II Semana Jurídico-Científica da FADAP. 2015. (Congresso).

BALSAN, Francys Layne . I Semana Jurídico-Científica da FADAP. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

2 Congresso Anual de Estudos Constitucionais. 2007. (Congresso).

I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2005. (Encontro).

I Fórum Jurídico Integrado da Toledo. 2003. (Outra).

X Simpósio de Atualização Jurídica. 2002. (Simpósio).

Palestra: Atualidades em direito de Família - Fertilização Assistida. 2001. (Outra).

Palestra: Responsabilidade Civil decorrente de Erro Médico. 2001. (Outra).

VII Simpósio de Atualização Jurídica. 2001. (Simpósio).

V Simpósio de Atualização Jurídica. 2000. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Mariana Fernandes da Silva

CALDEIRA, R. A. F.;BALSAN, Francys Layne. A (in)Eficácia das Medidas Protetivas de Urgência advindas da Lei Maria da Penha (Lei n 11.340/2006). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Ana Carolina Antonietti Faquim

CALDEIRA, R. A. F.;BALSAN, Francys Layne. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Yamila Severo da Silva

BALSAN, Francys Layne; CALDEIRA, R. A. F.. Da Babilônia ao Século XXI: a culpa não é da vítima - análise histórica do crime de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Daiane Xavier dos Santos

MOTA, L. A.; CALDEIRA, R. A. F.;BALSAN, Francys Layne. O Tribunal do Juri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Natália Regiane da Silva Cazadei

MINUTTI, Paula Renata; CALDEIRA, R. A. F.;BALSAN, Francys Layne. Inquérito Policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Lucas Aparecido Claudino

BALSAN, Francys Layne; CALDEIRA, R. A. F.. Vitimologia - a vítima no sistema penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Fabiana Aparecida Bianchi Espírito Santo

BALSAN, Francys Layne; CALDEIRA, R. A. F.; LUIZ, L. T.. A (in)admissibilidade do Flagrante Diferido no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Patrícia Borges de Oliveira

CALDEIRA, R. A. F.;BALSAN, Francys Layne; LUIZ, L. T.. Distinção entre Usuário e Traficante de Drogas com base na Lei n 11.343/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Kelly Monize Medina

CALDEIRA, R. A. F.;BALSAN, Francys Layne; LUIZ, L. T.. Uma Visão Teórica do Crime de Estelionato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Gustavo Gibertone Minatel

CALDEIRA, R. A. F.;BALSAN, Francys Layne; LUIZ, L. T.. Prisão Preventiva e a Problemática acerca de sua Duração2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Caroline do Nascimento Cedroni

CALDEIRA, R. A. F.;BALSAN, Francys Layne; LUIZ, L. T.. Excesso de Legítima Defesa: em que ponto a legítima defesa passa a ser agressão?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: BRUNO STAFUZZA CARRICONDO

BALSAN, Francys Layne; Jurandir José dos; Mário. APONTAMENTOS SOBRE A LEI N 11.343/2006 - ASPECTOS CRÍTICOS E SOCIAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO.

Aluno: ROBERTA LOPES DOMINATO

BALSAN, Francys Layne; PRADO; PAVARINA. TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO.

Aluno: Jardelina Giselle Generosa dos Santos

FUNES, Andrei Mohr;BALSAN, Francys Layne; FUNES, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr. Eutanásia e sua atipicidade no Direito Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO.

Aluno: Gabriela Milanez Morgado de Abreu

GOULART, CYRUS EGHRARI;BALSAN, Francys Layne; AMARAL, SÉRGIO TIBIRIÇÁ. A Propriedade Intelectual e o Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade intelectual Relacionadas ao Comércio (TRIPS). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO.

Aluno: Wilson Luis Américo

BRUSCHI, Patrícia; DETTMER, Alexandre Barreto;BALSAN, Francys Layne. Controle de Constitucionalidade Concentrado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: César Augusto Cattânio

OLIVEIRA, Humberto Garcia de;BALSAN, Francys Layne; ARCÂNGELO, Luciana Yoshihara. Pregão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Wellington Desiderio Baia

YONEMOTO, Maurício Kenji; TAMAOKI, Fabiana Junqueira;BALSAN, Francys Layne. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor e o Risco de Desenvolvimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Presidente Prudente Associação Educacional Antônio.

Aluno: Bárbara Helene Nacati Grassi

FUNES, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr; FUNES, Andrei Mohr;BALSAN, Francys Layne. A irrecorribilidade da Sentença Arbitral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Presidente Prudente Associação Educacional Antônio.

BALSAN, Francys Layne; BARBOSA, Sérgio Carlos Francisco; PIOVEZAN, Anderson Flávio; ROMBI, Carina. IX Congresso de Iniciação Científica Júnior da FAI. 2016. Centro Universitário de Adamantina.

Orientou

Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin

A Proteção Constitucional dos Direitos Sociais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Francys Layne Balsan;

Yamila Severo da Silva

Da Babilônia ao Século XXI: a culpa não é da vítima - análise histórica do crime de estupro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Francys Layne Balsan;

Lucas Aparecido Claudino

Vitimologia - a vítima no sistema penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Francys Layne Balsan;

Fabiana Aparecida Bianchi Espírito Santo

A (in)admissibilidade do Flagrante Diferido no Ordenamento Jurídico Brasilero; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Francys Layne Balsan;

Jéssica Munhoz Manzano

A Ineficácia das Medidas Socioeducativas Aplicadas aos Adolescentes Infratores no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Reges de Dracena; Orientador: Francys Layne Balsan;

Naiara Bertholin

Crimes Passionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Francys Layne Balsan;

Diego César Rodrigues

Prescrição Intercorrente na Ação de Execução Fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Francys Layne Balsan;

Lucas Marques de Tavares Oléa

O Homicídio de Trânsito Causado por Motorista Embriagado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Francys Layne Balsan;

Elbert Stevam Ribeiro

Legalização da Maconha: medida amenizadora ou bandeira branca do Estado contra o tráfico?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Reges de Dracena; Orientador: Francys Layne Balsan;

Márcia Mitiko Sato Carli

Alienação Parental: reflexos no processo ensino aprendizagem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Reges de Dracena; Orientador: Francys Layne Balsan;

ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA

Voto em Lista Fechada Contraria os Princípios Constitucionais e a Democracia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Reges de Dracena; Orientador: Francys Layne Balsan;

Daiany Aparecida Ribeiro de Souza

Violência Infantil no Âmbito Familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Reges de Dracena; Orientador: Francys Layne Balsan;

Murilo Muniz de Araujo

Maioridade Penal e a Impunidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Reges de Dracena; Orientador: Francys Layne Balsan;

Thiago José Rodrigues de Aguiar

Tráfico Internacionaql de Armas de Fogo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Reges de Dracena; Orientador: Francys Layne Balsan;

Laís Caroline Romero dos Santos

Legalização das Drogas para Uso Medicinal de Pacientes com Convulsão Grave; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Reges de Dracena; Orientador: Francys Layne Balsan;

Assis Rodrigues Ferreira Júnior

A CPMF e suas inconstitucionalidades; 2005; 106 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francys Layne Balsan;

Simoni Ferreira dos Santos

A Importância da Nacionalidade Brasileira e Principais Características; 2005; 95 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francys Layne Balsan;

Ana Luiza Leão Congro

A terceirização do contrato Trabalhista; 2005; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francys Layne Balsan;

Gustavo Bottós de Paula

Compromisso de Ajustamento: sua eficácia na defesa dos interesses transindividuais e seus aspectos peculiares; 2005; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francys Layne Balsan;

Thaislaine Bárbara Suzuki

Interrupção da Gravidez de Feto Anencéfalo; 2005; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francys Layne Balsan;

Gláucia da Silva Modesto

O Contexto Sócio-Político do Trabalho da Criança e do Adolescente Sob a Luz do Direito; 2005; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francys Layne Balsan;

Keila de Lima Machado

Penas Alternativas; 2005; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francys Layne Balsan;

Gabriela da Silva Pretti

Tutela a Luz do Novo Código; 2005; 81 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francys Layne Balsan;

Edislaine Boldrin Roza

Habeas Corpus na Justiça do Trabalho; 2005; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francys Layne Balsan;

Laura de Cassia Ribeiro Lima

Vícios e Defeitos de Produtos e serviços; 2005; 100 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francys Layne Balsan;

Carlos Eduardo Pereira Furlani

Flexibilização do Direito do Trabalho; 2004; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francys Layne Balsan;

Renato Gratão

Busca Pessoal no Policiamento Ostencivo: legalidade e abuso de poder; 2004; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francys Layne Balsan;

Rosana Davance Munhoz e Vinícius Ramos Ruy

As Ações Afirmativas ou Sistemas de Cotas: busca da igualdade, no ensino e nos concursos públicos, no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Francys Layne Balsan;

Abid Cadimiel Pereira dos Santos

A EFETIVIDADE DA LEI 11; 340/2006: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE OBRIGAM O AGRESSOR; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Reges de Dracena; Orientador: Francys Layne Balsan;

Dhiego Alves Raimundo

Anencefalia: questões controversas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Reges de Dracena; Orientador: Francys Layne Balsan;

Rita Aparecida Halgren

Anencefalia: questões controversas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Reges de Dracena; Orientador: Francys Layne Balsan;

Ana Paula dos Santos

DIREITO FUNDAMENTAL: DIREITO E SAÚDE; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Reges de Dracena; Orientador: Francys Layne Balsan;

Márcia Mitiko Sato Carli

UNIÕES ESTÁVEIS CONCOMITANTES; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Reges de Dracena; Orientador: Francys Layne Balsan;

Ancelmo Vieira Ribeiro e Mariely Ferreira da Silva

Reciclar e Renovar; 2005; 9 f; Orientação de outra natureza - Fundação Dracenense de Educação e Cultura; Orientador: Francys Layne Balsan;

Produções bibliográficas

  • BALSAN, Francys Layne . Tributos Romanos. FADAP Revista Jurídica , v. 9, p. 173-194, 2017.

  • BALSAN, Francys Layne ; MUNHOZ, Rosana Davance ; RUY, Vinícius Ramos . As Ações Afirmativas ou Sistemas de Cotas: busca da igualdade, no ensino e nos concursos públicos, no Brasil. FADAP Revista Jurídica , v. 8, p. 49-81, 2016.

  • BALSAN, Francys Layne . POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O CASO BRASILEIRO. Revista Internacional de Direito e Cidadania , v. 3, p. 125-138, 2010.

  • JESUS, Fernando de Miranda ; BALSAN, Francys Layne . O Princípio da Motivação e a Dificuldade de Compreensão das Decisões Judiciais: uma análise sob a perspectiva da campanha pela simplificação da linguagem jurídica. Intertemas (Presidente Prudente. Impresso) , v. 15, p. 188-204, 2010.

  • BALSAN, Francys Layne . A Normatividade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Intertemas (Presidente Prudente) , v. 12, p. 177-193, 2007.

Outras produções

BALSAN, Francys Layne . I Semana Jurídico-Científica da FADAP. 2014. (Organizadora).

Prêmios

2011

Menção Honrosa, FAI - Faculdades Adamantinenses Integradas.

2005

Prêmio técnico Empreendedor 2005 - fase regional, MEC - SEBRAE.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

ProJuris Estudos Jurídicos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Especialização

Outras informações:
Módulos "Impostos Constitucionais" e "Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário" do Curso de Especialização em Direito do Estado.

2015 - Atual

Instituto Maximize de Educação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Cursos Preparatórios, Carga horária: 4

Outras informações:
Desenvolveu-se a gravação de videoaulas e materiais didáticos preparatórios para concursos e OAB.

2013 - 2019

Faculdade de Direito da Alta Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 04/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .,Cargo ou função, Membro responsável pela criação, implementação e execução de projetos de projetos.

2015 - 2019

Centro Universitário de Adamantina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

2011 - 2014

Faculdade REGES de Dracena

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

2004 - 2008

Fundação Dracenense de Educação e Cultura

Vínculo: Celetista Concursada, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 2

Atividades

  • 06/2007 - 06/2007

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Palestra: "O Direito do Consumidor de Produtos e Serviços Alimentícios"

  • 06/2005 - 08/2005

    Treinamentos ministrados , Fundação Dracenense de Educação e Cultura, .,Treinamentos ministrados, Professora do Curso de Atualização voltado para a área pública e negocial

2008 - 2008

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Aluna, Enquadramento Funcional: Pesquisa

Outras informações:
Participante do Grupo de Pesquisa: Proteção Internacional dos Direitos Humanos. O grupo de estudo tem por objetivo o desenvolvimento de um grupo de estudo jurisprudencial, voltado à analise de julgados da Corte Européia de Direitos Humanos, especificamente os recentes julgamentos das questões relativas à proteção das pessoas portadoras de deficiência.

2007 - 2008

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Aluna, Enquadramento Funcional: Pesquisa

Outras informações:
Coordenador: Pietro de Jesús Lora Alarcón Grupo de Pesquisa: A Constituição inclusiva e os Tratados Internacionais. Objetivo: Pesquisar na área de Direito Constitucional Internacional ?A Constituição Inclusiva e os tratados internacionais: Políticas Públicas para a Inclusão Social dos Refugiados e Minorias Étnicas no Brasil?.

2004 - 2005

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2010 - 2011

Sociedade Cientifica e Cultural Anisio Teixeira

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

2009 - 2009

Faculdades de Ciências Humanas e Sociais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2005

Procuradoria Geral do Estado Procuradoria Regional de Presidente Prudente

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária credenciada pela Assistência Judiciária Gratuita e transferida para o contencioso Administrativo