Ricardo Aparecido de Araújo

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Lançamento De Livro. Sindicalismo e Reforma Trabalhista. 2019. (Exposição).

SEMANA JURÍDICA. 2009. (Congresso).

QUESTÕES DE ÉTICA APLICADA-INTERPRETAÇÃO DA ÉTICA A NICÔMACO. 2008. (Seminário).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO-COBRAD. 2006. (Congresso).

ARAÚJO, R. A.. A inconstitucionalidade do art. 6º da Lei Estadual nº 19445/2011 de Minas Gerais, que trata do transporte clandestino de passageiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. A inobservância do artigo 225, parágrafo 1º, inciso VII da Constituição Federal na prática de testes em animais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. O direito à igualdade racial à luz da Constituição Cidadã de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. Constitucionalidade do projeto de lei anticrime. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. Reprodução humana assistida post mortem: direito sucessório do filho concebido. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. A Lei 13441/17 - A infiltração policial virtual como técnica especial de investigação no ambiente cibernético. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. Assédio Moral nas empresas de pequeno porte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. A inversão da ética médica no tráfico de órgãos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. Assédio sexual em cargos públicos e a hipossuficiência da vítima em face do empregador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. As relações de identidade de gênero no sistema prisional face o princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. A parceria público-privada na modalidade administrativa na gestão do sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. A redução da maioridade penal é um mecanismo eficaz na redução da criminalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. A seletividade das decisões do judiciário quando da diferenciação de classes sociais: Análise da repercussão de Adriana Ancelmo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. A transação penal nos juizados especiais criminais: Uma análise da Lei 9099/95. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. A inclusão do crime de corrupção no rol de crimes hediondos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. A atuação do poder judiciário no direito à saúde: A insuficiência de políticas públicas quanto aos medicamentos de alto custo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. Análise da psicopatia e sua punibilidade no atual sistema brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. A imputabilidade penal: Redução da maioridade penal como efetiva forma de defesa da sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. Lei Maria da Penha: O contraste entre afetividade teórica e a aplicabilidade prática das medidas protetivas de urgência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. Judicialização da saúde no Brasil e o abarrotamento do judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. A ilegalidade e a inconstitucionalidade da interrupção do fornecimento de energia elétrica por parte das concessionárias de serviço. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. A possibilidade de utilização da arbitragem em dissídios individuais de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. Das famílias poliafetivas e a possibilidade de seu reconhecimento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. O superlotamento do sistema carcerário brasileiro ante ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. A aplicação da co-culpabilidade como atenuante genérica no Decreto-Lei 2848/40. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. Reconstituição de crime como meio de prova no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. Análise crítica ao instituto da delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. A atuação do princípio do adimplemento substancial como função limitadora ao direito potestativo à resolução contratual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. Animais como sujeitos de direito. a tutela jurídica dos animais e o ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

ARAÚJO, R. A.. As possibilidades da união poliafetiva como entidade familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Fim da contribuição sindical: Principais discussões sobre o futuro dos sindicatos após a Reforma Trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ricardo Aparecido de Araújo;

Escravos sem correntes: O viés do trabalho análogo ao de escravo por trás das grandes marcas na indústria têxtil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ricardo Aparecido de Araújo;

Seguro de veículo: Culpabilidade e responsabilidade pessoal do agente na direção de veículos sobre efeito de álcool ou substâncias psicoativas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ricardo Aparecido de Araújo;

Guarda compartilhada de animais de estimação e a tutela jurisdicional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ricardo Aparecido de Araújo;

Assédio Moral nas empresas de pequeno porte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ricardo Aparecido de Araújo;

A flexibilidade da relação entre empregador e empregado à luz da reforma trabalhista; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ricardo Aparecido de Araújo;

O trabalho escravo no Brasil contemporâneo; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ricardo Aparecido de Araújo;

Responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivo parental; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ricardo Aparecido de Araújo;

A morosidade do judiciário no processo penal como óbice à efetividade do acesso à justiça; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ricardo Aparecido de Araújo;

A lei menino Bernardo: A autonomia dos pais e a internvenção do estado na vida dos cidadãos; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ricardo Aparecido de Araújo;

A força normativa do princípio da moralidade nos processos de licitações públicas; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ricardo Aparecido de Araújo;

A conciliação como método de solução consensual de conflitos no âmbito do poder judiciário de acordo com o CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ricardo Aparecido de Araújo;

Análide da psicopatia e sua punibilidade no atual sistema penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ricardo Aparecido de Araújo;

O dano existencial no Direito do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ricardo Aparecido de Araújo;

A fazenda pública e a audiência de conciliação com base no novo CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ricardo Aparecido de Araújo;

Guarda compartilhada: e a síndrome de alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ricardo Aparecido de Araújo;

Reforma trabalhista e seus impactos negativos para a classe trabalhadora; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ricardo Aparecido de Araújo;

O comportamento da vítima e sua influência na dosimetria da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ricardo Aparecido de Araújo;

Auxílio Reclusão: A inconstitucionalidade do requisito da baixa renda; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ricardo Aparecido de Araújo;

A (in) constitucionalidade da união estável poliafetiva frente a proibição da bigamia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ricardo Aparecido de Araújo;

Desaposentação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ricardo Aparecido de Araújo;

O princípio da presunção da inocência e a crítica jornalística - Uma colisão entre os princípios e garantias individuais e a liberdade de imprensa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ricardo Aparecido de Araújo;